IntroduçãoA Lei 10.925 alterou o cálculo da retenção de PIS/COFINS/CSLL pelo tomador do serviço, que até 25/07/2004 acorria para toda NF de prestação de serviços. A partir de 26/07/2004, as notas com valor até R$ 5.000,00 não sofrerão retenção. A retenção ocorrerá apenas quando o valor acumulado pago no mesmo mês ao mesmo prestador de serviço, ultrapassar o limite de R$ 5.000,00. Neste caso, a base de cálculo da retenção é o valor pago acumulado no mês, descontando-se o que já foi retido anteriormente, no mesmo mês.Exemplo:1º Pagamento em 16/07/2007 no valor de R$ 3.000,00. Valor Retido = R$ 0,00.2º Pagamento em 20/07/2007 no valor de R$ 3.000,00. Valor Retido = R$ 279,00 (*).(*) Base de Cálculo: R$ 6.000,00(*) PIS Retido (0,65%): R$ 39,00(*) COFINS Retido (3%): R$ 180,00(*) CSLL Retido (1%): R$ 60,00(*) Total Retido (4,65%): R$ 279,003º Pagamento em 30/07/2007 no valor de R$ 1.000,00. Valor Retido = R$ 46,50 (*).(*) Base de Cálculo: R$ 7.000,00(*) PIS Retido (0,65%): R$ 45,50 - 39,00 = R$ 6,50(*) COFINS Retido (3%): R$ 210,00 - 180,00 = R$ 30,00(*) CSLL Retido (1%): R$ 70,00 - 60,00 = R$ 10,00(*) Total Retido (4,65%): R$ 46,50Como a retenção é realizada no pagamento, as notas de entrada a partir 26/07/2004 não mais irão calcular automaticamente os valores retidos de PIS, COFINS e CSLL.A partir de 26/07/2004, na inclusão da NE, o valor da retenção no serviço será sempre zero. O valor da retenção será lançado como um Crédito/Débito na obrigação, na data de previsão de pagamento, de forma que o saldo da obrigação seja reduzido. O valor a ser retido quando do pagamento da obrigação só poderá ser visto na tela de Crédito/Débito da Obrigação, e no relatório Retenção de PIS/COFINS/CSLL nas Entradas.O cálculo do valor a ser retido considera valores pagos para matriz e filiais, pois o recolhimento dos impostos federais das filiais é realizado no CNPJ da matriz. Por exemplo, se sua concessionária possui matriz e duas filiais, e um determinado prestador de serviço emite uma nota fiscal de R$ 2.000,00 para cada uma das três filiais no mesmo mês, totalizando R$ 6.000,00 de pagamentos no mês, o Sistema irá calcular a retenção no último pagamento do mês, quando o limite de R$ 5.000,00 no mês for ultrapassado.Na liquidação da obrigação, a data de desconto da retenção será atualizada de acordo com a data da liquidação, isto é, o desconto referente à retenção.

MÓDULO CONTAS A PAGAR

Tipos Créditos/Débitos1. No menu principal clique Tabelas e Tipos Créditos/Débitos;

2. Na janela Tipos Créditos/Débitos clique Incluir;

3. Na janela Inclusão de Tipos de Créditos/Débitos preencha os campos Código, Descrição, Tipos, Contabiliza, Pagamento e Ativo;

4. Clique OK;

Após a inclusão do PIS Retido nas Entradas, realize o mesmo processo para cadastrar COFINS Retido em Entradas e CSLL Retido em Entradas, os códigos devem ser distintos para cada Tipo de Crédito/Débito.

5. PIS Retido nas Entradas cadastrado.

MÓDULO SEGURANÇA

Valor Limite para Retenção de PIS/COFINS/CSLL

1. No menu principal clique Cadastros e Parâmetros;

2. Na janela Parâmetros selecione a aba Impostos;

3. Selecione o parâmetro VALOR LIMITE P/ RETENÇÃO DE PIS/COFINS/CSLL? clique Alterar;

4. No campo Valor, digite limite pra retenção PIS/COFINS/CSLL e clique Confirma;Nota: O valor por default é R$ 5.000,00.

5. Em seguida, selecione o parâmetro % DE PIS RETIDO DE SERVIÇOS clique Alterar;

6. No campo Valor, digite o percentual do PIS retido e clique Confirma;

7. Em seguida, selecione o parâmetro % DE COFINS RETIDO DE SERVIÇOS clique Alterar;

8. No campo Valor, digite o percentual do COFINS e clique Confirma;

9. Em seguida, selecione o parâmetro % DE CSLL RETIDO DE SERVIÇOS clique Alterar;

10. No campo Valor, digite o percentual do PIS retido e clique Confirma;

11. Parâmetros configurados.

Natureza de OperaçãoNa tabela de Natureza de Operação a opção PIS/COFINS/CSLL Retido Serv deve estar marcada como Sim. Para maiores informações sobre cadastro de Natureza de Operação, acesse: Documentação - Geral - Impostos - Natureza de Operação.

FornecedoresNo cadastro de fornecedores na aba Faturamento a opção PIS/COFINS/CSLL Retido deve está marcada. Maiores informações sobre cadastro de fornecedores, acesse: Documentação - Geral - Cadastros - Clientes.

MÓDULO ESTOQUE DE PEÇAS

Nota Fiscal de Entrada1. No menu principal clique Movimento e Nota Fiscal de Entrada;

2. Na janela Nota Fiscal de Entrada informe o Número N.E. e clique TAB;

3. Em seguida clique Alterar;Maiores informações sobre Nota Fiscal de Entrada, acesse: Documentação - Geral - Notas Fiscais - Nota Fiscal de Entrada.

4. Altere a descrição da nota fiscal, clique Descrição;

5. Na janela Descrição da Nota Fiscal de Entrada clique Alterar;

6. Clique Imposto;

7. Na janela Impostos observe que os campos das alíquotas estão zerados, bem como os valores.Para as notas de Entrada a partir de 26/07/2004, a obrigação será gerada no valor integral, sem desconto de impostos retidos. Observe que não mais serão gravados os valores dos impostos retidos na NE. A redução do valor a pagar será realizada pelos lançamentos de desconto na obrigação, refentes às retenções.

MÓDULO CONTAS A PAGAR

Liquidando Obrigação1. No menu principal clique Obrigação e Obrigação;

2. Na janela Obrigação informe o Lançamento e clique TAB;

3. Em seguida clique Crédito ou Débito;

4. Na janela Crédito/Débito, na liquidação da obrigação, as datas dos lançamentos

dos impostos serão alteradas de acordo com a data de liquidação da obrigação.

MÓDULO UTILITÁRIO

Reprocessando Cálculo das Retenções de PIS/COFINS/CSLL1. No menu principal clique Utilitários e Reprocessa Retenções de PIS/COFINS/CSLL;

2. Na janela Reprocessar Retenção de PIS/COFINS/CSLL informe Período de Emissão/Entrada da Nota preenchendo os campos Data Inicial e Data Final;

3. Marque o Tipo e em seguida clique Processar;

4. Na janela Atenção, ao finalizar o processo, clique OK. Nota: O sistema terá recalculado períodos anteriores que não estão calculados ou então calculados com erro.

MÓDULO ESCRITA FISCAL

Como Gerar Relatório Retenção de PIS, COFINS, CSLL e IRRF em Notas de Entrada1. No menu principal clique Relatórios, Federal e Retenção de PIS, COFINS, CSLL e IRRF em Notas de Entrada;

2. Na janela Retenção de PIS, COFINS, CSLL e IRRF selecione o Modelo;

3. No campo Período selecione Data de Entrada, Data de Pagamento ou Data de Emissão. Informe a Data Inicial e Data Final;

4. Em seguida selecione Todas as notas de serviços ou Somente NE's com retenção;

5. Para ajustar o saldo da obrigação a pagar, incluindo ou cancelando créditos e débitos da obrigação, clique Recalcular Saldos;Nota: ao marcar a opção, o sistema grava usuário que gerou relatório com ajuste de saldo.

6. Clique Preview. E para imprimir, clique Imprimir;

7. Relatório Retenção de PIS, COFINS, CSLL e IRRF em Nota de Entrada gerado.

MÓDULO ESCRITA FISCAL

Informações do Relatório Retenção de PIS, COFINS, CSLL e IRRF em Notas de Entrada

Dados do relatórioDt. Pagto.: data do pagamento.Nota Fiscal / Série: número da nota fiscal e série.Dt. Emissão: data de emissão da nota fiscal de entradaDt. Entrada: data da entrada da nota/produto.Valor da NF: valor da nota fiscal para base de cálculo.Prestador de Serviço: nome do prestador de serviço.CNPJ: CNPJ do fornecedor.PIS Retido: valor do PIS Retido.COFINS Retido: valor do COFINS Retido.CSLL Retido: valor do CSLL Retido.Subtotal Retido: somatório dos valores do PIS, COFINS e CSLL Retidos.IRRF: valor do IRRF.Total Retido: somatório dos valores do PIS, COFINS, CSLL Retidos e IRRF.

MÓDULO INTEGRAÇÃO CONTÁBIL

Como Contabilizar Retenção de Impostos1. No menu principal clique Integrações e Obrigações a Pagar;

2. Em seguida clique Contabilização e na opção Planilha;

3. Na janela Planilha clique no botão Incluir;Nota: Deverá criar três planilhas: Retenção de PIS de Serviço, Retenção de COFINS de Serviço e Retenção de CSLL de Serviço, para contabilizar os três novos tipos de crédito/débito utilizados para informar as retenções nas obrigações.

4. Informe a Descrição;

5. Em seguida no campo Descartar Erro selecione a opção Não. Clique Confirma;

6. Após confirmar a inclusão da planilha de Retenção de PIS de Serviço, clique Contas;

7. Na janela Contas da Planilha clique Incluir;

8. Na janela Inclusão de Conta preencha os campos com as informações necessárias. Clique OK;

9. Clique Voltar;

10. Após incluir a Conta, clique Nat. Oper.;

11. Na janela Natureza de Operação clique na opção desejada para associar a planilha. Automaticamente o sistema informará o número da planilha cadastrada no campo Planilha;

12. Após cadastrar a planilha RETENÇÃO DE PIS DE SERVIÇO. Repita o processo para realizar o cadastro das planilhas de COFINS e CSLL.