Resumo Do Artigo
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RESUMO Olhando hoje as mudanças que tem ocorrido em relação STF no que diz respeito ao exercício de suas funções, observa-se o STF como legislador positivo seria isso uma necessidade ou extrapolação de poder, ao se ter o intento de fazer uma análise nesse sentido foi o objetivo deste artigo, pois tal tribunal vem exercendo, ainda que subsidiariamente, o papel de criador de regras além do de interprete e de defensor da constituição, quais as causas que levaram o STF desempenhar também a função de legislador positivo, que impacto trouxe isso para o contexto atual, onde que desempenhar a função de legislador positivo tem sido a tendência não só do brasil das cortes supremas de outros estados, esse texto vai mostra como como o supremo de fato tem exercido, o seu poder de legislar através de suas decisões em relação aos seus jugados mais recente, pois alguns dos doutrinadores e textos que serviram de base para a criação deste artigo falam em supremocracia, em judicialização da política e em ativismo judicial, até que ponto é legitimo STF exercer a função de legislador positivo, seria a tradicional configuração de poder criada por Aristóteles e aperfeiçoada por Jonh Lokce e Montesquieu onde se divide o poder em três funções básicas legislativo, executivo e judiciário obsoleta devido as fragilidades do poder executivo e legislativo e em necessidade da defesa dos Direitos Humanos da Dignidade do Cidadão e da segurança jurídica, se fez necessário o STF agir em alguns casos como criador de regras. PALAVRAS CHAVES LEGISLADOR POSITIVO, JUDICIALIZAÇÃO POLITICA, STF, SEPARAÇÃO DE PODERES
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RESUMO
Olhando hoje as mudanas que tem ocorrido em relao STF no que diz respeito
ao exerccio de suas funes, observa-se o STF como legislador positivo seria isso uma
necessidade ou extrapolao de poder, ao se ter o intento de fazer uma anlise nesse
sentido foi o objetivo deste artigo, pois tal tribunal vem exercendo, ainda que
subsidiariamente, o papel de criador de regras alm do de interprete e de defensor da
constituio, quais as causas que levaram o STF desempenhar tambm a funo de
legislador positivo, que impacto trouxe isso para o contexto atual, onde que desempenhar
a funo de legislador positivo tem sido a tendncia no s do brasil das cortes supremas
de outros estados, esse texto vai mostra como como o supremo de fato tem exercido, o
seu poder de legislar atravs de suas decises em relao aos seus jugados mais recente,
pois alguns dos doutrinadores e textos que serviram de base para a criao deste artigo
falam em supremocracia, em judicializao da poltica e em ativismo judicial, at que
ponto legitimo STF exercer a funo de legislador positivo, seria a tradicional
configurao de poder criada por Aristteles e aperfeioada por Jonh Lokce e
Montesquieu onde se divide o poder em trs funes bsicas legislativo, executivo e
judicirio obsoleta devido as fragilidades do poder executivo e legislativo e em
necessidade da defesa dos Direitos Humanos da Dignidade do Cidado e da segurana
jurdica, se fez necessrio o STF agir em alguns casos como criador de regras.
PALAVRAS CHAVES
LEGISLADOR POSITIVO, JUDICIALIZAO POLITICA, STF, SEPARAO DE
PODERES
