Reunião Técnica Internacional

sobre Alfabetização de jovens,

adultos e idosos Brasilia, 4 e 5 de junho de 2012

Ministerio de Educação

Secretaria de Educação Continuada,

Alfabetização, Diversidade e Inclusão

Contexto

Demanda da Nova Gestão Presidencial e

Ministerial

Metas do Plano Nacional de Educação (2011-

2020) (Meta 9)

Discussões com a Comissão Nacional de EPJA

Pactuações com as Secretarias Estaduais de

Educação, executoras do Programa Brasil

Alfabetizado

Redimensionamento das ações de alfabetização

no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado

Participantes Internacionais: Cuba, El Salvador, México e Paraguai;

UNESCO e OEI

Nacionais:

◦ MEC

◦ Cátedra UNESCO

◦ Conselho de Secretários Estaduais de Educação (CONSED)

◦ União de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)

◦ Secretarias Estaduais de Educação da Bahia, Minas Gerais, Pará e Paraíba;

◦ Grupo de Trabalho da Comissão Nacional de EPJA (CNAEJA – GT)

◦ Fóruns de EJA

◦ Instituições de Ensino Superior: Universidade de São Paulo e Estadual da Bahia

Enfoque de Direitos Educação como um bem público

Educação como direito subjetivo

Respeito aos direitos humanos básicos:

inclusão, cultura, identidade própria,

aprendizagem e pleno desenvolvimento

Acesso aos processos alfabetizadores

Acesso à Educação Básica

Oportunidades educativas ao longo da

vida

Conceitos

Caráter estrutural e emancipatório da alfabetização

Alfabetização associada sempre à continuidade de estudos

e elevação da escolaridade

Alfabetização como processo e não como ponto de

chegada; porta de entrada para a educação básica e

passaporte para a aprendizagem ao longo da vida

Diferentes conceitos de alfabetização e de alfabetizado

estão sendo adotados

Há diferentes níveis de alfabetização (competências) em

consideração

Uso de auto-declaração x avaliações de

habilidades/competências

Dimensões da qualidade

Preocupação com o acesso (em qualquer época do

ano), permanência (ideia de pertinência e de condições

básicas-uso de espaços formais e não formais) e

progresso (compromisso com resultados)

Valorização da diversidade de públicos, contextos

sociais e locais

Oferta em língua materna (indígena; Libras) e em língua

majoritária também (portugues-espanhol)

Construção de pontes entre os saberes adquiridos ao

longo da vida e os conteúdos escolares

Dimensões da qualidade Idéia de estruturação de centros de formação

técnico-profissional associados à alfabetização

Oferta de ambientes letrados - literatura para o

público especifico e acessível aos diferentes

graus de habilidade

Produção de materiais específicos e sua

disponibilização

Sensibilização, divulgação,

mobilização

Sensibilizar e envolver em ações de mobilização os

sujetos da EJA. Focalização de públicos como ação

afirmativa

Sensibilizar aos gestores estaduais e municipais para

oferta de continuidade

Promover o controle social local e federal

Qualificar a ação educativa pelo acesso a outras

politicas governamentais (portafolio de programas

sociais)

Sistematizar e difundir as experiencias exitosas

consolidadas; visibilizar os alcances dos programas

Estabelecer plano de comunicação permanente para

maior mobilização

Intersetorialidade e articulação

Oferecer suportes com impacto direto na permanência

na EJA e êxito na aprendizagem (transporte-

alimentação-óculos)

Enfoque holístico do educando: saúde, nutrição,

condições adequadas de vida, tratamento digno, cultura,

emprego e renda, documentação civil, etc.

EJA como pauta nacional (política articulada e

complementar entre os entes federados)

Fortalecimento da agenda territorial – territórios

educadores;

Ampliar a capacidade articuladora das políticas sociais

do governo Federal (transversalidade e

intersetorialidade)

EJA integrando a agenda do desenvolvimento social

Sujeitos e atores da EJA Pessoas de 15 anos ou mais – analfabetos e analfabetos

funcionais (sem os primeiros anos do ensino fundamental)

Públicos foco/ações afirmativas: campo; etnias (negros, pardos e indígenas); faixas etárias (pessoas com 40 anos e com mais de 60 anos); mulheres; idosos; publico Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT); ciganos; migrantes; quilombolas; pescadores; ribeirinhos; comunidades de terreiros; privados de liberdade

Governos federais, estaduais e municipais

Sociedade civil (movimentos sindicais, ONGs, etc.)

Academia/universidades; educadores em geral

Voluntários ou facilitadores

Família

Igreja

Educadores, voluntários, facilitadores

(formação, remuneração e perfil)

Garantia da oferta de cursos de capacitação / processo

formativo continuado especifico para a EJA (com

possibilidade de uso de meios de Educação a Distância)

Concepção ampliada da EJA (e seu sujeito) na formação e

a abordagem de conceitos como alfabetização

Idéia de associar a remuneração à participação em

processo formativo

Profissionalização do educador de jovens e adultos e

oportunizar a elevação de escolaridade dos mesmos

Importância da conexão entre o educador e aquela

comunidade especifica (liderança)

Métodos e metodologias

(Yo Si Puedo) currículos estruturados de forma modular; temas geradores pré-definidos; material didático para os educandos

Períodos de duração dos processos de alfabetização – essência da continuidade

Currículo significativo e flexível dando respostas às especificidades dos grupos sociais;

Estratégias diferenciadas de abordagem; participativos e dialógicos

Projetos pedagógicos diferenciados

Abordagens diversificadas para diferentes níveis de alfabetismo

Avaliação do domínio de competências e certificação

Contar com estandares /diretrizes definidos

Métodos e metodologias

Currículo significativo e flexível, dando respostas às especificidades dos grupos sociais

Essência da continuidade

Projetos pedagógicos diferenciados

Estratégias diferenciadas de abordagem

Uso de ambientes virtuais/multimidia

Fundamentação em princípios participativos e dialógicos

Conexão entre saberes adquiridos ao longo da vida e saberes escolares

Estandares-diretrizes definidos

Avalição do domínio de competencias e certificação

Seguimento, monitoramento e controle social

Diagnostico dos sujeitos para adequação das propostas

pedagógicas

Como monitorar as ações dos programas de forma mais efetiva e ter oportunidades de retroalimentação durante o processo

Avaliações periódicas (parciais) dos resultados com todos os envolvidos / círculos de avaliação

Avaliação externa

Desafio de avaliar os progressos efetivos com relação à elevação dos níveis de alfabetização e de escolaridade

Sistematização de experiências de seguimento e monitoramento consolidadas

Construção de indicadores para o fortalecimento institucional

Quem avalia o domínio das habilidades? com que instrumentos? o que avalia? com certificação ou não? avaliar com que objetivo?

Favorecimento da conexão com a

educação para e no trabalho

Articulação da EJA com a formação

técnico-profissional.

Vínculo da alfabetização/EJA com o local

de trabalho.

Educação continuada

Financiamento

Investir em educação de jovens e adultos

de forma a permitir impulsionar e

desenvolver propostas educativas

diversas, em aliança com outros atores

estratatégicos

Contar com orçamentos especificos para

a EJA

Contar com orçamentos especificos

“carimbados” para a EJA (vinculação dos

recursos a essa modalidade)

Maiores Desafios Mobilização e busca ativa;

Abertura de turmas nos lugares com demanda e a qualquer momento do ano

Formação/capacitação dos alfabetizadores populares - educadores;

Ampliação da remuneração

Dimensão continental do país;

Dar apoio técnico aos Estados e Municípios; diversidade de estratégias para fazer frente a dificuldades próprias de cada Estado, Região e localidade, e às diferentes realidades sociais

Comprometer aos gestores locais para esforço sustentado

Ação articulada intra e inter redes de ensino

Maiores Desafios

Manter os suportes associados à permanência e êxito do educando

Dar significância ao processo educativo

Prover material de leitura adequados

Aumento da efetividade do Programa Brasil Alfabetizado e ampliação da quantidade de egressos ingressam na educação básica (elevação da escolaridade - continuidade educativa)

Atendimento a pessoas com deficiência

Aspectos facilitadores do Programa

PBA

Articulação institucional (programas do Gov.Federal) facilitada pelo Brasil sem Miséria

Não há descontinuidade na oferta de turmas (podem ser abertas a qualquer época do ano);

Rapidez do repasse dos recursos (não é necessário convenio);

Flexibilidade para o gestor e para a formação de turmas (qualquer momento do ano, horário, metodologia que escolha, seleção alfabetizadores)

Capilaridade (presença em 60% dos municípios brasileiros) – 25 Estados e DF e 1214 Prefeituras como entes executores

Superação da idéia de campanha

Desafios do Programa PBA Dimensão e diversidade da

territorialidade e do publico Formação Remuneração – profissionalização dos

alfabetizadores Metodologias Articulação intra e inter redes de ensino