Revista Ceará Gestão Pública

Ceará Pública

Gestão

Saúde

Ano

1

Núm

ero

2 a

bril,

mai

o e

junh

o de

200

8

PIPAProjeto prepara servidorpara aposentadoria

Entrevista com o Secretário João Ananias: fortalecimento das ações no interior

CinturãoDigital

Inclusão para o desenvolvimento

SoftwareLivre

Uma nova cultura de tecnologia da

informação

2 Ceará Gestão Pública

A Seplag lançou o Programa Previdência com Qualidade – Criando um estado de excelência. O Programa vem como um impulsor na busca pela qualidade nos serviços do Governo.

Ações como premiação dos colaboradores que se destacaram, Ranking da Qualidade das Setoriais, concessão do Selo da Previdência com Qualidade são exemplos de valorização dos que colaboram com a qualidade.

Conheça os critérios de participação no Programa Previdência com Qualidade. Acesse: www.seplag.ce.gov.br.

Qualidade no serviço público

responsabilidadede todos

todos os dias


CEARÁ GESTÃO PÚBLICA

É uma publicação trimestral da Secretaria do Planeja-mento e Gestão – Seplag e suas vinculadas Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE e Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SECRETARIAS E COORDENADORES

Secretária do Planejamento e Gestão Silvana Maria Parente Neiva SantosSecretária Adjunta Desirée Custódio Mota GondimSecretária ExecutivaLucia Carvalho CidrãoAssessoria de Desenvolvimento InstitucionalPatrícia Maria Campos Pinheiro Assessoria JurídicaGerardo Márcio Maia Malveira Assessoria de Assuntos EstratégicosFátima Coelho Benevides FalcãoAssessoria de Cooperação Técnico-FinanceiraMário Fracalossi Júnior Assessoria de Publicização, Liquidação e ExtinçãoMárcia Maria Andrade Nunes AcioliAssessoria de Estratégias de Tecnologia da InformaçãoLícia Maria Viana Bezerra Dias Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Carlos Eduardo Pires Sobreira Philipe NottinghamCoordenadoria de Gestão de Suprimento e Remuneração de Pessoas Silvana Mary Lima da Silva Coordenadoria de Desenvolvimento de PessoasFilomena Maria Lobo Neiva SantosCoordenadoria de Gestão de Serviços Corpora-tivosCarmen Sílvia de Castro CavalcanteCoordenadoria de Gestão de PatrimônioMaria Christina Machado PublioCoordenadoria de Gestão Previdenciária Sônia Maria Mesquita MouraCoordenadoria de Modernização da Gestão Maria Lúcia Rabelo de Andrade Coordenadoria Administrativo-FinanceiraLúcia Maria FacundoCoordenadoria de Tecnologia da InformaçãoRicardo Leite SoaresPrograma de Ação Integrada para o AposentadoGuirlanda de Fátima Távora Ponte

INSTITUIÇÕES VINCULADAS

Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC - Superintendente - Flávio Barbosa Moreira da RochaEmpresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE Presidente - Fernando Antônio de Carvalho Gomes Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE - Diretor-Geral - Marcos Costa Holanda

REVISTA CEARÁ GESTÃO PÚBLICAJornalista responsávelLuiz Pedro Neto Produção e OrganizaçãoRejane CavalcanteLuiz Pedro NetoProjeto gráfico e diagramaçãoJulian MarlosRevisãoJoão Adjemir de Mesquita PaivaDistribuição Virgínia PaivaReinaldo HolandaTiragem 500 exemplares Contato: [email protected]

Qualidade no serviço público

responsabilidadede todos

todos os dias5. Secretário João Ananias fala sobre a expansão da rede de saúde e melhoria no atendimento aos cidadãos

8. Perícia Médica vice uma fase de mudanças em busca de um nível de eficiência emodernidade

9. ISSEC mostra os avanços alcançados para a melhoria no atendimento aos servidores

10. Professora da Universidade de Aveiro (Portugal), Celeste Varum, debate “Subsídios e Políticas de Atração de Empreendimentos na Europa”

16. SEPLAG, por meio do PAI, está implantando o Projeto Integrado de Preparação para a Aposentadoria – PIPA

18. Governo realiza terceira edição do Prêmio Ceará Vida Melhor e promete inovações para aprimorar a iniciativa

20. Artigo EconomiaA Modernidade das Estatísticas

22. Secretários de Planejamento do Nordeste trataram com o BNDES de projetos estratégicos regionais e ZPEs

12. Projeto de Software Livre começa a se tornar realidade no Governo, voltado para disseminar essa nova cultura de tecnologia da informação e comunicação

14. Artigo Tecnologia Cinturão Digital


Você está recebendo a segunda edição da revista Ceará Gestão Pública. A partir de agora, aumenta nosso compromisso e responsabilidade. Lançá-la foi um grande desafio; uma experiênciaengrandecedora. Agradecemos todas as manifestações de apoio e incentivo, bem como aquelas que vieram para apontar pequenas falhas. Todas são importantes para o aperfeiçoamento do nosso trabalho.

O secretário entrevistado no segundo número da Ceará Gestão Pública é João Ananias, o homem responsável pela gestão da Saúde no Estado. Ananias fala sobre o fortalecimento das ações da sua Pasta no Interior, destacando, principalmente, a construção de hospitais regionais e policlínicas.

Você vai conhecer como está funcionando a nova Perícia Médica, a partir da mudança no atendimento, feito agora mediante agendamento por telefone. Tem novidade também no atendimento do ISSEC, órgão que cuida da saúde do servidor e de seus dependentes. Para quem está ingressando na fase de pré-aposentadoria, uma boa notícia: o Governo está implantando o Projeto Integrado de Preparação para a Aposentadoria – PIPA, criado para dar apoio e orientar o servidor que se prepara para enfrentar essa nova fase da vida.

A segunda edição do Ceará Gestão Pública traz, ainda, detalhes da solenidade de certificação daterceira edição do Prêmio Ceará Vida Melhor e as inovações a serem implantadas com alterações de indicadores de premiação. Conheça projetos implantados no Interior que estão melhorando a vida do cearense.

A área de tecnologia da informação e comunicação vive uma fase de transformações, com a decisão do Governo de adotar o modelo de software livre. Com ele, espera-se uma redução significativa de gastoscom software e oportunidades para profissionais eempresas locais. Conheça ainda o projeto Cinturão Digital, que levará banda larga para 82% da população, interligando todos os órgãos e escolas públicas.

Apresentação

SERR

A D

A IB

IAPA

BA

O primeiro número da revista Ceará Gestão Pública correspondeu ao período de janeiro, feve-reiro e março de 2008.

Entrevista


Gestão por resultados é um desafio em qualquer área. Na saúde, devido à complexidade, à abrangência do Sistema Único de Saúde e, principalmente, à convicção do Secretário João Ananias de que cidadania começa com o direito à saúde de qualidade, o desafio ganha proporções gigantescas. A gestãoestá baseada na integração e descentralização da rede de saúde. Na atenção terciária, responsabilidade dos Estados, o Governo está realizando obras de construção, ampliação e reforma dos hospitais e unidades, além de investir em novos e modernos equipamentos e na humanização dos trabalhadores para melhor acolhimento da população. Para promover a assistência mais perto de casa, na própria região, serão construídos dois hospitais, policlínicas e centros odontológicos no interior. Veja a entrevista com o Secretário da Saúde do Estado, João Ananias Vasconcelos Neto e comentários da Secretária do Planejamento e Gestão, Silvana Parente.

Uma das grandes metas do Governo do Estado é o fortalecimento das ações na área da saúde no Interior. O que vai ser feito e como

está a operacionalização dessas ações?

Primeiro é importante lembrar que os sete hospitais do Estado, que fazem atenção terciária, portanto especializada, estão todos na Capital. Com essa concentração, é grande a transferência de doentes do Interior para Fortaleza e, consequentemente, mais superlotações nos hospitais. Ciente de que é

preciso descentralizar, no plano de ação do Governo do Estado, podemos destacar

a construção de dois hospitais, um no Sul do Estado e outro na Região

Norte. Outra importante ação é a construção de policlínicas em

todas as regionais de saúde. Muitas vezes o doente é

encaminhado para a Capital porque na região onde mora não existe condições para realização de exames. Não

podemos esquecer a saúde bucal. Temos um plano definido

para aumentar o acesso. Em breve, será inaugurado o CEO no Crato, região do Cariri. A obra já foi concluída.

>>

Secretárioda Saúde João Ananias

“Podemos destacar a construção de dois hospitais, um no Sul do Estado e outro na Região Norte. Outra importante ação é a construção de policlínicas em todas as regionais de saúde”


Entrevista

Em termos gerenciais, como vai funcionar o atendimento à população do Interior? Haverá parcerias com as prefeituras?

Tudo o que estamos planejando e fazendo é com base na política de integração da rede de saúde, sempre respeitando a autonomia dos municípios e com pleno conhecimento das responsabilidades específicas, narelação tripartite entre municípios, Estados e União. Importantes decisões foram tomadas pelo Governo do Estado que ajudam a fortalecer as gestões municipais. No dia 29 de abril, o Governador Cid Gomes assinou decreto de repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde. Com essa decisão, o Governo do Estado, além de descentralizar, desburocratiza a transferência de recursos. No Fundo Estadual de Saúde, estão incluídos vários convênios e programas, como o programa dos hospitais-pólo, com repasse mensal de 3 milhões e 400 mil reais e o convênio dos Hospitais de Pequeno Porte. Na integração e parcerias com os municípios, quero destacar os consórcios. Estamos avançando na prática dos consórcios municipais. Assim, promovemos integração e racionalização dos recursos materiais e humanos.

O Governo começa a substituir parte dos terceirizados da saúde com a nomeação dos concursados. Como está sendo esse processo?

O Governo está começando a chamar, para o trabalho nos hospitais e unidades da rede estadual de saúde, 790 médicos e 1.723 profissionais de nível médio,aprovados no maior concurso realizado pela Secretaria da Saúde do Estado, nos últimos 16 anos. A solenidade de posse foi no último dia 13 de maio. Isso significamelhoria do trabalho. Bom para os trabalhadores e também para os usuários do Sistema Único de Saúde, que esperam receber atendimento mais humanizado. Falta o Governo decidir a convocação de outros profissionais de nível superior. Mas é bomlembrar o que este Governo já deu de retorno na melhoria nas relações de trabalho. Há pouco tempo, no dia 29 de abril, o Governador sancionou a lei que assegurou a 9 mil Agentes Comunitários de Saúde o direito de integrar a estrutura da Secretaria da Saúde do Estado, recebendo seus salários diretamente do Estado. Acabou o sistema de repasse de recursos para pagamento dos ACSs através de associações microrregionais e municipais. O Governo prepara-se para implantar um novo modelo de gestão da saúde estadual. O Sr. poderia adiantar detalhes dessa mudança? Há previsão de

quando começa a ser implantado?Não tem como adiantar agora porque estamos analisando vários modelos alternativos de gestão, em articulação com a Secretaria do Planejamento e Gestão.

Com a perspectiva de melhorar a saúde na Capital, como o Governo pretende aumentar a estrutura e capacidade de atendimento?

Temos 12 obras de construção, ampliação e recuperação já licitadas em hospitais e unidades instaladas na Capital. Muitas delas em execução. No Hospital Albert Sabin, referência em atendimento à criança, no Hospital São José, referência em doenças infecciosas, e no Hospital Geral César Cals, as obras já começaram. O Governo vai ampliar o número de leitos. Só no Albert Sabin, o número de leitos aumentará mais de 100 por cento. Passará dos atuais 180 para 421 leitos. Na primeira etapa das obras do Plano Diretor do hospital, serão investidos 8 milhões e 350 mil reais. Há mais nove ordens de serviços, entre as licitadas, para serem assinadas. Os próximos serão o Laboratório Central do Estado (Lacen) e o Instituto de Prevenção do Câncer.

Com o término do período de chuva, a expectativa é de aumento do número de casos da dengue. A Sesa trabalha com essa expectativa? Quais as estratégias para intensificar o combate ao mosquitotransmissor, além de assegurar atendimento às pessoas?

A dengue é uma endemia. Está o ano todo ameaçando a nossa saúde. Está presente em mais de 100 países. O Ceará registra casos desde 1986. Com chuva ou no verão não podemos baixar a guarda, mas há períodos mais difíceis. Estamos no final do período de chuva edaí mais cuidado ainda com os focos, com as ações de controle da doença. A dengue é responsabilidade de todos, porém vamos aproveitar para deixar bem claro, na relação tripartite – União, Estados e Municípios, qual a ação direta de cada um. Compete aos municípios a atividade focal. Quem faz a visita casa a casa para prevenir focos dentro de casa e nos quintais são os agentes de endemias que trabalham nas prefeituras municipais. O Estado tem a importante função de capacitar profissionais, apoiar os municípios nas açõesde controle em situação de agravamento. Neste ano, demos apoio aos municípios de Itapipoca, Tauá, Lavras da Mangabeira, Aracoiaba, Canindé, Russas, Caucaia, Baturité, Maracanaú, Beberibe, Santana do Acaraú e Fortaleza. Apoio em treinamento de médicos sobre

Entrevista

Entrevista


manejo clínico da dengue, liberação de técnicos e máquinas para controle dos focos. Na parceria com os municípios, liberamos ainda rolos de tela para caixas de água, um dos principais depósitos de ovos do Aedes aegypti. Cabe à União, o co-financiamento.

Secretário, a dengue tem controle sem efetiva mobilização da sociedade? O que a Sesa tem de novidade para atrair a população para ter mais cuidado com a dengue?

Esse ponto é muito importante. A participação popular é decisiva no controle da dengue. Todo o nosso trabalho tem o objetivo de seduzir a população para cuidar da dengue dentro de casa. Oitenta e cinco por cento dos focos do mosquito estão dentro de casa. Logo no início da nossa gestão tomamos a decisão de alargar o Comitê Estadual de Mobilização contra a Dengue. Era formado por 18 entidades. Aumentamos para 26 entidades civis e governamentais. Estamos atraindo diversas entidades para a responsabilidade coletiva contra a dengue. Taxistas, bancários, associações de moradores, estudantes, garis, carteiros, comerciários, empresários estão multiplicando informações sobre a dengue nos bairros, nas escolas, nos ambientes de trabalho. Quanto mais informados, maior mobilização social e menos doentes.

A estratégia de comitês vem sendo utilizada pela Sesa contra outras doenças. Como funciona e quais os resultados esperados?

Não acredito em resultados de agenda do dia ¨D¨ da dengue, dia ¨D¨ daquilo ou daquela doença. As ações precisam ser permanentes. Somente assim promovemos saúde. As chances de mais educação em saúde são maiores. Foi convencido disso, que trabalhamos com a estratégia dos comitês. Através deles, envolvemos a participação da sociedade, representada por entidades, nos problemas, propostas e soluções da saúde pública do nosso SUS. Além da dengue, temos vários comitês, como o do câncer, do acidente vascular cerebral, da mortalidade materna.

A mortalidade materna aparece como um dos grandes desafios da saúde. O que está sendo feitopara enfrentar esse problema?

A redução da mortalidade materna é uma das principais metas do Governo do Estado na área da saúde. Há 11 anos, a taxa de mortalidade materna se mantém crescente no nosso Estado. Isso é um grande problema porque sabemos que a morte de uma mãe é muito grave. Provoca uma série de dificuldades na família, com consequências graves.Estamos enfrentando esse desafio com a estratégiado comitê e ações de cuidado com a saúde e a vida da mulher. O Comitê Cearense de Prevenção da Mortalidade Materna trabalha integrado com os comitês municipais de saúde. Nas ações de vigilância, fazemos questão de acompanhar caso a caso. Queremos, em breve, comemorar a redução da mortalidade materna no Ceará.

COMENTÁRIOS DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, SILVANA PARENTE, SOBRE GESTÃO DA SAÚDE

A melhoria da gestão na Saúde é um desafio para to-das as administrações estaduais. Algumas ações da Seplag, em parceria com a Secretaria da Saúde:

a) Realizamos autodiagnóstico de gestão e, em segui-da, plano de melhoria de gestão nos hospitais estadu-ais, utilizando ferramenta da GESPÚBLICA, com vistas a avançar no modelo de descentralização que permita maior autonomia, com contextualização de metas de resultado.

b) Estudo de nova estrutura organizacional para os hospitais e outros órgão da área de saúde.

c) Estudo sobre modelos alternativos institucionais possíveis, tais como autarquias, agências executivas, organizações sociais e fundações públicas de direito privado.

d) Compromisso de implementação de sistema de custo nos hospitais.

e) Compromisso de implantação do Sistema de Avalia-ção da Qualidade na atenção primária, acompanhan-do e estimulando os municípios a galgarem mudança de patamar. Esses dois compromissos foram assumi-dos formalmente, mediante contrato de empréstimo do Governo do Estado com o Banco Mundial – ope-ração SWAP II.

f ) Esforço conjunto para racionalização e planejamen-to de compras de insumos da área da saúde.

g) Até o final do ano, estaremos trabalhando em maisduas frentes para melhorar a gestão. Daremos início, neste ano, a estudo sobre a melhoria de remunera-ção de servidores da saúde, atrelada a resultados, e implantação da gestão por projetos, em parceria com a Casa Civil, para acompanhar a implementação das obras e equipamentos de maior vulto, como é o caso dos hospitais estaduais e policlínicas.


Saúde

O ano de 2008 começou com muitas mudanças na Perícia Médica do Estado. O diagnóstico do setor mostrava necessidade urgente de se promover uma série de alterações voltadas para melhorias a partir do atendimento, passando por reformas nas instalações, em busca de um nível de eficiência e modernidade para aPerícia Médica.

O primeiro passo foi dado quando o governador Cid Gomes sancionou a Lei 14.082, de 16 de janeiro, que unificou as perícias dos servidores civise militares e criou a Coordenadoria de Perícia Médica, vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG. A mesma Lei estabeleceu uma série de novos procedimentos a serem observados.

Um deles determina que as perícias sejam realizadas sempre por uma junta composta por dois médicos periciais, quando se tratar de servidor civil, e, em caso de militar, a junta será formada por três médicos com atividade pericial.

Com a decisão de transferir a Perícia Militar para o prédio da Avenida Oliveira Paiva, na Cidade dos Funcionários, a SEPLAG determinou a realização de reforma física no local, para melhorar as condições de atendimento tanto para civis quanto para militares. A

Perícia Médica Em busca da eficiência

e modernidade

reforma na Perícia inclui também a implantação de um novo software, que dará condições de formar um banco de dados, com informações importantes, como registro de doenças mais freqüentes, etc.

Para melhorar o atendimento, duas medidas importantes foram adotadas: a abertura de seleção para 20 médicos peritos e a implantação do sistema de agendamento por telefone. Os médicos selecionados pertencem aos quadros do Estado, lotados na Secretaria da Saúde, Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Em maio, foi implantado o sistema de agendamento por telefone, com objetivo de facilitar o fluxo deatendimento. Antes de comparecer à sede da Perícia Médica, o servidor deve ligar para o telefone 3101 2040, das 8 às 17 horas, para agendar o dia e horário para ser atendido.

Com isso, estamos dando agilidade ao atendimento, ao mesmo tempo em que evitamos a formação de filas, já que o interessado sabe comantecedência o dia e horário de seu atendimento, afirmou o coordenadorda Perícia Médica, coronel Barreto.

Saúde

Saúde


O servidor público estadual que procurar os ser-viços de saúde oferecidos pelo Governo do Esta-do vai encontrar uma nnovidade logo na “porta de entrada” do sistema. O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC moderni-zou, no final de 2007, sua estrutura de atendimen-to, com a transferência da Célula de Assistência aos Beneficiários – CEABE, que funcionava no primeiroandar do prédio-sede, para o novo anexo. Com a mudança, todo o setor de Auditoria de Saúde, res-ponsável pela autorização de procedimentos (exa-mes, tratamentos, internamentos e cirurgias), está atualmente atendendo nesse novo espaço físico.

O superintendente do ISSEC, Flávio Rocha, explicou que a mudança tornava-se necessária em face das dificuldades encontradas no local, decorrentes dalimitação de espaço físico, desconforto, problema de climatização e difícil acesso para idosos e pes-soas com deficiência. Com a transferência para oprédio anexo, localizado na rua Senador Pompeu, o ISSEC proporcionou uma estrutura de atendimen-to de elevado padrão, num ambiente climatizado, com maior conforto, comodidade, organização, bem como acessibilidade aos idosos e portadores de deficiência.

Outro ponto positivo apontado pela superinten-dência do órgão foi a simplificação no atendimen-to e a descentralização dos procedimentos. “Redu-zimos uma etapa, já que agora o usuário é recebido direto no balcão pelo operador de micro, sem ne-cessidade do primeiro contato com a atendente”. Ao chegar ao ISSEC, o beneficiário já sabe que oprimeiro passo é retirar a senha e aguardar a vez no painel eletrônico. “O atendimento prioritário a idosos e portadores de deficiência também é feitopor meio de senha”, explicou o secretário-geral do ISSEC, Alfredo Carneiro.

A melhoria do serviço passou também por deci-sões não apenas estruturais. Uma delas foi a dis-pensa da obrigatoriedade do servidor ir ao ISSEC para marcar exames simples.”Agora é necessário apenas comparecer aos laboratórios e clínicas cre-denciados com a carteira do ISSEC. A necessidade presencial fica para exames especializados, comotomografia, ressonância magnética, ultrasonogra-fia e eletrocardiograma, além de internamento”, ex-plicou o secretário-geral.

Com as alterações feitas pela administração do ISSEC, estabeleceu-se um novo fluxograma, queproporcionou racionalização de procedimentos, melhor organização e agilidade nos atendimen-tos, trazendo benefícios para todos os usuários do Instituto, bem como aos servidores do órgão, que passaram a desfrutar de melhores condições de trabalho. Esse avanço administrativo estrutura me-lhor o Instituto para enfrentar as fases de estudo e implantação do Plano de Saúde do Servidor, um dos grandes desafios da instituição para o biênio2008/2009.

ISSEC Melhoria no atendimentoà saúde do servidor


Desenvolvimento

apoio ao Desenvolvimento Industrial.”A proposta de reforma tributária tem como justificativas: a simplificação e desburocratizaçãodo sistema tributário; a eliminação de distorções da estrutura tributária; o fim da guerra fiscalentre estados; a redução do Custo Tributário; e o aperfeiçoamento da Política de Desenvolvimento Regional.

A simplificação certamente ocorrerá com aunificação de quatro tributos: COFINS, PIS, CIDEe Salário-Educação, resultando no IVA FEDERAL – IVA-F. Mas algumas outras mudanças previstas na proposta de reforma terão grande impacto para o Ceará e para outros estados, como o fim

Lições de PortugalPensando uma nova política de desenvolvimentoindustrial para o Ceará

A proposta de Emenda Constitucional enviada ao Congresso, que contempla a reforma tributária em discussão, nos remete a pensar sobre uma ampla política de desenvolvimento para o Estado e a construir argumentos que possam viabilizá-la.

O Decreto no. 29.183, de 8 de fevereiro de 2008, que consolidou e regulamentou a Legislação do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará -FDI, atribui, logo em seu parágrafo inicial, a importância do FDI como “... instrumento de atração de investimentos para a economia cearense que é parte de uma política ampla de indução ao desenvolvimento do Estado aliado à utilização de outras políticas de

Desenvolvimento


do mecanismo de atração de investimentos, via incentivos fiscais, e a criação do FNDR – FundoNacional de Desenvolvimento Regional, em substituição aos Fundos Constitucionais de Financiamento Regional, hoje existentes.

Segundo a diretora do IPECE, Eveline Barbosa, nesse momento de mudança, cabe uma reflexãosobre a experiência de outros países que tiveram que migrar sua política de atração de empresas. Portugal é uma boa referência, já que tem passado por várias mudanças dentro do processo de inclusão como país-membro da União Européia. Em recente palestra a profissionais do Governo e Universidadesdo Estado, a professora da Universidade de Aveiro, Celeste Amorim Varum, transmitiu lições de Portugal. “Subsídios e Políticas de Atração de Empreendimentos na Europa” foi o tema da palestra, ministrada no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão, numa iniciativa da SEPLAG e Conselho Regional de Economia da 8ª. Região – CORECON.

Segundo a professora, um fator relevante para a atração de empreendimentos é manter uma política clara e simples, ou seja, com poucos impostos, assim como prevê a reforma.

A história de Portugal mostra que estamos passando pelo que já vivenciou aquele país na década de 80. Forneceu subsídios para a atração de empresas que, findo o prazo do benefício, fechavam suasportas, deixando um rastro de desempregados. A partir de 90, foi proibida pela União Européia a adoção de taxas diferenciais, ficando permitida autilização dessas taxas temporárias apenas para algumas regiões.

Ou seja, ainda existe margem para algum benefício, mas os incentivos são concedidos “caso a caso”, desde que a empresa pleiteante tenha integração com empresas locais. Em outras palavras, algo pode ser concedido para uma empresa se implantar, mas ela deve oferecer a contrapartida de comprar internamente.

Portugal segue, assim, alguns princípios norteadores da atração de investimentos. São eles:

1) A seletividade - a idéia é que não se pode ser bom em tudo, isto é, precisa selecionar;

2) Persistência – manter uma política consistente e de longo prazo de fortalecimento do capital humano (a Irlanda investiu 30 anos e hoje é uma potência);

3) “after care” – acompanhar o investimento, observar como está evoluindo (acompanhar indicadores);

4) Implantar outras políticas de estímulo a empreendimentos (como APL) principalmente em locais com menores fatores atrativos. A idéia é que uma empresa deve se instalar onde for mais atrativo e tiver condições sistêmicas mínimas para sua competitividade; o que é menos custoso para o Estado e leva a uma maior eficiência.

Para a Secretária Silvana Parente, algumas lições podem ser aprendidas para o caso do Ceará. O fim da guerra fiscal vai exigir a definição de umanova política industrial no nível estadual, com os seguintes componentes:

a) Ampliação de investimento em infra-estrutura;

b) Ampliação de investimento em inovação, em especial em setores vocacionados e estratégicos;

c) Investimento em capital humano, em todos os níveis de ensino, e em gestão do conhecimento;

d) Política de apoio à micro e pequena empresa, com o enfoque de arranjos produtivos locais;

e) Estímulo a empreendimentos da economia familiar e solidária.


Tecnologia

O software livre tem se consolidado no mundo inteiro como solução em políticas de tecnologia da informação e comunicação, principalmente para os Governos e as micro e pequenas empresas. A relação custo/benefício sempre é uma motivação para sua adoção. No Ceará, o Governo optou pelo uso do software livre, com o objetivo de possibilitar a redução significativa de gastos com software e geraroportunidades para profissionais e empresas locais,tornando viáveis projetos de desenvolvimento de democratização do Governo Eletrônico e Inclusão Digital.

Hoje, o Projeto de Software Livre começa a se tornar realidade no Governo, dando os primeiros passos para disseminar essa nova cultura de tecnologia da informação e comunicação em todos os órgãos da administração direta e indireta. É um caminho sem volta, sem possibilidade de retrocesso, com previsão de serem feitos ajustes, caso sejam necessários, afirmaa secretária Silvana Parente.

Na avaliação da coordenadora de Políticas de TIC da SEPLAG, Lícia Viana, a implantação de softwares livres deverá ser transparente para o servidor estadual, “pois este usa a tecnologia como ferramenta de trabalho”. Para o grupo técnico, é vantagem, “considerando que aprenderemos tecnologias que hoje não dominamos”. A administração pública terá a vantagem da economia por diminuir os custos com licenças de software, direcionando os investimentos para a área social. A economia prevista virá principalmente com as licenças de Banco de Dados proprietário e de Software de automação de escritório. Para as empresas cearenses, aumentam as oportunidades de mercado.

ProjetoSoftware Livre Muito mais que

redução de gastos

Para subsidiar os gerentes e técnicos da área de TIC, na construção do Projeto, foram adotadas três ações básicas: criação do Grupo de Trabalho (GT), para definir as diretrizes de Software Livre; assinatura deconvênio de Cooperação Técnica com o Serpro e visita de um grupo técnico cearense à empresa paranaense Celepar, para conhecer soluções que usam Software Livre. Outra etapa importante foi a realização de um seminário de planejamento do Projeto, reunindo gestores de TIC dos órgãos e entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Seplag avança agora na segunda fase, com a elaboração e publicação de normas, procedimentos e orientações (Decreto já publicado) e monitoramento da implantação do projeto.

A coordenadora do projeto, Regina Estela, explica como será a etapa de implantação: “O projeto visa conter desenvolvimento de novos sistemas usando software proprietário. O legado vai ser tratado com muito cuidado, observando o custo benefício entre uma migração e um novo desenvolvimento. A nossa meta é a de que, até 2010, estejamos com as etapas que dizem respeito aos softwares de automação de escritório, colaboração (Correio Eletrônico, Agenda Corporativa etc), Sistema Operacional para servidores e desktops implantados em todo o Estado”. Está definido também o Plano de Capacitação queenvolverá os técnicos de TI e os multiplicadores. Deverão ser treinados multiplicadores de todos os órgãos e entidades do Governo e, internamente esses multiplicadores treinarão os usuários. Basicamente os usuários serão treinados nas ferramentas de automação de escritório e colaboração.

Tecnologia

Conheça o que a Seplag pode fazer por você e faça mais por você mesmo!

Informações:3101-3869

~

Yôga

CoralGinástica Laboral

Yôga

Ginástica Laboral


Tecnologia

A privatização do sistema Telebrás não conseguiu resolver, de todo, o problema da falta de competição nos serviços de redes de telecomunicações. No cenário atual, apenas duas empresas competem em serviços de dados (“links” de redes). No nosso Estado, apenas uma delas poderia competir em todos os serviços necessários ao funcionamento dos órgãos estaduais. Como conseqüência, pagamos caro por serviços de qualidade duvidosa. Além disso, apenas 4% dos cearenses possuem acesso à rede, quantidade bem inferior à média brasileira: 11%. As empresas que poderiam entrar em competição alegam, com razão, que é inviável investir na maior parte do território cearense, pois não alcançariam equilíbrio econômico-financeiro.

As escolas, a população e as empresas não têm acesso àquilo que é hoje indispensável à educação de qualidade, à comunicação e à implantação de ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios existentes e à conseqüente atração de novos negócios: a internet. O quadro demanda rápida ação do Estado, visando prover acesso de qualidade a todos, notadamente aos estudantes e órgãos do Governo, sem esquecer aqueles que não podem pagar pelo serviço. A demanda por acesso está reprimida pela falta de infra-estrutura necessária ao acesso de qualidade. Ademais, todo o acervo tecnológico indispensável à criação de serviços, aplicações e conteúdos há muito está disponível. Falta a infra-estrutura.

O Governo atual elegeu como um dos projetos estratégicos a criação de infra-estrutura própria de fibras ópticas, com o objetivo de prover acesso porbanda larga nas principais cidades do Estado, com cobertura inicial de 82% da população, é o Cinturão Digital do Ceará. Ressalte-se que o projeto conta

com o envolvimento direto do Governador, tanto na fase de planejamento, quanto na captação de recursos.

Um anel de 2500 km de fibras ligará as cidades deFortaleza, Milagres, Tauá e Sobral. A partir dessa infra-estrutura, 25 pontos serão conectados por meio de ramificações de fibras. A distribuição do acesso dar-se-á por meio da tecnologia Wimax, que fornece ligações de até 70 Mbps, em cada município. Para efeito de comparação, todos os órgãos do Governo hoje compartilham conexão de 16 Mbps. A alta velocidade do acesso permitirá não só o acesso à internet, mas também vídeo-conferência, telefonia celular, telefonia IP (Skype) e até TV Digital (IPTV). Em Fortaleza, o Cinturão Digital se integrará com a rede metropolitana Gigafor, utilizando infra-estrutura do MCT, já existente, o que permitirá o acesso dos órgãos do Governo com velocidade de até 2 Gbps.

A meta para 2008 é a ligação de todos os órgãos e escolas públicas, assim como de parte da população, notadamente aquela que não pode pagar pelo acesso. A manutenção dessa estrutura será efetuada por empresas interessadas em prover serviços, garantindo assim sua continuidade. O custo total do projeto está orçado em R$ 55 milhões e será financiado por emenda de bancada no orçamentodo Governo Federal de 2008. A SEPLAG, através da ETICE, será a gestora do Cinturão Digital.

Essa iniciativa lança as bases para vários projetos de Educação a Distância, atração de novas empresas de base tecnológica, fornecimento de laboratórios e recursos computacionais para uso da população e muitos outros. A métrica a ser utilizada pelo Estado para verificação do sucesso do projeto será onúmero de pessoas que se beneficiam do CinturãoDigital.

Fernando Carvalho Presidente daETICE

Cinturão Digital Inclusão para o desenvolvimento

Tecnologia


Tecnologia


Servidor

A aposentadoria ocorre, geralmente, numa fase da vida em que os indivíduos estão passando por uma série de mudan-ças. Caracteriza-se como um período especial pela identificaçãode algumas perdas, tais como: os filhos alcançam a emancipaçãoe seguem seus caminhos, perdas de familiares e de amigos, o que contribui para acentuar as limitações físico-orgânicas, além do próprio processo de aposentadoria, na maioria das vezes, im-plicar em perda de poder aquisitivo.

Para dar apoio e orientar o servidor que está prestes a ingressar nessa nova etapa da vida, o Governo do Estado está implantando o Projeto Integrado de Preparação para a Aposentadoria – PIPA, que atuará no contexto dessa realidade em que se encontra o servidor público. Deverá resgatar, ainda, parte da dívida social do Estado para com os seus servidores que ingressam na aposen-tadoria após anos de serviços prestados à causa pública. Com o projeto PIPA, o Governo reconhece a necessidade de o servidor público planejar a mudança que a aposentadoria impõe à sua vida de forma confiante e orientada e repensar o seu significadosocial.

O PIPA propõe implementar, de modo contínuo, atividades de sensibilização, mobilização, pesquisa, curso e orientação para elaboração de projetos, com o objetivo de dar oportunidade ao servidor na pré-aposentadoria de informações que lhe per-mitam fazer escolhas. Pretende, também, agregar e consolidar experiências e iniciativas realizadas no âmbito do Governo do Estado, com foco no esforço de preparação para aposentadoria, no entendimento de que o servidor possa contar com meios e instrumentos de apoio nessa fase de sua vida funcional, para melhor enfrentar a passagem para a aposentadoria.

O projeto abrangerá todos os órgãos/entidades da Administra-ção Pública Estadual. Entretanto, para testar e avaliar a proposta pedagógica e os resultados do PIPA, decidiu-se pela implanta-ção de um projeto-piloto, num universo menor, contemplando três secretarias: Fazenda, Trabalho e Desenvolvimento Social e Planejamento e Gestão.

A escolha das três secretarias está relacionada a razões específi-cas: SEPLAG – por ser responsável pela gestão dos Recursos Hu-manos do Estado; SEFAZ – pela experiência desenvolvida com

Aposentadoria Projeto valoriza auto-estima

Servidor


projetos semelhantes e por estabelecer uma rela-ção de parceria com a associação que agrega seus aposentados; e STDS – por ter vasta experiência na área de capacitação e no desenvolvimento de tra-balhos com idosos.

O PIPA está sendo desenvolvido pela equipe do Programa de Ação Integrada para o Aposentado – PAI, com a colaboração da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal – CODEP. O PAI exis-te há 17 anos e é gerenciado pela SEPLAG, com o objetivo de desenvolver ações que possibilitem ao aposentado o exercício da sua vitalidade nas áreas de capacitação, desenvolvimento biopsicossocial, inclusão digital e empreendedorismo. Conta com mais de 5 mil cadastrados, número que representa 10% do universo de cerca de 50 mil aposentados e pensionistas.

PIPA POR ETAPAS

Primeira – Sensibilização e mobilização dos servi-dores na fase de pré-aposentadoria• Reunião com representantes da área de Recursos Humanos das setoriais, objetivando fornecer infor-mações sobre o projeto e sensibilizá-los para a im-portância de suas parcerias nesse processo.• Aplicação de questionário com os servidores em fase de aposentadoria, a fim de conhecer suas ex-pectativas e sugestões de temas para o curso, e, com seus familiares, para detectar a visão desses sobre o novo padrão de convivência.• Realização de Seminário, objetivando sensibilizar os pré-aposentados sobre a importância do curso.• Divulgação e mobilização dos servidores para o Curso de Preparação para a Aposentadoria.

Segunda – Realização do Curso de Preparação para Aposentadoria• O curso oferecerá a oportunidade de conhecer as-pectos teóricos e práticos do processo de transição entre a situação de trabalhador ativo, vinculado a uma instituição, e a perspectiva da aposentadoria.

Terceira – Refinamento e execução de projetossocioprodutivos e plano de atividades

• Os participantes do curso serão organizados em pequenos grupos, identificados pelas temáticas deprojetos socioprodutivos ou planos de atividades para receberem orientações e subsídios da equipe do PAI, no processo de execução dos respectivos trabalhos.

Quarta – Acompanhamento da execução de Pro-jetos e Planos • A equipe do PAI realizará o acompanhamento dos projetos socioprodutivos e dos planos de trabalho elaborados pelos participantes do curso, com o objetivo de estimular e apoiar os aposentados na execução. MÓDULOS DO CURSO DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA

I – O Indivíduo, Cidadania e Produtividade (12 h/a)

• Concepção do indivíduo a partir da psicologia dinâmica.

• Resgate do histórico pessoal e registros biográ-ficos.

• Cidadania.

II – Saúde e Emoção (24 h/a)• Aspectos psicossociais do aposentado.• Alternativas de manutenção da saúde: música,

contato com a natureza, atividade física.• Visão de bem-estar.

III – Criatividade e Utilização do Tempo Livre (12 h/a)

• Compreendendo a criatividade.• Buscando maneiras criativas de enfrentar mu-

danças.• Descobrindo novos ângulos do fazer.

IV – Renda e Finanças (12 h/a)• Sistematizando o uso dos recursos financeiros.• Organizando o orçamento para a nova realida-

de.

V – Planejamento para Identificação, elaboraçãoe apresentação de projeto e/ou planos de ativi-dades preliminares (20 h/a)


Gestão

Ao participar da solenidade de certificação daterceira edição do Prêmio Ceará Vida Melhor, a secretária do Planejamento e Gestão, Silva-na Parente, reafirmou a importância do Prêmioe anunciou a decisão do Governo de promover modificações para aprimorar a iniciativa. “A dire-triz é inovar, alterando os indicadores de premia-ção”, anunciou a secretária. “O Prêmio é mais um estímulo no desafio de reduzir a pobreza e a desi-gualdade social, reconhecendo a performance dos municípios”, enfatizou ela.

A solenidade de certificação aconteceu no auditó-rio do Palácio Iracema, com a presença de secretá-rios estaduais, deputados e prefeitos, além do coor-denador do Unicef, Patrício Fuentes, representante do presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Albuquerque, e o representante da Associa-ção dos Prefeitos do Ceará, Marco Aurélio Santos, prefeito de Paramoti.

A abertura contou com a participação da Orques-tra Filarmônica da Chapada do Araripe, resultado do trabalho da ONG Instituto ATOS, entidade bene-ficiada com recursos do Prêmio Ceará Vida Melhor,em edição anterior. Seu representante, Elisandro Pereira de Carvalho, apresentou um depoimento, destacando a importância do Prêmio para o traba-lho realizado no município de Araripe com jovens que trocaram o trabalho de quebrar pedras pelos ensinamentos de música e hoje integram uma or-questra que é referência no município.

O diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estraté-gia Econômica do Ceará – IPECE, professor Marcos Holanda, fez uma explanação para explicar como é feita a definição dos números finais que apontamos municípios certificados com o Prêmio a cadaedição. Dois prefeitos de municípios classificados

na terceira edição do Prêmio Ceará Vida Melhor – Francisco Humberto Menezes Bezerra, de Araripe, e José Juvêncio de Abreu, de Moraújo, falaram so-bre a importância da iniciativa para a redução dos índices de pobreza e desigualdade social em seus municípios.

Os certificados da terceira edição do Prêmio CearáVida Melhor foram entregues aos 30 primeiros mu-nicípios, a título de reconhecimento pelo desem-penho na melhoria dos seus indicadores sociais e um Prêmio, em dinheiro, que será utilizado na exe-cução de um Projeto Social de âmbito municipal. Ao todo, a 3ª. Edição do Prêmio Ceará Vida Melhor destina a importância de R$ 2 milhões, sendo 80% (R$ 1,6 milhão) dos recursos para premiação das 30 administrações municipais vencedoras e 20% (R$ 400 mil) a 15 organizações não-governamentais dos municípios premiados e finalistas do processode seleção.

Os 30 municípios classificados já encaminharamseus projetos sociais, que estão em fase de aná-lise nas Secretarias da Infra-estrutura - SEINFRA, Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, Saúde - SESA, Educação - SEDUC, Planejamento e Gestão – SEPLAG e Cidades. Vinte e duas ONGs foram pré-selecionadas e estão com seus projetos em estudo por um júri que definirá as 15 finalistas. Concluída a etapa de análise, os trabalhos serão submetidos ao Comitê Gestor do Prêmio para aprovação.

Ceará Vida MelhorGoverno anuncia inovações no Prêmio

Gestão


PROJETOS MELHORANDO A VIDA DOCEARENSE

Viçosa e Uruoca são dois exemplos de quase 60 municípios do Ceará beneficiados pelas açõesdo Prêmio Ceará Vida Melhor, em suas duas edições. Em Viçosa, localizado a 348 km de Fortaleza, com uma população de 47 mil habi-tantes, a comunidade do bairro Escola Normal ganhou o projeto Costurando com Arte, com a implantação de oficina de serigrafia e cortee costura. Com o dinheiro do prêmio e a par-ticipação da Prefeitura, foi possível adquirir as máquinas e investir na capacitação das mães.

Antes do projeto, o município precisava adqui-rir parte do fardamento escolar, gastando em torno de 70 mil reais. O projeto capacitou cer-ca de 50 mães e conseguiu reduzir a despesa para 30 mil. Mais importante foi proporcionar àquelas mães a oportunidade de se profissio-nalizar e ter emprego e renda, grande objetivo do Prêmio Ceará Vida Melhor.

O projeto Costurando com Arte trouxe ainda oportunidade para cerca de 20 adolescentes da comunidade, que foram agregados à oficina parafazer a pintura, a arte final do material confeccio-nado. Hoje, o grande objetivo é produzir todo o fardamento do município pelas mães do bairro Escola Normal.

Em Uruoca, município distante 293 km de For-taleza, com mais de 12 mil habitantes, a novida-de veio na agricultura, com o projeto Mandalla, implantado para mudar a realidade a partir do conhecimento levado ao homem do campo das novas tecnologias, facilmente aproveitadas e en-tendidas. Foi utilizada a linguagem simples do homem do campo que teve poucas oportunida-des de estudos.

Além de dar ao agricultor o conhecimento técni-co para produzir alimentos ecologicamente cor-retos, sem agrotóxicos, o projeto Mandalla tem outro ponto importante, que é a fixação do ho-mem no campo, evitando o êxodo em busca da cidade grande.

Município/Ranking

1º. Paramoti2º. Dep. Irapuan Pinheiro3º. Aurora4º. Novo Oriente5º. Cariús6º. Choró7º. Catunda8º. Chaval9º. Araripe10º. Moraújo 11º. Mucambo12º. Aiuaba13º. Assaré14º. Arneiroz15º. Irauçuba16º. Granja17º. Quiterianópolis18º. Milhã19º. Santana do Cariri20º. Ipaporanga21. Antonina do Norte22º. Ibaretama23º. Catarina24º. Tururu25º. Amontada26º. Graça27º. Hidrolândia28º. Cruz29º. Apuiarés30º. Banabuiú

Taxa de mortalidade infantil (1) (mil nascidos vivos)

2003/200548,3322,1620,1835,5623,14

9,5029,6417,8320,9624,3933,3823,1316,5436,9424,8229,2838,8027,0827,5043,8911,3612,9529,7215,7619,8231,9626,1917,3223,7624,90

2004/200619,3010,6112,5919,8215,50

6,6725,0511,0915,7614,4219,3215,5611,1220,2917,4422,6631,4219,4622,6837,80

8,3110,4823,8113,0317,7724,6422,5114,7321,3623,48

Variação(%)-60,07-52,12-37,58-44,28-33,01-29,81-15,50-37,78-24,79-40,87-42,13-32,71-32,78-45,07-29,75-22,61-19,01-28,15-17,53-13,88-26,87-19,06-19,90-17,29-10,31-22,92-14,05-14,96-10,11

-5,68

2004 81,24 89,69 73,52 85,09 74,59 63,78 71,52 70,94 59,28 80,58 83,62 81,46 79,27 85,50 77,82 74,79 79,64 81,37 81,54 75,43 83,06 70,30 92,95 83,66 73,24 88,01 70,84 85,43 80,41 63,84

2005 80,29 92,08 86,51 92,91 88,75 75,78 96,82 79,95 70,63 83,33 85,90 86,07 86,48 82,35 85,21 87,19 87,73 86,74 90,50 89,39 86,11 76,44 95,20 88,46 81,99 84,08 75,76 91,61 85,86 71,76

Variação(%)-1,172,66

17,679,19

18,9718,8235,3712,7019,15

3,422,725,669,09

-3,689,49

16,5910,16

6,6010,9918,51

3,678,742,425,74

11,95-4,466,957,236,78

12,40

20051.4601.5603.1254.8112.7451.2041.3622.0802.6121.0562.7151.8553.1671.0882.8056.0172.6782.2091.8481.8771.3451.5171.5021.5883.7411.8613.1473.3261.8402.284

20061.6561.7053.3695.1402.9061.3301.4542.1632.8791.1432.8502.1053.3941.1673.0676.2933.0332.3002.0521.9691.4231.6371.7411.7594.0432.0743.3633.4291.9872.421

Variação(%)13,41

9,267,796,835,88

10,436,803,99

10,228,284,99

13,517,177,279,364,58

13,254,13

11,044,885,767,90

15,9310,74

8,0811,45

6,843,118,006,00 Fo

nte:

SES

A/S

EDU

C/C

OEL

CE

(1) P

ara

gara

ntir

confi

abili

dade

esta

tístic

a,ca

lcul

ou-s

ea

méd

iada

taxa

dem

orta

lidad

e in

fant

il co

m o

s da

dos

dos

perío

dos

2003

a 2

005

e 20

04 a

200

6

Taxa de aprovação da 4ª série (%)

Taxa de aprovação da 4ª série (%)

Gestão


Economia

Desde 1996, o Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE) e as Instituições de Pesquisa e Secretarias de Planejamento das Unidades da Fe-deração Brasileira participam de uma parceria para o cálculo das Contas Regionais e Produto Interno Bruto dos Municípios brasileiros, utilizando uma metodologia unificada, que proporciona resulta-dos comparáveis entre as unidades, municípios e o país. Ressalve-se que a metodologia instituída nas Contas Nacionais, Regionais e Municipais se encontra em sintonia com o Manual das Nações Unidas (ONU).

Os resultados dessa parceria atendem a uma cons-tante procura por informações econômicas padro-nizadas e comparáveis em níveis nacionais, estadu-ais e municipais, por parte de agentes públicos e privados; de estudiosos da economia; e da socie-dade em geral, na medida em que afetam estudos e análises setoriais fundamentais para o planeja-mento de políticas regionais e locais.

Como resultado dessa parceria, divulgou-se a sé-rie de 1985-2004, tendo como base o ano de 1985, em virtude de ser um ano de Censo Econômico, realizado pelo IBGE, com dados disponíveis para os estados e territórios brasileiros.

É importante ressaltar, no entanto, que a divulga-ção do ano de 2004 rompe uma série das Contas Regionais, tendo em vista que o IBGE redesenhou seu Sistema de Contas Nacionais em consonância com as mudanças e a modernização das estatísti-cas, exigidas na década de 90, demonstrando uma necessidade de um repensar de toda a economia. Nesse contexto, o IBGE modernizou seu sistema

A Modernidade dasEstatísticas e das

Economias

estatístico para o cálculo das Contas Nacionais, o que foi acompanhado pelas Unidades da Federa-ção para suas economias estaduais e municipais.No final de 2006, foi divulgada a Nova Série de Con-tas Nacionais para o Brasil e, em 2007, as Unidades da Federação divulgaram seus resultados, compa-ráveis aos nacionais, para os anos de 2002 a 2005. A Nova Série calculada, das Contas Regionais e por Municípios, redimensiona todo o histórico do cres-cimento econômico das Unidades da Federação. Nesse sentido, conhecer a nova série é relevante para a compreensão das transformações da reali-dade econômica do Brasil e de suas Unidades Fe-derativas.

Com o objetivo de disseminar esse novo olhar so-bre a economia, ressaltam-se as principais mudan-ças ocorridas nas atividades econômicas, obede-cendo às normas internacionais:

• Telecomunicações que passam a ser Serviço de Informação, abrangendo, além das telecomuni-cações, consultoria em hardware, software, pro-cessamento de dados, atividades de banco de dados e distribuição on-line, como também as de agências de notícias, rádio e cinematográficae outras;

• Abertura do consumo, ao lado do consumo das famílias, dos valores do terceiro setor (ONGs, igrejas e clubes);

• Alterações na classificação de alguns produtos/atividades, fazendo-os migrar de um determina-do setor da economia para outro, tendo como base a Classificação Nacional das AtividadesEconômicas (CNAE), a exemplo do que ocorreu

Eloisa Bezerra, Mestra em Negócios Internacionais e Analista de Planeja-mento da SEPLAG

Economia


com a atividade dos Correios que antes era clas-sificada em Comunicações e passou a incorpo-rar a atividade de Transportes;

• Mensuração da Pecuária foi alterada com o Novo Método e passou a ser baseada no ciclo de vida dos animais;

• Por fim, ressalta-se a Inclusão da Pesquisa deOrçamento Familiar (POF/IBGE) e da Pesquisa Econômica Informal e Urbana (ECINF/IBGE). Esta última de grande relevância, pois incorpora par-cela da economia informal, antes não computa-da nas Contas Regionais e Municipais.

Diante dessa exposição, evidencia-se o que mudou na economia cearense comparada ao Brasil. Foi ob-servado, com a nova metodologia, que houve um redimensionamento no tamanho das economias regionais, pois alguns estados tiveram redução no valor do PIB a preços de mercado, e outros cresce-ram em valor, relativamente aos resultados divul-gados anteriormente.

Nesse contexto, o Ceará foi um dos estados que registrou aumento no valor do PIB a preços de mercado(1). Por exemplo, no ano de 2004, último da série com a metodologia anterior, o seu valor

era de R$ 33,26 bilhões, com a nova metodologia, saltou para R$ 36,87 bilhões, considerando o mes-mo ano.

A participação cearense no PIB nacional ampliou de 1,8% para 1,9%. O PIB per capita aumentou em valor, mas sua posição relativa passou de 22a para a 23a colocação. A composição setorial da econo-mia cearense seguiu o mesmo comportamento da economia brasileira, ou seja, houve um redimen-sionamento dos três principais setores, com uma abrangência maior dos Serviços, que passou a par-ticipar com 70,9% na economia cearense, seguido da Indústria, que ficou com 23,1% e a Agropecuá-ria, que praticamente não alterou sua participação, ficando no patamar dos 6%.

O Estado melhorou sua posição, em 2005, passan-do da 14a para a 12a colocação em relação ao país. Na comparação dos nove estados nordestinos, o Ceará se manteve na 3a posição, antecedido pela Bahia e Pernambuco, o primeiro e o segundo colo-cados, respectivamente. O gráfico mostra os novosvalores para o PIB a preços de mercado na nova e na antiga metodologia.

Gráfico: Resultados do Produto Interno Bruto (PIB) a preços de mercado Ceará – 2002-2005 (em milhão)


Parceria

NOTASCONSEPLAN – A secretária do Pla-nejamento e Gestão, Silvana Pa-rente, foi reconduzida, em março último, para o cargo de vice-pre-sidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planeja-mento – Conseplan. A eleição, realizada durante a reunião do Fórum Nacional em Maceió, teve a participação de representantes de 19 dos 27 estados da federa-ção. Numa votação unânime, os participantes decidiram manter a composição da primeira direto-ria do Conseplan, presidida pelo secretário de Planejamento de Rondônia, João Carlos Ribeiro.

CORECON – Desirée Mota, secre-tária-adjunta do Planejamento e Gestão, foi eleita e empossada na presidência do Conselho Re-gional de Economia da 8ª. Re-gião, tendo na vice-presidência Zaíra Caldas Oliveira. A soleni-dade aconteceu no auditório do SEBRAE. Após a posse, aconte-ceu palestra do economista Fer-nando de Holanda Barbosa, Ph.D em economia pela Universidade de Chicago-EUA e pós-doutor pela Universidade Católica de Louvain-Bélgica, sobre o tema “Crescimento, Crise e Transição da Economia Brasileira”. MESA-REDONDA - O vice-gover-nador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastásia, participou de mesa-redonda na SEPLAG para debater temas como gestão por resultados, pactuação de metas e prêmio produtividade. A mesa-redonda debateu ainda a fusão das secretarias do Planejamento e Administração, experiência im-

A reunião dos secretários com a diretoria do BNDES, realizada em Recife, teve por objetivo unir esforços para viabilizar projetos estratégicos regionais e solucionar entraves na implantação das ZPEs – Zonas de Processamento para Exportação e PPP – Parcerias Público-Privadas, no Nordeste. A Secretária Silvana Parente apresentou proposta de elaboração de estudo sobre impactos do PAC e da Política Industrial e de Desenvolvimento Produtivo nas regiões menos desenvolvidas, com o conseqüente desenho de projetos complementares e integradores das economias locais. Isso porque estudos preliminares apontam para uma tendência de concentração do desenvolvimento, aumentando as desigualdades regionais.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que o bancoacabara de abrir linhas de estudo que poderão contemplar análises dessa natureza, bem como poderá financiar estudospropositivos e projetos voltados para adensar e complementar as infra-estruturas estratégicas financiadas pelo PAC e peloBanco. Da mesma forma, comprometeu-se a ajudar os Estados na definição dos perfis industriais e estratégicos para concretizaçãodas ZPEs.

Os secretários manifestaram ainda preocupação com respeito ao fim da guerra fiscal, solicitando apoio do BNDES na construçãode uma nova política industrial que tenha como foco as especificidades regionais.

A secretária do Planejamento e Gestão, Silvana Parente, vice-presidente do CONSEPLAN, e a secretária de Planejamento de Sergipe, Fátima Falcon, diretora da Regional Nordeste do CONSEPLAN, ficaram responsáveis pelos encaminhamentos aoBNDES dos assuntos tratados.

Secretários de Planejamento do Nordeste reúnem-se com Presidente do BNDES

Notas


plantada pelo Governo de Minas desde a gestão anterior e que foi adotada também no Ceará, na reforma administrativa realizada no início do Governo Cid Go-mes.

ARTIGOS – Os técnicos do Institu-to de Pesquisa e Estratégia Eco-nômica, André Oliveira Ferreira Loureiro, Jimmy Lima de Oliveira, Leandro Oliveira Costa, Eveline Barbosa Carvalho, Claudio André Gondim Nogueira e Daniel Fei-tosa Lopes tiveram seus artigos aprovados no Congresso Inter-nacional RSAI 2008, realizado em março, na Universidade de São Paulo. Os trabalhos foram apresentados no último dia 8 de maio, no Auditório da SEPLAG. Os temas e seus respectivos autores são: “Uma Avaliação dos Progra-mas para a Redução do Analfa-betismo” apresentadores: André Oliveira Ferreira Loureiro, Jimmy Lima de Oliveira e Leandro Olivei-ra Costa; “Política Governamental para Manter as Crianças Fora das Ruas: Funciona Mesmo?” - apre-sentadores: Jimmy Lima de Oli-veira e Eveline Barbosa Carvalho, e “Crescimento do Emprego no Ceará: Uma Análise Shift-Share” - apresentadores: Cláudio André Gondim Nogueira e Daniel Feito-sa Lopes.

GESPÚBLICA - O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocra-tização escolheu a Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG como uma das organizações parceiras a serem homenagea-das, pelo apoio no cumprimento da missão do Programa. A ho-menagem consta da concessão da Medalha do Voluntário, por ocasião da cerimônia de entrega do Prêmio Nacional da Gestão Pública. Além da Secretária Silva-na Parente, homenageada como parceira, recebem a medalha a Secretária-adjunta Desirée Mota, a coordenadora de Moderniza-ção da Gestão, Lúcia Rabelo, e o analista de gestão de Tecnologia da Informação, Carlos Alberto Lima Júnior. A secretária-exe-cutiva da Secretaria do Turismo, Silvia Kataoca, também recebe a Medalha do Voluntário.

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA - Como uma das ações de valorização do servidor, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Plane-jamento e Gestão – SEPLAG, está criando a “Escola de Gestão Pú-blica do Ceará”, com o objetivo de formação de competências em gestão pública, contemplan-do o maior número possível de servidores. A iniciativa abrange-rá cursos de formação, capaci-tação/qualificação e educaçãocontinuada nas modalidades presencial, semi-presencial e educação a distância, no intuito de aprimorar as competências profissionais dos servidores pú-blicos, alinhadas aos objetivos es-tratégicos do Governo. A Escola beneficiará servidores e gestorespúblicos do Governo do Estado, bem como das administrações municipais.

NOVA SEDE - O primeiro passo da nova fase vivida pelo setor de Tecnologia da Informação e Co-municação (TIC) do Ceará trata da mudança de sede da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE. Para o presidente da ETICE, Fernando Carvalho, não se trata somente de mudar a estrutura física, mas sim o papel desempenhado pelo órgão. “A ETICE vive uma nova fase, quan-do deixa de ser, unicamente, o setor de processamento de da-dos do Governo para ser gestora de vários projetos, alguns inclu-ídos no MAPP, como o Cinturão Digital”. Com isso, a expectativa é posicionar a Tecnologia da Infor-mação como sendo área estraté-gica dessa gestão Estadual. Com exceção do Data Center Estadual, que deverá se mudar após con-tratação por licitação da empre-sa responsável pela nova rede, os demais setores estão funcionan-do no novo prédio, localizado na Av. Pontes Vieira nº 220, no São João do Tauape. A lista com os novos ramais da ETICE pode ser visualizada no site da Empresa (www.etice.ce.gov.br).

Revista Ceará Gestão Pública

Documents

Transcript of Revista Ceará Gestão Pública