RESPONSABILIDADE SÓCIO

AMBIENTAL DA TRANSPETRO: O

TRABALHO DE URBANIZAÇÃO E

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO

ENTORNO DAS FAIXAS DE DUTOS DA

REGIONAL SUDESTE

CRISTIANA ALVES DE LIMA LOURO

(PETROBRAS TRANSPORTE SA)

Resumo Atualmente, mais de 50% da população mundial vive em áreas

urbanas. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatística, a taxa de urbanização é superior a 80%. O crescimento

acelerado da população, juntamente com a uurbanização desordenada

pode causar grandes impactos ao ambiente e à saúde da população,

como deslizamentos de encostas, disposição inadequada de resíduos,

etc. No contexto do transporte dutoviário, o crescimento populacional

no entorno das faixas de domínio de dutos, estabelece a necessidade de

implementar um plano de relacionamento entre empresa e comunidade,

para criar uma cultura de respeito mútuo, convivência e co-

responsabilidade. Neste sentido, a Transpetro está desenvolvendo um

programa de relacionamento com as comunidades vizinhas às suas

instalações, visando identificar suas características e aliar os

interesses operacionais da empresa com as necessidades e expectativas

das comunidades. Desta forma, a Transpetro fez uma parceria com a

prefeitura do Rio de Janeiro e com a sub-prefeitura da Ilha do

Governador para implementar obra de estabilização de encosta e de

urbanização na comunidade de São João dos Operários. Aliado a isso,

a empresa tem desenvolvido um trabalho de educação ambiental com a

comunidade. Em Conceição de Jacareí, na cidade de Mangaratiba, a

Transpetro também realizou uma obra de urbanização e implementou

programa de educação ambiental em parceria com escolas públicas da

região. É notável que o trabalho de educação ambiental realizado em

conjunto com o projeto de urbanização traz grandes benefícios à

comunidade, uma vez que influencia positivamente a sua auto-estima e

seu comportamento em relação ao ambiente natural e construído,

melhorando a sua qualidade de vida.

12 e 13 de agosto de 2011

ISSN 1984-9354

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Palavras-chaves: Responsabilidade sócio-ambiental, urbanização,

educação ambiental

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1. Situação Problema

No Brasil estima-se que mais de 80% da população é urbana (IBGE, 2008). Segundo Rossi

(2006), nos países em desenvolvimento como o Brasil, o crescimento urbano acelerado e a

falta de planejamento das cidades têm provocado, historicamente, uma série de problemas de

ordem social, econômica e ambiental. Na maioria das cidades desses países a taxa de

crescimento econômico não acompanhou a taxa de urbanização, porque os governos locais

não conseguiram e ainda não conseguem responder rapidamente a essa alta demanda de

habitação, saneamento, transporte etc., o que faz com que a população encontre suas próprias

soluções, geralmente ilegais, gerando áreas precárias e superpopulosas.

De acordo com o IBGE (2008), 1/3 dos municípios brasileiros possuem favelas dentro de seu

território. Além disso, a questão dos loteamentos irregulares é, aparentemente, a situação mais

abrangente no Território Nacional, já que mais da metade dos municípios apresentam este

problema, conforme foi constatado na Pesquisa de informações básicas municipais realizada

em 2008 (gráfico 1).

Gráfico 1 - Percentual de municípios com favela ou assemelhados, casa de comodos ou

assemelhados, loteamentos irregulares e/ou clandestinos, segundo as Grandes Regiões –

2008. Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores

Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2008.

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Atualmente o Brasil sofre intensamente as conseqüências ambientais dessa ocupação

desordenada de seu território, onde nos seus últimos 50 anos apresentou uma das maiores

taxas de urbanização do mundo (Rossi, 2006).

Cabe ressaltar que o direito à moradia é assegurado como direito social dos cidadãos no art. 6º

da Constituição Federal (1988). Entretanto, no cenário atual do desenvolvimento urbano

brasileiro não se vê o cumprimento da legislação e esta falta de acesso à moradia digna acaba

desencadeando diversos impactos, tais como: desmatamento de encostas; lançamento de

esgotos a céu aberto; assoreamento de corpos d’água pela ocupação das margens dos rios,

removendo sua proteção vegetal; resíduos abandonados em terrenos baldios, entre outros.

A tabela 1 apresenta o grau de incidência dos impactos ambientais mais comuns por

município, classe de tamanho da população e região do país, de acordo com dados do IBGE

(2008).

Para as empresas de transporte dutoviário, como a Transpetro, observa-se que este

crescimento populacional e seus impactos ambientais urbanos afetam as faixas de dutos, que

ao longo dos anos vão se tornando confinadas por comunidades de ambos os lados, que

insistem em utilizar as faixas de dutos de forma desordenada.

Diante desta situação, um dos grandes desafios da manutenção de faixa de dutos é atuar no

modo de falha por ações de terceiros, com ações que visem preservar a integridade das faixas

controlando o crescimento urbano e disciplinando o uso e ocupação do solo no local.

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Tabela 1- Impactos ambientais – 2008. Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação

de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2008.

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2. Cenário atual da população urbana no entorno das faixas de dutos da

Transpetro na regional Sudeste

As faixas de dutos da Transpetro na regional Sudeste possuem 1.378 Km de extensão. A

população urbana aproximada na área de influência direta dos dutos calculada em 2010 é da

ordem 35.000 pessoas e cerca 80 comunidades, evidenciando a grande dimensão do trabalho

que precisa ser realizado para evitar ocorrências indesejáveis por ações de terceiros nas faixas

de dutos. Na maioria dos casos, verifica-se que o trabalho contínuo de relacionamento e

conscientização das partes interessadas traz excelentes resultados, mas em algumas situações,

identifica-se a necessidade de uma intervenção específica, para disciplinar o uso da faixa.

3. Objetivo

O presente trabalho tem por objetivo apresentar as ações adotadas pela Transpetro na regional

sudeste para disciplinar o uso e ocupação do solo nas regiões urbanas onde se localizam as

faixas de dutos, garantindo a segurança das instalações, das pessoas e do meio ambiente e

demonstrando sua responsabilidade sócio-ambiental.

4. Método

Para definir as estratégias a serem utilizadas para resolução da situação problema a Transpetro

realizou Diagnóstico Situacional de todos os núcleos urbanos localizados no entorno das

faixas de dutos da regional em questão.

O Diagnóstico Situacional considerou as seguintes informações principais, dentre outras:

quantidade de residências no entorno da faixa;

características das edificações;

tipo de acesso às residências (direto pela faixa, indireto);

condições da infraestrutura de saneamento (coleta de lixo, abastecimento de água,

esgotamento sanitário);

existência de estrutura de lazer;

costumes locais;

formas de utilização e/ou intervenção da comunidade na faixa / impactos (esgoto a céu

aberto sobre a faixa, passagem de tubulação, descarte de lixo e entulho, construção

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irregular / invasão sobre a faixa, queimadas, desmatamento e /ou instabilidade de

encosta a montante ou a jusante etc);

identificação de lideranças comunitárias (formais e informais);

necessidades e expectativas da comunidade para melhoria das condições de vida;

condições de saúde da população e outros;

Com base no Diagnóstico Situacional as comunidades foram classificadas em três graus de

criticidade – alta, média e baixa - atribuindo-se pesos para cada item do diagnóstico.

Dentre as comunidades de criticidade alta, destacaram-se: Conceição de Jacareí e São João

dos Operários, o que levou a Transpetro a buscar soluções apropriadas para:

garantir a segurança das instalações, das pessoas e do meio ambiente;

melhorar a qualidade de vida local;

estimular o desenvolvimento da cidadania e do respeito ao meio ambiente natural e

construído;

estimular o conceito de convivência e co-responsabilidade com as faixas de dutos.

5. Resultados: Atuação da regional Sudeste para controle da pressão

urbana sobre as faixas de dutos

Em locais onde o trabalho contínuo de relacionamento com partes interessadas não se mostra

eficaz para o controle da pressão urbana sobre as faixas de dutos, a regional Sudeste vem

desenvolvendo ações mais específicas de urbanização visando preservar a integridade das

faixas, controlando o crescimento urbano e disciplinando o uso e ocupação do solo no local.

Tais ações vão de encontro aos atuais conceitos de sustentabilidade e responsabilidade

socioambiental.

De certo que uma ação de terceiros sobre a faixa de dutos pode provocar rompimento da

tubulação e vazamento, podendo gerar danos ambientais de grande impacto e difícil

remediação, o que contraria a política de SMS da empresa.

Desta forma, a regional tem analisado caso a caso, identificando as comunidades que

realmente necessitam de intervenção urbanística. Em alguns casos estas intervenções são

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feitas unicamente pela Transpetro e, em outros, as ações são feitas em parceria com órgãos

públicos (Prefeituras Municipais).

A seguir são apresentados dois casos de urbanização realizados no Estado do Rio de Janeiro

que exemplificam as duas formas de intervenção citadas acima.

5.1 Urbanização em Conceição de Jacareí

A Comunidade de Conceição de Jacareí localiza-se no município de Mangaratiba, Costa

Verde do Rio de Janeiro. A faixa do oleoduto ORBIG possui uma extensão aproximada de

800m atravessando esta comunidade, com cerca de 800 habitantes na área de influência direta

dos dutos.

Esta comunidade apresentava as seguintes características de comportamento, verificadas no

Diagnóstico Situacional:

reincidente ocupação periférica;

extensões de construções sobre a faixa;

estacionamento de veículos sobre a faixa;

deposição de materiais sobre a faixa (foto 1);

deposição de lixo e entulho sobre a faixa (foto 2);

atividades de lazer sobre a faixa sem nenhuma infraestrutura (foto 3);

resistência da população em acatar as normas de segurança para o local.

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Foto 1 – Técnico de Faixa de Dutos verificando ocorrência de deposição de material de obra

sobre a faixa

Foto 2 – Deposição de entulho e construção de tubulação irregular cruzando a faixa de dutos

Foto 3 – Sem ter opções de lazer no local, jovens improvisam uma mesa de carteado sobre a

faixa de dutos

Diante de tal cenário, a regional Sudeste identificou a necessidade imediata de intervenção

urbanística no local, de forma a disciplinar o uso da faixa e garantir a integridade dos dutos e

segurança das pessoas e do meio ambiente.

A obra teve duração de 6 meses, com instalação de proteção mecânica no duto, regularização

dos acessos às residências, concretagem da caixa de rua, construção de jardins sobre a faixa e

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criação de área de lazer, com brinquedos para crianças, mesas para carteado e quadra

esportiva (fotos 4 a 6).

Esta urbanização foi executada inteiramente pela Transpetro, porém, a Prefeitura local

mostrou-se solidária a iniciativa da empresa. Durante a execução das obras o Prefeito de

Mangaratiba esteve presente no local junto com o Secretário de Obras. No final da

construção, a Prefeitura concedeu o título de “Cidadão de Mangaratiba” ao Técnico

responsável pela faixa de dutos.

Como resultado da obra, verifica-se que a faixa se mantém íntegra ao longo destes anos, sem

nenhuma nova ocorrência de construção irregular ou deposição de lixo e entulho. Em

pesquisa realizada na comunidade, os moradores informaram que a urbanização aumentou a

qualidade de vida da população, que vivia cercada por lixo, lama e esgoto a céu aberto.

Também foram citados como pontos positivos na pesquisa a valorização dos imóveis da

região e a disponibilização de espaço de lazer para as crianças, que não tinham aonde brincar.

Foto 4 – Situação antes e depois da obra – regularização do uso da faixa e construção de

acesso à residência

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Foto 5 – Situação antes e depois da obra – retirada de estacionamento irregular sobre a

faixa, construção de canteiros para evitar invasões sobre a faixa e construção de acessos de

veículos para as residências

Foto 6 – Situação após a obra – construção de canteiros com jardins e espaços de lazer para

crianças e jovens

5.2 Urbanização em São João dos Operários

São João dos Operários localiza-se no sub-bairro Bancários, na Ilha do Governador,

município do Rio de Janeiro / RJ, com uma população aproximada de 500 pessoas. A

particularidade do local é que a comunidade encontra-se de um lado da faixa, enquanto que na

outra lateral há boas casas de classe média, sendo a faixa de dutos o elemento delimitador

destas áreas de distintas realidades sócio-econômicas.

Os moradores da comunidade não apresentavam muitos hábitos de higiene, freqüentemente

jogavam lixo sobre a faixa de dutos e reclamavam da falta de lazer no local e da ausência de

acesso para veículos, o que impossibilitava a entrada de ambulância para atendimento de

emergência e carro de coleta de lixo. Outro grave problema é que esta comunidade se

desenvolveu sobre uma encosta que estava apresentando pontos de deslizamento sobre a

faixa.

Sendo assim, a Transpetro firmou convênio com a Prefeitura do Rio de Janeiro, sub-prefeitura

da Ilha do Governador, para realização da urbanização. Foi realizada obra de estabilização da

encosta, construção de acesso de veículo para a comunidade, área de lazer e alambrado

divisório entre a faixa e a comunidade (fotos 8 a 10).

Como resultado da obra verificou-se uma redução dos custos de manutenção, tendo em vista

que a Transpetro retirava mensalmente cerca de 4 caminhões de lixo que eram lançados sobre

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a faixa. O relacionamento entre a empresa e a comunidade também melhorou bastante, tendo

a Associação de Moradores como aliada na disseminação das normas de segurança na faixa

de dutos junto à comunidade. Em pesquisa realizada após a obra os moradores mostraram-se

muito satisfeitos e relataram como principais benefícios a criação de espaço de lazer para as

crianças e a valorização dos imóveis da região que, segundo eles, dobrou de valor.

Foto 8 – Estabilização da encosta na lateral da faixa de dutos

Foto 9 – Construção de acesso para a comunidade

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Foto 10 – Área de lazer construída para a comunidade na lateral da faixa de dutos.

5.3 Desenvolvimento de trabalho de educação ambiental em conjunto com

as obras de urbanização

Como citado anteriormente, foi observado que as comunidades não possuíam hábitos de

higiene e não tinham percepção sobre o espaço em que viviam e sobre as questões ambientais

e de saúde que estavam envolvidas com aquele modo de vida. Sendo assim, tornou-se

evidente que as comunidades precisavam se envolver com a obra e com as questões

ambientais de modo que pudessem perceber melhor o espaço construído, desenvolvendo o

sentimento de pertencimento – este espaço é meu e eu preciso mantê-lo íntegro para a minha

própria saúde e bem estar. Era preciso desenvolver também questões de cidadania,

principalmente junto ao público infanto-juvenil, de modo que as crianças e jovens pudessem

utilizar pacificamente os espaços de lazer.

Desta forma, em Conceição de Jacareí foi desenvolvido um trabalho de educação ambiental e

desenvolvimento da cidadania junto às escolas públicas da região, com atividades para os

alunos e para os seus responsáveis. Como atividade de culminância do projeto, no dia de

inauguração da obra a comunidade plantou diversas mudas de planta, criando jardins sobre a

faixa, simbolizando a participação de cada um para a melhoria do ambiente local.

Na comunidade São João dos Operários foi realizado um trabalho com as crianças, sendo

algumas atividades com a participação dos responsáveis, em um espaço aberto (campo de

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futebol) cedido pela comunidade. Foram tratados diversos temas, tais como lixo, dengue,

importância da vacinação, escassez de água, vida em sociedade e cidadania, entre outros.

Conclui-se que o objetivo do trabalho foi atingido, tendo em vista que ambas as comunidades

apresentaram melhorias nos seus hábitos de higiene, deixaram de jogar lixo sobre a faixa e

estão cuidando melhor do meio ambiente e do espaço construído.

6. Conclusão

A intervenção urbanística, além do aspecto sócio-ambiental, apresenta-se como uma solução

importante e necessária em locais com grande aglomeração de pessoas no entorno da faixa,

onde a ação de terceiros representa um grande risco para a segurança operacional e

conseqüentemente para a segurança das pessoas e do meio ambiente.

Percebe-se que o sucesso da obra e a sua manutenção por parte da comunidade devem-se em

grande parte ao desenvolvimento do trabalho de educação ambiental e estimulação da

cidadania.

Com relação aos aspectos econômicos, observa-se redução dos custos de manutenção da faixa

no item de remoção de lixo e entulho. Entretanto, o que precisa ser destacado é que,

certamente, os custos investidos nas obras de urbanização são muito inferiores e jamais se

comparam aos custos referentes a um acidente com vazamento ocasionado por ações

indevidas de terceiros sobre a faixa. Desta forma, os gastos com a urbanização deixam de ser

custo e se caracterizam como um investimento em segurança e continuidade operacional.

7. Referências Bibliográficas

BRASIL. Constituição da República do Brasil (1988). Brasília, DF: Senado, 1988.

Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/srh/politica/legislacao/constitu.html>. Acesso

em: 30/05/2010.

IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. 7ª Ed. Brasília, DF: 2008. 244p.

ROSSI, A. M. G. Habitação e Cidade Sustentável. In: 58ª Reunião Anual da Sociedade

Brasileira para o Progresso da Ciência. 2006. Anais... Florianópolis: SBPC, 2006.