A contabilidade na Antiguidade

A evolução da contabilidade anda de mãos dadas com o desenvolvimento do homem. E podemos dizer que a contabilidade é tão antiga quanto ao homem civilizado, homem esse pensante e levado pela ambição vinda da sua natureza. Surgindo assim, a necessidade do homem fincar seus pés em sua própria terra e controlar sua produção, medir sua riqueza avaliar e evoluir seu patrimônio.

No período das cavernas desenhos rupestres nas paredes das cavernas muitas das vezes autoexplicativos como traços regulares um do lado do outro representando a quantidade de animais domésticas por eles, o desenho das culturas agrícolas desenvolvidas representado os períodos dos anos do seu cultivo. Assim, era desenvolvido a contabilidade a mensuração do patrimônio no período das cavernas.

No período Neolítico, a transmissão oral das atividades apreendidas era possível dentro de um pequeno grupo, porém, em agrupamentos maiores tornava-se importante encontrar novas formas de transmissão. Um sinal qualquer deixado por alguém não podia ficar sujeito a diferentes interpretações, precisava ter um significado específico. Para os antigos, esse é o início da escrita. Decorrido algum tempo ocorreu uma evolução do processo, os símbolos foram usados para sons, passando as imagens a adquirir formas e significados.

Podemos dizer assim, pasmem, mas a contabilidade existOutros dizem em torno de 6.000 A.C. Resquícios e considerações sobre a ‘’Contabilidade Rudimentar’’ na Bíblia mas especificamente no Livro do Jô. Encontra-se informes e registros contábeis na Babilônia de aproximadamente 3000 A.C. e há 4.000 anos.

Assim podemos pensar até que a contabilidade nasceu antes mesmo de um meio de escrita comum entre os povos. Como por exemplo na antiga Suméria, uma época na qual não havia moeda, escrita comum e nem ao menos moeda, o homem pastor utilizando da Contabilidade Rudimentar e realizando o “inventário” dos seus rebanhos após o período de inverno, avaliando assim suas perdas e custos desse período e repetindo esse processo de avaliação no próximo inverno. Estão vendo assim amigo leitor que esses são evidência de uma Balanço? Eu creio que sim e vocês?

Alguns atribuem a criação dos métodos contábeis aos templos religiosos pois os mesmos eram os responsáveis pelo registro e controle das apurações de custos, controle de produtividade, orçamento e os gastos. Engraçado pensar que eram os religiosos os detentores do conhecimento contábil. Mas voltando a discussão inicial, os seus registros eram feitos em pranchas de argila estabelecendo símbolos padrões para o entendimento dos outros escribas.

Com desenvolvimento do homem em sua própria terra com cultivo e utilização de técnicas de irrigação, logo surgiram os excedentes agrícolas que possibilitaram o emprego de outra parte da população para manufatura e comércio. Era o início da Urbanização e o Aperfeiçoamento da Contabilidade como Ciência.

Luca Pacioli e o método das Partidas Dobradas

O ambiente para a publicação e propagação do método das partidas dobradas foi perfeito. Como uma planta precisa de um solo rico em nutrientes para sobreviver e crescer, Luca Pacioli teve o ambiente da Renascença, época rica no avanço da cultura e das artes. É verídico de que o método digráfico (partidas dobradas) não saiu da mente engenhosa de Paciolo, mas ao mesmo deve-se o mérito de sua publicação. Mas por que o mérito de sua publicação? É o que veremos agora.

IL Paciolo (a título de curiosidade, existem duas pronúncias do nome, uma é referente quando pronunciado o nome completo, por isso ‘’Luca Pacioli’’, a outra se refere à pronúncia apenas do sobrenome, por isso ‘’Il Paciolo’’) era coevo de Leonardo da Vinci, de Michelangelo, do magnífico Maquiavel e outros que viveram na época de ouro da civilização mundial que brilhava na Itália. O ambiente era de uma Itália de lutas, invasões, mas de forte teor intelectual, com o renascer da filosofia platônica muito incentivada pelo ‘’pai da pátria’’ Cosme de Médici.

Acredita-se que a ida de Paciolo para Veneza dar-se pelo motivo de emprego, onde sua cidade natal (Sansepolcro) não tinha oportunidade. Aos 20 anos empregou-se na casa do próspero comerciante Antônio Rompiaci. Crer-se como pedagogo dos seus filhos ensinando o conhecimento que adquiriu em Sansepolcro em aritmética e de supostamente de partidas dobradas. O conhecimento sobre comércio citando o Prof. Federigo Melis foi obtido em Veneza, e que teve como o seu ponto mais alto a

publicação de uma obra dedicada aos filhos de Rompiaci onde o mesmo os lecionou. Não há material histórico sobre a referida obra, mas sabemos que a mesma existiu pelo fato de ser mencionada na “Suma”. Diz-se que Paciolo movido por sua inquietude cultural em busca de novos conhecimentos dirigiu-se a Roma onde residiu no domicílio de um grande mestre renascentista, conhecido como Alberti onde o mesmo teve grande influencia sobre Paciolo principalmente na sua religiosidade onde o influenciou a entrar na ordem dos padres franciscanos.

Frei Luca Pacioli após alguns anos da sua entrada na ordem dos franciscanos foi lecionar matemática em Perugia onde se firmou no magistério e porventura se consolidou escritor com uma obra pequena mais muito parecida com a “Sumula”. De Perugia o frei se deslocou para Veneza, onde ficou pouco tempo viajando e localizando-se em Zara onde escreveu seu terceiro livro de Matemática que também se perdeu. De Zara, volta a Toscana, depois a Florença e depois a Perugia. Depois vai a Roma para lecionar. Depois de muitas viagens volta a Veneza para revisar sua obra “Suma de Aritmética, Geometria, proporções e Proporcionalidade”. De sua conclusão até a sua publicação foram decorridos sete anos pelo motivo das condições da época e pela preferência das editoras por livros mais procurados como a Bíblia, obras do latim clássico etc. Foi amigo íntimo de Da Vinci onde o influenciou sobre as leis das “Divinas Proporções” onde o mesmo utilizou os ensinamentos de

Paciolo no esboço da pintura “Sagrada Ceia”. Paciolo faleceu em 1517 e foi enterrado em sua cidade natal Sansepolcro.O surgimento de quando e onde do método das partidas dobradas é incerto, alguns historiadores relatam que vinheram de Roma, outros de Gênova e ainda outros de uma região da Itália chamada de “Toscanal” onde Paciolo nasceu. Mas há relatos que o método é ainda mais antigo e tem suas origens no Oriente Médio. Voltando as origens, acredita-se que foram os sumero-babilônios os autores do sistema de “débito e crédito”, baseado na intuição mental do que “é meu” e do que “é seu”. Mesmo antes da escrita e até mesmo da aprendizagem do homem sobre o cálculo já havia a preocupação e desenvolvimento das formas de “guardar memória” das contas de forma organizada. O mais antigo documento que se conhece, por “Partidas Simples”, com a tendência de ser admitido como uma base evolutiva para o sistema digráfico é um fragmento de um livro de banqueiros florentinos que operavam em Bolonha na Itália, de 1211. Nesta fase já se separava o “haver” e o “deve” com destaque, em colunas distintas, de “cima” e de “baixo” em linhas horizontais, com barras. Outro fator importante que pode ter um peso a favor da evolução das partidas dobradas foi a evidenciação que Leonardo Fibonacci deu com a vantagem da escrituração por números arábicos, quando a escrituração era feita por números romanos. Como o ambiente “cheirava” a evolução, acredita-se que tais ocorrências tinham influído no aparecimento, das “duplas inscrições”. As duplas inscrições baseavam-se em livros abertos para diversas finalidades, denominadas pela cor das capas. Evidentemente um débito de um livro tinha que coincidir com o crédito do outro. Outra hipótese para o aparecimento das partidas dobradas é a de que, inevitavelmente, o que se debita a uma conta termina-se por creditar a outra e quando

há preocupação em organizar e evidenciar toda movimentação inevitavelmente chega-se ao registro duplo. Todas essas hipóteses, embora plausíveis e muito convincentes não nos levam a afirmativas que nos conduzam à convicção sobre o nascimento real do método. Tudo nos leva a crer que não existe um autor das partidas dobradas, como tal reconhecido, pois não existem obras e nem referências ao mesmo.É importante ressaltar que o método das partidas dobradas circulava muito antes de Paciolo. Livros orientais e manuais de ensino prático são trabalhos que circularam como “manuscritos”. Obra feita pela imprensa, todavia, só a de Luca Pacioli pode ser reconhecida como a primeira e só ela alcançou consagração. Nos séculos XIV e XV as escolas não ensinavam apenas só aritmética. Ensinavam também Contabilidade e técnica comercial. Foram elas a semente de uma coordenação de conhecimentos que visou à evolução empresarial. O professor Troilo de Cancelaris sobressaiu-se como mestre das Partidas Dobradas, método que ele ensinava sob o título de “método de Veneza”. Pelo motivo da ausência de provas materiais, acredita-se que o método era ensinado mais oralmente do que em textos. Mas o processo e o ensino do método parece ter-se difundido mais na prática, nas próprias empresas do que mesmo nas escolas. Mas há indícios que o mais famoso centro de difusão e aprendizagem do método foi Veneza.O Oriente Médio, segundo se comprova pelos acervos dos Museus, notadamente o de Istambul, abrigou o aparecimento de

obras de Contabilidade, inclusive de um certo avanço, como a de Manzederani, no século XIV. Tudo leva a crer que desde o século IX tais obras circulassem e algumas são conhecidas, mas até hoje não conseguiu provar que as mesmas se referissem, mesmo inequivocamente, as Partidas Dobradas como aquela desenvolvida na Itália. Quando a Idade Média na Europa foi de “sombras” a do Oriente médio foi de “Luzes”, o ambiente cultural árabe era muito evoluído e a obra de Al-Kwarizmi sobre as matemáticas abrigava normas e sinais Contábeis, Forma de Documentos, Divisão de Débito e Crédito, Estrutura das Partidas, Contas Auxiliares, Regras para escriturar as Partidas de Registros de Variações Patrimoniais, Déficits e Superávits, Transferências de Contas, Regras de composição de Documentos Livros Contábeis (Diário, Razão, Despesas, Armazéns, Mercadorias, Contas Financeiras, Construções, etc) e Casos Especiais de Registros. Com isso, vemos que a obra de Mazenderani é evoluidíssima para sua época. Obras distintas se editariam apenas na Europa nos séculos XV e XVI. Mazenderani afirmava que apesar de não ser geral a compreensão na sua época da importância da contabilidade, os negócios do estado e das empresas não poderiam obter sucesso sem o uso da mesma. Prenunciou que a corrupção domina onde falta o controle contábil, especialmente no Poder Público. Sem dúvida a linguagem e

pensamento do autor árabe parecem ser nesse particular um escrito feito para os dias atuais principalmente com um Brasil cheio de escândalos vindo de corrupção e a sua obra, de fato, é algo que enobrece o conhecimento contábil.

A primeira obra impressa que difundiu as Partidas Dobradas é de autoria de Frei Luca Pacioli e foi inserida em uma obra de aritmética, Geometria, Proporçoes e Proporcionalidade, editada em 1494, por Paganino dei Paganini, em Veneza. Depois de Paciolo vários compêndios foram editados, no século XVI, todos impressos, praticamente, seguindo a linha que o frei adotara, mas alguns apresentaram consideráveis avanços em matéria conceitual e técnica. A literatura contábil, no século XVI, a partir de Paciolo, teve 27 difusores novos sendo o primeiro em 1522. O advento da imprensa, inequivocamente, acelerou a difusão, em pouco tempo, do que tantos séculos estivera limitado ao Oriente Médio e a Itália, nos séculos seguintes ensejaram o aparecimento de muitos valiosos trabalhos de diversos autores, sempre em linha ascendente de progresso cultural. Embora a imprensa tivesse se dedicado mais as obras religiosas e as do mundo clássico latino, aquelas contábeis conseguiram proliferar e dar oportunidade a uma expressiva evolução.

O início da Contabilidade no Brasil

Dando desenvolvimento a evolução da contabilidade, como será o desenvolvimento da contabilidade no Brasil? Quem foram os propulsores da então Ciência no Brasil?

Com a evolução da Sociedade no Brasil houve a necessidade dos controles contábeis para o desenvolvimento das primeiras Alfândegas que vieram a surgir em 1530. Esses fatos demonstravam as preocupações iniciais com o ensino comercial da área contábil, pois, no ano de 1549 são criados os armazéns alfandegários e para controle destes, Portugal nomeou Gaspar Lamego como o primeiro Contador Geral das terras do Brasil, cuja expressão era utilizada para denominar os profissionais que atuavam na área pública.

Então foi criada a primeira espécie do que seria hoje a Receita Federal, a Casa dos Contos, criada em 16 de julho de 1679, órgão responsável por processar, fiscalizar e analisar as receitas e despesas do Brasil.

Mas a mola propulsora da nossa ciência foi sem dúvidas a Chegada da Família Real em 1808 nas nossas Terras, que proporcionou o desenvolvimento socioeconômico e cultural, devidos as várias ocorrências tais como: abertura dos portos às nações amigas, a colônia passou a comercializar produtos de outros países, além de Portugal; a criação do Banco do Brasil, originando a

emissão do papel moeda, mais devido ao déficit dos cofres públicos fechou no ano seguinte; a criação da Imprensa Régia, permitindo a atividade impressora, (somente o governo tinha permissão para imprimir), sendo publicado o primeiro jornal do Brasil e criação do Museu Nacional e da Biblioteca Real, atualmente Biblioteca Nacional.

O desenvolvimento social que ocorria naquele período, aliado a expansão da atividade colonial provocou um aumento nos gastos, exigindo um melhor controle das contas públicas e receitas do Estado, e para este fim foi implantado o órgão denominado Erário Régio. Com a instalação do Erário Régio, foi introduzido o método das partidas dobradas, já utilizado em Portugal. O órgão era composto por um presidente com funções de Inspetor Geral, um contador e um procurador fiscal, incumbido de fazer toda arrecadação, distribuição e administração financeira e fiscal.

E temos como referência oficial da escrituração e registros contábeis foi através do pronunciamento do Príncipe Regente D. João VI, como pode ser visto abaixo:

Mas para ser capaz de escriturar no Brasil era necessário estudar aulas de comércio, sendo essas aulas lecionadas aqui e originários de Portugal e preparavam os empregados do comércio para o exame da Junta Comercial.

As Aulas de Comércio no Brasil foram citadas em 1808, através do decreto do Príncipe Regente D. João VI:

Apesar dos estímulos da área pública, o ensino comercial não se desenvolvia devido, principalmente ao desinteresse da população. O ensino levou quase cem anos para estruturar-se sendo consolidado após o movimento do Grêmio do Guarda-livros de São Paulo para criação do curso. E em 1902 foi fundada a Escola Prática de Comércio, atualmente Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, que funciona com a missão que há um século lhe foi outorgada pelos fundadores: formar profissionais com excelência de ensino.

Com a balança comercial desfavorável no Brasil pela escassez de um produto forte para exportação. Houve então a necessidade de uma maior carga tributário, surgiu assim a primeira tentativa de implantar o imposto de renda.

Outro ponto marcante foi o Código Comercial Brasileiro criado com o intuito de regulamentar as práticas e os procedimentos contábeis, impondo a partir daí a fazer a escrituração dos livros, demonstrando os fatos patrimoniais sendo isso outorgado no ano de 1850 pelo Imperador D. Pedro II.

No ano de 1869 foi criado a Associação dos Guarda-Livros da Corte, sendo reconhecido oficialmente no ano seguinte pelo Decreto Imperial nº 4.475, este fato foi importante, pois estava constituído o guarda-livros, como a primeira profissão liberal do Brasil. O guarda-livros, como era conhecido antigamente o profissional de Contabilidade, era um profissional ou empregado incumbido de fazer os seguintes trabalhos da firma: elaborar contratos e distratos, controlar a entrada e saída de dinheiro, através de pagamentos e recebimentos, criar correspondências e fazer toda a escrituração mercantil. Exigia-se que estes profissionais tivessem domínio das línguas portuguesa e francesa, além de uma aperfeiçoada caligrafia, demonstrado através das publicações abaixo:

Classificados do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 23/01/1850.

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