Revista da Propriedade Industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/Contratos_de_Tecnologia2523.pdf ·...

Revista da

PropriedadeIndustrial

Nº 252314 de Maio de 2019

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente

Jair Bolsonaro

MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia

Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Claudio Vilar Furtado

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 140 - Pedido inexistente......................................................................................................................................................5Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 6Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................8Código 184 - Arquivamento de Processo.......................................................................................................................................12Código 295 - Anulação de publicação............................................................................................................................................14Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................15

Contrato de Tecnologia – RPI 2523 de 14 de Maio de 2019 5/41

Código 140 - Pedido inexistente

Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃOCONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União(GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218,inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.

Petição: 880190001030 Código 140 - Pedido inexistente

Data do Protocolo: 07/05/2019

Requerente: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS


Código 145 - Exigência

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: BR 70 2016 000557-7 Código 145 - Exigência

Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD

Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.


Cedente: BIOTEC BIOLOGICA IND. FARMAC. LTDA.

Cessionária: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.


Cedente: EGE EFE YATIRIM VE DANISMANLIK TICARET ANONIM SIRKETI

Cessionária: PACTUAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA


Cedente: LACTEOS TRIANGULO LTDA

Cessionária: DOCE MINEIRO LTDA


Cedente: SKRETTING A/S

Cessionária: TROUW NUTRITION BRASIL NUTRIÇAO ANIMAL LTDA


Cedente: SILATECH S.R.L

Cessionária: SILA DO BRASIL LTDA


Cedente: OMRON HEALTHCARE CO., LTD.,

Cessionária: OMRON HEALTHCARE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

PRODUTOS MÉDICOS LTDA.


Cedente: THE COCA-COLA COMPANY

Cessionária: ROJEMAC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA


Cedente: THERMOGEN POWER SERVICES INC

Cessionária: TERNIUM BRASIL LTDA


Cedente: TNC GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA

Cessionária: PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA


Cedente: RE/MAX LLC

Cessionária: MX BRASIL GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA


S.A.


Cedente: HOMAG BOHRSYSTEME GMBH

Cessionária: HOMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS PARA

MADEIRA LTDA.


Cedente: PRAXAIR INC

Cessionária: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA


Cedente: PRAXAIR INC

Cessionária: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA


Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 070374 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001025


Requerente: SIX CONTINENTS HOTELS, INC.


Petição: 880190001017


Requerente: BALL EMBALAGENS AMAZÔNIA LTDA


Petição: 880190001026


Requerente: STARWOOD HOTELS & RESORTS WORLDWIDE, INC.


Petição: 880190001042


Requerente: BLOOMBERG FINANCE L.P.


Petição: 880190001009


Requerente: ROBERT BOSCH LIMITADA


Petição: 880190001041


Requerente: INVENTIO AG


Petição: 880190001013


Requerente: MAHLE METAL LEVE S.A


Petição: 880190001010


Requerente: ASSA ABLOY BRASIL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.

Processo: BR 70 2015 000954-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001002


Requerente: ICONIX SPAIN HOLDINGS, S.L



Petição: 880190001035


Requerente: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES

DE ILUMINAÇÃO LTDA.


Petição: 880190001022


Requerente: EBR - EMPRESA BRASILEIRA DE REMANUFATURADOS S.A.


Petição: 880190001005


Requerente: BHS CORRUGATED SOUTH AMERICA LTDA


Petição: 880190001011


Requerente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC


Petição: 880190001000


Requerente: NHS, INC.


Petição: 880190001003


Requerente: DEVINTEX COSMÉTICOS LTDA


Petição: 880190001008


Requerente: BIOTEC BIOLOGICA IND. FARMAC. LTDA.


Petição: 880190001034


Requerente: CENTRAL BRASILEIRA AMAURY SEGUNDO EIRELI


Petição: 880190001020


Requerente: ELECTRO VIDRO S.A


Petição: 880190001012


Requerente: IMSB INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA


Petição: 880190001021



Requerente: RECKITT BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS DE

HIGIENE, LIMPEZA E COSMETICOS LTDA


Petição: 880190001023


Requerente: BLUE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME


Petição: 880190001024


Requerente: BLUE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME


Petição: 880190001027


Requerente: STARWOOD HOTELS & RESORTS WORLDWIDE, INC.



Cedente: DEERE & CO

Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA.



Cedente: QUALICAPS, CO. LTD

Cessionária: GENIX - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.



Cedente: DEERE & CO

Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA.



Cedente: INDUSTRIA DE MOTORES ANAUGER S.A.

Cessionária: ZHEJIANG DOYIN PUMP INDUSTRY CO.,LTD



Cedente: GUALA DISPENSING S.P.A.

Cessionária: GUALA CLOSURES S.P.A.



Cedente: VOLVO BUSSAR AKTIEBOLAG

Cessionária: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA



Cedente: JAFRA HOLDING COMPANY B.V.

Cessionária: DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMÉTICOS LTDA.


Petição: 880190001031 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição


Requerente: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.


Código 184 - Arquivamento de Processo

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado deAverbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobreIndeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perdado objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.

Processo: 060697 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: PITUCHINHU'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

ME

Cessionária: ARABESCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA


Cedente: EASTMAN CHEMICAL COMPANY

Cessionária: PLASTWAL LATINO AMERICANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


Cedente: VOLVO BUSSAR AKTIEBOLAG

Cessionária: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA


Cedente: ALMIR LIMA

Cessionária: ENGEBRAS S/A INDÚSTRIA COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE

INFORMÁTICA


Cedente: OLE BENDIT RASMUSSEN

Cessionária: VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.


Cedente: NUFARM SAS

Cessionária: NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.


Cedente: BABCOCK & WILCOX POWER GENERATION GROUP, INC

Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA


Cedente: FOSTER ELECTRIC CO., LTD

Cessionária: THOMAS K.L.INDÚSTRIA DE ALTO FALANTES S/A


Cedente: KARINA ISHIKAWA GLOBAL STUDY INTERCÂMBIOS - EPP

Cessionária: GLOBAL STUDY INTERCÂMBIO CULTURAL FRANCHISING LTDA

Processo: BR 70 2015 000275 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: ONE-RED, LLC

Cessionária: RIMO S.A.


Cedente: YACHIYO INDUSTRY CO., LTD

Cessionária: SPA SÃO PAULO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA



Cedente: EXXONMOBIL OIL CORPORATION

Cessionária: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.


Cedente: RON MERINO DO BRASIL BEBIDAS LTDA

Cessionária: HEUBLEIN DO BRASIL COMERCIAL E INDÚSTRIAL LTDA.


Cedente: TROCHOCENTRIC PATENTVERWERTUNGSGESELLSCHAFT MBH

Cessionária: ECHLIN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


Cedente: ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA

Cessionária: C.T.I COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LIMITADA


Cedente: ALCANTARA MACHADO EVENTOS LTDA

Cessionária: COSMOPROF COSMETICA EMPREENDIMENTOS LTDA


Código 295 - Anulação de publicação

Anulação de publicação realizada na RPI, observando o disposto no complemento.

Processo: BR 70 2019 000157-0 Código 295 - Anulação de publicação

Cedente: DENTECH CORPORATION

Cessionária: DFL INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Complemento: Anulação da publicação da Decisão de INDEFERIMENTO com

código 130 publicada na RPI 2520 de 24/04/2019.


Código 350 - Certificado expedido

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.

Processo: 040130 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 040130/20


Cedente: LEVI STRAUSS & CO.

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as

confeccionadas sob medida

Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2003 e Aditivo de 30/10/2013.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de

Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial". - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência

Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/04/2019 até:

14/12/2019 para o Registro 820566632; 15/12/2019 para os Registros 828352836

e 828895830; 25/03/2020 para os Registros 007130724 e 007173881; 25/04/2020

para o Registro 007133006; 25/05/2020 para os Registros 007178085 e

828540519; 12/06/2020 para os Registros 812859227 e 814662862; 22/08/2020


829033432; 04/10/2021 para o Registro 828540535; 11/10/2021 para o Registro




902450018; 21/12/2022 para os Registros 007555490, 800123646 e 800123743;

28/12/2022 para os Registros 800123654 e 800123697; 15/01/2023 para o

Registro 830550917; 30/03/2023 para o Registro 607112670; 12/04/2023 para o





Registro 790194457; 14/02/2024 para os Registros 800501705 e 811000265;

25/04/2024 para o Registro 006000959; 03/06/2024 para o Registro 903199360;



05/08/2024 para os Registros 903597527 e 903597578; 19/08/2024 para os

Registros 903782642, 903782685 e 903782723; 02/12/2024 para o Registro

790053853; 28/07/2025 para o Registro 905320220; 01/09/2025 para os Registros

905292383 e 905375920; 03/09/2025 para o Registro 800002504; 03/11/2025 para

os Registros 905751434 e 905752236; 12/11/2025 para os Registros 790080702 e



o Registro 906513898; 15/04/2026 para o Registro 800507320; 03/05/2026 para

os Registros 903326850 e 906593913; 31/05/2026 para o Registro 823469379;


12/09/2026 para os Registros 822469677, 822469685 e 822469693; 28/11/2026

para o Registro 822988909; 17/04/2027 para os Registros 823922090,

823922103, 823942856 e 824248767; 24/04/2027 para os Registros 824595203 e







007031572 e 007031580; 19/01/2030 para os Registros 828288712, 828288720 e

828288739; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de

Registro de Marca 830718338, desde que não ultrapasse a data de 01/12/2023.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos

referentes aos Registros de Marca; "NIHIL" para o Pedido de Registro de Marca.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/04/2019 até 01/12/2023.

Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado

de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração

deste Certificado; 3- O presente altera e complementa os Certificados de

Averbação nºs 040130/01 a 040130/19; 4- Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/Nº0587/2019;




Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY


Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA


Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal



Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item

"Prazo" - Alteração dos itens "Cessionária - Setor e Endereço" .

Moeda de Pagamento: REAL



















11/03/2028 para o Registro 828005907; 13/05/2028 para o Registro 828496250.

10/05/2029 para o Registro 006929311;

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos

produtos contratuais.


Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs. 080792/01 até 080792/21.






Cessionária: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de artigos de cutelaria




Natureza do Documento: Contrato de 15/01/2009, Aditivo de 05/07/2010 e

Contrato de Cessão e Assunção de Direitos e Responsabilidades de 29/06/2018.

Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE

DESENHO INDUSTRIAL

Objeto: EP/EDI - Sublicença exclusiva para as Patentes e Registros de Desenho

Industrial relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial" para fabricação de produtos de higiene oral, especificados no anexo II,

do Contrato - Alteração dos itens "Cessionária" - Endereço, Setor; "Prazo de


Vigência Declarado do Contrato” e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial".



13/09/2019 para o Registro DI6403234-5; 26/01/2020 para o Registro

DI6500074-9; 07/07/2020 para o Registro DI6502320-0; 13/12/2020 para o

Registro DI6504477-0; 16/10/2021 para os Registros DI6102346-9, DI6102347-7 e

DI6102348-5; 24/10/2021 para o Registro DI6102451-1; 31/10/2021 para o

Registro DI6102837-1; 25/04/2022 para o Registro DI6200932-0; 27/06/2022 para

o Registro DI6201759-4; 25/07/2022 para o Registro DI6202281-4; 22/10/2022

para o Registro DI6203274-7; 24/01/2023 para o Registro DI6300190-0;

08/07/2023 para o Registro DI6302171-4; 27/02/2024 para os Registros

DI6400573-9 e DI6400574-7; 17/05/2024 para o Registro DI6401609-9;

09/03/2024 para a Patente PI0403954-8; 19/05/2025 para a Patente PI0407492-0;

27/06/2027 para a Patente PI0414329-9; 14/02/2028 para a Patente PI0404553-0.

Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos objeto dos Registros de Desenho Industrial DI6102346-9,

DI6102347-7, DI6102348-5, DI6102451-1, DI6102837-1, DI6200932-0,

DI6201759-4, DI6202281-4, DI6203274-7, DI6400573-9, DI6400574-7,

DI6401609-9, DI6403234-5, DI6500074-9, DI6502320-0, DI6504477-0,

DI6302171-4, DI6300190-0 e das Patentes PI0403954-8, PI0407492-0,

PI0414329-9 e PI0404553-0 após a dedução dos valores correspondentes às

importações originadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou

indiretamente.



regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- O presente

altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 090218/01 a 090218/18.




Cedente: KB WIPER SYSTEMS CO., LTD.

País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA

Cessionária: ROBERT BOSCH LIMITADA


Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos

automotores

Natureza do Documento: Aditivo de 31/12/2018 ao Contrato de 27/10/2010.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de sistema limpador de parabrisa dianteiro para o

Programa de veículos Ford T6 (2011MY P375/J26 Picape Compacta Global),

excetuando o motor redutor CHP WSM3. - Alteração do item “Cedente,

incorporadora da BOSCH ELECTRICAL DRIVES CO. LTD"



Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do preço líquido de vendas dos

produtos contratuais, após a dedução de peças, componentes, importados da

cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.


Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs

110186/01, 110186/02, 110186/03 e 110186/04.




Cedente: PHILIP MORRIS GLOBAL BRANDS, INC


Cessionária: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Natureza do Documento: Aditivo de 21/12/2018 ao Contrato de 24/03/2011 e

Aditivo de 01/01/2018.


Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para uso dos Registros e Pedidos de

Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência

Declarado do Contrato" e "Prazo deVigência dos Direitos de Propriedade

Industrial".








19/04/2021 para os Registros 829030107 e 829030077 26/04/2021 para o











Registro 003076890; 03/03/2025 para os Registros 840040440, 840040555;


14/05/2025 para o Registro 811150690; 26/05/2025 para os Registros 830903453,





830951865, 840659970; 16/08/2026 para o Registro 840746601; 27/09/2026 para

o Registro 840809794; 06/12/2026 para o Registro 907920381; 08/04/2027 para o

Registro 003454703; 25/04/2027 para o Registro 908615230; 25/07/2027 para os

Registros 908823649, 908823428, 908812698; 06/06/2027 para o Registro


830165711, 829957286; 24/10/2027 para o Registro 830148523; 31/10/2027 para






Registro 007001533; a concessão do Certificado de Registro de Marca para o

Pedido de Registro de Marca 914914693, desde que não ultrapasse 10/10/2029.

De 12/02/2019 até 12/02/2029 para o Registro 914123173; De 19/02/2019 até

19/02/2029 para o Registro 914032780; De 12/03/2019 até 12/03/2029 para o

Registro 914355597;

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de venda para os

Registros de Marca; "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca.



regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo seja expedido o Certificado

de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro, a empresa deverá solicitar

a alteração do presente Certificado de Averbação; 3) O presente altera e

complementa os Certificados de Averbação nos 120050/01 à 120050/011; 4) Faz

parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0594/2019.




Cedente: CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC.


Cessionária: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA.


Setor: Fabricação de amidos e féculas de vegetais

Natureza do Documento: Contrato de 18/12/2012.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no

item “Prazo de vigência dos direitos de propriedade industrial” - Alteração dos itens

“Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos

Direitos de PropriedadeIndustrial”.





823465403 e 823465390; 22/12/2019 para o Registro 827057938; 02/08/2021



830584994, 830584951, 830584935, 830626492, 830584927, 830626220,

830584986, 830626450, 830626239, 830472703, 830626425, 830626344,

830626441, 830626433, 830626522, 830626506, 830584978, 830626212 e






822982846 e 822982854; 18/06/2026 para o Registro 815998724; 03/09/2026

para o Registro 817517723; 01/10/2026 para o Registro 818161183; 24/04/2027




para o Registro 817257837.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos contratuais.


Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 130727/01 até 130727/09. 3 - Faz parte do presente

a Carta/INPI/CGTEC/Nº0593/2019.




Cedente: SUMITOMO WIRING SYSTEMS, LTD.

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: SUMIDENSO DO BRASIL INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA.


Setor: Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores,

exceto baterias

Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2014


Objeto: FT - Fabricação de chicotes elétricos para os modelos Honda City, Nissan

March, Nissan Versa e Mitsubishi ASX - Alteração do item “Prazo”.



Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) sobre preço líquido de venda dos

produtos contratuais, após dedução de peças ou componentes importados da

cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente ---



Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº

140259/01.

Processo: BR 70 2014 000260-2 Código 350 - Certificado expedido



Cedente: YUTAKA GIKEN CO. LTD


Cessionária: YUTAKA DO BRASIL LTDA


Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não

especificadas anteriormente



Objeto: FT - Fabricação de peças, componentes e acessórios do sitema de

exaustão veicular de automóveis e motocicletas, inclusive as peças destinadas ao

conserto e substitutição para os modelos de automóveis Honda Fit e Honda City,

conforme Anexo 1, do Contrato.- Alteração ddo item "Prazo".

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES


Valor Declarado do Contrato: FT - 4% (quatro por cento) sobre vendas líquidas;

Asistência Técnica - ---

Forma de Pagamento: Taxa / hora de JPY 1.200


Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº

202014000260/01.






Cessionária: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de artigos de cutelaria





Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Objeto: EP - Licença exclusiva para a Patente e o Pedido de Patente, relacionados

no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos

itens "Cessionária, atualmente denominada Procter & Gamble do Brasil LTDA e

inclusão da Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda "; "Prazo de Vigência

Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial".




14/02/2028 para a Patente PI 0408422-5. a expedição da Carta Patente para o

Pedido de Patente PI 0408390-3, desde que não ultrapasse a data de 30/06/2020.

Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) do preço líquido de venda dos

produtos.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2019 até 30/06/2020

Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionado à

regular situação da Patente e do Pedido de Patente licenciados; 2- Tão logo seja

expedida a Carta Patente referente ao Pedido de Patente, deverá ser solicitada a

alteração deste Certificado; 3 - O Pedido de Patente PI 0408390-3 está em

situação de recurso no INPI, nos termos do § 1° do Artigo 212 da Lei n°

9279/1996; 4 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs

702014000438/01 e 702014000438/02.









Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2009 e Aditivos de 01/01/2010 e

21/08/2014.

Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Objeto: EP - Licença não exclusiva para a Patente PI0214972-9 para a fabricação

de produtos de proteção feminina especificados no Anexo II do Contrato. -

Alteração dos itens " Cessionária - Setor e Endereço "; "Prazo de Vigência

Declarado do Contrato" e " Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial "


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/04/2019 até

17/12/2022 para a Patente PI0214972-9.

Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos.



regular situação da patente licenciada; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 702015000128/01 a 702015000128/04.




Cedente: BELSIM INTERNATIONAL AG

País da Cedente: SUIÇA


Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR


Setor: Geração de energia elétrica

Natureza do Documento: Aditivo nº 01 de 05/11/2018 ao Contrato GCI.A/CT-

4500176399 de 13/03/2015.

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT - Serviços de engenharia para reconciliação de dados da Usina de

Angra 1. Alteração do item "Cedente" anteriormente denominada BELSIM S.A..

Moeda de Pagamento: EURO


Valor Declarado do Contrato: -

Forma de Pagamento: Taxas/hora de € 150,00 e € 200,00.


Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº

702015000273/01.




Cedente: YAMAHA MOTOR COMPANY LTD


Cessionária: YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.


Setor: Fabricação de motocicletas



Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de PI", em relação aos produtos XT 660 Z, XT 600

ZA (ABS), XT 1200 Z STD (ABS), XT 1200 Z DLX (ABS), MT-09 A (ABS), XJ6-N

(ABS), XJ6-F (ABS), YS 150 ED (BF), YS 150 SED (BF), XTZ 150E (Crosser 150)

(BF), XTZ 150 ED (Crosser 150) (BF), YS 250 (Fazer 250) (BF), MT-07 STD,

MT-07 (ABS), XTZ 250Z (BF) e XTZ 250 LANDER (BF), conforme listados no

Anexo B do Contrato - Alteração dos itens "Prazo de VigênciaDeclarado do

Contrato" e " Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial ".



Registros 815373635 e 815373643; 13/07/2022 para o Registro 790054400;



Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".



regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa os








Cessionária: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA.


Setor: Comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e

motonetas



Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de PI" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência

Declarado do Contrato" e " Prazo de Vigência dos Direitos de PI" .










Certificados de Averbação nºs 702015000340/01 e 702015000340/02.











Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no

item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item

"Prazo Declarado do Contrato" e "Prao de Vigência dos Direitos de PI".







Forma de Pagamento: .

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/04/2019 até 10/06/2029:








Cedente: YAMAHA MOTOR CO. LTD.





Natureza do Documento: Contrato de 01/10/2014 e Aditivos de 06/06/2016 de

17/07/2017.



item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", relativa aos

produtos NEO-AT 115, TTR 125, TTR 125 LW, TTR 125 E, TTR 125 LWE, TTR

230, YBR 250, YS 250 (FAZER), YS 250 LE (FAZER), XTZ 250 (LANDER), XTZ

250X (LANDER), MT-03, FZ6-N, FZ6-S, conforme Anexo B do Aditivo de

17/07/2017 - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".







Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos


















item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", relativa aos

produtos JOG-TEEN CY50, CRYPTON T105E, YBR-125K, YBR-125E,

YBR-125ED, XTZ-125K, XTZ-125ED, XT-225, TDM-225, XV-250S, XV-535,

XT-600E, XVS-650 e TT-225R, conforme Anexo B do Contrato - Alteração dos

itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e Prazo de Vigência dos Direitos

de Propriedade Industrial".







Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre preço liquido de venda dos









Cedente: ICONIX SPAIN HOLDINGS, S.L

País da Cedente: ESPANHA

Cessionária: DASS SUL CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA




Cessionária: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.


Setor: Fabricação de calçados de material sintético

Natureza do Documento: Aditivo de 12/03/2019 ao Contrato de 01/01/2015 e

Aditivo de 30/06/2018.

Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Master Franquia não exclusiva da UMBRO para fabricação e

comercialização dos produtos definidos nas cláusulas 1.1 e 1.8 do Aditivo de

12/03/2019, relativa aos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de

vigência dos direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Objeto”,

"Moeda de Pagamento", “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência

Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL



para o Registro 829270396; 16/02/2023 para os Registros 816382298, 800363710


e 816382301; 01/06/2023 para o Registro 816382310; 16/08/2024 para os



826435041, 826414524, 826414516, 826435050 e 826435033; 26/07/2026 para o


Registro 826435017; 17/03/2029 para o Registro 826435025.

Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia ("Taxa Inicial Lifestyle"): R$

180.000,00; Royalties: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas dos produtos,

respeitados os royalties mínimos previstos nas cláusulas 1.2 e 1.5 do Aditivo de

12/03/2019.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Registro nºs 702015000954/01 até 04.












item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"- Alteração do item

"Prazo".


15/10/2021 para os Registros de Marca 815222696 e 815222700; 07/04/2022 para

os Registros de Marca 815373643 e 815373635; 13/07/2022 para o Registro de

Marca 790054400; 05/06/2027 para os Registros de Marca 825388651,

825388660 e 825389003; 10/06/2029 para o Registro de Marca 006946305.




regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os





Cedente: UBER B.V.

País da Cedente: HOLANDA

Cessionária: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.



Setor: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador

customizáveis



Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no

item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos

itens " Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e " Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial".



24/11/2025 para os Registros 840403089; 840403097; 840403100; 29/12/2025

para os Registros 840466846 e 840466862; 12/01/2026 para os Registros

840454511; 840454481; 840454490 e 840454503; 11/04/2027 para o Registro

840403062; De 26/12/2017 até 26/12/2027 para os Registros 910131597,

910131511 e 910131490. De 20/02/2018 até 20/02/2028 para os Registros

840466897 e 910131490 De 27/02/2018 até 27/02/2028 para os Registros

908151721, 908151594, 908151535 e 908151640

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da renda líquida total decorrente

do uso dos registros



regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera o complementa o

Certificado de Averbação 702017000419/01.




Cedente: FEDONE S.R.L.

País da Cedente: ITÁLIA

Cessionária: BRUNELLO CUCINELLI S.P.A.

País da Cessionária: ITÁLIA





Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 901983314.


31/07/2022 para o Registro 901983314.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/02/2013 à 31/07/2022

Observações: 1) A validade deste Certificado está condicionada a regular situação

da marca licenciada; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº0582/2019





Cedente: 3M COMPANY


Cedente: 3M INNOVATIVE PROPERTIES COMPANY


Cessionária: 3M DO BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 30/01/2018


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listado no item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens

"Prazo Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial”.









o Registro 820207772; 31/10/2019 para o Registro 813599474; 10/11/2019 para

os Registros 829247165, 829247173 e 829247181; 23/11/2019 para o Registro



829485430, 829485597, 829485660, 829485694, 829485635, 829485864,

829485414, 829485600, 829485708, 829485759, 829485813, 829485422,

829485619, 829485686, 829485716, 829485724, 829485767, 829485783,

829485406, 829485449, 829485643, 829485732, 829485791, 829485830,

829485740, 829485805, 829485880 e 829485899; 26/01/2020 para os Registros

829485562, 829485678, 829485775, 829485856, 829485589, 829485848 e



para os Registros 007107234, 007107242 e 007175230; 13/03/2020 para o



Registro 814494625; 01/05/2020 para os Registros 814608680, 812404580,

814630499 e 814631410; 16/05/2020 para o Registro 820607851; 18/05/2020

para os Registros 823144852 e 823144860; 15/06/2020 para o Registro



o Registro 820028541; 18/07/2020 para os Registros 819781312, 820336157 e





e 200061380; 25/08/2020 para o Registro 002376792; 08/09/2020 para o Registro





os Registros 814654398 e 814654401; 30/11/2020 para o Registro 002430380;




para o Registro 002513323; 26/12/2020 para os Registros 814494633,

814659349, 814654410 e 814654380; 11/01/2021 para o Registro 829950958;



814888470; 22/02/2021 para os Registros 830151990, 830149511, 830152393 e


26/04/2021 para os Registros 829186786, 829280464, 829247157, 829485554,

829485821 e 829186760; 30/04/2021 para o Registro 814928781; 10/05/2021


para o Registro 829482580; 17/07/2021 para os Registros 200012134, 820028533

e 820446980; 24/07/2021 para os Registros 821001086, 819493791 e 820028525;




e 829058311; 11/09/2021 para o Registro 820287105; 13/09/2021 para os



para os Registros 825011078, 002597730, 002597748 e 007509650; 10/11/2021





830152407, 825819741 e 825815924; 21/01/2022 para o Registro 813590280;








Registros 830427970, 830433465, 830433937 e 830439722; 18/08/2022 para o


Registro 815759967; 27/08/2022 para os Registros 820307971, 200026798,

200026780, 821505793 e 821505777; 03/09/2022 para o Registro 818613530;



Registros 816248087, 816248117, 816248044, 816248052, 816248095,

816248010, 816248028 e 816248079; 25/09/2022 para os Registros 830476660,

830497170, 830481770, 830479287, 830479309, 830481753, 830497161,

830477594, 830479759 e 830477608; 02/10/2022 para o Registro 902179608;



30/11/2022 para o Registro 760019398 e 800124413; 04/12/2022 para o Registro


002758296 e 002768518; 24/12/2022 para o Registro 820852155; 26/12/2022

para os Registros 823516113, 200074920, 823516059, 824461207 e 829482520;

15/01/2023 para os Registros 830588353, 830588400, 830588256 e 830550178;





Registros 821809636, 821809644, 821809679 e 821809660; 12/08/2023 para o


Registros 810837820, 810837846 e 810837854; 05/10/2023 para os Registros

816537194 e 816537208; 08/10/2023 para o Registro 823314596; 19/10/2023












para os Registros 831007672, 831007788, 831008008, 831007737, 831007850,

831007940, 831007818, 831007915, 831008024, 831000279, 831007842 e







para o Registro 816962812 13/12/2024 para o Registro 817301372; 16/12/2024









e 003111482; 10/03/2025 para os Registros 003108058 e 005009839; 31/03/2025



para o Registro 811153380; 19/05/2025 para os Registros 840173741, 840175116,

840173733 e 840173695; 24/05/2025 para o Registro 822184605; 10/06/2025




840365594, 840349440 e 840349432; 08/10/2025 para o Registro 811558924;



e 840400659; 05/11/2025 para o Registro 811166562 e 811619796; 29/11/2025



Registros 822184621, 822184630 e 822184613; 27/12/2025 para os Registros

821542303, 200074407 e 821542338; 10/01/2026 para o Registro 822505541;



Registros 817864261, 817864270, 817864288, 817864300, 817864318,

817864326, 817864334, 817864350, 817864369, 817864377, 817864440,

817864482, 817864253, 817864296 e 817864342; 05/03/2026 para o Registro




817761594, 817779949, 817779957, 817886753, 817886826, 817886834,

817886842, 817886885 e 817886761 ; 10/05/2026 para os Registros 006299245 e






821846566 e 820688827; 27/08/2026 para os Registros 817886800, 817886818,

817886850, 817886915, 817910255 e 817886893; 29/08/2026 para o Registro



817652027, 818120665 e 818120673; 01/11/2026 para os Registros 831103060 e



006487386, 006487394 e 006487408; 26/11/2026 para o Registro 818050985;




05/12/2026 para os Registros 823449793, 823344100, 823421970 e 823227871;


24/12/2026 para os Registros 818120690, 818120746, 818120754, 818120762,

818120770, 818120789, 818120681, 818120797 e 818120800; 24/01/2027 para o










Registros 908391064, 908391633, 908529287 e 908529295; 15/05/2027 para os





para os Registros 823589773 e 823330818; 11/07/2027 para os Registros

908801041 e 908801114; 25/07/2027 para os Registros 829605916 e 829605819;






o Registro 818330457; 07/11/2027 para o Registro 831293225; 18/11/2027 para os

Registros 817864474 e 818559233; 20/11/2027 para os Registros 824461134,

824461088, 824461150, 824461096, 824461100, 824461142 e 824461118;





para os Registros 825819776, 825819768; 826335179 e 824470621; 12/02/2028

para os Registros 823127389, 823127370 e 824964080; 14/02/2028 para os

Registros 910346518, 910346593, 910346534, 910346607 e 910346550;


e 827802331; 13/03/2028 para os Registros 908930135; 20/03/2028 para os

Registros 910614407, 910614270, 910614326, 910614180, 910614130,

910901392, 910614377, 823143201, 910614091 e 910614210; 01/04/2028 para o





826559255, 826559263 e 826559271; 06/05/2028 para o Registro 827035713;
























28/12/2029 para o Registro 820746290; a expedição do Certificado de Registro de

Marca para os Pedidos de Registros de Marca 909636885, 909636923,

909636915, 909636958, 909637016, 909637199, 828132569, 829485570,

831007680, 831007702, 909637067, 831007699, 907634338, 909636850,

909636940, 909636990, 909637032, 909637113, 909637164, 909637202,

909637156, 908806396, 908805810, 908806132, 908806299, 908806345,

908805900, 908806523, 908806671, 908806060, 908806230, 908805969,

908806434, 824461037, 908806027, 908806469 e 908806590 desde que não

ultrapassem 28/12/2029. De 28/08/2018 até 28/08/2028 para o Registro

911922601. De 11/09/2018 até 11/09/2028 para os Registros 911937196,

911930132, 911930191, 911937226 e 911937242. De 02/10/2018 até 02/10/2028

para o Registro 912046740. De 30/10/2018 até 30/10/2028 para o Registro

912358637. De 06/11/2018 até 06/11/2028 para o Registro 912487933.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de venda

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/08/2018 até 28/12/2029


regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os

certificados de Registros de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá

solicitar a alteração deste Certificado; 3- Os Pedidos de Registro de Marca

908806396, 908805810, 908806132, 908806299, 908806345, 908805900,

908806523, 908806671, 908806060, 908806230, 908805969, 908806434,

824461037, 908806027, 908806469 e 908806590 estão em situação de Recurso


no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279/1996; 4- O presente altera e

complementa os Certificados de Averbação nº 702018000234/01 e 02; 5- Faz

parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0588/2019.




Cedente: ORKIN SYSTEMS LLC.


Cessionária: IGOR DE BRITO MORAIS - ME


Setor: Imunização e controle de pragas urbanas


Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operar uma empresa de controle de

Cupins e Pragas utilizando o Sistema Orkin, na cidade de Natal no Estado do Rio

Grande do Norte, na cidade de Recife no Estado do Pernambuco, na cidade de

São Luis no Estado do Maranhão, na cidade de Fortaleza no Estado do Ceará e

na Cidade de Salvador no Estado da Bahia, incluindo os Registros de Marca

006283144 e 006283152, conforme cláusula 1.02 do Contrato - Alteração dos

itens "Valor Declarado do Contrato" "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e

""Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".



10/04/2026 para os Registros 006283144 e 006283152.

Valor Declarado do Contrato: 1- Taxa Inicial de Franquia: -; 2- Taxa de Royalty: 6%

(seis por cento) do total de Receitas Líquidas Mensais da Franqueada,

observados os Royalties mínimos previstos na Cláusula 1 do Aditivo; 3- Taxa de

Royalty: 6% (seis por cento) do total de Receitas Líquidas Mensais da

Franqueada, observados os valores isentos, mencionados na Cláusula 1 do

Aditivo para as empresas constantes do Anexo D ("Clientes Atuais").


Observações: 1) A validade deste Certificado de Registro está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa o

Certificado de Averbação nº 702018000265/01.




Cedente: L'OREAL S.A.

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.


Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

Natureza do Documento: Aditivo nº2 de 14/03/2019 ao Contrato de 19/06/2018 e

Aditivo nº1 de 26/11/2018.



Objeto: UM – Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de Registro

de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial'' – Alteração dos itens ''Objeto'', ''Valor Declarado do Contrato'' e ''Prazo

de Vigência dos Direitos de Propriedade Ind

Revista da Propriedade Industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/Contratos_de_Tecnologia2523.pdf ·...

Documents

Transcript of Revista da Propriedade Industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/Contratos_de_Tecnologia2523.pdf ·...