Ata da Reunio de 12 de maio de 2017

Ata da Reunio do CGI.brData: 12 de maio 4 Reunio Ordinria de 2017Local: Sede do NIC.br So Paulo/SP

A reunio foi dirigida pelo Coordenador e Conselheiro do CGI.br, Maximiliano Salvadori Martinho, tendo a participao dos seguintes conselheiros:

Carlos Alberto Afonso Representante do Terceiro Setor;Carlos Roberto Fortner Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico;Demi Getschko Representante de Notrio Saber em Assuntos de Internet;Eduardo Fumes Parajo Representante dos Provedores de Acesso e Contedo da Internet;Eduardo Levy Cardoso Moreira Representante dos Provedores de Infraestrutura de Telecomunicaes;Flvia Lefvre Guimares Representante do Terceiro Setor (Perodo da Tarde);Flvio Rech Wagner

Representante da Comunidade Cientfica e Tecnolgica;Francilene Procpio Garcia Representante do Conselho Nacional de Secretrios Estaduais para Assuntos de Cincia e Tecnologia;Igor Vilas Boas de Freitas Representante da Agncia Nacional de Telecomunicaes (Participao Remota);Luiz Carlos de Azevedo Representante da Casa Civil da Presidncia da Repblica;Luiz Fernando Martins Castro Representante do Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes;Marcelo Daniel Pagotti Representante do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (Participao Remota);Maximiliano Salvadori Martinho Representante do Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes;Nivaldo Cleto Representante do Setor Empresarial Usurio;Percival Henriques de Souza Neto Representante do Terceiro Setor; Thiago Tavares Nunes de Oliveira Representante do Terceiro Setor.

Assessoria do CGI.br:Hartmut Richard Glaser - Secretrio Executivo do CGI.br;Carlos Francisco Cecconi - Gerente de Assessoria Tcnica;Juliano Cappi Gerente Adjunto de Assessoria Tcnica.Jean Carlos Ferreira dos Santos - Assessor Tcnico.

Corpo Tcnico do NIC.br:Frederico Augusto de Carvalho Neves - Diretor de Servios e de TecnologiaMilton Kaoru Kashiwakura - Diretor de Projetos Especiais e Desenvolvimento do NIC.br.

Convidados:Carlos da Fonseca - Ministrio das Relaes Exteriores.

01.- Abertura/InformaesMaximiliano Martinho deu boas vindas a todos e iniciou a reunio com o informe do lanamento do Satlite Geoestacionrio de Defesa e Comunicaes Estratgicas, ocorrido no dia 04 de maio, na Guiana Francesa. O Satlite estar disponvel para acesso comercial e ficar em rbita pelos prximos 17 anos. O Coordenador disse que, se houver interesse, pode-se convidar os responsveis para fazer uma apresentao no CGI.br. Em seguida, Maximiliano destacou que o resultado do processo eleitoral para representantes da Sociedade Civil foi divulgado no ltimo dia 09 de maio. O perodo para apresentao de recursos sobre o resultado da votao estar aberto at dia 14 de maio. No havendo recursos no resultado preliminar haver apenas a etapa de eleio dos

suplentes.

O Conselheiro Nivaldo Cleto elogiou a iniciativa de lanamento do Satlite Geostacionrio e apoiou a ideia de trazer os responsveis para falar ao CGI.br. Enfatizou o significado que esta iniciativa ter para o Brasil e para as telecomunicaes. A respeito das eleies, Nivaldo comentou que este foi um processo longo e bem administrado pela Comisso Eleitoral, dirigido pela Dra. Kelli Angelini. Todos trabalharam muito bem e agradeceu ao NIC.br por coordenar essa operao. Em seguida, Nivaldo referiu-se ao processo de assinatura da Ata do Conselho de Administrao do NIC.br afirmando que, frequentemente, uma funcionria do Departamento Jurdico do NIC.br obrigado a se deslocar entre diferentes cidades para pegar a assinatura da ata das reunies. Sobre isso, ele enfatizou a necessidade de utilizao do certificado digital para fazer assinatura dessas atas e se comprometeu a certificar os conselheiros para fazerem a assinatura de forma remota.

O Conselheiro Eduardo Levy tomou a palavra para dizer que quase se recusou a assinar a Ata do Conselho de Administrao. Observou que uma funcionria do NIC.br viajou at Braslia para pegar sua assinatura e enfatizou que isso no deveria mais acontecer.Maximiliano observou que havia uma questo burocrtica envolvida nesse processo e disse que tambm ficou surpreso com o que foi mencionado por Levy. Explicou que a funcionria do Departamento Jurdico foi at Campinas para pegar sua assinatura, mas como ele participou da Assembleia com duas procuraes, a funcionria teve que ir at Braslia pegar as assinaturas pelas procuraes.

O Conselheiro Demi Getschko explicou aos presentes que aquilo que foi mencionado sobre a assinatura da Ata do Conselho de Administrao foi devido ao prazo apertado e registro em cartrio. Em seguida, Demi forneceu mais um resumo do processo eleitoral. Ele disse a que absteno foi muito baixa, o que ele considerava um bom sinal. Informou que ocorreria o processo de segundo turno para a suplncia no Terceiro Setor e para a comunidade cientfica e tecnolgica nos dias 15 e 16 de maio. Demi ressaltou a importncia de definir os suplentes para caso de vacncia. Disse que provavelmente o nmero ser menor, mas que espera no haver empates. Se houver empate, o desempate ser por idade e no h um terceiro turno. As cdulas de votao estaro disponveis apenas para os setores que onde ocorreu empate para suplentes.

O Conselheiro Carlos Afonso pediu a palavra para questionar sobre os relatrios da ltima reunio da ICANN. Disse que identificou apenas dois ou trs relatrios na lista de e-mail.

O Conselheiro Thiago Tavares disse que preparou o relatrio, mas no envia enviado ainda porque no recebeu o template de relatrio que seria enviado pelo Conselheiro Percival Henriques. Em seguida pergunta se era necessrio esperar o template para enviar esse relatrio.

Maximiliano confirmou que era necessrio enviar na lista, pois necessrio privilegiar o contedo ao invs da forma. Em seguida, disse que ele mesmo estava em dbito em relao ao relatrio, mas que coordenar junto ao Glaser essa questo.Thiago Tavares sugeriu que os relatrios novos sejam incrementais, abordando temas que j no foram relatados ou documentados nos relatrios anteriores. Afirma que procedeu dessa maneira em seu relatrio aps ler os relatrios dos conselheiros Carlos Afonso e Flvio Wagner. Em relao a outros eventos, destacou que importante dar conhecimento aos demais conselheiros do teor desses relatrios. No caso de eventos que apenas participa um conselheiro, importante que o relatrio do evento informe o que ocorreu. Reforou que sejam feitos relatrios de todos os eventos.

Nivaldo Cleto informou que autorizou a Assessoria a publicar os relatrios produzidos sobre sua participao na Business Constituency.

02.- Ata da Reunio de 24/03/2017A ata foi aprovada em sua ntegra pelos presentes.

03.- Referendos (2)Hartmurt Glaser solicitou registro em ata a aprovao das propostas de workshops do CGI.br para serem submetidos ao IGF2017 e a aprovao da Declarao 'Country Codes de Segundo Nvel' sob gTLDs. Glaser informou que tanto as propostas de workshops como a declarao sobre Country Codes de Segundo Nvel foram aprovadas por meio de votao pela lista de e-mail.O Conselheiro Flvio Wagner perguntou se havia algum encaminhamento para a Minuta de declarao do CGI.br sobre uso do Country Code no segundo nvel dos gTLDs.

Maximiliano sugeriu que se encaminhasse um ofcio do CGI.br para o Secretariado do GAC.

Demi Getschko ponderou que apesar da importncia de encaminhar o ofcio para o secretariado do GAC, o CGI.br um rgo multissetorial e, portanto, tambm seria importante enviar uma manifestao para Secretariado da ICANN.

Flvio Wagner lembrou da importncia de garantir que a manifestao seja circulada

entre as outras constituencies da ICANN, pois nelas que as pessoas que esto mais envolvidas nesse processo se encontram, especialmente o GAC, GNSO e ccNSO.

Maximiliano sugeriu que a manifestao seja enviada tambm para o presidente da ICANN, alm do Board solicitando a distribuio para o GNSO e GAC.

Thiago Tavares lembrou que h no site da ICANN uma pgina onde as cartas recebidas pelo Board so publicadas e sugeriu que o ofcio do CGI.br seja feita a solicitao formal para a publicao da Manifestao nessa pgina, pois assim o documento ficar aberto para toda a comunidade que poder pressionar o Board sobre a deciso a ser tomada.

Frederico Neves pediu palavra para observar que, dada a forma do processo, o encaminhamento do ofcio ser irrelevante uma vez que os prazos da consulta j esto encerrados.

O Coordenador ento argumentou que aquela ao era importante para se demarcar uma posio poltica.

Finalizando o tpico, os presentes concordaram com a proposta. O Coordenador pediu para que seja encaminhando um ofcio com a minuta da declarao do CGI.br sobre uso do Country Code no segundo nvel dos gTLDs para o Conselho Diretor do GAC, para o presidente e Conselho Diretor da ICANN, e solicitando tambm a distribuio do ofcio para o GNSO e a publicao no site da ICANN.

04.- Informe ICANN 58 => Copenhagen - 11 a 16/03/17Hartmut Glaser sugeriu a produo de um relatrio geral da reunio da ICANN baseado no relatrio produzido pela Assessoria ao CGI.br e com a insero de comentrios dos conselheiros. Ele pediu que cada conselheiro que participou da reunio produza um comentrio sobre sua participao para que seja posteriormente inserido no relatrio.

Percival Henriques comentou que tem dificuldade de fazer relatrios para as reunies internacionais que participa porque cada uma tem sua especificidade. Diz que est trabalhando em uma sugesto de padro de relatrio para a ICANN que ser disponibilizado aos conselheiros pois acredita que padronizando os relatrios ser inclusive mais fcil para que a comunidade possa acompanhar os comentrios de conselheiros que participam das viagens. Comenta que importante padronizar o relatrio para que os depoimentos sejam complementares e gerem um relatrio maior. Explica est elaborando o template e que em breve ir encaminh-lo.

Maximiliano observou que o template ajuda a padronizar, mas reforou que importante tentar no engessar muito o processo. Enquanto no houver o template segue-se na forma que os conselheiros julgarem apropriado e sempre vinculado motivao.

Nivaldo Cleto recomendou que o relatrio deva ser completo, ter anexos e hiperlinks que permitam ao leitor acompanhar mais apropriadamente o que est acontecendo. Informou ainda que seu relatrio ficou extenso, totalizando 61 pginas, e que foi difcil resumir tudo o que ocorreu nas reunies da ICANN 58.

Maximiliano passou a palavra o Conselheiro Carlos Afonso para que ele comentasse suas impresses da reunio da ICANN 58, iniciando uma rodada de avaliaes entre os conselheiros que participaram.

Carlos Afonso comentou sobre a reunio realizada com o presidente da ICANN, o senhor Gran Marby, com a participao do Embaixador Benedicto Fonseca e conselheiros. Carlos Afonso disse que a reunio foi difcil devido s posies do presidente da ICANN, com destaque aos comentrios tecidos sobre nomes de domnio regionais ou que tm caractersticas culturais relevantes. Segundo Gran, o importante considerar a etimologia das palavras e no aquilo que representam. Carlos Afonso sugere que essa posio seja discutida na prxima reunio do CGI.br que contar com a participao do senhor Gran Marby.

Flvio Wagner comentou que foi apresentado, durante o LAC Space, um estudo de mercado de TLDs na Amrica Latina e Caribe, feito por uma consultoria com pessoas de fora da Amrica Latina, aparentemente com o apoio do LACTLD. Sua impresso sobre o estudo que o mesmo estava voltado para gTLDs em razo das queixas de que esses domnios no conseguiram entrar na regio da Amrica Latina e Caribe e a ICANN deveria fazer esforos para compensar essa situao. A concluso do trabalho que a Amrica Latina e Caribe esto malservidos de TLDs. Entretanto, o estudo no refletiu as excees de pases como o Brasil, por exemplo, onde o mercado de domnios amplamente atendido pelo ccTLD .br, que tem 80% do mercado de domnios e que esse nmero representa metade de todos os domnios da Amrica Latina. Flvio Wagner ponderou que esse tambm pode ser um tema para discusso com o presidente da ICANN na prxima reunio do CGI.br.

Glaser trouxe informaes de que o .lat implementado na regio tem entre 100 ou 200 domnios, ou seja, no deslanchou. Ele informou tambm que a empresa sem fins de lucro (a PIR) ligada ISOC e IETF que administra o .org recebeu dois genricos: o .ngo e .ong. Esses domnios foram provisoriamente congelados porque no deslancharam.

Comenta que quando a ISOC recebeu o .org permitiu que qualquer empresa ou pessoa fsica comprasse o domnio. O .ngo e o .ong eram domnios destinados somente a empresas sem fins de lucro. Lembrou que o congelamento uma iniciativa da prpria entidade de no promover o prprio domnio, mesmo considerando que a ideia era subsidiar as atividades da ISOC com os recursos oriundos desses domnios.

O Conselheiro Eduardo Parajo comentou que, apesar de no ter ido para a reunio da ICANN, participou de conversas com o NIC Mxico para atuar conjuntamente com o NIC.br na promoo do .lat. Entretanto ficou a sensao de que a ideia "no pegou". Pessoas que atuam na indstria de domnios consideram que se no for colocado muito dinheiro para o desenvolvimento de estratgias de marketing, o .lat no avana.

O Conselheiro Flvio Wagner comentou que h muita reclamao na Business Constituency sobre organizaes que investiram em domnios e no tiveram o retorno esperado.

Percival Henriques mencionou os recursos provenientes de leiles e destacou o road show feito pelo Daniel Fink e Vanda Scartezini no Brasil. Esse processo que se percebe agora uma questo que vem sendo discutida nas ltimas 6 ou 7 ltimas ICANNs. Comeou-se com um debate para se definir um plano para que se pudesse usar o recurso dos leiles. Segundo Percival, um dos questionamentos que so colocados que o .br no to eficiente, o que favorece a entrada de novos genricos que podem se diferenciar pela eficincia e pegar uma fatia do .br. Para Percival necessrio revisitar a origem dos nomes de domnio. A introduo dos nomes genricos aconteceu no para que se pudesse resolver um problema, mas para atender a uma demanda cultural. Isso poder causar mais confuso porque as possibilidades de criao de nomes vo se proliferando. Nesse sentido, Percival disse que importante amadurecer o debate sobre domnios genricos no NIC.br e, aproveitando os novos conselheiros que iniciaro seu mandato em junho, props a realizao de um debate sobre a perspectiva da utilidade de nomes de domnio e seus desafios.

Demi lembrou que em 1995, quando o CGI.br foi criado, os domnios eram gratuitos. A ideia original de John Postel para o DNS era ter os cdigos de pases da ISO 3166 e os domnios genricos americanos como o .net, .mil .com todos oferecidos gratuitamente. Quando a NSF decidiu privatizar a gesto de 3 domnios genricos especficos, o .org., o .net. e o .com, uma empresa ganhou a operao desses domnios e passou a cobrar cerca de 50 dlares por domnio e passaram a ganhar muito dinheiro. Isso acabou gerando uma tenso muito grande na comunidade envolvida com o DNS porque ficou claro que haveria um monoplio das organizaes que ganharam a operao desses

domnios e que poderiam se beneficiar com um negcio muito lucrativo. Nesse momento, surgiu uma presso para que esse processo fosse aberto, criando-se o Internet Ad Hoc Committee, que convidou a OMPI para participar da reunio e fez algumas provocaes srias ao governo americano sugerindo a criao de novos domnios (foram criados 7 novos domnios na poca), e inclusive a UIT foi convidada para ser depositria desses domnios. Esse processo abriu uma srie de controvrsias que nunca mais se conseguiu fechar. Entretanto, essa estratgia no foi eficiente para quebrar o monoplio dos 3 grandes domnios originais, mas conseguiram tirar o .org e passar sua operao para a ISOC, onde estavam o Vint Cerf e o Bob Kahn. Concluiu-se que a forma de impedir esse monoplio era criando a figura do Registrar, separando verticalmente o mercado em dois, para operar a venda desses domnios. A ICANN foi criada sob essa gide: quebrar monoplio da Verisign e garantir competitividade. Finalmente, os nomes genricos foram ampliados com a expectativa de se gerar negcios, entretanto, parece que no h tanta oportunidade assim nesse mercado como se acredita.

Glaser lembrou que estava na ordem o tema dos gTLDs no Brasil e na Amrica Latina. Ressaltou que era necessrio discutir o tema e que talvez fosse interessante convidar o Daniel Fink da ICANN, os provedores nacionais e o Rubens Kuhl, representando o NIC.br, para debater os movimentos no setor de genricos no Brasil.

Nivaldo disse que tem certeza de que a ICANN quer desenvolver os genricos no Brasil e que Daniel Fink tem isso como objetivo. Comentou que a Business Constituency tem pressionado pelo avano dos gTLDs na Amrica Latina, mais especificamente no Brasil. Comentou tambm que j existem estudos para uma nova rodada de gTLDs.

Demi comentou que o NIC.br est pensando no que disse o Nivaldo e lembrou que o Brasil possui mais de 3 milhes de domnios, caminhado para 4 milhes. Comentou que aqueles que acham que o nome de domnio tem valor em si no esto interessados no desenvolvimento da Internet.

Eduardo Parajo lembrou que Daniel Fink o representante da ICANN no Brasil e que tem procurado a ABRANET e outras associaes com o objetivo de promover o negcio da ICANN. Parajo ressaltou que o problema que impossvel para um brasileiro ser Registrar da ICANN, a no ser que seja uma grande companhia. A ICANN possui um processo que exige cartas de crdito, e que extremamente burocrtico e caro. A prova disso que entre as grandes companhias que se credenciaram, sobrou apenas a UOL. De fato existe uma concorrncia para o .br, como existe pra qualquer cdigo de pas no mundo. Comenta que o maior divulgador do .br a Cetip.

Flvio Wagner disse que preocupante que o Daniel Fink seja visto como um vendedor de gTLDs da ICANN, j que a misso da ICANN no vender gTLDs, porm isso virou um negcio para eles, pois os genricos trazem muitos recursos. Flvio disse que a ICANN foi capturada por um grupo especfico, mas isso uma distoro completa do que est no seu estatuto. Flvio defendeu que aquilo deveria ser dito para o Presidente da ICANN quando ele vier na prxima reunio do CGI.br.

Thiago Tavares apresentou alguns nmeros sobre os negcios do gTLDs. Segundo ele, a ICANN arrecadou 362 milhes de dlares com o programa de gTLDs, sem contar com 233 milhes de dlares coletados nos leiles, chegando a um resultado operacional de mais de meio bilho de dlares. Esse nmero materializava a discusso sobre os objetivos da ICANN. Afirmou que os genricos podem ter sido um fracasso para a maioria dos que compraram, mas para a ICANN foi um grande sucesso. Desse modo, parece compreensvel que a ICANN queira fazer vrias rodadas de abertura de processo para receber candidaturas para a criao de novos domnios genricos o mais rapidamente possvel.

Maximiliano opinou que se trata de uma organizao americana com fins claramente corporativos. A despeito das afirmaes de que existe um estatuto que define a natureza da ICANN como uma organizao sem fins de lucro com uma misso a ser cumprida, a viso do Conselho Diretor no condiz com o que est no estatuto da organizao.

Frederico Neves afirmou que o maior gTLD do mundo investiu por 7 anos no Brasil em campanhas de marketing, construo de equipe, reunio com diversos grandes provedores, transformou vrios deles em registrars e h 4 anos desistiu da estratgia e foi para outros mercados. Frederico afirmou que o NIC.br atua em um mercado de muita concorrncia, lembrando que o .br no est sozinho no pas. Lembrou que todos os grandes portais e empresas de hospedagem no mercado vendem gTLDs antigos e novos. A narrativa de que o mercado brasileiro est pouco servido uma mentira. A questo fiscal um desafio para os empreendedores brasileiros nesse ramo. Os registrars brasileiros que vendem gTLDs preferem trabalhar como revendedores. Eles usam majoritariamente uma empresa chamada Enom. Os custos deles so parecidos ou maiores do que os do NIC.br. Ento uma questo comercial e falar que o NIC.br que monopolista uma mentira. Ningum obrigado a registrar no .br, mas se o fazem, avaliou Frederico, porque o NIC.br presta um servio de qualidade a um preo justo. Frederico concluiu explicando que a mesma empresa que desistiu de investir no Brasil, gastou 125 milhes de dlares no leilo do .web e ainda no sabe o que vai fazer com esse nome.

Thiago lembrou que a reunio do LAC Space em Hyderabad tambm teve o mesmo objetivo mencionado no relato de Flvio Wagner. Ele relatou o mesmo horrio da reunio do LAC Space em Hyderabad estava acontecendo uma outra reunio sobre o desempenho econmico dos novos gTLDs; ele participou dessa reunio e viu a apresentao do estudo do MIT que concluiu que o mercado da sia, EUA e Europa j est saturado e que na frica no h capacidade de pagamento para o avano dos gTLDs. A presso pelo avano dos genricos vir mais forte e sob diferentes ngulos, inclusive do ponto de vista regulatrio. O exemplo disso so as presses dos grupos de defesa dos direitos autorais que pressionam para o avano do notice & takedown. Curiosamente, afirmou Thiago, as empresas de direitos autorais tm estado cada vez mais presentes nas diversas constituintes da ICANN. Thiago comentou que participou de uma sesso sobre segurana na qual foram apresentados diversos casos, e um dos estudos mostrou que os 10 domnios com maiores ndices de abusos so genricos. O estudo mostrou tambm que 89% dos domnios registrados sob o .science so fraudulentos.

Eduardo Parajo fez referncia aos desafios do Universal Acceptance, que diz respeito ao caso de servidores de e-mail e sites que simplesmente no aceitam os novos gTLDs usados para e-mail. Parajo disse que h uma discusso de fundo que tem sido feita na constituinte ISP (Internet Service Providers and Connectivity Providers) da ICANN. Comentou que o esforo da ICANN para resolver essa questo mnimo. Outro tema importante se refere ao desafio para o avano do IPv6, tambm discutido na mesma constituinte. Conclui que a ICANN deveria buscar resolver os problemas que j esto criados.

Percival comentou sobre empresas que atuam com o sigilo de informaes presentes no WHOIS. Afirmou que isso desvirtua a ideia original de John Postel quando da criao do DNS.

Thiago Tavares comentou sobre o que Percival mencionou pontuando que alm disso surgem diversos servios agregados, por exemplo, a empresa alm de receber via bitcoin e cobrar um preo abaixo do mercado para o registro de domnios, oferece servios de anonimizao de dados do WHOIS, o que cria tenses com a comunidade de segurana que precisa desses dados para tratar de questes de ilcitos na rede. Ainda na discusso de segurana, Thiago comentou sobre um GT no mbito do GAC para discutir um conjunto de nomenclaturas em comum, e que conta com a participao majoritria das polcias americanas, inglesas, australianas e de outros pases. O GT tem tentado impulsionar essa discusso no mbito da ICANN, mas Thiago se preocupa com os possveis direcionamentos que isso pode ter e as eventuais colises que isso pode criar

com outros grupos que tratam de temticas como privacidade no WHOIS e remoo de nomes por notificao. Esta uma agenda que tem sido impulsionada pelas empresas de defesa dos direitos autorais e propriedade intelectual. Thiago enfatizou a importncia de acompanhar essa trilha, que vinha hibernando nos ltimos anos, mas ganhou trao muito forte na ltima reunio e que se refere a discusso sobre segurana pblica e abuso do DNS. Outra questo que destacou a transversalidade da temtica de direitos humanos, porque pela primeira vez os vrios temas relacionados a direitos humanos ocuparam um espao enorme na agenda (faa do quadro de referncia sobre a interpretao da misso da ICANN luz dos Direitos Humanos, que um produto da segunda fase do processo de reviso da accountability da ICANN). Foram vrias sesses sobre essas temticas, e foi apresentada uma proposta para fazer uma verificao de conformidade da prpria ICANN sobre os Princpios da ONU para a Conduo de Negcios Luz dos Direitos Humanos (os Ruggie Principles). Ele comentou que acha que a ICANN 59 em Joanesburgo aprofundar o debate sobre Direitos Humanos, portanto, importante acompanhar de perto essa evoluo.

Percival perguntou a Thiago se o novo formato das reunies da ICANN favorecer o aprofundamento dessas discusses com participao da comunidade ou se isso ser definido em um pequeno grupo.

Thiago Tavares comentou que a reunio de Joanesburgo certamente dar ateno a esse assunto. a reunio na qual os stakeholders envolvidos com o tema de direitos humanos se reuniro para desenhar uma proposta que ser finalmente debatida em uma reunio em Abu Dhabi. Por fim, Thiago destacou que era importante definir o quanto antes a delegao que vai a Joanesburgo.

O Coordenador Maximiliano apresentou o relato de sua participao na reunio da ICANN destacando que foi a primeira vez que participou de uma reunio internacional pelo CGI.br e que foi identificado como "newcomer". Ressaltou que os assessores Diego Canabarro e Vinicius W. O. Santos prestaram um trabalho muito bom, estiveram atentos o tempo todo e dando apoio aos conselheiros. Maximiliano disse que no compreendeu a posio do representante do NIC.br na GNSO, Rubens Kuhl. Rubens explicou que os membros do Conselho da GNSO no podem votar para mudana de uma poltica definida pelo grupo que lhe elegeu (no caso, o Registry Stakeholder Group), independente de eventuais posies defendidas por um dado pas. Desse nodo, Maximiliano reforou a importncia que os conselheiros se organizem para participar das reunies e debater as questes importantes e estratgicas para o Brasil. Sobre a discusso de que o Brasil malservido em termos de gTLDs, ficou claro que se trata de negcios. Comentou que o perfil do Presidente atual da ICANN orientado para

negcios. Ele inclusive trabalhava antes de presidir a ICANN como o presidente de uma empresa de telecom, o que indicaria uma mudana de comportamento. Maximiliano se disse preocupado que Gran tenha mapeado e apresentado na reunio o argumento de que a palavra amazon vem do grego. Isso tem que ser rediscutido com ele na prxima reunio. Maximiliano disse que o interessante seria se houvesse algum no Brasil disposto a desenvolver um genrico pensando no mercado global, mas o que se v so pessoas de fora atacando o mercado brasileiro. Em seguida, ele avaliou a reunio do Conselho Consultivo Governamental (GAC). Disse que ficou chocado com a forma como os governos so representados e como participam da reunio do GAC. Maximiliano relatou que tomado um tempo na reunio do GAC para a discusso e nada daquilo que foi discutido encaminhado, de forma que os governos ficam alijados do processo. Essa foi uma das razes pelas quais no havia feito o relatrio da reunio, pois ainda estava ponderando o que escrever.

Frederico Neves pediu a palavra para esclarecer que Gran Marby no era presidente de uma empresa de telecomunicaes, como Maximiliano havia informado, mas foi sim presidente da agncia regulatria de telecomunicaes na Sucia, a ANATEL sueca, durante 7 anos.

Thiago Tavares disse que compreendia o estranhamento de Maximiliano quanto participao dos governos na ICANN e afirmou que, de fato, existe uma assimetria muito grande. Explicou que pases como Brasil, Frana e Inglaterra enviam para a reunio do GAC seus melhores quadros. J outros pases mandam burocratas que no entendem do assunto e participam sem se preparar. Thiago afirmou que so trocadas centenas de mensagens antes da reunio acontecer. Um dos fatos que chamou sua ateno na reunio foi o representante de Granada, que na verdade era um empresrio de San Diego que foi pago para representar aquele pas. Destacou que os processos de captura tambm ocorrem em reunies governamentais, como na prpria Unio Internacional de Telecomunicaes (UIT).

Demi Getschko relembrou o contexto de criao do GAC na ICANN. Afirmou que um grupo de representantes de governos que vai dar sugestes. algo estranho. Relatou que foram enviadas cartas para a UIT solicitando que recomendasse representantes para compor o GAC. A primeira representao do Brasil no GAC foi dupla, com mais de um rgo representado. Demi referiu-se s situaes em que o Conselho Diretor da ICANN aceitou recomendaes do GAC, como no caso da no autorizao do .amazon. H situaes que dependem de boa vontade do Conselho Diretor. Nesse caso, as boas relaes tm de ser mantidas e no se deve entrar em contradio, pois existe uma dependncia dessa boa vontade.

Flvio Wagner ponderou que a discusso sobre a forma como os governos so representados na ICANN bastante extensa e complexa. Pontuou que a ICANN no uma entidade intergovernamental e sim uma entidade multissetorial e no so discutidos tratados. As decises no so votadas pelos representantes do governo na condio de plenipotencirios. Dentro do GAC h uma evoluo ao longo do tempo assim como as contribuies chegam da comunidade por muitos caminhos. Flvio esclareceu que o GAC no uma organizao de suporte e sim um comit consultivo. Se ele fosse votar pela aprovao de uma resoluo, surgiria um problema, visto que surgiria algo como um tratado. Os governos aconselham o Conselho Diretor, mas h quem se oponha a esse formato porque o Conselho Diretor obrigado a consultar o GAC e, dependendo da situao, a opinio do GAC no pode ser rejeitada. O GAC a nica constituinte que possua tal privilgio at antes da transio IANA. Aps a transio, uma votao por mais de 60% do Conselho Diretor pode decidir no acatar o que diz o GAC.

Maximiliano defendeu que, em essncia, aquele formato no d voz aos governos, colocando-os como aconselhadores do Conselho Diretor de uma instituio privada sediada em determinado pas e com uma determinada legislao. O Coordenador ponderou que precisa entender melhor a lgica de funcionamento, talvez participando de mais reunies.

Carlos da Fonseca disse que o Embaixador Benedicto poderia falar mais sobre aquilo. A ttulo pessoal, ele disse que as assimetrias do GAC so um fato. Afirmou que existem ilhas no Pacfico cujos representantes so representantes de empresas e pessoas de diferentes funes no governo. O processo de governana dentro do GAC complexo por isso. Nesse ponto reside um grande problema do ponto de vista do governo. O que acontecesse que h um arranjo novo construdo depois da transio IANA. Cria-se um sistema de governana diferente e os governos tm um papel que passou a ser negociado dentro da empowered community. Fonseca disse que um processo que enfrenta uma srie de dificuldades, como a falta de consenso dentro do prprio GAC. O modo de posicionamento do GAC j foi motivo de uma briga bastante grande. O consenso dificilmente acontece no GAC e com isso ele mesmo termina impossibilitando o acesso direto ao Conselho Diretor. Fonseca mencionou situaes em que o Conselho Diretor ignorou posicionamento e objeo do GAC. H pases que querem que o GAC tenha uma participao ainda menor. O Brasil a favor de uma participao forte do GAC e que o consenso no seja a regra, seja exceo. Ele lembrou que o sistema da UIT, que um sistema de governo com plenipotencirios, no funciona muito melhor do que isso. O que acontece no GAC que se tem uma instncia supostamente intergovernamental em um sistema que no . A ICANN no uma instituio intergovernamental, mas h de se pensar em um sistema que otimize o papel dos

governos dentro do que foi previsto. Isso passa pela questo do consenso no GAC e que existe o risco do Conselho Diretor ignorar, como j aconteceu. Carlos Fonseca prosseguiu falando sobre o caso do .amazon e informou que chegou a conversar sobre a possibilidade de uma trilha de discusso do o assunto na OMPI. Est-se estudando no momento de que maneira o sistema OMPI permitiria ou no sua utilizao como mecanismo de soluo de controvrsia para uma situao como a mencionada. Ele disse que no sabe at que ponto, sendo a Amazon j uma marca registrada, isso permitiria ou dificultaria a arbitragem da OMPI.

Thiago Tavares pediu a palavra pra concordar com o Carlos Fonseca, sobre suas ponderaes acerca do GAC e para encorajar o Coordenador Maximiliano a acompanhar as prximas reunies, recomendando que no se tire concluses antes de participar de trs reunies, pelo menos.

Demi comentou que a OMPI entra no processo pra resoluo de conflitos em segundo nvel, assim foi consenso em 1995. Para poder criar novos genricos, a ICANN decidiu que eles obrigatoriamente teriam que ter contrato e a OMPI cuidaria disso. H uma complicao envolvida nessa questo que pode resultar em outros problemas.

Percival Henriques disse que acompanhou a evoluo do formato de participao na ICANN e isso algo que tem melhorado. Houve um formato de delegao brasileira meio heterodoxo. Em 90% do tempo estavam acompanhando o WhatsApp e acompanhando em tempo real o que ocorria nas diferentes reunies.

Nivaldo Cleto afirmou que participou de todas as reunies da Business Constituency e foi apresentao dos estudos de novos gTLDs. Houve uma reviso dos estatutos, que foi encaminhada para a GNSO, e houve apresentao do Presidente e do oramento para 2018. Afirmou que esto querendo agir na Amrica Latina e fizeram entrevista do novo membro da 14 cadeira do Conselho Diretor, que parece que j foi escolhido. Na Business Constituency defende-se a comercializao de cdigos de trs letras. Nivaldo relatou que ele defendeu a posio do CGI.br, mas comenta que ficou isolado nesse ponto. Sugeriu que a posio do CGI.br seja apresentada para o Conselho Diretor da ICANN ou para a Business Constituency. Disse ainda que ele tem participado de reunies da Business Constituency a cada 15 dias.

Demi fez algumas consideraes conceituais explicando que a organizao e a composio da ICANN da maneira foi pensada primeiramente do ponto de vista da legitimidade em representar a comunidade de Internet original, o que est muito ligado aos cdigos de pases. Os outros grupos representam as consideraes de interesse

pblico (governos) e o grupo das empresas, representando interesses dos genricos. Na poca dessa composio os genricos em si eram representados apenas pela Verisign. Quando se tem muitos novos genricos se gera um desequilbrio no processo. Isso importante porque gera uma caracterstica fundamental entre genricos e cdigos de pases. Estes so preexistentes porque representam a comunidade original da Internet enquanto os genricos so criados por contrato. Nesse sentido, o ponto mencionado por Nivaldo sobre a comercializao de cdigos de 3 dgitos algo que bastava ter sido previsto no contrato. Mas o contrato definiu que no se podia registrar, em segundo nvel, duas letras que so do ISO 3166. Demi ponderou que estranho que sempre que o contrato revisto seja feito de maneira unilateral. Demi comentou que um trabalho coerente nesse sentido seria apoiar a ideia original e impedir a diluio que est ocorrendo. Disse que os membros atuais do Conselho Diretor tm outro tipo de orientao, algo mais voltado para negcios, diluindo lentamente a ideia original da ICANN. Segundo Demi, o Fadi Chehad, ex-presidente da ICANN, que teve uma atuao fundamental para o NETMundial, trazia nele a mentalidade original da Internet. Em seguida, Demi fez um relato da reunio dos cdigos de pases e informou que houve uma primeira reunio fechada, que tratou sobre ataques de negao de servio, estatsticas e formas de preveno. A outra reunio foi um frum tcnico com palestras sobre DNS, DNSSEC e IPv6. Foram dois dias de reunio da ccNSO, onde se tratou de assuntos bsicos de competio e risco com a entrada dos genricos. Organizaes regionais apresentaram relatrios de como a coisa tem acontecido. Como se reposicionar face a um cenrio de competio externa, como uma campanha tradicional de marketing ineficiente e outras dificuldades e casos sobre como conseguiu maiores entradas de registro. H vrios debates na rea de cdigos de pases porque existem polticas diferentes. O Brasil no aceita intermedirios reconhecidos pela ICANN. Existem intermedirios que no ganham benefcios especficos. No Brasil no existem Registrars. Isso faz com que o .br tenha uma receita razovel, comparada a outros pases, como Alemanha. Isso tambm coloca o Brasil no foco de eventuais ataques de grupos interessados nessa intermediao. Este um ponto para ser discutido no futuro. O Brasil tem o segundo nvel fechado, pensando em ideias que podem surgir, e se abrir o segundo nvel, tudo o que se imaginar algum j registrou. A reunio final do conselho houve reeleio para a presidncia por mais um ano.

Maximiliano deu por concludo os relatos e passou a palavra para Glaser fazer uma ltima considerao e perguntou se o Conselheiro Marcelo Pagotti gostaria de acrescentar algum comentrio.

Glaser apontou que algumas cidades j passaram a um ponto em que h retorno de recursos .paris, .berlin, etc. Disse tambm que Rubens Kuhl foi apoiado pelo .rio e

muito elogiado por sua competncia tcnica. Ele participa do Registry Stakeholder Group em uma posio de referncia tcnica, algo que vem a crdito do CGI.br e do NIC.br.

Macelo Pagotti relatou que sua participao se concentrou na reunio do GAC e que tambm ficou assustado pelo procedimento. Concordou que para entender melhor a ICANN preciso ir mais de uma vez. Algo que chamou a ateno foi o "Next Generation Program - NextGen@ICANN", que reflete como a sociedade est olhando para o assunto Internet em vrios momentos e situaes. Pagotti comentou que ficou preocupado com o avano dos genricos. O Conselheiro acredita que esse avano afeta o CGI.br e o NIC.br e recomendou que tais questes devam estar na agenda dos conselheiros para que haja continuidade no acompanhando do assunto e de possveis impactos na operao do .br.

Os relatos foram concludos e passou-se para o prximo item de discusso.

05.- Assuntos para a Visita do CEO&Presidente de ICANN

Maximiliano disse que muitos temas que se pretendia debater por ocasio da visita do Presidente da ICANN foram apontados ao longo da discusso e disse que foram reservadas duas horas para o debate com o presidente da ICANN na prxima reunio no CGI.br. Em seguida, o Coordenador elencou os temas sugeridos:

- Estrutura Multistakeholder e o NIC.br/Registro.br;- Modelo multissetorial do CGI.br e como isso criou a instituio do NIC.br a partir do Registro.br e apresentao dos Projetos IX.br, CERT.br, CETIC.br, CEWEB.br, CEPTRO.br;- Temas de jurisdio;- 2 nvel dos gTLDs;- TLD .amazon;- Recursos dos leiles passados.O Coordenador perguntou se os conselheiros gostariam de incluir outros temas.

Thiago Tavares sugeriu que fosse feito um questionamento sobre a estratgia de desenvolvimento de polticas da ICANN para o Brasil. Ele observou que a ICANN tem patrocinado eventos tentando influenciar tomadores de deciso, de modo que h uma constelao de pessoas envolvidas nesse projeto da ICANN no Brasil.

Flvio Wagner props que, na reunio com o Gran, seja reservado um tempo para que, pelo menos, um representante de cada setor pudesse falar, enfatizando os pontos que julguem relevantes. Os conselheiros poderiam talvez circular previamente essas

questes entre si, dentro do esprito multissetorial, para no haver sobreposies. Flvio destacou ainda que seria interessante se algum, talvez o Demi, pudesse fazer relatos que trouxessem uma perspectiva histrica da ICANN ao seu Presidente, evidenciando assim que a organizao tem se desviado de sua misso histrica.

Maximiliano concordou com a ideia de Flvio Wagner de reservar um tempo para os conselheiros apresentarem suas vises sobre a ICANN.

Percival Henriques sugeriu que o debate sobre as oportunidades para gTLDs deveria ser feito abertamente. Explicou que o que existe a viso de 2 ou 3 pessoas que historicamente tm tentado convencer a comunidade que o NIC.br deveria abrir mo de parte da sua operao, como se a organizao fosse monopolista. Se o objetivo discutir negcios, Percival considerou que no h problemas, que esse debate deve ser feito, mas o que h um grupo de pessoas com uma mesma tica e envolvida com o mesmo pblico de sempre.Demi afirmou que existe de fato uma desvirtuao da misso da ICANN em relao quela original, que cuidar da raiz, cuidar de nomes, nmeros e protocolos. A ICANN tem se concentrado na expanso dos genricos e tem inclusive pedido apoio para essa misso. Demi lembrou que ningum apoiou a expanso do .br quando ele foi criado. Hoje 90% da receita da ICANN vem de domnios genricos. Apesar disso, importante lembrar que a ICANN deve se concentrar em disseminar a ideia de que os domnios so importantes, que a raiz estvel. Acredita que o CGI.br deve se reservar e dizer que o .br far ou no assunto interno e privado.

Glaser contou que 70% do mercado global de domnio atualmente de genricos e 30% so cdigos de pases. Se o slogan da ICANN uma rede (one net) porque no foca metade do seu esforo para os cdigos de pases. importante reforar a mensagem pedindo para que a ICANN no esquea os cdigos de pases e lembrar da cooperao existente. O Brasil, por exemplo, hospeda servidores raiz secundrios de diversos pases da Amrica Latina e de pases europeus e asiticos. Glaser disse que os cdigos de pases mantm um pouco do esprito de cooperao da origem da Internet. Sugere que vale mencionar para a comunidade que apesar de o Brasil ser o 7 ou 8 cdigo de pas, o NIC.br uma organizao sem fins de lucro. Em seguida, Glaser props que a prxima reunio do CGI.br seja feita no novo prdio do NIC.br da Av. Joo Dias, aproveitando a visita do CEO da ICANN, desta forma, ele poder tambm conhecer o Data Center.

Maximiliano considerou que o ponto levantado por Glaser possui relevncia poltica e que deveria ser includo na apresentao para o Gran. O Coordenador ponderou que a mudana de local poder descaracterizar a reunio e que isso poderia gerar um

precedente ruim, sugerindo que se leve o Gran Marby para uma visita ao local.

Thiago Tavares discordou e comentou que seria importante fazer uma reunio no local sugerido para que os novos conselheiros conheam a estrutura.

Demi tambm disse que era possvel aproveitar o intervalo mais curto at a prxima reunio do CGI.br para conhecer as novas instalaes, mas isso vai alm da visita do CEO da ICANN.

Carlos Afonso afirmou tratar-se de um tipo especial de visitante e que a ideia apresentar a fora do NIC.br e CGI.br. Esta ser tambm a ltima reunio do conselho com participao dos membros atuais.

Maximiliano considerou que era razovel o apelo de Carlos Afonso e concordou com a realizao da reunio nas novas instalaes do NIC.br. Isto posto, decidiu-se que a prxima reunio, agendada para o dia 26 de maio, ser organizada no novo centro de processamento de dados do NIC.br na Av. Joo Dias. Maximiliano solicitou que a Secretaria Executiva cuide das questes logsticas.

06.- Estrutura Geral do NIC.br ApresentaoMaximiliano passou a palavra para Demi Getschko, Diretor Presidente do NIC.br, para ele apresentar a estrutura e organograma do NIC.br.Antes de comear a apresentao, Glaser sugeriu que o ponto da pauta seguinte fosse apresentado no perodo da tarde da reunio, o que foi acatado por todos.

Demi afirmou que foi uma excelente deciso a de apresentar tpicos especficos sobre a estrutura do NIC.br para aprofundar o conhecimento dos conselheiros sobre diversas questes. Ele tambm considerou que era importante falar sobre Pontos de Troca de Trfego aps a apresentao da estrutura geral do NIC.br. Demi esclareceu que o CGI.br e a Assembleia Geral do NIC.br geram diretrizes que orientam o funcionamento do NIC.br. Pontuou que os centros e atividades que integram o NIC.br so resultados de decises do CGI.br. Em seguida ele explicou o organograma geral do NIC.br, o funcionamento da diretoria e gerncias. Informou que o CERT.br, CETIC.br e os departamentos jurdico, comunicao e de desenvolvimento de sistemas so ligados diretamente Diretoria Executiva do NIC.br. Ele explicou que o CERT.br muito antigo, sendo anterior mesmo criao do NIC.br em 2005. O CERT brasileiro reconhecido internacionalmente como um dos mais ativos e tem forte atuao em diversos fruns no exterior. Este centro produz e disponibiliza uma srie de cartilhas em Creative Commons que podem ser usadas em cursos na rea de segurana. O CERT.br tambm gera

cursos de segurana que so homologados pela Carnegie Mellon.

O CETIC.br foi criado em 2005 para cuidar da rea de estatsticas sobre uso das TIC. O CETIC.br trabalhou em colaborao com o IBGE, mas passou a trabalhar sozinho com algumas parcerias. O CETIC.br realiza reunies de especialistas para discutir os mtodos estatsticos e resultados, algo que tem gerado muita confiabilidade no processo. Em seguida, Demi explicou que o Frederico Augusto Neves Diretor de Servios e de Tecnologias e responsvel pelos departamentos de engenharia e de sistemas, de operaes, produto e mercado, atendimento, recursos de numerao, infraestrutura e administrao e sistemas. Ressaltou que os recursos obtidos na rea de Frederico so distribudos para as outras reas. O Registro.br estava originalmente na Fapesp. O setor de Atendimento fica no prdio do NIC.br localizado na Av. da Joo Dias. Um dos motivos que levou a transferncia para o novo local foi o de conseguir um melhor espao para as pessoas do atendimento. Em seguida, Demi mencionou a aquisio do .bom e .final, observando que essas aquisies so cartas para jogar no jogo no futuro. O setor de produtos e mercado tambm pediu pra ser back-end para o .rio, .uol e .globo. Demi explicou que para operar um genrico preciso mostrar para a ICANN que existe competncia tcnica em faz-lo. Por isso o NIC.br back-end desses domnios.

Maximiliano pediu a palavra para perguntar se o.rio comercializado somente no estado do Rio de Janeiro.

Frederico Neves esclareceu que o .rio possui vrias restries sobre o modelo de negcios permitido, pois a aplicao deveria ser estritamente geogrfica, no caso a cidade do Rio de Janeiro. Eventualmente podem mudar o modelo de negcios, mas preciso solicitar a autorizao para a ICANN.

Demi apresentou as iniciativas ligadas Diretoria de Projetos Especiais e de Desenvolvimento, destacando o Sistema de Medio de Trafego Internet (SIMET), que faz medies com o objetivo de obter informaes que auxiliem na compreenso e melhoria do acesso Internet. Em seguida, Demi apresentou a Diretoria de Assessoria s Atividades do CGI.br, dirigida por Hartmut Glaser, responsvel pelo CEWEB.br, escritrio do W3C Brasil e pela Assessoria do CGI.br.

Glaser tomou a palavra para esclarecer que o Brasil o nico pas da Amrica Latina a ter um escritrio prprio do W3C. No momento, uma pessoa est alocada para trabalhar para o escritrio e os demais esto no CEWEB.br.

Demi prossegue apresentando a Diretoria administrativa e financeira, dirigida pelo

Ricardo Narchi. A diretoria possui os departamentos pessoal, compras e processos internos/oramento. Finalizada a apresentao do organograma, Demi mencionou a iniciativa do NIC.br que pretende coletar sugestes para novos domnios de cidades. A partir do dia 15 de maio, a comunidade pode ajudar a escolher os nomes dos novos Domnios de Primeiro Nvel (DPNs) sob o .br, na nova categoria cidades. Este um projeto de divulgao de custo zero. As cidades com mais de 500 mil habitantes e capitais vo sugerir categorias de domnios sob o .br (ex. rio.br, etc.), buscando com isso conscientizar a comunidade sobre o .br. Demi observou ainda que o Conselheiro Thiago Tavares deu uma ideia de usar Youtubers nacionais para fazer a divulgao da iniciativa. A iniciativa est comeando com trs sugestes fortes: sampa.br, rio.br e poa.br.Maximiliano questionou se iniciativa mencionada por Demi no seria exatamente o que se quer evitar na ICANN com a declarao sobre cdigos de pases de segundo nvel.

Demi respondeu que diferente a posio dos Country Codes e a posio dos genricos. Existe um contrato que define a atuao dos genricos. Dentro do .br nunca ser criado nada que tenha duas letras de pas. Demi contou que o NIC.br est preocupado com isso e tem vrias iniciativas na rea buscando superar a concorrncia dos genricos.

Nivaldo Cleto questionou porque no se cria uma categoria para profisses, como advogado.br e contador.br.Demi Getschko explicou que a criao de advogado.br geraria uma disputa muito grande com .adv. Sempre que criado um sinnimo necessrio criar uma regra de transio que garanta que todos sero encontrados no sinnimo.

O Conselheiro Luiz Fernando Castro recomendou que as divulgaes feitas em torno do .br ressaltem que o NIC.br possui jurisdio sobre isso, mencionando que existem situaes em que os usurios necessitam de amparo jurdico.

Maximiliano complementou a observao de Luiz Fernando ressaltando que aquela questo deveria ser pensada tambm nos genricos, porque no necessariamente eles estaro presentes no Brasil.

Demi Getschko explicou que o ponto mencionado era importante porque dava segurana a quem estiver sob o .br, uma vez que em qualquer contestao ser brasileiro contra brasileiro. O Registro.br mais rgido que os genricos, exige CNPJ e CPF e outras informaes, alm do que todos os dados so armazenados no NIC.br e no h necessidade de um intermedirio para registrar um domnio. Demi comentou que vrios ativistas envolvidos com Internet aberta no usam o .br em razo do WHO IS. Citou tambm o caso de usurios do Rio Grande do Sul que registram domnios na Srvia (.rs).

Thiago Tavares parabenizou a Demi pela apresentao e sugeriu que as informaes do prximo relatrio de atividades do NIC.br / CGI.br sejam apresentadas de maneira mais clara. Thiago comentou que a criao do domnio .lgbt seria uma boa ideia, pois envolve uma questo de identidade de gnero. Pode-se usar parmetros baseados em convenes internacionais e de direitos humanos.Percival Henriques comentou que a questo da jurisdio mencionada anteriormente pelo Conselheiro Luiz Fernando Castro j foi abordada pelo Terceiro Setor quando da discusso do Marco Civil da Internet (MCI) e remoo de contedo. Ele sugeriu que a discusso pode ser abordada tambm a partir da segurana oferecida pelo MCI. Percival referiu-se discusso sobre o .lgbt e .gay, afirmando que no uma questo to simples. O .gay foi reivindicado por uma associao representativa, porm a associao no conseguiu comprovar que havia um apoio da comunidade. O outro aspecto dessa questo que havia uma preocupao de que .gay fosse usado para bloquear os sites que estiverem embaixo. Como a comunidade perdeu o direito, o .gay foi para leilo. De qualquer maneira, ele acredita que importante fazer essa discusso de maneira adequada, considerando a perspectiva dos direitos humanos e representatividade. Demi explicou que aprovao de um gTLD como o mencionado demanda comprovao que existe uma comunidade global e que esta comunidade deve estar de acordo com aquilo. H casos em que a comunidade existe, porm no est de acordo em criar um cdigo associado a ela.

Luiz Azevedo considerou a apresentao muito boa mas ponderou que faltavam indicadores que ilustrassem o porte e a abrangncia da estrutura, incluindo a quantidade de domnios registrados para se ter uma noo do tamanho do NIC.br.

Nivaldo Cleto comentou que a concorrncia do .br tem aumentando e necessrio proteger-se. J existem sites brasileiros utilizando o .rs e ponderou que o NIC.br precisa assumir a linha de frente e talvez fazer um acordo com os responsveis pelo .rs.

Eduardo Parajo comentou que uma empresa o procurou e depois procurou o NIC.br buscando registrar um domnio .br de dois dgitos. Aps conversas com Demi e Frederico, obedeceu-se o raciocnio inicial de no ter domnios com nmeros. A empresa interessada tentou argumentar afirmando que aquilo era importante e que optaria por um gTLD. Nesse caso, Parajo disse que ressaltou ao interessado os riscos de certos domnios pararem de operar ou serem congelados e que, portanto, mais seguro recorrer ao .br.

A discusso foi encerrada. No houve encaminhamentos.

07.- Projeto PTTs - Apresentao

Maximiliano passou a palavra para Milton Kashiwakura, Diretor de Projetos Especiais e de Desenvolvimento do NIC.br.Milton iniciou sua apresentao pontuando que o NIC.br opera a maior quantidade de Pontos de Troca de Trfego (PTT), sendo o primeiro no mundo em nmero de participantes. Em troca de trfego Internet, o primeiro da Amrica Latina. O crescimento de trfego em 2016 foi de 70%. Milton destacou as localidades do IX.br e observou que no esto interligados. Apresentou um breve histrico relacionado criao do PTT mantido pelo NIC.br. Explicou que o primeiro PTT brasileiro foi criado em 1998 atravs da rede ANSP na FAPESP. Nesse modelo era necessrio ceder espao para a colocao de roteadores. Chegavam com enlaces de 2 megabits e os roteadores faziam com que a rede estivesse conectada com uma mesma estrutura e fazer a ligao com a Ethernet. No primeiro modelo todos que entravam na infraestrutura eram obrigados a trocar trfego com os demais presentes. Isso fez surgir outras iniciativas em So Paulo com polticas mais flexveis, o que gerou competio no estado. Com o passar dos anos surgiram outros PTTs em outras localidades por iniciativa da prpria RNP. Em 2004, a FAPESP transferiu o PTT para a NAP do Brasil (Terremark Latin America). Isso estimulou o CGI.br a criar uma nova iniciativa a partir da concepo de que isso no deveria estar em mos de empresas privadas, mas de empresas que buscassem garantir preos acessveis. A inaugurao do PTTMetro (CGI.br) em So Paulo e Rio de Janeiro ocorreu em 2004. Milton explicou que PTTs ou IXPs uma instalao de rede que permite a interligao de mais de dois sistemas autnomos independentes buscando facilitar a troca de trfego na internet. Ligam apenas sistemas autnomos e no interfere no trfego que trocado entre esses sistemas. Milton informou que So Paulo possui mais de 50 % dos participantes. H participantes presentes em vrios PTTs e outros presentes apenas no IX local. Os dados mostram que tem participantes que esto em mais de uma localidade. Ele explicou que quando o Google entrou no PTT do NIC.br, a dvida era saber se ela atenderia apenas grandes empresas ou a cauda longa. Ao final resolveu-se atender a todas as empresas, o que fez o PTT de SP crescer. Os dados relativos Amrica Latina. Alguns estados brasileiros possuem mais sistemas autnomos que o Mxico. De acordo com Milton, essa disparidade tem a ver com o trabalho de convencimento de longo prazo que acabou diferenciando o Brasil de outros pases da Amrica Latina.

Demi complementou explicando que so distribudos IPs somente para sistemas autnomos; o mesmo para integrar o PTT que estimulou isso.

Percival Henriques comentou o PTT no Brasil comeou a ficar interessante quando se passou a estimular a vindo do Brasil para pegar trfego em So Paulo.

Eduardo Parajo complementou falando sobre uma reunio com representantes do NIC do Mxico, que disseram que no entendiam porque no Brasil havia tantos provedores. Ele ressaltou que houve, entre outros fatores, um esforo do CGI.br por meio dos PTTs, facilitando assim a multiplicao desses provedores.

Em relao ao SIMET, Milton diz que h capacidade grande para suportar o crescimento do nmero de caixas. Essas caixas tm inteligncia em escolher o timing para o teste.

Thiago Tavares relatou o teste que fez com 3 opes de medidores de qualidade de Internet. Afirmou que o teste da operadora totalmente diferente do SIMET, que dava 60% a menos do que o da operadora. Comentou que h algo errado na medio da operadora e ele questionava o medidor da EAQ.

Milton diz que os indicadores mostram uma mudana no perfil de trfego no Brasil e picos que ocorrem durante a noite e fins de semana, dada a entrada dos servios de streaming de vdeo. Milton mencionou em seguida o projeto OpenCDN, explicando que a motivao foi que 70-80% do trfego de Internet vem do IX.br de So Paulo. Algumas poucas CDNs so responsveis pela maior parte desse trfego e questionou-se se o IX.br teria interesse em instalar sua capacidade em outras localidades. As CDNs do Google, Netflix, Akamai, Facebook so responsveis pela maior parte deste trfego. Questionadas, as CDNs respondem que no h interesse em instalar infraestrutura prpria em outras localidades. Eles oferecem cache CDN para os ISPs com grande volume de trfego. O OpenCDN.br visa melhorar a atratividade do IX.br (exceto SP e RJ); atrair as principais CDNs, oferecendo espao em rack e largura de banda para o IX SP, e rateio de custo entre os participantes do IX.br local que desejarem obter os contedos das principais CDNs. Milton disse que a expectativa de que em julho de 2017 a OpenCDN.br j esteja em operao. Milton informou que o projeto OpenCDN, antes previsto para ser instalado em Curitiba, ser realizado agora em Salvador. Milton explicou que est fazendo esse trabalho para que no meio do ano comece a cobrar. A equipe est desenvolvendo um sistema para executar isso e tambm consultou um especialista tributrio na rea. Por outro lado, a equipe tem procurado achar solues tecnolgicas mais econmicas. Inclusive passaram a utilizar um equipamento de menor custo em relao tecnologia anterior. Isso deve dar uma reduo de 1/4. Por fim, Milton mencionou artigo da revista Fortune que citou o PTT de So Paulo com um dos mais importantes, o que deu uma tima visibilidade para o Brasil nesse assunto.

Maximiliano agradeceu a apresentao e abriu para mais comentrios e abriu para perguntas.

Luiz Fernando Castro fez referncia ao vdeo produzido pelo NIC.br sobre o funcionamento da Internet e sugeriu que fosse produzido algo na mesma linha para divulgar o PTT.

Thiago Taveres registrou parabns equipe do NIC.br pela atuao naquele assunto.

Percival afirmou que PTTs so uma grande paixo aqui dentro e parabeniza pela apresentao. Dada a complexidade e o diferencial da Internet brasileira, o trabalho feito no Brasil singular. Um percentual imenso de pessoas est conectado por pequenos provedores e esse trabalho muito importante. Conta que com o apoio do CGI.br sua associao tem feito um roadshow da infraestrutura da Internet e que s com esse trabalho esto por abrir 4 novos provedores.

Frederico reforou os comentrios que fez no Conselho de Administrao afirmando que um dos maiores bancos comerciais do Brasil est presente no IX.br e est entregando 45% do seu trfego no PTT. Frederico foi informado que existe uma previso de receita a partir do segundo semestre com o incio da entrada dos recursos.

Maximiliano explicou que aquele assunto foi inserido na pauta porque durante o processo de eleio do oramento surgiu duas questes principais: o fato daquele projeto consumir bastante recursos e a estratgia de se passar a cobrar pelo uso do servio.

08.- Proposta para Forum da InternetMaximiliano informou que o Conselheiro Lisandro Granville faria o relato deste tpico da reunio, mas como ele no estava presente, perguntou se algum poderia faz-lo.

Glaser informou que havia encaminhado um material disponibilizado pela Assessoria Tcnica com uma avaliao dos fruns anteriores. Afirmou que era necessrio convergir para viabilizar o Frum e opinou que era preciso aumentar a velocidade das decises, pois tinha uma preocupao em encaminhar as tarefas da Secretaria Executiva.

Maximiliano disse que o Frum estava muito caracterizado como um frum voltado para o Terceiro Setor e que por isso havia feito um esforo para incluir todos os setores no GT de discusso do Frum (Resoluo CGI.br/RES/2017/006). Em seguida, pediu explicao ao GT que estava cuidando do Frum para que o encaminhamento fosse feito de forma equilibrada e respeitando o acordo de fazer um evento que representasse todos os setores envolvidos.

Percival Henriques pediu a palavra para apresentar sua insatisfao com os

encaminhamentos tomados e pediu que a Assessoria resgatasse as discusses do dia em que foi criado o GT Frum. Informou que havia cobrado o Lisandro duas vezes na lista do grupo sobre o andamento das discusses e que recebeu como resposta a de que seria enviada uma apresentao em Power Point. Segundo Percival, at aquele momento acreditava que tal apresentao seria feita por Lisandro sem a participao dos demais membros do GT. Informou que existiam movimentos de se fazer um pr-IGF no Brasil por outras organizaes. Portanto, ele defendeu que era preciso o CGI.br ocupar o espao como principal organizador do pr-IGF brasileiro. Percival defendeu que a soluo seria retardar o Frum o mximo possvel e faz-lo em novembro, perto do IGF, para o CGI.br no perder protagonismo. Enfatizou ainda que nunca foi convidado a participar do grupo. Disse que queria ter levado suas preocupaes ao GT, mas em nenhum momento teve a oportunidade de faz-lo.Maximiliano pediu auxlio Assessoria para corrigir um mal-entendido de Percival sobre a composio do GT e informou que a composio do mesmo estava definido em resoluo. Maximiliano prosseguiu informando que Lisandro teria ligado para os membros do GT para identificar crticas e sugestes ao Frum e que ele teria assumido a tarefa de fazer a primeira proposta para o grupo a partir da coleta de informaes das pessoas envolvidas. O Coordenador ressaltou que existe um esforo por realizar um Frum que funcione como um pr-IGF e que represente todos os setores.

A Conselheira Flvia Lefvre recordou que j havia uma deciso de que haver Frum. Destacou que recebeu pedidos de subsdios duas vezes por parte de Lisandro e contou que uma de suas contribuies foi includa e a outra no. Comentou que o material enviado por Lisandro s destacava pontos negativos do Frum e questionou onde estavam os pontos positivos. Flvia disse ser importante destacar pontos relevantes do Frum. Afirmou ainda que os pontos que considera importantes coincidem com aqueles identificados no documento preparado pela Assessoria e enviado para a lista de e-mail pelo Secretrio Executivo. Flvia concordou com Glaser de que era necessrio se partir para a ao. Relembrou que a previso inicial era de fazer o Frum em setembro e opinou que era importante comear a encaminhar para que desse tempo. Flvia complementou dizendo que o documento de avaliao feito pela Assessoria tinha que pautar o trabalho futuro e no podia ser ignorado. Sugeriu que o documento fosse includo no material que subsidiar o Frum. Thiago Tavares afirmou ser favorvel ao Frum, mas no no formato em que foi feito nas edies anteriores. Mencionou que Flvio Wagner havia feito uma proposta no grupo e que ele concordava com essa proposta. Disse que o Frum tinha que se aproximar do IGF, seguindo o mesmo modelo multissetorial e que tinha que ter critrios e uma configurao mais parecida com a do prprio IGF. Opinou que isso no est refletido na proposta apresentada por Lisandro, que mencionava um frum de transio, e que, se

no for possvel se fazer uma aproximao, haveria impasse.

Por ordem, Maximiliano esclareceu que Lisandro no fez uma proposta de Frum, mas apenas resumiu seu trabalho de conversa com os membros do GT.

Flvio Wagner explicou que Lisandro buscou identificar diretrizes que serviriam para orientar o trabalho da Comisso Organizadora, pois achou que no conseguiria chegar a uma proposta detalhada no GT e que seria necessrio primeiro aprovar um modelo para depois entrar no detalhe operacional. Prosseguiu contando que sua proposta era de tentar aproximar o Frum do modelo do IGF, conforme Thiago lembrou. Opinou que seria um modelo multissetorial com representantes do CGI.br para organizar a programao, lanar a chamada aberta de propostas e garantir que os diferentes setores participassem. Disse que, com isso, caberia aos conselheiros provocar os respectivos setores para que fizessem propostas. Contou que havia uma srie de critrios do IGF que poderiam ser copiados pelo CGI.br. Com essa proposta, haveria uma chamada com diretrizes e um tema principal e, eventualmente, outros subtemas; o tipo de atividade se quer; o que deve ser, etc. Opinou que se houvesse 20 ou 30 propostas j seria um bom resultado para o primeiro ano. Defendeu que o CGI.br subsidiasse a participao dos palestrantes dos workshops aprovados, que necessariamente incluiriam pessoas de vrios setores. Disse que, alm dos workshops, haveria sesses principais que o CGI.br definiria e organizaria. Concluiu que, no fundo, seria copiar o modelo que o IGF vem refinando ao longo de todos esses anos e que, com isso, se garantiria ainda mais participao. Reforou que os palestrantes contariam com apoio do CGI.br a partir de critrios de diversidade e que poderiam haver programas de bolsas especficos, por exemplo para jovens e outros grupos. Disse que alguns dos elementos de sua proposta esto presentes na apresentao do Lisandro. Opinou que no seria possvel fazer o Frum antes do LACIGF 2017, mas disse que a escolha dos temas poderia partir dos temas do IGF principal ou da programao do LACIGF.

Eduardo Parajo apoiou a proposta apresentada por Flvio Wagner. Lembrou que favorvel realizao de fruns setoriais que depois se uniriam em um nico evento, mas sabe que essa proposta dificilmente vingar e poderia ser mais custosa. Reconheceu que essa seria uma experincia diferente e que estaria mais ligada ao IGF como um todo. Props que Flvio Wagner ajudasse a coordenar um grupo que estruturasse essas ideias, mesmo depois de sua sada do CGI.br. Pediu o engajamento da Secretaria Executiva com Flvio Wagner e demais membros do GT para encaminhar a execuo do evento. Ressaltou a importncia de definir a data e sugeriu novembro como data mais confortvel.

Percival Henriques resgatou o tema da definio do GT e afirmou que ele fez contato com Lisandro e foi excludo do processo sem qualquer tipo de aviso. Afirmou que ele fez questo de participar do GT do Frum porque estava percebendo a necessidade das mudanas e que estava conduzindo a candidatura do Brasil para o LACIGF. Colocou a questo da sede e opinou que h um paternalismo por parte do CGI.br, que decide pelas comunidades e passa boa parte das decises de temas e palestras para a Assessoria Tcnica. Opinou que a comunidade no se envolvia na proposio de temas e que no se deveria impor sede tendo como critrio que determinado lugar nunca recebeu um Frum. Afirmou que no fazia sentido rodar entre cidades sem o apoio da comunidade local. Concluiu que se no fosse para envolver a comunidade da cidade, que se fizesse em So Paulo. Afirmou que o Frum deve se inspirar no IGF e ter candidaturas de locais que se interessem em receb-lo, opinou que tem que ter algum para garantir a participao local.

Flvia Lefvre concordou com Flvio Wagner com relao ao apoio financeiro para palestrantes e organizadores de mesas, mas defendeu que, mesmo que se reduzam, seria importante manter uma quantidade de bolsas para quem vai assistir. Contou que h muitas entidades que no teriam condies de bancar a participao por tantos dias. Insistiu que, se o problema se ter critrios, seria importante debruar-se sobre esse trabalho e estabelecer uma sistemtica de participao.

Maximiliano respondeu que ele tem muita reserva com relao disponibilizao de bolsas para pessoas que assistiro ao Frum. Sugeriu encaminhar a forma do Frum e voltar a discutir sobre as bolsas no futuro. Declarou ter uma preocupao muito grande por conta dos Fruns que participou e sugeriu se pensar em uma proposta para essa questo.

A Conselheira Francilene Procpio apresentou algumas sugestes. Disse que o Frum necessita de uma identidade e que ela apoiava a proposta de Flvio Wagner, considerando as especificidades locais.

Maximiliano interveio dizendo que a questo da identidade do evento era um excelente ponto. Opinou que a, exemplo do que ocorre no IGF, a chamada aberta comprometeria os participantes independentemente dos benefcios que sejam agregados e geraria um fluxo que alimentaria essa identidade. Como sugestes, concordou com a ideia de que o Frum fosse uma prvia do IGF, mas opinou que talvez existissem temas que precisariam ir alm daqueles propostos para o IGF de cada ano. Defendeu que, ao se discutir a temtica, fosse feito um misto, com uma parte de discusses de interesse local. Opinou que isso ampliaria a pluralidade do Frum. Sugeriu que, para a vinculao com o

IGF ser mais forte, fossem feitas premiaes com apoios para a participao no IGF principal, criando um fluxo nesse sentido.

Maximiliano solicitou que Flvio enviasse novamente o e-mail com sua proposta para a lista e sugeriu como data limite o dia 19 de maio para a definio sobre a adoo ou no do mtodo sugerido.

Eduardo Parajo comentou que Lisandro fez encaminhamentos mnimos no GT e perguntou se Flvio Wagner teria disponibilidade para continuar na montagem do novo modelo. Considerou bem-vinda a recomendao da Conselheira Francilene de que sejam tratados temas de relevncia local e opinou tambm que a participao das Cmaras na definio dos temas do ltimo Frum foi importante nesse sentido. Parajo sugeriu que um grupo conduzisse a organizao do Frum. Com relao ao local, disse que havia duas propostas no papel, mas sugeriu que, na atual circunstncia, o Frum seja realizado em So Paulo o que na sua opinio seria um lugar mais calmo, tranquilo e barato para se partir para um novo modelo. Opinou que fica mais fcil para o modelo no geral. Afirmou que desconsideraria a opo de Braslia porque um lugar caro em termos de hospedagem e passagem. Sugeriu que se tome uma deciso inicial de lugar e se aguarde o e-mail de Flvio Wagner para uma deciso definitiva.

Percival Henriques destacou que continuava na mesa a proposta que havia sido apresentada para o LACIGF para que o Frum se realizasse no mesmo lugar (Joo Pessoa).

Maximiliano encaminhou a questo pedindo que a proposta de formato de Flvio Wagner fosse enviada e compreendeu que havia um acordo em seguir daquela forma. Em relao ao local, disse que segue com a proposta de realizar o evento em So Paulo e que facilite administrativamente a organizao, embora haja dificuldade de se encontrar um local, cabendo Assessoria Tcnica busc-lo.Thiago Tavares afirmou que o evento ser dimensionado em uma escala mais enxuta, o que significa que ele pode ser feito em lugares menores. Se manifestou a favor de So Paulo como cidade sede.

Maximiliano opinou que a temtica do Frum deveria incluir um mote do CGI.br e que dentro disso viriam as contribuies da comunidade. Pediu Assessoria que encaminhasse um levantamento de possveis locais em So Paulo para a realizao do Frum e informasse o CGI.br sobre qualquer dificuldade. Maximiliano sugeriu que a data seja por volta de novembro e que a Assessoria cuidar de prever a melhor data e o timing considerando o IGF. Prosseguiu dizendo que ainda necessrio se definir um

grupo para se fazer a chamada de workshops, definir um dia zero e definir a questo das bolsas, que seria feito pelo GT.

Percival afirmou que esse GT de organizao poderia ser aberto a pessoas de fora para evitar eventual movimento de pessoas que queiram organizar um pr-IGF.

Maximiliano esclareceu que o GT anterior era para a reformulao do Frum e que seria necessria a criao de um grupo nos moldes do MAG do IGF, que definiria a chamada, formato e temtica.

Flvio Wagner afirmou que no se deveria imaginar que esse pequeno grupo teria autonomia para tomar decises e seguir em frente. Esse grupo traria as propostas para aprovao do plenrio.

Parajo afirmou que as decises normalmente eram feitas em dois momentos: primeiro havia um grupo que fazia a definio da temtica e trazia para deciso do pleno. Em um segundo momento, havia um grupo delegado pelo pleno para colocar o Frum para funcionar. O grupo poderia ser composto por mais quatro conselheiros, sendo um de cada setor. Esse grupo fecharia a proposta e encaminharia para o pleno, eventualmente na prxima reunio, para aprovar a temtica e demais questes.

Thiago Tavares apresentou uma questo de ordem dizendo que h uma resoluo em vigor e questionou se ela seria reformulada.Maximiliano esclareceu que a resoluo continuar em vigor, mas para o mandado especfico de reviso do formato do Frum e bolsas. Portanto, tratava-se agora de um novo GT.

Nesse sentido, Maximiliano encaminhou a formao do grupo com Flvio Wagner como coordenador e representante da academia; Eduardo Parajo como representante do setor empresarial e Flvia Lefvre como representante da sociedade civil. Marcelo Pagotti foi sugerido como representante do governo, mas, dada sua ausncia, Maximiliano ficou de confirmar seu nome ou indicar o representante do governo.

09.- Eventos e Projetos/Apoio Adicional

Glaser informou que havia quatro casos de pedidos de apoio que no estavam dentro do oramento previsto e por isso foram trazidos para o pleno.

1. SBRC 2017

Sobre o pedido de apoio adicional para a realizao do XXXV Simpsio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas Distribudos (SBRC 2017), o GT-Eventos ressaltou que no mrito o evento j havia sido aprovado, mas que o GT no havia se manifestado sobre o pedido de apoio adicional no valor de R$ 50 mil solicitado pelos organizadores, resolvendo levar a deciso sobre isso para o plenrio. Percival Henriques, que faz parte do GT-Eventos, completou dizendo que o GT-Eventos aprovou o apoio de R$150 mil, mas os organizadores recorreram pedindo R$200 mil. Segundo Percival, o GT-Eventos discutiu o caso e os proponentes decidiram recorrer ao CGI.br.

Parajo explicou tambm que o GT-Eventos criou alguns critrios para a concesso de apoio, inclusive um limite mximo de R$150 mil. Ficou decidido que o GT aprovaria o que estivesse dentro desses limites e critrios e que decises sobre solicitaes adicionais seriam trazidas ao pleno para aprovao.

Flvio Wagner trouxe os argumentos a favor da suplementao em nome do Conselheiro Lisandro: 1) No se tratava de um pedido alm do teto estabelecido quando se discutiu que era necessrio se reduzir o oramento total do ano passado em 10%: isso foi feito pela comunidade acadmica e a proposta encaminhada (R$200 mil) j havia reduzido o teto de 2016 em 10%; 2) Existe uma segunda regra de que o auxlio no deveria passar de 33% do custo total do evento e o valor solicitado de R$200 mil se encaixava nesse critrio; 3) Se tratava do evento mais diretamente relacionado com o tema da Internet no Brasil, durante o evento ocorrem vrios outros eventos e workshops de interesse para a comunidade, como o workshop da RNP.

Flvia Lefvre pediu a palavra para questionar porque suas propostas enviadas anteriormente no foram apreciadas pelo GT-Eventos at aquele momento. Ela informou que solicitou apoio para um evento da Proteste e outro da Fenadados e pediu esclarecimentos sobre porque no recebeu resposta desde o ano passado.

Maximiliano pediu que aquela questo apontada por Flvia fosse tratada em um item separado.

Luiz Azevedo observou que o evento SBRC ocorreria j na semana seguinte quela reunio do CGI.br.

Flvio Wagner defendeu que se justificava um tratamento excepcional para esse evento. Comentou que o pedido foi feito no incio do ano e o parecer do GT estava atrasado, j que o evento seria realizado de 15 a 19 de maio.

Percival afirmou existir um problema complicado em seu setor. Disse que se viu obrigado a aceitar reduo de gastos do Terceiro Setor e que acreditava ser complicado discutir o mrito de cada evento. Afirmou que sentia dificuldades em cortar oramento de eventos da Safernet e Abranet e aceitar o suplemento em questo, bem como havia a preocupao com a criao de um precedente para outros eventos.

Glaser informou que o setor da Comunidade Cientfica e Tecnolgica est dentro do oramento inicialmente previsto de 90% do total do ano passado e que houve economia nesse setor.

Luiz Azevedo pediu esclarecimentos sobre a porcentagem apontada por Glaser.

Eduardo Parajo esclareceu que foi estabelecida uma regra transitria de reduo de 10% do oramento para eventos. Com isso, cada setor fez uma engenharia para encaixar seus eventos dentro do limite estabelecido. A Comunidade Cientfica e Tecnolgica decidiu economizar em outros eventos mais do que 10% e solicitou apoio de R$ 200 mil para aquele evento. O GT-Eventos aprovou os R$ 150 mil e trouxe para o pleno uma proposta de suplementao de R$ 50 mil.

Maximiliano disse que seria preciso seguir a regra que foi definida e ponderou que foram feitos cortes importantes em outras atividades. Disse que, independente da opinio dos demais, deixava a opinio respeitosa SBRC de que j havia sido encaminhado muito dinheiro. Disse que seu voto era por preservar a deciso passada. Lembrou que no existem cotas ou eventos pr-aprovados. Parabenizou o GT-Eventos por seu trabalho e por trazer a questo para o pleno. Obstante todo o valor e qualidade do evento, opinou que R$ 150 mil como patrocnio era um valor muito significativo e reafirmou sua opinio pela manuteno do valor, porque assim foram tratados outros eventos e assim deveriam ser tratados os prximos. Maximiliano observou que o site do evento informa h outros patrocinadores, incluindo Google e CNPq.

Thiago Tavares afirmou que no tinha dvidas sobre o mrito e a importncia daquele evento e ressaltou que a questo no era sobre patrocin-lo ou no, mas sim sobre o aumento do patrocnio para R$ 200 mil. Afirmou que sua preocupao ia na linha de que as decises fossem coerentes. Disse que no fazia sentido afirmar austeridades e abrir excees caso a caso. Opinou que a maioria dos eventos so importantes e que alguns trazem um retorno mensurvel para o NIC.br na casa dos milhes de reais em termos da mdia e foram aplicados cortes em uns e outros no. Por uma questo de coerncia, ele disse que acompanhava o voto de Maximiliano.

Flvio Wagner apresentou o argumento adicional de que h eventos com uma relao mais fraca com a misso explcita do CGI.br e outros com uma relao mais forte. Falou ainda que esse patrocnio vem sendo dado pelo CGI.br h 10 anos pelo menos. Flvio comentou ainda que as dimenses do evento indicam um oramento enxuto e que o valor solicitado no superava 1/3 do oramento do evento. Reiterou que o evento que tinha tudo a ver com o desenvolvimento da Internet no Brasil e que era o evento, por excelncia, onde se discutia o desenvolvimento tecnolgico da Internet. Defendeu que a inteno de apoio a eventos no ocorria em troca de mdia ou visibilidade da marca do CGI.br. Flvio Wagner ressaltou ainda que o GT-Eventos no se posicionou sobre o pedido adicional e encaminhou a deciso para plenrio.

Maximiliano enfatizou mais uma vez que no existem cotas e distribuio setorial de valores. A anlise ser feita evento por evento para avaliar a aprovao de apoio.

Flvia Lefvre registrou voto a favor da aprovao do valor adicional, reconhecendo que foi colocado um limite, por outro lado, considera importante levar em conta como um determinado evento tem a ver com a misso e objetivos do CGI.br e considerou tambm a informao de Glaser de que em outros eventos do setor acadmico houve reduo para de alguma forma se compensar.

Luiz Fernando Castro concordou com o ponto levantado por Flvia Lefvre que no era necessrio bloquear o valor do apoio, pois se houvesse um evento muito relevante, o limite mximo no estaria engessado e isso poderia ser analisado caso a caso.

Eduardo Parajo comentou que o GT-Eventos atuou exatamente da maneira como o Conselheiro Luiz Fernando disse. O valor da solicitao ultrapassou o teto e julgou-se que pertinente trazer a questo para o pleno, ou seja, o GT-Eventos preferiu no se manifestar pelo valor adicional de R$ 50 mil e repassou a deciso para o plenrio. No existia, portanto, parecer do GT sobre pedido adicional. Flvia Lefvre, Flvio Wagner e Carlos Afonso reiteraram a importncia e a consonncia de eventos como a SBRC com a misso do CGI.br e foram a favor de um aumento de R$50 mil no apoio destinado ao evento.

Demi Getschko comentou que se tratava de um patrocnio que tem cotas definidas e que aquele era um evento significativo para a comunidade. Ressaltou que a condio do NIC.br era diferente da de quando organizador de um evento e quando o patrocina. Dadas as sugestes de prosseguir com uma votao, Demi defendeu que no fosse contado votos, privilegiando assim uma posio de consenso. Concluda a discusso, a deciso do pleno foi de no aprovar o aumento de R$50 mil

reais - para o qual no havia parecer do GT-evento - e manter o apoio de R$ 150 mil anteriormente definido como critrio de valor mximo para todo e qualquer evento.

2. Secretaria do MAG/IGFGlaser informou sobre a situao do MAG e do Secretariado do IGF e da necessidade de um fundo que cubra seus gastos de organizao. Contou que os apoios ao fundo do MAG diminuram e que foi solicitado um apoio adicional. Disse que o NIC.br sempre contribuiu e inclusive pagou um funcionrio para apoiar as atividades do MAG, mas que h dois anos no apoia com nada porque havia arcado com os custos do IGF 2015 sozinho. Informou que h uma lista de doadores que inclui Google, ICANN, Microsoft, e outros.

Flvio Wagner informou que o apoio recebido de cada entidade pelo MAG pblico e disse que esse valor utilizado para financiar viagens para as reunies do MAG daqueles que no podem se autofinanciar. Afirmou que o mesmo dinheiro usado para pagar a participao de membros da comunidade que no tm condies de arcar com sua participao no IGF. Ele observou que tem ocorrido uma discusso sobre a participao de pessoas de outros pases que no tm recursos. Disse tambm que a solicitao de apoio foi feita a vrias entidades, pois a ONU no aporta recursos ao evento. Finalmente, props uma colaborao no valor de R$ 150 mil, algo em torno de 50 mil dlares.

Eduardo Parajo sugeriu a anlise dos valores enviados para o MAG. Parajo sugeriu que o NIC.br contribua com 25 mil dlares para o Secretariado.

Thiago Tavares ponderou que nenhum Registro contribuiu tanto com o IGF quanto o .br, que aportou 17 milhes para o IGF em Joo Pessoa e 2 milhes para o IGF Rio. Disse que apoiava a doao de 25 mil dlares.

Flvio Wagner explicou que os valores mencionados por Thiago no se referem ao fundo para o MAG e sim realizao de eventos no pas; tratando-se, portanto, de assuntos diferentes.

Glaser observou que a aprovao de qualquer valor estaria fora do oramento previsto.

Considerando as propostas, decidiu-se aprovar uma contribuio de 25 mil dlares ao Secretariado do MAG.

3. Secretaria do GAC-ICANN

Glaser recordou que houve um impasse, h alguns anos, de que as decises do GAC necessariamente passavam por funcionrios da ICANN. Na ocasio houve uma proposta defendida pelo Brasil de que o Secretariado fosse autnomo e que durante trs anos foi sustentado por apenas trs pases. Informou que houve uma solicitao de apoio por parte do Secretariado e lembrou que o NIC.br j decidiu contribuir com 25 mil euros. O Secretariado estava voltando a pedir apoio e, por precauo, j informaram sobre a reduo do staff por falta de recursos. Holanda e Noruega mantiveram a doao de 50 mil euros e esto pressionando o Brasil para complementar sua contribuio. Destacou que a ideia seria reforar o apoio para no diminuir demais a equipe do GAC.

Maximiliano recordou que as contribuies de outros pases estavam baixas e que isso foi determinante no estabelecimento do valor enviado pelo NIC.br. Informou que ficou registrada na reunio do CGI.br de janeiro de 2017 que se faltassem recursos o assunto voltaria para anlise do pleno.

Percival Henriques recordou que houve discusso de que o Brasil iniciou e apoiou essa iniciativa e tinha a expectativa de que outros viessem a colaborar de maneira mais igualitria. Defendeu que era necessrio forar outros pases a contriburem com mais recursos.Considerando as propostas, decidiu-se aprovar a manuteno do apoio de 25 mil euros, previamente aprovado, ao Secretariado do GAC.Maximiliano pediu ainda que a Assessoria verificasse a situao das solicitaes de apoio aos eventos submetidas pela Conselheira Flvia Lefvre.

4. Evento TeleconGlaser informou que houve um pedido do Instituto Brasileiro de Direito da Informtica para que alguns conselheiros do CGI.br participassem de um evento em Lisboa, organizado por estudantes brasileiros. A avaliao foi de que no era possvel o apoio a tal participao dado o contexto de recortes oramentrios. Posteriormente houve convite, do mesmo instituto, para o CGI.br ser correalizador do evento Telecon em Recife, previsto para outubro. Informou que no seria necessrio um apoio com muito dinheiro, mas a ideia seria apoiar a participao de algumas pessoas.

Maximiliano disse acreditar que a parceria seria possvel e sugeriu que o responsvel pela solicitao, o Desembargador Demcrito Ramos Reinaldo, apresentasse uma proposta para apreciao, como ocorre com outros eventos.

Thiago Tavares disse ser favorvel proposta e opinou que o evento Telecon muito tradicional e explicou que a proposta do Desembargador organizar o evento em

conjunto com o CGI.br

Maximiliano ponderou que era necessrio uma anlise mais aprofundada antes de tornar esse um evento do CGI.br.Percival Henriques pontuou que no ficou claro para ele se a proposta seria uma coorganizao com o CGI.br e se, com isso, a aprovao do evento passar pelo GT-Eventos. Argumentou que era mais simples que os interessados fizessem uma solicitao de apoio para que o apoio fosse encaminhado, podendo ser, inclusive, um apoio imaterial.

Flvio Wagner pediu esclarecimento sobre a questo do evento organizado pelos estudantes em Portugal e perguntou o que isso teria a ver com mo assunto. Em seguida pontuou que os setores encaminharam os eventos no incio do ano e foi estabelecido um teto considerando um nmero de eventos que j existiam, ressaltando que a expectativa que aquilo seja realizado. Com isso, ressaltou que outros eventos que no estavam na lista teriam que vir acompanhados de uma suplementao sempre, independentemente da relevncia do evento. Opinou que necessrio cuidado ao se dizer que um evento do CGI.br, porque isso pode criar um precedente para qualquer outro evento que queira escapar do GT-Eventos e do teto de oramento. Afirmou que se o evento do IBDI, ele no do CGI.br.

Luiz Fernando Castro concordou com Flvio Wagner. Informou que quando veio a demanda do evento em Portugal havia um problema de tempo. Opinou que o evento Telecon consistente e que j foi apoiado pelo CGI.br algumas vezes. Afirmou que os organizadores podem conseguir financiamento, mas o que est sendo solicitado a presena de pessoas qualificadas e com contedo.

Glaser explicou que o evento em Portugal tratava-se de uma solicitao do IBDI para que o CGI.br patrocinasse a realizao de um evento do instituto em Portugal, mas a Secretaria Executiva explicou que o CGI.br no patrocina esse tipo de atividade. Glaser informou que a ideia de parceria para o evento Telecon que a Assessoria possa ajudar na organizao do evento e que isso dever significar a participao de pessoas do CGI.br em, pelo menos, seis mesas, o que implicaria um patrocnio de viagens e estadia. O apoio nesse caso seria de R$ 5 a 10 mil.

Maximiliano solicitou que fosse feita uma proposta para que se defina a aprovao ou no e pediu para que Glaser fique encarregado de encaminhar uma proposta. Maximiliano relembrou que a deliberao poderia ocorrer tambm eletronicamente.

Luiz Fernando Castro sugeriu apoio de R$ 30 mil mediante alguma contrapartida, indicando possibilidade de benefcio indireto. Esclareceu que houve pedido de patrocnio, mas sem a documentao correta.

Thiago props que Glaser fosse autorizado a auxiliar Demcrito na elaborao da proposta e disse que das outras vezes o evento foi feito em parceria com o CGI.br e a programao sempre foi realizada em conjunto.

Registrados os posicionamentos, decidiu-se que se aguardaria a proposta a ser encaminhada pelo Desembargador Demcrito.

10.- Participao em Eventos

Maximiliano indicou necessidade de motivao na solicitao de viagens. Informou que h uma pr-lista e que se algum quisesse ser includo em algum desses eventos poderia se manifestar.

Percival informou que seu nome no estava na lista para a ICANN, mas ele havia colocado em uma planilha que foi feita no ano passado. Disse existe um acerto de que o pedido pode ser feito at 30 dias antes do evento.

Thiago Tavares pediu para registrar algo que lhe tem sido constrangedor. Seu nome entrou e saiu da lista do LACNIC diversas vezes. Questionou se havia alguma objeo sua presena no LACNIC.

Maximiliano afirmou que, seguindo a solicitao de Thiago, tiraria seu nome de evento sobre direito e informtica de em Cuba e o acrescentaria no LACNIC. Ao final, reforou a necessidade de envio de motivao para a participao nos eventos.

11.- Edital/Projetos FAPESPMaximiliano informou que no havia conseguido marcar a reunio com os representantes da FAPESP e disse que tentaria fazer isso at o final do ms. Explicou que j havia conversado com a equipe da FAPESP e eles esto disponveis para fazer a reunio e aprovar o resultado da chamada, mas o problema tem sido encontrar uma agenda para fazer as reunies e aprovar os projetos. Alm de Maximiliano, a comisso do CGI.br seria composta por Flvio Wagner, Carlos Afonso, Parajo e Glaser.

12.- Conhecendo o NIC.br

Item no discutido.

Concluda a discusso, o Coordenador deu por encerrada a 4 Reunio do pleno do CGI.br.