RESUMO DE TERMO DE...
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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE FEVEREIRO DE 2019ANO XXXII | N º 7.30030
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 24/01/2019 e término 31/12/2019.
PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2019
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência
FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
081/2019ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIOS PELA VIDA
04.270.277/0001-95GONÇALINA
TEREZINHA DA SILVA 258.528,68
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Salvador, 05 de fevereiro de 2019
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA
Subsecretária
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 29/01/2019 e término 31/12/2019.
PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2019
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência
FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
084/2019
CRECHE ESCOLA
COMUNITÁRIA ALTO DOS PONTES
05.389.988/0001-46 LICINÉIA MORAIS REGO 139.370,22
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 05 de fevereiro de 2019
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA
Subsecretária
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018PROCESSOS Nº: 1330/2018OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.VIGÊNCIA: Inicio 30/01/2019 e término 31/12/2019.PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.DATA DE ASSINATURA: 30/01/2019AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
085/2019ESCOLA
COMUNITÁRIA PEQUENO URSO
13.357.343/0001-50MARLÚCIA SANTOS
ALMEIDA 114.633,46
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 05 de fevereiro de 2019
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA
Subsecretária
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 17/01/2019 e Término 31/12/2019.
PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 17/01/2019
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência
FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
070/2019ASSOCIAÇÃO
BEIJA-FLOR DA MASSARANDUBA
16.957.531/0001-07 PAULO SBOLCI 333.643,79
071/2019
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES
PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO -
ACOPAMEC
40.554.925/0001-07 MICHEL RAMON 209.356,97
072/2019
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL
MARIA EMÍLIA - MSS E MARIA IMACULADA
- CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ
34.146.282/0001-51ELZA ROCHA
DIAS 302.270,51
073/2019
INSTITUTO ASSISTENCIAL BENEFICENTE
CONCEIÇÃO MACEDO- IBCM
00.584.568.0001/05MARIA
CONCEIÇÃO MACÊDO
175.203,98
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 05 de fevereiro de 2019
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA
Subsecretária
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 16/01/2019 e Término 31/12/2019.
PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2019
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência
FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
001/2019
AÇÃO SOCIAL ANCILAS DO MENINO
JESUS - CENTRO EDUCACIONAL
PAULO VI
15.253.727/0001-58MARIA IOLANDA
DE ALMEIDA SILVA
363.207,22
002/2019
ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL MOSTEIRO DO SALVADOR - CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZEZA CALMON DE SÁ
13.056.999/0001-32
ÂNGELA LOFIEGO SAMPAIO
248.875,50
003/2019
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS
MORADORES DO BAIRRO DE PIRAJÁ -CRECHE ESCOLA
MIGUEL FROES
00.978.455/0001-86
JOÃO GUEDES DOS ANJOS
469.092,45
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA06 DE FEVEREIRO DE 2019
ANO XXXII | N º 7.300 31Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
004/2019
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CRECHE ESCOLA
COMUNITÁRIA FRUTOS DE MÃES
32.700.437/0001-24MARIA ALMIRA
DIAS DOS SANTOS
433.194,04
005/2019
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
EVANGÉLICA DE CAJAZEIRAS - ASBEC
08.769.831/0001-34
CLEITON DA ROCHA SANTOS
519.169,04
006/2019
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA DA GRANDE
SUSSUARANA - CRECHE ESCOLA CRIANÇA FELIZ
16.188.344/0001-06
UILTON DA SILVA
CARVALHO346.917,15
007/2019
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOM
GIUSSANI
00.832.185/0001-09
EBERVAL REIS DE ALCANTRA
410.267,25
008/2019ASSOCIAÇÃO CLUBE
DAS CRIANÇAS33.794.686/0001-
99SÚ PINTO NOGUEIRA
352.648,91
009/2019ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELICIDADE
05.637.049/0001-73
MARILENE DOS SANTOS
126.700,19
010/2019ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA FLOR DA PRIMAVERA
42.048.314/0001-04
FRANCISCO DE JESUS NEVES
255.512,08
011/2019ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA PINGO DE GENTE
16.388.696/0001-05
NADEGE MENDES DE
MELO STABILE298.650,60
012/2019ASSOCIAÇÃO CRECHE GRÃO DE MOSTARDA
13.839.196/0001-54
RISOLETA REIS DO ESPÍRITO
SANTO216.898,66
013/2019ASSOCIAÇÃO CRECHE
JOÃO PAULO II86.920.204/0001-
66JEFERSON
SILVA BATISTA405.742,20
014/2019ASSOCIAÇÃO
CULTURAL SOMOS CRIANÇAS
03.377.043/0001-89
HILDETE GOMES BARRETO
262.752,09
015/2019
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CHAPADA DO RIO
VERMELHO - ESCOLA CRECHE GENTE DO FUTURO - AMACRIV
07.082.797/0001-62JOCELANGIA
DE CARVALHO GOMES
76.925,11
016/2019
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA
INVASÃO DOM AVELAR DE ALAGADOS III - CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL CANTO DA PAZ
16.388.779/0001-02
HEVENILDA DIAS DO ESPÍRITO
SANTO
199.100,40
017/2019
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E
AMIGOS DA LAGOA DA COCISA E
ADJACÊNCIAS - ESCOLA CRECHE
COMUNITÁRIA SANTA BÁRBARA
05.360.307/0001-17REGINA GRAÇA CERQUEIRA DE SÁ FRIDMANN
40.725,05
018/2019
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARQUE
CENTENÁRIO DO CALABETÃO - CENTRO
EDUCACIONAL LAR DOS PEQUENINOS
33.795.030/0001-90
MARIA ACILINA DO
NASCIMENTO MOREIRA
210.563,63
019/2019
ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES
CRIANÇA ESPERANÇA DE SANTO INÁCIO
05.971.140/0001-20
ELISABETE PEREIRA
MENDONÇA319.767,15
020/2019
ASSOCIAÇÃO E CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DOLORES
02.839.378/0001-09
LEONÍDIA DE SOUZA
407.552,14
021/2019
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA
GREGÓRIA DOS SANTOS
23.145.847/0001-60MARIA
ELISABETE DOS SANTOS
150.230,22
023/2019
ASSOCIAÇÃO IRMÃS TERZIÁRIAS
FRANCESCANAS REGULARES DE
TODOS OS SANTOS
01.677.055/0001-01
MOLY MUNDAKATTU
SEBASTIAN172.553,48
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
024/2019
ASSOCIAÇÃO MULHERES
CIDADÃS - CRECHE ESCOLA FILHO DA
COMUNIDADE
07.032.653/0001-00
ROMÁLIA FIRMINO SOUZA
413.585,69
025/2019ASSOCIAÇÃO NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS
06.885.601/0001-05
ANALICE FALCÃO PEREIRA
344.202,14
026/2019ASSOCIAÇÃO
SAGRADA FAMÍLIA01.367.640/0001-
05IOLANDA DEMATTE
629.579,33
027/2019CASA DO SOL PADRE
LUÍS LINTNER32.661.464/0001-
35LÍGIA BATISTA DOS SANTOS
192.463,57
028/2019CASA PIA E COLÉGIO DOS ÓRFÃOS DE SÃO
JOAQUIM
15.235.302/0001-16
OTÁVIO TOURINHO
DANTAS616.004,03
029/2019CENTRO DE GIRO
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
16.373.417/0001-30EDILEUZA
SANTOS DE JESUS
496.242,45
030/2019CENTRO ESPÍRITA
CAMINHO DA REDENÇÃO
15.176.233/0001-17
DEMÉTRIO ATAÍDE LISBOA
1.370.171,98
031/2019CLUBE DE MÃES A
SERVIÇO DA VIDA E DA ESPERANÇA - ASVE
04.039.693/0001-87
RAIANA CABÉ DE ASSUNÇÃO
178.285,29
032/2019CLUBE DE MÃES
DO CONJUNTO VILA VERDE
02.364.575/0001-19
MARIA VERALUCIA
LEAL VITORIO166.821,91
033/2019
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS
FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA
CONCEIÇÃO- ESCOLA MÃE CLARA
15.233.646.0002-77SILVANA DA
SILVA FARIAS287.790,48
034/2019CRECHE COMUNITÁRIA
FLORA GOMES07.042.447/0001-72
ALMERINDA DA CRUZ
352.347,17
035/2019CRECHE ESCOLA BENEFICENTE E
COMUNITÁRIA TIA ENE
05.306.024/0001-97
HANNA CARLA SANTANA CAMPOS
123.985,20
036/2019
CRECHE ESCOLA BENEFICENTE E
COMUNITÁRIA VIVER BEM DE PIRAJÁ
05.428.025/0001-04
CÂNDIDA MOREIRA DALTRO
393.977,29
037/2019CRECHE ESCOLA
COMUNITÁRIA DIVINO COMPANHEIRO
09.226.090/0001-08
JUDITH BORGES DE SANTANA
ARAÚJO304.683,82
038/2019CRECHE ESCOLA
COMUNITÁRIA ESMERALDINHA
04.743.481/0001-86
RITA DE CÁCIA DO
NASCIMENTO BATISTA
366.827,24
039/2019
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PROFESSORA
HELENITA GOMES PEREIRA DE ASSIS
02.862.929/0001-55
EXPEDITO COSME DE
ASSIS238.015,31
040/2019
GRUPO BENEFICENTE RECREATIVO DA RUA
SETE DE ABRIL E ADJACÊNCIAS
00.955.770/0001-98
CARLOS ALBERTO
PAULO DOS SANTOS
267.578,73
041/2019
GRUPO DE JOVENS LIBERDADE JÁ -ESC.
COM.SEMENTE DA LIBERTAÇÃO - ES. COM. NOVA CONSTITUINTE -
ESC. COM. SANTO ANTÔNIO.
16.110.397/0001-04MARIA LUIZA OLIVEIRA DE
JESUS467.583,85
042/2019GRUPO RENASCER - ESCOLA ABERTA DO
CALABAR
07.837.929/0001-19
NILZA DE JESUS SANTOS
142.990,19
043/2019
ICCO - INSTITUTO ASSISTENCIAL LÍGIA FIALHO -
COMUNIDADE COUTOS SSA/BA.
26.596.184/0001-98
VALDETE MAMEDIO SANTOS
717.967,46
044/2019
INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTÃO PÚBLICA - IBGP - ESCOLA
CRECHE RESGATADO PARA CRISTO
06.075.068/0001-16
TÂMARA REGINA
ANDRADE DOS SANTOS
FERREIRA
997.914,95
046/2019
IRSEBA - INSTITUTO DE REFERÊNCIA
SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA
07.706.254/0001-7ARLI ANDRADE DOS SANTOS
FERREIRA530.029,08
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA06 DE FEVEREIRO DE 2019ANO XXXII | N º 7.30032
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
047/2019ONG EDUCAR PARA O
FUTURO KM 1720.318.196/0001-
74
NILTON CONCEIÇÃO MARQUES
228.060,34
048/2019
ORGANIZAÇÃO SOCIAL EDUCATIVA INFANTIL
PELA CIDADANIA, CRESCER MELHOR DA
BOCA DO RIO
05.204.379/0001-75
MARINÊ RAMOS SANTOS
193.066,95
049/2019PROJETO SIÃO DE
ITAPUÃ21.360.934/0001-
04
MARIA LAURA DA SILVA
CONCEIÇÃO450.388,90
050/2019SOCIEDADE
BENEFICENTE CRIANÇA FELIZ
40.480.360/0001-52
NORMA TERESA FERREIRA VITÓRIO
332.135,50
051/2019
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS
E AMIGOS VINTE DE NOVEMBRO
16.297.921/0001-06
RAILDA BONFIM VASCONCELOS
197.591,95
052/2019ASSOCIAÇÃO CRIANÇA
E FAMÍLIA02.920.944/0001-
02ISAQUE DE
SOUZA BONFIM543.000,80
053/2019
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
CONJUNTO SANTA LUZIA - ESCOLA
COMUNITÁRIA LUIZA MAHIN
32.700.502/0001-11
MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO
NASCIMENTO
650.997,71
054/2019
ASSOCIAÇÃO DOM BOSCO - CENTRO
SOCIAL FABIO SANDEI - CRECHE
SÃO PAULO - CRECHE PROVIDÊNCIA DIVINA ESCOLINHA PADRE
PESCE
04.793.344/0001-56
CRISTOFORO TESTA
670.002,75
055/2019ASSOCIAÇÃO E CRECHE SANTA
IZABEL
16.301.046/0001-80
VAGNER SOUZA DE OLIVEIRA
404.233,87
056/2019ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO
DA LUZ07.805.051/0001-
30
DLCINEI FRANCISCO
ARIS150.230,27
057/2019
ASSOCIAÇÃO SANTA BEATRIZ -
CRECHE ESCOLA DA FRATERNIDADE
34.282.343/0001-08
ADALBERTO DE SOUZA LOPES
295.935,34
058/2019
CASA DE ORAÇÃO BEZERRA DE
MENEZES - CRECHE ANDRÉ LUIZ
13.575.360/0001-63
ALBERTO COSTA PEREIRA
182.508,70
059/2019
CLUBE DE MÃES CRECHE E ESCOLA NOSSA SENHORA
DA LUZ
03.694.975/0001-55
LUCIENE ALVES PEREIRA
270.595,48
060/2019
CLUBE DE MÃES DA JAQUEIRA CAPELINHA
DE SÃO CAETANO - CRECHE TIA MARIA
16.372.971/0001-00
MARIA AUXILIADORA GONÇALVES
357.174,03
061/2019CLUBE DE MÃES DOS NOVOS ALAGADOS AS
HEROÍNAS DO LAR16.410.797/0001-35
ADEAN HAMILTON
DAVID NAVES520.677,49
062/2019CRECHE COMUNITÁRIA
AMAR24.884.960/0001-
20
MARILENE SOARES DOS
SANTOS LOPES179.190,21
063/2019CRECHE ESCOLA
BABY NEY05.935.276/0001-
85
MARIA DA SILVA BRAZ DOS SANTOS
447.372,22
064/2019CRECHE ESCOLA E ORFANATO MÃE
NILDETE05.772.097/0001-74
CLÁUDIO VICENTE DE
OLIVEIRA SILVA228.663,67
065/2019EDUCANDÁRIO
CRECHE COMUNITÁRIA SONHO VOVÓ CLARA
05.484.625/0001-90
ERALDO BARBOSA
222.630,35
066/2019ESCOLA COMUNITÁRIA
DO BATE FACHO19.801.947/0001-20
CREMILDA DA ANUNCIAÇÃO
182.810,43
067/2019
FUNDAÇÃO BETÂNIA - CETRO N. S.
APARECIDA CRECHE E PRÉ ESCOLA
21.610.717/0001-25SANDRA
BARUCHELO396.390,56
068/2019
SOCIEDADE BENEFICENTE 25 DE
JUNHO - CRECHE ESCOLA AGDA GOMES
16.388.696/0001-05
IRACY CELESTINO DE
SOUZA224.742,08
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
069/2019
SOCIEDADE BENEFICENTE
RECREATIVA SÃO ROQUE E CLUBE DE
MÃES
14.732.952/0001-04
MARIA CÉLIA BRAZ DA SILVA
129.113,47
074/2019
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORDESTE DE
AMARALINA - CRECHE ESCOLA APRENDENDO
COM JESUS
16.189.383/0001-28
MARINALVA DE OLIVEIRA
SOUZA1.018.126,45
075/2019ASSOCIAÇÃO NICURY
DO PARQUE07.764.858/0001-
71RENATA REIS
DE JESUS455.517,41
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 05 de fevereiro de 2019.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA
Subsecretária
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 22/01/2019 e término 31/12/2019.
PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2019
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência
FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
076/2019
CLUBE DE MÃES DO CALABETÃO - CRECHE ESCOLA SONHO ACALENTADO
13.890.678/0001-39JOELMA ALVES
CAPINAN 229.870,33
077/2019
ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA E CULTURAL PROFESSORA LÍGIA MARIA DE ASSIS CALDAS
09.108.177/0001-80LÍGIA MARIA
DE ASSIS CALDAS
292.617,00
078/2019
CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA MUNDO INFANTIL
07.797.297/0001-07VICTOR SOUZA
SANTOS 216.295,23
079/2019
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA EDUCANDO PARA O FUTURO DA FAZENDA GRANDE I, QD. F - E ADJACÊNCIAS
07.295.684/0001-45
MARIA DE FÁTIMA
GUEDES DOS SANTOS
476.030,62
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA06 DE FEVEREIRO DE 2019
ANO XXXII | N º 7.300 33Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
080/2019CRECHE ESCOLA KADOSHI
10.792.440/0001-82
CARLOS ANTÔNIO
ALVES PEREIRA JUNIOR
387.340,61
083/2019
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA MENINO JESUS DO LOTEAMENTO ARENOSO
41.968.751.0001-83
MARIA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA
178285,24
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 05 de fevereiro de 2019
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA
Subsecretária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2017
Resumo do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2017 celebrado em 03/02/2017 entre a PMS/Secretaria Municipal da Saúde e a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro - Hospital PortuguêsPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 18.660/2018 apensado ao processo nº16.835/2016CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO O convênio vigente fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a contar da data de encerramento, vigorando de 29/01/2019 à 28/05/2019.CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROSO valor mensal estimado para a execução do presente Convênio importa em R$ 1.319.100,70 (hum milhão, trezentos e dezenove mil, cem reais e setenta centavos) e o valor quadrimestral importa em R$ 5.276.402,80 (cinco milhões, duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos e dois reais e oitenta centavos), e R$ 71.621,58 (setenta e um mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos) referente ao Mutirão Cirurgias Eletivas, total a ser executado enquanto vigência da Portaria MinisterialCLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio ora Aditado que não conflitem com o presente.DATA DA ASSINATURA: 29/01/2018
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretaria Municipal da Saúde
ANTONIO HIGINO TEIXEIRA SARAIVAReal Sociedade Portuguesa de Beneficência
16 de Setembro - Hospital Português
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2019
PROCESSO Nº: 2732/2017
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 013/2017
ÓRGÃO/EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR - APAE
OBJETO: Informar conforme Parecer da Gestora da Parceria às fls. 375 a 376, que as alterações no
Plano de Trabalho no que tange a aplicação dos recursos contidos no Plano de aplicação (fl. 316) as
alterações nas planilhas fl.320 (10.1), 322/328, referente a aquisição de material de consumo, não
incorrerá em impactos negativos ao cumprimento das metas, não modifica a data do termino da
vigência, do valor, do objeto. Passando a vigorar a partir de fevereiro de 2019 o Plano de Trabalho
acostado às fls. 305 a 363 do referido processo.
AMPARO LEGAL: Decreto Municipal nº 29.129/2017 Art. 63, § 6º e Lei Federal nº. 13.019/2014, art. 57.
Salvador, 04 de fevereiro de 2019
LILIAN AZEVEDO DE OLIVEIRA ALMEIDASecretaria em Exercício
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2019
PROCESSO Nº: 2730/2017TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: 016/2017ÓRGÃO/EMPRESA: ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE EQUOTERAPIA - ABAEOBJETO: Informar conforme Parecer da Gestora da Parceria às fls. 297 a 298, que as alterações no Plano de Trabalho às folhas 284 a 286 referente a carga horária, não incorrerá em impactos negativos ao cumprimento das metas, não modifica a data do termino da vigência, do valor, do objeto. Passando a vigorar a partir de fevereiro de 2019 o Plano de Trabalho acostado às fls. 273 a 290 do referido processo.AMPARO LEGAL: Decreto Municipal nº 29.129/2017 Art. 63, § 6º e Lei Federal nº. 13.019/2014, art. 57.
Salvador, 05 de fevereiro de 2019
LILIAN AZEVEDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretaria em Exercício
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Resumo do Termo de Apostilamento nº 001/2019, celebrado entre
a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Salvador - APAE, publicado no DOM nº 7.299 de 05 de fevereiro de 2019, Pág. 27
Assina: LILIAN AZEVEDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretaria em Exercício
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/2006, notifica os contribuintes abaixo relacionados do
DEFERIMENTO dos processos indicados, cujos resultados encontram-se publicados no site www.
sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/ Consultas/ Processos).
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
42536/2018 MARCIO DE CASTRO SOUZA RER. PADRÃO
14195/2017 DELIRALDO FREITAS FILHO DESMEMBRAMENTO
59850/2018 IVETE SANTA BARBARA DOS SANTOS ISENÇÃO V. VENAL
59591/2018 MARIA LAURENCIA S. DE FREITAS ALT. TITULARIDADE
6037820/18 MATEUS SANTIAGO DO CARMO ALT. TITULARIDADE
58377/2018 MARIO AUGUSTO B. SACRAMENTO ALT.TITULARIDADE
56804/2018 MARCIO DOS SANTOS NAVARRO ALT. TITULARIDADE
59716/2018 MIGUEL QUEIROZ B. DE DEUS ALT. TITULARIDADE
39190/2016 ISABEL CONCEIÇÃO DA CRUZ DESMEMBRAMENTO
46791/2018 VERA LUCIA DA SILVA GOMES P. LANÇAMENTO
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
1089/2019 LEILA TATIANE SILVA BISPO ALT. TITULARIDADE
28/2019 VALDICREIA PARANHOS SOUZA ALT. TITULARIDADE
54384/2018 CLEOMAR PINTO SANTANA ALT. TITULARIDADE
34284/2016 WILTON PIMENTA JUNIOR C. DUPLICIDADE
19078/2018 ISOLINA COSTA DE SA DESMEMBRAMENTO
61963/2018 MARCIA MARIA DE JESUS SANTOS ALT. TITULARIDADE
59907/2018 ORLANDO DOVAL C. JUNIOR ALT. TITULARIDADE
63023/18 LUCIANA SILVA DE ARAUJO ALT. TTULARIDADE
65025/2018 MARIA DO S. SILVA BARCELOS ALT. TITULARIDADE
63114/18 PAULO CESAR S. CASTRO ALT. TITULARIDADE
62519/2018 MARONITA DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
64894/2018 MARIA DOS ANJOS A. PEREIRA ALT. TITULARIDADE
64439/2018 RITA DE CASSIA CALAZANS DE SOUZA ALT. TITULARIDADE
63425/2018 RICARDO OLIVEIRA SILVA ALT. TITULARIDADE
58744/2018 DAVI MESSIAS PEREIRA ALT. TITULARIDADE
60402/2018 ZENIE MARIA DA COSTA LOPES ALT. CADASTRAL
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE FEVEREIRO DE 2019ANO XXXII | N º 7.30528
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 052/2019
PROCESSO nº 047/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2018
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: IRMA FERREIRA SANTOS DANTAS.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
IRMA FERREIRA SANTOS DANTAS, que tem a exclusividade da atração artística “Oficina de Frevos
e Dobrados”, para se apresentar no dia 23 de fevereiro de 2019, no Fuzuê 2019, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 0.100; Projeto/Atividade: 230600 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2019.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
IRMA FERREIRA SANTOS DANTAS.
Salvador, 11 de fevereiro de 2019.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO N° 004/2019
CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
CNPJ: 13.927.801/0030-83
CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 04.602.789/0001-01
PROCESSO Nº: 1408/2018
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Fornecimento (com entrega inclusa) de 25 (vinte e cinco)
microcomputadores básicos.
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR GLOBAL: R$ 131.475,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos e setenta e cinco reais)
Dotação Orçamentária: Classificação da Despesa: 250427 e 250103, Natureza de Despesa 44.90.52,
Fonte 0.1.00.000000.
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2019
Assinam:
Pela Contratante: Virgilio Teixeira Daltro - SEMAN
Pela Contratada: José Pacheco de Oliveira Júnior - DATEN
VIRGILIO TEIXEIRA DALTRO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM Nº 2019001202
PROCESSO Nº.6771/2018
EMPRESA PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA
OBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) Pacotes de papel para reprodução alcalino 75G/M2 branco
tamanho A4
VALOR TOTAL: R$ 2.910,00 (Dois mil novecentos e dez reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 250107, Elemento de Despesa 33.90.30.03
Fonte 000.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO:11/02/2019.
Salvador, 11 de fevereiro de 2019.
MANUELA F. BARRETO
Coordenadora Administrativa
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM Nº 2019001483PROCESSO Nº.3921/2018EMPRESA NADIA CORREIA DE ALMEIDAOBJETO: Aquisição de 800 (oitocentas) Camisas gola careca com manga (sendo 150 tam. P, 200 tam. M, 300 tâm. G, 100 tam. GG e 50 tam. EXG)VALOR TOTAL: R$ 6.612,50 (Seis mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 250107, Elemento de Despesa 33.90.30.26Fonte 000. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/02/2019.
Salvador, 11 de fevereiro de 2019.
MANUELA F. BARRETOCoordenadora Administrativa
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM Nº 2019001479
PROCESSO Nº.4833/2017
EMPRESA FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA.
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Kits instalação de condicionador de ar Split parede 7.000 a 18.000
BTU
VALOR TOTAL: R$ 776,00 (Setecentos e setenta e seis reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 250107, Elemento de Despesa 33.90.30.08
Fonte 000.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/02/2019.
Salvador, 11 de fevereiro de 2019.
MANUELA F. BARRETOCoordenadora Administrativa
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 008/2018
Processo nº: 33/2019
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº
10.635.089/0001-16
Contratada: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-CNPJ/MF nº 07.478.417/0001-03
Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 60 (sessenta)
dias corridos, com início em 11/02/2019 e término em 11/04/2019.
Base Legal: art. 57, §1º, I e IV, Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 08/02/2019
Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e MAURO DE OLIVEIRA PRATES-METRO
CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 19/01/2019 e término 31/12/2019.
PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 19/01/2019
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência
FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
022/2019ASSOCIAÇÃO
EDUCATIVA FONTE DA VIDA
23.379.719/0001-80
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
198.497,05
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 11 de fevereiro de 2019
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA
Subsecretária
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA13 DE FEVEREIRO DE 2019ANO XXXII | N º 7.30646
Defesa Civil de Salvador - CODESAL
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS-AFM
AFM: Nº 2019000184
LICITAÇÃO: PE Nº 124/2018
TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2018000405
PROCESSO: Nº 3795/18.1
CONTRATANTE: SECIS
CNPJ: 13.927.801/0026-05
CONTRATADA: ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI
CNPJ:04.496.562/0001-29
OBJETO- ÁGUA MINERAL
VALOR TOTAL: R$ 2.362,50 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade:250134 -Elemento de Despesa:33903012. Fonte:000
NOTA DE EMPENHO: Nº 2019/000090
DATA: 22/01/2019
IVAN PAES L. C. ROCHA
Coordenador Apoio Adm. /CODESAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO n° 006/2019
CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
CNPJ: 63.242.473/0001-15
CONTRATADA: ALDENER GONÇALVES DE OLIVEIRA ME
CNPJ: 34.055.962/0001-60.
PROCESSO Nº:1005 /2018
BASE LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição corrente de aço inoxidável,AISI304,3/16’’
PRAZO: 12(doze) meses
VALOR GLOBAL: R$109.980,00 (cento e nove mil, novecentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 243700- Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 0.1.00.
000000
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019.
PARECER Nº:160 /2018
Assinam:
Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
- Marcílio de Souza Bastos e Beyla Maria Balbi Ataides
Pela Contratada: ALDENER GONÇALVES DE OLIVEIRA ME.
- Reginaldo Pinheiro da Silva
MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS
Diretor Presidente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2019
Processo nº 150/2019Contrato nº: 007/2017Empresa: CONSÓRCIO MAF/GEOBAHIA Objeto: Reajuste da 9ª Medição, compreendendo o período de janeiro/2016 a janeiro/2018, com aplicação do Índice de Reajuste: Fator: 0,105462 (COL. 35/INCC/FGV), cujo valor total soma R$ 97.108,59 (noventa e sete mil cento e oito reais e cinquenta e nove centavos)Amparo Legal: art. 40, inc. XI, art.55, inc. III e art. 65, II, d, §8º da Lei nº 8.666/1993, e arts. 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 11 de fevereiro de 2019
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Superintendente
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 002/2018
Processo nº: 87/2019
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº
10.635.089/0001-16
Contratada: MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA-CNPJ/MF nº
13.235.732/0001-02
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA-Ficam alterados vários quantitativos dos itens constantes da Planilha
Original, referida nas cláusulas quinta e sexta do contrato original, cujo objeto é a Execução, sob
o regime de empreitada por preço unitário, de obra no Mercado Municipal do Jardim Cruzeiro,
Salvador/BA, ajustados na nova planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo Aditivo,
devidamente rubricada pelas partes. CLÁUSULA SEGUNDA-Fica aditado o valor de R$ 187.013,57
(cento e oitenta e sete mil, treze reais e cinquenta e sete centavos), correspondente a 9,25% do
valor original contratado, fixado na cláusula sétima, consoante planilha, que é parte integrante e
anexa deste Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes. CLÁUSULA TERCEIRA-As despesas
serão suportadas com recursos financeiros na Unidade Orçamentária: 61.60.02; Subação: 113500
Construção e Recuperação Prédios Públicos; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações;
Fonte de Recursos: 0.1.00 Tesouro.
Base Legal: art. 58, I, e art. 65, I, “b”, §1º e 2º, Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 04/02/2019
Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e RAFAEL DE MEDEIROS SANTOS-MEDEIROS
SANTOS
CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 07/02/2019 e término 31/12/2019.
PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2019
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência
FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
086/2019CLUBE DE MÃES DE
DOM AVELAR16.303.000/001-
09MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
361.742,78
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 12 de fevereiro de 2019
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA
Subsecretária
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA20 DE FEVEREIRO DE 2019ANO XXXII | N º 7.31134
RETIFICAÇÃO
No resumo do Contrato nº 066/2019, publicado no DOM n.º 7.307, de 14 de fevereiro de 2019.
ONDE SE LÊ: PROCESSO nº 062/2019.
LEIA-SE: PROCESSO nº 314/2018
Salvador, 19 de fevereiro de 2019.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RETIFICAÇÃO
No resumo do Contrato nº 075/2019, publicado no DOM n.º 7.310, de 19 de fevereiro de 2019.
ONDE SE LÊ: PROCESSO nº 068/2019.
LEIA-SE: PROCESSO nº 314/2018
Salvador, 19 de fevereiro de 2019.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTODE MATERIAL - AFM
AFM: 2019001572
Nº PROCESSO: 175/2019
CONTRATADA: BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ: 133.690.975/0001-30
OBJETO: ÁGUA MINERAL COPO 200ML
VALOR TOTAL: R$363,00(trezentos e sessenta e três reais)
Projeto/Atividade: 250103
Elemento Despesa: 0339030
Fonte: Tesouro
Salvador, 19 de Fevereiro de 2019
VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTROSecretário
CONVÊNIOS
GABINETE DO PREFEITO - GABP
R E S U M O
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO SALVADOR, E O MUNICÍPÍO DE BETIM/MG.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima
Primeira do Convênio celebrado em 02 de janeiro de 2017, cujo objeto
é a cessão da servidora SANDRA ELIZABETE VENÂNCIO CALADO,
matrícula nº 104921-6, por 12 (doze meses), até 31 de dezembro de
2019, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2019
DATA DA
ASSINATURA : 31 de janeiro de 2019
ASSINAM : ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito do Município de Salvador
VITTORIO MEDIOLI
Prefeito Municipal de Betim/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 15/02/2019 e término 31/12/2019.
PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2019
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência
FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
045/2019INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MEDIANEIRAS DA PAZ - IEAMPZ
14.260.679/0001-62
ROSENEIDE PEREIRA BORGES
227.830,15
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 18 de fevereiro de 2019
BRUNO OITAVEN BARRAL
Secretário
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2018, PUBLICADO NO DOM DE 06/02/2019
A Comissão de Seleção, atendendo a decisão do Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 406/2018, publicada no DOM de 01 de Novembro de 2018.
RESOLVE:Tornar sem efeito a publicação do Resultado Parcial do Credenciamento nº 001/2018, publicado no DOM nº 7.300 de 06/02/2019, da Instituição:
Associação Creche Escola Comunitária MG.
Salvador, 19 de fevereiro de 2019.
AGDA ROCHA CRUZMembro da Comissão de Seleção
CHARLES MICHEL ARAÚJO DOS SANTOSMembro da Comissão de Seleção
LINDALVA DOS REIS AMORIMMembro da Comissão de Seleção
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DA RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 006/2018
Resumo da Rerratificação ao Convênio nº 006/2018 celebrado em 25/09/2018 entre a PMS/Secretaria Municipal da Saúde e a Associação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição - Hospital Sagrada Família.PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12.711/2018CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO:Pelo presente instrumento, em virtude de erro formal acordam as partes em alterar o Documento Descritivo - POA referente ao Convênio n° 006/2018CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio ora Aditado que não conflitem com o presenteDATA DA ASSINATURA: 11/02/2019
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Secretaria Municipal da Saúde
CACILDA LUZIA DE SANTANACongregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição - Hospital Sagrada
Família
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - EDITAL N° 01/2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 01/2019 - SEDUR CARNAVAL
A Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 01/2019, visando a contratação temporária de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Prefeitura Municipal do Salvador - PMS/Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR, para função de Engenheiro Civil, a se apresentar na Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris nº 125 - Barris, no horário das 08:30 às 14:30h, no prazo de 4 (quatro) dias corridos, para apresentação de todos os documentos comprobatórios que foram enviados eletronicamente, agora em seus originais e cópias, para conferência e assinatura de contrato.Após a conferência da documentação enviada eletronicamente e validação por representantes da SEDUR ou SEMGE, os candidatos convocados deverão apresentar os documentos relacionados no Item 13.11 deste Edital.a) Carteira de Identidade;
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA16 A 18 DE MARÇO DE 2019
ANO XXXII | N º 7.328 25Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2019
Processo nº: 1582/2018
Concorrência nº 014/2018
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº
10.635.089/0001-16
Contratada: CONSTRUTORA PABLO LTDA-CNPJ/MF nº 14.443.519/0001-59
Objeto: Execução das obras de Construção de 128 Unidades Habitacionais (apartamentos) e 01
Escola de 1º Grau, localizados em Baixa Fria - São Marcos, Salvador/BA
Valor global: R$ 7.373.721,81 (sete milhões trezentos e setenta e três mil setecentos e vinte e um
reais e oitenta e um centavos)
As despesas correrão à conta dos recursos previstos no orçamento da SUCOP, com recursos do
Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal e contrapartida do Tesouro Municipal, na
Unidade Orçamentária 61.60.02, Subação: 15.482.011.1431 Implantação das Unidades Habitacionais,
15.451.009.1134 Implantação da Infraestrutura Viária; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e
Instalações; Fonte de Recursos: 0.1.00 Tesouro e 0.1.24 Convênios
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/
O.S
Data de Assinatura: 14/03/2019
Assinam: JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO-SUCOP e PAULO ROBERTO BRUGNI NUNES-PABLO
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVOCONTRATO nº 017/2018
Processo nº: 219/2019
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº
10.635.089/0001-16
Contratada: QUALY ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 05.903.304/0001-82
Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 30 (trinta)
dias corridos, com início em 02/03/2019 e término em 31/03/2019.
Base Legal: art. 57, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 28/02/2019
Assinam: JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO-SUCOP e DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA-QUALY
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Resumo do 1º Termo Aditivo, Contrato nº 022/2018, Processo nº 260/2019, publicado no DOM
nº 7.326, pág. 40, de 14/03/2019:
Onde se lê:
Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e KLEBER GOMES SILVA-SAGA
Leia-se:
Assinam: JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO-SUCOP e KLEBER GOMES SILVA-SAGA
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 14 de março de 2019
JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO
Superintendente
CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 28/02/2019 e término 31/12/2019.
PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2019
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência
FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
109/2019
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
NÚCLEO HABITACIONAL JOANES LESTE
15.236.821/0001-07
VILMÁRIO CORREIA DE
SOUZA573.218,03
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 11 de março de 2019
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRASubsecretária
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 08/02/2019 e término 31/12/2019.
PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2019
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência
FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
089/2019
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL
COMUNIDADE POLÊMICA - CRECHE ESCOLA FUTURA GERAÇÃO
03.840.587/0001-35
ANTÔNIO AUGUSTO
RIBEIRO DOS ANJOS
357.856,59
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 13 de março de 2019
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA Secretaria Municipal da Educação
EDITAIS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROTESTO
Encontram-se no Tabelionato de Protesto de Títulos 1° ofício, situado na RUA PARÁ nº 278 Sala
201, PITUBA, SALVADOR os títulos abaixo discriminados de responsabilidade dos devedores a
seguir:
Devedor: A.C.S.RIBEIRO SOUZA - Protocolo: 4924025 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: A.C.S.RIBEIRO SOUZA - Protocolo: 4924451 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: A CARVALHO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - Protocolo: 4924141 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: A CARVALHO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - Protocolo: 4923596 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: AC BEIRO CIRURGIA DENTISTA - Protocolo: 4924570 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ADEMAR SANTANA BARRETO NETO - Protocolo: 4924098 - Natureza: Certidão de Dívida
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA19 DE MARÇO DE 2019ANO XXXII | N º 7.32916
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTODE MATERIAL - AFM
AFM: 2019000010
Nº PROCESSO: 268/2019
CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA
CNPJ: 08.228.010/0004-33
OBJETO: PAPEL PARA REPRODUÇÃO ALCALINO
VALOR TOTAL: R$2.910,00(dois mil novecentos e dez reais)
Projeto/Atividade: 250103
Elemento Despesa: 033903003
Fonte: Tesouro
Salvador, 18 de Março de 2019
VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTROSecretário
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTODE MATERIAL - AFM
AFM: 2018009928
Nº PROCESSO: 241/2019
CONTRATADA: IMPERATRIZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
CNPJ: 01.649.999/0001-67
OBJETO: PAPEL TOALHA INTERFOLHA ALTA
VALOR TOTAL: R$570,00(quinhentos e setenta reais)
Projeto/Atividade: 250103
Elemento Despesa: 0339030
Fonte: Tesouro
Salvador, 18 de Março de 2019
VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTROSecretário
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFMAFM: 2019003327
Nº PROCESSO: 258/2019
CONTRATADA: AGM TECNOLOGIA EIRELI
CNPJ: 13.619.829/0001-19
OBJETO: TINTA ACRÍLICA
VALOR TOTAL: R$ 2.688,10 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e dez centavos)
Projeto/Atividade: 250103
Elemento Despesa: 033903001
Fonte: Tesouro
Salvador, 18 de Março de 2019
VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTROSecretário
CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018PROCESSOS Nº: 1330/2018OBJETO: Atendimento na educação infantil às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.VIGÊNCIA: Inicio 08/02/2019 e término 31/12/2019.PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.DATA DE ASSINATURA: 08/02/2019AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
088/2019
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA E ENSINO DE ARTE E CULTURA APRENDENDO APRENDER- ABEAC
30.140.168/0001-63
ELIZANGELA SILVA DE JESUS
SANTANA168.079,31
090/2019ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL KIMEL
29.229.607/0001-20
IRLENE SANTOS RIBEIRO
110.271,75
091/2019
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BOA VIAGEM - CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA LAR XILA
16.117.178/0001-57
ANTÔNIO CESAR SILVA SANTOS
171.641,61
093/2019
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA COMUNITÁRIA LÍRIO DO VALE
02.400.894.0001-32
EDNA DOS SANTOS FARIAS
232.849,88
094/2019ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO NILO
16.301.087/0001-77
JAILSON DE JESUS GOES
172.289,50
095/2019ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PRÓ MARLUCE
28.537.790/0001-68
MARLUCE BORGES DA
CRUZ352.189,34
096/2019ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PLANETA ENCANTADO
29.638.226/0001-02
EDENILZA DOS SANTOS
OLIVEIRA64.122,66
097/2019ASSOCIAÇÃO EDUCANDÁRIO ROSA DE SARON
29.638.504/0001-13
ELISCLEIDE JESUS ALMEIDA
112.214,85
098/2019CLUBE DE MÃES ABELHAS MESTRAS DE CAJAZEIRAS XI
16.117.103/0001-76
VERA LUCIA SANTOS
IHLENFELDT141.685,43
099/2019CLUBE DE MÃES CARENTES DO JARDIM CRUZEIRO
16.297.947/0001-46
VALDICE CONCEIÇÃO DOS
SANTOS132.131,66
100/2019CRECHE CANTINHO ENCANTADO
01.375.893/0001-12
ROSILENE SANTOS SILVA
227.667,93
101/2019CRECHE E ESCOLA COMUNITÁRIA ANJO BOM
07.270.582/0001-75
DOUGLAS DO NASCIMENTO
LOPES168.888,86
102/2019CRECHE ESCOLA BENEFICENTE COMUNITÁRIA TIA DEJA
11.448.813/0001-65
DJANIRA BATISTA
CERQUEIRA149.781,57
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
104/2019CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA FONTE DE LUZ
03.086.205/0001-20
MARIA MATILDES DE
JESUS BARROS74.486,06
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador 22 de fevereiro de 2019.
BRUNO OITAVEN BARRAL
Secretário
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 18/02/2019 e término 31/12/2019.
PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2019
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência
FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
092/2019
ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA SARAMANDAIA
- CENTRO EDUCACIONAL
CASA DA ESPERANÇA
07.738.441/0001-34
RENATO MINHO FIGUEIREDO
FILHO148.000,56
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador 19 de fevereiro de 2019.
BRUNO OITAVEN BARRAL
Secretário
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 08/02/2019 e término 31/12/2019.
PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2019
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência
FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA19 DE MARÇO DE 2019
ANO XXXII | N º 7.329 17Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
105/2019ESCOLA CRECHE
LAR FELIZ07.470.617/0001-10
ELIZETE GABRIEL DE SANTANA
125.330,76
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador 26 de fevereiro de 2019.
BRUNO OITAVEN BARRAL
Secretário
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018PROCESSOS Nº: 1330/2018OBJETO: Atendimento na educação infantil às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.VIGÊNCIA: Inicio 11/02/2019 e término 31/12/2019.PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.DATA DE ASSINATURA: 11/02/2019AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
106/2019
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIA MEIRE - CRECHE
ESCOLA TIA MEIRE
30.168.762/0001-62
MARTILO RIBEIRO DA SILVA
121.120,65
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador 22 de fevereiro de 2019.
BRUNO OITAVEN BARRAL
Secretário
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 19/02/2019 e término 31/12/2019.
PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 19/02/2019
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência
FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
107/2019
CLUBE DE MÃES CRECHE E ESCOLA
COMUNITÁRIA RENASCER.
07.710.555/0001-76
JOSIANE AUGUSTA NERI
356.561,30
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador 25 de fevereiro de 2019.
BRUNO OITAVEN BARRAL Secretário
EDITAIS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROTESTO
Encontram-se no Tabelionato de Protesto de Títulos 1° ofício, situado na RUA PARÁ nº 278 Sala
201, PITUBA, SALVADOR os títulos abaixo discriminados de responsabilidade dos devedores a
seguir:
Devedor: 4 WS SOCIEDADE MEDICA EMPRESARIAL LTDA - Protocolo: 4924260 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: 7070 COMERCIO E EVENTOS TURISTICOS LTDA - Protocolo: 4924145 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: A. MOREIRA TRANSPORTES - Protocolo: 4923681 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: A. MOREIRA TRANSPORTES - Protocolo: 4924204 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: A. MOREIRA TRANSPORTES - Protocolo: 4924166 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: A. MOREIRA TRANSPORTES - Protocolo: 4924165 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Fora do Perímetro
Devedor: ABRANTES AUTO PECAS LTDA. - Protocolo: 4924357 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ABRASIPROL COMERCIAL LTDA - Protocolo: 4924397 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ABRASIPROL COMERCIAL LTDA - Protocolo: 4923913 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ADJOVANES DE AGUIAR PIRES - Protocolo: 4923786 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: A EXPRESS PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES EIRELI - Protocolo: 4923606 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: A EXPRESS PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES EIRELI - Protocolo: 4923635 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ALESSANDRA HATTORI - Protocolo: 4924193 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ALESSANDRO VAREJO DE PRESENTES LTDA - Protocolo: 4924356 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ALEX SANDRO DE SENA CORREIA - Protocolo: 4924248 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ALIMENTOS INDAIA LTDA - Protocolo: 4924396 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ALINE DE MATOS VILAS BOAS - Protocolo: 4923636 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ALLPARTS ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - Protocolo: 4923889 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ALTAIR SOUZA DOS SANTOS - Protocolo: 4923807 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Fora do Perímetro
Devedor: ALTAIR SOUZA DOS SANTOS - Protocolo: 4923720 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Fora do Perímetro
Devedor: ALTAIR SOUZA DOS SANTOS - Protocolo: 4924027 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Fora do Perímetro
Devedor: ALVES E ALVES LTDA - Protocolo: 4924214 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ALVIM CORDEIRO CONSULTORIA LTDA. - Protocolo: 4924051 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ALVIM CORDEIRO CONSULTORIA LTDA. - Protocolo: 4924549 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANA MARIA PEREIRA CAVALCANTE - Protocolo: 4923713 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Fora do Perímetro
Devedor: ANDERSON DA SILVEIRA PALMEIRA - Protocolo: 4923716 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Fora do Perímetro
Devedor: ANDRE LUIS ARAUJO DAMASCENO - Protocolo: 4924028 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANNDREY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Protocolo: 4923980 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANNDREY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Protocolo: 4924562 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO CARLOS DE SOUZA CASTRO - Protocolo: 4923738 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO DE PAULA MOURA CORDEIRO - Protocolo: 4924327 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ANTONIO ISIDORO PEREIRA DA CRUZ - Protocolo: 4923575 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ANTONIO ISIDORO PEREIRA DA CRUZ - Protocolo: 4924349 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ANTONIO MARCOS DA SILVA SOUSA - Protocolo: 4923914 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ARNOLD CONSTRUCOES LTDA - Protocolo: 4924729 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: A SERVICOS DE MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA - Protocolo: 4923705 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: AUGUSTO CESAR CERQUEIRA SANTOS - Protocolo: 4924069 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: AUGUSTO GOMES MARTINS - Protocolo: 4924077 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: AVILA E BRANDAO LTDA - Protocolo: 4923598 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Fora do Perímetro
Devedor: BC ASSESSORIA E PROJETOS LTDA - Protocolo: 4923710 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: BIO INSUMOS LTDA - Protocolo: 4923724 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Endereço Não Localizado
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA20 DE MARÇO DE 2019
ANO XXXII | N º 7.330 19Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 039/2018
CONTRATO N° 039/2018
CONTRATANTE: DESAL -Companhia Desenvolvimento Urbano de Salvador
CNPJ: 63.242.473/0001-15
CONTRATADA: G3 POLARES SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 20.155.999/0001-55
OBJETO: Fica alterada a metafísica do Contrato nº 039/2018, para fim de se ajustar os quantitativos
de serviços, sem alteração do seu valor global.
BASE LEGAL: Lei 8666/93.
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2019
ASSINAM:
MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS - DESAL
BEYLA MARIA BALBI ATAÍDES - DESAL
JANDSON DE CARVALHO NUNES - G3 POLARES SERVIÇOS EIRELI
CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSO Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 20/02/2019 e término 31/12/2019.
PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2019
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência
FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
108/2019ASSOCIAÇÃO CULTURAL
COMUNITÁRIA DO ARENOSO
05.566.547/0001-72MARIA LÚCIA
SANTANA727.857,92
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador 20 de fevereiro de 2019.
BRUNO BARRAL
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº: 001/2019.
Processo Nº: 100/2019 - SECIS.
Donatária: SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS
Doadora: FRONIUS DO BRASIL COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Doação de placas solares e inversor de potência para o Centro Municipal de Inovação -
COLABORE
ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE
1 INVERSOR DE POTÊNCIA 6.0 KW 1
Base Legal: Decreto Municipal nº 30.432/2018
Assinam: André Moreira Fraga, p/ Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência - SECIS e
Monalisa Gomes, P/ FRONIUS DO BRASIL Comercio, Industria e Serviços LTDA.
Data de assinatura: 18 de março de 2019.
Salvador, 18 de março de 2019.
ANDRÉ MOREIRA FRAGASecretário/SECIS
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº: 002/2019.
Processo Nº: 103/2019 - SECIS.
Donatária: SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS
Doadora: ECO IRRIGAÇÃO E JARDIM LTDA
Objeto: Doação de fornecimento e instalação de teto verde em contêineres para o Centro Municipal
de Inovação - COLABORE
ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE
1 TETO VERDE SOBRE CONTÊINERES 270 METROS QUADRADOS
Base Legal: Decreto Municipal nº 30.432/2018
Assinam: André Moreira Fraga, p/ Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência - SECIS e
Filipe Freitas de Cerqueira, P/ ECO IRRIGAÇÃO E JARDIM LTDA
Data de assinatura: 18 de março de 2019.
Salvador, 18 de março de 2019.
ANDRÉ MOREIRA FRAGASecretário/SECIS
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº: 001/2019.
Processo Nº: 100/2019 - SECIS.
Donatária: SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS
Doadora: FRONIUS DO BRASIL COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Doação de placas solares e inversor de potência para o Centro Municipal de Inovação -
COLABORE
ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE
1 INVERSOR DE POTÊNCIA 6.0 KW 1
Base Legal: Decreto Municipal nº 30.432/2018
Assinam: André Fraga, p/ Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência - SECIS e Monalisa
Gomes, P/ FRONIUS DO BRASIL Comercio, Industria e Serviços LTDA.
Data de assinatura: 18 de março de 2019.
Salvador, 19 de março de 2019.
ANDRÉ FRAGASecretário/SECIS
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº: 002/2019.
Processo Nº: 103/2019 - SECIS.
Donatária: SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS
Doadora: ECO IRRIGAÇÃO E JARDIM LTDA
Objeto: Doação de fornecimento e instalação de teto verde em contêineres para o Centro Municipal
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA17 DE ABRIL DE 2019ANO XXXII | N º 7.35034
CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018PROCESSOS Nº: 1330/2018OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.VIGÊNCIA: Inicio 01/04/2019 e término 31/12/2019.PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.DATA DE ASSINATURA: 01/04/2019AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
103/2019
CRECHE COMUNITÁRIA
ELOAR RAMAIANE
06.281.411/0001-89
AVANILDES MARIA DOS SANTOS
95.333,97
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 16 de abril de 2019.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA Subsecretária
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 16/04/2019 e término 31/12/2019.
PARECERES: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2019
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.2.19 - Transferência
FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica); 0.2.21 - FUNDEB 40%.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
110/2019CLUBE DAS MÃES LÍRIO DO CAMPO
02.153.758/0001-95CRISTIANA BISPO DOS SANTOS
218.114,40
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 16 de abril de 2019.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA Subsecretária
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO N° 04/2019- SUB JUDICE
CONCURSO PUBLICO EDITAL N° 01/2011 - SMS
O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, INFORMA o nome do candidato
desclassificado sub judice no Concurso Público - Edital nº 01/2011, porquanto foi convocado sub
judice para o cargo abaixo relacionado e não compareceu dentro do prazo para realização dos
exames pré-admissionais, em data previamente publicada no Diário Oficial do Município.
CARGO: FISCAL DE CONTROLE SANITÁRIO - FISCAL SANITÁRIO ENGENHEIRO CIVIL - SMS / - / 40H
NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO PROCESSO JUDICIAL
HUXLEI OLIVEIRA NASCIMENTO 0828190925 58010150-
56.2018.8.05.0001
Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Gestão, em 08 de abril de 2019.
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 04/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 12/2017
O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, INFORMA os nomes dos candidatos desclassificados, no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 12/2017, para a função abaixo relacionada, por não terem comparecido dentro do prazo estipulado em ato convocatório para apresentação, conferência da documentação enviada eletronicamente no ato da inscrição e assinatura de contrato, conforme item 12.5 do Edital.
FUNÇÃO: PSICÓLOGO (SALVADOR - SEDE)
AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME INSCRIÇÃO RG PONTOS CLAS
RENATA SOUZA VIANA SANTOS PSS1220175569 880585307 15 48
FUNÇÃO: EDUCADOR SOCIAL (SALVADOR-SEDE)
AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME INSCRIÇÃO RG PONTOS CLAS
JOINA SOARES DE OLIVEIRA
ESS1220174160 375176276 12 11
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 09 de abril de 2019.
THIAGO MARTINS DANTASSecretário
AVISO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 02/2019
SEMPS/SPMJ
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a EXCLUSÃO
do candidato abaixo relacionado, do AVISO DE CONVOCAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 02/2019, publicado no DOM n° 7.329, de 19/03/2019, conforme
segue:
EXCLUIR:
FUNÇÃO: EDUCADOR SOCIAL - DIURNO (SPMJ)
AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃO PONTOS CLAS
TIANA RAQUEL DIAS DA HORA LIMA
936397080 ESSPMJ201952175 5 77
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 09 de abril de 2019.
THIAGO MARTINS DANTASSecretário
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 55/2019, publicada no DOM de 09 a
11/03/2019, tendo em vista o disposto no artigo 211 da Lei Complementar nº 01/91, CITA, a Sra. Sandra de Brito Ferreira,
servidora efetiva desta PMS/ SEMGE, matrícula nº 3026372, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no
prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, comparecer a Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, na
Av. Vale dos Barris, nº 125 - Barris, CEP: 40080-055, nesta capital, a fim de apresentar defesa no âmbito do Processo
Administrativo nº 4878/2017, sob pena de revelia.
Salvador, 15 de abril de 2019.
ROSEVALDO COSMO CIRILO DE CARVALHOCoordenador II
RETIFICAÇÃO DE AVISO
No DOM nº 6.954 de 26 de outubro 2017, referente à manutenção de desclassificação do candidato Schimit Rolemberg Silva
Onde Se Lê: ... PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Leia-Se: ... TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO EM RADIOLOGIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA / - / 30H
THIAGO MARTINS DANTASSecretário
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA09 DE AGOSTO DE 2019ANO XXXIII | N º 7.42656
do Edital nº 007/2018 - Credenciamento de Artistas, Grupos, Produtores e Instituições Culturais.
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 8 de agosto de 2019
Salvador, 8 de agosto de 2019
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a “PRORROGAÇÃO” do prazo de vigência do Contrato nº 04/2018, para requalificação de 01 (um) campo e 01 (uma) quadra na Rua Gilberto Bastos - Arenoso e 01 (um) campo na Rua Diógenes Ribas - Rio Sena, nesta capital, por mais 16 (dezesseis) dias, tendo sua vigência prorrogada de 01/08/2019 a 16/08/2019, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, mantida as condições contratuais.
CONTRATADA: CB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPPCNPJ: 05.553.057/0001-31AMPARO LEGAL: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93RESPONSÁVEL LEGAL: Raimundo César Barbosa Bacelar DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019
ASSINAM: RAIMUNDO CESAR BARBOSA BACELAR - CB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CONTRATADA.ALBERTO MAGALHÃES PIMENTEL JUNIOR - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL - CONTRATANTE.
Salvador, 07 de agosto de 2019
VINICIUS TELESSubsecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 10706/2019
PROCESSO: 5665/2017
PREGÃO ELETRÔNICO: 238/2018 - SEMGE
OBJETO: Aquisição de Material de Permanente
EMPRESA: COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 34.203.752/0001-71
VALOR: R$ 29.621,00 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte e um reais ).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 135400; Elemento de Despesa 44.90.52; Fonte: 2.100 - Tesouro.
Salvador, 08 de agosto de 2019.
JOÃO RESCH LEAL
Subsecretário/SECIS
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 10709/2019
PROCESSO: 5665/2017
PREGÃO ELETRÔNICO: 238/2018 - SEMGE
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo
EMPRESA: COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 34.203.752/0001-71
VALOR: R$ 1.952,00 (mil novecentos e cinqüenta e dois reais ).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 135400; Elemento de Despesa 33.90.30; Fonte: 2.100 - Tesouro.
Salvador, 08 de agosto de 2019.
JOÃO RESCH LEALSubsecretário/SECIS
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 10710/2019
PROCESSO: 5665/2017
PREGÃO ELETRÔNICO: 238/2018 - SEMGE
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo
EMPRESA: COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 34.203.752/0001-71
VALOR: R$ 47.791,00 (quarenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais ).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 135400; Elemento de Despesa 33.90.39; Fonte: 2.100 - Tesouro.
Salvador, 08 de agosto de 2019.
JOÃO RESCH LEAL
Subsecretário/SECIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTODE MATERIAL - AFM
AFM: 2019009450
Nº PROCESSO: 833/2019
CONTRATADA: ALESSANDRA MILANI
CNPJ: 79.053.468/0001-02
OBJETO: PROCESSADOR INTEL CORE I7
VALOR TOTAL: R$ 8.548,76 (oito mil e quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos)
Projeto/Atividade: 250103
Elemento Despesa: 033903001
Fonte: Tesouro
Salvador, 08 de Agosto de 2019
VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO
Secretário
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS-AFM
AFM: Nº 2019010359
LICITAÇÃO: PE Nº 218/2018
TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2019000073
PROCESSO: Nº 3357/2018
CONTRATANTE: SEINFRA
CNPJ: 13.927.801/0011-10
CONTRATADA: ALBERFLEX INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA
CNPJ: 60.656.774/0001-05
OBJETO: MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO
VALOR TOTAL: R$ 20.888,00 (Vinte mil, oitocentos e oitenta e oito reais).
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 15.451.0010.113700 -Elemento de Despesa:
000044905204 Fonte: TESOURO
NOTA DE EMPENHO: Nº 2019/000489
DATA: 06/08/2019
OLIVIA RIBEIRO
Coordenadora Administrativa
CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2019
PROCESSOS Nº: 2194/2019
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 01/08/2019 e término 31/12/2019.
PARECERES: RPGMS de 23 de abril de 2019.
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2019
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais,
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA09 DE AGOSTO DE 2019ANO XXXIII | N º 7.426 57
e Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação); 0.1.91 - Operações
de Créditos Externas; 0.2.20 - Recursos de Complementação da União.
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
111/2019INSTITUTO TIA CÉLIA
32.331.257/0001-12
GILMARA DE SOUZA PEREIRA
141.685,19
112/2019
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SEMEANDO O SABER
30.818.149/0001-43
DINALVA ROCHA DOS SANTOS
67.739,03
113/2019
CENTRO EDUCACIONAL COMUNITÁRIO EDUCAR PARA LIBERTAR
11.048.986/0001-96
TELMA GONÇALVES SILVA DOS SANTOS
107.276,11
114/2019ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA MG
15.503.706/0001-43
MARIA DAS GRAÇAS CUSTÓDIO DA SILVA
16.327,53
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
115/2019ASSOCIAÇÃO CRIANÇA INOCENTE
14.238.523/0001-85
MARIA ISABEL DOS SANTOS CABÉ
11.402,30
116/2019CLUBE DE MÃES DAS IRMÃS UNIDAS DE PIRAJÁ
32.698.318/0001-84
MARIA AUGUSTA SOUZA DOS SANTOS
66.254,71
117/2019
ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA NOSSO SONHO
31.908.428/0001-60
JANETE DE CARVALHO SILVA
86.765,35
118/2019CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR - CEIFAR
03.598.003/0001-67
MARIA RAQUEL GOMES
182.504,33
119/2019CENTRO ESPÍRITA UNIÃO, AMOR E LUZ
15.184.781/0001-99
ARNALDO LIMA BARBOSA
35.084,00
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 05 de agosto de 2019.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA
Subsecretária
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/2006, notifica os contribuintes abaixo relacionados do
DEFERIMENTO dos processos indicados, cujos resultados encontram-se publicados no site www.
sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/ Consultas/ Processos).
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
15433/2019 VALDINEI OLIVEIRA ALVES ALT.N.OCUPAÇÃO
32207/2019 LETICIA SIMONE M.PESSOA ALT.TITULARIDADE
20331/2019 MARGARIDA MARIA DE O.CIDADE ALT.TITULARIDADE
19882/2019 GERMANA ARAUJO REQUIÃO ALT.TITULARIDADE
32086/2019 LUCA AMAZONAS SILVA PEDROSO ALT.TITULARIDADE
20487/2019 MARIA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS ALT.TITULARIDADE
28648/2018 JOELY PEREIRA SILVA ALT.TITULARIDADE
63590/2018 DENILTON TAVARES PEREIRA C.DUPLICIDADE
36078/2019 FABÍO FERREIRA DE ARAUJO ALT.TITULARIDADE
27553/2019 HYJALMAR BERNADO DE JESUS ALT.TITULARIDADE
24773/2019 MARCUS VINICIUS DA S.SANTANA ALT.TITULARIDADE
65608/2018 JOANICE SILVA VIRGENS C.DUPLICIDADE
29141/2018 ANTÔNIO DORIVALDO DE LIMA SANTOS ALT.N.OCUPAÇÃO
25599/2019 MARIA AMELIA V. FERNANDES ALT.LOGRADOURO
30426/2019 SOLANGE RIBEIRO NUNES ALT.TITULARIDADE
33881/2019 AUREA CRISTINA CEZAR O. TEIXEIRA ALT.TITULARIDADE
28198/2019 VINICIUS AMORIM ARAUJO ALT.TITULARIDADE
26307/2019 VANIA RIBEIRO PAMPONET ALT.TITULARIDADE
26974/2019 VANDA MELO PROTAZIO ALT.TITULARIDADE
25307/2019 JAIR RAIMUNDO DE ANDRADE ALT.TITULARIDADE
35697/2019 DANIEL DE JESUS SILVA ALT.TITULARIDADE
24543/2019 VILMARIO DE ARAUJO SANTA RITA ALT.TITULARIDADE
36623/2019 JOSÉ ANTÔNIO SANTOS SILVA ALT.CADASTRAL
36487/2019 ARMANDO SOARES DA CRUZ FILHO ALT.TITULARIDADE
35914/2019 EDJALMA DE JESUS ALT.TITULARIDADE
36599/2019 FELIPE MIRANDA DA SILVA ALT.TITULARIDADE
34912/2019 ANILDES BARBOSA DE SOUZA ALT.TITULARIDADE
26151/2019 MAGALI DA SILVA MENDES OLIVEIRA ALT.TITULARIDADE
19220/2019 MARCELO KALOA KAKASHI P.BARBOSA ALT.TITULARIDADE
30540/2019 ROUSELAINE SOUZA NASCIMENTO ALT.TITULARIDADE
30333/2019 GIVALDO MESSIAS DO NASCIMENTO ALT.TITULARIDADE
30742/2019 JORGE COSTA DE OLIVEIRA ALT.TITULARIDADE
37972/2019 ANAILDE PIEDADE DE SOUZA ALT.TITULARIDADE
34258/2019 GRACIELZA MACHADO SERRA ALT.TITULARIDADE
2126/2019 FRANISA EMPREENDIMENTOS I.LTDA ALT.TITULARIDADE
27588/2019 RITA DE CASSIA FERREIRA VIVEIROS ALT.TITULARIDADE
23983/2019 RUTE MARIA DOS SANTOS ALT.TITULARIDADE
29470/2019 TELMA DO ESPIRITO S.REBOUCAS ALT.TITULARIDADE
27043/2018 JÕAO DE JESUS ALT.TITULARIDADE
74668/2015 JEAN PIERRE CONCEIÇÃO ANDRADE R.ARÉA TERRENO
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
34285/2016 SANDRA MIRANDA MOREIRA P.LANCAMENTO
53759/2015 SORAYA LIMA VIEIRA E OUTRO R.A.CONSTRUÇÃO
34517/2018 ELIANA MARIA DO NASCIMENTO C.DUPLICIDADE
1457/2019 ROQUE DA SILVA ALT.LOGRADOURO
27618/2019 JOABE DE OLIVEIRA SOUZA R.ARÉA TERRENO
33217/2018 JULIANA MANDELLO CARVALHÃES R.Á.CONSTRUÇÃO
27783/2018 VALDECI CONCEIÇÃO CORREA P.LANCAMENTO
31273/2018 PERFIL PATRIMONIAL LTDA E OUTROS C.INSCR.U.ÁREAS
37230/2019 MARIA DAS GRACAS C.CERQUEIRA ALT.TITULARIDADE
30400/2019 CANDIDA SALES DOS SANTOS ALT.TITULARIDADE
Salvado 08 de agosto de 2019.
DILSON TANAJURA MOREIRACoordenador de Cadastros
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/2006, notifica os contribuintes abaixo relacionados do
DEFERIMENTO dos processos indicados, cujos resultados encontram-se publicados no site www.
sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/ Consultas/ Processos).
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
14728/2019 MARILENE MENDES DOS SANTOS A.N.OCUPAÇÃO
63707/2018 IBERA PATRÍCÍA FRAGA CERDEIRA R.VALOR.VENAL
29672/2018 RAIMUNDO LOPEZ CASARES C.INSCR.INEXIST
34511/2019 MANOEL ALVES PEREIRA DOS SANTOS ALT.TITULARIDADE
35401/2019 ALTEMIR EMILIA DE SIQUEIRA ALT.TITULARIDADE
25622/2019 TATIANE DE SOUZA FREITAS ALT.TITULARIDADE
22523/2019 ATAILAINE COELHO LIMA ALT.TITULARIDADE
26008/2018 PRISCILA BORGES SANTOS CALMON ALT.TITULARIDADE
26983/2019 ELIETE OLIVEIRA DOS SANTOS ALT.TITULARIDADE
28129/2019 PAULO ROBERTO MUNIZ SANTOS ALT.TITULARIDADE
28789/2019 PEDRO SERGIO DA COSTA TEIXEIRA ALT.TITULARIDADE
27832/2019 LEONARDO DO MENEZES SILVA ALT.TITULARIDADE
27521/2019 JOEL BISPO ALT.TITULARIDADE
29743/2019 MARCIA ANUNCIAÇÃO S. DE SOUZA ALT.TITULARIDADE
52931/2018 PAULO NASCIMENTO SCHANCES ALT.TITULARIDADE
27768/2019 JAC EMPEENDIMENTOS LTDA ALT.TITULARIDADE
22452/2019 ADRIELE COELHO LIMA ALT.TITULARIDADE
26995/2019 EDSON CHAVES MAIA ALT.TITULARIDADE
32688/2019 TALITA BISPO DA ROSA BOMFIM ALT.TITULARIDADE
35178/2019 HELCIO ALVES DE ALMEIDA S. JUNIOR ALT.TITULARIDADE
26931/2019 ROSANA ROCHA BALTIERI ALT.TITULARIDADE
51293/2017 DEISE CARLA TAVARES S.NASCIMENTO C.DUPLICIDADE
35877/2019 ANAIAS DE PINHO ROCHA ALT.TITULARIDADE
35879/2019 ANAIAS PINHO ROCHA ALT.TITULARIDADE
35879/2019 ANAIAS DE PINHO ROCHA ALT.TITULARIDADE
35876/2019 ANAIAS DE PINHO ROCHA ALT.TITULARIDADE
36243/2019 ALCINO FRANCO DA ROCHA DOREA ALT.TITULARIDADE
34603/2019 JOSÉ ALVES IRMÃO ALT.TITULARIDADE