Reunio Administrativa

Pacto Nacional pela Alfabetizao na Idade CertaSetembro de 2013Reunio AdministrativaO que o Pacto?

Quais so as aes do Pacto?

1- Formao Continuada de Professores Alfabetizadores

2 Materiais Didticos e Pedaggicos

3- Avaliaes:

4- Gesto, Controle Social e Mobilizao

Informativos do MEC (18/06; 31/07; 08/08 e 14/08 INFORMAES RELEVANTES:No pedir nova senha no SisPacto o perfil imediatamente superior pode desbloquear ou inicializar para simecdtiPara troca do Coordenador Local Secretario de Educao no SisPacto com sua senha.Para questes de pagamento de bolsas, o MEC disponibilizou o link http://simec.mec.gov.br/sispacto/sispacto_consulta_pagamento.php na pgina pacto.mec.gov.br para consulta da situao. Tambm possvel checar a prpria situao na aba Acompanhar avaliaes e bolsas, dentro do Sispacto. Cada usurio pode acessar a sua prpria situao em seu acesso ao Sispacto. No necessrio procurar outros atores dentro do Pacto. No caso de CPF errado o sistema est vinculado ao CPF do Censo Escolar, este portanto no pode ser alterado. Estamos recebendo muitos ofcios solicitando \"correo e/ou substituio\" de CPFs errados no SISPACTO. Informamos que esta ao NO ser permitida, tendo em vista que a base do SISPACTO o Censo Escolar 2012. CPF errado no censo escolar ou em nome de qualquer outra pessoa (mesmo que seja o cnjuge) NO ser substitudo. preciso que todos se atentem para essa questo, pois o recebimento indevido de bolsas por outra pessoa que no seja o prprio cursista ser levado ao conhecimento das autoridades legais para averiguao dos fatos e responsabilizao.

INFORMAES IMPORTANTES RECEBIDAS DO MEC EM 08/08:A abertura de turmas s ser autorizada para o municpio que ainda tiver vagas a preencher e nos casos em que o professor alfabetizador tenha comprovao de frequncia desde o inicio da Formao. NO possvel substituir e excluir professor alfabetizador que j tenha recebido bolsas. A professora alfabetizadora que est de licena maternidade NO PODE FREQUENTAR O CURSO DE FORMAO NEM RECEBER BOLSAS! Lembramos a todos que a Formao do Professor Alfabetizao exige que este esteja em sala de aula aplicando as atividades do curso. Se uma professora est de licena maternidade, ela deve lutar para garantir seu direito de ficar de LICENA. Se ela no estiver em sala de aula, no poder ser avaliada em sua prtica.

INFORMAESIMPORTANTES RECEBIDAS DO MEC EM 14/08:Temos recebido vrias demandas referentes a cadastro do professor alfabetizadores. Para esclarecer a questo informo:Para a formao de turma o Coordenador Local tem duas opes: buscar o professor na aba Lista Censo Escolar ou Professor fora do Censo;Na aba Lista Censo Escolar possvel inserir professores cadastrados como docentes no Censo Escolar 2012 ou professores cadastrados como No Docente no Censo Escolar 2012 que j tenha sido cadastrado como Docente em Censo Escolar anterior;A base de dados que alimenta a aba Lista Censo Escolar o Censo Escolar de 2012;A base de dados que alimenta a aba Professor fora do Censo a base de dados da Receita Federal;

O sistema no apresenta nenhum erro em relao a busca de professores nas duas abas. Elas no podem ser corrigidas ou alteradas;Quando o coordenador local busca o professor na aba Professor fora do Censo e este est no censo o sistema acusa a informao: CPF cadastrado consta no Censo Escolar 2012 no Municpio de ..... e no pode ser inserido por esta aba, selecione a aba lista do Censo Escolar e digite o CPF;Assim, no possvel que um professor seja cadastrado na aba fora do Censo e afirme que foi cadastrado no Censo Escolar 2012;As correes referentes ao Censo Escolar 2012 realizadas aps sua divulgao no sero consideradas para o Sispacto j que a base de dados no pode ser realimentada sempre que houver uma correo;

Neste sentido, reafirmamos que as bolsas s sero pagas a:professor alfabetizador devidamente cadastrado no Censo Escolar 2012;professor alfabetizador cadastrado no Censo Escolar 2012 com o nome e o nmero do CPF corretos; eprofessor alfabetizador cadastrado como No Docente no Censo Escolar 2012 que j tenha sido cadastrado como Docente em Censo Escolar anterior.No far jus ao recebimento de bolsa:professor com CPF cadastrado errado no Censo Escolar 2012;professor que utilizou o CPF de outra pessoa (pai, me, irmos, marido, esposa, etc.) no Censo Escolar 2012;professor que no foi cadastrado no Censo Escolar 2012, independentemente do motivo; eprofessor cadastrado em todos os Censos como No Docente.

ORGANIZAO NECESSRIA PARA 2014:Verificar os professores que faro o Pacto lembrar que o municpio ser avaliado em resultados do Programa atravs da Provinha Brasil e da ANA- Avaliao Nacional da Alfabetizao. Assim, importante que os professores se desdobrem, e que as aes desenvolvidas no sejam somente as de formao continuada de professores oferecidas na UFU, mas aes que permitam melhores resultados na alfabetizao no municpio.Assim, combinar com os professores para se manterem em turmas de 1 ao 3 ano, avaliar seu interesse e envolvimento, estruturar as melhores condies de trabalho, apoiando e acompanhando as necessidades dos profissionais envolvidos.Lembrar dos problemas do Censo Escolar nesse ano, e conferir devidamente o cadastro feito em 2013, pois ele alimentar o SisPacto para o recebimento de bolsas em 2014.ORGANIZAO NECESSRIA PARA 2014 necessrio pensar nas aes de Gesto, Controle Social e Mobilizao. Cada municpio deve se organizar para garantir as melhores condies para o processo de alfabetizao, e isso significa discutir com todos os envolvidos sobre a poltica municipal de educao e de alfabetizao.