Resumo-seminario
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito – 2 !er"odo Matutino Disciplina# $er%enêutica &ur"dica !ro'( Leandro Luciano Sil)a SEMINÁRIO: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EMANUELLE *ON+ALVES ISADORA *ONTI&O &ULIANA RIELLI LUCAS SILVA VIR*INI A !RATES RESUMO O presente se%in,rio pretende analisar a proposta de redu-.o da %aioridade penal no /r asi l co% a 'inalidade de )e ri' ica r a e'e ti )i dade dessa proposta no co%0ate a )iolência e atos in'racionais entre os %enores do /rasil( !ara tal 'i%1 ser, eposta a or i3e% 4i st5 ric a da respo nsa0il idade penal aos de6oit o anos1 os 'at or es 7ue o le3islador utili6ou ao 'iar essa idade1 as di)er3ências doutrin,rias so0re o assunto e a re'le.o so0re a redu-.o da %aior idade e% si1 e sua rela-.o co% os altos "ndices de )iolência entre %enores( O se%in,rio trar, ta%08% u%a an,lise so0re a atual situa-.o do siste%a carcer,rio 0rasileiro1 para )eri'icar se e% u%a situa-.o 4ipot8tica e% 7ue a %aioridade se9a apro)ada1 o siste%a penitenci,rio 0rasileiro 'a)oreceria a reinte3ra-.o do %enor in'rator : sociedade( Do estudo co%parado dos ordena%entos penais de di)ersos pa"ses1 8 procurado u% consenso acerca da idade inicial da i%puta0ilidade penal1 co% especial rele)o na co%para-.o entre a le3isla-.o italiana e a 0rasileira( Co%o u% todo1 o se%in,rio 0uscar, pondera-.o entre os 7ue s.o 'a)or,)eis e os 7ue s.o contra a redu-. o da %aioridade penal1 proporci onan do1 ao %es%o te%po1 espa-o para discuss.o de propostas alterna ti)as : redu-.o( Co% o intuito de orientar a escol4a 9ur"dica 0rasileira1 e)itando %edidas %o)idas pelo calor dos aconteci%entos e al%e9ando o e7uil"0rio entre os )alores constitucionais e o sentido coleti)o de 9usti-a1 le)ando e% considera-.o a necessidade de prote-.o e conser)a-.o do %enor( Palavras-chave: Adolescente; Cri%inalidade; Maioridade !enal; ECA( Montes Claros M!" #$ %e o&t&'ro %e #()*
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA
Curso de Direito – 2 !er"odo Matutino
Disciplina# $er%enêutica &ur"dica!ro'( Leandro Luciano Sil)a
SEMINÁRIO: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NOBRASIL
EMANUELLE *ON+ALVES
ISADORA *ONTI&O&ULIANA RIELLI
LUCAS SILVA
VIR*INIA !RATES
RESUMO
O presente se%in,rio pretende analisar a proposta de redu-.o da %aioridade penal no
/rasil co% a 'inalidade de )eri'icar a e'eti)idade dessa proposta no co%0ate a
)iolência e atos in'racionais entre os %enores do /rasil( !ara tal 'i%1 ser, eposta aori3e% 4ist5rica da responsa0ilidade penal aos de6oito anos1 os 'atores 7ue o
le3islador utili6ou ao 'iar essa idade1 as di)er3ências doutrin,rias so0re o assunto e a
re'le.o so0re a redu-.o da %aior idade e% si1 e sua rela-.o co% os altos "ndices de
)iolência entre %enores( O se%in,rio trar, ta%08% u%a an,lise so0re a atual situa-.o
do siste%a carcer,rio 0rasileiro1 para )eri'icar se e% u%a situa-.o 4ipot8tica e% 7ue a
%aioridade se9a apro)ada1 o siste%a penitenci,rio 0rasileiro 'a)oreceria a reinte3ra-.o
do %enor in'rator : sociedade( Do estudo co%parado dos ordena%entos penais de
di)ersos pa"ses1 8 procurado u% consenso acerca da idade inicial da i%puta0ilidade
penal1 co% especial rele)o na co%para-.o entre a le3isla-.o italiana e a 0rasileira(
Co%o u% todo1 o se%in,rio 0uscar, pondera-.o entre os 7ue s.o 'a)or,)eis e os 7ue
s.o contra a redu-.o da %aioridade penal1 proporcionando1 ao %es%o te%po1 espa-o
para discuss.o de propostas alternati)as : redu-.o( Co% o intuito de orientar a escol4a
9ur"dica 0rasileira1 e)itando %edidas %o)idas pelo calor dos aconteci%entos e
al%e9ando o e7uil"0rio entre os )alores constitucionais e o sentido coleti)o de 9usti-a1
le)ando e% considera-.o a necessidade de prote-.o e conser)a-.o do %enor(
Palavras-chave: Adolescente; Cri%inalidade; Maioridade !enal; ECA(
Montes Claros M!"#$ %e o&t&'ro %e #()*
