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UNIVERSIDADE DE LISBOA - FACULDADE DE PSICOLOGIA E DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

TESE DE MESTRADO

O GESTOR ESCOLAR SEGUNDO A INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

321

ANEXO 1

LISTAGEM DE D

OCUMENTOS A

NALISADOS


TESE DE MESTRADO


322

ANEXO 1

LISTAGEM DE D

OCUMENTOS A

NALISADOS

ENDEREÇO

DOCUMENTO

N.º

28 de Nov

embro de 07

http://m

in-edu.pt/np3/39

2.html

Relatório Nacional d

a Avaliação Externa das Escolas – 200

6/20

07

N.º 1

28 de Nov

embro de 07

Roteiro

Observação das Estruturas de Orientação Educativa no Ensino Básico

N.º 2

28 de Nov

embro de 07

Roteiro

Adm

inistração Financeira das escolas

N.º 3

28 de Nov

embro de 07

http://w

ww.ig

e.min-

edu.pt/_PT/content_0

1.asp?BtreeID

=03

/01&

treeID

=03/01/02&auxID=&newsID=26

6#content

Inform

ação W

eb Page IG

E

Adm

inistração Financeira das Escolas

N.º 4

28 de Nov

embro de 07

Roteiro

Adm

inistração Financeira das Escolas

Enquadram

ento e Acção Social E

scolar

N.º 5

28 de Nov

embro de 07

Roteiro

Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário (04/05

) N.º 6

28 de Nov

embro de 07

Roteiro

N.º 7


TESE DE MESTRADO


323

Organização do Ano Lectivo 200

6/2007

28 de Nov

embro de 07

http://w

ww.ig

e.min-

edu.pt/_PT/content_0

1.asp?BtreeID

=03

/01&

treeID

=03/01/01&auxID=&newsID=31

2#content

Inform

ação W

eb Page IG

E

Organização do Ano Lectivo

N.º 8

28 de Nov

embro de 07

Roteiro

Efectividade da Auto-avaliação das Escolas

N.º 9

28 de Nov

embro de 07

Roteiro

Segurança e Bem

-Estar nas Escolas

N.º 10

28 de Nov

embro de 07

Roteiro

Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário (05/06

) N.º 11

28 de Nov

embro de 07

Roteiro

Efectividade da Educação Básica nos Primeiros Anos

N.º 12

28 de Nov

embro de 07

Program

a de Acompanham

ento

Observação da Acção Educativa

N.º 13

28 de Nov

embro de 07

Quadro de referência para a avaliação de escolas e agrupamentos

N.º 14

28 de Nov

embro de 07

Relatório de Avaliação Externa

Escola Básica Integrada da Charneca da Caparica

N.º 15

28 de Nov

embro de 07

Relatório de Avaliação Externa

Escola Secundária D. L

uísa de Gusmão

N.º 16


TESE DE MESTRADO


324

ANEXO 2

MATRIZ

DE A

NÁLISE DE C

ONTEÚDO


TESE DE MESTRADO


325

ANEXO 2

MATRIZ

– A

NÁLISE DE C

ONTEÚDO

DOC. –

1 RELATÓRIO

NACIO

NAL DA A

VALIA

ÇÃO E

XTERNA DAS E

SCOLAS – 200

6/20

07

CÓDIG

O

TRANSCRIÇ

ÃO (N

.º DOC + R

EF.)

OBSERVAÇÕES

L3

1.1

A aposta firm

e na utilização das

TIC como

recurso

de gestão

organizativa…

(p.24)

G3

1.2

A aposta firm

e na utilização das TIC com

o (…

) instrumento estruturador

da aprendizagem.

(p.24)

A3

1.3

A visão

estratégica

e o

sentido

de responsabilidade dos órgãos de

direcção e gestão da escola.

(p.25)

Y3

1.4

A abertura à

diversidade, à

mudança e

o sentido

de inov

ação

pedagógica.

(p.25)

I3

1.5

O funcion

amento dos serviços administrativos por gestão de processos e

atendimento personalizado.

(p.25) Define as características dos postos de

trab

alho

em fu

nção

de melho

r eficácia dos

serviços prestad

os pela Escola.


TESE DE MESTRADO


326

R3

1.6

Desenvolvim

ento de projectos de m

elhoria qu

e envolvam

os agentes

escolares e qu

e fixem m

etas d

e sucesso

e de redução d

o abandono

escolar.

(p.27)

N3

1.7

… m

otivação em empenh

o do corpo docente e não docente…

(p.31)

V3

1.8

… às iniciativas

das

escolas

no estabelecimento de parcerias

e protocolos com

várias entidades…

(p.31) Tendo

em vista a captação de recursos e

participação

na vida da escola.

W3

1.9

… às iniciativas

das

escolas

no estabelecimento de parcerias

e protocolos (…) nom

eadamente com

a autarquia…

(p.31)

Y3

1.10

… participação em

projectos do âm

bito nacional e in

ternacional…

(p.31)

N3

1.11

… política de envolvim

ento efectivo dos alunos (…

) na vida da

escola…

(p.31) O texto refere a necessida

de de constituir

tal estratégia.

U3

1.12

… política de envolvimento efectivo (…

) dos encarregados de educação

na vida da escola


de de constituir

tal estratégia.

A3

1.13

… produção de objectivo

s para a m

elhoria dos resultados escolares.


de de constituir

tal estratégia.

E3

1.14

… acompanham

ento e m

onitorização da prática lectiva em

sala de aula.

(p.31) Referência à necessidade de acompa

nhar

o exercício da

docência em

sala de aula de fo

rma

a avaliar a prestação do serviço edu

cativo.

B3

1.15

… oferta educativa

diversificada, atendend

o aos

interesses e

necessidades dos alunos e da com

unidade…

(p.31)

G3

1.16

… uma política de inclusão, que se consubstancia no apoio educativo

aos alunos com

necessidades educativas especiais e aos alunos de outras

(p.31) Revela a produção

de medidas edu

cativas

específicas tend

o em

vista as dificuldad

es dos

alun

os


TESE DE MESTRADO


327

nacionalidades…

U3

1.17

… participação dos pais e encarregados de educação na vida escolar e

nas iniciativas das escolas

(p.31)

L3

1.18

… a preservação e conservação das in

stalações escolares…

(p.31) no âm

bito da valorização do parque

escolar

D2

1.19

... visto a com

petência do corpo docente (…

) prom

over a cooperação

entre a Direcção Executiva e as estruturas in

term

édias…

(p.31)

C3

1.20

… promoção de políticas de apoio social escolar…

(p.31) Produ

ção de um Projecto Edu

cativo

centrado

na valorização de estratégias que visam

o acom

panham

ento dos mais carenciado

s.

B3

1.21

A criação dos cursos profissionais e de educação/form

ação com

o form

a de precaver o abandono

escolar e de atrair m

aior núm

ero de alunos à

escola.

(p.32)

R3

1.22

Desenvolvim

ento de projectos de m

elhoria qu

e envolvam

os agentes

escolares e qu

e fixem m

etas d

e sucesso

e de redução d

o abandono

escolar.

(p.27)


TESE DE MESTRADO


328

TESTAGEM DE Q

UALID

ADE

ESCALA

DE

CLAREZA

CONTAGEM

17

3

2


TESE DE MESTRADO


329

ANEXO 2

MATRIZ

– A

NÁLISE DE C

ONTEÚDO

DOC. –

2 ROTEIR

O – O

BSERVAÇÃO D

AS E

STRUTURAS D

E O

RIE

NTAÇÃO E

DUCATIV

A N

O E

NSIN

O

BÁSIC

O

CÓDIG

O

TRANSCRIÇ

ÃO (N

.º DOC + R

EF.)

OBSERVAÇÕES

C3

2.1

… a necessidade de melhorar as respostas para garantir o sucesso dos

alunos…

(pág

. 5)

Con

sidera-se a ap

licação da respo

sta enqu

anto

medida determ

inada pelo PE.

C3

2.2

… flexibilização de respostas adequadas a cada contexto educativo

concreto ao nível d

a escola, da turm

a e do aluno.

(pág

. 5)

Con

sidera-se a ap

licação da respo

sta enqu

anto

medida determ

inada pelo PE.

C1

2.3

… o

cum

prim

ento d

os p

rogram

as e a sua adequação aos contextos

educativos

(pág

. 5)

C3

2.4

… o

cum

prim

ento d

os p

rogram

as e a sua adequação aos contextos

educativos

(pág

. 5)

B1

2.5

Planificar e adequar à realidade da escola ou do agrupamento de escolas

a aplicação dos planos de estudo estabelecidos a nível nacional.

(pág

. 49)


TESE DE MESTRADO


330

B3

2.6

Planificar e adequar à realidade da escola ou do agrupamento de escolas

a aplicação dos planos de estudo estabelecidos a nível nacional.

(pág

. 49)

F2

2.7

Define os critérios de avaliação para cada ciclo e ano de escolaridade

com o C

onselho Pedagógico e, respectivam

ente, com o D

epartamento

Curricular.

(pág

. 49)

G2

2.8

… coordenação de procedim

entos e form

as de actuação nos dom

ínios da

aplicação de estratégias de diferenciação pedagógica (…) em

sede de

departam

ento curricular.

(pág

. 49)

Con

stituição e coordenação de estratégias de

diferenciação peda

gógica em con

junto com o

Departamento Curricular

F2

2.9

coordenação de procedimentos e form

as de actuação nos dom

ínios da

aplicação de estratégias (…) para a avaliação das aprendizagens em sede

de departamento curricular.

(pág

. 49)

Con

stituição e coordenação de estratégias para a

avaliação da

s aprend

izag

ens em

con

junto com o

Departamento Curricular

D3

2.10

Propor ao C

onselho Pedagógico a adopção de m

edidas destinadas a

melhorar as aprendizagens dos alunos.

(pág

. 49)

E1

2.11

Acompanha e avalia o desenvolvim

ento das actividades a realizar com

os alunos em

de sala de aula, conform

e o (…

) o Despacho Normativo n.º

50/2005.

(pág

. 50)

G2

2.12

Tom

a conhecim

ento e

assegura a

execução de actividades

em

complem

ento do currículo proposto, propostas pelo Conselho de Turma

/ Director de Turma.

(pág

. 50)

F3

2.13

Coordena o processo de avaliação dos alunos, garantindo o seu carácter

globalizante e

integrador, assim como

os progressos resultantes do

desenvolvimento de estratégias de intervenção com

vista ao sucesso

(pág

. 50)


TESE DE MESTRADO


331

educativo dos alunos.

D3

2.14

Articula com as outras estruturas de o

rientação

educativa e com o

s serviços especializados de apoio

educativo

na gestão adequada de

recursos e na adopção de m

edidas pedagógicas destinadas a melhorar as

aprendizagens.

(pág

. 50)

F3

2.15

Aprova os critérios de elaboração e classificação dos exames a nível de

escola.

(pág

. 55

Aprova os referidos critérios em fu

nção

do

contexto que afecta a escola.

E1

2.16

Verificar o grau de cum

prim

ento dos program

as nas várias disciplinas.

(pág

. 55)

G3

2.17

Apresenta propostas para a melhoria do rendimento escolar dos alunos

(pág

. 62)

F3

2.18

Analisa a relação entre a avaliação in

terna e externa dos alunos.

(pág

. 62)

Procura evidências entre as dua

s medidas de

avaliação de fo

rma analisar possíveis evidências

para a sua melho

ria e maior eficácia.

E2

2.19

Acompanhar a planificação das actividades e projectos a desenvolver,

anualm

ente, de acordo com

as orientações do Conselho Pedagógico.

(pág

. 63)

Justifica-se o E2 visto a aplicação da medida de

acom

panham

ento cingir-se às orientações do

CP.

D3

2.20

Articular com

os respectivos serviços especializados de apoio educativo,

em ordem à

superação

das

necessidades educativas especiais

diagnosticadas.

(pág

. 64)

G3

2.21

Promove a adequação das actividades, conteúdos, estratégias e métodos

de trabalho à situação concreta do grupo…

(pág

. 65)

A medida de adaptação revela-se no nú

cleo de

estratégias de com

bate ao insucesso e ab

ando

no

escolares.

G3

2.22

Promove a adequação das actividades, conteúdos, estratégias e métodos

(pág

. 65)

A medida de adaptação revela-se no nú

cleo de

estratégias de com

bate ao insucesso e ab

ando

no


TESE DE MESTRADO


332

de trabalho à especificidade de cada aluno…

escolares.

G3

2.23

Adopção de estratégias de diferenciação pedagógica que favoreçam as

aprendizagens dos alunos.

(pág

. 65)

TESTAGEM DE Q

UALID

ADE

ESCALA

DE

CLAREZA

CONTAGEM

21

2

0


TESE DE MESTRADO


333

ANEXO 2

MATRIZ

– A

NÁLISE DE C

ONTEÚDO

DOC. –

3 ROTEIR

O – A

DMIN

ISTRAÇÃO F

INANCEIR

A DAS ESCOLAS

CÓDIG

O

TRANSCRIÇ

ÃO (N

.º DOC + R

EF.)

OBSERVAÇÕES

K1

3.1

… com

o estão a ser levados à prática o regime jurídico de autonomia

(Decreto-Lei n.º 43/89) e o regime de autonom

ia, adm

inistração e gestão

(Decreto-Lei n.º 115

-A/98).

(p.5)

No âm

bito da ad

ministração

fina

nceira das

Escolas

K1

3.2

… pagamento dos

abonos e

descontos

através

da verificação

da

conformidade das práticas com

a legislação

(p.5)

K3

3.3

… pagamento dos

abonos e

descontos

através

da verificação

da

conformidade (…

) fiabilidade e segurança do sistema de controlo.

(p.5)

I3

3.4

…adequação dos recursos hum

anos e da estrutura organizativa através

da análise qualitativa e quantitativa dos efectivos.

(p.5)

Adequ

ação

dos recursos hu

man

os e estrutura

orga

nizativa em fu

nção

da distribu

ição

de

efectivos.

K1

3.5

… pagam

entos de (…) vencim

entos e outros abono

s, (em

) conformidade

legal e a regularidade financeira dos pagam

entos de gratificações.

(p.8)


TESE DE MESTRADO


334

J1

3.6

Verificaram

-se os requisitos (legais) da avaliação do desem

penho

(p.60)

O1

3.7

… cum

pridas as disposições legais relativas à obtenção da formação

contínua certificada.

(p.60)

J2

3.8

Procedeu-se à audição do Conselho Pedagógico.

(p.60)

No âm

bito da avaliação de desem

penh

o docente,

para efeitos de cond

ução

de todo

o processo foi

ouvido

o C.P.

J1

3.9

A

avaliação

foi

homologada

pelo

Presidente

do

Conselho

Executivo/Director.

(p.60)

I1

3.10

No aviso de abertura do concurso constam os elem

entos referidos no n.º

1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de D

ezem

bro, alterados

pelos Decreto-Lei n

.º 4

07/91, d

e 17 d

e Outub

ro, e Decreto-Lei n

.º

218/98, de 7 de Julho.

(p.62)

A realização de concurso pa

ra recrutamento de

pessoa

l segue a dispo

sição da legislação

em

vigo

r.

I3

3.11

As actas das reuniões do júri (acta com

os critérios de selecção, acta de

seriação dos candidatos) estão arquivadas no processo de concurso.

(p.62)

Os critérios de selecção são elab

orados em sede

de reunião

con

form

e as necessida

des da

escola e

do serviço a realizar

I1

3.12

O controlo da assiduidade dos docentes é efectuado através do M

odelo

DEGRE P/6.

(p.65)

I1

3.13

Os regimes de prestação

de trabalho e

horários estão

form

almente

aprovados.

(p.65)

L3

3.14

É utilizada

uma

aplicação

inform

ática

para o

processamento das

remunerações e outros abo

nos.

(p.65)


TESE DE MESTRADO


335

I3

3.15

É assegurada a segregação de funções relativamente à elaboração das

folhas, ao controlo da assiduidade e pontualidade, e à emissão dos meios

de pagam

ento.

(p.65)

K1

3.16

Os abonos são processados em con

form

idade com os índices e escalões

das respectivas carreiras e categorias

(p.65)

K1

3.17

As gratificações são processadas ao pessoal a quem a lei reconhece esse

direito.

(p.65)

K1

3.18

Os abonos são processados de acordo com

a legislação em vigor.

(p.65)

K1

3.19

Os suplem

entos são processados de acordo com a legislação em vigor.

(p.65)

K1

3.20

A compensação das

horas

extraordinárias

prestadas

cumpre

o preceituado na lei.

(p.68)

K1

3.21

O abono para falhas é processado ao pessoal que, n

os termos da lei, tem

direito a ele.

(p.68)

K1

3.22

A atribuição do subsídio de transporte obedece aos requisitos legais.

(p.68)

K1

3.23

O desconto para a C

aixa G

eral de Aposentações está de acordo com

a

legislação em vigor.

(p.70)

K1

3.24

As contribuições processam-se de acordo com o estipulado no D

ecreto-

Lei n.º 67/2000, de 26 de A

bril, na P

ortaria n.º 989/2000, de 14 de

Outubro e na Circular n.º 8/GEF/2000, de 23 de Outubro.

(p.70)


TESE DE MESTRADO


336

K1

3.25

A existência de procedim

entos não

conformes com as regras e

os

princípios contabilísticos

e/ou de situações

de incumprim

ento das

disposições legais em v

igor tem

consequ

ências p

ara a qualidade da

inform

ação.

(p.73)

No âm

bito da activida

de de administração

fina

nceira.

I1

3.26

A autorização

para a

prestação

deste

tipo de trabalho (trabalho

extraordinário) está dependente da Direcção Regional.

(p.82)

Visto a necessida

de de conformidad

e a prestar

pela tu

tela considera-se a concepção 1.

K1

3.27

O m

ontante do subsídio de refeição é fixado anualmente em diploma

legal, por dia de prestação de serviço.

(p.85)

TESTAGEM DE Q

UALID

ADE

ESCALA

DE

CLAREZA

CONTAGEM

27

0

0


TESE DE MESTRADO


337

ANEXO 2

MATRIZ

– A

NÁLISE DE C

ONTEÚDO

DOC. –

4 IN

FORMAÇÃO W

EB PAGE IGE - ADMIN

ISTRAÇÃO FIN

ANCEIR

A DAS E

SCOLAS

CÓDIG

O

TRANSCRIÇ

ÃO (N

.º DOC + R

EF.)

OBSERVAÇÕES

I3

4.1

…adequação dos recursos hum

anos no Serviço de Acção Social Escolar

nos estabelecimentos de ensino básico e secundário.

(p.1)

L3

4.2

…práticas d

e gestão dos recursos compatíveis com

os princípios de

eficácia, eficiência e econ

omia.

(p.1)

I1

4.3

…o cumprim

ento das normas, regras e princípios relativos à gestão do

pessoal.

(p.1)

K1

4.4

…pagamento dos

abon

os e

descontos

através

da verificação

da

conformidade das práticas com

a legislação…

(p.1)


TESE DE MESTRADO


338

TESTAGEM DE Q

UALID

ADE

ESCALA

DE

CLAREZA

CONTAGEM

4

0

0


TESE DE MESTRADO


339

ANEXO 2

MATRIZ

– A

NÁLISE DE C

ONTEÚDO

DOC. –

5 ROTEIR

O - ADMIN

ISTRAÇÃO FIN

ANCEIR

A DAS ESCOLAS E ENQUADRAMENTO E

ACÇÃO SOCIA

L E

SCOLAR

CÓDIG

O

TRANSCRIÇ

ÃO (N

.º DOC + R

EF.)

OBSERVAÇÕES

L3

5.1

Promover práticas de gestão dos recursos com

patíveis com

os princípios

de economia, eficiência e eficácia.

(p.5)

K3

5.2

Promover práticas de gestão dos recursos com

patíveis com

os princípios

de economia, eficiência e eficácia.

(p.5)

K3

5.3

A gestão financeira da Escola deve respeitar as regras do orçamento por

actividades e orientar-se pelo plano financeiro anual e pelo orçam

ento

privativo.

(p.29)

K3

5.4

…articulação entre o Projecto Educativo, o Plano de Actividades e o

orçamento.

(p.29)

K3

5.5

As linhas orientadoras, definidas pela Assem

bleia para a elaboração do

(p.29)


TESE DE MESTRADO


340

orçamento…

L1

5.6

A escola pode tom

ar a iniciativa de com

plem

entar as m

edidas de acção

social escolar previstas

no Despacho

n.º 15

459/2001 através

da

aplicação dos lucros da papelaria na aquisição de livros e outro m

aterial

escolar a distribuir gratuitamente pelos alunos de menores recursos

económ

icos.

(p.37)

L3

5.7

Os lucros apurados podem, igualm

ente, ser aplicados na aquisição de

livros e

software

educativo

destinados à

biblioteca e

ao centro de

recursos, e

na atribuição de prém

ios

em concursos

realizados no

estabelecimento de ensino

.

(p.37)

K1

5.8

Existência de procedimentos não conformes com

as regras e princípios

contabilísticos e/ou de situações de incumprim

ento das disposições

legais em

vigor, que

acarretem consequências para a

qualidade

da

inform

ação contabilística e

para a

fiabilidade

das

demonstrações

financeiras.

(p.41)

K1

5.9

Aquisição de bens e serviços que não é efectuada de acordo com o

regime

de realização de despesas estabelecido

no Decreto-Lei n.º

197/99…

(p.41)

L1

5.10

Aquisição de bens e serviços que não é efectuada de acordo com o

regime

de realização de despesas estabelecido

no Decreto-Lei n.º

197/99…

(p.41)

H3

5.11

…melhorar o sistem

a de informação financeira e a gestão dos recursos

disponíveis, bem como

tornar mais

eficientes os procedim

entos

e (p.41)


TESE DE MESTRADO


341

sistem

as de controlo in

terno…

I3

5.12

A organização dos serviços administrativos deve assegurar a segregação

de funções (…) para efeitos de um

a maior eficiência e qualidade dos

serviços.

(p.42)

K2

5.13

O processo de preparação do orçam

ento deve garantir a participação de

todos os in

tervenientes.

(p.42)

K3

5.14

O processo de preparação do orçam

ento deve garantir a participação de

todos os in

tervenientes.

(p.42)

L1

5.15

O m

obiliário e equipamentos afectos ao ASE devem

constar do Cadastro

e Inventário de Bens do Estado (C

IBE), cuja organização é regulada pela

Portaria n.º 671/2000 (2.ª série).

(p.42)

I3

5.16

Definir critérios de distribuição de serviço ao pessoal não docente.

(p.47)

O referido aspecto man

ifesta-se no

âmbito da

autono

mia adm

inistrativa escolar.

I3

5.17

Estabelecer critérios para a selecção de pessoal a contratar a prazo,

incluindo casos de substituição temporária, e proceder à sua contratação.

(p.47)


ifesta-se no

âmbito da

autono

mia adm


I3

5.18

Gerir o pessoal de apoio no que respeita à atribuição de funções e

horários, de acordo com as necessidades da escola e tendo sem

pre em

conta as qualificações desse pessoal

(p.47)


ifesta-se no

âmbito da

autono

mia adm


L3

5.19

Inventariar as carências e os recursos necessários no domínio do apoio

sócio-educativo aos alun

os, submetendo o respectivo plano de acção aos

serviços com

petentes.

(p.47)


ifesta-se no

âmbito da

autono

mia adm



TESE DE MESTRADO


342

M3

5.20

Autorizar a

form

ação de grupos ou a

contratação

de serviços de

entidades exteriores à escola para efeitos de exploração, organização e

funcionamento do serviço de bufete, cantina e papelaria.

(p.47)


ifesta-se no

âmbito da

autono

mia adm


V3

5.21

Estabelecer protocolos com as autoridades ou

outras entidades que

possam

prestar

apoio

sócio-educativo

em diferentes domínios,

designadam

ente na solução de problem

as de transportes.

(p.47)


ifesta-se no

âmbito da

autono

mia adm


W3

5.22

Estabelecer protocolos com as autoridades ou

outras entidades que

possam

prestar

apoio

sócio-educativo

em diferentes domínios,

designadam

ente na solução de problem

as de transportes.

(p.47)


ifesta-se no

âmbito da

autono

mia adm


M3

5.23

Proceder

a obras

de beneficiação de pequ

eno

e médio alcance,

reparações e trabalhos de embelezamento…

(p.47)


ifesta-se no

âmbito da

autono

mia adm


V3

5.24

Proceder

a obras

de beneficiação de pequ

eno

e médio alcance,

reparações e trabalhos de em

belezamento, com a eventual participação

das entidades representativas da com

unidade.

(p.47)


ifesta-se no

âmbito da

autono

mia adm


L3

5.25

Adquirir o material escolar necessário.

(p.47)


ifesta-se no

âmbito da

autono

mia adm


V3

5.26

Ceder as suas instalações, a título gratuito ou oneroso, à comunidade

para a realização de actividades culturais, desportivas, cívicas ou de

reconhecida necessidade, arrecadando

a respectiva receita, q

uando

a houver…

(p.47)


ifesta-se no

âmbito da

autono

mia adm


T1

5.27

Tendo em consideração os princípios da gestão po

r objectivos, deve ser

apresentado anualm

ente às Direcções Regionais de Educação o Plano de

Actividades, incluindo, entre

outros, o

Program

a de Formação do

(p.47)


ifesta-se no

âmbito da

autono

mia adm



TESE DE MESTRADO


343

Pessoal e o Relatório de Resultados.

H1

5.28

…todas as políticas e procedimentos (controlos internos) estabelecidos

pela tutela e pelo órgão de gestão do estabelecimento de ensino que

contribuem

para garantir, tanto qu

anto for praticável, a execução das

políticas estabelecidas, a salvaguarda de bens e património, a prevenção

e detecção de fraudes e

erros, a

precisão e

plenitude

dos registos

contabilísticos e a preparação atempada de inform

ação financeira fiável.

(p.51)

TESTAGEM DE Q

UALID

ADE

ESCALA

DE

CLAREZA

CONTAGEM

28

0

0


TESE DE MESTRADO


344

ANEXO 2

MATRIZ

– A

NÁLISE DE C

ONTEÚDO

DOC. –

6 ROTEIR

O - EXAMES N

ACIO

NAIS DOS E

NSIN

OS B

ÁSIC

O E SECUNDÁRIO

CÓDIG

O

TRANSCRIÇ

ÃO (N

.º DOC + R

EF.)

OBSERVAÇÕES

F1

6.1

…a

adequação

das

medidas e

dos

procedim

entos

adoptados

pelos

estabelecimentos

de ensino, face aos

norm

ativos e

aos

contextos

específicos em

que o serviço de exam

es decorre.

(p.5)

No âm

bito da realização dos Exames Naciona

is

F3

6.2

…assegurar a qu

alidade da organização e do funcionamento do serviço

de exames, contribuindo para a correcção do desempenho organizacional

(p.5)

F3

6.3

…cooperar com

o júri nacional de exam

es, no

sentido de melhorar a

eficácia e de aperfeiçoar a organização do sistema nacional de exam

es.

(p.5)

E3

6.4

…reflectir conjuntamente sobre as medidas organizativas necessárias e

sobre a articulação de procedimentos das diversas estruturas envolvidas.

(p.9)

Na definição de medidas organizativas essenciais

para a valorização

da procedimento de

realização

dos exames.

T1

6.5

…articulação do técnico responsável pelo Program

a Exames N

acionais

dos Ensinos Básico e Secundário (ENEB/ENES) com o responsável pelo

(p.9)


TESE DE MESTRADO


345

referido program

a em

cada um

a das escolas.

F2

6.6

…organização

dos júris das provas de exam

e, gestão da bolsa

de

professores correctores, bem

com

o da bolsa dos professores relatores

(p.9)

F1

6.7

…prom

oção de reun

iões com

os professores correctores, tendo em vista

a aplicação dos critérios de classificação, d

e acordo com

o estipulado no

ponto 48 da Norma 02/2005.

(p.9)

F1

6.8

Verificação do cumprim

ento integral do disposto n.º 4.4.2, b) da N

orma

02/2005 — ES.

(p.19)

I1

6.9

Reunião obrigatória com

os Professores Coadjuvantes e Vigilantes para

comunicação das respectivas atribuições

(p.19)

No âm

bito da realização dos Exames Naciona

is

F1

6.10

Supervisão sobre o regular cumprim

ento dos procedimentos de todos os

intervenientes.

(p.20)

Supervisão

dos procedimentos de acordo com as

atribu

ições definida

s à priori

F1

6.11

Cum

prim

ento das

norm

as relativas

ao envio

das

provas para o

Agrupam

ento.

(p.20)

F1

6.12

Cum

prim

ento das normas relativas à recepção das provas devolvidas

pelo Agrupam

ento.

(p.20)

F1

6.13

Verificação do cumprim

ento das normas quanto ao m

aterial a usar pelos

estudantes.

(p.20)

F1

6.14

Cum

prim

ento das Instruções no caso de existência de irregularidades e

fraudes.

(p.21)


TESE DE MESTRADO


346

TESTAGEM DE Q

UALID

ADE

ESCALA

DE

CLAREZA

CONTAGEM

13

1

0


TESE DE MESTRADO


347

ANEXO 2

MATRIZ

– A

NÁLISE DE C

ONTEÚDO

DOC. –

7 ROTEIR

O – O

RGANIZ

AÇÃO DO A

NO L

ECTIV

O 200

6-20

07

CÓDIG

O

TRANSCRIÇ

ÃO (N

.º DOC + R

EF.)

OBSERVAÇÕES

I3

7.1

…grau de racionalidade e de eficácia na gestão dos recursos hum

anos

disponíveis.

(p.5)

I1

7.2

…unidade

de gestão procedeu à

aprovação

de um

plano

anual de

distribuição do serviço docente, nos termos da alínea c) do n.º 3 do

artigo 12.º do Despacho n.º 13 599/2006.

(p.11)

T1

7.3

O plano foi submetido à Direcção Regional respectiva até ao prim

eiro

dia de aulas do ano lectivo, nos termos do n.º 13 do artigo 12.º do

Despacho n.º 13 599/200

6.

(p.11)

E2

7.4

Os critérios definidos (para a constituição das turmas) foram aprov

ados

pelo Conselho Pedagógico.

(p.11)

Visto que a grand

e compo

sição em

funções

efectivas é compo

sto pelo colectivo docente, e

send

o este um órgão de consultor de carácter

especializad

o.


TESE DE MESTRADO


348

W3

7.5

JI cujas actividades de anim

ação e de apoio à família são organizadas

pelo órgão de gestão em parceria com a autarquia lo

cal.

(p.13)

A produ

ção de actividad

es em parceria com a

autarquia visa a sua

participação no exercício da

missão da

Escola.

V1

7.6

JI cujas actividades de anim

ação e de apoio à família são organizadas de

form

a autónoma pelo órgão de gestão.

(p.13)

Apesar do

pon

to anterior, no roteiro da

IGE

contem

pla-se a possibilida

de de prod

ução

de

activida

des sem a participa

ção da

autarqu

ia.

U3

7.7

Escolas cujas

actividades

de enriquecim

ento do currículo

são

organizadas pelo órgão de gestão em parceria com a associação de pais.

(p.14)

A produ

ção de actividad

es em parceria com a

associação

de pa

is visa a sua pa

rticipação

no

exercício da

missão da

Escola.

I3

7.8

Dos critérios definidos para a elaboração dos horários docentes constam

(…

) n.º máxim

o de tu

rmas a distribuir a cada docente.

(p.18)

I1

7.9

Dos critérios definidos para a elaboração dos horários docentes constam

(…

) n.º de horas da componente não lectiva a nível do estabelecim

ento

de ensino, tendo em

conta os critérios estabelecidos no n.º 4 do artigo 5.º

do Despacho n.º 13 599/2006, de 28 de Junho.

(p.18)

E2

7.10

Constituição de equipas pedagógicas de professores que assegurem o

acom

panham

ento das tu

rmas ao longo do ciclo de ensino.

(p.18)

I2

7.11

Horários da am

ostra

que

não

respeitam os critérios definidos pelo

Conselho Pedagógico para a elabo

ração dos horários dos docentes.

(p.19)

E2

7.12

N.º de horas atribuídas nos sem

anários-horários dos educadores titulares

de grupo para supervisão pedagógica e acom

panham

ento da execução

das actividades de animação e de apoio à família.

(p.23)

I3

7.13

N.º de horas atribuídas nos sem

anários-horários dos educadores titulares

(p.23)


TESE DE MESTRADO


349

de grupo para supervisão pedagógica e acom

panham

ento da execução

das actividades de animação e de apoio à família.

I3

7.14

N.º de anim

adores contratados para desenvolvimento de actividades de

prolongamento na educação pré-escolar.

(p.23)

E1

7.15

Turmas constituídas ao abrigo de legislação específica.

(p.26)

E1

7.16

Turmas constituídas com m

enos ou mais de 24 alunos, nos term

os do

Despacho Conjunto n.º 373/2002, com as alterações introduzidas pelo


4.

(p.26)

E2

7.17

N.º de horas atribuídas aos sem

anários-horários dos docentes titulares de

turm

a para sup

ervisão pedagógica e acompanham

ento da execução das

actividades de enriquecimento curricular.

(p.28)

I3

7.18

N.º de horas atribuídas aos sem

anários-horários dos docentes titulares de

turm

a para sup

ervisão pedagógica e acompanham

ento da execução das

actividades de enriquecimento curricular.

(p.28)

I3

7.19

N.º de profissionais contratados para desenvolvim

ento de actividades de

enriquecim

ento do currículo no 1.º CEB.

(p.28)

I1

7.20

Contratação nos term

os dos artigos 54.º a

58.º do Decreto-Lei n.º

20/2006, de 31 de Janeiro.

(p.45)

I1

7.21

Contratação —

oferta de escola, nos termos do artigo 59.º do D

ecreto-

Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro.

(p.46)

G1

7.22

…actividades oferecidas pela escola no caso de ausência do docente

(p. 5

7)


TESE DE MESTRADO


350

titular da turma às actividades lectivas programadas (…) conforme o n.º

7 e 8 do artigo 12.º do Despacho n.º 13 599/2006, de 28 de Junho.

I2

7.23

Registar o

n.º de horários docentes que

não

respeitam os critérios

definidos pelo Conselho Pedagógico para a sua elaboração.

(p.65)

G1

7.24

...total de grupos constituídos, registar o n.º de grupos que integram

crianças com

NEE sem

aux

iliar de acção educativa atribuído, conforme

o ponto 8 da Portaria n.º 611/93 de 29 de Junho.

(p.66)

R1

7.25

…total de turmas, as que são constituídas ao abrigo de outros projectos,

incluindo TEIP, e registar, em

observações, o nome dos projectos e a

legislação aplicável.

(p. 6

9)

Con

sidera-se qu

e a produção dos referidos

visam, essencialmente, p

romover o sucesso dos

alun

os, dan

do, simultaneam

ente, m

aior

visibilida

de à escola e sal m

issão.

G1

7.26

Registar, do total das turm

as constituídas com alunos com NEE, aqu

elas

que têm menos de 20

alunos, conforme o

ponto

5.4

do Despacho

Conjunto n.º 373/2002, de 23 de A

bril, com as alterações introduzidas

pelos Despachos n.º 13 76

5/2004, de 13 de Julho, e n.º 16

068/2005, de

22 de Julho.

(p.70)

G1

7.27

…total de turmas, as que são constituídas com Percursos C

urriculares

Alternativos (apenas se registam quando todos os alunos da turma estão

integrados no projecto) conforme o n.º 1 do

Despacho Normativo n.º

1/2006, de 6 de Janeiro.

(p.72)

G1

7.28

o n.º total d

e professores colocados, exclusivamente, em apoio educativo

a alunos do 5.º e do

6.º anos, no âm

bito da educação especial, conforme

o Decreto-Lei n.º 20/2006

, de 31 de Janeiro.

(p.73)


TESE DE MESTRADO


351

I1

7.29

N.º de tempos para outras actividades de coordenação, conforme o n.º 4

do artigo 7.º do D

espacho n.º 13 599/2006, de 28 de Junho; artigo 11.º

do Decreto Regulam

entar n.º 10/99, de 21 de Julho.

(p.81)

I1

7.30

N.º de tempos da com

ponente não lectiva, con

form

e o Despacho n.º 13

599/2006, de 28 de Junho.

(p.81)

I1

7.31

N.º de tempos da componente

não

lectiva

destinados a

tarefas no

estabelecimento de ensino, a definir pelo órgão de gestão, conforme o

artigo 6.º do Despacho n.º 13 599/2006, de 28 de Junho.

(p.81)

I1

7.32

N.º de tempos

da componente

não

lectiva

destinados a

trabalho

individual, conform

e o artigo 5.º do Despacho n.º 13 599/2006, de 28 de

Junho.

(p.81)

I1

7.33

N.º de tempos

da componente

não

lectiva

destinados a

reuniões,

conforme o artigo 6.º do Despacho n.º 13 599/200

6, de 28 de Junho.

(p.81)

I1

7.34

…o n.º de sem

anários-ho

rários entre 12 e 17 horas, afectos a professores

do quadro de zona pedagógica, colocados nos term

os dos artigos 48.º e

51.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro.

(p.86)

I1

7.35

o n.º de sem

anários-horários entre 8 e 11 horas, afectos a professores do

quadro de zona pedagógica, colocados nos termos dos artigos 48.º e 51.º

do Decreto-Lei n.º 20/20

06, de 31 de Janeiro.

(p.86)

I1

7.36

…o n.º de sem

anários-horários até 7 horas, afectos a professores do

quadro de zona pedagógica, colocados nos termos dos artigos 48.º e 51.º

do Decreto-Lei n.º 20/20

06, de 31 de Janeiro.

(p.86)


TESE DE MESTRADO


352

I1

7.37

…o

n.º de semanários-horários sem componente

lectiva, afectos

a professores do quadro de zona pedagógica, colocados nos term

os dos

artigos 48.º e 51.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro.

(p.86)

I1

7.38

o n.º de h

orários ocup

ados p

or d

ocentes destacados, colocados nos

term

os do artigo 52.º do

Decreto-Lei n.º 20/2006, d

e 31 de Janeiro.

(p.86)

I1

7.39

o n.º total de horários ocupados por docentes destacados, colocados nos

term

os do ponto 6 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 20/2006

(p.86)

C1

7.40

Nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 6/2001, as escolas devem

oferecer, no âmbito do seu projecto educativo, actividades facultativas

de natureza lúdica e cultural.

(p.97)

E1

4.41

N.º de turm

as constituídas com m

enos alunos do que o previsto no

Despacho

Conjunto

n.º 373/2002, com alterações introduzidas p

elos


4, D

espacho Normativo n.º 1/2006 e/ou outra

legislação específica.

(p.159

)


TESE DE MESTRADO


353

TESTAGEM DE Q

UALID

ADE

ESCALA

DE

CLAREZA

CONTAGEM

38

0

1


TESE DE MESTRADO


354

ANEXO 2

MATRIZ

– A

NÁLISE DE C

ONTEÚDO

DOC. –

8 IN

FORMAÇÃO W

EB PAGE IGE - ORGANIZ

AÇÃO DO A

NO L

ECTIV

O

CÓDIG

O

TRANSCRIÇ

ÃO (N

.º DOC + R

EF.)

OBSERVAÇÕES

I3

8.1

…boas práticas de gestão dos recursos hum

anos, (…

) e ainda prevenir

desperdícios…

(p.1)

L3

8.2

…boas p

ráticas de g

estão

dos recursos (…

) materiais, (…

) e ainda

prevenir desperdícios…

(p.1)

K3

8.3

…boas práticas de gestão dos recursos (…) financeiros, (…) e ainda

prevenir desperdícios…

(p.1)

H1

8.4

…conformidade norm

ativa na organização, na gestão e na eficácia do

sistem

a escolar…

(p.1)

I3

8.5

…grau de racionalidade e a eficácia na gestão dos recursos humanos

disponíveis…

(p.1)


TESE DE MESTRADO


355

TESTAGEM DE Q

UALID

ADE

ESCALA

DE

CLAREZA

CONTAGEM

5

0

0


TESE DE MESTRADO


356

ANEXO 2

MATRIZ

– A

NÁLISE DE C

ONTEÚDO

DOC. –

9 ROTEIR

O - EFECTIV

IDADE DA A

UTO-A

VALIA

ÇÃO DAS E

SCOLAS

CÓDIG

O

TRANSCRIÇ

ÃO (N

.º DOC + R

EF.)

OBSERVAÇÕES

N3

9.1

…desenvolvimento de um

a cultura

de aperfeiçoamento institucional

focalizado e estratégico.

(p.4)

Através do reforço à pa

rticipação

nos distintos

âmbitos da

acção

edu

cativa, visan

do o

aperfeiçoa

mento in

stitucional

N3

9.2

…cultura de q

ualidade, exigência e responsabilidade, mediante um

a atitude crítica de auto-qu

estionam

ento, tendo em

vista o incremento da

qualidade dos processos e dos resultados.

(p.5)

Implem

entação de estratégias que visam

a

participação

, através de procedimentos de auto-

crítica

N3

9.3

Condições para um

a efectiva partilha e compreensão dos objectivos (da

Escola).

(p.9)

A3

9.4

Enfoque dos objectivos da escola na m

elhoria do sucesso escolar.

(p.9)

Q3

9.5

Divulgação dos objectivos e valores.

(p.9)

N3

9.6

Participação em

actividades de auto-avaliação.

(p.9)


TESE DE MESTRADO


357

U3

9.7

Dispositivo de consultoria e comunicação aos encarregados de educação

e outros parceiros da escola em questões de planeam

ento.

(p.9)

O3

9.8

Relação do desenvolvimento profissional com o planeam

ento das acções

de m

elhoria.

(p.9)

K3

9.9

Relação entre

a utilização de recursos financeiros

e físicos

e o

planeamento das acções de m

elhoria.

(p.9)

E3

9.10

Existência

de linhas orientadoras e

padrões

de qualidade

para as

principais actividades da escola.

(p.9)

Con

stituição de linh

as orientado

ras e pa

drões de

qualidade para efeitos do acom

panh

amento das

activida

des lectivas e não lectivas.

F2

9.11

Envolvimento dos docentes/não docentes na avaliação dos resultados

educativos.

(p.9)

Q3

9.12

Os objectivos da escola estão claramente definidos e são com

unicados

aos diversos elementos da com

unidade educativa.

(p.15)

Favorece condições para uma efectiva partilha e

compreensão dos objectivos – com o pessoal da

Escola

U3

9.13


unicados


unidade educativa.

(p.15)


compreensão dos objectivos – com os EE

V3

9.14


unicados


unidade educativa.

(p.15)


compreensão dos objectivos – com instituições

da comunidade

W3

9.15


unicados


unidade educativa.

(p.15)


compreensão dos objectivos- com a autarquia

N3

9.16

Docentes, não docentes, (…) e alunos têm

um bom

entendimento dos

(p.15)


TESE DE MESTRADO


358

objectivos da escola e participam na sua definição.

U3

9.17

…encarregados de educação (…

) têm um

bom entendim

ento dos

objectivos da escola e participam na sua definição.

(p.15)

A2

9.18

Os objectivos da escola dão uma atenção adequada à aprendizagem e ao

ensino.

(p.15)

A3

9.19

Os

objectivos da escola mostram

um

a clara

preocupação

com a

maxim

ização dos resultados escolares e com o sucesso dos alunos.

(p.15)

Q3

9.20

Os objectivos da escola são devidam

ente apresentados em

publicações

escolares (ex.: guias inform

ativos para os encarregados de educação e

para os alunos) e noutros documentos e suportes de comunicação, tais

como a página da escola na Internet.

(p.15)

V3

9.21

Em reuniões e noutros acontecimentos públicos, os responsáveis pela

gestão escolar dão uma grande importância à transm

issão dos objectivos

e valores da escola à comunidade educativa.

(p.15)

U3

9.22

Os encarregados de educação e os alunos recebem

um sum

ário com

os

objectivos e valores in

scritos no Projecto Educativo.

(p.15)

N3

9.23

Existe

uma

estratégia de prom

oção dos

objectivos e

valores

bem

definida por parte dos responsáveis pela gestão escolar.

(p.15)

H3

9.24

A auto-avaliação

está d

irectamente relacionada com

os objectivos e

linhas orientadoras da escola.

(p.15)


TESE DE MESTRADO


359

A3

9.25

Os objectivos e valores são uma referência para do

centes, não docentes

(…) e alunos, e são utilizados na avaliação da qualidade do serviço

prestado pela escola.

(p.15)

U3

9.26

Os objectivos e valores são uma referência para (…

) encarregados de

educação (…) e são utilizados na avaliação da qualidade do serviço

prestado pela escola.

(p.15)

H3

9.27

As prioridades do desenvolvim

ento escolar e os planos de acção são

coerentes com os objectivos da escola.

(p.15)

O3

9.28

As prioridades do desenvolvim

ento escolar e os planos de acção são

coerentes com os objectivos da escola.

(p.15)

A3

9.29

As prioridades focam-se na qualidade do serviço prestado pela escola

em áreas im

portantes e nu

cleares.

(p.15)

H3

9.30

Os planos de acção de m

elhoria mostram

que as áreas-chave de trabalho

da escola estão sujeitas a uma avaliação regular.

(p.16)

H3

9.31

…tem uma estratégia clara para gerir as actividades de auto-avaliação

em to

das as áreas do seu trabalho.

(p.16)

H3

9.32

Existe um

ciclo de auto-avaliação regular, d

efinido e bem planeado

(p.16)

H3

9.33

O ciclo d

e auto-avaliação m

obiliza (um) olhar globalmente p

ara os

serviços prestados…

(p.16)

E3

9.34

O ciclo de auto-avaliação m

obiliza (um) (…

) olhar em

detalhe para os


TESE DE MESTRADO


360

aspectos com

impacto directo nas aprendizagens.

H3

9.35

…definiu medidas adequ

adas para os planos de acção de melhoria.

(p.16)

O ciclo de au

to-avaliação

permitiu encon

trar

medidas adequadas para a prod

ução de plan

os

de melho

ria qu

er do âm

bito adm

inistrativo, quer

do âmbito pedagóg

ico.

O3

9.36

…definiu medidas adequ

adas para os planos de acção de melhoria.

(p.16)

O ciclo de au

to-avaliação

permitiu encon

trar

medidas adequadas para a prod

ução de plan

os

de melho

ria qu

er do âm

bito adm

inistrativo, quer

do âmbito pedagóg

ico.

N3

9.37

Docentes, não docentes e alunos estão empenh

ados nas actividades de

auto-avaliação.

(p.16)

N3

9.38

Docentes, não docentes e alunos participam na concepção dos planos de

acção de m

elhoria

(p.16)

L3

9.39

Para

implem

entação

dos

planos de acção

de melhoria, estão

considerados os recursos necessários…

(p.16)

Con

sidera-se a lógica da gestão

dos diferentes

recursos em respo

sta à implem

entação dos

plan

os de acção de melho

ria.

I3

9.40

Para im

plem

entação dos planos de acção de m

elho

ria, (está considerada)

(…) a adequada preparação dos docentes, n

ão docentes e alunos.

(p.16)

U3

9.41

…definiu um

conjunto de m

étodos formais e inform

ais para auscultação

dos

encarregados de educação e

outros parceiros, aquando

da

identificação de prioridades para os planos de acção de melhoria.

(p.16)

V3

9.42

…definiu um

conjunto de m

étodos formais e inform

ais para auscultação

dos


outros parceiros, aquando

da

(p.16)


TESE DE MESTRADO


361

identificação de prioridades para os planos de acção de melhoria.

U3

9.43

…comunica

com clareza

aos


outros

parceiros os p

ontos fortes e as prioridades das acções d

e melhoria,

recorrendo a diversas estratégias.

(p.16)

V3

9.44

…comunica

com clareza

aos


outros

parceiros os p

ontos fortes e as prioridades das acções d

e melhoria,

recorrendo a diversas estratégias.

(p.16)

U3

9.45

Existem

práticas institucionalizadas e diversificadas para comunicar aos

encarregados de educação e outros parceiros os pontos fortes da escola e

as áreas a m

elhorar.

(p.16)

V3

9.46

Existem

práticas institucionalizadas e diversificadas para comunicar aos

encarregados de educação e outros parceiros os pontos fortes da escola e

as áreas a m

elhorar.

(p.16)

J3

9.47

Existem

mecanismos organizados para acom

panh

amento e supervisão

do desem

penho dos docentes e não docentes.

(p.17)

J3

9.48

Os docentes e não docentes, na supervisão do seu desempenho, têm

direito a um

processo participado.

(p.17)

J3

9.49

A supervisão do desempenho

orienta-se para o

desenvolvimento

profissional.

(p.17)

O3

9.50

…organizou com eficácia actividades de desenvo

lvim

ento profissional,

tendo em

linha de conta as necessidades individuais e de m

elhoria da

(p.17)


TESE DE MESTRADO


362

escola.

O2

9.51

Os docentes e não docentes têm acesso a form

ação adequ

ada às suas

necessidades.

(p.17)

O3

9.52

Para a execução do plano de desenvolvim

ento profissional também são

mobilizadas as competências dos próprios recursos humanos da escola.

(p.17)

O3

9.53

Ao planear o desenvolvimento profissional, é tida em consideração a

avaliação de situações da mesma natureza anteriorm

ente im

plem

entadas.

(p.17)

I3

9.54

Existe acom

panham

ento e supervisão do exercício de novas funções,

assim com

o da in

tegração de novos docentes e não docentes.

(p.17)

O2

9.55

As prioridades nos planos de acção têm em con

ta as necessidades de

desenvolvimento profissional.

(p.17)

O2

9.56

O desenvolvimento profissional dos recursos humanos é

parte

das

prioridades dos planos de acção de m

elhoria.

(p.17)

J3

9.57

Existem

mecanismos para avaliar

a qualidade

das

actividades

de

desenvolvimento profissional.

(p.17)

K3

9.58

Existe um

plano definido para as despesas em função de necessidades

identificadas.

(p.18)

K3

9.59

Existe um

a utilização planeada dos recursos financeiros para apoiar a

implem

entação das prioridades dos planos de acção.

(p.18)


TESE DE MESTRADO


363

K2

9.60

A gestão financeira envolve

processos adequados de auscultação

e participação de docentes e não docentes.

(p.18)

N3

9.61

A gestão financeira envolve

processos adequados de auscultação

e participação de docentes e não docentes.

(p.18)

H3

9.62

Existe

monitorização e

reflexão sobre

a aplicação

dos

recursos

financeiros.

(p.18)

K3

9.63

Existe um

a utilização planeada dos recursos financeiros (…

) para apoiar

a melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos.

(p.18)

K3

9.65

Existe um

a utilização planeada dos recursos financeiros e físicos para

apoiar a m

elho

ria das aprendizagens e dos resultados dos alunos.

(p.18)

L3

9.66

Existe um


apoiar a m

elho


(p.18)

M3

9.67

Existe um


apoiar a m

elho


(p.18)

Q3

9.68

As orientações sobre práticas e padrões de qu

alidade a atingir nos

processos estratégicos são amplam

ente difundidas.

(p.19)

Q2

9.69

As orientações dirigidas aos docentes e não docentes são específicas e

práticas.

(p.19)

Q3

9.70

As orientações dirigidas aos docentes e não docentes (...) servem para

assegurar, de um

modo

consistente, um

desempenho

de elevada

(p.19)


TESE DE MESTRADO


364

qualidade em

todos os sectores de pessoal e na escola em geral.

J3

9.71

Os docentes e não docentes utilizam

as orientações como um

a referência

para avaliar a qualidade do seu desempenho.

(p.19)

Y3

9.72

As linhas orientadoras e os padrões de qualidade são

regularm

ente

revistos, tendo

em conta

as últimas recomendações e

as melhores

práticas.

(p.19)

N3

9.73

O papel dos docentes e não docentes no processo de auto-avaliação está

bem definido e é do seu conhecimento.

(p.20)

E3

9.74

…utiliza a inform

ação disponível para avaliar o grau de consecução dos

seus objectivos.

(p.20)

H3

9.75

…utiliza a inform

ação disponível para avaliar o grau de consecução dos

seus objectivos.

(p.20)

E3

9.76

…definiu áreas para m

onitorização da eficácia.

(p.20)

Relativam

ente à consecução dos ob

jectivos da

Escola

H3

9.77

…definiu áreas para m

onitorização da eficácia.

(p.20)

Relativam


jectivos da

Escola

H3

9.78

…utiliza um

a metodologia regular e sistem

ática para monitorizar a

eficácia global d

o trabalho desenvolvido na escola.

(p.20)

Relativam


jectivos da

Escola no

âmbito adm

inistrativo.

E3

9.79

…utiliza um

a metodologia regular e sistem

ática para monitorizar a

eficácia global do trabalho desenvolvido na escola (…) nomeadamente,

a apreciação d

as p

lanificações d

os p

rofessores, do p

rocesso

ensino-

(p.20)

Relativam


jectivos da

Escola no

âmbito pedag

ógico.


TESE DE MESTRADO


365

aprendizagem

e dos resultados dos alunos.

X3

9.80

…toma a iniciativa d

e recolher informação sob

re o

desem

penho

de

escolas semelhantes, para com

ele se comparar, tendo em consideração

os contextos específicos.

(p.20)

V3

9.81

Para analisar o

impacto

das suas actividades, (…

) im

plem

entou

um

dispositivo, que tem em conta a opinião dos parceiros.

(p.20)

W3

9.82

Para analisar o

impacto

das suas actividades, (…

) im

plem

entou

um

dispositivo, que tem em conta a opinião dos parceiros.

(p.20)

N3

9.82

Os docentes e

não

docentes recolhem

e

analisam

um

conjunto de

inform

ação relevante.

(p.20)

No âm

bito do exercício da

auto-avaliação

E3

9.83

…analisa os efeitos dos processos de auto-avaliação na melhoria dos

resultados.

(p.20)

Na melho

ria do

s resultad

os escolares e na

prestação do

serviço de carácter adm

inistrativo.

H3

9.84

…analisa os efeitos dos processos de auto-avaliação na melhoria dos

resultados.

(p.20)

Na melho

ria do

s resultad

os escolares e na

prestação do

serviço de carácter adm

inistrativo.

X3

9.85

No processo de auto-avaliação, (…

) estabelece contactos regulares com

outras escolas…

(p.20)

W3

9.86



(…

) autoridades locais

(p.20)

V3

9.87



(…

) entidades…

(p.20)


TESE DE MESTRADO


366

Q3

9.88

Os

docentes e

não

docentes têm em

conta

as recomendações

provenientes do exterior para a

melhoria

da qualidade

do serviço

prestado.

(p.20)

H3

9.89

As prioridades contem

pladas nos planos de acção foram

seleccionadas a

partir da auto-avaliação (…) (e) estão claram

ente relacionadas com o

apoio e a melhoria da aprendizagem dos alunos e com a m

axim

ização

dos resultados educativos.

(p.21)

O3

9.90

As prioridades contem

pladas nos planos de acção foram

seleccionadas a

partir da auto-avaliação (…) (e) estão claram

ente relacionadas com o

apoio e a melhoria da aprendizagem dos alunos e com a m

axim

ização

dos resultados educativos.

(p.21)

Q3

9.91

Os docentes e não docentes compreendem

claramente o objectivo das

actividades a desenvolver e estão conscientes dos limites tem

porais para

a sua realização.

(p.21)

K3

9.92

Foram

afectados recursos e tempo suficientes para perm

itir a efectiva

implem

entação das acções de melhoria.

(p.21)

Relaciona

-se com a gestão dos recursos

fina

nceiros, materiais e espaciais.

L3

9.93

Foram


itir a efectiva

implem


(p.21)

Relaciona


fina


M3

9.94

Foram


itir a efectiva

implem


(p.21)

Relaciona


fina


N3

9.95

…procura sistem

aticam

ente envolver os d

ocentes e não

docentes n

a avaliação dos resultados educativos.

(p.22)


TESE DE MESTRADO


367

Q3

9.96

Os

docentes e

não

docentes têm acesso aos

dados

relevantes e

indicadores de qualidade do desempenho.

(p.22)

L3

9.97

…utiliza dados quantitativos recolhidos no seu sistem

a de in

form

ação.

(p.22)

Y3

9.98

…utiliza dados de referência nacion

ais…

(p.22)

No âm

bito da au

to-avaliação

dos resultado

s educativos

X3

9.99

…utiliza dados de referência de escolas com

paráveis…

(p.22)

No âm

bito da au

to-avaliação

dos resultado

s educativos

Y3

9.100

…compara o

seu

desempenho

(da

Escola) com inform

ação de

referência.

(p.23)

F3

9.101

…acom

panha o progresso global dos alunos em

função dos resultados

das aprendizagens nas diferentes áreas curriculares.

(p.23)

F3

9.102

…progresso

das

turm

as nos

resultados escolares

é acom

panhado

sistem

aticam

ente e são d

esenvolvidas estratégias p

ara ultrapassar os

pontos fracos identificado

s.

(p.23)

N3

9.103

…recorre a um

conjunto de estratégias e m

etodologias para conhecer os

pontos de vista dos diversos interessados sobre a qualidade do serviço

prestado.

(p.23)

H3

9.104

…utiliza estes resultados para desencadear a

melhoria dos serviços

prestados.

(p.23)

Os resultad

os con

stituído

s no

cum

primento da

estratégia referida no

pon

to anterior

O3

9.105

…utiliza estes resultados para desencadear a

melhoria dos serviços

prestados.

(p.23)

Os resultad

os con

stituído

s no

cum

primento da

estratégia referida no

pon

to anterior


TESE DE MESTRADO


368

TESTAGEM DE Q

UALID

ADE

ESCALA

DE

CLAREZA

CONTAGEM

99

6

0


TESE DE MESTRADO


369

ANEXO 2

MATRIZ

– A

NÁLISE DE C

ONTEÚDO

DOC. –

10

ROTEIR

O - SEGURANÇA E B

EM-E

STAR NAS E

SCOLAS

CÓDIG

O

TRANSCRIÇ

ÃO (N

.º DOC + R

EF.)

OBSERVAÇÕES

H1

10.1

Verificar as condições

de segurança

e bem-estar nas

escolas,

relativamente ao cumprim

ento dos normativos.

(p.8)

H3

10.2

Induzir um

a cultura de segurança e bem

-estar nas escolas.

(p.8)

M3

10.3

…a existência de programas correntes de manutenção e conservação e

de program

as específicos de prevenção de situações de risco.

(p.9)

H3

10.4

…a existência de norm

as e de regulamentos, nom

eadamente, para a

utilização de espaços e equipamentos e para a regulação de atitudes e

comportam

entos face a situações de em

ergência.

(p.9)

Q1

10.5

…a divulgação e a observância daquelas norm

as e regulam

entos.

(p.9)

V3

10.6

Para que os m

embros da comunidade escolar se apropriem

de certas

boas práticas pressupõe-se qu

e são

desenvolvidos

conjuntos

de

(p.9)


TESE DE MESTRADO


370

procedim

entos, por parte dos responsáveis da escola, no sentido de os

mobilizar ou motivar para a relevância destas questões e para a sua

condição de co-variáveis do clim

a e da satisfação com a escola.

N3

10.7

O nível de mobilização e de motivação é influenciado pelas práticas de

distribuição de responsabilidades, de tarefas por diferentes pessoas da

comunidade...

(p.10)

V3

10.8


distribuição de responsabilidades, de tarefas por diferentes pessoas da

comunidade...

(p.10)

V3

10.9


distribuição de responsabilidades (…

) pelas parcerias que se estabelecem

com a com

unidade exterior…

(p.10)

H3

10.10

…pela m

onitorização das políticas de segurança e bem-estar e da sua

gestão.

(p.10)

H3

10.11

A m

onitorização envolve a criação de dispositivos de controlo e de

recolha de dados, a sua análise, divulgação e discussão, sobretudo com

todos

os que

tiveram responsabilidades

na gestão e

execução dos

diferentes processos.

(p.10)

N3

10.12

A m

onitorização envolve a criação de dispositivos de controlo e de

recolha de dados, a sua análise, divulgação e discussão, sobretudo com

todos

os que

tiveram responsabilidades

na gestão e

execução dos

diferentes processos.

(p.10)

H3

10.13

…induzir (...) processos planeados e estruturado

s de análise e reflexão

(p.12)


TESE DE MESTRADO


371

sobre o seu desempenho, conducentes à consolidação de uma cultura de

segurança e bem-estar.

A3

10.14

Os objectivos e valores são claros, partilhados e divulgados.

(p.17)

N3

10.15


(p.17)

Q3

10.16


(p.17)

A3

10.17

Os objectivos promovem

as questões da segurança e bem-estar com

o valores a desenvolver de m

odo consciente, integrado e sistemático.

(p.17)

V3

10.18

Envolve e m

obiliza a comunidade educativa, (…

) e outros parceiros e

valoriza in

iciativas prom

otoras da segurança e bem-estar.

(p.17)

U3

10.19

Envolve e m

obiliza (…

) pais e encarregados de educação (…

) e valoriza

iniciativas prom

otoras da segurança e bem-estar.

(p.17)

V3

10.20

Inform

a e consciencializa a comunidade educativa, (…) sobre a política

da escola para o desenvo

lvim

ento de um

a cultura de segurança e bem

-estar.

(p.17)

U3

10.21

Inform

a e consciencializa (…

) pais e encarregado

s de edu

cação sobre a

política da escola para o desenvolvimento de um

a cultura de segurança e

bem-estar.

(p.17)

V3

10.22

Educa e forma a comunidade educativa.

(p.17)

Y3

10.23

Conhece os recursos e as características do m

eio envolvente que pod

e mobilizar e m

elhorar, tendo em vista a promoção de um

a cultura de

(p.17)


TESE DE MESTRADO


372


H3

10.24

Conhece os recursos e as características do seu m

eio interno que pode

mobilizar e m

elhorar, tendo em vista a promoção de um

a cultura de


(p.17)

H3

10.25

Relaciona as acções de segurança

e bem-estar com os aspectos

contextuais, com os objectivos e

valores

estabelecidos

e com as

estratégias delineadas.

(p.17)

N3

10.26

Desenvolve processos de participação na concepção do planeamento das

acções relativas à segurança e bem

-estar.

(p.17)

H3

10.27

Realiza acções em

diferentes áreas que

garantem

as condições de

salubridade e segurança dos meios físicos (habitabilidade).

(p.17)

H3

10.28

Estabelece estruturas organizacionais e elabora e divulga regras para

garantir a in

tegridade física dos utilizadores (utilização).

(p.17)

N3

10.29


garantir a in

tegridade física dos utilizadores (utilização).

(p.17)

N3

10.30

Promove o envolvim

ento individual e colectivo de m

odo a desenvolver

comportam

entos e atitudes construtivas e respon

sáveis e a aprop

riação

de boas práticas (apropriação).

(p.17)

A3

10.31

…os objectivos e valores são estabelecidos em

processos participados,

envolvendo,

nomeadamente,

os órgãos de gestão da escola,

os

departam

entos

e os serviços, e

outros elem

entos

da comunidade

(p.19)


TESE DE MESTRADO


373

educativa, pais e encarregados de educação.

N3

10.32



envolvendo,

nomeadamente,

os órgãos de gestão da escola,

os

departam

entos e os serviços…

(p.19)

V3

10.33



envolvendo, nomeadamente, os órgãos de gestão da escola, (…

), e

outros elementos da com

unidade educativa…

(p.19)

U3

10.34



envolvendo, nomeadamente, os órgãos de gestão da escola, (…

), pais e

encarregados de educação…

(p.19)

Q3

10.35

…existe u

ma estratégia d

e prom

oção e d

ivulgação

dos objectivos e

valores inerentes ao desenvolvim

ento de um

a cultura de segurança e

bem-estar.

(p.19)

A3

10.36

…concebe os seus objectivos relativos à segurança e bem

-estar num

a perspectiva transversal e articulada com

outros domínios educativos,

nomeadamente,

a cidadania, o

ambiente e

a saúde, procurando

desenvolver um

a cultura específica.

(p.19)

V3

10.37

…envolve e mobiliza a comunidade educativa, (…) e outros parceiros,

na procura de maior impacto para diversas iniciativas, nom

eadamente,

através do

estabelecimento de parcerias, da adesão a

programas e

projectos lançados por outras entidades, da partilha e delegação

de

responsabilidades, do

desenvolvimento de acções de avaliação

dos

aspectos de contexto externo e in

terno, da monitorização dos processos e

(p.20)


TESE DE MESTRADO


374

da avaliação de resultados.

U3

10.38

…envolve e mobiliza (…

), p

ais, encarregados de educação

(…), n

a procura

de maior im

pacto

para diversas iniciativas, nomeadamente,

através do

estabelecimento de parcerias, da adesão a

programas e

projectos lançados por outras entidades, da partilha e delegação

de

responsabilidades, do

desenvolvimento de acções de avaliação

dos

aspectos de contexto externo e in

terno, da monitorização dos processos e

da avaliação de resultados.

(p.20)

R3

10.39

…adesão a program

as e projectos lançados po

r outras entidades, da

partilha e delegação de responsabilidades, do desenvolvimento de acções

de avaliação

dos

aspectos de contexto externo

e interno, da

monitorização dos processos e da avaliação de resultados.

(p.20)

R3

10.40

…valoriza e reconhece as iniciativas prom

otoras da segurança e bem-

estar, nom

eadamente, as que se referem à m

elho

ria da qualidade do

ambiente escolar

(cam

panhas de em

belezamento da escola;

à preservação do património escolar; ao levantamento de diverso tipo de

material e

equipamento e

sua

catalogação; etc.), a

campanh

as de

prom

oção da escola.

(p.20)

V3

10.41

…mantém a com

unidade educativa inform

ada sobre todos os aspectos

relativos à segurança e bem-estar, nomeadamente, d

o ponto de vista dos

objectivos, das iniciativas e dos resultados o

btidos e d

a inform

ação

relevante para o desem

penho de funções e a realização de tarefas.

(p.20)

V3

10.42

…divulga

conh

ecim

ento útil a

toda a

comunidade

educativa, para

melhorar o nível de con

sciência dos direitos e deveres em

matéria de

segurança e bem-estar, n

omeadamente, relativo ao direito de inform

ação

(p.20)


TESE DE MESTRADO


375

sobre os riscos para a saúde e a segurança, sobre medidas preventivas,

prim

eiros socorros e procedimentos de emergência e sob

re formação

especializada, bem

com

o, relativo ao dever de cooperar activam

ente na

aplicação das medidas de prevenção, seguindo instruções de acordo

com

a form

ação recebida, e de zelar pela sua segurança e saúde e pela dos

seus parceiros/colegas.

Q3

10.43

…divulga

conh

ecim

ento útil a

toda a

comunidade

educativa, para



matéria de



ação


prim


re formação

especializada, bem

com


ente na

aplicação das medidas de prevenção…

(p.20)

O3

10.44

…divulga

conh

ecim

ento útil a

toda a

comunidade

educativa, para



matéria de



ação


prim


re formação

especializada, bem

com


ente na

aplicação das medidas de prevenção, seguindo instruções de acordo

com

a form

ação recebida, e de zelar pela sua segurança e saúde e pela dos

seus parceiros/colegas.

(p.20)

O3

10.45

…prom

ove

acções de form

ação e

de sensibilização diferenciadas

(cursos, seminários, debates, exposições) para diferentes grupos de

destinatários…

(p.20)

V3

10.46

…prom

ove acções de instrução e treino, de m

odo a que a comunidade

(p.20)


TESE DE MESTRADO


376

educativa saiba usar a informação prestada e agir face a situações de

emergência.

H3

10.47

…demonstra q

ue tem

dispositivos de recolha d

e dados e de análise

tendentes ao conhecim

ento de todos aqueles qu

e têm interesse nas

actividades da escola, na área da segurança e bem-estar, …

(p.21)

Q3

10.48

…demonstra q

ue tem






actividades da escola, na área da segurança e bem-estar, …

(p.21)

X3

10.49

…demonstra q

ue tem






actividades da escola, na área da segurança e bem-estar, n

omeadamente,

outras escolas do agrupamento, outros estabelecimentos de ensino, …

(p.21)

U3

10.50

…demonstra q

ue tem







omeadamente,

associação de pais, (…

), pais e encarregados de educação…

(p.21)

V3

10.51

…demonstra q

ue tem







omeadamente,

(…), a com

unidade educativa, (…) e outros parceiros.

(p.21)

Y3

10.52

…conhecim

ento

das

características

do

seu

meio

envolvente,

nomeadamente, dos incidentes críticos ocorridos na sua área exterior,

das condições de segurança e salubridade do meio físico exterior, dos

equipamentos

sociais

e culturais

existentes nas

prox

imidades, das

(p.21)


TESE DE MESTRADO


377

acessibilidades à escola por parte da comunidade educativa.

M3

10.53

…conhecim

ento das suas necessidades em termos m

ateriais, no âmbito

das condições de segurança e bem

-estar, tendo

em vista, n

omeadamente,

a melhoria da funcionalidade, do conforto e da aprazibilidade do seu

espaço construído,

a realização de acções de manutenção

e/ou

conservação e a elaboração e im

plem

entação de planos de segurança.

(p.21)

H3

10.54

…conhecim

ento dos grupos vulneráveis ou

de risco e dos potenciais

riscos para a saúd

e, segurança e con

forto de pessoas e bens, tendo em

vista, nomeadamente, a

prevenção

e o

controlo de situações

de

insegurança, perigosas e/ou incómodas.

(p.21)

O2

10.55

…conhecim

ento das

necessidades dos

seus recursos humanos em

matéria de segurança e bem-estar, tendo em

vista, nomeadamente, (…

),

a im

plem

entação de acções de sensibilização e de formação, …

(p.21)

E2

10.56

…conhecim

ento das

necessidades dos



vista, nomeadamente, a

perm

anência dos alunos na escola, o

acolhimento e a integração de

novos elem

entos na escola…

(p.21)

L2

10.57

…conhecim

ento das

necessidades dos



vista, nomeadamente, (…

) (na) im

plem

entação de sistemas de inform

ação, divulgação.

(p.21)

N3

10.58

Desenvolve

processos

de participação no planeamento das

acções

relativas à segurança e bem-estar.

(p.22)


TESE DE MESTRADO


378

Y3

10.59

…demonstra que

as acções planeadas

assentam

em

análise

das

avaliações feitas ao meio

envolvente e

ao meio

escolar

(e nas)

necessidades e exp

ectativas da com

unidade educativa;

(p.22)

H3

10.60

…estabelece planos de acção que respond

em aos objectivos traçados,

identificando e articuland

o áreas de prioridade, públicos-alvo e recursos

necessários

(…)

estabelece calend

ários

de execução e

estruturas

organizacionais adequadas.

(p.22)

N3

10.61



(…) define e delega responsabilidades e funções, define e distribui

tarefas,

e estabelece

calendários

de

execução

e estruturas

organizacionais adequadas.

(p.22)

L3

10.62



identificando e articuland

o áreas de prioridade, públicos-alvo e recursos

necessários…

(p.22)

H3

10.63

…concebe e define indicadores de execução, tend

o em

vista controlar e

avaliar o desenvolvimento e os efeitos das acções program

adas.

(p.22)

C3

10.64

…procede

à devida articulação

da prog

ramação contida nos planos

relativos às várias áreas de gestão, com

o, por exemplo, os relativos às

acções de form

ação e sensibilização, às actividades de tem

pos livres, às

actividades extra curriculares, aos projectos e às parcerias.

(p.22)

Con

sidera-se pa

ra efeitos de prog

ramação

e

orientação

das diferentes áreas de gestão a

elab

oração do do

cumento Projecto Edu

cativo.

V3

10.65

…envolve a comunidade educativa, (…) no processo de definição dos

seus planos de acção;

(p.22)


TESE DE MESTRADO


379

U3

10.66

…envolve

(…), pais e

encarregados de educação no processo de

definição dos seus planos de acção;

(p.22)

Q3

10.67

…cria canais de com

unicação, divulgação e informação interna, para

incentivar e

facilitar

a participação dos

mem

bros da comunidade

educativa.

(p.22)

V3

10.68

…cria canais de com

unicação, divulgação e informação interna, para

incentivar e

facilitar

a participação dos

mem

bros da comunidade

educativa.

(p.22)

H3

10.69


garantir a in

tegridade física dos utilizadores…

(p.23)

N3

10.70

Promove o envolvim

ento individual e colectivo, de modo a desenvolver

comportam

entos e atitud

es construtivas e responsáveis, e a apropriação

de boas práticas.

(p.23)

M3

10.71

…realiza acções e actividades incluídas (em

) (…

) programas correntes

de manutenção

e de conservação

de instalações, equipamentos,

dispositivos e in

fra-estruturas.

(p.23)

I3

10.72

…dispõe de instrumentos

de organização

da segurança

relativos,

nomeadamente, a

incêndio e

sism

o, riscos diversos (uso norm

al,

intrusão, higiene e saúde), violência e in

disciplina

(p.23)

Q3

10.73

…dispõe de inform

ação de segurança

afixada, nomeadamente, de

instruções para utilização de material e equipamento específico

(nos

laboratórios, nas oficinas, nos

espaços

desportivos), de inform

ação

relativa às entidades responsáveis pelos equipam

entos desportivos, ao

(p.23)


TESE DE MESTRADO


380

número nacional de socorro, etc.

H3

10.74

…dispõe de regulamentos e regras de comportam

ento, nomeadamente,

face a situações de sism

o e de in

cêndio…

(p.23)

O3

10.75

…procede à instrução e treino da comunidade educativa, realizando,

nomeadamente, exercícios de evacuação em caso de incêndio e de sismo

(com

ou sem simulacro) e acções de instrução

e treino sobre, por

exem

plo, prim

eiros socorros, manuseamento do

s meios de prim

eira

intervenção, m

anuseamento de materiais e substancias laboratoriais e

utilização dos sistemas de alarme e alerta existentes.

(p.23)

V3

10.76

…procede à instrução e treino da comunidade educativa, realizando,

nomeadamente, exercícios de evacuação em caso de incêndio e de sismo

(com

ou sem simulacro) e acções de instrução

e treino sobre, por

exem

plo, prim

eiros socorros, manuseamento do

s meios de prim

eira

intervenção, m

anuseamento de materiais e substancias laboratoriais e

utilização dos sistemas de alarme e alerta existentes.

(p.23)

V3

10.77

…mobiliza e motiva a comunidade educativa, um

a vez que realiza

diferentes tipos de acções de form

ação e de sensibilização; partilha e

distribui responsabilidades e tarefas…

(p.24)

V3

10.78

…realiza acções e actividades no âm

bito das parcerias estabelecidas com

outras entidades e/ou com a com

unidade local e/ou no âm

bito da sua

adesão a program

as ou projectos lançados por outras entidades.

(p.24)

Q3

10.79

…dispõe de sistem

as de inform

ação, divulgação e com

unicação abertos,

de m

odo a prom

over a socialização e a transparência de decisões e

acções, divulgando e informando a com

unidade educativa, os pais e os

(p.24)


TESE DE MESTRADO


381

encarregados de educação…

V3

10.80


as de inform


unicação abertos,

de m

odo a prom


acções, divulgando e inform

ando a com

unidade educativa…

(p.24)

U3

10.81


as de inform


unicação abertos,

de m

odo a prom


acções, divulgando e informando (…), os pais e os encarregados de

educação…

(p.24)

H3

10.82

…possui dispositivos de controlo da realização das

acções e/ou

actividades,

utilizando,

por

exem

plo,

indicadores,

grupos

de

acom

panham

ento,

relatórios de realização de actividades

e de

acom

panham

ento…

(p.25)

H3

10.83

…identifica factores críticos e ajusta periodicam

ente os processos, de

acordo com

a eficiência e a eficácia avaliadas…

(p.25)

E3

10.84

…realiza reuniões de coordenação e análise do

desenvolvim

ento dos

processos estratégicos com

os responsáveis pelas acções e actividades.

(p.25)

R3

10.85

…realiza reuniões de coordenação e análise do

desenvolvim

ento dos

processos estratégicos com

os responsáveis pelas acções e actividades.

(p.25)

H3

10.86

…utiliza diferentes tipos de dados, nom

eadamente indicadores de gestão

relativos à execução das acções planeadas e à evolução dos incidentes

críticos e perigosos…

(p.26)


TESE DE MESTRADO


382

V3

10.87

…utiliza dados de opinião da comunidade educativa e dos parceiros,

nomeadamente, p

ara avaliação dos níveis de satisfação.

(p.26)

Y3

10.88

…utiliza padrões de qualidade com

o referência de desempenho.

(p.26)

Q3

10.89

…divulga, de diferentes formas, a inform

ação recolhida e tratada, para

conhecim

ento e debate, envolvendo diferentes destinatários…

(p.26)

N3

10.90

…prom

ove a análise dos pontos fortes e fracos dos resultados obtidos…

(p.26)

X3

10.91

…compara o seu desem

penho com padrões de qu

alidade de segurança e

bem-estar e/ou com o desem

penho de outras escolas, utilizando-os com

o referência (benchm

arking

).

(p.26)

Y3

10.92

…compara o seu desem

penho com padrões de qu

alidade de segurança e

bem-estar e/ou com o desem

penho de outras escolas, utilizando-os com

o referência (benchm

arking

).

(p.26)

V3

10.93

…demonstra que os diferentes m

embros da comunidade educativa foram

envolvidos na consulta de opinião sobre as suas realizações no âmbito da

segurança e bem-estar; na discussão dos resultado

s e na identificação de

pontos fortes e fracos; n

a recolha de sugestões de melhoria.

(p.26)


TESE DE MESTRADO


383

TESTAGEM DE Q

UALID

ADE

ESCALA

DE

CLAREZA

CONTAGEM

92

1

0


TESE DE MESTRADO


384

ANEXO 2

MATRIZ

– A

NÁLISE DE C

ONTEÚDO

DOC. –

11

ROTEIR

O - EXAMES N

ACIO

NAIS DOS E

NSIN

OS B

ÁSIC

O E SECUNDÁRIO

(05/06

)

CÓDIG

O

TRANSCRIÇ

ÃO (N

.º DOC + R

EF.)

OBSERVAÇÕES

F1

11.1

…adequação

das

medidas e

dos

procedim

entos

adoptados

pelos

estabelecimentos de ensino, face aos norm

ativos…

(p.5)

F3

11.2

…adequação

das

medidas e

dos

procedim

entos

adoptados

pelos

estabelecimentos de ensino, (…) e aos contextos específicos em

que o

serviço de exames decorre.

(p.5)

F3

11.3

…a qualidade da organização e do funcionamento do serviço de exames,

contribuindo para a correcção do desem

penho organizacional.

(p.5)

F1

11.4

…as instalações dos estabelecim

entos de ensino perm

item

a realização

dos exam

es nas condições previstas no número 5.3 do ponto 5, referente

a salas e vigilância, da Norma 02/ES/2006.

(p.7)

Determina a exigência do cum

primento

norm

ativo no

âmbito da realização

dos exames

nacionais

M1

11.5

…as instalações dos estabelecim

entos de ensino perm

item

a realização

dos exam

es nas condições previstas no número 5.3 do ponto 5, referente

(p.7)

Determina a exigência do cum

primento

norm

ativo no

âmbito da preparação

das salas


TESE DE MESTRADO


385

a salas e vigilância, da Norma 02/ES/2006.

para o exercício dos exames de avaliação

F1

11.6

…inscrições dos alunos autopropostos estão de acordo com o ponto 7.2

b) das Instruções para a Inscrição —

Norma 01/ES/2006.

(p.7)

H1

11.7

…inscrições dos alunos autopropostos estão de acordo com o ponto 7.2

b) das Instruções para a Inscrição —

Norma 01/ES/2006.

(p.7)

F3

11.8

…reflectir conjuntamente sobre as medidas organizativas necessárias e

sobre a articulação de procedimentos das diversas estruturas envolvidas.

(p.8)

F1

11.9

Nessas reuniões de trabalho pretende-se que sejam

verificados aspectos

do processo organizativo e operativo, previstos nas Instruções para a

Realização, Correcção/Classificação e Reapreciação e Reclamação das

Provas (N

orma 02/ES/200

6).

(p.8)

Con

form

e o procedimento descrito no

ponto

anterior

F1

11.10

…lançam

ento das classificações das prov

as de acordo com

as directrizes

do program

a ENEB/ENES.

(p.10)

H1

11.11

As inscrições dos aluno

s autopropostos cumprem

as exigências legais

em vigor para 2005

-2006?

(p.17)

F1

11.12

Verificação d

o cumprim

ento integral do d

ispo

sto

n.º 4.4.2, n

ota, d

a Norma 02/ES/2006.

(p.19)

Descrita enqu

anto orientação pa

ra as medidas

orga

nizativas da

com

petência do Órgão

de

Gestão

D1

11.13

Nom

eação do S

ecretariado de E

xames. (V

erificação do cumprim

ento

integral do disposto n.º 4.4.2, nota, da Norma 02/ES/2006.)

(p.19)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado

no ponto anterior

N1

11.14

Nom

eação e convocação dos Professores C

oadjuvantes(,) nom

eação e

(p.19)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado


TESE DE MESTRADO


386

convocação dos Professores V

igilantes (e) designação dos Professores

Correctores e Relatores.

no ponto 11.12

I1

11.15

Nom

eação e convocação dos Professores C

oadjuvantes(,) nom

eação e

convocação dos Professores V

igilantes (e) designação dos Professores

Correctores e Relatores.

(p.19)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado

no ponto 11.12

I1

11.16

Definição das funções do Secretariado de Exames.

(p.19)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado

no ponto 11.12

Q1

11.17

Reunião com os Professores Coadjuvantes

para comunicação das

respectivas atribuições.

(p.19)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado

no ponto 11.12

Q1

11.18

Reunião obrigatória com

os Professores V

igilantes para com

unicação

das respectivas atribuições.

(p.19)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado

no ponto 11.12

I1

11.19

Distribuição dos Professores Vigilantes de acordo com as Instruções.

(p.19)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado

no ponto 11.12

H1

11.20

Definição dos critérios de distribuição dos estudantes pelas salas.

(p.19)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado

no ponto 11.12

Q1

11.21

Afixação da in

form

ação relativa aos exam

es.

(p.19)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado

no ponto 11.12

H1

11.22

Afixação das pautas de cham

ada para os exam

es a realizar nas próx

imas

48 horas.

(p.19)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado

no ponto 11.12

F1

11.23

Criação de condições para a realização de exames dos estudantes com

NEE.

(p.19)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado

no ponto 11.12


TESE DE MESTRADO


387

F1

11.24

Criação de condições

de sigilo/segurança, na escola, relativas

aos

enunciados das provas.

(p.19)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado

no ponto 11.12

F1

11.25

Criação de condições de sigilo/segurança, na escola, relativas às provas

realizadas, talões e números convencionais.

(p.19)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado

no ponto 11.12

G1

11.26

Criação de condições para a realização de exames dos estudantes com

NEE.

(p.19)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado

no ponto 11.12

M1

11.27

Criação de condições

de sigilo/segurança, na escola, relativas

aos

enunciados das provas.

(p.19)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado

no ponto 11.12

L1

11.28

Criação de condições de sigilo/segurança, na escola, relativas às provas

realizadas, talões e números convencionais.

(p.19)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado

no ponto 11.12

M1

11.29

Criação de condições de sigilo/segurança das prov

as no trânsito interno

antes da entrega às forças de segurança para posterior transpo

rte ao

Agrupam

ento.

(p.19)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado

no ponto 11.12

F1

11.30

Supervisão sobre o regular cumprim

ento dos procedimentos de todos os

intervenientes.

(p.20)

Con

form

e orientações do

diploma ap

resentado

no ponto 11.12


TESE DE MESTRADO


388

TESTAGEM DE Q

UALID

ADE

ESCALA

DE

CLAREZA

CONTAGEM

30

0

0


TESE DE MESTRADO


389

ANEXO 2

MATRIZ

– A

NÁLISE DE C

ONTEÚDO

DOC. –

12

ROTEIR

O - EFECTIV

IDADE DA E

DUCAÇÃO B

ÁSIC

A NOS PRIM

EIR

OS A

NOS

CÓDIG

O

TRANSCRIÇ

ÃO (N

.º DOC + R

EF.)

OBSERVAÇÕES

C3

12.1

A concepção e o

desenvolvim

ento d

estes projectos, se tiverem sido

verdadeiramente con

cebidos como projectos, integram e são promotores

da visão

estratégica

em que assenta todo

o

trabalho escolar e

são

explícitos quanto aos efeitos que se desejam

alcançar nos resultados dos

alunos.

(p.3)

O texto refere-se ao

s projectos educativo e

curricular

C3

12.2

…identificam as características contextuais que

podem condicionar,

facilitando ou dificultand

o, o processo educativo, que estão situadas a

montante do planeam

ento e da realização pedagógica.

(p.3)

O texto refere-se ao

s projectos educativo e

curricular

X2

12.3

…articulação entre os diferentes níveis de ensino

em cada agrupamento

e em

cada concelho…

(p.3)

Com

particular assento relativamente a matéria

do âmbito pedagóg

ico.

C3

12.4

Existência de linhas orientadoras e padrões de qualidade.

(p.9)

No qu

e se refere à elab

oração do PE e PCE


TESE DE MESTRADO


390

C3

12.5

Consistência do planeam

ento face aos objectivos.

(p.9)

No qu

e se refere à elab

oração do PE e PCE

N3

12.5

Participação na elaboração do projecto curricular.

(p.9)

D3

12.6

Mecanismos de articulação dentro do agrupamento.

(p.9)

Relativam

ente à elaboração e gestão

do PCE

V3

12.7

Articulação com

as famílias e a comunidade.

(p.9)

Relativam


do PCE

U3

12.8

Articulação com

as famílias e a comunidade.

(p.9)

Relativam


do PCE

I3

12.9

Gestão racional e flexível d

os recursos humanos.

(p.9)

O3

12.10

Formação centrada na escola.

(p.9)

K3

12.11

Mobilização de diferentes fontes de financiam

ento.

(p.9)

N3

12.12

Promoção de práticas de solidariedade e de colaboração.

(p.9)

P3

12.13

Ambiente de disciplina e tranquilidade.

(p.9)

S3

12.14

Ambiente de disciplina e tranquilidade.

(p.9)

U3

12.15

Medidas de aproximação (,)

colabo

ração

e comunicação com os

encarregados de educação.

(p.9)

X3

12.16

Articulação com

outras escolas do agrup

amento e fora do agrupam

ento.

(p.9)

Num

a lógica de integração com

unitária

V3

12.17

Estabelecim

ento de parcerias com a com

unidade local.

(p.9)

Num

a lógica de integração com

unitária


TESE DE MESTRADO


391

A3

12.18

Os objectivos formulados (…) constituem

orientação para o desem

penho

escolar (e) são estabelecidos padrões de qualidade (metas) para esse

desempenho.

(p.13)

A3

12.19

…definem o

bjectivos a atingir pela escola relativos à m

elhoria das

aprendizagens dos alunos e resultados escolares.

(p.13)

A2

12.20

…definem objectivos a

atingir pela escola relativos à

melhoria

do

desempenho dos professores e outros profissionais.

(p.13)

A3

12.21

…definem

objectivos

a atingir

pela

escola

relativamente

ao

relacionam

ento com

encarregados de educação e comunidade educativa.

(p.13)

B3

12.22

O projecto curricular d

e escola exp

licita as aprendizagens a realizar

pelas

crianças/alunos, (…

) nomeadamente as relativas

a aspectos

regionais e locais e a aspectos de m

elhoria das aprendizagens e/ou de

outras vertentes da vida escolar.

(p.14)

Y3

12.23


e escola exp


pelas crianças/alunos, tendo em conta as orientações curriculares e o

currículo nacional e as qu

e, para além

destas, a escola pretende integrar

no currículo dos alunos, nom

eadamente as relativas a aspectos regionais

e locais e a aspectos de m

elhoria das aprendizagens e/ou de outras

vertentes da vida escolar.

(p.14)

X3

12.24

O projecto curricular de escola contempla (exp

licitamente) a construção

de interacções e formas de trabalhar, conjunta e articuladamente, entre a

educação pré-escolar e o 1.º ciclo, garantindo um continuum

educativo

para a infância nos prim

eiros anos da educação básica e na transição

(p.14)


TESE DE MESTRADO


392

para outros ciclos ou escolas.

V3

12.25

A com

unidade escolar participou na elaboração do projecto curricular,

tendo sido auscultada nesse sentido.

(p.14)

N2

12.26

O projecto curricular de escola contempla os interesses e expectativas

manifestados por pessoal d

ocente e não docente.

(p.14)

B3

12.27

O projecto curricular de escola está articulado com o

currículo

nacional/orientações curriculares, tendo

como

propósito

estabelecer

estratégias de desenvolvim

ento do currículo contextualizadas, flexíveis e

de diferenciação curricular.

(p.14)

B2

12.28

O projecto curricular de escola prevê

form

as de articulação

e de

colaboração entre professores que têm intervenção conjunta, com

o, por

exem

plo, a docência coadjuvada e o apoio educativo.

(p.14)

Q3

12.29

A escola/agrupam

ento divulgou os objectivos da sua

actividade e

diligenciou

junto

da comunidade

educativa

no sentido

da sua

compreensão e partilha por todos.

(p.15)

F3

12.30

O projecto curricular prevê, com

vista à própria m

onitorização, a criação

e a utilização de um

con

junto de instrum

entos que perm

item

o controlo

das

acções a

realizar,

no que

respeita às metodologias

de

desenvolvimento, intervenientes, calendarização, frequência e registos

da execução, dos resultado

s e da avaliação.

(p.15)

Con

sidera-se a prod

ução de mecan

ismos de

acom

panham

ento, con

trolo e an

álise

relativamente ao processo de avaliação do

s alun

os, visan

do a produ

ção da melho

ria da sua

eficácia

U3

12.31

O projecto curricular tem em

consideração os interesses e

as

expectativas da comunidade educativa não escolar.

(p.15)


TESE DE MESTRADO


393

V3

12.32

O projecto curricular tem em

consideração os interesses e

as

expectativas da comunidade educativa não escolar.

(p.15)

I3

12.33

O pessoal da escola é gerido de acordo com as necessidades da escola e

o seu perfil profissional.

(p.16)

I2

12.34

…gere o

seu p

essoal em função

das (…

) apetências n

aturais e das

competências profissionais do pessoal da escola…

(p.16)

I2

12.35

…está atento à equidade na distribuição do serviço e ao equilíbrio no

desempenho de funções.

(p.16)

O3

12.36

…assegura u

ma form

ação interna conducente à preparação d

os seus

profissionais e à superação das suas dificuldades, tendo em consideração

a actividade escolar e as acções de melhoria do seu desem

penho…

(p.16)

O2

12.37

…assegura u

ma form

ação interna conducente à preparação d

os seus

profissionais e à superação das suas dificuldades, tendo em consideração

o levantam

ento das necessidades de formação do pessoal…

(p.16)

N2

12.38

…desencadeia acções de integração e m

otivação dos funcionários (…

),

sempre que possível, con

sideradas as suas preferências.

(p.16)

Q2

12.39

Os contributos individuais e de grupo

da iniciativa do pessoal são

valorizados junto da com

unidade educativa.

(p.16)

K2

12.40

O pessoal docente e não docente foi auscultado na tom

ada das decisões

respeitantes à g

estão do

s recursos financeiros e conhece o plano d

e gestão.

(p.17)


TESE DE MESTRADO


394

K3

12.41

A utilização dos recursos financeiros da escola é

coerente com o

planeamento e

a sua

aplicação

privilegia as áreas

de intervenção

prioritária e/ou de melhoria do desem

penho.

(p.17)

K3

12.42

…dispõe de mecanismos de regulação das despesas.

(p.17)

K3

12.43

Existe equidade no financiamento das diferentes un

idades escolares.

(p.17)

K3

12.44

…mobiliza

os serviços e

recursos (da

Escola) para gerar receitas

próprias.

(p.17)

K3

12.45

…recorre

a entidades locais para financiamento de actividades que

desenvolve.

(p.17)

Centrad

as no âm

bito da activida

de lectiva e nã

o lectiva.

W3

12.46

Há articulação com a Câm

ara Municipal na definição de estratégias e na

implem

entação das medidas de apoio sócioedu

cativo.

(p.18)

U3

12.47

Os encarregados de educação e as famílias colaboram em projectos ou

programas de anim

ação e tempos livres.

(p.18)

N3

12.48

Os alunos são consultados e envolvidos na tom

ada de decisões sobre a

vida e o trabalho da escola.

(p.19)

Refere-se à promoção

do sentido de pertença à

escola e ao grup

o escolar

N3

12.49

As propostas provenientes dos diferentes grupos da comunidade escolar

são valorizadas e tidas em

consideração na organização da vida escolar.

(p.19)

Refere-se à promoção

do sentido de pertença à

escola e ao grup

o escolar

P3

12.50

…estimula o

relacionam

ento e a cooperação

entre crianças/alunos e

destas com

os adultos.

(p.19)


TESE DE MESTRADO


395

P3

12.51

Existem

práticas de colaboração e respeito solidário.

(p.19)

P3

12.52

…desenvolve acções qu

e incentivam

o relacionamento interpessoal e a

cooperação entre os diferentes grupos, nom

eadamente docentes e não

docentes.

(p.19)

N3

12.53

Os alunos participam activam

ente na construção e na prática de regras

de convivência, com vista à promoção da autono

mia e da educação para

a cidadania

(p.19)

N2

12.54

É feito o acolhim

ento e a in

tegração dos novos professores.

(p.19)

Con

sidera-se como um

procedimento de

recepção

e motivação do do

cente pa

ra efeitos de

inclusão

e participa

ção.

P3

12.55

Estão previstos m

omentos de reflexão dos diferentes grupos sobre o

ambiente e a conduta pessoal.

(p.19)

P3

12.56

Os problemas relacionais e de comportam

ento pessoal são

alvo de

atenção po

r parte dos responsáveis e existem

estratégias de superação de

dificuldades (no

sentido

de lidar com os problemas de disciplina

cuidadosam

ente e com

autoridade).

(p.19)

U2

12.57

Os encarregados de educação são envolvidos no tratamento e na procura

de soluções para as situações irregulares de com

portam

ento ou disciplina

dos seus educandos.

(p.19)

P3

12.58

A qualidade do am

biente educativo é debatida com os alunos e as suas

sugestões são valorizadas.

(p.19)

M3

12.59

As crianças/alunos e o pessoal estão im

plicados e participam no arranjo

(p.20)


TESE DE MESTRADO


396

e cuidado dos espaços (na sua decoração, na higiene e limpeza e na

definição de critérios e normas de utilização), tornando-os agradáveis e

prom

otores de um

a atmosfera estim

ulante.

H3

12.60

A recepção de pais e visitantes está organizada de form

a a garantir

disponibilidade para o respectivo atendimento (…

), dispondo de espaços

destinados ao atendimento, tempo destinado

ao atendimento e

à divulgação dos horários.

(p.20)

V3

12.61

…tem desencadeado acções conjuntas com

entidades locais, em que os

alunos e o pessoal têm

participado, contribuindo para o reconh

ecim

ento

do seu papel social.

(p.21)

V3

12.62

…tem acolhido propostas de trabalho conjunto, provenientes de outras

entidades locais.

(p.21)

V3

12.63

…organiza eventos em que a com

unidade pode participar.

(p.21)

Q3

12.64

Os

sistem

as de comunicação com os encarregados de educação

adoptados (…

) garantem

a transm

issão e a recolha da in

form

ação.

(p.21)

X3

12.65

…participa e organiza, com outras escolas do agrup

amento, acções de

intervenção comunitária ju

nto de outras entidades escolares...

(p.21)

X3

12.66

…desenvolve,

com

escolas

não

pertencentes

ao

agrupamento,

nomeadamente de outras regiões do país e do estrangeiro, acções que

perm

item

a troca de conhecimentos sobre aspectos regionais, n

acionais e

internacionais.

(p.21)

V3

12.67

…estabeleceu

parcerias

com entidades

locais que

lhe

perm

item

(p.21)


TESE DE MESTRADO


397

aprofundar os conh

ecim

entos

dos

alunos em

diversas áreas

de

actividade, desenvolver algum

as actividades de ordem social…

V3

12.68

…estabeleceu parcerias com entidades locais qu

e lhe perm

item

(…) e

realizar actividades para as quais a escola não dispõe de recursos.

(p.21)

Con

sidera-se a realização

de activida

des lectivas

e nã

o lectivas

G1

12.69

…tem implem

entadas medidas de apoio e é considerada a colocação de

docentes especializados, bem

com

o a mobilização de outros docentes

sem especialização e de outros técnicos.

(p.22)

Con

sidera-se a ap

licação de medidas lega

lmente

previstas.

G3

12.70

…articula com

a Câm

ara Municipal/Junta de Freguesia, ECAE e outras

entidades locais para a mobilização dos recursos necessários aos apoios

educativos.

(p.22)

R3

12.71

Desenvolvim

ento de projectos pluridisciplinares, com envolvimento dos

alunos (desde a concepção à comunicação de resultados).

(p.24)

X3

12.72

Os alunos utilizam as tecnologias de informação e com

unicação em

actividades de projectos in

ter-escolas.

(p.24)

U2

12.73

…colaboração dos encarregados de educação (continuidade educativa)

no apoio

específico e/ou

especializado

desenv

olvido junto

dos seus

educandos…

(p.24)

U3

12.74

…colaboração dos encarregados de educação e das fam

ílias na procura

de soluções pontuais ou específicas para problem

as identificados e de

resolução local.

(p.24)

F3

12.75

Os procedim

entos de avaliação adoptados estão claramente definidos e

articulados com os objectivos da aprendizagem

. (p.25)


TESE DE MESTRADO


398

F3

12.76

Os instrumentos de registo para a avaliação form

al e informal permitem

a aferição dos progressos dos alunos.

(p.25)

H3

12.77

Os dados da avaliação das crianças/alunos são tidos em consideração na

avaliação do desem

penh

o da escola.

(p.25)

V3

12.78

…realiza actividades internas e externas de participação social e cívica,

incluindo

a intervenção

comunitária e

a colabo

ração

em acções de

educação social.

(p.26)

B1

12.79


e escola exp


pelas crianças/alunos, tendo em conta as orientações curriculares e o

currículo nacional…

(p.14)

W3

12.80

…articula com

a Câm



educativos.

(p.22)

T3

12.81

…articula com

a Câm



educativos.

(p.22)


TESE DE MESTRADO


399

TESTAGEM DE Q

UALID

ADE

ESCALA

DE

CLAREZA

CONTAGEM

79

2

0


TESE DE MESTRADO


400

ANEXO 2

MATRIZ

– A

NÁLISE DE C

ONTEÚDO

DOC. –

13

PROGRAMA DE A

COMPANHAMENTO - OBSERVAÇÃO DA A

CÇÃO E

DUCATIV

A

CÓDIG

O

TRANSCRIÇ

ÃO (N

.º DOC + R

EF.)

OBSERVAÇÕES

U3

13.1

…a integração com

unitária, com

o expressão da im

portância do contexto

reflectida quer nos conteúdos e nos processos, quer nas pessoas e na sua

participação na vida da escola.

(p.8)

De acordo

com

o autor do texto, a expressão

integração

com

unitária considera a mob

ilização

dos pa

is, relações com a autarqu

ia e relações

com a com

unidad

e local (p.9)

V3

13.2


unitária, com

o expressão da im




(p.8)

De acordo

com


integração

com


ilização

dos pa


ia e relações

com a com

unidad

e local (p.9)

W3

13.3


unitária, com

o expressão da im




(p.8)

De acordo

com


integração

com


ilização

dos pa


ia e relações

com a com

unidad

e local (p.9)

W1

13.4

As autarquias têm

a seu cargo as responsabilidades administrativas e

financeiras

no campo da acção

social escolar

e da logística

do

(p.14)


TESE DE MESTRADO


401

funcionamento destas escolas.

C3

13.5

Com

o é

que

na im

plem

entação

do currículo

se integram

essas

realidades?

(p.14)

Apesar do

form

ato interrog

ativo, o autor oferece

a segu

inte questão

com

o orientad

ora ao exercício

do program

a de acompanh

amento da IG

E

TESTAGEM DE Q

UALID

ADE

ESCALA

DE

CLAREZA

CONTAGEM

5

0

0


TESE DE MESTRADO


402

ANEXO 2

MATRIZ

– A

NÁLISE DE C

ONTEÚDO

DOC. –

14

QUADRO DE REFERÊNCIA

PARA A AVALIA

ÇÃO DE ESCOLAS E AGRUPAMENTOS

CÓDIG

O

TRANSCRIÇ

ÃO (N

.º DOC + R

EF.)

OBSERVAÇÕES

V3

14.1

Os alunos são envolvidos, em função do seu nível etário, na discussão

do projecto educativo e na program

ação das actividades da escola, tal

como os outros mem

bros da comunidade educativa.

(p.2)

N3

14.2

Que tipo de responsabilidades con

cretas na vida da escola são atribuídas

aos alunos?

(p.2)

O autor apresenta no form

ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Participação

e Desenvolvim

ento Cívico

que contribu

i para a definição do

dom

ínio

Resultad

os no âm

bito da AE

P3

14.3

Com

o se cultiva nos alunos e em

todos os que trabalham na escola o

respeito pelos outros, o espírito de solidariedade, a responsabilidade pelo

bem-estar dos outros e a convivência democrática?

(p.2)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do


e Desenvolvim

ento Cívico

que contribu


dom

ínio

Resultad

os no âm

bito da AE

P3

14.4

Existe um

código de conduta que, explícita ou implicitam

ente, contribui

para um clima tranquilo e propício à aprendizagem?

(p.2)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do


TESE DE MESTRADO


403


e Desenvolvim

ento Cívico

que contribu


dom

ínio

Resultad

os no âm

bito da AE

D2

14.5

Há articulação

intra-departam

ental,

com coordenação e consolidação

científica?

(p.2)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Articulação e Sequencialidad

e qu

e contribu

i para a definição do dom

ínio Prestação

do Serviço Educativo

no âm

bito da AE. M

ais se

considera, que a referida articulação determ

ina a

aplicação de estratégias que visam

um maior

envolvimento do colectivo docente e, em

particular, d

a sua valência científica

A3

14.6

Há metas e objectivos de excelência quer ao nível dos processos quer

dos resultados?

(p.2)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Articulação e Sequencialidad

e qu

e contribu


ínio Prestação

do Serviço Educativo

no âm

bito da AE

O3

14.7

Que tipo de acções de formação se organizam para o desenvolvimento

profissional dos docentes nas respectivas áreas científicas e didácticas?

(p.3)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Acompan

ham

ento da Prática Lectiva

em

Sala de Aula que con

tribui para a definição

do dom

ínio Prestação do Serviço Educativo

no

âmbito da AE

G3

14.8

Com

o é maxim

izada a resposta às necessidades educativas especiais e às

dificuldades de aprendizagem

?

(p.3)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Diferenciação

e Apoios que con

tribui

para a definição

do domínio Prestação

do

Serviço Educativo

no âm

bito da AE

G3

14.9

Com

o são

realizadas a diferenciação

e a personalização do ensino,

atendendo às diferentes capacidades e aptidões dos alunos?

(p.3)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Diferenciação

e Apoios que con

tribui


TESE DE MESTRADO


404

para a definição


do

Serviço Educativo

no âm

bito da AE

C3

14.10

Com

o é que a oferta educativa tem

em conta as componentes activas ou

experimentais, bem

com

o as dim

ensões culturais e sociais?

(p.3)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Abrangência do Currículo e Valorização

dos Sab

eres e da Aprendizag

em que con

tribui

para a definição


do

Serviço Educativo

no âm

bito da AE

B3

14.11

Com

o é que a oferta educativa tem

em conta as componentes activas ou

experimentais, bem

com

o as dim

ensões culturais e sociais?

(p.3)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Abrangência do Currículo e Valorização

dos Sab

eres e da Aprendizag

em que con

tribui

para a definição


do

Serviço Educativo

no âm

bito da AE

E3

14.12

O planeam

ento da actividade tem

com

o principal objectivo as grand

e linhas orientadoras do Projecto Educativo de Escola/Agrup

amento?

(p.3)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Con

cepção, Planeamen

to e

Desenvo

lvim

ento da Actividad

e qu

e contribu

i pa

ra a definição

do domínio O

rgan

ização e

Gestão Escolar no âm

bito da AE. C

onsidera-se

que o acto de acom

panham

ento relativam

ente à

adequação do

planeam

ento ao PE visa a

prod

ução de melhorias do processo de ensino

-ap

rend

izag

em e valorização

dos resultado

s.

D2

14.13

Qual a intervenção

e os contributos d

as estruturas internas (…) na

definição e revisão dos planos da escola?

(p.3)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Con

cepção, Planeamen

to e

Desenvo

lvim

ento da Actividad

e qu

e contribu

i pa

ra a definição

do domínio O

rgan

ização e


bito da AE

U3

14.14


e os contributos d

as (…

) entidades externas n

a (p.3)


ato interrog

ativo o que


TESE DE MESTRADO


405

definição e revisão dos planos da escola?

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Con

cepção, Planeamen

to e

Desenvo

lvim

ento da Actividad

e qu

e contribu

i pa

ra a definição

do domínio O

rgan

ização e


bito da AE

Será que os EE podem

ser considerado

s no

colectivo “entida

des Externa

s”?

V3

14.15


e os contributos d

as (…


a definição e revisão dos planos da escola?

(p.3)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Con

cepção, Planeamen

to e

Desenvo

lvim

ento da Actividad

e qu

e contribu

i pa

ra a definição

do domínio O

rgan

ização e


bito da AE

W3

14.16


e os contributos d

as (…


a definição e revisão dos planos da escola?

(p.3)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Con

cepção, Planeamen

to e

Desenvo

lvim

ento da Actividad

e qu

e contribu

i pa

ra a definição

do domínio O

rgan

ização e


bito da AE

N3

14.17

Com

o participam

os diversos actores na definição das prioridades e das

actividades?

(p.3)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Con

cepção, Planeamen

to e

Desenvo

lvim

ento da Actividad

e qu

e contribu

i pa

ra a definição

do domínio O

rgan

ização e


bito da AE

I3

14.18

A direcção da escola conhece as com

petências pessoais e profissionais

dos professores e do pessoal não docente e tem

-nas em conta na sua

gestão, b

em com

o a gestão do crédito horário?

(p.3)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor G

estão dos Recursos H

uman

os que

contribu


ínio

Organ

ização e G

estão Escolar no âm

bito da AE

I3

14.19

A relação desenvolvida entre os alunos e entre estes e os professores é

(p.3)


ato interrog

ativo o que


TESE DE MESTRADO


406

considerada

na constituição das turm

as e

na atribuição do serviço

docente?

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor G


uman

os que

contribu


ínio

Organ

ização e G


bito da AE

J3

14.20

Decorrente da avaliação do desempenho dos professores e do pessoal

não

docente, apoiam

-se

e orientam

-se

aqueles

que

revelem um

desempenho insuficiente?

(p.3)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor G


uman

os que

contribu


ínio

Organ

ização e G


bito da AE

I3

14.21

São identificadas acções de formação que possam ajudar a colm

atar

algumas das dificuldades detectadas?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor G


uman

os que

contribu


ínio

Organ

ização e G


bito da

AE. C

onsidera-se as dificuldades detectad

as no

âmbito da ADD.

H3

14.22

Há algum plano e acções específicas para a integração dos professores e

outros funcionários colocados pela primeira vez, ou de novo, na escola?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor G


uman

os que

contribu


ínio

Organ

ização e G


bito da AE

M3

14.23

Há, a

todos os níveis, preocupação

com manutenção, segurança

e salubridade?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor G

estão dos Recursos M

ateriais e

Finan

ceiros que con

tribui para a definição do

domínio O

rgan

ização e G

estão Escolar no

âmbito da AE

M3

14.24

As condições labo

ratoriais são adequadas? Existem

espaços específicos

para as actividades de formação artística e edu

cação física?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor G


ateriais e

Finan

ceiros que con



TESE DE MESTRADO


407

domínio O

rgan

ização e G

estão Escolar no

âmbito da AE

M3

14.25

Os

recursos,

espaços

e equipamentos

(nom

eadamente cantina,

laboratórios, b

iblioteca e outros recursos de informação) estão acessíveis

e bem organizados?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor G


ateriais e

Finan

ceiros que con


domínio O

rgan

ização e G

estão Escolar no

âmbito da AE

K3

14.26

O uso

dos

recursos financeiros

disponíveis

está alinhado com os

objectivos do projecto curricular de escola?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor G


ateriais e

Finan

ceiros que con


domínio O

rgan

ização e G

estão Escolar no

âmbito da AE

K3

14.27

A escola consegue captar verbas significativas para além

das

provenientes do Orçam

ento de Estado?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor G


ateriais e

Finan

ceiros que con


domínio O

rgan

ização e G

estão Escolar no

âmbito da AE

U3

14.28

Existe um

a contínua preocupação de atrair os pais à escola e de in

form

á-los sobre o Regulam

ento Interno, as estratégias educativas e sobre as

iniciativas da escola?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do


dos Pais e Outros

Elementos da Com

unidad

e Educativa

que

contribu


ínio

Organ

ização e G


bito da AE

U2

14.29

Os pais e encarregados de educação conh

ecem

com

o se trabalha na

escola e são apoiados para saber m

otivar e trabalhar com

os alunos em

casa?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do


dos Pais e Outros

Elementos da Com

unidad

e Educativa

que

contribu


ínio


TESE DE MESTRADO


408

Organ

ização e G


bito da AE

U3

14.30

Com

o é

prom

ovida

a participação das famílias e

encarregados de

educação (…) nos órgãos de administração e gestão em

que têm

assento

e nas actividades da escola?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do


dos Pais e Outros

Elementos da Com

unidad

e Educativa

que

contribu


ínio

Organ

ização e G


bito da AE

V3

14.31

Com

o é

prom

ovida

a participação (…

) e

de outros elem

entos

da

comunidade educativa nos órgãos de administração e gestão em

que têm

assento e nas actividades da escola?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do


dos Pais e Outros

Elementos da Com

unidad

e Educativa

que

contribu


ínio

Organ

ização e G


bito da AE

U3

14.32

Em que m

edida os pais e encarregados de educação (…) são um

recurso

fundam

ental na procura de soluções para os problem

as dos alunos e da

escola?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do


dos Pais e Outros

Elementos da Com

unidad

e Educativa

que

contribu


ínio

Organ

ização e G


bito da AE

V3

14.33

Em que m

edida (…

) e outros actores da comun

idade são um

recurso

fundam

ental na procura de soluções para os problem

as dos alunos e da

escola?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do


dos Pais e Outros

Elementos da Com

unidad

e Educativa

que

contribu


ínio

Organ

ização e G


bito da AE

G3

14.34

Com

o se m

anifesta uma política activa de inclusão sócio-escolar das

minorias culturais e sociais, ou dos que têm problem

as de aprendizagem

, em

ocionais ou outros?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Equidad

e e Ju

stiça qu

e contribu

i para a

definição do dom

ínio O

rgan

ização

e G

estão

Escolar no âm

bito da AE


TESE DE MESTRADO


409

C3

14.35

A g

estão

hierarquiza e calend

ariza os seus ob

jectivos, bem com

o a

solução

dos problemas da escola, por form

a a

ter metas claras e

avaliáveis?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Visão

e Estratégia qu

e contribu

i para a

definição do dom

ínio Lideran

ça no âm

bito da

AE.

Con

sidera-se a ap

licação do referido no

âmbito

da elaboração do

PE

H3

14.36

A escola tem um

a po

lítica de diferenciação

que

lhe

perm

ita

ser

conhecida e reconhecida, i.e. há áreas de excelência reconhecidas in

terna

e externam

ente?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Visão

e Estratégia qu

e contribu

i para a

definição do dom

ínio Lideran

ça no âm

bito da

AE.

N3

14.37

Os responsáveis da escola e das diferentes estruturas conhecem bem

a

sua área de acção, têm uma estratégia e estão m

otivados?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor M

otivação

e Empen

ho qu

e contribu

i para

a definição do

dom

ínio Lideran

ça no âm

bito da

AE.

D2

14.38

A gestão prom

ove um

a articulação entre órgãos por forma a que se

reconheça, por um lado, o princípio da subsidiariedade e, por outro, se

procure

valorizar a

complem

entaridade decorrente da natureza das

funções e responsabilidades?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor M

otivação

e Empen

ho qu

e contribu

i para

a definição do

dom

ínio Lideran

ça no âm

bito da

AE.

Con

sidera-se a ap

licação do referido no

âmbito

da elaboração do

PE.

O desenvolvimento de um

a maior articulação

resulta, essencialmente, n

a prod

ução de um

maior envolvimento e partilha do

colectivo

docente

H3

14.39

Eventuais casos de absentismo ou de outros “incidentes críticos” são

monitorizados e existe um

a política activa para a sua dim

inuição?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor M

otivação

e Empen

ho qu

e contribu

i para


TESE DE MESTRADO


410

a definição do

dom

ínio Lideran

ça no âm

bito da

AE.

R3

14.40

Existe

abertura à

inovação e

capacidade de mobilizar os apoios

necessários para a to

rnar consistente?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor M

otivação

e Empen

ho qu

e contribu

i para

a definição do

dom

ínio Lideran

ça no âm

bito da

AE.

O espaço ap

resentado para efeitos de inovação e

mob

ilização

de recursos desenvolve-se através da

prod

ução de projectos.

V3

14.41

Existem

parcerias activas e outras form

as de associação em áreas que

favorecem ou mobilizam

os alunos?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Parcerias, P

rotocolos e Projectos que

contribu


ínio Lideran

ça

no âmbito da AE.

Y3

14.42

A escola / as diferentes unidades do agrupamento têm

envolvimento em

diferentes projectos nacionais e internacionais como form

a de responder

a problemas reais d

a educação local e d

ivulga as acções e o

s seus

resultados?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Parcerias, P


contribu


ínio Lideran

ça

no âmbito da AE.

R1

14.43

Em particular, a escola participa em

projectos dos program

as C

iência

Viva, rede nacional das B

ibliotecas E

scolares, Escolas Promotoras da

Saúde, T

IC ou outras in

iciativas semelhantes?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Parcerias, P


contribu


ínio Lideran

ça

no âmbito da AE.

V3

14.44

A auto-avaliação é participada, envolvendo activamente a com

unidade

educativa, desde a fase de concepção até à definição de planos de acção

para a m

elhoria?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Auto-ava

liação

que contribui para a

definição do dom

ínio Cap

acidad

e de Auto-

regu

lação e Melhoria da escola no âm

bito da

AE.


TESE DE MESTRADO


411

N3

14.45

A auto-avaliação é participada, envolvendo activamente a com

unidade

educativa, desde a fase de concepção até à definição de planos de acção

para a m

elhoria?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Auto-ava

liação


definição do dom

ínio Cap

acidad

e de Auto-

regu


bito da

AE.

H3

14.46

Os mecanismos de auto-avaliação são um instrum

ento de melhoria da

organização, ou seja, a autoavaliação tem impacto no planeam

ento e na

gestão das

actividades, na organização

da escola e

nas

práticas

profissionais?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Auto-ava

liação


definição do dom

ínio Cap

acidad

e de Auto-

regu


bito da

AE.

H3

14.47

…conhece os seus pontos fracos, tem

uma estratégia d

e melhoria e

conhece os m

ecanismos necessários para a pôr em

prática e ultrapassar

dificuldades, se dispuser de autonomia?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do

factor Sustentabilidad

e do Progresso que

contribu


ínio

Cap

acidad

e de Auto-regulação e Melhoria da

escola no âm

bito da AE.

B3

14.48

A escola conhece e tem capacidade de aprov

eitar as oportunidades que o

contexto lhe oferece para melhorar a sua oferta educativa e o

seu

desempenho?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do


e do Progresso que

contribu


ínio

Cap

acidad


escola no âm

bito da AE.

C3

14.49

A escola conhece e tem capacidade de aprov

eitar as oportunidades que o

contexto lhe oferece para melhorar a sua oferta educativa e o

seu

desempenho?

(p.4)


ato interrog

ativo o que

considera um

a ilustração

do entend

imento do


e do Progresso que

contribu


ínio

Cap

acidad


escola no âm

bito da AE.


TESE DE MESTRADO


412

TESTAGEM DE Q

UALID

ADE

ESCALA

DE

CLAREZA

CONTAGEM

47

2

0


TESE DE MESTRADO


413

ANEXO 2

MATRIZ

– A

NÁLISE DE C

ONTEÚDO

DOC. –

15

RELATÓRIO

DE A

VALIA

ÇÃO E

XTERNA - E

SCOLA B

ÁSIC

A INTEGRADA D

A C

HARNECA

DA C

APARIC

A

CÓDIG

O

TRANSCRIÇ

ÃO (N

.º DOC + R

EF.)

OBSERVAÇÕES

I3

15.1

…a

identificação

e gestão dos

recursos humanos chave

para o

desempenho de funções específicas…

(p.3)

C3

15.2

…a concepção e organização de um program

a de trabalho orientado para

os objectivos curriculares do ensino básico e para a construção de um

contexto escolar

diversificado

e rico em

situações

educativas,

significativas e m

uito bem

articuladas…

(p.3)

R3

15.3

…envolvim

ento em grandes e pequenos projectos mobilizadores para

novas áreas do conhecimento e das exp

ressões artísticas e desportivas…

(p.4)

E3

15.4

…discussão e reflexão sistemáticas sobre os objectivos e os processos de

ensino e a avaliação e aferição da aprendizagem.

(p.4)


TESE DE MESTRADO


414

D3

15.5

…prom

ove a avaliação e discussão dos níveis de consecução de todas as

actividades programadas, envolvendo nesse processo todas as estruturas

e mem

bros da comunidade escolar, de form

a a garantir a capacidade de

aperfeiçoamento contínuo.

(p.4)

Y3

15.6

…tem desenvolvido um

a acção

mobilizadora

na concretização

das

políticas nacionais para o currículo do ensino básico, dem

onstrando um

a preocupação sistem

ática com o sucesso de cada aluno…

(p.4)

B3

15.7

…o desenvolvimento de ofertas diferenciadas sobretudo no 3º ciclo,

como form

a de garantir a inclusão de alunos desadaptados dos currículos

regulares.

(p.4)

E3

15.8

…desenvolvido um trabalho progressivo na aferição interna integrada

das competências dos alunos nos vários ciclos de escolaridade, como

form

a de credibilizar as aprendizagens

e as novas

abordagens

metodológicas que têm sido postas em prática.

(p.4)

X3

15.9

Tendo em

conta os percursos dos alunos que ingressam no ensino

secundário, a escola tem

notícia de que são bem sucedidos, em

bora não

faça, de forma sistem

ática, um acompanham

ento dos seus percursos,

como form

a de se aperceber do impacto das form

ações que ministra e

das abordagens curriculares que tem desenvolvido.

(p.4)

B3

15.10

…estimula e valoriza as aprendizagens e os saberes nas diferentes áreas

do currículo, tendo-se estruturado de forma a dispor de um

a rede interna

de apoios às aprendizagens, estim

ulando o sucesso e a auto-estima.

(p.5)

Q3

15.11

Em áreas específicas, como

a leitura, o

ensino

experimental,

ou as

tecnologias

de inform

ação,

a escola conta

com um

trabalho

(p.5)

Foi produ

zido um conjunto de projectos

destinad

os à valorização

da aprend

izag

em dos


TESE DE MESTRADO


415

diversificado, coerente e inovador na valorização das competências, ou

saberes

em uso, e

das atitudes face à

escola e

às aprendizagens,

procurando envolver os vários ciclos e tu

rmas.

alun

os e à promoção do sucesso escolar.

B1

15.12

…pôr em

evidência com

o os projectos curriculares têm sido cumpridos

face ao projecto curricular nacional.

(p.5)

G3

15.13

…a diferenciação no

ensino tem encontrado respostas para os diferentes

públicos alvo e desenvolvido o potencial dos seus alunos.

(p.5)

C3

15.14

…um

projecto claro, suportado quer por documentação de orientação

sucinta, sim

ples e fundamentada, reveladora da leitura que a escola faz

do seu contexto interno e das respostas educativas que preparou…

(p.5)

O3

15.15

…um

projecto claro, (…

), reveladora da leitura que a escola faz do seu

contexto interno e das respostas educativas que preparou, no uso das

suas margens de autonomia, quer por

um programa

contínuo e

sistem

ático de formação de professores.

(p.5)

D2

15.16

…centralidade conferida aos directores de turma, na relação próx

ima

com alunos e suas fam

ílias, por parte do Conselho Executivo…

(p.5)

D2

15.17

…melhorar a articulação entre as diferentes instâncias e tornar mais

activo o

papel

dos

departam

entos

na prom

oção e

aferição das

aprendizagens nas suas disciplinas específicas, integrando os professores

que estão na escola pela primeira vez….

(p.5)

S3

15.18

Existe um

código de conduta que todos m

ostram

conhecer e existem

regras de funcionamento claras que

estão

na base do am

biente de

respeito mútuo e

da evidente aceitação

por todos

da liderança

e

(p.5)


TESE DE MESTRADO


416

autoridade in

stituídas.

P3

15.19

Todos os problemas relacionados com o com

portam

ento e disciplina são

encarados (…

) de forma saudável e sensata, confiando e elogiando a

actuação consciente e consistente do Conselho Executivo nesta m

atéria,

com os seus m

embros envolvidos pessoalm

ente na pacificação

e na

procura de soluções para situações de conflito.

(p.5)

P3

15.20

…procurando

agarrar os alunos m

ais desintegrados, algo que só tem

sido possível através de uma intervenção continuada no tempo, guiada

por muita dedicação e grande habilidade.

(p.5)

U3

15.21

É de ressalvar a boa integração das fam

ílias e o envolvim

ento de toda a

comunidade educativa em

eventos m

obilizadores.

(p.5)

V3

15.22

É de ressalvar a boa integração das fam

ílias e o envolvim

ento de toda a

comunidade educativa em

eventos m

obilizadores.

(p.5)

N3

15.23

…o sentim

ento com

um em docentes, não docentes e alunos de qu

e são

mem

bros significativos, auscultados com

frequência, com

liberdade de

expressão…

(p.5)

N3

15.24

…são visíveis estratégias formativas junto dos delegados de turm

a, que

respondam à sua vontade de maior participação dos alunos nas decisões

da escola…

(p.5)

B3

15.25

A d

iferenciação curricular, (…), são p

ráticas sistem

áticas d

a escola,

direccionadas para o seu objectivo primeiro de garantir que todos os

alunos com

pletem

os nove anos de escolaridade básica.

(p.6)


TESE DE MESTRADO


417

G3

15.26

…os apoios aos

alunos,

são

práticas sistem

áticas da escola,

direccionadas para o seu objectivo primeiro de garantir que todos os

alunos com

pletem

os nove anos de escolaridade básica.

(p.6)

B3

15.27

Relativam

ente à diferenciação, d

estaca-se a preocupação de organização

de turmas de currículos alternativos e cursos E

ducação e Formação,

respondendo à orientação de alguns alunos para uma entrada rápida no

mercado de trabalho.

(p.6)

D3

15.28

Há um

trabalho atento dos directores de turma e de um professor de

apoio para a sinalização, acom

panham

ento e encam

inhamento de alunos

com dificuldades graves de aprendizagem

e/ou em

risco de abandono.

(p.6)

G3

15.29

Em termos de apoios, (…

) demonstra-se um

pólo de dinam

ização e

inovação, ao contar com uma área de prom

oção da leitura, outra da

facilitação do estudo e ou

tra ainda de apoios person

alizados.

(p.6)

G3

15.30

…destacam

-se

a prom

oção das oportunidades de aprendizagem

em

modalidades alternativas para alunos desadaptados dos

currículos

regulares, estabelecendo parcerias ou articulação com outras instituições

com vista

ao encaminhamento futuro ou à

organização

de outras

oportunidades.

(p.6)

V3

15.31

…destacam

-se

a prom

oção das oportunidades de aprendizagem

em

modalidades alternativas para alunos desadaptados dos

currículos

regulares, estabelecendo parcerias ou articulação com outras instituições

com vista

ao encaminhamento futuro ou à

organização

de outras

oportunidades.

(p.6)


TESE DE MESTRADO


418

I3

15.32

A in

tencionalidade dos critérios de constituição de turm

as nos três níveis

de escolaridade,

bem como

a sua

distribu

ição nos

turnos de

funcionamento da escola, poderiam

ser

vistas, ainda

como

uma

estratégia de criação de oportunidades de aprendizagem

…

(p.7)

G3

15.33

…se alarga a políticas próactivas de identificação, acompanh

amento,

valorização e encaminhamento dos alunos com m

ais dificuldades de

adaptação à escola e/ou com situações fam

iliares mais desfavorecidas

para alternativas curriculares promotoras de sucesso, tanto pessoal com

o escolar.

(p.7)

U2

15.34

No início do ano lectivo é feita um

a reunião com os encarregados de

educação de cada turma para apresentação do Projecto da escola, onde

lhes é exp

licado com

o se trabalha na escola, especificam

ente no que se

refere às estratégias de ensino e aprendizagem

, bem

com

o à avaliação.

(p.7)

B3

15.35

A política de sucesso dos alunos através das alternativas curriculares é

fruto

da valorização

das

aprendizagens

e da escolaridade básica

entendida como patamar m

ínim

o indispensável à in

tegração social.

(p.7)

Y3

15.36

A escola utiliza dados nacionais das provas aferidas para referência na

análise dos seus próprios resultados que considera bons…

(p.7)

I3

15.37

Os

recursos humanos são

geridos

de form

a transparente e

firm

e,

defendendo

sem

pre em

primeiro lu

gar a qualidade da escola e a utilidade

para os seus destinatários.

(p.8)

I3

15.38

…a afectação dos professores às turmas e aos diferentes cargos dentro

da escola, em especial, à direcção de turm

a, respeita sobretudo critérios

de adequação e com

petência para os m

esmos, sendo secundarizados os

(p.8)


TESE DE MESTRADO


419

interesses pessoais ou corporativos.

O3

15.39

Merecem

destaque as acções de sensibilização e

form

ação que

enquadraram a m

odernização dos serviços adm

inistrativos e a m

elhoria

da sua capacidade de resposta.

(p.8)

U3

15.40

Há

uma

política de disponibilidade

e bom relacionam

ento com as

famílias, bem como

a preocupação

com a

participação das

suas

estruturas representativas, a

Associação

de Pais, nas

reuniões do

Conselho Pedagógico, de form

a a inform

arem

-se e serem ouvidos na

discussão da organização da escola.

(p.9)

B1

15.41

…tem um

a visão

e um

a estratégia de actuação muito claras,

reconhecidas no interior e no exterior da escola e que assentam num

conhecim

ento profundo

das

orientações

políticas

nacionais

para a

reorganização curricular do ensino básico…

(p.9)

Q3

15.42

…a preocupação

constante com a com

unicação d

os seus princípios,

objectivos e m

etodologias, quer no interior da com

unidade escolar, (…

),

divulgando informação e promovendo o debate que conduza às decisões

necessárias.

(p.9)

V3

15.43

…a preocupação

constante com a com

unicação d

os seus princípios,

objectivos e m

etodologias, quer no interior da com

unidade escolar, quer

no exterior, divulgando inform

ação e promov

endo

o debate qu

e conduza

às decisões necessárias.

(p.9)

C3

15.44

Em term

os de projecto contextualizado, há um

a clara aposta numa

estratégia de diferenciação educativa que, seguind

o diferentes percursos,

garanta

a escolaridade básica para todos, como

pré-requisito

da

(p.9)


TESE DE MESTRADO


420

necessária autonomia para viver com dignidade

e exercer os seus

direitos e deveres de cidadania.

O3

15.45

…fazer com que os restantes docentes frequentem acções de formação

em áreas e abo

rdagens educativas in

ovadoras.

(p.9)

V3

15.46

A cooperação com ou

tras entidades

na concretização

do projecto

educativo é um

a política assum

ida e contínua da escola, materializada

numa quantidade considerável de parcerias, protocolos e projectos em

curso.

(p.10)

X3

15.47

…o

desenvolvimento de ofertas curriculares diversificadas, tornadas

possível a partir dos esforços estabelecidos cedo no ano lectivo para

articulação e coop

eração com

outras escolas…

(p.10)

G3

15.48

…ofertas de formação profissionalizante ou alternativas, com

o o IEFP, o

PIEF, a UNIV

A, os CEF ou os currículos alternativos.

(p.10)

Y3

15.49

No que se refere ao env

olvimento em projectos, deve m

encion

ar-se a

participação

activa

em

projectos

nacionais

e internacionais,

nomeadamente

no

âmbito

do

Program

a COMENIU

S,

cujas

consequências

para o

desenvolvimento da escola no domínio da

dinamização do Centro de R

ecursos Educativos, em conjunto com o

projecto nacional d

as Bibliotecas Escolares…

(p.10)

F3

15.50

…processos sistem

áticos de avaliação que incluam quantificações e à

sua utilização para aferir resultados das aprendizagens.

(p.10)

A3

15.51

…observam

-se sintom

as de um

a certa rigidez e fecham

ento do grupo

dominante, o que pode contribuir para uma certa “absolutização" de um

(p.10)


TESE DE MESTRADO


421

paradigm

a educativo

em detrim

ento de um

a perspectiva

multi-

paradigm

ática a desenv

olver ao longo

dos ciclos conforme os seus

objectivos específicos e as necessidades cada vez mais complexas dos

jovens adolescentes qu

e constituem

parte significativa d

a população

escolar.

R3

15.52

…a capacidade de usar a autonom

ia de qu

e dispõe para organizar um

a estrutura escolar integradora de in

iciativas e projectos diversificados.

(p.11)

L3

15.53

…a criatividade na utilização das T

IC com

o recurso de informação e

como instrumento estruturador de aprendizagens.

(p.11)

Q3

15.54

…a qualidade da docum

entação disponibilizada a toda a com

unidade

educativa.

(p.11)

C2

15.55

…a não verdadeira integração e comprom

isso com

o projecto da escola

por parte de uma percentagem significativa, não estável, de docentes.

(p.11)

X3

15.56

…a

não

monitorização do sucesso

dos

alunos nos

seus percursos

subsequentes ao ensino básico, com

o form

a de avaliar o impacto das

ofertas educativas da EBI.

(p.11)

G3

15.57

…a capacidade de articulação com outras entidades exteriores para a

identificação de percursos alternativos para alunos em

risco.

(p.11)

V3

15.58

…a coesão de um

a considerável m

aioria da comunidade educativa em

torno da direcção executiva e pedagógica.

(p.11)

Y1

15.59

…tem um

a visão

e um

a estratégia de actuação muito claras,

reconhecidas no interior e no exterior da escola e que assentam num

(p.9)


TESE DE MESTRADO


422

conhecim

ento profundo das (…

) estratégias nacionais de reorganização

e de gestão da rede escolar…

V3

15.60

…a capacidade de articulação com outras entidades exteriores para a

identificação de percursos alternativos para alunos em

risco.

(p.11)

TESTAGEM DE Q

UALID

ADE

ESCALA

DE

CLAREZA

CONTAGEM

59

1

0


TESE DE MESTRADO


423

ANEXO 2

MATRIZ

– A

NÁLISE DE C

ONTEÚDO

DOC. –

16

RELATÓRIO

DE A

VALIA

ÇÃO E

XTERNA – E

SCOLA SECUNDÁRIA

D. L

UÍSA DE G

USMÃO

CÓDIG

O

TRANSCRIÇ

ÃO (N

.º DOC + R

EF.)

OBSERVAÇÕES

T1

16.1

…a ser disponibilizado um

conjunto de informações que constitua um

instrumento de regulação

interna e de prestação

de contas sobre a

qualidade dos desempenh

os escolares, indispensáveis à administração…

e à sociedade em

geral.

(p. A

-106

)

V3

16.2

…a ser disponibilizado um

conjunto de informações que constitua um

instrumento de regulação

interna e de prestação

de contas sobre a

qualidade dos desempenh

os escolares, (…) e à sociedade em

geral.

(p. A

-106

)

G3

16.3

O abandono escolar é elevado mas a escola tem tom

ado medidas para o

prevenir, nom

eadamente com

a abertura de cursos tecnológicos.

(p. A

-107

)

C3

16.4

O projecto educativo é muito descritivo e genérico, faltando, claramente,

uma visão partilhada, e o Projecto Curricular de Escola é um

docum

ento

relativamente pob

re.

(p. A

-107

)


TESE DE MESTRADO


424

M3

16.4

Há também alguns espaços de excelência, com

o o Ginásio, a Cozinha e

o Refeitório, que foram

pensados para uma apropriação por parte da

comunidade educativa, promovendo a facilitação dos processos e o bem

-estar.

(p. A

-108

)

G3

16.5

O abandono escolar é elevado mas a escola tomou algum

as m

edidas

para o

prevenir: apoios educativos, orientação escolar, abertura de

alguns cursos tecnológicos, (…

), no início do ano. H

á também uma

estratégia de criação de percursos alternativos.

(p. A

-108

)

G2

16.6

O abandono escolar é elevado mas a escola tomou algum

as m

edidas

para o prevenir: apoios educativos, orientação escolar, (…

), reuniões de

orientação com

os professores, no início do ano.

(p. A

-108

)

N3

16.7

Embora haja um

a Associação de E

studantes, não lhes são atribuídas

responsabilidades ao nível das estratégias de acção junto dos alunos.

(p. A

-109

)

I3

16.8

…a organização das turm

as procura promov

er algum

a estabilidade nas

relações entre

alunos e

entre

estes

e professores, atribuindo,

nomeadamente, a respon

sabilidade por todas as áreas curriculares não

disciplinares ao director de tu

rma.

(p. A

-110

)

D3

16.9

…os conselhos de turm

a apenas deixam

, na última

acta, algumas

considerações

no que

se refere à

constituição das

turm

as (sem

considerações

mais

detalhadas

relativamente

aos

perfis

e desenvolvimento dos alunos).

(p. A

-110

)

I2

16.10

Não há, na distribuição do serviço

docente, um

a estratégia que dê

atenção ao desem

penho dos professores…

(p. A

-110

)


TESE DE MESTRADO


425

Y3

16.11

A participação em

projectos

pedagógicos

locais,

nacionais

e internacionais é prática de apenas um grupo m

inoritário dos professores

e departam

entos.

(p. A

-112

)

X3

16.12

Não há ligação, nem

articulações ao nível das estratégias com

uns com

outras escolas da comunidade, nom

eadamente com

aquelas de que são

provenientes os seus alunos.

(p. A

-112

)

V3

16.13

As parcerias são, efectivam

ente, um

dos pontos fracos da escola que é

muito criticada pela sua ausência ao nível dos cursos tecnológicos na

ligação com o m

undo do trabalho.

(p. A

-112

)

V3

16.14

Em contrapartida, há ligações e

coop

eração com outras entidades,

nomeadamente a nível da gestão do patrim

ónio e da segurança dentro e

em volta da escola.

(p. A

-112

)

H3

16.15

No

entanto, n

ão se po

de ainda d

izer q

ue a auto-avaliação

seja u

m

processo que envolva a com

unidade educativa e a mobilize globalmente.

(p. A

-112

)

H3

16.16

O grupo tem vindo a m

elhorar progressivam

ente os seus in

strumentos de

recolha e tratam

ento d

e inform

ação b

em com

o a alargá-lo

a novos

campos de análise.

(p. A

-112

)

P3

16.17

Ausência de cooperação interna, e os conflitos são, em

geral,

mal

dirimidos;

(p. A

-113

)

B3

16.18

A existência de cursos profissionais que podem significar um

a saída

para uma parte im

portante do seu corpo discente;

(p. A

-113

)


TESE DE MESTRADO


426

D3

16.19

O Conselho

Pedagógico

parece ser

bastante ausente

como

órgão

coordenado

r e mobilizador das boas práticas…

(p. A

-110

)

TESTAGEM DE Q

UALID

ADE

ESCALA

DE

CLAREZA

CONTAGEM

18

1

0


TESE DE MESTRADO


427

ANEXO 3

UNID

ADES DE R

EGISTO

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