7/24/2019 Resenha Governing the Commons

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MESTRADO ASSOCIADO UFMG-UNIMONTES EMSOCIEDADE, AMBIENTE E TERRITRIO

Disciplina: Cultura, Populao e NaturezaProfessores: Flvia Galizoni, Felisa Anaya e Andra Narcisoestrando: !a"uel de Fti#a Alves

!esen$a: Governin% t$e Co##ons Autora: &linor '()!'

O livro Governing the Commons se refere aos bens comuns(simplificando, coisas compartilhadas por uma comunidade),de maneiraespecfica, determina se os bens comuns intelectuais podem ser consideradosbens comuns globais, e quais as implicaes dessa relao para as pesquisassobre bens comuns!istingue bens comuns intelectuais, e, avalia os benscomuns intelectuais baseados em licenas livres, tendo em vista que o avanoda digitali"ao e da comunicao permite que os pro#etos se#am bens comunsglobais$ al%m disso, considera que a definio de suas fronteiras & feita demaneira mais intensiva do que e'tensiva (isto %, no sabemos a e'atidodessas fronteiras, mas sabemos claramente a regra que os conforma) ofereceuma soluo interessante para o problema das fronteiras em bens comunsglobais

m relao aos bens comuns tm mostrado que, ao contr*rio do quedefendeu a chamada +trag%dia dos bens comuns & proposta por -./!01(2345) em muitos casos, o uso compartilhado desses bens % sustent*vel e bemsucedido Contrariamente a -ardin, Ostrom prova6 nos que um con#unto debens comuns a v*rios indivduos no % necessariamente mal gerido pelosseus utili"adores e que a privati"ao ou regulao por entidades e'ternasno so as 7nicas, nem as solues mais eficientes, para a gesto sustent*veldos recursos .s teorias de bens comuns tm apontado como um importante

contraponto 8 forte tendncia 8 privati"ao dos bens que vigora no capitalismoneoliberal, a fase do capitalismo em que ho#e nos encontramos

Os bens comuns no so apenas um construto abstrato$ h* diversose'emplos hist9ricos deles :m desses e'emplos, % o das terras comunaismedievais ;ale ressalvar, que a e'presso +terras para designar o que eracompartilhado nesse bem comum % um tanto enganosa< no se tratava apenasdo uso compartilhado de terrenos especficos para pasto e plantio (embora issotamb%m fosse parte importante desse tipo de bem comum), mas um comple'ocon#unto de direitos tradicionais dos camponeses sobre a terra (mesmo sobrepartes da terra do suserano)

-* e'emplos ainda e'istentes de bens comuns =lorestas, bosques eregies de pasto (em regies da >ua e do ?apo, por e'emplo) so usadosde formas similares 8s terras comuns m v*rias regies do planeta, a pesca %tratada como um bem comum< as comunidades compartilham o uso dosmelhores pontos de pesca, o conhecimento sobre os pei'es e a forma depesc*6los, e, enfim, o pr9prio +estoque de pei'es da regio m certos pasesda @frica, como o Aunia, os recursos necess*rios para a atividade pastoril &principalmente os riachos e lagos em que o rebanho bebe *gua, e o pasto e osterrenos onde ele se encontra$ mas tamb%m o conhecimento sobre as rotas,locais e condies clim*ticas relacionadas 8 atividade & tamb%m so tratados

como bens comuns 1a spanha e nas =ilipinas, entre outros lugares, h*sistemas tradicionais (no caso da spanha, a pr*tica % provavelmente milenar)

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de organi"ao comunal para o provimento da irrigao< os membros dascomunidades determinam con#untamente a parcela de *gua que cabe a cadaum, e compartilham responsabilidades (sobre, por e'emplo, a manuteno dossistemas de canais necess*rios para a irrigao, ou a monitorao e garantiade funcionamento do sistema) m alguns desses casos, ocorre de o bemcomum tornar6se insustent*vel e e'tinguir6se$ mas igualmente tamb%m ocorreque ele se#a pr9spero, vi*vel e democr*tico durante s%culos a fio & aocontr*rio do que advertia a narrativa da +trag%dia dos bens comuns

Ostrom retrata casos de governana de bens comuns como, pore'emplo, o mane#o da pastagem no ?apo e na >ua e os sistemas deirrigao em comunidades das =ilipinas, a fim de identificar pr*ticas e crit%riosque favoreceram sua sustentabilidade

Ostrom (e em particular Governing the Commons) declaradamentecentrou6se em bens comuns de pequena escala, locais ou regionais$ e muitos

dos estudiosos que empregam sua teoria tamb%m investigam apenas benscomuns desse tipo Bas h* tamb%m bens comuns de larga escala, quecostumam ser classificados em internacionais ou globais

Os bens intelectuais,tm tendncias que se manifestam de maneiraespecialmente aguda las podem ser vistas na mercantili"ao dasuniversidades e da pesquisa cientfica, bem como no fenmeno social maisamplo da comerciali"ao da cultura$ e, num aspecto que interessaparticularmente 8 este estudo, os imperativos de privati"ao surgemclaramente na contnua e'panso dos direitos de propriedade intelectual

. importDncia econmica da privati"ao dos bens intelectuais (uma ve"que essa privati"ao, efetivada pela propriedade intelectual, permite o controlemonopolista desses bens, e as margens de lucro superiores 8s corporaesque detm direitos sobre eles), esses avanos tamb%m aumentaram aspossibilidades de reproduo e circulao no autori"ada desses bens, e aspossibilidades de cooperao coletiva para construo e circulao

!e acordo com Ostrom (Ostrom 233E, p*g 3E62EF) h* oito princpiosnecess*rios para garantir a boa gesto de recursos comuns so