REVISÃO DO PL NODIRETOR · e página do plano diretor em uma rede social (Facebook). Finalmente,...

www.revisaopdaparecida.com

REVISÃO DOPL NODIRETOR

Aparecida/SP

PRODUTO 5Relatório Oficina 2

PRODUTO 5 – RELATÓRIO DA OFICINA 2

REALIZAÇÃO

Prefeitura de Municipal Aparecida

Rua Professor José Borges Ribeiro, 167, Centro

Aparecida/SP – CEP: 12.570-000

Tel.: +55 12 3104-4000

www.aparecida.sp.gov.br

LISTA DE SIGLAS

EMEF – Escola Municipal de Ensino Fundamental

SINHORES – Sindicato dos Hotéis e Restaurantes

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 – MAPA DE LOCALIZAÇÃO DOS SETORES ........................................................................................................... 7

FIGURA 2 – MAPA DE ABRANGÊNCIA DA OFICINA NO SINDICATO DOS HOTÉIS E RESTAURANTES .......9

FIGURA 3 – PARTICIPANTES DO SETOR 1 ............................................................................................................................... 10

FIGURA 4 – PERCENTUAL DE PESSOAS POR GÊNERO PRESENTES NA OFICINA 2 DO SETOR 1 ................ 10

FIGURA 5 – MAPA DE ABRANGÊNCIA DA OFICINA NA EMEF PROFª MARIA CONCEIÇÃO PIRES DO RIO

........................................................................................................................................................................................................................ 11

FIGURA 6 – PREPARAÇÃO DA OFICINA 2 ............................................................................................................................... 12

FIGURA 7 – PERCENTUAL DE PESSOAS POR GÊNERO PRESENTES NA OFICINA 2 DO SETOR 2 ................ 12

FIGURA 8 – MAPA DE ABRANGÊNCIA DA OFICINA NA CRECHE DONA CHIQUINHA ...................................... 13

FIGURA 9 – MAPAS TEMÁTICOS – OFICINA 2 ..................................................................................................................... 14

FIGURA 10 – PERCENTUAL DE PESSOAS POR GÊNERO PRESENTES NA OFICINA 2 DO SETOR 3 .............. 14

FIGURA 11 – ABERTURA DOS TRABALHOS – SETOR 1 ....................................................................................................... 15

FIGURA 12 – ABERTURA DOS TRABALHOS – SETOR 2 ..................................................................................................... 15

FIGURA 13 – ABERTURA DOS TRABALHOS – SETOR 3 ..................................................................................................... 16

FIGURA 14 – FORMAÇÃO DOS GRUPOS - SETOR 1 ............................................................................................................. 17

FIGURA 15 – DISCUSSÃO ENTRE OS INTEGRANTES DO GRUPO - SETOR 1 ............................................................. 17

FIGURA 16 – FORMAÇÃO DOS GRUPOS- SETOR 2 ............................................................................................................ 18

FIGURA 17 – FORMAÇÃO DOS GRUPOS- SETOR 3 ............................................................................................................. 18

FIGURA 18 – PAINEL DE RESULTADOS – OFICINA 2 ......................................................................................................... 19

FIGURA 19 – PÁGINA INICIAL DO SITE DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR ............................................................. 21

FIGURA 20 – PÁGINA INICIAL DO FACEBOOK DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR ............................................ 21

FIGURA 21 – RESULTADO DAS CONTRIBUIÇÕES DA POPULAÇÃO PELAS MÍDIAS SOCIAIS ......................... 22

FIGURA 22 – RESULTADO DAS CONTRIBUIÇÕES DA POPULAÇÃO PELAS MÍDIAS SOCIAIS POR

PERGUNTA ............................................................................................................................................................................................... 23

FIGURA 23 – RESULTADO DAS COLABORAÇÕES DA POPULAÇÃO NA PERGUNTA 1 ....................................... 24

FIGURA 24 – RESULTADO DAS COLABORAÇÕES DA POPULAÇÃO NA PERGUNTA 2 ..................................... 25

FIGURA 25 – RESULTADO DAS COLABORAÇÕES DA POPULAÇÃO NA PERGUNTA 3..................................... 26

FIGURA 26 – RESULTADO DAS COLABORAÇÕES DA POPULAÇÃO NA PERGUNTA 4 ..................................... 27

FIGURA 27 – RESULTADO DAS COLABORAÇÕES DA POPULAÇÃO NA PERGUNTA 5 ......................................28

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................................................... 5

2 OFICINA 2 “A CIDADE QUE QUEREMOS” ........................................................................................................ 7

2.1 PREPARAÇÃO DA OFICINA .........................................................................................................................8

2.2 ABERTURA DOS TRABALHOS ................................................................................................................. 15

2.3 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA OFICINA 1 ........................................................... 16

2.4 APRESENTAÇÃO E REGRAS DA OFICINA ..................................................................................... 17

2.5 MANIFESTAÇÃO DOS PARTICIPANTES ......................................................................................... 18

2.6 ENCERRAMENTO................................................................................................................................................ 19

3 CONTRIBUIÇÕES POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS ........................................................................... 20

3.1 SITE DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR ....................................................................................... 20

3.2 REDE SOCIAL - FACEBOOK ....................................................................................................................... 21

3.3 CONTRIBUIÇÕES ............................................................................................................................................... 22

4 RESULTADOS DA OFICINA 2 ................................................................................................................................... 24

4.1 COMO DEVERÁ SER O TURISMO DE APARECIDA NO FUTURO? ........................... 24

4.2 O QUE DEVE SER FEITO PARA QUE A POPULAÇÃO DE APARECIDA TENHA

MAIS LAZER NO FUTURO? ............................................................................................................................................ 25

4.3 QUAIS AÇÕES PRECISAM SER TOMADAS PARA REDUZIR OS PROBLEMAS

DE TRÂNSITO EM APARECIDA? ............................................................................................................................... 26

4.4 QUAIS AÇÕES DEVERÃO SER REALIZADAS PARA QUE APARECIDA CRESÇA

DE FORMA PLANEJADA? ................................................................................................................................................. 27

4.5 QUAIS REGRAS DEVERÃO ORIENTAR AS NOVAS CONSTRUÇÕES E OS

NOVOS LOTEAMENTOS EM APARECIDA? ......................................................................................................28

4.6 CONCLUSÃO ........................................................................................................................................................ 29

5 ANEXOS .................................................................................................................................................................................... 30

MATERIAL DA OFICINA – APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 30

MATERIAL DE MOBILIZAÇÃO – FOLHAS DE RESPOSTAS ................................................................ 33

LISTAS DE PRESENÇA ........................................................................................................................................................45

Aparecida/SP PRODUTO 5 – Relatório da Oficina 2

5

1 INTRODUÇÃO

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua

principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na

construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando

assegurar melhores condições de vida para a população.

A Lei Federal n. 10.257 de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, definiu

a obrigatoriedade de os municípios com mais de 20.000 habitantes elaborarem seus

respectivos planos diretores, incluindo sua contínua atualização e revisão pelo menos a

cada 10 anos (art. 40, § 3º da Lei Federal n. 10.257/2001).

A Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida instituiu seu Plano

Diretor em 20 de dezembro de 2006, por meio da Lei Municipal 3.401. Portanto, atualmente,

encontra-se diante da necessidade de revisar seu atual instrumento básico da política de

desenvolvimento.

A Lei Federal n. 10.257/2001 também prevê em seu art. 4º, parágrafo 3º, que o controle social

deve ser adotado como ferramenta no processo de construção e implementação das

políticas públicas do município.

Nesse contexto, o presente relatório refere-se ao Produto 5 da revisão do Plano Diretor do

Município de Aparecida. Aqui será retratado como ocorreu a participação da sociedade nas

Oficinas 2 e a conclusão dessa mobilização.

O Produto 5 “Relatório da Oficina 2” é dividido em três seções: (1) Oficina 2 “A cidade que

Queremos”; (2) Contribuições por meio das mídias sociais e (3) Resultados da Oficina 2.

Na Seção 2, denominada Oficina 2 “A cidade que queremos”, serão detalhadas todas as

ações de preparação da oficina, abertura dos trabalhos, apresentação dos temas e regras

da oficina, a manifestação dos participantes e o encerramento.

A Seção 3 “Contribuição por meio das mídias sociais” apresentará as sugestões enviadas

pelos munícipes por meio das ferramentas da internet, como o site da revisão plano diretor

e página do plano diretor em uma rede social (Facebook).

Finalmente, na Seção 4 “Resultados da Oficina 2”, será apresentado o conteúdo

consolidado das contribuições dos participantes das oficinas, sendo todos os dados

organizados por temas e exibidos por meio de gráficos.


6

Com base nas informações coletadas nos eventos de mobilização social no município de

Aparecida, é possível definir uma leitura comunitária da cidade, as quais serão legitimadas

em todo processo de revisão do Plano Diretor.


7

2 OFICINA 2 “A CIDADE QUE QUEREMOS”

A Oficina 2 visa apresentar os resultados identificados na Oficina 1 “A cidade que temos” e

discutir com a população as alternativas para o desenvolvimento urbano do município de

Aparecida.

As Oficinas 2 foram divididas em três setores identificando as questões de localização

geográfica, socioeconômicas e identidade cultural levantadas, buscando incentivar e

mobilizar o maior número participantes de diferentes localidades, conforme segue:

Setor 1 – Sindicato dos Hotéis e Restaurantes (SINHORES);

Setor 2 – E.M.E.F. Profª Maria Conceição Pires do Rio;

Setor 3 – Creche Municipal Dona Chiquinha.

O mapa da Figura 1 ilustra a situação descrita, bem como retrata os bairros e comunidades

de abrangência dos setores.

Figura 1 – Mapa de localização dos setores (Fonte: Vallenge, 2017).


8

Em geral, as oficinas apresentaram para a população as informações obtidas na Oficina 1,

possibilitando que os participantes pactuassem as demandas identificadas com as

melhores estratégias e alternativas de desenvolvimento urbano de Aparecida a serem

previstas no Plano Diretor.

As metodologias adotadas para a execução da Oficina 2 nos três setores tiveram o mesmo

procedimento, sendo estruturadas em seis etapas, conforme segue:

1. Preparação da Oficina;

2. Abertura dos Trabalhos;

3. Apresentação dos Resultados da Oficina 1;

4. Apresentação e Regras da Oficina 2 “A Cidade que Queremos”;

5. Manifestação dos Participantes;

6. Encerramento.

Desta forma nas seções seguintes serão apresentados os registros fotográficos e as

informações obtidas em todos os setores da Oficina 2. A apresentação de slides, assim

como as atas e as listas de presença estão disponíveis no item Anexo.

2.1 PREPARAÇÃO DA OFICINA

A primeira oficina foi realizada no Sindicato dos Hotéis e Restaurantes (SINHORES),

localizado na rua Orlando Macedo, nº 6, bairro Ponte Alta no município de Aparecida, com

inícios às 19h00min, do dia 25 de julho de 2017. Contou com a presença de 14 participantes,

dentre eles, os representantes da Prefeitura Municipal e os representantes da Empresa

Vallenge Engenharia, conforme lista de presença e ata em anexo.


9

Figura 2 – Mapa de abrangência da Oficina no Sindicato dos Hotéis e Restaurantes (Fonte: Vallenge, 2017).

Pode-se observar que, além dos moradores do bairro Ponte Alta, participaram da oficina os

residentes dos bairros Centro e Aroeira.

Antes de iniciar a oficina, a equipe da Vallenge preparou o espaço escolhido para o evento,

sendo colocadas cadeiras organizadas em fila (formato de auditório), permitindo a

acomodação de um maior número de pessoas no ambiente, mesas de apoio e

equipamentos audiovisuais, como projetor, tela de projeção, notebook, caixa de som e

microfone.

Além dos recursos materiais de infraestrutura, também foram preparados mapas temáticos

de Aparecida como a evolução da mancha urbana, divisão dos bairros, áreas de riscos, entre

outros, afim de mostrar para os participantes, em uma melhor perspectiva, o território do

município. Também foram dispostas as ferramentas de coleta das diversas opiniões

provenientes da sociedade, sendo estas: folhas de papel, pranchetas, canetas e painel

expositor das informações geradas.


10

Figura 3 – Participantes do Setor 1 (Fonte: Vallenge, 2017).

Na oficina realizada no setor 1, observou-se que o número de homens (9) foi superior em

relação ao número de mulheres (5). A contagem dessa distribuição de gênero foi realizada

por meio de uma lista de presenças. Na figura 4, pode-se observar o percentual de presença

por gênero.

Figura 4 – Percentual de pessoas por gênero presentes na Oficina 2 do Setor 1 (Fonte: Vallenge, 2017).

Já no setor 2, a Oficina 2 aconteceu no dia 26 de julho de 2017 na Escola Municipal Profª

Maria Conceição Pires do Rio, na rua Padre João Batista, s/n, bairro Santa Rita no município

de Aparecida, iniciando às 19h00min. Contou com a presença de 14 participantes, dentre

64%

36%

Masculino Feminino


11

eles, os representantes da comunidade, da Prefeitura Municipal e da Empresa Vallenge

Engenharia, conforme lista de presença e ata em anexo.

Figura 5 – Mapa de abrangência da Oficina na EMEF Profª Maria Conceição Pires do Rio (Fonte: Vallenge, 2017).

É possível verificar que, além dos moradores do bairro Santa Rita, participaram da oficina

os residentes dos bairros Centro, Ponte Alta, Sagrada Face e Jardim Paraíba.

Novamente, a sala do evento foi preparada pela equipe da Vallenge, sendo organizadas

cadeiras em formato de auditório, mesas de apoio e equipamentos audiovisuais, como

projetor, tela de projeção, notebook, caixa de som e microfone.

Além dos recursos materiais de infraestrutura, também foram preparados mapas temáticos

como a evolução da mancha urbana, divisão dos bairros, áreas de riscos, entre outros, afim

de mostrar para os participantes em uma melhor perspectiva o município de Aparecida.

Também foram dispostas as ferramentas de coleta das diversas opiniões provenientes da

sociedade, sendo estas: folhas de papel, pranchetas, canetas e painel expositor das

informações geradas.


12

Figura 6 – Preparação da Oficina 2 (Fonte: Vallenge, 2017).



por meio de uma lista de presenças. Na figura 7, pode-se observar o percentual de presença

por gênero.


No setor 3, a Oficina 2 foi realizada na Creche Municipal Dona Chiquinha, localizada na

avenida Zezé Valadão, s/n, bairro São Roque em Aparecida, iniciando às 19h00min, do dia

28 de Julho de 2017, e contou com a presença de 14 participantes, dentre eles, os

57%

43%

Masculino Feminino


13

representantes da Prefeitura Municipal e os representantes da Empresa Vallenge

Engenharia, conforme lista de presença e ata em anexo.

Figura 8 – Mapa de abrangência da Oficina na Creche Dona Chiquinha (Fonte: Vallenge, 2017).

Conforme apresentado na figura anterior, além dos moradores do bairro São Roque,

participaram da oficina os residentes dos bairros Jardim São Paulo, Centro, Itaguaçu, Jardim

Paraíba e Aroeira.

Posteriormente a preparação pela equipe da Vallenge, a sala do evento passou a conter os

seguintes recursos materiais: mapas temáticos, cadeiras em formato de auditório, mesas

de apoio, equipamentos audiovisuais (projetor, tela de projeção, notebook, caixa de som e

microfone), folhas de papel, pranchetas, canetas e painel expositor das informações

geradas.


14

Figura 9 – Mapas Temáticos – Oficina 2 (Fonte: Vallenge, 2017).



por meio de uma lista de presenças. Na figura 10, pode-se observar o percentual de

presença por gênero.


57%

43%

Masculino Feminino


15

2.2 ABERTURA DOS TRABALHOS

Na abertura da oficina do setor 1 o orador e representante da Vallenge Engenharia, senhor

Gabriel Pinelli, iniciou a oficina agradecendo a presença de todos os participantes e em

seguida explicou sobre a programação da Oficina 2.

Figura 11 – Abertura dos trabalhos – Setor 1 (Fonte: Vallenge, 2017).

Já no setor 2, novamente o senhor Gabriel Pinelli iniciou a oficina agradecendo a presença

de todos os participantes e em seguida explicou sobre a programação da Oficina 2.


O senhor Gabriel Pinelli, orador e representante da Vallenge Engenharia, também realizou

a abertura da oficina do Setor 3, agradecendo a presença de todos e ressaltando a


16

importância da participação da população na Revisão do Plano Diretor, em seguida explicou

sobre a programação da Oficina 2.


2.3 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA OFICINA 1

Na terceira etapa da Oficina 2, o orador apresentou aos participantes, por meio de

explanação oral com o auxílio de apresentação de slides, os resultados obtidos na Oficina

1, relatando as principais demandas e problemas específicos do município em relação ao

desenvolvimento e a infraestrutura urbana.

Para cada pergunta feita na Oficina 1: O que sua cidade tem de bom? Quais são os pontos

de encontro da sua cidade? Você encontra tudo o que precisa na sua cidade? O que você

não encontra? Por que? Quais são os principais problemas da sua cidade?, foram

elencadas diretrizes para que os participantes pudessem refletir sobre os temas, com a

finalidade de apresentar as propostas e ações necessárias para as demandas identificadas

na Oficina 1, visando a transformação do município de Aparecida.


17

2.4 APRESENTAÇÃO E REGRAS DA OFICINA

A quarta etapa da oficina teve como finalidade apresentar, também por meio de explanação

oral com o auxílio de apresentação de slides, o tema da Oficina 2 “A cidade que queremos”,

onde os participantes puderam refletir sobre a proposição da oficina, através das seguintes

perguntas:

Como deverá ser o turismo de Aparecida no futuro?

O que deve ser feito para que a população de Aparecida tenha mais lazer no futuro?

Quais ações precisam ser tomadas para reduzir os problemas de trânsito em

Aparecida?

Quais ações deverão ser realizadas para que Aparecida cresça de forma planejada?

Quais regras deverão orientar as novas construções e os novos loteamentos em

Aparecida?

Para dar início ao diagnóstico comunitário, os participantes foram orientados a formar

grupos, que variavam em número de acordo com a quantidade de pessoas presentes em

cada setor. Cada grupo recebeu um conjunto de cinco folhas com as respectivas perguntas

a serem tratadas, onde tiveram um período de tempo para opinar e responder cada uma

delas, através de suas percepções e vivências.

Figura 14 – Formação dos grupos - Setor 1 (Fonte: Vallenge, 2017).

Figura 15 – Discussão entre os integrantes do grupo - Setor 1

(Fonte: Vallenge, 2017).


18

Os grupos foram orientados a indicarem um relator responsável pelos registros das

anotações e informações conclusivas nas folhas, de acordo com a pergunta em pauta.

Figura 16 – Formação dos Grupos- Setor 2 (Fonte: Vallenge, 2017).

Figura 17 – Formação dos Grupos- Setor 3 (Fonte: Vallenge, 2017).

O objetivo da metodologia utilizada é promover a efetiva participação da comunidade por

meio da identificação em grupo das alternativas para o desenvolvimento urbano do

município e do incentivo/motivação a participação das próximas fases da revisão do Plano

Diretor.

2.5 MANIFESTAÇÃO DOS PARTICIPANTES

Os participantes manifestaram suas opiniões, sendo todas anotadas pelo relator. Ao final

do registro, as folhas foram entregues e afixada a um painel, onde passaram a compor o

mapa de resultados.


19

Figura 18 – Painel de Resultados – Oficina 2 (Fonte: Vallenge, 2017).

2.6 ENCERRAMENTO

As oficinas foram encerradas pelo orador e todo material foi recolhido, identificado e

catalogado a fim de se proceder com a conclusão do diagnóstico participativo, gerando o

presente documento.


20

3 CONTRIBUIÇÕES POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS

Além da realização das oficinas, a mobilização social no processo de revisão do Plano

Diretor de Aparecida ocorreu por meio das mídias sociais.

Com a acessibilidade cada vez mais avançada, a internet tem sido uma das grandes

ferramentas utilizadas como mobilização, revigorando a cidadania da população na

facilidade da troca de informações, de modo que os indivíduos, conectados em rede,

possam discutir e apresentar soluções para os problemas cotidianamente vividos.

No caso da revisão do Plano Diretor, as participações foram possíveis por meio dos

seguintes endereços:

Site - www.revisaopdaparecida.com;

Rede Social - página no Facebook - facebook.com/revisaopdaparecida.

3.1 SITE DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR

O site da revisão do Plano Diretor é uma ferramenta multicanal que agrega vários tipos de

mídia em um só ambiente, pois permite a coexistência de textos, imagens, sons e vídeos,

facilitando a ocorrência de interações e de entendimento, de forma muito mais rápida e

atingindo um público cada vez maior de pessoas.

Neste espaço, as informações circulam de forma multilateral, em que qualquer pessoa

pode, a qualquer tempo e de qualquer lugar, desde que com acesso à rede, exprimir suas

opiniões sobre o município, as quais serão imediatamente processadas e consideradas

durante todo o processo de elaboração do plano.

A página inicial do site apresenta como opções as seguintes abas:

Sobre o Plano;

Agenda;

Download;

Comissão;

Fotos;

Participe!;

Blog.


21

Ao percorrer essas abas, o munícipe tem acesso a todo o conteúdo que já foi gerado

(cadernos, oficinas, fotos) e as próximas etapas do processo de elaboração do plano, como

datas, temas e locais dos próximos instrumentos de gestão participativa.

Figura 19 – Página inicial do site da revisão do Plano Diretor (Fonte: Vallenge, 2017).

3.2 REDE SOCIAL - FACEBOOK

Quanto ao uso de redes sociais, a revisão do plano diretor está inserida neste mecanismo

de grande presença na vida dos cibernautas por meio de uma página no Facebook.

Essa ferramenta constitui-se basicamente de um local de divulgação sobre a temática e

sobre o que está sendo realizado, havendo muita interação com os usuários. Constata-se

que a estratégia de inserção nas redes sociais advém da promoção de debates com a

população que pode acontecer tanto por mensagens inbox quanto por comentários nas

publicações.

Figura 20 – Página inicial do Facebook da revisão do Plano Diretor (Fonte: Vallenge, 2017).


22

3.3 CONTRIBUIÇÕES

As contribuições e sugestões enviadas pelos munícipes de Aparecida por meio das mídias

sociais, em sua maior parte foram recebidas pela rede social Facebook, ao contrário da

Oficina 1, onde a maior parte das colaborações foram recebidas via Site. Assim como nas

reuniões das Oficinas 2, as perguntas: “Como deverá ser o turismo de Aparecida no futuro?;

O que deve ser feito para que a população de Aparecida tenha mais lazer no futuro?; Quais

ações precisam ser tomadas para reduzir os problemas de trânsito em Aparecida?; Quais

ações deverão ser realizadas para que Aparecida cresça de forma planejada?; Quais regras

deverão orientar as novas construções e os novos loteamentos em Aparecida?”, foram

divulgadas, e as respostas analisadas e classificadas, sendo os resultados conclusivos

apresentados a seguir.

Figura 21 – Resultado das contribuições da população pelas mídias sociais (Fonte: Vallenge, 2017).

Pode-se observar que não houve manifestação quanto à pergunta “O que deve ser feito

para que a população de Aparecida tenha mais lazer no futuro”, sendo a questão mais

respondida a que se refere ao futuro do turismo em Aparecida (40%). De maneira

complementar, a figura a seguir apresenta cada um dos temas abordados nas

contribuições.

40%

27%

27%

6%


Quais ações precisam ser tomadas para reduzir os problemas de transito em Aparecida?


Quais regras deverão orientar as novas construções e os novos loteamentos em Aparecida?


23


Quais ações precisam ser tomadas para reduzir os problemas de trânsito de Aparecida?


Quais regras deverão orientar as novas construções e os novos loteamentos em

Aparecida?

Figura 22 – Resultado das contribuições da população pelas mídias sociais por pergunta (Fonte: Vallenge, 2017).

Verifica-se que, quanto ao futuro do turismo em Aparecida, 66% daqueles que

manifestaram sua opinião querem que seja mais organizado e profissional e que os hotéis

e pousadas sejam regularizados. No que se refere aos problemas de trânsito, a criação de

bolsões de estacionamento é a principal ação a ser tomada. Com relação ao crescimento

planejado, os participantes citaram a implementação do Plano Diretor e a preservação da

visibilidade do Santuário Nacional. Por fim, ao serem questionados sobre quais regras

deverão orientar as novas construções e os novos loteamentos em Aparecida, a criação de

uma lei de uso e ocupação foi a única resposta mencionada.

33%

33%

17%

17%

Mais organizado e profissionalRegularizar hotéis e pousadasMelhorias no sistema viárioSegurança

50%

25%

25%

Criar bolsões de estacionamento

Fiscalizar o trânsito

Melhorias de mobilidade urbana

75%

25%

Implementar o Plano Diretor

Preservar a visibilidade do SantuárioNacional

100%

Criar lei de uso e ocupação do solo


24

4 RESULTADOS DA OFICINA 2

Os resultados conclusivos da Oficina 2 serão apresentados nesta seção, tendo como base

as propostas e ações obtidas por meio dos participantes nos setores 1, 2 e 3.

Todos os materiais recolhidos foram analisados e para cada contribuição foi feita uma

classificação de acordo com o tema abordado pelo participante, visando auxiliar a

sistematização.

4.1 COMO DEVERÁ SER O TURISMO DE APARECIDA NO FUTURO?

O resultado da opinião dos participantes para a pergunta encontra-se apresentado na

Figura 23.

(Outros: 9% Ter sistema de comunicação eficiente, 8% Organizar a feira, 6% Não aceitar comerciantes de outras cidades, 6%

Descentralizar os pontos turísticos, 3% Ter equipamentos públicos para turistas, 1% Segurança, 1% Ter Eventos no centro velho,

1% Criar parques e centro de lazer).

Figura 23 – Resultado das colaborações da população na pergunta 1 (Fonte: Vallenge, 2017).

Por meio da Figura 23, é possível observar que a resposta mais citada pelos participantes

para a pergunta 1 foi “Mais organizada e profissional”. Os participantes abordaram dentro

dessa pergunta ações necessárias para o desenvolvimento do munícipio como

investimento em cultura e turismo religioso, a preservação da visibilidade do Santuário

Nacional, do patrimônio histórico e turístico do município, entre outros.

30%

19%16%

35%

Mais organizado e profissional

Melhorias no sistema viário

Regularizar hotéis e pousadas

Outros


25

Avaliando as respostas dos munícipes, nota-se a importância de ações voltadas ao turismo

religioso, que busque ressaltar a importância do Santuário Nacional, um bem histórico,

arquitetônico, religioso e cultural, não só para o município, mas para todo país.

4.2 O QUE DEVE SER FEITO PARA QUE A POPULAÇÃO DE APARECIDA

TENHA MAIS LAZER NO FUTURO?

Visando fundamentar o processo de elaboração do diagnostico participativo, foi realizada

a seguinte pergunta aos participantes: O que deve ser feito para que a população de

Aparecida tenha mais lazer no futuro?

O resultado da opinião dos munícipes está representado na Figura 24.

(Outros: 13% Criar programas de lazer comunitário, 7% Zeladoria de patrimônio público, 2% Criar um shopping).


Com base na Figura 24, observa-se que a ação mais citada pelos munícipes para essa

pergunta foi “Criar parques e espaços públicos de lazer”, ausência esta anteriormente

identificada na Oficina 1.

36%

21%

19%

23%

Criar parques e espaços públicos de lazer

Criar espaços para a cultura

Criar espaços para esporte

Outros


26

Dentre as respostas abordadas pela população estão a criação de um parque municipal,

jardins e praças e a realização de trilhas e passeios monitorados. Essa visão de lazer no

futuro demonstra a importância e o reconhecimento da população na preservação e no

contato com a natureza, que deverá ser melhor com o estabelecimento desses espaços

públicos.

4.3 QUAIS AÇÕES PRECISAM SER TOMADAS PARA REDUZIR OS

PROBLEMAS DE TRÂNSITO EM APARECIDA?

Durante a elaboração do diagnóstico participativo realizou-se, também, a seguinte pergunta

aos participantes: Quais ações precisam ser tomadas para reduzir os problemas de trânsito

em Aparecida?


(Outros: 6% Interligar sistema viário do município, 5% Melhorar sinalização de trânsito, 5% Criar transporte complementares,

5% Criar zona azul, 2% Organizar estacionamento do Santuário, 2% Restringir circulação de carros).


Ao observar a Figura 25, verifica-se que com relação ao trânsito na cidade de Aparecida, os

munícipes presentes nas oficinas solicitam a criação de bolsões de estacionamentos

24%

24%

16%

11%

25%

Criar bolsões de estacionamento

Melhorias de Mobilidade Urbana

Fiscalizar o trânsito

Desenvolver educação para o trânsito

Outros


27

juntamente com melhorias na mobilidade urbana, representando um total de 48%, ou seja,

quase a metade das inciativas propostas para reduzir os problemas no trânsito.

Essas respostas demonstram a expectativa pelo estabelecimento de regramentos e de

ações que melhorem as condições de deslocamento da população, tanto para os

moradores quanto para os visitantes.

4.4 QUAIS AÇÕES DEVERÃO SER REALIZADAS PARA QUE APARECIDA

CRESÇA DE FORMA PLANEJADA?

Na elaboração do diagnostico participativo da Oficina 2, a seguinte pergunta foi feita aos

participantes das oficinas: Quais ações deverão ser realizadas para que Aparecida cresça

de forma planejada?


(Outros: 8% Construir Anel Viário, 8% Criar Canal de Denúncias, 4% Criar Estacionamento Apropriados, 4% Melhorar a

Infraestrutura de Saneamento Básico, 4% Criar Novas Agências Bancárias, 4% Fomentar a Criação de Organizações de Bairros,

4% Educação, 4% Criar Espaços Culturais e Esportivos).


Com relação a essa pergunta, ficou evidente que, segundo os munícipes, a implantação e o

cumprimento do Plano Diretor é mais do que necessário para que Aparecida cresça de

forma planejada. Preservar a visibilidade do Santuário Nacional segue como a segunda

40%

20%

40%

Implementar o Plano Diretor

Preservar a Visibilidade doSantuário Nacional

Outros


28

proposta para melhoria do planejamento da cidade, evidenciando novamente a importância

desse monumento arquitetônico para o município, sendo essa ação possível por meio da

especificação de parâmetros urbanísticos que estabeleçam o número máximo de

pavimentos permitido em determinada área.

4.5 QUAIS REGRAS DEVERÃO ORIENTAR AS NOVAS CONSTRUÇÕES E

OS NOVOS LOTEAMENTOS EM APARECIDA?

Na leitura comunitária, visando obter propostas e ações para o município de Aparecida, foi

realizada a seguinte pergunta aos participantes: Quais regras deverão orientar as novas

construções e os novos loteamentos em Aparecida?


(Outros: 6% Exigir Garagens, 5% Criar Novo Cemitério, 5% Conter a Especulação Imobiliária, 5% Empregar Dispositivos Estatuto

das Cidades, 5% Respeitar as Áreas de Risco, 2% Garantir a Visibilidade do Santuário, 2% Ouvir Opinião dos Moradores para

Novas Construções)


28%

16%

7%7%

7%

7%

28%

Criar Lei de Uso e Ocupação do Solo

Ruas Largas, Calçadas Largas e Dispositivos de Acessibilidade

Construir Sistema de Esgotamento Sanitário

Limitar a altura de Hotéis

Elevar a Eficiência da Fiscalização da Prefeitura Municipal

Preservação Ambiental e Criação de Áreas de Lazer

Outros


29

Com base na Figura 27, observa-se que a criação de uma Lei de Uso e Ocupação do Solo é

a principal ação citada pelos participantes visando estabelecer um conjunto de regras de

como os lotes devem ser ocupados, orientando as novas construções em Aparecida.

Dentre as respostas, verifica-se os parâmetros de parcelamento como: afastamentos e

recuos, coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupação.

4.6 CONCLUSÃO

O relatório conclusivo da Oficina 2 trata da leitura comunitária em sua forma essencial: a

efetiva participação da comunidade na construção do Plano Diretor, a partir de experiências

vividas, memórias e conhecimentos. É a leitura clara do diagnóstico a partir da percepção

pessoal.

De maneira geral, as questões transmitidas pelos munícipes foram semelhantes em todas

as oficinas de diagnóstico participativo, da mesma maneira que determinam ações para

que o município de Aparecida se desenvolva de forma planejada, consolidada com as

perspectivas da população local.


30

5 ANEXOS

MATERIAL DA OFICINA – APRESENTAÇÃO

Slide 1

Slide 2

Slide 3

Slide 4

Slide 5

Slide 6


31

Slide 7

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Slide 9

Slide 10

Slide 11

Slide 12

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Slide 14


32

Slide 15

Slide 16

Slide 17

Slide 18

Slide 19

Slide 20

Slide 21


33

MATERIAL DE MOBILIZAÇÃO – FOLHAS DE RESPOSTAS

SINDICATO DOS HOTÉIS E RESTAURANTES

GRUPO 1


34


35

GRUPO 2


36

E.M.E.F. PROFª MARIA CONCEIÇÃO PIRES DO RIO

GRUPO 1


37


38

GRUPO 2


39


40

CRECHE MUNICIPAL DONA CHIQUINHA

GRUPO 1


41


42

GRUPO 2


43


44


45

LISTAS DE PRESENÇA

SINDICATO DOS HOTÉIS E RESTAURANTES


46


47

E.M.E.F. PROFª MARIA CONCEIÇÃO PIRES DO RIO


48


49

CRECHE MUNICIPAL DONA CHIQUINHA


50

PLANEJANDO O PRESENTE CONSTRUINDO O FUTURO&

engenharia

Realização: Apoio: Consultoria:

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