Reunião de Trabalho para Apresentação do Manual de Instruções para Contratação e Execução...

Reunião de Trabalho para Apresentação do Manual de Instruções para Contratação e ExecuçãoTeatro Funarte Plínio Marcos - Brasília, 19 de maio de 2011

1. Conceito da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC

2. Modelos de Praça: projetos de referência e orçamentos

3. Manual de Contratação

4. Mobilização Social e Gestão

5. Cronograma

6. Contatos

7. Perguntas

SUMÁRIO

1. Conceito

A Praça dos Esportes e da Cultura - PEC é um equipamento público estruturado para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.

Idealizada em conjunto pelos Ministérios da Cultura, Esportes, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça e Trabalho e Emprego, a Praça integra num mesmo espaço físico programas e ações setoriais destes Ministérios, visando a promoção da cidadania e a redução da pobreza nos territórios onde será implantada.

É atribuição do MinC coordenar, monitorar e avaliar a execução e os resultados dos Programas e Ações sob sua responsabilidade, bem como disciplinar o processo de aprovação e execução das propostas para implementação das PEC, em conformidade com a legislação vigente.

PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA

2. Modelos de Praça

Modelo (m2)

Tipologia Equipamentos R$ (mi)

700Edificação multiuso com 5 pavimentos

praça coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; CRAS; salas de aula; salas de oficina; telecentro; sala de reunião, biblioteca; cineteatro/auditório com 48 lugares, e terraço

2,71

3.000

2 edifícios multiuso, dispostos numa praça de esportes e lazer

CRAS; salas multiuso; biblioteca; telecentro; cineteatro/auditório com 60 lugares; quadra poliesportiva coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; playground e pista de caminhada

2,02

7.000

Edificação multiuso de um pavimento, disposto numa praça de esportes e lazer

CRAS; salas multiuso; biblioteca com telecentro; cineteatro com 125 lugares; pista de skate, equipamentos de ginástica; playground; quadra poliesportiva coberta; quadra de areia; jogos de mesa e pista de caminhada

3,50

PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA

MODELO 700m²

MODELO 700m²

ÁREA CONSTRUÍDA:1.372,37 m²

MODELO 3000m²

MODELO 7000m²

MODELO 3000m²


PROJETOS DE REFERÊNCIA

Disponíveis no sítio http://www.pracasdopac.gov.br Serão disponibilizados por modelo de Praça:

Projeto básico licitável: arquitetura e engenharia Memoriais Descritivos Orçamentos Mobiliário e projeto de comunicação visual de referência Manual de execução

Adaptação ao terreno ou nova proposta arquitetônica deverão considerar: Conceito intersetorial da Praça; Normas e a legislação vigente na adaptação dos projetos; Memorial descritivo que acompanha os projetos, bem como o programa

funcional e as áreas mínimas previstas. Em caso de alteração na proposta arquitetônica, a mesma será submetida à

avaliação do MinC e demais Ministérios

MANUAL PARA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO

Disponível no sítio http://www.pracasdopac.gov.br

Modo de contratação: Contrato de Repasse/Termo de Compromisso

Agente Operador: CAIXA (RSGOV, antiga GIDUR/REDUR)

Principais Temas:

Documentos a serem apresentados à CAIXA

Elementos para apresentação do projeto básico de engenharia e arquitetura

Itens de investimento

Mobilização Social e Gestão

Unidade Gestora Local

Plano de Gestão

Cronograma

Documentos a serem apresentados à CAIXA:

Documentação Técnica

Documentação Institucional

Documentação Jurídica

Itens de investimento pagos com recursos do Governo Federal, conforme projeto de referência:

Edificação, incluindo administração local da obra

Estimativa de terraplenagem e fundação

Mobiliários e equipamentos

Mobilização Comunitária


Itens de investimento pagos com recursos do ente federado: Adaptações no projeto de referência Custos adicionais decorrentes de soluções de projeto adotadas Infraestrutura de apoio à Praça:

ruas pavimentadas; acessibilidade e mobilidade urbana; passeios públicos que sigam as normas de acessibilidade; sinalizações viárias; fornecimento de energia elétrica; fornecimento de internet; rede de drenagem das águas pluviais; fornecimento de água e destinação final de esgoto.

A execução da infraestrutura de apoio é condicionante para a liberação do último desembolso da obra


O processo de Mobilização Social e Gestão da Praça dos Esportes e da Cultura é composto de 5 etapas:

1) Elaboração de Plano de Gestão

2) Formação da Unidade Gestora Local - UGL

3) Mobilização Comunitária (formação do Grupo Gestor da Praça)

4) Curso de Capacitação à Distância (EAD)

5) Seminários (metodologia de mobilização, gestão e avaliação)

MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO

Processo de Elaboração do Plano de Gestão:

Formulário no sítio http://www.pracasdopac.gov.br: preenchimento obrigatório até 15 de julho

Termo de Referência

O objetivo do Plano de Gestão é conhecer a proposta de estrutura técnica e financeira dos entes para a manutenção, gestão e programação das Praças

Para acessar o Plano deverá ser utilizada a mesma senha de acesso do processo de seleção

Avaliação pela equipe da Gerência de Gestão da Praça (MinC)

Na ausência de dados ou dúvidas quanto às informações, reenvio do PG ao ente federado, que deverá reencaminhá-lo em até 20 dias

O preenchimento do Plano condiciona a participação no Curso à Distância


Conteúdo do Plano de Gestão:

Recursos Humanos

Horário e dias de funcionamento

Orçamento

Fonte de Recursos

Gestão Compartilhada

Mobilização Social

Formação de Grupo Gestor

Parcerias Institucionais

Usos e Programação


Para acompanhamento e interlocução durante o período da obra, deverá ser criada, por ato administrativo do ente federado, uma Unidade Gestora Local - UGL

A UGL deverá ser formada por:

a) um Coordenador Geral

b) um Coordenador de Engenharia (responsável pela obra)

c) um Coordenador de Cultura

d) um Coordenador de Esporte

e) um Coordenador de Inclusão Digital

f) um Coordenador de Assistência Social

g) um Coordenador de Desenvolvimento Econômico

h) um Coordenador de Segurança Cidadã

A apresentação da UGL condiciona o pagamento da primeira medição


As ações de Mobilização Comunitária realizadas pelo ente federado, deverão prever:

Mapeamento de lideranças

Oficinas para formação de Grupo Gestor, planejamento da gestão, dos usos e da programação

Ações de mobilização e capacitação para intervenção artística

Reuniões de acompanhamento da implementação da Praça

META: formação de Grupo Gestor (comunidade e gestores públicos locais)

Serão disponibilizados R$ 21.950,00 por Praça e as atividades de Mobilização Social estão previstas para durar 18 meses


Ação: Mobilização Comunitária

Responsabilidade: Ente Federado Público alvo: comunidade, entidades locais

Objetivos/conteúdo das 7 Oficinas: Apresentação do projeto na comunidade (programa funcional, limites e

potencialidades de usos e programação); Sensibilização / apropriação do equipamento pela comunidade; Formação de Grupo Gestor Intervenção artística / paisagística no equipamento;


Promoção de Curso de Capacitação, em sistema de Educação à Distância (EAD), para o Grupo Gestor e UGL, futuros funcionários do equipamento e lideranças locais

Tema do Curso: Gestão de Equipamentos Públicos

Proposta inicial de 2 pessoas da comunidade por Praça, mais 3 técnicos do ente federado

Disponibilização de material didático de apoio

Trabalho de Conclusão do Curso: Plano de Ação e Programação para a Praça


Ação: Curso de Capacitação

Responsabilidade: MinCPúblico alvo: Grupo Gestor e UGL, futuros funcionários do equipamento e

lideranças locais (6 vagas por Praça)

Objetivos/conteúdo: Gestão compartilhada de equipamentos públicos Apropriação do conteúdo/conceito dos serviços oferecidos nas Praçass,

sob o ponto de vista do Governo Federal Elaboração e gestão de projetos; produção e programação de atividades Conteúdos setoriais de cada Ministério (projetos/editais/leis de

incentivo/captação de recursos) Parcerias (públicas/privadas)


Promoção de 2 Seminários Regionais e 1 Seminário Nacional com a participação de gestores locais e lideranças comunitárias (grupo gestor local e unidade gestora local):

Seminário Regional 1: a ser realizado nos meses de setembro, outubro e novembro, apenas para gestores públicos, visando o debate e adesão à proposta de mobilização social, orientações para execução, bem como capacitação em metodologias de mobilização social e apresentação do curso à distância

Seminário Nacional: a ser realizado durante o curso (junho 2012), apresentará melhores práticas em gestão compartilhada e planejamento participativo de usos e programação. Introdução a proposta de Rede das Praças

Seminário Regional 2: ao término do curso à distância, visando sua avaliação, apresentação dos resultados e consolidação de uma Rede Nacional das Praças (a partir de novembro de 2012)


Ação: 1º Seminário Regional de Sensibilização e Capacitação

Responsabilidade: MinCPúblico alvo: gestores públicos (UGL)

Objetivos/conteúdo: A ser formatado por região, de acordo com a qualidade dos Planos de

Gestão (formulário preenchido online); Apresentação das características do projeto da Praça (programa

funcional, limitações e potencialidades de usos); Mobilização social e gestão compartilhada – metodologia e conceitos

adotados pelo Governo Federal;


Cronograma 1º Seminário Regional de Sensibilização e Capacitação

Local Data ParticipantesSão Paulo I 12 e 13/09 RM SP, RM CAMPINAS E BAIXADASão Paulo II 14 e 15/09 INTERIORRio de Janeiro 19 e 20/09 ES, RJBelo Horizonte 22 e 23/09 MGCuritiba 03 e 04/10 PR E SC (NORTE)Porto Alegre 06 e 07/10 RS E SC (SUL)Salvador 17 e 18/10 BARecife 20 e 21/10 AL, PB, PE, SEFortaleza 24 e 25/10 CE, PI, RNBelém 27 e 28/10 AM, AP, RR, PA, MABrasília 08 e 09/11 DF, GO, MS, MT, AC, RO, TO


Descrição Etapa Prazo

Disponibilização no sítio http://www.pracasdopac.gov.br do projeto de referência e do manual

19/05/2011

Preenchimento no sítio http://www.pracasdopac.gov.br do Plano de Gestão das Praças dos Esportes e da Cultura

Até 15/07/2011

Apresentação, pelos proponentes, dos projetos de engenharia adaptados às condições do terreno e às especificidades locais e demais documentações técnicas, jurídicas e institucionais à CAIXA

Até 16/09/2011

Em caso de apresentação de nova proposta arquitetônica ou não cumprimento das especificações contidas no Manual, com envio do projeto para aprovação pelo MinC

Até 14/10/2011

Contratação da operação Até 60 dias após a entrega do projeto à CAIXA

Início da obra com recurso do repasse Até 180 dias após a contratação

CRONOGRAMA DE CONTRATAÇÃO/EXECUÇÃO

Contratação e Projeto:

[email protected], BA, DF, ES e SE - Anderson Bellas: (61) 2024-2583

CE, PB, PE e PI - Cláudio Corrêa: (61) 2024-2656

PR e RS - Francis Martins: (61) 2024-2678

MG e SC - Francisco Silva: (61) 2024-2513

AC, AP, AM, MA PA, RN, RO, RR e SP (G2) - Leonardo Abreu: (61) 2024-2724

SP (G1)- Timóteo Rocha: (61) 2024-2677

GO, MT, MS, RJ e TO - Carlos Victor : (61) 2024-2643

Mobilização Social e Gestão:

[email protected] Tamiazi: (61) 2024-2690

Isadora Tami: (61) 2024-2620

CONTATOS

CoordenaçãoSecretaria Executiva do Ministério da CulturaDiretoria de Infraestrutura Cultural

Grupo Gestor da PECMinistério do Planejamento, Orçamento e GestãoMinistério da Cultura Ministério do EsporteMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeMinistério da JustiçaMinistério do Trabalho e Emprego

http://www.pracasdopac.gov.br

[email protected] e [email protected]

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