Revista SINFAC/RS 10

Revista SINFAC/RS • Jan 2011

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içãomatéria de capa

artigo político

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e mais:

Conheça neste período de férias, a diver-sidade de gêneros e estilos dos Museus de Porto Alegre.

Para a jornalista Rosane de Oliveira, editora executiva de política da Zero Hora, é possível acreditar que 2011 será positivo e que o ciclo de cres-cimento vai continuar, talvez não no mesmo ritmo de 2010, mas com a solidez necessária para escapar de eventuais crises externas.

Palavra do Presidente ...............................................................................................04

Gestão ............................................................................................................................................. 06

Economia ................................................................................................................................... 08

Tributos ........................................................................................................................................... 11

Perfil ........................................................................................................................................................ 14

Sindicato ....................................................................................................................................... 16

Sucessão ..................................................................................................................................... 20

Responsabilidade Social .................................................................................. 23

Em foco ........................................................................................................................................... 24

Geral ..................................................................................................................................................... 30

Política ............................................................................................................................................... 32

Artigo .................................................................................................................................................... 34

A Revista do SINFAC/RS é uma publicação do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil - Factoring do Estado do Rio Grande do Sul

Rua Sport Club São José, 53 - conj. 302Fone/Fax: (51) 3341-3998 CEP 91030-510 - Porto Alegre/RSwww.sinfacrs.com.br - [email protected]

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1º Vice-Presidente:Marcio Henrique Vincenti Aguilar

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Conselho Fiscal - Titulares: Sérgio Grisólia WalendorffValdir Ferraz de Abreu Jorge Alberto de Oliveira Pacheco

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EDIÇÃOFrancke | Comunicação IntegradaAv. Carlos Gomes, 466 - cj. 07 Bela Vista - Porto Alegre/RSFone/Fax: 51 3388 7674 - www.francke.com.brEditora-responsável: Mariza Franck (Reg. Prof. 8611/RS)Redação: Ana Lúcia Medeiros (Reg. Prof. 11582/RS) e Sérgio Giacomel (Reg. Prof. 15003/RS) Projeto Gráfico: Hélio de SouzaDireção de Arte: Thiago Pires - Capa: Hélio de SouzaRevisão: Flávio Dotti - Impressão: Contgraf

Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 10

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Caros associados, encerramos mais um ano de trabalho,

com muito sucesso, inovação nos nossos projetos, cursos de capa-

citação profissional, caravanas do fomento mercantil pelo interior

do Estado e a realização do III Encontro Gaúcho de Fomento Mer-

cantil, em Porto Alegre, feito com muito êxito e profissionalismo

por todos que compõem o Sindicato. E como cultura não pode

faltar para os nossos associados, nesta última edição do ano, tra-

zemos aos nossos leitores, como matéria de capa, as opções cul-

turais na capital gaúcha neste período de férias. Por tanto, é só se

programar e aproveitar.

A confraternização de final de ano no Theatro São Pedro

e na cidade de Santa Cruz do Sul reuniu associados, familiares e

convidados para festejar e brindar as conquistas de 2010. Além

de atrações culturais, se informar sobre o que o novo governo dos

gaúchos pretende fazer para governar o Rio Grande do Sul está

nas páginas da revista, que traz os planos de Tarso Genro para os

próximos quatro anos.

Na seção de artigos, temos o privilégio de trazer um ar-

tigo especial com a colunista de política, a jornalista Rosane de

Oliveira, nos traçando um panorama sobre o novo governo fe-

deral; além de outro artigo direcionado ao segmento de fomento

mercantil, produzido pelo professor de Direito Tributário e Livre

Docente, da Faculdade de Direito da USP, Heleno Taveira Torres.

Matérias não somente sobre factoring, como assuntos

sobre economia e cultura estão na revista, trazendo informações

diversificadas que vão desde temas atuais e polêmicos como a

luta do segmento empresarial pelo não retorno de mais um tributo

para nós todos, a CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimen-

tação Financeira; e como ficará o câmbio, considerado o novo

desafio ao novo governo Dilma Rousseff.

Essas e outras matérias estarão informando o nosso leitor,

que poderá saber dicas de como ser um líder inovador com um

dos maiores conhecedores do assunto, o empresário e conferen-

cista Eduardo Tevah; além de outros temas importantes.

Boa leitura!

Olmar João Pletsch

Presidente do SINFAC/RS


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Não basta ser líder, precisa ser um inovadorO primeiro passo para a inovação é trazer novas ideias.

Que papel desempenha o líder no incentivo a uma postura corporativa voltada para ideias diferenciadas? A resposta é simples. O líder é sempre o inspirador de sua equipe, um verdadeiro espelho, segundo um dos maiores consultores de empresas, o empresário e conferencista Eduardo Tevah. “Na verdade, as pessoas não seguem mais o que um líder fala, as pessoas seguem o que o líder faz.” Por isso, o passo mais importante para começar um processo de inovação é o líder trazer constantemente ideias para debate, criando assim um ambiente de disseminação da inovação. Feito isso, o líder deve criar uma cultura de valorização das boas ideias. Como exemplo prático, Tevah orienta que fazer reuniões mensais de criatividade, onde cada membro do grupo trará ideias sobre como a empresa pode ser me-lhor em todos os aspectos: serviço ao cliente, qualidade de produto, aumento de produtividade, redução de custos, melhoria da satisfação dos funcionários e assim por diante.

Um líder inovador deve ter como característica principal sa-ber ouvir. É não ter todas as respostas. É usar a inteligência do grupo em prol da inovação, cita o empresário. “Quando queremos apenas mão de obra, as pessoas vão lá, baixam a cabeça e trabalham. Mas o cérebro vem de graça, junto no pacote de contratação, mas muitos líderes relevam isso, preferindo apenas usar os braços.”

Inovar também permite falhas, porque partir para a política do risco zero é impossível. Segundo o empresário, não existe como de-senvolver um processo de busca da inovação em um ambiente marca-do pela necessidade absoluta do êxito em cada ideia. “Muitas vezes, quem dá a ideia não tem a mínima condição de avaliar se é viável ou não, pois depende da avaliação de outros elementos que não estão na sua área de decisão.” Por isso, ele atenta que o medo de errar é hoje o maior entrave para o desenvolvimento de empresas diferencia-Eduardo Tevah - Empresário e Conferencista

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“As pessoas não seguem mais o que

um líder fala, as pessoas seguem o que o líder faz.”

das, e é por isso que existem empresas cada vez mais iguais. “Buscar novas ideias sem medo do êxito ou não é uma cultura que precisa ser desenvolvida nas organizações, mas muitas já fazem isso com excelência.”

A criação de sistemas inovativos pode levar ao desenvolvimen-to das empresas. Para colocar em prática, o empresário orienta que é preciso preparar a empresa para o novo cenário, já que o Brasil deve viver um ciclo de prosperidade nos próximos anos. Isso significa que vai melhor para todos? Infelizmente não, diz Tevah, porque a concor-rência aumentará muito. “Nesse cenário, só vencerão empresas que tiverem diferencias competitivos.”

Uma das perguntas mais importantes que um gestor pode fazer é por que alguém deveria comprar da sua empresa, questiona o em-presário. As respostas darão um caminho do quanto à empresa tem uma posição diferenciada no mercado e do quanto os consumidores percebem esses diferenciais. “E se não encontrarmos respostas con-sistentes sobre quais são os nossos diferencias competitivos, é hora de ligar o ‘alarme de incêndio’ e pensar na diferenciação como forma de aproveitar esse grande momento econômico que estamos vivendo.”

Sobre as técnicas que devem ser usadas para inspirar as em-presas a buscarem a diferenciação, Tevah cita que não existe ne-nhuma técnica mais importante do que a sobrevivência, pois inovar agora não é mais uma opção, é uma questão de vida ou morte para as empresas. Ele pontua ainda que o mais importante é que isso tem que ser uma política de cima para baixo, ou seja, tem que iniciar com o presidente, passar pelos diretores, atingir os gerentes e alcançar o nível de todos os demais membros da equipe. “Remunerar por boas ideias é algo que pode funcionar muito bem, criar reuniões especí-ficas de inovação ajuda muito também. Além de investir em cursos, livros e viagens para as equipes, tudo reforça a criação de uma mentalidade antiestagnação.”

As oportunidades para a área de inovação estão em todas as áreas, não somente naquelas ligadas à tecnologia. “Sempre que se fala em inovação, as pessoas pensam nas grandes corporações e se afastam da ideia de que na sua empresa com cinco funcionários é possível e necessário buscar a inovação.” Ele acredita que a maior diferenciação e revolução que 80% das empresas no Brasil pode-riam fazer é passar a dar um atendimento diferenciado. “O cliente no Brasil ainda não tem o valor que merece. Inovar na prestação de serviços, sem dúvida nenhuma, seria um excelente começo.”

Como exemplo de inovação no mundo, Tevah aponta que existem pequenas empresas inovando e conquistando mercados, in-dependente do porte que tenha. “Fuja da ideia de inovação como algo que só os grandes fazem. Inovação consiste em uma cultura de todos pensarem como podemos fazer as coisas de forma diferente.” O empresário acredita que o povo brasileiro tem vocação a inovação

e o Brasil tem tudo para ser um país referência em inovação. “O famoso ‘jeitinho brasileiro’ que tantos falam é o uso da capacidade das pessoas para resolverem situações.”

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desafia política de DilmaCâmbio

O câmbio deverá ser um dos prin-cipais desafios para a nova presidente Dil-ma Rousseff. Consequência da crise inicia-da em 2008, a desvalorização do dólar tornou-se um problema global com forte impacto nos países emergentes. O real muito forte deixa os produtos brasileiros caros, dificultando a venda no exterior. Por outro lado, o dólar barato estimula um volume expressivo de importações, provo-cando uma competição desigual com os produtos brasileiros. Com esse cenário, a indústria nacional investe menos, emprega menos e reduz a utilização da capacidade instada.

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro Nacio-nal, Arno Augustin, o Brasil tem sido vítima do sucesso de sua economia e, por isso, os investidores estrangeiros têm aproveita-do para trazer dólares para o Brasil.

Com um crescimento previsto de 7,5% este ano, inflação dentro das metas estabelecidas pelo governo, baixa taxa de risco, demanda interna estimada em apro-ximadamente 10% e muitas oportunidades de investimentos, como pré-sal, as obras do Programa de Aceleração do Cresci-mento (PAC) e os grandes eventos esporti-vos (Copa do Mundo em 2014 e Olimpí-adas em 2016), os estrangeiros passaram a ver o país como um porto seguro para investimentos.

Mesmo com o governo adotando medidas como a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o capital espe-culativo, o problema não depende apenas da vontade dos técnicos do Ministério da Fazenda.

O centro da questão está, principalmente, nos Estados Unidos, que ainda não conseguiram superar a crise financeira. O governo do presidente Barack Obama já elevou a quantidade de dólares em circulação como forma de aquecer a economia. Esse excesso de di-nheiro, diante das taxas reduzidíssimas dos juros americanos, termina migrando, em parte, para centros que oferecem maior rentabilidade, que é o caso do Brasil, que oferece taxa básica de juros acima de 10% ao ano, uma das maiores do mundo.

A economista-sênior para a América Latina do Royal Bank of Scotland (RBS), Zeina Latif, concorda que o quadro geral tem a ver com as características do atual ciclo mundial da economia. Ou seja, os países desenvolvidos enfrentando dificuldades e os emergentes com a economia em ordem e crescendo bastante. “Esse pano de fun-do não vai se alterar. A gente vai continuar a ver emergentes atraindo capital externo, por conta desse diferencial de crescimento, que con-sidero significativo”, explica Latif.

Para ela, existem, no momento, certos exageros associados ao provável relaxamento quantitativo (leia-se mais dólares para irrigar a economia) anunciado pelo Federal Reserve (Fed), que é o banco central norte-americano, previsto para novembro. O Fed tem dado estímulos expansionistas como forma de aquecer a economia local, com reflexos na economia global. Mas o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, garantiu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que essa é uma ideia “superestimada do impacto que isso pode causar”.

Zeina entende que parte desses exageros tende a se corrigir e que não haverá uma trajetória de queda contínua do dólar. O su-cessor de Lula, no entanto, vai ter que esperar um pouco para ver a normalização da política monetária nos Estados Unidos. “Acredito


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“Uma agenda importante é colocar

a política fiscal nos trilhos depois

de dois anos de excessos.”

que ao longo do segundo semestre já começa a voltar a discussão de quando o Fed vai fazer a normalização da política monetária, que não é uma coisa esperada para o ano que vem e sim para 2012”, disse a economista.

Internamente, a boa notícia, segundo a economista-sênior do RBS, Zeina Latif, pode vir da política fiscal. “Uma agenda importante é colocar a política fiscal nos trilhos depois de dois anos de excessos”, avalia. Para ela, isso poderá ajudar indiretamente o câmbio por meio de dois canais que se confundem. O primeiro é que, ao fazer uma po-lítica fiscal mais disciplinada, a tendência é de um alívio nas pressões de demanda. Com isso, retiram-se pressões para que o Banco Central tenha que elevar as taxas de juros para conter a inflação. Se tudo der certo, a tendência será o corte dos juros mais à frente.

“Cortar juros, embora não seja a variável central hoje dessa apreciação do real, tem algum papel também. Principalmente em um cenário de médio prazo. Um bom alívio da política fiscal, aumentando a poupança doméstica, traz um alívio para o setor privado e um alívio para o Banco Central”, conclui.

Para o economista e ex-diretor do Banco Central, Carlos Eduar

do Freitas, ajuste fiscal é sempre bem-vindo, principalmente para abrir espa-ço aos investimentos em infraestrutura no médio prazo. Entretanto, ele pon-dera que a fonte do problema não é a política fiscal brasileira, mas “política monetária frouxa dos Estados Unidos que inunda o mundo de liquidez”.

Freitas acrescenta que o país não tem “condições legais e políticas” para fazer um ajuste fiscal mais severo porque algumas despesas estão pre-vistas em lei ou são políticas sociais de governo, como as previdenciárias, os benefícios sociais, as aposentado-ria por idade e a valorização do salá-rio mínimo, por exemplo. “A fonte do problema não é essa. É preciso uma correção de longo prazo para um pro-blema que é agudo”, afirma.

Ele acrescenta que, entre as possibilidades, caso o dólar continue a cair, está a fixação de prazo mínimo para a permanência de capital estran-geiro em investimentos de renda fixa. Outra opção seria seguir o caminho da Tailândia, que taxou em 15% os ganhos de capital de estrangeiros com títulos do governo.


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Às portas de um novo ano, o Brasil tem motivos de sobra para acreditar que 2011 será positivo e que o ciclo de cresci-mento vai continuar, talvez não no mesmo ritmo de 2010, mas com a solidez neces-sária para escapar de eventuais crises ex-ternas. Em que pesem as incertezas sobre o governo de Dilma Rousseff, uma presidente que se elegeu na carona da popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva, a montagem do ministério indica opção pela responsabilida-de fiscal e pela estabilidade econômica. Ao manter Guido Mantega na Fazenda e esco-lher Alexandre Tombini para o Banco Cen-tral, Dilma deu ao mercado o sinal de que não pretende fazer aventuras na economia.

Dilma está recebendo de Lula um país com a menor taxa de desemprego dos últimos anos, miséria em queda e boa ima-gem internacional. Terá de aproveitar esse cenário para fazer as reformas necessárias, investir para que a educação dê um salto de qualidade, criar as condições para que a desigualdade continue a cair e trabalhar em conjunto com os Estados para reduzir a vio-lência, preocupação número 1 da maioria dos brasileiros.

Seria ótimo se o Brasil pudesse cres-cer a taxas chinesas por vários anos segui-dos, mas até o ritmo de crescimento terá de ser controlado. Primeiro, porque as deficiên-cias de infraestrutura não serão superadas no curto prazo. Faltam rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e energia elé-trica. Longos anos de investimentos min-guados deixaram o país sem condições de

suportar taxas de crescimento como as que seriam desejáveis. Será esse o maior desafio de Dilma: ampliar os investimentos em infraestrutura para garantir as bases do desenvolvimento nas próximas décadas.

A presidente que os brasileiros escolheram é neófita em eleição, mas tem na bagagem uma experiência sólida na administração pública. E não vai governar sozinha: apesar dos arranjos políticos necessários para garantir a maioria no Congresso, manteve nos postos-chave pessoas de sua confiança. Não há como se falar em fim da Era Lula. O governo de Dilma Rousseff será a continuidade do que começou em 2003 e que ultra-passou a tormenta da economia mundial com relativa serenidade.

Nos Estados, assume uma safra de governadores marcados pela convicção de que é preciso qualificar a gestão pública – e essa é uma ex-celente notícia. O exemplo de Eduardo Campos (PSB), reeleito em Pernam-buco com mais de 80% dos votos, inspira políticos de diferentes partidos a fazerem governos de resultados.

O Rio Grande do Sul vive, pela primeira vez, a experiência de ter um governador alinhado com o presidente da República. Não se deve cultivar a ilusão de que as portas – e os cofres – de Brasília estarão totalmente abertos para Tarso Genro, mas a afinidade de projetos tende a facilitar as relações e garantir mais investimentos para o Estado, sem que isso repre-sente favorecimento indevido.

Com maioria na Assembleia, Tarso terá de usar parte do seu capital político no primeiro ano de governo para aprovar medidas antipáticas, mas inadiáveis, como a reforma da previdência dos servidores públicos. Não que essa reforma vá resolver os problemas imediatos do Estado, mas é uma base que precisa ser pavimentada agora para que, no futuro, o Estado não seja condenado a produzir apenas para sustentar a máquina pública.

Tarso leva sobre os antecessores a vantagem de assumir um Estado com as contas na melhor situação dos últimos anos. A herança que Yeda Crusius deixa para o sucessor é positiva: os salários e os fornecedores es-tão em dia, o 13º salário foi pago sem necessidade de empréstimo, os depósitos judiciais usados em anos anteriores para cobrir o déficit estão preservados. As condições estão criadas para que o Estado tenha um salto de qualidade, mas para isso será preciso abandonar de vez a velha prática de destruir o que foi feito numa gestão e querer começar tudo de novo.

Bons motivospara ter esperança

por Rosane de Oliveira - Jornalista do Grupo RBS


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Volta da CPMF mobiliza entidades

empresariaisA possível volta de mais um tributo, a chamada Contribuição Pro-

visória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para o ano de 2011 tem mobilizado o setor empresarial gaúcho. Em protesto contra o retorno da CPMF e a criação de novos tributos que possam vir a substituí-la, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) reuniu diversas entidades empresariais, sindicatos e conselhos de profissionais liberais e lançou o site www.agoracpmfnao.com.br, que visa recolher assinaturas de quem deseja se manifestar contra a volta do imposto. Segundo o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a nação não mais aguenta “uma carga

tributária que é das maiores do mun-do, em troca de serviços absolutamente insatisfatórios, a exemplo do caos que ocorre na saúde, atualmente”.

Ele defende a promoção de uma ampla reforma tributária e melhor gestão das verbas públicas. “Neste mo-mento, a sociedade gaúcha, aqui reu-nida pela representação das suas mais diversas entidades, está dizendo não a soluções simplistas, como a recriação da CPMF”, enfatiza o dirigente, inclu-sive foi criado um site especial para recolher assinaturas de quem quiser se manifestar contra a contribuição. O site lançado em novembro de 2010, que possui o apoio de dezenas de entidades da sociedade civil organizada, busca, ainda, a reforma tributária.

O portal do Agora Chega! Diga não à CPMF já conta com mais de 5 mil assinaturas no abaixo-assinado.

O endereço eletrônico www.agorachegacpmfnao.com.br, está a disposição da sociedade brasileira para coletar assinaturas contra a re-criação da Contribuição Provisória so-bre Movimentação Financeira (CPMF) ou de novos tributos que possam vir a

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Movimento promovido pela OAB em parceria com diversas entidades


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substituí-la. O site permite que cada cidadão

brasileiro manifeste, de forma bem simples, através do preenchimento de um pequeno formulário, sua contrariedade à criação de novos tributos no país.

“O Brasil já impõe à sociedade uma das mais altas cargas tributárias do mun-do, sem, no entanto, prestar bons serviços à população, especialmente na área da saúde, que enfrenta um verdadeiro caos”, destaca o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.

O movimento, que possui o apoio de dezenas de entidades da sociedade civil organizada, busca, ainda, a reforma tri-butária. Para alertar a população sobre a recriação da CPMF, entidades representa-tivas da sociedade civil organizada, como a OAB/RS, a Força Sindical, a Federasul, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Fórum dos Conselhos de Profissões Regu-lamentadas do RS, se mobilizaram e pro-

moveram na BR-116, em Canoas, e no centro da capital gaúcha um manifesto contrario à volta da CPMF.

De forma unânime, os representantes da Força Sindical, Luis Carlos Barbosa, da Federasul, José Paulo Cairoli, e da OAB/RS, Clau-dio Lamachia, afirmaram que a sociedade não suporta mais tributos e defenderam a gestão qualificada dos recursos públicos destinados à saúde. Outro ponto que mereceu destaque pelos dirigentes foi a expe-riência dos 10 anos em que o tributo esteve em vigor. No período, a CPMF arrecadou 355 bilhões de reais e repassou apenas 45% do valor à saúde.

O presidente da Federasul, José Paulo Cairoli, afirma que falta vontade política para encontrar soluções para o caos na saúde pública que não envolvam para isso aumento de impostos. Segundo Cairoli, durante o período em que a CPMF esteve em vigor nunca foi destinado para a saúde mais do que 70% do total recolhido pela contribuição.

Relator garante sua eficácia

O relator do projeto, deputado federal Pepe Vargas (PT/RS), diz que a criação da Contribuição Social para a Saúde (CCS) extinguiria das empresas o PIS/COFINS e contribuição do salário-educação e no lugar criaria o Imposto sobre o Valor Adicionado Federal. No caso, as pessoas físicas com renda até R$ 3,4 mil ficariam isentas, ou seja, 95%

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nem pagariam. E como a alíquota é 0,1%, quem ganha R$ 6,4 mil, por exemplo, pagará sobre o que excede os R$ 3,4 mil. Dá R$ 3 por mês, R$ 36 por ano. “O governo deixa de arrecadar e ficaria para consumo próprio ou poupança das pessoas físicas.”

O texto da Emenda Constitucional 29 que tramita no Congresso Nacional desde junho de 2008 estabelece percentuais mínimos de re-passe do governo federal, dos estados e dos municípios para a saúde, de 10%, 12% e 15% dos respectivos orçamentos. De acordo com o par-lamentar, em 2008, vislumbrava-se a criação da CSS em um ambiente de votação de uma reforma tributária que desonerava em 8,5% as con-tribuições que as empresas precisam pagar para a seguridade sobre a folha, porém a reforma tributária não avançou. “No mesmo ambiente, estava mudar a tabela do Imposto de Renda para a pessoa física, o que foi feito no final de 2008 para o exercício 2009.” A alíquota (da CSS) é de 0,1%, 100% para a saúde, e os recursos iriam para o Fundo Nacio-nal de Saúde. “Um dinheiro que sequer fica com o governo federal, R$ 12 bilhões em valores de 2008 a mais para a saúde a cada ano.”

Segundo Vargas, não foi votada a Reforma Tributária e ficou con-gelada a Contribuição Social para a Saúde (CSS), porém, somente existe uma chance de criar a CSS fora do âmbito da Reforma Tributária. “Além da isenção das pessoas físicas. No que diz respeito às pessoas jurídicas, o que a empresa pagar de contribuição social para a saúde, a organi-zação abate da contribuição social sobre o lucro líquido, porque querí-

amos criar sem desoneração.” O par-lamentar explica que como a empresa paga a CSS e abate, ela não tem au-mento da carga tributária. “Na prática, a CSS vai direto para o Fundo Nacio-nal de Saúde, não aumentaria a carga tributária parta as empresas e pegaria todas que estão na informalidade.”

“O Brasil já impõe à sociedade uma das

mais altas cargas tributárias do

mundo [...]”

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Pelotas:um doce de

Situada a 250 quilômetros da capital gaúcha, a cidade de Pelotas promove um dos mais tradicionais e badalados eventos anuais do Esta-do, a Fenadoce - Feira Nacional do Doce, que atrai centenas de turistas para degustar os famosos doces pelotenses herdados da colonização portuguesa, alemã e italiana. A Feira que está agendada para junho de 2011 é palco de uma programação cultural intensa com apresentações de dança, música, teatro, desfiles temáticos entre outras atividades.

Além dos eventos culturais, o Café Colonial Crochemore é outra atração que se tornou um ponto de referência da Feira. Elaborada pela Família Crochemore, descendente e fundadora da colônia francesa em Pelotas, desde 1940 se dedica à fabricação de doces e compotas, se-guindo as tradições dos colonizadores franceses nessa região. Os visitan-tes têm a disposição uma mesa repleta de cucas, pães, apfelstrudel (torta de maçã), schmier, nata, queijo, salame, mel, queschmier, conservas, chocolate quente, café, chás, wafles, tortas, entre outras iguarias.

Durante a Fenadoce, os pavilhões trazem a comercialização de produtos típicos da região que variam de vestuário, como artigos de cou-ro, sapatos e artesanatos, além de alimentos coloniais que são comercia-lizados durante a Feira. E para os amantes do tradicionalismo gaúcho, o evento abriga um local especial, com o objetivo de manter costumes, crenças e os hábitos tradicionalistas. Dança, música e gastronomia são algumas das atrações que acontecem diariamente na Estância Princesa do Sul. A Estância é um prédio anexo que fica na parte externa do Cen-tro de Eventos, onde é preferência dos visitantes que gostam ou querem conhecer mais sobre a cultura gaúcha. Os pavilhões da Fenadoce rece-beram em 2010 um público de mais de 100 mil pessoas.

Hoje, a Fenadoce torna-se o centro das discussões de toda a po-pulação durante o período em que ocorre. Também atrai visitantes de fora, de outras partes do Brasil e do Mercosul. Convidados ilustres da área da política e do entretenimento sempre comparecem. Nas primeiras edições, acontecia a cada dois anos, sempre em um local diferente da


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cidade. A partir de 2000, tornou-se anual e ganhou endereço certo: o Centro de Eventos Fenadoce, próximo ao principal trevo de entrada do município.

Para as doceiras, é a oportunidade de vender e divulgar os delicio-sos doces pelotenses. Para os expositores, é a chance de entrar em con-tato com mais de 300 mil pessoas. Para os visitantes, a Fenadoce oferece um mundo de magia com diversas atrações culturais, gastronômicas e comerciais. Os 19 dias de feira são uma excelente oportunidade para se divertir, fazer negócios e conhecer nossos doces e nossa história.

Deguste as atrações turísticas

A cidade de Pelotas tem a segunda maior concentração de cur-tumes do Estado e uma das maiores capacidades curtidoras de couro e peles do Brasil.

O município tem tradição na cultura do pêssego e aspargo e a produção do leite é o grande destaque na pecuária, constituindo a maior bacia leiteira do Estado. Pelotas apresenta um comércio ágil e diversifica-do com serviços especializados e empresas de pequeno, médio e grande portes, muitas delas capitalizadas pelas empresas de fomento mercan-til que existem na região de Pelotas, que abrange os municípios de Rio Grande, Jaguarão, Cachoeira do Sul e São Lourenço do Sul. Conheça no box abaixo as factorings associadas ao SINFAC/RS na região pelotense.

A Pelotas do doce, e de uma forte economia, apresenta atrações turísticas como os “calçadões” de Pelotas que proporcionam à população e aos visitantes um shopping a céu aberto, onde se pode encontrar va-riadas opções de compras, nos calçadões da Andrade Neves, da Quinze de Novembro, da Sete de Setembro, todos situados na zona central da cidade. Depois das compras, quem sabe um passeio para conhecer as belezas da cidade? A dica é o passeio pela Costa Doce, que é uma ver-dadeira viagem pela história, cultura, natureza e belezas desta região do Estado.

Para quem procura o turismo rural, a zona da Colônia de Pelotas oferece vários destinos e as mais variadas formas de desfrutar o que a na-tureza tem de mais belo, como trilhas ecológicas orientadas, banhos de cascata e cachoeira, passeios a cavalo, esportes radicais e uma culinária

bastante rica. Cidade berço e morada de várias personalidades da cultura nacional, como o escritor regionalista João Simões Lopes Neto, de Hipólito José da Costa, do pintor Leopoldo Go-tuzzo e de Antônio Caringi, tem 1.300 prédios inventários e no ano de 2006 foi eleita, pela revista Aplauso, como a cidade “Capital da Cultura” do interior do Estado.

Nas cidades que abrange a re-gião de Pelotas, o turista pode conhe-cer por meio de uma visita orientada o Centro Histórico de Jaguarão; um pas-seio turístico pela Colônia de São Lou-renço do Sul, com visitas a proprieda-des rurais, onde é possível degustar os peculiares produtos da agricultura fa-miliar, como queijos e linguiças, além de conhecer o artesanato pomerano, a igreja histórica e as casas típicas da colonização pomerana. Em Rio Gran-de, a cidade oferece 10 roteiros para se conhecer a cidade de diferentes ma-neiras, com opções culturais, ecoturis-mo, turismo náutico, dentre outros.

Em Pelotas é possível conhecer lugares como as Charqueadas São João (A Casa das Sete Mulheres), Santa Rita (Pousada do Charme) e o Museu do Charque doçarias, onde os famosos doces pelotenses podem ser adquiri-dos. Há ainda possibilidade de pernoite na Charqueada Santa Rita e passeio de barco no Arroio Pelotas.

PelotasAlaska Fomento MercantilBarros, Coelho & RibeiroConcept Business Factoring

COnhEçA As fACTORIngs DA REgIãO DE PElOTAs

Fomento Mercantil Castro & NascimentoMultital Fomento ComercialPedra Ass. e Fom. ComercialSulfactoring Fomento Mercantil

são lourenço do sulSiacred Fomento Comercial


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Inovação, irreverência e bom hu-mor marcaram o encontro dos associados do SINFAC/RS e de encerramento das ati-vidades anuais do Sindicato, realizado na noite do dia 11 de novembro. A novida-de ficou por conta da atividade e do lo-cal escolhidos para a confraternização: a apresentação de “Homens de Perto 2”, co-média de Artur José Pinto com direção de Néstor Monastério, encenada por Oscar Simch, Rogério Beretta e Zé Victor Castiel, no palco do centenário Theatro São Pedro, em Porto Alegre.

a cultura e dar risadaNoite para valorizar

“A forma de um melhor relacionamento é através de eventos culturais. E mesmo os filhos podem conhecer as atividades dos pais.”

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Satirizando pequenas situações e crônicas do cotidiano, o trio arrancou inúmeras gargalhadas dos espectadores, durante mais de uma hora de espetáculo. Ao final, foram aplaudidos de pé pela nu-merosa plateia de diretores de factorings, funcionários e familiares de colaboradores das empresas, que lotaram as cadeiras e galerias da centenária instituição.

“A proposta sempre foi levar a cultura aos associados”, destacou o presidente do SINFAC/RS, Olmar João Pletsch, enfatizando o pleno apoio dado à ideia inédita de encerrar o ano com uma peça teatral. “O pessoal da diretoria sempre foi unânime”, disse. “Achamos bem interessante, ficou mais fácil por causa do grupo de pessoas”, argu-mentou, esclarecendo que um encontro como esse permite reunir as pessoas com mais facilidade. “O aumento de participantes também é significativo.”

A celebração anual e a opção pelo teatro vão ao encontro das propostas do SINFAC/RS de estimular o conhecimento e contribuir com iniciativas que ajudem a agregar as empresas e os agentes do facto-ring, tudo sem custo para os associados. “Acima de tudo, as pessoas começam a se conhecer. A forma de um melhor relacionamento é atra-vés de eventos culturais. E mesmo os filhos podem conhecer as ativida-des dos pais”, destacou o presidente, comentando sobre a realização da noite. “Valorizar a cultura. E de graça”, resumiu.

Antônio Pirotti, da CredServ Fomento Mercantil, de Canoas, des-tacou que foi uma iniciativa bem elaborada justamente por fugir do tradicional. Tudo contribuiu para o clima amistoso da noite. “Saímos de alma lavada daqui”, contou. Para Fabíola Scussel, que trabalha na factoring de Erechim, Fomento Mercantil Soma, foi interessante a ideia de um espetáculo teatral, revelando que ainda não havia tido a possi-bilidade de assistir à peça. “Cultura é o que há”, declarou.

“Foi um prazer”, afirmou Cláudio Franco, publicitário e marido de Letícia Hickmann Pletsch – colaboradora da G Seis Fomento Co-mercial, comentando sobre o espetáculo. “Achei ótimo. Por mais que se tenha um dia de trabalho, as pessoas vão com uma novidade para casa”, disse, concluindo: “Cultura sempre é bom”.


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ndica

to Confraternização de final de ano reúne associados emSanta Cruz do Sul

Ao som de bandinha alemã, a fes-ta de confraternização de final de ano do SINFAC/RS foi bem característica da cidade de Santa Cruz do Sul. O evento realizado pelo Sindicato, no dia 3 de de-zembro, para reunir os associados, contou com o apoio da Bancredi Fomento Co-mercial e demais factorings da cidade. “É uma alegria e satisfação ter Santa Cruz do Sul como acolhedora desta confraterniza-ção”, destacou o vice-presidente Finan-ceiro do SINFAC/RS, Rodrigo Librelotto, que agradeceu a todos os associados, e a dedicação de Armiro Artur Lincke, pro-prietário da Bancredi Fomento Comercial, pela sua hospitalidade com o Sindicato. “Vamos brindar essa virada de ano com familiares e amigos, e que o próximo ano venha favorecer a nossa atividade”, finali-zou o dirigente.

A confraternização reuniu cerca de 60 participantes, entre associados e convidados, das cidades de Santa Cruz do Sul, Cruz Alta, Caxias do Sul, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, Passo Fundo, Santa Maria e Porto Alegre, no Restauran-te Quiosque da Praça, de Santa Cruz do Sul. “A ideia é começar a interiorização. Inovar e trazer para o interior eventos para

que todos participem”, frisou o empresário santa-cruzense Armiro Artur Lincke.

O cliente da Sancred Fomento Mercantil, Carlos Alberto Silva, destacou a satisfação em ser convidado para participar da confrater-nização e o trabalho prestado pelas empresas de factoring. “Eu prefiro o atendimento da factoring porque é mais personalizado e próximo do cliente.” Já o proprietário da Sancred, Salécio Aloísio Nedel, para-benizou o Sindicato e toda a sua equipe em mobilizar os associados, reunindo-os para confraternizar a classe.

O proprietário da Recursos Factoring e Consultoria, de Santa Cruz do Sul, João Arno Thiesen, destacou o esforço da entidade em tra-balhar a interiorização e pelo trabalho em ter uma classe mais próxima


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icatodo ambiente econômico saudável. Para o empresário, valem o es-

forço e a dedicação do seu Olmar frente ao Sindicato, que mesmo tendo uma estrutura sólida por ser empresário do segmento, ainda assim se dedica ao Sindicato. A sócia da factoring, empresária Sirlei Thiesen, lembrou “que quem é filiado ao SINFAC está traba-lhando dentro de um padrão de qualidade”.

O proprietário da Ufficio Negócios Mercantis, Milton Lo-renz, salientou a organização do evento e a oportunidade de reu-nir os associados para um momento de confraternização. Para o proprietário da Maxicred Fomento Mercantil, Nilson Manteufel, “a recepção de Santa Cruz do Sul foi ótima e que se repita em outras cidades do interior do Estado, com mais pessoas participando”.

O empresário da Jank, Barden & Cia, Paulo Jank, sugeriu que o SINFAC realizasse mais eventos pelo interior do Estado, principal-mente em cidades turísticas.


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cess

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Negócios em FamíliaEmpresas familiares precisam administrar bem o processo sucessório.

Empresas familiares são tradicionais formas de negócio no país, mas precisam ser bem conduzidas para que resultem em empreendimen-tos prósperos por gerações. Pesquisa realizada pelos consultores e es-pecialistas em sucessão familiar, Pedro Podboi Adachi e Eduardo Najjar, mostra que as empresas familiares representam mais de 80% do total de companhias do Brasil e respondem por até 70% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina. Elas precisam encarar seriamente o planejamen-to organizacional, o que pode determinar seu sucesso ou fracasso.

Conforme Claudia Tondo, doutora em Psicologia e coordenadora do Núcleo de Empresas Familiares da ESADE, as empresas familiares e famílias empresárias possuem qualidades ou “forças” que dificilmente se reproduzem em organizações que não possuem este caráter. “Dentre elas, posso citar a liderança mais longa e estável e relacionamentos mais duradouros com clientes e fornecedores, a disposição para sacrifícios pessoais e familiares em épocas de crise”, afirma. Ela acrescenta ainda outros fatores como a existência de forte reputação familiar-empresarial no mercado, a lealdade existente entre familiares, anuência para investi-mentos de longo prazo, e sensibilidade às questões sociais da comunida-de onde a empresa atua.

“A família é guardiã dos valores e da estratégia que guiam o ne-gócio”, argumenta Claudia, frisando que os membros criam e fomentam uma comunidade (interna e externa), nutrindo a coletividade, com forte comprometimento entre membros em posições estratégicas, alta moti-vação e a identificação dos membros da família com o negócio. Eles também buscam com muita intensidade e tenacidade a continuidade, e favorecendo este ponto, há ainda a possibilidade de treinamento dos membros da família desde a infância.

Mesmo com todas estas virtudes, manter uma empresa de caráter familiar não é fácil. O ciclo de vida em uma empresa familiar no Brasil tende a ser curto. “Infelizmente, a maioria de nossas empresas ainda continua a não sobreviver com sucesso quando passa para uma segun-da geração”, conta a coordenadora. Ela ressalta que estes empreendi-

“A família é guardiã dos valores e da estratégia que guiam o negócio.”

Drª Claudia Tondo


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suce

ssãomentos ainda são afetados por questões como conflitos de interesse na

família, uso indevido de recursos, resistência à modernização e emprego por favoritismo. “Também apresentam dificuldades típicas, tais como uma relação inapropriada entre os salários e a performance financeira da or-ganização, nepotismo e imobilização no mercado.”

Uma das situações mais correntes é a distinção entre família de sócios/colegas de trabalho. Claudia afirma que é muito fácil ocorrer esta confusão, especialmente quando os negócios são jovens e os donos tra-balham diretamente na operação. “Na medida em que o negócio e a família crescem, se torna cada vez mais necessário diferenciar o papel de sócio do papel de quem trabalha na gestão da empresa, pois prova-velmente alguns sócios não terão um perfil adequado para trabalhar no negócio e, portanto, deverão encontrar outros caminhos profissionais.”

A hora de decidir quem será o herdeiro da direção também é fator decisivo que pode determinar o sucesso ou fracasso da organização. “Muitas empresas e famílias empresárias ainda não planejam o processo de sucessão”, aponta. “Em nosso contexto, na maioria dos casos, os processos de sucessão ocorrem devido à morte da liderança empresarial e não por planejamento. Além disso, muitos membros de uma segunda geração querem ‘se acomodar’ na empresa da família, não se compro-metendo com os resultados do negócio e sem buscar competitividade”.

“Na medida em que o negócio e a família crescem,

se torna cada vez mais necessário

diferenciar o papel de sócio do papel de quem trabalha na

gestão da empresa.”


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O brasileiro tem se tornado um consumidor mais consciente, atu-ante e atento à relação entre marcas e causas socialmente relevantes, sendo um dos que mais se engajam em todo o mundo. A conclusão é apontada pelos resultados da pesquisa conduzida pela Edelman (maior agência de relações públicas independente do mundo) junto a mais de 7 mil consumidores, distribuídos em 13 países.

De acordo com os resultados da pesquisa, o público do maior país da América Latina tem alta predisposição para valorizar, recomen-dar e manter-se leal a marcas cuja atuação relacionada a propósitos seja consistente. Entre 2007 e 2010, a crença neste cenário aumentou. Para os respondentes, a percepção de que as organizações atuam de forma genuína sobre propósitos subiu de 46% para 64%. Dentre as marcas cujo legado positivo já se faz presente figuram Natura, Omo, Petrobras, Ypê, Nestlé e Coca-Cola.

“As marcas de maior sucesso são as que conseguem gerar be-nefícios sociais em conexão com seus negócios”, afirma Yacoff Sarko-vas, CEO da Edelman Significa. Segundo o executivo, consistência e visão de longo prazo são fatores essenciais para empresas que desejam construir marcas por meio de causas: “As atitudes de uma marca de-vem refletir suas crenças e princípios, assim como a estratégia do seu negócio”.

Em comparação ao resto do mundo, o brasileiro aumentou se-veramente seu grau de envolvimento em causas. No país, 64% consi-deram-se mais engajados diante dos 34% correspondentes aos núme-ros globais. O consumidor local também se diz mais consciente sobre empresas que, além de buscarem resultados financeiros, envolvem-se genuinamente em temas de interesse social. O brasileiro mostra-se pre-disposto a confiar, promover e comprar produtos de organizações cujas práticas e ações pautam-se por princípios e valores concretos.

Na dimensão individual, o con-sumidor nacional acredita cada vez mais em sua condição de agente de transformação. Frente ao levantamen-to de 2009, sua confiança nas insti-tuições governamentais caiu de 62% para 52%. No sentido inverso – de 1% para 11% - deu-se o incremento da autoestima dos respondentes como potenciais defensores de causas. No entanto, a ação pessoal não é consi-derada incompatível com atitudes das marcas. Segundo a pesquisa, 84% dos brasileiros acreditam que, juntos, mar-cas e consumidores podem fazer mais por uma causa do que se atuassem de modo separado.

Se em 2007 a qualidade era preponderante na decisão de compra (61% contra 38% neste ano), em 2010 a decisão distribui-se entre propósi-to social da marca (19%) e lealdade (15%). Um engajamento desta magni-tude, todavia, requer ações consisten-tes de comunicação. Na pesquisa, 82% dos respondentes acreditam que mar-cas devem divulgar sua atuação em causas para elevar o nível de conheci-mento público sobre tais iniciativas.

Consumidor valoriza marcas ligadas a

Causas Sociais

• 84% concordam que marcas e consumidores, ao trabalharem juntos por uma causa, podem fa-zer mais do que se agissem separadamente.• 80% tendem a recomendar marcas que apoiam boas causas em detrimento das que não o fazem.• 74% trocariam de marca se uma outra, de qua-lidade similar, apoiasse uma boa causa.• 94% dos consumidores acreditam que a atuação sobre

propósitos deve equilibrar interesses sociais e de negócio.• 76% creem que não basta às corporações simplesmen-te transferir dinheiro para causas; elas devem integrar os propósitos às suas estratégias e rotinas de negócio.• 72% gostariam de trabalhar para uma compa-nhia se ela apoiasse ativamente uma causa.• 60% investiriam em uma companhia socialmente ativa.

Outros números-chave da pesquisa no Brasil:


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Especialista dá dicas de como se prevenir contra tal violência.

Modalidade de crime em alta:sequestro-relâmpago

Infelizmente, a criminalidade tam-bém se adapta “ao mercado”, ocorrendo constantemente mudanças na maneira de agir. O “crime da hora” no momento é o sequestro-relâmpago, que vem toman-do lugar do prolongado. A vítima prefe-rencial também migrou dos empresários e executivos de destaque para o cidadão comum: pessoas de classe média, com pedidos de resgate modestos. O seques-tro-relâmpago é aquele em que a vítima é mantida refém dentro do carro, em geral do próprio veículo, enquanto os ladrões sacam dinheiro de sua conta bancária em caixas eletrônicos ou fazem compras com seu cartão de crédito. O sequestro prolon-gado é menos aplicado porque hoje há uma polícia especializada que neutraliza ações, caça criminosos e a pena em caso de condenação é pesada.

O administrador do grupo Target, empresa de segurança privada, Jota Ama-ral de Souza, destaca que as pessoas que praticam o sequestro-relâmpago estão hoje muito bem preparadas. “O profissio-nalismo dessas quadrilhas é muito grande. Eles são extremamente ágeis e num piscar de olhos, a vítima, sem perceber qualquer movimento, é rendida.”

A maioria dos sequestros-relâmpa-gos ocorre entre 6h às 10h (36%) e 18h às 22h (33%), ou seja, nos horários de pico – de maior movimento, em que as viaturas

policiais têm mais dificuldade de trafegar. A abordagem se dá quando a vítima está embarcando ou desembarcando do automóvel ou quando está parada com o carro para falar ao celular; quando está chegando em casa, saindo ou chegando ao trabalho, à academia, em suma, distraído.

Jota aponta que os sequestros-relâmpago acontecem com tanta frequência porque a Justiça brasileira é muito branda contra este tipo de crime. “Para reverter esse quadro é preciso uma reforma judiciária muito grande. Hoje, em 24 horas, com um bom advogado, pagamento de fiança e dependendo do histórico do indivíduo que cometeu o sequestro, ele é solto rapidamente.”

Segundo Jota, é preciso prestar muita atenção em alguns compor-tamentos para evitar esse tipo de sequestro, como não falar ao celular dentro do veículo quando estiver parado na sinaleira, no ponto de ônibus e ao caminhar. É preciso também ter cuidado com as senhas dos cartões de crédito, observar o comportamento das pessoas antes de entrar em uma agência bancária, evitar saques nos bancos, em vez de fazer as transações bancárias na própria instituição financeira utilizar os serviços de internet.

Segundo dados estatísticos, Jota informa que cerca de 40% dos cri-mes praticados são de caráter ilícito e o Rio Grande do Sul é líder nacional a roubo de carro e as apólices de seguros para automóveis são as mais ca-ras. O aumento no número de roubo a carga em Porto Alegre também au-mentou, nos últimos seis meses, causando um prejuízo de R$ 900 milhões.

Uma das maneiras encontradas pela população para se precaver da violência é recorrer às empresas de segurança privada - exercida por profissionais habilitados. O especialista informa que, devido a inseguran-ça que as pessoas vivem hoje e o número reduzido de policiais nas ruas, o mercado de segurança privada cresceu nos últimos dois anos, acima de 70%, empregando 42 mil profissionais. “A mão de obra empregada na segurança privada é maior que a própria tropa militar.” O perfil da maioria das pessoas que procura pela segurança privada são empresá-rios, industriários e comerciários.

Hoje, a vítima de um sequestro-relâmpago tanto pode ser homem ou mulher. Por isso, é preciso cuidar a imagem que a pessoa transmite,


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“A mão de obra empregada

na segurança privada é maior

que a própria tropa militar.”

seu nível aparente de vida é o grande chamariz: um carro que chama a atenção, relógio caro, que gasta dinheiro, que parece que tem dinheiro. Tudo pode chamar a atenção, até adesivos no carro, como por exemplo: ‘Consulte sempre um advogado’, ‘Eu amo tal cidade’, ‘Tenho casa em tal lugar’. Todos esses tipos de chamadas podem indicar quem está dentro do automóvel e atrair atenção do criminoso.

Dicas de segurança

Para não colocar em risco a sua segurança, a vítima deve atender às exigências imediatamente, entregar tudo ao criminoso (relógio, cartei-ra, dinheiro, caneta, laptop, saques). Não se pode dar esperança de que ele tenha um lucro posterior. E nunca dizer: ‘Olha, não tenho dinheiro agora, mas amanhã eu arrumo’, para não gerar nenhuma expectativa no criminoso que pode fazer o sequestro-relâmpago se transformar em um sequestro comprido.

O procedimento usual é dos criminosos sacarem dinheiro da con-ta bancária da vítima ou usar o cartão de crédito para comprar objetos. Por isso, a recomendação é usar o mínimo possível de cartões. E, em re-lação à conta bancária, não deixar revelado no extrato o total de dinheiro aplicado, o cheque especial, o empréstimo que está autorizado.

De acordo com dicas da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, no caso de assaltos e sequestros, é em primeiro lugar, não reagir, quando possível ligar para o número 190 ou procurar a de-legacia de polícia mais próxima. Mesmo que o momento exija cuidados, não se precipite.

Comprar uma arma, por exemplo, pode ter consequências trágicas; procure manter a calma diante de uma arma, mesmo que isso pareça difícil. O bandido está sempre mais nervoso do que a vítima, mas, em geral, não tem a intenção de matar; não reaja, nem tente fugir; forneça o que exige o criminoso, assim, o tempo do roubo será menor; não faça movimentos bruscos e procure alertar o assaltante dos gestos que pretende realizar, como pegar uma carteira, por exemplo; e tenha consciência de que há possibilidade de existir outra pessoa dando cobertura ao crime.

A respeito de dicas de segurança em casa. Quando chegar ou sair de sua residência, é preciso ficar atento, já que essas são as ocasiões mais propícias para roubos e sequestros. Se desconfiar, aguarde, dê uma vol-ta no quarteirão e chame a Brigada Militar pelo fone 190. Outras dicas importantes são: marque hora com as pessoas que farão serviços em sua casa; exija sempre identificação e nunca as deixe sozinhas. Guarde em local seguro as notas fiscais de série de seus bens (TV, som, vídeo, reló-gios); ao sair, certifique-se de que as portas e janelas voltadas para áreas externas estão trancadas, inclusive a garagem; procure conhecer seus vi-zinhos - onde trabalham, telefones, hábitos, horários de saída e chegada; selecione criteriosamente os prestadores de serviço de sua residência, com referências anteriores; instale grade nas janelas, olho mágico e tranca nas

portas; não forneça dados pessoais por telefone e oriente os empregados para que façam o mesmo.

Ao viajar, suspenda a assinatu-ra de jornais e revistas e solicite a uma pessoa de confiança que pegue suas correspondências. Para quem tem fi-lhos pequenos, as crianças devem ser orientadas para não abrir a porta para estranhos e nem trazê-los para casa sem autorização; além disso, mantenha o controle das chaves de sua residência, só fornecendo cópias para pessoas de confiança.

Para quem está em trânsito, algu-mas dicas importantes como ficar à noi-te, em semáforos, atento ao retrovisor e mantenha o veículo a uma distância razoável do carro da frente. Essa provi-dência facilitará o arranque em caso de emergência. Ao descer, leve embrulhos, bolsas, pacotes e roupas, assim como documentos do carro. Sempre trancar as portas e não deixar as janelas abertas.

Modalidade de crime em alta:sequestro-relâmpago


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pa O que a capital gaúcha oferece de lazer para este verão

Churrasco, bom chimarrão e um pôr do sol no Guaíba de causar inve-ja a muita metrópole brasileira. Porém não é só isso o que reserva a capital dos gaúchos, principalmente neste pe-ríodo de férias, são muitas as opções de lazer e cultura. E para o leitor que ficou curioso em saber quais são essas atrações culturais, a dica são as diver-sidades de gêneros e estilos presen-teados pelos museus de Porto Alegre. Então saiba agora mesmo o que eles oferecem de lazer para este verão. O mais antigo museu da Capital e o quin-to mais antigo do país é o Julio de Casti-lhos, com 107 anos de fundação, onde a sede fica na Rua Duque de Caxias.

Composto por cerca de dez mil pe-ças, o acervo é tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O Museu abriga também o gabinete do en-tão presidente do Estado, Julio de Casti-lhos, com móveis, quadros e objetos que remetem à atividade política do governa-dor; além do quarto que reúne um conjun-to de móveis que pertenceram a Julio de Castilhos e a sua esposa Honorina. O local conta com exposições de artes plásticas,

recitais de música, leituras de textos, apresentações teatrais, lançamento de livros, cursos de desenho e de restauração em madeira, palestras e seminários, entre outras exposições. O horário de funcionamento ao pú-blico é de terças a sextas, das 12h às 18h. A entrada é gratuita.

Iberê Camargo

Criada para preservar o acervo de um dos maiores artistas bra-sileiros do século XX e ser um centro de excelência dedicado à obra de Iberê Camargo, a Fundação Iberê Camargo, está localizado na Avenida Padre Cacique, às margens do lago Guaíba. “A construção representa um novo paradigma para as instituições culturais brasileiras, destacando-se por suas inovações tecnológicas”, afirma o presidente da Fundação Iberê Camargo, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter.

“O espaço foi construído para se ver arte, uma vez que o ambiente de certo recolhimento permite a contemplação”, diz Paulo Sérgio Duarte, um dos curadores da exposição inaugural Iberê Camargo – Moderno no Limite. Exposições, seminários, exibições de filmes e documentários, cursos e intervenções artísticas são frequentes na programação de ativi-dades.

A Fundação Iberê Camargo foi instituída em 1995 a partir do de-sejo de Iberê Camargo e de Maria Camargo, hoje presidente de honra, com o apoio de amigos e a liderança de Jorge Gerdau Johannpeter, indi-cado para a presidência da instituição. “Fiquei muito impressionado com o Iberê quando o conheci. Tive a oportunidade de acompanhar de perto uma de suas criações e observar sua angústia em fazer o melhor, muitas vezes recomeçando todo o trabalho”, conta Johannpeter.

O funcionamento é de terças a sextas-feiras, das 12h às 19h;

Conheça as opções de museus em Porto Alegre.


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capasábados, domingos e feriados, das 12h às 19h, e

quintas-feiras, das 12h às 21h, e a entrada é gra-tuita.

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O principal museu de arte do Estado e um dos mais importantes do país é o Margs - Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli, que reúne em seu acervo quase três mil obras de artistas nacionais e internacionais. É, hoje, uma referência obrigatória para estudo, conservação e divulgação da arte no Estado. O espaço compõe um pano-rama abrangente de quase todos os movimentos artísticos que se desenvolveram na região, desde meados do século XIX até a contemporaneidade. Também possui obras de artistas europeus, sul-americanos e brasileiros.

Situado na Praça da Alfândega, no “cora-ção” do centro de Porto Alegre, o Margs pode ser visitado de terça a domingo, das 10 às 19 horas, e todas as exposições têm entrada franca.

Museu da PUC

O Museu de Ciências e Tecnologia da PUC/RS tem suas origens na década de 1960, com a montagem de laboratórios de ensino e pesquisa, co-leções científicas e acervos. Em 1967, é aprovado como Departamento da Universidade. Já em 1998, a exposição interativa é aberta ao público: são três pavimentos (10 mil metros quadrados) com cerca de 750 equipamentos interativos expostos para visita-ção diária, abordando de forma lúdica aspectos do cotidiano de cada visitante. Na área de exposições destacam-se o Giroscópio Humano, a Casa Terre-moto e o Elevador a vácuo.

Dentre as atrações que oferece, está a expo-sição “Minutos da Ciência”, que é uma demonstra-ção de experimentos referentes aos assuntos ligados ao cotidiano dos visitantes. O show tem duração de 20 minutos, podendo acontecer em um dos três pa-vimentos do museu, a qualquer dia da semana.

Serpentes dão à luz a filhotes? São surdas? Ou ainda: nunca param de crescer? Quantas espé-cies são peçonhentas e abrigam-se no Rio Grande

“O espaço foi construído para se ver arte, uma vez

que o ambiente de certo recolhimento permite a

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do Sul? Os mitos e os fatos sobre o tema estão na exposição “Serpentes: mitos e fa-tos”. Será que já é possível sintetizar células, ou até mesmo criar novos organismos vivos dentro de um laboratório? A exposição “Cé-lula Artificial?” é a oportunidade única para que todos possam conhecer e apreciar os reais avanços e metodologias na área da Biologia Sintética.

Seis painéis com informações refe-rentes ao que é realmente possível realizar utilizando-se das pesquisas e das tecnolo-gias atuais da ciência são apresentados aos visitantes. O objetivo da mostra é esclarecer à população, provocando uma análise crí-tica das notícias veiculadas na mídia sobre células artificiais e genoma sintético. Além das exposições, “Ciência e Cuidado” e “An-fíbios: que grupo é esse?”. O Museu fun-ciona de terças a domingos, das 9h às 17h.

Memorial Theatro São Pedro

O Memorial do Theatro São Pedro é um espaço no subsolo do teatro que foi totalmente reestruturado onde apresenta um resgate foto-gráfico e jornalístico do Theatro São Pedro, que retrata imagens desde o ano de 1858, quando, pela primeira vez, abriram-se as cortinas aveluda-das do Theatro São Pedro. A exposição faz uma analogia aos espetáculos teatrais e é estruturada em ‘atos’.

O Primeiro Ato traz o início de tudo, em meados de 1800, apre-sentando imagens e textos que mostram os primeiros espetáculos e os grandes nomes que passaram por lá, como o maestro Villa-Lobos, Berta Singerman, Olavo Bilac, Eugène Ionesco, entre tantos outros.

O Segundo Ato mostra o período que Eva Sopher consegue final-mente dar início à reconstrução do Theatro São Pedro. Já o Terceiro e Quarto atos trazem a efervescência da nova casa e a história segue seu curso, e o Theatro consolida-se como patrimônio cultural do país.

O memorial foi inaugurado em outubro de 2008 e segue em car-taz, podendo ser visitado nos seguintes horários: terça a sexta, das 13h às 18h, e sábados e domingos, das 16h às 18h. Entrada Franca.

Museu de Ciências e Tecnologia da PUC/RS


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Casa de Cultura Mario Quintana

Um local que demanda cultura em todos os seus espaços é a Casa de Cultura Mario Quintana, que não poderia deixar de ser mencionada nesta reportagem especial. A Casa teve início em julho de 1980, com a compra do antigo prédio do Hotel Majestic, onde morava o saudoso poeta gaúcho Mario Quintana.

Os espaços tradicionais estão voltados para o cinema, a música, as artes visuais, a dança, o teatro, a literatura e a realização de oficinas e eventos ligados à cultura. Eles homenageiam grandes nomes da cul-tura do Estado: Galeria Augusto Meyer, Complexo Bruno Kiefer, Teatro Bruno Kiefer, Sala Eduardo Hirtz, Biblioteca Érico Verissimo, Espaço João Fahrion, Auditório Luís Cosme, Discoteca Nato Henn, Sala Paulo Amo-rin, Espaço Romeu Grimaldi, Espaço Vasco Prado, Biblioteca Armando Albuquerque, Teatro Carlos Carvalho, Espaço Elis Regina, Espaço Fer-nando Corona, Biblioteca Lucília Minssen, Espaço Maurício Rosemblatt, Sala Norberto Lubisco, Sala Radamés Gnattali, Galeria Sotero Cosme e Galeria Xico Stockinger.

A Casa de Cultura Mario Quintana funciona de terças a sextas, das 9h às 21h, e sábados e domingos, das 12h às 21h.

Casa de Cultura Mário Quintana

MARGS

Confira os contatos

Museu Julio de Castilhos 3221.3959 www.museujuliodecastilhos.rs.gov.br

Fundação Iberê Camargo 3247-8000 www.iberecamargo.org.br

Margs – Museu de Arte do RGS 3227-2311 www.margs.rs.gov.br

Museu de Ciências e Tecnologia da PUC 3320-3521 www.pucrs.br/mct

Memorial Theatro São Pedro 3227-5100 www.teatrosaopedro.com.br/tsp/novo/

Casa de Cultura Mario Quintana3221.7147www.ccmq.com.br


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Fazer pós ou segunda GRADUAÇÃO?

Terminou a graduação, finalmente. Momentos de questionamen-tos e dúvidas antes de se lançar ao mercado. Daí vem a corriqueira per-gunta. O que fazer para alavancar a minha carreira? Aprimorar o meu currículo e ser um profissional diferenciado no disputado mercado de trabalho. Muitos recém-formados preferem emendar após a formatura uma pós-graduação. Outros preferem dar um tempo para os estudos e pensar numa especialização depois. E muitos também escolhem cursar uma segunda graduação. Para quem estiver pensando a respeito disso, é preciso levar em conta não somente o seu desejo pessoal, mas o que terá mais peso para a sua carreira.

O professor e coordenador do MBA em Gestão de Negócios de Fomento Mercantil, Ernani Tadeu de Oliveira, destaca que a primeira graduação é feita numa etapa da vida em que a pessoa é relativamente nova, portanto é uma escolha muito emocional e pouco racional. En-tão, para quem já é graduado, o momento é de usar a razão e não a emoção. “O mercado de trabalho é difícil e tem que se preparar, afinal, quero um diploma ou quero uma especialização”, questiona Ernani.

Para escolher entre pós ou uma segunda graduação, as pes-soas devem ficar atentas não somente ao desejo como ao mercado de trabalho. Segundo o especialista, se o profissional quer focar naquilo que pretende se especializar na área de atuação, a orientação é optar por uma pós-graduação, que tem duração em média um ano e meio e as disciplinas são direcionadas a especialização. No MBA em Gestão de Negócios de Fomento Mercantil, que acontece na Faculdade dos Imigrantes (FAI), em parceria com o SINFAC/RS, por exemplo, o aluno passa a ter conhecimentos específicos nas diversas etapas do factoring.

Já na graduação, o aluno terá muitas cadeiras desnecessárias, fora o tempo de duração que tem média de quatro anos ou mais. Po-rém, para quem deseja se reposicionar em um novo mercado de traba-

O que pode pesar mais para a sua carreira.

“É a formação profissional e a postura pessoal que manterão o seu emprego.”

Professor Ernani


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Fazer pós ou segunda GRADUAÇÃO?

lho, cursar uma segunda graduação é uma boa escolha. No caso da escolha pela pós-graduação, o requisito fundamen-

tal, orienta o professor, é, em primeiro lugar, analisar a estrutura do curso que é oferecido, ou seja, “olhar e entender as disciplinas que vão ser ofertadas, e daí começar a montar um mosaico”. Além disso, é preciso conhecer o currículo dos professores que darão o curso. Depois de fazer a escolha por qual pós-graduação e qual instituição de ensino será feita a especialização, é preciso aproveitar todas as etapas da pós, que é proporcionada pela troca de informações entre os colegas de aula, do que efetivamente em sala de aula. “Com a relação entre os colegas você aprende muito e só ocorre porque as pessoas já estão em um nível próximo de maturidade e conhecimento profissional.”

“A rede de relacionamentos é muito importante”, diz o professor. Porém ele atenta, a indicação de emprego por pessoas conhecidas é um bilhete de entrada, mas não te dá o direito de ficar. “É a formação profissional e a postura pessoal que manterão o seu emprego.”

Independente da escolha pelo pós ou pela graduação, isso deve ser uma complementação da formação? Não necessariamente, diz Er-nani. Ele cita como exemplo o advogado que ingressa na área tribu-tária e resolve fazer um curso de ciências contábeis. “Então para ele é muito interessante dominar a contabilidade, vai agregar conceitos na área tributária e vai tornar mais fácil a discussão.” Outro exemplo, o médico fazer uma pós-graduação em gestão de pessoas, porque tem que saber gerenciar. “Pode ser um curso que não tem complementação da formação.”

Na hora da escolha por qual curso fazer, de nada adianta con-siderar apenas as necessidades da empresa na hora de escolher o que vai fazer depois da formatura, apontou o professor. É preciso perguntar para si mesmo. O que eu quero fazer da minha vida? Quero um diplo-ma? Ou quero um conhecimento?

Bolsas para mestrado e doutorado

E para quem desejar fazer até mesmo um mestrado ou douto-rado, a partir de março de 2011, o Conselho Nacional de Desenvolvi-mento Científico e Tecnológico (CNPq) ofertará 2 mil bolsas de mestra-do e doutorado. Os interessados devem solicitar a bolsa de estudos à

“Para escolher entre pós ou

uma segunda graduação, as pessoas devem

ficar atentas não somente ao desejo como ao mercado

de trabalho.”

coordenação do curso na universida-de onde estuda.

O prazo de validade das bolsas é de dois anos para o mestrado, e de quatro anos para o doutorado, sem di-reito a prorrogação. O valor da ajuda financeira varia de R$ 1,2 mil a R$ 2 mil mensais, além do pagamento das taxas escolares.

Para solicitar a bolsa de estudo, o candidato precisa atender aos requi-sitos exigidos pelo CNPq, como estar matriculado em curso de pós-gradu-ação e não ter vínculo de emprego. Do total das novas bolsas, 30% foram reservados aos candidatos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Atu-almente, o CNPq tem 19.765 bolsistas de mestrado e doutorado. As informa-ções sobre as bolsas podem ser obti-das na página do CNPq na internet.

Quer fazer o MBA em fomento Mercantil?

Para quem desejar fazer o MBA em Gestão de Negócios de Fomento Mercantil, o contato é o professor Ernani Tadeu de Oliveira, pelo telefone (51) 9352-3302 ou pelo e-mail [email protected].


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As propostas de quem comanda o

Estado dos gaúchosA meta é investir R$ 12 bilhões em ações.

Assumir com o Rio Grande do Sul o compromisso de criar as condições para investir R$ 12 bilhões em ações que visam aos compromissos com o desenvolvimento social e de políticas públicas, econômico e de crescimento sustentável. Além de in-vestir no desenvolvimento humano, de in-clusão e de emergências sociais. Essas são as metas assumidas pelo novo governador do Estado, Tarso Genro, para os próximos quatro anos.

Dentre as propostas apontadas pelo Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores (PT), está colocar o Rio

Grande do Sul no mesmo patamar de crescimento do Brasil, através da implantação dos investimentos do governo federal no Estado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I), que prevê recursos de R$ 30,6 bilhões de reais e mais R$ 8,9 bilhões pós-2010, direciona-dos à infraestrutura e logística, ao setor energético e ao desenvolvimento social e urbano e estar preparado, principalmente, para receber recur-sos destinados para todo o país pelo PAC II, lançado em 2010, com previsão de investimento da ordem de R$ 1,59 trilhão. Nele estão inclu-ídos projetos de grande interesse para o Estado, como a construção de pontes, duplicação e construção de estradas, o Metrô de Porto Alegre, a Hidrovia Mercosul, com R$ 2,7 bilhões para as hidrovias, e a Ferrosul, com R$ 46 bilhões para ferrovias, por exemplo.

Ampliar o alcance dos programas federais voltados a qualifica-ção de políticas públicas, qualidade de vida e inclusão social nas áreas de educação, saúde, segurança, habitação, assistência social, cultura, esporte e lazer, como os programas ProUni, Pronasci, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Saúde da Família e outros. Entre as novas perspectivas, o novo governo quer ainda a participação do Estado na Copa do Mundo de 2014 e o processo de construção das Olimpíadas de 2016.

Equilíbrio fiscal

Segundo Tarso Genro, nos últimos anos, o Rio Grande do Sul teve um descolamento do ritmo de desenvolvimento do Brasil, crescendo abaixo da média nacional. A maior parte do crescimento que registrou foi produzida pelas políticas econômicas, sociais e de investimento do governo federal. Para reverter essa situação, o novo governo entende que é preciso recuperar o papel indutor do Estado e suas taxas de cresci-mento, buscando o equilíbrio fiscal sem comprometer o desenvolvimento e as políticas públicas. Além disso, prestar um bom serviço ao cidadão é uma meta a ser perseguida. Para o aumento da eficiência da máquina administrativa do Estado e a diminuição do seu custeio é necessário tra-

“Criar um seguro cambial como política de proteção dos setores produtivos gaúchos – em especial os pequenos e médios [...]”


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“Ampliar o alcance dos programas

federais voltados a qualificação de

políticas públicas, qualidade de vida e inclusão social [...]”

balhar simultaneamente: tecnologia e melhoria nos processos.Os compromissos apontados pelo Programa de Governo neste

sentido estão em primeiro lugar investir em mais recursos para o Esta-do – a partir de uma nova postura em relação ao governo federal, com maior integração, potencializando os recursos disponibilizados para o Estado pelos programas nacionais e sua ampliação. Em segundo lugar, busca de fontes internacionais de financiamento estabelecendo um novo padrão de relações internacionais, aproveitando melhor os diversos or-ganismos mundiais de financiamento de políticas públicas e em tercei-ro lugar, crescer para melhorar a receita e arrecadação, considerando sempre papel do Estado como indutor e regulador do desenvolvimento.

Desenvolvimento e Políticas Públicas

Nas propostas apontadas nestas áreas está o investimento em educação que tem como propostas aumentar em 50% as vagas gratuitas do ensino técnico profissional, resgatar e fortalecer a Universidade Esta-dual do Rio Grande do Sul (UERGS) e formação continuada para todos os professores da Rede Pública Estadual, garantindo a primeira licencia-tura e buscando dobrar o número de professores com especialização. Além de instituir o Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica, tendo como referência as avaliações procedidas no âmbito das escolas.

Na área da saúde, implantar quatro novos hospitais regionais, em parceria com o governo federal, aproveitando as estruturas já exis-tentes nas regiões que ainda não contam com serviços de saúde de média e alta complexidade com especialidades, como traumatologia e cirurgias em geral. Através de um programa de ação solidária em saúde qualificar o atendimento dos hospitais do interior. Além de garantir um

Centro de Especialidades em Saúde para cada região do Estado.

Compromissos com a economia

Criar um seguro cambial como política de proteção dos setores produ-tivos gaúchos – em especial os peque-nos e médios voltados para a expor-tação; retomar de imediato o Simples Gaúcho e a redução progressiva do ICMS, bem como capacitar 40 mil mu-lheres para o mercado de trabalho, no campo e na cidade, voltado para mu-lheres rurais, de baixa renda, chefes de família e vítimas de violência e criar a Secretaria Estadual das Mulheres.

O Programa “Um Detran Com-prometido com a Vida” para executar o Plano Estadual de Segurança no Trânsito, com campanhas informativas, educativas, de conscientização e fiscali-zação no trânsito. Erradicar a pobreza absoluta no Estado até 2014, anteci-pando em um ano a estimativa feita pelo IPEA, são outras metas traçadas pelo novo governo estadual.

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A história da economia brasilei-ra deve o necessário reconhecimento à importância da atividade de “factoring” como instrumento fundamental para o atingimento da estabilidade monetária e do momento de crescimento que vivencia-mos. Durante o período de elevada infla-ção ou de crise econômica, os serviços de “factoring” respondiam, na maioria das cidades brasileiras, pelo único modo de acesso ao crédito para empresas de mé-dio e pequeno portes, mediante negocia-ção de títulos e recebíveis em geral. Por isso, aqueles que enaltecem práticas de microcrédito ao redor do mundo deveriam pontuar a fascinante contribuição oferta-da pelas “factorings” que, de há muito, propiciam condições para a atividade de diversos estabelecimentos em nosso país.

Reflexões sobre as tributações

das FactoringsAo longo desse processo, deve-se reconhecer, faltou no Brasil

uma política tributária compreensiva das peculiaridades dessas notá-veis agências de liquidez. De fato, nas últimas duas décadas, do ponto de vista fiscal, poucos foram os incentivos concedidos ou os regimes tri-butários coerentes com a forma de atuação dessas entidades. Mas não só. O próprio relacionamento entre Fisco e empresas de faturização foi sempre marcado por injustificada resistência e limitada compreensão quanto às especificidades do setor, que nunca quis substituir funções dos bancos ou semelhante.

Com a difusão ampliada, à atividade de administração de di-reitos creditórios resultantes de vendas mercantis ou de prestação de serviços a prazo adicionaram-se outras tantas, como a gestão de cré-dito, seleção e riscos, assessorias sobre contas a pagar ou a receber e relativas a créditos, tudo sob a forma e no limite do conceito de fomen-to mercantil (“factoring”), numa dinâmica criativa e de grande utilidade para o desempenho da economia.

No Brasil, essas funções tiveram grande relevância. Os ciclos de instabilidade reduzem a capilaridade dos bancos nesses segmentos, como se viu com o aumento recente do adicional de depósito com-pulsório sobre depósitos à vista e a prazo, a demandar ampliação de acesso às empresas de faturização. Essa complementaridade com as instituições financeiras demonstra a necessidade do fortalecimento des-se peculiar setor, razão suficiente para cobrar ao menos um tratamento tributário coerente com suas funções.

Inusitadamente, basta um breve exame sobre os contornos bási-cos do regime tributário das “factorings” para que se verifique a gravo-sidade com que ele se estrutura.

Obrigadas que estão à apuração do IRPJ pelo lucro real (Lei nº 9718/98, art. 14, VI), as empresas de “factoring” sujeitam-se igual-

Por Heleno Taveira Torres – Professor de Direito Tributário e Livre Docente da Faculdade de Direito da USP. Vice-Presi-dente da International Fiscal Association – IFA. Advogado. Conselheiro da USP, da FIESP e da Fecomércio.

Foto: Daniel Feijó


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mente ao PIS e à COFINS cumulativos, ainda que a base de cálculo não se possa definir pelo volume total da “receita” auferida, já que não se poderia considerar o valor de face dos títulos ou o volume integral de receitas de terceiros que se prestam como seu meio de atuação como integrantes do seu faturamento. No REsp 776705/RJ, o Superior Tribu-nal de Justiça – STJ, ao aceitar a incidência do PIS e da COFINS sobre tais atividades, admitiu validade para o Ato Declaratório nº 31/97 da Receita Federal, coalescendo com a tributação das operações de pres-tação de serviços de aquisição de direitos creditórios, ao considerar a base de cálculo da aludida contribuição, devida pelas empresas de fomento comercial (factoring ), como o valor do faturamento mensal, compreendida, entre outras, “a receita bruta advinda da prestação cumulativa e contínua de “serviços” de aquisição de direitos creditórios resultantes das vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços, computando-se a receita como o valor da diferença entre o valor de aquisição e o valor de face do título ou direito adquirido”, como consta do voto do Min. Luix Fux. Não destoa daquilo que se vê presente no art. 10, § 3º, da Instrução Normativa SRF nº 247, de 2002. Não é certo, porém, que se tenha pacificado a matéria. A cada modalidade de serviço prestado deve-se examinar, cuidadosamente, o que deve ser oferecido à tributação de modo integral e aquilo que cabe segmentar como receita bruta correspondente à “diferença verificada entre o valor de aquisição e o valor de face do título ou direito creditório adquirido”. Basta pensar na compra e venda definitiva de créditos, para ulterior negociação como título próprio.

Com relação ao IOF, este incide sobre operações de crédito re-alizadas por empresas “factoring”, na forma da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, art. 15, § 1º, inciso III, alínea “d”; e Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, art. 58. A constitucionalidade dessa in-cidência foi admitida pelo Supremo Tribunal Federal – STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 1.763-8/DF, relator o Ministro Se-púlveda Pertence. Segundo o Decreto nº 6.691, de 2008, na operação de desconto, inclusive na de alienação a empresas de “factoring” de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo, a base de cálculo é o valor líquido, com aplicação da alíquota de 0,0041% ao dia (no caso de pessoa física: 0,0082%, por força do Decreto nº 6.339, de 2008). Seus contribuintes são as pessoas físicas ou jurídicas tomadoras de cré-dito (Lei nº 8.894, de 1994, art. 3º, inciso I). No caso de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de “fac-toring”, o contribuinte é o alienante pessoa física ou jurídica, ficando a empresa de “factoring” adquirente como responsável.

Como se verifica, tanto no IOF (Lei nº 9.532, de 1997, art. 58) quanto nas contribuições PIS e COFINS, foi dada às “factorings”, mu-tatis mutandis, equiparação ao tratamento das instituições financeiras, o que é algo surpreendente se considerarmos suas funções e a própria capacidade contributiva dessas empresas, geralmente de reduzido ca-

pital e vocacionadas para operações com pequenos comerciantes, microes-tabelecimentos e pessoas físicas pres-tadoras de serviços. Uma política bas-tante questionável quando posta à luz do princípio da não-discriminação, do art. 150, II, pois certamente não são contribuintes que se encontram em si-tuação “equivalente”.

Estranhamente, esse propósito de equiparação não se fez presente na edição do Decreto nº 5.442 de 2005, que reduziu a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as recei-tas financeiras. E não se diga que as receitas de “factoring”, nessas opera-ções, não têm natureza “financeira”, já que a legislação do IOF as equipa-ra. Assim, cabem indagações acerca

“Foi dada às ‘Factorings’,

mutatis mutandis, equiparação

ao tratamento das instituições

financeiras, o que é algo surpreendente

se considerarmos suas funções[...]”


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da aplicação do regime de alíquota zero às receitas que correspondem à diferença entre o valor de face dos títulos adquiridos e o valor efetivamente recebido.

A prestação de serviços das “facto-rings” está ainda sujeita ao Imposto sobre Serviços - ISS, nas hipóteses constantes da lista de serviços anexa à LC 116/03: “10.04 – Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrenda-mento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring).” E “17.23 – Assessoria, análise, avaliação, atendimento, consulta, cadastro, seleção, gerenciamento de informações, adminis-tração de contas a receber ou a pagar e em geral, relacionados a operações de faturização (factoring),” devido à base de até 5% sobre o faturamento ao município do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicí-lio do prestador. Destarte, impõe-se exa-minar a natureza dos serviços prestados. Como já decidiu o STJ, “não incide o ISS sobre a compra de direitos creditórios re-sultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços” (REsp 552.076/RS, Rel. Min. Denise Arruda, Primeira Tur-ma, DJ 02/08/1997). De igual modo, foi entendido que “a base de cálculo do ISS, nas atividades de ‘factoring’, incide sobre o preço do serviço cobrado, sem inclusão do lucro obtido pela empresa em decorrência da diferença de compra do título e do valor recebido do deve-dor.” (REsp 998566/RS. 1ª Turma. Rel. Min. José Delgado. Data do Julgamento: 22/04/2008).

No que concerne ao Imposto sobre a Renda, as “factorings” estão obrigadas à apuração do lucro real, logo, sem di-reito à opção pelo lucro presumido, e em decorrência dessa obrigatoriedade tam-bém ficam obrigadas à apuração da CSLL com base no resultado ajustado (art. 246, inciso VI, do RIR/99; art. 36 da IN SRF nº

390 de 2004). Aqui, prepondera a cautela quanto à contabilidade das operações, o que se revela, porém, mais como uma espécie de impulso restritivo e injustificado por parte da Administração Tributária do que por apego à melhor técnica.

Restrições como estas são de eficiência duvidosa, haja vista o grau razoável de controle e possibilidade de fiscalização municipal ou federal, por diversos órgãos, como o Conselho de Controle de Ativi-dades Financeiras - COAF, responsável pelo controle de lavagem de dinheiro. As pessoas jurídicas que exerçam a atividade de fomento mer-cantil deverão cadastrar-se no COAF. Em vista disso, não é por “dis-criminação” que se controlam supostos casos de lavagem de dinheiro nesse segmento fundamental para a economia. Essa é, portanto, uma questão que segue a merecer meditações.

Como dito acima, a função econômica das “factorings” motiva um tratamento tributário mais justo e coerente com a importância que estas sempre desempenharam na nossa história. Por isso, ao invés de equiparação com instituições financeiras, que sejam elas inseridas no real cenário que ocupam na nossa ordem social, com diferenciações de tratamento segundo a dimensão ou volume de movimentação, ou ainda pelos serviços desempenhados, e não por um modelo unitário e discriminatório.

Estas breves reflexões são suficientes para compreender a ne-cessidade de uma reforma tributária urgente e baseada na análise de setores econômicos – o que teve notável êxito na Itália – e orientada à resoluções de problemas que causam impacto direto sobre a liberdade de atividades econômicas e a proteção da concorrência (art. 170, da CF), caso a caso. Nesse contexto, a formulação de oportuna política tributária do crédito de fomento mercantil ainda é esperada, ao ensejo de uma ordem econômica efetivamente comprometida com os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.


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A capital dos gaúchos está se preparando para ser uma das ci-dades-sede da Copa do Mundo de 2014. E para organizar e ampliar as ações passa a contar com o Comitê Organizador Sede - Porto Alegre 2014, além de uma logomarca da capital para o evento que terá fis-calização da Fifa e deverá ter sempre a autorização da entidade antes de sua aplicação. Segundo o prefeito José Fortunati, o novo organismo foi montado para atender às exigências da Fifa para a nova fase de preparação da Copa. Levantadas as demandas iniciais, o Comitê será organizado em sete eixos temáticos em áreas como mobilidade urbana, turismo, marketing e infraestrutura esportiva, entre outras. Em cada gru-po, o poder público e entidades civis terão participação para mitigar os gargalos da cidade. “A Copa do Mundo em Porto Alegre será a Copa da transparência e da participação da população”, diz ele.

A nova formatação da cidade para o mundial, coordenada pela Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa), além de atender às exigências da Fifa, tem como novidade a integração de entidades civís na preparação ao evento. Fortunati anunciou para a imprensa a criação de sete eixos temáticos que abrangem as áreas de Mobilidade Urbana, Turismo e Rede Hoteleira, Marketing e Eventos, Infraestrutura Esportiva, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Voluntariado, Capacita-

ção profissional e Protocolo, Promo-ção Comercial, Tecnologia e Serviços Públicos. “Através do comitê vamos ampliar a preparação da cidade, com a contribuição da sociedade, por meio de suas entidades representativas”, en-fatiza o prefeito.

Segundo o secretário munici-pal da Copa, Ricardo Gothe, as sete câmaras temáticas seguem o exemplo das realizadas pelo Governo Federal. “As câmaras locais irão dialogar com as nacionais e o Comitê Organizador Local, no Rio de Janeiro.” De acordo com o secretário, o comitê também terá composição de câmaras técnicas. O Comitê já iniciou a instalação da Câmara Temática de Turismo e Rede Hoteleira, que reunirá no mesmo local as entidades do setor para discutir os projetos de preparação, tendo como um dos focos principais a promoção turística internacional da cidade.

Os três campos de futebol que servirão como sede de treino às dele-gações que virão à cidade são: Espor-te Clube São José, Pontifícia Universi-dade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e a nova Arena do Grêmio.

O presidente do Clube São José, João Paulo Conceição, e o ges-tor do time, Francisco Noveleto, ga-rantiram que o São José “vai fazer um grande esforço para atender aos pré-requisitos da Fifa”. No estádio serão feitas alterações como substituição do gramado natural por grama sintética e

Porto Alegre terá Comitê Organizador da Copa 2014

Prefeito José Fortunati - Foto de Ricardo Giusti/PMPA


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reforma dos vestiários. “Entendemos que somente estes três estádios atenderiam aos requisitos da Fifa, e seriam os mais adequados para receber as equipes no mundial. Temos prazo até novembro para encaminhar os formulários à federação, e temos consciência de que pequenas alte-rações podem ser feitas para confirmar o estádio do São José como centro de trei-namento”, afirma Fortunati.

Os requisitos da Fifa para a sele-ção dos Campos Oficiais de Treinamen-to (COTs) inclui análise do espaço físico, equipamentos disponibilizados, dimen-sões do gramado e estacionamento, entre outros. A verificação dos itens será feita por grupo técnico dos COTs, organizado pela Secretária Extraordinária da Copa (Secopa).

Cidades-sede ganham mais tempo de empréstimos

As cidades-sede da Copa de 2014 ganharam mais dois anos a fim de pedirem financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras em estádios e de melhoria do transporte urbano. 2012.

Criadas no fim de 2009, as duas linhas de crédito têm orçamen-to de R$ 14,8 bilhões. Para a linha de financiamentos para estádios, os recursos somam R$ 4,8 bilhões (R$ 400 milhões por estádio). Para as obras de transporte urbano, o orçamento soma R$ 8 bilhões.

As duas linhas de financiamento também são operadas pelo BNDES com juros baixos. Segundo o Tesouro Nacional, dos R$ 700 milhões disponíveis para empréstimos no Caminho da Escola, um terço foi emprestado às prefeituras. Em relação ao Provias, cerca de 70% do orçamento de R$ 1 bilhão já foram contratados.

De acordo com o assessor do Tesouro Nacional, a prorrogação do prazo ocorreu porque as prefeituras, principalmente dos pequenos municípios da zona rural, têm dificuldades para montar projetos de em-préstimos para serem analisados pelo BNDES e pelo Tesouro Nacional. “Além da carência de estrutura para desenvolverem projetos, há diver-sas prefeituras com pedidos em análise pelo Tesouro que perderiam o direito ao crédito em 1º de janeiro”, disse.

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