RESUMO

Olhando hoje as mudanas que tem ocorrido em relao STF no que diz respeito

ao exerccio de suas funes, observa-se o STF como legislador positivo seria isso uma

necessidade ou extrapolao de poder, ao se ter o intento de fazer uma anlise nesse

sentido foi o objetivo deste artigo, pois tal tribunal vem exercendo, ainda que

subsidiariamente, o papel de criador de regras alm do de interprete e de defensor da

constituio, quais as causas que levaram o STF desempenhar tambm a funo de

legislador positivo, que impacto trouxe isso para o contexto atual, onde que desempenhar

a funo de legislador positivo tem sido a tendncia no s do brasil das cortes supremas

de outros estados, esse texto vai mostra como como o supremo de fato tem exercido, o

seu poder de legislar atravs de suas decises em relao aos seus jugados mais recente,

pois alguns dos doutrinadores e textos que serviram de base para a criao deste artigo

falam em supremocracia, em judicializao da poltica e em ativismo judicial, at que

ponto legitimo STF exercer a funo de legislador positivo, seria a tradicional

configurao de poder criada por Aristteles e aperfeioada por Jonh Lokce e

Montesquieu onde se divide o poder em trs funes bsicas legislativo, executivo e

judicirio obsoleta devido as fragilidades do poder executivo e legislativo e em

necessidade da defesa dos Direitos Humanos da Dignidade do Cidado e da segurana

jurdica, se fez necessrio o STF agir em alguns casos como criador de regras.

PALAVRAS CHAVES

LEGISLADOR POSITIVO, JUDICIALIZAO POLITICA, STF, SEPARAO DE

PODERES