Revista Capital 1

Nº

20/2

1 . A

no

02

Publicação mensal da S.A. Media Holding . Agosto/Setembro de 2009 . 60 Mt . 350 Kwz . 25 Zar . 4 USD . 3,5 EUR

AnáliseComercialização agrícola ou rural

TeCnOlOGiAsAs novas redesde negócio

FerreirA rOChA& AssOCiAdOsContratação de estrangeiros

E depois do adeus?E depois do adeus?

OPINÃO

Revista Capital2

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OPINÃO

Revista Capital4

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Revista Capital 5

Editorial

Propriedade e Edição: Southern Africa Media Holding, Lda., Capital Magazine, Rua da Sé, 114 – 3.º andar, 311 / 312 – Telefone/Fax +258 21 329337 – Tel. +258 21 329 338 – revista.capital@capital.co.mz – Director Geral: Ricardo Botas – ricardo.botas@capital.co.mz – Directora Editorial: Helga Neida Nunes – helga.nunes@capital.co.mz – Redacção: Arsénia Sitoe; Sérgio Mabombo – Sérgio.mabombo@capital.co.mz Secretariado Administrativo: Márcia Cruz – revista.capital@capital.co.mz ; Cooperação: CTA; Ernst & Young; Ferreira Rocha e Associados; PriceWaterHouseCoopers, ISCIM – Colaboradores: Benjamim Bene, Ednilson Jorge; Fátima Mim-bire; Filipe Ribas; Leonardo Júnior; Luís Muianga, Sara L. Grosso – Colunistas: António Batel Anjo, E. Vasques; Edgar Baloi; Federico Vignati; Hermes Sueia; José V. Claro; Levi Muthemba; Nelson Saúte; Ragendra de Sousa, Rolando Wane; Samuel Zita – Fotografia: Joca Faria, Luís Muianga; Sara Diva – Ilustrações: SA Media Holding; Marta Batista; Pinto Zulu; Raimundo Macaringue; Rui Batista; Vasco B. – Design e Grafismo: SA Media Holding – Departamento Comercial: Neusa Simbine – neusa.simbine@capital.co.mz; Márcia Naene – marcia.naene@capital.co.mz – Impressão: Magic Print Pty, Jhb – Distribuição: Ana Cláudia Machava - ana.claudia@capital.co.mz; Nito Machaiana – nito.machaiana@capital.co.mz ; SA Media Holding; Mabuko, Lda. – Registo: n.º 046/GABINFO-DEC/2007 - Tiragem: 7.500 exemplares. Os artigos assinados reflectem a opinião dos autores e não necessariamente da revista. Toda a transcrição ou reprodução, parcial ou total, é autorizada desde que citada a fonte.

Ficha Técnica

Ricardo Botasricardo.botas@capital.co.mz

A escolha conscienteDesde que o Mundo é Mundo, economia e política andam de mãos dadas. Pro-

cura-se saber qual é a política económica deste ou daquele partido, desta ou daquela tendência, as universidades ensinam economia política, os políticos

adoram falar de economia, os economistas fazem política, inúmeras vezes a economia e a política até arquitectam uma simbiose perfeita que lhes permite sobreviver em tempos de crise.

Em todos os países democráticos acontecem períodos em que bastante se fala de economia e de política. A opinião pública está atenta a tudo o que se passa e que po-derá influenciar o seu futuro. Ciclicamente as populações aprenderam a olhar em seu redor e a ver mais animação nas ruas do seu país, mais apelos à sua intervenção activa nas escolhas que lhes são propostas, até porque não participar é deixar que os outros escolham por nós. São as campanhas eleitorais.

Cada uma das forças intervenientes acarreta um passado, uma forma de estar, uma maneira de executar, um modus operandi, uma marca como se fosse o seu código ge-nético. Compete aos receptores analisar ao pormenor o que é prometido mas, sobretu-do, o que é feito. Comparar os resultados que se obtiveram na sequência de escrutínios anteriores e a obra que foi dada ao conhecimento de todos.

Cada interessado deve separar o trigo do joio ao avaliar os diferentes programas nos aspectos económicos, fiscais e financeiros. É relativamente fácil recorrer a promessas que, à primeira transparência, revelam imediatamente o seu desajustamento em re-lação à realidade. Para uma tomada de posição em plena consciência é imperiosa a constatação de que existe seriedade nas propostas que se avançam. Não basta referir a criação de milhares de postos de trabalho, perspectivar facilidades no acesso ao cré-dito, ou antever a redução dos impostos e o aumento dos salários.

O cidadão atento analisa e avalia a conjuntura macroeconómica, confere a situação do país, recorre à sua memória selectiva para ver quem faz e quem promete e depois decide em consciência quais as propostas que corespondem às suas expectativas.

A área da economia e dos negócios, mais toda a correlatividade que lhe está inerente, não se compadece com improvisos. As propostas deverão ser concretas e a experiência de quem as formula é um elemento decisivo. Dirigir um país é uma tarefa hercúlea, carece duma força de vontade inquebrantável e de um enorme sentido de justiça e de equiponderância.

Os homens de negócios, os dirigentes de empresas, aqueles que decidem em termos económicos, aprenderam desde o início da sua actividade que gerir é prever. Por mui-tos imprevistos que ocorram, quem decide não pode ignorar que da sua acção depen-dem muitas outras pessoas e que a confiança destas apenas se mantém quando as suas expectativas não são defraudadas.

Nota da Direcção

Por motivos de ordem técnica, este número da Revista CAPITAL é duplo e corresponde às edições de Agosto e Setembro de 2009. A habitual tradução para a língua inglesa do artigo de capa não se verifica neste mês, voltando já na edição de Outubro de 2009.

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Sumário

12OPINIÃO

36 ERNSt & YOuNg

16ANÁLISE

39 RESENHA JuRÍDICA

depois da crise

Saber ou não saber, eis a questão. E é a ela que E. Vasques procura responder. Mas, afinal, ainda estamos em crise ou já saímos? Dúvidas, não tanto existenciais, mas muito mais pro-saicas, que milhões de cidadãos se colocam, neste período onde os analistas discordam entre si e cada interveniente procura “puxar a brasa à sua sardinha”.

As novas redes de negócio

Vai longe o tempo em que os vendedores batiam à porta do potencial cliente, abriam a mala e mostravam as escovas, os secadores de cabelo, os aspiradores. Hoje, entram-nos em casa pela Internet. Carregamos numa tecla e inundam-nos de ofertas virtuais que temos receio em recusar. Batel Anjo, fala precisa-mente dessa ligação crescente entre as tecnologias e o negócio.

Ferreira rocha & Associados – novo regime de contratação de trabalhadores estrangeirosContinuação e fim do artigo iniciado no número anterior sobre a mu-dança de condições para a contratação de trabalhadores estrangeiros. Lucília de Sousa, advogada da firma Ferreira Rocha e Associados, aborda a autorização especial do Ministério do Trabalho.

Uma via para a transparênciaApós alguns meses de ausência os analistas da prestigiada Ernst & Young voltam ao convívio dos nossos leitores. Paulo Reis, Senior Manager, transporta-nos consigo ao “maravilhoso” mundo dos conceitos de Corporate Gover-nance, ou, como é conhecido em português, o Governo das Sociedades.

20tECNOLOgIAS

Comercialização agrícola ou rural

Se a produção é primordial, a comercialização é a chave mestra para o sucesso futuro do que é produzido. Ragendra de Sousa, sociólogo, economista e consultor, agarra num tema “velho como o Mundo” e procura trazer à ribalta algumas considerações que possibilitem acrescentar mais vertentes de análise.

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42 EStILOS DE vIDA

28AgRICuLtuRA

22FACIM e depois do adeus?

Com transformações anunciadas há vários anos, parece que é desta que a velha FACIM vai, de casa às costas, até novas para-gens. Apesar disso poucos acreditam que já em 2010 tal acon-teça, devido à escassez de tempo. Os expositores, esses parecem sentir-se de novo atraídos pelo certame. Ricardo Botas e Sérgio Mabombo, foram ver como era para contar como foi.

Agricultura de resistência

Mehboob Azady prossegue neste número o seu estudo sobre a agricultura actual num mundo cada vez mais influenciado pela globalização. Como é que as grandes decisões tomadas em Bruxelas ou Nova Iorque poderão influenciar a agricultura do Vale do Zambeze ou, quais as semelhanças entre a revolução verde na Índia e a sua homónima moçambicana.

É pena não poder colocar-se uma revista no compartimento de leitura de CDs. Se tal fosse exequível, este número da CAPITAL tocaria grandes sucessos de Tom Jobim. Encontre-os, sem som mas com palavras, nos ‘Estilos de Vida’, a par da “Consciência de um Liberal”, de Paul Krugman, uma viagem aos princípios de expansão do capitalismo. Estes Estilos que também falam de videoarte e desaguam na Pena Capital que procura desenvolver o conceito de Economia Geométrica, com recurso ao exemplo das linhas paralelas.

32FISCALIDADE

PWC: Os benefícios fiscais para a indústria transformadora e de montagem

Ainda que duma forma sucinta, Kátia Tourais Jussub, consultora da PWC, efectua uma análise aos benefícios fiscais concedidos a este ramo industrial. Trata-se de medidas excepcionais e, em geral, de aplicação temporal, mas que podem ser aproveitadas pelo sector.

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BOLSA DE vALORES

Capitoon

Coisas que se dizemAgora que foi apanhado é que se arrepende…«Nada poderia apagar a vergonha que deixo atrás de mim», Bernard L. Madoff, perante o Tribunal Federal de Nova Iorque, que o condenou a 150 anos de cadeia por ter desviado 50 mil milhões de dólares

Coisas de lucro fácil, decerto«Cento e vinte por cento de margem de lucro na carne, acham nor-mal?!»,Vladimir Putin, chocado com o preço dos alimentos num supermer-cado moscovita

Tem pai que é cego!«Esta eleição foi a mais livre do mundo, tanto para os candidatos como para a nação iraniana»,Mahmud Ahmadinejad, após milhares de cidadãos terem contesta-do a sua reeleição

EM ALTAMOÇAMBiQUe. Dados presentes no relatório Doing Business 2010 do IFC (Banco Mundial) indicam que o ambiente de negócios em Mo-çambique está a melhorar, tendo o país passado da 140.ª para a 135.ª posição do ranking. Esta posição ocupada por Moçambique, num uni-verso de 183 países, foi calculada com base na análise de dados sobre: facilidade de iniciar um negócio, obtenção de crédito, pagamento de im-postos, entre outros, e os dados são relativos ao período de Junho de 2008 a Maio de 2009.

OnU. As Nações Unidas pediram ontem um plano mundial, ao estilo do “Plano Marshall”, de 500 mil milhões de dólares anuais, no terreno já a partir da próxima década, como única forma de colocar os países pobres na senda do desen-volvimento sustentável.

G20. Os líderes mundiais reunidos na cidade norte-americana de Pittsburgh para a Cimeira do G-20, acordaram ampliar os poderes das eco-nomias emergentes na gestão do sistema finan-ceiro mundial. Com este acordo, o G-20 passará a ter mecanismos para agir como coordenador global de políticas económicas e permitir que os países-membros fiscalizem os compromissos firmados por cada um.

SOMA E SEGUEAnGOlA. José Eduardo dos Santos assinalou 30 anos como presidente de Angola. Ele liderou o país e e o partido MPLA durante a longa guer-ra civil e não há sinais de que se esteja a preparar para abandonar o cargo nos próximos tempos. Mais um dinossauro político?

EM BAIXAPFiZer. A maior farmacêutica do mundo em termos de vendas aceitou pagar uma multa de 2,3 biliões de dólares num acordo extrajudicial ligado ao maior caso de fraude relacionada com a Saúde da história dos Estados Unidos, de acor-do com o Departamento de Justiça americano. A Pfizer foi acusada de divulgar e vender quatro medicamentos para usos não regulamentados pelo Departamento de Saúde do país.SECA. Os líderes comunitários no norte do Qué-nia alertaram para o aumento da violência entre tribos rivais que disputam terras e água numa das piores secas de que há memória. 32 pessoas morreram num confronto e as autoridades acre-ditam que mais pessoas podem perder a vida en-quanto continua o tempo seco. O Programa Ali-mentar Mundial das Nações Unidas (PAM) diz que a seca obrigou quatro milhões de quenianos a ficarem dependentes da ajuda alimentar.

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BREvES

ViAs de ACessO

A pedra no sapato da revolução Verde

O representante do Gabinete do Plano de Desenvolvimento da Região do Zambeze (GPZ), Sérgio Vieira, defende que a exigui-dade das vias de acesso no país constitui, actualmente, o principal factor que limita a implementação do programa Revolução Verde no país, pelo facto de não se poder escoar os produtos agrícolas do Zambeze.

O dirigente, que falava durante a palestra que orientou em Maputo sob o lema “O con-tributo do GPZ no desenvolvimento econó-mico de Moçambique”, em Setembro, des-tacou que “a Revolução Verde deve ser uma combinação de factores integrados entre si, contrariamente à forma isolada como o programa tem sido interpretado por algu-mas instituições ligadas à área.”

O sector bancário é outra componente que requer uma maior intervenção na Revolu-ção Verde devido à crónica falta de crédito agrícola, em Moçambique. “É um mito pen-sar em fazer desenvolvimento agrícola sem crédito, sem subsídio”, defendeu Vieira.

Num quadro comparativo a nível regional da SADC, o palestrante apontou o elevado desenvolvimento agrícola da África do Sul. Um estágio alcançado graças a dezenas de anos de investigação, fácil acesso ao crédito e outros factores integrados. “O desenvolvi-mento é um cozinhado, tal como uma cal-deirada,” acrescentou.

Actualmente, Moçambique exporta al-godão descaroçado ao preço de 6 meticais por quilo. Segundo Sérgio Vieira, seria mais rentável se o país criasse condições para transformar o mesmo algodão em produtos acabados.

GesTÃO

isCAM promove “Contabilidade para uma Gestão Eficaz”

O Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM), em colaboração com a Universidade de Aveiro,

de Portugal, irá organizar, à semelhança de anos anteriores, o III Encontro de Contabi-lidade e Auditoria de Moçambique, no Hotel Vip Maputo, nos dias 4 e 5 de Novembro.

Tendo já realizado dois ciclos de confe-rências, o primeiro, em 2007, subordinado ao tema “Os Novos Desafios da Contabili-dade” e o segundo, em 2008, cujo foco foi “Modernizar para Descentralizar – Desa-fios do Novo Século”, este ano o ISCAM lan-ça a discussão em torno da “Contabilidade para uma Gestão Eficaz”.

No rol de oradores, espera-se a participa-ção de Aboobacar Changa, juiz conselheiro do Tribunal Administrativo; Óscar Montei-ro, advogado e proprietário da firma PLMJ; Amade Aziza, director-geral do Controlo Interno; Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária; Domingos Cravo, presidente da Comissão de Normalização Contabilística, em Portugal; Manuel Relvas, Partner da Ernst & Young.

TeleCOMUniCAÇÕes

empresas lusófonas criarão redes comuns

As empresas da área das telecomunica-ções dos países lusófonos irão criar redes comuns de telefonia móvel. As acções nesse sentido já estão em curso, segundo revelou um representante da ANACOM, entidade responsável pela regulamentação da área das telecomunicações em Portugal.

O projecto, anunciado durante a reali-zação em Maputo do XIII Encontro das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) por-tuguesas e moçambicanas, visa potenciar o nível de cooperação empresarial nos países lusófonos.

No âmbito desta cooperação, os quadros das instituições reguladoras das telecomu-nicações a nível dos PALOP têm beneficia-do de formação, em Portugal.

Filipe Baptista, responsável da Associa-ção dos Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP), destacou a título de exemplo a ac-tual elevada capacidade técnica do Institu-to Nacional das Comunicações de Moçam-bique (INCM) como fruto do intercâmbio lusófono.

Na ocasião, foi igualmente levantada a possibilidade das empresas moçambica-nas de telecomunicações partilharem a fi-bra óptica, uma iniciativa já implementada com sucesso em Portugal.

Um dos representantes do INCM, debru-çando-se sobre a ideia, referiu que “não há

nada que impeça a partilha da fibra ópti-ca em Moçambique.”

A empresa Mcel - detentora de 66% da quota do mercado moçambicano - mos-trou-se favorável à partilha de infraes-truturas, “desde o momento em que haja regulamentação e ética por parte dos in-tervenientes”, segundo anunciou Muha-med Mussá.

A entrada de uma terceira operadora de telefonia móvel no mercado moçam-bicano, um assunto com bastante inte-resse para o empresariado português foi abordado com bastante reserva por parte do INCM. “Estamos no processo de con-tratação de uma consultoria para o lan-çamento do concurso”, disse um respon-sável da instituição, que entretanto não avançou com datas. O XIII Encontro das PMEs do Sector das Telecomunicações foi organizado pela Associação Empresarial de Comunicações de Portugal (ACIST), mediante o lema “Fibra Óptica - O Desa-fio da Interligação.”

seCTOr PriVAdOGoverno e parceiros preocupados com o sector privado

O Governo moçambicano, o Banco Mun-dial e o Banco Africano de Desenvolvimen-to (BAD) estão preocupados com o facto do sector privado nacional não estar a tirar proveito das oportunidades de financia-mento disponibilizadas por estas institui-ções financeiras internacionais.

O encontro, realizado em Maputo, jun-tou representantes do Governo, do Banco Mundial, do BAD e da CTA e tinha como principal ponto de agenda a divulgação das oportunidades de crédito existentes para o sector privado.

A Corporação Financeira Internacio-nal (IFC) investiu 113 milhões de dólares norte-americanos em oito programas na-cionais, ao passo que o financiamento do BAD ascendeu a 1,3 biliões de dólares nor-te-americanos.

Alice Hamer, representante residente do BAD em Moçambique, referiu que neste momento de crise torna-se imprescindível encontrar soluções para financiar o sector privado devido ao papel que joga na cria-ção de postos de trabalho.

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OPINIÃO

12 Revista Capital

Por E. Vasques

Será muito optimismo? Será que a crise económica mundial entrou em fase de reversão? Ou será como a gri-

pe? Abranda a onda para se agravar algum tempo depois!?

Seja como for, as notícias são um tanto ou quanto confusas. Dos diferentes continen-tes e dos diferentes países, os analistas e os comentadores e até os próprios governan-tes tentam ver, nalgumas manifestações de actividade económica, a reversão da queda vertiginosa que as várias economias atravessaram e, pode dizer-se, atravessam, porque mesmo que haja alguma estabiliza-ção ou até sinais de melhoria, em alguns sectores, a verdade é que a convalescença vai ser longa e penosa. E vai ser necessário modificar muita coisa e novos padrões de comportamento têm de ser adoptados e há necessidade de uma transparência efectiva na gestão dos grandes valores que criam empregos dos quais dependem tantos tra-balhadores e consequentemente tantas fa-mílias.

Entre a utilização dos recursos, o empre-go, a produção e o consumo tem de ser es-tabelecida uma ordem de valores justos que não adulterem o mercado, arbitrariamente e/ou sujeito à eficiência do “marketing” e do objectivo do lucro, a qualquer preço.

As moedas estão voláteis e inseguras, e há sugestões, mormente da China, para que se crie um padrão, diferente do Dólar, para o comércio internacional. Como a China, outros países emergentes, caso da Índia e do Brasil e muito provavelmente a Rússia, considerando as respectivas dimensões ge-ográficas e o volume populacional, aliam aos recursos naturais os recursos humanos e pretendem desempenhar um papel mais relevante na estruturação da economia mundial.

É preciso ter em consideração as neces-sidades dos indivíduos, o meio ambiente, a saúde pública, a educação, a habitação e até o lazer. O descanso não pode ser só para “os que têm”; “os que não têm” e trabalham também precisam de repouso e tempo para a família. Não podem continuar a levantar-se de madrugada para chegarem a horas ao trabalho, que é incerto, e voltar para casa

tarde na noite para uma sopa que é aguada e sem tempo para assistirem os filhos que adormeceram a embalar a fome.

Ora, os países emergentes, ou mais pro-priamente de economias emergentes, irão, muito provavelmente, ter um papel deci-sivo na estruturação dos novos sistemas económicos, uma vez que se libertem do espartilho imperialista agora em crise e decadência.

Mas devemos estar atentos: que mano-bras, subterfúgios, pressões, vão ser utili-zados, quer pelos parceiros antigos, quer pelos novos, para manter controlados os países ainda em fase de desenvolvimento, com as suas matérias-primas e mão-de-obra barata!?

Os chamados países desenvolvidos fica-ram gastos e enfraquecidos com a crise. Tiveram de adoptar medidas desesperadas para tapar os buracos que apareceram nas grandes corporações e nos potentados fi-nanceiros que afinal não eram tão fortes como se pensava e os relatórios dos Conselhos de Administração faziam crer. Em muitos casos, as apa-rências não passavam de um “bluff” que só servia para sustentar as ambições e as vaidades dos res-ponsáveis pela ges-tão desses colos-sos com pés de barro.

E os governos que inflamavam o seu na-cionalismo político, acenando aos quatro ventos a grandeza desses baluartes eco-nómicos e financeiros, viram-se na neces-sidade de adoptar medidas radicais para tentar salvar os barcos que se afundavam. Com frequência, tais medidas estiveram e estão em clara contradição com as políticas tradicionais e as ideolo-gias consolidadas – capitalismo, mercado livre, globalização – e condenavam com acer-bidade todas as apro-ximações a políticas de carácter social e denunciavam as orienta-ções so-cialis-t a s

Depois da Crise

OPINIÃO

13Revista Capital

Depois da Crisecomo absurdos votados ao falhanço.

Porém, não tiveram outra alternativa se-não servirem-se de medidas “socializan-tes”, intervencionistas, como as nacionali-zações, para remendarem os buracos que foram aparecendo na armadura “liberal - capitalista” em que as forças de mercado devem ser deixadas ao seu livre curso, por-que se auto-disciplinam, dizem, e o Estado (afinal a facção no poder) não deve interfe-rir. É certo que no complexo panorama da vida económica se vislumbravam indícios de intervenção do Estado administrador. É o caso da correcção dos monopólios, dos serviços sociais –saúde pública e educação, transportes, entre outros – que variam de tonalidade de acordo com o que o Estado é em cada momento. Na realidade, o Estado não é toda uma comunidade num deter-minado território. O Estado é, em muitos casos, o partido político que está no poder, com algum incentivo dos seus apoiantes. O “resto da malta” pertence a outro Estado, a outra ordem pública.

Dito isto, voltamos ao fenómeno inter-vencionista, até recentemente considerado anátema para ideologias liberais (capitalis-tas).

Como seria de esperar, os impulsionado-res destas medidas de salvação tinham de disfarçar a contradição em que se viram obrigados a envolver-se. Como explicar nacionalizações? Nada disso! Transfigu-raram a realidade. Não se diz que o capi-talismo faliu. Fala-se de “crise económica mundial”. (Crunch, é mais bonito e é mais vago).

Nacionalizações? Não! Investimento do Estado. “Bail out” é a expressão mais favo-recida nesta época de globalização, até da linguagem, para assumir o controlo econó-mico e financeiro, das corporações falidas.

Quando lemos e ouvimos o que é dito nas conferências dos G7 ou G8 ou G20, percebemos que a crise é grave e que, em geral, os participantes andam “à procura da rolha”. Ninguém sabe como sair desta. Sugestões há muitas, mas tentativas para remediar a maleita não têm tido grande su-cesso, o que alimenta o desacordo dos res-ponsáveis quanto às soluções avançadas. O que parece ser o ponto de concórdia (ou de menos discórdia) mais generalizado é que as coisas têm de mudar. Como sempre, tentativa e erro, vão abrindo caminho, mas há grandes dificuldades a vencer. A maior de todas assenta em hábitos adquiridos, em convicções radicalizadas, em ideologias empedernidas e na falta de condescendên-cia e maleabilidade. Poucos são os políticos versáteis e imaginativos. Mas é necessária uma “nova ordem”.

As pessoas, os indivíduos, têm de assumir uma posição de maior relevância na orga-nização social. Não podem ser apenas nú-meros, (ou votos – e apenas uma minoria vota) e a distribuição dos recursos tem de ser mais equitativa, o que não tem uma so-lução fácil. A Corporação Económica, nos

vários aspectos que pode assumir, tende a ser absolutista e sem ordem moral, apenas uma ordem financeira, que até se mostrou muito falível na presente conjuntura, e não é o paraíso dos trabalhadores.

Para agravar as condições de possível re-vitalização das economias e para além das águas turvas dos grandes empreendimen-tos, devemos passar uma vista de olhos pe-las pequenas e médias empresas.

Um fenómeno ocorre que, aparentemen-te, não augura bons resultados. Trata-se da “desindustrialização”. Na realidade, os empresários que viram os seus empre-endimentos mergulhar no marasmo do “crunch”, para evitarem maiores prejuízos, além de pararem a produção, para que não tinham mercado, e despedirem os traba-lhadores, para quem não tinham trabalho, começaram a vender o equipamento, fosse para realizarem liquidez, ou para amor-tizarem as máquinas ainda em dívida ou para poderem pagar a casa ou o carro.

A reinstalação destas empresas é muito difícil ou mesmo impossível sem grandes investimentos. O crédito está muito difi-cultado pois os riscos aumentaram. Sem uma planificação harmónica do investi-mento, produção e consumo, baseados em políticas eficientes e concertadas vai ser difícil criar emprego e ninguém se quer aventurar. Só com uma nova visão da eco-nomia, que não sofra dos males anteriores, poderá haver crescimento saudável e con-sistente. Mas para tal é preciso disciplinar a economia mundial e reestruturar as eco-nomias nacionais. E o desemprego tem de ser abordado e superado, porque os países não podem sobreviver com uma população improdutiva.

Diz-se que “a necessidade aguça a imagi-nação”. Sem dúvida que muita imaginação vai ser necessária para estabelecer a “nova ordem” e superar a crise.

“As pessoas, os indivídu-os, têm de assumir uma posição de maior relevân-cia na organização social. Não podem ser apenas nú-meros, (ou votos – e ape-nas uma minoria vota) e a distribuição dos recursos tem de ser mais equitativa, o que não tem uma solução fácil.

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ANÁLISE

É tradição definir o sector agrícola mo-çambicano como sendo composto pe-los sectores comercial e familiar, ou

tradicional. A sua diferenciação é baseada na escala, forma e tecnologia de produção usadas. Assim, o sector comercial é com-posto por produtores que produzem para o mercado, usando tecnologia “avançada” ou mecanização, e que são de certa maneira especializados. Geralmente, ocupam gran-des extensões de terra e encontram-se em zona de fácil acesso aos mercados.

O sector familiar é caracterizado, sobre-tudo, por produzir parcialmente para o mercado. Ou seja, parte da sua produção é destinada o autoconsumo, o agricultor uti-liza técnicas tradicionais e instrumentos rudimentares de produção. Estes produto-res são de pequena dimensão e encontram-se geograficamente dispersos e revelam uma fraca capacidade de penetração nos mercados.

Nos últimos 60 anos, o sector agrícola, de um modo geral, e o sector familiar, em par-ticular, foram objecto de intensa investiga-ção científica cujos resultados se demons-traram curiosos.

A produção agrícola, em geral, apresenta um constante retorno à escala. Não possui em si Economia de Escala, ou, por outras palavras, o aumento de área cultivada não aumenta o lucro por hectare. Por esta ra-zão, vemos grandes empresas de produção a operarem por contratos. Se lhes é retira-do o subsídio implícito, ou explícito, geral-mente as mesmas abrem falência. Existe, igualmente, uma relação inversa entre a produtividade de factores e o tamanho da área de produção. O que se constata é que, na produção agrícola, apenas é possí-vel obter Economia de Escala no tocante à transformação industrial, ao transporte, à embalagem e conservação.

O camponês familiar é um produtor ra-cional, como qualquer outro produtor ou empresa, mas opera em condições de mer-cado extremamente desfavoráveis ao seu crescimento e desenvolvimento. Melhor dizendo, o agricultor luta contra a falta de terra, enfrenta mercados imperfeitos, possui uma fraca capacidade de armaze-namento e pouco poder de negociação. Por outro lado, o mesmo debate-se contra a falta de um sistema de segurança alimen-tar e condições de vida. Resumindo, o cam-

ponês é considerado muito conservador e adverso ao risco.

Os factos atrás descritos constituem con-senso entre académicos e praticantes do desenvolvimento económico, e revela pro-fundas implicações na concepção, desenho e implementação de estratégias e progra-mas de desenvolvimento económico.

Funções económicas da comercialização

A comercialização dos excedentes agrí-colas, em tempo oportuno e a um preço justo de mercado perfeito - ou quase per-feito - tem um efeito positivo no aumento de produção e renda dos camponeses. Po-rém, é comum dentro dum certo segmen-to da sociedade considerar o comerciante como um explorador e especulador. Estes atributos negativos podem ser encontra-dos, em qualquer área da economia, desde

que existam distorções e externalidades, tais como monopólio, oligopólio, fixação de preços fora do equilíbrio de mercado, entre outras.

A actividade comercial em qualquer eco-nomia, ou sociedade, cumpre com as se-guintes funções económicas absolutamen-te necessárias para o funcionamento pleno da economia:

1- Armazenamento, ou seja, utilidade temporal (time utility) - Como a maior parte da produção agrícola é colhida du-rante um pequeno período de tempo e é, geralmente, consumida durante um longo período de tempo (um ano ou mais), a ma-nutenção dos produtos em boas condições ou armazenamento é crucial. Esta activida-de consome recursos tais como: terra, tra-balho e capital que os consumidores têm de pagar;

2- Movimentação ou utilidade do local (place utility) – O movimento de largas

Comercialização agrícola ou ruralRagendra de Sousa,

Sociólogo, Economista e Consultor

ANÁLISE

Comercialização agrícola ou rural“Após dois anos de implementação do projecto, a comercialização de castanha de caju ultrapassou as 80 mil toneladas. Estes resultados extraordinários demonstram claramente o efeito positivo que os bens de consumo exercem no aumento da comercialização agrícola (...)”

quantidades de produtos agrícolas das áreas de produção para os consumidores, regra geral inclui alguma forma de empa-cotamento para prevenir danos e percas, e exige transporte. Esta actividade consome recursos que são escassos.

3- Processamento, ou utilidade da forma (form utility) – O processamento envolve uma mudança de forma da produção agrí-cola depois da colheita. Os consumidores, muitas vezes, preferem pagar um preço mais alto por produtos com um maior grau de processamento que aumente a qualida-de e reduza o custo e o tempo de prepara-ção dos mesmos produtos. Esta também se trata de uma actividade que consome recursos.

4- Gestão de Mercados - Para desempe-nhar as funções de gestão de mercados correctamente é preciso ter-se capacidade de gerência. Esta actividade inclui: a) ob-ter informação acerca de preços e quais-

quer regulamentos governamentais ou de mercado em vigor; b) testar a qualidade dos produtos; c) contabilidade; e d) gestão do mercado de créditos, que inclui o uso e a redução de riscos. Como tal, os produ-tos agrícolas disponíveis para compra por consumidores são assim produzidos tanto pelos agricultores como pelos comercian-tes. A gestão de mercados, no sentido lato, consome escassos recursos.

O comércio rural pode ser organizado em diversas formas, sendo de destacar a do comércio privado individual - vulgo “can-tineiro”, empresa comercial; cooperativas; associação de comerciantes informais, co-merciante informal; e comércio ambulan-te.

Dados disponíveis indicam que o comér-cio rural encontra-se em larga medida as-sociado ao comércio informal, e com uma reduzida capacidade para oferecer produ-tos na quantidade e qualidade desejadas pelos camponeses.

Os dados apresentados mostram cla-ramente que tanto a produção como a comercialização dos principais produtos agrícolas em Moçambique, tais como, mi-lho, mapira, feijões, arroz, algodão, caju, entre outros, são predominantemente do sector familiar (ver tabela anexa). Com a reestruturação da economia, que produziu reflexos tanto no sector estatal como no cooperativo, e a ausência de investimento

do sector privado na produção agrícola, o papel do sector familiar na comercializa-ção agrícola é dominante e determinante na luta contra a pobreza e bem-estar das comunidades rurais, que convergem na maioria da população moçambicana.

O papel dos bens de consumono aumento da produção agrícola

Na década de 80 do século XX, assistimos ao efeito combinado da inflação e da falta de bens de consumo no retorno da eco-nomia à troca directa (Barter-Trade). O exemplo mais marcante foi a queda brusca da comercialização do caju que atingiu as 29 mil toneladas.

O projecto de relançamento da comer-cialização da castanha de CAJU financiado pela Caixa Central Francesa tinha como componentes fundamentais a importa-ção de bens de consumo; a importação de meios de transporte e o apoio institucional do sector do caju, entre outros.

Após dois anos de implementação do projecto, a comercialização de castanha de caju ultrapassou as 80 mil toneladas. Estes resultados extraordinários demonstram claramente o efeito positivo que os bens de consumo exercem no aumento da comer-cialização agrícola que, para este caso, foi o caju. Experiências à volta do mundo con-firmam igual efeito para outras culturas, incluindo as alimentares.

Um outro factor determinante no aumen-to de produção e produtividade - a curto prazo e a custos razoáveis - é a existência de uma rede comercial permanente que permite influenciar a expectativa (expecta-tion) dos camponeses. Isto é, os comercian-tes terão de aumentar, sucessivamente, a gama de produtos disponíveis começando por produtos consumíveis tais como o sal, açucar, óleo, petróleo, sapatos, roupas, be-bidas, enxadas, catanas e machados para gradualmente introduzir bens duráveis como bicicletas, rádios, motas, matérias de construção, etc.. À medida que a investiga-ção agrária disponibilize sementes melho-radas e insumos agrários, estes deverão ser incorporados na oferta dos comerciantes em paralelo com o melhoramento dos ser-viços agrários (extensão, machambas de demonstração).

As vias de acesso são vitais para o sucesso do relançamento da produção e da comer-cialização agrícolas. A gestão e manuten-ção das estradas terciárias deverá ser da

17Revista Capital 17Revista Capital

ANÁLISE

Revista Capital18

responsabilidade dos administradores dos Distritos, a quem se deve disponibilizar meios tais como um tractor, retronivelado-ra, pás, picaretas, etc.. De igual modo, os comerciantes e a população deverão con-tribuir para a manutenção das estradas e infraestruturas existentes (Club Good).

Conclusões e recomendações

O sector agrícola e a economia nacional não estão a operar na sua capacidade má-xima (full capacity). Sem descurar as ne-cessidades e a exigência, de médio e longo

prazos (mudanças tecnológicas), torna-se fundamental que a curto prazo se tomem medidas de baixo custo, e a nível das capa-cidades reais em termos humanos e finan-ceiros, para o relançamento e a interliga-ção da economia. Nesse sentido, as acções imediatas consideradas pertinentes são:

1- Definição clara das Tarefas do Ad-ministrador para a área Económica. Exemplo: a) Organizar a produção; b) Incentivar a instalação de comer-ciantes na sua zona de jurisdição (de preferência mais do que um para não permitir monopólio); c) Promover as-

sociações de produtos em geral e por culturas; d) Organizar a manutenção de infra-estruturas; e) Garantir a exis-tência de serviços agrícolas e fitossa-nitários; f) promover a divulgação de animais de pequenas espécies (gali-nhas, patos, coelhos, a título de exem-plo) e árvores de frutas para diversifi-car a dieta alimentar;

2- Promover o reordenamento popula-cional de forma participativa para fa-cilitar a oferta de serviços básicos;

3- Incentivar e atrair programas de in-cubação (in Job Trainning - Ensino através da prática) de novos comer-ciantes a partir do sector informal e cidadão comum;

4- Incentivar a criação de Sociedades Comerciais Rurais (Franchises);

5- Aos comerciantes para além da acti-vidade comercial pura deverão ser in-centivados a promover a pequena in-dústria de transformação (moageira, conservação de vegetais e frutas)

6- Reabilitação de Forma Comercial As-sistida do comprador de último re-curso com funções de armazenamen-to (silos - time utility), transformação (grandes moageiras) e exportação.

7- Legislar e/ou colocar em prática polí-ticas de ordem fiscal e monetária que favoreçam a produção e comercializa-ção dos produtos nacionais.

Fonte: Comissão Nacional do Plano; Estatísticas, 1994.

1975 66500 23500 20160 23400 160000 28500 70500 30240 28600

1976 63000 18750 28800 16560 120000 27000 56250 43200 20240

1977 23800 15000 19200 23400 102000 10200 45000 28800 28600

1978 30800 17500 24000 33390 90000 13200 52500 36000 40810

1979 46200 14800 20400 16560 62600 19800 41500 30600 20240

1980 25000 7300 10300 42600 87600 40000 36300 26800 22300

1981 36845 1172 26665 33300 90100 41455 27528 27735 40400

1982 36454 2689 15877 29100 57000 49746 38811 20723 31600

1983 24984 1562 10700 7400 18100 30816 15738 20000 17300

1984 31742 3180 3926 8627 25300 50858 15920 20874 11273

1985 29651 3883 7533 2153 30000 28949 14017 16467 4547

1986 11670 5888 12800 5478 40100 9830 13312 15800 5222

1987 16315 9033 13170 20172 37500 11085 22467 12130 8028

1988 32037 9568 16197 8905 45000 13363 22532 8503 24395

1989 63704 10188 7170 13182 50200 16796 18812 3830 14818

1990 72478 6131 18950 14263 22500 24522 19369 12150 15437

1991 68842 9642 11724 18877 31130 5158 14258 12976 21023

1992 62241 6168 9250 20941 54210 5559 1832 7650 28859

1993 110593 10207 10474 24127 23930 32107 7593 13026 22873

1994 109963 12274 16290 29749 35400 38837 14526 13710 20051

Anos Milho Arroz Copra Algodão Caju Milho Arroz Copra Algodão

Produção Comercializada pelos Sectores Familiar e Comercial. 1975-1994. (Tons)

Sector Familiar Sector Comercial

PUB Galileo

Revista Capital20

tECNOLOgIAS

António Batel Anjo (*)

A ligação entre as tecnologias e os ne-gócios é o tema central no quotidiano das empresas e dos diferentes orga-

nismos públicos com quem estas mantêm relações. A inovação na gestão e nos pro-cessos de produção são hoje em dia facto-res de rentabilidade e sustentabilidade num mercado competitivo, onde as margens de lucro são cada vez menores, sendo a opor-tunidade de negócio um factor essencial ao bom desempenho de uma empresa. Neste contexto, as decisões, bem suportadas em dados estatísticos e análises de mercado, devem ser tomadas em tempo real e as tec-nologias são, sem dúvida, o grande aliado do empreendedor.

As tecnologias têm um papel como impul-sionadoras da desburocratização, do com-bate à evasão fiscal, da cooperação nacional e internacional e de uma ligação eficaz com os diferentes organismos estatais, mas são também um aliado poderoso na gestão e controlo da produção de uma empresa.

A chave do sucesso no uso das tecnologias está na desmaterialização de processos de aquisição e transferência de bens e serviços. Este processo consiste na transição do mun-do material para o equivalente em formato electrónico seguro e credível. Por exemplo, uma transferência bancária, o envio de da-dos através da rede ou colocar a assinatura digital em documentos também eles digi-tais, oferecem um conjunto de vantagens facilmente perceptíveis sob vários aspectos. A comunicação através de vídeo-conferên-cia, que permite uma considerável redução de custos, os processos de automação em arquivos e na procura e exploração de no-

vos mercados são alguns dos exemplos que podem ser dados.

O processo de desmaterialização vai faci-litar ainda o controlo das diversas perfor-mances dos intervenientes na produção e gestão e uma estatística aprofundada de situações.

No entanto, as vantagens económicas ape-nas se fazem sentir quando o sistema estiver em funcionamento regular, sendo de notar que, até então, há que contar com os custos de investimento, formação e de adaptação do parque informático.

O sucesso da desmaterialização depende, assim, e desde logo da consciencialização de que desmaterializar não implica uma pro-gramação em que o computador toma de-cisões e é este que se transforma no gestor, sendo este apenas um facilitador da gestão e da comunicação. Este processo obriga ainda à utilização de uma ligação em rede de ban-da larga das diversas empresas e serviços do Estado para que toda a comunicação possa fluir eficazmente e em tem-po real.

Nas redes de nova geração, suportadas

por fibra óptica, o processo de passagem de um mundo material para outro desma-terializado onde a comunicação é feita a grande velocidade, todos os processos de gestão e controlo de produção são realiza-dos em tempo real. Deste modo, é possível controlar a estrutura produtiva sem perder o contacto com a evolução dos mercados e o contacto permanente com outras estruturas produtivas. É neste aspecto de proximidade de quem produz que as redes tecnológicas de nova geração apresentam a sua maior valia.

Estas novas redes de negócios são vitais para o estabelecimento das bases para uma nova ordem económica e produtiva onde todos os intervenientes no processo produ-tivo representam papéis-chave numa orga-nização.

São estas redes de nova geração, onde o dinheiro e as decisões fluem em bytes, que irão criar novos mercados, novas oportuni-dades de negócio e novos empreendedores.

(*) Professor da Universidade de Aveiro

e Coordenador Geral do Projecto Pensas@moz

As novas redes de negócio

“As tecnologias têm um papel como impulsionado-ras da desburocratização, do combate à evasão fis-cal, da cooperação nacio-nal e internacional e de uma ligação eficaz com os diferentes organismos estatais, mas são também um aliado poderoso na gestão e controlo da pro-dução de uma empresa.”

PUB TIGA

22 Revista Capital

Criada há exactamente 9 lustros, a Feira Agro-Pecuária, Comercial e In-dustrial de Moçambique, de seu ver-dadeiro nome, congregou em 2009 o envolvimento directo ou indirecto de 1453 entidades participantes, contra as 1125 da edição anterior. Um au-mento significativo atendendo ao mo-mento de crise económica internacio-nal e que atesta bem o interesse que esta mostra suscita nos parceiros eco-nómicos das estruturas moçambica-nas, quer a nível do continente, quer dos tradicionais interlocutores euro-peus e mesmo de outras paragens.

A componente moçambicana também marcou a sua presença através de adesões oficiais, alicerçadas na dinâ-

mica do Estado, assim como empresas do

sector privado que pretendem aproveitar os sete dias do certame para um contacto mais íntimo com os visitantes e com outros expositores, no sentido duma troca de ex-periências e de conhecimentos adquiridos que acaba por se tornar uma das pedras basilares deste tipo de eventos.

Cumpriu-se assim a quadragésima quin-ta edição da FACIM, procurada por 53.290 visitantes, quedando-se a pouco mais de mil e quinhentos dos 55.000 que a organi-zação previra para 2009. A principal causa para não se ter atingido o objectivo pro-posto foi, na opinião de Juvenal Mabote, director comercial da SOGEX, empresa or-ganizadora da FACIM, o apagão verificado no quarto dia e que forçou o encerramento ao público durante quase toda a jornada.

Para a organização, os números anima-dores que se verificaram são significativos de responsabilidades acrescidas, já que expositores e visitantes exigem cada vez mais da entidade organizadora e esta de-verá encontrar soluções que possibilitem devolver ao certame a grandeza de tempos passados, mas ainda na memória de mui-tos. Em 1978, a FACIM registou o maior certame de todos os tempos. Visitaram a feira 403 mil pessoas que puderam obser-var 120 pavilhões nacionais e 40 interna-cionais onde pontuavam 25 representa-ções oficiais estrangeiras, tudo isto numa área total de 32.715 m2.

Uma das medidas a implementar prende-se com a mudança de local do evento pois a sua instalação em Marracuene parece pon-to assente, embora ainda se questione o calendário previsto para 2010. Com efeito, e atendendo aos poucos meses que decor-rem entre o início provável dos trabalhos de implantação – Janeiro do próximo ano – e a abertura oficial da 46ª edição – 30 de Agosto de 2010 – não é muito credível que a FACIM 2010 se desenrole já no seu futuro habitat.

Os trabalhos a efectuar são morosos, complexos e exigem uma atenção particu-lar. Não se trata apenas de construir pavi-lhões, mais ou menos espaçosos, mais ou menos funcionais, mas de toda a criação de infra-estruturas, acessos, rede de água, energia e esgotos, parques de estaciona-mento e estruturas de apoio a mais de 50.000 visitantes e expositores.

Enquanto se aguarda uma clarificação do futuro da FACIM a curto prazo, para Ju-venal Mabote o balanço da edição 2009 é positivo, não só pelo aumento de exposito-res e visitantes mas ainda pelos contactos

FACIM

e depois do Adeus?

“Na edição do próximo ano haverá mais novidades e a continuidade da aposta em tecnologias de futuro. As-sim, manter-se-ia a oferta de informação e publicidade através de mensagens SMS no sistema “bluetooth” que constituiu inovação este ano, além de se preparar já a edição do catálogo da FACIM 2010 que incluirá um completo guia da cidade de Maputo

Revista Capital 23

e depois do Adeus?estabelecidos e, mesmo, pela realização de negócios e abertura de perspectivas de di-versas parcerias.

“O papel duma feira passa essencial-mente pelo contacto entre expositores e destes com o público. A troca de experi-ências, os contactos, as sinergias criadas durante o certame e a sua evolução futu-ra constituem indicadores privilegiados da importância da mesma”, refere Juve-nal Mabote, e acrescenta que a estabilida-de macro económica do país, assim como a inflação não exagerada são outros tantos elementos motivadores da procura, por parte de empresários e instituições.

Talvez tenham sido também essas ra-zões que estiveram na origem do aumento da área de exposições, de 11.000 m2, em 2008 para 15.225 m2, em 2009. Um au-mento que respondeu à procura que se es-tendeu até aos últimos dias antes da data de inauguração.

Portugal, Itália, Província de Mpuma-langa na África do Sul e Brasil, integraram os principais pavilhões estrangeiros e os responsáveis pela representação provin-cial do país vizinho já anunciaram a du-plicação da área de exposição no próximo ano.

A juntar a esta boa notícia o anúncio fei-to por outra província sul-africana, Gau-teng, e que refere uma presença massiva, também no ano de 2010.

Para Juvenal Mabote, estes indicadores, embora importantes, já não constituem surpresa pois a sua experiência indica-lhe que “cerca de 80% dos expositores de um ano, voltam na edição seguinte pois dese-jam aproveitar esta verdadeira montra da economia moçambicana, autêntica mostra, também, das empresas que os-tentam o certificado MADE IN MOÇAM-BIQUE”.

Na edição do próximo ano haverá mais novidades e a continuidade da aposta em tecnologias de futuro. Assim, manter-se-ia a oferta de informação e publicidade através de mensagens SMS no sistema “bluetooth” que constituiu inovação este ano, além de se preparar já a edição do catálogo da FACIM 2010 que incluirá um completo guia da cidade de Maputo e ou-tros pontos turísticos do país, assim como informação detalhada sobre todos os ex-positores. Apesar das incógnitas, sempre naturais em projectos desta envergadura, a FACIM parece ‘condenada’ a manter-se como a principal montra das actividades económicas de Moçambique.

A Associação da Indústria de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP), que esteve na FACIM através da Casa Popular Moçambicana, está confiante que a edição 2009 desta feira lhe permitirá conquistar o mercado moçambicano no contexto do seu pla-no de internacionalização. Segundo a sua secretária geral, Maria Fernanda, o que atrai esta agremiação a Mo-çambique “é a abundância da matéria-prima, sobretudo na Província de Manica e a possibilidade que a FACIM oferece na ligação ao mercado local.”Sob a marca Associative Design, a AIMMP trouxe para a FACIM através da casa mo-çambicana uma forma inovadora de expôr o potencial português no que concerne o design de habitação.Deste modo, cada componente existente na casa de madeira exposta na FACIM re-presenta as 12 empresas integradas nas áreas de mobiliário, iluminação, design de interiores, vidros, têxteis, entre outras, que ao construírem e equiparem o edifício, expõem os seus produtos e marcas.Maria Fernanda revelou ainda que a estratégia para a materialização dos objectivos da AIMMP em Moçambique passa por uma aproximação ao Governo para desblo-quear algumas questões burocráticas e, posteriormente, apostar na formação do pes-soal local nas áreas de construção e design de interiores.O objectivo da marca Associative Design é o de incrementar uma rede de cooperação entre empresas nacionais, potenciando assim a exportação de soluções integradas para a construção e decoração de casas.

Sérgio Mabombo

Chega a Moçambique pela FACIM

Conceito inovador português

FACIM

24 Revista Capital

FACIM

Alguns expositores da 45.ª edi-ção da FACIM explicam os mo-tivos que levaram a uma maior adesão ao evento, algo que contraria o vaticínio inicial de alguns analistas que previam a participação de um menor número de empresas devido à crise económica mundial. Os participantes falam também das motivações que os leva-ram a apostar na FACIM.

O Grupo MAdAl, no expositor da província da Zambézia, conside-ra, através do seu director Piero

Berbert, que a crise económica constituiu um estímulo para que as empresas se tor-nassem mais aguerridas. Segundo aquele expositor “a crise tornou os empresários mais proactivos”. Piero afirmou ainda que a próxima edição no novo espaço em Marr-racuene será mais interressante ainda. “Espero que se inclua a questão da aco-modação, das vias de acesso e da corrente eléctrica”, acrescentou.

José Antunes, representante do expositor da Província de nampula, considera que por causa da crise os empresários dei-xaram de se acomodar na anterior abor-dagem do mercado garantido. “Devido à crise eles redobram esforços de modo a angariar mais parceiros e promover os seus produtos,” observou.

Segundo Antunes, a FACIM possibilitou que a província de Nampula mostrasse aos investidores os projectos em curso na área de electrificação.

Maria Bitonga gere uma loja que co-mercializa produtos de beleza que osten-ta o seu nome, na sua primeira aparição na feira considera que a crise é algo que afecta mais os europeus. Para o caso de África, e de Moçambique em particular, a crise não constitui grande preocupação, o que se pode comprovar pela maior par-ticipação de expositores nesta edição da FACIM.

Armando Bango, da direcção comercial das linhas Aéreas de Moçambique –(lAM), empresa totalista nas edições da FACIM, assegura que a maior partici-pação de expositores nacionais e estran-geiros constituiu um sinal de que a eco-nomia moçambicana vem despertando um cada vez maior interesse. A FACIM, no âmbito desta crise, revelou-se uma alavanca para o tecido empresarial parti-cularmente para o moçambicano, segun-do Bango.

Thabile Phire, representante comercial da Maputo development Corridor, instituição sul-africana que se estreou no evento, entende que a FACIM oferece a possibilidade de Moçambique e da África do Sul encontrarem estratégias comuns para enfrentar a crise. “Isso, em si, cons-titui motivação e justificação para que o empresariado adira em massa neste espaço.”

Apesar da crise, o mercado moçambi-cano continua atractivo, segundo Thabi-le. “O crescimento dos investimentos no vosso país constitui uma prova da exis-tência em Moçambique de um mercado sólido”, garantiu Thabile.

Rian Gauws, presidente da V. sun Tech, uma empresa sul-africana de máquinas de emissão de energia solar,

aponta a necessidade dos novos mer-cados ainda pouco explorados terem de “apostar em produtos modernos e amigos da natureza.”

Gauws refere que a presença da sua em-presa na FACIM decorreu de uma questão estratégica, de modo a que a sua organi-zação ganhasse notoriedade no contexto da actual crise económica. “Certamente, é pelo mesmo motivo que as outras em-presas estão aqui”, concluiu Gauws.

Segundo a Choice diesel Mozam-bique, pela segunda vez na FACIM, a oportunidade que a edição da Feira ofe-receu poderá projectar um novo gráfico de vendas, uma vez que a empresa viu, nos últimos tempos, as suas vendas de máquinas agrícolas e de construção civil decrescerem devido à crise económica internacional, segundo Dércio Cruz, res-ponsável do expositor.

“A nossa empresa opera num merca-do difícil e fechado. Esta edição ofere-ce boas perspectivas, e acredito que, a longo prazo, poderemos colher os frutos disto”, acrescentou Dércio.

Para os Aeroportos de Moçambi-que, pela quarta vez consecutiva na FACIM, a edição ofereceu uma maior possiblidade de expor os seus projectos, principalmente no que diz respeito à modernização das suas infraestruturas. A modernização é projectada de modo a corresponder à dinâmica que será criada com a realização do Mundial de Futebol em 2010, na África do Sul. Segundo San-dra Ganâncio, uma das responsáveis do expositor, a presença na Feira constituiu um dos mecanismos que os aeroportos encontraram para fazer face à crise, e que a FACIM possibilita: comunicar.

Mais expositores na Feira

Revista Capital 25

FACIM

PUB ABC

26 Revista Capital

PUB E e Y

PUB MOTRACO

28 Revista Capital

AgRICuLtuRA

Mehboob Azady

A transformação da agricultura não passa por soluções simples do géne-ro apoio ao sector privado, coopera-

tivas, machambas estatais, pequenas ex-plorações, nacionalizações, etc.. Cada tipo de empresa tem um papel social a cumprir e pode ser o formato indicado para uma situação devida desde que seja rentável e sadia económica, social, política e ecologi-camente.

O episódio da jathropha em Moçambi-que, o célebre gala-maluco, mostra que certamente que essa não é a maneira de avançar. A África do Sul já tinha proíbido o cultivo das plantas desse produto. Cien-tistas nacionais chamavam a atenção para os perigos que a planta representava para muitas culturas alimentares como a man-dioca, pois na jathropha se albergavam os insectos que atacavam a mandioca e cau-savam a podridão das raízes. Mas o meu amigo engenheiro de águas achava que sim, que podíamos fazer jatropha porque não era uma planta importada e que os camponeses a cultivavam. Se tivesse pes-quisado devidamente teria verificado que a nossa Faculdade de Veterinária da UEM tinha feito estudos em cabritos, em Boa-ne, que ao comerem a jatropha acabavam por desenvolver problemas no seu sistema nervoso. Andavam à roda sem conseguir sair do mesmo lugar. Morriam.

A transformação da agricultura em Mo-çambique depende fundamentalmente de todos os produtores, mesmo os das multi-nacionais, desde que haja liberdade e aber-tura para discutir abertamente os prós e os contras. As opiniões dos cientistas têm de ser respeitadas. Também as opiniões dos produtores agrícolas. Mas não podemos cair na tentação de criar cooperativas dis-farçadas de sociedades por quotas. Isso é batota.

Uma cooperativa e uma sociedade por quotas são coisas diferentes. As cooperati-vas, normalmente, possuem apoios do Es-tado pela sua natureza social e equitativa. Há regimes de impostos especiais, créditos bonificados, entre outras benesses. Tal não sucede com as empresas e sociedades por quotas. Essas têm de produzir os seus lu-cros nas condições normais de mercado. O Estado poderá ter mesmo interesses em conceder a essas empresas benefícios fis-cais e de outro tipo. Mas confundir uma cooperativa com uma sociedade por quo-

tas é quase como achar que uma empresa estatal é um sociedade anónima de respon-sabilidade limitada.

Moçambique tem um vasto capital de co-nhecimento e de investigação já realizados, nas últimas décadas. Qualquer que fosse a ideologia do cientista, o seu trabalho so-bre a mandioca continua a ter valor ainda hoje.

O desenvolvimento da agricultura passa pela libertação da terra e dos homens. A libertação dos produtores agrícolas deve permitir-lhes que façam ouvir as suas opiniões, os seus desejos e os seus conhe-cimentos. Não pode também haver dois pesos e duas medidas. Qualquer que seja o produtor ou o tipo de exploração, ela deve utilizar os recursos de que dispõe de forma óptima. Competirá às instituições do Es-tado verificar se isso acontece. A extensão agrária, rural, agrícola, veterinária é, mui-tas vezes, olhada como a pílula miraculosa

que salvará a agricultura moçambicana. Não parece ser o caso. Num estudo de 1995 foi revelado que, na lista de prioridades dos camponeses, a extensão agrícola ocu-pava a 14.a prioridade. O que lhes impor-tava mais eram as estradas que dessem passagem todo o ano e a comercialização agrícola, preços justos pelos seus produ-tos e compradores. Argumenta-se que os agricultores recebem bons preços pelos seus produtos mas pagam também preços altos pelos insumos e pelos bens de consu-mo. Os termos de troca do que o produtor agrícola dono das pequenas explorações (até 4 hectares) produz não lhe são muito favoráveis. Quanto mais distante da capi-tal do país, mais alto é o custo dos bens de primeira necessidade, nomeadamente, do açucar, do sal e do óleo.

E tudo isto passa pela segurança de posse da sua exploração agrícola. Normalmente, quando se discute a questão da terra em

Agricultura de Resistência (II)

“A agricultura de re-sistência vai produzir segurança alimentar e segurança de posse da terra para o produ-tor que sabe que a sua terra não vai ser apa-nhada por qualquer multinacional ou por qualquer empresa de poderosos ao preço da uva mijona”

AgRICuLtuRA

Revista Capital 29

Moçambique entramos numa discussão de surdos. Terra é do Estado e não se vende. A Nacionalização, desnacionalização das ca-sas e dos prédios de rendimento mostrou que quem mais beneficiou dessa política foram os mais ricos e poderosos. Acumu-laram apartamentos e casas que alugam a bom preço. Não tenho nada contra isso, desde que não seja feito à margem da lei.

Grandes extensões de terra são conce-didas e não utilizadas. Machambeiros de fim-de-semana ocupam terras à volta de Maputo com manadas de gado, mas não pagam a água das condutas. Há exemplos diferentes de jovens veterinários e agró-nomos, ainda poucos, que para além de trabalharem como assalariados mantêm quintas, criações e manadas produtivas e nas quais aplicam o seu suor, saber e horas de descanso.

A propriedade privada da terra em Mo-çambique é considerado assunto tabu. Na

realidade há um mercado de terra urbana e rural. Terras à volta de paruqes e reservas são compradas alegando-se que compra-ram infraestruturas. Duats são solicitados e mantidos para machambas que não vi-ram nenhuma semente há muito tempo. Muitos ocupam a terra porque sabem que é um bem que irão poder depois transac-cionar. Será o mesmo processo que se deu com as casas de arrendamento.

A revista Newsweek publicou um artigo de Farid Zakharia que mostrava que a pro-priedade privada e plena da terra nas mãos dos que as trabalham aumentam a produ-ção e a produtividade, a segurança alimen-tar e contribuem para criar situações de-mocráticas, onde a política não é entendida como uma guerra permanente mas sim um proceso de diálogo entre todos os actores sociais. Nos Estados Unidos uma parte da indústria de produção de carne bovina está instalada em terras que são propriedade do Estado e que são arrendadas sob certas condições. O não cumprimento dessas re-gras faz perder a concessão das pastagens.

A clandestinidade do mercado de terras em Moçambique permite que haja corrup-ção por todos os lados. Chefes comunitá-rios - que nunca o foram - apoderam-se de vastas áreas e depois vendem-nas ao inves-tidor que aparece. A maior parte dos resi-dentes na região fica a ver navios. Os hossis

continuam a exigir as cerimónias tradicio-nais, ovino para os antepassados, o sangue do boi para a terra e a carne para eles. O resto dos presentes mesmo que pensem o contrário têm de se portar bem. O velho ditado de que “se queres criticar o teu rei tens que ter a certeza que já és subdito de outro rei” continua válido. Estas elites feu-dais ou feudalizantes adquiriram as terras por conquista militar, ou como benesse do estado colonial. Outros, depois da In-dependência, proclamaram-se régulos e reis pois tinham de alguma forma vivido nessa zona. Trabalhadores de machambas colonas tornaram-se proprietários de ter-ras privadas de terceiros, alegando que o socialismo lhes garantiu a terra para pro-duzir. Também lhes garantiu emprego nos projectos e negócios na candonga. Claro que a acumulação dos lucros foi feita lá na Caixa perto do Marquês de Pombal.

A transformação do mercado clandestino da terra em Moçambique num mercado le-gal, com normas e leis, o reconhecimento dos títulos, a possibilidade de transaccio-nar a terra dará mais liberdade às pessoas. Mais liberdade e maior produtividade e uso mais consciencioso do asset que Mo-çambique possui. É sobre esta base que os camponeses e os produtores agrícolas com explorações agrícolas de pequena e média dimensão poderão construir uma agricul-tura de resistência, uma agricultura que impedirá a triste situação em que o toma-te na África do Sul custa 6 rands – cerca de 18 contos – bem acondicionado, fresco e bem seleccionado, e o refugo das farms sul-africanas é vendido em Maputo a 30 contos.

A agricultura de resistência vai produzir segurança alimentar e segurança de posse da terra para o produtor que sabe que a sua terra não vai ser apanhada por qualquer multinacional ou por qualquer empresa de poderosos ao preço da uva mijona.

A agricultura de resistência implica que os milhões de produtores moçambicanos ,que enchem o mercado de cereais de Mo-çambique e dos países vizinhos, mesmo quando as autoridades locais os impedem alegando que estão a criar insegurança para si próprios, continuará a depender do trabalho destes homens e mulheres, do seu saber indígena e das suas próprias varieda-des de sementes. Certamente que se outras opções aparecerem e vierem a ser viáveis serão adoptadas.

Agricultura de Resistência (II)

Principal accionista do BCI é um dos Bancos mais seguros do Mundo

A Caixa Geral de Depó-sitos, accionista maio-ritário do BCI, é o 34.º

Banco mais seguro do Mundo, subindo 2 po-sições desde a última

classificação.

A tabela dos “50 Bancos mais seguros do Mun-do” é publicada há 18

anos pela Global Finan-ce e considerada uma

referência fundamental para a credibilidade das Instituições Financeiras

em todo o mundo.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD), que é o accionista maioritário do BCI, subiu 2 posições na Tabela dos “50 Bancos mais seguros do mundo”, ocupando agora a 34.ª posição.

Depois de dois tumultuosos anos, nos quais diversas Instituições Financeiras conhe-cidas sairam da lista dos “50 Bancos mais seguros do Mundo”, a tabela publicada em Agosto pela Global Finance começa de novo a estabilizar.

Apenas os Bancos que antes da crise surgir já praticavam um elevado rigor na sua exposição ao risco se mantiveram nesta tabela. Muitos outros Bancos perderam po-sições ou estão agora ausentes da lista publicada no final de Agosto.

Da tabela dos “50 Bancos mais seguros do Mundo” fazem agora parte 28 Bancos europeus, 11 norte-americanos, 6 asiáticos e 5 da Oceania, não constando, portanto, nenhum Banco originário da América Central ou do Sul, assim como de África.

A tabela dos “50 Bancos mais seguros do Mundo” tem vindo a ser publicada pela Global Finance desde há 18 anos, sendo hoje uma classificação amplamente reco-nhecida e considerada uma referência fundamental para a credibilidade das Institui-ções Financeiras em todo o mundo.

BCI

32 Revista Capital

FISCALIDADE

No presente texto fazemos uma bre-ve análise sobre os benefícios fiscais concedidos à indústria transforma-

dora e de montagem, em especial a sua li-mitada cobertura.

Nos termos da Lei n.º 4/2009 de 12 de Janeiro (Código de Benefícios Fiscais, pu-blicado no Boletim da República n.º 1, 3.º Suplemento, I.ª Série, de 12 de Janeiro), os benefícios fiscais constituem medidas que impliquem a isenção ou redução do mon-tante a pagar dos impostos em vigor, com o fim de favorecer actividades de reconhecido interesse público, bem como incentivar o desenvolvimento económico do país.

Trata-se, pois, de medidas excepcionais e, em geral, com aplicação temporal clara-mente estabelecida, com vista a promover certos sectores e justificadas pela política económica e/ou a necessidade de estimular o desenvolvimento económico do país.

Os benefícios fiscais podem ser genéricos ou específicos a um determinado sector de actividade. Nos termos do Código dos Be-nefícios Fiscais (CBF), os investimentos nas áreas da indústria transformadora e de montagem gozam do benefício específico de isenção do pagamento de direitos na impor-tação de matérias-primas e materiais desti-nados ao processo de produção industrial.

Ainda de acordo com o CBF, os benefícios específicos não podem ser cumulados com os genéricos nem aqueles entre si, sendo, portanto, aquele o único benefício que o sector da indústria transformadora e de montagem goza.

Origem do apoio fiscal ao sector

Como medida de incentivo para o aumento da competitividade da indústria transfor-madora foi instituído um sistema de apoio

ao sector através do Diploma Ministerial nº 99/2003, de 13 de Agosto (Regulamento do Regime Aduaneiro para a Indústria Trans-formadora).

Este regime compreendia, designadamente, a isenção de direitos aduaneiros na impor-tação de materiais destinados ao processo de produção industrial.

As empresas elegíveis para o benefício de-viam “demonstrar e assumir o compromis-so de manter uma facturação anual de valor não inferior a 6 milhões meticais (posterior-mente reduzido para 3 milhões de meticais) e que efectuem um valor acrescentado ao produto final correspondente a um mínimo de 20%.

Eram elegíveis as empresas nos seguintes ramos de actividades, (i) agro-indústria, (ii) indústria alimentar, (iii) indústria têx-til de confecções e calçado, (iv) indústria metalo-mecânica, (v) indústria gráfica, e (vi) indústria química, plásticos e borracha. Posteriormente, foi expressamente excluída a indústria de bebidas e tabaco.

Além destas condições gerais, as empresas deviam cumprir outros requisitos técnicos relativos ao processo de produção, bem como obrigações sobre o exercício da acti-vidade industrial.

Os destinatários deste regime poderiam gozar ainda de outros benefícios, nomeada-mente os concedidos no âmbito da imple-mentação de projectos de investimento.

regime do novo CBF

Com a reforma constitucional de 2004 que prevê que todos os benefícios fiscais sejam concedidos por lei e no âmbito da revisão do CBF, o anterior regime deste sector foi “in-corporado” no novo código, ora em análise,

Kátia Tourais Jussub,

Consultora

Os Benefícios Fiscais para a Indústria Transformadora e de Montagem

FISCALIDADE

Revista Capital 33

com algumas alterações.

Com a entrada em vigor do CBF aprovado por Lei, o regulamento supra referido foi re-vogado pois contraria o CBF, na medida em que define as condições para a concessão do benefício e requisitos para a autorização, consequentemente, o Regulamento do Regi-me Aduaneiro para a Indústria Transforma-dora deixa de ser aplicável. Portanto, apenas é aplicável à indústria transformadora e de montagem as regras previstas no CBF.

Nesta senda de reforma, foram igualmente simplificados os requisitos para o gozo do be-nefício, mantendo-se, no entanto, a exigência

de “demonstrar e assumir o compromisso de manter a facturação anual de valor não infe-rior a 3 milhões e um valor acrescentado do produto final de 20%”.

Para a candidatura é apenas exigido o registo comercial e fiscal e o respectivo licenciamen-to industrial.

Por outro lado, foram retiradas as referências às indústrias abrangidas, pelo que se aplica a definição de indústria transformadora pre-vista no Classificador de Actividades Econó-micas (CAE).

notas Finais

Da análise comparativa dos dois regimes, é nosso entendimento que se reduziram alguns incentivos, tendo resultado num regime apa-rentemente mais gravoso para o sector, do ponto de vista de investimento. É que se no anterior regime tal sector poderia cumular os benefícios inerentes ao investimento, tal já não pode suceder actualmente.

Ademais e como referido acima, a isenção na importação de matérias-primas constitui o único benefício fiscal para o investimen-to no sector da indústria transformadora e de montagem, não incluindo os benefícios genéricos previstos no CBF como sejam: (i) isenção de direitos na importação de bens de equipamento da classe “K”, o (ii) crédito fiscal por investimento, (iii) amortizações e reintegrações aceleradas, (iv) modernização e introdução de novas tecnologias, (v) forma-ção profissional, (vi) e despesas a considerar custos fiscais.

Por fim, o benefício fiscal tal como estabele-cido no CBF apenas tem impacto económico quando a empresa inicia ou se encontra em processo de produção, ou seja, o mesmo não inclui a fase de investimento para a instala-ção da indústria.

Os Benefícios Fiscais para a Indústria Transformadora e de Montagem

“Da análise comparativa dos dois regimes, é nosso entendimento que se re-duziram alguns incenti-vos, tendo resultado num regime aparentemente mais gravoso para o sec-tor, do ponto de vista de investimento. É que se no anterior regime tal sector poderia cumular os bene-fícios inerentes ao inves-timento, tal já não pode suceder actualmente”

“As empresas elegíveis para o benefício deviam “demonstrar e assumir o compromisso de manter uma facturação anual de valor não inferior a 6 milhões meticais (poste-riormente reduzido para 3 milhões de meticais) e que efectuem um valor acrescentado ao produto final correspondente a um mínimo de 20%”

Nota da Edição

Na última edição, o artigo sobre o impacto do novo imposto simplificado, que por lap-so surgiu como sendo da autoria de João Martins, pertencia na realidade ao consul-tor da PricewaterhouseCoopers, Yussuf Amuji. Por outro lado, o destaque efectu-ado no artigo em questão não correspon-dia, contudo, ao seu conteúdo. Pelo facto, a Capital apresenta sinceras desculpas aos seus leitores e aos parceiros visados.

PUB. PWC

Revista Capital 35

PUB. DOT COM

Paulo Reis,

Senior Manager

ERNSt & YOuNg

O objectivo deste artigo é apresentar ao leitor uma resenha sobre os con-ceitos de base, desenvolvimentos

e impactos da crescente preocupação em volta do conceito de Corporate Governan-ce, ou como é conhecido em Português, o Governo das Sociedades.

Antes de mais, importará definir em que consiste este conceito. De uma forma lata, compreende um conjunto de procedimen-tos internos incluindo políticas, proces-sos e pessoas, que visa a salvaguarda dos interesses dos accionistas das empresas, bem como dos demais interessados na vida económica das mesmas (os chamados stakeholders).

Trata-se, pois, de um sistema que visa garantir a confluência de interesses entre aqueles que gerem a empresa (habitual-mente confundidos com a sua administra-ção e/ou direcção), os que beneficiam do seu sucesso empresarial (accionistas, via dividendos e criação de valor e adminis-tração e trabalhadores, via remuneração), os que a fiscalizam interna (conselho fiscal, auditores internos, etc.) e externamente (autoridades fiscais e reguladoras, audito-res externos, etc.) e aqueles que com ela se relacionam economicamente (entidades fi-nanciadoras, clientes, fornecedores, etc.).

Consequentemente, poderá considerar-se que o Corporate Governance é um sis-tema altamente interactivo por definição, uma vez que, existindo para defesa dos stakeholders, acaba por ser influenciado obrigatoriamente pelas leis e regulamen-tos aplicáveis, bem como pelas próprias práticas do mercado e ambiente macro-económico.

Na próxima edição da Capital Magazine apresentaremos os princípios básicos de qualquer sistema de Corporate Governan-ce, que auxiliarão a concretizar este con-ceito geral.

Historial

Qualquer leitor informado estará familia-rizado com a expressão. No entanto, é por vezes cometido o equívoco de julgar que se

trata de um conceito relativamente novo, surgido com os escândalos financeiros dos últimos anos.

Nada mais longe da verdade. De facto, desde o século XIX, com a emergência de empresas saídas da revolução industrial, que o tema é debatido.

A partir de 1929, com a Grande Depres-são, o tema volta a estar na ordem do dia, por se considerar que as empresas deve-rão assumir práticas que permitissem aos stakeholders antever o crash.

Novo impulso surge no pós II Guerra Mundial, originado por um mundo em grande transformação e também pela evo-lução das grandes empresas, especialmen-te norte-americanas, para o desempenho de um papel marcadamente global. É o nascimento das multinacionais.

Na década de 90 do século passado, mais dois factos vêm trazer a público a efectiva necessidade de medidas concretas nesta área: a sucessão de demissões na alta admi-nistração de grandes multinacionais norte-americanas (IBM, Kodak, Honeywell, etc.) e a crise financeira no Sudeste Asiático, onde as economias dos “tigres” Tailândia,

Indonésia, Coreia do Sul, Malásia e Filipi-nas foram severamente punidas pela saída de capital estrangeiro, que pôs a nu a fra-queza institucional dessas economias.

Finalmente, já no início do século XXI, com as mediáticas falências (que assumi-ram foros criminais) das multinacionais Enron e Worldcom, bem como os sucessi-vos escândalos financeiros que afectaram empresas multinacionais como Adelphia, Parmalat, Global Crossing, Tyco, AOL e outras, é atingido o ponto de ruptura.

Conforme é tradicional, seriam os primei-ros afectados a reagirem. Ainda em 2002, com a flexibilidade na criação legislativa que os caracteriza, os Estados Unidos da América reagem em força, com a lei Sarba-nes-Oxley Act, a qual, em virtude de regras claras e estritas, procurou contribuir para restaurar a confiança nos mercados, atra-vés da regulamentação da actuação das empresas. Seguidamente, é instituído, sob tutela da Securities Exchange Commission (SEC, a autoridade que rege as bolsas Nor-te-Americanas), o PCAOB – Public Com-panies Auditors Oversight Board, entida-de com poderes de fiscalização e avaliação da qualidade da actuação dos auditores externos de empresas cotadas.

A OCDE – Organização para a Coopera-ção e Desenvolvimento Económico tam-bém foi célere a reagir e, ainda em 2002, é mandatada pelos seus membros para proceder à revisão dos princípios de Cor-porate Governance que havia estabelecido já em 1999. Assim, em 2004, são publica-dos os OECD Principles of Corporate Go-vernance.

Também a União Europeia, ainda em 2004, produz a Directiva do Parlamento e da Comissão Europeia 2004/109/CE, a qual é concretizada em alguns aspectos pela Directiva da Comissão Europeia 2007/14/CE, directivas comummente conhecidas como “Directivas da Transparência”.

Com a transposição destas Directivas para o ordenamento jurídico interno dos diversos Estados-Membro, ficam assim criadas as condições legais para que estes possam criar os seus próprios mecanis-

Corporate Governance – uma via para a transparência (historial e conceitos)

Revista Capital36

“De facto, a necessi-dade de estabelecer um conjunto de regras de actuação torna-se muito mais premente quando uma empresa actua num esquema de múltiplas localizações geográficas, impondo uma actuação consistente globalmen-te, embora adaptada às contingências locais.”

Revista Capital 37

ERNSt & YOuNg

mos de garante de adequadas práticas de Corporate Governance, que irão impor às suas empresas, consoante os instrumentos previstos pelas diferentes ordens jurídicas internas.

Finalmente, será de referir que a forma-lização legal da necessidade de regulação dos modelos de Corporate Governance originou, em praticamente todos os paí-ses membros da OCDE, o nascimento de fóruns e entidades de discussão do tema, mais ou menos formalizadas, mais ou me-nos privadas, que se têm constituído num contributo relevante para a vulgarização da informação sobre estas matérias, bem como na disseminação de ideias, reflexões e melhores práticas.

Independentemente do historial descrito, há duas ideias que nos parecem inequívocas.

A primeira é que transparece da parte dos Estados e demais entidades reguladoras uma postura reactiva, em vez de proactiva, ao tema da regulamentação do Corporate Governance. Com efeito, atente-se que as grandes evoluções neste campo sucedem-se em períodos de crise, sendo o tema de algum modo “esquecido” em tempos de prosperidade e crescimento generalizados (pelo menos no mundo Ocidental).

A segunda, porventura mais consensual e feliz, é que a evolução dos aspectos liga-dos ao Corporate Governance acompanha a evolução da globalização dos negócios e das empresas, bem como a evolução do re-lacionamento institucional entre stakehol-

ders e as próprias necessidades emergen-tes dessas tendências evolutivas. De facto, a necessidade de estabelecer um conjunto de re-gras de actuação torna-se muito mais premen-te quando uma empresa actua num esquema de múltiplas localizações geográficas, impon-do uma actuação consistente globalmente, embora adaptada às contingências locais. Por outro lado, com a generalização dos mercados, assistiu-se à evolução de um paradigma de em-presário/sócio/gerente para uma separação evidente entre gestor e accionista. Se com este facto combinarmos a crescente complexidão dos sistemas de regulação e fiscais, o acrésci-mo concorrencial, as preocupações sociais e laborais dos Estados e o próprio interesse dos trabalhadores, temos o ambiente propício à necessidade de estabelecer sistemas adequa-dos de Corporate Governance.

Corporate Governance – uma via para a transparência (historial e conceitos)

“A OCDE – Organiza-ção para a Cooperação e Desenvolvimento Econó-mico também foi célere a reagir e, ainda em 2002, é mandatada pelos seus membros para proceder à revisão dos princípios de Corporate Governance que havia estabelecido já em 1999. Assim, em 2004, são publicados os OECD Prin-ciples of Corporate Gover-nance”.

Revista Capital38

MuNDO

AnGOlA

intercâmbio com Moçambique na área da habitação

O Fundo do Fomento para Habitação (FFH) e o Instituto Nacional de Habitação de Angola (INH) rubricaram recentemen-te, em Maputo, um memorando de enten-dimento visando a troca de experiências na área de habitação.O director do INH, Eugénio Correia, disse que o memorando vai permitir a movimen-tação de técnicos angolanos a Moçambique para a colecta de experiências no ramo da habitação, pelo facto deste país possuir uma experiência de anos.Ambos garantiram total abertura no sen-tido da partilha de experiências na área de habitação.

POrTUGAlestado português apoia Moçambique em 1.060 milhões de dólares

Os governos moçambicano e português as-sinaram, em Maputo, dois acordos e me-morandos de cooperação que envolvem cerca de um bilião de dólares norte-ame-ricanos.Um dos memorandos prevê a criação, den-tro dos próximos três meses, de um banco de investimentos com um capital social de 500 milhões de dólares que terá a sua sede em Maputo, e uma sucursal em Portugal. O outro memorando estabelece os princípios estruturais e linhas estratégicas para a ma-terialização do referido banco.Foram também assinados dois acordos, sendo um de financiamento de uma linha de crédito de cerca de 420 milhões de dó-lares e outro de aditamento ao Acordo Tri-partido relativo à implementação de uma linha de crédito de aproximadamente 140 milhões de dólares.Teixeira Santos, ministro de Estado e das Finanças de Portugal, disse que, ao se ru-bricar tais acordos, os dois países demons-traram que estão determinados em esti-mular investimentos, sem os quais nunca se poderá alcançar o desenvolvimento.

sUAZilÂndiA

estudos de instalação de Fronteira Únicacom Moçambique

Com vista a reduzir o contrabando e faci-litar as relações bilaterais, Moçambique e Suazilândia estão a estudar a instalação de uma fronteira única na fronteira comum entre os dois países.O Reino da Suazilândia é apontado como uma das principais fontes de entrada ile-gal de bebidas alcoólicas em Moçambique, facto que tem pesado nas condições precá-rias em que se apresenta a linha de frontei-ra entre ambos os países.O director de Auditoria, Investigação e In-teligência na Direcção-Geral das Alfânde-gas, Orlando José, referiu que um trabalho realizado com base em algumas pistas in-ternas detectou situações de subfacturação na bebida, que resultou numa dívida de quatro milhões de meticais de uma empre-sa que se dedica à importação e comercia-lização de bebidas. Referindo-se ao desem-penho da Direcção-Geral das Alfândegas,

Orlando José indicou que, até 9 de Setem-bro, foi cobrada uma receita na ordem dos 68 milhões de meticais, numa altura em que a expectativa é atingir 186 milhões de meticais, até ao fim deste ano.

iTáliA

Acordo de cooperação com Moçambique no sector de energia

Os Governos de Moçambique e da Itália assinaram um memorando de entendi-mento que visa enquadrar e facilitar as iniciativas de empresários italianos no desenvolvimento do sector de energia em Moçambique.O acordo foi rubricado pelos ministros moçambicano da Energia, Salvador Nam-burete, e do desenvolvimento económico da Itália, Cláudio Scajola.Na ocasião, Namburete explicou que o ob-jectivo do acordo é desenvolver o sector de energia no país com a parceria de empre-sários italianos.

Revista Capital 39

Conforme referimos no artigo ante-rior, a criação de um ambiente favo-rável à acção e investimento privado

preconizado por entidades estrangeiras, tal como previsto no Programa Quinque-nal do Governo de Moçambique, influiu para uma revisão na Lei do Trabalho. A Lei n.º 9/98, de 20 de Junho previa o procedi-mento para a contratação de estrangeiros, como vimos, recorrendo a um sistema de autorização de trabalho, sem ter em conta o tipo de empresa, a necessidade de mão-de-obra qualificada, etc. Pelo seu excesso de burocracia, o sistema tornou-se obsole-to. Na sua revisão (Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto em conciliação com o decreto n.º 55/2008 de 30 de Dezembro), estabeleceu-se uma série de novos procedimentos, me-nos burocráticos e cuja aplicação prática tem mostrado bons resultados. Os novos procedimentos são: (i) sistema de quotas disponíveis para a contratação, determina-das em função do número de trabalhado-res nacionais contratados pelo investidor; (ii) o regime decorrente de projectos de in-vestimento aprovados pelas competentes instâncias administrativas, projectos esses que prevêem a contratação de determina-dos cidadãos estrangeiros; e (iii) trabalho de curta duração, para trabalhadores que pretendam desenvolver determinadas ta-refas, durante um curto período de tempo, e cuja permanência em Moçambique não exceda 30 dias de calendário, sujeita a uma extensão de outros 30 dias (sendo esta ex-tensão improrrogável).

Para além dos procedimentos referidos supra, e analisados no artigo anterior, fal-ta apenas debruçarmo-nos sobre o último procedimento previsto no actual regime trazido pela Lei do Trabalho e legislação específica sobre a contratação de trabalha-dores estrangeiros:

Autorização especial do Ministro da Tutela da pasta do Trabalho

Em adição aos procedimentos analisados no artigo anterior, as empresas poderão

ainda solicitar ao Ministro da Tutela da pas-ta do Trabalho autorização especial para a contratação de trabalhadores estrangeiros. Tal autorização é concedida se for justifica-da e fundamentada a necessidade da vinda de tal trabalhador (por exemplo, em face da experiência e habilitações especiais que tal trabalhador possua). A ideia deixada pelo legislador é permitir que certos inves-tidores possam utilizar quadros da sua or-ganização, nacionais de outros Estados, ou mesmo cidadãos especialmente contrata-dos para o projecto a desenvolver em Mo-çambique, cidadãos esses que tenham ex-periência, know-how ou formação especial para uma determinada área técnica, sendo que em tal área técnica não seja possível encontrar mercado de trabalho de Moçam-bique cidadãos nacionais com habilitações semelhantes ou, pelo menos, disponíveis para ingressar em projectos semelhantes, dada a escassez de técnicos nacionais com habilitações semelhantes.

No fundo, com a aplicação deste regime, pretende-se estabelecer uma preferência na contratação de cidadãos nacionais para todos os casos em que exista no mercado de trabalho interno suficiente mão-de-obra.

Na Lei do Trabalho (e no regime espe-cial para a contratação de trabalhadores estrangeiros) nada obsta a que os diversos tipos de contratação supra sejam aplicados a uma mesma empresa, com excepção do regime decorrente dos Projectos de Inves-timento Autorizados. Assim, nada obsta a que uma empresa tenha nos seus quadros cidadãos estrangeiros contratados ao abri-go do sistema de quotas e outros ao abri-go do sistema de Autorização Especial do Ministro da Tutela da pasta do Trabalho. Podem ainda ter, caso tal seja necessário, trabalhadores que se desloquem a Moçam-bique por curtos períodos de tempo, que se encaixem dentro dos requisitos referidos para o trabalho de curta duração.

Não nos parece, porém, que seja possí-vel a uma determinada entidade, ter ao seu serviço cidadãos estrangeiros cuja permanência e autorização de trabalho decorra de um projecto de investimento autorizado, e, ao mesmo tempo, faça um do sistema de quotas para a contratação de mais cidadãos estrangeiros. Não obstante, parece ser possível combinar este sistema (autorização decorrente de projecto de in-vestimento aprovado) com o procedimento de legalização da permanência de cidadãos estrangeiros no sistema de curta duração.

O presente artigo (bem como a primeira parte deste artigo publicada no anterior número revista) não pretende fazer uma explicação exaustiva dos aspectos legais subjacentes à matéria versada. Certos procedimentos serão aplicáveis, pelo que se recomenda o aconselhamento junto de profissionais devidamente qualificados.

* Advogada da Ferreira Rocha & Associados – Sociedade de Advogados,

Limitadalucília.sousa@fralaw.com

Novo Regime de Contrataçãode Trabalhadores Estrangeiros (II)

RESENHA JuRÍDICA

* Por Lucília Sousa

“Assim, nada obsta a que uma empresa tenha nos seus quadros cidadãos estrangeiros contratados ao abrigo do siste-ma de quotas e outros ao abri-go do sistema de Autorização Especial do Ministro da Tutela da pasta do Trabalho. Podem ainda ter, caso tal seja neces-sário, trabalhadores que se desloquem a Moçambique por curtos períodos de tempo, que se encaixem dentro dos requi-sitos referidos para o trabalho de curta duração”.

EMPRESAS

Revista Capital40

F oi com muito entusiasmo e sala cheia que se assistiu no dia 15 de Setembro ao lançamento em Maputo do LÍDER

- Centro de Internacional de Liderança, Gestão e Empreendedorismo.

A presença na Mesa de Honra de perso-nalidades de relevo na vida moçambicana da gestão e da administração pública releva bem a importância dada à iniciativa pelos sectores mais dinâmicos e progressivos da sociedade moçambicana.

Foi realçado o propósito de não concorrer com nenhuma das instituições já existentes, concentrando o centro LÍDER num traba-lho da maior exigência a nível internacio-nal, que permita formar para os sectores públicos, privado e social, executivos capa-zes de trabalhar e vencer num mundo cada vez mais globalizado.

O Eng. Álvaro Henriques, Administrador do Grupo IPG e um dos pioneiros da forma-ção de qualidade internacional em Moçam-bique, conhecedor dos anseios e objectivos da Cooperativa (Ex - EPM de Maputo), realçou o trabalho que, desde os anos 80, estimulou Eduardo Cruz a realizar em Mo-çambique.

O Eng. Albino Forquilha, promotor da FOMICRÉS, uma associação sem fins lucra-tivos que se dedica com muito mérito à cau-sa de extirpar o país de minas e armas nas mãos da população massacrada pela guerra civil realçou as relações com a Formédia desde 2006 e a importância que damos ao empreendedorismo social para mudar o mundo.

A Dra. Celeste Oliveira, bem conhecida pelo trabalho de excelência na Escola Por-tuguesa de Maputo, hoje nas mãos do go-verno de Portugal sob a designação de Esco-la Portuguesa de Moçambique, com alunos de cerca de 30 nacionalidades, manifestou a sua confiança num projecto de que é co-responsável, no seguimento do que tem de-senvolvido no IPCI e agora no novo ISCIM - Instituto Superior de Comunicação e Ima-gem de Moçambique.

O Dr. Manuel Relvas, partner da empresa de Auditoria e Consultoria Ernst & Young,

Lda., conhecedor dos graus de exigência que a empresa obriga aos seus colaboradores, manifestou a sua confiança na iniciativa.

A Dra. Conceição Vasconcelos, que foi brilhante aluna da FORMEDIA, com a qual fez um brilhante mestrado em Finanças, e é hoje uma empresária de sucesso em Mo-çambique, teve ocasião de referir também o seu interesse pelo trabalho que o Centro LÍDER agora inicia.

A Dra. Quitéria Mabote, assessora do Ministro da Educação, que tem trabalhado de forma bem conhecida pela melhoria do ensino médio técnico-profissional em Mo-çambique, acompanhando desde o primeiro dia a criação do IPCI e mais recentemente o ISCIM, trouxe o prestígio da sua presença.

O Dr. Mário Machungo, hoje presidente do Millennium BIM, ex-Primeiro Ministro, e como enaltecemos, herói da luta de liber-tação de Moçambique, não deixou de mar-car a sua presença na iniciativa com a sua discrição e brilhantismo.

A sessão foi dedicada em homenagem a figuras fundamentais que inspiraram o tra-balho e a actividade, no nosso carinho e en-tusiasmo por um Moçambique moderno, li-

vre, justo, solidário e avançado no concerto das nações, como Professor Aquino de Bra-gança, Malangatana, Naguib, Jorge Correia, D. Manuel Vieira Pinto, Mariza, Mia Couto, Matateu, Eusébio, Lurdes Mutola, e tantos outros cidadãos e heróis anónimos, além das personalidades já citadas.

No primeiro ano de actividade, o Centro LÍDER vai concentrar-se na realização de Executive Masters Internacionais, em regi-me semi-presencial, no Maputo, com pro-fessores de reconhecido mérito e prática profissional constituindo equipas de Portu-gal e Moçambique. A associação a universi-dades europeias de prestígio internacional é uma garantia de qualidade para todos os executivos de Moçambique.

As actividades docentes decorrerão nor-malmente nas instalações do ISCIM, no Edifício JAT 4, na Av. Zedequias Manga-nhela, 267-1º Piso, em Maputo.

O Centro LÍDER pretende testar na socie-dade moçambicana o conceito de “Business School” de qualidade mundial, com um corpo professoral especializado a trabalhar a tempo inteiro, iniciativa que poderá ter lu-gar proximamemte. A investigação aplica-da, conduzida por docentes com os alunos, favorecerá a produção de casos e material de estudo relacionado com Moçambique.

A exemplo do que se começou a fazer na célebre Harvard Business School, será pro-posto aos candidatos ao Diploma de Mestre no MBA um juramento, onde cada aluno garante que exercerá as suas funções de for-ma honesta e com o sentido da necessidade de garantir o bem-comum e o desenvolvi-mento da sua organização e do seu país.

Serão oferecidas bolsas de estudo aos can-didatos que reúnam, simultaneamente, as exigências de média nas licenciaturas supe-rior a 18 valores ou equivalente, para alunos e gestores excepcionais.

A constituição de um Conselho Consultivo com prestigiadas figuras dos meios político, económico, cultural e social de Moçambique poderá ajudar a consolidar o LÍDER como instituição pioneira e de ponta mundial no contexto do país.

Moçambique quer Centro de Desenvolvimento de Líderes, Gestores e Empresários de nível internacional

Eduardo Cruz

Director da Formedia (Instituto Europeu de Empresários e Gestores)

edcruz@formedia.pt

A exemplo do que se começou a fazer na cé-lebre Harvard Business School, será proposto aos candidatos ao Diploma de Mestre no MBA um juramento, onde cada aluno garante que exer-cerá as suas funções de forma honesta e com o sentido da necessidade de garantir o bem-comum e o desenvolvimento da sua organização e do seu país.

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Revista Capital42

EStILOS DE vIDA

BEM-VINDO AOS SEUS OUVIDOS O QUE HÁ DE NOVO

INSTANTâNEO

Já há muito tempo que estava para falar neste espaço do senhor que se segue. Está aqui por mérito, embora fuja ao convencionalismo (que enormidade que eu disse!) do jazz (ainda por cima deste…). Deixemo-nos de rodeios; quero ser breve como uma brisa, solto como um tom…

Hoje gostaria de falar de Tom Jobim. Não é jazz. Não é samba. Mas é bem-

vindo. Sempre. Terá sempre as portas abertas para entrar neste espaço, sentar-se ao piano (atenção, também tocava violão), e encher-nos a alma.

Tudo começou há 50 anos (talvez um pouco mais) mas em ano(s) de efeméride não faz mal relembrar tal mestre com quem, acredito, Sinatra aprendeu qualquer coisa mais do Brasil, quando gravou com Jobim um disco em 1967… Como foi possível que durante os anos 70 e 80, principalmente no Brasil, muitos não soubessem ou não quisessem saber quem era Tom Jobim? Podiam acusá-lo de ser americanizado mas ele só era em qualquer parte do mundo de uma nacionalidade: brasileiro. De gema.

Qualquer janela de qualquer quarto de qualquer parte do mundo só tinha uma vista: a do Rio, de Janeiro, desde aí até Dezembro em que só “enxergava” Ipanema, Tijuca… sei lá.

Tom tem a proeza de algumas das suas (dele, e minhas e suas, se quiser) músicas serem de uma doce tristeza alegre ou de uma alegria triste. Outras são simplesmente alegres e bem dispostas. É assim que o seu tom me toca.

Inevitável seria não falar do grande João Gilberto. Mas e Vinicius, Nara Leão, Donato, Roberto Menescal, Miúcha, Alf, e tantos outros? Todos foram importantes, porém, Tom deu o tom. Por esta altura, já alguém desse lado trauteou “Garota de Ipanema” ou “Águas de Março”. Acrescentaria ao (longo, felizmente) repertório outras das minhas favoritas como “Samba de Uma Nota Só” e “Samba do Avião”, mas haveria outras tantas. Graças a Tom.

Fernando Ferreira

Tom

A miúda pula.Pé ante pé,saltita cantarolando os caracóis

azulados.Brinca no recreio com amigos

imaginários.e depois...depois vai e vem de baloiço,Bem alto!O mais alto que pode.Vai e vem...lança-se no espaço morno,num míssil feito de pernas.

Tudo começou com uma visita ao Mali, em Outubro de 2006, de Fatboy Slim, Martha Wainwright e Damon Albarn (vocalista do Blur, Gorillaz e os The Good the Bad & the Queen) e com a sua reunião com as lendas locais, como Salif Keita, Toumani Diabaté e Amadou & Mariam.

Eles mobilizam dezenas de artistas de todos os panoramas musicais, tais como: Romeo Stodart, guitarrista do Magic Numbers, Flea, baixista dos Red Hot Chili Peppers, e Johnny Marr, guitarrista dos The Smiths, Hard-Fi, Magic Numbers, o cantor francês Rachid Taha, artistas africanos como o cantor senegalês Baaba Maal, o duo maliano Amadou & Mariam, o Griot Toumani Diabaté, o nigeriano Femi Kuti e Tony Allen, a ícone feminista maliana Oumou Sangare, e muitos outros.

Uma outra série de concertos em Londres, Liverpool, Glastonbury, Kinshasa, Lagos Bamako acabam completamente por ilustrar o projecto: rompendo fronteiras musicais numa fusão world e internacional, promover iniciativas culturais e ajudar África, incondicionalmente, com contribuições de músicos de ambos os lados dos oceanos.

Esta soberba compilação «Africa Express» (CD + DVD) é o resultado desta irmandade. Estrelas como Elvis Costello, Norman Cook (aka Fatboy Slim), VV Brown, da banda Franz Ferdinand, Paul Weller, Björk e, claro, Damon Albarn, apadrinham seus homólogos africanos (Rokia Traoré, Toumani Diabaté, Amadou & Mariam, Baaba Maal ...). Este choque cultural reúne um conjunto de músicas que nos fazem passar momentos emotivos, divertidos, comoventes e festivos, tornando este disco numa peça artística intemporal.

Descubra a magia, deslumbre-se com as 17 melodias do continente mãe. As receitas deste CD - cujo preço é de 29,90€ - revertem a favor de instituições de apoio e ajuda a desfavorecidos africanos.

Africa Express Presents

Revista Capital 43

EStILOS DE vIDA

LEITURAS CAPITAIS

A consciência de um liberal

Quase um século da história americana é revisitado nas 272 páginas do livro de Paul Krugman, de modo a nos fazer recordar

como os princípios da expansão do capitalismo americano coexistiram com fortes desigualdades sociais.Entre 1900 e 1930,

a situação quase não evolui, recorda o economista, que a partir daí formula uma primeira conclusão: «o mercado livre, por si só, não corrige estes desequilíbrios, eles precisam de ser corrigidos pelas decisões políticas».

A América emergiu do New Deal, de Franklin Roosevelt, envolvida em fortes valores democráticos e numa prosperidade amplamente partilhada, graças ao fortalecimento das classes médias. Krugman aborda igualmente, neste livro da Editorial Presença, o retrocesso ocorrido a partir dos anos 70 do século XX até à presente crise.

Por fim, e em linhas gerais, o autor (considerado o mais consistente e corajoso defensor do liberalismo do jornalismo americano, pelo New York Times Review of Books) aponta as medidas que considera fundamentais para ultrapassar os dramáticos flagelos que assolam a América.

Paul Krugman é um economista norte-americano que já publicou diversas obras, e é, desde o ano 2000, colunista do jornal The New York Times. Actualmente, é professor de Economia e Assuntos Internacionais na Universidade Princeton. Em 2008, recebeu o Nobel de Economia por um trabalho como colunista do The Times, que tratava da dinâmica da escala - quantidade de produção - na troca de bens entre os países.

Krugman tem sido um crítico da Nova Economia, termo cunhado no final da década de 1990 para descrever a passagem de uma economia de base principalmente industrial para uma economia baseada no conhecimento e nos serviços, resultante do progresso tecnológico e da globalização económica. Ao contrário de muitos “gurus” da economia, é considerado por muitos dos seus pares como um importante colaborador em estudos e já escreveu mais de 200 artigos e 20 livros.

HNN

O regresso a casa

Há dias uma pessoa amiga dizia que “nestes dias, toda a gente vai a Moçambique”. A conversa apareceu a propósito de uma reportagem, que passou em horário nobre no Jornal da Noite, do canal português de televisão SIC.

Durante 15 minutos foi descrita a importância de Greg Carr na recuperação de um que, em tempos, foi dos melhores parques de África: o Parque Nacional da Gorongosa. Trabalho meritório, e exemplo do que de bom se pode fazer em países com poucos recursos financeiros, mas com um potencial natural e humano gigantesco. Destaco da reportagem o reflexo do orgulho dos moçambicanos que trabalham no parque, o esforço que os mesmos fazem em aprender para melhor receber os turistas e também a interligação entre comunidades locais e o Parque da Gorongosa.

No meio de celebridades que outrora visitaram o parque, e tão distantes como Amália Rodrigues, John Wayne e Gregory Peck, as recordações de um dos antigos directores do parque, que ainda hoje tem vontade de pegar na câmara fotográfica e eternizar o fascínio pela vida selvagem. Fascínio esse que transparece no relato do milionário americano sobre os primeiros

tempos da recuperação do

parque e a vontade de trazer de volta a majestade do parque da Gorongosa de outros tempos.

Outrora conhecido pela particularidade de ter a chamada “casa dos leões”, um edifício ostensivamente ocupado por uma família numerosa dos “grandes gatos”, o parque foi igualmente alvo de notícia num jornal moçambicano – o artigo relatava o regresso dos descendentes do rei da selva à sua casa no Parque da Gorongosa.

Fiquei com um sorriso estampado e uma enorme vontade de fazer um safari... fotográfico.

Rui Batista

FOTOLEGENDA

NA BOCA DO MUNDO

Ainda há quem diga que em Moçambique existe falta de empreendedorismo no mundo dos negócios… Nada de mais errado! Algures num estabelecimento de comércio muito sui generis, lá para as ‘bandas’ da Liberdade, o cliente pode aprender Inglês, Francês e Espanhol, desde o primeiro ao quinto nível de apren-dizagem, e ainda por cima… cortar o cabelo!Viva o conceito de diversidade empresarial, pois aqui se encontra um excelente exemplo de como a criatividade pode, pelo menos, chamar a atenção do transe-unte ou do condutor mais distraído. O que não ficamos a perceber era se o pupilo das línguas estrangeiras podia aprender enquanto lhe cortavam o cabelo, e vice-versa, mas nada como experimentar o serviço… para se ficar a saber.

EStILOS DE vIDA

Revista Capital44

GALERIA

LUGARES PARA ESTAR

O restaurante Sophie’s, da cidade da Matola, é um um daqueles redutos únicos onde se pode disfrutar de um ambiente com ‘pinta’ de spot exclusivo. A primeira vez em que lá entrei, fiquei derradeiramente perplexa com o estilo de decoração da Casa e com o atendimento simples e simpático. O Shophie’s junta um je ne sais quoi de encanto familiar, tranquilo e privado, com um certo ar cosmopolita. Decorada em tons quentes e aconchegantes, a sala emana sempre uma música agradável de fundo que reporta aos anos 80, ao tempo em que o jazz era sinfónico, e… a algumas melodias, dignas de serem chamadas de ‘clássicos’, e que têm o condão de nos fazer trautear à mesa – algo que não condiz decerto com as regras da boa educação e cortesia, mas que certamente nos deliciam.O menú surge escrito com uma pitada de humor e exibe diversas iguarias típicas da cozinha sul-africana. Desde as entradas, aos

pratos principais e às sobremesas, o difícil mesmo é escolher. Os pratos, esses chegam sempre à mesa confeccionados e decorados de forma requintada. Alimentam antes de tudo os olhos, pelo seu colorido exuberante assim como pela forma abundante com que

são apresentados.Dou-lhe uma sugestão: Quando for a este restaurante leve consigo apetite q.b., pois as quantidades são altamente generosas e deliciosas. Se for atacado pelo vírus da indecisão, então experimente numa primeira visita os caracóis com molho de alho e queijo, ou uns camarões panados (e divinalmente estaladiços)… e como prato principal aposte sem medo num entrecosto de porco fumado ou numas costoletas panadas, acompanhadas de puré de batata e abóbora. Se levar também os filhos, deixe-os provar as pizzas, pois não são feitas na Itália mas valem mesmo a pena. Garantido é que não se vai arrepender da escolha. O Shopie’s é um restaurante que encerra relativamente cedo - ou não fosse ele de cariz familiar, como tal não se atrase pois arrisca-se a não encontrar mesa vaga ou a deparar-se com a cozinha fechada…

HNN

A cidade de Maputo teve a oportunidade de acolher em meados de Setembro um dos maiores acervos de videoarte, uma iniciativa que uniu artistas moçambicanos e portugueses ao longo duma exposição intitulada “25 Frames por segundo em Moçambique.”

Do lado moçambicano a exposição comportou (de entre tantos outros) vídeos de artistas como Jorge Dias com o título “Crise Aritmética”, Tiago Borges Coelho trouxe “Sou a vida,” Ivan Khan exibiu “As minhas calças favoritas.” Do menú português podia-se apreciar “Linha do Tempo”, de Jorge Molder, “Never tell a Secret” de José de Carvalho, ou ainda “Telephatic Agriculture”, de António Claio.

Sob iniciativa da Fundação PLMJ (uma sociedade de advogados baseada em Portugal), o evento compreendeu a exposição dos vídeos no Instituto Camões e a participação no já tradicional festival do filme documentário Dockanema.

Segundo Oscar Monteiro, advogado e proprietátio da PLMJ, a iniciativa trazia alguns valores morais para a sociedade, pois esta espelha as suas práticas nas temáticas trazidas pelos vídeos.

Óscar Monteiro especificou a vantagem do Videoarte como sendo “algo que uma vez visto, se prolonga no dia a dia apelando constantemente à reflexão.”

Por sua vez João Graça, vice-

presidente da Associação de Videoarte de Moçambique, a iniciativa da PLMJ permite a troca de ferramentas salutar entre os artistas dos dois países. O mesmo considerou ainda que os laços históricos entre os dois países foram um forte elemento na materialização do evento.

No entanto, se Moçambique e Portugal convergem a nível histórico, o mesmo já não se pode dizer na forma de capturar e montar imagens, processo onde se nota uma diferença a nível das linguagens usadas. “O vídeo moçambicano é mais agressivo, com cores quentes e alegres, enquanto o português opta pelas

cores mais leves e simples, com mais disciplina nos movimentos e uso de novas ferramentas,” segundo concluiu João Graça.

A PLMJ tem vindo desde 2008 a desenvolver, promover e patrocinar diversos projectos culturais em Moçambique, e para a presente iniciativa trouxe a Maputo 31 obras do seu acervo para unir às 23 expressões de imagem compostas por artistas moçambicanos numa simbiose que assenta na diversidade cultural.

Sérgio Mabombo

O requinte de bem servir de Shophie’s

Videoarte une Moçambique e Portugal

Revista Capital 45

[paralelo (latim parallelu < Grego parállelos, um ao lado do outro), adjectivo – diz-se de duas linhas ou su-perfícies equidistantes, em toda a sua extensão; seme-lhante, análogo; (figurativo) que marcha a par de outro, que evoluciona no mesmo sentido; que existe à margem de; s.m. cada um dos círculos paralelos do equador; con-fronto; cotejo.]

Hoje começo com uma citação. Melhor, uma transcrição reco-lhida no Dicionário Universal da Língua Portuguesa, primeira edi-ção, Texto Editora, 1995. Acres-cento ainda que a definição foi recolhida na página 1083, 21.ª li-nha, na coluna do lado esquerdo. Esta reverência, além da referên-cia, a tão importante ferramenta da língua portuguesa talvez evite o procedimento judicial de que me torno passível pelo facto de reproduzir uma parte (ainda que ínfima) da obra supra referida.

Mas as razões que me levam a cometer este atropelo à ordem estabelecida não se prendem com desejos ínvios de contornar a le-galidade, antes pretendendo es-clarecer a origem desta ‘coisa’ da economia paralela.

Mas paralela porquê? Haverá então uma economia tangente, outra secante ou mesmo uma economia oblíqua!? Bem, quer dizer… oblíqua existe certamen-te, basta atentar na crise que nos assola para constatar a obliqui-dade das decisões e atitudes que precederam o seu eclodir.

Mas retornemos ao paralelismo da economia. Fixemos a atenção no tecido económico moçambicano, circunscrevamo-nos à cidade de Maputo e daí partamos para algumas das suas artérias especí-ficas. A zona do Ponto Final, por exemplo. Existem por aí 2 ou 3 grandes lojas de tecidos, cortinados, atoalhados. Pagarão os seus impostos, mais as rendas ou prestações de compra do estabeleci-mento, juntando ainda os salários dos seus empregados e colabo-radores. As maiores ou menores margens de lucro corresponderão ao maior ou menor desafogo económico dos seus proprietários, mas isso já será política gestionária de cada um.

O paralelismo económico encontra-se à porta. Assim que o clien-te sai da loja sobraçando os artigos que mercadejou, é literalmente assaltado por uma chusma de vendedores ambulantes mas estra-tegicamente estáticos que lhe propõem elásticos, botões, fechos éclair, fita de nastro, fio de retrós, eu sei lá.

Não sei se no interior se oferecem os mesmos produtos mas exis-te de facto um mercado paralelo ali, paredes meias com a loja de porta aberta. Estou certo que no passeio não se pagam impostos,

não se respeitam as leis da con-corrência, apenas se diz “antes estar aqui que andar a roubar”, como se esta frase constituísse o alvará para todos os mercados negros.

Mas há mais exemplos. Para não nos fatigarmos, desçamos até à 24 de Julho, perto do cruza-mento com a Guerra Popular, ou nas imediações. Aí é florescente o negócio paralelo e livre de im-postos de limpa pára-brisas, ma-cacos, hidráulicos ou mecânicos, e variados acessórios auto. Tudo isto paredes meias com 3 ou 4 lojas de material automóvel que, elas, se encontram devidamente autorizadas e tributadas.

Poderia citar dezenas de outros casos, correr quase todas as arté-rias citadinas com exemplos se-melhantes, mas não vale a pena. Mesmo assim haverá já quem me acuse de preferir que roubem a que façam comércio paralelo. Não é esse o caso, preferiria ape-nas integrar-me numa socieda-de onde este tipo de actividade

não se tornasse necessário, onde todos os lucros lícitos, por mais pequenos que fossem, pudessem ser tributados e que o produto dessa tributação fosse aplicado na construção de mais escolas, na melhoria dos salários dos professores; na criação de mais postos de trabalho; no aumento de infraestruturas de saneamento básico e em muitas outras variantes que aparecem quando os impostos são pagos e bem aplicados.

Mas isso faz parte de uma outra estória, também ela, paralela à que hoje vos contei e, como todos sabemos, as linhas paralelas são as que nunca se hão-de encontrar.

A economia geométrica

PENA CAPItAL

José V. Claro

É bem conhecida a sensibilização que o Banco Socremo realiza há cerca de dois anos na captação de poupanças. Agora, o Banco foi mais longe e está a promover um Roadshow pelos mercados da região de Maputo.

Este evento vai directamente aos mercados mais importantes e está totalmente direc-cionado para as populações, focalizando o conceito de que “poupar é importante e com-pensa”. Este direccionamento é especialmente oportuno no actual contexto e na visão do Banco, onde se sente a necessidade e a importância de poupar. O Roadshow engloba três vectores:

• estimular e incentivar os moçambicanos e as famílias a poupar; • sensibilizar e aconselhar a população sobre os benefícios de ter uma conta bancária,

exemplos de como colocar as poupanças a render e quais os tipos de créditos que melhoram o negócio;

• promover a necessidade e a importância de abertura de contas.

Tudo isto através de peças de teatro que incluem animação e exemplificação à população. A interacção entre população e toda a equipa Socremo, tem trazido os seus frutos, onde se destacam aberturas de contas aos excluídos do sistema bancário, noções de como adquirir os melhores créditos e de como cumprir as obrigações contraídas com o Banco.

O Roadshow iniciou no dia 28 de Setembro e percorreu os mercados de Benfica, de Boane, da Matola, de Xipamanine e termina no Fajardo. Nos próximos meses, o Roadshow irá percorrer os principais mercados do país. A estratégia global do Socremo continua a ser a aposta no desenvolvimento de produtos e serviços adequados ao mercado moçambicano, e na captação de poupanças. Torna-se assim um Banco mais presente, mais acessível, mais convidativo, mais inovador e mais próximo dos seus Clientes. O denominador comum destas acções é o aumento de valor para os Clientes. Desde Janeiro até Agosto de 2009, o Banco obteve um crescimento na sua carteira de depósitos de 33.89%, e na carteira de crédito um crescimento de 9.64%. O Socremo continua o seu plano de expansão, e brevemente estará presente com novas Agências na cidade de Manica, na vila de Boane, e na Av. 25 de Setembro em Maputo.

O Socremo promove a Poupança através de Roadshow inovador

Socremo inaugura nova Agência em Xipamani-ne, no Centro Comer-cial Mapulango

O Banco Socremo inaugura dia 1 de Outubro, em Xipamanine, uma nova agência. Esta é a segunda depen-dência a apresentar a nova imagem do Banco, mais moderna e mais fun-cional. Trata-se do reforço da aposta do Banco Socremo em estar mais perto dos seus Clientes.Com esta abertura, culmina um con-junto de acções que têm vindo a ser desenvolvidas pelo Banco nos domínios da qualidade de serviço, segmentação dos Clientes e refor-ço da conveniência e acessibilidade dos Clientes aos serviços/produtos do Socremo, e na sensibilização de captação de poupanças. A nova Agência do Socremo está inserida no Centro Comercial Ma-pulango, ocupa um espaço de 300 metros quadrados e conta com 18 colaboradores divididos em atendi-mento e gestores de crédito. Esta equipe reforça o papel do Socremo em aumentar o apoio de soluções de crédito e poupança aos micro empresários, empresários e à popu-lação de Xipamanine e arredores. A agência conta com estacionamento e com os serviços associados do centro comercial.

OPINÃO

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OPINÃO

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