Revista Capital 55

Publicação mensal da S.A. Media Holding . julho de 2012 . 100 Mt Nº

55 .

Ano

05

BANCABCI é o melhor bancoda África Austral

MERCADO DE CAPITAISA negociação de “títulos” na Bolsa de Valores

FISCALIDADEO tratamento fiscal do “Ring Fencing”

DOSSIERMais cimento… menos custos na construção?

EMPRESASO mercado também come com os olhos

Matola em full speedMatola at full speed

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Afritool

A mAis de 13 Anos A proporcionAros mAis Altos pAdrões de serviços,

com produtos de QuAlidAde, preços competitivos,ideiAs inovAdorAs, Atendimento personAlizAdo

Av. 25 de Setembro, Nr. 2009 Caixa Postal Nr. 2183

Tel. +258 21309068/328998 Fax. +258 21328997/333809

[email protected] - Moçambique

MoçAMbique TANzANiA ChiPre SwAzilâNdiA

delegAçõeS em quelimane, Tete e Nampula

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PREMIO DIAMANTE_E&Y.pdf 1 5/4/12 12:41 PM

ÍNDICE DE ANUNCIANTES

TDM, p 02AFRITOOL, p 03SAFE TRAVELL, p 04MCEL, p 05STANDARD BANK, p 08ERNST & YOUNG, p 11SAMSUNG, p 15

EDITORA CAPITAL, p 17SAL E PIMENTA, p 19IMAGEM GLOBAL, p 46TWO RED PENS, p 48SUPERBRANDS, p 50CORRE, p 51BCI, p 52

6

DOSSIER

20NEGÓCIOS

31

SUMÁRIO

DOSSIER DESENVOLVIMENTO EMPRESAS

20 25 30

AGENDA

Mais cimento… menos custos na construção?

O actual aumento da produção de cimento no País não constitui literalmente sinónimo de victória em termos de redução de custos de produção, conforme se previa. As 277 mil toneladas de cimen-to produzidas, nos primeiros 3 meses este ano, ajudaram bastante mas não saciaram a demanda das obras: aeroportos, pontes, entre outros.

A 3ª Feira Internacional da Embalagem e Impressão, realizada pelo IPEME “abriu os olhos” ao emergente empresariado nacional. O IPEME e os seus parceiros sugerem que se aproveite o facto do cliente “comer com os olhos” e apelam à criação de embalagens mais sedutoras. O empresaria-do saiu da 3ª Feira mais atento às novas tendências e com ferramentas para enfrentar o mercado.

O mercado também come com os olhos

19

DR DR

DR

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CULTURA

26

SUMÁRIO

FACTOS & NÚMEROS ECONOMIAEMPRESAS ESTILOS DE VIDA

30 36 37 48Matola em full speed

Matola, a Capital Industrial do País, na voz do seu líder, Arão Nhancale, descortinou à CAPITAL quase tudo o que acontece na urbe. Os novos investidores que apostam na Matola (chineses e portugueses sobretudo) conduzem um desenvolvimento feito a uma velocidade furiosa que irá oferecer à Matola uma nova cara.

ENERGIA

40A Gapi funciona como uma espécie de berço da emergente classe empresarial moçam-bicana. Se o financiamento que o organismo disponibiliza aos empresários não pode ser considerado milionário, o mesmo já não se poderá dizer do impacto: Quase sempre o empresário rural forjado pela Gapi, fermenta, agigantando-se até se tornarem auto--suficientes. O PCA da Gapi, António Souto, aceitou partilhar nas páginas da Capital as ferramentas com as quais molda o empresário.

GAPI: É de pequeno que se forjao empresariado rural

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9EDITORIAL

julho 2012 revista capital

Propriedade e Edição: Southern Africa Media Holding, Lda., Av. Mao Tsé Tung, 1245 – Telefone/Fax (+258) 21 303188 – [email protected] – Director Geral: André Dauane – [email protected] – Directora Editorial: Helga Neida Nunes – [email protected] – Redacção: Arsénia Sithoye - [email protected]; Sérgio Mabombo – [email protected] – Secretariado Administrativo: Márcia Cruz – [email protected]; Cooperação: CTA; Ernst & Young; Ferreira Ro-cha e Associados; PriceWaterHouseCoopers, ISCIM, INATUR, INTERCAMPUS – Colunistas: António Batel Anjo, E. Vasques; Elias Matsinhe; Federico Vignati; Fernando Ferreira; Hermes Sueia; Joca Estêvão; José V. Claro; Leonardo Júnior; Levi Muthemba; Maria Uamba; Mário Henriques; Nadim Cassamo (ISCIM/IPCI); Paulo Deves; Ragendra de Sousa, Rita Neves, Rolando Wane; Rui Batista; Sara L. Grosso, Vanessa Lourenço; Fotografia: Luís Muianga, Amândio Vilanculo; Gettyimages.pt, Google.com; – Ilustrações: Marta Batista; Pinto Zulu; Raimundo Macaringue; Rui Batista; Vasco B. Capa: Luís Muianga – Paginação: Arlindo Magaia – Design e Grafismo: SA Media Holding – Tradução: E. Vasques – Departamento Comercial: Neusa Simbine – [email protected]; – Distribuição: Nito Machaiana – [email protected]; SA Media Holding; Mabuko, Lda. – Registo: N.º 046/GABINFO-DEC/2007 - Tiragem: 7.500 exemplares. Os artigos assi-nados reflectem a opinião dos autores e não necessariamente da revista. Toda a transcrição ou reprodução, parcial ou total, é autorizada desde que citada a fonte.

FICHA TÉCNICA

Helga [email protected]

Faz quatro anos que me deixei encantar pela Matola. E o relacionamento que mantenho não só com a cidade como com os seus extensos bairros tem vindo a intensificar-se, desde então. Recordo-me de me ter perdido na Cidade da Ma-tola, numa certa tarde de canícula, em busca da casa de um amigo. E de, num

momento de desorientação evidente, dar-me ao prazer de apreciar a configuração prática e agradável das suas ruas bem como a sua intensidade espacial envolvente. O Município da Matola é um lugar único, pleno de recantos cuja riqueza arquitectónica é um factor activo. Casas da época colonial e pós-colonial pululam, implantadas em terrenos tão ge-nerosos como majestosos, com jardins mais ou menos luxuriantes e estradas largas. Eis a primeira imagem com que fiquei da Matola. No fundo, uma teia de quarteirões de indes-mentível valor histórico e comercial.

Mas a Matola (antiga Matsolo) é mais do que isso. É considerada a capital da indústria moçambicana perante empresários e missões de vária índole. Aliás, o Município da Ma-tola possui o maior parque industrial do país, concentrando em si mesmo cerca de 60% da indústria nacional. As mais de 500 unidades industriais que constituem o seu parque possuem um alto grau de diversificação, que vai do segmento das agro-industriais às confecções metalomecânicas e materiais de construção. Por outro lado, o desenvolvimento da cidade sempre esteve ligado à relação comercial entre Moçambique e a África do Sul, e são exemplos disso o Complexo Portuário da Ma-tola e o Corredor de Maputo. Um sintoma desse elo é a comunidade sul-africana, que vai alargando seus tentáculos não só em termos de residência como profissionais, um pouco por toda a Matola, desde os bairros mais urbanos aos rurais.

A Matola é uma das províncias mais populosas do País. O formigar de gente na Matola chega a ser aflitivo a determinadas horas do dia. Ao início da manhã e ao fim da tarde, são as alturas em que nos apercebemos dos milhares de pessoas que vivem na Matola. No fundo, a cidade da Matola assume-se como uma boa alternativa face aos índices de saturação que Maputo enfrenta, com o inerente disparar do preço dos imóveis. Em ter-mos comparativos, a população urbana da Matola ocupa o segundo lugar no país em termos demográficos, representando 12% da população total, quando Maputo congrega uma fatia de 25%.A população aumenta a olhos vistos. E com ela, evolui a procura e o preço dos imóveis, o amontoar do lixo nas ruas, o tráfego intenso, a degradação acelerada das vias de trânsito, os frequentes acidentes rodoviários e a necessidade perene de infraestruturas escolares, desportivas, comerciais e de saúde. A cidade, mais do que nunca, é um organismo vivo e febril. Uma urbe que possui no seu naipe uma cidadela, um hospital e uma maior preocu-pação com a protecção do ambiente, entre outras ‘cartas’ ou medidas. Contudo, a mesma carece de uma gestão mais musculada e adequada ao ritmo do seu próprio crescimento demográfico.É certo que não existem soluções ao bom estilo do Sim City* para a Matola, mas seria desejável que os seus players (públicos e privados) reunissem mais vezes no sentido de debater o seu futuro e analisar o seu presente.

(*) Jogo para computador também disponível na Internet, onde o jogador é o gestor da cidade que cria.

O reinventar de uma cidade

revista capital julho 2012

EM ALTA

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EM BAIXA

BOLSA DE VALORES CAPITOON

COISAS QUE SE DIZEM…

Cidadãos aptos a encarar a digitalização «Temos de preparar o cidadão. A digitalização não pode ser surpresa»Vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Eusébio Saide, durante a conferência internacional sobre rádio e televisão digital terrestre, intitulada “Moçambique Digital”

Quem tem muito, desgruda-se das migalhas «Os funcionários públicos não são elegíveis, no âmbito deste programa (PER-PU) porque podem aceder a empréstimos bancários»Arão Nhancale, em alusão ao acesso dos fundos do Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana (PERPU).

Carroça à frente do burro?«África cresce sem gerar empregos»Relatório “Panorama Económico Africano”, divulgado pelo BAD e outros orga-nismos ligados à ONU.

Liderança a meio gás «Os líderes não estão a fazer todos os esforços possíveis para combater a crise financeira»Barack Obama, presidente dos EUA

AMBIENTE LABORALAinda persistem, no sector do turismo, casos de maus tratos, baixos salários, sobrecarga de horários de trabalho, despedimento em massa sem justa causa, entre outras irregula-ridades que mancham a relação laboral entre o patronato e os trabalhadores. Nove inspec-tores do Ministério do Trabalho tiveram que se deslocar ao posto administrativo da Ponta do Ouro (no sul de Moçambique) para investi-gar os desmandos protagonizados por alguns operadores turísticos sobre os seus recursos humanos.

AMBIENTE DE NEGÓCIOS O ambiente de negócios em Moçambique con-tinua enfermo devido à morosidade por parte do Governo na materialização de reformas há muito identificadas, segundo sublinha a CTA. O primeiro-ministro, Aires Ali, é citado como tendo reconhecido o facto e já sublinhou que «nem sempre é possível conciliar a necessi-dade, a rapidez e a ansiedade de vermos os nossos problemas resolvidos à medida das reformas pretendidas».

MIA COUTOA Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) premiou o escritor moçambicano Mia Couto pela obra “Jesusalém”. Mia Couto é o vigésimo segundo galardoado pela AFD e o primeiro escritor de língua portuguesa a merecer a distinção em causa. O romance foi considerado um dos livros de ficção mais importantes do ano em França, por um júri da estação radiofónica France Culture e da revista Telerama.

CINEMAA Indústria Portuguesa de Cinema, a Lusomundo Moçambique, inaugurou recentemente duas salas de cinema digital 3D em Maputo, localizadas no Maputo Shopping Centre, na Baixa da cidade de Maputo. As duas salas com a capacidade de 250 lugares, estão equipadas com um sistema 3D, imagem e som digitais de última geração, destacando-se como o único complexo no país equipado com esta tecnologia.

ANADARKOA companhia petrolífera com sede no Texas, nos Estados Unidos da América, anunciou a descoberta de mais uma reserva de gás natural em águas profundas da bacia sedimentar do Rovuma, através de um furo baptizado por Atum. A companhia diz ter descoberto a acumulação de gás a 16,5 quilómetros a noroeste do Furo Golfinho.

MUNDO NOTÍCIAS12


EUATelas de computador ganham um lugar na mesa dos restaurantes

Um número crescente de restaurantes nos Estados Unidos está a usar ou a testar pe-quenas telas de computador interactivas instaladas nas mesas. Assim os clientes ganham a possibilidade de poderem ver imagens brilhantes de comida, fazer pedi-dos e pagar a conta sem a presença de um empregado de mesa.Alguns dos equipamentos oferecem tam-bém videogames, para os quais o seu uso implica o pagamento de uma taxa. No ecrã ainda pode se assistir trailers de filmes e notícias. A publicidade veiculada nas telas já impulsiona os fabricantes do equipa-mento a pensarem seriamente em cobrar por anúncios de empresas de bebidas e por cupons de retalhista. O pedido da entrada é anotado prontamente. A conta é apre-sentada e processada no momento em que o cliente está pronto para pagar. Por sua vez, as crianças estão entretidas durante toda a refeição. c

ESPANHA Governo antecipa “tensões de liquidez” na segurança social E Espanha poderão ocorrer desequilí-brios financeiros motivados pelo facto da Segurança Social pagar com pontua-lidade as suas obrigações sem no entan-to receber os recursos da mesma forma, segundo observa o secretário do Esta-do espanhol, Tomás Burgos. O adiamento do pagamento das quotas das empresas à Segurança Social também criam um elemento de “certo desajuste”

quando se trata de estabelecer um fluxo contínuo de receitas e gastos que permi-tam a sustentabilidade do sistema. Apesar da preocupação conjuntural, Bur-gos diz que não há qualquer dúvida sobre a viabilidade do sistema. O mesmo constata que todos “estão a aplicar o remédio erra-do”, para solucionar o problema. Na óptica de Burgos, «não se pode reduzir a dívida estrangulando a economia. Só através do crescimento é que é possível reduzi-la». Mas muitos colegas da arena política acre-ditam que, sem medidas para impulsionar o crescimento que permitam aos governos aumentar as receitas e pagar a dívida, o tempo do euro já está a esgotar-se.c

PORTUGALPaís possui a segunda maior subida nos preços da indústria

Os preços da produção industrial estabili-zaram na Zona Euro em Abril comparati-vamente ao mês de Março. Portugal regis-tou, no mesmo período, uma das maiores subidas (0.6 por cento), segundo dados divulgados recentemente pela Eurostat.Ainda de acordo com o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE), numa comparação homóloga, os preços da produção industrial subiram 2.6 por cento na Zona Euro e 2.8 por cento na UE.Na comparação mensal, os preços do sec-tor em Portugal subiram 0.6 por cento, a

segunda maior subida, depois da Bulgária, Dinamarca e Irlanda (com 1.1 por cento cada).Na comparação anual, com o mês de Abril de 2011, a subida nos preços da Industria em Portugal foi de 3.6 por cento, um ponto acima da média da Zona Euro.c

ALEMANHAMetade de cidadãos deseja ver a Grécia fora da Zona EuroCerca de 49 por cento dos alemães são a favor da saída da Grécia da Zona Euro en-quanto apenas 39 por cento desejam que o país permaneça na região. O desejo foi apurado com base numa sondagem di-vulgada pela revista “Stern”. A grande maioria dos participantes nesta sondagem (62 por cento) defende que o país deve seguir à risca as exigências de-finidas no memorando de ajuda externa e 59 por cento diz mesmo que não compre-ende a relutância dos gregos em aplicar as medidas de austeridade. A aplicação das referidas medidas de austeridade já mereceu, recentemente, fortes protestos populares. Em causa estava o facto de a União Europeia (UE) e o Fundo Mone-tário Internacional (FMI) exigirem mais sacrifícios em troca de uma nova ajuda.c

BANCA BCI 13

A cidade de Arusha, na Tanzânia, acolheu no dia 30 de Junho de 2012, a cerimónia do anún-cio oficial e entrega dos pres-

tigiados “African Banker Awards 2012”. No evento, o BCI foi pela 1ª vez distinguido como vencedor do prémio “Best Regional Bank in Southern Africa”, tendo sido a única instituição financeira moçambicana premiada nesta edição.Os African Banker Awards são a mais prestigiada distinção do sector bancário ao nível do continente africano. Diferen-temente de outros Prémios, os critérios utilizados para a nomeação das entida-des distinguidas resultam, para além do mérito da sua actividade operacional, de um rigoroso processo de avaliação das candidaturas remetidas, escrutinadas por um júri especializado composto por representantes das equipes editoriais das prestigiadas revistas African Bu-siness e African Banker, e que integra figuras independentes e de reconhecido mérito no contexto bancário africano;A categoria Best Regional Bank in Afri-

ca, instituída nesta edição, distingue os Bancos a operar numa região específica (Norte, Ocidental, Austral, Ocidental ou Central). O BCI foi o Banco vencedor na Região Austral de África, por se destacar no sector bancário da região em critérios como a expansão dos seus serviços para novos Clientes; a inovação na oferta de novos serviços; a adopção de práticas de inclusão social nomeadamente pelo con-tributo dado ao aumento dos níveis de bancarização da população; o uso de no-vas tecnologias e uma forte contribuição para o fortalecimento e credibilização do sector.O escrutínio do vencedor baseia-se igualmente na robustez dos indicadores de actividade operacional e financeira e no facto de ter desempenhado um papel

activo no crescimento económico da re-gião e do país (Moçambique). O impacto da actividade do Banco para os stakehol-ders é avaliado de forma minuciosa, as-sim como os esforços com vista a atingir padrões de nível internacional.Esta distinção representa um marco histórico para o BCI e para o País, no contexto da crescente afirmação de Mo-çambique na cena internacional, capaz de oferecer um parceiro financeiro com padrões de serviços reconhecidos inter-nacionalmente, à altura dos desafios das empresas que investem no nosso país, oferecendo confiança e solidez em prol do crescimento e desenvolvimento eco-nómico de Moçambique.c

BCI distinguido como “Melhor Banco da África Austral”

No quadro do investimento que tem vindo a realizar na ex-pansão da rede comercial de agências bancárias pelo País

e, em particular, na Província de Tete, o BCI inaugurou mais uma Agência na vila de Chitima, sede do Distrito de Cahora Bassa.Com a abertura desta Agência, localiza-da no largo da Administração, junto à Estrada Principal, o número de agências do BCI na Província de Tete eleva-se para 6 o número de balcões, e de 10 para

12 no que concerne aos ATM’s. O BCI é o Banco com maior dispersão da sua rede de agências pelas zonas rurais. Com efeito, cerca de 1 em cada 3 agências localiza-se nestas regiões, o que corres-ponde a 33% da sua Rede. Este esforço reflecte a atenção que o BCI dedica não só aos actuais Clientes, mas também à população ainda não bancarizada, seg-mento que se pretende atrair cada vez mais para os benefícios da economia formal, gerando novas oportunidades e mais emprego directo e indirecto.c

A Província de Tete contacom mais uma Agência do BCI


BREVES DOS PALOP´S

ÁFRICA NOTÍCIAS14

ZIMBABWEUE concede 13,5 milhões de euros para saúde

A União Europeia (UE) decidiu alocar 13,5 milhões de euros ao Fundo de Tran-sição para a Saúde no Zimbabwe (HTF), um mecanismo internacional de gestão de todas as contribuições dos doadores para apoiar o Ministério zimbabweano da Saú-de e Bem-Estar das Crianças.Estes créditos devem servir para financiar projectos que visam realizar os objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), incluindo o da redução em três quartos da taxa de mortalidade materna entre 1990 e 2015.Conta-se que este financiamento vá con-tribuir de modo significativo para a redu-ção da mortalidade materna e das crian-ças com menos de cinco anos de idade e para a supressão dos custos de acesso a cuidados para as crianças e mulheres grá-vidas e aleitantes, até 2015.O HTF é gerido conjuntamente pelo Zim-babwe, pela OMS (Organização Mundial da Saúde), pelo UNICEF (Fundo das Na-ções Unidas para a Infância) e pelo FNU-AP (Fundo das Nações Unidas para a Po-pulação).c

SADC Há que disseminar a experiência da Janela Única

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) está interessada em disseminar a experiência moçam-bicana de execução da Janela Única da Autoridade Tributária (AT) nos países membros como elemento facilitador do processo de integração regional.O interesse da SADC, segundo Ernesto Mafumo, do Ministério da Indústria e Comércio, falando no encontro sobre a análise da Gestão Coordenada de Fron-teiras da SADC, decorrida em Maputo, inclui a possibilidade de deslocar qua-dros nacionais para a disseminação desta experiência nos países-membros.O resultado do encontro, segundo Ma-fumo, vai permitir a tomada de posi-ção por parte de Moçambique sobre a sua adesão a esta iniciativa, cujo guião deverá ser adoptado num encontro a ter lugar em Gaberone, a capital do Botswana e sede do Secretariado da SADC.«A gestão coordenada das fronteiras e a coordenação e cooperação nacional e internacional de todas as autorida-des e agências envolvidas na protec-ção dos interesses do Estado ao longo da fronteira tem em vista criar uma gestão eficaz, eficiente e coordenada para o alcance do objectivo de frontei-ras abertas, controladas e seguras», explicou Mafumo e avançou que esta iniciativa, além de ser um imperativo da agenda da integração regional da SADC, é também importante para o su-cesso de vários projectos regionais.A agenda de integração regional, se-gundo Mafumo, prevê, após a criação da Zona de Comércio Livre em 2008, a criação da União Aduaneira e, pos-teriormente, o Mercado Comum da SADC.c

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPESTP poderá receber do MCC ajuda financeira de 60 milhões de dólares O Governo são-tomense espera “em bre-ve” que o arquipélago beneficie do apoio financeiro do Millenium Challange Cor-poration (MCC) no valor de 60 milhões de dólares.O ministro das finanças e cooperação in-ternacional, Américo Ramos, afirma que São Tomé e Príncipe já cumpriu mais de 80 % das recomendações impostas pelo MCC, está na lista dos países elegíveis para beneficiar deste apoio e «o que fal-ta apenas é ser escolhido entre os ele-gíveis».«Fizemos a nossa parte, as reformas vêm sendo feitas há muito tempo, já conseguimos quase a totalidade dos in-dicadores, já conseguimos ser elegíveis a nível dos indicadores para sermos beneficiados dessa ajuda», disse o mi-nistro são-tomense das finanças e coo-peração internacional.O governante garante que São Tomé e Príncipe foi classificado como o quarto país que fez mais reformas económicas em 2011/2012 e o primeiro ao nível da África subsaariana, o que pode concor-rer para acelerar esse processo.c

PORTUGALLideram preferências de expansão das empresas lusas Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) são os mercados internacionais de eleição, em 2012, para as empresas portuguesas sondadas, numa pesquisa da Primavera e da IDC. Entre as empresas inquiridas, 13,2% pretendem iniciar o seu processo de in-ternacionalização para estes países ain-da este ano.Das 32,7% empresas portuguesas pes-quisadas e que já marcam presença no mercado internacional, as do sector da indústria são as que estão em maior nú-mero, com 49,5% de internacionaliza-ções, seguindo-se as dos serviços, com 38,2%; da construção, com 36,9%, e da distribuição e retalho, com 35,2%.Para a maioria (58,2%) que não aposta na internacionalização do seu negó-cio, como medida de combate à crise, o principal motivo é a inadaptação dos produtos ou serviços a outros mercados (30%). Uma fatia de 19,6% diz ainda não ter analisado a hipótese de se interna-cionalizar e apenas 4,6% refere não ter capacidade financeira para isso.c


A Reserva Nacional do Niassa terá nova gestão a partir de Setem-bro a fim de ultrapassar o conflito de interesses entre a adminis-tração actual que é privada e a preservação dos recursos naturais. De acordo com a decisão do Conselho de Ministros, a gestão que era feita pela Sociedade de investimentos do Niassa, com partici-

pação do Estado, através do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), termina este ano, estando a ser preparada uma estrutura de gestão que permita assegurar o objectivo princi-pal que é a conservação dos recursos florestais e de fauna.c

MOÇAMBIQUE NOTÍCIAS16

NOTA DE RODAPÉ

INDÚSTRIA E COMÉRCIO Moçambique terá o seu código de barras ainda este ano

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) está confiante na entrada em fun-cionamento do código de barras de Mo-çambique ainda este ano, uma vez cum-pridos todas os trâmites legais para o efeito.Segundo Armando Inroga, ministro da In-dústria e Comércio, o país cumpriu todos os requisitos necessários para submeter a Bruxelas o pedido de autorização da sua legalização em Moçambique.O Código de Barras, também denominado Código Nacional de Produtos, é um mé-todo de codificação padronizado de todos os bens de consumo, que visa facilitar a comunicação computadorizada para as transacções industriais e comerciais.Ao que tudo indica, segundo aquele go-vernante, o país atingirá a meta desejada, pois todas as indicações até aqui dadas mostram que o país terá o seu próprio có-digo.«A partir daí as transacções da produ-ção para o mercado formal tornar-se-ão mais fáceis e poderemos exportar não só com o selo Made in Mozambique, mas com um código de barras que mostra que é mesmo Made in Mozambique», disse Armando Inroga.c

AGRICULTURA 861 milhões de meticais paraviabilizar a Barragem de Corumana

O Comité de Facilitação entre Moçam-bique e África do Sul (COFAMOSA) está à procura de 861 milhões de meticais (o equivalente a pouco mais de 30 milhões de dólares norte-americanos) para a implan-tação do “pipeline” principal destinado a levar a água da barragem de Corumana para irrigar uma área de 10 mil hectares de culturas diversas no distrito da Moamba, na província de Maputo.O presidente-executivo da COFAMOSA, Enoque Ngomane, referiu que o esquema de irrigação está avaliado em 2,6 milhões de meticais e deverá incluir a compartici-pação governamental no apoio e a parti-cipação das comunidades na produção de Cana numa área de cinco mil hectares.A barragem de Corumana foi construída, nos anos 50, no rio Sabié, afluente do rio Incomati, com capacidade para irrigar 36 mil hectares. Mas quando esta infraestru-tura estiver a funcionar em pleno, pre-cisará de água adicional da barragem de “Moamba Major” para garantir que o rio Incomati possa ter água suficiente para abastecer outros consumidores.«Esta iniciativa surge no âmbito da im-plementação dos princípios da Nova Par-ceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) e da Comunidade de Desenvol-vimento da África Austral (SADC) para a produção de comida», explicou Ngomane.Segundo Ngomane, para a implementação deste programa já foram desembolsados, em forma de donativo, pelo Banco Afri-cano de Desenvolvimento (BAD), cerca de 1,2 milhões de euros para estudos de viabilidade ambiental, reassentamento da população e de engenharia, que já foram concluídos.A iniciativa conta com um total de 250 membros, dos quais 150 são moçambica-nos e 100 sul-africanos.c

INVESTIMENTOS Mais investimentos para Minas e Energia

Moçambique vai receber nos próximos anos investimentos no valor de 90 mil mi-lhões de dólares para projectos nos secto-res energético e mineiro, cerca de sete ve-zes o valor actual da economia do país, de acordo com a Economist Intelligence Unit.No seu mais recente relatório sobre Mo-çambique, a EIU afirma que o país está na fase inicial de uma expansão sustentável do investimento directo estrangeiro, em resultado do seu potencial energético e mineiro.«O investimento em curso ou proposto in-clui projectos mineiros, caminhos-de-fer-ro, portos e outras infraestruturas, bem como a geração de energia hidroeléctrica e termal», refere a EIU.O valor do investimento previsto inclui projectos em curso ou nas fases iniciais. Perto de 21 mil milhões de dólares desti-nam-se à geração de energia e 68 mil mi-lhões ao desenvolvimento de gás natural na província de Cabo Delgado, incluindo 18 mil milhões de dólares da norte-ame-ricana Anadarko Petroleum e 50 mil mi-lhões da italiana ENI.Embora alguns dos projectos não tenham ainda um calendário preciso, espera-se que a maioria avance nos próximos 10 anos.Para a EIU, Moçambique parece estar no limiar de uma expansão do sector energé-tico que promete tornar o país num signifi-cativo produtor africano de energia.c

Reserva Nacional do Niassa com nova gestão a partir de Setembro


REGIÕES NOTÍCIAS18

DESTAQUE

INHAMBANE12 milhões de euros para produçãode jatropha

Num investimento de cerca de doze mi-lhões de euros, a empresa Ceci Api Bio-massa Mozambique (SADM) está a pro-duzir Jatropha nos distritos de Panda, Inharrime e Homoine, na província de Inhambane. A primeira colheita de Jatropha deverá ficar disponível até Julho, segundo garan-tiu o director executivo daquela empresa, Domercico Manfredi, e a produção irá ser colocada no mercado interno e externo.Para além de se produzir biocombustível, a Jatropha também vai servir na produção de óleo vegetal.«Vamos fornecer às fábricas de biocom-bustível e também de produção de óleo. Também vamos instalar uma fábrica de agro-processamento da Jatropha na província de Inhambane», disse Manfre-disse.No projecto da Empresa Ceci Api Biomas-sa Mozambique (SADM), o primeiro ciclo completa-se em Julho, e o director execu-tivo da empresa garante que cerca de dez toneladas da Jatropha serão colhidas e co-mercializadas para a fábrica de produção de óleo vegetal denominada SOMOIL, lo-calizada na cidade de Inhambane, a nível interno.c

O projecto de pesquisa de fos-fato em Evate, no distrito de Monapo (Nampula), acaba de entrar na fase de enge-

nharia de mina, tida como crucial, na

medida em que vai determinar, entre outros aspectos, o tipo de tecnologia a ser aplicada pela concessionária, a Vale Moçambique. Fila Lázaro, porta-voz da Direcção Provincial dos Recursos Mi-

nerais e Energia (DIPREME), disse re-centemente que só com a conclusão do estudo de engenharia de mina “será pos-sível aferir a forma de exploração, se ao subsolo ou se a céu aberto”.c

MAPUTOReembolsos do FIL acima das expectativas

O nível de reembolsos do Fundo de Inicia-tiva Local, vulgo “Sete Milhões” nos dis-tritos municipais de Katembe e Kayanka, na cidade de Maputo, é tido como estando acima da média”, facto que satisfaz as au-toridades locais.Com efeito, o distrito municipal Katembe recebeu, em 2011, 2.614 mil meticais, mas só no primeiro trimestre do presente ano foram reembolsados 647 mil meticais. Por sua vez, o valor alocado ao distrito de Kanyaka foi de 1.351,9 mil meticais duran-te o período em análise, tendo sido devol-vidos 201 mil meticais.Estes dados constam do informe do go-verno da cidade de Maputo e segundo a governadora da Cidade de Maputo, Lucília Hama, os mutuários reembolsaram todo o valor recebido.Hama sublinhou na província de Maputo, os “Sete Milhões” resultaram na criação de 203 postos de emprego, construção de quatro sistemas de abastecimento de água potável em Katembe KaNyaKa, tendo sido feitas canalizações domiciliárias, reduzin-do, assim, a distância de procura de água e aumento de pessoas que beneficiam de água potável, bem como as distâncias percorridas para a aquisição de bens de primeira necessidade, com a abertura de lojas.

ZAMBÉZIAMais de 15 projectos precisam de investidores

Mais de 15 projectos, que poderão impul-sionar o desenvolvimento socioeconómico da Zambézia, aguardam por um inves-timento de mais de 20 biliões de dólares norte-americanos.Trata-se dos empreendimentos de cons-trução de terminais rodoviárias mistas, de cais de acostagem, da linha-férrea Moati-ze/Macuse, da edificação do Hospital Cen-

tral de Quelimane, Efripel, Aquapesca, Su-zana Papel e Celulose, Rio Tinto-Corredor de Transporte Integrado, projecto âncora de investimento em turismo em Moçam-bique, reabilitação da Reserva Nacional de Gilé, Coutada Zona Tampão, reabilitação da Casa dos Noivos na cidade de Gúruè, do Hotel Dom Carlos, entre outros.A construção de terminais rodoviários mistos consistirá na reabilitação das es-tações de passageiros e de carga e suas infraestruturas que serão edificados nos distritos de Alto Molócuè, Chinde, Gúruè, Gilé, Ile, Lugela, Morrumbala, Milange, Mopeia, Namacurra, Namarrói, Nicoadala e Pebane.O governo já fez o levantamento das ne-cessidades de investimento que estão ava-liadas em mais de 12 milhões de dólares. Enquanto isto, a construção do porto de águas profundas, em Macuse, custará 395 milhões de dólares.O governador da Zambézia, Francisco Itae Meque, afirmou que o seu Executivo con-tinua a desdobrar-se na procura de parcei-ros nacionais e estrangeiros. Entretanto, deixa uma orientação ao Centro de Pro-moção de Investimento no sentido de dia-logar mais com o sector privado nacional e estrangeiro para mobilizar investimentos e melhorar o ambiente de negócios.c

Fosfato de Monapo na fase de engenharia


AGENDA 19

AGENDA

20 de Julho de 2012

IX Conferência dos CPLP A IX conferência da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) vai ter lugar a 20 de Julho, em Maputo. A conferência de Maputo visa reforçar to-dos os aspectos de concertação política e cooperação no seio da comunidade com enfoque na segurança alimentar e nutri-cional, segundo o ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

de 27 de Agosto a 2

de Setembro de 2012

48ª Edição da FACIM 2012

Na sequência da realização da 48ª Edição da FACIM 2012, a decorrer entre os dias 27 de Agosto e 2 de Setembro de 2012, em Ricatla, no distrito de Marracuene, já está a decorrer a fase de inscrições.A FACIM é o lugar privilegiado onde o

empresário tem a oportunidade de ex-por as suas potencialidades quer para o mercado interno quer para o mercado ex-terno, por isso para a presente edição, a FACIM decorre sob o lema: “Expandindo o Horizonte dos seus Negócios, Optimi-zando Sinergias”.A edição anterior contou com a participa-ção de 18 países, 1.070 empresas nacio-nais, 470 empresas estrangeiras e 61.758 visitantes, números esses que se esperam aumentar na presente edição.A ficha de inscrição e as informações de-talhadas encontram-se no portal da CTA: www.cta.org.mz

de 16 a 18

de outubro de 2012

Fórum World Manufacturing

A PRODUTECH irá estar presente no Fó-rum “World Manufacturing” que se reali-za nos dias 16, 17 e 18 de Outubro de 2012 em Estugarda, na Alemanha. O tema da

conferência é “Políticas inteligentes para a inovação global na indústria transfor-madora”.Uma série de oradores de alto nível irá participar e discutir a gestão de recursos estratégicos, tais como a água, os com-bustíveis fósseis e elementos raros da terra, e delinear como é que os governos podem apoiar a inovação global da indús-tria transformadora, aumentando a sus-tentabilidade das operações e reduzindo o risco de conflitos, através do diálogo eficaz e da cooperação internacional C & T. Entre os participantes estarão repre-sentantes da indústria, organizações de investigação, universidades, sector públi-co e outras partes interessadas.Mais informação em: http://www.world-manufacturingforum.org/

Tel.: +258 21 303449Fax: +258 21 303450Rua Ngungunhane nº 56 r/c Afrin Prestige Hotel

Restaurante e Serviço de Catering

Organizamos os seguintes eventos

BanquetesConferências

CocktailsPequenos almoços

Coffee BreaksCelebrações(Casamentos,

aniversários, etc.)

Restaurantee Serviço de Catering

Organizamosos seguintes evento

BanqueteConferência

CocktailPequenos almoços

Coffee BreaksCelebrações(Casamentos,

aniversários, etc.)

“Da simplicidade vem a classe”


DOSSIER CONSTRUÇÃO20

Mais cimento... menos custos na construção?O cimento é um dos principais materiais de construção, daí que a sua oferta em abundância é um passo para a redução dos custos da edifi-cação das obras no país. Em anos passados, algumas zonas do país en-frentaram escassez de cimento, facto que resultou, na maioria dos ca-sos, na especulação acentuada do preço do saco de 50 quilogramas e, em outros, na paralisação de algumas obras. Hoje, Moçambique expe-rimenta uma nova realidade em termos de disponibilidade de cimento nacional no mercado, mas a capacidade de produção ainda está lon-ge de responder à demanda gerada pelo grande fluxo de construções.

A produção de cimento a nível na-cional está a registar um grande incremento este ano. Dados do Ministério da Indústria e Comér-

cio indicam que nos três primeiros meses deste ano, as fábricas de cimento a nível nacional produziram perto de 277 mil to-neladas de cimento, um volume que supe-ra de longe as 79 mil toneladas importadas em igual período do ano passado. Na essência, este cenário é criado pelos novos actores que entraram para a indús-tria de cimento e também pelo aumento da produção da maior fábrica nacional desta

matéria-prima: a Cimentos de Moçambi-que. Assim, em 2010, a capacidade total de pro-dução nacional era de aproximadamente 1,3 milhões de toneladas de cimento por ano. No ano seguinte, portanto em 2011, a capacidade verificou uma subida para cer-ca de 2 milhões de toneladas anuais.Por um lado, o aumento da oferta domésti-ca do cimento está a desestimular a impor-tação deste produto, por outro, o impor-tado é geralmente menos procurado que o nacional. Muitos construtores preferem o nacional em detrimento do estrangeiro

pelo facto deste, por vezes, passar muito tempo no mar vindo do país de origem até Moçambique e quando cá chega já não reúne as propriedades que possuía à saída da fábrica. Actualmente, a produção nacional de ci-mento é liderada pela Cimentos de Mo-çambique, controlada pelo grupo portu-guês Cimpor. Porém, as suas fábricas não têm capacidade de responder à crescente demanda de cimento, impulsionada prin-cipalmente por infra-estruturas de grande vulto, como pontes, aeroportos e outros.


21DOSSIER CONSTRUÇÃO

Cimento: Negócio certo em Moçambique Moçambique é, actualmente, recipiente de avultados investimentos estrangeiros que têm como destino a indústria cimen-teira. Entre os capitais, destacam-se os de três empresas chinesas que irão permitir triplicar a produção da matéria-prima em apenas dois anos, de acordo com a Econo-mist Intelligence Unit (EIU).“A acentuada expansão da capacidade de produção de cimento destina-se a abar-car a expansão da procura do mercado da construção em Moçambique, com grandes projectos na mineração, energia e construção a apresentarem-se como principais fontes de procura”, afirma a EIU num relatório publicado em meados de 2011 sobre a economia moçambicana.

As três empresas chinesas pretendem construir fábricas na província de Maputo, que estarão operacionais já este ano. Aliás, está prevista a entrada em funcionamento de três novas fábricas desta matéria-pri-ma. São elas a GS Cimentos, no município da Matola, com uma capacidade instalada de 500 mil toneladas por ano; a ADIL Ci-mentos, localizada em Mahubo, distrito de Boane, na província de Maputo, com uma capacidade de 120 mil toneladas de cimento; e a Maputo Ciment and Steel, com 130 mil. A Africa Great Wall Cement Manufacturer investiu 78 milhões de dólares para a edi-ficação de uma fábrica com capacidade de produção anual de 500 mil toneladas, no distrito de Magude.

A China International Fund tem em cons-trução uma fábrica próximo de Salaman-ga, a sul de Maputo, que vai custar perto de 72 milhões de dólares.De acordo com a EIU, uma outra empre-sa chinesa, Bill Wood, está interessada na construção de uma fábrica de cimento em Cheringoma, província de Sofala.Dos investimentos projectados, o mais avultado é o da sul-africana Pretoria Por-tland Cement, 200 milhões de dólares numa fábrica com capacidade para pro-duzir 600 mil toneladas por ano.Caso se materializarem todos os projec-tos, a produção de cimento do país vai du-plicar passando dos actuais 2 milhões de toneladas anuais para 4 milhões em 2013. E até pelo menos 2015, o Governo anun-ciou recentemente que espera que as fá-bricas que vão entrar em funcionamento permitam ao país atingir uma produção anual na ordem dos 7 milhões de tonela-das.c


“A acentuada expansão da capacidade de produção de cimento destina-se a abarcar a expansão da procura do mercado da construção em Moçambique, com grandes projectos na mineração, energia e construção a apresentarem-se como principais fontes de procura”


22 DOSSIER CONSTRUÇÃO

Escassez de cimento passaà história?

Até 2010, o país viveu algumas restrições no fornecimento de cimento, uma situação que pro-vocou o agravamento do preço

deste material de construção. Basicamen-te, o problema foi originado pelo aumen-to súbito de obras de grande vulto, entre públicas e privadas, sobretudo na cidade capital.Sendo Moçambique um país em desen-volvimento, várias são as infraestruturas que são e serão edificadas massivamente, como é caso de estradas, pontes, estabe-

lecimentos de ensino, unidades hospitala-res, sistemas de água, entre outros. A avalanche de construções foi tanta que a produção nacional respondia cada vez me-nos às crescentes necessidades. No caso da zona norte, a situação foi crítica e algumas obras do Estado chegaram a ser paralisa-das, com o agravante de naquela altura o cimento ser obtido principalmente a partir de Dondo e Sofala, ou então de Maputo. As províncias de Niassa e Cabo Delgado ressentiram-se das avarias registadas nas fábricas localizadas em Nampula e Naca-

la, mas mesmo em funcionamento pleno, o cenário não era muito diferente do da escassez.Por conta disto, a especulação tomou de assalto os mercados, o saco de 50 quilo-gramas de cimento chegou a ser vendido por pouco mais de 700 meticais, quando na província ao lado a mesma unidade era vendida a 350 meticais, ou seja, por me-nos que a metade.Com o aumento em larga escala da produ-ção nacional, espera-se que com este cená-rio não se repita no país. c

Economias emergentes impulsionam crescimento da Indústria

Estudos revelam que a produção mundial de cimento cresceu mais que o dobro nos últimos 15 anos principalmente devido ao boom da

construção nos países emergentes. Depois de dois anos marcados por uma desaceleração devido à crise, a produção mundial de cimento recuperou em 2010 com um crescimento de 9,2% em relação ao ano anterior. Em 2011, a progressão foi um pouco mais tímida: 2,8%.Uma das características da indústria de cimento é a de ter uma produção essen-cialmente local. Cerca de 95% do cimento consumido no mundo é utilizado nos paí-ses de produção.

Essa particularidade não impediu, portan-to, a consolidação do sector. Se, em 1990, as seis maiores empresas do mundo controlavam 10% da produção mundial, nos dias hoje em dia a cifra é de 25%, ou até 45% se a China,maior produ-tor mundial de cimento, for excluída. As empresas que dominam o mercado são a francesa Lafarge, a suíça Holcim, a irlan-desa CRH, a alemã Cimento Heidelberg, a mexicana Cemex e a italiana Italcementi. Durante vários anos, o centro de gravida-de da indústria de cimento deslocou-se para os mercados emergentes, que conso-mem actualmente cerca de 90% da produ-ção mundial, contra os 65% de há 20 anos.

Dentre os países emergentes, é a China que detém a maior parte. No espaço de dez anos, a produção total no país quadrupli-cou e hoje o gigante asiático produz meta-de do cimento mundial. Porém, o mercado chinês é particular.Os mercados da Austrália, Indonésia e da Tailândia estão igualmente em crescimen-to. Na América Latina temos obviamente o Brasil, mas também a Colômbia e alguns países da América Central. Porém, África representa outro mercado de futuro de-vido a uma demanda alimentada por um forte crescimento demográfico e pela ur-banização.Apesar de algumas diferenças regionais, o mercado está estagnado nos países oci-dentais. A indústria do cimento atravessa uma fase considerada catastrófica, espe-cialmente na Itália, Grécia e Espanha. No norte da Europa, a situação carac-teriza-se contrariamente por uma certa estabilidade. Porém há uma excepção: a Suíça, onde o sector da construção civil continua a todo o gás. Em 2010, as ven-das de cimento chegaram ao seu mais alto nível dos últimos 20 anos, em progressão de 5,1% com relação ao ano precedente, segundo as estatísticas da Cemsuisse, a organização das empresas do sector.c


23DOSSIER CONSTRUÇÃO

Cimentos de Moçambiqueposiciona-se face à concorrência

A Cimentos de Moçambique li-dera a produção desta maté-ria-prima no país. Apesar do mercado absorver toda a sua

produção, novos actores estão a posicio-nar-se neste negócio com o objectivo de explorar as oportunidades decorrentes da grande procura de cimento no país. Agora, mais do que aumentar a sua pro-dução no sentido de responder à deman-da, a Cimentos de Moçambique o fará para manter a hegemonia no mercado.

É neste contexto que a Cimentos de Mo-çambique adicionou 700 mil toneladas à sua produção, que era de 600 mil tone-ladas com a entrada em funcionamento de um novo moinho em 2011. O moinho custou aos cofres da cimentei-ra de capitais lusos 18 milhões de euros e veio aumentar a oferta de cimento no mercado com especial destaque para a zona sul.O funcionamento do moinho faz parte do plano de expansão e modernização

da principal unidade de produção da Cimentos de Moçambique que incluiu, entre outros, a recuperação da linha de clínquer, a reconversão do processo de queima no fabrico deste produto de car-vão para gás natural, a modernização da rede de média e alta tensão e a substitui-ção das linhas de ensacamento do pro-duto final. O lote de investimentos da cimenteira vai até 2013 e deverão ser investidos mais de 32 milhões de euros. c

Uma das principais causas da po-luição atmosférica é a ctivida-de industrial e neste campo as fábricas do cimento aparecem

destacadas ao lado das refinarias de petró-leo, as usinas termo-eléctricas, indústrias siderúrgicas, etc..Há alguns anos que um dos principais desafios enfrentados pela indústria do ci-mento passa pela redução das emissões de dióxido de carbono (CO2). Para produzir o clinquer, o principal componente do cimento, os fornos devem atingir tempe-raturas superiores a 1.500 graus. Como resultado, pesquisas concluíram que as

Em defesa do Meio Ambientefábricas de cimento fazem parte dos prin-cipais produtores de gás de efeito estufa (5% do CO2 em nível mundial).O cimento Portland está no centro dos problemas ambientais causados pelos materiais de construção. Cerca de uma to-nelada de d CO2, o principal responsável pelo efeito estufa, é emitida em cada tone-lada de cimento produzido.A fabricação de cimento envolve basica-mente a queima de pedra calcária e de outros minerais a cerca de 1.500°C, crian-do um produto intermediário chamado clinquer. A indústria, particularmente nos Estados Unidos e na Europa, tem redu-

zido as emissões de dióxido de carbono por meio do uso de fornos e de processos mais eficientes. Mas cerca de metade do CO2 do cimento não pode ser eliminado porque resulta de uma reacção chamada calcinação, que ocorre quando o calcário começa a queimar.No entanto, o cimento portland continua a ser o mais importante material de cons-trução, com vastíssimo campo de aplica-ção, incluindo desde a construção civil de habitações, estradas e barragens, a di-versos tipos de produtos acabados, como telhas de fibrocimento, pré-moldados, caixas d’água e outros.c


BCI é o “Melhor Banco da ÁfricaAustral”

A cidade de Arusha, na Tanzânia, acolheu no dia 30 de Maio de 2012, a cerimónia do anúncio oficial e entrega dos prestigiados

“African Banker Awards 2012”, onde o Banco Comercial e de Investimentos - BCI foi pela primeira vez distinguido como vencedor do prémio “Best Regional Bank in Southern Africa”, tendo sido a única instituição financeira moçambica-na premiada nesta edição.A cerimónia, realizada no quadro dos eventos associados à Reunião Anual do BAD – Banco Africano de Desenvolvimen-to, foi testemunhada por uma audiência constituída pelos mais altos dignitários do sector financeiro e bancário do conti-nente africano, designadamente, de entre outros, ministros das Finanças, governa-

dores de Bancos Centrais, PCA’s, CEO’s e directores-gerais dos maiores e mais pres-tigiados Bancos de África.Os African Banker Awards são a mais prestigiada distinção do sector bancário ao nível do continente africano. Diferen-temente de outros galardões, os critérios utilizados para a nomeação das entida-des distinguidas resultam, para além do mérito da sua actividade operacional, de um rigoroso processo de avaliação das candidaturas remetidas, escrutinadas por um júri especializado composto por repre-sentantes das equipes editoriais das Re-vistas African Business e African Banker, e que integra figuras independentes e de reconhecido mérito no contexto bancário africano.Os “African Banker Awards” são o evento

de maior impacto e visibilidade em África, no contexto do reconhecimento do mérito e do desempenho de entidades e individu-alidades no sector financeiro e bancário. A realização destes eventos coincide normal-mente com a realização das reuniões anu-ais do FMI e do Banco Mundial.O BCI é um Banco Universal a operar no mercado moçambicano. Os resultados consolidados, reportados a 31 de Dezem-bro de 2011, indicam que o Banco detém uma quota de mercado de 29,5% em volu-me de negócios, sendo 27,6% em Recursos e 31,9% em Crédito. Actualmente, a sua Rede Comercial, dispersa por todo o País, é constituída por 126 unidades de negócio, de entre Agências Universais, Centros BCI Exclusivo, Espaços BCI Private e Centros BCICorporate.c

E já vão 10 balcões para o Banco Único

Nove meses depois de iniciar suas actividades em Moçam-bique, o Banco Único expande a sua presença no país com

a abertura do décimo balcão na cidade de Tete, no centro-norte de Moçabique. Deste modo, esta instituição bancária passa a estar presente em quatro cida-des do país, nomeadamente: Maputo, Matola, Beira e Tete.O Banco Único actua no mercado mo-çambicano desde Agosto do ano passa-do e nessa altura os gestores assumiram o compromisso de, a médio prazo, estar presente em todas as províncias e se po-sicionar como um Banco de referência

no país. O Banco Único é um Banco Universal, com vocação de retalho, dirigido a clien-tes corporativos e particulares.Com um capital social de 1.2 biliões de meticais, o Banco conta com accionistas portugueses e moçambicanos.Assim, a estrutura societária é composta pelo consórcio dos grupos portugueses Américo Amorim e Visabeira, bem como o Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS), Rural Consult, grupo DHD, SF Holdings, Agro-Alfa, en-tre outros moçambicanos.Na cerimónia inaugural, o presidente do Conselho de Administração do Banco

Único, João Figueiredo, disse: «quere-mos ser um banco desafiador, com pa-drões de qualidade que nos tornem uma referência no sector bancário moçam-bicano e internacional. Um banco total-mente focado na relação com o cliente, com um serviço de excelência, persona-lizado e inovador, capaz de dar respos-ta às necessidades específicas de cada pessoa, de cada empresa e do país».De salientar que o Banco Único é a 17ª instituição financeira a operar no mer-cado moçambicano, que conta com uma forte presença portuguesa.c

24 SECTOR BANCA

Janelas de financiamento

Categoria de apoio Beneficiários dos Fundos Financiamento

Janela 1 Provedores de formação profissional públicos Até 100 Mil dólares

Janela 2 Provedores privados de formação profissional Até 50 Mil dólares

Janela 3 População rural fora da escola (mulher e jovens) Até 25 Mil dólares

Com o tecido económico moçam-bicano cada vez mais exigente, no que concerne à qualidade da força de trabalho, o Fundo de Desen-

volvimento de Competências Profissionais (Fundec) tem vindo a antecipar-se ao fac-to provendo formação à altura do desafio. Actualmente presente nos 128 distritos do País, o Fundec financiou, até 2011, cerca de 132 projectos beneficiando directamen-te mais de 35 mil cidadãos. «Temos encarado o desafio de prover qualidade à força de trabalho com a fron-talidade e seriedade que o assunto mere-ce», avança Alberto Simão, gestor do Fun-dec. O mesmo explica que, por um lado, o organismo está bem consciente de que o mercado é que dita a natureza, o perfil da formação profissional que as instituições de ensino devem prover. Mas, por outro lado, afiança que «enquanto a presente reforma decorre, desenvolvemos uma ac-tividade paralela no sentido de tomarmos medidas que permitam que os beneficiá-

rios desenvolvam actividades, em alguns casos formalmente e noutros, de forma menos formal». Este facto é perceptível na medida em que o Fundec categoriza os apoios aos projectos em função das janelas de financiamento bem categorizados.A primeira janela, cuja alocação de fundos vai até 100 mil dólares, é destinada aos pro-vedores de formação profissional públicos. A obrigação destes é de trazer melhorias dos seus currículos e criação de condições para que a qualidade de formação ministrada seja a melhor possível. Estes provedores objecti-vam criar currículos inovativos e assegurar que os estudantes que saem destas escolas estejam preparados para abraçarem o mer-cado de trabalho. Alberto Simão explica que desta forma se reduz o tempo de espera, de adaptação e os custos sociais que decorrem da inserção de um recém-graduado. A segunda janela, com uma alocação de fundos que vai até cerca de 50 mil dóla-res, destina-se aos provedores privados de formação profissional. Nesta janela são

válidas todas as iniciativas privadas e que se encontram em plena consonância com os objectivos da reforma: Capacitar mas ao mesmo tempo fazendo-o com vista à inserção imediata no mercado de trabalho.Por outro lado, existe a janela três, cujo fi-nanciamento vai até um máximo de 25 mil dólares, virada para a população rural fora da escola, com maior incidência para a mulher e os jovens. «Nós queremos suprir alguns recursos para estes provedores, de forma a assegurar que os jovens possam também ter capacitação que lhes permi-ta desenvolverem actividades profissio-nais», explica o gestor do Fundec.

A quarta JanelaA quarta janela constitui uma inovação recente do Fundec. Esta destina-se aos graduados do ensino profissional, publico ou privado. Logo após a graduação, os es-tudantes candidatam-se, organizados em Associações ou mesmo em microempresas aos fundos que são concebidos pelas insti-tuições de microfinanças. Com a habitual exigência de apresentação de contrapar-tidas por parte dos bancos de microfinan-ças, o Pirep resolve o imbróglio compar-ticipando financeiramente nas referidas iniciativas. O valor da comparticipação vai até aos 15 mil dólares. E o fundo também tem permitido o custeamento das despe-sas emergentes por parte dos empregado-res que acolhem os estagiáriosNesta categoria de apoio, existe uma inte-racção entre o Pirep e o Ipeme que tem per-mitido que os recém-graduados beneficiem de uma orientação adicional no domínio da formulação e gestão de projectos.c

FUNDEC antecipa-se às exigênciasdo mercado laboral

25DESENVOLVIMENTO PIREP

Arsénia Sithoye [texto]

26 ARÃO NHANCALE, PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DA MATOLA26

O Município da Matola enfrenta proble-mas de recolha e tratamento dos resídu-os sólidos. O cenário nos bairros faz-se de contentores abarrotados e de lixo es-palhado pelo chão. Como é feita a gestão do lixo na Matola e que soluções prevê para colmatar este problema?O sistema de gestão de resíduos sólidos nos bairros do nosso município foi conce-bido no tempo em que a Matola tinha en-tre 250 a 300 mil habitantes e em que dois tractores eram suficientes para a recolha dos resíduos sólidos. De 2009 a 2012, a Matola mudou a forma de abordagem dos seus planos de progresso. Esta mudança para a visão de progresso e crescimento veio, por sua vez, de diversos factores. Um deles é justamente o contínuo aumento de unidades industriais e de restauração. O outro factor é o aumento da população. Passamos de 250-300 mil habitantes para 695 mil em 2009 e pouco mais de 900 mil habitantes em 2012. Tudo isto concorre para a produção do lixo e naturalmente que o lixo produzido triplicou na mesma proporção em que a população e as infra-estruturas aumentaram.

O que foi feito, entrentanto, no sentido de responder às exigências criadas?Adoptamos um sistema que fosse capaz de responder a esta nova realidade. Introdu-zimos turnos de trabalho, 24 sobre 24 ho-ras. Aumentamos o número de agentes de limpeza, compramos novos equipamen-tos, nomeadamente tractores e camiões, e redimensionamos o pessoal afecto a esta área tendo em conta a nova realidade, e, a par disso, melhoramos a gestão das li-xeiras. Actualmente, temos duas lixeiras. Uma no Infulene e outra em Malhampse-ne.Hoje, sentimos algum orgulho de termos a Matola mais limpa. O lixo que temos na Matola é aquele que tem de estar, natural-mente, porque há pessoas que o produ-zem. Mesmo os contentores abarrotados de lixo trata-se de uma questão que depen-de da hora, pois a recolha dos contentores

Matola em full speedMatola, mais conhecida como a capital industrial de Moçambique, tem sido um dos destinos preferenciais para os homens de negócios que participam na corrida do investimento em Moçambique. Arão Nhancale, o presidente do Município, tece aqui considerações sobre as potencialidades, os novos projectos e os imensos desafios de uma cidade que cresce em full speed e com os problemas próprios duma urbe em constante mutação.

possui horários estabelecidos. Temos fo-cos de lixo em alguns locais onde não exis-tem contentores e deixamos os populares depositarem lá o lixo para posteriormente fazer-se a recolha. É este o sistema adop-tado para a recolha dos resíduos sólidos. Infelizmente, teremos de continuar a dar educação à população para que a mesma possa saber gerir o próprio lixo e temos plena consciência de que a gestão dos resí-duos sólidos exige muito trabalho. Em breve, iremos lançar um concurso pú-blico para terciarizarmos os serviços de limpeza da cidade. Numa primeira fase, iremos abranger os bairros da zona urba-na da cidade e quatro bairros da zona pe-riurbana. Do total de 48 bairros, 18 terão serviços terciarizados.

O município prevê no seu plano estraté-gico a possibilidade de reciclar o lixo ou de transformá-lo em energia?Sim, já negociamos com alguns investido-res. Temos um memorando assinado com vista a que o lixo depositado na lixeira de Malhampsene seja reciclado e trans-formado em produtos úteis, tais como energia, plástico, fertilizantes e materiais metálicos para vendermos a empresas que fazem reciclagem e reaproveitamento. A par disso, já encontramos caminhos para a qualificação de obras de construção do aterro sanitário da Matola, no bairro de Matlemele, onde o lixo de Maputo e da Matola será depositado e reciclado me-diante o uso de alta tecnologia.


27ENTREVISTAFoi desenhado um projecto de constru-ção de uma estrada que liga Machava–In-taka–Muhalaze à N1, na zona de Micha-futene. Qual é o ponto de situação des-te projecto, sendo que um dos maiores problemas de se viver na Matola passa sobretudo pela congestão do tráfego?Nós chamamos a esta estrada de N1-N4, um trajecto que liga as duas estradas cor-tando a Matola pelo meio. Uma via que surge enquadrada no projecto da estrada circular que, por sua vez, está a ser execu-tado por uma companhia chinesa. A res-pectiva obra já foi financiada num valor total de 315 milhões de dólares, estando neste momento a ser feito o levantamento topográfico e as análises dos solos. Portan-to, o projecto tem pernas para andar.

Que alternativas terá a Matola em ter-mos de escoamento do tráfego? Esta vai ser uma das vias importantes para o escoamento do tráfego para os que vêm de Moamba, Matola e de toda a zona sul para Maputo ou zona norte do país. Per-pendicularmente a esta estrada, haverá vias de acesso para outros destinos como o acesso à zona verde, à zona do Estádio da Machava, depois à Av. Eduardo Mondlane que irá encontrar a Av. Joaquim Chissa-no, em Maputo. Além disso, haverá uma outra estrada a que chamamos de avenida do Kongolote, que irá fazer uma perpen-dicular com esta e facilitará a entrada à N4 passando pela Matola na zona de Mu-lumbela. Será uma via fundamental para a mobilidade no nosso município.No âmbito da Estrada Circular vai haver uma estrada que vai juntar o nó da Macha-va com a Praça 16 de Junho e o projecto da Circular já se encontra em execução.

A quantas anda o projecto do metro?O projecto do metro é capital para a ques-tão de mobilidade e acessibilidade entre Maputo e Matola, bem como para Mar-racuene e num futuro não muito distante poderá ir até Boane. Portanto, o projecto do metro abrange Matola Gare, zona do Estádio da Machava, zona central da Ma-tola, zona da portagem onde haverá uma estação de mudança de rotas (placa girató-ria), depois ruma para Maputo, passa pela baixa, seguindo para a zona do aeroporto e passando para o Zimpeto. Estamos a estudar com os proponentes para que o projecto se estenda igualmen-te a Maracuene. Mas o projecto está num estágio avançado, tendo o estudo de via-bilidade, o levantamento e o certificado já sido feitos. Neste momento, aguarda-se que a entida-de competente, neste caso o Governo, pro-

ceda à concessão do projecto. O mesmo será executado em fases e estudos indicam que se chegarmos a 2016 sem termos con-cluído teremos uma situação idêntica à da Índia.

No início de 2010 foi lançado o megapro-jecto imobiliário “Cidadela da Matola”. Que ponto de situação nos pode fazer do mesmo?Para este projecto foi aprovado o estudo de viabilidade e de impacto ambiental. Foi igualmente lançada a mobilização dos fundos e dos parceiros interessados, sendo um projecto grande. Mas a sua materia-lização está nas mãos de privados. O que fazemos a nível institucional é dar um su-porte, aprovando os instrumentos impor-tantes legais que nos competem, como é o caso do estudo de impacto ambiental e do apoio e aprovação do projecto de cons-trução. Estamos a trabalhar agora com os proponentes no sentido de localizarmos e indicarmos os caminhos para a constru-ção da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais).

Matola é conhecida como uma cidade in-dustrial, sendo por isso alvo de grandes investimentos. Existe algum plano de expansão do parque industrial no senti-do de responder à demanda? Quais são as áreas preferidas pelos investidores?Temos um Plano Municipal de Estrutura Urbana na Matola que indica onde e o que se deve fazer, onde é que há desenvolvi-mento industrial, onde é que há o desen-volvimento habitacional, equipamentos sociais, zonas ecológicas. No quadro deste novo Plano de Estrutura Urbana, projec-tamos o surgimento de novas zonas in-dustriais de modo a permitir um amplo desenvolvimento de indústrias no nosso município.Concluímos recentemente a demarcação e parcelamento do Parque Industrial da Matola Gare, que será um potencial de de-senvolvimento industrial num futuro pró-ximo. O grande projecto desta zona será a construção do complexo fabril integrado da Coca-Cola em 20 hectares. Outras in-dústrias, nomeadamente a indústria quí-mica, alimentar, e de vestuário também já estão projectadas para aquela zona.

Tem-se assistido à vinda de investidores portugueses e chineses para o país. De que forma a Matola tem vindo a ser alvo do seu investimento?As áreas de construção civil, indústria de metal e química (tintas) são as mais pro-curadas por investidores portugueses. Por outro lado, vai-se implantar aqui um

grande projecto integrado de construção 5 mil casas no bairro municipal de Intaka, o único no país. Este projecto está em mar-cha e - a par da estrada circular - está a ser executado por chineses.

A comunidade matolense está a aumen-tar significativamente. Há anos falava da intenção de construir um Parque da Saú-de. Esse projecto sempre vai arrancar?O Governo está a implementar um projec-to de construção de um hospital provincial aqui na Matola e aguardamos ansiosa-mente a sua conclusão. Sendo a Matola a segunda cidade mais habitada do país, a mesma já precisa de uma infraestrutura desta natureza para responder às necessi-dades da sua população. A par disso, es-tamos a realizar um projecto em conjunto com o Ministério da Saúde, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, e com o Japão, no sentido da construção de um hospital privado na zona do Txumene. O financia-mento será japonês e esperamos que ar-ranque ainda este ano.c



2828 ARÃO NHANCALE, THE PRESIDENT OF THE MUNICIPALITY OF MATOLA

The city of Matola faces problems of so-lid waste collection and treatment. The scenes of the residential quarters are of packed containers and garbage which is all over the ground. How is the waste management in Matola done and which are the foreseen solutions to overcome this problem?The system of solid waste management in the residential quarters of our city was conceived in the time when Matola had between 250 000 to 300 000 inhabitants and when two tractors were sufficient for the collection of solid waste. From 2009 to 2012, Matola changed the approach of its progress plans. This change of view of the progress and growth has come in turn because of a number of diverse factors. One of this is the continuous increase of the industrial unities and restoration. The other factor is the increase of the popula-tion. We went from 250 to 300 thousand inhabitants to 695 thousand in 2009 and

Matola at full speedMatola, well known as the industrial capital of Mozambique, it has been one of the preferred destinations for business people involved in the race of investment in Mozambique. Nhancale Aaron, the Municipality President, enlarges upon the possibilities of new projects and the immense challenges of a city that is growing in full speed and with inherent problems of a city with constant changes.

just over 900 thousand inhabitants in 2012. All this contributes to the produc-tion of waste and of course the waste pro-duced has tripled in the same proportion as the population and infrastructure have increased.

What was done, however in the sense of meeting the demands created?We adopt a system that was able to respond to this new reality. Introduced work shifts, 24 to 24 hours. We increased the number of cleaning agent, bought new equipment, namely tractors and trucks, and we resized the number of staff of this area taking into account the new reality, and in addition, we improved management of dumping ar-eas. Currently, we have two waste dump-ing areas. One in Infulene and another in Malhampsene.Today, we feel some pride of having a cleaner Matola. The garbage that we have in Matola is the one that must be there naturally, because there are people who produce it. Even the over loaded waste containers; it is a matter that depends on time, because the collection of containers has established schedules. We have focus of waste in some places where there are no containers and we leave the popula-tion to deposited waste there and later on we make the collection. This is the system adopted for the collection of solid waste.Unfortunately, we must continue to edu-cate the public to in order to learn how to manage its own waste and we are fully aware that the management of solid waste requires much work.Soon we will launch a public tender in or-der to offer contractor cleaning services to the city. In the first phrase, we will cover the residential quarters of urban areas of the city and four residential quarters of semi urban areas. Of the total of 48 residential quarters, 18 will have contractors’ services.

The council foresees in its strategic plan the possibility to recycling wa-ste or transforming it into energy?

Yes, we have negotiated with some inves-tors. We have signed a memorandum with a objective of recycling the waste that has been dumped in Malhampsene, and trans-forming it into useful products such as energy, plastics, fertilizers and metal ma-terials in order to sell it to companies that does recycling and reuse. In addition, we already found ways of qualification for the construction of the sanitary landfill of Ma-tola in the residential quarter of Matleme-le, where garbage from Maputo and Ma-tola will be deposited and recycled through the use of high technologyA project was designed for the construc-tion of a road linking Machava-Intaka-Mu-halaze to N1 in the area of Michafutene. What is the current status of this project, were one of the biggest problems of living in Matola is essentially the traffic conges-tion?We call the N1-N4 road a route that con-nects the two roads cutting through the middle of Matola. A framed route that emerging from the “Circular” road project which in its turn is being executed by a Chi-nese company. This respective construc-tion has been funded for a total of $ 315 million dollars and currently the survey and land analyzes is being done. There-fore, the project has funds to proceed.What alternatives will Matola have in terms of the flow off of traffic?This will be an important pathway for the flow of traffic coming to Moamba, Matola and the entire area south to Maputo or the north of the country. Perpendicular to this road, there will be access roads to other des-tinations such as access to Zone Verde area, Machava Stadium, and after the Eduardo Mondlane Avenue which will be joined to Avenue Joaquim Chissano in Maputo. In addition, there will be another road we call Kongolote Avenue, which will make a per-pendicular to this one and will facilitate the entry to N4 passing through Matola in the area of Mulumbela. It will be a fundamental route for the mobility in our municipalityIn the ambit of the “Circular” Road there


29INTERVIEWwill be a road that will join it with Machava to the Square of “16 de Junho” and the project of Circular Road is already being executed.

What is the status of the Metro project?The Metro project is a principal to the is-sue of mobility and accessibility between Maputo and Matola, as well as Marracu-ene and in the near future it will go up to Boane. Therefore, the Metro project cov-ers Matola Gare, in the area of Machava Stadium zone, the central area of Matola, an area of toll gates where there will be a station of changing routes (hub), and then a small branch to Maputo, it passes through the bottom, heading towards the airport area and passing to Zimpeto. We are studying with the proponents in order for the project to also go up to Mar-acuene. But the project is at an advanced stage, with the viability study, survey and the certificate has been already done At this point, it is waiting for the compe-tent authority, in this case the Govern-ment, to proceed with the granting of the project. This project will be implemented in phases and studies indicate that if we get to 2016 without having completed we will have a similar situation to India.In early 2010 a real estate megaproject was launched “Cidadela da Matola.” What status can we do with this?For this project, it was approved the vi-ability study and environmental impact. The mobilization of funds and interested partners was also launched, thereby being a large project. But its realization is in the hands of the private sector. What we do at institutional level is to support, approv-ing the important legal instruments that competes us, such as the environmental impact study and support, and approval of the construction of the project. We are currently working with the proponents towards localization and indicating the paths for the construction of the WWTP (Waste Water Treatment Plant).

Matola is known as an industrial city and is therefore subject to large investments. Is there a plan to expand the industrial park in order to meet the demand? What are the areas favoured by investors?We have a Municipal Plan of Urban Struc-ture in Matola which indicates where and what to do, where there is industrial de-velopment, where there is housing devel-opment, social facilities, ecological zones. Under this new Urban Structure Plan, we project the emergence of new industrial zones to enable a comprehensive devel-opment of industries in our Municipality.

Recently we concluded the demarcation and portioning of lots of the Industrial Park in Matola Gare, which is a potential for industrial development in the near fu-ture. The major project in this area will be the construction of an integrated manu-facturing factory of Coca-Cola on 20 hec-tares. Other industries, namely chemical industry, food, and clothing are also al-ready planned for that area.

We have been seeing the coming of Por-tuguese and Chinese investors to the country. In what way does the Matola have been the target of their investment? The areas of civil construction, metal and chemical industry (paints) are the most sought by Portuguese investors. On the other hand, a large integrated project of building 5000 houses in the municipality area of Intaka will be implanted here, the only one in the country. This project is the

only one of its way and – in parallel with the “Circular” Road which is being execut-ed by the Chinese.

The Matola community is growing signi-ficantly. For many years there has been a speculation of an intention of constructing a Health Park. Is this project going to start? The Government is implementing a pro-ject of building a provincial hospital here in Matola and we eagerly wait for its com-pletion. Matola being the second most populated city in the country, this city in need of an infrastructure of this nature to meet the needs of its population. In ad-dition, we are conducting a joint project with the Ministry of Health, the Ministry of Foreign Affairs, and Japan, towards the construction of a private hospital in the area of Txumene. The funding will be Japanese and we are hopefully that it will be starting later this year.c


EMPRESAS 30

A Empresa Nacional do Parque de Ciência e Tecnologia (ENPCT) terá a sua sede em Maluana, na província de Maputo, disse o por-

ta-voz do Conselho de Ministros ao anun-ciar a criação da empresa estatal que irá gerir os parques de ciência e de tecnologia.Os Parques de Ciência e Tecnologia, pros-seguiu o porta-voz e vice-ministro da Jus-tiça, Alberto Nkutumula, constituem com-plexos integrados que visam o desenvolvi-mento da investigação científica, promo-ção de inovação, geração do conhecimento e desenvolvimento do capital humano.O Governo pretende que os parques ve-nham a ser incubadoras de tecnologia e de negócios, alinhando as actividades das instituições de ensino superior, investiga-ção científica e de inovação, que vão de-terminar a criação e acomodação de em-presas de base tecnológica, bem como de produtos e serviços que possam ser usados

E eis que surge uma empresa para gerir parques de ciência e tecnologia

não só em Moçambique mas também no estrangeiro.«O Parque de Ciência e Tecnologia é um modelo de concentração, ligação, orga-nização, execução e promoção de empre-endimentos inovadores, dentro de uma perspectiva de globalização e desenvol-vimento sustentável, com vista a torná--los viáveis económica e socialmente e em condições para enfrentar um mercado altamente competitivo», disseNkutumula.Esta nova empresa deverá gerir todos os parques a serem criados em Moçambique, sendo que, nesta fase, estão projectados quatro empreendimentos de género, dis-tribuídos pelas três regiões moçambica-nas, sul, centro e norte do território.Actualmente, apenas o de Maluana está numa fase avançada de construção, pre-vendo-se que seja inaugurado ainda este ano.c

BREVES

Encontro de Empresáriospara a Cooperação Económica e Comercial entre a Chinae os Países da Língua PortuguesaDecorreu o Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países da Língua Portuguesa em Cabo Verde, de 17 a 19 de Junho de 2012, na Ilha do Sal.O encontro constituiu uma oportunidade para o reforço de estreitamento das relações entre as Intituições de Promocão de Comér-cio e Investimento entre os países envolvi-dos, sendo ao mesmo tempo, ocasião única para a apresentação das oportunidades de investimentos e promoção de bolsas de con-tactos entre os empresários dos Países da Língua Portuguesa e a China. Este evento cobre vários sectores de actividades econó-micas desde Turismo, Infraestrutura, Con-sultoria, Indústria, Transporte Comércio, Serviços, entre outros.

16ª Edição da Feira Internacional do Investimento e Comércio da ChinaA CTA anuncia a realização da 16ª Edição da Feira Internacional do Investimento eComércio da China.O evento é organizado pelo Ministério do Comércio da República Popular da China e terá lugar entre os dias 9 e 11 de Setembro de 2012, na cidade de Xiamen, na China.A Feira, maior evento de investimento glo-bal, oferece oportunidades para os exposi-tores divulgarem as suas políticas recentes e favoráveis sobre o investimento, a fim de promover o desenvolvimento económico bi-lateral e multilateral.Para mais informações, consulte: www.chi-nafair.org.cn ou contacte Jiang Wen através dos seguintes contactos: Tel: + 258 21 48 54 54, Fax: + 258 21 49 03 06, Email:[email protected].

Procedimento simplificado de registo do NUITPara efeitos de harmonização e instituição de um procedimento simplificado de registo do Número Único de Identificação Tributá-ria (NUIT) dos contribuintes fiscais, a CTAconvida a consultar a Proposta de Revisão do Regulamento do Número Único de Iden-tificação Tributária, aprovado pelo Decreto no 52/2003, de 24 de Dezembro que se en-contrano portal da CTA: www.cta.org.mz, rubrica «Legislação em estudo».A revisão enquadra-se nos desafios de mo-dernização do sistema tributário e de alar-gamento da base tributária, com a imple-mentação do Projecto e-tributação.O parecer deverá ser encaminhado aos se-guintes endereços: [email protected], [email protected], [email protected].


31EMPRESAS BRANDING

O mercado também come com os olhos

A 3ª. Feira Internacional de Emba-lagens e Impressão trouxe uma dica: «O mercado come com os olhos». A qualidade de apresenta-

ção do produto revela-se fundamental pe-rante os olhos do cliente e na consequente decisão de compra. Aliás, o empresariado nacional foi mesmo “intimado” a empre-gar a dica, caso pretenda conquistar mer-cados exigentes.A Feira Internacional, promovida pelo Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), e apoiada pela revista Capital (enquanto media par-tner), provou à emergente classe empresa-rial que o uso da embalagem já não é uma opção, mas uma imposição do mercado. No evento ficou claro que o branding da embalagem pode seduzir os clientes a “co-mer o produto com os olhos”, facto que antecede a sua decisão de compra. A dica poderá trazer um novo posiciona-mento dos gestores nacionais de marca, cuja maioria começa a preocupar-se em vender através da marca (ou o produto pela marca) há pouco mais de uma década, segundo Mário Ferro, presidente da Asso-ciação Moçambicana de Empresas de Ma-rketing, Publicidade e Relações Públicas (AMEP). Na mesma sequência, o director-

-geral do IPEME, Claire Zimba, avança que o desafio que se segue é impulsionar o uso da embalagem de vidro e metal em Moçambique.O fortalecimento dos organismos nacio-nais ligados à área de embalagem leva Pa-tricia Aquarelli, representante da BBran-ding, a empresa parceira do IPEME na organização do evento, a fazer a previsão de um bom sinal para a competitividade desejada. «A actual preocupação dos pro-dutores nacionais em comunicar os atri-butos da sua marca através do branding, sobretudo o da embalagem, já é um sinal encorajador para o alcance da qualidade que se pretende», garante a especialista em branding.Tal como sublinhou a CTA, o evento pôs a descoberto o que se faz actualmente no País, em termos de embalagem. Com efei-to, a área já demonstra inclusivamente al-guma musculatura. A Citrum é um dos organismos que já trabalha internamente no sentido de em-balar os seus produtos agrícolas. Se antes as suas embalagens eram importadas da Swazilândia, hoje a Citrum já definiu que passará a comprá-las numa empresa mo-çambicana, a partir deste ano. A Carmoc é a empresa nacional escolhida

para embalar a banana da Citrum. No qua-dro que se desenha, os pacotes da Carmoc poderão trazer bom lucro, considerando que o novo cliente, a Citrum, já exporta quantidades consideráveis para o merca-do sul-africano. Só em 2011 foram expor-tadas 80 mil caixas de banana para o país vizinho, cada uma delas com 17 quilos do produto. «Porque temos de comprar em-balagem fora do País, quando temos uma capacidade interna cada vez mais compe-titivo a nível interno?», questiona o presi-dente da Citrum, Paulo Negrão.A Feira de Embalagens e Impressão, que englobou cerca de 35 expositores, dos quais quatro são estrangeiros (Brasil, Itália, Africa do sul e Quénia) congregou empresas ligadas ao sector produtivo e da exportação, produtores, consumidores e empresas que reciclam materiais de em-balagem, além de empresas de impressão, etiquetagem, gráficas e empresas de de-sign de embalagens. Por outro lado, a Feira serviu de platafor-ma para que as micro e pequenas empre-sas adquiram uma visão das oportunida-des de negócio que o sector de branding e embalagem representa em Moçambique.c

Código de barras ainda barra acessoao mercado

A demora que se verifica para que o País adira ao sistema de códi-go de barras (GS1) constitui um dos principais obstáculos para

que os produtos nacionais entrem no mercado de alto rendimento. A inquie-tação foi levantada durante a 3ª. Feira Internacional de Embalagens e Impres-são, evento promovido pelo IPEME em Junho do presente ano.«A falta de código de barras nos nos-sos produtos impede-nos de vender nas grandes cadeias de lojas, como o Pick’N Pay, Polana Shopping, Game, Shoprite,

entre outros complexos comerciais», desabafa um dos representantes da em-presa Incaju, vocacionada para a produ-ção de castanha de caju. Entretanto, os procedimentos burocrá-ticos de colocação do produto nacional no mercado passam por um diálogo permanente com o Executivo visando a melhoria de políticas, tal como defende Paulo Negrão, representante da Citrum. Com efeito, o mesmo Executivo pers-pectiva introduzir o sistema de código de barras ainda no decurso de 2012. Durante a Feira de Embalagem e Im-

pressão foi explicado à classe empresa-rial que os preparativos de Moçambique para aderir ao sistema de código de bar-ras decorrem a um ritmo avançado. Até ao momento, já foram recolhidas cerca de 170 cartas de endosso para serem submetidas à organização responsável pelo código de barras. Segundo a Con-federação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a elegibilidade de Moçambique para aderir ao sistema depende da junção de 250 cartas de en-dosso.c

Sérgio Mabombo [Texto]


NOTA DE RODAPÉ

Forças Armadas têm apenas 5% de mulheresAs Forças Armadas de Defesa de Moçam-bique têm apenas 5% de mulheres nas suas fileiras, uma das cifras mais baixas na África Austral, segundo o Estado Maior--General de Moçambique.c

FACTOS & NÚMEROS32

CÁ DENTRO LÁ FORA

Produção agrícolaaumenta 18,3% Das 2,3 milhões de toneladas de produtos agrícolas planificadas, a província de Gaza conseguiu cerca 2,5 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 18,3% em relação ao ano anterior.Carga do Porto de Maputo triplicará. 50 milhões de toneladas é o volume de carga que o Porto de Maputo perspectiva para o ano de 2020, sendo a capacidade ac-tual (2012) de 14 milhões de toneladas.

Fundos portugueses em acções brasileiras cai 49%O investimento dos fundos portugueses em acções de em-presas brasileiras reduziu para metade em apenas um mês. No final de Maio, os fundos de investimento lusos tinham 65,9 milhões de euros aplicados em acções brasileiras, me-nos 49% do que em Abril.

Angola cresce 9,1%O Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Uni-versidade Católica de Angola estima que a economia angola-na deverá crescer 9,1% este ano e 8,8%, em 2013.

Tóquio é a mais caraA cidade mais cara do mundo em 2012 é Tóquio, no Japão, após ter subido uma posição em relação ao ano passado. A lí-der do ranking de 2011, Luanda, capital da Angola, caiu para a segunda posição. A russa Moscovo é considerada a cidade mais cara da Europa, arrebatando a 4ª posição do ranking global, a mesma do ano passado.

6 milhões de toneladasO tráfego global de mercadorias nos Caminhos de Ferro de Moçambique – CFM, evoluiu de três milhões de tone-ladas, em 2007, para 3.8 milhões entre os anos 2000 e 2009, quatro milhões, em 2010, e em 2011 encontrava--se nos 6 milhões de toneladas.


O Ministério do Turismo (MI-TUR) e o Instituto Nacional de Estatística (INE) rubricaram um protocolo que visa a criação

da Conta Satélite do Turismo. Um instru-mento que permite melhorar a qualidade

de informação para a avaliação do impacto do sector turístico na economia nacional. A Conta Satélite do Turismo vai permitir obter um conjunto de informações e in-dicadores que avaliam o impacto do tu-rismo em relação ao PIB, ao valor bruto

acrescentado, ao emprego, aos impostos e taxas, ao valor acrescentado directo e indirecto do turismo na economia, bem como a dependência da economia nacio-nal das actividades da indústria turística.c

As reservas de gás natural, aprova-das em Moçambique, principal-mente nos jazigos de Pande e Te-mane, não são suficientes para a

satisfação de todas as solicitações que têm sido apresentadas, de acordo com a re-vista Energia & Indústria Extractiva. Um exemplo disso foi um projecto de amónia e

fertilizantes, outro de produção de ferro e aço, e enquanto combustível numa fábri-ca de cimentos, entre outros.O gás natural poderá competir, em áre-as perto do gasoduto, com grande parte dos combustíveis usados na indústria do país ou na geração de electricidade. Enquanto o preço por unidade de ener-

gia do gás natural em Temane pode ser cerca de 3 USD/GJ, o preço do gasóleo é de aproximadamente de 18 USD/GJ. Como vantagem adicional para a sua utilização, a queima do gás natural tem um impacto ambiental bastante inferior ao da maioria dos restantes combustí-veis.c

Gás natural é competitivo

INE e MITUR criam Conta Satélite

33VALORES

Capital Humano

Sabe-se que a maioria da população em Moçambique obtém os seus rendimentos a partir do mercado informal. Não obstante, o caminho

rumo ao pleno emprego encontra-se ligado à transformação estrutural desta realidade da economia e a geração de empregos nes-te sector continua sendo uma preocupação da política laboral do Governo.Nesse prisma, e de acordo com a Estraté-gia de Emprego e Formação Profissional em Moçambique 2006-2015, exige-se um quadro político que aposte em medidas que facilitem o rápido estabelecimento de pequenos negócios e postos de trabalho na economia informal.A abordagem de estabelecimento rápido de pequenos negócios implica responder às necessidades especiais mais ligadas ao comportamento institucional para com o sector informal, tais como a retirada de re-gulamentos que constituem barreira às ac-tividades informais, facilitação do acesso ao crédito, à formação, às tecnologias e a outros meios, que se destinam a aumentar a viabilidade e a produtividade das suas actividades.A Estratégia de Emprego e Formação Pro-fissional em Moçambique pretende, so-bretudo, desenvolver programas especiais para a absorção da força de trabalho em

áreas com elevado potencial de criação de emprego e auto-emprego.Torna-se essencial desenvolver uma abor-dagem de emprego que contribua para o combate à pobreza absoluta, o crescimen-to económico e o desenvolvimento social. Abordagem essa que vise não só o desen-volvimento humano como o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milé-nio.Nesse âmbito, e de acordo com o Observa-tório do Turismo, são salutares todas as si-nergias encetadas em prol de um turismo sustentável. Veja-se, a título de exemplo, como o Ministério do Turismo (MITUR), o Instituto Nacional do Emprego e For-mação Profissional (INEFP), o Conselho Municipal da Cidade de Maputo e a SNV (Cooperação Holandesa para o Desen-volvimento) uniram esforços no sentido de formar 800 trabalhadores do merca-do informal, nas províncias de Maputo e Inhambane, com fundos da Comissão Eu-ropeia.Apesar da formação ser o ponto de par-tida, a promoção de uma reflexão e o de-senvolvimento de micro-pólos onde os ‘informais’ possam trabalhar constitui um objectivo traçado por aquelas entidades a longo prazo. E o esforço não irá parar cer-tamente por ali.

A esse propósito, o famoso Mercado do Peixe na cidade de Maputo - enquanto re-alidade informal que atrai turistas - care-ce de atenção a todos os níveis (formação específica dos vendedores, higiene e segu-rança no local de trabalho, conservação dos alimentos, entre outros). A formação já se encontra planeada pelo que será pro-videncial o financiamento de 11 milhões e 600 mil dólares (concedido pelo Japão a fundo perdido) para a construção de um novo mercado do peixe com melhores condições. Este e outros investimentos de-monstram que é cada vez mais importante profissionalizar os nossos recursos huma-nos assim como dotar as infraestruturas de apoio com as condições ideais para bem-receber os turistas, se de facto quere-mos ser competitivos.c

Gabriel Machado agora é o director executivo da CTA

Gabriel Machado é o novo director exe-cutivo da CTA. O novo elemento da Con-federação das Associações Económicas pretende dar continuidade à melhoria do ambiente de negócios no país. Formado em engenharia eletrotécnica, já desempe-nhou as funções de gestor de Qualificações

e Formação do PIREP (Programa Integra-do da Reforma de Educação Profissional) e director da UTRESP (Unidade Técnica de Reforma do Sector Público).c

Faquir Cassamé o novo representantepermanente na CPLP

O presidente de Moçambique, Armando Guebuza, nomeou através de Despacho Presidencial, Faizal Faquir Cassam para o cargo de embaixador extraordinário e ple-nipotenciário e representante permanente de Moçambique junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Até à data da nomeação, Faizal Cassam era con-selheiro na Embaixada de Moçambique na Alemanha.c

Francisco de Lemos,o novo “homem forte” da Sonangol

O economista Francisco de Lemos é o novo “homem forte” da petrolífera angola-na, Sonangol. Actualmente, Lemos injecta musculo à petrolífera ao persistir no au-mento do capital social que o organismo detém no Millennium BCP. Sob a direcção do mesmo, a Sonangol já tem autorização do Banco de Portugal para reforçar até aos 20% no BCP.c

Mercado informal é alvo de atenções


Número de hóspedes estrangeiros decresce 4%

INATUROportunidade de investimento na zona de interesse Turístico de Inhassoro -Mapanzene e Chipongo - com 2.750 hectaresO Local identificado, na zona sul de Moçambique para Resort Integrado é o Distrito de Inhassoro, na Provín-cia de Inhambane.

CARACTERÍSTICAS DA ZONA

Grande variedade e quali-dade dos atributos natu-rais (praias de areia branca, águas transparentes e calmas

que oferecem condições seguras para os banhistas, vistas atractivas das ilhas, zo-nas húmidas).Viabilidade de desenvolvimento: Oferece a possibilidade de se desenvolver uma varie-dade de estabelecimentos hoteleiros e zo-nas residenciais de alta qualidade. O reco-nhecimento internacional atribuído à área, a qualidade das atracções e o tamanho do local contribui para a viabilidade fi nan-ceira e de marketing do desenvolvimento.

Atributos turísticos: Em Moçambique, a zona de Vilanculos/Bazaruto já atrai um mercado de turismo domais alto nível e é internacionalmente re-conhecida criando uma forte sinergia entre a procura e a demanda.A área possui uma variedade de atracções turísticas de alta qualidade: reserva mari-nha, ilhas, locaisde mergulho de nível internacional, du-gongos, águas transparentes e extensas praias de areia branca.Pretende-se desenvolver um único Resort de turismo integrado de densidade baixa a média com um leque de serviços dirigidos a uma variedade de segmentos do mercado

turístico incluindo o internacional,regional e doméstico. O objectivo é realizar um desenvolvimen-to sustentável e uma construção ecológicacom base na topografi a natural e ambien-tal do local.c

Para mais informações contacte

o Instituto Nacional do Turismo - INATURDirecção de Investimento e DesenvolvimentoTel: +258 21 307320/1/3;Fax: +258 21 307322/4www.visitmozambique.net

O número total de hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros au-mentou no III trimestre de 2011,

se comparado com o mesmo período de 2010, na ordem de 5,2%, de acordo com dados do INE. Este comportamento en-

contra explicação no crescimento de hóspedes nacionais na ordem de 11,5%. Note-se, contudo, que o número de hós-pedes estrangeiros diminuiu em 0,5%.Em relação ao trimestre anterior, o núme-ro de hóspedes total registou uma queda na ordem de 0,4%, infl uenciado sobretu-do, pela redução do número de hóspedes estrangeiros em cerca de 4,1%. Já o núme-rode hóspedes nacionais cresceu cerca de 3,4% em relação ao trimestre anterior.c

OBSERVATÓRIO DO TURISMO34


O transporte ferroviário teve no III trimestre de 2011 um cres-cimento em termos homólogos tanto da carga transportada

como de passageiros transportados na ordem de 64,5% e 5,7%, respectivamente.

Relativamente ao período anterior, os da-dos indicam que houve um crescimento tanto da carga assim como dos passagei-ros transportados na ordem de 38,60% e 3,69%, respectivamente. O transporte aé-reo, tanto de carga como de passageiros,

cresceu em termos homólogos na ordem de 27,3% e 1,4%, respectivamente. Face ao trimestre anterior, o transporte de carga cresceu 8,2% e o de passageiros 9,6%.c

Transporte ferroviário e aéreo em alta

2009 2010 20112008J NM J J AN MJ NS JM SJ M MS JA DA AD A AA DO F J OF J JO F M

72 000

92 000

112 000

132 000

152 000

172 000

192 000

212 000

232 000

Fonte: INE (Conjuntura Económica III Trimestre de 2011)

2009 2010 20112008J NM J J AN MJ NS JM SJ M MS JA DA AD A AA DO F J OF J JO F M

72 000

92 000

112 000

132 000

152 000

172 000

192 000

212 000

232 000

Fonte: INE (Conjuntura Económica III Trimestre de 2011)

O Orçamento do Estado de Mo-çambique para o ano de 2012 tem disponibilizados 48 milhões de meticais (1,7 milhões de dóla-

res) para o projecto turístico Capulana. O projecto foi lançado em 2008 e destina-se a criar acomodação condigna nos distritos.A primeira unidade foi inaugurada em 2009 no distrito de Moamba, na província de Maputo. Destinado às zonas rurais em Moçambique, o projecto prevê a constru-ção de pequenas estâncias hoteleiras de padrãomédio-alto em 64 distritos, em locais com maior carência de acomodação. Algumas unidades estão a ser erguidas de forma faseada, embora com atrasos devido a difi-culdades fi nanceiras. Para 2011 previa-sea construção de cinco unidades Capulana

nos distritos de Mueda (Cabo Delgado), Gorongosa(Sofala), Funhaloro (Inhambane), Chókwè e Mwadjahane (Gaza).Neste momento, estão em curso obras de construção de três unidades nos distri-tos de Mandimba (Niassa), Alto-Molocué (Zambézia) e Guijá (Gaza), embora esta última esteja parada devido à falta de re-cursos.O Instituto Nacional de Turismo (INA-TUR) de Moçambique encontra-se à pro-cura de formas alternativas de financia-mento para retomar o projecto turístico “Capulana”, segundo o ministro do Turis-mo, citado pela Rádio Moçambique. Lançado em 2008, o projecto “Capulana”, destinado às zonas rurais em Moçambi-que, prevê a construção de pequenas es-

tâncias hoteleiras de padrão médio-alto em 64 distritos, em localidades com maior carência de acomodação. Algumas uni-dades deverão terminar em 2014, obede-cendo a critérios de distribuição regional, mas devido a dificuldades financeiras o projecto está comprometido, não tendo o Governo consignado qualquer verba no Orçamento Geral do Estado para este ano.O ministro do Turismo, Fernando Sum-bana, salientou ter o Governo do seu país conseguido na Índia um fi nanciamento de cinco milhões de dólares e informou terem sido encetados contactos com a banca a operar no país, mas adiantou que “o pacote de financiamento ainda está em aberto”.c

OE consigna verbas para Projecto Capulana

O Governo de Moçambique está a preparar a candida-tura da Reserva Marinha da Ponta do Ouro, em Maputo,

a Património Mundial da Humanidade.De acordo com a informação, confi rma-da à Rádio ONU, a proposta deverá ser submetida à Organização para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, dentro de dois anos.Segundo o Governo, a iniciativa visa ga-rantir a conservação da biodiversidade e protecção dos recursos marinhos e costei-ros existentes na região.De acordo com o ministro Fernando Sum-

bana, as autoridades moçambicanas ga-rantem estar a criar as infraestruturas ne-cessárias para restabelecer o parque antes da submissão da proposta de candidatura.“Fizemos todo o empreendimento, defi-nindo claramente onde há actividade eco-nómica, onde fi ca simplesmente para con-servação, a reserva marinha com meios neste momento, desde barcos para fisca-lização, a sede ao nível da Ponta d’Ouro, portanto, há muito investimento que foi realizado. Mas, mais do que o investimen-to do ponto de vista monetário, é a esta-bilização da Reserva Especial de Maputo e de toda aquela área”, referiu o titular da

pasta do Turismo.A Reserva Marinha da Ponta do Ouro co-bre uma superfície de cerca de 700 quiló-metros quadrados.As inscrições para Património Mundial da Humanidade são analisadas pela Unesco com base num processo criterioso e que estabelece pré-requisitos para análise. As candidaturas, aprovadas neste primeiro momento, são levadas adiante e submeti-das à votação pela agência. Todos os anos, a Unesco anuncia, publicamente, os no-mes dos seus novos patrimónios materiais e imateriais.c

País vai candidatar reserva Marinha da Pontado Ouro a Património Mundial da Humanidade

35OBSERVATÓRIO DO TURISMO 35


COMUNICADOS36

DESTAQUE

A Zap, fornecimento de serviços de TV por subscrição via sa-télite da Zon Multimédia em Angola e Moçambique, deverá começar a dar lucro e atingir um fluxo de caixa disponível positivo ainda este ano ou no princípio de 2013, garantiu

José Pereira da Costa, administrador financeiro da Zon.c

CECI API BIOMASSAMOZAMBIQUE Primeira colheitade pinhão-bravo em execução

A primeira colheita de pinhão-bravo da empresa Ceci Api Biomassa Mozambique, em Inhambane, ficará concluída até Julho, segundo Domercico Manfredi, director executivo da empresa. Domercico Manfre-di disse ainda que a colheita de cerca de 10 toneladas irá ser vendida à fábrica de produção de óleo vegetal Sociedade Mo-çambicana de Óleos (Somoil), a funcionar na mesma província.«Vamos fornecer pinhão-bravo às fábri-cas de biocombustível e também de pro-dução de óleo vegetal», disse Manfredi, tendo acrescentado que a empresa pre-tende, a prazo, construir uma fábrica para processar internamente a produção.A empresa produz pinhão-bravo nos dis-tritos de Panda, Inharrime e Homoine, província de Inhambane, num projecto em que investiu até à data 12 milhões de euros.c

TONGAAT HULETTGrupo aumenta produção, receitas e lucros

O bom desempenho das subsidiárias em Moçambique e no Zimbabué fez com que o grupo açucareiro Tongaat Hulett regis-

Zap vai começar a dar lucro em Angola e Moçambique o mais tardar em 2013

tasse um aumento de 43,6% no resultado operacional apurado nos 12 meses termi-nados em Março passado, de acordo com o comunicado divulgado em Joanesburgo.O documento de apresentação de resulta-dos indica que o grupo sul-africano obteve um resultado operacional de 1,9 mil mi-lhões de rands, contra 1,3 mil milhões nos 12 meses anteriores e um lucro líquido de 891 milhões de rands (806 milhões nos 12 meses anteriores).As receitas do grupo sul-africano cresce-ram 24,8% para 12 mil milhões de rands, tendo a produção de açúcar aumentado 14% para 1,15 milhões de toneladas, fun-damentalmente devido aos aumentos significativos registados na operação em Moçambique.O resultado líquido da actividade em Moçambique cresceu 198%, para 402 milhões de rands, tendo a produção au-mentado 42% para 233 mil toneladas. No Zimbabué a produção de açúcar cresceu 12% para 372 mil toneladas (333 mil to-neladas nos 12 meses anteriores), tendo o resultado operacional crescido 51%, para 354 milhões de rands.c

GRUPO ESTATALTAILANDÊS PTTPTT autorizadoa comprar a empresa Cove Energy O grupo estatal tailandês PTT Explora-tion & Production PCL anunciou ter re-cebido um documento do Ministério dos Recursos Minerais de Moçambique auto-rizando-o a adquirir a empresa irlandesa Cove Energy. Em comunicado, o grupo tailandês adiantou que, uma vez recebida esta autorização, vai agora apresentar aos accionistas da Cove Energy o documento com a oferta.A Cove Energy encontra-se no centro de uma guerra desde que anunciou estar à venda, tendo até à data sido apresenta-das duas propostas de compra, a primeira

pelo grupo Royal Dutch Shell e a segunda pelo grupo PTT Exploration & Production.O principal activo da Cove Energy é uma participação de 8,5% num bloco petro-lífero em Moçambique onde a empresa operadora, a subsidiária moçambicana do grupo norte-americano Anadarko Petro-leum, descobriu até à data reservas imen-sas de gás natural. Em Abril, as autoridades de Moçambique anunciaram que esta transacção seria ta-xada a 12,8% em sede de imposto de mais--valias.c

MOZBIFE Empresa disporá de 10 mil cabeças de gado em 2015 A Mozbife, uma exploração de gado bovi-no em Moçambique, está bem posiciona-da para atingir 10 mil cabeças de gado em 2015, contando actualmente com 4 mil ca-beças, segundo anunciou o grupo Agriter-ra, com sede em Guernsey, dependência da Coroa Britânica.O grupo anunciou ainda a conclusão da construção de um reservatório de água com 48 milhões de metros cúbicos na ex-ploração onde são produzidos os animais de cobertura, em Mavonde, na província de Manica, pelo que o número de cabeças de gado pode aumentar de 1,5 para 7 por hectare. O reservatório irá ainda produzir 132 kVa de energia eléctrica que servirá para alimentar as bombas de irrigação.A empresa já adquiriu 350 hectares adi-cionais em Mavonde e está a negociar com as autoridades moçambicanas mais mil hectares.A Mozbife está a construir um matadouro na cidade do Chimoio, devendo abrir dois talhos na mesma cidade em Junho próxi-mo. A Agriterra é uma empresa cotada no mercado alternativo de investimento da Bolsa de Valores de Londres com interes-ses em gado, milho, cacau e óleo de palma.c


3737

O Fundo Monetário Internacional já reconhece alguma vontade do Executivo moçambicano em melhorar a transparência quan-

to aos megaprojectos, mais concretamente aos ligados à indústria extractiva.Segundo o representante do FMI em Mo-çambique, Victor Lledó, «ao se analisar os contratos anteriores pode se notar que as leis que os regem já estabeleceram con-tratos mais idiossincráticos, enquanto os actuais são contratos-padrão. Este facto revela o reconhecimento do Governo da necessidade de melhorar a transparência neste sector». Por outro lado, poderia constituir uma política de maior clareza ainda, na óptica do FMI, se Moçambique optasse pela pu-blicação dos contratos assinados pelo go-verno e os mega-projectos. O organismo defende a elaboração de contratos-padrão que obedeçam às normas internacionais. Já existem certezas de que os próximos contratos sejam contratos modelos, obser-

vando princípios internacionais. Durante a palestra intitulada “Perspec-tivas Económicas Regionais para África Subsariana”, realizada em Maputo no mês de Junho, Victor Lledó, reconheceu que «os contratos têm assuntos de natureza competitiva. Entretanto, publicar os refe-ridos contratos traz uma desvantagem à empresa, mas do ponto de vista dos ter-mos fiscais existe a imperiosidade de se-rem publicados», segundo Lledó. Por seu turno, Min Zhu, vice-director exe-cutivo do FMI, considera “um passo na direcção certa” a decisão de Moçambique aderir à Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas. Entretanto, Min Zhu diz ser necessário garantir uma ad-ministração correcta dos sectores minei-ro e de hidrocarbonetos juntamente com um esforço forte da administração fiscal. As directrizes, lançadas após a conclusão da quarta avaliação do desempenho eco-nómico de Moçambique, levada a cabo pelo FMI, constituem uma nota marcante

para o cenário económico do País. Segun-do o organismo, a solidez das políticas e o vigor do desempenho económico de Mo-çambique são dignos de louvor. O FMI diz que será importante implemen-tar os planos definidos com determinação para que mais moçambicanos possam be-neficiar das perspectivas de forte cresci-mento económico, dinamizados sobretudo pela indústria extractiva. A correcta gestão dos sectores emergentes de minas e hidro-carbonetos, aliada aos vigorosos esforços da administração tributária, ajudará a am-pliar os recursos orçamentais no sentido de suprir as necessidades em termos de infraestruturas e outras necessidades de desenvolvimento a médio e longo-prazos. O FMI aprova igualmente o plano de im-primir velocidade na modernização dos regimes fiscais da mineração e do petróleo e de obter a adesão à EITI (Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extracti-vas).c

ECONOMIA

Moçambique quer melhorar transparência na gestão dos mega-projectosSérgio Mabombo [Entrevista]


A IT PEERS apresentou, através do eng. Jorge Duarte, e diante de um público-alvo interessado (sobretudo composto por utili-

zadores das Tecnologias de Informação e comunicação – TIC) o produto: “Mul-tipeers - A sua Empresa no Desktop sem Cliques”. Uma ferramenta digital de gestão que permite levar a informação de forma imediata a todos os elementos de uma organização, independentemente da sua dimensão e ao bom estilo de uma intranet mais musculada. No fundo, o sof-tware em causa procura resolver os pro-blemas de comunicação e acesso facilitado à informação que os colaboradores e ges-tores das empresas sentem, combinando a exibição no desktop de informações inter-nas (por exemplo, de desempenho) com informações externas ligadas à actividade desempenhada pela empresa ou sobre o sector em que se insere.«A informação sob a forma de indicado-res é distribuída em tempo real para to-dos os utilizadores e aparece-lhes à frente dos olhos sem que estes tenham que fazer um único clique, dando uma visão global

Maputo foi palco de um ciclo de seminários dedicados às tecnologias de informação que decorreram ao sabor do tema “Inovação e Modernização na gestão pública e privada”. O evento foi organizado pela Link Think e pela Share Smart Solutions Moçambique, e entre as diversas empresas presentes fomos encontrar a IT PEERS, uma marca que proporciona soluções que dispensam cliques.


«A informação sob a forma de indicadores é distribuída em tempo real para todos os utilizadores e aparece-lhes à

frente dos olhos sem que estes tenham que fazer um único

clique, dando uma visão global e permanente actualizada de tudo o que se passa na

organização, a todos os níveis. Esta informação acompanha o utilizador onde quer que ele esteja: no trabalho, em viagem ou em casa, pois o Multipeers

funciona em qualquer desktop, seja ele um PC, um Mac ou um

telemóvel»

e permanente actualizada de tudo o que se passa na organização, a todos os níveis. Esta informação acompanha o utilizador onde quer que ele esteja: no trabalho, em viagem ou em casa, pois o Multipeers fun-ciona em qualquer desktop, seja ele um PC, um Mac ou um telemóvel», explica Jorge Duarte. Não sendo possível estar permanente-mente atento aos indicadores de gestão, segundo aquele engenheiro, o Multipeers permite configurar alertas de negócio que avisarão o utilizador sempre que alguma situação exija o seu conhecimento ou a sua intervenção. O produto implementa aliás um novo paradigma de gestão para a nova geração de empresas mais ágeis e eficientes, em que todos os colaboradores participam activamente: «Todos dispõem no seu desktop de toda a informação da sua empresa em tempo real, sem ser ne-cessário fazer um único clique».Questionado sobre as pretensões de se instalar no mercado moçambicano, Jorge Duarte diz que o Seminário Tecnologias em Moçambique foi a primeira iniciativa oficial da IT PEERS no mercado moçam-bicano e que no decurso do evento foram

38 SECTOR TECNOLOGIAS

IT realy appears ok


feitas reuniões exploratórias com quatro empresas de tecnologias de informação locais no sentido de formalizar parcerias para Moçambique. «Estabelecemos recentemente uma par-ceria com a empresa Share Smart So-lutions, que nos desafiou para abordar de imediato o mercado moçambicano. Na realidade Moçambique é o primeiro país no continente africano que estamos a abordar de forma estruturada e com uma estratégia bem definida». Temos a expectativa de dentro em breve ter já es-ses parceiros completamente formados e a comercializar os nossos produtos, com ofertas de valor bem estruturadas e ajus-tadas à realidade das empresas de Mo-

çambique», frisou Jorge Duarte.A estratégia da IT PEERS para Moçambi-que passa principalmente por ter seus pro-dutos, representados por empresas locais, fazendo a sua integração dentro da reali-dade dos sistemas de informação dos seus clientes. Acreditamos nos nossos produtos. O Da-tapeers e muito particularmente o Multi-peers podem assumir um papel importan-te no desenvolvimento das organizações e empresas moçambicanas, tornando-as mais ágeis e eficazes, mais bem prepara-das para ter sucesso num mercado global. Decisões mais informadas, suportadas por informação actualizada em perma-nência, correspondem às melhores práti-

cas de gestão a nível mundial, que agora queremos transpor para o mercado de Moçambique.Segundo Jorge Duarte, o crescimento que Moçambique está neste momento a ex-perimentar, e a grande evolução que se perspectiva para os próximos anos, nos quais as Tecnologias de Informação terão certamente um papel central, tornaram a aposta em Moçambique numa absoluta prioridade para a IT PEERS. Para além de Moçambique, a IT PEERS está presente em Portugal, nos Estados Unidos da Amé-rica, no Reino Unido, no Brasil e na África do Sul.c

IT PEERS em busca da optimização

A IT PEERS começou por ser uma empresa focada em serviços de consultoria na área de infra-estruturas informáticas. A sua

oferta altamente especializada envolve particularmente áreas como virtualiza-ção, grid/cloud computing, computação de alta performance, auditorias técnicas e business continuity, onde de facto con-seguiu obter um elevado reconhecimento do mercado não só Português como inter-

nacional. Há cerca de 3 anos, operou-se uma mu-dança estratégica no negócio da IT PE-ERS, tendo passado a haver uma clara aposta em produtos próprios, sempre ligados a uma lógica de optimização, de melhoria de eficiência. Foi dessa forma que se lançou em 2009 o primeiro pro-duto – Datapeers –, uma suite destinada a automatizar o processo de criação de ambientes que suportam as actividades

de desenvolvimento e testes nas orga-nizações, permitindo simultaneamente proteger dados confidenciais. E em 2010, lançou-se o segundo produto – Multipe-ers – que tem como principal objectivo resolver os problemas de comunicação e acesso facilitado à informação que os colaboradores e gestores das empresas tradicionalmente sentem.c

39SECTOR TECNOLOGIAS 39


DESENVOLVIMENTO GAPI40


A Gapi foi constituída em 1990 com o objectivo geral de contribuir para o de-senvolvimento económico de Moçambi-que. O que marcou este organismo, em termos de realizações nestes 22 anos de vida?O aspecto mais importante destes 22 anos foi termos nos mantido e sobrevivi-do à várias crises. Hoje somos uma ins-tituição com uma solidez e credibilidade reconhecida que faz com que Moçambi-que tenha um banco de desenvolvimen-to para o sector empresarial. Estamos registados como Sociedade de Investi-mento, portanto, somos uma instituição financeira de desenvolvimento que faz o

papel daquilo que algumas pessoas de-signam de banco de desenvolvimento. Hoje, estamos implantados a nível de todo o País. Começamos como uma pe-quena organização mas já possuímos um activo na ordem de 34 milhões de dóla-res e uma rede nacional de 16 delega-ções. Em resumo, Moçambique tem hoje a sua própria instituição financeira que promove o desenvolvimento do sector empresarial. A Gapi, como uma instituição financeira de desenvolvimento de referência no País, visa promover o empoderamento do empresariado nacional. Como é que analisa o ambiente de negócios, no qual

a Gapi molda os referidos empresários?Fazer crescer o empresariado nacional é a nossa missão. Para isso, adoptámos vá-rios instrumentos: Os financeiros, os de assistência técnica para a promoção de ne-gócios e de apoio institucional. A combi-nação destes três elementos é que poderá permitir sucesso do emergente empresa-riado nacional. É preciso reconhecer que Moçambique está hoje na sua primeira geração de cidadãos com condições para se firmarem como empresários. Pela pri-meira vez na história dos moçambicanos surge-lhes a oportunidade de fazer negó-cio. A falta de experiência e a fragilidade do nosso empresariado é o primeiro cons-

GAPI: É de pequeno que se forjao empresariado rural

Fazer crescer o empresariado nacional é a missão da Gapi. O organismo direcciona os seus esforços para as emergentes pequenas empresas marcando assim a diferença num sistema financeiro que se torna elitista ao concentrar atenções nas empresas gigantes. Durante os seus 22 anos de existência a Gapi possui activos calculados em 34 milhões de dólares e ‘deu à luz’ a centenas de pequenas empresas de cariz rural. Modernizar a área de agronegócios é outro desafio. É nesse sentido que o PCA da Gapi, António Souto, procura uma fatia de 22 milhões de dólares que se destina a dar o empurrão a nova geração de jovens empresários agrários.

Sérgio Mabombo [Entrevista]

41DESENVOLVIMENTO GAPI 41

trangimento a enfrentar. Mas há todo uma série de outros constrangimentos: Há as-pectos legais que condicionam a oportuni-dade das empresas poderem crescer mais rapidamente e há sobretudo, os constran-gimentos financeiros que são inerentes à própria fragilidade deste empresariado. O sistema financeiro moçambicano é pouco inclusivo e está excessivamente concen-trado numa elite de médias e grandes em-presas de cariz urbano. Faz parte da nossa missão contornar este constrangimento.

E com esse empurrão, o empresariado tem dado passos satisfatórios?Temos provas disso em vários dos nos-sos programas, particularmente no sector de agronegócios. Estamos a provar que é possível melhorar as condições do empre-sariado nacional que investe no sector de agronegócios e obter sucesso. As empre-sas novas, particularmente no sector dos agronegócios, não podem crescer mera-mente com créditos comerciais. É preci-so ter outros instrumentos que financiem operações de risco. É por isso que, neste momento, estamos a montar um sistema nacional e garantias para as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e a prioridade será o sector de agronegócios além de ou-tras iniciativas que visam acelerar e esti-mular o desenvolvimento do empresaria-do nesta área estratégica para o País. Como instituição financeira de desenvolvi-mento complementamos aquilo que a ban-ca comercial faz. Quando concebemos um programa para intervir numa certa região ou numa certa cadeia de valor nunca o faze-mos em menos de três anos. Este país tem uma classe média com raízes no sector em-presarial e que fica muito desequilibrado sobretudo devido ao poderio e à priorização que o mercado dá aos mega-projectos. Esta forma de agir não está a incluir o desenvol-vimento dos segmentos inferiores. A pro-moção das PMEs exige muito deste traba-lho que estamos a fazer. Se não se fizer isto o desequilíbrio irá acentuar-se.No país, 78% da população adulta está excluída do sistema financeiro (FinSco-pe 2009). A Gapi acredita que o projecto “Banca Rural Descentralizada” pode aju-

dar a inverter este cenário. Que realiza-ções podem ser apontadas como resulta-do dos esforços do referido projecto? Como sabe, o sistema financeiro funciona como circuito circulatório numa economia. Quando ele é pequeno, a dinâmica do cor-po da economia é fraca. O nosso sistema financeiro é muito elitista e não tem qual-quer implantação não só nas zonas rurais mas também nos segmentos de mais baixo rendimento da população. O estudo da FinScop de 2009 mostrou esta-tisticamente a gravidade do sistema finan-ceiro em Moçambique. É preciso contrariar isto e, na nossa opinião, o esforço que está sendo feito, que se chama bancarização ru-ral, é limitado porque o sistema financeiro não pode ser constituído apenas por bancos universais ou os tais bancos comerciais. É preciso diversificar o sistema. Desde há alguns anos a esta parte, concebe-mos e estamos já a implementar um progra-ma no sentido de criar uma rede nacional de caixas financeiras rurais. São bancos rurais que fazem todas as operações, que aceitam depósitos, fazem transferências, dão crédi-to e estão definidos no quadro da legislação dos microbancos. Apostamos nos micro-bancos porque há a considerar dois aspectos importantes: Um deles é a sua proximidade geográfica e cultural em relação à popula-ção rural. Já temos quatro destas unidades a funcionar, mas temos um longo caminho por andar. Estamos a preparar-nos para abrir mais algumas unidades em Angoche, Tsangano, Ribaué e uma lista de 35 unida-des de bancas rurais a nível do País.

Qual é o valor máximo de crédito que os mutuários podem aceder nesses bancos?Tratando-se de microbancos depende mui-to do capital que eles têm. Mas o máximo anda à volta de 300 a 350 mil meticais. Isto por razões de prudência mas à medida que estas instituições evoluírem, poderão obter cifras mais altas, dependendo da qualidade da clientela e dos seus projectos.c

A Gapi está a negociar um progra-ma orçado em 20 milhões de dólares que visa modernizar e desenvolver o sector empresa-

rial privado nacional particularmente nos agronegócios. Parte do valor, cerca de 12.5 milhões de dólares já se encontra garanti-do pelos parceiros de cooperação da Gapi,

o que oferece garantias de que o programa terá o seu arranque em Julho deste ano. O enfoque reside nas prioridades do Pla-no Estratégico do Desenvolvimento do Sector Agrário, PEDSA, e tem como alvo as pequenas empresas. «É um programa dirigido a promoção, ao fomento do nos-so sector empresarial e à modernização

da agricultura para que este empresariado tenha mais acesso à tecnologia, ao capital entre outros meios», segundo o PCA da Gapi, António Souto. Com a iniciativa, o organismo pretende atrair também uma nova geração de jo-vens empresários agrários a nível nacio-nal, que acabam de ser formados.

Up-grade agrícola clama por 20 Milhões de dólares

«Moçambique voltaráà ribalta na produçãode Caju»

A Gapi apoia em Nampula a recuperação da Indústria de Caju, praticamente extinta há alguns anos. António Souto, o

homem que lidera os destinos da en-tidade, reconhece que ainda há muito por se fazer no sector mas, a avaliar pelo trabalho em curso, acredita que Moçambique irá reafirmar o seu papel no comércio mundial do caju. Há dez anos, no meio da devastação do sector, a Gapi foi convidada pelo Mi-nistério da Indústria e Comércio para resgatar a produção. O crescimento ve-rificado até o momento já oferece espa-ço para ambicionar muito mais. Se em 2001 a castanha de caju era exportada na sua forma bruta, na ordem de 100 por cento, hoje uma quantidade sig-nificativa é processada a nível nacio-nal. Depois de em 1973 Moçambique ter sido o maior produtor mundial do caju, hoje nem no final da lista consta. A Gapi, apesar de dispor de poucos recursos financeiros, está apostada em apoiar as organizações dos campo-neses a processarem o caju de forma a entrarem em mercados lucrativos a nível internacional. A Ikuro, é uma das associações beneficiárias do referido apoio. Com efeito, a castanha produ-zida por este organismo já é comercia-lizado em mercados europeus, um dos quais a Inglaterra.c



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O tratamento fiscal do “RING FENCING” Questões em aberto

Na edição de Maio passado, no âm-bito das recentes alterações legis-lativas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colec-

tivas (IRPC), demos particular destaque à introdução da regra do “Ring Fencing”, associada à determinação do lucro tribu-tável nos sectores mineiro e petrolífero. Dada a actualidade e novidade do tema e ao crescente desenvolvimento destes sec-tores no país, nesta edição iremos abordar o tratamento fiscal do “Ring Fencing” em Moçambique, de forma mais detida e tam-bém numa perspectiva prática e compara-tiva em relação ao tratamento desta regra noutros países.

Definição de “Ring Fencing” Numa perspectiva contabilística e finan-ceira, o “Ring Fencing” é uma estratégia utilizada para isolar um determinado bem ou investimento de riscos exteriores, no-meadamente, de impostos, da inflação, das flutuações de mercado, entre outros facto-res. Pretende-se, assim, proteger um de-terminado investimento através de certas restrições que lhe são impostas, de forma a que só possa ser utilizado com um objecti-vo específico e pré-determinado. Com efeito, este termo é igualmente utili-zado noutros sectores de actividade para além do sector mineiro e petrolífero, no-meadamente, nos sectores bancário e fi-nanceiro. A ideia central e comum ao con-ceito é a separação de proveitos e custos por entidade, concessão ou licença, ainda que integrada num grupo de empresas ou numa empresa titular de diversas conces-sões ou licenças. Pode ter em perspectiva objectivos diversos, como por exemplo, a criação de métodos de protecção aos bens da sociedade, para harmonização finan-ceira da mesma e a separação do fluxo de rendimento, como forma de mitigação do impacto fiscal, entre outros.

Enquadramento FiscalOs aspectos fiscais do “Ring Fencing” em Moçambique encontram-se levemente plasmados nos artigos 17º nº6 e 75º nºs 8 e 9 do Código de IRPC (CIRPC) em vigor, determinando que os sujeitos passivos que operem nos sectores mineiro e petrolífero deverão reportar o lucro apurado no final de cada exercício por cada uma das con-cessões ou licenças, de forma individuali-zada.

Assim, os sujeitos passivos acima mencio-nados deverão organizar a contabilidade de forma individualizada, distinguindo claramente os resultados, custos e provei-tos de cada unidade. Caso haja co-titulari-dade de licenças ou concessões, a contabi-lidade deverá ser organizada de forma in-dependente, respeitante a cada co-titular, evidenciando clara e inequivocamente os custos e proveitos individuais.Ademais, o artigo 4º nºs 2 e 3 do Regu-lamento do CIRPC estabelece que o lucro imputável às entidades detentoras de di-reitos mineiros e petrolíferos, atribuídos à luz das Leis de Minas e do Petróleo, é de-terminado de forma autónoma e as obri-gações fiscais de cada um dos títulos mi-neiros e de contrato de concessão são in-dependentes entre si, devendo cada título mineiro e contrato de concessão dispor de um NUIT (Numero Único de Identificação Tributária) específico. Por outro lado, a Lei não permite, claramente, a compensa-ção de perdas numa determinada mina ou área de contrato de concessão através de ganhos obtidos numa outra mina ou área de contrato de concessão.Referidas, sumariamente, as novas regras inerentes ao “Ring Fencing”, importa ago-ra clarificar e determinar de que forma serão as mesmas na prática aplicadas e as respectivas implicações fiscais.Com efeito, levantam-se diversas questões decorrentes da aplicação prática deste regime, que caberá às autoridades fiscais responder nos próximos meses, nomea-damente (i) quais serão os procedimentos para o preenchimento da declaração de rendimentos das entidades com duas ou mais licenças, (ii) qual a aplicabilidade do imposto para entidades com diversas licenças, (iii) quais as consequências da impossibilidade de compensação de per-das numa mina ou concessão petrolífera com os ganhos de outra e (iv) qual o trata-mento fiscal e contabilístico aplicável nos casos de licenças com benefícios fiscais diferentes.A resposta a estas questões não se encon-tra vertida na legislação actualmente em vigor, pelo que julgamos ser pertinente considerar a elaboração de um diploma legal específico para cobrir estas situações.

Análise Comparativa Para tentar compreender as implicações práticas desta nova regra de enquadra-

43FISCALIDADE PRICEWATERHOUSECOOPERS


O tratamento fiscal do “RING FENCING” Questões em aberto

mento fiscal, analisámos, de forma breve, a legislação adoptada noutros países, rela-tivamente ao tratamento fiscal e contabi-lístico do “Ring Fencing”, tendo apurado em resumo o seguinte –No que toca à declaração de rendimentos no Brasil, na África do Sul e em Portugal, o sujeito passivo tem como obrigação o pre-enchimento de apenas uma declaração re-lativa às diversas licenças por ele tituladas, não sendo, por isso, obrigatório o uso de NUITs diferentes para cada licença. Con-tudo, no Uganda e em Angola cabe ao su-jeito passivo preencher tantas declarações quantas licenças lhe tiverem sido atribu-ídas, atendendo a que a legislação destes países prevê que o “Ring Fencing” ocorre quando, para cada área de concessão de contrato, seja aplicado o imposto separa-damente - o que implica, claramente, o uso de NUITs diferentes para cada licença. As-sim, as entidades com mais de uma licença deverão criar representações comerciais para cada licença a ser aplicado o imposto, de forma individual.No que respeita à compensação de perdas de uma mina ou concessão com os ganhos da outra mina ou concessão, considerando o acima exposto, para o caso da declara-ção de rendimentos no Brasil, Portugal e África do Sul, a legislação prevê a possibili-dade de compensação de custos de uma li-cença com os ganhos de outra licença. Por seu turno, a legislação de Uganda e Angola tende a visualizar a questão de forma di-versa, sendo apenas admissível a compen-sação de custos com os ganhos na mesma licença. O mesmo é aplicável em relação às perdas resultantes das actividades de uma determinada mina ou área de concessão, as quais só podem ser reportadas para o ano posterior ou compensadas nas opera-ções da mesma área de concessão.

Tratamento Fiscal e Contabilístico do “Ring Fencing” em MoçambiqueEm Moçambique, pelo facto da legislação ser muito recente, alguns dos aspectos do “Ring Fencing” acima plasmados não se encontram, ainda, devidamente esclareci-dos, surgindo diversas dúvidas por parte dos sujeitos passivos que operam na áreas mineiras e petrolíferas, no que tange aos procedimentos e tratamento fiscal a adop-tar caso operem em mais de uma mina ou área de concessão.

Até ao momento claro está que o sujeito passivo engajado nestas actividades de-verá (i) ter tantos NUITs, quantos títulos mineiros ou áreas de concessão, (ii) deverá organizar a contabilidade de forma indivi-dualizada, por título mineiro ou concessão e (iii) não poderá compensar perdas e ga-nhos entre concessões e títulos mineiros -.Analisada a proposta de revisão do decre-to que aprova o Regulamento do NUIT, presentemente em análise, o artigo 5º n.º 3, na linha do que é determinado pelo Re-gulamento do IRPC em vigor, reforça que “as pessoas singulares, colectivas ou enti-dades equiparadas detentoras de direitos mineiros e petrolíferos, devem dispor de um NUIT específico em cada título minei-ro e contrato de concessão petrolífero”, carecendo, assim, a clarificação legislativa em relação às obrigações declarativas as-sociadas e permanecendo a dúvida sobre como as efectuar, dado que o actual mode-lo de declaração de rendimentos não tem campos específicos para os detalhes de cada licença.

Questões em AbertoCom efeito, neste momento, não está legal-mente determinado de que forma se irão processar as declarações de rendimentos respeitantes ao apuramento dos resulta-dos de cada concessão, por um lado, e ao apuramento dos resultados globais da em-presa, por outro.

Do nosso ponto de vista, afiguram-se vários cenários possíveis, nomeadamente:

a) A obrigação de apresentar uma declaração por cada contrato de concessão petrolífero ou título mineiro, de acordo com o respectivo NUIT individualizado, como se de empresas autónomas se tra-tassem, sendo esta a possibilidade que se encontra mais de acordo com o que está presentemente previsto na Lei. Neste caso, não será possível apurar de imediato os re-sultados globais da empresa, no conjunto das diversas concessões ou títulos minei-ros que possam existir;

b) A possibilidade de o NUIT in-dividualizado, exigido pela legislação em vigor para cada concessão petrolífera ou título mineiro, assumir a forma de “sub--NUIT”, sendo um número derivado do NUIT principal da empresa e, desta forma, relacionado e englobado nas declarações contributivas da entidade. Não obstante, pela actual redacção da proposta de revi-

são do decreto que aprova o Regulamento do NUIT, não nos parece que esta possi-bilidade esteja a ser considerada uma vez que a proposta determina, claramente, um NUIT por concessão petrolífera ou títu-lo mineiro e, nesta linha, será necessário considerar cada concessão ou título como se de empresas individualizadas e autóno-mas se tratassem;

c) Outra possibilidade seria a cria-ção de um modelo ou anexo específico ao actual modelo 22 (M/22) que habilite a entidade a calcular separadamente os pro-veitos e custos de cada licença, identifican-do a sua concessão ou título e o respectivo NUIT para, posteriormente, incorporar o total de proveitos e custos de todas as con-cessões num único modelo com o NUIT da empresa, sendo o M/22 já existente ou outro específico a aprovar para a explora-ção mineira e petrolífera, de forma a obter o imposto final devido ou a receber pela entidade em apreço. Esta solução, permi-tiria às entidades que levam a cabo acti-vidades nas áreas mineiras e petrolíferas, apurar quais as licenças que se encontram em situação de lucro e quais as que se en-contram em situação de prejuízo e, simul-taneamente, apurar a situação global da entidade no ano em apreço.

Esperamos, numa futura publicação, estar em condições de responder e clari-ficar de que forma se irá processar o tra-tamento contabilístico e fiscal da regra do “Ring Fencing” no sector mineiro e pe-trolífero em Moçambique, em função do enquadramento legal que as autoridades competentes vierem a dar a esta nova re-alidade fiscal.

Leila MadeiraConsultant

PwC

Este artigo é de natureza geral e meramente informativa, não se destinando a qualquer

entidade ou situação particular, e não substitui aconselhamento profissional adequado para

um caso concreto. A PricewaterhouseCoopers Legal não se responsabilizará por qualquer

dano ou prejuízo emergente de uma decisão tomada (ou deixada de tomar) com base na

informação aqui descrita.

MERCADO DE CAPITAIS PRIME CONSULTING MOÇAMBIQUE44

A negociação de “títulos” na Bolsa de Valores – Parte IIRaúl Peres*

No artigo anterior iniciámos a descrição do modelo de nego-ciação implementado na Bolsa de Valores de Moçambique,

tendo apontado a natureza do “Sistema de Negociação por Chamada”, e descrito a forma como as ordens de bolsa são apre-sentadas aos operadores, assim como o seu conteúdo. Identificámos igualmente as principais regras em que se alicerça o sistema de negociação, designadamente os conceitos de variação máxima e míni-ma de cotações admissível, e de cotação base. Vejamos agora como decorre a ses-são de bolsa:

Introdução e cancelamento de ofertas

A partir da hora designada para o início da chamada, e em qualquer momento até à hora designada para o seu termo, os ope-radores de bolsa poderão introduzir no sistema de negociação ofertas de compra e de venda para todos os valores mobili-ários. Estas ofertas terão como menções obrigatórias a respectiva natureza (com-pra ou venda), a identificação do valor mobiliário, a quantidade e o preço - que poderá ser com limite ou ao melhor. O sis-tema rejeitará automaticamente as ofertas que não respeitem as variações máximas ou mínimas admissíveis. Os operadores podem cancelar as ofertas até à hora de fe-cho do período designado para introdução e cancelamento.

Determinação da cotação

No momento designado para o termo da chamada, o sistema de negociação elec-trónico encerrará o período de introdu-ção de ofertas e procederá de imediato à determinação da cotação para cada valor mobiliário, nos seguintes termos:

- Para a determinação da cotação de cada valor mobiliário, o sistema apenas consi-derará as ofertas correspondentes ao res-pectivo lote mínimo (indicado em regula-

mento da BVM, para cada valor admitido à cotação), e bem assim as quantidades múl-tiplas do lote mínimo contidas nas ofertas superiores ao lote mínimo;- Para a determinação da cotação de cada valor mobiliário concorrem todos os pre-ços possíveis, tendo em conta a variação mínima de cotações definida, entre os li-mites da oferta a menor preço e da oferta a maior preço que, para esse valor mobiliá-rio, participem na chamada;- A cotação será fixada no preço que as-segure a transacção da maior quantidade possível do valor mobiliário em causa. A máxima satisfação do mercado é, pois, a regra que conduz todo o processo;- Se mais do que um preço assegurar a transacção de uma mesma quantidade máxima do valor mobiliário em causa, será seleccionado de entre esses preços aquele que deixar menor quantidade por transac-cionar; se a quantidade por transaccionar for idêntica para mais do que um preço que assegure a transacção de uma mesma quantidade máxima, será seleccionado de entre esses o preço que se encontre mais próximo da cotação-base;- Se, ainda assim, ambos os preços se en-contrarem equidistantes da cotação-base, ou esta não existir, será seleccionado da-queles preços o que corresponder à última oferta introduzida no sistema; e se, neste caso, houverem sido introduzidas no sis-tema mais do que uma oferta no mesmo segundo, será então seleccionado o preço que corresponda a qualquer uma destas ofertas, aleatoriamente determinada.

Estas são as regras principais para a de-terminação da cotação. Há porém alguns casos particulares que podem ocorrer: Se apenas houverem sido introduzidas no sis-tema “ofertas ao melhor”, a cotação coin-cidirá com a cotação-base. E se, havendo apenas ofertas ao melhor, não existir cota-ção-base, não será determinada cotação, e serão canceladas todas as ofertas.

Realização das operações

Logo que a cotação haja sido determinada, o sistema de negociação procederá ao fe-cho das operações, em conformidade com as regras seguintes:

- Têm prioridade no fecho as ofertas ao melhor, seguindo-se as que tenham prio-ridade em termos de preço;- Ao preço em que se verifique que as ofer-tas, de compra ou de venda, já não são sus-ceptíveis de ser integralmente satisfeitas por insuficiência da quantidade de valores mobiliários representada pelas ofertas de sinal contrário, e ainda que esta neces-sidade ocorra desde logo com as ofertas ao melhor, proceder-se-á à atribuição de quantidades sob forma de rateio por arre-dondamento para o lote mínimo imediata-mente inferior, seguido de sorteio, lote a lote, na parte remanescente;- Encerrado o período de fecho de ope-rações, as ofertas não satisfeitas, ou os saldos remanescentes de ofertas apenas parcialmente satisfeitas, serão canceladas pelo sistema;- As quantidades não múltiplas do lote mí-nimo estabelecido para cada valor mobili-ário, quer constituam uma oferta inferior ao lote mínimo, quer se trate da parte não múltipla do lote de uma oferta superior ao lote mínimo, fecharão negócios entre si e, igualmente, poderão fechar negócios com lotes mínimos disponíveis nas ofertas de sinal contrário, não sendo todavia suscep-tíveis de, para serem satisfeitas, provoca-rem o fraccionamento de um lote mínimo.

Sistema de registo de grandes lotes de obrigações

No artigo anterior mencionámos que, a par do sistema de negociação por cha-mada, a BVM dispõe de um “Sistema de Negociação por Registo” de grandes lotes de obrigações. Para o efeito, é de apontar que se considera “grande lote” uma quan-tidade de valores mobiliários que, pela sua


45MERCADO DE CAPITAIS PRIME CONSULTING MOÇAMBIQUE

A negociação de “títulos” na Bolsa de Valores – Parte II

dimensão, seja susceptível de prejudicar a adequada formação da cotação desses va-lores se for transaccionada de acordo com os procedimentos normais de negociação.

Nestes termos, podem ser objecto de ne-gociação mediante sistema de registo quaisquer valores representativos de dí-vida transaccionáveis em sessão normal de bolsa, desde que a operação em causa configure um grande lote.

A negociação mediante sistema de regis-to providencia o registo, no sistema, de operações previamente contratadas en-tre os operadores de bolsa, vendedor e comprador, mediante negociação bilate-ral. Esta negociação apenas pode ter por objecto, em cada sessão de bolsa, valores mobiliários relativamente aos quais exista cotação-base na negociação por chamada, devendo as operações ser registadas a um preço unitário compreendido dentro dos limites definidos pela BVM relativamente a variações máximas e mínimas de cota-ções, determinadas percentualmente por referência à cotação-base.

O registo de operações na negociação me-

diante sistema de registo obedece às se-guintes regras:

- O operador de bolsa interessado pro-cederá ao registo da operação, mediante a introdução de oferta com identificação do valor mobiliário, quantidade transac-cionada e preço unitário, devendo o ope-rador de bolsa contraparte confirmar a operação, mediante a introdução de oferta de sinal contrário à inicial; as operações só se consideram executadas após esta confirmação. De notar que o operador de bolsa vendedor e comprador poderá ser um mesmo, sem prejuízo destes procedi-mentos;- O sistema atribuirá uma hora à operação no momento em que aquela for confirma-da;- Os operadores de bolsa poderão, a qual-quer momento, cancelar um registo já efe-tuado desde que o mesmo não haja ainda sido objecto de confirmação pelo opera-dor de bolsa contraparte. O cancelamento de operações já confirmadas apenas será possível quando solicitado à BVM, docu-mentalmente, por ambos os operadores de bolsa, vendedor e comprador, até ao

termo da sessão de bolsa em que hajam sido registadas.

A negociação em sistema de registo é tam-bém objecto de adequada informação por parte da BVM, sendo os registos de quais-quer operações, quer anteriormente quer posteriormente à sua confirmação pelo operador de bolsa, objecto de difusão no decurso da sessão de bolsa, e sendo publi-cadas em secção autónoma do boletim ofi-cial da bolsa - relativamente a cada valor mobiliário objecto de transacções, a quan-tidade total transaccionada, o número de operações registadas e os preços unitários mais alto, mais baixo e médio ponderado.

No próximo artigo concluiremos a descri-ção do processo de negociação na Bolsa de Valores, através da indicação de um conjunto de processos de confirmação e informação associados à realização de operações.

*Administradorda Prime Consulting Moçambique

[email protected]


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Mia couto, escritor moçambi-cano, recebeu um prémio li-terário da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)

pela obra “Jesusalém” por contribuir para o enriquecimento da cultura dos países apoiados pela instituição.O romance de Mia Couto conta a história de Silvestre Vitalício, que, abalado pela morte da mulher, se refugia num lugar remoto, a que dá o nome de “Jesusalém” e onde aguarda a chegada de Deus, para pedir desculpa aos homens.Mia Couto explicou que o «livro preten-de ser uma coisa que todos os livros so-

nham ser: ter uma identidade única. Ser diverso em cada mão, em cada olhar e cada leitura», incluindo na França, onde foi traduzido com o título “O Afinador do Silêncio”.O escritor moçambicano considera que este prémio está completamente isento daquilo que podia ser a atitude de uma certa complacência e a atitude de pater-nalismo para com os valores de África. No entanto, lembrou que o Mundo está a per-der “a diversidade de vozes”.Hoje, esse Mundo fala só com um sentido único, uma voz única, com um discurso único.(…) Há uns que vivem em sistema

de democracia, mas que vivem numa espécie de pensamento único, discurso único, que não aceitam que aceitam mal, que hajam vozes que são diversas e que têm maneiras diferentes de pensar e de sugerir e sonhar o Mundo», afirmou Mia Couto.O presidente júri do prémio literário AFD, Jean Bernard Véron, declarou que, ao atribuir o 22° galardão do organismo do governo francês ao escritor moçambi-cano, os jurados olharam para “a magia da escrita do livro, que é enigmática, por vezes muito dura, mas que dá vontade de ler”.c

ISABEL NOVELLA

A Nova voz afropolitanade Moçambique

O primeiro rebento Pan-Africa-no da Native Rhythms e Sony Music Isabel Novella (moçam-bicana) foi revelada a uma au-

diência exclusiva no Lounge da Native Rhythms, em Joanesburgo. Isabel, que lançou o seu primeiro EP com quatro mú-sicas, apresentou a sua música e actuou para os média e convidados da indústria musical, no dia 27 de Maio no Jazz Loun-ge da Native Rhythms. Mesmo antes de

lançar o seu álbum de estreia, previsto para finais de 2012, ela já está a desen-volver uma exigente agenda de shows na África do Sul entre agora e Dezembro de 2012, assim como uma digressão europeia para o Verão de 2013.Isabel Novella passou quatro dias na Áfri-ca do Sul, onde participou num casting para um filme sobre malária, que será fil-mado em Los Angeles, no Reino Unido e em Moçambique.

A cantora e compositora Isabel Novella já se apresentou em mais de 50 festivais pela Europa, incluindo: Dunya, Oreol, Roots, Mundial e North Sea Jazz Festi-val (todos na Holanda), além de ter feito passagens por França, Berlim, Bulgária, Bélgica, Luxemburgo, apenas para men-cionar alguns. A cantora dividiu palcos com artistas como Chaka Khan, Liza Wri-ght, Jill Scott, Pat Metheny, Jose James, Bobby McFerrin, Alicia Keys, e muitos outros.Compor música e cantar é uma das suas maiores paixões. Ela escreve as suas le-tras em Português, Inglês, e Chopi/Chan-gana e a sua música pode ser melhor des-crita como um equilíbrio entre Pop, Soul, Light Jazz e World Music. Isabel Explica: «Eu cresci ouvindo e sendo inspirada por diferentes estilos musicais, desde música de raiz como os típicos ritmos tradicionais africanos até aos estilos ocidentais (Jazz, Soul, Clássi-co, world, etc.), quando crio a minha mú-sica, os meus ouvidos facilmente viajam entre todos esses estilos e eu encontro--me a combiná-los de uma forma que me identifique, pode-se Dançar/Cantar /Chorar/Pensar/Sentir ou simplesmente Escutar». Isabel Novella foi apresentada na IOM-MA Feira de Música do Oceano Índico onde agentes e promotores de festivais da Europa, Ásia-Pacifico, e ilhas do Oceano Índico, incluindo África do Sul, buscam talento novo e fresco. «Este pode ser o nosso avanço para o sucesso internacio-nal. Estivemos à procura de um artista pronto para o cenário mundial e Isabel Novella é definitivamente a artista. Ela tem tudo», diz Sipho Sithole, da Native Rhythms Productions.c

“Jesusalém” de Mia Couto é premiado


MARK’IT PUBLICIDADE & EXPOSIÇÃO DE MARKETING

A TwoRedPens apresenta orgulhosamente a Exposição de Mark’It de 15 a 16 de Agosto de 2012. A iniciativa vai-se realizar no estádio de Mbombela. Esta será a primeira exposição de publicidade e marketing pela Lowveld business para Lowveld business.

A região de Lowveld de Mpumalanga tem vindo a registar um enorme crescimento económico nas últimas duas décadas. Os Negócios na nossa área cresceram e diversificaram-se e agora as indústrias podem apoiá-los. Mais do que nunca, tornou-se crucial para os negócios publicita-rem, posicionarem-se e diferenciarem-se nesta plataforma de negócios competitivos com as estratégias efectivas de marketing.

A Publicidade e marketing na Lowveld já não precisam de uma experiência intimidativa, morosa ou dispendiosa. Os investidores também já não precisam de visitar as regiões vizinhas para en-contrar especialistas em Publicidade e Marketing. A TwoRedPens, um negócio de marketing e publicidade em Nelspruit, acredita que existe uma pletora de publicidade e soluções de marke-ting na Lowveld disponíveis para todos os negócios dentro da Lowveld, grandes ou pequenos.

A Mark’It fará ofertas de publicidade e marketing mais acessíveis sejam para o negócio local juntando estas indústrias locais sob o mesmo tecto, durante dois dias. A entrada será livre com a apresentação de cartões de visitas, no registo de entrada. Venha conhecer os líderes das indús-trias da publicidade e de Marketing da Lowveld, da publicidade do pequeno sector do mercado para os maiores e mais fortes.

Mark’It dá as oportunidades às indústrias de publicidade e marketing para se apresentarem pro-fissionalmente, e pessoalmente, para os proprietários de negócios e gestores de marketing na grande região da Lowveld. Acreditamos que este tipo de plataforma de marketing, que verá os expositores a apertarem as mãos dos potenciais clientes, (frente a frente), é um importante acréscimo para outras maneiras de alcançar o grupo alvo de audiência na Lowveld.

Os expositores da Mark’it a expor os seu produtos & serviços serão destas categorias:

• Órgãos de publicidade / Meios publicitários• Brindes Promocionais / Corporativos• Desenhadores Gráficos• Consultores de Marketing• Publicidade Exterior “Outdoor Advertising”• Alojamento de páginas web-designers• Tipografia / serigrafia • Planeadores de Eventos• Ponto de Venda - material de publicidade• Retalho & Exibição• Sociedades Industriais

Contacto:Alison Stevens – Business Director+27 83 [email protected]

o que há de novo

Histórias Vividas

Os chamados “supermercados electrónicos”

Hoje em dia, a venda de produtos é feita de várias maneiras. Há quem ainda prefira as formas mais tradicionais, de porta em

porta por exemplo, mas há também quem já abrace as novas tendências, e comece a usar a televisão e internet para alcançar os seus objectivos comerciais.Normalmente quando pensamos em pro-moção seja ela do que for, de serviços, produtos ou até mesmo ideias, pensamos logo nas acções de um empresário, com vista a estruturar a sua política comercial através da definição da estratégia de Ma-rketing, das bases de acção, preparação dos meios de negociação, determinação

branding

“Histórias Vividas” são rela-tos e depoimentos de factos vivenciados por algumas personalidades nacionais,

com destaque para membros da Delegação da Frente de Libertação de Moçambique à assinatura dos Acordos de Lusaka, antigos governadores, administradores e direc-tores do Banco de Moçambique, transmi-tidos aquando da realização de diversas palestras no âmbito das comemorações do 35º Aniversário do Banco de Moçambique, celebrado a 17 de Maio de 2010.Na obra de cinco temas, pode-se encontrar depoimentos de 13 personalidades, nome-adamente Adriano Maleiane, Sérgio Vieira, Prakash Ratilal, Eneias Comiche (antigos governadores), José Óscar Monteiro, Joa-quim de Carvalho, Maria Luísa e Aragão, Hamida Abdul, Yasmin Patel, José Frede-

do volume de negócios, e outros marcos importantes. Aliás, não podemos falar de promoção, sem falar de publicidade e ou propaganda, que são elementos indispen-sáveis na política comercial de qualquer empresa.Para vender mais, e crescer no mundo comercial, não podemos deixar de ter em conta habilidades, intelectuais e técnicas. E estas habilidades passam por aumen-tar o número de visitas, melhorar pros-pecção, a apresentação, potencializar o saber falar, ouvir, neutralizar objecções, atender o cliente, fechar a venda, enfim desenvolver as capacidades de venda ne-cessárias no mundo de hoje.

rico Viola, Firmino Silva Santos, Joaquim Domingos e Augusto Joaquim Cândida.São relatos que marcaram os 30 anos da de existência do Banco de Moçambique bem como as experiências individuais dos ora-dores desde as negociações que conduziram à assinatura dos Acordos de Lusaka, que estabeleceram o princípio da passagem de activos e passivos do departamento em Moçambique do Banco Nacional Ultrama-rino para o Banco Central, até à recente reforma do sistema financeiro nacional.Para o Governador do Banco de Moçam-bique, Ernesto Gove, «cada testemunho apresentado foi marcante e de uma ri-queza imensurável em especial para as gerações mais novas de quadros do Ban-co, que assim tomaram conhecimento de factos incontornáveis da nossa história».c

Hoje, as organizações tanto de carácter so-cial ou económico têm um papel prepon-derante no fornecimento de qualquer tipo de informação para os seus públicos, pois a finalidade do marketing é criar valor e satisfação ao cliente, gerindo relaciona-mentos lucrativos para ambas as partes, e como exemplo temos a Miramar que re-estréia em Junho o maior informativo de Vendas de televisão, “Mira Shop”, para oferecer aos empresários moçambicanos uma oportunidade de expor os seus pro-dutos ou serviços nesse maior painel de marcas de Moçambique, permitindo assim aos clientes actualizar as ofertas, atraindo desta forma a atitude de compra.c


49ESTILOS DE VIDA

Revista Capital 55

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