RETIFICAÇAO CREDENCIAMENTO

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26 – São Paulo, 60 (201) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 28 de outubro de 2015 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 21/10/ 2015, PÁGINA 19. PORTARIA Nº 084, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: Art. 1º - .... Rua Maestro Lauro Pinto Ribeiro nº 48, com atendimento provisório no nº 23, Os demais termos estão ratificados. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA PORTARIA Nº 144, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 O Diretor Regional de Educação Penha, no uso das atri- buições conferidas pela Portaria SME nº 690, de 20/01/11, e considerando a necessidade de regularizar a vinculação das en- tidades mantenedoras credenciadas pela Secretaria Municipal de Educação, expede a presente Portaria: Art. 1º - A Associação Beneficente Eponina Rocha Gonçal- ves, localizada em novo endereço na Rua Dom José Antônio de Couto, 19, sala 01, Lajeado, credenciada pela Portaria DRE nº 143, de 17/09/12, DOC de 19/09/12, ficará subordinada admi- nistrativa e pedagogicamente à DRE Guaianases, localizada na Rua Agapito Maluf, 58, Vila Princesa Isabel. Art. 2º - Os documentos da Entidade ora sob a responsa- bilidade da DRE Penha, serão encaminhados para a Diretoria Regional de Educação Guaianases. Art. 3º - Os atos oficiais já expedidos manterão os respec- tivos números, por determinação da Secretaria Municipal de Educação, visando à eficácia administrativa na continuidade dos trabalhos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA PORTARIA Nº 062, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 O Diretor Regional de Educação de Itaquera, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e regulamentado pelo Decreto nº 43.233/03, RESOLVE: I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores sob a presidência do pri- meiro e secretaria do último: - Daniela Cristina Oliveira - RF 722.755.8 - Ibetânia de Azevedo Mendanha - RF 669.404.7 II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades relativamente ao contido no P.A. nº 2015-0.283.704-4, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias. III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Co- missão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados e informações, bem como examinar registros e quaisquer docu- mentos que se fizerem necessários. IV - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL PORTARIA Nº 59, DE 27 DE OUUTUBRO DE 2015 O Diretor Regional de Educação de São Miguel, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 201 da Lei 8.989/79, alterado pela Lei 13.519/03 e o disposto no Decreto 43.233/03, RESOLVE: I – Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último: - Rada Jamil Darviche RF: 671.500.1v3; - Rosangela de Almeida Costa RF: 673.502.9v3; - Sonia Bizerra da Silva RF: 730.729.2v1. II – A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A. 2015–0.268.887–1, devendo apresentar o relatório con- clusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias. III – Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Co- missão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários. IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário. ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GABINETE DA SECRETÁRIA PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 24/10/2015- PAG. 16 - 2015-0.117.988-4 À vista do contido no presente administrativo, em especial pelas manifestações da CGA e da Assessoria Jurídica desta Pas- ta, que acolho, e tendo por fundamento o disposto no art. 16 do Decreto nº 53.694/2013, AUTORIZO o pagamento das contas de consumo de energia elétrica do mês de setembro/2015 junto à AES Eletropaulo, no valor total de R R$ 916,67 (novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), referentes aos imó- veis localizados à Rua Líbero Badaró, 561, lj.2, com instalação nº 77735188, e à Rua Padre José de Anchieta, 802, com instala- ção nº 80668801, nos quais estão instalados, respectivamente, o Gabinete desta Pasta e Supervisão de Assistência Social – SAS Santo Amaro, por meio de segunda via, onerando-se as dota- ções de nº 93.10.08.244.3023.6.239.3.3.90.39.00.00 e nº 24. 10.08.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, através das Notas de Empenho nº 12.317/2015 e 11.734/2015. FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GABINETE DO SECRETÁRIO 2015.0.215.050-2 – SGD 1.577.204 -Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Economico - Aquisição de 39 kits de manutenção para impressora Lexmark T654 - Ata de RP nº 07.05/14 da PRODAM. 1.Em face dos elementos constantes do processo, em especial a solicitação de fls. 2/3 e 5/6, a autorização para utilização da Ata de RP nº 01.01/14 (fls. 43/44), concordância da detentora (fls. 39 e 42), pesquisa de mercado (fls. 06/27), grade de preços ( fls. 37), documentação (fls. 45/52), reserva de recursos (fls. 75/77) e solicitação de DIEOF (fls. 77), nos termos da Lei Municipal 13.278/2002, Decreto Municipal 44.279/2003 com a redação dada pelo Decreto 47.014/2006 e item 1.1.2, h da Portaria SF nº 287/2007, AUTORIZO a contratação da empresa TECPARTS 2012-0.318.344-1 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDO EM: 20/10/2015 BENS INCORPORADOS 2013-0.082.638-6 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDO EM: 19/10/2015 BENS BAIXADOS 2013-0.119.422-7 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 20/10/2015 BENS INCORPORADOS 2013-0.121.795-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 22/10/2015 BENS INCORPORADOS 2013-0.136.260-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDO EM: 21/10/2015 BENS INCORPORADOS 2013-0.139.286-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 22/10/2015 BENS INCORPORADOS 2013-0.179.411-9 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDO EM: BENS INCORPORADOS 2013-0.236.605-6 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 26/10/2015 BENS INCORPORADOS 2013-0.247.046-5 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 22/10/2015 BENS INCORPORADOS 2013-0.251.155-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 22/10/2015 BENS INCORPORADOS 2013-0.265.270-9 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 22/10/2015 BENS INCORPORADOS 2013-0.284.050-5 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 22/10/2015 BENS INCORPORADOS 2013-0.304.183-5 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 22/10/2015 BENS INCORPORADOS 2013-0.334.746-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 22/10/2015 BENS INCORPORADOS 2013-0.354.236-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 22/10/2015 BENS INCORPORADOS 2013-0.354.317-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDO EM: 21/10/2015 BENS INCORPORADOS 2013-0.354.363-6 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 21/10/2015 BENS INCORPORADOS 2013-0.354.384-9 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDO EM:20/10/2015 BENS INCORPORADOS 2013-0.358.567-3 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 21/10/2015 BENS INCORPORADOS 2013-0.358.619-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 23/10/2015 BENS INCORPORADOS 2014-0.209.825-8 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 22/10/2015 BENS INCORPORADOS 2014-0.315.117-9 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 23/10/2015 BENS INCORPORADOS 2014-0.339.507-8 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 21/10/2015 BENS INCORPORADOS 2015-0.118.765-8 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 22/10/2015 BENS INCORPORADOS DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 124 DE 25/08/15 PUBLICADA EM DOC DE 27/08/15, PÁG.11. Leia-se como segue e não como constou: Art. 1º - A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E FUNDO SOCIAL TIA JULIA - CNPJ: 60.557.329/0001-80, situada na Av. Padre Arlindo Vieira, nº 2150, Bairro: Jardim Vergueiro, São Paulo, fica credenciada(o), nos termos da Portaria SME nº 690, de 20/01/11, com a Secretaria Municipal de Educação de São Pau- lo, por meio da Diretoria Regional de Educação Ipiranga. de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR FELÍCIO PAGLIUSO - C.N.P.J nº: 51.690.717/0001-43 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de ju- lho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AU- TORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 04 VENTILADORES DE PAREDE, MARCA: VENTISILVA, MODELO: P65, BIVOLT; 01 COMPUTADOR COMPLETO 19,5/4GB/ GRAVDVD/W8, MARCA: PCMIX, MODELO: L480, 127/220V. 2014-0.314.245-5 - : CEU EMEI PROFESSOR ROQUE SPEN- CER MACIEL DE BARROS - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DO- ADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEU EMEI PROFESSOR ROQUE SPENCER MACIEL DE BARROS - C.N.P.J nº: 03.928.163/0001-27 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 02 MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS, MARCA: SONY, MODELO: DIGITAL W810. 2014-0.306.422-5 - : EMEI ALFREDO VOLPI - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI ALFREDO VOLPI - C.N.P.J nº: 07.103.564/0001-07 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 02 TORNEIRAS ELÉTRI- CAS TERMOPLÁSTICAS, MODELO: ELETRO-AUTOMÁTICA BICA RETA, 220V, 5.400W, MARCA: FAME. 2011-0.201.425-3 - : EMEF JOSÉ LINS DO REGO - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF JOSÉ LINS DO REGO - C.N.P.J nº: 45.879.202/0001- 93 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 01 PROJETOR, MODELO: VPL EX 120, 2600 LUMES, COR: BRANCA, BIVOLT, MARCA: SONY; 01 TELA DE PROJEÇÃO MAPA, MEDIDAS: 2,40X1,80M, MODELO: TLMP, MARCA: VISOGRAF; 01 HOME THEATER 5.1 CANAIS, 360W, MODELO: PHT 660, BIVOLT, MARCA: PHILCO; 02 SUPORTES DE TETO PARA PROJETOR, 40CMS, MODELO: ECO40, MARCA: PROJETELAS; 01 CAIXA AMPLIFICADA PARA PC COM SUBWOOFER, MODELO: UBOMBER 2.1 36W RMS, COR: PRETA, MARCA BOMBER, BIVOLT. SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM- PROC DESPACHOS: LISTA 2015-2-194 GABINETE DO SECRETARIO ENDERECO: RUA BORGES LAGOA, 1230 PROCESSOS DA UNIDADE SME-12 2014-0.038.202-1 APM DA EMEI CEU ALVARENGA DOCUMENTAL DESPACHO DO SECRETARIO SME 2014-0.038.202-1 - EMEI C EU ALVARENGA - DRE SANTO AMARO - APURACAO PRELIMINAR FURTO DE NO TEBOOK - A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO, NOTA- DAM ENTE DAS CONCLUSOES ALCANCADAS PELA COMISSAO DE APURACAO PRELIMIN AR AS FLS. 359 A 361, PELA ASSIS- TENCIA TECNICA DE SME AS FLS. 371 A 373 E DAS DISPOSICO- ES DO DECRETO N 43.233/03, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DO PRESENTE, COM FULCRO NO INCISO II DO ARTIGO 102 DO DE CRETO MUNICIPAL N 43.233/03. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO BUTANTA ENDERECO: RUA AZEM ABDALLA AZEM, 564/574 PROCESSOS DA UNIDADE SME/DRE-BT/DIPLA/CT 2015-0.114.786-9 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO ADIANTAMENTO MAIO/2015 03/07/2015 2015-0.114.859-8 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO ADIANTAMENTO MAIO/2015 03/07/2015 PROCESSOS DA UNIDADE SME/DRE-BT/DIPLA/BP 2007-0.367.619-5 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDO EM: 22/10/2015 BENS BAIXADOS 2009-0.063.574-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDO EM: 23/10/2015 BENS BAIXADOS 2009-0.068.944-3 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDO EM: 22/10/2015 BENS BAIXADOS 2012-0.124.213-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 22/10/2015 BENS INCORPORADOS 2012-0.132.343-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 22/10/2015 BENS INCORPORADOS 2012-0.218.742-7 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 21/10/2015 BENS INCORPORADOS 2012-0.235.427-7 APM DA EMEF CONDE LUIZ EDUAR- DO MATARAZZO DEFERIDO DEFERIDO EM:08/10/2015 BENS INCORPORADOS 2012-0.258.492-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDO EM: 08/10/2015 BENS INCORPORADOS 2012-0.263.867-4 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 21/10/2015 BENS INCORPORADOS 2012-0.263.871-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDO EM:08/10/2015 BENS INCORPORADOS 2012-0.267.349-6 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- CAO - BUTANTA DEFERIDO DEFERIDFO EM: 21/10/2015 BENS INCORPORADOS 81 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 05 MESAS EM MADEIRA, TAMPO REGULAR, MEDIDAS: 2000X600X750MM, MODELO: MAQ-BIB07, FABRICANTE: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MÓVEIS LTDA; 40 MESAS DIDÁTICAS, ADULTO EM MA- DEIRA, MEDIDAS: 760X800X520MM, MODELO: MAQ-MDA 01, FABRICANTE: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓ- VEIS LTDA; 02 BANQUETAS PARA LABORATÓRIO, EM MADEIRA, MEDIDAS: 660X385X370MM, MODELO: MAQ-BQA MA 1, FA- BRICANTE: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; 01 MESA PARA LABORATÓRIO EM MADEIRA, MEDIDAS: 890X1400X600MM, MODELO: MAQ-BMLA01, FABRICANTE: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. 2015-0.247.083-3 - : EMEI PROFESSORA RUMI OIKAWA - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI PROFESSORA RUMI OIKAWA - C.N.P.J nº: 04.180.802/0001-81 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 02 RÁDIOS CD, MODELO: PH229N MP3, USB, MARCA: PHILCO, BIVOLT; 01 MÁQUINA FOTOGRÁFICA DIGITAL, MODELO: W800, MARCA: SONY, 110V. 2015-0.245.498-6 - : CEU EMEI PROFESSOR ROQUE SPEN- CER MACIEL DE BARROS - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DO- ADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEU EMEI PROFESSOR ROQUE SPENCER MACIEL DE BARROS - C.N.P.J nº: 03.928.163/0001-27 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 01 IMPRESSORA, MARCA: EPSON, MODELO: ECOTANK L365, BIVOLT. 2015-0.240.409-1 - : EMEI DANTON CASTILHO CABRAL - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI DANTON CASTILHO CABRAL - C.N.P.J nº: 59.838.219/0001-07 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 02 APARELHOS DE DVD PLAYER, MODELO: D15, BIVOLT, MARCA: MONDIAL. 2015-0.197.321-1 - : EMEF PROFESSOR FELICIO PAGLIU- SO - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR FELICIO PAGLIUSO - C.N.P.J nº: 51.690.717/0001-43 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de ju- lho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AU- TORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 19 MESAS DE MADEIRA, MEDIDAS: 1,20X0,60M, MODELO: MX 120AZ, MARCA: PANDIN. 2015-0.196.362-3 - : EMEF PROFESSOR FELICIO PAGLIU- SO - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR FELICIO PAGLIUSO - C.N.P.J nº: 51.690.717/0001-43 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de ju- lho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AU- TORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 06 VENTILADORES, MARCA: TRON, MODELO: DE PAREDE, OSCILANTE, 60CM, COR: PRETA, BIVOLT. 2015-0.186.087-5 - : EMEF PROFESSOR HENRIQUE MÉLE- GA - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR HENRIQUE MÉLEGA - C.N.P.J nº: 51.573.087/0001-27 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de ju- lho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AU- TORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 01 NOBREAK, MODELO: MINI 5000 VA UPS, COR: PRETA, MARCA: TS SHARA, BIVOLT. 2015-0.163.696-7 - : EMEF PROFESSOR HENRIQUE MÉLE- GA - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR HENRIQUE MÉLEGA - C.N.P.J nº: 51.573.087/0001-27 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de ju- lho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AU- TORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 01 MULTIFUNCIONAL ECOTANK, MODELO: L455, MARCA: EPSON, COR: PRETA, BIVOLT. 2015-0.110.139-7 - : EMEF PROFESSORA VIRGÍNIA LORISA ZEITOUNIAN CAMARGO - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOA- DOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFES- SORA VIRGÍNIA LORISA ZEITOUNIAN CAMARGO - C.N.P.J nº: 10.931.289/0001-16 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 02 PROJETORES, MODELO: S 18+3000 LUMENS, BIVOLT, MAR- CA: EPSON; 01 CAIXA DE SOM , MODELO: 2305 IP, 450 W, COM BATERIA, MICROFONE SEM FIO, FM, USB, MP3, SD E CONTROLE REMOTO, BIVOLT, MARCA: ICONECELL; 04 AMPLIFICADORES, MODELO: AB 100 R4-70 W, BIVOLT, MARCA: NCA; 04 CAIXAS DE SOM, MODELO: ACÚSTICA LL SP 400, COR: PRETA, 200W, 60W RMS, MARCA: FAST SOM. 2015-0.083.588-5 - : EMEF JOSÉ LINS DO REGO - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF JOSÉ LINS DO REGO - C.N.P.J nº: 45.879.202/0001-93 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 02 APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA: CONSUL, MODELO: SPLIT, 22000BTUS, 220V. 2014-0.350.416-0 - : CEI CIDADE IV CENTENÁRIO - : DO- AÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI CIDADE IV CENTENÁRIO - C.N.P.J nº: 07.903.617/0001-66 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 01 TELEFONE SEM FIO DECT 6.0 COM ID PRETO + RAMAL, MARCA: ELGIN, MODELO: TDF 7002. 2014-0.340.477-8 - : EMEF PROFESSOR FELÍCIO PAGLIU- SO - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação Página do Diário Oficial certificada pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo em 28/10/2015 08:40:23. Nº de Série do Certificado: 92595ACB715A4E2998FB7C599AD0B46354A9D3E5 [ Ticket: 22958865 ] - www.imprensaoficial.com.br

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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 124 DE 25/08/15 PUBLICADA EM DOC DE 27/08/15, PÁG.11.Leia-se como segue e não como constou:Art. 1º - A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E FUNDO SOCIAL TIA JULIA - CNPJ: 60.557.329/0001-80, situada na Av. Padre Arlindo Vieira, nº 2150, Bairro: Jardim Vergueiro, São Paulo, fica credenciada(o), nos termos da Portaria SME nº 690, de 20/01/11, com a Secretaria Municipal de Educação de São Pau-lo, por meio da Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Transcript of RETIFICAÇAO CREDENCIAMENTO

26 – São Paulo, 60 (201) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 28 de outubro de 2015

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 21/10/ 2015, PÁGINA 19.

PORTARIA Nº 084, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:Art. 1º - .... Rua Maestro Lauro Pinto Ribeiro nº 48, com

atendimento provisório no nº 23,Os demais termos estão ratificados.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA

PORTARIA Nº 144, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015O Diretor Regional de Educação Penha, no uso das atri-

buições conferidas pela Portaria SME nº 690, de 20/01/11, e considerando a necessidade de regularizar a vinculação das en-tidades mantenedoras credenciadas pela Secretaria Municipal de Educação, expede a presente Portaria:

Art. 1º - A Associação Beneficente Eponina Rocha Gonçal-ves, localizada em novo endereço na Rua Dom José Antônio de Couto, 19, sala 01, Lajeado, credenciada pela Portaria DRE nº 143, de 17/09/12, DOC de 19/09/12, ficará subordinada admi-nistrativa e pedagogicamente à DRE Guaianases, localizada na Rua Agapito Maluf, 58, Vila Princesa Isabel.

Art. 2º - Os documentos da Entidade ora sob a responsa-bilidade da DRE Penha, serão encaminhados para a Diretoria Regional de Educação Guaianases.

Art. 3º - Os atos oficiais já expedidos manterão os respec-tivos números, por determinação da Secretaria Municipal de Educação, visando à eficácia administrativa na continuidade dos trabalhos.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA

PORTARIA Nº 062, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015O Diretor Regional de Educação de Itaquera, no uso de

suas atribuições legais e com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e regulamentado pelo Decreto nº 43.233/03,

RESOLVE:I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar

composta pelos seguintes servidores sob a presidência do pri-meiro e secretaria do último:- Daniela Cristina Oliveira - RF 722.755.8- Ibetânia de Azevedo Mendanha - RF 669.404.7

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades relativamente ao contido no P.A. nº 2015-0.283.704-4, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Co-missão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados e informações, bem como examinar registros e quaisquer docu-mentos que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL

PORTARIA Nº 59, DE 27 DE OUUTUBRO DE 2015O Diretor Regional de Educação de São Miguel, no uso de

suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 201 da Lei 8.989/79, alterado pela Lei 13.519/03 e o disposto no Decreto 43.233/03,

RESOLVE:I – Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar

composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último:- Rada Jamil Darviche RF: 671.500.1v3;- Rosangela de Almeida Costa RF: 673.502.9v3;- Sonia Bizerra da Silva RF: 730.729.2v1.

II – A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A. 2015–0.268.887–1, devendo apresentar o relatório con-clusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III – Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Co-missão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GABINETE DA SECRETÁRIA

PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 24/10/2015- PAG. 16 - 2015-0.117.988-4

À vista do contido no presente administrativo, em especial pelas manifestações da CGA e da Assessoria Jurídica desta Pas-ta, que acolho, e tendo por fundamento o disposto no art. 16 do Decreto nº 53.694/2013, AUTORIZO o pagamento das contas de consumo de energia elétrica do mês de setembro/2015 junto à AES Eletropaulo, no valor total de R R$ 916,67 (novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), referentes aos imó-veis localizados à Rua Líbero Badaró, 561, lj.2, com instalação nº 77735188, e à Rua Padre José de Anchieta, 802, com instala-ção nº 80668801, nos quais estão instalados, respectivamente, o Gabinete desta Pasta e Supervisão de Assistência Social – SAS Santo Amaro, por meio de segunda via, onerando-se as dota-ções de nº 93.10.08.244.3023.6.239.3.3.90.39.00.00 e nº 24.10.08.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, através das Notas de Empenho nº 12.317/2015 e 11.734/2015.

FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GABINETE DO SECRETÁRIO

2015.0.215.050-2 – SGD 1.577.204 -Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Economico - Aquisição de 39 kits de manutenção para impressora Lexmark T654 - Ata de RP nº 07.05/14 da PRODAM. 1.Em face dos elementos constantes do processo, em especial a solicitação de fls. 2/3 e 5/6, a autorização para utilização da Ata de RP nº 01.01/14 (fls. 43/44), concordância da detentora (fls. 39 e 42), pesquisa de mercado (fls. 06/27), grade de preços ( fls. 37), documentação (fls. 45/52), reserva de recursos (fls. 75/77) e solicitação de DIEOF (fls. 77), nos termos da Lei Municipal 13.278/2002, Decreto Municipal 44.279/2003 com a redação dada pelo Decreto 47.014/2006 e item 1.1.2, h da Portaria SF nº 287/2007, AUTORIZO a contratação da empresa TECPARTS

2012-0.318.344-1 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-CAO - BUTANTA

DEFERIDODEFERIDO EM: 20/10/2015BENS INCORPORADOS2013-0.082.638-6 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDO EM: 19/10/2015BENS BAIXADOS2013-0.119.422-7 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 20/10/2015BENS INCORPORADOS2013-0.121.795-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 22/10/2015BENS INCORPORADOS2013-0.136.260-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDO EM: 21/10/2015BENS INCORPORADOS2013-0.139.286-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 22/10/2015BENS INCORPORADOS2013-0.179.411-9 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDO EM:BENS INCORPORADOS2013-0.236.605-6 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 26/10/2015BENS INCORPORADOS2013-0.247.046-5 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 22/10/2015BENS INCORPORADOS2013-0.251.155-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 22/10/2015BENS INCORPORADOS2013-0.265.270-9 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 22/10/2015BENS INCORPORADOS2013-0.284.050-5 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 22/10/2015BENS INCORPORADOS2013-0.304.183-5 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 22/10/2015BENS INCORPORADOS2013-0.334.746-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 22/10/2015BENS INCORPORADOS2013-0.354.236-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 22/10/2015BENS INCORPORADOS2013-0.354.317-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDO EM: 21/10/2015BENS INCORPORADOS2013-0.354.363-6 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 21/10/2015BENS INCORPORADOS2013-0.354.384-9 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDO EM:20/10/2015BENS INCORPORADOS2013-0.358.567-3 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 21/10/2015BENS INCORPORADOS2013-0.358.619-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 23/10/2015BENS INCORPORADOS2014-0.209.825-8 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 22/10/2015BENS INCORPORADOS2014-0.315.117-9 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 23/10/2015BENS INCORPORADOS2014-0.339.507-8 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 21/10/2015BENS INCORPORADOS2015-0.118.765-8 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 22/10/2015BENS INCORPORADOS

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 124 DE 25/08/15 PUBLICADA EM DOC DE 27/08/15, PÁG.11.

Leia-se como segue e não como constou:Art. 1º - A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E FUNDO SOCIAL

TIA JULIA - CNPJ: 60.557.329/0001-80, situada na Av. Padre Arlindo Vieira, nº 2150, Bairro: Jardim Vergueiro, São Paulo, fica credenciada(o), nos termos da Portaria SME nº 690, de 20/01/11, com a Secretaria Municipal de Educação de São Pau-lo, por meio da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.

de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR FELÍCIO PAGLIUSO - C.N.P.J nº: 51.690.717/0001-43 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de ju-lho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AU-TORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 04 VENTILADORES DE PAREDE, MARCA: VENTISILVA, MODELO: P65, BIVOLT; 01 COMPUTADOR COMPLETO 19,5/4GB/GRAVDVD/W8, MARCA: PCMIX, MODELO: L480, 127/220V.

2014-0.314.245-5 - : CEU EMEI PROFESSOR ROQUE SPEN-CER MACIEL DE BARROS - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DO-ADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEU EMEI PROFESSOR ROQUE SPENCER MACIEL DE BARROS - C.N.P.J nº: 03.928.163/0001-27 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 02 MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS, MARCA: SONY, MODELO: DIGITAL W810.

2014-0.306.422-5 - : EMEI ALFREDO VOLPI - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI ALFREDO VOLPI - C.N.P.J nº: 07.103.564/0001-07 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 02 TORNEIRAS ELÉTRI-CAS TERMOPLÁSTICAS, MODELO: ELETRO-AUTOMÁTICA BICA RETA, 220V, 5.400W, MARCA: FAME.

2011-0.201.425-3 - : EMEF JOSÉ LINS DO REGO - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF JOSÉ LINS DO REGO - C.N.P.J nº: 45.879.202/0001-93 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 01 PROJETOR, MODELO: VPL EX 120, 2600 LUMES, COR: BRANCA, BIVOLT, MARCA: SONY; 01 TELA DE PROJEÇÃO MAPA, MEDIDAS: 2,40X1,80M, MODELO: TLMP, MARCA: VISOGRAF; 01 HOME THEATER 5.1 CANAIS, 360W, MODELO: PHT 660, BIVOLT, MARCA: PHILCO; 02 SUPORTES DE TETO PARA PROJETOR, 40CMS, MODELO: ECO40, MARCA: PROJETELAS; 01 CAIXA AMPLIFICADA PARA PC COM SUBWOOFER, MODELO: UBOMBER 2.1 36W RMS, COR: PRETA, MARCA BOMBER, BIVOLT.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2015-2-194

GABINETE DO SECRETARIOENDERECO: RUA BORGES LAGOA, 1230PROCESSOS DA UNIDADE SME-122014-0.038.202-1 APM DA EMEI CEU ALVARENGADOCUMENTALDESPACHO DO SECRETARIOSME2014-0.038.202-1 - EMEI C EU ALVARENGA - DRE SANTO

AMARO - APURACAO PRELIMINAR FURTO DE NO TEBOOK - A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO, NOTA-DAM ENTE DAS CONCLUSOES ALCANCADAS PELA COMISSAO DE APURACAO PRELIMIN AR AS FLS. 359 A 361, PELA ASSIS-TENCIA TECNICA DE SME AS FLS. 371 A 373 E DAS DISPOSICO-ES DO DECRETO N 43.233/03, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DO PRESENTE, COM FULCRO NO INCISO II DO ARTIGO 102 DO DE CRETO MUNICIPAL N 43.233/03.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO BUTANTAENDERECO: RUA AZEM ABDALLA AZEM, 564/574PROCESSOS DA UNIDADE SME/DRE-BT/DIPLA/CT2015-0.114.786-9 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDOADIANTAMENTO MAIO/2015 03/07/20152015-0.114.859-8 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDOADIANTAMENTO MAIO/2015 03/07/2015PROCESSOS DA UNIDADE SME/DRE-BT/DIPLA/BP2007-0.367.619-5 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDO EM: 22/10/2015BENS BAIXADOS2009-0.063.574-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDO EM: 23/10/2015BENS BAIXADOS2009-0.068.944-3 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDO EM: 22/10/2015BENS BAIXADOS2012-0.124.213-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 22/10/2015BENS INCORPORADOS2012-0.132.343-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 22/10/2015BENS INCORPORADOS2012-0.218.742-7 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 21/10/2015BENS INCORPORADOS2012-0.235.427-7 APM DA EMEF CONDE LUIZ EDUAR-

DO MATARAZZODEFERIDODEFERIDO EM:08/10/2015BENS INCORPORADOS2012-0.258.492-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDO EM: 08/10/2015BENS INCORPORADOS2012-0.263.867-4 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 21/10/2015BENS INCORPORADOS2012-0.263.871-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDO EM:08/10/2015BENS INCORPORADOS2012-0.267.349-6 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA-

CAO - BUTANTADEFERIDODEFERIDFO EM: 21/10/2015BENS INCORPORADOS

81 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 05 MESAS EM MADEIRA, TAMPO REGULAR, MEDIDAS: 2000X600X750MM, MODELO: MAQ-BIB07, FABRICANTE: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE MÓVEIS LTDA; 40 MESAS DIDÁTICAS, ADULTO EM MA-DEIRA, MEDIDAS: 760X800X520MM, MODELO: MAQ-MDA 01, FABRICANTE: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓ-VEIS LTDA; 02 BANQUETAS PARA LABORATÓRIO, EM MADEIRA, MEDIDAS: 660X385X370MM, MODELO: MAQ-BQA MA 1, FA-BRICANTE: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; 01 MESA PARA LABORATÓRIO EM MADEIRA, MEDIDAS: 890X1400X600MM, MODELO: MAQ-BMLA01, FABRICANTE: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

2015-0.247.083-3 - : EMEI PROFESSORA RUMI OIKAWA - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI PROFESSORA RUMI OIKAWA - C.N.P.J nº: 04.180.802/0001-81 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 02 RÁDIOS CD, MODELO: PH229N MP3, USB, MARCA: PHILCO, BIVOLT; 01 MÁQUINA FOTOGRÁFICA DIGITAL, MODELO: W800, MARCA: SONY, 110V.

2015-0.245.498-6 - : CEU EMEI PROFESSOR ROQUE SPEN-CER MACIEL DE BARROS - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DO-ADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEU EMEI PROFESSOR ROQUE SPENCER MACIEL DE BARROS - C.N.P.J nº: 03.928.163/0001-27 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 01 IMPRESSORA, MARCA: EPSON, MODELO: ECOTANK L365, BIVOLT.

2015-0.240.409-1 - : EMEI DANTON CASTILHO CABRAL - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI DANTON CASTILHO CABRAL - C.N.P.J nº: 59.838.219/0001-07 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 02 APARELHOS DE DVD PLAYER, MODELO: D15, BIVOLT, MARCA: MONDIAL.

2015-0.197.321-1 - : EMEF PROFESSOR FELICIO PAGLIU-SO - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR FELICIO PAGLIUSO - C.N.P.J nº: 51.690.717/0001-43 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de ju-lho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AU-TORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 19 MESAS DE MADEIRA, MEDIDAS: 1,20X0,60M, MODELO: MX 120AZ, MARCA: PANDIN.

2015-0.196.362-3 - : EMEF PROFESSOR FELICIO PAGLIU-SO - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR FELICIO PAGLIUSO - C.N.P.J nº: 51.690.717/0001-43 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de ju-lho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AU-TORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 06 VENTILADORES, MARCA: TRON, MODELO: DE PAREDE, OSCILANTE, 60CM, COR: PRETA, BIVOLT.

2015-0.186.087-5 - : EMEF PROFESSOR HENRIQUE MÉLE-GA - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR HENRIQUE MÉLEGA - C.N.P.J nº: 51.573.087/0001-27 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de ju-lho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AU-TORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 01 NOBREAK, MODELO: MINI 5000 VA UPS, COR: PRETA, MARCA: TS SHARA, BIVOLT.

2015-0.163.696-7 - : EMEF PROFESSOR HENRIQUE MÉLE-GA - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR HENRIQUE MÉLEGA - C.N.P.J nº: 51.573.087/0001-27 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de ju-lho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AU-TORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 01 MULTIFUNCIONAL ECOTANK, MODELO: L455, MARCA: EPSON, COR: PRETA, BIVOLT.

2015-0.110.139-7 - : EMEF PROFESSORA VIRGÍNIA LORISA ZEITOUNIAN CAMARGO - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOA-DOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF PROFES-SORA VIRGÍNIA LORISA ZEITOUNIAN CAMARGO - C.N.P.J nº: 10.931.289/0001-16 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 02 PROJETORES, MODELO: S 18+3000 LUMENS, BIVOLT, MAR-CA: EPSON; 01 CAIXA DE SOM , MODELO: 2305 IP, 450 W, COM BATERIA, MICROFONE SEM FIO, FM, USB, MP3, SD E CONTROLE REMOTO, BIVOLT, MARCA: ICONECELL; 04 AMPLIFICADORES, MODELO: AB 100 R4-70 W, BIVOLT, MARCA: NCA; 04 CAIXAS DE SOM, MODELO: ACÚSTICA LL SP 400, COR: PRETA, 200W, 60W RMS, MARCA: FAST SOM.

2015-0.083.588-5 - : EMEF JOSÉ LINS DO REGO - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF JOSÉ LINS DO REGO - C.N.P.J nº: 45.879.202/0001-93 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 02 APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA: CONSUL, MODELO: SPLIT, 22000BTUS, 220V.

2014-0.350.416-0 - : CEI CIDADE IV CENTENÁRIO - : DO-AÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI CIDADE IV CENTENÁRIO - C.N.P.J nº: 07.903.617/0001-66 - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 19.512/84, artigo 1º., inciso IX, Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999 e Decreto n° 45.787, de 23 de março de 2005 , AUTORIZO o recebimento em Doação, do(s) bem(ns) elencados(s) a seguir : - 01 TELEFONE SEM FIO DECT 6.0 COM ID PRETO + RAMAL, MARCA: ELGIN, MODELO: TDF 7002.

2014-0.340.477-8 - : EMEF PROFESSOR FELÍCIO PAGLIU-SO - : DOAÇÃO SEM ENCARGOS - DOADOR: APM-Associação

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