Eli Diniz - O Estado Novo: estrutura de poder e relaes de classe

http://www.webartigos.com/artigos/fichamento-o-estado-novo-estrutura-de-poder-diniz-e-camargo/24748/

#ixzz3dHgLqGoR

Dentre os vrios autores que se propem a estudar o Estado Novo, todos coincidem no que

se refere ao carter "centralizado e monoltico do Estado brasileiro durante esse perodo."

(p.95) Nessa linha de interpretao, as questes que se colocam em primeiro plano so

aquelas relacionadas construo e aperfeioamento desse modelo de Estado,

caracterizado por forte, centralizado, apartidrio e distante das foras sociais.

"Em alguns casos, a anlise identifica o fortalecimento do Estado atravs da concentrao

de poderes no Executivo (...)" (p.95, 96), que se manifesta por estabelecimento de maior

autonomia do poder federal, restrio da autonomia estadual, mecanismos de interveno

na economia, entre outros. Sem questionar essas concluses, Diniz e Camargo acreditam

que essa abordagem no suficiente se os pontos de articulao entre Estado e Sociedade

no forem explicitados.

"A discusso do significado da centralizao e fortalecimento do Poder Nacional nos anos

30 pode ser encarada sob dois ngulos distintos." (p. 96) O primeiro deles o aspecto

explorado pela ideologia oficial, que parte do pressuposto "de que a centralizao, enquanto

fator de organizao e integrao da nao, torna-se simultaneamente eficaz como

instrumento de realizao dos interesses coletivos." (p.97) Isso se d pela eliminao do

excesso de federalismo existente at os anos 30 e "a destruio dos canais de participao

e representao poltica." (p. 98)

O segundo ngulo diz respeito s relaes entre o aparelho estatal e as foras sociais que

se afirmavam no quadro de transformaes que se apresentava. "O Estado Novo

representaria historicamente uma etapa no processo de incorporao vida poltica das

novas camadas sociais que acompanham o desenvolvimento e diferenciao da economia

brasileira (...)" (p.98). "Dessa forma, a destruio dos instrumentos de poder comprometidos

com a antiga ordem imps-se como condio da afirmao dos interesses" (p.100) destas.

O perodo que antecede a implantao do Estado Novo marcado por uma crise poltica. H

setores ligados a industrializao emergindo, acirram-se as cises regionais e a unidade da

oligarquia agroexportadora se rompe. a incapacidade dos diferentes setores dominantes

se sobreporem que cria condies de surgimento de um Estado forte "como condio de

preservao da ordem e, portanto, de sobrevivncia das classes dominantes" (p.102), que

se caracteriza "pela acomodao entre os diversos atores em confronto." (p.101) No se

pode dizer que a centralizao causou a perda da influncia exercida pelos diversos grupos,

mas os canais de acesso e influncia foram redefinidos com o novo modelo.

Partindo dessas observaes, os autores consideram que o Estado que se consolida entre

1937 e 1945 heterogneo e complexo, o que os leva a conceb-lo como um conjunto

diferenciado e no monoltico e que os vnculos com grupos externos como parte integrante

da dinmica burocrtica so centrais na anlise da poltica no perodo considerado. Tambm

consideram que o Estado Novo no uma ruptura em relao experincia liberal, na

medida em que a centralizao j havia se consolidado com a Revoluo de 30 e no pode

ser analisado isoladamente porque decorrente de um processo.

Sobre a Revoluo de 30, questiona-se o carter de conservao ou mudana no quadro

poltico nacional. Alguns analistas acreditam que foi um processo "sem qualquer

reformulao substancial da estrutura econmico-social existente." (p.105) Para outros, a

dcada de 30 foi crucial na evoluo do pas, pois significou a passagem para a sociedade

de base urbano-industrial.

Tambm h uma divergncia entre os autores a respeito das diretrizes econmicas do

primeiro governo Vargas. Alguns acreditam que era antimodernizante, outros destacam seu

impacto inovador pelas medidas favorveis implantao de um plo urbano-industrial. O

que cabe ressaltar aqui a importncia dada s variveis externas e minimizao dos

atores internos nas transformaes que marcaram o perodo considerado: de um lado a

industrializao entendida como simples reflexo da crise internacional, de outro, para os

que enfatizam a orientao conservadora, a interferncia da elite "teria determinado a

incapacidade de o sistema reagir favoravelmente aos estmulos externos (...)" (p.108).

Contrariando essas vises, os autores destacam a importncia estatal no apenas num

sentido reativo, mas mais autnomo e especfico. As transformaes no podem ser

minimizadas, embora a estrutura de dominao pouco tenha se alterado. Dito isto, os

autores aceitam a terminologia de Moore, "modernizao conservadora", para classificar as

transformaes decorrentes da Revoluo.

Para os autores Villela e Baer, foi nos anos 30 que a industrializao ocorreu de fato, porque

quando se observa mudanas profundas na estrutura da economia (alm do aumento da

participao da indstria, a produo deixou de ser focada na exportao). O Estado Novo

um momento nesse processo e sua ao est associada redefinio das classes a partir

da incorporao da classe emergente sem desalojamento da elite agrria que at ento

detinha o poder. Embora houvesse presso, o novo pacto poltico foi favorecido e os setores

produtivos emergentes puderam se expandir e se consolidar.

Quanto estrutura da produo industrial, pode-se dizer que as indstrias bsicas

dobraram sua participao no mercado, enquanto que as tradicionais tiveram sua

participao diminuda. Com a Segunda Guerra, a indstria teve sua produo limitada por

dificuldade de importao de mquinas e matrias-primas. A intensa utilizao do

equipamento existente teve como consequncia o comprometimento de uma grande parte

da capacidade produtiva.

Quanto caracterizao das foras sociais que impulsionaram a industrializao, a

literatura poltica salienta a importncia da atuao de grupos tcnicos ligados ao governo na

formulao e implementao de medidas industrializantes, ao lado da elite poltica como

agente da modernizao. Os autores deste texto, entretanto, pretendem chamar ateno

para a importncia da burguesia industrial, que comumente so considerados irrelevantes

por sua incapacidade de assumir a hegemonia do processo de implantao da indstria.

Discordando deste ponto de vista, Diniz e Camargo demonstram a intensa atuao

desenvolvida pela burguesia, que ganhou visibilidade nas instncias decisrias e atravs da

identificao com o pensamento autoritrio (com exceo do intervencionismo estatal no

acesso aos centros de deciso).

Na literatura poltica brasileira, h um predomnio na nfase a relativa indiferenciao de

interesses das elites rural e industrial, tanto no perodo anterior a 30, quanto durante o

processo revolucionrio. Em contraposio, alguns estudos fazem essa diferenciao

quando se inicia o processo de industrializao. O que ocorre que h momentos de ciso

e de recomposio- nem sempre o atendimento de interesses da indstria desagradava o

setor agroexportador-, o que se explica pela inexistncia de resistncia a alterao da ordem

social (lembrando que a elite cafeeira foi a matriz social da burguesia industrial). A poltica

cafeeira permaneceu como aspecto prioritrio da poltica governamental e a industrializao

apareceu como alternativa ao crescimento econmico e proteo do setor que estava em

crise.

Todavia, a industrializao ganhou fora e isso implicou mudanas significativas no que

tange a realocao de recursos e benefcios, bem como o controle do comrcio exterior,

criao de medidas protecionistas, demandas que exigiam uma ruptura com o marco

institucional vigente, o que representaria por si s um fator de tenso nas relaes entre as

foras sociais do confronto, j que os comissrios do caf aos poucos foram perdendo sua

funo e poder de deciso, mas eventuais alianas eram necessrias para garantir

recursos para que os industriais alcanassem seus objetivos. Pode-se dizer que o

fortalecimento estatal e a rearticulao das alianas entre as elites desdobrar-se-iam de

forma estreitamente interdependente e assim o Estado podia impor limites s alianas.

"As foras que lideraram a Revoluo de 30, embora conscientes da necessidade de

destruir a hegemonia da burguesia agroexportadora paulista, (...) no iam muito alm da

contestao do antigo regime." (p.117) A criao de uma ideologia prpria do empresariado

industrial foi fundamental, na medida em que foram os primeiros a questionar os princpios

at ento dominantes. Sua importncia tambm se encontra na participao no s no

sentido de estimular opes ideolgicas, mas de uma atuao ativa pela presena de

industriais em rgos de formulao de poltica econmica.

O Estado forte e centralizado foi ganhando fora, desestruturando as bases regionais numa

tentativa de nacionalizao das decises e adquirindo habilidade de administrar os diversos

interesses em jogo. Esta linha de evoluo se afirmaria sem grandes oscilaes e

culminaria com o golpe de 1937, que consolidou o regime autoritrio. A participao das

classes como base do poder era uma forma de legitimar o sistema, assim como utilizao

de mecanismos de proteo da mquina governamental de influncias exteriores.

Observa-se, ento, o estreitamento do crculo dos detentores do poder, articulaes e

alianas com o setor privado e tambm uma preocupao com massas que se expressa

pela legislao trabalhista como elemento prioritrio da pauta poltica. Qualquer mobilizao

fora do controle do Estado era fortemente reprimida.

A centralizao poltica foi possvel devido a alguns mecanismos como a faculdade de

governar por decretos-leis, as interventorias (que constituam o elemento-chave na relao

entre Governo central e Estados, enfraquecendo efetivamente as oligarquias regionais), o

fortalecimento do poder burocrtico-estatal, (que com institutos, autarquias e conselhos

econmicos principais formas de acesso dos grupos privados ao poder central- adquiria

maior poder de interveno na economia, surgindo, a partir da, formas embrionrias

institucionalizadas de planejamento econmico), entre outros. Apesar dos esforos, a

ausncia de uma ordem dos rgos consultivos resultou num "quadro no muito coerente,

marcado pela coexistncia de setores, livres e regulados, sem coordenao entre si"

(p.138), dificuldade existente devido complexidade da estrutura de poder que se configura

neste perodo.

Entre os aspectos que fundamentariam a centralizao poltica, preciso destacar o papel

do Exrcito, que teve participao ativa no processo decisrio, sobretudo a respeito do

desenvolvimento da infra- estrutura industrial, apesar de se manter a margem da discusso

sobre industrializao at ver-se necessria a criao de uma indstria interna para suprir

suas necessidades. O papel exercido pelas Foras Armadas no pode ser reduzido a um

simples instrumento getulista, j que se afirmava enquanto organizao que perseguia

objetivos prprios, "questionando a validade da utilizao da corporao militar pelas

faces polticas em suas disputas internas." (p.144)

"A fora do Estado, nesse perodo, est relacionado com a ausncia de interesses

hegemnicos numa estrutura de poder marcada por diferenciao crescente." (p.130) A

queda do Estado novo, alm de influenciada pelo trmino da guerra e vitria das potncias

democrticas, demonstrava uma situao extrema, "em que a ameaa da transgresso do

grau de arbtrio exercido pelo Estado" (p.130) restauraria a unidade da aliana preponderante

em torno de uma proposta de mudana de regime poltico.

DINIZ, Eli e CAMARGO, Aspsia. O Estado novo: estrutura de poder. Relaes de classes.

In FAUSTO, Boris (org.) Histria Geral da Civilizao Brasileira. Tomo III, vol. 10, cap. 2.

Leia mais em:

http://www.webartigos.com/artigos/fichamento-o-estado-novo-estrutura-de-poder-diniz-e-ca

margo/24748/#ixzz3dHgLqGoRtores que se propem a estudar o Estado Novo, todos

coincidem no que se refere ao carter "centralizado e monoltico do Estado brasileiro

durante esse perodo." (p.95) Nessa linha de interpretao, as questes que se colocam em

primeiro plano so aquelas relacionadas construo e aperfeioamento desse modelo de

Estado, caracterizado por forte, centralizado, apartidrio e distante das foras sociais.

"Em alguns casos, a anlise identifica o fortalecimento do Estado atravs da concentrao

de poderes no Executivo (...)" (p.95, 96), que se manifesta por estabelecimento de maior

autonomia do poder federal, restrio da autonomia estadual, mecanismos de interveno

na economia, entre outros. Sem questionar essas concluses, Diniz e Camargo acreditam

que essa abordagem no suficiente se os pontos de articulao entre Estado e Sociedade

no forem explicitados.

"A discusso do significado da centralizao e fortalecimento do Poder Nacional nos anos

30 pode ser encarada sob dois ngulos distintos." (p. 96) O primeiro deles o aspecto

explorado pela ideologia oficial, que parte do pressuposto "de que a centralizao, enquanto

fator de organizao e integrao da nao, torna-se simultaneamente eficaz como

instrumento de realizao dos interesses coletivos." (p.97) Isso se d pela eliminao do

excesso de federalismo existente at os anos 30 e "a destruio dos canais de participao

e representao poltica." (p. 98)

O segundo ngulo diz respeito s relaes entre o aparelho estatal e as foras sociais que

se afirmavam no quadro de transformaes que se apresentava. "O Estado Novo

representaria historicamente uma etapa no processo de incorporao vida poltica das

novas camadas sociais que acompanham o desenvolvimento e diferenciao da economia

brasileira (...)" (p.98). "Dessa forma, a destruio dos instrumentos de poder comprometidos

com a antiga ordem imps-se como condio da afirmao dos interesses" (p.100) destas.

O perodo que antecede a implantao do Estado Novo marcado por uma crise poltica. H

setores ligados a industrializao emergindo, acirram-se as cises regionais e a unidade da

oligarquia agroexportadora se rompe. a incapacidade dos diferentes setores dominantes

se sobreporem que cria condies de surgimento de um Estado forte "como condio de

preservao da ordem e, portanto, de sobrevivncia das classes dominantes" (p.102), que

se caracteriza "pela acomodao entre os diversos atores em confronto." (p.101) No se

pode dizer que a centralizao causou a perda da influncia exercida pelos diversos grupos,

mas os canais de acesso e influncia foram redefinidos com o novo modelo.

Partindo dessas observaes, os autores consideram que o Estado que se consolida entre

1937 e 1945 heterogneo e complexo, o que os leva a conceb-lo como um conjunto

diferenciado e no monoltico e que os vnculos com grupos externos como parte integrante

da dinmica burocrtica so centrais na anlise da poltica no perodo considerado. Tambm

consideram que o Estado Novo no uma ruptura em relao experincia liberal, na

medida em que a centralizao j havia se consolidado com a Revoluo de 30 e no pode

ser analisado isoladamente porque decorrente de um processo.

Sobre a Revoluo de 30, questiona-se o carter de conservao ou mudana no quadro

poltico nacional. Alguns analistas acreditam que foi um processo "sem qualquer

reformulao substancial da estrutura econmico-social existente." (p.105) Para outros, a

dcada de 30 foi crucial na evoluo do pas, pois significou a passagem para a sociedade

de base urbano-industrial.

Tambm h uma divergncia entre os autores a respeito das diretrizes econmicas do

primeiro governo Vargas. Alguns acreditam que era antimodernizante, outros destacam seu

impacto inovador pelas medidas favorveis implantao de um plo urbano-industrial. O

que cabe ressaltar aqui a importncia dada s variveis externas e minimizao dos

atores internos nas transformaes que marcaram o perodo considerado: de um lado a

industrializao entendida como simples reflexo da crise internacional, de outro, para os

que enfatizam a orientao conservadora, a interferncia da elite "teria determinado a

incapacidade de o sistema reagir favoravelmente aos estmulos externos (...)" (p.108).

Contrariando essas vises, os autores destacam a importncia estatal no apenas num

sentido reativo, mas mais autnomo e especfico. As transformaes no podem ser

minimizadas, embora a estrutura de dominao pouco tenha se alterado. Dito isto, os

autores aceitam a terminologia de Moore, "modernizao conservadora", para classificar as

transformaes decorrentes da Revoluo.

Para os autores Villela e Baer, foi nos anos 30 que a industrializao ocorreu de fato, porque

quando se observa mudanas profundas na estrutura da economia (alm do aumento da

participao da indstria, a produo deixou de ser focada na exportao). O Estado Novo

um momento nesse processo e sua ao est associada redefinio das classes a partir

da incorporao da classe emergente sem desalojamento da elite agrria que at ento

detinha o poder. Embora houvesse presso, o novo pacto poltico foi favorecido e os setores

produtivos emergentes puderam se expandir e se consolidar.

Quanto estrutura da produo industrial, pode-se dizer que as indstrias bsicas

dobraram sua participao no mercado, enquanto que as tradicionais tiveram sua

participao diminuda. Com a Segunda Guerra, a indstria teve sua produo limitada por

dificuldade de importao de mquinas e matrias-primas. A intensa utilizao do

equipamento existente teve como consequncia o comprometimento de uma grande parte

da capacidade produtiva.

Quanto caracterizao das foras sociais que impulsionaram a industrializao, a

literatura poltica salienta a importncia da atuao de grupos tcnicos ligados ao governo na

formulao e implementao de medidas industrializantes, ao lado da elite poltica como

agente da modernizao. Os autores deste texto, entretanto, pretendem chamar ateno

para a importncia da burguesia industrial, que comumente so considerados irrelevantes

por sua incapacidade de assumir a hegemonia do processo de implantao da indstria.

Discordando deste ponto de vista, Diniz e Camargo demonstram a intensa atuao

desenvolvida pela burguesia, que ganhou visibilidade nas instncias decisrias e atravs da

identificao com o pensamento autoritrio (com exceo do intervencionismo estatal no

acesso aos centros de deciso).

Na literatura poltica brasileira, h um predomnio na nfase a relativa indiferenciao de

interesses das elites rural e industrial, tanto no perodo anterior a 30, quanto durante o

processo revolucionrio. Em contraposio, alguns estudos fazem essa diferenciao

quando se inicia o processo de industrializao. O que ocorre que h momentos de ciso

e de recomposio- nem sempre o atendimento de interesses da indstria desagradava o

setor agroexportador-, o que se explica pela inexistncia de resistncia a alterao da ordem

social (lembrando que a elite cafeeira foi a matriz social da burguesia industrial). A poltica

cafeeira permaneceu como aspecto prioritrio da poltica governamental e a industrializao

apareceu como alternativa ao crescimento econmico e proteo do setor que estava em

crise.

Todavia, a industrializao ganhou fora e isso implicou mudanas significativas no que

tange a realocao de recursos e benefcios, bem como o controle do comrcio exterior,

criao de medidas protecionistas, demandas que exigiam uma ruptura com o marco

institucional vigente, o que representaria por si s um fator de tenso nas relaes entre as

foras sociais do confronto, j que os comissrios do caf aos poucos foram perdendo sua

funo e poder de deciso, mas eventuais alianas eram necessrias para garantir

recursos para que os industriais alcanassem seus objetivos. Pode-se dizer que o

fortalecimento estatal e a rearticulao das alianas entre as elites desdobrar-se-iam de

forma estreitamente interdependente e assim o Estado podia impor limites s alianas.

"As foras que lideraram a Revoluo de 30, embora conscientes da necessidade de

destruir a hegemonia da burguesia agroexportadora paulista, (...) no iam muito alm da

contestao do antigo regime." (p.117) A criao de uma ideologia prpria do empresariado

industrial foi fundamental, na medida em que foram os primeiros a questionar os princpios

at ento dominantes. Sua importncia tambm se encontra na participao no s no

sentido de estimular opes ideolgicas, mas de uma atuao ativa pela presena de

industriais em rgos de formulao de poltica econmica.

O Estado forte e centralizado foi ganhando fora, desestruturando as bases regionais numa

tentativa de nacionalizao das decises e adquirindo habilidade de administrar os diversos

interesses em jogo. Esta linha de evoluo se afirmaria sem grandes oscilaes e

culminaria com o golpe de 1937, que consolidou o regime autoritrio. A participao das

classes como base do poder era uma forma de legitimar o sistema, assim como utilizao

de mecanismos de proteo da mquina governamental de influncias exteriores.

Observa-se, ento, o estreitamento do crculo dos detentores do poder, articulaes e

alianas com o setor privado e tambm uma preocupao com massas que se expressa

pela legislao trabalhista como elemento prioritrio da pauta poltica. Qualquer mobilizao

fora do controle do Estado era fortemente reprimida.

A centralizao poltica foi possvel devido a alguns mecanismos como a faculdade de

governar por decretos-leis, as interventorias (que constituam o elemento-chave na relao

entre Governo central e Estados, enfraquecendo efetivamente as oligarquias regionais), o

fortalecimento do poder burocrtico-estatal, (que com institutos, autarquias e conselhos

econmicos principais formas de acesso dos grupos privados ao poder central- adquiria

maior poder de interveno na economia, surgindo, a partir da, formas embrionrias

institucionalizadas de planejamento econmico), entre outros. Apesar dos esforos, a

ausncia de uma ordem dos rgos consultivos resultou num "quadro no muito coerente,

marcado pela coexistncia de setores, livres e regulados, sem coordenao entre si"

(p.138), dificuldade existente devido complexidade da estrutura de poder que se configura

neste perodo.

Entre os aspectos que fundamentariam a centralizao poltica, preciso destacar o papel

do Exrcito, que teve participao ativa no processo decisrio, sobretudo a respeito do

desenvolvimento da infra- estrutura industrial, apesar de se manter a margem da discusso

sobre industrializao at ver-se necessria a criao de uma indstria interna para suprir

suas necessidades. O papel exercido pelas Foras Armadas no pode ser reduzido a um

simples instrumento getulista, j que se afirmava enquanto organizao que perseguia

objetivos prprios, "questionando a validade da utilizao da corporao militar pelas

faces polticas em suas disputas internas." (p.144)

"A fora do Estado, nesse perodo, est relacionado com a ausncia de interesses

hegemnicos numa estrutura de poder marcada por diferenciao crescente." (p.130) A

queda do Estado novo, alm de influenciada pelo trmino da guerra e vitria das potncias

democrticas, demonstrava uma situao extrema, "em que a ameaa da transgresso do

grau de arbtrio exercido pelo Estado" (p.130) restauraria a unidade da aliana preponderante

em torno de uma proposta de mudana de regime poltico.

DINIZ, Eli e CAMARGO, Aspsia. O Estado novo: estrutura de poder. Relaes de classes.

In FAUSTO, Boris (org.) Histria Geral da Civilizao Brasileira. Tomo III, vol. 10, cap. 2.