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Edito

rial

As matérias veiculadas secretário-geral da OAB/PR, debates e palestras promovi-

na primeira edição de além de darem conta da impor- das pela Associação, como no

2013 da nossa revista tância crescente da advocacia produtivo encontro em que se

retratam a atuação da Apep e pública, também demonstram o discutiu a previdência do ser-

traduzem boa parte dos interes- comprometimento dos procura- vidor público com Majoly dos

ses da carreira dos procuradores dores com a agenda da advocacia Santos Hardy, que também

do Estado. em geral e sua integração nas assina artigo sobre o tema.

Responsáveis pela defesa lutas de todos os advogados. A escolha desses e dos

do ente público, estes também A importância da autono- outros assuntos contemplados

sofrem o risco de lesão, seja em mia das Procuradorias como ele- nesta edição se propõe a evi-

sua independência funcional, mento do estado democrático, é denciar o caminho já percorri-

seja em suas prerrogativas pro- tema de que se ocupa o procura- do pela PGE e pela carreira de

fissionais. Daí a pertinência da dor do Estado da Bahia, Cláudio procuradores do Estado do

matéria de capa desta edição, Cairo Gonçalves, em entrevista a Paraná, a justificar nosso orgu-

que versa sobre a nova adminis- esta edição. lho e a demandar nosso empe-

tração da OAB, com a participa- Para aprimorar mecanis- nho no aprimoramento cada

ção significativa de procurado- mos jurídicos necessários à defe- vez maior da nossa identidade

res. As entrevistas com Juliano sa do Estado, os associados da institucional e associativa.

Breda e Eroulths Cortiano Junior Apep não deixam de buscar atua-

respectivamente presidente e lização permanente, inclusive em Eunice Fumagalli Martins e Scheer

Retrato alémdos retratos

Do gabinete do vice governador e secretário da Educação do Estado do Paraná, Flávio Arns

Prezados membros da Associação!Recebemos a revista da Associação dos Procuradores do

Estado do Paraná – Apep, pela qual agradecemos. Parabenizamos a nova diretoria, desejando sucesso na empreitada e no plano de traba-lho da gestão.

Ressaltamos a importância de termos sediado o Congresso Nacional da área e colaborado para proporcionar reflexões sobre o impacto das ações do procurador na administração pública, com o consequente fortalecimento da rede de atenções às necessidades dos sistemas e organizações, tanto do próprio Estado como dos diferentes municípios paranaenses.

Atenciosamente,Marta Debortoli MoschetoAssessoria de gabinete

Do desembargador integrante do TJPR

Prezada Eunice,Receba meus cumprimentos pela sua

investidura na presidência da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná.

Sucesso sempre!Abraços,José Maurício Pinto de Almeida

Mensagem da Presidência

Espaço do Leitor

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Índic

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ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ

PresidenteEunice Fumagalli Martins e Scheer

1º Vice-PresidenteDivanil Mancini

2º Vice-PresidenteCristina Leitão Teixeira de Freitas

1º TesoureiroJoão de Barros Torres

2º TesoureiroWallace Soares Pugliesi

1ª SecretárioMariana Carvalho Waihrich

2ª SecretárioStefânia Basso

Conselho FiscalIzabella Maria Medeiros e Araújo Pinto, Maria Marta Renner WeberLunardon e Norberto Franchi de Castilho

Diretoria de SedeAna Cláudia Bento Graf, Marco Antonio Lima Berberi e RonildoGonçalves da Silva

Diretoria de PlanejamentoFelipe Barreto Frias, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, RafaelSoares Leite e Túlio Fávaro Beggiato

Diretoria de ComunicaçãoAlessandro Simplício, Almir Hoffmann de Lara, Luciano deQuadros Barradas e Weslei Vendruscolo

Diretoria JurídicaBráulio Cesco Fleury, Débora Franco de Godoy Andreis, FabianoHaluch Maoski e Marcos Massashi Horita

Diretoria de ConvêniosAline Fernanda Faglioni, Ana Elisa Perez Souza, CamilaKoschanowski Simão e Cibelle Diana Mapelli Corral Boia

Diretoria de EventosLeandro José Cabulon, Maria Augusta Paul Corrêa Lobo, MariaMiriam Martins Curi e Yeda Vargas Rivabem Bonilha

Diretoria de PrevidênciaCláudia Picollo, Fábio Bertoli Esmanhotto, Flávio Rosendo dosSantos e Marcelene Carvalho da Silva Ramos

Diretoria de Planos de SaúdeAdriana Zilio Maximiliano, Felipe Azevedo Barros, Ivan Clóvisde Quadros Assad e Octávio Ferreira do Amaral Neto

Diretoria dos Núcleos Jurídicos na Administração EstadualAndrea Margarethe Rogoski Andrade, Gustavo Henrique RamosFadda, Manoel Pedro Hey Pacheco Filho e Moisés de Andrade

Núcleo Regional LondrinaRafael Augusto Silva Domingues

Núcleo Regional MaringáMauricio Mello Luize

Núcleo Regional Foz do IguaçuMarcelo Cesar Maciel

Núcleo Regional Pato BrancoAndré Gustavo Vallim Sartorelli

Núcleo Regional em Ponta GrossaMariana Cristina Bartnack Roderjan

REVISTA APEP

Fundadores da Revista Apep: Almir Hoffmann de Lara e Vera GraceParanaguá Cunha

Comercial: Almir Hoffmann de Lara - MT 515 – Sindicato dosJornalistas Profissionais do Paraná – SJPPR

Colaboradores desta edição: Andrea Margarethe Rogoski Andrade,Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Carolina Schussel, Daniela de SouzaGonçalves, Eroulths Cortiano Junior, Joe Tennyson Velo, Majoly Alinedos Anjos Hardy, Manoel José Lacerda Carneiro e Rafael Soares Leite

Fotos: Bebel Ritzmann, Camila da Luz, Fernanda Brun, acervo Apepe colaboradores.

Assessoria de Imprensa e edição: Dexx Comunicação Estratégica –(41) 3078-4086

Diagramação e editoração: Action Entretenimento - (41) 3209-6297

Impressão e Acabamento: Gráfica Lisegraff – (41) 3369-1000

Apep:Des. Hugo Simas, 915 – Bom Retiro – 80520-250Curitiba – Paraná – Brasiltel/fax: (41) 3338-8083www.apep.org.br – email: associação@apep.org.br

4. EditorialMensagem da PresidenteEspaço do Leitor

12. OpiniãoO sistema de cotas - Dois enfoques

6. EntrevistaJuliano José Breda

9.Eroulths Cortiano Junior

Entrevista

18. ArtigoDas características do regime geral deprevidência social e do regime própriode previdência social (I)

14.Claúdio Cairo Gonçalves

Entrevista

19. Jusprev

24.África do Sul

Viagem | Férias

26. Boa Leitura | LiteraturaA casa que amei

29.Mignon à Provençal

Comer | Beber, Viver

30.Jovem e intocável, “Casablanca” faz 70

Cinema | Crítica

22. Notas | Informações

Visita a parlamentares

Campanha de filiação da Anape

Apep no Facebook

Palestra de Egon Bockman Moreira

Inauguração da Vara da Fazenda Pública de CascavelHomenagem

34. ArtigoRock, a música do outro lado

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Coluna Gourmet

32.Manoel José Lacerda Carneiro

Histórias da PGE

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Juliano José Breda

Compromisso com a advocacia

Valorização dos advogados é prioridade daadministração do novo presidente da

OAB Paraná

O senhor obteve a Qual é o principal com- as circunstâncias exigirem.maior votação da histó- promisso de sua ges- De outro lado, inten-ria da OAB-PR desde tão? sificar a atuação da Escola 1994, com 85,9% dos A valorização do advo- Superior de Advocacia votos. Na sua opinião, o gado. Defender de forma (ESA), que já é uma das mai-que levou a chapa XI de intransigente as suas prer- ores do Brasil, oferecendo Agosto a conquistar rogativas, lutar pela melho- cursos de qualidade e bara-este resultado? ria das condições do exercí- tos, para que o advogado

A sucessão de gran- cio profissional, e especial- possa capacitar-se cada vez des administrações marca- mente atuar contra o avilta- mais. das pela austeridade e dedi- mento dos honorários e da cação dos diretores e conse- remuneração dos advoga- Entre suas propostas lheiros, e uma gestão demo- dos. Essa atuação da Ordem está a de defender os crática que ampliou a inter- não se restringirá ao discur- advogados públicos em locução da OAB com todos so, pois a Procuradoria Jurí- geral (advogados da os setores da advocacia e dica da OAB-PR oferecerá União e procuradores com a sociedade. assistência jurídica quando do Estado e dos Municí-

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Eleito aos 37 anos para a presi- como meio legítimo de ingresso na advocacia d ê n c i a d a O r d e m d o s e o direito dos advogados públicos à percepção Advogados do Brasil, seccional dos honorários advocatícios de sucumbência. Paraná, o advogado Juliano José Breda assume o cargo com a maior votação desde 1994.

Entre os seus propósitos de trabalho nesse triênio 2013-2015 destacam-se a defesa das prerrogativas dos advogados e a melhoria das condições do exercício profissional, bem como a ampliação da oferta de cursos e de recursos técnicos da Escola Superior de Advocacia, para que a capacitação e atualiza-ção permanente alcance todos os advogados do Estado. O novo presidente da OAB preten-de continuar defendendo o Exame da Ordem

Juliano José Breda formou-se em Direito em 1998, é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná e já atuou como conselhei-ro e secretário-geral da OAB-PR. Breda é autor do livro “Gestão fraudulenta de institui-ção financeira e dispositivos processuais da Lei 7.942/86” e coautor da obra “Crimes contra o sistema financeiro nacional & contra o mercado de capitais”.

Em entrevista à Revista Apep, o novo presidente fala sobre os principais compro-missos de sua gestão à frente da Ordem.

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stados dialogando com os líde-

res para impedir a aprova-ção do regime de urgência ao projeto de extinção do exame e conseguimos. A última gestão do Conselho Federal também venceu no STF o debate a respeito da constitucionalidade do exame de Ordem. Eu consi-dero que é nosso dever lutar pela manutenção e aprimo-ramento do exame, absolu-tamente indispensável para qualificar minimamente um profissional essencial à

pios), no que diz respei- exercício da função; e (iii) administração da justiça. to à atuação indepen- remuneração condizente, dente, sem interferên- de maneira a atrair bons Hoje a OAB tem 47 sub-cias políticas e com profissionais para os qua- seções no Paraná, mas melhores condições de dros. nem todas têm sede pró-trabalho. Qual a estra- pria. Qual a importân-tégia que o senhor vis- cia de a OAB-PR pro-lumbra para o encami- porcionar, durante este nhamento desse assun- triênio, espaços desti-to? nados a todas elas?

Em primeiro lugar, Todas possuem sedes difundindo a importância e acreditamos que até o da preservação da indepen- final da gestão conseguire-dência e liberdade de atua- mos ter as 47 subseções pró-ção da advocacia de Estado, prias. A importância reside que inclui também a defesa basicamente no aprimora-das prerrogativas profissio- mento dos serviços presta-nais do advogado público e dos nas sedes, com a cria-a inviolabilidade de seu ção, por exemplo, de cen-local e instrumentos de tra- tros de inclusão digital e balho. Atuaremos ainda auditórios para eventos e para demonstrar a necessi- palestras. Entendemos ser dade de os corpos jurídicos No ano de 2012 houve absolutamente necessário do Poder Público prestigia- grande discussão sobre que o advogado de qualquer rem a (i) capacitação técni- a extinção do exame da subseção tenha acesso aos ca dos procuradores / advo- Ordem dos Advogados mesmos serviços, benefíci-gados públicos, aferível do Brasil. De que forma os e cursos que o advogado mediante concurso público; o senhor atuará frente a da capital. Vale também (ii) condições de trabalho, esta questão? lembrar que vários serviços consistentes no aparelha Em 2012 atuamos fundamentais ao advogado mento técnico (informática, praticamente todas as sema- são prestados nas 200 salas veículos, assessores) para o nas na Câmara dos Deputa- de fóruns que mantemos.

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Em seu aspecto público, temos a missão instituci-onal de defender a ordem jurídica e os princípios e regras constitu-cionais.’’

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sta De que forma a Escola papel que a OAB ainda atua pela constitucionaliza-

Superior de Advocacia exerce hoje na socieda- ção do Estado, por uma poderá atender aos de brasileira? administração pública que advogados do Paraná A OAB ainda tem um se submeta aos cânones do que moram em locais vasto campo de atuação e art. 37, por uma justiça mais onde não existem sub- um longo caminho pela fren- célere e acessível, cobrando seções da OAB? te. Internamente, a defesa das instituições o aprimora-

Por intermédio dos dos interesses dos advoga- mento de suas práticas, de cursos via internet. Nesse dos e a fiscalização do cum- seus instrumentos de con-triênio atingiremos com a primento das regras éticas trole. O papel que a OAB ESA efetivamente todos os da profissão. Em seu aspec- exerceu, por exemplo, na advogados paranaenses. to público, temos a missão defesa da Lei da Ficha institucional de defender a Limpa e na manutenção dos Historicamente a OAB ordem jurídica e os princí- poderes do CNJ demonstra esteve na vanguarda da pios e regras constituciona- bem a atualidade e impor-luta pelas liberdades e is. A luta da OAB felizmente tância de sua vocação para pelo Estado de Direito. não é mais contra um regi- os temas de interesse Como o senhor avalia o me de exceção, mas agora coletivo.

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A secretária-geral adjunta Iverly Ferreira, o presidente Juliano Breda, o vice-presidente Cássio Teles, o secretário-geral Eroulths Cortiano e o tesoureiro Oderci Brega compõem a diretoria da OAB que tomou posse no dia 15 de janeiro

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staEroulths Cortiano Junior

Advocacia Públicaem foco

OAB Paraná com o compromisso de um novotratamento e maior apoio aos advogados públicos

O procurador do Esta-do do Paraná e pro-f e s s o r E r o u l t h s

Cortiano Junior integra a diretoria da Ordem dos Advo-gados do Brasil, seccional Paraná, como secretário-geral. Além das atribuições típicas de Secretaria como dar execução às delibera-ções, cuidar da gerência financeira da Ordem e mani-festar–se no reconhecimen-to de cursos jurídicos, Cortiano assume a direção dos trabalhos do Conselho Pleno, a presidência da Câmara Especial da OAB-PR e o auxílio aos trabalhos da Escola Superior da Advoca-cia. Para o mestre em Direito Privado e doutor em Relações Sociais, a partici-pação de procuradores de Estado na diretoria e conse-lhos da Ordem permite maior interação entre a enti-dade e a Procuradoria Geral do Estado, de maneira que reivindicações e especifici-dades da carreira poderão ser mais compreendidas pela OAB. Eroulths Cortiano Junior fala para a Revista Apep sobre os compromis-sos da OAB Paraná com a advocacia pública e suas fun-ções como secretário-geral.

Eroulths acredita que o Exame de Ordem tem destaque por conta de suaabrangência e qualidade e confirma a necessidade de repensar o boom decursos jurídicos dos últimos dez anos

Por muito tempo a advocacia pública não era sequer claramente contemplada no estatuto da OAB, como se essa entidade tivesse a finalidade de reunir apenas os advogados autônomos ou privados. Mas essa situação já mudou muito pelo atual Estatuto. A que se deveu essa mudança? Qual o tratamento conferido pelo atual estatuto da OAB aos advogados públicos?

A rigor, a advocacia pública sempre foi materialmente contemplada pelos estatutos da OAB: trata-se de advocacia, e como advocacia era e é regulada. Em termos formais, é certo que o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB agora refere expressamente a advocacia pública em seus artigos 9º e 10º. Estes dispositivos servem para reafirmar o que já se entendia: os advogados públicos sujeitam-se à normativa que rege a profissão. Sujeitam-se, ao regime disciplinar da advocacia mas especialmente sujeitam-se às normas protetivas da advocacia, especialmente às garantias da proteção e às prerrogativas da advocacia. É possível dizer, então, que não se está diante de uma alteração formal no tratamento da advocacia

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sta pública, mas de um novo tratamento material. Como serão as ações da atual gestão

A Ordem reconhece a importância da para aproximar, ainda mais, os procu-advocacia pública e apoia institucionalmente radores do Estado da OAB? esta advocacia. Este posicionamento tende a A diretoria irá se empenhar em compre-crescer e a se firmar cada vez mais, já que a ender as especificidades da carreira e as vicissi-advocacia pública no Brasil está crescendo tudes da advocacia pública. Não há dúvidas que quantitativa e qualitativamente. a Comissão de Advocacia Pública será chama- da, cada vez mais, a colaborar com a diretoria e Nesta gestão 2013-2015, além da sua par- com o Conselho Pleno da Ordem. ticipação na diretoria, há três procura-doras que são conselheiras, um procu- Quais são as suas atribuições como dire-rador que é conselheiro federal, além de tor secretário-geral da OAB-PR? procurador que compõe a diretoria da São vastas e variadas. De um lado, as subseção de Maringá. Qual a importân- atribuições coletivas da diretoria, que envol-cia da participação dos procuradores de vem, entre outras atribuições, dar execução as Estado na OAB? determinação dos órgãos deliberativos, cuidar

A importância pode ser visualizada por da gerência financeira da Ordem, manifestar-dois ângulos. De um lado, permitirá maior inte- se nos pedidos de autorização e reconhecimen-ração entre a Ordem e a Procuradoria Geral do to de cursos jurídicos, enfim, atividades de dire-Estado (e também a advocacia pública em ção da instituição. Por outro lado, o secretário-geral), de maneira que reivindicações, especifi- geral dirige os trabalhos de Secretaria da cidades da carreira, problemas ligados à advo- OAB/PR, secretaria os trabalhos do Conselho cacia pública poderão ser mais bem sentidos Pleno e preside a Câmara Especial da OAB/PR, pela Ordem, especialmente por intermédio dos à qual compete decidir pedidos de anistia de conselheiros eleitos e dos membros de comis- débitos em razão de problemas que impeçam o sões que venham a ser nomeados. Penso que a exercício da advocacia, pedidos de revisão de PGE é o órgão público com maior número de processo disciplinar e reabilitação (excetuados representantes na diretoria e conselho da os casos de inidoneidade moral e exclusão de OAB/PR. Por outro lado, não se pode negar que advogado, que competem à Câmara de Seleção a presença dos conselheiros Manoel Caetano e ao Conselho Pleno). Além destas atribuições Ferreira Filho, Vera Grace Paranaguá e Cunha, formais, vou dedicar boa parte de meus afaze-Eunice Fumagalli Martins e Leila Cuéllar res a auxiliar os trabalhos da Escola Superior engrandece a Ordem, como também o procura- da Advocacia, que pretendemos que seja a dor Joaquim Mariano, tesoureiro da subseção melhor do Brasil; aliás, já estamos nesse cami-de Maringá. São advogados da mais alta estir- nho desde algum tempo. Infelizmente, terei pe, com comportamento profissional, técnico e que abandonar a presidência da Comissão de ético irrepreensíveis, e que irão colaborar para Educação Jurídica da Seccional, como também que a OAB represente adequadamente toda a já não sou mais membro da Comissão Nacional classe profissional. Com estes procuradores no de Educação Jurídica do Conselho Federal.conselho e diretoria, ganha a PGE e ganha a Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente Juliano Breda já declarou

que um dos principais compromissos de sua gestão é defender de forma intransi-gente as prerrogativas dos advogados. Em termos bem práticos, quais os meca-nismos da OAB do Paraná na defesa das prerrogativas dos advogados?

Falar em prerrogativas é falar em res-guardo e garantia da atuação do advogado. Esta proteção é importante porque a classe dos advogados tem relevância na defesa dos inte-resses privados de seus clientes e na defesa do interesse público, evitando anomalias no exer-

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‘’Vou dedicar boa parte de meus afazeres a auxiliar os trabalhos da Escola Superior da Advocacia, que pretendemos que seja a melhor do Brasil.’’

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De acordo com Eroulths, a advocacia pública noBrasil está evoluindo quantitativa e qualitativamente

matriculados. Há vários mecanismos de aferição da qualidade do ensino jurídico. O Exame de Ordem tem destaque por conta de sua abrangência e qualidade. Ele confirma a necessidade de repensar o boom de cursos jurídicos dos últimos dez anos. Há que se estancar as autorizações para oferta de novos cursos, bem como eliminar vagas ociosas ou de cursos com baixa qualidade. A OAB está muito empenhada nisto. Também é fundamental que o Exame de Ordem seja mantido, de maneira a garantir um mínimo de qualidade técnica e respaldo ético no exercício da advocacia.

Qual a sua visão do mercado de trabalho nas áreas da advocacia privada e da advocacia pública?

O excesso de bacharéis e advogados não irá sufocar as necessidades do mundo contemporâneo. O mercado de trabalho tende a se ampliar sempre. Por certo, está se formando um mercado de trabalho diferenciado, exigente de mais especialização e, ao mesmo tempo e paradoxalmente, de maior conhecimento multidisciplinar. O bom advogado – público ou privado – deve ser

cício do poder político, de maneira a garantir o alguém de seu tempo, inserido nas lutas Estado Democrático de Direito e salvaguardar políticas e ciente dos desafios sociais e a coisa pública. Para tanto, há que se garantir a econômicos. O sucesso, tanto na advocacia mais ampla liberdade no exercício da privada como na pública, está intimamente advocacia, zelar pela inviolabilidade da ligado com o conhecimento técnico, o profissão, insistir no respeito à atividade – o comportamento ético e o refinamento que inclui remuneração digna – e desagravar cultural. A ocupação de um cargo público ou o qualquer ofensa que qualquer advogado exercício com sucesso da advocacia privada venha a sofrer no exercício de sua profissão. não deve servir para acomodamento da Vou dar apenas um exemplo concreto: a curiosidade intelectual. assessoria jurídica da OAB/PR tem auxiliado, com material e teses, a luta de advo- gados pela correta fixação dos honorários sucumbenciais.

Como diretor da OAB e professor de Direito, como o senhor vê esse baixo índice de aprovação de bacharéis no Exame da Ordem? Onde exatamente residem as causas de tantos bacharéis e tão pouca aprovação?

O crescimento quantitativo da oferta de cursos jurídicos não foi acompanhado pela melhoria qualitativa. Há um excesso de cursos jurídicos no Brasil (hoje são cerca de 1.200 cursos) com mais de 700.000 alunos

Procuradores na OAB Paraná

Além de Eroulths Cortiano Junior na diretoria estadual, os procuradores do Estado do Paraná estão representados na OAB, neste triênio 2013-2015, também no conselho estadual por Eunice F. M. Scheer, Leila Cuéllar e Vera Grace P. Cunha; no conselho federal por Manoel Caetano F. Filho e na diretoria da subseção da OAB de Maringá, por Joaquim Mariano P. de Carvalho Neto, na condição de diretor tesoureiro.

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Opin

ião O sistema de cotas - dois enfoques

O equívoco do critério para reserva de cotas

As opiniões apresentadas nesta coluna são de inteira responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posiçãoda Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep) ou da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR).

Daniela de Souza Gonçalves

A partir desta edição, a Revista Apep abre espaço para o debate sobre questões relevantes de interesse geral. Neste número será abordado o sistema de cotas em universidades, com artigos dos procuradores do Estado do Paraná, Daniela de Souza Gonçalves e Rafael Soares Leite.

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Éinstigante reler um livro cepção de que somente por meio cursar uma faculdade; apenas quando se está em outra da reserva de vagas isso pudesse que, genericamente, restou pre-fase da vida. Saber se ainda ser alcançado. judicado por ser de determinada

temos a mesma opinião, se tudo etnia ou ter cursado parte do seu A utilização da reserva de aquilo que nos encantou ou estudo em algum local. vagas foi declarada inconstituci-decepcionou está presente onal no país que originou tais Diverso é utilizar outras naquela obra. Essa é a sensação políticas afirmativas já na década formas de ações afirmativas, nas que eu tenho ao revisitar o tema de 70 do século passado. No jul- quais se considera todo o históri-“reserva de cotas”. As ações afir- gamento do caso University of co do indivíduo sem deixar de mativas e o princípio da igualda- Califórnia v. Bakke, a Suprema lado o mérito. Exemplo disso é o de foi o assunto escolhido na Corte apreciou a constitucionali- chamado “sistema de pontos”, minha tese de láurea. Muita dade do estabelecimento de um largamente utilizado nas políti-coisa se modificou nestes sete programa especial para o ingres- cas públicas de educação nos anos. Quando escrevi sobre esta so no curso de medicina. Dezes- Estados Unidos. Ele consiste na questão, as ações eram ainda seis das vagas totais ofertadas atribuição de pontos-bônus aos incipientes no Brasil. Hoje temos foram reservadas a candidatos estudantes em razão de determi-a edição de lei 12.711/2012 e do que se declarassem oriundos de nadas características. Não há Decreto 7.824/2012, normati- minorias. uma reserva de vagas, mas con-zando no âmbito federal a reser- cessão de benefício em decorrên- Tal programa foi declara-va de vagas nas universidades e cia de sua notória incapacidade do inconstitucional por ferir o instituições de ensino técnico de de competição por igual com os princípio da igualdade. É inte-nível médio. demais. ressante pontuar que o Ministro Um necessário corte

Powell fundamentou seu voto no Assim, ao meu ver, a deve ser feito. A reserva de vagas fato de que essa reserva de vagas reserva de cotas é uma medida é apenas um dos mecanismos avaliaria o candidato não como incorreta para o eficiente imple-previstos para o implemento das indivíduo que detém capacida- mento das ações afirmativas na ações afirmativas. Ações afirma-des específicas, mas unicamente educação. tivas, em gênero, consubstanci-como membro de um grupo. am-se em políticas públicas vol-

tadas à concretização do princí- Essa é a síntese da minha pio da igualdade material e à crítica à utilização de cotas para neutralização dos efeitos de qual- implementar políticas públicas. quer discriminação. Ela é uma desarrazoada, na medi-

Eu nunca poderia ser da em que destina vagas a pesso-contra as ações afirmativas. Elas as unicamente por pertencerem são imprescindíveis para que a um grupo, ou no caso específico sejam feitas as devidas correções brasileiro, também por terem históricas e concretizado o tão estudado em escola pública, em decantado princípio da igualda- puro detrimento do mérito estu-de material. Mas, o que sempre dantil. Não se leva em conta o me pareceu absurdo, foi a con- quão preparado o aluno está para

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Opin

iãoPolíticas públicas e o critério da

auto declaração racial e étnica

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vas” ou “discriminação reversa”, que terceiro esse poder constitui, em si, têm o objetivo de equalizar socieda- um arbítrio. O critério é objetivo em des marcadas pela discriminação. sua subjetivação: ninguém mais Embora haja um consenso competente para dizer quem é do que científico a respeito da inexistência o próprio indivíduo ou grupo. Garan-ou inaplicabilidade do conceito de te-se, assim, um direito à autonomia “raça” à espécie humana, a categori- para a definição da identidade. zação baseada em critérios morfoló- É esse o critério majoritaria-gicos aparentes – como cor ou outros mente utilizado em estudos antropo-

o século XX, a África do Sul traços físicos – foi utilizada por lógicos e pesquisas censitárias, como viveu sob um odioso regime diversas sociedades para restringir o o Censo 2010 feito pelo IBGE. Para de segregação racial denomi- acesso de determinados grupos raci- tais propósitos, a autodeclaração

nado Apartheid. Nele, as leis proibi- ais ou étnicos a direitos, bens e servi- parece não criar, hoje, muitas resis-am desde o intercurso sexual entre ços. A erradicação do critério racial tências. O problema é quando ele se brancos e negros até o compartilha- como mecanismo de definição de torna determinante para indicar mento de espaços de lazer. O Apart- direitos ou de posições sociais é uma quem são os beneficiários de certos heid foi abolido, e para fazer com que empreitada recente. As “ações afir- direitos especiais. Como exemplo, o passado não fosse esquecido, essa mativas” carregam esse curioso para- podemos mencionar cotas em uni-memória foi protegida no Museu do doxo: sob o pretexto de corrigir dis- versidades e cargos públicos, e ainda Apartheid, em Johanesburgo. Na criminações baseadas em raça, o direito à propriedade da terra (caso bilheteria do Museu, o visitante rece- oficializam, por meio de leis e outros das comunidades remanescentes de be, aleatoriamente, um ingresso que atos normativos, uma distinção raci- quilombos). Quando implica a distri-o identifica como “branco” ou “não- al puramente cultural. buição de recursos econômicos e branco”. A depender de sua “sorte”, Como entender e aceitar essa políticos no Estado contemporâneo, entrará por uma porta restrita aos contradição? As “ações afirmativas” o critério da autodeclaração passa a “brancos” ou entrará por outra, espe- são admitidas como medidas distri- entrar no âmbito de minuciosas cífica para os “não-brancos”. A arbi- butivas de curto prazo. Visam con- reflexões jurídicas.trariedade no recebimento dos trapor o preconceito racial difuso O temor é de que ocorram ingressos é intencional: serve para com direitos especiais, destinados a abusos e oportunismo por parte de lembrar como os indivíduos eram possibilitar uma igualdade de opor- indivíduos e grupos para se benefici-categorizados e classificados pelo tunidade e acesso de todos a determi- arem desses direitos. O tema é novo e Estado no regime de Apartheid. nados bens sociais. Elas podem ser polêmico, e a aplicação do critério

O Brasil não conheceu, no constitucionalmente acomodadas na certamente não será imune a contro-século passado, a institucionalização medida em que têm um prazo certo vérsias. Contudo, essas situações legal do racismo, como ocorreu na para acabar, não podendo ser eter- excepcionais não podem servir para África do Sul ou nos Estados Unidos nas. afastar a justiça da adoção da autode-da América sob as denominadas leis Após debates e embates, o claração como critério preponderan-Jim Crow. Contudo, isso não quer critério da autodeclaração (ou autoi- te. No caso, os riscos de atribuir ao dizer que a discriminação fundada dentificação) racial ou étnica ganhou Estado ou determinado grupo o em critérios raciais ou étnicos foi preferência nas políticas públicas poder de decidir exclusivamente a mais branda ou menos injusta. Dis- voltadas a grupos discriminados. Ele identificação social, étnica ou racial paridades apresentadas em estatísti- é adotado na Lei federal n.° de alguém supera, e muito, os proble-cas quanto ao acesso a serviços de 12.711/2012 – que previu vagas mas dos casos desviantes. saúde, educação e o desnível de reservadas para pretos, pardos e Esperamos que as ações afir-renda da população negra e dos indígenas em universidades e insti- mativas tenham uma breve existên-povos indígenas são evidências de tuições técnicas federais – e na Con- cia, e que possam ser também lem-que há algo errado na imagem da venção n. 169 da Organização Inter- bradas, posteriormente, em um futu-democracia racial. nacional do Trabalho (OIT), para a ro “Museu das Ações Afirmativas” Independentemente disso ser definição de povos tribais e indíge- como os esforços de uma sociedade ou não o reflexo de passadas injusti- nas. na afirmação de uma verdadeira ças, a contemporaneidade trouxe um O critério da autodeclaração cidadania. A temporalidade das idei-desafio para as sociedades atuais: significa que o indivíduo ou grupo a as apresentadas nesse artigo é, por-adotar medidas distributivas que ser classificado é o sujeito mais apto tanto, muito bem-vinda. Desejamos garantam oportunidades iguais para para definir sua identidade étnica ou que elas sobrevivam na estrita neces-todos. Nessa conjuntura, vemonos racial. Isto é, se é índio, branco ou sidade que o tempo das transforma-hoje diante de diversas medidas ofi- negro (entre outras identidades). Ele ções exigir para tornar nossa socie-ciais, denominadas “ações afirmati- decorre da ideia de que atribuir a um dade mais igualitária e justa.

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Gonçalves evidencia em seu trabalho que a autonomia dasprocuradorias se subdivide em técnica, administrativa e financeira

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Cláudio Cairo Gonçalves

Autonomia em destaqueProcurador do Estado da Bahia desenvolve trabalho sobre otratamento constitucional das Procuradorias e a necessidade

de autonomia institucional

Oprocurador do Estado da Bahia e diretor de filia-ção da Anape, Cláudio

Cairo Gonçalves, no encerra-mento do XXXVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado foi agraciado com o prê-mio Diogo de Figueiredo Morei-ra Neto pela tese “Qual autono-mia para as Procuradorias Gera-is dos Estados (?)”. No trabalho, o procurador busca fixar que as Procuradorias Gerais dos Esta-dos são instituições permanen-tes e essenciais à Justiça, com natureza de órgãos constitucio-nais do Estado indispensáveis ao bom funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Em entrevista à Revista Apep, o procurador Cláudio Cairo Gonçalves trata deste tema.

Remetendo diretamente tucional da Advocacia de Esta- seguir construindo uma inter-ao título de sua tese, qual do. Não somos magistrados, pretação específica sobre o a real autonomia das Pro- tampouco membros do Minis- seu perfil constitucional. Isto curadorias Gerais dos tério Público ou da Defensoria gera uma grande insegurança Estados (PGE´s)? Pública. Por outro lado, esta- jurídica e certa instabilidade

A busca pela autono- mos diante das sequelas das nos quadros, na medida em mia é algo histórico para a car- incompletudes do exercício que, por exemplo, temos que reira de procurador do Esta- dos poderes constituintes ori- promover a defesa das prerro-do, que compõe as PGE's, ginário e derivado, justamen- gativas da carreira, tentar como forma de conceber a te porque alguns aspectos de equacionar os avanços insti-própria identidade institucio- sua identidade institucional tucionais e os arranjos remu-nal do órgão. Durante todo o não foram introduzidos na neratórios, em níveis nacional período de sua existência sistemática constitucional, e regional, diante da ausência foram muitos os debates e fazendo com que a doutrina e de um tratamento normativo embates sobre o perfil consti- a jurisprudência tivessem que próprio e escorreito. O STF,

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starecentemente, alterou um não temos qualquer autono- ções institucionais das

entendimento sobre a possibi- mia financeira! PGE´s?lidade de que as Constituições Faltante a expressa Estaduais dispusessem sobre Qual efetivamente o nível autonomia financeira, man-a exigência de Procurador de autonomia desejado? ter-se-ão ausentes os concur-Geral de carreira. Este marco Na tese apresentada, sos públicos para provimento normativo já estava pacifica- procuro destacar que a atua- de cargos da carreira, as pro-do há muito tempo em nossas ção das Procuradorias Gerais gressões funcionais das car- mentes. Pudemos, então, acen- dos Estados deve respaldar- reiras, as devidas alocações de tuar que a real autonomia é se, conjunta e efetivamente, recursos financeiros em estru-muito tímida! sob o manto constitucional turação dos órgãos, o improvi-

das autonomias técnica, admi- mento de cargos das carreiras Como o senhor tratou a nistrativa e financeira, sob de apoio às funções técnico-questão em seu trabalho? pena de ficar mantida a políti- jurídica e administrativa espe-

Neste trabalho, que foi ca de ingerência nos negócios cíficas das Procuradorias Gera-reconhecido no último con- da advocacia de Estado. is dos Estados, em evidente gresso de procuradores, tive a prejuízo da defesa do Estado. preocupação de evidenciar Há diferenças no nível de Na Bahia, por exemplo, não há que a autonomia se subdivide autonomia entre diversas concurso público desde 2002. em autonomia técnica (aquela PGE´s do país? Até o início de novembro de em que o órgão pode livre- Podemos afirmar que 2012, não havia promoção mente desempenhar sua ativi- não há diferenças sensíveis no desde 2003. No nosso estado, dade técnica, como a possibi- nível de autonomia entre ainda não foram providos os lidade de livre atuação funcio- diversas PGE´s do país. cargos de Assistente de Procu-nal, sem quaisquer ingerênci- Porém, há diferenças profun- radoria e Analista de Procura-as, devendo contas pelos atos das em vários outros aspectos doria, apesar de criados pela praticados apenas à Constitui- de atuação das PGE's, justa- Lei Estadual n.6.553, de ção, às leis e à consciência), mente pela falta de um trata- 03/01/1994 e Lei Comple-administrativa (como a quali- mento constitucional unifor- mentar 34, de 06/02/2009, dade própria de fixar as dire- mizador, bem como pelo exer- respectivamente. Também, trizes administrativas do cício da competência federati- sem a expressa autonomia órgão, sua organização e fun- va de cada um dos entes que técnica, os procuradores do cionamento) e financeira compõem o Estado brasileiro. Estado manter-se-ão obriga-(como a qualidade própria de dos a recorrer de matérias jurí-poder propor ao Poder Legis- dicas em que os Estados se lativo a criação e extinção de encontram rotineira e repeti-seus cargos e serviços auxilia- damente vencidos, atulhando res, provendo-os por concur- o Judiciário de todo o Brasil de so público de provas ou de pro- uma quantidade infindável de vas e títulos, a política remu- processos, em que pese a neratória e os planos de patente necessidade de redu-carreira). Temos algumas zir a litigiosidade, para que doses de autonomia técnica e seja possível resolver conflitos administrativa, tanto para de forma preventiva, evitando firmar entendimentos jurídi- a sobrecarga de processos tra-cos internos, todavia sujeita a mitando nos meios forenses. confirmações hierárquicas Diante deste cenário, os resul-densas, e às vezes tensas, quan- tados tornam-se muito previ-to para promover a organiza- síveis!ção do serviço e o procedi-mento interno, afinal temos A autonomia interessa que gerir minimamente nos- Até que ponto a falta da fundamentalmente à car-sas atividades. Por outra via, autonomia afeta as fun- reira. Como transformar

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‘’O caos do Judi-ciário brasileiro não é só de res-ponsabi l idade dos juízes, mas dos Poderes e da sociedade como um todo.’’

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sta em uma luta de toda a zes, mas de todos os Poderes mente no Congresso Nacio-

sociedade, e não apenas e da sociedade como um nal, e isto está sendo feito, uma luta corporativa? todo. para demonstrar esta reali-

A busca da autonomia De outra forma, preci- dade, desmistificar ideias é a luta pela melhoria da qua- samos desempenhar a insig- preconcebidas e comprovar lidade do serviço judiciário ne função de bem defender a a necessidade de comple-brasileiro, porque os maio- entidade federativa que "pre- mentação do tratamento res clientes do Poder Judi- sentamos", sendo garantida constitucional dispensado à ciário são os entes federati- estrutura administrativa Advocacia de Estado. Na vos (União, Estados e muni- mínima para o exercício minha opinião, temos que cípios). Neste sentido, sem a deste mister. Quem defende nos conscientizar da necessi-devida autonomia técnica o Estado, defende a socieda- dade de fortalecimento das temos que continuar recor- de! instâncias associativas, pois rendo de matérias jurídicas está comprovado que só atra-em que já fomos vencidos, Como as associações vés delas podemos aprimo-muitas vezes, sem necessida- regionais e nacional rar o exercício de nossa ativi-de. Não temos estruturas podem atuar para o for- dades, legando racionalida-internas para lidar com "cau- talecimento da autono- de, economicidade e efetivi-sas em massa". O caos do mia das Procuradorias? dade para o poder público, o Judiciário brasileiro não é só As associações locais e que beneficia toda a soci-de responsabilidade dos Juí- nacional devem atuar forte- edade.

Durante o último Congresso da Anape, a tese do procurador da Bahia foi agraciada com o prêmio Diogo de FigueiredoMoreira Neto , entregue pelos procuradores paranaenses Luiz Henrique Barbugiani e Cristina Leitão

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que não sejam vinculados a além de outras receitas que bus-RPPS. quem o equilíbrio atuarial previ-

Esse regime está regula- denciário. Em muitos RPPS o mentado no art. 201 da CF/88, ente federativo necessita fazer na Lei 8213/1991, Decreto aportes financeiros na busca do 3048/1999 e inúmeras Portarias equilíbrio atuarial do sistema.e Instruções Normativas do A contribuição mensal Ministério da Previdência Social do servidor municipal, estadual e da Presidência do Instituto ou do Distrito Federal não pode-Nacional do Seguro Social. Tem rá ser inferior à contribuição do como órgão gestor a autarquia servidor público federal (o que já

ós, servidores públicos federal INSS de caráter compul- foi decidido pelo STF na ADI estatutários, precisamos sório (de filiação obrigatória), 3138/DF) e a contribuição patro-conhecer muito bem a público e nacional; paga benefí- nal, paga pelo ente federativo,

diferença entre os regimes previ- cios previdenciários até o teto não pode ser superior ao dobro denciários, para que possamos previdenciário, fixado por meio da contribuição do servidor, con-saber quais normas irão regular da Portaria Interministerial forme dispõe o art.149, §1º da nossa futura aposentadoria. O MPS/MF nº 11, de 08.01.2013 CF/88.RGPS é o regime previdenciário em R$ 4.157,05 e concede bene- Desde a publicação da dirigido aos trabalhadores em fícios previdenciários tais como a EC 41/2003 nenhum ente fede-geral, que podem estar tanto no aposentadoria por tempo de con- rativo poderá manter mais de um setor privado quanto no público. tribuição, por idade, pensão, etc. RPPS para seus servidores ou No setor privado incluem-se os O RPPS destina-se aos mais de uma unidade gestora do empregados, domésticos, avul- servidores públicos civis federa- regime, segundo § 20 do art. 40 sos, contribuintes individuais, is, estaduais, municipais e do da CF/88.facultativos, contribuintes espe- Distrito Federal, regidos pelo Unidade gestora é a ciais, entre outros, desde que não regime estatutário, abrangendo entidade ou órgão integrante da se submetam, por força de lei, a os Magistrados, membros de estrutura da Administração Regime Próprio de Previdência Tribunais de Contas e do Minis- Pública de cada ente federativo, Social. Também abrange os tério Público. que tenha por finalidade a admi-empregados públicos ou ocupan- Se instituído, a vincula- nistração e o gerenciamento do tes de cargo temporário, que se ção do servidor ao RPPS será RPPS, incluindo a arrecadação e submetem ao regime jurídico obrigatória. Paga benefícios até o gestão de recursos e fundos pre-celetista. teto remuneratório, fixado de videnciários, a concessão, o paga-

No setor público se vin- acordo com o art. 37, inciso XI da mento e a manutenção dos bene-culam ao RGPS os servidores CF/88, atualmente em R$ fícios. No Paraná ela é represen-contratados para exercer ativi- 28.059,29. Está previsto no art. tada pela Paranaprevidência.dades exclusivas de cargos 40 da CF/88, é regido pela Lei A instituição do RPPS comissionados e que não são do 9717/1998 e por Portarias e Ori- ocorre somente mediante lei que quadro público funcional do ente entações Normativas do Minis- assegure, no mínimo, o paga-contratante, não sendo titulares tério da Previdência Social. mento de aposentadoria e pen-de cargo efetivo em nenhum ente As aposentadorias des- são, podendo fazer a concessão federativo. Também os servido- ses servidores, submetidos ao de outros benefícios, tais como, o res públicos titulares de cargo regime jurídico estatutário e, as auxílio maternidade, o auxílio efetivo mas cujo ente federativo pensões destinadas aos seus doença, etc..não instituiu o RPPS. E, os que dependentes, serão pagas com Em outra oportunidade exercem mandatos eletivos nas recursos oriundos das suas con- abordaremos a concessão da esferas estaduais, municipais, tribuições e do ente estatal ao aposentadoria ao servidor federal ou do Distrito Federal, qual o servidor está vinculado, público.

DAS CARACTERÍSTICAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (I)Majoly Aline dos Anjos Hardy, procuradora do Município de Curitiba

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Jusprev comemora ciclo de crescimento

ais um ano encerrado e ao longo dele, Jusprev (Planjus) é destinado aos associados das desafios foram superados e conquistas Instituidoras, de todas as idades, titulares e Mforam alcançadas pela Previdência Asso- dependentes, mesmo aos que possuem direito a

ciativa do Ministério Público, da Justiça Brasilei- aposentadoria integral, oferecendo:ra e dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do - Pagamento de 13 rendas anuais, ao invés de 12 Brasil (Jusprev). rendas por ano, a título de abono anual no mês de

“O resultado deste período é um ciclo de dezembro;crescimento, obtido pelo esforço contínuo dos - Maior rentabilidade e retorno para o participan-diretores, conselheiros deliberativos e fiscais, te por se tratar de uma entidade sem fins lucrati-membros do Comitê de Investimentos, colabora- vos e gozar de isenção tributária nas aplicações dores e parceiros da Jusprev”, destaca a diretora- financeiras;presidente da entidade, Maria Tereza Uille - Livre escolha dos valores de contribuição, respe-Gomes. itando os valores mínimos abaixo:

Em pleno funcionamento desde 5 de agos-to de 2008, a entidade traz consigo a chancela da 0 a 18 anos - R$ 62,59maior união formal de Associações de Classe de 19 a 25 anos - R$ 125,19Carreiras Jurídicas Públicas do Brasil, contando Acima de 25 anos - R$ 250,39atualmente com mais de 2300 participantes e

*Valores atualizados em janeiro | 2013 pelo INPCcom 55 Associações Instituidoras.Apesar de um cenário mundial de instabi-

Na Jusprev o participante desfruta de uma previ-lidades em 2012, a Jusprev obteve resultados dência segura, com custos reduzidos e rentabili-expressivos nos investimentos, encerrando o exer-dade diferenciada, contando com uma adminis-cício com mais de R$ 55 milhões de patrimônio. tração totalmente transparente, oferecendo os Muitos participantes transferiram seu seguintes benefícios:Plano Garantidor de Benefício Livre (PGBLs) para

a Jusprev, somando em 2012, cerca de R$ 1,6 Renda Mensal Programada - cada participante faz milhão advindos de portabilidades. Uma das van-sua programação, simulando a idade de aposenta-tagens para esses participantes é o pagamento de doria e o valor do benefício pretendido;taxas mais baixas do que as praticadas pelos ban-

cos e seguradoras, pois a taxa mensal da Jusprev é Renda Mensal por Morte – proporciona o paga-de 3% e a taxa anual é de 0,02%, sendo uma enti-mento de uma renda mensal para os beneficiários dade sem lucrativos, proporcionando maior ren-(familiares ou não) no caso de morte do partici-tabilidade.pante titular;Outro atrativo para os participantes da

Jusprev é a possibilidade de deduzir até 12% da Renda Mensal por Invalidez – proporciona uma renda bruta anual na declaração do Imposto de renda mensal na hipótese de invalidez total ou Renda. As contribuições complementares (apor-permanente, inclusive as não cobertas por força tes) somaram cerca de R$ 2,8 milhões, resultado do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constitui-de campanhas de incentivo realizadas durante o ção Federal (ex: acidente de trânsito);ano.

Algumas Associações Instituidoras da Renda Mensal Educacional – proporciona o Jusprev, como por exemplo, a Associação dos maior bem que os pais podem deixar para os Procuradores do Estado do Paraná (Apep) permi-filhos, a educação, por meio de um planejamento tem o ingresso de familiares, dependentes e pes-financeiro para o custeio do ensino superior. Além soas de vínculo afetivo dos associados no Planjusdisso, possibilita oferecer a uma criança ou ado-lescente carente a oportunidade de conquistar Conheça mais sobre os benefícios da condições para uma vida digna por meio da Juspreveducação.O Plano de Benefícios Previdenciários da

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11JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2011 REVISTA APEP REVISTA APEP JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 2011

EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS, PEÇA “O JULGAMENTO DE OTELO” É NOVAMENTE PRODUZIDA

O Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, pro-moveu no dia 23 de setembro a peça “O Julgamento de Otelo”, obra-prima de Shakespeare, com o objetivo de co-memorar seus 80 anos de existência. Há 50 anos, o CAHS já havia produzido a peça, em que Paulo Autran atuava como Otelo, personagem principal do espetá-culo, no palco do Guaírão, na época em obras. Desta vez, Danilo Avelleda foi quem deu vida ao personagem Otelo. O jurista Técio Lins e Silva funcionou como advogado de acusação e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, procurador do Estado do Paraná, atuou como advogado de defesa. A peça teve apresentação de René Dotti e direção de José Plínio. Toda a renda líquida foi revertida para o Centro de Educação Dom Pedro II.

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA

O XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, que

aconteceu entre os dias 27 de junho e 1º de julho, em Bento Gonçalves (RS), teve como grande homenageado o Procu-rador Geral do Estado do Paraná, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, que já foi procurador-geral do estado do Paraná por duas vezes. O congresso foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap). Marés dedicou o prêmio a todos os procuradores do Estado do Paraná.

REVISTA APEP JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 201210

PROCURADOR TEM ARTIGO PUBLICADO EM SITE JURÍDICO

O procurador Marlon Canteri, da regional de Campo Mourão, teve o artigo publicado no maior site jurídico do país, o Jus Navegandi. O artigo, divulgado também no Su-plemento Jurídico da Revista da Apep nº 20, “Novas Regras da Assistência Terapêutica no Âmbito do Sistema Único de Saúde” discute as regras sobre a distribuição de medicamen-tos ao paciente. Concluindo que a Lei nº 12.401/11 introduz regras claras e propicia segurança jurídica no âmbito da dispensação farmacêutica e terapêutica no âmbito do SUS.

CAFÉ DA MANHÃ NA APEPA presidência da Apep recebeu procuradores-chefes da

capital e membros do Conselho Superior da PGE para um café da manhã no dia 18 de janeiro, na sede da associação. No encontro, foram discutidas sugestões para a atuação da Associação ao longo de 2012, e apresentou as linhas gerais do XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado.

PROCURADORES E PALESTRASCarlos Marés de Souza Filho participou do encerramen-

to da Semana do Calouro, evento promovido pelo Centro Acadêmico Hugo Simas, da Faculdade de Direito da UFPR. A palestra proferida, em 09 de março, foi: “A Constituição de 1988: suas promessas e sua real efetivação”.

Marcia Carla Pereira Ribeiro estava entre as docentes do curso “Perspectivas sobre um novo Código Comercial”, realizado no dia 15 de março pela Escola Superior de Ad-vocacia da OAB/PR.

Os procuradores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Aldacy Rachid Coutinho estão entre os conferencistas confirmados do X Simpósio Nacional de Direito Consti-tucional. O simpósio será entre os dias 24 e 26 de maio no Teatro Guaíra. Informações pelo site www.abdconst.com.br.

REUNIÃO DA ANAPE O primeiro encontro da Anape em 2012 reuniu, no dia

12 de janeiro, em Salvador, presidentes de diversas asso-ciações estaduais, os quais foram prestigiar a posse da nova presidente da Associação dos Procuradores de Estado da Bahia (APEB), Dra. Cléia Costa dos Santos.

A pauta central da reunião da Anape foi a PEC 452 e de-mais proposições legislativas de interesse dos procuradores de estado. Uma comissão de estudos em torno da PEC 452 foi constituída para apresentar aos parlamentares sugestões ao texto original.

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Visita a parlamentaresEm cumprimento ao cronograma de visitas dos procuradores a autoridades dos dife-

rentes Poderes, a presidente da Apep, Eunice Scheer, acompanhada dos procuradores junto à Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Caldas e Pedro Noronha da Costa Bispo, realizou, em 29 de janeiro, uma visita de cortesia ao gabinete do deputado Ademar Luiz Traiano, líder do governo na Assembleia Legislativa e ao gabinete do deputado estadual Tadeu Veneri. No dia 4 de fevereiro os procuradores visitaram o gabinete do presidente da Alep, deputado Valdir Rossoni.

Luiz Caldas, Vera Cunha, Pedro Bispo, Eunice Scheer com o presidente da Alep Valdir Rossoni

Eunice Scheer, Pedro Bispo e o deputado Tadeu Veneri

Os procuradores Pedro Bispo, Luiz Caldas e Eunice Scheer visitam o gabinete do deputado Ademar Luiz Traiano

Campanha de filiação da Anape

São 5.500 os procuradores de todos os estará em Curitiba para a divulgação do tra-Estados da Federação, mas apenas 2.200 balho que realiza em prol dos procuradores deles são filiados à Anape que, para incre- de todo o Brasil, confirmar sua importância mentar seus quadros, lança uma campanha no alcance dos objetivos comuns e atrair asso-nacional de filiação. Os eventos estão sendo ciados para o necessário fortalecimento insti-realizados em diversos Estados desde o mês tucional. de fevereiro de 2013. Os associados da Apep receberão em

No próximo dia 21 de junho a Anape breve a programação completa do evento.

Apep no facebookA Associação dos Procuradores do

Estado do Paraná (Apep) também está no Facebook. Torne-se amigo da Apep e receba notícias sobre a Associação e sobre assuntos relevantes à carreira de procurador do Estado.

Acesse: www.facebook.com/associacao.apep

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Inauguração da Vara da FazendaPública de Cascavel

do do Paraná no evento.A inauguração da vara especializada

personifica não somente o processo de interi-orização da Justiça, mas também uma onda de mudanças na perspectiva do trato para com a coisa pública, em especial no conten- cioso judicial.

A Vara da Fazenda Pública de Casca- A nova vara da Fazenda Pública visa vel foi inaugurada, no dia 24 de janeiro, em dar maior agilidade na tramitação dos pro-cerimônia presidida pelo então presidente do cessos de interesse do Estado do Paraná, a Tribunal da Justiça do Paraná, o desembar- fim de possibilitar uma prestação jurisdicio-gador Miguel Kfouri Neto. Os procuradores nal mais célere e um serviço de maior quali-Leandro Petry e Pablo Rodrigues Alves dade prestado tanto pelo Poder Judiciário, representaram a Procuradoria Geral do Esta- quanto pela Procuradoria Geral do Estado.

HomenagemUm grupo de procuradores aposentados, em e respeito pela generosidade dos homenagea-dezembro de 2012, agradecido pela contribu- dos, que receberam placas, a perpetuar a cari-ição prestada em prol do sucesso de ação judi- nhosa e merecida homenagem. cial de seu interesse, prestou homenagem aos colegas Isabela Cristine Martins Ramos e José Manoel de Caron, ela como presidente da Apep e ele como advogado responsável pela causa. Fazendo referências elogiosas à gestão de Isabela Ramos à frente da Associa-ção e lembrando o trabalho dedicado de Caron, o procurador Norberto Franchi de Cas-tilho, em nome do grupo, falou de cordialida-de e de companheirismo, declarando gratidão

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Palestra de Egon Bockmann MoreiraO professor doutor dos propósitos que deram

Egon Bockmann Moreira vazão ao novo sistema. esteve na sede da Apep, em Também enfocou as hipó-31 de janeiro, para proferir teses de obras para as palestra sobre Regime Dife- quais se deu a posterior renciado de Contratações extensão do Regime e (RDC). externou suas pondera-

Em sua exposição, o ções, avaliações e compa-p a l e s t r a n t e f e z u m a ração do RDC com o siste-digressão acerca do con- ma tradicional de licita-texto político legislativo e ções.

Isabela Cristine Martins Ramos José Manoel de Caron

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Os ‘’cinco selvagens’’ e a beleza da cidade do caboUm passeio pela África do Sul

Leila Cuéllar

Nos últimos anos, muitos outros, onde são realizados safá-brasileiros têm viajado ris, em carros abertos, em elefan-para a África do Sul. Não tes ou até mesmo em balões. Os

é preciso de visto para viagens de safáris normalmente começam até 90 dias de duração. Todavia, no início da manhã (às 5 horas, é necessário apresentar certifica- para os safáris em carros, por do internacional de vacina con- exemplo) ou no final do dia, tra febre amarela, vacina que período em que é mais provável deve ter sido tomada pelo menos de serem avistados os animais dez dias antes da data da viagem. nas savanas, pois especialmente

A viagem de São Paulo a durante o período de sol e calor Johannesburg dura aproxima- mais intenso, os animais não damente 8 horas e meia. A volta ficam tão visíveis. A África do Sul é um pouco mais longa (cerca de é famosa por possuir várias 9 horas e meia), em razão de for- reservas de animais onde não há tes ventos que sopram no Atlân- risco de malária (“malaria free”) tico Sul. Já no avião (atualmente e onde podem ser encontrados a única companhia aérea que inúmeros animais, dentre os explora o trajeto entre o Brasil e a quais se destacam os “Cinco Sel-África do Sul é a South Africa vagens”, ou “Big Five”: leão, ele-Airways) é possível constatar a fante, leopardo, rinoceronte e cordialidade e a simpatia do búfalo. povo sul africano em relação aos Existem também algu-brasileiros. mas fazendas ou reservas de ani-

Vários passeios interes- mais, onde as pessoas podem santes podem ser efetuados na passear perto de alguns animais África do Sul, país, de grandes ou até mesmo agradá-los, como é dimensões (1.219.912 km2), situ- o caso do Ukhutula Lodge, a apro-ado no extremo sul do continente ximadamente uma hora de Sun africano, banhado pelos Oceanos City ou de Johannesburg, onde Atlântico e Índico. até mesmo as crianças são auto-

O país é marcado pela rizadas a dar mamadeira aos diversidade, inclusive da popula- bebês leões de algumas semanas ção, e desde 1994, com a trans- e agradar filhotes de leões de até formação democrática e o fim do cinco meses.regime do apartheid, existem 11 Para quem quer mais línguas oficiais, sendo o inglês o aventura, na Rota do Jardim idioma mais utilizado oficial- (“Garden Route”), no sul do país, mente. está situado o bungee jump

Dentre os lugares mais comercial mais alto do mundo visitados pelos turistas estão as (216m), sobre o Rio Bloukrans.reservas de animais, como o Par- Uma das cidades sul afri-que Nacional Kruger, o Parque canas mais visitadas pelos turis-Nacional Pilanesberg, o Parque tas brasileiros é a Cidade do Cabo Nacional Elefante Addo, dentre (“Cape Town”), com a famosa

Leila Cuéllar e o filho Rodrigo alimentamo filhote de leão na Reserva Ukutula

No safári pelo Parque Pilanesberg os turistas podem

avistar vários animais selvagens, dentre eles, a girafa

Rodeada pela cadeia montanhosa Twelve Apostles (Doze Apóstolos) e

pela montanha Lion's Head (Cabeça de Leão), Camps Bay é a praia

mais badalada e uma das mais bonitas da Cidade do Cabo

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ViagemVIAGEM | FÉRIAS

Montanha Mesa (“Table Moun- ções sobre história e cultura, trar uma amiga da Procuradoria, tain”), monumento recentemen- especialmente sobre a escravi- que lá passeava com seus famili-te eleito uma das Sete Maravilhas dão e o apartheid na África do ares, Carolina Schussel, excelen-Modernas da Natureza. Certa- Sul), alguns museus, um Aquá- te cozinheira, como faz prova mente com razão, pois o lugar é rio, o bairro Bo-Kaap (bairro nesta edição da Revista Apep. Foi lindo e a vista do alto da monta- com pitorescas casas coloridas), dela a dica para almoçarmos em nha, onde se pode subir por meio o “District Six” (região da cidade um restaurante na praia de de um teleférico com piso girató- onde ocorreu a expulsão de vári- “Camps Bay”, onde comemos rio, é magnífica. Pode-se cami- as famílias, nos anos de 1960 a frutos do mar e uma sobremesa nhar no topo plano da Montanha 1970, em razão das leis do apart- de maçã (dica da irmã de Caroli-Mesa e apreciar a vista panorâ- heid). Muitas lojas e restauran- na) deliciosos. O nome do restau-mica de 360º da Cidade do Cabo tes são encontrados nas ruas do rante é Zenzero.e região adjacente. Nos dias em centro da cidade (por exemplo, Dentre os passeios pela que a montanha está encoberta na “Long Street”) e no V & A região da Cidade do Cabo que por nuvens fofas (fenômeno usu- Waterfront, um grande shop- merecem destaque estão o Cabo almente conhecido como “toalha ping. Existem belas praias na da Boa Esperança e a Ponta do de mesa”) o acesso à montanha Cidade do Cabo, como “Camps Cabo (“Cape of Good Hope” e fica fechado. Bay” e “Clifton”. O jardim botâ- “Cape Point”), com os marcos da

A Cidade do Cabo, locali- nico Kirstenbosch, o sétimo presença dos navegadores portu-zada no sul do país, possui diver- maior do mundo, é encantador. gueses que lá primeiro chega-sos monumentos históricos, Perto de lá está uma das mais ram; a praia de Boulders e seus como, por exemplo, os Jardins antigas vinícolas da região, a pinguins africanos; Hout Bay e a da Companhia (“Company Gar- “Groot Constantia”, onde é pos- ilha das focas; a Ilha Robben (a den” - jardins criados pela Com- sível chegar utilizando uma das meia hora de barco do porto da panhia Holandesa das Índias duas linhas de ônibus de turismo Cidade do Cabo), onde Nelson Orientais no século XVII), o Cas- que percorrem a cidade. Os pas- Mandela foi aprisionado de 1964 telo da Boa Esperança (“Castle of seios a pé e em ônibus de turismo a 1982.Good Hope”, forte construído no pela Cidade do Cabo são muito Os passeios na África do século XVII), o Alojamento dos agradáveis. Aliás, em uma destas Sul são maravilhosos e o povo sul Escravos (“Slave Lodge”, que já rotas turísticas, em viagem africano é muito acolhedor. Para foi alojamento de escravos, Corte recente, meu marido, meu filho e nós, foi, sem dúvida, uma viagem Suprema e hoje abriga exposi- eu tivemos a felicidade de encon- inesquecível.

O Cabo da Boa Esperança é um marco da

história das grandes navegações, devido aos

naufrágio, e encontra-se no extremo Sul do

continente Africano

As procuradoras Carolina Schussel e Leila

Cuéllar se encontraram durante a visita à

África do Sul

Boulders é uma das únicas três praias da África onde

o pinguim africano se reproduz

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Gonçalves evidência em seu trabalho que a autonomia das

Procuradorias se subdivide em técnica, administrativa e financeira

de Tatiana de Rosnay

Andrea Margarethe Rogoski Andrade

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mulheres, já que todos nós, homens e mulhe-res bem resolvidos, somos conhecedores dos nossos diversos “eus”, uns mais masculinos, outros essencialmente femininos, e todos em constante e eterna mutação. O que proponho é deitar o olhar feminino, sempre sensível e aco-lhedor às relações humanas e em especial às suas dores, sobre algumas verdadeiras obras de arte da boa escrita.

Esclarecida a intenção da minha escri-ta trago hoje um dos meus mais recentes achados, o livro “ A casa que amei” adquirido não por indicação, mas por atração e encan-tamento, um pouco pelo título, outro pouco pela linda fotografia trazida na capa (de Paris, bien sûr!), mas sobretudo pela sua linda estória.

A autora, nascida em Paris, mas de ascendência inglesa, francesa e russa (talvez por isso se explique o original ter sido escrito em inglês), nos é conhecida pelo seu outro

omo leitora voraz, desde muito cedo livro, “A chave de Sarah”, recentemente trazi-conheci o prazer da boa leitura e, ao do para as telas dos cinemas e, quem não viu, longo dos anos, a excelência de sua por favor, corra para as locadoras e levem o

companhia. E compartilhando a opinião do filme para a casa porque vale à pena!nosso colega Eroulths Cortiano Junior em Quanto ao livro, apaixonei-me primei-recente resenha aqui mesmo na nossa revista ramente pelo título, “A casa que amei”, porque da Apep, nada substitui a alegria de encontrar ele nos remete a nossa casa de infância, e a “aquele” livro, depois de uma longa procura. tudo de melhor que ela nos traz; os bolos de Aliás, para os amantes dos livros, o simples chocolate enfeitados com confeites coloridos passeio por uma boa livraria já é um ótimo (e que não duravam mais que um dia); as frutas programa. comidas ainda no pé; as tardes que corriam

Mas diferentemente da maioria das pes- tranquilas e sem pressa; os almoços de domin-soas, sou daquelas que compra mais por intui- go; o cheiro de grama molhada; as incontáveis ção do que por indicação. E dificilmente eu brincadeiras de rua com nossos irmãos e vizi-erro. Talvez a maturidade, que traz um melhor nhos; a nossa família e a mais tantas outras conhecimento de nós mesmos, aliada a sensi- milhares de pequenas coisas e fatos que, via de bilidade feminina, venha me ajudando nas regra, só damos o devido valor depois de muito minhas escolhas, aí incluída a de bons livros. tempo já passado.

E é esta justamente a razão da minha Ato contínuo eu amei a bela fotografia escrita, partilhar com vocês, ao lado do meu da capa, a do casal enamorado de uma época colega Erouths, a impressão feminina que tive muito anterior a nossa, em algum dos milhares de alguns bons livros que passaram pelas de belos recantos de Paris. Seria um casal con-minhas mãos. Mas vejam bem, não se trata de versando tranquilamente? Ou apenas contem-falar sobre livros feitos e para serem lidos pelas plando juntos, e em silêncio, o mundo em que

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rade, a construção da imensa malha ferroviária e a dos metros que ainda hoje nos impressiona, a construção da Place de l'Étoile (hoje Place Charles-de-Gaulle) e de tantos outros inúme-ros prédios, monumentos e praças que torna-ram Paris uma das mais belas cidades do mun-do. Mas, acima de tudo, e aí se encontra a ori-ginalidade e a sensibilidade deste livro, o tes-temunho de Rose é o testemunho de milhares de parisienses que viram incrédulos a demoli-ção e o desaparecimento de bairros inteiros, com suas ruas, comércio e casas que lá existi-am e que apagaram, com isso, a história de toda uma geração.

Penso inclusive que este breve roman-ce deveria ser a semente de um livro mais den-so, detalhado e aprofundado sobre este profí-cuo momento histórico, mas tendo como norte o olhar humano daqueles que foram, ao lado de Napoleão III, Barão de Haussmann, Victor Hugo ou Baudelaire, os verdadeiros protagonistas da construção da nova Paris, a Paris do futuro, os seus estimados habitantes.

Por tudo isto, “A casa que amei” é um livro único, com um olhar ímpar da histórica construção da Paris de 1860; não pela ótica tão amplamente retratada dos historiadores, mas sim pela ótica dos parisienses comuns e, em especial, pelo olhar da doce e determinada Rose, uma francesa que se recusou a romper com o último elo seu com sua história e a da sua família.

Mas foi o enredo deste livro, tão origi-nal e de uma extrema sensibilidade, que me arrebatou, sendo praticamente impossível não trazê-lo comigo da livraria. É a estória de uma viúva francesa, Rose, que luta bravamen-te contra a iminente destruição da sua casa, àquela do seu amado marido, e que traz toda a sua história, como esposa, mãe e mulher. Que carrega todas as suas melhores lembranças e também o seu pior pesadelo. Uma luta que não é só sua, mas de milhares de franceses que viveram a Era Haussmann, e que por isso tes-temunharam todas as mudanças, ao longo de quase 18 anos, e que levaram a modernidade (que até hoje conhecemos e admiramos) à Paris, com seus grands boulevards, a cons-trução de novos edifícios em substituição aos prédios antigos e muitas vezes insalubres, a completa renovação do centro da velha cida-

Tatiana de Rosnay,autora do livro ‘A casaque amei’

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todos nós vivemos e tão pouco verdadeira-mente compreendemos.

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Lançamentos

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Mignon à ProvençalCarolina Schussel

Ingredientes:

sunto de parma sobre cada paillard, e sobre o presunto, coloque o refogado e espalhe (5). Enrolecada filé como se fosse um rocambole e amarre-o com barbante bem firme para não perder o recheio(6 e 7). Numa frigideira bem quente, com pouco azeite de oliva, grelhe os filés, virando-os paraque fiquem dourados uniformemente (8). Para um filé ao ponto ou mal passado, basta a frigideira.Se preferir o filé mais bem passado, pode deixar mais 10 a 15 minutos no forno depois de fritá-los. Serve quatro pessoas.

Bom Appétit!

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Art de vivrePois combinei com a Revista da Apep de estimular um novo espaço, aberto a todos os colaboradores e todas as colaborações, destinado às cinco melhores coisas da vida: amar, beber, comer, ler e viajar. Um espaço para o compartilhamento de experiências e sensações. Aqui está ele, e me cabe começá-lo. Socorro-me dos queijos, melhor de dois queijos. Quem não suspira diante de um belo camembert ou de um bem cortado brie? Estes fran-ceses moles (os queijos), de crosta branca viraram sinônimo de queijo maturado com fungos (ainda que outros haja, como o coulommiers e o valençay). Sensacionais, puros, no pão ou combinados com frutas ou nozes. Ainda mais quando bem acompanhados, o brie de uma cerveja de trigo ou um cabernet sauvignon e o camem-bert de uma pilsen ou de um merlot (desde já peço escusas aos entendidos: parto das somente das minhas expe-riências e gostos). E você sabia que os brioches (aqueles da nunca falada frase de Maria Antonieta) assim são chamados porque seu recheio era o brie, queijo que Carlos Magno idolatrava ? As semelhanças do brie e do camembert não ficam na cor, bolor e maciez. A história conta: um padre, perseguido na época da Revolução, fugiu da região de Brie-Comte-Robert e foi abrigado em uma fazenda normanda em Camembert. Ali ensinou seus anfitriões a misturar a manteiga e o leite cru, como fazia em sua origem. Surgia o queijo camembert, desti-nado a brigar com o brie pela fama; as diferenças são poucas e decorrem do clima, conservação e do próprio

Coluna GourmetEroulths Cortiano Junior

1 Kg de filé mignon200 g. de presunto de parma1 cebola grande 2 dentes de alho1 abobrinha1 tomate ½ pimentão vermelho½ pimentão amarelo100 g de azeitona preta 1 cx de champignon paris fresco1 copo de vinho brancoManjericão fresco

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Cortar o Filé Mignon em quatro pedaços com o dobro do tamanho de um medalhão (1). Coloque um pedaço na tábua, com as fibras no sentido perpendicular à tábua, cubra com

um plástico (2) e, com o martelo de carne, vá achatando uniforme-mente (3), até ficar com 01 cm de espessura (corte tipo paillard). A carne deve virar um bife fino e redondo (4).

Pique a cebola, o alho, a abobrinha, o tomate (sem semen-tes), os pimentões e as azeitonas em cubos bem pequenos e refo-gue-os em um pouco de azeite de oliva. Acrescente os champignons em fatias, refogue mais um pouco, e acrescente o vinho. Deixe o vinho evaporar até o refogado ficar quase seco. Tempere com o manjericão fresco, pimenta do reino e sal. Deixe esfriar um pouco.

Para montar o filé provençal, coloque duas fatias de pre-

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Gonçalves evidência em seu trabalho que a autonomia das

Procuradorias se subdivide em técnica, administrativa e financeira

Jovem e intocável, “Casablanca” faz 70 Mas Hollywood ameaça uma continuação que ninguém jamais se atreveu a realizar diante

da magia deste ícone que, para muitos, é o maior filme romântico de todos os tempos

Carlos Eduardo Lourenço Jorge, especial para a Revista Apep

Cinema | Crítica

ão há filme mais pró- Warner e dona do projeto Claude Rains) decidem lutar ximo a uma experiên- para a sequela de “Casablan- ao lado dos aliados contra os Ncia religiosa do que ca”. nazistas.

“Casablanca”, o inesquecível O roteiro da continua- A frase final do clássi-hit lançado originalmente no ção foi escrito por Howard co, “Louis, penso que este é o Brasil em 7 de dezembro de Koch – um dos três roteiristas início de uma bela amizade”, 1942. Poucas histórias, como que levaram o Oscar da cate- evolui para um mistério quan-o infeliz romance envolvendo goria pelo filme – para ser fil- do Rick desaparece na África Rick (Humphrey Bogart) e mado imediatamente após a Equatorial Francesa em mis-Ilsa (Ingrid Bergman), repre- estreia do primeiro, obvia- são secreta. Vinte anos mais sentam tão bem a iconografia mente com todo o elenco tarde, nos Estados Unidos, o da idade de ouro do cinema ainda vivo. O título era “Braz- jovem Richards, filho dos já estadunidense, nem ocupam zaville”, mas nunca chegou a falecidos Ilsa e Victor Laszlo lugar tão destacado no folclo- ser realizado. (mas ao que tudo indica fruto re cinematográfico, nos cora- Agora, completadas as do romance de Ilsa com Rick), ções e nas mentes do grande sete décadas de “Casablanca”, decide viajar ao Marrocos público e dos especialistas. E a WB pretende transferir o para investigar o paradeiro do isto graças a uma multiplici- texto do papel para a tela gran- verdadeiro pai, desaparecido dade de elementos fortuitos – de. Ainda que os estúdios em ação desde o final da ou conjunção dos astros, tenham tentado em duas oca- Segunda Guerra. Como se como definiria o misticismo siões ressuscitar os persona- observa mesmo sem bola de romântico – que resultou gens por outra via (séries tele- cristal, esta repaginação terá neste clássico que é simulta- visivas fracassadas em 1983 e sérios problemas a resolver, neamente um cult perene. na década de 90), agora os como a exumação do corpo de

Sabe-se que sempre executivos estariam mesmo Bogart...haverá hereges e descrentes, e dispostos a retomar oficial- Enquanto se aguarda também crentes a toda prova. mente o risco da sequela. com enorme temor esta novi-Nesta tríplice condição está O roteiro, segundo o dade cinematográfica que uma mulher, Cass Warner, jornal The New York Post, muitos consideram suprema neta de um dos fundadores retoma a história depois que prova de desrespeito, estupi-dos estúdios dos irmãos Rick e o capitão Renault dez e ganância, o original per-

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manece imaculado no Olimpo dos títulos mais cultuados em 117 anos de história do cinema. Esta quase idolatria pode ser em parte sintetizada (e explicada, se ainda houver necessidade) na definição do próprio roteirista Howard Koch: “Há valores pelos quais vale a pena fazer sacrifícios”. Esta, fato, é a essên-cia de um filme pensado e reali-zado com vibração e sentido de eternidade. “Casablanca” é um clássico porque simplesmente no filme o que está em jogo – este conjunto de valores a que se refere Koch – sempre interessa, atrai e emociona. E se a história ajuda aos refugiados do nazis- dar vida a uma galeria de perso-do Rick's Cafe se converteu no mo são na verdade seu primeiro nagens de carne, osso e alma, paradigma do romantismo, não passo rumo ao paraíso. tudo é combinado à perfeição é menos certo que desde seu A atmosfera multiforme pelo diretor Michael Curtiz, que nascimento Cafe se converteu do local é tão rica quanto a amál- fez de “Casablanca” um gênero no paradigma do romantismo, gama de seus seres humanos, cinematográfico em si mesmo, não é menos certo que desde seu uma fauna composta por mescla de drama, melodrama, nascimento também se implan- ladrões, policiais, assassinos, comédia, romance, aventura e tou uma espécie de nova terapia contrabandistas, jogadores, filme de guerra. Mas para mui-contra o desespero, um remédio apaixonados. Mas a esperança tos, o filme acima de tudo é a que convém receitar quando sempre é a mesma. E a longa chama da paixão vivida por perdemos alguma coisa assim espera pela ansiada viagem a Bogart & Bergman. Seus primei-como a confiança na condição Lisboa, última saída possível ros planos desprendem fagu-humana. para os refugiados escaparem lhas elétricas, e a frase “here's

O argumento, conhecido do nazismo e chegarem à Amé- looking at you, kid” (estou de urbi et orbe, narra muito mais rica, é uma promessa configura- olho em você, garota) se conver-que o reencontro dos dois aman- da em atitudes de amor, ódio, teu desde então em uma espécie tes no exílio, ao som das notas jogo, cinismo, amizade, lem- de talismã, a fórmula mágica do musicais de “As Times Goes By” branças, hipocrisia e patriotis- amor eterno.(“play it, Sam”, pede Ilsa ao pia- mo – “allons enfants de la nista interpretado por Dooley patrie”, cantam os resistentes Wilson). Rick e Ilsa sofrem o diante do oficiais do Reich.choque emocional de se reen- O roteiro de “Casablan-contrarem depois do inexplicá- ca” é pródigo em diálogos trans-vel sumiço dela em Paris, mas bordantes de inteligência, cons-este golpe cruel do destino (aqui truídos com humor sutil e ele-vale cada letra do clichê, quem gância. O personagem de Bogart sabe inventado a partir daquela é magistral, com sua faceta mais trama) coincide com a eferves- visível de homem duro e miste-cência de um oásis onde homens rioso, sempre pessimista e céti-e mulheres buscam uma impro- co. Mas com seu outro lado ocul-vável liberdade, não unicamen- to de integridade moral, idealis-te política, mas também e prin- mo e grandeza de coração, pron-cipalmente existencial. Em rea- to a aflorar quando a situação lidade, Casablanca se converte requer. A trilha musical maravi-em território de redenção, e as lhosa assinada por Max Steiner, articulações de Rick para dar o elenco secundário de luxo a

Capa do DVD de Casablanca

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Manoel José Lacerda Carneiro

O Badep e oCouture

Já disse o grande jurista Machado quase na esquina da razão o estado teria que pagar uruguaio Eduardo Juan Brigadeiro Franco. O “chefe” por algo que já era dele?Couture no segundo man- me chamou no seu gabinete – Vou atrás do “chefe” e

damento de seu famoso decálo- que ficava no edifício do atual coloco o plano ousado: vamos go que o direito aprende-se “museu do olho” (onde um dia pedir para fixar o preço da desa-estudando, mas deve ser exer- fomos literalmente presos pelo propriação apenas no tocante citado pensando – o que não é povo, tema para assuntar outra proporcional da participação outra coisa para mim senão a hora) – com o olhar estanhado que não é do estado ente políti-lição de meu sábio pai ao falar e a aparência preocupada, co e aí teremos que pagar ape-do advogado, digamos, mais seguindo diálogo mais ou nas uma parte muito menor – “velhinho”: respeite os cabelos menos nos termos seguintes: muitíssimo menor (não me brancos porque enquanto você lembro exatamente dos valo-pensa em plantar a uva ele já - Manoel, a União em razão da res, mas se não me engano o está tomando um bom vinho. liquidação está ameaçando estado tinha 98%, restando Saibam então os pacientes lei- desapropriar o prédio do então apenas 2% de justo preço tores que nos meus quase 40 Badep e nós temos que dar um a ser pago – com depósito inici-anos de atuação profissional jeito. al de apenas parte disso para tive muita situação onde fui um - Xi, Marés. Então vamos desa- sair a imissão na posse).cuidador de vinhas até deter- propriar antes! O olho estanhado ficou minado momento quando pas- - Não dá. O estado não tem dourado e o “chefe” mais alivia-sei a sentar numa poltrona com dinheiro para tanto. Pense do foi perguntando: - Será que um belo borgonha na mão e na num modo de resolver isso. dá? Acho que sim, disse eu, goela, apesar de não ter os cabe- pensando e me lembrando do los brancos porque fui arran- E lá fui eu com a papela- jurista uruguaio: por qual moti-cando paulatinamente os fios – da debaixo do braço, com lenço vo um juiz vai fazer o estado e quem não me conhecer e qui- para chorar e documentos para pagar pelo que já é dele? E ser saber o resultado pode con- ler que não acabavam mais, fomos em frente.sultar o desastre na foto cons- sempre lembrando do Couture: Preparei a inicial – nas tante no sítio da Apep ainda no PENSE, Manoel! Arranje “um máquinas mecânicas, sujando rol dos procuradores ativos jeito de resolver aquilo”, com a os dedos com papel carbono – e embora esteja firme no cami- qualificante de que não havia lá fui para o fórum com o pedi-nho do outro time: que me espe- dinheiro. Era o mesmo que do de pagamento parcial sobre rem então, vovôs, que isso já rezar sem saber o nome de um apenas 2% de uma avaliação sou com muita alegria! santo sequer! que tinha sido apresentada

Mas é preciso contar o Neurônios queimados pelo órgão estadual competen-“causo” pedido pela nossa pre- – nos anos 80 tinha eu bem te. Distribuída a peça, foi ela sidente que não é presidenta mais, além dos preguiçosos para o cartório e de lá me avisa-porque é competente e não Tico e Teco dos dias de hoje – ram:competenta. Lá pelos idos dos comecei a olhar os estatutos do anos 80 do século passado (!) banco estadual. Vira dali, - Tá com o juiz e a decisão sai no primeiro governo Requião – dobra daqui e não é que deu hoje. sendo procurador-geral o para ver que a pessoa jurídica Corro então para a vara amigo Marés, nosso eterno era toda do estado do Paraná da Fazenda (não me lembro em turista compulsório! – surgiu em termos de participação soci- qual correu a ação) e me entre-um quiproquó dos diabos na etária? Coisa de noventa e vári- gam os autos: decisão a favor, administração do estado: o os por cento do próprio ente concedida a imissão na posse Badep entrou em liquidação político e o restante se dividin- mediante depósito proporcio-judicial e tinha gente de olho no do em partes mínimas de nal sobre os 2% da avaliação prédio formoso onde estava empresas também públicas. E oficial: uma “merreca”. E eu me sua sede, aquele da Vicente aí vem o “estalo”: por qual lembrando do alerta do Marés:

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Ecom a desapropriação. Tem que prédio era nosso! O prédio era mais alto –: Diga-me onde fica ser rápido. nosso! Claro que havia possibili- a Vila de Santa Luzia! – Sei

dade de recurso, mas aí muito não... – termina o caboclo, Pensei: se eu for para a mais longínqua e difícil ficava olhando no olho do visitante e

Procuradoria pedir um ofício uma mudança... e tudo – ao que soltando uma baforada para para que seja requisitada a sei – acabou num acordo muito compensar a poeira.verba para o pagamento isso bom para o estado: o prédio do Então vem a sentença do aqui vai levar um tempão: a Badep ainda está lá, de proprie- homem da capital:União desapropria antes e depo- dade do povo do Paraná , com - Ô caboclo, você é um burro, sita o preço, conseguindo na bandeira alvi-verde e tudo mais heim?Justiça Federal a imissão na que é devido na sua entrada, Ao que ele responde:posse. Chamo o funcionário do mostrando que o Paraná é luzei- - Burro posso ser sim “sinhô”. cartório e digo: ro e vai avante ao porvir – para Mas “num tô” perdido...

alegria de Bento Mussurunga, - Moço, por favor, faça o recibo com certeza. Xeque-mate e fim da que eu vou pagar. Restou para mim uma conversa com um vencedor - O quê? Agora? Tem certeza dr. alegria danada e mais uma con- óbvio – digo eu!Manoel? firmação de que o direito pode E após tudo isso que foi - Pode fazer que já estou preen- ser ciência ou técnica – como contado resta apenas uma lem-chendo o cheque! É nominativo queiram – mas advogar é arte. E brança do meu crédito cambial: ao juízo? Faço cruzado? arte que deve ser realmente exer- paguei com meu chequinho e até

cida com sabedoria (que é o agora não fui ressarcido. Acho E assim foi: o cheque foi conhecimento filtrado pela emo- que até prescreveu. Mas não faz

feito e desapropriado ficou o ção) e não com a soberba de mal: só o prazer de contar essa prédio, saindo o mandado de alguns, metidos a eruditos, mas história me deixa plenamente imissão na posse em seguida. E na verdade perdidos no meio de recompensado com juros e cor-eu com o recibo no bolso até dei suas elucubrações sem resulta- reção monetária.uma voltinha pelo centro para do prático algum. Peço então ver o “meu” edifício. permissão para contar uma pas-

Volto para a PGE e conto sagem de Rolando Boldrin, o pro “chefe” que fica com um grande poeta de nossa sabedoria olho na testa além dos dois dou- popular:rados: uma terceira visão! Mas e se tiver recurso, pergunta ele? Numa encruzilhada duma poei-Bem, se tiver o tribunal confir- renta estradinha lá nos confins ma porque continua a mesma de judas estava sentado um lição de Couture: pensando bem caboclo mastigando um talinho não há porque fazer o estado de capim e fumando um palhei-pagar o que já é dele, não é r o sob um sol de cozinhar os mesmo? miolos. Quando então vê uma

Àquela altura “... o baile nuvem vindo lá de longe, um andava calmamente, com muita carrão de alguém da cidade que gente dando volta no salão”, passa pela frente do cidadão e como consta do imortal samba vai embora; demora um tempo, de Jorge Vieira, “Piston de gafie- volta ele no sentido contrário; ira”, embora alguns quisessem mais um pouco, vem de novo e “bambolear sem bambolê”, pro- do norte-sul faz o mesmo no testando pelo pequeno valor do leste-oeste. Nosso amigo senta-meu precioso chequinho: tinha do já estava de pé porque não uma turma que queria receber aguentava tanto pó quando o “algum” do Badep na já referida automóvel para e lá de dentro liquidação e pensava num valor vem uma voz muito autoritária maior para a desapropriação. e irritada: - Ô caboclo, onde fica

Ocorre que o tribunal a fazenda do coronel Tibúrcio? manteve de forma unânime a – Sei não, ele responde. Mas decisão e aí tudo ficou mais cla- então me diga onde fica a igreja ro, um piston tocando à surdina do padre Inácio. – Sei não, a e pondo as coisas no lugar. O mesma resposta. Então – já

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Rock, a músicado outro lado

e a inocência e a pureza do ladeira abaixo. Refrão bem próxi- para ditar como e por quem os dese-coração humano relevam- mo do início, o rock sintoniza a jos devem ser vividos. Por conta se na música romântica em unidade primordial que cotidiana- dela muitas relações deixaram de Ssuas expressões clássica e mente é esquecida na sombra das acontecer, algumas até realmente

popular, é no rock que o lado ignó- relações humanas. Eis porque o inconvenientes, porém outras, bil e instintivamente primitivo, rock bem cantado pressupõe três muitas outras, teriam sido fria-porém não menos apetitoso, instrumentos: a bateria, para mente relegadas em homenagem encontra espaço no mundo das expressar o ritmo primitivo e veloz, ao que se divulgou modelo. musas. Pois com o rock ainda fala- o piano (que pode ser substituído Para resolver este descuido da soci-se de música: a organização artísti- pelo baixo), para conferir um cená- edade organizada, o rock surgiu em ca dos desejos através dos sons. É rio, mas de poucos ornamentos, e a meados dos anos 50 com objetivo certo que a arte no rock vem capita- guitarra (a maior invenção do sécu- definido: contestar a hipocrisia do neada pelo espírito rebelde, con- lo XX), que lhe permite agressivi- establishment. Não por mera coin-testador e escandaloso. Aqui, ela dade com um pouco e até dispensá- cidência a Criminologia, como s i m b o l i z a o i m p u l s o d o vel melodia. Assim o rock ao crítica sociológica e o rock nasce-rompimento da interdição pelo que mesmo tempo fere e excita. Talvez ram na mesma época, quando emer-estava excuído, como exemplifica seja a única expressão musical que giu, segundo lembrança de Dario interessante letra de Breaking all se encaixa em qualquer ocasião, Melossi, certa simpatia per il dia-the rules, representada por Peter pois ela não é deste mundo conven- volo (“Stato, controlo sociale, devi-Frampton nos anos 80: we are cionado. anza”, Milano: Mondatori, 2002,p. tired of being used, we are con- Impossível não se impressio- 181). Os Stones intuíram o clima stantly excused, in the shadow of nar com o descarrilamento de acor- com Sympathy for the devil de retreat, we are the young ones des quase místicos de Pupler Rain 1968 (Please to meet you, holp you crying out. Este mostrar o outro (Prince) ou os libertinos de Novi- gess my name, but what's puzzling lado, contestador e estranho que o ças do Vício, estas tidas como as you is the nature of my game). rock encerra, que por uma oportu- “patronesses do insuportável” Ambos dizem que as instituições nista razão não conseguiu transfor- (Rita Lee). Mesmo quando não (jurídicas e psicológicas) são úteis e mar-se em gesto ou atitudes con- confessado, tais rocks empatam o ao mesmo tempo perversas; que a cretas, é proposta das mais válidas, que se queria ouvir e os outros esti- civilização, enquanto paradoxal para não dizer até necessária. Por- los não tiveram coragem de contar sistema, cujo mal estar há mais de tanto, supõe-se que a mensagem do ou cantar. Funcionam como um 100 anos vem sendo tratado pelos rock é de repúdio às convenções e espelho, no mínimo curioso, que especialistas, naturalmente produz de afastamento da razão pura. Ela reflete o outro esquecido, esse sua marginalidade e sempre conti-conta sobre a forma ativa de amar outro que em todos está, apesar de nuará doente: os prisioneiros, os uma ideia revoltante para os que ser visto, por vezes de modo calcu- reprimidos, os reprovados, os não prescreveram a moral prática, lado, apenas nos “outros”. Ele ficou classificados, os miseráveis, enfim, quase sempre refletida em gestos lá trás, amargurado pelas boas os mal vistos, por vezes, são seus egoístas; expondo o que nela existe maneiras. Sombriamente constitu- motivos expiatórios. A estes, o rock de atraente, a proposta do rock é ído, o outro que está em nós encon- haveria de ser o ritual crítico não não poupar sacrifícios ao status tra no rock sua manifestação sono- exatamente de passagem, mas de quo. ra. Nas palavras de Artur da Távola, catarse, porque ele viabiliza música No rock o verdadeiro, é cla- O outro é sempre a outra parte: sobretudo, portanto é capaz de ro, absolutamente distante de Esco- tanto é aquele que deixamos de ser, atingir diretamente mentes aco-las de Samba e coisas do gênero para ser quem somos, como é aque- modadas. O exibicionismo do rock não há acordos. Seu compromisso, le que somos, esmagando o que é histérico.radical, é com o rosto adverso. A deixamos de ser. Precisamos pro- Ao longo do tempo o rock simbologia desta expressão musi- curar o outro que está em nós, e mostrou variações, porém sua pro-cal foi cunhada a partir das trevas não o que queremos ver! (“Alguém posta de encenar o outro lado não do coração humano. E elas existem. que já não fui”, Rio de Janeiro: há de ser perdida. Os autênticos Sua balada é pouco variável, quase Nova Fronteira, p. 189). compositores de rock devem sem-apenas binária, dada sua proximi- A síntese do rock é desamar- pre ter em mente este compromis-dade ao que nos é primitivo. E pou- rar este momento impolido de so: fantasiar a lembrança do que cos são os rocks com melodia defi- viver, de gritar, de mostrar-se. É o tem sido recalcado, seja politica-nida. O que importa é o ritmo resgate do perfil irrequieto e extra- mente, seja moralmente. Eis por-agressivo, fecundado pela sensação vagante do que também se gosta de que ouvi-lo é um prazer, aceitá-lo, de desmoronamento das palavras, ser ou, pelo menos, de como se quer na dose certa, uma coragem, como se pedras estivessem rolando dizer. A sociedade é implacável entoá-lo, uma virtude.

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