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Julho2012

Análise

Nº DiaA

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SS

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Qu

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e

Alim

en

tar

Sumário Notas

DRE 126 2DRE 127 3DRE 128 4

DRE 129 5 x

DRE 130 6DRE 131 9DRE 132 10

DRE 133 11 x cogeração

DRE 133 11 x

DRE 134 12DRE 135 13

DRE 136 16 x biocidas

DRE 137 17 x

DRE 137 17 x

Procedimento recomendado:

1. Clique no filtro "palavra-chave" e seleccione aquelas que lhe interessam.2. Analise o conteúdo do sumário e decida se poderá ter um conteúdo aplicável.

3. Registe o resultado desta análise nas colunas da "A minha análise".4. Guarde o ficheiro.

5. Se identificou um documento não controlado em SG-LEX, pf informe-nos da sua necessidade.

suporte@sistemagestao.comwww.sistemagestao.com

DRE/ JOUE

Palavras-Chave

Alteração em SG-LEX

Com impacte na

Organização

Com necessidade de medidas

Com necessidade de

alteração de registos em

SG-LEX

ordenamento do território

Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2012-Aprova as Linhas Orientadoras e Estratégicas para o Cadastro e a Gestão Rural

Declaração de Retificação 35/2012 - Retifica a Portaria n.º 140/2012, de 14 de maio, do Ministério da Economia e do Emprego, que estabelece os termos da tarifa de referência do regime remuneratório aplicável ás instalações de cogeração, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2012

veículos a motor e seus reboques

Decreto-Lei 144/2012-Aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques, transpondo a Diretiva n.º 2010/48/UE, da Comissão, de 5 de julho, que adapta ao progresso técnico a Diretiva n.º 2009/40/CE

Decreto-Lei 154/2012-Altera a lista de substâncias ativas que podem ser incluídas em produtos biocidas, tendo em vista a proteção da saúde humana e animal e a salvaguarda do ambiente, transpõe as Diretivas n.os 2011/66/UE, 2011/67/UE, 2011/69/UE, da Comissão, de 1 de julho, e as Diretivas n.os 2011/71/UE, da Comissão, de 26 de julho, 2011/78/UE, 2011/79/UE, 2011/80/UE, 2011/81/UE, da Comissão, de 20 de setembro, e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de maio

Fundo Sanitário e de Segurança

Alimentar Mais

Portaria 214/2012-Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais

Fundo Sanitário e de Segurança

Alimentar Mais

Portaria 215/2012-Regulamenta a taxa de segurança alimentar mais

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DRE 138 18DRE 139 19

DRE 140 20 x

DRE 141 23 x Código do Trabalho

DRE 141 23 x InCI

DRE 142 24 x orla costeira

DRE 143 25144 26145 27146 30

147 31 x ACT

JOUE 173 3 x Aditivos

JOUE 174 4 x

JOUE 175 5

JOUE 176 6 x

centros de inspeção técnica de veículos

Portaria 221/2012-Estabelece os requisitos técnicos a que devem obedecer os centros de inspeção técnica de veículos (CITV), no âmbito da Lei n.º 11/2011, de 26 de abril

Declaração de Retificação n.º 38/2012-Retifica a Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, «Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de junho

Decreto-Lei n.º 158/2012-Aprova a orgânica do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Decreto-Lei n.º 159/2012-Regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira e estabelece o regime sancionatório aplicável às infrações praticadas na orla costeira, no que respeita ao acesso, circulação e permanência indevidos em zonas interditas e respetiva sinalização

Decreto Regulamentar n.º 47/2012-Aprova a orgânica da Autoridade para as Condições do Trabalho

Regulamento (UE) n.o 583/2012 da Comissão, de 2 de julho de 2012, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polissorbatos (E 432-436) no leite de cocoAlteração do documento

principal Reg1333/2008 em

"Adição de Aditivos aos

Géneros Alimentícios"

Aditivos e edulcorantes

Retificação da Diretiva 2006/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, que altera a Diretiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com exceção dos corantes e dos edulcorantes e a Diretiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares

Contaminantes Alimentares

Regulamento (UE) n.o 592/2012 da Comissão, de 4 de julho de 2012, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bifenazato, captana, ciprodinil, fluopAlteração do documento

principal Reg 396/2005 em

"Contaminantes alimentares"

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JOUE 176 6 x

JOUE 177 7 x madeira

JOUE 178 10 x

JOUE 178 10 x

JOUE 178 10 x

JOUE 179 11 x x

JOUE 180 12 x

Contaminantes Alimentares

Regulamento (UE) n.o 594/2012 da Comissão, de 5 de julho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que se refere aos teores máximos dos contaminantes ocratoxina A, PCB não semelhantes a dioxinas e melamina nos géneros alimentíciosAlteração do documento

principal Reg 1881/2006 em

"Contaminantes alimentares"

Regulamento de Execução (UE) n.o 607/2012 da Comissão, de 6 de julho de 2012, que estabelece as regras de execução relativas ao sistema de diligência devida frequência e à natureza das inspeções das organizações de vigilância previstas no Regulamento (UE) n.o 995/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira

transporte de autocarro

Regulamento (UE) n.o 611/2012 da Comissão, de 9 de julho de 2012, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1073/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro

transporte internacional rodoviário de mercadorias

Regulamento (UE) n.o 612/2012 da Comissão, de 9 de julho de 2012, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1072/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias

transporte internacional rodoviário de mercadorias

Regulamento (UE) n.o 613/2012 da Comissão, de 9 de julho de 2012, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1071/2009 Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns no que se refere aos requisitos para o exercício da atividade de transportador rodoviário

Classificação, rotulagem e

embalagem de substâncias perigosas

Regulamento (UE) n.o 618/2012 da Comissão, de 10 de julho de 2012, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

Alteração do documento

principal Reg 1272/2008 em "Classificação, rotulagem e

embalagem de substâncias

perigosas" na área de SST

bombas de circulação sem

empanque

Regulamento (UE) n.o 622/2012 da Comissão, de 11 de julho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 641/2009 no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para bombas de circulação sem empanque autónomas e integradas em produtos

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JOUE 181 12 x

JOUE 181 12 x CELE

JOUE 181 12 x CELE

JOUE 182 13 x lúpulo

JOUE 183 13

JOUE 184 13 x

JOUE 185 13 x

JOUE 186 14JOUE 187 17JOUE 188 18JOUE 189 19

JOUE 190 19 x aves de capoeira

veículos a motor e seus reboques

Regulamento (UE) n.o 630/2012 da Comissão, de 12 de julho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 692/2008 relativamente aos requisitos para a homologação dos veículos a motor alimentados a hidrogénio e misturas de hidrogénio e gás natural no que respeita às emissões e à inclusão de informação específica no tocante a veículos equipados com um grupo motopropulsor eléctrico na ficha de informações para efeitos de homologação CE (1)

Regulamento (UE) n.o 600/2012 da Comissão, de 21 de junho de 2012, relativo à verificação dos relatórios respeitantes às emissões de gases com efeito de estufa e às toneladas-quilómetro e à acreditação de verificadores em conformidade com a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Como complementar em

"CELE-Comércio Europeu de Licenças de

Emissão"

Regulamento (UE) n.o 601/2012 da Comissão, de 21 de junho de 2012, relativo à monitorização e comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Como prinicpal em "CELE-Comércio

Europeu de Licenças de

Emissão"

Regulamento de Execução (UE) n.o 631/2012 da Comissão, de 12 de julho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1295/2008 relativo à importação de lúpulo proveniente de países terceiros

veículos a motor e seus reboques

Regulamento n.o 81 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação dos espelhos retrovisores dos veículos a motor de duas rodas, com ou sem carro lateral, com respeito à montagem de espelhos retrovisores no guiador

veículos a motor e seus reboques

Regulamento n.o 90 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de conjuntos de guarnições de travões de substituição, guarnições de travões de tambor e discos e tambores de travão para veículos a motor e respetivos reboques

Regulamento de Execução (UE) n.o 652/2012 da Comissão, de 13 de julho de 2012, que retifica o Regulamento (CE) n.o 543/2008 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira

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JOUE 191 19JOUE 192 20

JOUE 193 20 x x REACH

JOUE 194 21JOUE 195 21

JOUE 196 24 x

JOUE 196 24 x

JOUE 197 24 x SEVESO

JOUE

197 24

x REEE

JOUE 198 25JOUE 199 26JOUE 200 27

Regulamento (UE) n.o 640/2012 da Comissão, de 6 de julho de 2012, que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) n.o 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 Alteração do documento

complementar Reg 440/2008 em

"REACH"

exportação de resíduos

Regulamento (UE) n.o 674/2012 da Comissão, de 23 de julho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE

Aditivos em ovos cozidos

Regulamento (UE) n.o 675/2012 da Comissão, de 23 de julho de 2012, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de talco (E 553b) e de cera de carnaúba (E 903) em ovos cozidosAlteração do documento

principal Reg1333/2008 em

"Adição de Aditivos aos

Géneros Alimentícios"

Diretiva 2012/18/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas, que altera e subsequentemente revoga a Diretiva 96/82/CE do Conselho

Como complementar em

"SEVESO-Prevenção de

Acidentes Industriais Graves"

Diretiva 2012/19/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE)Como

complementar em "Resíduos-EEE"

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JOUE 201 27 x x PIC

JOUE 202 28 x rótulo ecologico

JOUE 203 31JOUE 204 31

Regulamento (UE) n.o 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos

Substitui o documento

principal Reg 689/2008 em "PIC

(Regulamento) : Prévia Informação e Consentimento de PQ perigosos"

Decisão da Comissão, de 12 de julho de 2012, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE ao papel de jornal

Notas orientadoras sobre a identificação de legislação:A aprovação de substâncias para aditivos de alimentos para animais não é controlada (para aditivos para alimentação humana sim)As denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas não são controladasAs proibições de pesca não são controladasA aprovação de substâncias fitofarmacêuticas não é controlada.Direitos de importação, exportação e restrições ao transporte, não são controladosNão são controladas alterações às delimitações de reservas ecológicas

A aprovação de substâncias para aditivos de alimentos para animais não é controlada (para aditivos para alimentação humana sim)As denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas não são controladas