Resposta àsmudanças climáticase às suas implicações

humanas na África Ocidental,através da gestão integrada

da área costeira.

CABO VERDE • GÂMBIA • GUINÉ-BISSAU • MAURITÂNIA • SENEGAL

2 0 0 8 - 2 0 1 2

ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NASZONAS COSTEIRAS DA ÁFRICA OCIDENTAL

DEGRADAÇÃO DA ZONA COSTEIRA NAÁFRICA OCIDENTAL

Estas áreas são fontes de desenvolvimento; Envolvem um importante património em

termos de biodiversidade.

O Projecto de Adaptação às MudançasClimáticas nas Zonas Costeiras (ProjectoACCC) foi concebido para responder àsmudanças climáticas nas zonas costeiras e àssuas implicações humanas na África Ocidental,através da gestão integrada da zona costeira.

UMA INICIATIVA DE CINCO PAÍSES PARCEI-ROS, DECORRENTE DO PROCESSO NEPAD

Este projecto completo foi aprovado peloFundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF)em 2007. A reunião inaugural do projectoregional foi realizada em Dacar, de 24 a 26 deNovembro de 2008. O projecto serácompletado até Dezembro de 2012. O seufinanciamento para este foi assegurado peloGEF (US $3,3 milhões), tendo sido cofinanciadopelos cinco Governos, pela ComissãoOceanográfica Intergovernamental (COI) daUNESCO e por outros parceiros. O organismode execução do projecto foi o PNUD e aentidade encarregada da implementação foi aComissão Oceanográfica Intergovernamental(COI) da UNESCO, que se responsabilizou pelacoordenação regional.

PRINCIPAIS OBJECTIVOS

A manutenção ou a construção de resistênciados ecossistemas às mudanças climáticas, dadoque estas zonas poderão não ser totalmentebeneficiadas, a longo prazo, pelas medidasimplementadas no âmbito de projectosconvencionais de proteção da biodiversidade,se não forem implementadas, ao mesmo tempo,medidas específicas de adaptação, em respostaaos impactos das mudanças climáticas (elevaçãodo nível dos mares).

A redução da vulnerabilidade das populaçõesdas zonas costeiras aos efeitos das mudançasclimáticas, reforçando a resistência das mesmasà erosão costeira.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO

O projecto foi implementado em três níveis:A nível local, através de sítios pilotos (um emcada país), nos quais foram realizadas actividadescom vista a construir adaptabilidade eresistência dos ecossistemas e das populaçõesdas zonas costeiras às mudanças climáticas;A nível nacional, através da integração dequestões relativas às mudanças climáticas e àadaptação nas políticas e nos programas degestão nacional das zonas costeiras; A nível regional, através do reforço do

controlo da erosão costeira e das capacidadesde planeamento da gestão das zonas costeiras.A erosão costeira é vista como uma sériaameaça em toda esta região. Além disso, oprojecto teve por objectivo a promoção doaprendizado voltado para uma melhor gestãoda adaptação, essencialmente através da trocade experiências, tendo também visado oreforço da cooperação regional sobre asquestões relacionadas com as mudançasclimáticas e a gestão das zonas costeiras.

QUESTÕES REGIONAIS

Um conceito regional, que envolve Cabo Verde,Gâmbia, Guiné-Bissau, Mauritânia e Senegal.

Estes cinco países têm em comum um certonúmero de características:

Estão localizados na mesma região ecológico-climática;Fazem parte do Grande Ecossistema Marinhoda Corrente das Canárias (CCLME);

Afloramento, fundamental para aprodutividade costeira, numa boa parte daregião; Migração regional de espécies de peixes,

mamíferos, pássaros e tartarugas.

Adaptação às Mudanças Climáticas nas Zonas Costeirasda África Ocidental

Reserva Tanbi

Ilha do Maio(Ribeira da Lagoa)

SÍTIOS DE PROJECTOS PILOTOS ACCC

Praia de Varela

Palmarin

Orla costeirade Nouakchott

CABO VERDE

MAURITÂNIA

SENEGAL

GÂMBIA

GUINÉ BISSAU

Realizações Nos Cinco

Ribeira da Lagoa (Ilha do Maio)

Cabo Verde é um arquipélago de dezilhas. O sítio seleccionado para oprojecto é a Ribeira da Lagoa, na Ilhado Maio, a oito quilómetros de PortoInglês. Este sítio é particularmentevulnerável à erosão costeira e é muitoimportante pela sua biodiversidade(tartarugas e pássaros).

Opção seleccionada: dique anti-sal, reabilitação do solo ereflorestamento.

Construção de um dique anti-sal noestuário de Ribeira da Lagoa, com vistaà retenção de sedimentos decorrentesde inundações, à remoção do sal, a fimde recuperar solos com salinidadeelevada e evitar que a lagoa estoure assuas margens em caso de inundação,reduzindo a infiltração de água salgadano estuário. Construção de mecanismos de

conservação da água e do solo, comvista a refrear o escoamento pluvial e aaumentar a sua percolação no solo, afim de reabastecer o aquífero. Instalação de um viveiro de mudas

para espécies adaptadas ao clima local,com vista ao reflorestamento de 16hectares.

Reserva Tanbi

O sítio seleccionado para o projectopiloto na Gâmbia foi uma reservalocalizada ao sul do estuário do rioGâmbia. A biodiversidade nesta áreaé extremamente rica (com proteçãode espécies ameaçadas de extinção)e a erosão costeira é considerável.

Opção seleccionada: acampamento de ecoturismo

Com vista a reduzir a pressão deactividades humanas indesejáveis sobrea biodiversidade nesta área e a reagirface aos impactos das mudançasclimáticas, que tornam as terras cadavez menos aráveis, foi tomada a decisãode construir um acampamento deecoturismo, utilizando materiaisecológicos (tijolos feitos de areiarecolhida em locais distantes da costa,instalações solares, espaço para fogõesde baixo consumo de energia nacozinha e água da rede hídrica) e deassociar a estreita participação daspopulações locais. O acampamento foi concluído em2010 e a transferência da sua gestão(franquia governamental) tem sidoestudada por profissionais do turismo. Uma proteção de 27 quilómetros foiconstruída, para impedir que intrusospenetrem na reserva Tanbi e umapedreira abandonada foi isolada atravésde uma cerca de 80 quilómetros, paraimpedir a extração ilegal de areia eproteger os pássaros. Estas medidasajudarão a melhorar o sector doecoturismo e a gerar rendimentosadicionais para as populações locais,aumentando, assim, a sua capacidade deresistência aos riscos climáticos.

Praia de Varela

Praia de Varela, a 300 metros dedistância da aldeia de Varela, na regiãode São Domingos, foi seleccionadacomo sítio de projecto piloto naGuiné-Bissau.

Opções seleccionadas:reflorestamento e reabilitação doturismo

Limpeza da praia de Varela, juntamentecom a comunidade local, de Novembrode 2009 a Fevereiro de 2010, na qualparticiparam 40 jovens pagos peloprojecto. Este resultado atraiu mais de5.000 turistas a visitarem a praia emMaio de 2010, facilitada pela construçãoda ponte sobre o rio São Vicente, quedá acesso a São Domingos, seguida dareabilitação da estrada de ligação áVarela.Criação de capacidades da Escola deVerificação Ambiental de Varela, graças àreabilitação da biblioteca dedicada àbiodiversidade, que agora está equipadacom material audiovisual. Estudo da biodiversidade costeira deVarela e plano para a monitorização deespécies protegidas no âmbito deconvenções internacionais (tartarugasmarinhas e peixe-boi africano-Trichechus senegalensis);Um estudo da erosão costeira da praiade Varela, que inclui formação nacionalem mapeamento, sistemas deinformação geográfica (GIS), riscos,vulnerabilidade e avaliação económicados bens e serviços ecossistémicos.Formação local às comunidades e

ONGs sobre as técnicas dereflorestamento florestal e instalação deviveiro comunitário para apoio àsactividades de reflorestamento comespécies anti-erosivas adaptadas.

Cabo Verde Guiné-Bissau Gâmbia

Sítios Pilotos

A orla costeira de Nouakchott

A região costeira da Mauritânia, emboraseja mais temperada, é fustigada porventos dominantes do nordeste quecontribuem para o acréscimo de areiae o aumento da taxa deevapotranspiração, que já é alta.

Opção seleccionada: técnicas "brandas", com vista a fixar aorla costeira

Após uma avaliação da orla costeira dosítio de projecto piloto, as seguintestécnicas "brandas" foram usadas, com afinalidade de fixar as brechas na cristadas dunas, na periferia da capitalNouakchott: Disseminação de 40.000 mudas

(espécies locais, como Tamarix, Nitrariaretusa e Atriplex), para oreflorestamento das dunas;Estabilização mecânica e refloresta-

mento de 50 hectares de dunascosteiras, por ONGs mauritanianas deserviços; Preenchimento de duas brechas nasdunas, através do uso de técnicas decaptura de areia através de cercaserigidas paralelamente às dunas.

As técnicas de estabilização mecânica ede reflorestamento usadas neste sítiopiloto são exemplares, particularmenteporque representam um custovantajoso de menos de US $7 pormetro linear de duna estabilizada pormeio de vegetação.

Palmarin

Para melhorar as estimativas da taxaanual de recuo da linha costeira, foiinicialmente utilizado um instrumentode mapeamento nas obras na orlacosteira. Foi constatado que a taxamédia de erosão ao longo da costa dePalmarin é de três a quatro e meiometros por ano.

Opção seleccionada: reforço da cobertura vegetal

Nessa zona sedimentar altamenteinstável, a solução foi o reforço dacobertura vegetal da área. Foramobtidos resultados através de medidasde reflorestamento e de defesa da orlacosteira: Reflorestamento de 15 hectares de

mangais; Plantação de Avicennia africana em

três hectares, como defesa da orlacosteira;Plantação de mudas de Casuarina

equisetifolia ao longo de seisquilómetros de orla costeira.

Para reforçar as medidas implemen-tadas, foram cavados dois poços e oviveiro de mudas da comunidade foirestaurado. Entre os impactos maissignificativos, podemos citar aregeneração dos mangais naturais, avolta do crescimento de vegetação aolongo da orla costeira, bem como oaumento do número de ninhos depássaros e de tocas de animais.

Para além das obras realizadas nossítios pilotos, foram desenvolvidas ac-tividades com vista a prestar assistênciaàs populações locais em cada país, aníveis local e nacional, entre as quais: Cursos de formação comunitária

em técnicas de desenvolvimento deviveiros de mudas, de reflorestamentode adaptação, de regeneração dosmangais, bem como numerosas activi-dades geradoras de rendimentos, apedido de grupos locais, em particularmulheres e pescadores. Foi fornecidofinanciamento para a compra de equi-pamentos e de pirogas, dentro dos li-mites dos parcos recursos do projecto.Uma iniciativa que levou à criação darede de actores locais (RACCAO)para o futuro foi elaborada, após arealização de uma análise sobre asnecessidades nesta área. Formação para professores das

Escolas Associadas (Associated SchoolsProject Network) da UNESCO, atravésdo projecto Sandwatch, e criação dascapacidades das unidades de coorde-nação, por intermédio das ComissõesNacionais da UNESCO.Aumentar a sensibilização da

comunidade para os riscos climáticos,através da divulgação de informaçõese da criação de quadros de avisosambientais. Aumentar a sensibilização dos parla-mentares, através da organizaçãoconjunta com a União Internacionalpara a Conservação da Natureza(UICN), de um grupo de trabalhopara uma "Aliança entre membros doParlamento e decisores locais, comvista à gestão climática em países co-bertos pelo Programa Regional deConservação Marinha e Costeira naÁfrica Ocidental (PRCM) e membrosda Comunidade Económica dos Esta-dos da África Ocidental (CEDEAO)",que se realizou na Assembleia Nacionalde Cabo Verde, na Praia, de 3 a 6 deAgosto de 2009. A Declaração daPraia sobre a gestão das mudançasclimáticas e um plano de acção foramadoptados.Na estrutura deste projecto de du-ração limitada, foram iniciadas activi-dades com vista a apoiar políticas emedidas nacionais relativas às mudançasclimáticas, tais como a Portaria Costeirana Mauritânia, a Lei sobre a ZonaCosteira no Senegal, o Zoneamentodo sítio de Varela e a actualização doPlano Nacional de Gestão Costeira ea redinamização da política de planifi-cação costeira na Guiné-Bissau. Mas,estas questões conexas ainda perma-necem sendo áreas em que muitotrabalho resta a ser realizado nofuturo.

INICIATIVAS COM VISTA APRESTAR ASSISTÊNCIA A

POPULAÇÕES VULNERÁVEISE A AUMENTAR A

SENSIBILIZAÇÃO PÚBLICA

Mauritânia Senegal

Criação de capacidadesNo decorrer dos três últimos anos, uma série de cursos deformações específicas foi organizada pelo coordenadorregional para os participantes e parceiros dos cinco paísesdo projecto ACCC. As equipas de projecto e as partes in-

teressadas relevantes que assistiram a essas formaçõesforam muito numerosas. Uma lista completa desses eventose das reuniões de coordenação (inclusive das reuniões deprojecto) encontra-se no quadro abaixo.

24-26 de Novembro de 2008Grupo de trabalho de lançamento do projetoACCC: Adaptação às mudanças climáticas noprojeto das zonas costeiras

UNESCO-BREDA Dacar, Senegal

23-25 de Abril de 2009Grupo de trabalho regional de formação sobreas mudanças climáticas e as zonas costeiras

UCAD IIDacar, Senegal

27-30 de Abril de 2009Grupo de trabalho regional de formação sobreas técnicas de recomposição dos mangais

SalySenegal

13-16 de Junho de 2009Grupo de trabalho regional de formação sobreas técnicas de reflorestamento de dunas

NouakchottMauritânia

23-25 de Novembro de 2009Reunião do comité directivo do ProjectoACCC

Banjul Gâmbia

18 de Março de 2010 Reunião sobre as oportunidades de cofinanciamento para o Projeto ACCC

Hotel Sofitel Teranga Dacar, Senegal

26-30 de Abril de 2010Grupo de trabalho regional sobre o mapeamento da zona costeira

Centre de Suivi Ecologique(Centro de MonitorizaçãoEcológica), Dacar, Senegal

24-25 de Novembro de 2010 Reunião regional do comité diretivo 2010Bissau Guiné-Bissau

26-30 de Novembro de 2010Grupo de trabalho regional sobre a gestão integrada da zona costeira

Bissau Guiné-Bissau

6-7 de Junho de 2011Formação da rede local de intervenientespara a adaptação às mudanças climáticas naszonas costeiras

Palmarin Fatick, Senegal

12-13 de Junho de 2012 Seminário de encerramento sobre a gestão integrada da zona costeira e mudanças climáti-cas Reunião final do comité directivo ACCC

BREDA Dacar, Senegal

FORMAÇÕES TÉCNICAS

A coordenação regional criou um Grupo de Trabalhosobre Adaptação, composto por especialistas nacionais,que contribuiu para a concepção e redacção, para deci-sores locais, de um guia para opções de adaptação. Esteguia, intitulado “Guia para opções de adaptação em zonascosteiras para decisores locais”, abre perspectivas para oreconhecimento da gestão ambiental como um todo, bemcomo para a inclusão geral da erosão costeira entre asquestões ambientais que devem ser geridas por decisoreslocais. Quer se trate da construção de quebra-mares, dacriação de uma área marinha protegida ou da observância

de um período de "descanso biológico", o guia reúne ex-periências práticas adquiridas na implementação de op-ções estruturais e não-estruturais e na gestão integradade recursos naturais, através do oferecimento aos deci-sores locais de informação pertinente. O quadro abaixopermite uma visão global sinóptica de todas as opções edos respectivos custos, com vista a orientar os decisoreslocais nas suas escolhas mais importantes. Está disponívelem três idiomas (francês, inglês e português), podendo serconsultado no site do projecto.

OPÇÕES DE ESTRUTURASPERMANENTES

IMPACTOSPOSITIVOS

IMPACTOSNEGATIVOS

CUSTOS

1. Quebra-mares

2. Esporões

3. Revestimento das praias

OPÇÕES DE ESTRUTURAS NÃO PERMANENTES

4. Alimentação artificial das praias(ou reconstituição)

5. Recomposição das dunas

6. Fixação da orla costeira, através da reconstituição dos man-gais

GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS

7. Optimização do uso das terras costeiras

8. Gestão integrada dos recursos hídricos

9. Recuperação biológica através de gestão sustentável e com base comunitária dos recursos pesqueiros

10. O papel das Zonas MarinhasProtegidas (ZMPs)

Fonte: Manual e Guia da COI n° 61, Dossier GIZC No. 7

UM NOVO INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO

Resumo dos impactos e custos das opções de adaptação para áreas costeiras

Criação de capacidades

Director nacional, Sr. Sidi Mohamed Ould Lehlou(Director para Áreas Marinhas Protegidas) Email: lehlou2007@yahoo.fr Coordenador nacional: Demba Marico dembamarico@yahoo.fr

Director nacional, Sr. Ndiaye Cheikh SyllaEmail: denv@orange.snSra. Madeleine Diouf SarrDirecção do Ambiente e Prédios Tombados (DEEC) DacarEmail: madodioufsarr@yahoo.fr Coordenador nacional: Jean-Laurent Kaly Email: kaly.jeanlaurent@gmail.com

Director nacional, Sr. Moisés BorgesDirector-Geral, Direcção Geral do Ambiente (DGA) Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos PraiaEmail: dga@cvtelecom.cv Coordenador nacional: Nuno Miguel Ribeiro Email: ribeironu@gmail.com

Director nacional, Sr. Momodou SarrAgência Nacional do Ambiente (NEA) Banjul Email: msarr@gamtel.gm t Coordenador nacional: Dodou Trawally Email: dtrawally@gmail.com

Director nacional, Sr. Seco CassamáDirector-Geral para o Ambiente - Bissau, Guiné-BissauEmail: secocassama@yahoo.com.br Coordenador nacional: João Raimundo Lopes Email: jraylopes@yahoo.com

Sr. Julian BarbièreGestão Integrada da Área CosteiraComissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) UNESCO, Paris Email: J.Barbiere@unesco.org

Coordenação regionalDra. Isabelle Niang (2008-2011); Sra. Annie Bonnin Roncerel - BREDA, DacarEmails: isabelleniang@yahoo.fr abonnin-roncerel@unesco.org

Sra. Mame Dagou DiopConsultora técnica, África Ocidental/Central Estratégia para Recursos Hídricos e Oceânicos e Adaptação Pretória Email: mame.diop@undp.org

MAURITÂNIA

SENEGAL

CABO VERDE

GÂMBIA

GUINÉ-BISSAU

COI DA UNESCO

PNUD Fundo Mundialpara o MeioAmbiente

Site do Projectohttp://www.free-it-foundation.org/accc/

Anteus