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Resumo prova do PISEC mdulo VI 2015/1Controle Social

Controle social signifca o entendimento, a participao e a fscalizao dasociedade sobre as aes do Estado. uma orma de realizar a democracia.

A sua prtica, interere na: lane!amento" #ealizao" A$aliao das ati$idades do go$erno.

A sa%de, como uma rea do go$erno, & controlada pelo SUS, e dentro deste' o controle social.

A Constituio tamb&m estabeleceu (ue as aes e os ser$ios p%blicos desa%de a serem prestados ) populao de$em ocorrer por meio do *+*.

ara auiliar a sociedade no eerc-cio do controle social na rea da sa%de, aei criou as conferncias de sadee os conselhos de sade:

Papel das coner!ncias de sa"de no controle social#

As coner/ncias de sa%de so espaos democrticos de construo dapoltica de sade. *o os locais onde o po$o maniesta, orienta e decide os rumosda sa%de em cada esera: ederal, estadual e municipal.

0s membros do consel'o so eleitos, e a eleio pode ocorrer na coner/ncia,sendo este mais um moti$o importante para a organizao da coner/ncia contarcom o apoio dos usurios, trabal'adores e prestadores de ser$io, buscando

mobilizar e en$ol$er amplamente a sociedade em todos os momentos.Re$e%&es da coner!ncia: apreciao das decises apro$adas emconer/ncias anteriores, analisando1se o (ue oi cumprido e o (ue no oi, ea$aliando se no atual cenrio as (uestes le$antadas anteriormente permanecemou no pendentes.

Papel do consel'o de sa"de no controle social#

a2 fscaliza a aplicao do din'eiro p%blico na sa%de"b2 $erifca se a assist/ncia ) sa%de prestada no estado ou no munic-pio estatendendo )s necessidades da populao" e

c2 $erifca se as pol-ticas de sa%de orientam o go$erno a agir de acordo com o(ue a populao precisa.

C()SE*+( ,E S-.,E#

A ei 0rg3nica da *a%de 45.6789;2 determinou a criao do consel'o desa%de, pelas tr/s eseras de go$erno.

*egundo as Caracter-sticas: C-RER PER-)E)E3 de$e sempre eistir, independentemente de

decises da gesto.

C-RER ,E*I4ER-IV(3 de$e reunir1se com o ob!eti$o de discutirdeterminados assuntos ou temas e c'egar a um acordo ou uma deciso.

GUSTAVO COSTA MARELLI

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R67( C(*E6I-,(3< +m =rgo colegiado & composto por pessoas (uerepresentam dierentes grupos da sociedade. 0s consel'os de sa%de socompostos por:Ainda segundo a .0.*., o consel'o ATUA NA FORMULA!O "# #$TRAT%&'A$

# NO (ONTROL# "A #)#(U!O "A *OL+T'(A"# $A,"#-.C(P(SI87( P-RIRI- signifca (ue a soma dos representantes dos

usurios de sa%de de$e ser igual ) soma dos representantes dos trabal'adores desa%de e dos representantes dos gestores e prestadores de ser$ios ao *+*.

0s profssionais de sa%de, gestores e prestadores de ser$io precisamtamb&m participar para compreender a realidade dos usurios.

>odo consel'o de sa%de de$e possuir um re9imento interno# ?efnir como ser o mandato dos consel'eiros" Estabelecer regras de uncionamento do consel'o.

0 consel'o de sa%de de$e possuir: Plen:rio# encontro ofcial de todos os consel'eiros de sa%de, a fm de

deliberar sobre assuntos pre$iamente agendados" Secretaria E%ecutiva#subordinada ao plenrio, atua sobre a inraestrutura

do Consel'o de *a%de.

(r;amento do Consel'o de Sa"de#0 din'eiro destinado ao consel'o de sa%de de$e ser gerenciado pelo pr=prio.

A garantia de recursos /nanceiros:

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*ecretaria eecuti$a" @anuteno de sua estrutura administrati$a e log-stica" ?eslocamento de consel'eiros e materiais de di$ulgao" Custear aes de educao do consel'o na comunidade" 0rganizao das coner/ncias de sa%de 4!unto a secretaria de sa%de2.

Consel'eiros#

0 n%mero de consel'eiros ser indicado pelo plenrio do consel'o e dasconer/ncias de sa%de e de$e ser defnido na lei de criao do consel'o.

0 mandato dos consel'eiros no pode coincidir com o mandato dosgo$ernantes, sugerindo uma durao de dois anos para o mandato, podendo osconsel'eiros ser reeleitos. 4pode ser escol'ido por indicao tamb&m2.

Reuni&es do consel'o de sa"de#

A Resoluo 00012330 do (onsel4o Nacional de $ade recomenda 5ue o

plenrio do consel4o rena6se7 no mnimo7 uma 8e9 por m:s e7e;traordinariamente7 5uando necessrio. As reuni

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Estrutura e Buncionamento do CS#

Eerce suas atribuies atra$&s do lenrio, e para acilitar os trabal'os, osconsel'eiros podem ser distribu-dos em comisses:

Acompan'amento e fscalizao" *a%de"

Comunicao e educao da sociedade" 0ramento e fnanciamento do *+*.

0 consel'o de sa%de pode se di$idir em consel'os locais, (ue fcarorespons$eis pela fscalizao e acompan'amento de bairros ou regies domunic-pio.

0 consel'o de sa%de constituir uma coordenao geral ou mesa diretora,respeitando a paridade 4proporo dos segmentos representados2, e suas decisessero tomadas mediante um (u=rum m-nimo de seus consel'eiros.

0 plenrio do consel'o tem (ue tornarp%blicas suas decises por meio de documentos,tais como resolues, recomendaes e propostas.As resolues sero 'omologadas pelo preeito ougo$ernador em D; 4trinta2 dias e de$em serdi$ulgadas ofcialmente.

P-PE* ,(S C()SE*+EIR(S ,E S-.,E#

0s consel'eiros so a ligao entre o consel'o de sa%de e o grupo social (uerepresentam.

0s planos estaduais, distrital e municipais de sa%de de$em estar em'armonia com o lano acional de *a%de e de$em ser submetidos ) apro$ao dosconsel'os de sa%de.

uest&es importantes aos consel'eiros de sa"de#

opulao1al$o de um determinado ser$io de sa%de" roblemas de sa%de comuns ) populao" %mero de atendimento" Especialidades oerecidas" acinao de crianas" estantes" eitos 'ospitalares" tempo de ocupao" Fospitais pro$ados com con$/nio com o *+*" *er$ios dispon-$eis para a popualao.

(s consel'eiros devem discutirA @unto com a Secretaria de Sa"deA osse9uintes assuntos#

0o (ue de$e constar no lano de *a%de, de acordo com o (ue oi defnido

nas coner/ncias de sa%de" Como azer para colocar esse lano em prtica" Como saber se o (ue est sendo eito est de acordo com o plane!ado" e

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A Secretaria de Sade, quecompe o Poder !ecuti"o,e!ecuta a pol#tica de sade$o conselho de sade fa%propostas e &scali%a a

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Como a$aliar se o (ue oi eito atendeu ) populao.

Reer!ncia#6. G#A*H. >ribunal de Contas da +nio. (rienta;&es para consel'eiros de

sa"deD Gras-lia : >C+, 8;6;. p. 6D1DI. ?ispon-$el em:

J'ttp:99portal8.tcu.go$.br9portal9pls9portal9docs98;KLI8I.?MN. Acesso em:66 !un. 8;6K.

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