Resoluções - Diário Oficial de...

Poder ExecutivoPoder ExecutivoResoluções

Prefeito José Laerte Cecílio Tetila 3411 7665 Vice-Prefeito Albino Mendes 3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio 3411-7684 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 3424-5300Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária 3411-7708Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo Ilton Ribeiro da Silva 3411-7100 Secretaria Municipal de Educação 3411-7606Secretaria Municipal de Finanças 3411-7131 Secretaria Municipal de Gestão Pública 3411-7105Secretaria Municipal de Governo 3411-7672 Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Urbanos 3411-7149 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 3411-7118 Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente 3411-7111 Secretaria Municipal de Saúde 3411-7636 Agência de Comunicação Popular Dalva Melo Gonçalves 3411-7687 Fundação Cultural e de Esporte de Dourados 3411-7701Guarda Municipal Rui Carlos Zanco 3424-2309Hospital Universitário 3426-5000Instituto de Meio Ambiente de Dourados 3411-7792 Orçamento Participativo Natal Gabriel Ortega 3411-7104Chefia de Gabinete 3411-7665Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados Laércio Arruda 3427-4040Conselho Tutelar Telefones: 0800-647-7142/ Cel.: 8403-5727/ 3411-7140

-

Jovina Nevoleti CorreiaErmínio Guedes dos SantosLedi Ferla

Antônio Leopoldo Van SuypeneLuiz Seiji TadaJosé Carlos Coineth de OliveiraRaul Lídio Pedroso VerãoJorge Hamilton Marques TorracaJoaquim Soares - InterinoMário Cezar Tompes da SilvaJoão Paulo Barcellos Esteves

Lelian Chalub Amin Paschoalick

Dinaci Vieira Marques RanziJosé Marques Luiz

Hernandes Vidal Oliveira

Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul

Agência de Comunicação PopularRua Coronel Ponciano, 1.700 - Parque dos JequitibásFone: (67) 3411-7666E-mail: [email protected] CEP.: 79.830-220

Tabela de preço do DiodouradosExemplar do dia..........................................R$ 0,50Exemplar Anterior........................................R$ 0,60

Visite o Diário Oficial na Internet:http:www.dourados.ms.gov.br

EXPEDIENTE

ANO X Nº 2.366 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2008 32 PÁGINAS

Órgão de Divulgação Oficial de DouradosDiário OficialDiário Oficial

Fundado em 1999

Resolução nº.Ca/09/2316/08/SEMGEP

José Carlos Coineth de Oliveira, Secretário Municipal de Gestão Pública - no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados...

R E S O L V E:

CANCELAR, em toda a sua plenitude administrativa a Resolução nº. Rf/08/2253/08/SEMGEP, datada em 27/08/08, que registrava penalidade, de 02 (dois) dias de faltas ao serviço, referente ao dia “02.06 e 03.06.08”, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA matrícula funcional nº “16121-1 ocupante do cargo Agente de Serviços Especializados; lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública (SEMGEP). De acordo com folha de freqüência, o mesmo trabalhou na Guarda Municipal de Dourados e assinou a folha por esta secretaria.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

À Superintendência de Gestão de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.

Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 05 dias do mês de setembro do ano dois mil oito (2008).

José Carlos Coineth de OliveiraSecretário Municipal de Gestão Pública.



R E S O L V E:

CANCELAR, em toda a sua plenitude administrativa a Resolução nº. Rf08/2224/08/SEMGEP, datada em 19/08/08, que registrava penalidade, de 01 (um) dia de falta ao serviço, referente ao dia “31.07.08”, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, CLAUDIA SIMONE VELASC, matrícula funcional nº “82041-1” ocupante do cargo Assistente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). De acordo com folha de freqüência assinada, da Escola Municipal Proª Maria da Conceição Angélica. Foi um desconto indevido..




José Carlos Coineth de OliveiraSecretário Municipal de Gestão Pública.



R E S O L V E:

CANCELAR, em toda a sua plenitude administrativa a Resolução nº. Rf/04/1563/04/SEMAD, datada em 27/04/04, que registrava penalidade, de 01 (um) dia de falta ao serviço, referente ao dia “01.03.04”, nos assentamentos funcionais da Servidora Pública Municipal, IVANILDA MARIA DE CASTRO FERREIRA, matrícula funcional nº “83251-1” ocupante do cargo Assistente de Apoio Educacional, na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). De acordo com o Parecer n° 040/2008/PGM e Processo nº 694/08 (1148/08) abono da falta com o ressarcimento do desconto com a devida correção monetária.




José Carlos Coineth de Oliveira

Secretário Municipal de Gestão Pública.

Editais

EDITAL N° 116/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2005FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE

DOURADOS.

A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe é conferida no subitem 8.4 do Edital n°. 001/PSS/HU/2005, divulgam para o conhecimento dos interessados, no Anexo I deste Edital, conforme cargo/função, a convocação dos candidatos selecionados no Processo Seletivo Simplificado aberto através do Edital n°. 001/PPS/HU/2005, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação, visando preencher as vagas dos candidatos que não preencheram os requisitos do edital ou não compareceram para assumir o cargo. Os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer no horário das 07:00 às 11:00 horas ou das 13:00 às 16:00 horas na Recepção de Internação do Hospital, do dia 30 até o dia 01 de Outubro de 2008, em decorrência da necessidade emergencial de reposição de funcionários no quadro, para apresentar-se para a função a ser exercida. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados definirá a escala de unidade e de horário a ser cumprida pelos funcionários contratados conforme a necessidade da instituição. No Anexo II constam à relação dos documentos a serem apresentados no ato de admissão.

Dourados-MS, 29 de Setembro de 2008.

José Roberto BarbosaDiretor Superintendente-Interino

Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados

02 Diário Oficial - 366ANO X - Nº 2. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2008

Editais

ANEXO I

FUNÇÃO:

TELEFONISTA

Prova

Prova de Resultado Classificação

Nome

Identidade

Escrita

Títulos FinalJULIANA MENESES CORREIA 001226809 SSP/MS 105,00 - 105,00 7PATRICIA SILVA DE SOUZA 001490457 SSP/MS 95,00 0,00 95,00 8

ANEXO IIDocumentos: 02 (duas) Cópias de:- Carteira de identidade (RG);- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;- Documento que comprove a escolaridade e requisitos específicos exigidos para

o cargo e função ( item 1.3 do Edital);- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;- Título de Eleitor;- Comprovante de Quitação Eleitoral (29/10/2006);- CPF/CIC;- Certificado Militar para os homens;- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de

escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso;- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em

nome do próprio servidor , pai, mãe , esposo (a) ou declaração do dono do imóvel ou da imobiliária que comprove a locação);

- 2 (duas) fotografia recente 3 X 4;- Laudo Médico de Avaliação Clínica; - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte

da foto e verso);- Certidão Negativa do CPF (disponível no site da receita federal

www.receita.federal.gov.br).

OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos.

* TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM DUAS VIAS, QUE SERÃO AUTENTICADOS NO ATO DA APRESENTAÇÃO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS.

Fone residencial:Fone Celular:C/C Banco do Brasil nºDOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários

contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos), trazer uma cópia a mais de:RG/ CPF/ COMP.RES./ CERT.NASC. ou CASAMENTO/ REG.ORGÃO/ ESCOLARIDADE/ PIS/ PASEP/CEP, além dos documentos relacionados acima).

EDITALARMANDO DE LIMA SOUZA ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio

Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina, localizada na Rua Mato Grosso, nº. 416, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITALMORAES COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA - EPP, torna Público que recebeu do

Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Comércio varejista de peças e acessórios para eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos, exceto peças e acessórios para informática, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva n° 306, Centro no município de Dourados (MS).

EDITALAGRO JANGADA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de

Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo , localizada Rua Hayel bon Faker, 1784 - Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ?, ( ) sim; ( X ) não.

EDITALCLINICA SANTA MARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente

de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de médica ambulatorial restrita a consultas (Clínicas médicas casas de saúde), localizada à Rua Oliveira Marques, nº. 1630, jardim central, CEP 79805-021, no município de Dourados (MS).

EDITALCLINICA SANTA MARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente

de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade médica ambulatorial restrita a consultas (Clínicas médicas casas de saúde), localizada à Rua Oliveira Marques, nº. 1630, jardim central, CEP 79805-021, no município de Dourados (MS).

EDITALRRD CONDICIONADORES DE AR LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de

Meio Ambiente de Dourados– IMAM, a Licença Simplificada-LS, para atividade de Comércio de Eletrodomésticos e Equipamentos pra refrigeração, Climatização, Manutenção e Reparação, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves nº 2466 - Centro, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? () sim; (x) não.

EDITALALEXANDRA OSHIRO , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de

Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - L.A.S, para atividade de Comercio de Materiais para Construção , em Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITALRAÇA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio

Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa Ambiental - L.P, para atividade de Fabricação , Comercio Varejista e Atacadista de Rações Balanceadas , Suplemento Mineral e Derivados de Produtos Agrícolas para Consumo Animal , situado no Distrito Industrial neste município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

Balancetes

03Diário Oficial - ANO X - Nº 2.366DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2008

Balancetes


Balancetes

AVISO DE LICITAÇÃO pen-drive), ou através de fotocópias, mediante o ressarcimento da taxa relativa ao valor do custo PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2008 efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão

ser obtidas nos telefones (0**67) 3411-7713 / 3411-7755 e/ou no e-mail O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro [email protected]. Processo n° 835/2008/SCC/PMD.designado através do Decreto n° 4.588, de 07 de abril de 2008, torna público aos interessados, que Dourados/MS., 26 de setembro de 2008.promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a aquisição de freezer e liquidificador para atender a Escola da área Indígena Jaguapirú, na CEZÁRIO DE FIGUEIREDO NETOReserva Indígena de Dourados/ MS (Convênio n°. 812043/2005 – FNDE/MEC), em Pregoeiroconformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 13/10/2008 (treze de RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOoutubro de dois mil e oito), às 08h (oito horas), na sala de reunião da Superintendência de Compras PREGÃO PRESENCIAL N° 164/2008e Contratação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro cidade de Dourados/MS. Da Aquisição do Edital: O Edital esta disponibilizado no endereço designado através do Decreto n° 4.588, de 07 de abril de 2008, torna público para conhecimento de eletrônico www.dourados.ms.gov.br, no link “serviço/licitações”, podendo também ser retirado na todos os interessados o resultado final do citado processo, que tem por objeto a aquisição de veículo Superintendência de Compras e Contratação, no endereço supracitado, gratuitamente, mediante o (tipo van) para transporte de pessoas, com capacidade de transporte de no mínimo 09 pessoas, com fornecimento pelos interessados de mídia magnética (disquete, CD ou pen-drive), ou através de recursos do Conv. Vigisus c/c 57693-X, no qual se sagrou vencedora a proponente COMDOVEL fotocópias, mediante o ressarcimento da taxa relativa ao valor do custo efetivo de reprodução COMERCIAL DOURADOS DE VEÍCULOS LTDA., no lote 01. Não havendo interposição de gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos recurso, o objeto da licitação fica adjudicado ao classificado conforme acima mencionado. telefones (0**67) 3411-7713 / 3411-7755 e/ou no e-mail [email protected]. Processo n° 802/2008/SCC/PMD.Processo n° 870/2008/SCC/PMD. Dourados/MS., 18 de setembro de 2008.Dourados/MS., 26 de setembro de 2008.

CEZÁRIO DE FIGUEIREDO NETOCEZÁRIO DE FIGUEIREDO NETO Pregoeiro

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2008 PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2008

O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n° 4.588, de 07 de abril de 2008, torna público aos interessados, que designado através do Decreto n° 4.588, de 07 de abril de 2008, no uso das atribuições que lhe são promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço”, tendo por inerentes, por conveniência administrativa e em atendimento a decisão da autoridade superior, objeto a aquisição de máquina digital e aparelhos de refrigeração, para atender a Secretaria determina o CANCELAMENTO do referido processo licitatório, tendo por objeto a contratação de Municipal de Saúde, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus consultoria para divulgação da Central de Atendimento e da Ouvidoria, a qual deverá desenvolver anexos. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O estudos e elaborar uma campanha publicitária com a criação de materiais de comunicação, com credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia recursos provenientes do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos 13/10/2008 (treze de outubro de dois mil e oito), às 14h (quatorze horas), na sala de reunião da Municípios Brasileiros - PNAFM e da correspondente contrapartida financeira do Município. Superintendência de Compras e Contratação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Processo n° 771/2008/SCC/PMD.Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque Dourados/MS., 29 de setembro de 2008.dos Jequitibás, na cidade de Dourados/MS. Da Aquisição do Edital: O Edital esta disponibilizado no endereço eletrônico www.dourados.ms.gov.br, no link “serviço/licitações”, podendo também CEZÁRIO DE FIGUEIREDO NETOser retirado na Superintendência de Compras e Contratação, no endereço supracitado, Pregoeirogratuitamente, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia magnética (disquete, CD ou

EXTRATO DE CONTRATO N.º 547/2008/SCC/PMD 12.03.- Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados;10.302.119.- Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida;

PARTES: 4.007.- Manutenção do Hospital Universitário;Município de Dourados. 33.90.30.- Material de Consumo;STOCK DIAGNOSTICOS LTDA. 33.90.30.05.- Material Farmacológico.PROCESSO: CONCORRENCIA PÚBLICA n° 009/2008. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.OBJETO: Aquisição de medicamentos. Valor Total: R$ 26.616,00 (Vinte seis mil seiscentos e dezesseis reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATA DE ASSINATURA: 16 de Setembro de 2008. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Finanças.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12.00.- Secretaria Municipal de Saúde;12.03.- Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados; EXTRATO DE CONTRATO N.º 545/2008/SCC/PMD10.302.119.- Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida;4.007.- Manutenção do Hospital Universitário; PARTES:33.90.30.- Material de Consumo; Município de Dourados.33.90.30.05.- Material Farmacológico. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO: CONCORRENCIA PÚBLICA n° 009/2008.Valor Total: R$ 226.939,45 (Duzentos e vinte seis mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e OBJETO: Aquisição de medicamentos.cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:DATA DE ASSINATURA: 16 de Setembro de 2008. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.Secretaria Municipal de Finanças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

12.00.- Secretaria Municipal de Saúde;EXTRATO DE CONTRATO N.º 540/2008/SCC/PMD 12.03.- Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados;

10.302.119.- Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida;PARTES: 4.007.- Manutenção do Hospital Universitário;Município de Dourados. 33.90.30.- Material de Consumo;HALEX ISTAR INDÚSTRIA FAMACEUTICA LTDA. 33.90.30.05.- Material Farmacológico.PROCESSO: CONCORRENCIA PÚBLICA n° 009/2008. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.OBJETO: Aquisição de medicamentos. Valor Total: R$ 6.834,80 (Seis mil oitocentos e trinta e quatro reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATA DE ASSINATURA: 16 de Setembro de 2008. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Finanças.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12.00.- Secretaria Municipal de Saúde;12.03.- Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados;10.302.119.- Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida; EXTRATO DE CONTRATO N.º 551/2008/SCC/PMD4.007.- Manutenção do Hospital Universitário;33.90.30.- Material de Consumo; PARTES:33.90.30.05.- Material Farmacológico. Município de Dourados.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SULMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITRALARES LTDA.Valor Total: R$ 142.441,00 (Cento e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais). PROCESSO: CONCORRENCIA PÚBLICA n° 009/2008.DATA DE ASSINATURA: 02 de Setembro de 2008. OBJETO: Aquisição de medicamentos.Secretaria Municipal de Finanças. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXTRATO DE CONTRATO N.º 543/2008/SCC/PMD 12.00.- Secretaria Municipal de Saúde;12.03.- Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados;

PARTES: 10.302.119.- Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida;Município de Dourados. 4.007.- Manutenção do Hospital Universitário;CIRUMED COMERCIO LTDA. 33.90.30.- Material de Consumo;PROCESSO: CONCORRENCIA PÚBLICA n° 009/2008. 33.90.30.05.- Material Farmacológico.OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Valor Total: R$ 41.726,94 (Quarenta e um mil setecentos e vinte seis reais e noventa e quatro Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DE ASSINATURA: 16 de Setembro de 2008. 12.00.- Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Finanças.

Extratos de Contratos

Licitações


ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 215/2008/CLC/PMD

PARTES:LOCADOR: EVANDRO SOUZA ALBERTINI

LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2008.

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NELSON DE ARAÚJO, Nº 307, 1º ANDAR, SLs 03, 04 E 05 – CENTRO, NESTA CIDADE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12.361.104 – PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE DOURADOS4014 – SALÁRIO EDUCAÇÃO33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA33.90.36.02 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

FINALIDADE: DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

VIGÊNCIA: DE 01/04/2008 À 31/03/2010.

VALOR: R$ 1.970,00 (HUM MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS) MENSAIS.

DATA DE ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2008.

EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE SETEMBRO DE 2008.

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR (A)

PORTARIA LOTAÇÃO DIAS INICIO FINAL

47731-1

Adão de Andrade Rocha

691/2008 GMD 40 30/09/2008 08/11/2008

86801-1

Aureni Ferreira Rodrigues

692/2008 SEMED 11 PRORROGAÇÃO 08/09/2008

47761-1

Dilma da Silva

693/2008 GMD 30 PRORROGAÇÃO 16/10/2008

68111 -1

Gessi de Lima

694/2008 SEMED 60 12/09/2008 11/11/2008

114764352-1

Glasieli Brum Ferreira

695/2008 SEMED 25 30/09/2008 24/10/2008

114760683-1

Hermes de Oliveira Lima

696/2008 SEINFRA 45 27/09/2008 11/11/2008

6781-1

Josefa Souza da Silveira

697/2008 SEMED 30 12/09/2008 11/10/2008

130821-1

Luiz Cláudio Barrios

698/2008 SEINFRA 30 PRORROGAÇÃO 15/10/2008

153491-1 Maria de Lurdes Rodrigues 699/2008 SEMED 16 PRORROGAÇÃO 19/09/2008

700/2008 SEMED 15 29/08/2008 12/09/20088391-1 Maria Sebastiana da Silva

701/2008 SEMED 20 PRORROGAÇÃO 11/10/2008

501242-6 Mariza de Fátima Barros Araújo Caimar 702/2008 SEMED 07 27/09/2008 03/10/2008

89901-1 Rosalina Silveira de Barros 703/2008 SEMED 25 16/09/2008 09/10/2008

87701-1 Rosana da Silva Souza Rodrigues 704/2008 SEMED 30 PRORROGAÇÃO 18/10/2008

10541-1 Vera Odete Paz Esquivel 705/2008 SEMED 90 PRORROGAÇÃO 25/12/2008

88661-1 Valdir Costa dos Santos 706/2008 SEMED 30 PRORROGAÇÃO 29/10/2008

15881-1 Vilson Fonseca 707/2008 SEMS 60 25/09/2008 24/11/2008

Laércio Arruda Gleicir Mendes CarvalhoDiretor Presidente Diretora de benefícios

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA:

Nome: Setor: Resolução nº: Dias: Periodo:

JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK SEMED 2557 5 08.09.08 A 12.09.08

SUELY APARECIDA RUI SEMED 2558 6 14.09.08 A 19.09.08

VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA SEMED 2559 10 19.09.08 A 28.09.08

LICENÇA A GESTANTE :

Nome: Setor: Resolução nº: Dias Periodo:

ALINE SILVA BATISTA SEMHSUR 2544 120 24.09.08 A 21.01.09

MARIA LUIZA DOS SANTOS SEMS 2514 120 22.09.08 A 19.01.09

LICENÇA GALA:


ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SEMED 2556 8 06.09.08 A 13.09.08

TADEA BEQUERISTAIN DE FREITAS SEINFRA 2560 8 20.09.08 A 27.09.08

LICENÇA LUTO:


APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA SEMED 2522 8 15.08.08 A 22.08.08

LINDIANE KEYLA DA SILVA SEMED 2523 2 26.08.08 A 27.08.08

ROSANA FERREIRA FARIAS AGUERO SEMED 2521 8 14.09.08 A 21.08.08

APOSTILAMENTO DE NOME:

De: Para: Setor: Resolução nº:

ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA SEMED 2561

LIA NERI BARBOSA LIIA NERI BARBOSA MIRANDA SEMED 2562

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA/SEMGEP/SRH

EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:


Extratos de Contratos

Extratos de Atos Administrativos

Extrato de Portarias

Resoluções - Diário Oficial de...

Documents

Transcript of Resoluções - Diário Oficial de...