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A PROCLAMAÇAO DA REPÚBLICA E OS IDEAIS DO LIBERALISMO NA EDUCAÇAoBRASILEIRA: U~~ ABORDAGEM

M . R . N' R dr í (1)ar1a eg1na ,1na o r1gues

RESUMO

A educação no Brasil tem variado de acordo com o momento econômico epolitico, vin:o a &tende~. sobretudo, os interesses do grupo hegemônico,no deco!rer de cada perr0~O da hist6ria do pais.

Apontam-se, neste ensaio, alguns dos pressupostos da teoria liberal,as quais influenciaram e direcionaram a politica educacional ao ser proclamada aRepública.

Na verdade, o setor educativo foi fortemente influenciado pelo liberaLí.smo , por se i esse se t or um dos responsáveis na transmissão da ideologia do grupo dirigente, com mais eficiência na manutenção do "status quo" dessa sociedade-:-

Apontam-se, ainda, que muito embora os principias democráticos liberais não ~eDham se efetivado ao nivel da prática, junto is camadas s6cio-econom í cament;e de sp rív í Lag íada s , não se pode desconhecer sua importância, por apont~rem ta í s principias, caminhos no sentido da educação vir a se constituir em u~importante instr~mento a serviço de um novo projeto social, no qual os preceitosde justiça, igualdade e democracia possam vir, de fato, a se efetivarem junto atodos os segmentos da sociedade brasileira.

I - INTRODUÇÃO

Iniciando este ensaiogostaríamos de assinalar o fatode que não existe educação desvinculada da organização socialna qual está inserida. Ela e,pois, da mesma natureza da sociedade e a ela está dinâmicae estruturalmente ligada.

.A. educação enquanto pr~xis histjrica situa-se num tempo determinado: é/portanto, uma

(1) Professora da Universidade Federal do Maranhão - Mestre em Educação.

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prática social. Seue sua importância épela sua posição nodas práticas sociais. Açao não pode ser entendidaabstrato, e sim em relação

significadodeterminada

conjuntoeduca

nocom

as variáveis econômicas, polít~cas e culturais, as quais comfiguram e condicionam o proces50 educacional. A educação, po~

tanto, não é independente, en

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contra-se perpassada poressas variáveis.

todas

No Brasil o processo ed~cacional tem variado de acordocom o momento econômico - político, vindo à atender, sobretudo,as necessidades da economia dopaís em cada período de sua história. Não tem sido, pois, urnaprática desinteressada e neutra. Ao contrário, tem sido umimportante instrumento utilizadona conservação da ordem econômica, social e política, reproduzindo o grupo hegemônico do país.

A Educação tem garantidoa diferenciação da força de trabalho, legitimando a posição queos indivíduos ocupam na sociedade, efetivando a separação entreo trabalhador intelectual(aqueleque possui o saber e o controledo processo de produção) e o trabalhador não intelectual despo~suído desse saber.

Com efeito, essa diferenciação vem se efetivando nos diversos períodos: Colonial, Imp~rial e Republicano.

o período Republicano eos ideais liberais contidos nosdispositivos legais que regulamentaram o ensino constituem-seem aspectos a serem consideradosno presente ensaio.

Pretendemos,pois,apontar

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alguns dos pressupostos da teoria liberal que direcionaram O

setor educacional ao ser procl~mada a República no Brasil em1889, em sua etapa inicial.

~ preciso salientar quea passagem do regime monárquicopara a República foi resultantede algumas modificaçôes que vinham ocorrendo na composição dasociedade brasileira.

Entre essas modificaçoes devem ser apontadas: o enfraquecimento dos grupos lig~dos à agricultura pelas crisesdo final do Império, a Aboliçãoda escravatura, a organizaçãodo trabalho livre eo afluxo degrupos de imigrantes. Não podeser esquecido o movimento queos novos grupos econômicos lig~dos ao surto de industrializaçao vinham efetivando,os quaispassaram a defender os preceitos liberais e do industrialismo.

Na verdade, e precisoque se diga que, os ideais queinspiraram a Proclamação da República no Brasil estiveram calcados na doutrina liberal. Seuspressupostos ideológicos influenciaram de modo expressivona organização da sociedade brasileira. O setor educacionalprincipalmente, foi fortementeinfluenciado pela ideologia li

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beral, por ser esse setor um dosresponsâveis na transmissâo daideologia do grupo dirigente commais eficiência, e, conseqt1ent~mente, na manutenç50 do "statusquo" dessa sociedade.

Com a República,a educaçao passa a ser considerada comoum dos aspectos fundamentais p~ra o desenvolvimento do país.Foi vista corno urna necessidadebá si.ca, e corno un. o:.tu.-eit.o qUE; deveria ser estendido à todas ascamadas sociais. Sua importância~ reconhecida nào apenas comomeio de aperfeiçoamento do indivíduo e da sociedade, mas e 50

bretudo, como instrumento de pr~paraçao profissional.

Esse reconhecimento criauma atmosfera propícia aos gra~des movimentos de renovaçao ped~gógica e cultural que se efetivaram durante o período republic~no.

Essa renovaçao,na verdade, foi resultante de movimentospOlíticos,filosóficos, pedagógicos e culturais que jâ haviamsurgido em outros países. Taismovimentos tiveram reflexos inevitâveis sóbre a vida brasileira, surgindo entâo,durante a República Velha, as primeirasobras. de educadores brasileiros, contendo as novas diretri

zes educacionais, as quais ci r.

cionaram as reformas e as nova:metodologias implantadas no

pal.s.

A educação paS5~ ~ ~~_vista como promotora da igual:dade social, articulando-se ent âo ao projeto poli tico com v í.s

tas a urna sociedade mais justae igualitária.

Tais diretrizes,como l~

disse, fundamentaram-se no .Li,)·

raIismo, para compreendê-Iasnos parece importante, apontaralguns aspectos relativos à teoria liberal.

Essa teoria teve seusurgimento no século XVIII", ..

França. Foi constituída por pe~sadores ingleses e franceses,num período em que foram feita~várias reformulações ideológicas, com vistas à construçâo deuma ordem social.Constituiu-se,pois, num sistema de idéias ede convicções que têm como baseprincípios, os quais têm fund~mentado seu corpo teórico.Entreesses princípios destacam-se:liberdade, igualdade, fraternidade, democracia e individualismo.

A luz do liberalismoafirma-se que os indivíduos,porpossuirem capacidades diferentes, podem vir à ocupar uma p~

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sição de vantagem ou nao ju~to à sociedade na qual estãoinseridos. Assim posto,o único responsável pelo sucesso ,ou fracasso social de cada elemento, é remetido ao próprioindivíduo e não à estruturasocial como um todo. Na verdade, diante do princípio do individualismo, constata-se ofato de que o pensamento lib~ral não só aceita a sociedadede classe, como oferece arg~mentos que legitimam e sanci2nam essa sociedade. Esse priQcípio veio fortalecer o indivíduo em si, contrapondo-seaos interesses da coletividade.

o princípio da liberdadeencontra-se associado ao individualismo. Fala-se, na corrente liberal,antes de tudoem liberdade econômica, intelectual, política e até religiosa. O liberalismo afirmaser, a liberdade, uma condição necessária para que os indivíduos possam agir livremeQte de acordo com o seu pote~cial. A não liberdade signi.fica desrespeitar as características e a personalidadede cada um. Esse princípio,eQtão, passa a ter o signific~do de que os indivíduos saolivres, dependendo apenas de

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seu talento e aptidões para galgarem uma posição de destaque nasociedade.

A propriedade e outroelemento da doutrina liberal. ~entendida corno um direito na tural do indivíduo. O trabalho e otalento são sonsiderados,por essa doutrina, instrumentos legíti.mos de ascensão social e para oenriquecimento. Assim posto, aluz dos pressupostos liberais,qualquer indivíduo que trabalheteria possibilidade de adquirirbens materiais.

O trabalho, portanto, s~ria uma categoria chave, há todauma valorização em torno dele.Os indivíduos por seu intermédioteriam acesso à ascensão social.

O princípio da igualdadee talvez um dos elementos maisimportantes para se compreendera doutrina liberal. Ora,se os indivíduos não são consideradosiguais em capacidade e talentos,obviamente, não podem, tambémser considerados em condições deigualdade na obtenção de privi.légios. Logo, assim posto,a pr2priedade é vista corno um retornoou como uma retribuição àslidades individuais. A luz

qu~dos

pressupostos dessa doutrina, obviamente, não se pode esperarque todos sejam iguais socialmen

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te, dada as desigualdades existentes entre os diversos indivíduos que compõem o social.

Deste modo, o liberalismo nao só estimula e legitima asdesigualdades ao nível individual, como reconhece o direitodos mais dotados de talento e inteligência virem a ser recompe~sados, na ocupação de pOSlçoesprivilegiadas na sociedade.

Na verdade, o corpo teórico do liberalismo, veio fortalecer e legitimar o capitalismoliberal brasileiro, resultandodaí a implantação de um capit~lismo selvagem: que por trás deurna liberdade aparente decreta-se urna divisão agressiva dasociedade, entre os que têm e osque não têm, a posse dos meiosde produção, ficando,então, impossível a igualdade de oportunldades, lema tão propalado poraqueles que se dizem liberais.

t preciso assinalar quea educação desempenhou um papelexpressivo na implantação do capitalismo liberal no Brasil.

Ao se iniciar esse perí~do no Brasil, os educadores liberais desenvolveram uma propostapedagógica, na qual estavam embutidos os requisitos necessáriosà dissimulação do conservadorismo do grupo hegemônico. Essa pr~

posta foi colocada como alternativa da tradicional pedagogiaque vinha se desenvolvendo durante os períodos Colonial e Imp~rial.

Com efeito, a propostapedagógica implantada no PeríodoRepublicano manteve-se fiel aosobjetivos conservadores da classe detentora do poder econômicoe político.

A educação, na verdade,ao longo dos diversos periodosda história do Brasil, nao so,nao tem podido equalizar,de fato, as oportunidades,como as p~líticas pedagógicas que ela vemoferecendo tem contribuído paraa reprodução das classes sociaisou seja, a desigualdade.

A ideologia liberal foicentrada na meritocracia, legitlmada pela democratização dasoportunidades. Apesar dos seuspostulados serem calcados emprincípios libertadores tem sidouma corrente conservadora, mantendo os objetivos do pedagogi~mo conservador tradicional. Taisobjetivos têm sido escamoteados,com muita eficiência, atravésdos mais diversificados instrumentos(testes, métodos, técnicas etc.)

Essa ideologia tem afirmado, ao nível do discurso, que

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a educação "não deve estar a serviço de nenhuma classe,de privilégio de herança ou dinheiro, denenhum credo religioso ou políti'co. A instrução não deve estarreservada às elites ou classessuperiores, nem ser um instrumento aristocrático para servir aquem possui tempo e dinheiro. Aeducação 0eve estar a serviço doindivíduo, do "homem total", liberdade e "pleno". 1

A ausência de neutralidade e de uma postura preconceituosa contida nos princípios deliberalidade, nao vem se efetivando. Na prática tem se constatado o inverso desse discurso.

Diante disso, concordamos com o que Bárbara Freitagafirma: a "educação sempre expressa uma doutrina pedagógica ,na qual implícita ou explicit~mente se baseia em uma filosofiade vida, numa concepção de homem e num determinado modelo econômico."

A escola,sob os preceitos do liberalismo tem oferecido a todos os alunos currículose programas iguais,sem considerar que os alunos vivem em contextos psico-sociais - lingtHsticos diferentes, resultando daí

uma pedagogia desqualificanteUma série de normas e regras rígidas a serem cumpridas, tem levado a maioria dos alunos, a sesentir excluída do propósito g~ral imposto pela instituição escolar. Tais regras, na maioriadas vezes, não tem correspondidoao modo de vida dos alunos pe~tencentes às camadas sócio-econômicas carentes.

Na verdade, a ideologialiberal tem procurado ocultar ofato de que a instituição escolar tem buscado justificar suaprática pedagógica discriminatória responsabilizando o prQprio aluno pela sua exclusão dosistema educativo, alegando maudesempenho, incapacidade e faltade habilidade para os estudos"O êxito e o fracasso escolartem sido explicado, à luz dessaideologia, pelas característicasinerentes ao próprio indivíduo,tais como: aptidôes,talentos, dQtes, tendências, etc. A ideologia dos dotes tem feito acreditar que são oferecidas as mesmasoportunidades a todos os alunos,o que os faz diferir são as suaspróprias aptidões e suas inclinaçôes. " 2

Esse postulado encontrou

CUNHA,Luís Antonio.Educação e desenvolvimento social no Brasil.Rio de Janeiro ,Francisco Alves, 1977. p. 34.

2 RODRIGUES, Maria Regina Nina. A educação no Maranhão; o que se diz e o quefaz. Sao Luís, UmA, 1983. p. 43.

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se

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gu.~~idana Psicologia Diferenciale na psic~metria, as quais têmlegitimado, em parte, as desigualdades e as diferenças dosalunos, atrav~s nâo s~ de conceitos teóricos, mas tamb~m p~lamensuraçâo de aptidões intelectuais e prontidâo para aaprendizagem,atrav~s de testes,escalas e provas. Esses instrumentos têm sido aplicados como objetivo de quantificar e avaliar as tendências dos alunos.Os diagnósticos têm sido feitos, numa linha psicológica eindividual, legitimando, de certa forma, o insucesso dos alunos sócio-econômicos carentes.

A educaçâo veio impor atodos os segmentos da sociedade, um tipo de saber dito desi~teressado, impondo,ainda uma visao de mundo da classe dominante, com seus valores ede conduta.

normas

A proposta pedagógicaliberal, centrada no fato de e~tender a escolarizaçâo democrat.icamente a todos os segmentosda sociedade brasileira, tem seesvaziado, visto que numa sociedade de classes,as desigualdades concretas dos indivíduos,anulam 1 )talmente a "igualdade"

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formal contida nessa proposta.

~ preciso assinalar, co~tudo,que essa proposta emboranao tenha se efetivado na prát~ca, junto a tais segmentos conforme se afirmara ao nível dediscurso, nâo se pode deixar dedestacar o fato de que a escolapública, universal, gratuita ede direito de todos constituiu-se num legado do pensamentoliberal, o qual, como Ja se di~se, foi a expressâo ideológicados movimentos revolucionáriosdos s~culos XVIII e XIX ocorridos em outros países, sobretudona França e Inglaterra.

Os propósitos de uma nova escola, muito embora nâo tenham ocorrido no cotidiano, nâose pode desconhecer sua importâ~cia, visto que, os princípios dedemocracia, justiça e de iguald~de, foram incluídos nos dispos~tivos legais que regulamentaramo setor educativo durante a primeira fase do períOdO Republic~no.

Na verdade, a inclusâode tais princípios na legisl~çâo, tem criado expectativas,por parte da populaçâo menosprivilegiada, sobretudo, paraseus filhos.

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o nao cumprimento dasleis tem criado um direito juntoaos~individuos, no sentido dosmesmos virem a lutar e pressi2nar o Estado,exigindo que lhesseja concedido os direitos sociais que lhes são devidos.

Ao nível do discurso"esses direitos vim sendo concedidos aos indivíduos, formalmente, portanto,com caráter coopt~dor. Apesar desse caráter, valeressaltar que na etapa liberalfoi a primeira vez na História,que se propõe a igualdade paratodos os homens, ainda que p~rante a lei.11 3

Além disso, convém assinalar, ainda, que foi na ideologia liberal que se chegou a pe~sar na questão dos direitos humanos. O estudo do bem estar social,também, é pensado pelo liberalismo.

Por fim, gostaríamos dedestacar neste ensaio,que a politica educacional liberal emboraconservadora, como já se disse ,não deixou de apontar caminhosno sentido da educacão vir a seeonstituir em um importante instrumento a serviço de um novo

projeto social.Portanto,apesar de toda

a critica que tem se feito a escola cuja prática educativa esteve pautada nos pressupostos dateoria liberal, não se pode subestimar ou negar seu poder deinfluência. Apesar, ainda,da escola ter desenvolvido, basicame~te,uma função elitista, inculc~dora da ideologia e da visão demundo da classe dominante,não sepode dispensar sua contribuicãocornoum dos importantes instrumentos de participação,pelo fatode que, a instituicão escolartambém,é um espaco aberto parao debate e para o aprofundamentode questões sociais e políticas,isso devido a dialeticidade deseu caráter.

Com efeito, é sempre po~slvel um trabalho pedagógico voltado para o questionamento,a crItica e o desvendamento da verdade histórica, IInãocomo um pr.Q.cesso linear e horizontal fundamentado numa perspectiva fatali~tica ou determinista,mas fundadana contradicão,como campo possivel da esperança concreta queantevê o germe da libertação. 11 4

3 COVRE,Maria de Lourdes M. A fala dos homens; análise do pensamento tecnológico.são Paulo, Brasiliense, 1983. p. 290.

4 GRAMSCI, Antonio. Concepção Dialética da História. 3. ed. Rio de Janeiro,Civil!zação Brasileira, 1978. p. 46.

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Diante disso,é possívelse afirmar o surgimento de umanova escola realmente inseridanuma luta política, com vistasa favorecer os segmentos opr1m~dos, do período Republicano contemporâneo, que de geracão em g~racão têm sido excluídos do pr2cesso de escolarizacão.

Para que essa nova escola, com nova funcão social, sejaimplantada, há necessidade queos indivíduos exercam,de fato, odireito de cidadania, o qual seconstitui na aquisicão de uma n2va consciência política, de urnanova visão de mundo frente a s2ciedade brasileira.

SUMMARY

.(

The education in Brasilhas varied according to theeconomic and political moment,and it attends, mostly, theinterest of the hegemonicalgroups,during each period ofthe Country's history.

We show, in this essaysome of the pretext of theliberal theo~y, which influencedand directed the educationalpolitics when the Republic wasproc1aimed.

sectorReally, the

was strong1yeducational

influenced

by the 1iberalism,because thissector was the one responsib1e.in the transmission of theideology of thegroup , with greaterin the maintenance

controllerefficiency

of the"status quo" of this society.

Further, we show that,even if the liberal democraticprincipaIs were not effectiveto the leveI of the practice,next to the low social-economicleveI of the society, we cannot ignore its importancebecause they show the ways inthe direction of the educationto become an important instrumentto the servics of a new socialproject, where the principle ofjustic8, equality and democracymay became effective near a1lof the Brazilian society'ssegmento

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

COVRE, Maria de Lourdes M. !-!IIa dos homens. são Paulo, Br!si1iense, 1983.

CUNHA, LuIs Antonio. Educacão edesenvolvimento social no Bra~. Rio de Janeiro,FranciscoAlves, 1977.

CURY, Carlos Roberto Jamil.IdeQlogia e educacão brasileira •Católicos e liberais. são Pau

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