Revista do Meio Ambiente 20

2 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 019 - OUTUBRO - 2008

REBIA – Rede Brasileira de InformaçãoAmbiental - organização da sociedade civil,sem fins lucrativos, dedicada à democrati-zação da informação ambiental com a pro-posta de colaborar na formação emobilização da CIDADANIASOCIOAMBIENTAL planetária através daedição e distribuição gratuita da Revista doMeio Ambiente, Portal do Meio Ambientee do boletim digital Notícias do Meio Am-biente (CNPJ 05.291.019/0001-58)http://www.portaldomeioambiente.org.br/rebia/conheca.asp

Expediente

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A Revista do Meio Ambiente é im-pressa em papel ecoeficiente couchè daVotorantim Celulose e Papel – VCP pro-duzido com florestas plantadas deeucalipto, preservando matas nativas. AUnidade Florestal da VCP Capão Bonitoconquistou, em setembro de 2005, o cer-tificado FSC (Forest StewardshipCouncil) – ou Conselho Internacional deManejo Florestal –, que atesta o manejoecologicamente correto, socialmente jus-to e economicamente viável da floresta,bem como o cumprimento das leis vigen-tes.Mais informações: Gestão: http://www.vcp.com.br/Meio+Ambiente/G e s t a o + A m b i e n t a l / d e f a u l t . h t m ;Proje tos :h t tp : / /www.vcp .com.br /Meio+Ambiente/Projetos+Ambientais/default.htm ; Performance: http://www.vcp.com.br/Meio+Ambiente/Performance+Ambiental/default.htm

REDAÇÃOTrav. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão daPonta da Ilha, Jurujuba - 24370-290 Niterói,RJ - Telfax.: (21) [email protected]

MARKETING E PUBLICIDADERIO: Murilo Continentino (21) 9142-9101 - [email protected]ÍLIA: Emília Rabelo (061) 9114-6769 / (21) [email protected]://www.portaldomeioambiente.org.br/anunciar/anunciar.asp

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PESSOA JURÍDICAA REBIA mantém parceria com a OSCIP AS-SOCIAÇÃO ECOLÓGICA PIRATINGAÚNApara a administração financeira da Revista

do Meio Ambiente: CNPJ: 03.744.280/0001-30 - Rua Maria Luiza Gonzaga, nº 217 - nobairro Ano Bom - Barra Mansa, RJ CEP:23.323.300 - Representante: PresidenteEDUARDO AUGUSTO SILVA WERNECHTels: (24) 3323-4861 (ACIAP), Celular: (24)[email protected]

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FUNDADOR DA REBIA E EDITOR (vo-luntário)Escritor e jornalista VILMAR SidneiDemamam BERNA - Prêmio Global 500 daONU Para o Meio Ambiente e Prêmio Ver-de das Américashttp://www.portaldomeioambiente.org.br/VilmarBerna/Contatos: [email protected] (021) 9994-7634Telfax: (021) 2610-2272

DIRETORIA DA REBIAPresidente do Conselho Deliberativo: JCMoreira, jornalista

A REBIA convida Empresas de Lucro Real aserem ASSOCIADAS PESSOAS JURÍDICAS

O Projeto da REBIA é desenvolvido emparceria com a OSCIP AssociaçãoEcológica Piratingaúna e a Lei 10.637/2002- art. 34, combinada com a medidaprovisória 2.158-34/01 e com o art. 13,inciso III da lei 9.249/95, permite àEmpresa de Lucro real doar até 2% destelucro à REBIA abatendo depois doimposto a pagar. Para isso, a OSCIP

Doe uma parte do seu Imposto de Renda a pagar para que a sociedade possa continuar recebendogratuitamente informações socioambientais com a vantagem de sua empresa abater a doação do imposto derenda e ainda ganhar o benefício de anunciar, sem nenhum custo, seus resultados e notíciassocioambientais!

Presidente do Conselho Diretor: RicardoHarduim, biólogoPresidente do Conselho Fiscal: Flávio Le-mos, psicólogo

CONSELHO CONSULTIVO DA REBIAhttp://www.portaldomeioambiente.org.br/rebia/conselho.aspAristides Arthur Soffiati, Bernardo Niskier,Carlos Alberto Muniz, David Man Wai Zee,Flávio Lemos de Souza, Keylah Tavares, Pau-lo Braga, Ricardo Harduim, Roberto Henriquede Gold Hortale (Petrópolis, RJ), RogérioÁlvaro Serra de Castro, Raul Mazzei, Rogé-rio Ruschel.

parceira fornecerá declaração de renúnciafiscal segundo Instrução Normativa 87/96da Secretaria da Receita Federal e, paraformalizar a relação, será assinado umTermo de Parceria. A lei que regulamentaé a do Imposto de Renda - art. 365: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3000.htm

Mais vantagens: http://www.portaldomeioambiente.org.br/anuncie/caso-sua-empresa-tenha-interesse-em-se-associar-a-rebia.asp

Contatos: presidente da OSCIPEDUARDO WERNECH - Tels: (24)3323-4861 / [email protected]

2008 - NOV / DEZ - EDIÇÃO 020 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 3

Por Vilmar SidneiDemamam Berna*

A

Editorial

“Estamos diante de uma verdadeiraemergência planetária. A crise climáticanão é um assunto político. É um desafiomoral e espiritual para toda ahumanidade.”- Al Gore, ex-vice-presidente dos EstadosUnidos, um dos vencedores do PrêmioNobel da Paz de 2007

Teremos tempo?

“Não recebermos o planeta de herança de nossos pais, mas oestamos tomando de empréstimo de nossos filhos e netos” - HenryBrown.

Onde alguns vêem problemas outros vêem solução.Enquanto uns compram lenço para chorar osprejuízos anunciados com as mudanças climáticas,outros se preparam para vender lenços e tambémtecnologias e conhecimentos para uma sociedade debaixo ou nenhum carbono.

mudança entre umestilo de vida quenão se importa com

o meio ambiente ou com a mi-séria e outro que se importatem se tornado cada vez maisvisível por qualquer indica-dor que se adote. Para se teruma idéia da mudança, porvolta da década de 70 a po-luição era percebida como po-sitiva, um sinônimo de pro-gresso. Na década seguinte,o negócio passou a ser redu-zir a poluição e mais menosuma década depois a buscapela poluição zero. Poluiçãopassou a ser sinônimo de des-perdício, prejuízo financeirocom multas e embargos, etc.

Na entrada do século 21, amudança evoluiu para a bus-ca de tecnologias limpas econhecimentos capazes dereparar os danos e ainda ga-nhar dinheiro com isso.

O desafio agora é aumen-tar a velocidade dessa mu-dança por que, segundo oscientistas, corremos o riscode, a partir de 2050, passar-mos do ponto de retorno,quando começará o colapsodo Planeta. Exagero ou não, aprudência requer precauçãode nossa parte, por que nãodá para adotar a suicida ati-tude de esperar para ver.

Entretanto, mudar não éfácil! E uma das característi-

cas da mudança que a tornammais desafiadoras é que elanão é a mesma para todomundo. Enquanto para unsmudar vai significar consumirmenos, rever hábitosdesperdiçadores, modificarsistemas concentradores derenda e produtores de misé-ria, para outros, milhões deexcluídos, que vivem na po-breza e nem sempre têm o quecomer no dia seguinte, mudarvai significar consumir mais.Para essas pessoas é até cru-eldade falar sobre a importân-cia e necessidade de preser-vação da biodiversidade, damata atlântica, das baleias, domico-leão-dourado, sem tam-bém oferecer possibilidades ealternativas econômicas sus-tentáveis para que saiam dasituação de miséria em que seencontram.

Então, se no século pas-sado a ênfase da mudança es-tava mais em seus aspectosambientais, hoje, a ênfase é nasustentabilidade, uma idéiaque associa o ambiental aosocial e ao econômico e que

vai além do presente, proje-tando nossas preocupaçõespara o campo da ética e futu-ro, por que cada vez fica maisclaro que não recebermos oplaneta de herança de nossospais, mas o estamos tomandode empréstimo de nossos fi-lhos e netos, como bem disseHenry Brown.

Um aspecto da mudançaque nos dá esperança é queela não se dá por acaso muitomenos é obra ou depende dealgum ‘salvador da pátria’,mas resulta do esforço coleti-vo e continuado de uma ver-dadeira ‘confraria de amigosdo planeta’ que cresce a cadadia e que, de forma incansávele muitas vezes ao preço deperder a própria vida, como oChico Mendes, não se deixou– e não se deixa - abater dian-te da enormidade ou urgênciada tarefa, por que em vez detentar encontrar desculpaspara não fazer nada, encontrouum jeito de continuar lutandopor este mundo melhor, que épossível, mas que começaaqui, agora, em nós.

* Vilmar é escritor e jornalista ambiental, é fundador da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental e editor da Revista do MeioAmbiente e do www.portaldomeioambiente.org.br Em 1999, ganhou o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e em 2003 o PrêmioVerde das Américas. Contatos: [email protected]

4 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 020 - NOV / DEZ - 2008

A

Agricultura e Meio Ambiente

Contag e MMA criam agenda

permanente de diálogo

secretária executiva do Minis-tério do Meio Ambiente(MMA), Izabella Mônica Vieira

Teixeira, recebeu em 6/11 a equipe daContag, liderada pela secretária de Políti-cas Sociais, Alessandra Lunas. Na reu-nião, foi criado um espaço permanente dediálogo entre Confederação e Ministério.A iniciativa representa uma conquista his-tórica do Movimento Sindical de Traba-lhadores e Trabalhadoras Rurais e refleteo amadurecimento do Ministério do MeioAmbiente no tratamento das questõessociambientais. Além disso, no encontro,a pauta proposta pela Entidade foi aceita,

debatida e encaminhada por IzabellaTeixeira.

Além da secretária executiva doMMA, a reunião contou com a presençado diretor de Extrativismo e Desenvolvi-mento Rural Sustentável, Paulo Guilher-me Cabral; da secretária de Biodiversidadee Floresta, Maria Cecília de Brito. Tam-bém estiveram presentes outros dirigen-tes e assessores do Ministério, do Insti-tuto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade (ICMBio) e do IBAMA.

Segundo o secretário de Política Agrá-ria e Meio Ambiente da entidade, PauloCaralo, a Contag está otimista com a aber-

tura desse espaço de diálogo. “A preocu-pação do Ministério do Meio Ambiente,responsável pela condução da políticaambiental do País, com as demandas daagricultura familiar e da reforma agráriaapresentadas pela Contag, reflete e refor-ça o reconhecimento da importância des-se segmento na garantia da soberania esegurança alimentar e nutricional do Paísfrente ao cenário nacional e internacio-nal”, diz.

Fonte: Ciléia Pontes, Agência Contag deNotícias (www.contag.org.br )

Apoio da CONTAG à REBIAreforça a importância dademocratização dainformação ambiental

OFíCIO N° 0662/SEPAMN08

Senhor Editor,Apresentamo-nos em nome da Confederação Na-

cional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG re-presentante de mais de 25 milhões de trabalhadores e tra-balhadoras rurais, 6.000 milhões de assalariados e assala-riadas rurais, organizados em 27 federações estaduais(FETAG) e mais de 4.000 sindicatos filiados (STTR), confi-gurando o Movimento Sindical de Trabalhadores e Traba-lhadoras Rurais - MSTTR.

Temos o grande prazer de manifestar nosso reco-nhecimento ao trabalho desenvolvido pela Rede Brasilei-ra de Informação Ambiental (REBIA) no que concerne acampanha realizada em prol da justiça ambiental no país,por intermédio de iniciativas como os projetos: Clube deAmigos do Planeta; Curso de Educação Ambiental a Dis-tância; Revista do Meio Ambiente em Sala de Aula; Volun-tários Ambientais; Centro de Estudos Ambientais e, espe-cialmente, o da REBIA cuja atuação garante o fortaleci-mento da democratização da informação socioambientaisno Brasil.

Parabenizamos pelo esforço na criação e na ma-nutenção desse espaço socioambiental, aberto e gratuito,que se destaca pela lisura e transparência nadivulgaçãode textos de caráter informativo e educativo para a socie-dade brasileira.

Saudações Sindicais e Ambientalistas,

Manoel José dos Santos – PresidenteDavid Wylkerson R. de Souza – Secretário-GeralPaulo de Tarso Caralo – Secretário de Política Agrária eMeio Ambiente


Por Gustavo daS. D. Berna*

Notícias do Meio Ambiente

No dia 26/11, uma caravanasaiu de GoIãnia para Brasília eentregou mais de 50 mil assinatu-ras em favor da aprovação da PEC115/150 que reconhece o cerradoe a caatinga como patrimônio na-

Mais de 50 mil assinaturas em favor do cerrado ecaatinga como patrimônio nacional

cional. A PEC está parada noCongresso já tem mais de 12 anose corre o risco de não ser aprova-da. Os manifestantes tiveram reu-nião com a Frente ParlamentarAmbientalista e com o Ministro

do Meio Ambiente, Carlos Minc.Mais informações com RosângelaAguiar do Programa Trilhas doBrasil/ Campanha Bioma Cerra-do: Patrimônio Nacional!Abraceessa idéia! [email protected]

Um dosvencedoresda 8º ediçãodo PrêmioEthos deJornalismodeste ano

foi o jornalista AdalbertoMarcondes, editor da RevistaDigital Envolverde. Ele foi pre-miado na categoria Destaque. A8º edição do Prêmio Ethos tevepor objetivo identificar e reco-nhecer os jornalistas que, noconjunto de sua obra, contribu-íram para a disseminação e oaprofundamento de práticas deRSE e sustentabilidade. Editorexecutivo da Revista DigitalEnvolverde, Dal, como é maisconhecido, edita um dos maisconceituados sites de MeioAmbiente e Desenvolvimentodo país. Ele foi indicado com asmatérias: “O futuro passa pormídias sustentáveis” e “Traba-lho – Jovens: Uma questão deacesso”, ambos de 2005, “Car-bono, um olho na marca e outrono futuro”(2007) e “Empresase o processo civilizató-rio”(2008).

Diariamente Dal Marcon-des, conversa com seus leitoresnum bate papo informal sobreos diversos temas que aEnvolverde aborda em seu site.A REBIA é uma das organiza-ções parceiras daENVOLVERDE. Participe vocêtambém:http://dalmarcondes.blig.ig.com.br

AdalbertoMarcondesganha o PrêmioEthos deJornalismo

Livro discute desafios e perspectivas do JornalismoAmbiental

ONúcleo deEcojornalistasdo RS lan-çou naFeira doLivro dePorto Ale-gre o livro“ J o r n a -l i s m o

Ambiental: desafios e refle-xões”, com 450 páginas, reunin-do 32 textos sobre peculiaridades,problemas e possibilidades da co-bertura sobre meio ambiente. Aobra foi organizada pelos jorna-listas e pesquisadores Ilza Girardie Reges Schwaab, integrantes dadiretoria do NEJ/RS e sai pelaEditora Dom Quixote, de PortoAlegre.

Fruto dos debates do II Con-gresso Brasileiro de JornalismoAmbiental, promovido pelo Nú-cleo em 2007, o livro está dividi-do em duas partes. Na primeira,estão textos de jornalistas brasi-leiros e de outros países da Amé-rica Latina, além de pesquisado-res da área, que foram conferen-

Publicação do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul traz 32 textos de autoresnacionais e internacionais

cistas no evento: AdalbertoMarcondes, André Trigueiro,Beatriz Dornelles GabrielaMichelotti, Vilmar Berna e Wil-son da Costa Bueno, do Brasil,além de Adelfa Fiallo (Cuba),Hernán Sorhuet Gelos (Uruguai),Miguel Angel de Alba (México),Sharon Pringle (Panamá) e VictorBacchetta (Uruguai).

Na segunda parte, o livro traztextos de pesquisadores de dife-rentes etapas de formação acadê-mica, além de professores univer-sitários, apresentados nas sessõesde trabalhos científicos do Con-gresso: Ana Paula Lückman;Bianca Costa; Carine Massierer;Clarissa Baumont, Ilza Girardi eRosa Nívea Pedroso; CarlosFioravanti; Cláudia de Moraes eAline Corrêa; Cristiane Pereira;Dinair Teixeira; EdileusonAlmeida; Efraim Neto; EloísaLoose; Fabrício Ângelo e CacildaCarvalho; Jane Mazzarino;Katarini Miguel; Lara Ely; LauraMartirani e Helena Gomes;Lourdes Silva e Nilzélia Oliveira;Maria Daniela Vianna e WandaGünther; Maria Morais; Mariana

Campos; Patrícia Kolling eEverton Maciel.

Para Ilza Girardi, que tambémé a atual coordenadora do NEJ/RS, o livro “JornalismoAmbiental: desafios e refle-xões” é uma conquista marcantedentro dos 18 anos da entidade. Acontribuição gentil dos autores foifundamental, segundo ela, paraconcretizar a proposta. “Espera-mos continuar com as nossas di-versas frentes de atuação: os de-bates das Terças Ecológicas, oportal EcoAgência, o programa derádio Sintonia da Terra, além daspublicações, palestras e cursosque temos oferecido. O que moveo NEJ/RS é a crença de que atra-vés deste trabalho avançamos naconstrução de uma vida susten-tável, que significa um mundocom justição social, paz, solidari-edade e respeito a todos os se-res”, completa.

Vendas: O livro está disponívelnacionalmente pela LivrariaCultura(www.livrariacultura.com.br)ou através do sitewww.ecoagencia.com.br

O aumento da poluição sonorano mar põe em risco a sobrevivên-cia das espécies submarinas, segun-do a Organização Nações Unidas(ONU), que abordou em 3/12, emRoma, as ameaças a estes animais.Na abertura de sua Convenção So-bre as Espécies Migratórias, nasede da FAO em Roma, a ONUdestacou que o aumento dacacofonia marinha originada pelohomem representa um problema,sobretudo, para os mamíferos, que

ONU diz que poluição sonora ameaça animais marinhosAumento do barulho feito pelo homem é um problemapara os mamíferos que usam sons para se comunicar

usam sons para se comunicar. “Obarulho submarino feito pelo ho-mem já provocou uma espécie denevoeiro acústico e uma cacofoniade som em muitas partes dos ma-res e oceanos do mundo”, disse odiretor cientista da Sociedade paraa preservação dos golfinhos e ba-leias, Mark Simmonds, em comu-nicado da FAO.

A ONU, através de seu Pro-grama para o meio Ambiente(Pnuma), pede aos Governos e às

indústrias a que adotem motoresmais silenciosos e alarmes menosdanosos nos navios e medidas maisrestritivas ao uso de testes sísmi-cos para prospecção de petróleo egás. Apesar de os maioresdesabrigados serem mamíferoscomo as baleias, “parece que ou-tras espécies marinhas podem serafetadas”, aponta Simmonds, quevincula ao barulho oceânico algunsdanos que apresentam os tecidosdos cetáceos.


O

Ecologia Humana

bispo da Prelazia do Xingu,dom Erwin Krautler, recebeuem 27/11 em Brasília, o Prêmio

Prêmio Verde das Américas homenageia

bispo que dedica sua vida aos índios

Verde das Américas, na categoria Direi-tos Humanos, conferido peloGreenmeeting- Encontro Verde das Amé-ricas - em reconhecimento ao trabalho quedesenvolve há 30 anos junto aos índiosda Amazônia. Em clima de grande emo-ção, o pajé Xavante, Titomoré presenteouo bispo com uma borduna como sinal deadmiração. “Somos um povo sofrido eprecisamos de ajuda. Esta borduna é paraquem é guerreiro como o senhor”, afir-

mou o líder indígena em sua língua. Aoreceber o prêmio, o bispo disse na línguaKaiapó, índios que habitam a região doXingu, no Pará: “Eu consagro a minhavida aos povos indígenas.” O evento foirealizado no Memorial dos Povos Indíge-nas, dirigido por Marcos Terena.

Representantes do corpo diplomáti-co, como monsenhor Marco Sprizzi, Se-cretário da Nunciatura Apostólica, os di-plomatas da Áustria, Dr. Reinhard Kogler;da Alemanha, Dr. Bernd Weidlich, do Ca-nadá, Dra. Anne-Marie Spain, o secretá-rio de Cultura do DF, Silvestre Gorgulho,

o presidente do Instituto do Meio Ambi-ente de Brasília, Gustavo Souto Mayor,outras autoridades e representantes deentidades participaram do evento.

Dom Erwin Kräutler, nasceu na Áus-tria. Realizou seus estudos de filosofia eTeologia em Salzburg. Veio para o Brasil eem 1978 recebeu a cidadania brasileira. Foisagrado bispo prelado do Xingu em 1981.Atuou com a irmã Dorothy Stang e pros-segue no mesmo trabalho em defesa dosdireitos das comunidades camponesas eindígenas, além da preservação ambientalna região amazônica.

Senhoras e Senhores,

Agradeço inicialmente pela gene-rosidade dos organizadores do prê-mio Verde das Américas por me reco-nhecerem merecedor do mesmo.

Receber este prêmio às vésperasda celebração dos 60 anos da Decla-ração Universal dos Direitos Huma-nos amplia ainda mais o seu significa-do, pois se coloca dentro do marcoda consolidação das conquistas dahumanidade no que se refere à prote-ção e garantia dos direitos individu-ais e coletivos, do respeito às dife-renças e defesa da socio-biodiversidade.

O título do prêmio, Verde das Amé-ricas, nos faz lembrar toda coberturavegetal do continente, seu patrimôniogenético e toda sua riqueza natural.Mas também nos remete a todas asoutras cores que expressam a riquezamulticultural e plurinacional dos povose populações tradicionais que habitameste vasto território.

Neste contexto, destacam-se os po-vos indígenas, habitantes originários daregião, vitimados pelo projeto coloniza-dor europeu aqui implantado a partir doséculo XVI. A eles dedico esta premiação,pois são comprovadamente os principaisresponsáveis pela manutenção das flo-restas americanas que asseguram a co-loração verde do continente.

Ao longo dos séculos, estes povos

construíram formas próprias de convi-vência com a natureza que se traduzemnuma verdadeira mística do bem viver.Elizabeth Amarante, missionária do Cimique há muitos anos convive com o povoMynky, no estado do Mato Grosso, as-sim descreveu o ritual utilizado por umapessoa da comunidade para realizar ocorte de uma árvore Wajakuji parece nãoter pressa. Acerta uma machadada e pára.Alisa o tronco, contempla lá em cima acopa da árvore e fala sozinho. Sozinho,não: conversa com a árvore e, como que

pede perdão de a estar matando. Maisdois golpes e torna a acariciar e tornaa contemplar e torna a conversar. Suaatitude se explica; A mata é sua mora-da e cada árvore tornou-se um ser ami-go. Derruba-a por necessidade, por-que o plantio da roça é subsistênciado povo. (Amarante; 1984).

Este rito traduz uma concepção devida que se opõe à visão especistaque coloca o ser humano numa posi-ção de dominador em relação às ou-tras espécies. Há uma lógica particu-lar da visão tradicional indígena, ondetodas as formas de vida do planetainteragem e convivem numa relaçãode interdependência cósmica. Nessalógica, reside uma ética que não com-porta a perspectivadesenvolvimentista, pois esta quebraa harmonia e representa uma ameaçaà unidade do cosmos. Lamentavel-mente, esta forma de vida vem sendo

cada vez mais ameaçada e violentada peloavanço do desmatamento e a imposiçãodas monoculturas a serviço da agro-ex-portação.

Por esse motivo, este momento defesta e comemoração pelas seis décadasda vitoria do Direito à Vida, também nosimpõe o dever moral de denunciar todasas formas de violação deste direito. Oconselho indigenista Missionário temassumido o compromisso de registrar acada ano as violências praticadas con-tra os povos indígenas no Brasil.


Em seu ultimo Relatório de Violência,publicado em abril de 2008, foram divul-gados os números referentes aos anosde 2006 e 2007.

Do conjunto de registros no ano de2007, destaca-se o aumento assustadorde assassinatos de indígenas, chegan-do a 92 vítimas. Desses casos, 53 ocor-reram no Mato Grosso do Sul. Se somar-mos as 48 vítimas de tentativas de as-sassinato e as 9 ameaças de morte tere-mos um quadro dramático (149 ocorrên-cias em 2007), demonstrando que os con-flitos de terra continuam a reproduzir ví-timas, especialmente, no Mato Grossodo Sul, no Maranhão, em Pernambuco,no sul da Bahia e em Roraima, locais deconflitos históricos que abatem jovens,homens, mulheres e lideranças indíge-nas. Entre os agressores são identifica-dos tanto particulares como agentes dopoder público.

Pela tendência atual, para nossa tris-teza, esses indicadores devem se manteraltos no ano em curso e, mais uma vez,com a ampla participação de agentes dopoder publico. Exemplo disso foi o ulti-mo ataque praticado por policiais fede-rais contra o povo indígena Tupinambá,no estado da Bahia, no dia 23 de outu-bro. Numa verdadeira operação de guer-ra: 150 homens, 23 viaturas e dois heli-cópteros, foram utilizados para efetuar aprisão do cacique Rosival, conhecidocomo Babau. Mais de 100 pessoas, en-tre elas crianças e mulheres, foram viti-mas de violência física e psicológica,além de terem suas casas, roças, veícu-los e instrumentos de trabalhodestruídos.

Constata-se também a violação de di-reitos no âmbito das políticas governa-mentais voltadas para o “desenvolvi-mento” econômico, a exemplo daquelasimplementadas através do Programa deAceleração do Crescimento (PAC). Mui-

tas terras indígenas, inclusive aquelashabitadas por “índios isolados”, situam-se em regiões pretendidas para a cons-trução de obras de infra-estrutura, paraprodução de agrocombustíveis ou paraa agricultura de exportação. Em decor-rência dessa política perversa, que con-sidera unicamente indicadores econômi-cos e privilegia o lucro rápido, intensifi-cam-se os conflitos e as agressões con-tra os povos indígenas.

A invasão e a destruição dos territó-rios tradicionais afetam toda a vida dospovos que neles habitam, pois como afir-mou o líder yanomami Davi Kopenawa.Dentro das serras moram os Xapori,Hekura, os espíritos da natureza. E entreas serras estão os caminhos dos Xapori.Ninguém vê, só pajé conhece essas liga-ções. As serras são lugares sagrados,onde nasceram os primeiros Yanomami,onde as suas cinzas foram enterradas.Nossos velhos deixaram seus espíritosnesses lugares. Nós, Yanomami, quere-mos que as serras sejam respeitadas, nãoqueremos que sejam destruídas. Quere-mos que estes lugares sejam preserva-dos para não acabar com nossa históriae com nossos espíritos. (Heck & Prézia;1999).

Por essa razão, defender os direitoshumanos dos povos indígenas implicanecessariamente assumir a defesa de seusterritórios tradicionais, devendo, portan-to, suas terras serem demarcadas e prote-gidas.

Todos nós sabemos que esta não éuma tarefa fácil, razão pela qual algunsprocedimentos de demarcação acabamse convertendo em longas batalhas ju-diciais. Na Suprema Corte do Brasil, den-tre os vários processos existentes en-volvendo terras indígenas, dois merecemdestaque: o da terra indígena RaposaSerra do Sol, que depois de ter sido ho-mologada pelo governo em 2005, após

quase 30 anos de espera, tornou-se ob-jeto de mais uma disputa judicial deman-dada por empresários do agronegócio(invasores da terra), parlamentares e go-verno do Estado de Roraima; e, o da ter-ra indígena Pataxó hã-hã-hãe, que há 26anos aguarda julgamento pela Justiçabrasileira. Ambos tiveram seus julgamen-tos iniciados neste ano, mas os dois fo-ram suspensos após terem recebido vo-tos favoráveis dos respectivos relatores,Ministro Carlos Ayres Brito e MinistroEros Grau. Suas conclusões são aguar-dadas com muita ansiedade, pois a de-pender do resultado final dos julgamen-tos os direitos territoriais indígenas po-derão ser consolidados ou sofrer algumtipo de limitação.

Quero, portanto, concluir esta minhafala reverenciando a memória de todasas pessoas que entregaram suas vidase com seu sangue regaram o chão sa-grado da terra por que tanto lutaram.Recordo de maneira especial a IrmãDorothy Stang, assassinada em Anapu(PA) no dia 12 de fevereiro de 2005, oDema (Ademir Alfeu Federicci), assas-sinado em Altamira (PA) em 25 de agos-to de 2001, o líder Truká Mozeni Araú-jo, assassinado em 23 de agosto de 2008e o grande guerreiro Guarani MarçalTupã-Y, assassinado por fazendeiros doMato Grosso do Sul em 25 de novem-bro de 1983, 25 anos atrás. Os assassi-nos até hoje permanecem todos impu-nes.

Reafirmo, contudo, a minha fé noEvangelho da Vida e da Fraternidade.Acreditoem nossa missão de cons-truirmos um mundo mais justo e semviolência. Nesta certeza, convoco atodos e todas aqui presentes para con-tinuarmos a caminhar juntos, de mãosdadas e cabeça erguida, a fim de quealgum dia possamos festejar a nossachegada à tão desejada TERRA SEMMALES.

Obrigado, de coração. Brasília, 27 denovembro de 2008Erwin Kräutler, Bispo do Xingu - Pre-sidente do CIMI ( www.cimi.org.br )Nota do editor: A REBIA é parceirada ONG Palíber na divulgação do En-contro Verde das Américas, quando éconcedido o Prêmio Verde das Améri-cas às pessoas que mais se destaca-ram durante o ano. Mais informações:www.greenmeeting.org

O secretário de Cultura do DF, Silvestre Gorgulho, conversa com o coordenador geral doGreenmeeting, Ademar Leal, durante o VIII Encontro Verde das Américas, sobre a importânciada indicação do dom Erwin Krautler para o Prêmio.


Nota Oficial da Petrobrás

P ara restabelecer a verdade dos fatosquanto a notícias divulgadas na im-prensa sobre o teor de enxofre no

Petrobras pede seu desligamento do Instituto Ethos de Empresas eResponsabilidade Social

Esclarecimentos sobre teor de

enxofre e o óleo diesel S-50

óleo diesel, a Petrobras afirma que vem sendoalvo de uma campanha articulada com o objetivode atingir a imagem da Companhia e questionar aseriedade e eficiência de sua administração. Porentender que o grupo de pessoas e entidadesresponsável por essa campanha contra a Com-panhia encontra respaldo no Instituto Ethos deEmpresas e Responsabilidade Social, cujo con-selho deliberativo é presidido por um de seusintegrantes, a Petrobras, em respeito a todos osseus públicos de interesse e em conformidadecom sua postura de responsabilidade social, de-cidiu hoje pelo seu desligamento da entidade.Ogrupo de pessoas que atua de forma deliberada edifamatória contra a Petrobras é composto porintegrantes das Secretarias de Meio Ambientedos Estados de São Paulo e Minas Gerais, Secre-taria do Verde e Meio Ambiente da Cidade deSão Paulo, e de algumas organizações não-gover-namentais que se intitulam representantes dasociedade civil de São Paulo Entre outras afirma-ções mentirosas, o grupo diz que a Petrobrasdescumpre uma resolução Conama que não exis-te. O grupo mente ainda ao dizer que a Petrobrasdescumpre um Termo de Ajuste de Conduta -TAC igualmente inexistente que obrigaria a Com-panhia a ajustes na sua conduta supostamenteindevida.Resolução Conama

Ao contrário do que esse grupo tem afirma-do, a Resolução Conama 315/2002 não trata so-bre composição de combustíveis, muito menossobre teores de enxofre no diesel, e sim sobrenível de emissões que os veículos, produzidosno Brasil ou importados, deverão apresentar apartir de janeiro de 2009. É portanto insustentá-vel a afirmação de que a Petrobras estaria desres-peitando essa resolução.A regulamentação sobrecomposição de combustíveis é competência daAgência Nacional de Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis - ANP, que a fez na ResoluçãoANP nº 32 de 16 de outubro de 2007. Logoapós, a Petrobras anunciou que fornecerá dieselcom 50 ppm (partículas por milhão) de enxofre,a partir de janeiro de 2009, para os veículos queadotarem a tecnologia adequada às exigências dafase P-6 do Programa de Controle da Poluiçãodo Ar por Veículos Automotores - Proconve.OJuiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível daJustiça Federal de São Paulo, em decisão liminarproferida em 15 de setembro de 2008 determi-nou “...à Petrobras, que forneça o diesel S-50 em

quantidade suficiente ao abastecimento dos veí-culos novos a serem introduzidos no mercadoconsumidor a partir de 1 de janeiro de 2009, empelo menos uma bomba em cada ponto decomercialização de combustível; ...”. E acrescen-tou em 2 de outubro deste mesmo ano “...Nestalinha de raciocínio e para completar a decisãoembargada esclareço que a embargante, neste fei-to, afirmou e reafirma agora o compromisso pú-blico de disponibilizar às distribuidoras o volu-me necessário de Diesel S-50 comercial para aten-der a frota de veículos da fase P6 doPROCONVE - novos - e dotados de tecnologiasrestritas à utilização de tal espécie de combustí-vel.” Essa decisão referendou posições e práti-cas que a Petrobras vem adotando.Cabe ressal-tar que a Procuradora da República, Ana CristinaBandeira Lins, em carta ao jornal Gazeta Mer-cantil em 12 de novembro de 2008 afirma textu-almente “Um engano muito grande é dizer quehá uma norma exigindo a distribuição exclusivade óleo Diesel S-50 em todo o País.” Em outracarta, publicada pela Folha de S. Paulo em 29 denovembro de 2008, diz que “ a cada dia conven-ço-me mais que essa briga não tem nenhum cu-nho ambiental; é apenas uma guerra partidária.”Qualidade do ar de São Paulo

A afirmação de que a atual quantidade deenxofre no diesel é a única responsável pelaqualidade do ar e a conseqüente ocorrência degraves doenças respiratórias da populaçãobrasileira é questionável, mesmo no âmbitometropolitano. Além disso, segundo relató-rio da Cetesb de 2007, o principal problemapara a qualidade do ar de São Paulo é o ozô-nio, que não está diretamente relacionado como teor de enxofre do óleo diesel. Quanto aomaterial particulado, que tem relação com oteor de enxofre do diesel, os índices de SãoPaulo estão aceitáveis, abaixo dos limites doConama. Assim, é enganoso afirmar-se queapenas reduzindo o teor de enxofre do dieselresolveremos o problema da qualidade do ar.Primeiro porque o enxofre influencia somen-te o material particulado. Segundo, de acordocom a Organização Mundial de Saúde - OMS,a queima de matéria orgânica gera tambémmaterial particulado e não é possível diferen-ciar a toxidade dessas duas origens. Terceiro,o diesel com 50 ppm de enxofre só é efetivoquando utilizado em motores com tecnologiaavançada P-6, como os que seriam produzi-dos para atender a Resolução 315. Quarto eúltimo, a qualidade do ar é influenciada pordiversos fatores tais como: idade e tamanho

da frota automotora, tecnologia dos motores,sistema viário, condição de manutenção dafrota, programas de inspeção e renovação dafrota, entre outros.Diálogo e acordo

O grupo de pessoas e entidades sustentaoutra inverdade, a de que a Petrobras tenha sefurtado a dialogar com a sociedade sobre emis-sões veiculares. Esse diálogo ocorreu em váriosfóruns e oportunidades, entre eles a Conferên-cia Internacional do Instituto Ethos 2008, daqual a Petrobras foi patrocinadora e que contoucom a presença de vários integrantes desse gru-po. No Judiciário e no Conama a Petrobras di-alogou com a sociedade civil, empresas e gover-nos. Lamentamos que parte do grupocontestador, convidado, recusou o diálogo. OGoverno do Estado de São Paulo e a Compa-nhia de Tecnologia de Saneamento Ambientaldo Estado de São Paulo (Cetesb) participaramdas negociações que resultaram no acordo judi-cial firmado em 29 de outubro de 2008. Partici-param também o Ministério Público Federal,Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recur-sos Renováveis (Ibama), Agência Nacional dePetróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP), Fabricantes de Veículos, Fabricantesde Motores, Associação Nacional de Fabrican-tes de Veículos Automotores (Anfavea) e aPetrobras. O diálogo se ateve à verdadeira Re-solução Conama 315 e pôs fim a duas açõescivis públicas propostas pelo Ministério Pú-blico Federal (MPF) e pelo Estado de SãoPaulo.Por este acordo, o fornecimento de óleodiesel com menor teor de enxofre para as frotascativas de ônibus urbanos das cidades de SãoPaulo e Rio de Janeiro, será iniciado a partir dejaneiro de 2009. Nas demais regiões do país, ofornecimento de diesel S-50 se dará conformecronograma divulgado pela imprensa.Desinformação

A ação politizada desse grupo promove adesinformação do público em geral e induz en-tidades sérias a cometerem erros de avaliação edecisão, prejudicando a Petrobras, seus acio-nistas e demais partes interessadas.A Petrobrasacredita que as melhores soluções para proble-mas complexos, com múltiplas causas e diver-sos interesses se dão através da busca do con-senso possível, em respeito a todas as partesenvolvidas e a partir de compromissos mútuose visíveis.

Gerência de Imprensa/ComunicaçãoInstitucional - [email protected]

NOTA DO EDITOR: esta notada Petrobrás foi publicadavoluntariamente pelaRevista do Meio Ambientecomo parte de nossocompromisso com ademocratização dainformaçãosocioambiental.


Petrobrás II

Ethos lamenta decisão da Petrobras

nstituto Ethos lamenta a deci-são unilateral da Petrobras dedesligar-se do seu quadro de

Em nota distribuída à imprensa, Instituto Ethos lamenta desligamento daPetrobras de seu quadro de associados.

Iassociados. Esta é mais uma demonstra-ção da redução do compromisso da com-panhia com a responsabilidade social em-presarial.

Em seus 10 anos de atuação, o insti-tuto procurou contribuir para que as em-presas superassem seus dilemas na cons-trução de uma cultura de responsabilida-de social e sustentabilidade e sempre secolocou à disposição para facilitar diálo-gos, construir pontes e buscar saídas paralidar com as diversas contradições e difi-culdades encontradas nesse caminho.

Não foi diferente com a Petrobras.Assim que a questão do diesel começoua se tornar um problema de saúde públi-ca, o Ethos não economizou esforços jun-to ao conselho de administração, à presi-dência e à alta direção da companhia paraencontrar formas de manter o melhor es-pírito de governança, numa relação trans-parente com as partes interessadas.

Foi sugerido que ela assumisse a lide-rança pró-ativa na discussão e se mos-trasse à altura da expectativa do merca-do, que espera uma postura responsávelde uma empresa pública que, além disso,é líder no seu setor na América Latina.

Esses esforços se deram por meio deinúmeras reuniões que culminaram, inclu-sive, na abertura de um espaço durante aConferência Internacional do InstitutoEthos, em maio de 2008, para que aPetrobras e a Anfavea pudessem prestarcontas e apresentar sua posição e pers-pectivas para o futuro.

O instituto acredita que a demanda porética e transparência, aspectos essenci-ais em uma gestão socialmente responsá-vel, não tem qualquer relação com inte-resses políticos. Mas, infelizmente, o dis-curso da companhia tem demonstradouma posição defensiva, confundindo aexigência por prestação de contas à soci-edade com perseguição política ou ofen-sa.

Com uma postura defensiva em rela-

ção às perspectivas sustentáveis, aPetrobras passou a sofrer diversos reve-zes junto a entidades-chave na discus-são da RSE e também no mercado finan-ceiro. A crise de reputação que a empresatem enfrentado está, sob a ótica dasustentabilidade, intimamente ligada àsua incapacidade de rever sua atuação eprocurar desenvolver mecanismos degestão mais responsáveis, voltados paraas reais necessidades do mercado, dasociedade e do planeta.

No início do ano, a decisão do Conarcom relação às campanhas publicitáriasda empresa foi a primeira demonstraçãode cobrança da sociedade por maior trans-parência e responsabilidade. Em novem-bro, a saída da companhia do Índice deSustentabilidade Empresarial (ISE), daBovespa, também foi uma decisão toma-da por uma entidade composta por diver-sas instituições, seguindo critérios rígi-dos e amplamente discutidos com a soci-edade civil e as empresas. Portanto, ficaclaro que a postura do Ethos em alertarpara uma mudança de atitude daPetrobras, em seu negócio como um todo,é compartilhada por diversos atores soci-ais.

O Ethos crê que a decisão da Petrobrasde desligar-se do seu quadro de associa-dos tem como intenção interromper o diá-logo, pelo fato de o instituto estar cum-prindo sua função. O Ethos, porém, ja-mais se prestará a ser um instrumento demarketing socioambiental das empresas,assim como repudiará posições empresa-riais que sabotem o caminho da RSE no

país. Foi assim no combate ao trabalhoescravo, à corrupção e ao trabalho precá-rio no agronegócio, e tem sido assim tam-bém nas cadeias produtivas da Amazô-nia.

O Ethos reafirma sua visão de que asempresas são parte fundamental no es-forço da construção de uma sociedadesustentável e justa. Por isso, o institutoacredita que parte dessa contribuiçãopassa pelo compromisso público e a co-ragem de enfrentar dilemas, mantendosempre a ética e a responsabilidade.

O Ethos gostaria de ver a Petrobras,com toda a importância que tem em seusetor, liderando as discussões sobre ener-gias limpas, na busca pela urgentedescarbonização da economia. No entan-to, a decisão da empresa parece confir-mar que ela escolheu o caminho oposto.Lamentamos sua postura, pois ela reiterauma grande perda para o movimento dedesenvolvimento sustentável no Brasil.Uma empresa pública, que, portanto, per-tence a todos nós, deveria estar alinhadaàs necessidades da população.

Pensando nisso, o Instituto Ethos re-afirma seu compromisso com a socieda-de, acreditando que o diálogo permanen-te é o melhor caminho rumo a um futurosustentável. Reconhecemos a dificulda-de de empreender esse diálogo, mas a his-tória do próprio Ethos tem demonstradoque esse caminho, mesmo que penoso, éo mais eficaz.

Fonte: http://www.ecoagencia.com.br

Partido Verde se manifesta con-tra o Termo de Ajustamento deConduta (TAC) assinado recen-

PV critica acordo que adia redução do

enxofre no diesel

Petrobrás III

Otemente entre o Ministério Público Fede-ral, o governo de São Paulo, o Ibama, aPetrobrás, a ANP, a Anfavea e

Fecombustível, que adia, por mais quatroanos, a comercialização do diesel commenos quantidade de enxofre.

Hoje o teor da substância aditivadaao óleo diesel vendido no Brasil é de500ppm (partes por milhão) nas capitais e


de 2000ppm nas demais cidades. A redu-ção para 50ppm – que diminui em 90% apoluição emitida pelos veículos - ocorre-ria a partir de 1º de janeiro de 2009, agorafoi prorrogada para 2013.

Esse acordo, equivocado, além deagredir os direitos difusos de toda socie-dade, privilegia o poder econômico, sen-do um retrocesso na busca por um meioambiente mais limpo. Assim o PV, vem apúblico, externar o seu total repúdio a estadecisão.

Esta medida é vista pelo Partido, comograve e inoportuna, uma vez que o eleva-do nível de poluição provocado pela emis-são de enxofre vem causando enormesprejuízos à saúde da população. Estudosdo Laboratório de Poluição AtmosféricaExperimental da Faculdade de Medicina– USP atestam que o alto teor de enxofreé responsável pela morte de cerca de 3 milpessoas por ano na cidade de São Paulo.Com a postergação do prazo mais pesso-as irão morrer.

Os índices do teor de enxofreaditivado ao diesel vendido no Brasil são

superiores aos da maioria dos Países domundo desenvolvido, como os EstadosUnidos que é de 15ppm e de países euro-peus. No México, Taiwan e Tailândia oíndice é de 50ppm, e serão reduzidos para15ppm, a partir de 2009.

O PV está vigilante no sentido de bus-car mais qualidade de vida para os habi-tantes de São Paulo e de todo país.Estamos tomado providências para que alegislação seja cumprida. Inicialmenteenviamos requerimento de informação aoMinistério do Meio Ambiente (MMA), nagestão da ministra Marina Silva, procu-rando saber que providências estavamsendo tomadas com relação a questão.Por conseguinte, uma representação foiencaminhada ao Procurador Geral da Re-pública no sentido de obrigar a reduçãoda emissão de enxofre na atmosfera.

Mais recentemente enviamos reque-rimento aos ministros do Meio Ambientee da Saúde a fim de saber quais estudosestão sendo realizados, no Âmbito des-ses ministérios para verificar os impactosda emissão de poluentes, em função do

excesso de enxofre, na saúde da popula-ção.

É lamentável que a Petrobrás, comtoda sua excelência técnica, capaz de en-contrar e explorar petróleo a grandes pro-fundidades, não consiga cumprir a Lei eagir em defesa do meio ambiente do país.Mesmo assim, ironicamente é contempla-da com prêmios relacionados a preserva-ção ambiental.

Desta forma o PV vem se somar aoclamor dos grupos de defesa ao meioambiente, como o Movimento Nossa SãoPaulo e o Fórum Paulista de MudançasClimáticas Globais e de Biodiversidade,que recentemente enviaram carta ao Mi-nistério Público Federal de São Paulomanifestando sua preocupação com oteor do acordo assinado e criticando asmedidas propostas pela Petrobrás.

Nós também consideramos essas me-didas insuficientes para atender os requi-sitos mínimos de proteção à saúde huma-na e o meio ambiente e trabalhamos paracessar os efeitos maléficos da poluição.Fonte: Liderança do Partido Verde

Por Luiz Prado

Opinião

Petrobras desligou-se do Ins-tituto Ethos de Empresas e Res-ponsabilidade Social. Bom para

A Petrobras e a Estratégia do Mimetismo na

Gestão Ambiental

lidades éticas nas relações com os forne-cedores, consumidores, funcionários eacionistas, aí incluídas a responsabilida-de social e ambiental.

A Petrobras foi, também, proibida peloConselho de Auto-Regulamentação Publi-citária – CONAR de fazer propaganda desuas práticas ambientais. O CONAR deci-diu que esse tipo de publicidade daPetrobras era propaganda enganosa.

Com uma notável monografia sobreesse tipo de marketing da Petrobras, em fasede conclusão, a jovem Raquel Valentini Bas-tos fez uma extensa pesquisa sobre os “aci-dentes” ambientais causados pelaPetrobras. A lista é impressionante. Amonografia faz um notável paralelo entre osesforços da Petrobras para tentar associaro seu nome a práticas de gestão ambientalsérias ao que, no mundo animal, denomina-

se mimetismo. Ou seja, tentar parecer algodiferente daquilo que se é verdadeiramen-te.

Desmascarada, a Petrobras talvez co-mece a repensar as suas práticas de gestãoambiental. E, quem sabe, até mesmo a evitaros vínculos entre os seus pirotécnicos anún-cios de descobertas de jazidas de petróleoultra-profundas das conveniências eleito-rais de ocasião.

Até lá, talvez a Petrobras possa come-çar a divulgar índices de desempenho nocampo da sustentabilidade, informando, porexemplo, quanto consome de água em cadauma de suas refinarias, por tonelada de pe-tróleo processado, e comparando os seusnúmeros com refinarias de países sérios.Fonte: http://www.luizprado.com.br/2008/12/03/a-petrobras-e-o-mimetismo-ambiental

Ao Instituto Ethos, que pode, agora, pen-sar em critérios de aceitação e de afasta-mento de empresas associadas que te-nham um comportamento tão enfaticamen-te irresponsável do ponto de vistaambiental quanto sempre teve aPetrobras. Tentar comprar a opinião pú-blica e as ONGs com apoios financeiros aprojetos ambientais não é uma boa formade compensação para as debilidades nagestão ambiental da empresa.

Recentemente, a Petrobras foi excluí-da do Índice de SustentabilidadeEmpresaria – ISE da Bolsa de Valores doEstado de São Paulo – BOVESPA, querefletiu, no Brasil, um pacto internacionalenvolvendo transparência e responsabi-


Carta do Leitor

emana passada vi no Datenaparte de uma maté-ria que infelizmente não

Por Henrique Ortiga/Kiko”[email protected]

S

Dois lados da mesma moeda

consegui acompanhar ate o final, mas quesegundo me disseram terminou exatamen-te como eu havia previsto. Eram cenas deum helicóptero pousado no Morro do Baúem Ilhota (localidade mais atingida pelachuvas aqui em SC), e entre as pessoasque seriam socorridas algunscães corriam de um lado para o outro atea porta do helicóptero onde nãopuderam subir. Segundo amigos que vi-ram a matéria, alguém teria dito (pareceque um militar que participava da opera-ção) que os animais ocupariam o lugar deuma criança. Só que não faltou lugar nohelicóptero, assim como tambémnão preconceito, claro.

Alguns dias após o Katrina ter varri-do o Mississipi os americanos mostrarampara o mundo quem são numa gigantescaoperação que salvou milhares de animais.Alguns - não todos - mas alguns dos queestão por aqui trabalhando no salvamen-

to de seres humanos precisariam fazer umcurso por lá, primeiro salvando animaispara que nessa primeira etapa O GELO DESEUS CORAÇÕES FOSSE DERRETIDO.Ai, sim, poderiam se alçar na condição dehomens de socorro.

Já as fotos mostram o outro lado dessahistória em meio a tanta insensibilidade.Um cão fora fotografado em cima de umpequeno fardo, um bloco de ao queparecia ser uma pilha de pano ou algoassim, que seguia nos canais do Porto deItajaí em direção ao mar. Veja no relatode Rodrigo João Mélo (+55 47 [email protected] ) o que aconteceuem seguida: “Eu trabalho em uma agên-cia marítima e estava a bordo da lanchada praticagem quando recebemos umchamado no rádio de que havia um ca-chorro no rio. Salvamos o cachorro eentregamos na PORTONAVE, pois seprontificaram à levá-lo ao veterinárioimediatamente. As pessoas da lancha sãofuncionários da praticagem e tive a hon-ra de estar junto para registrar.”

O Instituto Ambiental Ecosul em par-ceria com a WSPA-Sociedade Mundial deProteção Animal e o Blog Mãe deCachorro criaram a “RESA- RedeCatarinense de Solidarieade aos animais”com o objetivo de arrecadar donativos eadotar outras providências para amenizarna vida dos animais, o impacto da tragédiaque se abate sobre Santa Catarina.

Para os interessados em ajudar comrecursos em espécie, estamos divulgandoa conta corrente 162.132-0 do BESC-Ban-co do Estado de Santa Catarina -Banco027 - Agência 001 - Florianópolis/SC-CNPJdo Ecosul 04.682.569/0001-35. Esta contaé institucional tendo como titular o Insti-

É nosso dever legal e moral considerar os animaisparte das vidas atingidas pelas tragédias emanter planos de contingência permanentes pararesgate, assistência e minimização de seussofrimentos.

tuto Ambiental Ecosul e é movimentada con-juntamente por seu presidente Biólogo LuizBatista Fontanela e seu Tesoureiro Azor ElAchkar, Advogado e membro do Tribunalde Contas de SC. Estes recursos serão usa-dos para despesas de transporte de equi-pes de veterinários, ativistas e donativospara socorro aos animais e aquisição deequipamentos, medicamentos e utensiliosveterinários necessários às ações. Ao finalda campanha, será publicado em jornais,sites, blogs e enviado por mala direta a to-dos a prestação de contas tanto doaçõesem espécie quanto em alimentação e outrosmateriais.

A WSPA está liberando recursos e en-

viando ao estado seu coordenador deações em catástrofes com animais, Médi-co Veterinário Werner Payne, para se in-tegrar às iniciativa das ongs regionais,avaliar in loco a situação, contatar com aDefesa Civil, autoridades veterinárias esanitárias, visitar abrigos e outros locaisde manutenção de animais e adotar e su-gerir medidas para minimizar o impacto datragédia na vida de humanos e animais.

Mais informações e contatos: HalemNery: E-mail [email protected] -Fone/Fax: 48-3269.8645 - Cel. 9969.4660;Ana Corina: E-mail [email protected] e PauloWitoslawski: [email protected] -Fone 48-9978.8858


Coluna Boas Práticas

D

Por Marilena Lino deAlmeida Lavorato (*)

Boas Práticas Socioambientais

Compartilhar para Crescer

entro da gestão corporativa, en-tende-se por Boa Prática, ferra-mentas gerenciais de natureza

Boas Práticas ajudam a elevar o nível do debate e a evolução natural dasociedade em todos os sentidos.Mas, para compartilharmos boas praticas temos que antes entender o que sejauma boa pratica, e principalmente, a metodologia para sua seleção.

não operacional que atendam aos fatoresde enfoque, aplicação, aprendizado eintegração, sustentada pela apresentaçãode resultados (Fonte FNQ – Fundação Na-cional da Qualidade). Em outros contex-tos, uma boa pratica é uma atitude que re-sulta em algo positivo para si e para a cole-tividade. Em ambos os casos, uma boa pra-tica é uma boa idéia que deu certo e que seadotada por outra pessoa ou organização,sempre levando em conta as adaptaçõesnecessárias para cada caso, proporciona-rá resultados semelhantes ao adotante.

Para selecionar as boas práticassocioambientais das instituições de formatransparente e com credibilidade temos queadotar metodologias que identifiquem eassegurem os quesitos de excelência daspraticas adotadas. Por isto, optamos pelaferramenta Benchmarking e criamos umprograma independente e multidisciplinarpara tal finalidade, o ProgramaBenchmarking Ambiental Brasileiro queeu tenho o privilégio de coordenar desdesua criação em 2002 após uma enquete com300 instituições de todo país.

Bench o que?Depois de 06 edições e 07 anos de pes-

quisa e coordenação respondo calmamen-te e repetidamente tal pergunta.

Benchmarking é uma palavra sem tra-dução que expressa um conceito. De for-ma simples e rápida podemos dizer que sig-nifica aprender com os detentores das me-lhores práticas. Mas como identificar osdetentores das melhores práticas, já quenos informes publicitários todas afirmamcuidar do ambiente com algum tipo de açãoe prática?

Entendendo melhor o processo:Benchmarking é uma ferramenta de gestãoque promove a melhoria continua dos pro-cessos e ações através das praticasadotadas. O benchmarking consiste naprocura das melhores práticas, faz uso depontos de referências que funcionam em

vez de criar algo novo. É um processo rá-pido e flexível para as empresas e institui-ções que desejam aumentar seus conheci-mentos e tornar a administração bem-su-cedida. Portanto, participar do ProgramaBenchmarking significa abrir suas praticasgerenciais à uma análise metodológica queavalia a excelência da pratica adotada eassegurar se de fato estamos diante deuma.

O maior banco de boas práticassocioambientais do país

O Programa Benchmarking AmbientalBrasileiro foi criado dentro deste contex-to para identificar as melhores práticassocioambientais corporativas, aquelas queproporcionaram benefícios reais ao meioambiente natural e a comunidade, além decompetividade a organização adotante. Ouseja, uma pratica que interfere positivamen-te nas dimensões: social, ambiental e eco-nômica. O Programa de forma estruturadae fundamentada identifica e compartilha asboas praticas com toda a sociedade, bene-ficiando as organizações que queremaprender com os detentores das melhorespraticas e o consumidor/cidadão que querfazer escolhas conscientes e para isto pre-cisa identificar a organização que realmen-te faz o que diz, e, cujo discurso é coerentecom suas praticas.

Com uma metodologia própria e de for-ma independente, o programa construiu edetém o maior banco de boas praticassocioambientais do país com livre acessona internet. São 141 cases, divididos em 10temáticas gerenciais: Arranjos Produtivos,Educação, Informação e ComunicaçãoSocioambiental, Energia, Gases ePoluentes, Ferramentas e Políticas de Ges-tão, Manejo e Reflorestamento, PesquisasCientificas e Novos Produtos, Proteção eConservação, Recursos Hidrícos eEfluentes, Resíduos. Neste período con-tou com 65 especialistas na comissão téc-nica, 70 apoiadores institucionais e 106organizações dos 03 setores da economiae dos mais variados portes e ramos de ati-vidades.

Mais do que reconhecer, o importante éreplicar

O objetivo do Programa Benchmarkingnão é apenas reconhecer os detentores dasmelhores praticas, mas principalmente, re-plicar estas boas práticas em outras orga-nizações por meio da difusão e incentivopromovendo o compartilhamento e inter-câmbio entre seus profissionais.

O que uma organização ou profissio-nal tem de mais valioso é o seu conheci-mento. E na gestão socioambiental há ur-gência em formar gestores qualificados eaptos a lidar com os desafios da nossaépoca. O reconhecimento dentro do Pro-grama Benchmarking tem a função de mo-tivar os talentos desta área para alimentaro banco de boas práticas socioambientais.

Hoje, o Programa Benchmarking é umainiciativa agregadora dos mais variadossegmentos e temáticas socioambientais.Tem abrangência internacional e congre-ga 9 frentes de trabalho para compartilhareste precioso patrimônio que é o conheci-mento socioambiental aplicado: publica-ções, eventos, bancos digitais e outrasformas de intercâmbio das boas práticas.Todos ganham, e o beneficiário maior é asociedade brasileira que pode conferir osindicadores e a metodologia das açõessocioambientais das instituições compro-metidas com a melhoria contínua e a res-ponsabilidade socioambiental.

Falar sobre boas práticas é bom. Terum banco de boas práticassocioambientais para compartilhar, é me-lhor ainda.

Marilena Lino de Almeida Lavorato: Publicitá-ria (PUCC) com especialização em GestãoAmbiental (IETEC), Gestão Estratégica de Ne-gócios (FGV), Marketing (ESPM), e Sociologiae Política (EPGSP/SP). Diretora ExecutivaMAISPROJETOS, Coordenadora do ProgramaBenchmarking Ambiental Brasileiro e Co-edito-ra Livro BenchMais, autora Guia de Boas Práti-cas Socioambientais.

(*) Programa Benchmarking Ambiental Brasi-leiro - acesse: www.benchmarkingbrasil.com.br


Educação Ambiental

Coletivos Educadores Enviam

Abaixo Assinado ao Ministério do

Meio Ambiente

Cumprimento coletivo durante capacitação

em Brusque, abril de 2007.

Os educadores ambientais do Brasil estão colhendo assinaturas paraencaminhar ao Ministério do Meio Ambiente um documento elaboradocoletivamente e endereçado à nova Direção do Departamento de EducaçãoAmbiental do Ministério do Meio Ambiente - DEA/MMA. Os educadoresreivindicam a continuidade da Política Pública que incentiva e apóia osColetivos Educadores, Salas Verdes, Enraizamento, Conferências de MeioAmbiente (adulto e infanto-juvenil), Redes, CIEAs, Com-Vidas e programas eprojetos locais diversificados, os educadores ambientais estão realizando umacampanha pública. Veja o documento a seguir, na íntegra e assine em http://www.pnetpeticoes.pt/coletivoseducadores/

Prezada Senhora, Considerando:

1. O caráter central dos Coletivos Edu-cadores na implementação do ProgramaNacional de Educação Ambiental(ProNEA) e de todas as políticas públi-cas de Educação Ambiental (EA) elabo-radas e incrementadas pelo OG de EA nopaís;

2. Os objetivos gerais do Programa deFormação de Educadoras/es Ambientais(ProFEA), de “requalificação das políti-cas públicas federais de educaçãoambiental (EA) para que exijam MENOSINTERVENÇÕES DIRETAS E MAISAPOIO SUPLETIVO às reflexões e açõesautogeridas regionalmente, no sentido dedesenvolver uma dinâmica nacional con-tínua e sustentável de processos de for-mação a partir de diferentes contextos”; eespecificamente: “o fortalecimento de ins-tituições e seus sujeitos sociais para atu-arem de forma autônoma, crítica e inova-dora em processos formativos, amplian-do o envolvimento da sociedade em açõessocioambientais de caráter pedagógico;

3. As ações estruturantes eestruturadoras executadas pelo DEA, li-gado à SAIC/MMA, de modo geral, nocumprimento de uma agenda prioritária“de educação e cidadania

Carta das/os educadoras/esambientais à nova diretora doDEA/MMA, Sra. Lucia Anello:

socioambiental”, elencada no “ProgramaSetorial de Meio Ambiente e Desenvolvi-mento - 2007/2010”, integrante do Progra-ma “Lula Presidente - Política AmbientalIntegrada para o Desenvolvimento Sus-tentável”;

4. A aceitação e o reconhecimentodessas ações pela comunidade de educa-doras/es ambientais brasileiras/os, deacordo com os resultados de uma recentepesquisa sobre as políticas de meio ambi-ente, com destaques nas políticas de EA,dentre elas o enraizamento da EA, com ofortalecimento das ComissõesInterinstitucionais de EA (CIEAs), dasRedes de EA e dos Coletivos Educadores(CEs); o estímulo à criação de Comissõesde Meio Ambiente e Qualidade de Vida,além da Agenda 21 na Escola; o estímuloe apoio ao funcionamento das Salas Ver-des e viveiros educadores e à construçãode uma rede de Municípios EducadoresSustentáveis; o estabelecimento do Sis-tema Nacional de Educação Ambiental(SISNEA) e o aprimoramento do SistemaBrasileiro de Informação em EducaçãoAmbiental (SIBEA); o fomento às SalasVerdes e a elaboração de várias publica-ções como Encontros e Caminhos e Iden-tidades da Educação Ambiental Brasilei-ra;

5. A conquista das/os educadoras/esambientais e da sociedade civil por espa-ços (ou legitimação dos mesmos) com aoportunidade de se fazerem presentes eparticiparem como sujeitos do/no proces-so de construção das políticas ambientais

brasileiras, como se pode perceber nasConferências de Meio Ambiente (adultae infanto-juvenil), com a presença de mi-lhares de pessoas e escolas;

6. A aprovação de Emenda Parlamen-tar junto ao Congresso Nacional desti-nando recursos específicos para a forma-ção de educadoras/es ambientais, por in-termédio de várias propostas, dentre elasa ampliação e o fortalecimento dos Cole-tivos Educadores e das Redes de Coleti-vos Educadores, também como importan-te resultado dos esforços para aimplementação da Política Nacional deEducação Ambiental (PNEA), dado a fra-gilidade em matéria de financiamento paraa EA;

7. As recomendações do Comitê As-sessor do OG da PNEA em Carta Aberta de07 de Dezembro de 2006, para a continui-dade da implementação da PNEA e a con-solidação dos programas e ações jáimplementados; a condução do processoparticipativo de revisão do marco legal -Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº4.281/2002; acriação e fortalecimento de fontes e meca-nismos específicos para financiamento deprogramas, projetos e ações de EducaçãoAmbiental; a formulação de indicadores emecanismos de acompanhamento e avali-ação dos programas, projetos e ações deEducação Ambiental; a estruturação de umSistema Nacional de Educação Ambiental,visando maior integração entre os diferen-tes segmentos que atuam no campo daEducação Ambiental formal e não formal eda gestão ambiental.


Educação AmbientalPor Vinícius [email protected]

Mortandade de peixes no Rio Paraíba destrói fauna aquática que abastece o Suldo Estado e o Rio Guandu; mais de 10 espécies de peixes foram identificadas;empresa de inseticidas assume culpa

Danos ao Rio Paraíba do Sul são

incalculáveis, afirma ambientalista

presidente da Oscip Associa-ção Ecológica Piratingaúna,Eduardo Wernech disse que osO

danos ambientais causados pelo despejodo produto químico organocloratoendosulfan, da empresa Servatis S/A, naságuas do Rio Pirapitinga, afluente do RioParaíba do Sul, em Resende, tem propor-ções inimagináveis, devido à quantidadede peixes mortos. Wernech fez uma visto-ria no rio na última quarta-feira, dia 19,verificou que a situação naquele momen-to era gravíssima. “A proporção dos da-nos é incalculável. O que temos que fazeré monitorar de perto a situação da empre-

sa, aplicar assanções jurídi-cas, mas tam-bém auxiliar aempresa paraevitar novosdesastres eauxiliá-los nacompensaçãoambiental quec e r t a m e n t eserá propostapelos órgãos competentes”, explicaEduardo. O forte cheio de peixe mortopermaneceu na região de Porto Real,Floriano, Resende e Barra Mansa duran-te dias.

O desastre ambiental aconteceu naúltima segunda-feira, dia 17, por volta de20 horas, segundo relatos de moradoresde Porto Real, ouvidos pelo jornal Folhado Interior. O que mais chamou a atençãofoi a quantidade de peixes, o número deespécies e o tamanho. Algunsambientalistas ouvidos pelo jornal afir-mam que o Rio estava se recuperando eque esteve acidente pode ter colocadoem risco um trabalho de recuperação demais de 15 anos.

Durante toda semana várias prefeitu-ras da região cortaram a captação de água.

Segundo Luis Felipe César, presiden-te da Agência de Meio Ambiente deResende, é a segunda sanção punitivacontra a Servartis S.A., que recentementefora notificada pela emissão de gases tó-xicos que prejudicaram a populaçãocircunvizinha à fábrica, nos bairros Par-que Embaixador e Fazenda da Barra II.

- Devido às irregularidades encontra-das naquela ocasião definimos aplicarmedida reparadora com multa de R$ 307mil,mas em benefício da população. Como osmoradores foram afetados pelo gás tóxi-co, cabe à empresa apresentar projetosbeneficiando a qualidade de vida daque-la população, para isso, destinando o va-lor da multa em benefício deles-, finaliza.

Entre as espécies que foram encon-

tradas estão dourados, acarás, piaus,curimbatás, piaparas, bagres, traíras, piauaçu, tilápias. Relatos de moradores locaisdão conta de que até capivaras, animaiscomo bois e cavalos, apareceram mortos.Até um jacaré pode ter morrido com odesastre ambiental.

PIRATINGAÚNA - Eduardo lembraque o nome da Oscip foi criando em fun-ção da história do Rio Paraíba. A denomi-nação Pira = peixe, Tinga = branco Una =negro, tem ligação com o peixe pintado,que no passado habitou a bacia do RioParaíba do Sul e era uma das espécies maiscobiçadas pelos pescadores. “Há algumtempo temos alertado as autoridades paraos problemas com as indústrias químicasda região. Já tivemos outros vazamentos.Mas igual a esse nunca vimos”, comenta.

Em setembro, Eduardo Wernech e o

jornalista Vinicius Ramos, que é vice-pre-sidente da Oscip Piratingaúna, estiveramem Brasília participando do VIIIGrenmeeting - Encontro Verde das Améri-cas. Na oportunidade cobraram do presi-dente do Senado, Garibaldi Alves e dopresidente da Câmara Federal, ArlindoChináglia um posicionamento do Con-gresso em relação à Bacia do Rio Paraíba.“Falamos com Aloísio Mercadante e eledisse que daria atenção à causa”, disseEduardo.


Fóruns Rebia

A Rede Brasileira de Informação Ambiental – REBIA mantém seis fóruns de debates que reúnem hoje cerca de 3.000membros que exercem sua cidadania ambiental ativa através da troca de informações e de campanhas e ações cidadãs emdefesa dos direitos de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme assegurado no artigo 225 daConstituição Brasileira. Para participar basta acessar o Portal do Meio Ambiente (www.portaldomeioambiente.org.br ) ese inscrever. É gratuito. Selecionamos alguns dos temas que foram debatidos nos Fóruns REBIA recentemente.PARTICIPE!

Para saber como fazer uma denúncia ambiental, ou como organizar uma Campanha Ambiental, veja na seçãoCIDADANIA AMBIENTAL ATIVA do www.portaldomeioambiente.org.br

Cidadania Ambiental Ativa

Moderador/coordenador: jornalista ambiental Fabrício Fonseca Ângelo, mestre emCiência Ambiental pela UFF e especialista em Informação Científica e Tecnológicapela Fiocruz: www.midiaemeioambiente.blogspot.com ewww.informacaoambiental.blogspot.com - Contatos: [email protected]

Flores feitas de PET pela equipe do Estaleiro da Culturaem São Luis, Maranhão (Crédito: VB)

O Instituto SOS Rios do Brasil, no seuBLOG: sosriosdobrasil.blogspot.com/ ) ,está lançando uma campanha para ser re-alizada na sua comunidade, na sua facul-dade, no seu grupo religioso, na ONG ouClube de Serviço do qual participa, nosGrupos da Melhor Idade, na sua família eprincipalmente nas escolas de sua cida-de. Infelizmente as embalagens PET des-cartadas nos lixões, terrenos baldios ounas vias públicas, por serem muito leves,são levadas pelo vento e pelas chuvaspara o leito dos rios, ribeirões, córregos elagos.

Ao encaminharmos as embalagensPET para a reciclagem ou as utilizarmos

Campanha retire as embalagens pets

dos rios e enfeite mais seu natalem artesanatos, cons-truindo sem grandescustos, as árvores denatal, as guirlandas, osbonecos, os criativosenfeites colocados nasruas das cidades, noslocais de festas e nascasas, nós evitamos queelas acabem nos leitosdos rios.Vamos colocarno BLOG várias fotosde cidades que há al-guns anos já adotaramessa prática.

Se em sua comuni-dade já existe uma ofici-

na ou um grupo que produz enfeites nata-linos de embalagens PET, por favor, envi-em relatos, fotos e vídeos (mesmo de anosanteriores), que queremos divulgar paraservir de exemplo, de modelo e de incenti-vo para outras localidades.

Veja no Blog SOS Rios do Brasil fotosdos lindos enfeites natalinos produzidoscom embalagens PET em Gramado, Canelae várias outras cidades brasileiras que rea-lizam maravilhosas festas natalinas.

VAMOS LIVRAR NOSSOS RIOS DASEMBALAGENS PET E ENFEITAR MAISA NOSSA FESTA DO NATAL? Campanhado Instituto SOS Rios do Brasil. Divulguee incentive! ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!

Rebia Nacional

O objetivo é que além de não comprarnada, todos façam uma reflexão sobre os im-pactos sociais e ambientais dos nossos hábi-tos de consumo. Os atuais padrões de con-sumo são insustentáveis do ponto de vistaambiental e injustos socialmente, já que agrande maioria da população é privada doacesso a bens e serviços essenciais para umavida digna. Criado em 1993 pela organizaçãocanadense Adbusters (www.adbusters.

<http://www.adbusters.org/campaigns/bnd> org/campaigns/ bnd - em inglês),

hoje o evento mobiliza pessoas em de-zenas de países no mundo todo. O chamado

“Buy Nothing Day”, em inglês, tambémé realizado para apoiar a reflexão

sobre o verdadeiro significado de umacelebração anual fortemente marcada

pelo consumismo: o Natal.Assim como a Adbuster, o site do Dia

sem Compras em Portugal (gaia.org.pt/semcompras <http://gaia.org.pt/

semcompras> ) propõe que osconsumidoresquestionem produtos e desa-fiem companhias a atuar de forma ética. O“Dia Sem Compras” não propõe o regressoà idade da pedra nem que todos os dias sejamdias sem consumo.

O Idec apóia a causa e acredita que a datapode servir de exemplo para uma mudançados padrões de consumo e para a formaçãode cidadãos conscientes, participativos e crí-ticos. Um consumo focado nas verdadeirasnecessidades e tendo em conta os aspectossociais e ambientais inerentes à preservaçãodo planeta e ao tratamento igual que todosos seres humanos merecem. Para tanto, esta-belece como tarefas urgentes: - consumir me-nos; - informar-se sobre a origem dos produ-tos - como e por quem foram produzidos; -fazer a separação dos materiais recicláveis elevá-los para os postos de coleta seletiva; -pressionar as grandes empresas a co-responsabilizare m-se pelos impactos pro-vocados.

Você, consumidor, faça a diferença! Di-vulgue o “Dia Sem Compras” entre amigos efamiliares. [email protected]

Um Dia Sem

Compras


Rebia Sul

Coordenador: Paulo Pizzi - Biólogo, associado do Mater Natura -Instituto de Estudos Ambientais: http://www.maternatura.org.br / e-mail: [email protected]

Moderador seção Paraná: Juliano Raramilho - professor no ColégioAgrícola Estadual de Cambará/PR, coordenador das Salas Verdes de

Cambará/PR e Canitar/PR: [email protected]

Santa Catarina

O Governador de SC, o sr. LuizHenrique da Silveira, um reconhecidoINIMIGO da Natureza, é um dos grandesresponsáveis pela tragédia. Ele instituiufez um Projeto de Lei que institui o Códi-go do Meio Ambiente de Santa Catarina,vai além, e propõem matas ciliares de 5mde largura - um disparate técnico e jurídi-co. As Áreas de Preservação Permanente(APP) criadas pela Lei nº 4.771 em 1965definiram as matas ciliares com 5 metrosna margem dos rios, e incluem ainda apreservação de encostas íngremes e to-pos de morros. Depois da fatídica enchen-te de 1983, e da necessidade de protegera biodiversidade, o Código Florestal foirevisto, e as Matas ciliares passaram a 30metros no mínimo. Mas onde o Rio Itajaí-Açu deveria ter mata ciliar com 100 metrosde largura, a lei municipal de Blumenau émais branda: 33 metros a 45 metros. EmTreze Tílias, o Plano Diretor previu ape-nas 3 a 5 metros . As peculiaridadesambientais de Santa Catarina justificari-am uma legislação própria. Por isto, o Pro-jeto de Lei Federal 3517/2008, do deputa-do José Carlos Vieira (DEM-SC), eliminaa exigência de observar os limites do Có-digo Florestal, autorizando os Municípi-os a flexibilizar os limites técnicos. O Pro-jeto de Lei Estadual 238/2008 de LuizHenrique da Silveira (PMDB-SC), instituio Código do Meio Ambiente de SantaCatarina, vai além, e propõem matasciliares de 5m de largura - um disparatetécnico e jurídico. Em outra frente, a CPIdas ONGs, do Senador Colombo (DEM-SC) instigou caçadores de eco-chatos,principalmente aqueles que agem noCONAMA e no Ministério do Meio Am-biente. Enquanto isto, a tríplice aliançaimpediu a criação de unidades de conser-vação federal, não conseguiu realizar oinventário florestal do Estado, nem pro-moveu pesquisas ambientais que dessemluz às propostas de mudança da Lei. E

O Governador de Sta.Catarina e sua

parcela de culpa na catástrofeengavetou o projeto do ICMS Ecológi-co, do deputado Francisco de Assis (PT),que beneficiaria municípios que preser-vam mais o ambiente. Em Florianópolisautorizações ilegais alvo da OperaçãoMoeda Verde. E Santa Catarina liderandoo desmatamento no Brasil em 2007. Vie-ram enchentes, arrasaram cidades, áreasrural, ceifaram vidas, e tornaram discutí-vel a governabilidade ambiental local.Mas são uma triste oportunidade de to-marmos coragem para agir: fortalecer ocontrole social na gestão ambiental, va-lorizar profissões especializadas em meioambiente, investir nos órgãos públicos epagar por serviços ambientais. Sem asÁreas de Preservação Permanente, masprincipalmente, de uma política ambientalséria , a força da natureza será sempre umcastigo aos incautos. - Guilherme dosSantos Floriani - Engenharia Florestal -Lages - Santa Catarina - http://guilhermefloriani.blogspot.com/

Rio Grande do SulDurante muito tempo, desde abril de

2006, estamos na REDE de computado-res divulgando notícias e replicando ou-tras tantas matérias para a informaçãoambiental em nosso site. Gostaríamos deefetivamente fazermos parte da REBIA,pois nossos objetivos estatutários nospermitem participar de atividades relaci-onadas a comunicação sobre temasambientais.Pedimos informações paraparticipar da REBIA afim de ampliarmospara nossos visitantes as informações decaráter educador e político sobre o meioambiente. Desde já agradecemos!

Julio Wandam - Os Verdes de Tapes/RS -GT de Comunicação da REDE BiomaPampa - Entidade filiada a APEDeMA/RS - http://osverdestapes.googlepages.com/ [email protected] - MovimentoAmbientalista Os Verdes de Tapes/RS

Rebia Centro-Oeste

Moderador/coordenador:biólogo e educador ambientalERIC FISCHER REMPE,sediado em Brasília (0xx61)34252073 Contatos:[email protected]

O Lago Paranoá foi criado para elevar aumidade, servir de área de lazer e recreação epara a composição paisagística da nova ca-pital federal. Ele já sofreu bastante com apoluição, mas conseguiu-se reduzir os lan-çamentos de esgotos através da construçãode estações de tratamento.

Porém, o grande e rápido crescimentoda área urbana de Brasília e seu

entorno, especialmente na baciahidrográfica do Lago Paranoá, vem causan-do uma série de impactos negativos sobre aqualidade de suas águas (assoreamento, lixo,esgoto clandestino etc.).

Para garantir o uso sustentável do Lago,devemos divulgar as

PRÁTICAS A M I G A S DO LAGOPARANOÁ.

Este é um desafio meu, seu e nosso!Entre na Comunidade de Amigos do LagoParanoá - Brasília - DF http://b r . g r o u p s . y a h o o . c o m / g r o u p /amigosdolagoparanoa/h t t p : / / w w w . o r k u t . c o m . b r /Main#Community.aspx?cmm=77621289

Práticasamigas do LagoParanoá

No dia 26/11 foram entregues as assina-turas no Congresso Nacional do MovimentoCerrado Vivo, junto com o FórumAmbientalista de Goiás, na Câmara dos De-putados em favor da PEC 115/95, que alterao parágrafo 225 da Constituição e reconheceo Cerrado e a Caatinga como patrimônio na-cionais. O Movimento Cerrado Vivo não éuma ONG; somos um grupo de cidadãos doCerrado que resolveu arregaçar as mangas eagir com total independência, usando as fer-ramentas eletrônicas disponíveis em casa,

e através da internet, por meio de umacomunidade no Orkut (http://w w w . o r k u t . c o m . b r /Community.aspx?cmm=64276293), um site(www.cerrado.wiki.br), imaginação e muitadisposição para lutar pela preservação denosso bioma. Mais informações e como par-ticipar: Marta Crisóstomo [email protected] - Assessorade Imprensa - 61 8112 6087; Outros repre-sentantes: Paulo Fiúza - 9964 [email protected] ; Rachel Silva-9686 6726 [email protected] eSandra Palmeira- 9281 [email protected]

Movimento

Cerrado Vivo


Rio de Janeiro

Projeto Piabanha e o Vazamento

no Rio Paraíba do Sul

Mensagem do Prof. Jarmuth Andrade INSTITUTO SOS RIOS DO BRASILhttp://sosriosdobrasil.org

Mais uma vez, o Rio Paraíba foi com-prometido... Ontem foi mais um dia es-tonteante. Muitos peixes, muitos pei-xes mortos! Populações de dezenoveespécies foram afetadas. Pescadoresirritados...Comunidade indignada. OProjeto Piabanha fez o que pode. Cole-tamos vários exemplares visando a ob-tenção das biometrias básicas (compri-mento total do corpo, peso total do cor-

po, altura total do corpo e peso total dasgônadas). Além disto, coletamos asgônadas para a determinação do desen-volvimento gonadal (observar se os pei-xes estavam preparados para a reprodu-ção) e os fígados para exametoxicológico. Com os dados primários jápude constatar que os peixes depiracema (dourado, curimatã, piau-bran-co etc) desovariam nos próximos 20 a 30dias...Fatalmente teremos um baixo re-crutamento (formação de um novoplantel reprodutivo) para os próximosanos, o que comprometerá a vida de 1700pescadores que vivem parcialmente eexclusivamente da pesca artesanal, noscursos médio inferior e baixo Rio Paraíbado Sul. - Itaocara, 24 de novembro de2008. Guilherme Souza.Diretor Técnico - Projeto Piabanha

São Paulo

Estamos realizando uma pesquisacom o objetivo de traçar qual será a si-tuação ambiental de São Paulo nos pró-ximos 10 anos. Para que tenhamos umresultado melhor, precisamos da sua co-laboração. Responda à consulta do Pro-jeto Ambiental Estratégico “CenáriosAmbientais 2020”, acessando o ende-reço www.cenarios2020.sp.gov.br

São necessários apenas alguns mi-nutos do seu tempo. Agradecemos aparticipação e solicitamos a divulgaçãoda consulta para a sua instituição. Aten-ciosamente, Xico Graziano - Secretáriode Estado do Meio Ambiente.

Para outras informações:www.ambiente.sp.gov.br/cenarios2020.Espírito Santo: Mensagem deanark i i s to@anarkopag ina .org(www.anarkopagina.org )

Qual será a situação

ambiental de São Paulo

nos próximos 10 anos?

Coordenador da Rebia Sudeste:Gerhard Sardo – jornalista eativista ecológico, Niterói, RJ -http://www.gerhardsardo.com.br/ e-mail: [email protected]

Moderador Seção Minas Gerais(Aimorés): Ivan Ruela - pós-graduando em Gestão e ManejoAmbiental em SistemasFlorestais(UFLA-Lavras-MG),[email protected]

Moderador seção ESPÍRITOSANTO (Vitória) - SebastiãoFrancisco Alves - biólogo,fundador do Instituto deVivê[email protected]

Rio de Janeiro

Ação para

preservar o

Parque Nacional

do Itatiaia

O Parque Nacional do Itatiaia podeperder uma área importante, que com-preende a pedra fundamental, o centrode visitantes, a sede administrativa eos locais mais freqüentados pelos vi-sitantes. O desmembramento de 1300hectares evitaria que algumas constru-ções, usadas como moradias de lazer,fossem desapropriadas. A AssociaçãoAmigos do Itatiaia (AAI) vem promo-vendo junto a organizações não-go-vernamentais e membros do governofederal este projeto, que transformariaeste local em um monumento natural.A organização Mosaico de Unidadesde Conservação da Serra daMantiqueira está trabalhando para queo primeiro parque nacional do Brasilseja preservado e continua com suaintegridade. Para isso, está sendo fei-to um manifesto que será enviado parao Ministério do Meio Ambiente e

para o ICMBio (Instituto ChicoMendes de Conservação daBiodiversidade) a fim de que odesmembramento não seja aprovado.Para mais informações ou para assinaro manifesto entre em contato pelo [email protected].

Mensagem de Raquel Almeida[[email protected]]

Rebia Sudeste

Espírito SantoMensagem de [email protected](www.anarkopagina.org)

Seria um dia de gala para políticos, empre-sários e puxa-sacos capixabas. Eles fariam seusdiscursos hipócritas sobre o meio ambiente“sustentável” na abertura da “Feira do Verde”,mais conhecida por Farsa do Verde. Porém, omedo de dizer muitas mentiras foi maior. Umgrupo com cerca de apenas 50 manifestantes,vestidos à caráter, foram lá para dizer não amaior farsa ambiental do ES. Os políticos ten-taram até calar a boca das ONGs e dos movi-mentos, dando uma grande tenda, sonorizaçãoe materiais, para fazer a Feira Alternativa, oulado B, como ficou conhecido. O que eles nãoesperavam, é que nem todos aceitariam essecala-boca. Entre eles estavam a meninada e osveteranos da Brigada Indígena.

50 manifestantes

cancelam a abertura da

‘Farsa Verde’


Coordenador: Efraim Neto, 23 anos, é jornalista e editordo ECOBlog - www.efraimneto.zip.net <http://www.efraimneto.zip.net> . Moderador da RedeBrasileira de Jornalismo Ambiental e Membro da Redede Comunicação Ambiental da América Latina e Caribe(RedCalc)

Coordenadora / Moderadora Rebia Nordeste – Seção Bahia:Liliana Peixinho, pós-Graduada em Midia e Meio Ambiente.MBA em Turismo e Hotelaria, Especialização em JornalismoAmbiental e Jornalismo Digital [email protected] ewww.amigodomeioambiente.com.br 71 - 8769-5927

Rebia Nordeste

Bahia

Terra, biosfera, biodiversidade,desflorestamento, água, hidrosfera, recursoshídricos, desertificação, fogo, energia e mobi-lidade, matriz energética, transporte, ar, at-mosfera e mudanças climáticas foram temasem discussão com a juventude durante a Con-ferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambien-te, entre 18 e 20 de novembro, em Salvador,Bahia. Conforme informações da coordena-dora, Solange Alcântara pela primeira vez naBahia e se constitui numa das fases para a IIICNIJMA, em abril de 2009. A Bahia foi umdos três estados onde ocorreu o lançamentonacional da III CNIJMA, com a realização deOficinas para Professores Quilombolas do es-tado e de todo país. Ocorreu no fim de agosto,em Lauro de Freitas. Nos três estados escolhi-dos, o lançamento da Conferência Nacionalfoi marcando as ações afirmativas direcionadasa segmentos de grande vulnerabilidade social,no Brasil: quilombolas, índios e assentadosrurais. Como participar:www.mec.gov.br/secad Tel.:(71)3115-8952 Diretorias Regionais de Educação -DIREC - Pegada Jovem [email protected]ê[email protected] .

I ConferênciaInfanto-Juvenilpelo MeioAmbiente Ambientalistas lavaram a calçada da Secreta-

ria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urba-no de Fortaleza (Semam) e da SuperintendênciaEstadual do Meio Ambiente (Semace) como for-ma de protesto nesta manhã. Eles pedem à prefei-tura e ao governo do Estado o afastamento dasecretária Daniela Valente e do superintendenteHerbet Rocha.

Os dois foram detidos com o superintendenteestadual do Ibama no final de outubro pela PolíciaFederal, acusados de envolvimento em irregulari-dades na liberação de licenças ambientais, corrupçãoativa e passiva, prevaricação, violação de sigilofuncional e tráfico de influência.

- Não é possível acreditar que, com as investi-gações ainda em curso, eles sejam capazes de emi-tir novas licenças ambientais que estão aí à espera- afirmou Vanda Claudino Sales, uma das liderançasda manifestação que reuniu 19 entidades do tercei-ro setor.

Além dos ambientalistas, representantes datribo indígena Tremembés também participaramda lavagem da calçada das duas instituições. Elesalegam que estão sendo prejudicados pelo avançoda carcinicultura, a criação de camarões em cati-veiro.

- A gente veio também, pois nossos direitosnão estão sendo respeitados. O lugar que a gente

Ambientalistasfazem protesto emFortaleza

Ceará

Maranhão

Nós, Cidadãos e Cidadãs, comunicamos aosDeputados(as) Estaduais do Maranhão QUESOMOS CONTRA O DESMATAMENTO DAPALMEIRA DO BABAÇU na cidade de SãoLuís ou em qualquer outro município doMaranhão. Solicitamos ajuda para colher as-sinaturas contra o desmatamento debabaçuais. Cordialmente, Auridenes,Irene, Nonato,Nazaré e demais represen-tantes da REDE DE GESTÃO AMBIENTALDO MARANHÃO - REGEAMA [email protected]

Não aodesmatamento dasPalmeiras de babaçu

ParaíbaModerador: Ronilson Jose da Paz[[email protected]]

A Superintendência do IBAMA na Paraíbacomunica que a Instrução Normativa IBAMAnº 206/2008 proibiu, nas águas sob jurisdiçãobrasileira, o exercício da pesca das lagostas ver-melha (Panulirus argus) e cabo verde (Panuliruslaevicauda), anualmente, no período de 1º dedezembro a 31 de maio. Consequentemente, odesembarque dessas espécies será apenas tolera-do até o dia 30 de novembro de cada ano, dataem que as embarcações devem retornar, da fai-na pesqueira, com todos os covos conduzidosem sua última saída, dando-se um prazo de 3(três) dias para que as espécies sejam transpor-tadas por terra, até os frigoríficos ou empresasprocessadoras, legalmente constituídas. As pes-soas físicas ou jurídicas que atuam na captura,conservação, beneficiamento, industrializaçãoou comercialização de lagostas deverão

fornecer à Superintendência do IBAMA noEstado da Paraíba, até o dia 7 de dezembro, arelação detalhada do estoque de lagosta existen-te, no dia 3 de dezembro, e indicando os locaisde armazenamento.

O defeso dalagosta começaem primeiro dedezembro

Rebia NorteModerador/coordenador: Evandro J. L. Ferreira, pesquisador do INPA-ACRE/Curador doHerbário PZ/UFAC - Blog http://ambienteacreano.blogspot.com/ - Tel. 068-3228-1642/068-3223-3153 [email protected]

O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, crioua figura da “licença parcial”, o que serviu para expor oatropelo em relação à Usina de Jirau no Rio Madeira.Claro, se instala o canteiro de obras antes e depois severá se a obra terá viabilidade socio-ambiental. Há duassemanas a minstra Dilma já havia comentado sobre oinício das obras e o fanfarrão Minc falou em “pressa erigor”: “É importante que nossas licenças sejam rápidase rigorosas”, disse Minc. A ministra Dilma, no últimodomingo, já anunciou que o Brasil não sentirá a crise,porque com o PAC, está um verdadeiro canteiro deobras por começar pelas UHE do Rio Madeira. O minis-tro de Minas e Energia, Edison Lobão, o mesmo discur-so. A pergunta que fica: Será que a tragédia de SC, comvisível desrespeito à legislação ambiental, a pressão docapital com a especulaçao imobiliária, residências

Hidrelétricas do Rio Madeiraconstruídas em beiras de rio, nos morros e outros locaisinadequados não faz as nossas autoridades repensaremsua ganância e seus interesses de classe? Até agora forammais de 84 mortos, a maioria com deslizamentos sobreresidências construídas em locais inadequados. Deveriahaver responsabilização das autoridades dos atos cometi-dos contra a humanidade e certamente as hidrelétricas doRio Madeira são uma delas, pois nada mais nada menosque 20 comunidades indígenas e ribeirinhas serão remo-vidas e especula-se que cerca de 10. 000 famílias serãoatingidas. Destroem a Amazônia, alaguem-a, desmatem-a e verão o que acontecerá! Isso não é catastrofismo, nãoé “bola de cristal” ou achômetro, tudo que está aconte-cendo é bem humano! - Abraços Indignados.E d u a r d o L u i s R u p p e n t h a l :r u p p e n t h a l b i o @ y a h o o . c o m . b r .

vive está sendo destruído aos poucos - afirmou oíndio Luis Manoel do Nascimento.

Os manifestantes lembraram que não estãojulgando antecipadamente os gestores, mas que“confiar é complicado com uma investigação des-sas ainda sem resultados”.Fonte: http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/11/20/e201125992.html

Moderador: Zacarias B. de Oliveira [email protected]


Rebia Nordeste

REBIA Nordeste - PiauíPor Dionísio Neto, RedeBrasileira de InformaçãoAmbiental – REBIA

Piauí

BUNGE perde

mais uma vez na

Justiça Federal

Na última quarta-feira (10/12) a 5ª Tur-ma do Tribunal Regional Federal, emBrasília, julgou improcedentes os embar-gos da Bunge Alimentos contra a FundaçãoÁguas do Piauí – FUNÁGUAS, e tambémpede a intervenção da Polícia Federal nocaso. A multinacional não cumpriu a últimadecisão do dia 05 março, do TRF, que sus-pendia a utilização de lenha como matrizenergética.

A multinacional localizada no cerradopiauiense encontra-se num momento com-plicado no Piauí, pois a empresa não cum-

ONGs divulgam nota pública sobre ataque ao Código Florestal

priu a decisão do TRF para suspender a uti-lização de lenha da mata nativa do sul doestado para abastecer suas caldeiras. A Bungeé acusada de praticar um dos maiores crimesambientais no nordeste brasileiro.

Foram solicitados cinco embargos contraa decisão da desembargadora pelo Governodo Estado do Piauí, Bunge, IBAMA, Advo-cacia Geral da União e Empresa Graúna, masos embargos foram negados e a empresa per-deu novamente, e o TRF solicita tambémnesta última decisão a intervenção da PolíciaFederal para apurar o caso.

Segundo informações obtidas através dopresidente da Funáguas, Judson Barros, osembargos tinham a finalidade “meramenteprotelatória”, e ele acrescenta que a decisãodo TRF comprova isso.

Na decisão da Quinta Turma tambémfoi pedido a desconstituição do Termo deAjuste e Conduta – TAC firmado entreBUNGE, Governo do Estado e MinistérioPúblico, e os desembargadores pedem a re-abertura do processo na Justiça Federal dacapital Teresina.

“Essa decisão mostra a realidade quepassa de fato no cerrado do Piauí. E nestaúltima decisão a desembargadora determinaque a Polícia Federal abra inquérito paraaveriguar a realidade dos crimes ambientaisno Estado do Piauí.”, disse Judson.

Pedido de Prisão do governador do PiauíNo início deste mês a FUNÁGUAS

também entrou com um pedido de prisãodo governador do estado, Wellington Dias,pelo descumprimento da decisão judicial doTRF em março de 2008, e junto com essepedido também foram solicitadas as prisõesdo superintendente do IBAMA, do repre-sentante da empresa Graúna e da BUNGE .

4 de dezembro de 2008Enquanto o Presidente Lula assume metas

para redução do desmatamento e das emissões degases de efeito estufa no Brasil - e Santa Catarinacontabiliza centenas de mortos, milhares dedesabrigados e milhões de reais em prejuízos, de-correntes da ocupação consentida de áreas quedeveriam ser de preservação permanente - o Mi-nistro Reinhold Stephanes, da Agricultura, em pro-posta já acordada com parte da bancada parla-mentar ruralista no Congresso Nacional, se em-penha em aprovar, ainda em dezembro, um paco-te que ofende o interesse público, a legalidade e osagricultores que cumprem com a mesma. Veja-mos:

1) Anistia geral e irrestrita para as ocupaçõesirregulares em Área de Preservação Permanente(APP) existentes até 31 de julho de 2007 - inclu-indo topos de morros, margens de rios, restingas,manguezais, nascentes, montanhas e terrenos comdeclividade superior a 45º. Isso comprometerianão apenas os recursos hídricos, mas até mesmoos próprios ocupantes de áreas de risco, em fun-ção de enchentes e desmoronamentos como aque-les vistos em Santa Catarina.

2) Redução dos percentuais de reserva legalna Amazônia sem a realização do ZoneamentoEcológico-Econômico (ZEE), instrumento pre-visto por lei para garantir a adequação das ocupa-ções do solo rural, um dos poucos elementos deconsenso entre ruralistas e ambientalistas até o

Entidades ambientalistas se retiram da negociação sobre Código Florestal e pedem ao Presidenteseriedade por parte do governo

momento. Enquanto o Plano Nacional sobre Mu-danças Climáticas propõe a necessidade de recupe-ração de mais de 100 milhões de hectares de pastosabandonados ou degradados, o Ministério da Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) cogitaa consolidação de ocupações, independentementeda confirmação da aptidão do solo.

3) Escambo de áreas desmatadas na Mata Atlân-tica ou no Cerrado por floresta na Amazônia, que-brando por completo a lógica prevista na Lei daequivalência ecológica na compensação de áreas epermitindo a consolidação de grandes extensões deterra sem vegetação nativa, o que se agrava com aconsolidação de todas as ocupações ilegais em Áreade Preservação Permanente até 2007 e citada aci-ma.

4) Possibilidade, para os estados, de reduzir to-dos os parâmetros referentes às áreas de preserva-ção permanente, acabando com o piso mínimo deproteção estabelecido pelo código florestal, o quepode ensejar mais desmatamento em todos os biomasno Brasil e a competição pela máxima ocupaçãopossível.

A proposta apresentada pelo MAPA e pela Fren-te Parlamentar da Agropecuária é uma verdadeirabomba-relógio para fomentar novas situações comoaquelas de Santa Catarina, legalizando e incentivan-do a ocupação de áreas ambientalmente vulnerá-veis.

Não é possível discutir e negociar com um mi-nistério que, em detrimento do interesse público, se

preocupa apenas em buscar anistias para particula-res inadimplentes. Para ter credibilidade, o processode negociação sobre o Código Florestal deve servinculado à obtenção do desmatamento zero, con-forme assumido pelo Presidente da República, e aocumprimento da legalidade em todo o territórionacional.

As organizações ambientalistas abaixo assina-das acompanharam as duas primeiras reuniões dogrupo de trabalho do MAPA/MMA/MDA, acredi-taram na seriedade e no compromisso do grupopara com a produção agrícola sustentável no País epropuseram soluções viáveis de interesse geral.

Agora, em respeito à sociedade nacional, àsvitimas atuais e futuras do desflorestamento e aosprodutores rurais que vêm cumprindo a lei, se reti-ram do referido grupo e denunciam mais uma inici-ativa unilateral e desprovida de base técnica e jurídi-ca. O fato que esta iniciativa seja oriunda do próprioPoder Executivo Federal, contrariando o anúnciodo Chefe do Executivo, requer que o Presidente criecondições para discutir, com legitimidade e equilí-brio, como aprimorar e implementar melhor o có-digo florestal, para que possa mais efetivamentecontribuir para o desmatamento zero.

Amigos da Terra - Amazônia Brasileira , Con-servação Internacional , Greenpeace , IMAZON ,Instituto Centro de Vida (ICV) , InstitutoSocioambiental (ISA) , IPAM , TNC Brasil , WWF- Brasil


Energia e Meio Ambiente

D

Relatos de injustiça

ambiental e petróleo

Por Fausto Oliveira

iversos casos de injustiça ambientalgrave foram relatados no encontrorealizado esta semana no Rio de Ja-

As praias da APA (Área de Proteção Ambiental) Municipal da Península de Maraú – noMunicípio de Maraú, no baixo sul da Bahia, com 45 km de praias, áreas extensas deriquíssimos recifes de corais, foram afetados em toda a sua extensão por derramamento depetróleo em formato de piche, se estendendo inclusive aos municípios vizinhos. Oocorrido começou de forma visível e crescente nas áreas de areia das praias a partir dosdias 26 e 27/10/2008. Mais informações: Ozimara A.A. Giannini - Secretária Municipalde Meio Ambiente e Pesca de Maraú (73) 3258-2131 - [email protected]

neiro. Não seria possível reproduzir todos, masfizemos algumas entrevistas e apresentamos trêsconsideráveis violações de direitos de popula-ções locais, em três diferentes estados do Brasil.Em São Paulo, na cidade litorânea de São Sebas-tião, há o caso dos efeitos nocivos de um despejode resíduos de petróleo feito sem qualquer con-trole na década de 1970. No interior do Paraná, aextração do xisto para produção de óleo vemsendo feita sem qualquer responsabilidade como descarte de rejeitos, gerando contaminações. Enuma cidade do estado do Rio de Janeiro, a ex-pansão de gasodutos vem provocando o desalo-jamento de famílias que não recebem indeniza-ções à altura, e a progressiva dissolução de umacomunidade.

São Sebastião, SP – O caso apresentado pelaAssociação de Combate aos Poluentes Orgâni-cos Persistentes (ACPO) envolve o despejo deresíduos de petróleo pela Petrobras nos anos 70.Jeffer Castelo Branco, representante da associa-ção no encontro, contou ao Fase Notícias sobrea prática adotada pela estatal naquela época, masque ainda hoje gera efeitos negativos para a saú-de coletiva. Na área em que hoje fica o bairro deItatinga, havia um terreno descampado há cercade trinta anos. Ali, a Petrobras abriu uma grandefossa e começou a despejar os resíduos da extra-ção de petróleo sem qualquer cuidado com oarmazenamento. O tempo passou, o terreno foiloteado e virou um bairro residencial. Há poucotempo, um morador percebeu que havia man-chas pretas em seu quintal. Outro, durante umaobra em sua casa, viu ocorrer uma pequena ex-plosão de gás em sua sala. Assustados, os mora-dores começaram a promover denúncias. Cha-maram a Companhia de Tecnologia de Sanea-mento Ambiental do Estado de São Paulo(Cetesb) e obtiveram laudos técnicos compro-vando a existência de quantidades expressivas epreocupantes de resíduos tóxicos e cancerígenos.Paralelamente, surgiu a suspeita de que os índi-

ces significativos de doenças no bairro tivessema ver com os resíduos. Iniciou-se um diálogocom a Petrobras, que disponibilizou um médicopara consultas mensais. Mas, segundo a ACPO,os exames não eram entregues aos cidadãos; e osmédicos se preocupavam mais em afirmar que asdoenças não tinham relação com os resíduos.Um dos fatos mais dramáticos e recorrentes temsido o nascimento de crianças com debilidadesfísicas. Hoje, como já se tornou impossível paraa Petrobras negar o impacto que provocou, elavem propondo aos moradores de Itatinga com-prar seus imóveis a preços muito abaixo do va-lor. Ocorre que os muitos danos à saúde já pro-vocados demandam reparação, e a venda dos imó-veis não pode – e nem deveria – cobrir estesgastos. Portanto, a ACPO ajuizou uma ação civilpública contra a Petrobras, exigindo o custeiodos tratamentos de saúde da população afetadapelos seus resíduos. “Queremos que o juiz dêparecer favorável ao pedido de que a Petrobraspague a assistência à saúde destas pessoas. Se ojuiz não entender isso, não sabemos mais a quemrecorrer, talvez só mesmo a um tribunal interna-cional de direitos humanos”, diz Jeffer CasteloBranco.

São Mateus do Sul, PR – A luta travada pelaAssociação de Defesa do Meio Ambiente deAraucária (Amar), entidade paranaense quemonitora a questão socioambiental em seu esta-do, está vinculada à exploração de xisto por umaempresa subsidiária da Petrobras, a Petro Six. Oxisto é um tipo de rocha que, processada, pro-duz um óleo que é usado como fonte de energia.A extração do xisto no interior do Paraná ocorrenuma área de 65 quilômetros quadrados no mu-nicípio de São Mateus do Sul. Depois de extraí-das e processadas, as rochas de xisto são jogadascomo resíduo a céu aberto, formando grandesmorros de pedra negra. As chuvas, caindo sobreestes morros de xisto residual, contaminaramcórregos locais. O resultado foi sentido pela pri-meira vez em 2004, quando 54 bovinos de umamesma fazenda, que é vizinha dos morros dexisto, morreram intoxicados de uma só vez. Aassociação e a população local denunciaram ocaso ao Ministério Público, mas foram impedi-dos de participar das vistorias. Investigando me-lhor a história da exploração de xisto no Paraná,

eles descobriram que a licença ambiental conferidapelo Instituto Ambiental do Paraná é cheia deomissões que comprometem inteiramente a le-galidade da operação. Outro fato grave que resul-tou na criação de um Movimento dos Atingidospela Petrobras foi que na região de exploração doxisto, as casas das famílias foram abaladas emsuas estruturas. Isto aconteceu porque a PetroSix usava de fortes explosões para detonar asrochas. O resultado foram casas rachadas, vi-dros quebrados, paredes que caíam e chãos que-brados. “Além disso, as várias famílias que mo-ravam perto da área de concessão da Petro Six jánão colocavam vidros nas casas, porque trinca-vam e rachavam com as explosões da extração dexisto. Hoje colocam plástico comum para evitaro vento”, diz Lídia Lucaski, da Amar.

Magé, RJ – Nesta cidade que bordeja a Baía deGuanabara, a Petrobras tem uma instalação degasodutos. Atualmente, esta instalação está emvias de ser ampliada. Os dutos serão postos so-bre o território de uma forma que provavelmentevai extinguir algumas das comunidades de Magé.Na comunidade de Barão do Iriri, por exemplo,quase dez famílias já foram desalojadas pelo pro-jeto de expansão da estatal. Por meio de empre-sas terceirizadas, a Petrobras tem ido a Magépara convencer família por família a aceitar sairde suas casas por valores que não compensam adesestruturação de suas vidas. Muitos, pela ori-gem humilde, não conseguem aquilatar o verda-deiro valor das somas que recebem de indeniza-ção e terminam por aceitar a proposta. SegundoDulce Araújo, moradora da comunidade que veioao encontro apresentar essa denúncia, quandoalguma família reclama uma indenização maior,recebe a seguinte resposta: “vá brigar na Justiçacontra a Petrobras, dentro de alguns dias vamosdepositar o valor em juízo e até dia tal vocêsdevem sair daqui para iniciarmos a demolição dasua casa”. Segundo ela, todas as tentativas dedialogar com a Petrobras sobre os possíveis im-pactos que o projeto dos gasodutos poderá im-por ao seu dia a dia são inúteis. “A gente vê umdescaso muito grande, porque a Petrobras man-da suas terceirizadas”.

Fonte:ht tp: / /www.fase .org.br /_fase/pagina.php?id=2255


O

Mudanças Climáticas

prefeitura da cidade de NovaIguaçu, na Baixada Fluminensedo Rio de Janeiro, está andan-

Secretaria Meio Ambiente em Nova

Iguaçu (RJ) é rebaixada a segundo

plano pelo prefeito reeleitoPor Deise Santos

Ado em marcha-ré quando o assunto é meioambiente. Depois de algumas conquistasna área ambiental, inclusive com a cria-ção da Secretaria Municipal de MeioAmbiente através da lei nº3.749 de 28 dejunho de 2007, que conferiu mais força ecredibilidade às discussões ambientais nomunicípio, o prefeito reeleito da cidadeLindberg Farias extinguiu a citada secre-taria através do decreto nº 8.232 em 17 deoutubro de 2008, para recriá-la, um mêsdepois, mas subordinada à SecretariaMunicipal da Cidade também através de

um decreto, este de nº 8.253 de 17 de no-vembro de 2008.

A cidade com uma população de maisde 800 mil habitantes, é uma das mais im-portantes da região metropolitana do es-tado do Rio de Janeiro e abriga a ReservaNacional do Tinguá, além de ter 67% deárea verde, ser a 2ª no ranking do ICMSverde, ter 7 Áreas de Proteção Ambiental(APA) e 3 parques municipais. A cidadeainda abriga um centro de tratamento deresíduos que fez com que a cidade fossea primeira cidade brasileira a integrar ofi-cialmente, em 2004, o Mecanismo de De-senvolvimento Limpo, dispositivo previs-to no Protocolo de Kyoto.

Sarney Filho critica Plano Nacional

sobre Mudança do Clima

O Ministro Carlos Minc e ambientalistas durante o lançamento do Plano Nacional deMudanças Climáticas.

líder do Partido Verde e coorde-nador da Frente ParlamentarAmbientalista, deputado Sarney

Filho (MA) teceu duras críticas ao PlanoNacional sobre Mudança do Clima, lança-do em 1º de dezembro, pelo presidente Lulae o Ministro do Meio Ambiente, CarlosMinc, que tem como proposta reduzir odesmatamento na Amazônia em 72% até2017.

Para o deputado, que já foi titular dapasta do meio ambiente, o plano é vago e ogoverno perdeu muito tempo resistindo emestabelecer metas. “O Brasil já deveria terfeito isso antes, tanto é que o primeiro equí-voco desse plano é justamente colocar asmetas de 2006 a 2009 com uma redução de40%, quando nós estamos acabando 2008.Não pode ser meta uma coisa que já aconte-ceu” critica o parlamentar sobre a primeiraetapa do Plano escalonado em três partes.“Se eles tivessem feito antes, aí sim, confor-me inúmeras vezes pedi que o Brasil assu-misse essas metas” lembra.

Outro ponto levantado por Sarney Fi-lho é a falta de medidas e instrumentos cla-ros para chegar aos objetivos e chama asmetas de tímidas. “Falta ainda uma coisamais detalhada, falta que se diga como vaiser o andamento do programa pró-álcool, oestudo do plantio da terra, enfim, eu acredi-to que esse é um plano mais para dar satis-

fação aos órgãos internacionais”, ressalta,“já existe um projeto lançado pela FrenteParlamentar Ambientalista que é o PactoNacional para zerar o desmatamento naAmazônia.

Hoje os ministros da Agricultura, doDesenvolvimento Agrário dizem que nãoprecisa mais desmatar a Amazônia, então

deveria ser uma meta ousada dedesmatamento zero”, provoca. Com relaçãoas metas seguintes do Plano, o deputadoafirma que, embora proponham estímulospara políticas de energia limpa, incentivoao uso de automóveis menos poluentes,reciclagem e desperdício de energia, exis-tem falhas que comprometem. “O plano dizque para cumprimento de metas não existecondicionantes, mas lá embaixo ele dácondicionantes dos recursos, das doaçõesinternacionais. Condiciona-se a meta e issopode ser uma saída do governo para nãocumprir” observa.

Em janeiro de 2007 o deputado SarneyFilho apresentou à Câmara dos Deputados(PL 18/07 e 19/07), em nome do Partido Ver-de, quatro propostas destinadas a reduzir aparticipação do Brasil no aquecimento glo-bal, conhecido como Pacote Verde. Uma daspropostas do PV reforça a meta já previstano Protocolo de Quioto, de redução de emis-são de gases pelo Brasil, além de medidasde economia de energia.

Fonte: http://www2.pv.org.br/noticia.kmf?noticia=7954234&canal=252


Enquanto a Secretaria Municipal deMeio Ambiente esteve na ativa, a cidadeconseguiu colocar a APA de Jacerubadentro do Mosaico da Mata AtlânticaCentral Fluminense, implementou olicenciamento ambiental, promovendocapacitações e firmando parcerias com aFundação Estadual de Engenharia deMeio Ambiente (FEEMA). Mesmo comesse “histórico verde”, o processo de-mocrático, no que diz respeito ao meioambiente, parece andar na contramão nomunicípio. Relegada a segundo plano, aquestão ambiental, na administraçãopública de Nova Iguaçu, não tem desta-que, peso e a importância merecida.

Ler a lei que criou a Secretaria Muni-cipal de Meio Ambiente e o decreto quea recriou como Adjunta da SecretariaMunicipal da Cidade é como ter um déjavu, já que as atribuições são as mesmas.A única coisa que muda é a nomenclatu-

ra de Secretaria Municipal de Meio Am-biente para Secretaria Adjunta de MeioAmbiente.

Então o que justifica esse desmonteda Secretaria Municipal de Meio Ambi-ente, senão um jogo de interesses vela-dos dos quais os cidadãos não tomamconhecimento e, mesmo se tomassem,não teriam uma justificativa plausívelpara este tipo de tomada de decisão?

A questão ambiental não é um assun-to para ser tratado como adjunto de ne-nhum outro. Sim, ele pode ser tratado emparceria com vários outros como saúde,educação e economia, mas ser subordi-nado, de forma que não tenha autono-mia, não agilizará os trâmites e os atendi-mentos ao licenciamento ambiental –como consta do decreto de 18 de novem-bro - ao contrário, essa posição de ad-junta retardará o processo, já que, comodiz o Art.9º do decreto 8.253, todos os

contratos, projetos, mobiliário, equipa-mento e acervo documental, antes per-tencentes à extinta Secretaria Municipalde Meio Ambiente, serão transferidospara a Gestão da Secretaria Municipalda Cidade.

Será que para a administração públi-ca de Nova Iguaçu, meio ambiente é ape-nas mais uma pasta para acumular car-gos, processos e burocracias?

Num momento em que a consciênciaecológica ganha espaço e forma, atra-vés da sensibilização de empresários, po-líticos e da população em geral, é inacei-tável ver a dança política sobrepor osinteresses e as conquistas ambientais deum município.

* Deise é jornalista especializada em meioambiente e cultura e faz parte da direto-ria da REBIA – [email protected]

Decreto autoriza destruição de cavernas

Legislação Ambiental

Por Thiago Reis e Matheus Pichonelli da Agência Folha

governo federal autorizou a destrui-ção de cavernas no país. Decreto as-sinado pelo presidente Luiz InácioO

Lula da Silva e publicado no “Diário Oficial daUnião” permite que milhares de grutas sofram“impactos negativos irreversíveis”. São cerca de7.300 grutas identificadas no país. Antes, todaseram protegidas por lei. Com as mudanças nalegislação, cavernas naturais passam a ser classi-ficadas por quatro critérios de relevância: máxi-mo, alto, médio e baixo.

Apenas as formações de “máxima relevân-cia” deverão ser preservadas. As demais pode-rão ser eliminadas desde que haja autorizaçãopor parte de órgãos ambientais. Pelos novos cri-térios, grutas com “alta relevância” poderão serdestruídas desde que o empreendedor se com-prometa a preservar duas similares.Para impactarformações com “média relevância”, o empreen-

dedor deverá adotar medidas e financiar açõesque contribuam para a conservação e o uso ade-quado do “patrimônio espeleológico brasileiro”.Já cavernas com “baixo grau de relevância” po-derão ser impactadas sem contrapartidas.

Criticada por ambientalistas, que prevêem apossibilidade de destruição de até 70% das for-mações brasileiras, a nova norma é resultado dequase dois anos de pressão de empresas, princi-palmente mineradoras e hidrelétricas —que vêemnas grutas um “empecilho” à expansão de em-preendimentos. Para o secretário-executivo daSBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia),Marcelo Rasteiro, a nova lei é “absurda, horrí-vel, lamentável”.

Tempo recordeA minuta, enviada há menos de um mês para

a Casa Civil, gerou mobilização entre especialis-tas do setor. Em 15 dias, mais de 2.500 pessoascolocaram o nome em um abaixo-assinado e 164entidades aderiram a um manifesto feito pelaSBE para tentar barrar o projeto.

A Federação Espeleológica da América La-tina e Caribe e associações de Colômbia, Argen-tina, Paraguai, México e Itália se pronunciaramcontra o novo decreto no Brasil. “O [ministro]Carlos Minc estava sabendo. Foi enviada tam-bém uma carta à Casa Civil e aos ministérios doMeio Ambiente e de Minas e Energia pedindoque fosse aberto um canal de comunicação. Tudoisso foi ignorado. O governo não está ligando

para o que pensa a sociedade”, afirma Rasteiro.O presidente do Instituto Chico Mendes,

Rômulo Mello, afirma que houve discussõessuficientes, mas que as entidades têm o direitode não concordarem com a versão final da pro-posta, já que nem todas as idéias discutidas po-deriam ser contempladas no decreto. Segundoele, o decreto representa avanço porque, da for-ma como era antes, a lei “em tese, protegia tudoe, na prática, não protegia nada”.

“Vamos ter algumas dificuldades para defi-nir critérios, mas agora haverá mecanismos so-bre compensações e ações de proteção das uni-dades”, diz.

O ministério terá 60 dias para elaborar ametodologia para a classificação do grau de rele-vância das cavernas. Os estudos para definiçãoda relevância serão pagos pelo empreendedor.“Há anos que se discute como fazer a classifica-ção de uma caverna e jamais se chegou a umaconclusão. O ministério vai ter 60 dias para fazerisso. É impossível. Nem os melhores técnicosserão capazes de fazer algo decente”, diz Rastei-ro.

Segundo ele, pontos importantes listadospelo Cecav (Centro Nacional de Estudo, Prote-ção e Manejo de Cavernas) foram retirados doprojeto final, como o que previa uma avaliaçãoda importância do empreendimento. “A nova leiparte do princípio de que qualquer obra é maisrelevante que qualquer caverna. Não há preo-cupação com o ambiente.”


Educação Ambiental

P

O que você faz para reduzir sua

Pegada Ecológica?

ara incentivar a troca de expe-riências entre as pessoas pre-ocupadas com a questão

ambiental, o WWF-Brasil apresenta aação para internet Pega Leve - O que vocêfaz para reduzir sua Pegada Ecológica? Aatividade possibilita que os internautasconversem entre si e troquem informaçõesde ações cotidianas sobre como colabo-ram com o meio ambiente. Os usuáriospoderão votar nas dicas mais interessan-tes e o WWF-Brasil entregará brindes aosmais pontuados.

“A troca de dicas ambientais é umamaneira poderosa e divertida de estimu-lar a redução da Pegada Ecológica e en-volver pessoas na causa ambiental. Nos-sos atos podem ajudar outros a adotaremhábitos cotidianos mais sustentáveis”,afirma a secretária-geral do WWF-Brasil,Denise Hamú.

A Pegada Ecológica é uma medida queestima o quanto de recursos naturais énecessário para sustentar diferentes esti-los de vida. É um cálculo que indica atéque ponto vai a capacidade do planeta deoferecer e renovar seus recursos e absor-ver os resíduos gerados. “Ao calcular aPegada Ecológica, nossa primeira reaçãoé pensar de que maneira podemos atuarpara reduzi-la e contribuir para a saúdedo planeta Terra e é exatamente essa re-flexão em conjunto que queremos ofere-cer aos internautas com o Pega Leve”,explica Denise.

Para participar do Pega Leve, bastaacessar o site do WWF-Brasil e se cadas-trar: www.wwf.org.br/pegaleve . No primei-ro acesso, o internauta responde a um rá-

pido questionário que o ajuda a perceberque tipo de ações do seu cotidiano ajudama reduzir sua Pegada Ecológica. A partirdaí, é possível criar um perfil com foto ecomentários, e visitar os perfis de outrosusuários, nos quais é possível deixar men-sagens e votar nos usuários mais exem-plares. Para estimular a troca de experi-ências e a postura ecológica, o WWF-Bra-sil oferecerá aos participantes mais pon-tuados um kit de dicionários Melhoramen-tos (português-inglês-espanhol), camise-tas e outros brindes.

O WWF-Brasil é uma organização dasociedade civil brasileira, sem fins lucrati-vos, reconhecida pelo governo como ins-tituição de utilidade pública. Criado em 1996e sediado em Brasília, o WWF-Brasil atuaem todo o país com a missão de contribuir

para que a sociedade brasileira conserve anatureza, harmonizando a atividade huma-na com a conservação da biodiversidade ecom o uso racional dos recursos naturais,para o benefício dos cidadãos de hoje edas futuras gerações. O WWF-Brasil tam-bém é membro da maior rede ambientalistamundial: a Rede WWF. Criada em 1961, arede é formada por organizações similarese autônomas de 40 países, e conta com oapoio de cerca de 5 milhões de pessoas,incluindo associados e voluntários. Elaatua nos cinco continentes, em mais de100 países. O secretariado-internacional daRede WWF está sediado na Suíça.

Mais informações: Maristela Pessôa -Comunicação do WWF-Brasil - +55 613364 7464 [email protected]


Fauna

O

Por Fabrício Ângelo*

Ministério doMeio Ambiente,com apoio da

Fauna brasileira ameaçada

de extinção triplica em

menos de dez anos

Fundação Biodiversitas,Conservação Internacio-nal (CI) Brasil e Universi-dade Federal de Minas Ge-rais (UFMG), lançou o “Li-vro Vermelho da FaunaBrasileira Ameaçada deExtinção”. A obra possuidois volumes totalizando1.500 páginas e foi subdi-vido em classes animais(aves, répteis, mamíferos,invertebrados e peixes).No total são 627 espéciesde todos os biomas que tem o risco de desaparecer.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, essapublicação servirá como instrumento para as políticasambientais do ministério. “Percebemos que é necessário criarnovos corredores ecológicos e defender as espécies. Temos oobjetivo de criar mais unidades de conservação em todos osbiomas. Esse trabalho (o livro) já vem sendo feito há bastantetempo por pesquisadores e técnicos dos órgãos ambientais ecom certeza tem respaldo científico”, disse. De acordo com oministro houve um aumento de quase 300% no número deespécies ameaçadas se comparado a lista divulgada em 1989.“A lista anterior tinha 218 espécies, já no livro são 627. Tam-bém podemos destacar que deixaram de estar ameaçadas 79espécies, como o sagüi bigodeiro, o veado campeiro e o ga-vião real (harpia)”, destacou. Entre as espécies incluídas es-tão a baleia azul, o cachalote, a jararaca-ilhoa e o albatroz.Minc ressaltou que o aumento das espécies ameaçadas tam-bém se deu devido a inclusão dos peixes na pesquisa, o quenão acontecia anteriormente.

O ministro Carlos Minc afirmou que o livro terá inicialmen-te 2.500 edições a serem distribuídas aos órgãos públicos.“Além disso estaremos disponibilizando uma edição da publi-cação a todas as escolas públicas do país, pois entendemosque a sala de aula é a melhor forma de se apresentar para ascrianças a fauna brasileira e como elas podem ajudar em suapreservação”.

*Assessor de comunicação da Rede de ONGS da MataAtlântica(RMA) e Moderador/coordenador nacional da RedeBrasileira de Informação Ambiental (Rebia) –[email protected]

e acordo com recen-tes pesquisas cien-tíficas, os animais

Primeiro documentário

sobre senciência animal

lançado no Brasil

Dsão seres sencientes, ouseja, eles têm capacidadeemocional para sentir dor,medo, prazer, alegria eestresse, além de terem me-mória e, até mesmo, sauda-de. Produzido pela WSPA(World Society for theProtection of Animals), odocumentário “Animais, Se-res Sencientes” (Brasil,2008, 52’) tem como objetivomostrar ao público o concei-to de senciência animal, que

se aplica a todos os animais vertebrados - mamíferos, aves,répteis, anfíbios e peixes. Para transmitir esses conceitos, odocumentário conta com a participação dos maiores especialis-tas em bem-estar animal do Brasil e do mundo. Eles comentam,de maneira clara e didática, sobre os animais de companhia, deprodução, selvagens, de entretenimento, etc. “Animais, SeresSencientes”, que dedica boa parte de seu conteúdo à relaçãohomem-animal, é o primeiro documentário sobre o tema no país.

Sobre a WSPAA Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA) é a maior

federação de organizações de bem-estar animal do mundo, re-presentando mais de 950 afiliadas em 154 países. Através detrabalhos de campo, campanhas, trabalho legislativo, educaçãoe programas de treinamento, a WSPA luta para criar um mundoonde o bem-estar animal importe e a crueldade para com osanimais tenha fim.

Para mais informações: Bernardo Torrico: (21) 3820-8215 / 8306-0712 / [email protected] e Ana Oliveira: (21) 3820-8213 /[email protected] - http://www.wspabrasil.org/latestnews/2008/Seres-sencientes.aspx

O que você pode fazer para evitar o tráfico de animais silves-tres?

· Não compre objetos e bijuterias com penas de animais.· Conheça a Lei de Crimes Ambientais.· Não compre – nem receba ou dê de presente - animais

silvestres.· Denuncie tráfico de animais silvestre à Linha Verde do Ibama

– 0800618080· Passe essa dica adiante.


Terceiro Setor

I

FBOMS elabora Plano de Ação para

fortalecer o acesso à informação e

participação em políticas públicas

niciar um amplo processo dediscussão para elaborar umprojeto de lei que normatize o

Temístocles Marcelos Neto (Coordenação FBOMS), Ivan MarceloNeves (Secretário-Executivo do FBOMS), Presidente Lula, e EstherNeuhaus (Gerente-Executiva FBOMS) durante cerimônia noPalácio do Planalto, em 6/10 quando o Presidente Luis Inácio Lulada Silva assinou o Decreto nº 6.594 que institui o ProgramaMercosul Social e Participativo com o objetivo de promover ainterlocução entre o Governo federal a as organizações sociaissobre as políticas públicas e ampliar a participação da sociedadecivil no Mercosul. O evento contou com a presença de grandenúmero de representantes de organizações da sociedade civil, entreelas o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para oMeio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS).

papel, estrutura e organização dos órgãoscolegiados como instrumentos de elabo-ração de políticas públicas, envolvendoo poder público e a sociedade civil: Foiuma das deliberações do Seminário Naci-onal “Propostas para fortalecer o acessoà informação e a participação popular empolíticas ambientais”, realizado peloFBOMS e o seu GT Políticas Públicas eColegiados Socioambientais durante osdias 5 e 6 de novembro, em Brasília. Parti-ciparam do evento mais de 30 represen-tantes do FBOMS em colegiadossocioambientais nacionais, de entidadesambientalistas no Conselho Nacional doMeio Ambiente (CONAMA) e do Conse-lho dos Grupos de Trabalho do FBOMS.

Durante o primeiro dia do evento foiapresentado mapeamento de 90 canais deinformação ambiental federal, accessívelpela internet, e de 130 canais de participa-ção da sociedade civil em políticassocioambientais, ambos em relação a va-riados temas. Para discutir as propostaspara o fortalecimento do acesso à infor-mação e participação da sociedade civilnas instâncias de discussão, consulta edecisão sobre política ambiental pelo po-der público e outras instâncias foi discu-tido documento-base com recomenda-

ções dos resultados do mapeamento, dastrês oficinas de consulta e capacitaçãorealizadas pelo FBOMS entre novembrode 2007 e julho de 2008, assim como dasrespostas de questionário preenchidopelos representantes do FBOMS e dasociedade civil em colegiados ambientais.

Dentro das propostas para fortaleceracesso à informação, os participantes doseminário destacaram a importância degarantir que as informações, deliberaçõese resoluções ambientais ou outras causa-doras de impacto socioambiental sejamtransmitidas de maneira compreensível àpopulação em geral. Também propuseramtornar obrigatória a disponibilização, pormeio eletrônico e impresso, de convites,pautas, atas, documentos orientadores edeliberações das reuniões doscolegiados, assim como de outras instân-cias como câmaras técnicas, comissõesintersetoriais, grupos de trabalho e audi-ências públicas. Foram definidas propos-tas para melhorar o acesso à informaçãonas seguintes áreas temáticas: Agricultu-ra, Amazônia, demais biomas, ambientecosteiro e marinho, energia, licenciamentoambiental, mudanças climáticas,biossegurança, saúde, educaçãoambiental, recursos hídricos, Agenda 21,segurança química, biodiversidade e flo-restas.

Os participantes do seminário deci-

diram propor emendas e mudanças na Lei10.650/03 que institui o Acesso à Infor-mação Ambiental pelos órgãos doSISNAMA, encaminhar propostas aoCongresso Nacional para aperfeiçoar ecumprir a legislação; encaminhar propos-tas de aperfeiçoamento de canais deacesso à informação junto aos órgãosresponsáveis, e atuar na gestão do co-nhecimento.

O projeto “Fortalecer o acesso dasociedade civil à informação ambientale à participação em tomada de deci-são”, está sendo desenvolvido peloFBOMS desde setembro de 2007 e con-ta com apoio da Embaixada Britânica,do Programa das Nações Unidas paraMeio Ambiente e do Ministério doMeio Ambiente. O relatório final desteseminário será divulgado em breve.

Linha direta: Coordenação Nacio-nal do FBOMS - APEDEMA-RJ - CUT -GTA - ARGONAUTA - REAP - IvanMarcelo Neves - Secretário Executivodo FBOMS e Esther Neuhaus - Geren-te Executiva - FBOMS - Fórum Brasi-leiro de ONGs e Movimentos Sociaispara o Meio Ambiente e o Desenvolvi-mento - SCS, Quadra 08, Bloco B-50 -Edifício Venâncio 2000, Sala 105 - CEP70333-900 Brasília, DF - Brasil: Fone:(61) 3033.5535 ou 3033.5545www.fboms.org.br


Comunicação Ambiental

Sustentabilidade na mídia: é preciso

ter boas pautas

Por Silvia FM*, paraa Envolverde

Crédito de imagem: Clóvis Fabiano

á espaço para a pautaambiental, o que é preciso é terboas pautas. “Dá pra venderH

muito bem”, afirma Eduardo Acquarone,editor dos Programas Fantástico, Profis-são Repórter e criador do site Globo Ama-zônia da Rede Globo de Televisão. De-pois de pouco mais de um mês de funcio-namento, o site registrou o acesso de 30milhões de internautas que hojemonitoram o desmatamento do bioma. Aatração é o mapa interativo, atualizado atéseis vezes por dia pelo Instituto Nacionalde Pesquisas Espaciais. Acquarone con-ta que ele mesmo achava que a Globo nãoiria comprar essa briga, de denunciar oavanço da soja e da pecuária na Amazô-nia. Mas para sua surpresa, a empresa nãosó comprou a idéia – que teve o dedo deuma amiga militante do Greenpeace –como pretende ampliar os serviços do sitee a cobertura ambiental no ano que vem.

Essas foram algumas das revelaçõesda mesa redonda Sustentabilidade naMídia, moderada pelo jornalista VilmarBerna, no primeiro dia do Encontro Lati-no-Americano de Comunicação eSustentabilidade, em 16/10, no hotelJaraguá no centro de São Paulo.Acquarone relata que não foi a empresaque se opôs, mas os próprios colegas daprodução que precisaram ser convenci-dos da importância do assunto. Ele teveque explicar o que significava questõescomo a invasão de soja perto de Santarém,no Pará. E Acquarone conseguiu mostrarpara a equipe e montar a matéria em con-junto com o Greenpeace. Resultado: umamatéria de 10 minutos flagrando a guerra

dos ambientalistas com os grandesplantadores, que simplesmente chegamno meio da floresta, desmatam e espalhamsementes de soja. Segundo o Greenpeace,40% dessa soja é exportada para Europa,serve de ração para frango confinado. Oproduto sai da região pelo porto da Cargill.

E toda essa história foi contada empleno horário nobre da Globo. O jornalis-ta, que diz não ser ambientalista, lembraque o grande problema das redações é afalta de pauta. Só se trabalha as pautasquando o resultado é garantido. E a líderde audiência está constando, pelo Ibope,que a cobertura da situação da Amazôniavale a pena, mesmo sendo muito cara. “Sóo aluguel de um monomotor sai 30 mil re-ais”, comenta.

AvaliaçãoJá Luciano Martins Costa, editor do

Observatório da Imprensa, que analisa háoito anos a cobertura de imprensa, inclu-sive com um programa na Rádio Cultura,Rede Brasil e Rede Inconfidência, asse-gura que a imprensa está muito atrasadacom relação à cobertura dos temas envol-vendo a sustentabilidade. Ele conta umcaso citado por uma jornalista da revistaÉpoca durante um evento da área. Ela re-velou que se sentia participando de mo-vimentos de vanguarda, mas se sentinarecuando 10 anos quando voltava para aredação. “Na verdade, o retrocesso é de20, 30 anos”, acredita Martins Costa. Elerecorda dos tempos do jornal “Estado deAlerta”, quando era enxotado das vilasNatal e Socó em Cubatão, por seguran-ças da Petrobras. E hoje a empresa vemmostrando o que tem feito pelo bem doambiente, comenta.

Para Martins Costa, a imprensa nãopercebeu a evolução dos tempos, quehoje a questão da sustentabilidade não éassunto só de ecologista. Ele entende queo jornalista precisa vivenciar mais a im-portância do seu papel social na socieda-de. Na sua avaliação, falta na maior partedos profissionais da imprensa uma estru-tura de valores que dê significado à pro-fissão. “Acompanhei todos os processosde modernização dos jornais de São Pau-

lo, a troca de profissionais mais experien-tes por menos experientes” comenta.Como resultado, as redações ficaram do-minadas pelo perfil “Yes man e Yeswoman”, menos crítico. Ele conclui queos editores hoje estão mais preocupadoscom o status do emprego, assumindo umaposição conservadora e resistindo a dis-cutir os sistemas.

Joaquín Costanzo, Diretor da IPS paraAmérica Latina, lembrou o desafio da im-prensa para manter as pautas dasustentabilidade com o grande assuntodo momento: a crise do mercado financei-ro. E observa: antes da queda das bolsasse falava que não havia dinheiro para re-solver os problemas do aquecimento glo-bal. Mas de repente, surgiram três trilhõesde dólares dos governos para salvar osbancos. “Há dinheiro para algumas coi-sas, para outras não”, pontua. ParaCostanzo, a crise ambiental é muito gra-ve, é preciso resolver problemas comunsentre os países. Entretanto, para isso épreciso um jornalismo que faça análise dosfatos, que tenha profundidade. “É preci-so tomar partido”, ratifica, para isso é ne-cessário informação com consciência,para haver participação. Ele entende quea realidade da imprensa entre os paísesda América Latina é muito parecida. Sãopoucas famílias que detém o poder dagrande mídia.

Como exemplo, ele menciona o“Terramérica”, um suplemento que é publi-cado em 20 diários da América Latina (vejano site http://www.envolverde.com.br, àssegundas-feiras), que tem uma boareceptividade do público. “É importante apermanência da periodicidade”,complementa.

* Silvia FM é jornalista freelancer e moraem Porto Alegre - [email protected] do editor: A cobertura do EncontroLatino Americano de Comunicação eSustentabilidade foi feita por uma equipede jornalistas sob a coordenação de NanáPrado e todo o material foi disponibilizadoatravés do site da Envolverde (http://www.envolverde.com.br) e do MercadoÉtico (http://www.mercadoetico.com.br).


Coluna Energia e Meio Ambiente

A

Por Bernardo Niskier

empresa israelense de ener-gia Arava Power Company(APC) entrou em acordo com

Israel investe

em energia

solar

15 kibutzim, fazendas coletivas, que ce-derão terras cultiváveis para a instala-ção de painéis destinados à captaçãode energia solar. A expectativa é queisso gere de 500MW a 1GW permitin-do que, até 2020, Israel produza 20%da energia que consome a partir de fon-tes renováveis e não-poluentes. Israelé um dos pioneiros mundiais no usoda energia solar para a produção deeletricidade. Os primeiros painéisresidenciais de captação foram insta-lados ainda nos anos 60. O projeto daAPC é, no entanto, o maior já desen-volvido no país. Mais informações: As-sessoria de Imprensa do Cembri (Cen-tro de Mídia Brasil-Israel) - RJ: CristinaFreitas (21) 2204-3230 / 9431-0001 [email protected]

Segundo estudo lançado peloGreenpeace, investimentos em fontes lim-pas podem resultar em indústria comfaturamento de US$ 360 bi/ano. Metadeda eletricidade consumida no mundo po-deria ser gerada por fontes renováveis,diz a segunda edição do estudo[R]evolução Energética: Perspectivaspara uma Energia Global Sustentável, lan-çado em 27/10, na Alemanha.

Atualmente, apenas 13% da demandamundial de energia primária é suprida pe-las renováveis. De acordo com a pesqui-sa elaborada pelo Centro Aeroespacial daAlemanha, por encomenda doGreenpeace e da Comissão Européia deEnergia Renovável (EREC, na sigla eminglês), investimentos agressivos emrenováveis poderiam resultar em uma in-dústria com faturamento de US$ 360 bi-lhões anuais. Dentro do cenário traçado,as termelétricas fósseis desapareceriam,o que geraria uma economia de US$ 18trilhões na compra de combustíveis fós-seis - valor mais que suficiente para fi-nanciar o aumento das renováveis namatriz energética mundial.

A adoção de fontes alternativas deenergia é fundamental para combater as

Fontes renováveis podem

gerar 50% da eletricidade

mundial

Engenheiro da Poli-USP FernandoResende mostrou em sua dissertação demestrado apresentada na Escola Politéc-nica da USP o impacto dos materiaisparticulados na poluição atmosférica epropõe medidas para redução de suasemissões. Durante a construção de edifí-cios, o impacto no meio ambiente é consi-derável em vários aspectos. Porém, umaquestão ainda não havia sido abordadaem profundidade no Brasil: a emissão dematerial particulado no canteiro de obras.

Demolição, movimentação de terra,serviços de corte, raspagem, lixamento,perfuração, quebra, são as principais ati-vidades que geram partículas. Além dis-so, movimentação e armazenamento demateriais pulverulentos (agregados,

Poluição na construção civil pode ser

evitada com medidas de baixo custo

mudanças climáticas, que já estão alteran-do ecossistemas e provocando cerca de150 mil mortes por ano. Um aquecimentoglobal médio de 2°C ameaçará milhões depessoas com o aumento de fome, malária,inundações e escassez de água. O princi-pal gás responsável pelo efeito estufa é odióxido de carbono (CO2), produzido pelaqueima de combustíveis fósseis para ageração de eletricidade e transporte.

No contexto da atual instabilidadeeconômica, outro benefício do uso derenováveis é a geração de postos de tra-balho, muito maior que nos mecanismosde geração a partir de fontes fósseis. “Omercado global de energia renovávelpode crescer a taxas de dois dígitos até2050, e ultrapassar o tamanho da atualindústria de combustíveis fósseis. Hoje,o mercado de energia renovável movi-menta US$ 70 bilhões e dobra de tama-nho a cada três anos”, avalia OliverSchäfer, diretor de Política da EREC.

“A indústria de renováveis está pron-ta para responder à necessidade de fazerda revolução energética uma realidade. Oque impede uma reestruturação do setorenergético mundial é a falta de vontadepolítica”, completa Schafer.

aglomerantes, argamassas, resíduos),também são fontes emissoras de partícu-las.

“Meu objetivo foi estudar e proporpráticas viáveis no dia-a-dia das constru-toras, que precisam lidar com uma sériede atividades complexas em sua rotina.Além disso, sei que o custo é fatordeterminante. Por isso, procurei apresen-tar soluções simples e baratas, para facili-tar sua implantação nos canteiros”, expli-ca Resende.

Mais informações: Acadêmica Agênciade Comunicação - Ass. de imprensa doDept. de Eng. de Constr. Civil - EscolaPolitécnica da USP - Érika Coradin (11)5549-1863 - [email protected]


Lixo e Reciclagem

Encontro no Rio reúne catadores

de todo Brasil

Por Gabriela Bez [email protected]

rezentas pessoas comparece-ram na manhã no dia 14/11 napasseata de abertura do 1º

TCongresso Estadual do Movimento Na-cional dos Catadores de MateriaisRecicláveis/Base Rio de Janeiro em bus-ca do cumprimento das leis em prol doscatadores e maior visibilidade para a ca-tegoria. Após a marcha, que partiu daCandelária com catadores e liderançasdo Movimento Nacional dos Catadoresde Materiais Recicláveis (MNCR), o Con-gresso, realizado no Centro Cultural deAção e Cidadania até o dia 16 de novem-bro, contou com a apresentação da Or-questra de Violino Cartola Petrobrás, comuma esquete do grupo de teatro FavelaForça e com os dançarinos da Rodas daInclusão.

Na mesa do painel estavam presen-tes João Marcos Assis da Silva, secre-tário executivo do Ministério do Desen-volvimento Social e Combate à Fome (re-presentando o Ministro PatrusAnanias) e o representante da Secreta-ria do Meio Ambiente do Estado do Riode Janeiro, Walter Plácido, além dos lí-deres do movimento de São Paulo,Tocantins, Espírito Santo e SantaCatarina.

Depois da programação cultural, o lí-der do MNCR/RJ e presidente da Asso-ciação dos Catadores de JardimGramacho, Sebastião dos Santos, fezuma breve introdução sobre o evento eressaltou a felicidade de realizar um even-to com tantas pessoas de outras regiõesdo País e as dificuldades por causa dachuva e da distância. Segundo Tião,como é conhecido, a importância do con-

gresso é estimular o pensamento de po-líticas públicas para inclusão doscatadores, principalmente para aquelesque trabalham nos lixões e aterros con-trolados e que correm o risco de perder oseu sustento. “Não trabalhamos na ruaporque queremos e, sim, porque preci-samos. Vou repetir uma frase dita pelopresidente Lula – ‘A coleta seletiva semo catador é lixo’”.

Já João Marcos Assis da Silva, querepresentou o Ministro Patrus Ananias,do Ministério do Desenvolvimento So-cial e Combate à Fome, ressaltou o com-promisso com os catadores e o fortaleci-mento da categoria. “O maior legado queserá deixado pelo governo Lula é a forçados movimentos sociais, que deram vozaos trabalhadores”.

1º Congresso Estadual do Movimen-to Nacional dos Catadores de MateriaisRecicláveis mobilizou catadores de 92municípios do Estado reunindo cerca de900 participantes por dia por meio de ofi-cinas, painéis, debates, programaçõesculturais e cases bem sucedidos nas áre-as de reciclagem e inclusão social.

Aspásia Camargo reforçou a impor-tância de organizar a categoria para o de-senvolvimento da sociedade. Avereadora disse que mesmo com a au-sência de políticas públicas, oscatadores devem se considerar vitorio-sos, pois conseguiram implantar areciclagem. “Não é possível que algunspoucos se aproveitem do lucro e atémesmo da força destes trabalhadorespara benefício próprio e individual”, des-taca Aspásia.

Entre os trabalhos, foram apresen-tadas diversas atrações culturais,como: desfile de moda reciclável, “Vio-lões Encantados”, o músico RubensSantana, além do grupo Batuque e Ba-tucada, Cia Jovens de Periferia e Parti-do Leve. O estilista Erike de Freitasapresentou o desfile com modelos fa-bricados a partir de garrafas pet, re-mendos, papel machê, fotografias, en-tre outros. A inspiração de Erike vemde artistas como Carmem Miranda, Bis-po do Rosário, Leonilson. “Meu traba-

lho é baseado no tempo, na memória enos laços”, afirma o artista. Crianças ejovens participaram do desfile que con-tou com muita originalidade,criatividade e diversão.

A necessidade de dar um destino cor-reto aos resíduos sólidos foi o tema dodebate no último dia (16) do 1º Congres-so Estadual do Movimento Nacional dosCatadores de Materiais Recicláveis.Hermes Contesini, representante daAbipet (Associação Brasileira da Indús-tria do PET); e Paulo Ribeiro, doReciColeta (projeto da Tetrapak), falaramda importância da coleta seletiva e dostrabalhos realizados com embalagens Pete Longa Vida. Hoje, 1.365 toneladas deembalagens são recolhidas e 80% des-sas ainda vão para aterro sanitário oulixão. Apenas 20% são recicladas. AReciColeta constitui uma unidade de re-cebimento e comercialização das emba-lagens longa vida, visando melhor pre-ço, igualdade social e melhores condi-ções de trabalho. O preço pago pelomaterial solto e prensado é tabelado enão tem como objetivo ter fins lucrati-vos. A empresa trabalha com diversossetores relacionados à coleta seletiva,como: cooperativas, depósitos, prefeitu-ras, escolas, entre outros.

Já a Abipet congrega mais de 90% daindústria brasileira do setor. A principalatuação da empresa na área de preserva-ção do meio ambiente é o estímulo à co-leta e reciclagem das embalagens de Pet.Estas empresas vêm incorporar o traba-lho das cooperativas que não possuemespaço suficiente para a separação dosmateriais. Como uma forma de auxiliarneste trabalho, o site Rota da Reciclagem(www.ro tadarec ic lagem.com.br )disponibiliza os pontos de arrecadaçãode embalagens longa vida em que qual-quer pessoa pode participar do proces-so de separação e entrega das embala-gens para a reciclagem.

O trabalho executado por estas e ou-tras empresas está discriminado na leide número 3369 que estabelece normaspara a destinação final de garrafas plás-ticas e dá outras providências.


Catador é

empreendedor social

Opinião

Por Jorge Pinheiro -

FELC/RJ

O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - Estadual Goiás realizoumarcha de 10 km com cerca de 300 catadores para cobrar da Prefeitura de Goiânia asquatro áreas de central de triagem entre outras promessas não cumpridas.

tores sociais - técnicos/apoiadores/ gestores públicos,consumidores, etc - gostam de

Acausar impacto na sociedade “mostrando”a realidade do catador de forma parcial, sómostram o lado negativo esquecendo ou-tros aspectos importantes: livre iniciativa,protagonismo...

O espaço ocupado pelo catador no ima-ginário social e que se tem usado - é umaconstrução simbólica já assentada no es-tigma - até então é o de “catador de lixo”. Acomunicação para “facilitar” sua mensagemprefere tratar de reforçar o estigma, na gran-de mídia - que não cumpre sua função soci-al minimamente - não se vê debates sobre asituação dos aterros e quando há - oportu-nidade de novos negócios para quem pa-trocina - chamam “técnicos” de várias áre-as para falar no lugar dos catadores. Porque não se debate o aproveitamentoenergético do lixo e a coleta seletiva solidá-ria, são temas excludentes?

Em geral os trabalhos acadêmicos nãotem outros conceitos além que: exclusãosocial, estigma, incapacidade simbólica, etc.

O catador como “objeto” a ser tutelado.Concordo que as condições de catação

dentro de um lixão não são as melhores,mas não vamos nos esquecer que apesarde tudo o catador “inventou” a reciclagemcomo cadeia produtiva no Brasil. Se eleainda trabalha de maneira informal, sendoexplorado pelo atravessador nos pareceser este o objetivo das “Políticas Públi-cas” construídas de forma participativa:valorizar essa nova categoria de trabalho(CBO) mas devendo, imaginamos que sejaassim o desejo de todos - manter sua ca-racterística básica, de ser feita com oprotagonismo do catador.

Todos sabemos muito bem que o lixoestá deixando de ser um “bem sem dono”conforme classificação do Código Civil.Isto quer dizer que a atividade do catadorestá ameaçada, melhor dizendo, sua ativi-dade empreendedora. A privatização dolixo que era feita de maneira informal nomicro pelo catador agora tem a cobiça dasempresas privadas. O lixo como matériaprima para produzir energia tornou atrati-vo esse “bem sem dono” sabemos tam-

bém que a gestão do lixo é de responsabi-lidade do município, e que, nem a prefei-tura, nem a empresa que coleta o lixo do-miciliar é dona desse bem. O fato de gerir,coletar não garante a propriedade do lixo.

Quem poderia “doar” esse lixo é a “so-ciedade” nos fóruns - lixo e cidadania, demeio ambiente, das cidades, etc. que seri-am os lugares onde seria possível o exer-cício da governaça democrática na áreade RSU - espalhados pelo Brasil. Essa to-mada de decisão ainda não repercute nes-ses espaços. O que falta no município parase implantar programas de coleta seletivasolidária?

Uma Ong como a “Doe seu Lixo” estáem campanha para expandir seus “negóci-os” pedindo que o gerador doe seu lixo.Porém me parece que este trabalho usa ocatador ou quem quer que seja para fazerum negócio com o lixo. É uma empresa quetransforma - qdo são catadores perdem seudireito de posse do lixo, ele passa a ser daong e não de todos dentro de uma associa-ção autogestinária - em empregados, elesdeixam de ser em empreededores/ protago-nistas - mesmo que de maneira precária -para serem como chama a ong:“descamisados” , já ouvimos isso antes nanossa curta história democratica...

“ Nós podemos ajudar muita gente.Podemos dar um prato de comida paraquem tem fome, roupa para quem édescamisado, podemos tirar crianças eadolescentes da violência.” (texto retira-do do site da ong)

Empreendimentos que “visam” a “vi-sibilidade” de quem os faz pipocam portodo o lado, afinal são as oportunidadesdo “negócio” com reciclados. Mas essenão é o problema, vivemos na sociedadedo espetáculo. O problema central é queme parece que a sociedade aceita inclusãosocial submetida, que ela aliás paga esseprocesso com seus impostos ou quandomuito apenas doando o seu lixo para pro-jetos na contra mão da sustentabilidade...

Outra forma de inclusão comprotagonismo é artigo de luxo, os modelosusados, muitos importados, já vem com asrecomendações: o “objeto” das políticasnão discute e nem avalia o projeto.


Clima I

A

Gases estufa atingem

maior nível já registrado

s missões de gases estufa, res-ponsáveis pelo aquecimentoglobal, continuam a crescer e as

concentrações de dióxido de carbono

(CO2), em 2007, atingiram os maiores ní-

veis já registrados, de acordo com um rela-tório da Organização Metereológica Mun-dial das Nações Unidas (http://www.wmo.int/pages/index_en.html ).

No “Boletim dos Gases Estufa” de2007, a Organização aponta que, em umano, as concentrações de CO

2 cresceram

0,5%, enquanto os níveis de óxido nitroso,outra substância que provoca o aqueci-mento global, também registraram eleva-ções recordes em 2006.

Nos últimos 25 anos, os níveis dedióxido de carbono aumentaram 37%, porconta do crescimento da população, dodesmatamento e da queima de combustí-veis fósseis como carvão e petróleo. Quan-to aos níveis de metano, outro gás estufa,a OMM afirma que ainda é cedo para jul-

Relatório da Organização MeteorológicaMundial (OMM) indica que, nos últimos 25anos, concentração de CO2 subiu 37%

Clima II

Luiz Prado

A Agência Internacional de Energia - AIEdivulgou em 12/11 o seu relatório anual, cujoSumário Executivo encontra-se disponível emwww.iea.org (em inglês): “O petróleo é e con-tinuará sendo, por muitos anos, a fonte vitalde energia do mundo, até mesmo se conside-rados mais otimistas pressupostos sobre oritmo de desenvolvimento e a incorporaçãode novas tecnologias.”

“A prevenção de mudanças climáticasirreversíveis requer uma radical“descarbonização” dos recursos energéticosdo mundo. Mantidas as atuais tendências, asemissões de carbono decorrentes do uso deenergia e de outros gases causadores do aque-cimento global levarão a temperatura médiado mundo a subir, inexoravelmente, em 6graus centígrados no longo prazo (AIEanalisa as tendências até 2030). Uma açãoforte e urgente é necessária para reduzir essatendência.”

Mesmo consideradas todo o conjunto deiniciativas e medidas tomadas até meados de2008 no campo das energias renováveis, ocrescimento projetado da demanda por pe-tróleo é de 1% ao ano, passando de 87 para106 milhões de barris por dia entre 2007 e

Agência Internacional de Energia e Mudanças Climáticas -

Cenário Pessimista ou Projeções Realistas?2030. O crescimento previsto do consumode gás natural é maior – 1,8% ao ano - e o docarvão (o combustível mais sujo) é aindamaior – da ordem de 2% ao ano. A participação do carvão na matriz energéticamundial subirá de 26% para 29% em 2030.

Num esforço para reduzir as responsabi-lidades dos países desenvolvidos (membrosda Organização de Desenvolvimento e Coo-peração Econômica – OCDE), o relatórioenfatiza que a quase totalidade desse aumen-to de consumo ocorrerá nos países em desen-volvimento: 87% do crescimento da deman-da se deverão à China, à Índia e ao OrienteMédio.

O relatório informa que a participaçãodos países em desenvolvimento no consumode energia primária subirá de 51% para 62%,sem enfatizar que o percentual deresponsabilidade dos países desenvolvidoscontinuará elevadíssimo, em particular se con-siderado o consumo per capita. Essa linhade apresentação dos fatos é um forte indica-dor das posturas que serão adotadas pelos países desenvolvidos nas futuras negociaçõesinternacionais sobre mudanças climáticas.

De acordo com a AIE, a maior parte do

aumento da produção virá dos países mem-bros da OPEP, que aumentarão a sua partici-pação na produção mundial de petróleo de44% em 2007 para 51% em 2030. As reser-vas desses países são consideradas suficien-temente grandes e seu baixo custo relativo deprodução assegurará essa posição.

Além disso, não há escassez de petróleoà vista.

“Acredita-se que cerca de 1/3 do óleo re-cuperável ainda não descoberto encontra-sena Oriente Médio, na Rússia e no Mar Cáspio.(…) Os recursos não convencionais de óleo,que permanecem quase intocados, tambémsão muito grandes. Entre 1 e 3 trilhões debarris de areias betuminosas e de óleo extra-pesado poderão ser recuperados economica-mente. Esses recursos estão amplamente con-centrados no Canadá (principalmente na Pro-víncia de Alberta) e na Venezuela (no cinturãodo Orinoco).”

Fonte: http://www.luizprado.com.br/2008/11/12/agencia-internacional-de-energia-e-mudancas-climaticas-cenarios-pessimistas-ou-fatos/

gar se existe uma tendência de crescimen-to, já que os níveis de concentração apre-sentaram flutuações na última década.

Por outro lado, a concentração declorofluorcarnonetos (CFCs), gases quedestróem a camada de ozônio, continua acair, graças à redução nas emissõesestabelecida no Protocolo de Montreal daONU, em 1989.

Outros dados, liberados pelaCarboAfrica – projeto conjunto de 15 ins-tituições, incluindo a Organização dasNações Unidas para a Agricultura e Ali-mentação (http://www.fao.org/ ) - mos-tram que a as florestas e savanas africa-nas capturam, através da fotossíntese,quantidades maiores de dióxido de car-bono do que as emitidas com queimadase desmatamentos.


Amazônia

O

Taxa anual de desmatamento da

Amazônia cresce 3,8%

desmatamento e as queimadassão responsáveis por 75% dasemissões brasileiras de gases

O dado representa uma ruptura natendência de queda que vinha sendoverificada desde 2005. WWF-Brasil defendedesmatamento zero

do efeito estufa e, por causa da falta decuidado com nossas florestas, o Brasil éo quarto colocado no ranking dos maio-res contribuintes para o aquecimento doplaneta. As florestas armazenam carbo-no, refletem calor, ajudam a reter a águada chuva e trazem vários outros benefíci-os para os seres humanos e o meio ambi-ente. Por isso, a maioria dos cientistas queestudam o clima do planeta afirma quepara evitar o aumento do aquecimento glo-bal é fundamental que o desmatamentoseja detido.

De agosto de 2007 a julho de 2008, oBrasil desmatou 11.968 km2 de florestasna Amazônia Legal. Esse é o dado dodesmatamento anual divulgado em 28/11pelo Instituto Nacional de Pesquisas Es-paciais (INPE). O número representa umaumento de 3,8% em relação aodesmatamento verificado no ano anteri-or, indicando uma quebra na tendênciade reduções da taxa verificada desde operíodo 2004-2005. É um indício de queainda é necessário rever e ampliar os es-forços para conter o desmatamento, tor-nando-os mais sistêmicos, integrados eestratégicos.

Entre agosto de 2006 e julho de 2007,a taxa de desmatamento foi de 11.532 km2,18% menor do que o desmatamento me-dido entre 2005 e 2006. Essa relativa esta-bilidade da taxa de desmatamento nesteúltimo ano contrasta com algumas expec-tativas de maior aumento associado aoaquecimento do mercado de commoditiesagrícolas pré-crise econômica. Parte des-sa tendência está associada às açõesimplementadas pelo governo federal des-de o final de 2007, que passou a envolvermais o setor produtivo no esforço de re-dução do desmatamento.

Para Denise Hamú, secretária-ge-ral do WWF-Brasil, “um desmatamento

equivalente a duas vezes o tamanho doDistrito Federal é preocupante, uma vezque o WWF-Brasil defende o que foi es-tabelecido pelo Pacto pela Valorização daFloresta Amazônica e Redução doDesmatamento, que propõe ações con-cretas e conclama esforços governamen-tais e de toda a sociedade para reduzir azero o desmatamento em sete anos”.

O Fundo Amazônia, criado pelo go-verno em agosto deste ano, é uma impor-tante política de viabilização do eixo decompensação financeira para quem pro-tege a floresta. No entanto o WWF-Bra-sil defende que a aplicação dos recursoscontemple a ponta da cadeia. “É impres-cindível que os recursos cheguem ao ter-reno, por exemplo, às comunidades locais,proprietários de terras e áreas protegi-das”, afirma o superintendente de Con-servação do WWF-Brasil, Carlos Albertode Mattos Scaramuzza: “Esperamos quea execução do Fundo Amazônia estimulea inovação, a criatividade, a experimenta-ção e o envolvimento da sociedade civil,e que seja complementado por recursospúblicos, em lugar de ser sugado parapreencher lacunas de programas gover-namentais”, completa.Fonte:WWF-Brasil [email protected]

ESCOLA AMIGA DO

PLANETA neutra em carbono

Com base nos livros “Como Fazer Educação Ambiental” e “Amigos do

Planeta”, a Rede Brasileira de Informação Ambiental (REBIA) e a

OSCIP Prima Mata Atlântica e Sustentabilidade e demais parceiros

implantarão num ano letivo atividades de educação ambiental nas escolas interessadas que resultarão, já no

primeiro bimestre, na neutralização das emissões de carbono de toda a escola e, nos bimestres seguintes, na redução

dessas emissões resultando em economia de água, energia elétrica, e redução de lixo com a implantação da coleta seletiva. As escolas receberão o

certificado de ESCOLA AMIGA DO PLANETA neutra em carbono como

reconhecimento público por SEREM O EXEMPLO QUE QUEREM VER EM

SEUS ALUNOS.

Lançamento,1º livro em papelreciclado daPaulus para osAmigos do Planeta

ESCOLA AMIGA DOS

ANIMAIS

Com base no livro “O Tribunal dos Bichos” a Rede Brasileira de Informação

Ambiental (REBIA) e demais parceiros desenvolverão durante um ano letivo

atividades junto a escolas interessadas em estimular a educação humanitária em relação ao combate à crueldade contra os animais, em todas as suas

formas, e à promoção de ações concretas que resultem no bem estar

animal

Faça contato: Gustavo da S. D. Berna (21) 7826-2326

[email protected] e Inês Santos de Oliveira (21) 9975-

1224 [email protected]

Revista do Meio Ambiente 20

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