Responsabilidade Social: Responsabilidade Social: uma nova concepção de uma nova concepção de

EstadoEstado

Curitiba, junho de 2005Curitiba, junho de 2005Rudá RicciRudá Ricci

ruda@inet.com.brruda@inet.com.brwww.cultiva.org.brwww.cultiva.org.br

Estado Moderno e Estado Moderno e Transformações Sociais das Transformações Sociais das últimas duas décadasúltimas duas décadas• ModernidadeModernidade

•A separação entre sociedade civil, mercado A separação entre sociedade civil, mercado e Estadoe Estado

•Estado como mediador, como promotor e Estado como mediador, como promotor e como protetorcomo protetor

•O modelo fordista e sua criseO modelo fordista e sua crise•A dissociação entre dimensão cultural e A dissociação entre dimensão cultural e

dimensão econômica e políticadimensão econômica e política•A personificaçãoA personificação•A sociedade reflexivaA sociedade reflexiva

O modelo fordista de gestão O modelo fordista de gestão (1)(1)

• A estrutura burocrática de EstadoA estrutura burocrática de Estado•Precisão técnicaPrecisão técnica

•Relações impessoais e marcadas pela Relações impessoais e marcadas pela competênciacompetência

•Especializações (verticais e horizontais)Especializações (verticais e horizontais)

•Ausência de conflitoAusência de conflito

•A memória dos arquivosA memória dos arquivos

•Burocracia e ideologiaBurocracia e ideologia

O modelo fordista de gestão O modelo fordista de gestão (2)(2)

• A divisão de trabalho coordenada A divisão de trabalho coordenada pela esteira elétricapela esteira elétrica

• Produção em massa e especializadaProdução em massa e especializada

• O controle sobre o custo dos insumosO controle sobre o custo dos insumos

• O salário como investimentoO salário como investimento

• A educação para o consumoA educação para o consumo

• O pacto fordista-keynesianoO pacto fordista-keynesiano

A crise do modelo fordistaA crise do modelo fordista

• Crise fiscal européiaCrise fiscal européia

• A globalização do sistema financeiroA globalização do sistema financeiro

• A reação norte-americana à cesta de A reação norte-americana à cesta de moedas (recessão mundial)moedas (recessão mundial)

• O boom do preço do barril de petróleoO boom do preço do barril de petróleo

• A reação empresarial: flexibilidade A reação empresarial: flexibilidade produtiva e contratualprodutiva e contratual

Os modelos de gestão estatal Os modelos de gestão estatal dos últimos vinte anosdos últimos vinte anos

• NeoliberalismoNeoliberalismo

• Estado GerencialEstado Gerencial• Tatcherismo: controle financeiro e administração Tatcherismo: controle financeiro e administração

hierarquizada (monitoramento de desempenho e hierarquizada (monitoramento de desempenho e orientação para o cliente)orientação para o cliente)

• Downsizing: desestruturação das hierarquias e Downsizing: desestruturação das hierarquias e redução de cargos (organização por projeto)redução de cargos (organização por projeto)

• Escola das Relações Humanas: foco na cultura Escola das Relações Humanas: foco na cultura institucional (noção de empreendedor público)institucional (noção de empreendedor público)

• Orientação para o Serviço Público: qualidade total, Orientação para o Serviço Público: qualidade total, privilegiando negociação política.privilegiando negociação política.

Conceito de Democracia Conceito de Democracia ParticipativaParticipativa

• Conceito de Capital SocialConceito de Capital Social• Empoderamento SocialEmpoderamento Social• Governança SocialGovernança Social• As diferenças de grau participativo:As diferenças de grau participativo:

• Convencimento da comunidadeConvencimento da comunidade• FeedbackFeedback• Coleta de demandas para elaboração de projetosColeta de demandas para elaboração de projetos• Participação em comitês de referendumParticipação em comitês de referendum• Gestão compartilhadaGestão compartilhada• Descentralização da gestão (controle social)Descentralização da gestão (controle social)

Responsabilidade SocialResponsabilidade Social

• PrincípiosPrincípios•Empoderamento SocialEmpoderamento Social•Pagamento da Dívida SocialPagamento da Dívida Social•Descentralização Adminstrativa: estrutura em Descentralização Adminstrativa: estrutura em

rederede• IntersetorialidadeIntersetorialidade•Sistema de Governança Social (a “invasão” do Sistema de Governança Social (a “invasão” do

Estado pela sociedade civilEstado pela sociedade civil•Criação de sistema público de monitoramento Criação de sistema público de monitoramento

das políticas sociaisdas políticas sociais•Responsabilização das autoridades públicasResponsabilização das autoridades públicas

Novo perfil do gestor Novo perfil do gestor públicopúblico

• Saber produzir e analisar Saber produzir e analisar informaçõesinformações

• Saber elaborar projetosSaber elaborar projetos

• Saber gerenciar projetosSaber gerenciar projetos

• Saber monitorar e avaliarSaber monitorar e avaliar

• Saber articular politicamenteSaber articular politicamente

• Saber publicizarSaber publicizar

Os mínimos sociaisOs mínimos sociais

• Radar Social IPEARadar Social IPEA•6 dimensões (Trabalho, Renda, Educação, 6 dimensões (Trabalho, Renda, Educação,

Saúde, Moradia, Segurança)Saúde, Moradia, Segurança)•22 problemas22 problemas•50 indicadores50 indicadores

• Articular LRS ao PPA e LDOArticular LRS ao PPA e LDO• Definição de metas (mínimos sociais) Definição de metas (mínimos sociais)

para quatro anospara quatro anos• Definição de macrometas nacionaisDefinição de macrometas nacionais

O sistema de controle e O sistema de controle e monitoramento públicomonitoramento público

• Conselhos de monitoramento da Conselhos de monitoramento da execução da LRS (compostos por execução da LRS (compostos por membros dos conselhos de gestão membros dos conselhos de gestão pública já existentes)pública já existentes)

• Apoio de comitês técnicos Apoio de comitês técnicos (universidades e ongs)(universidades e ongs)

• Relatórios de monitoramentoRelatórios de monitoramento

ResponsabilizaçãoResponsabilização

• Definição de escala de avaliação Definição de escala de avaliação (média de aprovação das metas da (média de aprovação das metas da LRS)LRS)

• Três relatórios negativos abrem Três relatórios negativos abrem denúncia contra autoridade públicadenúncia contra autoridade pública

Breve comentário sobre Breve comentário sobre conteúdos curricularesconteúdos curriculares

• Conteúdo factual (memorização)Conteúdo factual (memorização)• Conteúdo conceitual (compreensão)Conteúdo conceitual (compreensão)• Conteúdo procedimental (prática de Conteúdo procedimental (prática de

construção de conhecimento)construção de conhecimento)• Conteúdo atitudinal (socialização)Conteúdo atitudinal (socialização)

A EDUCAÇÃO HUMANIZA OS HOMENSA EDUCAÇÃO HUMANIZA OS HOMENSHannah ArendtHannah Arendt