Reprodução - guaruja.sp.gov.br · Igreja Ebenezer é o novo pre- ... momento de oração e...

Saiba o que abre e fecha no feriado prolongado

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proclamação da república

Conselho evangélico elege nova diretoria

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ministros e pastores

Neste sábado, 12, acontece a 49ª edição da Maratona Aquática 14 Bis. Com 24 quilômetros de extensão, a prova reunirá cerca de 250 nadadores, que farão a travessia marítima entre Bertioga e Guarujá. A mais tradicional prova do gênero no Brasil envolve nadadores nacionais e internacionais. PÁGINA 16

Cerca de 250 nadadores

participam da Maratona 14 Bis

Rep

rodu

ção

Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 11 de novembro de 2016 • Ano 15 • Edição: 3594 • Distribuição gratuita

proclamação da república

Feriado altera expediente nas

repartições públicasApenas os serviços essenciais funcionarão normalmente

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Vila Baiana Bom Prato

Estrogonofe de carne, batata palha, arroz, feijão, alface, goiabada e suco de manga

Carne moída com repolho, beterraba, macarrão ao alho e óleo, laranja e suco de tangerina

Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n - Vila Baiana)

Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)

Restaurantes populares

CARDÁPIO DE HOJE

47 - Jardim Progresso) também fecharão no feriado prolongado. O mesmo ocorre com os Centros de Apoio Operacionais, que só retor-nam o atendimento na quarta-feira.

Já a Fábrica de blocos funcio-nará em regime de emergência, atendendo serviços de elétrica e hidráulica, pelo telefone 3383-2919. O Centro de Informação Turística, localizado na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 723 – Centro, funcionará das 10 às 14 horas.

No Albergue Municipal José Calherani, localizado na Rua Manoel Otelo Rodrigues, 389, no Jardim Boa Esperança, não haverá alteração. O equipamento público funcionará 24 horas. Outras Infor-mações pelo telefone 3387-6016.

A Guarda Civil Municipal (GCM) funcionará 24 horas, com telefone de emergência 153, que também aciona o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Fiscalização Municipal. A Dele-gacia Sede (Avenida Puglisi, 656 – Centro) não sofrerá alteração no horário de funcionamento. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3386-6992.

As Unidades de Saúde da Fa-mília (Usafas) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) não funcionarão no feriado, voltando com o aten-dimento normal no dia 16. Já as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionam normalmente com atendimento 24 horas.

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SAÚDE 24 HORAS

UPA Enseada (Paulo Flávio Affonso Piasenti) Avenida Dom Pedro I, s/n (esquina com Avenida Atlântica) – EnseadaTelefones: 3351-3661

UPA Boa Esperança (Jorge de Jesus Almeida)Rua Álvaro Leão de Carmelo, esquina com a Avenida Mário DaigeTelefone: 3355-3263

UPA Guarujá (Rodoviária)Avenida Santos Dumont, s/n – Santo AntônioTelefone: 3355-9151

UPA PediátricaAvenida Santos Dumont, s/n – Santo AntônioTelefone: 3355-9151

UPA Pae CaráRua São João, 111 – Pae CaráTelefone: 3341-1997

UPA PerequêEstrada Guarujá Bertioga, Quilômetro 7 e 8 – PerequêTelefone: 3353-1648

UPA Santa Cruz Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n - Santa Cruz dos NavegantesTelefone: 3354-2802

Em virtude do feriado do Dia da Proclamação da República, comemorado na próxima terça-feira, 15,

e o ponto facultativo, na segunda--feira, 14, o expediente de algumas repartições da Prefeitura de Guarujá será alterado. Os Paços Municipais Raphael Vitiello e Moacir dos San-tos Filho, localizados na Avenida Santos Dumont, respectivamente, nos números 640 e 800, no bairro Santo Antônio, estarão fechados para o atendimento ao público, retornando ao funcionamento nor-malmente na quarta-feira, 16.

O Restaurante Popular Ti-bério Birolini (Rua Colômbia, s/n – Vila Baiana) e o Bom Prato (Avenida Áurea Gonzalez Conde,

ERRATA Na matéria publicada na edição de 10 de novembro (página 12), sob o título Papai Noel chega ao Ferry Boat’s Plaza neste sábado, a chegada do Papai Noel será no próximo dia 19 e não como constou. O Bom Velhinho ficará no shopping até o dia 23 de dezembro.

SEXTA-FEIRA11 de novembro de 20162 GUARUJÁ

Diário Oficialex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos ofi ciais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

GABINETE DA PREFEITAAvenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470e-mail: [email protected]

| Jornalista responsávelWanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfi co e diagramaçãoDiego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| Impressão: Gráfi ca Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,79R$ 2,79

DOE VIDADOE SANGUE

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

compeg

ernesto ferreira

Conselho de Ministros e Pastores de Guarujá tem nova diretoria

A chefe do Executivo participou do encontro que elegeu os novos representantes do órgão

Pais puderam conferir trabalhos feitos pelos filhos em sala de aula

Na manhã da última quarta-feira, 9, a chefe do Executivo participou da reu-

nião mensal do Conselho de Ministros e Pastores Evangélicos de Guarujá (Compeg). O encon-tro aconteceu na sede da igreja Comunidade de Vida Cristã do Guarujá, no Jardim Primavera. Cerca de 50 pastores evangélicos do Município e região metropo-litana participaram do encontro. Na ocasião, foi eleita a nova di-retoria do Compeg.

O apóstolo Davi Silva, da Igreja Ebenezer é o novo pre-sidente do Conselho é o pastor Cristiano, da igreja Bereana, ficou como vice-presidente. Durante o encontro, a chefe do Executivo

Nesta quinta-feira, 10, a Es-cola Municipal Doutor Ernesto Ferreira Sobrinho promoveu a 5º Exposição de Arte com trabalhos feitos pelos alunos do Infantil 4

agradeceu a intercessão e apoio dos pastores durante a sua gestão.

“As orações foram fundamen-tais para que eu pudesse governar e tomar as decisões pela Cidade. Cada projeto, cada conquista e cada dificuldade foram colocadas nas mãos de Deus”, declarou a governante.

Segundo o pastor da Comuni-dade de Vida Cristã (CVC), Josuel Melo, o objetivo do Compeg é criar unidade entre as diversas igrejas evangélicas da Cidade. As reuniões sempre iniciam com um café da manhã, momento em que os pastores podem partilhar um pouco da vivência de cada mi-nistério. Logo após acontece um momento de oração e pregação.

Escola municipal expõe trabalhos de alunose 5. Aberta à comunidade, a ex-posição pode ser vista durante todo o dia.

O objetivo da mostra é apre-sentar aos pais o trabalho que é realizado com os alunos dentro da sala de aula. A orientadora da escola, Eleni Soares de Lira, explica que o ensino atual para a educação infantil é diferen-te. “Não entregamos desenhos prontos para os alunos pinta-rem. Eles são os autores de tudo o que fazem em sala. Apenas entregamos os materiais e eles criam”, ressaltou a orientadora de ensino.

Fotos Nathália N

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SEXTA-FEIRA11 de novembro de 2016 3GUARUJÁ

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GABINETE

ATOS OFICIAIS

D E C R E T O N.º 11.981.“Institui o Grupo de Trabalho para formulação de legislação

específica para Logística Reversa e Coleta Seletiva Municipal, em atendimento ao estabelecido no Plano Municipal

de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Guarujá, e dá outras providências.”

MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Federal n.º 12.305/2010, mais especificamente em seu artigo 19, inciso XIX, que estabelece a periodicidade da revisão dos Planos Municipais de Gestão Inte-grada e Resíduos Sólidos (PMGIRS); Considerando que o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Guarujá – Lei Municipal n.º 3.996/2012, encontra-se em processo de revisão, cuja primeira etapa desenvolvida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente fora encerrada em julho de 2015 enquanto que a segunda etapa continua em trâmite; Considerando, ademais, que fora incorporado na presente re-visão do PMGIRS, o atendimento às solicitações apontadas no Inquérito Civil – IC n.º 35/12 e no IC nº 27/15, da Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo – Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente - GAEMA; Considerando, ainda, a necessidade de regulamentar cada um dos procedimentos e trâmites de operação para os resíduos de forma específica garantindo o cumprimento de todas as legislações incidentes com as especificidades e cuidados inerentes;Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo n.º 27897/187182/2015;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica instituído o Grupo de Trabalho para formulação de Lei específica que regulamente os procedimentos necessários aos resíduos que necessitam atendimento à logística reversa e suas normativas, bem como a formulação de regulamentação para a coleta seletiva municipal, em atendimento também à Recomendação Administrativa do Inquérito Civil - IC n.º 27/2015 e Inquérito Civil – IC n.º 25/2013, composta pelos representantes a seguir relacionados, sob a coordenação do membro indicado na alínea “a”, do inciso I:I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente:a) Lúcia Helena da Silva – Pront. n.º 20.349;b) Paula Fernanda Alves Leonelli – Pront. n.º 20.836;c) Beatriz Laurindo – Pront. n.º 21.158;II – Secretaria Municipal de Operações Urbanas:a) Albino José de Carvalho Neto – Pront. n.º 20.714;III – Advocacia Geral do Município:a) Adriano Souza de Souto – Pront. n.º 20.129.Art. 2.º O Grupo de Trabalho, ora instituído, deverá concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, remetendo cópia dos trabalhos à Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo – Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente - GAEMA para análise e manifestação.Parágrafo único. O Coordenador do Grupo de Trabalho definirá as atividades, prazos e atribuições dos demais membros com o objetivo de cumprimento do prazo para elaboração estabelecido no artigo 2.º, deste Decreto, bem como dirimir qualquer dúvida que venha a surgir no decorrer do processo de formulação de minuta da Lei.Art. 3.º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto dis-posto no artigo 258, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012.Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá,

em 10 de novembro de 2016.PREFEITA

“GAB”/rdl

Registrado no Livro Competente“GAB”, em 10.11.2016Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ATOS OFICIAIS

ADMINISTRAÇÃOCONVOCAÇÃO PARA SIPAT 2016

O Sr. Diogo Luiz dos Santos Gonçalves, Presidente da CIPA, no uso de suas atribuições e,Considerando a realização da 7ª SIPAT, de 16 a 18 de novembro de 2016; Considerando a necessidade da presença de todos os membros eleitos e suplentes na organização deste evento e,Considerando ainda o inciso XIV do artº 12 do Decreto 11.892/2016,

RESOLVE:Ficam convocados os MEMBROS TITULARES e SUPLENTES DA CIPA ELEITOS E INDICADOS PELA PREFEITURA, a compare-cerem nos dias e horários indicados no cronograma abaixo, com 30 minutos de antecedência a cada evento.

DIA TEMA HORÁRIO16/11 ABERTURA 10 horas16/11 1º SOCORROS 14 horas17/11 1º SOCORROS 9 horas17/11 ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS 14 horas18/11 SEGURANÇA PRIMÁRIA 9 horas

18/11 DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS E OUTROS 14 horas

18/11 ENCERRAMENTO 16 horas

Diogo Luiz dos Santos GonçalvesPresidente da Cipa

Modalidade: LEILÃO PRESENCIAL Nº 01/2016Critério para Julgamento: Maior LanceData: 28/11/2016Horário: 11h00 Local: Garagem da Prefeitura Municipal de GuarujáEndereço: Av. Mário Daige, 1250 – Jd Boa Esperança – Vicente de Carvalho – Guarujá - SP.PREÂMBULOA Prefeitura Municipal de Guarujá, representada pela Prefeita Sra. Maria Antonieta de Brito, no uso de suas atribuições legais e considerando o conteúdo apresentado no processo administrativo nº 11.005/2016, faz saber que encontra-se aberta nesta Prefeitura a licitação na modalidade de LEILÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação de veículos, máqui-nas, equipamentos e sucatas, conforme discriminados no Anexo I, com fundamento na Lei Federal nº 8666/93.Este leilão se processará nos termos deste edital, em conformi-dade com os dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, e para conhecimento dos interessados, às 11 horas do dia 28/11/2016 na Avenida Mario Daige, 1250 – Jardim Boa Esperança – Vicente de Carvalho – Guarujá - SP, o leilão para venda de bens pertencentes que se tornaram inservíveis, em estado de conservação em que se encontram, sob a responsabilidade do Lei-loeiro Público Oficial Sra. Carla Sobreira Umino, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº. 898, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Julho de 1993 e o Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427 de 1º de fevereiro de 1993, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial, e suas alterações pos-teriores, combinadas com o presente.O presente Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado e im-presso gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Guarujá, baixando o D.O.M. do dia da publicação deste edital (www.guaruja.sp.gov.br). DO INTERESSE GOVERNAMENTALA venda em referência é de ostensiva e imediata conveniência à Prefeitura Municipal de Guarujá, porque a manutenção e recupe-ração de determinados bens mostram-se inviáveis pelo seu alto

custo e estado de conservação.1. DO OBJETO1.1 – O Leilão anunciado e disciplinado neste Edital, objetiva ven-der a terceiros interessados, veículos, motos, peças automotivas, elétricos, eletrônicos, sucatas em geral, máquinas e equipamentos todos inservíveis à Prefeitura Municipal, bens estes agrupados em lotes, com as suas características e especificações, bens discrimi-nados no ANEXO I que faz parte integrante deste Edital.1.2 – Os bens mencionados no ANEXO I serão leiloados no estado e condições em que se encontram, pressupondo-se que tenham sido examinados, previamente pelos licitantes em seus lotes, não cabendo a respeito deles, quaisquer reclamações posteriores.1.3 – Todo e quaisquer ônus ou despesas, tais como licencia-mento, emplacamento e transferência, regularização de motor e cambio, multas, despesas com transporte e retirada dos materiais arrematados, correrão por conta e risco do arrematante vencedor. 1.4 – Os bens a serem leiloados estarão expostos à visitação pública, em seus lotes já determinados nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2016 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00 na Garagem da Prefeitura Municipal de Guarujá – Gestão de Frota, sito à Avenida Mario Daige, 1250 – Jardim Boa Esperança, podendo os bens ser vistoriados no dia do leilão a partir das 8h00.2– DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO2.1 – Poderão participar do Leilão qualquer pessoa física maior de 18 (dezoito) anos de idade ou emancipada, possuidora de documento de identidade, bem como, qualquer pessoa jurídica, ambas inscritas, respectivamente, no Cadastro de Pessoa Física –CPF ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, excluídos:a) os membros da Comissão Permanente de Licitação e do Leilão;b) os servidores em exercício junto a Prefeitura Municipal de Guarujá, conforme Art. 9º, Inciso III da Lei n.º 8.666/93; c) os menores de 18 (dezoito) anos e não emancipados.2.2 – Conforme portaria do DETRAN Nº 1215 de 26 de junho de 2014, os veículos considerados como sucata, somente poderão ser arrematados por empresas de desmontagem ou reciclagem de ve-ículos devidamente credenciadas ou autorizadas pelo DETRAN-SP, conforme rol disponibilizado no portal eletrônico do DETRAN–SP nos termos do artigo 1º, § 1º, da Lei 15.276, de 02-01-2014, e do artigo 5º do Decreto 60.150, de 13 de fevereiro de 2014.2.3 – É de responsabilidade do Leiloeiro alienar os veículos con-siderados como sucata somente aos arrematantes cadastrados no DETRAN.3 – DAS CONDIÇÕES DO VALOR E DO PAGAMENTO3.1 - Os bens serão adquiridos pelo MAIOR LANCE oferecido, nunca inferior ao valor inicial, acrescido do percentual de 5% (cinco por cento) correspondente a comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação, a serem pagos diretamente ao mesmo.3.2 - As ofertas de preços entre um lance e outro, deverão ser acrescidas de um valor mínimo estabelecido pelo Leiloeiro no decorrer do pregão. 3.3 - No ato da arrematação, o arrematante vencedor do lote deverá fornecer todas as informações necessárias para a poste-rior emissão de Nota de Venda em Leilão, não sendo aceita, em nenhuma hipótese, troca de nome do arrematante-comprador. Definido o Arrematante do Lote, até o término do leilão será la-vrada a competente Ata de Arrematação pelo leiloeiro contratado para conduzir o leilão.3.4 - O arrematante obrigar-se-á no ato do lance vencedor ao pagamento do sinal de 30% (trinta por cento) do total arrematado e a comissão de 5% (cinco por cento) do leiloeiro, em dinheiro ou 2 folhas de cheque nominal ao leiloeiro, devendo o complemento restante ser feito em até 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da realização do leilão, via depósito em dinheiro, TED ou DOC, sendo obrigatório apresentar o comprovante original com autenticação bancária do pagamento na Conta do Leiloeiro Carla Sobreira Umino, Banco Caixa Econômica Federal (104), Agência 3744, Conta Corrente 00023173-0, Operação 001, CPF 175.856.928-03. O Comprovante do pagamento comple-mentar deverá ser encaminhado ao escritório do leiloeiro via email [email protected] com a respectiva identificação dos lotes e comprador. 3.4.1 - A não complementação de tal pagamento no prazo es-tabelecido acarretará na perda do sinal de 30% sobre o valor do


Diário Oficial

lote arrematado, a título de multa, ou seja, durante o prazo de 02 (dois) dias úteis, ao término do qual, perderá o arrematante vencedor qualquer direito sobre o (s) bem (ns) e inclusive o sinal pago e a comissão do Leiloeiro, sendo que a PMG destinará tais bens, inclusive aqueles sem arrematantes, ao Leilão seguinte com data a ser definida. 3.5 - Os arrematantes que efetuarem os pagamentos (total ou parcial) de seus lances com cheques e estes vierem a ser devol-vidos por insuficiência de fundos, divergência de assinatura ou contra ordem do emitente, estarão sujeitos às penas dos artigos 93 e 95 da Lei Federal 8.666/93. 3.6 - Na mesma penalidade do item 3.5 estão sujeitos os arrema-tantes que não efetuarem o depósito bancário devido.3.7 - Para os pagamentos procedidos através de cheques, à libera-ção dos bens arrematados estará condicionada a compensação e liquidação dos cheques, e caso devolvido será considerada como falta de pagamento, sem prejuízo das ações cíveis e criminais pertinentes.3.8 - O oferecimento de lance para a aquisição dos bens de que trata este Edital, importa na total aceitação das normas nele fi-xadas, e a expressa renúncia dos arrematantes às ações judiciais ou extrajudiciais de contestação de suas cláusulas.3.9 - As propostas serão efetuadas no ato do Leilão, através de lances pelos interessados, devendo-se observar que:3.9.1 - As propostas deverão ser relativas ao lote inteiro, não sendo aceitas para a compra de peças destacadas do mesmo.3.10 - Em nenhuma hipótese, conforme artigo 53, § 2º da lei 8.666/93, será devolvido o valor aludido nos subitens 3.1 e 3.4 3.11 - O leiloeiro contratado deverá prestar contas impreteri-velmente em até 10 dias posterior à realização do Leilão junto à Prefeitura, mediante repasse financeiro e relatório circunstanciado do referido leilão. 4- DA ENTREGA DO BEM4.1- Os bens arrematados deverão ser retirados no local em que se encontram, impreterivelmente nos dias 01, 02, 05, 06 e 07 de dezembro de 2016, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 16 horas, quando retirado pelo próprio comprador o mesmo deverá apresentar impreterivelmente documento de identificação, se a retirada for através de procurador e/ou terceiros os bens somente serão entregues mediante a procu-ração do comprador com firma reconhecida e documento de identificação do portador juntamente com a apresentação da “Nota de Venda” e da “Autorização para Retirada dos bens/lotes”, ambos fornecidos pelo Leiloeiro, sendo que, ao final deste prazo, os bens pagos e não retirados, serão reintegrados ao patrimônio do Município, sem que caiba aos arrematantes qualquer ressarcimento, reclamações judiciais ou extrajudiciais. 4.2- A ordem de entrega dos lotes arrematados se dará por critério da Prefeitura, cabendo somente a mesma a liberação total de cada lote arrematado. Não será aceito nenhuma retirada parcial de quaisquer lotes.4.3- Os arrematantes receberão os bens no estado e no local em que se encontram, correndo por sua exclusiva conta as despesas com transferências junto ao DETRAN, taxas, impostos, regulariza-ção de motor e cambio, multas, transportes, remoção ou quaisquer outras que vierem a incidir sobre a transação, inclusive o ICMS. Os interessados deverão tomar conhecimento junto ao DETRAN-SP da existência de eventuais multas e de licenciamentos em atraso dos veículos que desejem arrematar, a fim de obterem pleno conhecimento do valor a ser pago por ocasião da transferência daquele para seu nome.4.4- O arrematante terá 30 (trinta) dias corridos após a realização do leilão, para efetuar a transferência do veículo. A não realização da transferência no prazo estipulado, implicará no bloqueio do bem junto ao DETRAN via comunicação de venda, na apreensão do bem e o seu retorno ao patrimônio público municipal, sem que caiba aos arrematantes qualquer ressarcimento.4.5- O arrematante compromete-se a efetuar a descaracterização da logomarca da PMG dos bens arrematados no momento da retirada dos lotes, sendo vetada a sua entrega caso não o faça.4.6- Quanto aos veículos, a não realização da transferência no prazo estipulado, implicará no bloqueio no DETRAN via comunicação de venda, na apreensão do bem e o seu retorno ao patrimônio

público municipal, sem que caiba aos arrematantes qualquer ressarcimento.4.7- Em nenhuma hipótese serão aceitas desistências dos adqui-rentes dos bens, ou alegações de desconhecimento das cláusulas deste Edital, para eximirem-se das obrigações pelos mesmos assumidos.4.8 – Os bens permanecerão na posse da Prefeitura Municipal de Guarujá, até a efetiva entrega aos adquirentes, não cabendo à mesma, qualquer responsabilidade quanto à transferência de propriedade de veículo arrematado junto ao DETRAN.4.9- A Prefeitura Municipal de Guarujá e o Leiloeiro, nada afirmam ou garantem sobre a qualidade e condições físicas dos bens levados ao pregão.5- DO SUPORTE LEGAL5.1- Aplicam-se a presente licitação, as disposições constantes na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como Decreto nº. 21.981/32, com a redação que lhe foi dado através do Decreto nº. 22.427/33, nas demais legislações e normas legais aplicáveis e cabíveis à espécie, inclusive supletivamente, os princípios gerais do Direito Público ou Privado.6 – DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS6.1 – Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidades, devendo protocolar o pedido até 05 (cinco) dias úteis , antes da data fixada para o leilão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis após a data do recebimento.6.2- Do resultado do certame caberá interposição de recurso administrativo contra o ato praticado pelo leiloeiro contratado para conduzir o leilão, no ato da sessão, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.6.3 – Eventual impugnação do Edital, solicitação de esclareci-mentos e interposição de recursos administrativos deverão ser encaminhados à Comissão de Leilão, devendo ser apresentados por escrito e protocolados no setor de Protocolo Geral da Prefei-tura de Guarujá, localizado na Av. Santos Dumont, 642, Jd. Santo Antônio, Guarujá-SP.7- DAS PENALIDADES7.1- Qualquer participante que afastar ou procurar afastar licitante, por meio de violência, grave ameaça fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo, estará incurso nas disposições do artigo 95 da Lei 8.666/93, o qual fixa pena de 02 (dois) a 04 (qua-tro) anos de detenção e multa além da pena correspondente à violência, incorrendo na mesma pena quem se abstém ou desiste de licitar, em razão da vantagem oferecida.7.2 – Ao arrematante que não pagar os bens será aplicada uma multa no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o valor do bem, ou seja, o sinal do pagamento.7.3 – O arrematante que praticar atos ilícitos visando frustrar os objetivos desta licitação fica sujeito as penalidades previstas no art. 87, incisos II, e art. 88, inciso II da Lei 8.666/93 e suas poste-riores alterações.7.4 – A falta de pagamento do valor de arrematação ainda sujeita as licitantes às seguintes penalidades, indicadas na Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações:a) Suspensão temporária de participação em Licitação e impedi-mento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 02 (dois) anos;b) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.8- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS8.1- A Comissão de Leilão ou a Prefeitura Municipal de Guarujá reservam-se o direito de revogar ou anular esta Licitação, por con-veniência administrativa ou por eventual irregularidade verificada.8.2- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Leilão e ou pelo responsável da Prefeitura Municipal de Guarujá presentes ao leilão, por decisão irrevogável.8.3- A descrição dos lotes se sujeitam as correções apregoadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou elimina-ções de distorções acaso verificadas. A descrição dos materiais referente ao lote é meramente orientativa sendo que eventuais falhas na mesma não constituirão motivos para desistência da compra do referido lote, uma vez que foi realizada a verificação

dos materiais em visita prévia.8.4 – A entrega do Certificado de Registro do Veículo devidamente assinado, para transferência junto ao DETRAN é de responsabi-lidade da Prefeitura de Guarujá, o que deverá ocorrer no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis a contar da realização do leilão. 8.5- Em nenhuma hipótese será aceita desistência dos arrema-tantes ou alegações de desconhecimento das condições deste Edital ou do estado de conservação do objeto arrematado, para eximir-se da obrigação gerada.8.6- Os bens objeto de alienação deste leilão permanecerão em poder da PMG, até sua efetiva entrega aos arrematantes.8.7 - Os bens que não forem arrematados, por falta de lances ou por não serem retirados pelos arrematantes no prazo previsto neste Edital, nos termos do item 3.4.1, a critério da Prefeitura Municipal de Guarujá, serão retornados ao leilão seguinte com data ainda a ser definida.8.8 - Em razão da conveniência, o Município, até a data do Leilão, poderá aditar ou revogar o presente Edital, no todo ou em parte, ou mesmo modificar as condições nele estabelecidas, sem que assista aos interessados qualquer direito a indenização ou reclamação.8.9 O Foro da Comarca de Guarujá será o competente para diri-mir questões oriundas do presente e as quais não puderem ser solucionadas administrativamente, renunciando os interessados a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Guarujá, 10 de novembro de 2016.Carlos José dos Santos

Presidente da Comissão de LeilãoANEXO I

LOTE DESCRIÇÃO LOTE LEILÃO 2016 SUGESTÃO

VALOR INICIAL

1 LOTE 01: SUCATA FERROSA. (SERÁ VENDIDO NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA) R$ 1.000,00

2LOTE 02: SUCATAS DIVERSAS (INFORMÁTICA, ELETRÔNICA, ELETRODOMÉSTICOS, ETC.), (SERÁ VENDIDO NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA).

R$ 500,00

3

LOTE 03: VEÍCULO EM FIM DE VIDA ÚTIL, TRATOR FIAT / ALLIS / TURIM, ANO 1998/1998, LARANJA, DIESEL, PLACA CPV-8439, PREF.454, SÉRIE 93Y00766. Sem documento (Será vendido no estado de conservação em que se encontra) EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR) É POR CONTA DO ARREMATANTE. PATRIMÔNIO N.º 45.523.

R$ 5.000,00

4

LOTE 04: VW/ SANTANA 2.0, 2004/2004, AZUL, GASOL, C/ DOCTO, PLACA DBA1579, PREF. 723, CHASSI 9BWAE03X24P002866, Nº MOTOR UQH0471770, RENAVAM 00823409767. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).

R$ 800,00

5

LOTE 05: FIAT/UNO MILLE FIRE 1.0, 2004/2005, BRANCO, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA DBA-4808, PREF.592, CHASSI 9BD15822554619650, Nº MOTOR, RENAVAM 00846484552. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).

R$ 1.000,00

6

LOTE 06: IVECO FIAT / DAILY 4912 C.C. / CAMINHÃO FURGÃO, 2001/2001, AZUL, DIESEL, C/DOCTO, PLACA DBA1519, PREF. 510, CHASSI 93ZC4980118304116, MOTOR 814043*3621-334.7836*6677, RENAVAM 00766257517. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).

R$ 3.000,00

7

LOTE 07: GM VECTRA CD, 2001 / 2001, PRETO, GASOLINA, C/ DOCTO, PLACA DBA1555, PREF. 512, CHASSI 9BGJL19Y01B218045, MOTOR JW0016702, RENAVAM 00764933230. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).

R$ 1.500,00

8

LOTE 08: RENAULT MEGANE RXE 2.0, 2000/2001, PRATA, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA DBA1400, PREF. 707, CHASSI 8A1LA0G351L174984, MOTOR F3RP7981045841, RENAVAM 00757561683. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conser-vação que se encontra).

R$ 1.500,00

9

LOTE 09: VW GOL 1.0 POWER, 2002/2003, BRANCA, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA DBA1545, PREF. 535, CHASSI 9BWCA05X93T021048, MOTOR AZN025863, RENAVAM 00787368652. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conser-vação que se encontra).

R$ 500,00

10

LOTE 10: GM S10 2.8, 2002/2003, BRANCA, DIESEL, C/DOCTO, PLACA CMW0703, PREF. 540, CHASSI 9BG138AC03C404506, MOTOR 40704104852, RENAVAM 00794247644. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).

R$ 4.000,00

11 BEM REMANEJADO PARA O LOTE Nº 25


Diário Oficial

12

LOTE 12: FORD COURIER 1.6, 2006/2006, BRANCA, GASOLINA, C/ DOCTO, PLACA DBS 1796, PREF. 604, CHASSI 9BFNSZPPA6B990811, MOTOR CCCA6990811, RENAVAM 00884214176. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conser-vação que se encontra).

R$ 2.000,00

13

LOTE 13: FORD FIESTA, 2006/2006, BRANCA, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA DBS 1798, PREF. 605, CHASSI 9BFZF10B868484447, MOTOR SEM NUMERAÇÃO, RENAVAM 884372910. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).

R$ 1.000,00

14

LOTE 14: FORD FIESTA, 2006/2006, BRANCA, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA DBS1803, PREF. 607, CHASSI 9BFZF10B168485598, MOTOR CAJA68485598, RENAVAM 884212831. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).

R$ 1.500,00

15

LOTE 15: FORD FIESTA, 2006/2006, BRANCA, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA DBS1804, PREF. 608, CHASSI 9BFZF10B068482918, MOTOR INCOMPLETO N. CAJA68482918, RENAVAM 884212378. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conser-vação que se encontra).

R$ 1.000,00

16

LOTE 16: FORD FIESTA, 2006/2006, BRANCA, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA DBS1805, PREF. 609, CHASSI 9BFZF10B468484624, COM MOTOR, RENAVAM 00884212068. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).

R$ 1.000,00

17

LOTE 17: FORD FIESTA SEDAN, 2006/2006, BRANCA, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA DBS1806, PREF. 610, CHASSI 9BFZF20BX68474749, MOTOR CAJA68474749, RENAVAM 00884213552. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conser-vação que se encontra).

R$ 2.500,00

18

LOTE 18: VW GOL 1.6, 2000/2000, BRANCA, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA DBA1481, PREF. 626, CHASSI 9BWCB15X9YT188715, MOTOR UNF161805, RENAVAM 00736347038. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).

R$ 1.000,00

19

LOTE 19: SPRINTER M.BENZ 313, 2007/2008, BRANCA, DIESEL, C/DOCTO, PLACA DBS1827, PREF. 633, CHASSI 8AC9036628A976547, SEM MOTOR, RENAVAM 00947460926. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).

R$ 3.000,00

20

LOTE 20: FIAT DUCATO, 2009/2010, BRANCA, DIESEL, C/DOCTO, PLACA DKI9958, PREF. 664, CHASSI 93W245G34A2050077, MOTOR F1AE481TC*7069687*, RENAVAM 00254560792. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conser-vação que se encontra).

R$ 5.000,00

21

LOTE 21: FORD FIESTA FLEX, 2007/2008, BRANCA, ALCO/GASOL, C/DOCTO, PLACA DBS1751, PREF. 637, CHASSI 9BFZF10A988211723, MOTOR INCOMPLETO SMJA88211723, RENAVAM 00954922778. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).

R$ 1.500,00

22

LOTE 22: FORD FIESTA FLEX, 2007/2008, BRANCA, ALCO / GASOL, C/DOCTO, PLACA DBS1753, PREF.639, CHASSI 9BFZF10A188211702, MOTOR SMJA88211702, RENAVAM 00954919734. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conser-vação que se encontra).

R$ 1.800,00

23

LOTE 23: FORD FIESTA, 2007/2008, BRANCA, ALCO/GASOL, C/DOCTO, PLACA DBS1762, PREF. 641, CHASSI 9BFZF10A588211704, SEM MOTOR, RENAVAM 00954921151. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).

24

LOTE 24: HONDA CG 125 TITAN KS, 2001/2001, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA CRX1542, PREF. M113, CHASSI 9C2JC30101R245709, MOTOR JC30E1 1245709, RENAVAM 00774979089. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conser-vação que se encontra).

R$ 500,00

25

LOTE 25: 05 VEÍCULOS E 01 MOTO PARA RECICLAGEM - 1)MOTOCICLETA PLACA CRX1546,PREF. M115, 2) SAVEIRO, PLACA CPV-8484, PREF.488, 3) SPRINTER, PLACA DBS1821, PREF. 635, 4) KOMBI PLACA DBS1814, PREF. 647, 5) SANTANA PLACA DBA4786, PREF. 656, 6) DUCATO PLACA DKI9959, PREF. 665, 7) SANTANA, PLACA DBA4785, PREF. 675, OBS.: LOTE PARA RECICLAGEM DE VEÍCULOS TOTALMENTE IRRECUPERÁVEIS OU DE MATERIAIS NÃO SUSCETÍVEIS DE REUTILIZAÇÃO, DESCARTADO NO PROCESSO DE DESMONTAGEM DE VEÍCULOS.

R$ 250,00

26

LOTE 26: HONDA CG 125 TITAN KS, 2001/2002, GASOLINA, C/DOCTO, PLACA CRX1532, PREF. M104, CHASSI 9C2JC30102R024377, MOTOR JC30E12024377, RENAVAM 00771754400. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conser-vação que se encontra).

R$ 500,00

27

LOTE 27: FIAT DUCATO, 2009/2010, DIESEL, C/DOCTO, PLACA DKI9948, PREF. 662, CHASSI 93W245G34A2050075, MOTOR F1AE481TC*7869690, RENAVAM 254558410. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).

R$ 3.500,00

28

LOTE 28: FIAT DUCATO, 2009/2010, DIESEL, C/DOCTO, PLACA DKI9957, PREF. 663, CHASSI 93W245G34A2050079, MOTOR F1AE481TC*7069715*, RENAVAM 00254559859. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conser-vação que se encontra).

R$ 5.000,00

29

LOTE 29: FIAT DUCATO, 2010/2011, DIESEL, C/ DOCTO, PLACA DKI9962, PREF. 679, CHASSI 93W245G34B2054365, SEM MOTOR, RENAVAM 00345153367. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES (CÂMBIO, MOTOR, CHASSI) DÉBITOS E MULTAS É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).

R$ 3.500,00

30 LOTE 30: SUCATAS DIVERSAS DE CADEIRAS. (Será vendido no estado de conservação que se encontra). R$ 150,00

31

LOTE 31: MOTOR AUTOMOTIVO - ORIGEM - VEÍCULO VW/KOMBI, PLACA DBS-1732, PREFIXO 643, ANO 2008/2008, MOTOR Nº BTJ047617. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).

R$ 200,00

32

LOTE 32: MOTOR AUTOMOTIVO - ORIGEM - VEÍCULO MB/SPRINTER, PLACA DBS-1822 PREFIXO 636, ANO 2007/2008, MOTOR Nº 61198170069899. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).

R$ 300,00

33

LOTE 33: MOTOR AUTOMOTIVO - ORIGEM - VEÍCULO PEUGEOT/BOXER, PLACA DKI-9956 PREFIXO 661, ANO 2010/2011, MOTOR Nº F1AE0481T7075498. EVENTUAIS REGULARIZAÇÕES É POR CONTA DO ARREMATANTE. (Será vendido no estado de conservação que se encontra).

R$ 300,00

R$ 54.300,00

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINSTRATIVO N°: 159/2016PROCESSO N°: 13297/71137/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº: 29/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: EGP EMPRESA DE GESTÃO PÚBLICA LTDA EPPOBJETO: Contratação de empresa para realizar ações de Busca Ativa às 12.000 famílias identificadas no Cadastro Único de Programas Sociais no Município de Guarujá; Valor do contrato R$ 177.480,00 (Cento e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais); As despesas decorrentes, objeto deste contrato administrativo, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Orgão:07.01/07.02/07.03 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem do prazo para o início da execução de no máximo 15 (quinze) dias da assinatura do contrato; Data de assinatura: 03 de Outubro de 2016;Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal n. 8.666/93.

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL Nº 13/2016CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Convoca os membros titulares e suplentes deste conselho para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 11 de novembro de 2016, às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 455 - Centro Guarujá. Pauta:• Leitura da ata anterior.• Virada Inclusiva• Assuntos gerais

Guarujá, 07 de novembro de 2016.Ethel Nascimento Schad - Presidente

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar n.º: 19.118/2012

Dr. José Renato de Almeida Monte – OAB/SP 99.275Dr. Ramiro de Almeida Monte – OAB/SP 146.980Dra. Adrianne Freitas Monte – OAB/SP 326.103Processado: F. A. F. A. - prontuário n.º: 17.034 De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, ficam os advogados acima indicados, bem como o servidor processado, INTIMADOS, para acompanhar a audiência das testemunhas da Administração, que será realizada no dia 21/11/2016 às 14:00h, na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Aldo Rodrigues FerreiraPresidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E PORTUÁRIO

COMUNICADO SEDEP-COMÉRCIOIsenção de taxas de licença do mobiliário

Aberto o período para protocolo do requerimento de isenção às Associações de Pais e Mestres (APMs), Associações de Amigos de Centros Comunitários, Creches da Rede Municipal, Entidades Religiosas, Clubes Esportivos, Grêmios Recreativos, Escolas de Samba, Entidades de Assistência Social, Associação de Bairros, Hospitais Públicos e Particulares e as Pessoas com Deficiência que tem direito à isenção do pagamento das Taxas de Licença, referentes ao Alvará de Funcionamento e Localização para o ano exercício 2017, em conformidade com as disposições da Lei Complementar 0038/1997 e suas alterações constantes nas Leis nº 2703/1999, 3280/2005 e 3569/2008.As Isenções, deverão ser solicitadas através de requerimento instruído com a seguinte documentação:• Cópia simples da última “ATA” com firma reconhecida;• Cópia simples do CPF do responsável direto ou procuração;• Cópia simples do Alvará 2016.A Isenção para as Pessoas com Deficiência para a atividade de comércio ambulante ou feiras livres, deverão ser solicitadas em requerimento instruído com os documentos:• Cópia simples do CPF; • Cópia simples do Alvará 2016;• Laudo médico recente, que comprove a deficiência física ou invalidez.Os interessados deverão protocolar a solicitação até 30 de no-vembro de 2016, no Cadastro Comercial, das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, nas dependências da CEACON, localizada à Av. Leomil nº 630 – Centro, Guarujá.Maiores informações podem ser obtidas através do site: www.guaruja.sp.gov.br no menu “serviços online”, link do cadastro co-mercial ou pelo telefone (13) 3344.4500, ramais 4527, 4540 e 4541.

Guarujá, 07 de outubro de 2016.Cláudio Fernando de Aguiar

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário Luiz Carlos Pacheco

Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria

EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direcio-namento e Implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública” visando a aquisição de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica conforme Decreto nº. 9.154 de 23 de Dezembro de 2.010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro de 2.010, convoca seus membros para reunião, no dia dezesseis de novembro do corrente ano, às dez horas, na Coordenadoria de Merenda (SEDUC), situada à Av. Santos Dumont nº. 640 – 1º andar (Sala de Multimídia) Santo Antônio – Guarujá, SP, para leitura e aprovação da ata da última reunião e realização das ações para próximas Chamadas Públicas de 2016.

Guarujá, 26 de outubro de 2016.Vivian Castello Branco Mendes

Presidente


Diário Oficial

SAÚDEEDITAL Nº14/2016

O Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), criado pela Lei Municipal 2995/2002, vem através de seu Presidente, informar estar aberta inscrições para Composição da Sociedade Civil do Biênio 2016/2018, ligados a grupos de apoio ou de entidades de assistência vinculadas às problemáticas drogas. Protocolar as inscrições na Casa dos Conselhos situado na Rua Montenegro n°455 das 08:00 horas às 16:30.

Guarujá, 10 de Novembro de 2016.DOUGLAS BARRETO

Presidente

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 47ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO

DE ADMINISTRAÇÃO DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIAFicam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho de Ad-ministração da Guarujá Previdência a comparecer na sala dos Conselhos do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 43, 4º andar - Santo Antônio, no dia vinte e um de outubro de dois mil e dezesseis, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, para participarem da 47ª. Reunião Ordinária, onde será deliberada sobre a seguinte ordem do dia:1- Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; 2-Relatório Mensal do Conselho Fiscal (referente ao mês de se-tembro de 2016); 3- Redação fi nal do Regimento Interno do Conselho de Admi-nistração;4-Assuntos gerais;5- Deliberações deste Conselho.

Guarujá, 11 de novembro de 2016.Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira

Presidente do Conselho de Administração do Guarujá Previdência

CULTURAEDITAL 18/16

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, no uso de suas atribuições serve-se do presente edital para SUBSTITUIR membro componente da Comissão Especial Eleitoral, do Con-selho Municipal de Política Cultural.• Substituir Marcos Antonio Costa, por Miguel Pedro de Arruda.

Antônio Carlos Meneses Marques Presidente

EDITAL Nº 19/16 O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Gua-rujá, no uso de suas atribuições, serve-se do presente edital para PRORROGAR o Processo Eleitoral, que visa a eleição de Conse-lheiros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil, nos segmentos que se encontram com vacâncias no CMPC de Guarujá.NOVO CRONOGRAMA • De 17 de outubro a 21 de novembro de 2016 : Período de inscrição para CANDIDATOS. • 17 de outubro a 04 de dezembro de 2016 (04/12 segue os horários do dia da eleição): Período de inscrição para ELEITORES.• 22 de novembro de 2016: Análise das inscrições dos candidatos pela Comissão Eleitoral. • 24 de novembro de 2016: Publicação no D.O. da lista com o deferimento ou indeferimento das inscrições. • 30 de novembro de 2016: Período para recursos das inscrições indeferidas. • 01 de dezembro de 2016: Análise pela Comissão Eleitoral dos recursos impetrados. • 03 de dezembro de 2016: Publicação no D.O. da listagem de-fi nitiva dos inscritos como candidatos deferidos. • 04 de dezembro de 2016: Assembleia para eleição dos candi-datos a Conselheiros, das 13h às 15h, no Ateliê Artes do Palco, na Rua Washington n.º 201- Vila Maia – Guarujá/SP.

• 06 de dezembro de 2016: Publicação no site www.guaruja.sp.gov.br dos candidatos eleitos a suplentes ou titulares, ao CMPC nos segmentos em vacância , Gestão 2016/2018.


EDITAL 20/16 O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Gua-rujá, no uso de suas atribuições e atendendo as deliberações da Comissão Especial Eleitoral, serve-se do presente edital para REPUBLICAR COM ALTERAÇÕES, o Regulamento para As-sembleia de Eleição de Conselheiros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil, nos segmentos que se encontram com vacâncias no CMPC de Guarujá.Comissão Especial Eleitoral:• Miguel Pedro de Arruda• Rosemary Fischer da Silva• Tárcito Fontes das Neves• Alexsandra da Silva Oliveira


CÂMARA

ATOS OFICIAIS

17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2016.

INÍCIO: 15:53 horas.PRESIDÊNCIA: Ronald Luiz Nicolaci Fincatti.SECRETARIAS: Givaldo dos Santos Feitoza e Antonio Fidalgo Salgado Neto.1ª Parte – Expediente da Mesa:Aprovação das Atas da 28ª e 29º Sessões Ordinárias do 3º ano Legislativo da 16ª Legislatura.Ofício nº 538/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a prorrogação por mais 15 (quinze) dias, do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Edilson Dias de Andrade através do Requerimento nº 119/2016. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 544/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, parcialmente, o Projeto de Lei nº 028/2016, do Vereador Jailton Reis dos Santos. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 545/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, totalmente, o Projeto de Lei nº 014/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício CGC. ARC nº 626/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do decidido no TC-009500/026/07. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.Ofício GVJInt 13/2016, da Comissão Especial de Mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica, solicitando alteração, por erro mate-rial na numeração do Parecer protocolizado em 10/05/2016. AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Comunicado nº CM047577/2016, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos fi nanceiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Súmula do Expediente recebido no período de 24 a 31 de maio de 2016. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:

PROJETOS DE LEIDo Vereador Edilson Dias de AndradeNº 52/2016 - Institui o Programa de Orientações de Primeiros Socorros na Educação Básica da Rede Escolar no Município de Guarujá. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 50/2016 - Autoriza a cota mínima de contratação de menores aprendizes no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Acesse www.guaruja.sp.gov.br


Diário Oficial

Do Vereador Valdemir Batista SantanaNº 51/2016 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Mo-radores Renascer, localizada neste Município. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARDo Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 11/2016 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro de 1997, que especifica e dá outras providên-cias. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJETOS DE RESOLUÇÃODo Vereador Ronald Luiz Nicolaci FincattiNº 14/2016 - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Guarujá a celebrar convênio com UNIESP S/A, cujo objeto é a cooperação interinstitucional para concessão de descontos aos funcionários e seus dependentes nos cursos de ensino superior e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.

INDICAÇÕESDo Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 5676/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a revitalização da Praça da Saudade, com melhorias de iluminação, recuperação da pista de skate e instalação de academia ao ar livre, além de rondas ostensivas, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5677/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando solucionar ao grave problema de constante acúmulo de água, na Av. Sta Maria, bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5678/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de poda de árvores, em toda extensão, da Av. Sta Maria, bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5679/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando alimpeza, capinação e remo-ção de lixo, no cruzamento da Av. da Saudade com a R. Campos Sales, bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5680/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de veículos abando-nados, na R. Funchal, em frente ao nº 459, bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5681/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, capinação e remo-ção de lixo, em toda extensão, da R. Guaíra, bairro Vila Àurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5682/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e desobstrução de galerias de águas pluviais, na altura do nº 79, da R. Ostreira, bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5683/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstrução de galerias de águas pluviais, na altura do nº 45, da R. Pedro Lopes, bairro Sta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5684/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, capinação e re-moção, em toda extensão, da R. Saul Simões, bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5685/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e desobstrução de galerias de águas pluviais, na altura do nº 996, da R. Atiílio gelsomine, bairro Sta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5686/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstrução de galerias de águas pluviais, na altura do nº 408, da R. Agnelo Xavier, bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5687/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias na iluminação, da R. Cinco, bairro Jd. Mar e Céu. À SECRETARIA PARA

AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5688/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, capinação e re-moção, no cruzamento da R. Antonio Monteiro da Cruz com a R. Esperidião Rosas, bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5689/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, capinação e re-moção de lixo, no cruzamento da R. Adão Pereira da Silva com a Rua Um, bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5690/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a recuperação asfáltica, da Rua Um, em toda extensão, bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5691/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a recuperação asfáltica em toda extensão da Av. Mauro Rubens Nogueira de Sá, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5692/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a recuperação asfáltica, em toda extensão da Rua Diadema, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5693/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento de bloquetes no trecho entre as avenidas Áurea Gonzalez Conde e Severo Conde Y Conde, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5695/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e desobstrução das galerias de águas pluviais na altura do número 440 da Rua Aureo Bárbara dos Santos, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edilson Dias de AndradeNº 5696/2016 - Indico à Mesa, conforme regimento interno desta Casa de Leis que, seja oficiado à D.D. Prefeita do Município de Guarujá, Senhora Maria Antonieta de Brito, solicitando a mesma que, PROMOVA IMEDIATAMENTE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA ELABORAÇÃO DO “EIA RIMA”, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO CIVIL METROPOLITANO em nosso Município, estudo esse que requer tempo e responsabilidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edmar Lima dos SantosNº 5707/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de tapa buracos e sinalização de trânsito entre a avenida Luiz Gama e Rua Enge-nheiro Silvio Fernandes Lopes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5708/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de limpeza na Rua Lins, em frente ao nº 57, Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Elias José de LimaNº 5610/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Vila Lígia, na R. Padre Arnaldo Caiafa, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5611/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na R, Onze. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5612/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e capinação, no bairro Vila Lígia, na R. Martinho Araújo, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5613/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, no bairro Sta Rosa, na R. Manoel Penelas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5614/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na R. Manoel Albino. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5615/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na R. Luis Felipe Machado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5616/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na R. Luis Felipe Machado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5617/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na R. Josefina Sório. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5618/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na R. José Vaz Porto. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5619/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e capinação, no bairro Vila Lígia, na R. do Estaleiro, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5620/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e capinação, no bairro Vila Lígia, na R. Jorge Moura, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5621/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e capinação, no bairro Vila Lígia, na R. Joaquim Rodrigues de Oliveira, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5622/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na R. João Tomás Tangary. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5623/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Vila Lígia, na R. João Silveira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5624/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na R. João Maria Jr. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5625/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na R. João Spósito. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5626/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e capinação, no bairro Vila Lígia, na R. João Almeida, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5627/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na R. Dr. José Foster Jr. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5628/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na R. Carlos Nehring. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5629/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Vila Lígia, na R. Domingos Antoniete. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5630/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e capinação, no bairro Vila Lígia, na R. José Ferreira, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5631/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na R. Celina Pardal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5632/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na R. Benedito Boaventura. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5633/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas


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pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na R. Azuil Loureiro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5634/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza d e capinação, no bairro Vila Lígia, na R. Anselmo Garcia, em toda extensão. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5635/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Vila Lígia, na R. Agnelo Xavier. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5636/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na R. Afonso Teixeira Vidal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5637/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na R. Adelino Cardoso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5638/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na Av. Miguel Mussa Gaze. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5639/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta Rosa, na Av. Miguel Mussa Gaze. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5640/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e capinação, no bairro Jd. Sta Maria, na R. Manoel da Cruz Michael, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5641/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e capinação, no bairro Vila Lígia, na R. Artur Paixão, em toda extensão. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5642/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Vila Alzira, na R. Waibo Chamas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5643/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Vila Alzira, na R. Manoel de Souza Varella. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5644/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Vila Alzira, na R. Emilio Portela. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5645/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Vila Alzira, na R. César Ferragi À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5646/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Vila Alzira, na Av. General Rondon. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5647/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na R. Rosendo Amado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5648/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na R. Ranulpho Veríssimo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5649/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na R. Osvaldo Ru-bens Lourenço. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5650/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na R. Luiz Del Nero. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5651/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na R. Luiz Bianconi.

À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5652/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na R. José da Silva Rainho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5653/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na R. José Amadeo Ramos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5654/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na R. José Alves de Oliveira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5655/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na R. Jorge Chaddad. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5656/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na R. João Ruiz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5657/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na R. João Alonso Gonzalez. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5658/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na R. Gabriel Higino Passos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5659/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na R. Francisco Messias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5660/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na R. Estrela Rodri-gues. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5661/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na R. Antonio Alonso Gonzales. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5662/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na estrada Alexandre Migues Rodrigues. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5663/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na estrada Alexandre Migues Rodrigues. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5664/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na Av. Prestes Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5665/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na Av. Praxedes Pinto de Abreu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5666/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na Av. Miguel Alonso Gonzalez. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5667/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Las Palmas, na Av. dos Caiçaras. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5668/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, capinação, ma-nutenção da calçada e zeladoria, na Av. dos Caiçaras, altura do nº 1730, bairro Jd. Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5669/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. das Conchas, na R. Bolívia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5670/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão do bairro Jd. Boa Esperança, na R. João Anselmo da Rocha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5671/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão dos bairros Sto Antonio e Jd. Helena Maria, na R. rafael Gonzales com a Av. Ademar de Barros, altura do nº 1467. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5672/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a substituição de postes de iluminação, da R. Acadêmico Inácio Nascimento Opazzo com a R. Joel Nascimento, bairro Jd. Sta Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5673/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, em toda extensão, da R. Funchal, bairro Jd. Sta Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5674/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivela-mento de bloquetes, em toda extensão, da R. Acadêmico Inácio Nascimento Opazzo, bairro Jd. Sta Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5675/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, no bairro Vila Áurea, na Av. Francisco de Castro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Geraldo Soares GalvãoNº 5533/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de rondas osten-sivas, bem como deslocamento de guarnições no período letivo de aulas, evitando assim furtos, roubos, arrastões, entre outros,ao redor da Faculdade UNIESP, Av. Santos Dumont, 3365, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5534/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento da Rua Manoel Hipolito do Rego, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5535/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de entulho em toda extensão da Rua João Anselmo da Rocha, 900, Jardim Boa Espe-rança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5536/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento em vários pontos da Rua Capitão Alberto Mendes Junior, Jardim Boa Espe-rança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5537/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento em vários pontos da Rua Nelson Francisco Silveira, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5538/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar à Viação Translitoral para que aumente a quantidade de coletivos na linha 31, com destino Vila Edna à Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5539/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza na esquina da Avenida Vicente de Carvalho com a Rua Orzep Bozokian, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5540/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de lixo e manuten-


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ção dos logradores públicos entre a rua Orzep Bozokian com a avenida Vicente de Carvalho no bairro Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5541/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais em toda extensão da rua Mario Daige Silva, nú-mero 89. bairro Jardim Santana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5542/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de guias e sarjetas na rua Orzep Bozokian em toda sua extensão. no bairro Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5543/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais, manutenção e reparos na avenida Alvorada número 1293, no bairro Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5544/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento da rua Mario Duart Silva, bairro Jardim Santana. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Gilberto BenziNº 5545/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza, coleta de lixo e entulhos na Av. Guarujá, número 559, Pae Cará. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5546/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de colocação de tampa de boca de lobo na Rua Araraquara, nº 42, Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5547/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de colocação de tampa de boca de lobo na Rua João Lourenço Guerra, 383, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5548/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de colocação de tampa de boca de lobo na Rua Julio Pedro Pontes, nº77, Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5549/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos e zeladoria ao longo da Rua Antonio Bento, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5550/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza, coleta de lixo e entulhos na Rua Antonio Monteiro da Cruz, nº 310, bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5551/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupimento de esgoto na Rua Araraquara, em frente ao nº 05, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5552/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos e zeladoria ao longo da Rua Benedito Ferreira da Silva, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5553/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupimento de esgoto na Rua Eva, em frente ao número 05, Jardim Boa Espe-rança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5554/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos e zeladoria ao longo da Rua Fernando da Silva Nascimento, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5555/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos e zeladoria ao longo da Rua Gaspar da Silva, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5556/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupi-mento de esgoto entre a Rua Silvio Fenandes Lopes com a Rua Santa Isabel, Jardim Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5557/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza, coleta

de lixo e entulhos na Rua Ivan, nº62, Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5558/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupi-mento de esgoto na Rua Joana de Menezes Faro, em frente ao nº 383, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5559/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos na Rua João Carolino da Silva, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5560/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos e desentupimento de bocas de lobo ao longo da Rua João Couto Lemos, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5561/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupimento de esgoto entre a Rua João Lourenço Guerra com a Rua Afonso Nunes, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5562/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos e zeladoria ao longo da Rua Manoel Mazagão, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5563/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos e zeladoria ao longo da Rua Mario Barbosa, Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5564/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos na Rua Ribeirão Preto, número 12, Vila Aurea. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5565/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos ao longo da Rua Robson Correa, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5566/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupimento de esgoto na Rua Santa Adelaide, em frente ao nº569, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5567/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupimento de esgoto na Rua Santa Rosa, em frente ao nº 483, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5568/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupi-mento de esgoto entre a Rua Silvio Fernandes Lopes com a Rua Santa Isabel, Jardim Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5569/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza, coleta de lixo e entulhos na Rua Veronica Rosa de Lima, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Givaldo dos Santos FeitozaNº 5697/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção da rede de esgoto da Praia de Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5698/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de desassorea-mento do leito do canal da Rua 22 com a Rua Uruguai, Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5699/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando fiscalização intensiva proibindo o acesso e permanência de veículos particulares no calçadão da praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5700/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria Competente, providências visando a remoção de veículos abandonados nas proximidades da avenida Marjori Prado, bairro Balneário Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5701/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

Competente, providências visando notificar o proprietárioo de oficina de reforma de carros, na Rua Manoel Penellas esquina com a Rua João Spósito, para que não sejam deixados veículos no leito da rua, bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5702/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a revitalização da Praça das casas populares, bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5703/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de iluminação no ponto de ônibus da Av. dos Caiçaras, próximo ao supermer-cado Krill, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5704/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de limpeza na Praça localizada entre a Rua Rafael Gonzalez e Rua João Spósito, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5705/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a revitalização geral da Praça da rua Antonio Miguel dos Santos, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5706/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a conclusão da ciclovia e do recapeamento asfáltico da estrada de Pernambuco, bairro Praia de Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jailton Reis dos SantosNº 5727/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção/limpeza/colo-cação da tampa de bueiro/boca de lobo, situada na Rua Leonor da Silva Quadros, em frente ao nº 555/564, bem como colocação de bica corrida. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5728/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção/limpeza/co-locação da tampa de bueiro/boca de lobo, em toda extensão da Rua Professor João Batista Julião, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5729/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando oficiar à empresa ELEKTRO para que tome providências em relação a poda de árvores em toda extensão da Rua Venezuela, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5730/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria Competente, providências visando os serviços de limpeza/zeladoria na extensão da via e área de passeio da Rua Professor João Batista Julião (restos de material de construção, madeiras, folhagens, galhos de árvores e lixo orgânico), Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5731/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando oficiar à empresa ELEKTRO para que tome providências em relação à poda de árvores na Rua Uruguai, em frente ao nº 501, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5732/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando oficiar à SABESP para que a mesma tome providências para a desobstrução/desentupimento da rede de esgoto localizadaq na Rua José Amieiro, em frente ao bloco nº 43, Vila Sossego. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5733/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando notificar à Empresa SABESP para que a mesma tome providências para a desobstrução/de-sentupimento da rede de esgoto localizada na Rua João Batista Julião, em frente ao nº 961, Jardim Virginia I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jaime Ferreira de Lima FilhoNº 5709/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a implantação de um Centro Comunitário no bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5710/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a implantação de um Centro de Cidadania no bairro do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE-


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VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5711/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento da rua Ce-lestino Gil Vasques, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5712/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento da rua Eduardo Rizk, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5713/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento da rua Fer-nando Nascimento, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5714/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria Competente, providências visando a pavimentação da rua João Couto Lemos, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5715/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento da rua Venezue-la, bairro Barreira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5716/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento da rua Jamunda, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5717/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento da rua Mara, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5718/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento da rua Rio Amazonas, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5719/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento da rua Pacajás, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5720/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retomada da conclusão da obra de pavimentação da rua Joaquim Martins Correa, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5721/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retomada da conclusão da obra de pavimentação da rua Manoel Mazagão, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5722/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retomada da conclusão da obra de pavimentação da rua Marajoara, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5723/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retomada da conclusão da obra de pavimentação da rua Operário José Dias de Moura, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5724/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retomada da conclusão da obra de pavimentação da rua Salvador Francisco Desidério, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5725/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retomada da conclusão da obra de pavimentação da rua São Paulo, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5726/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retomada da conclusão da obra de pavimentação da rua Timbiras, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 5384/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja oficiada a Agência dos Correios, localizada na R. Silvia Daige, nº 475, Jd. Tejereba, para que realize a manutenção de seus posto. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5385/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5386/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o recolhimento de lixo vegetal, do bairro do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5387/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Opera-ção Tapa Buracos, no bairro Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5388/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5389/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5390/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Baiana À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5391/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5392/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manuttenção e limpeza da Praça da Saudade, bairro da Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5393/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5394/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5395/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5396/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, bem como, o desassoreamento dos canais do bairro da Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Nº 5397/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Lìgia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5398/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5399/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5400/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5401/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Nova Basndeirantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5402/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Zeladoria e Limpeza, da R. Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, em frente ao nº 369, bairro Balneario Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5403/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção de semáforo e a remarcação da sinalização de faixa viva, na R. Idalina Pines

(R. do Adubo). À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5404/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5405/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5406/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Bela Vista. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5407/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5408/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5409/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5410/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro do Engenho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5411/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Nova Bandeirantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5412/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, na R. Martins Fontes, no bairro Santense. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5414/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5415/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Zeladoria e Limpeza, pelo bairro Pedreira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5416/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5417/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5418/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5419/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5420/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5421/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5422/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação, da R. do Contorno, bairro Barra Funda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.


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Nº 5423/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação,das vias, do bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5424/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de sinalização de trânsito, que proiba o estacionamento de carretas, na R. Padre Arnaldo Caiaffa e R. Azuil Loureiro, bairro Sta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5425/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade e placas de proibido estacionar, na R. Genésio Cons-tantino, antiga Rua 14, bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5426/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação, das ruas Azuil Loureiro e R. Padre Arnaldo Caiaffa, bairro Sta Rosa. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5427/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de entulho e resíduos, da R. Adão Pereira da Silva, bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5428/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de escombros e troncos secos, da Av. MIguel Stéfano, em frente aos nºs 1739, 1755, 1907 e 2001. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5429/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5430/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5431/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5432/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de veículos abando-nados, na R. 1º de Maio com a R. Caraguatatuba, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5433/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, na R. Luiz Felipe Machado, em frente ao nº 512, bairro Sta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5434/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Sta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5435/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Sta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5436/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Sta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5437/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Sto Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5438/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o desaassoreamento, do canal do bairro Sta Rosa 3. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5439/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a ssubstituição de postes de luz de madeira, localizados na R. Padre Donizete, bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5440/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição de postes de luz de madeira, existentes no bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5441/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a alteração de ponto de ônibus, localizado em frente aos nºs 88/98, da Av. Manoel da Cruz Michael. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5442/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5443/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5444/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Opera-ção Tapa Buracos, no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5445/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5446/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no entorno da Praça Mário Covas, bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5447/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reforma e ampliação do Canil Municipal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5448/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de melhorias na ciclovia, do bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5449/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um levanta-mento de suas áreas localizadas no bairro de Morrinhos, para a construção de uma creche, caso não exista área disponível, veja a possibilidade de locação de imóvel, para que possa viabilizar tal empreendimento. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5450/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um levanta-mento de suas áreas localizadas no bairro da Vila Júlia, para a construção de uma creche, caso não exista área disponível, veja a possibilidade de locação de imóvel, para que possa viabilizar tal empreendimento. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5451/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um levanta-mento de áreas, para a criação de um Crematório Municipal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5452/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de um semáforo, no cruzamento da R. Carlos Nehring com a Av. Manoel Albino, bairro Sta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5453/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos que viabilize a criação de uma nova entrada e saída de veículos, para o bairro de Morrinhos À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Nº 5454/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos que viabilizem locais de embarque e desembarque para passageiros de táxis, em pontos turísticos da Cidade de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5455/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de refletores que iluminem a praia no canto do Maluf, praia da Enseada. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5456/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma do Instituto Médico Legal - IML. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5457/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza, na R. Leonidas Castilho de Souza, bairro Jd. Conceiçãozinha. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5458/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5459/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5460/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5461/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5462/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, na R. Adelino Cardoso, no bairro Sta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5463/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, na R. Cavaleiro Nami Jafet, nas proxi-midades do Fundo Social de Solidariedade, Centro de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5464/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5465/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5466/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5467/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5468/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jdd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5469/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5470/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5471/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Opera-ção Tapa Buracos, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5472/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5473/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e desobstrução, do canal do bairro Sta Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5474/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5475/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, bem como, a instalação de iluminação pública, na praça localizada no cruzamento das ruas Antonio Maria Martins com a R. Estrela Rodrigues, no bairro Astúrias. À


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SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5476/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, na R. Nova Esperança, bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5477/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas ruas do bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5478/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5479/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Opera-ção Tapa Buracos, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5480/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5481/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5482/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação asfáltica, das ruas do bairro Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5483/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de um ponto de táxi, em frente ao Cemitério Jd. da Paz, bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5484/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instação de equipamentos para a realização de exercícios físicos na Praça do Povo, bairro Sta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5485/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de melhorias de terraplanagem e drenagem, na R. José de Almeida até a Rod. Cônego Domenico Rangoni, bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5486/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de semáforo inte-ligente, na entrada do bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5487/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a conclusão de obra, com fechamento de buraco, na R. José Alves de Oliveira, na altura da R. Miosótis, próximo a Usafa Jandui de Souza Moreira, bairro Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5488/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e o desassoreamento dos canais, da Av. Miguel Mussa Gaze e Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5489/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a conclusão de obra, com fechamento de buraco, na Alameda das Tulipas, na altura da R. Miosótis, bairro Sto Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5490/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a elaboração de um relatório, com as atribuições da Categoria de Auxiliar de Fiscalização, bem como, o nº de servidores que a categoria possui junto ao Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5491/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a demarcação de estaciona-mento preferencial para deficientes físicos e idosos, junto a praia do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5492/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Castro Alves, bairro Jd. San-

tense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5493/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Epitácio Pessoa, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5494/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Guilherme Guinle, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5495/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Mato Grosso, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5496/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Sto Amaro, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5497/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Sen. Salgado Filho, bairro Jd. Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5498/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de semáforo in-teligente, no cruzamento da Av. dos Caiçaras com a Av. Miguel Alonso Gonzalez. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5499/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de obras de re-cuperação da Quadra Poliesportiva, localizada na Praça do Povo, bairro Sta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5500/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o desassorreamento do canal eixstente no final do Rio Sto Amaro, localizado na R. Paulo Orlandi, bairro Sto Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5501/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de obras de aces-sibilidade, no entorno da Igreja Sta Rosa de Lima, bairro Sta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5502/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a substituição de postes de luz de madeira, existente na travessa da Agnelo Xavier, em frente aos nºs 318 e 324, bairro Sta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5503/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das tubulações de águas pluviais, da Av. Manoel da Cruz Michael, próximo ao nº 183, bairro Sta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 5504/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos que possibilitem o fechamento, do canal da Av. Antonio Correa, bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5505/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos com a implantação de um pontilhão no canal, da Av. Pres. Kennedy com a Av. Manoel da Cruz Michael. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5506/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de semáforo e a remarcação da sinalização de faixa viva, em frente a Escola Esta-dual Ignácio Miguel Stefano, localizada na R. Plínio de Carvalho Pinto, 695, João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5507/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5508/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5509/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação

Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5510/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Esplanada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5511/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Esplanada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5512/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5513/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5514/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5515/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5516/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5517/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5518/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5519/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5520/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5521/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5522/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de limpeza do entorno e dentro do canal, da Av. Manoel da Cruz Michael. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5523/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5524/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5525/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção do Viaduto Flo-riberto Mariano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5526/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5527/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.


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Nº 5528/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de caçamba de lixo no Mercado do Peixe, bairro das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5529/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5530/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção de uma nova ponte, em frente ao nº 769, da Av. Sta Adelaide, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5531/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5532/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano Lopes da SilvaNº 5373/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de roçada e poda de árvores na Rua Prof. João Batista Julião entre a Av. Atlântica e Av. Acre, Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 5374/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores na Rua Leonor da Silva Quadros entre a Rua Desembargador Plínio de Carvalho Pinto e Av. Miguel Stefano, Jardim Virginia I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5375/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de 04 braços de luz na Rua Prof. João Batista Julião, entre a Av. Atlântica e Rua Leonor da Silva Quadros, Jardim Virginia I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5376/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando intimar o proprietário do ter-reno localizado na Rua Francisco Rebolo esquina com Av. Dom Pedro I, Cidade Atlântica, para que efetue a imediata limpeza e manutenção no referido terreno. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5377/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a fi scalização das antenas localizadas na rua Prof. João Batista Julião, próximo ao nº 49,Jar-dim Virginia I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5378/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a fi scalização das antenas localizadas na Rua Francisco Rebolo, próximo ao nº 395, Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5379/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento das 04 bocas de lobo localizadas na Av. Da Saudade esquina com a Rua Dois de Junho, bairro Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5380/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando informar quais os motivos

que tem levado à impossibilidade de acesso ao site da Prefei-tura “Licitações”, onde se encontra disponibilizando o edital de concorrência nº 15/2016 que outorga concessão para prestação e exploração do serviço público regular de transporte coletivo de passageiros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5381/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento do PV da Av. da Saudade esquina com a Rua Dois de Junho, bairro Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Mauro TeixeiraNº 5382/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando à retirada dos bloquetes de passagem e a execução da operação tapa buracos em toda a extensão da rua Hum, bairro Jardim Progresso , ( rua do depósito da distribuidora de bebidas da Brahma), À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5383/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de uma placa de rua, com o nome da rua Benedito Alves , no bairro Paecará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Nelson Alves FilhoNº 5570/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Guaratinguetá, Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5571/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza das galerias de águas pluviais, poda de árvores e melhorias no siste-ma de iluminação pública na Rua Olavo Bilac, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5572/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Papa Paulo VI, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5573/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de capinação, repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Plinio Martins de Lima, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5574/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na Rua José Lourenço Guerra, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 5575/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos ou repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Monteiro Lobato,Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5576/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando os serviços de repa-vimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Ézio da Costa Gama, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5577/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de pavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais, poda de árvo-res e melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Hélio Ferreira, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5578/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na Francisco Desidério, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5579/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de repavimentação

asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na Rua 2-C, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5580/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Santa Luzia, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5581/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Waldemar Lopes Ferraz, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5582/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Wilson Pirani, Conceição-zinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5583/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na Rua 2-F, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5584/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Funchal, entre a Rua Herman Stadie e Av. Prefeito Domingos de Souza, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5585/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando os serviços de repa-vimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais, instalação de redutor de velocidade e melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Professor Carvalho Pinto, entre as avenidas Guarujá e São João, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5586/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na Rua João Carolino da Silva, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5587/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Nelson Fabris, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5588/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de repavimentação asfáltica, limpeza das galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública na Rua 48, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5589/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública e poda de árvores na Rua Buenos Aires, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5590/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de poda de árvo-res, retirada de entulho e melhorias no sistema de iluminação pública mna Rua 2-I, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5591/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, na R. 1-/G, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5592/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, na Rua 1-E, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5593/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais

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e melhorias no sistema de iluminação pública, na Rua 1-F, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5594/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, na R. Esperidião Gonçalves, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5595/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de pavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, na R. Benedito Lapa Malvão, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5596/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de pavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, na R. Arilene Fari-nazzo Ferreira, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5597/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, na R. Ademário Martins, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 5598/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, na R. 11 de Maio, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5599/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de repavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, na R. Araguaia, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5600/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de pavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, na R. Álvaro Leão Carmelo, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5601/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de pavimentação asfáltica, limpeza de galerias de águas pluviais e melhorias no sistema de iluminação pública, na R. Afonso Nu-nes, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5602/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de limpeza de galerias de águas pluviais, poda de árvores e melhorias no sistema de iluminação pública, na R. Duque de Caxias, bairro Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci FincattiNº 5361/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a possibilidade de dar des-contos/benefícios nos tributos municipais para moradores que plantarem pelo menos uma árvore em frente da residência e/ou imóvel urbano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5362/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução do sistema de águas pluviais na Rua Mario Ribeiro, entre a Rua Cavalheiro Nami Jafet e Rua Benjamim Constante, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5363/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Buenos Aires com Avenida Puglisi, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5364/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a a operação tapa buracos na pista lateral da Av. Santos Dumont defronte ao DITRAN - Diretoria de Trânsito e Transporte Público - Santo Antonio. À SECRETARIA

PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5365/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura das faixas de pedes-tres na Rua Rafael Gonzalez, Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5366/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências para que sejam feitas adptações no Canteiro divisor da pista de rolamento, no sentido de criar estacionamento de veículos a 90 graus, na Av. Miguel Stefano, entre a Rua Acre e Rua Iracema, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5367/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudo para criação de vagas de estacionamento para idosos, pessoas com deficência e para carga e descarga, nas ruas transversais da Avenida Miguel Stefano, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5368/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a instalação de ciclovia e ciclofaixa na Rua Áureo Guenaga de Castro, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5369/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de ciclovia ou ciclofaixa na Estrada do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5370/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a a instalação de ciclofaixa ou ciclovia na Av. Desembargador Plínio de Carvalho Pinto, Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5371/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos no sentido de que a Rua Doutor Carlos Nerhing, defronte à Escola Estadual Profes-sor Emidio José Pinheiro, seja modificada para mão única e que seja efeuada fiscalização de trânsito, devido ao estacionamento irregular de veículos, bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5372/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando agilidade nas obras da Escola Municipal Augusto Antunes Corrêa, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Valdemir Batista SantanaNº 5603/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza das caixas de águas pluviais e desentupimento de manilhas, em toda extensão, da R. Garça, bairro Vila àurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 5604/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de caixas de águas pluviais e desentupimento de manilhas, em toda extensão, da R. Fernandópolis, bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5605/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de caixas de águas pluviais e desentupimento de manilhas, em toda extensão, da R. Serra Negra, bairro Vial Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Walter dos SantosNº 5606/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, em toda extensão, da R. João Anselmo da Rocha, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5607/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que realize junto ao Departamento de Trânsito (DITRAN), uma inspeção junto as várias ruas e avenidas dos bairros principalmente as que passaram por pavimentação, para analisar as condições de riscos e insegurança, além de cami-nhões para em locais inadequados e a falta de sinalização de solo e instalação de lombadas se faz necessária em muitos cruzamentos, melhorando a condições de tráfego dos pedestres, (crianças e idosos), facilitando o trânsito dos veículos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5608/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a repavimentação, em toda

extensão, da R. Timbiras, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5609/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, poda de árvores, retirada de lixo e colocação de placas de advertência “Proibido Jogar Lixo”, em toda extensão do canteiro central, da Av. das Magnólias, bairro Sto Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕESDo Vereador Edilson Dias de AndradeNº 40/2016 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta seu pesar pelo falecimento do Sr. Maurício da Silva Garcia. APROVADA.

REQUERIMENTOSDo Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 165/2016 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2016, de autoria do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto, que “Altera dispo-sitivo da Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro de 1997, que especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Do Vereador Edilson Dias de AndradeNº 166/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca do não pagamento do salário família aos servidores municipais tendo em vista que a decisão do Tribunal de Justiça permitia o pagamento do benefício até o final do mês de julho. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Do Vereador Geraldo Soares GalvãoNº 161/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca da revitalização da Avenida Thiago Ferreira. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.Do Vereador Gilberto BenziNº 162/2016 - Requer do Executivo diversas informações sobre a não criação até a presente data do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Do Vereador Luciano Lopes da SilvaNº 157/2016 - Requer do Executivo cópia do contrato administra-tivo nº 40/2013 TA nº 05. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Nº 158/2016 - Requer do Executivo cópia dos processos ad-ministrativos nº 8395/111787/2015; 10641/111787/2015; 37758/111787/2014; 45018/111787/2014. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Nº 159/2016 - Requer cópia dos estudos realizados para elabora-ção do edital de concorrência nº 15/2016. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Nº 160/2016 - Requer seja solicitada da Caixa Econômica Fede-ral diversas informações acerca das etapas do PAC I que foram iniciadas no Município. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci FincattiNº 164/2016 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Resolução nº 14/2016, de autoria do Vere-ador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, que “Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Guarujá a celebrar convênio com UNIESP S/A, cujo objeto é a cooperação interinstitucional para concessão de descontos aos funcionários e seus dependentes nos cursos de ensino superior e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Do Vereador Valdemir Batista SantanaNº 163/2016 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presen-te sessão do Projeto de Lei nº 51/2016, de autoria do Vereador Valdemir Batista Santana, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Renascer, localizada neste Município”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.3ª Parte – Ordem do Dia:Não houve.4ª Parte – Explicação Pessoal:Não houve.Término: 18:51.

Guarujá, em 31 de maio de 2016.Dr. Marcelo Conrado Gouveia

Chefe do Setor de Redação e AtasDe acordo - Dr. Renato Cardoso

Diretor Jurídico


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travessia

comunidade sob nossa guarda

Maratona Aquática 14 Bis acontece neste sábado

A largada será às 8 horas, no Forte São João, em Bertioga; já a chegada acontece na rampa de acesso da Base Aérea, no Guarujá

Roberto S

ander Jr.

Neste sábado, 12, acon-tece a 49ª Maratona Aquática 14 Bis. Com 24 quilômetros de ex-

tensão, a prova acontece na traves-sia entre Bertioga e Guarujá. A largada será às 8 horas, no Forte São João, em Bertioga (Avenida Tomé de Souza, s/n) e a chegada na rampa de acesso da Base Aérea de Santos, localizada na Avenida

Presidente Castelo Branco, s/n, Vicente de Carvalho.

Segundo a organização, o horário da saída pode sofrer alteração, pois depende das condições da maré. A duração máxima da prova é de 10 horas. Os primeiros colocados devem levar cerca de 5 horas para com-pletar o percurso.

A maratona, que contará com

a participação de 248 atletas, é uma das mais longas do mundo e a mais tradicional prova do gê-nero no Brasil. Ao longo de mais de 40 anos de história, a prova envolve milhares de nadadores brasileiros e internacionais.

Conduzida nas águas calmas do Canal de Bertioga, que sepa-ra a Ilha de Santo Amaro (Gua-rujá) do continente, a maratona

foi considerada uma aventura ousada em sua primeira edição e ainda hoje continua sendo um desafio para nadadores de todos os estilos.

Os três primeiros colocados de cada categoria (masculino e feminino) receberão troféus. Já os atletas que perfizerem o míni-mo de duas horas de prova terão direito a certificado e medalha de

participação. A Maratona Aquática 14 Bis é

organizada pela Base Aérea de Santos, K10 Marketing Espor-tivo, Prefeitura Municipal de Guarujá, Prefeitura Municipal de Bertioga e Associação 14 Bis A Capitania dos Portos de Santos, Praticagem de Santos e o Grupa-mento de Bombeiros Marítimos apoiam o evento.

Neste fim de semana, a equipe do Projeto Integração, realizado pela Prefeitura de Guarujá, por meio da Guarda Civil Municipal, disputará as semifinais da Copa Gremetal, organizada pelo Sindi-cato dos Metalúrgicos da Baixada Santista. No total, 36 jovens en-tre 12 e 16 anos, representarão Guarujá.

Os guarujaenses se classifi-caram para as semifinais nas ca-tegorias Sub 16 Ouro e Sub 14 Prata. Os da Sub 16 disputam o

torneio de futsal no sábado, 12, às 12 horas. Já os da Sub 14 jo-gam no domingo, 13, às 14 horas. Os jogos acontecem no Grêmio Recreativo dos Metalúgicos da Baixada Santista (Gremetal), lo-calizado na Rua Paraná, 156, em Santos. Já a equipe da Sub 12 Prata disputa as quartas de finais no próximo dia 20, às 12 horas, no mesmo local.

Para o técnico da equipe, Magno Mazagão, o torneio é de grande importância. “É um tor-

neio regional, que, por envolver equipes de toda a baixada, ala-vanca a nossa Cidade no meio esportivo”, ressaltou.

O Projeto Integração, braço do Programa Comunidade Sob Nossa Guarda, atende crianças e adolescentes de 7 a 16 anos, proporcionando oportunidade de participar de atividades esportivas gratuitas e competições. A pre-visão é de que as inscrições para novos alunos fiquem disponíveis no início de 2017.

Equipes do Projeto Integração disputam semifinais da

Copa Gremetal de Futsal

Projeto faz parte do Programa Comunidade Sob Nossa Guarda, que é desenvolvido por meio da Secretaria de Defesa e Convivência Social

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