o ano da superaçãocomo um governo democrático

enfrentA desafios e gerA

desenvolvimento e inclusão social

em meio às dificuldades.

UMA PUBLICAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

QUANDO TODO MUNDO SE JUNTA,A EDUCAÇÃO MELHORA.

O programa Educar para Transformar é um

grande Pacto pela Educação que tem como

meta principal elevar a qualidade do ensino

público na Bahia. O Governo vai trabalhar

muito, mas a educação vai precisar de todo

mundo: famílias, prefeitos, estudantes,

professores e empresários. Visite o site do

programa, conheça os detalhes e descubra

como fazer parte dessa iniciativa pelo futuro

dos nossos jovens. Juntos chegaremos lá.

AN_REV_GOVERNO_420X280.pdf 1 30/11/15 16:01

QUANDO TODO MUNDO SE JUNTA,A EDUCAÇÃO MELHORA.

O programa Educar para Transformar é um

grande Pacto pela Educação que tem como

meta principal elevar a qualidade do ensino

público na Bahia. O Governo vai trabalhar

muito, mas a educação vai precisar de todo

mundo: famílias, prefeitos, estudantes,

professores e empresários. Visite o site do

programa, conheça os detalhes e descubra

como fazer parte dessa iniciativa pelo futuro

dos nossos jovens. Juntos chegaremos lá.

AN_REV_GOVERNO_420X280.pdf 1 30/11/15 16:01

Uma publicação anual do Governo do Estado da BahiaSecretaria de Comunicação Social Governador

RUI COSTA Vice-Governador

JOÃO LEÃO Secretário de Comunicação Social

ANDRÉ CURVELLO Editor Geral

IPOJUCÃ CABRAL Editores

OLENKA MACHADO.RAUL RODRIGUES

Colaboração da Casa Civil

ROBERTA SAMPAIO

Editor de Fotografia

RENNAN CALIXTO Jornalistas Colaboradores

Adriana Jacob, Alberto Maraux, Ana Paula Porto, Claudia Oliveira, Fabiane Pitta, Gilmar Medeiros, Ilza Fontes, Josalto Alves, Juci Machado, Lenilde Pacheco, Marlupe Caldas, Nelson Rios, Nestor Mendes Jr., Nilson Galvão, Pablo Barbosa, Tita Moura, Uilma Nascimento Fotografia

ACERVO GOVERNO DA BAHIA

Foto / capa

SAULO KAINUMA

Impressão

GRASB Tiragem

10 MIL EXEMPLARES Endereço

Governadoria – 3ª. Avenida, n. 390. Plataforma IV, 1º. Andar – CABCEP– 41745-005 / Salvador (BA) / www.bahia.ba.gov.br

eDITORIAL

INTERIORIZAÇÃO

MOBILIDADE

ANO UM

AGRICULTURA FAMILIAR

SAÚDE

EDUCAÇÃO

AGRICULTURA

SEGURANÇA

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SUMÁRIO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

CIDADANIA

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MEIO AMBIENTE

GESTÃO FINANCEIRA

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ENCOSTAS

TURISMODESENVOLVIMENTO

ESPORTE

CULTURA

AGRICULTURA FAMILIAR

ENERGIA

DIREITOS HUMANOS

PATRIMÔNIO

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TERRA·MÃE EDITORIAL

transparente Tão importante quanto a obrigação de um governo

trabalhar pelo bem-estar dos cidadãos, proporcionando

a eles acesso a melhor qualidade de vida com justiça

social e plena democracia, é igualmente crucial que

todas as ações com esse objetivo sejam comunicadas à

sociedade com total transparência e respeito à verdade.

Ao reunir nada menos que vinte jornalistas para

produzir os textos desta primeira edição da revista

TERRA-MÃE – uma publicação que, anualmente, fará

um balanço das principais e mais relevantes ações

do Governo da Bahia, a diretriz dos editores foi clara

e não menos contundente nesse sentido. Ou seja:

comunicação é prioridade e deve ser irrestritamente

entendida também como política de Estado.

Não é obra de puro acaso que essa postura editorial

da publicação ocorra justo no momento em que a

Bahia assume protagonismo no ranking nacional de

transparência, segundo a última análise da Escala Brasil

Transparente, em pesquisa realizada pela Controladoria

Geral da União-CGU.

E em 2016, certamente um ano que também será

marcado por gigantescos desafios, estaremos

juntos mais uma vez, governo e sociedade, em uma

caminhada que nos levará à superação dos obstáculos,

abrindo novos caminhos para o êxito.

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ANO UMTERRA·MÃE

Um passo adiante

Governo da Bahia fecha um ano de trabalho vencendo as dificuldades e promovendo inclusão social e desenvolvimento com transversalidade e transparência

da crise

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A agenda de um governo demo-crático e popular deve manter o curso firme, mesmo em tempos de crise. Diretrizes como inclusão social e desenvolvimento exigem um planejamento seguro e minu-cioso para dirimir desigualdades históricas e construir uma socieda-de mais justa, plural e com maior inserção na economia.

Na concepção do Governo da Bahia, a melhor maneira de cuidar do povo e continuar mudando a cara do estado é radicalizar a transversalidade na gestão. Assim foi feito nesse primeiro ano de trabalho. O caminho escolhido foi realizar ações integradas na pres-tação de serviços entre as diferen-tes políticas públicas. Funcionar de forma transversal e comparti-lhada entre todas as secretarias.

A prática que vem sendo aplicada na Bahia desde 2007 mostra que a transversalidade não é enten-dida como um fundamento frio, e sim um princípio, uma cultura. Como tal, deve ser aplicada como ferramenta, estratégia para se construir democracia e desenvol-vimento.

Tem sido assim na educação, marca do governo. O programa Educar para Transformar vem am-pliando a integração entre estado e municípios, reforçando a partici-pação direta das famílias e criando uma rede produtiva de parcerias. Hoje inúmeros empresários, pro-fissionais liberais e voluntários já aderiram ao programa e dia a dia estão contribuindo com melhorias nas escolas.

Na segurança pública, outra experiência exitosa prova a im-portância da transversalidade. A presença e atuação de diversas secretarias nas comunidades, assim como as ações comparti-lhadas entre forças de segurança federal, estadual e municipal têm gerado mais eficiência e celerida-de nos serviços prestados.

Cada vez mais adeptos partici-pam das ações realizadas nas Bases Comunitárias de Segurança (BCS) pelo programa Pacto Pela Vida. Diversos esportes como judô, karatê, boxe e capoeira são praticados nas bases. Assim como atividades ligadas às artes cênicas, leitura, xadrez e música, além de cuidados com a saúde.

O compromisso do governo em proporcionar uma saúde mais humanizada, resolutiva e de aces-so descentralizado também tem avançado e já mostra resultados. Exemplo é o programa Saúde Sem Fronteiras, lançado este ano, que já beneficiou mais de 125 mil pessoas. Concentra os serviços itinerantes de rastreamento do câncer de mama, oftalmologia, odontologia e doação de sangue.

A gestão firme do governo tam-bém propiciou investimentos significativos em diversos setores econômicos, no comércio, serviços e indústria. Cerca de R$ 6 bilhões foram aplicados em 118 novos em-preendimentos, gerando mais de 25 mil empregos. Da petroquímica ao agronegócio, o estado ampliou e diversificou os investimentos e vai atravessando bem a crise.

Não à toa, fecha o ano com a proposta de gerar novas oportuni-dades de crescimento. Já está na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 21.6015/2015, que auto-riza criação da Empresa Baiana de Ativos – BahiaInveste, que apoiará a estruturação e a implementação de operações para captação de recursos, no mercado financeiro ou no de capitais.

O governo, ao mesmo tempo, inova ao reestruturar suas bases de atuação e assegurar a manu-tenção de sua própria capacidade de investimento com o Modelo Bahia de Gestão, programa pio-neiro que tem assegurado ganhos em eficiência para a máquina pública. O programa, também pautado na transversalidade, criou mecanismos de monitoramento da qualidade do gasto, com base em ações de controle e trans-parência sobre as despesas de custeio do Estado, que somam cerca de R$ 6 bilhões anuais. A metodologia inclui a apresenta-ção semestral dos resultados ao governador.

O Modelo reúne ainda iniciati-vas de combate à sonegação e investimento em tecnologia para ampliar a eficiência da arrecada-ção. De um lado, o trabalho inclui a articulação interinstitucional para a recuperação de ativos. Do outro, a nova realidade de dados digitais é matriz para iniciativas que estão ampliando a assertividade da fiscalização, a exemplo da Malha Fiscal Censitária, do Centro de Monitoramento On-Line e do Do-micílio Tributário Eletrônico.

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Democracia nas escolasPrograma Educar para Transformar amplia rede de parcerias, integração entre estado e municípios e reforça participação direta das famílias

De mãos dadas, mãe e filha chegam ao Centro Carneiro Ribeiro/ Escola Parque, na Caixa D´água, em Salvador, para mais uma atividade que integra escola e comunidade. Dona Solange de Jesus Sodré, diz que intensificou a participação na vida escolar de Bianca de Jesus Sodré dos Santos, 13 anos, aluna do 9º ano, por entender o chamado do Governo da Bahia.

Por meio do Programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação – o estado convocou os educadores, municípios, universidades, movi-mentos sociais, empresários e, principalmente, as famílias para uma união de esforços pela melhoria da qualidade da educação pública na Bahia.

“A gente sabe que é preciso acompanhar e ajudar nossa filha a se desenvolver na escola. Em casa, tanto eu quanto o pai ajudamos nas tarefas. Todo dia eu a acompanho até a escola e duas vezes na semana faço o curso de serigrafia aqui. Até vou atrás do professor de Matemática para aprender mais. Eu achei tão importante o governo reforçar a participação da família na escola, que resolvi participar do colegiado escolar para ajudar não só a minha filha, como todos os outros estudantes”, afirma dona Solange. Os benefícios desta integração família-escola vão além do processo de ensino e aprendizagem, como afirma a estudante Bianca. “Eu adoro ter a companhia da minha mãe na escola”.

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O movimento desencadeado a partir de março de 2015, com o lançamento do Educar para Trans-formar – um Pacto pela Educação, tem ampliado a participação das famílias nas escolas, possibilitado a formação de uma rede de parce-rias. Para tanto, o programa do Governo da Bahia envolve várias ações distribuídas a partir de cinco eixos temáticos: colaboração entre estado e municípios, fortalecimen-to da educação básica na rede estadual, ampliação da educação profissional, parcerias das escolas com universidades, empresas e outras organizações sociais, e integração família-escola.

Com os municípios, o Educar para Transformar instituiu um regime de colaboração para al-fabetizar todas as crianças de até oito anos de idade. Todos os 417 municípios baianos já aderiram ao programa, cuja meta principal é alfabetizar a criança na idade

certa, até o terceiro ano do Ensino Fundamental, com letramento em Língua Portuguesa e Matemática, para garantir que façam, com su-cesso, o seu percurso escolar.

A Secretaria da Educação vem ampliando o apoio aos municípios na formação de professores e no assessoramento técnico para a consolidação de políticas e es-tratégias educacionais. As ações têm o apoio e parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia (Undime-Bahia).

LIVROS INFANTIS

Outra iniciativa adotada pela Secretaria da Educação foi o lan-çamento de 19 livros de literatura infantil, escritos por 16 autores baianos, que serão distribuídos, no ano letivo de 2016, nas escolas públicas das redes municipal e es-tadual. Os 798 mil exemplares irão beneficiar mais de 332 mil crianças.

O novo edital para a seleção de mais 21 obras de literatura infantil de autores baianos já foi publi-cado. Entre as obras já lançadas, duas são do cartunista Antônio Luiz Ramos Cedraz, falecido em 2014 e criador da Turma do Xaxado: ‘As aventuras do padre’ e ‘Histórias curtas – Turma do Xaxado’.

EDUCAÇÃO BÁSICA

Para fortalecer a educação básica, várias ações estratégicas do Edu-car para Transformar vêm sendo desenvolvidas. O fomento às artes, à ciência, ao esporte e à cultura, tornam as escolas mais dinâmi-cas e promovem o protagonismo juvenil. Com isso, experiências criativas dos estudantes, realizadas em diferentes projetos estruturan-tes e orientadas por professores, ganham destaque nacional e até internacional.

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EDUCAR PARA TRANSFORMARTodos os 417 municípios baianos já aderiram ao programa

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PRÊMIOS E RECONHECIMENTO

As estudantes Beatriz Pereira e Thayná Almeida, ambas 16 anos, 3º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, por exemplo, receberam reconhecimento de destaque da Organização dos Estados America-nos (OEA), nos Estados Unidos, com o projeto ‘Fortalecimento da identidade negra e quilom-bola em Antonio Cardoso – Bahia’. O projeto, orientado pela professora Patrícia Peixoto, foi desenvolvido na escola, no âmbito da Feira de Ciências da Bahia.

“Hoje o povo da minha comunidade sente orgulho em se reconhecer quilombola. Fico emocionada! Todo esse processo de pesquisa ajuda a conscientizar sobre o que é ser negro e quilombola, só a educação faz isso”, disse a estudante Thayná dos Santos, que é da comunidade quilombola de Pau Saltos.

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CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O estímulo às experiências cientí-ficas nas escolas também fez com que os estudantes da rede esta-dual fossem premiados em impor-tantes eventos nacionais. Na 30º Mostra Brasileira de Ciência e Tec-nologia (Mostratec), no Rio Gran-de do Sul, foram premiados os projetos “Capacete Salva-Vidas”, “Degradação de sacolas plásticas a partir de micro-organismos do solo” e “Extração da amêndoa do caroço da manga para produção de gêneros alimentícios”.

Premiado com o projeto “Se-gurança do bebê ou portador de necessidades especiais”, o estudante Daniel Alves, da Escola Estadual Hilderico Pinheiro de Itanhém, fala sobre o principal aprendizado. “Estou muito feliz com essa troca de saberes, que me fortalece e inspira a procurar meios de tornar o mundo me-lhor”. O projeto funciona como um localizador que monitora os movimentos do bebê ou da pessoa com deficiência através de uma pulseira eletrônica.

ENCONTRO ESTUDANTIL

Mostrando que o conhecimento gerado nas salas de aula ultrapas-sa os muros das escolas, mais de quatro mil estudantes apresen-taram as produções científicas, artísticas, esportivas e culturais desenvolvidas durante o ano letivo nas escolas, no 4º Encontro Estudantil Todos pela Escola, de 2 a 4 de dezembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador. O principal palco do futebol da Bahia abriu espaço para a música, as artes visuais, a literatura, o cinema, o patrimônio, os esportes, a dança, as ciências, a matemática, a edu-cação profissional, educação de jovens e adultos.

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – METAS 2015-2025

O Educar para Transformar tam-bém impulsionou o envio, pelo Governo da Bahia, do projeto de lei que aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) à Assembleia Le-gislativa do Estado (Alba). Com 20 metas para os próximos 10 anos, o plano foi construído coletivamente por diversos segmentos sociais durante consultas públicas e mobilizações que tiveram à frente o Fórum Estadual de Educação da Bahia.

O documento apresenta, entre outras diretrizes, a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a valoriza-ção dos profissionais da educação e a superação das desigualdades educacionais.

Com os processos formativos e educativos realizados nos projetos estruturantes, os estudantes conseguem se apropriar do conhecimento histórico, artístico, científico, esportivo e cultural, como foi o caso de Samuel Oliveira, do Colégio Estadual Dulce Almeida, em Itagibá, finalista da 7ª Mostra de Artes Visuais Estudantis (AVE).

“Desde papel de ofício até guardanapo, eu riscava tudo. Em 2013, por causa do AVE, comecei a aprender a pintar. A arte pra mim, hoje, é uma maneira de me expressar, de ser livre”, comenta.

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VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Como parte da política de va-lorização dos docentes da rede estadual, o Governo da Bahia promoveu, em 2015, 23.927 pro-fissionais do magistério público estadual do Ensino Fundamental e Médio, que concluíram, com apro-vação, o 1º Módulo do Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais.

Destaque também para o avanço vertical para 1.484 docentes que concluíram cursos de pós-gradua-ção (especialização, mestrado e doutorado). O aumento médio foi da ordem de 19% sobre o salário do professor. Nos últimos três anos, o Governo da Bahia autori-zou progressões verticais a 4.691 professores, 16.232 gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento e 22.494 avanços horizontais, como resultado da implantação do Plano de Carreira, instituído em 2008.

Outra ação que visa à melhoria da qualidade da educação foi o

Processo Seletivo Simplifica-do pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), realizado em junho deste ano, para 6.145 professores da Educação Básica, Educa-ção Profissional e Educação Indígena, na capital e interior.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

A ampliação da oferta da educação profissional tam-bém está sendo impulsio-nada com o Educar para Transformar. A rede estadual de educação profissional da Bahia já é a segunda maior rede estadual na oferta de cursos técnicos de nível mé-dio do país, segundo o INEP/MEC. São 82 mil matricula-dos, em 121 municípios, em todos os 27 Territórios de Identidade.

Em 2015, docentes da rede estadual tiveram promoção e avanço vertical.

Centro de Educação Científica do Semiárido, em Serrinha

rede de educação profissional da Bahia é a segunda maior rede estadual na oferta de cursos técnicos de nível médio do país.

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MAIS FUTURO

Como parte das políticas públicas de Educação Profissional, o Gover-no da Bahia enviou, em 2015, para a Assembleia Legislativa, o projeto Mais Futuro, que deverá beneficiar 18 mil jovens nos próximos dois anos, sendo nove mil com estágio e nove mil com primeiro emprego. O projeto, já aprovado pela As-sembleia e sancionado pelo gover-nador, visa à inserção de jovens no mundo do trabalho por meio de contrato de estágio, aprendizagem ou ocupação formal.

PARCEIROS DA ESCOLA

A partir do chamado do Gover-no da Bahia com o Educar para Transformar, muitos empresários, profissionais liberais e voluntários estão aderindo ao programa e contribuindo com melhorias nas escolas. No Colégio Estadual Helena Matheus, no bairro de São Cristóvão, em Salvador, as empresas VW e Tico e Dil doaram palets (caixotes de depósito), a Vapt Blue doou galões de tintas e a designer de ambientes Leila

Abreu ofereceu experiência para transformar a área da alimentação escolar em um espaço de convi-vência mais aconchegante.

O Colégio Estadual Luiz Fernando Macedo Costa, no bairro de Ca-jazeiras VII, em Salvador, também ganhou um novo visual. Graças à ação voluntária de estudantes, professores, pais de alunos e funcionários da unidade escolar, um projeto de paisagismo escolar, transformou o pátio do Colégio.

A partir da reutilização de pneus e garrafas pets, o espaço ganhou palmeiras e canteiros de flores. A estudante do 8º ano, Thais dos

Santos, 13 anos, se envolveu e gostou do resultado. “Adoro esses projetos propostos pelos professores. Como ficamos na escola os dois turnos temos a oportunidade de realizar ativida-des diferenciadas e que ajudam na nossa aprendizagem”.

Já no Colégio Estadual Dois de Julho, em Salvador, a ação voluntária de universitários da Faculdade Estácio FIB, instalaram uma rede de internet sem fio no Colégio como forma de melhorar o aprendizado. Com isso, os alu-nos passaram a interagir em salas de aula com conteúdos online, enquanto os professores fazem as

o mestre de obras Aderval dos Santos, 46 anos, com filhos em escolas públicas, contribuiu com “boa vontade e disposição para trabalhar”, como ele mesmo definiu. O primeiro passo foi uma limpeza total no colégio. Depois veio o recapeamento do estacionamento. “Mas também desentupimos os esgotos e arrumamos os banheiros”, conta o incansável voluntário. “Aqui estuda muita gente, e eu quero dar o meu melhor para esses alunos”, justifica.

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Projeto Mais Futuro visa inserção de jovens no mundo do trabalho

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explicações no quadro. Por outro lado, os universitários colocam em prática o que aprendem na faculdade.

O presidente da Fieb, Ricardo Al-ban, destaca a importância do en-gajamento das indústrias, comér-cio e todos os entes envolvidos do setor produtivo pela melhoria da educação. “Nós precisamos de profissionais mais capacitados e preparados, e tudo isso vem de um processo educacional justo, correto e produtivo. O que nós queremos é somar”.

FAMÍLIA NA ESCOLA

A participação das famílias nas escolas, com o Educar para Trans-

formar, vai além do envolvimento em ações pedagógicas. Para estimular um maior engajamento das famílias na gestão participa-tiva das unidades escolares, o Governo da Bahia promoveu, em 2015, a eleição para o Colegiado Escolar, conselho formado pelo gestor, professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou respon-sáveis pelos estudantes, que se reúnem mensalmente para cola-borar com a melhoria da escola.

A eleição direta para dirigentes escolares também vem tendo participação direta das famílias, a exemplo da realizada nas 1.369 escolas da rede estadual. Os pais ou responsáveis respondem por

Universitários da FIB instalaram rede sem fio no Colégio Estadual Dois de Julho, em ação voluntária

15% dos votos válidos. Junto com os estudantes, totalizam 55% dos votos válidos.

LÍDERES DE CLASSE

Na 1ª Eleição para Líderes de Classe, 36 mil líderes e vice-líderes foram eleitos nas unidades escola-res da capital e interior. A estudante Ludimila Cerqueira dos Santos, líder de classe do Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, em Salva-dor, fala com orgulho da sua escola. “O líder de classe é o ouvido da direção nas salas, até porque a dire-ção não tem como saber o que está acontecendo em todas as salas”.

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MOBILIDADE URBANA

Salvador está em movimento. Segue transformando-se em uma cidade onde é possível morar no Subúrbio Ferroviário e chegar ao local de trabalho, no aeroporto, em 40 minutos, ou mesmo sair de casa às 7 horas, em Cajazeiras, com a garantia de estar no servi-ço, no Comércio, em menos de uma hora. Isso tudo sem passar pelo Iguatemi ou pela Avenida Bonocô.

PRA SALVADORANDAR MELHORMetrô, Via Expressa, viadutos do Imbuí e 2 de Julho, linhas Azul e Vermelha, entre outras obras, ESTÃO MUDANDO GRADATIVAMENTE a cara de Salvador e Região Metropolitana

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O trânsito ainda é um dos prin-cipais desafios enfrentado pelo soteropolitano, mas o itinerário da solução passa pelos túneis da Via Expressa, que tirou os caminhões da Bonocô, sobre os viadutos dos complexos viários do Imbuí e 2 de Julho e pelas linhas Azul e Ver-melha, ligando o subúrbio à Orla Atlântica.

A solução passa também pelos trilhos do metrô, que já está com a Linha 1 concluída, do VLT, modal que vai substituir o antigo trem do subúrbio, e por outras intervenções do Programa Mobilidade Salva-dor, que representa investimentos da ordem de R$ 8,5 bilhões. São projetos que criam novas possibi-lidades, novas rotinas, melhoram a qualidade de vida dos baianos por meio do único conjunto inte-grado de obras de transporte que a primeira capital brasileira está recebendo em seus 466 anos.

Com conhecimento de causa, a arquiteta e analista de transporte e tráfego Cristina Aragon afirma que os problemas de trânsito na capital baiana são resultado do crescimen-to desordenado. Salvador possui atualmente cerca de três milhões de habitantes, segundo o IBGE, dos quais mais de 770 mil estão habilitados a conduzir uma frota de aproximadamente 900 mil veículos, conforme números do Detran.

Obras pontuais mudaram a vida dos soteropolitanos nas décadas de 60/70, como a abertura das aveni-das de vale, da Paralela, da Manoel Dias da Silva. Mas Salvador não parou no tempo, e hoje é a tercei-ra capital do país, atraindo gente de todo o mundo. E a opinião é praticamente unânime, seja em que língua for: o maior problema da capital baiana é o trânsito.

Via Expressa

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MOBILIDADE URBANA

METRÔ: VOCÊ DECIDE SEU HORÁRIO

O projeto inicial da Linha 1 do Metrô de Salvador está concluído, com a entrega da Estação Pirajá, no último mês de dezembro, já integrada a uma estação de trans-bordo rodoviário. O sistema ultra-passou a marca de dez milhões de passageiros transportados em um ano e seis meses de operação.

A implantação do metrô foi o primeiro grande passo para mudar a realidade do trânsito na capital baiana. O principal benefício para a população, além do conforto, rapidez e segurança – todo o sis-tema é monitorado por câmeras, incluindo os acessos via passarela –, é a previsibilidade: os trens saem com horário predefinido e sem risco de atrasos.

Um dos maiores desafios atuais da implantação do Metrô de Salvador

foi vencido com a inauguração da Estação Bonocô, a sétima da Linha 1, em novembro. As obras foram realizadas com o equipa-mento já em operação e em uma das avenidas mais movimentadas da cidade. A estrutura elevada, que possui passarelas, rampas e elevadores, além de um bicicletá-rio, vai atender principalmente aos moradores de bairros do entorno, como Cosme de Farias, Brotas, Campinas de Brotas, e ainda quem trabalha na região da Bonocô.

AMPLIAÇÃO DA LINHA 1

Está previsto ainda o investimen-to em um novo trecho, ainda na Linha 1, de Pirajá a Águas Claras, com extensão de 5,5 quilômetros, em fase de finalização de projeto. Com a implantação da Linha 2, que já está em andamento, o me-trô chegará ao Aeroporto Interna-cional de Salvador em 2017. Com

isso, as duas linhas completas do metrô terão 41 quilômetros. A Linha 1 opera em oito estações e 12 quilômetros de extensão: Lapa, Campo da Pólvora, Brotas, Bo-nocô, Acesso Norte, Retiro, Bom Juá, e Pirajá, todas adequadas aos padrões de acessibilidade.

Para facilitar ainda mais a vida do soteropolitano, as estações do me-trô estão sendo preparadas para receber os ciclistas. As estações do Retiro e do Acesso Norte já receberam um bicicletário, onde as pessoas podem guardar a bicicleta com segurança.

As avenidas Pinto de Aguiar, Or-lando Gomes, 29 de Março e Gal Costa terão ciclovias. As pessoas vão poder percorrer de bicicleta um pequeno trecho de casa até as estações de metrô e daí seguir para o trabalho.

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LINHA 2

A Linha 2 do metrô vai chegar a Lauro de Freitas, ligando a região do Iguatemi até o Aeroporto. As obras seguem dentro do cronogra-ma, com previsão de entrega das estações Detran e Acesso Norte no primeiro semestre de 2016. Ao todo, serão 12 estações – Rodoviá-ria, Pernambués, Imbuí, CAB, Pitua-çu, Flamboyant, Tamburugy, Bairro da Paz, Mussurunga e Aeroporto –, além de quatro terminais de inte-gração nas estações Acesso Norte, Rodoviária, Pituaçu e Aeroporto. Outros dois terminais, Rodoviária Norte e Mussurunga, também serão requalificados. A previsão de término é no final de 2017.

As obras da Linha 2 do metrô, no canteiro da Avenida Paralela, incluem ainda a construção de dez

novas passarelas ao longo da via, além de reforma e adequação de outras passarelas já existentes. O projeto também prevê a preserva-ção das lagoas localizadas ao lon-go da via e o replantio das árvores que estão sendo retiradas.

MEGAEVENTOS

Durante o período de Copa, o me-trô realizou, em média, 46 viagens por jogo e a taxa média geral de ocupação foi de 22%, sendo que nas viagens de retorno alcançou

59,5% (595 passageiros/viagem) e picos de 84% (840). Cerca de 32 mil dos 300 mil torcedores que tinham ingressos foram à Arena Fonte Nova pelo metrô, correspondendo a 10,6% do público total que esteve no estádio nos seis jogos.

Para chegar aos principais circui-tos do Carnaval 2015, cerca de 150 mil foliões utilizaram o metrô de Salvador, que realizou cerca de 1.500 viagens nos seis dias de festa, entre as 5h e a meia-noite, com acesso gratuito.

O sistema ultrapassou a marca de dez milhões de passageiros transportados em um ano e seis meses de operação.

Obras da Linha 2 seguem em ritmo veloz

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LINHAS AZUL E VERMELHA: NOVOS HORIZONTES ECONÔMICOS

A primeira grande intervenção do programa Mobilidade Salva-dor, que está investindo cerca de R$ 8,5 bilhões na capital baiana, foi o Sistema Viário 2 de Julho, próximo ao Aeroporto, entregue em 2008, interligando Cia-Aero-porto, Paralela e Estrada do Coco, dando acesso ao Litoral Norte. A maior obra já concluída foi a Via Expressa, que liga a BR-324 ao Porto de Salvador, retirando todo o trânsito de veículos pesados da Avenida Bonocô.

Atualmente, a maior obra viária que está sendo realizada na Bahia é a construção das linhas Azul e Vermelha, que vão ligar o Subúrbio Ferroviário à Orla Atlântica. O novo itinerário vai abrir uma infinidade de possibilidades de empregos for-mais e informais para a população do subúrbio, que terá acesso direto à Orla Atlântica e outras regiões do centro da cidade em até 40 minu-tos, sem passar pelo Iguatemi.

A duplicação da Avenida Pinto de Aguiar, concluída e entregue em setembro do ano passado, pode

ser considerado o primeiro grande passo para a construção da Linha Azul, vai prosseguir com a interli-gação à Avenida Gal Costa.

Com investimento de R$ 647 milhões e 12,7 quilômetros de extensão, a Linha Azul vai ligar o bairro de Patamares, na Orla Atlântica, ao bairro do Lobato, no Subúrbio Ferroviário, benefician-do bairros como São Rafael, São Marcos, Sussuarana, Mata Escura e Campinas de Pirajá.

LINHA VERMELHA

Formada pelas avenidas Orlando Gomes, em obras de ampliação, e 29 de Março, em construção, está recebendo investimento de R$ 581,5 milhões e terá 20 quilômetros de extensão. No percurso, estão distribuídos seis viadutos, pontes, ciclovias e pista dupla com três faixas cada, com uma exclusiva para o transporte sobre rodas (BRT). A nova via ligará Paripe a Piatã, benefician-do milhares de moradores em bairros como Trobogy, Mussu-runga, Bairro da Paz, Jardim Nova Esperança, Águas Claras e Cajazeiras.

VLT: MODERNIDADE X TRADIÇÃO

O Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, uma espécie de metrô menor e mais simples, vai substituir o an-tigo e tradicional Trem do Subúr-bio, tão importante para o desen-volvimento da capital. O sistema beneficiará mais de 1,5 milhão de moradores do Subúrbio Ferroviá-rio de Salvador.

Conforme o projeto, os usuários do VLT terão acesso às linhas 1 e 2 do metrô e aos roteiros do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) metropolitano. O edital de licita-ção encontra-se em fase final de conclusão.

O VLT terá 18,5 quilômetros de extensão e 21 estações. Atual-mente, a malha ferroviária que liga Paripe à Calçada é de 13,6 quilômetros – serão acrescenta-dos 4,9 quilômetros, ligando São Tomé de Paripe ao Terminal da França, no Comércio. As atuais 10 estações serão desativadas e reaproveitadas para prestação de outros serviços à comunidade, como postos da Polícia Militar e centros de atendimento.

MOBILIDADE URBANA

Obras da Linha Vermelha

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IMBUÍ E 2 DE JULHO

Em 2008, a primeira grande entre-ga do Governo da Bahia na área de mobilidade, o Complexo Viário 2 de Julho, em frente ao Aeroporto Internacional de Salvador, já indica-va um projeto de grandes propor-ções para a capital. A obra teve o objetivo de fazer com que deixasse de ser um tormento o trânsito para quem vinha de Salvador em dire-ção a Lauro de Freitas e à Cia-Ae-roporto, e vice-versa; também para quem chegava a Salvador por via aérea. Outra obra de proporções parecidas foi o Complexo Viário do Imbuí e Narandiba, entregue em 2014 e que mudou completamente a rotina de quem vive na região.

O empresário Odelmar Ferreira, 51 anos, mora com a mulher e dois filhos em um condomínio no Imbuí, às margens da Paralela, no sentido Lauro de Frei-tas – Salvador. “Melhorou muito por aqui, esta região sempre teve problema de congestionamento. Com os viadutos, a gente tem a ligação direta entre os dois lados. Hoje eu faço o trajeto de lá pra cá em um minuto, e antes eu chegava a demorar meia hora. Me-lhora em tudo. Deixamos de perder muito tempo”.

O programa Mobilidade Salvador está investindo na capital baiana cerca de R$ 8,5 bilhões

Obras da Via MetropolitanaAvenida Pinto de Aguiar

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Mais serviço, mais assistênciaMeta é garantir atenção integral, resolutiva e humanizada, com mais acesso para todos

O compromisso de ampliar e descen-tralizar o acesso aos serviços de saúde em toda a Bahia já apresenta resultados. Exemplo é o Programa Saúde Sem Fron-teiras, que reúne os serviços itinerantes de rastreamento do câncer de mama, oftalmologia, odontologia e doação de sangue e já beneficiou mais de 125 mil pessoas.

Com investimento anual de até R$ 40 milhões, as iniciativas foram integradas e ganharam atenção redobrada. Além do atendimento tradicional em unidades fixas, o Programa Saúde sem Fronteiras ampliou para 17 veículos (carretas e ôni-bus) que circulam, nos quatro cantos do estado, levando cada vez mais serviços considerados de difícil acesso para a população.

SAÚDE

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RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA

Este ano, o serviço de rastreamento do câncer de mama realizou cerca de 80 mil exames de mamografia e beneficiou mulheres de 50 a 69 anos, nas regiões de Paulo Afon-so, Teixeira de Freitas, Salvador, Feira de Santana, Barreiras e Porto Seguro.

Além do diferencial de o procedi-mento ser feito em unidades mó-veis, o que contribui para alcançar o público-alvo até em pequenas cidades, na eventualidade de ma-mografias inconclusivas a paciente é encaminhada para exames comple-mentares e tratamento, visando à integralidade do atendimento.

Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico é realizado em unidades de alta complexidade em oncologia, na região de residência das pacientes. Em síntese, esta é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamen-to do câncer de mama.

Valdinete Costa, de Juazeiro, feliz da vida por ter voltado a ver o mundo

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ODONTOLOGIA

Com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso à assistência odontológica, o estado tem, simultaneamente, investido em ações nos municípios com ca-rência nessa especialidade e em comunidades na situação de vulnerabilidade social. Em 2015, o número de crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência ultrapassou 51 mil atendimentos, em 36 cidades.

Nos veículos adaptados, são rea-lizados os seguintes procedimen-tos: restauração, cirurgias de alta e baixa complexidade, tratamento de canal, coroa provisória, aplica-ção de flúor, exame radiológico, periodontia (tratamento de gengi-va), entre outros.

OFTALMOLOGIA

Ao reconhecer a existência de vazios assistenciais e baixa cober-

tura de serviços oftalmológicos nos municípios, a Sesab busca ampliar o acesso da população nesta área. O programa prevê, em cada etapa, a realização de até 5 mil consultas oftalmológicas e 1,5 mil cirurgias de catarata. Este ano, alcançamos 15 mil atendimentos, beneficiando pessoas de 44 mu-nicípios. O público-alvo é com-posto por alunos do Programa TOPA (Todos pela Alfabetização) e população com idade a partir de 60 anos.

DOAÇÃO DE SANGUE

Para ajudar a salvar vidas, a Fun-dação de Hematologia e Hemo-terapia da Bahia (Hemoba), órgão ligado à Sesab, dispõe de dois ônibus denominados de Hemó-vel. Com duas unidades móveis, que se deslocam para regiões com grande fluxo de pessoas, a resposta da população tem sido positiva, elevando o número de bolsas de sangue captadas.

Um Hemóvel tem capacida-de para coletar 120 bolsas de sangue, em jornada de oito horas. Além disso, a equipe de captação faz também o cadastro para a doação de medula óssea. Uma amostra do DNA do doa-dor vai para o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) e, em caso de compa-tibilidade com algum paciente, o transplante é realizado.

Em 2016, duas novas unidades móveis serão adquiridas com o objetivo de ampliar a área de visitas dos hemóveis e, com isso, aumentar a captação de bolsas de sangue no estado. Ainda nessa direção, um projeto pioneiro de captação de sangue também será inaugurado em postos do SAC, começando pela unidade de Caja-zeiras, em Salvador.

SAÚDE

na área de odontologia, Em 2015, o número de crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência ultrapassou 51 mil atendimentos, em 36 cidades.

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MAIS ASSISTÊNCIA

Uma radiografia da rede de hos-pitais e serviços contratados nos últimos doze meses aponta que, se ainda não é possível dizer que todos os problemas foram resolvi-dos na área da saúde, certamente os 265 novos leitos abertos neste período, o equivalente a um Hos-pital Geral do Estado (HGE), dão uma ideia de que os rumos estão corretos.

Os números são resultado do es-forço da Sesab em otimizar o gasto público para abrir novos leitos nas unidades já existentes. Nesse sentido, a partir do corte de custos das atividades meio, foram redire-cionados recursos para a contra-tação de profissionais, aquisição de equipamentos e conclusão de pequenas intervenções nas unida-des hospitalares que impediam a abertura de leitos.

Para ilustrar o impacto das ações, o Hospital Geral Roberto Santos, que é a maior unidade de saúde pública do Norte-Nordeste, abriu neste ano 62 novos leitos de in-

ternação e UTI, a partir de peque-nas adequações estruturais, bem como contratou 402 profissionais, principalmente enfermeiros e téc-nicos de enfermagem. A melhoria de indicadores pode ser observa-da na duplicação do número de cirurgias, na redução do tempo de internação de pacientes de clínica médica, de 32 para 11 dias, bem como na economia de R$ 30 milhões por ano.

NOVOS CONTRATOS

Outra estratégia adotada para regionalizar o atendimento à população e abrir novos leitos foi a contratação de leitos nas redes privada e filantrópica. Ao longo

deste ano, foram investidos cerca de R$ 25 milhões para ofertar novos leitos e serviços de média e alta complexidade nos municípios de Itabuna, Irecê, Jequié, Concei-ção do Coité e Barra.

Em Itabuna, os investimentos da Sesab impediram que a Santa Casa de Misericórdia, importante centro de atendimento da região, fosse fechada. A partir da inter-venção da Secretaria da Saúde do Estado, já passaram a funcionar mais dez leitos, evitando que pacientes fossem transferidos para Salvador, sobrecarregando os hos-pitais da capital com procedimen-tos que poderiam ser realizados no interior.

o atendimento oftalmológico Este ano alcançou 15 mil atendimentos, beneficiando pessoas de 44 municípios.

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CONSÓRCIOS DE SAÚDE

Com o entendimento de que o município sozinho não tem condi-ções de ofertar integralmente os serviços necessários à população, o Governo da Bahia criou o pro-grama de Consórcios de Saúde como alternativa de gestão. Este é um novo modelo de financia-mento para a saúde, que busca, simultaneamente, ofertar mais serviços, descentralizar a assistên-cia e auxiliar no reequilíbrio das finanças municipais.

A meta é que sejam formados 28 consórcios e construídas policlí-nicas com até 13 especialidades, a exemplo de cardiologia, angio-logia e endocrinologia, tendo o Governo da Bahia e os municípios como consorciados. O estado será o responsável pela construção e

aquisição dos equipamentos das unidades, tais como ressonância, tomógrafo e ecocardiograma, além de co-financiar 40% do custeio, enquanto os municípios consorciados ratearão o restante. O investimento estimado em cada policlínica será de R$ 12 milhões (construção e equipamentos), enquanto a manutenção gira em torno de R$ 700 mil por mês.

INOVAÇÃO

Em 2015, a Bahiafarma, empre-sa vinculada à Sesab, assinou acordos internacionais para a transferência de tecnologia e comercialização de produtos nas áreas de prótese, órtese, testes rápidos para diagnóstico e até medicamentos para câncer e ane-mia falciforme. Um novo patamar no cenário nacional foi alcançado

SAÚDE

Até 2016, a Bahiafarma disputará a liderança de inovação e faturamento entre os laboratórios públicos no Brasil.

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com a assinatura de um memorando de entendimento para produção de três medi-camentos antivirais e antirretrovirais para o tratamento de HIV/Aids e hepatite C.

Até 2016, a Bahiafarma disputará a lide-rança de inovação e faturamento entre os laboratórios públicos no Brasil, se equi-parando a entidades com décadas de tradição, como o Instituto Butantã, em São Paulo, e Bio-Manguinhos e Farmanguinhos, no Rio de Janeiro. Todo este trabalho visa reduzir progressivamente os custos do Sis-tema Único de Saúde (SUS) com a aquisição de medicamentos e, desta forma, ampliar o acesso da população aos diversos trata-mentos.

A Bahiafarma é estratégica no processo de atração e fixação de laboratórios e indús-trias farmacêuticas para a criação de um polo farmoquímico na Bahia nos próximos anos. Com o propósito de captar outros negócios possíveis de ser assimilados, inde-pendentes de transferência de tecnologia via Parcerias de Desenvolvimento Produ-tivo (PDP), a Bahiafarma tem prospectado projetos considerando a necessidade de investimento, custo de produção, disponibi-lidade de mercado e demanda de consumo do SUS.

TESTE RÁPIDO

A campanha de combate ao mosquito transmissor da dengue e da febre chikun-gunya teve neste ano um grande reforço: foi desenvolvido um teste rápido, que asso-ciado a um smartphone com GPS, permite, simultaneamente, o georreferenciamento (Google Maps) dos casos, a fim de contro-lar rapidamente os surtos, bem como ter o resultado em apenas 20 minutos, o que antes demorava até 60 dias. Esta foi uma ação inédita no país e os primeiros muni-cípios a dispor do teste rápido foram Feira de Santana, Riachão do Jacuípe e Ribeira do Pombal. No combate ao mosquito Aedes, que também transmite a zika, foram investidos em toda a Bahia mais de R$ 13 milhões, além de campanhas educativas e capacitação para supervisores no trabalho de campo.

o Hospital Geral Roberto Santos abriu neste ano

62 novos leitos de internação e UTI

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Integração

Presença nas comunidades e ações compartilhadas entre forças de segurança federal, estadual e municipal geram mais eficiência e celeridade no serviço prestado

SEGURANÇATERRA·MÃE

nos quatro cantos da Bahia

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Ampliar a integração das polícias Mi-litar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros, feita de maneira bem -sucedida em Salvador e Região Me-tropolitana, foi o principal objetivo da Secretaria da Segurança Públi-ca em 2015. O Governo da Bahia investiu R$ 18 milhões na constru-ção dos seis Distritos Integrados de Segurança Pública (Disep), unidades que colocam na mesma estrutura as forças estaduais de segurança.

A primeira inauguração foi realizada em abril, na cidade de Uruçuca, no litoral sul da Bahia. A estrutura, di-vidida em três módulos, tem área ad-ministrativa, atendimento ao público, salas de investigação, cartório, au-diências, alojamentos para policiais e custódia de presos em flagrante. Um posto do Instituto Pedro Melo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) oferece o serviço de emissão de carteira de identidade.

Ainda no primeiro semestre de 2015, os municípios de Bonito e Iguaí passaram a contar com distritos in-tegrados, elaborados com o mesmo padrão estrutural. As implantações permitiram um combate maior ao crime organizado, principalmente quanto aos delitos contra instituições financeiras, muitas vezes cometidos em cidades de menor porte. Ainda neste ano foram também inaugura-dos os distritos de Capim Grosso, Buritirama e Bom Jesus da Lapa.

A integração das forças de segu-rança estaduais no interior garantiu mais celeridade no serviço prestado à população, maior presença policial nas ruas e, consequentemente, uma diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) no estado.

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REUNIÕES REGIONAIS

Com a mesma metodologia aplicada nas reuniões semanais da SSP, com os comandantes e diretores de departamentos, os encontros para avaliar os índices criminais agora são realizados nas dez Regiões Integradas de Segu-rança Pública (Risp).

Trimestralmente, a cúpula da segurança pública se desloca para as cidades polos e analisa os da-dos criminais dos últimos meses. Além de entender a dinâmica dos números, o encontro serve para o planejamento de ações opera-cionais integradas e atendimentos de demandas de cada localidade. Outro objetivo da reunião técnica é estreitar a parceria da polícia com o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e instituições municipais. OPERAÇÃO BRASIL INTEGRADO

Fechar o cerco nas divisas com o objetivo de combater os crimes contra a vida, tráfico de drogas e comercialização de explosivos foram os principais objetivos das operações “Brasil Integrado”, coor-denadas pelo Ministério da Justiça.

Nas ações de abordagem, cum-primento de prisão e de busca e apreensão, as forças de seguran-ça federal, estadual e municipal atuaram integradamente. As informações de inteligência são

compartilhadas, o que facilita a desarticulação das quadrilhas que atuam em vários estados.

Em novembro, na última ação, foram capturados homicidas e traficantes, além da realização de abordagens nas estradas federais e estaduais. Outro foco, através da “Operação Baculejo”, foram as unidades prisionais de Salva-dor, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

EFETIVO TREINADO O fortalecimento do quadro do Departamento de Polícia Técnica (DPT) também merece destaque em 2015. O governo convocou

130 aprovados no concurso de 2014, que iniciaram o curso de formação em setembro.

Além dos 130 aprovados, outros sete alunos participam da capa-citação, totalizando 40 peritos criminalísticos, 67 peritos médico--legais, 10 peritos odonto-legais e 21 peritos técnicos. Pela primeira vez, o curso, com duração de três meses, foi realizado integralmente nas dependências do DPT.

Da PM e Bombeiros foram chama-dos dois mil praças, que reforça-rão o patrulhamento ostensivo e ações de resgate. Do total, 871 soldados atuarão em Salvador. O restante das vagas será distribuído em outras seis regiões do estado,

SEGURANÇA

Efetivo é reforçado com convocação de concursados e cursos de capacitação.

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sendo 134 em Juazeiro, 329 em Feira de Santana, 194 em Ilhéus, 189 em Vitória da Conquista, 134 em Barreiras e 149 em Itaberaba.

Em maio, o governador autorizou a convocação de 900 aprovados do concurso da PC. Os candida-tos para os cargos de delegados, investigadores e escrivães passa-ram por treinamento na Academia da Polícia Civil nesse ano e vão aprimorar o trabalho de apuração.

AÇÕES DO PACTO CONQUISTAM COMUNIDADES

As ações do Programa Pacto Pela Vida, realizadas nas Bases Comu-nitárias de Segurança (BCS), têm conquistado cada vez mais adep-tos e aproximado as comunidades da polícia. A prática de esportes, por exemplo, vem se tornando popular entre os jovens dos bairros carentes e pode ser encontrada em diversas modalidades (judô, karatê, boxe, capoeira e jiu-jtsu) e categorias dentro das bases. Nes-tas unidades policiais também são executadas atividades que estimu-lam às artes cênicas, à leitura, ao xadrez e à música.

O judô é um dos esportes mais procurados nas BCSs. Os adoles-centes do Calabar e integrantes do projeto Judô Pela Vida já parti-

ciparam de campeonatos regio-nais e estaduais. Alguns nomes, descobertos nas bases, já estão indicados para mostrar seu talento em competições nacionais. Os policiais militares são os instru-tores, que contam com o apoio, em muitos casos, de esportistas veteranos das comunidades.

Os PMs também organizam ativi-dades fora das unidades policiais. Moradores das comunidades, onde estão localizadas as Bases de Segurança, são levados para assistir a peças de teatro e fil-mes, como lembrou a capitã PM Eva Cachoeira, comandante da BCS/Chapada do Rio Vermelho. “Levamos famílias até a Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia, quando da apresentação da peça humorística Meia Dúzia de Pepinos”, ressaltou.

O Pacto Pela Vida na BCS/Santa Cruz proporcionou novas expe-riências para os estudantes do Co-légio Estadual Dionísio Cerqueira,

que nunca tinham ido ao cinema. Mas, além de diversão e do es-porte, as ações do PPV oferecem cuidados para saúde.

Na luta contra o câncer de mama, doença que atinge milhares de mulheres em todo o mundo, diversas bases ofertaram exames gratuitos de mamografia, numa réplica do Outubro Rosa, cam-panha nacional promovida pelo Ministério da Saúde. Fichas foram distribuídas para mulheres, que fizeram a mamografia e tiraram dúvidas sobre o câncer de seio e a respeito do autoexame, que detecta qualquer alteração no formato das mamas.

A saúde dos homens também é prioridade. A campanha contra o câncer de próstata promoveu a realização de exames de toque re-tal, ainda um tabu, e eletrocardio-grama na unidade móvel Modesto Jacobino, estacionada ao lado da BCS/Bairro da Paz.

A integração das forças de segurança estaduais no interior garantiu mais celeridade no serviço prestado à população, maior presença policial nas ruas e, consequentemente, uma diminuição dos Crimes Violentos.

Crianças concentradas em jogo de xadrez, uma das inúmeras ações do Pacto Pela Vida nas Bases Comunitárias de Segurança

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compromisso de regionalizar

INTERIORIZAÇÃO

o acesso às oportunidades, ações e políticas públicas de qualidade já mostra os primeiros resultados em 2015

Estado de maior extensão ter-ritorial do Nordeste – com 564.733,177 km2 de área, equiva-lente a 36,6% da região –, a Bahia tem vencido grandes desafios no caminho para aprofundar a distribuição de renda e o acesso a serviços e políticas públicas de qualidade em todos os 27 Territó-rios de Identidade.

De Curaçá (N) a Mucuri (S), de Jandaíra (L) a Formosa do Rio Preto (O), os 417 municípios baianos hoje são focados sob uma nova ótica, visando à interioriza-ção das ações. Diretrizes como a consolidação do sistema logístico de suporte ao circuito econômi-co – ferrovias, portos, aeroportos, rodovias e telecomunicações – até a ampliação da política de incen-tivos essenciais ao fortalecimento da economia, educação, saúde e segurança das cidades de peque-no e médio porte. Rumo à des-concentração setorial e espacial da Bahia, com desenvolvimento econômico e social, mais empre-gos e oportunidades.

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ÁGUA E SANEAMENTO

Levar água e saneamento para as áreas mais afastadas e carentes é meta prioritária para o Governo da Bahia. Neste primeiro ano de administração já foram implanta-das 19.846 cisternas, atendendo cerca de 80 mil pessoas. Em 2015, foram construídos 364 sistemas simplificados de abas-tecimento de água, beneficiando diversos municípios e localidades na zona rural.

Destaque também para as obras executadas possibilitando o acesso à água com serviços de extensão de rede, por meio de ligações domiciliares. Ações que levaram uma vida melhor para a população de baixa renda em localidades fora das sedes municipais, a exemplo de Senhor do Bonfim, Cansanção, Serrinha, Capim Grosso, Riachão das Neves, Itaberaba, Marcioní-lio Souza, Conceição do Coité, Lamarão, Queimadas, São José do Jacuípe, Riachão do Jacuípe.

Ainda, o ano de 2015 fecha com mais sete obras de abastecimento de água e uma de esgotamento sanitário, totalizando um investi-mento de cerca de R$ 65 milhões.

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Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da Zona Fumageira – 1ª Etapa A ampliação da 1ª etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da Zona Fumageira foi inaugurada em janeiro/2015. O empreendimento beneficia mais de 120 mil habitantes dos municípios de Muritiba, Sapeaçu, Cruz das Almas, São Félix, Conceição do Almeida, Cachoeira e Governador Mangabeira com a implantação de 18 mil metros de rede de distribuição, duas estações elevatórias e cerca de 32 mil me-tros de adutora. A obra recebeu um investimento de R$ 20,8 milhões de recursos oriundos do PAC.

Sistema Integrado de Abastecimento de Água no povoado de Nova Esperança em Jequié Inaugurado em março/2015, com investimentos que totalizam mais de R$ 4 milhões oriundos do governo do estado, o sistema de abastecimento de água está beneficiando mais de 1.400 pessoas nas localidades da região, como Boaçu, Castanhão e Ouro.

Sistema de Abastecimento de Água de Riachão das Neves O Sistema de Abastecimento de Água no município de Riachão das Neves foi inaugurado em abril/2015, beneficiando 3.817 pessoas da localidade de São José do Rio Grande. A obra, que possui uma rede de dis-tribuição de 6,5 km e 900 m de adutora teve um investimento total de R$ 1.881.855,51.

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Gov. João Durval Carneiro (Ipuaçu) As obras contemplaram a construção de novas estruturas flutuantes de captação, novas adutoras de água bruta e tratada, novas estações elevatórias, reformulação e ampliação da rede de distribuição; nova estação de tratamento e novos reservatórios. Concluído em julho/2015 o sistema passou a atender a novas localida-des como Umbuzeiro/ Faz. Capim/ Vera Cruz; Pedra da Canoa/ Baeta, Lagoa Grande, Formosa, Santa Rosa/ Caboranga/ Candeia, Ponte do Rio Branco, Cascalheira, Sítio do Meio, Malhador, Conceição e Maia/ Licurio-ba. Também reforçou o abastecimento das localidades Brava, Ieda Barradas, Gameleirinho e Ipuaçu. Popula-ção total beneficiada: 6.048 habitantes. Valor do investimento: R$ 5.653.899,66.

Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Coribe Inaugurado em novembro/2015 o Sistema Integrado de Abastecimento de Água vai garantir água potável para mais de quinhentas famílias do distrito de Ranchinho. Com investimento de mais de R$ 5,9 milhões do governo do estado, o SIAA beneficiará ao todo mais de 9 mil habitantes.

Sistema de Esgotamento Sanitário de Maragogipe Entregue em novembro/2015, as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Maragogipe aumentando a cobertura para 79% da população na sede municipal, além de atender os distritos de Nagé, Coqueiros e São Roque do Paraguaçu. Mais de 7.200 pessoas do município de Maragogipe foram beneficia-das com a obra onde foram investidos R$ 23 milhões pelo governo baiano.

Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Itiruçu O Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Itiruçu foi entregue em agosto/2015, beneficiando um total de 254 famílias localizadas na sede municipal e nas localidades Tiririca, Eucalipto, Lagoa dos Laços e Marialva. O sistema será capaz de atender às demandas projetadas para o horizonte de 20 anos com regula-ridade e com água de boa qualidade.

Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Santa Brígida Concluída em outubro/2015, a ampliação do sistema de abastecimento de água beneficia a sede do municí-pio. Com investimento de cerca de R$ 1,1 milhão com recursos da Funasa, o SAA passa a beneficiar ao todo 4.195 famílias.

DETALHAMENTO DAS OBRAS

INTERIORIZAÇÃO

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REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE

O compromisso do Governo da Bahia na consolidação de um sistema de saúde regionalizado e resolutivo segue atrelado à proposta de transversalizar as políticas públicas. A descentrali-zação na prestação dos serviços prevê ações de fortalecimento da capacidade de gestão dos muni-cípios, através da administração e gestão compartilhada, utilizando como mecanismo os Consórcios Interfederativos de Saúde (CIS).

A gestão consorciada de equipa-mentos de saúde regionalizados e policlínicas a serem implan-tadas nas 28 regiões de saúde visa ampliar e melhorar o acesso aos serviços especializados e de média complexidade de saúde nos municípios. Um processo que inclui articulação para inclusão dos equipamentos UPA, SAMU, Lacen e CAPS na gestão consorciada, com aumento da resolubilidade e da qualidade desses serviços.

Somam aos reflexos positivos da gestão consorciada a redu-ção e racionalização dos custos operacionais com a obtenção de ganhos de escala na compra de medicamentos, equipamentos e material de consumo. Além do compartilhamento de recursos humanos, sobretudo os médicos

especialistas, na microrregião, e o fortalecimento das instâncias locais e regionais.

CONSÓRCIO PÚBLICO – COMO FUNCIONA

Consiste na união entre dois ou mais entes da federação, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvol-ver ações conjuntas que visam ao interesse coletivo e benefí-cios públicos. Constitui-se numa associação pública, com persona-lidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.

A previsão de investimentos para a construção de policlínicas é de R$ 565,6 milhões. Sendo obra com R$ 294 milhões (R$ 10,5 milhões/unid) e equipamentos: R$ 271,6 milhões (R$ 9,7 milhões/unid), com valores reduzidos em caso de não incluir ressonância magnética (cerca de R$ 3 milhões).

MANUTENÇÃO DOS CIS

Serão 40% dos custos envolvidos do Governo da Bahia e os 60% restantes ficarão sob a responsa-bilidade dos municípios consorcia-dos, conforme termos do contrato de rateio. Cerca de R$ 171,7 milhões/ano para o estado, após a implantação das 28 unidades.

A descentralização na prestação dos serviços prevê ações de fortalecimento da capacidade de gestão dos municípios.

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PORTO

• Porto Sul

O projeto do Porto Sul compreende a instalação de um Terminal de Uso Privado (TUP) com área de 494,35 ha. Localização: região de Aritaguá,norte de Ilhéus. Investimento previsto com equipamentos: R$ 2,2 bi-lhões. Proposta de implantação do 2º Berço ocorrerá a partir da evolução de demandas de cargas previstas pela ferrovia: R$ 0,4 bilhão. Empreendimento – PPP / Concessão para uso do porto. Instalações: Onshore e Offshore.

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

São significativos os avanços na gestão do sistema logístico de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos no estado. Abaixo, as obras previstas para os aeroportos regionais e propostas de futuras concessões.

AEROPORTOS

Aeroporto de Ilhéus • Aeroporto de Ilhéus: Construção do novo aeroporto, às margens da BR 415, com duas (02) pistas de pouso e decolagem de 3.000 m. Investimentos previstos: R$ 270 milhões

Aeroportos de Caravelas e de Teixeira de Freitas

• Aeroporto de Caravelas: Localizado no Extremo Sul da Bahia. Conveniado ao Estado da Bahia pela Se-cretaria de Aviação Civil – SAC. Vocação turística para colaborar com o desenvolvimento do novo destino turístico baiano. Investimento: R$ 18 milhões (UNIÃO) – executado pela 2º Comando da Aeronáutica para recuperação de duas pistas (1.500 m e 1.200 m).

• Aeroporto de Teixeira de Freitas: Localizado no Extremo Sul da Bahia, com pista 1.800 m. Vocação para voos regionais para estímulo ao desenvolvimento de negócios. Investimento: R$ 22 milhões. Aeroporto con-templado no Programa de Investimento de Infraestrutura de Aeroportos – PIL Aeroportos. Prevista a conces-são dos dois aeroportos = R$ 40 milhões (estimado e em estudo).

Aeroporto de Porto Seguro

• Aeroporto localizado no Sul da Bahia no município de Porto Seguro. Possui pista de pouso com 2.000 m x 45 m. Concessionária: SINART Aeroportos – contrato de concessão até 2023. Aeroporto contemplado no Programa de Infraestrutura de Aeroportos Regionais – PIL Aeroportos, para investimentos na requalificação do TPS – Terminal de Passageiros e Seção de Combate de Incêndio – SCI. Concessão a ser implantada do novo aeroporto com contrapartida em operação para desenvolvimento urbano. Novo aeroporto em sítio a ser definido localizado as margens da BR Porto Seguro/Eunápolis para pouso de aviões de maior porte. Investimentos previstos: R$ 270 milhões.

Aeroportos de Vitória da Conquista, Lençóis e Barreiras

• Novo Aeroporto de Vitória da Conquista: Será construído Terminal de Passageiros – TPS. Investimento: R$ 30 milhões.

• Aeroporto de Lençóis: Melhorias da pista de pouso e decolagem e ampliação do Terminal de Passageiros – TPS e nova Seção Contra Incêndio – SCI. Investimento: R$ 10 milhões.

• Aeroporto de Barreiras: Ampliação da pista de pouso e decolagem para possibilitar voos internacionais. Investimento: R$ 60 milhões, com recursos provenientes do Programa de Infraestrutura de Aeroportos – PIL Aeroportos. Prevista a concessão dos dois aeroportos: R$ 100 milhões (estimado e em estudo).

INTERIORIZAÇÃO

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VALOR

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PONTE

Monte Santo – Euclides da Cunha

BR.101 – Cabaceiras do Paraguaçu

Cachoeira – Capoeiruçu

Ligação da BR.324 com a BA.120 (Riachão do Jacuípe)

Taboquinhas – Entronc. BR.101 (revestimento primário)

Mairi – Várzea da Roça

Malhada de Pedra – Guajeru

Malhada de Pedra – Rio do Antônio

Iraquara – Iraporanga

Entronc. BA.001 – Taboquinhas

Entronc. BR.101 – Taboquinhas – Entronc. BA.001 (Itacaré) (obra emergencial)

Varzea da Roça – São José do Jacuípe

Nazaré – Valença

Ituberá – Igrapiúna – Camamu – Travessão – Itacaré (obra emergencial)

UOL – RLAM – TREVO do 50 UMI

Valença – Ituberá – Camamu – Travessão (emergencial)

Acesso ao Aeroporto LEM e vias internas

BA.120 (Conceição do Coité) – BA.233 (P/ Retiro) Ponte s/Rio Tocós

TRECHOS

PONTE

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• Ferrovia de Integração Centro-Oeste – FICO. Ferrovia em construção entre Campinorte (GO) e Vilhena (RO), com estimados 1.641 km de extensão, parte da ligação entre os oceanos Atlântico, no Brasil, e o Pacífico, no Peru. Proposta de novo traçado para entroncamento da FIOL com FICO em Campinorte (GO), com investimento estimado em R$ 3,7 bilhões.

• Ferrovia Centro-Atlântica – FCA. Salvador (BA) / Propriá (SE) = 537 km. Alagoinhas (BA) / Juazeiro (BA) = 450 km. Simões Filho (BA) / Divisa BA/MG = 854 km. Capacidade de assegurar o escoamento de cargas, já identificadas em estudos pelo estado.. Para a Ferrovia Centro-Atlântica, há ainda as perspectivas de outras cargas, quando da entrada em produção de outras mineradoras, com Protocolo de Intenção assi-nado com o Governo da Bahia e outras que já apresentaram seus projetos. Como principais demandas, a FCA deve: retomar a operação regular no ramal Simões Filho / Divisa BA/MG: eliminação do gargalo de Cachoeira – São Félix. Implantação da alternativa Candeias – Simões Filho com extensão de 18 km; investi-mento estimado: R$ 90 milhões; Iaçu – Feira de Santana – Mapele (Simões Filho) com extensão de 240 km. Investimento: R$ 1,2 bilhão (construção). Intervenções emergenciais no trecho da divisa BA/MG / Porto de Aratu (BA). Manutenção da operação – transitoriamente – em bitola métrica. Novos trechos com 3º trilho. Concessão de 35 anos prevista.

FERROVIAS

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Não é fácil viver, fazer cultura.Atento, o Governo do Estado tem dois caminhos fortes para manter a cena acesa: o Fazcultura e o Fundo de Cultura. Com o Fazcultura, empresas investem diretamente em projetos culturais com descontos no ICMS. Só em 2015 foram R$ 15 milhões em patrocínios. Pelo Fundo de Cultura, centenas de ações e projetos são patrocinados pelo governo estadual, num total de mais de R$ 56 milhões ao ano. Duas portas de acesso para a democratização, a autoestima e a valorização de todo o cenário cultural da Bahia.

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PARA A CULTURA BAIANA.DOIS INGRESSOS

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Novas ações para o campo

Iniciativas como a criação dos serviços Setaf, Semaf e Bahiater estão contribuindo para a inclusão produtiva dos agricultores familiares baianos

AGRICULTURA FAMILIAR

Agricultor José Dias recebe apoio do Setaf do Recôncavo.

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A Bahia é o estado que possui maior número de famílias vivendo da agricultura, atividade respon-sável pela produção de 77% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos. Com 417 municípios distribuídos em 27 territórios de identidade, e com características culturais e geográficas bem distin-tas, de acordo com o último censo agropecuário (2006), a Bahia concentra a maior população rural do Brasil, com 3,9 milhões de ha-

bitantes. Também reúne o maior número de estabelecimentos da agricultura familiar, com aproxima-damente 700 mil propriedades.

A atividade responde por 44% de tudo que se produz na agrope-cuária baiana, com o Valor Bruto da Produção (VBP) anual de R$ 3,74 bilhões. A agricultura familiar também soma 81% da mão de obra das famílias no campo. São destaque na agricultura familiar os produtos derivados do cultivo da mandioca, mel, leite, pesca e aquicultura artesanal, fruticultura, oleaginosas e caprinovinocultura.

O trabalho é organizado por asso-ciações e cooperativas que produ-zem, industrializam e comercializam a produção nos diversos segmen-tos de mercado, a exemplo do Pro-grama de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), além de outros segmentos do mercado nacional e internacional.

SETAF

Em 2015, os agricultores e agri-cultoras familiares baianos pas-saram a contar com os Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setafs), principal instru-mento de interiorização dos ser-viços voltados àqueles que vivem da agricultura familiar. A iniciativa foi implementada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), criada no início de 2015.

O objetivo dos Setafs é articular políticas públicas para a agricultu-ra familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores fami-liares baianos. Podem monitorar e acompanhar projetos, serviços de assistência técnica e exten-são rural, crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), regularização fundiária, diálogo

com todos os envolvidos e outras ações voltadas para a população rural de cada território. Também oferecem insumos produtivos (seguro, sementes, água, mudas, entre outros), implantação de infraestrutura rural (habitação, água, equipamentos públicos etc.), seguro Garantia Safra, além do apoio para acesso ao mercado tradicional e institucional.

Vários territórios já contam com o serviço. São eles Sertão de São Francisco (Juazeiro), Recôncavo (Cruz das Almas), Bacia do Pa-ramirim (Macaúbas), Semiárido Nordeste II (Ribeiro do Pombal), Vitória da Conquista (Vitória da Conquista), Médio Sudoeste (Itapetinga), Médio Rio de Contas (Jequié), Piemonte da Diaman-tina (Jacobina), Litoral Norte e Agreste Baiano (Alagoinhas), Piemonte Norte do Itapicuru (Senhor do Bonfim), Bacia do Jacuípe (Riachão do Jacuípe), Sisal (Serrinha), Piemonte do Paraguaçu (Itaberaba), Chapada Diamantina (Seabra), Irecê (Irecê), Região Metropolitana de Salvador (Camaçari), Litoral Sul (Itabuna), Itaparica (Paulo Afonso), Baixo Sul (Valença), Bacia do Rio Corrente (Santa Maria da Vitória), Vale do Jiquiriçá (Ubaíra), Sertão Produtivo (Brumado), Extremo Sul (Teixeira de Freitas), Costa do Descobri-mento (Eunápolis), Velho Chico (Bom Jesus da Lapa) e Bacia do Rio Grande (Barreiras) e Portal do Sertão (Feira de Santana), entre-gue até o final deste ano.

SEMAF – A VEZ DOS MUNICÍPIOS

Para que todo esse esforço dê certo, é preciso também a parce-ria constante com os municípios. Pensando nisso, as prefeituras estão sendo sensibilizadas pela SDR, por todo o estado, a implantar o Servi-ço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (Semaf). Pela proposta, o serviço será realizado em parceria

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lançadas, no valor de R$ 37,8 milhões, é específica para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) na agricultura familiar, em parceria com a Sepromi. Serão contempla-das cerca de 10 mil famílias entre quilombolas, indígenas, fundos de pasto e geraizeiros, de 11 Territó-rios de Identidade da Bahia.

AGROINDÚSTRIAS

Uma das principais ações do Governo da Bahia para melhorar a renda dos agricultores familiares é a implantação de agroindústrias em toda a Bahia. Este ano, agricultores familiares dos territórios Piemonte do Paraguaçu, Irecê e Médio Rio de Contas foram beneficiados com o aproveitamento de frutas típicas da região, através do processamento. No Território Piemonte do Paragua-çu, no município de Iaçu, no galpão do Programa Indústria Cidadã, foi inaugurada uma unidade de produção agroindustrial de barra de cereais. Abacaxi, licuri, castanha, banana, umbu e jaca, que antes não contavam com a agregação de valor, agora estão sendo transfor-madas em barras de cereais abrin-do novas possibilidades a partir da fabricação de produtos derivados das frutas.

LATICÍNIO FORTALECE CADEIA PRODUTIVA

Com capacidade de produção de 10 mil litros de leite por dia, o Governo da Bahia inaugurou, em 2015, o Laticínio Caldeirão de Ui-baí. Além do leite pasteurizado, o empreendimento produz também iogurte, bebida láctea, manteiga e queijo. Os produtos lácteos vão possuir o Selo de Inspeção Estadual, vinculado a uma etique-ta que os diferenciam quanto à garantia e segurança do alimento ao consumidor, ambos fornecidos pela Agência de Defesa Agrope-cuária da Bahia (Adab). Ao todo, a Unidade de Beneficiamento de Leite na comunidade de Caldei-

com os municípios, por meio das secretarias municipais de agricultura ou similares, tendo como objetivo promover a articulação, gestão e implementação de políticas para a execução na base do município, atuando de forma integrada com o Setaf do Território de Identidade que integra.

BAHIATER

Para garantir a inclusão sociopro-dutiva das famílias de agricultores foi criada, em 2015, a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Com a criação da Superintendên-cia Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vincu-lada à SDR, o desafio do governo é ampliar e qualificar a oferta dos serviços de Ater no estado, com qualidade, versatilidade e inova-ção tecnológica.

Para isso, a Bahiater tem presença nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, com representação na estrutura dos Setaf. Responde por serviços como a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), elaboração de projetos de crédito rural e contratação e gestão de serviços de assistência técnica e extensão rural, executa-dos por entidades públicas e pri-vadas contratadas em chamadas públicas. Ainda, qualifica técnicos, gestores e dirigentes de movi-mentos sociais e promove ações de estímulo aos sistemas produti-vos da agricultura familiar.

CHAMADAS PÚBLICAS

Respeitando a diversidade cultural da agricultura familiar e com foco no desenvolvimento rural sus-tentável, a Bahiater está contra-tando, por meio de dois editais de chamadas públicas, serviços de assistência técnica e extensão rural para beneficiar mais de 40 mil famílias de agricultores fami-liares baianos. Uma das chamadas

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rão, município de Uibaí, beneficia cerca de 400 famílias da região.

COMERCIALIZAÇÃO

Com o objetivo de viabilizar a comercialização dos produtos derivados da agricultura familiar e de empreendimentos econô-micos solidários, o Governo da Bahia inaugurou, no município de Serrinha, o primeiro Armazém da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia. Pelo menos mais cinco armazéns serão implantados em diferentes Territórios de Identi-dade, no Sertão do São Francisco, Chapada Diamantina, Sudoeste, Litoral Sul e Região Metropolitana de Salvador.

O Armazém de Serrinha reúne cerca de 40 cooperativas, co-

mercializando uma variedade de produtos como mel, café, beiju, biscoito, cachaça, feijão, choco-late, compotas e artesanato de diversos tipos.

A ação garante elevação da renda de oito mil famílias de agriculto-res e agricultoras familiares e de empreendedores da economia solidária. Os beneficiários têm a possibilidade de estabelecer novas frentes comerciais para seus empreendimentos e divulgar a produção. Segundo a presidente da União Nacional das Coope-rativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Iara de Andrade Oliveira, 30, a iniciati-va favorece também a articulação, divulgação e comercialização dos produtos. Quitanda Vida comercializa produtos da

agricultura familiar e empreendimentos solidários

Bahiater visa garantir inclusão socioprodutiva das famílias de agricultores

Viveiro de mudas nativas da caatinga, no quintal do senhor Deusdete Campos de Souza, na localidade de Capoeira, em Itaitim

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Livre de 13 pragas que afetam a agropecuária, estado atende às exigências dos organismos internacionais, atraindo cada vez mais investidores

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Plantação e colheita de cenoura em Rodagem, distrito de Lapão

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Além das condições favoráveis de clima e solo e da diversificada produção agrícola que garante matéria-prima de qualidade com regularidade, a Bahia é livre de nove pragas que afetam a agricul-tura, além de quatro doenças na área animal, status conferido pelo Ministério da Agricultura (Mapa). Destaque especial, o setor avíco-la, livre da Influenza Aviaria e da Doença de Newcastle em criató-rios industriais, atingiu nível de excelência no controle de zoono-ses, atendendo às exigências da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para exportação de carne avícola. As normas elabora-das pela OIE, organismo referên-cia mundial para sanidade animal e zoonoses, com sede em Paris,

são reconhecidas pela Organiza-ção Mundial do Comércio (OMC).

Ainda na área animal, a Bahia é também livre da febre aftosa, com vacinação, status reconhecido pela OIE, e desde 2011 é livre da peste suína clássica (PSC). O fato de ser livre de 13 pragas que afetam a agropecuária represen-ta fator de segurança sanitária, condição básica para atrair inves-tidores nacionais e estrangeiros. Esse status foi obtido graças ao trabalho realizado pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria de Agricultura da Bahia (Seagri).

Na área vegetal, a Bahia está livre da sigatoka negra e moko da

bananeira; HLB e cancro cítri-co na citricultura; monilíase do cacaueiro; mosca da carambola na fruticultura (manga, goiaba, acerola); amarelecimento letal do coqueiro, cochonilha do carmim na palma forrageira, e do mofo azul na cultura do tabaco.

Mas o trabalho do governo, con-duzido pela Seagri/Adab, vai além de fiscalizar as atividades e ações desenvolvidas nas lavouras das regiões. Para que esses produtos atravessem o estado, ou mesmo para serem comercializados, os caminhões que transportam esse tipo de carga são vistoriados e precisam seguir uma série de exigências específicas para cada cultura.

O fato de ser livre de 13 pragas que afetam a agropecuária representa fator de segurança sanitária, condição básica para atrair investidores nacionais e estrangeiros.

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Desse modo, os serviços oficiais de fitossanidade da Adab, a exemplo da vigilância epidemiológica, fisca-lização de trânsito de vegetais (fru-tos, material propagativo como as mudas e sementes), levantamento da ocorrência de pragas, certifica-ção fitossanitária, implementação de planos de contingenciamento, são de extrema relevância para a produção agrícola.

“Uma das metas prioritárias do governo da Bahia é a agroindus-trialização do estado, agregando valor à produção, gerando empre-

gos e renda no campo”, afirma o engenheiro agrônomo Armando Sá, diretor de Defesa Vegetal da Adab. O especialista destaca que, “além dos programas de incentivos fiscais, o estado investe seriamente em sanidade agrope-cuária, visando dar segurança aos produtores e garantir a saúde dos consumidores, ofertando produ-tos de qualidade”.

As ações do governo visam proteger a agropecuária baiana, principalmente a fruticultura, dos entraves para as exportações de frutas frescas, como explica o engenheiro agrônomo. O controle do trânsito de vegetais na Bahia é ação fundamental para impedir que hospedeiros e material propa-gativo entrem no estado, prolife-rando as pragas nas lavouras.

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Emancipado há 106 anos, o município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, não tem mais ouro nem pedras preciosas saindo pela Estrada Real que marcou a região no século XVIII. Agora está exportando morangos para as regiões Sudeste, Norte e Nordeste do país, produzindo maçãs, peras, uvas finas e vinhos experimentais de qualidade. Pró-ximo passo é implantar a primeira vinícola da região.

Bem recebidas por quem vive na área e atrativas para os que pretendem investir, as mudanças firmaram um novo perfil econô-

mico para a região situada no coração da Bahia. As terras foram valorizadas e novos empregos estão sendo criados, agregando melhoria da renda e qualidade de vida para a população.

Todas essas transformações, na análise do empresário Ciro Miran-te Azevedo, sócio do condomínio projetado para plantio comercial de uvas, refletem as ações do governo do estado na região, por meio da Secretaria da Agricultu-ra da Bahia (Seagri). Em 2010, o município recebeu uma Unidade de Observação para produzir uvas viníferas para vinhos finos.

Três anos depois, a Seagri cele-brou um termo de compromisso com a empresa Peterfrut, do Espírito Santo, para implantação de 200 hectares de morangos. Também em 2013, cumprindo compromisso selado com a Sea-gri, a empresa Ban Bahia Tomates Especiais iniciou a produção em estufas de tomates grape sweet, em três hectares, que em 2015 já somam oito hectares. Além disso, um matadouro frigorífico, com capacidade para abater 100 ani-mais/dia, está em fase de conclu-são, com mais de 75% das obras finalizadas.

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o PRIMEIRO LOTE DE VINHOS EXPERIMENTAIS FOi PRODUZIDO EM PARCERIA, PARA DEGUSTAÇÃO.

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Todas essas conquistas são lem-bradas pelo presidente da Asso-ciação de Produtores e Criadores de Morro do Chapéu e Região, Odilésio Gomes, para quem a parceria com o governo do estado ampliou as perspectivas dos mais de 230 associados. “Este projeto da nossa associação com a Seagri não se restringe apenas às uvas; o ensaio também envolve as frutas de clima temperado, como pera, morango, pêssego, ameixa e to-mates telados”, acrescenta.

De acordo com o superintendente de Políticas do Agronegócio da Seagri (SPA), Guilherme Bonfim, “o empenho do governo é no sentido de continuar contribuindo não só para o desenvolvimento de Morro do Chapéu, mas de toda a Cha-pada Diamantina”. O gestor alega que o desenvolvido funciona como

laboratório para implantação de projetos em toda a região.

Os interessados em investir na produção de uvas viníferas na Cha-pada Diamantina já contam com acesso ao crédito rural, podendo obter financiamentos através dos bancos oficiais. Resultado prático da inclusão dos municípios de Morro do Chapéu, Mucugê e Rio de Contas no Zoneamento Agríco-la de Risco Climático para a cultura da uva na Bahia, oficializada pelo Ministério da Agricultura (Mapa).

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MORRO DO CHAPÉU ESTÁ exportando morangos para as regiões Sudeste, Norte e Nordeste do país, produzindo maçãs, peras, uvas finas e vinhos experimentais de qualidade.

Ações da Seagri na Chapada Diamantina ampliaram perspectivas para mais de 230 produtores.

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TRANSFORMAÇÕES SOCIAISAlém da empresa do Espírito Santo – Peterfrut, que iniciou em Morro do Chapéu o plantio de 200 hectares de morango –, outra empresa, de sócios mineiros, escolheu o município para se esta-belecer, encerrando as atividades em Pouso Alegre, Minas Gerais.

Agnaldo Cesar Pereira conta que recebeu a informação de que Morro do Chapéu estava produ-zindo uvas em condições de clima e solo muito parecidas com as de Minas. “Pesquisamos muito e resolvemos nos transferir para cá, criando a empresa Morangos da Chapada, começando o plantio de morangos numa área inicial

de 7,5 hectares, onde colhemos 300 toneladas/ano”, explica o mineiro. A plantação hoje ocupa 33 hectares, e a família de Agnal-do já trabalha com meeiros, que recebem o equivalente a 30% da produção.

Toda a produção é exportada, principalmente para as regiões Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil. Por diversas áreas de Morro do Chapéu, até onde os olhos alcançam, as telas brancas de proteção dos morangos já se des-tacam, indicando que a cultura se espalha rapidamente pela região, gerando empregos e renda para mais de duas mil pessoas.

“Está sendo muito bom trabalhar aqui”, assume Edneuza Rosa dos Santos, de 37 anos, que antes era empregada doméstica e funcionária de uma lanchonete. Ela e o marido, Welton Costa Figueiredo, antes motorista, ganham hoje cerca de mil reais por semana. Contudo, Agnaldo Cesar garante que “nos melhores meses, a renda dos meeiros chega a R$ 1,6 mil por semana”.

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A Bahia tem o maior número de pequenas propriedades rurais do país. E boa

parte do que se consome nas mesas baianas deve-se à cadeia produtiva da

agricultura familiar. Uma atividade que movimenta a economia em todo o estado,

e que tem um grande potencial para geração de trabalho e

oportunidades em todas as regiões. Por isso, pensando no desenvolvimento

de forma estratégica, o Governo criou o Bahia Mais Forte, um programa que

reúne diversas ações para fortalecer a agricultura familiar. Mais de 640 mil

propriedades vão contar com mais crédito, garantia safra, acesso à água,

sementes, tecnologia, agroindústrias e armazéns, regularização da posse da terra e muito

mais. Bahia Mais Forte: é a maior força rural do país ganhando mais investimentos

e ajudando a promover um novo ciclo de desenvolvimento em todo o estado.

Acesse desenvolvimentorural.ba.gov.br e conheça todas as ações e metas que

vão bene�ciar e promover inclusão social para mais de 4 milhões de pessoas.

quando a agricul tura familiar cresce,a bahia inteira se fortalece.

ANUNCIO_REVISTA_TERRA_MAE_420X280.pdf 1 11/12/15 18:41

A Bahia tem o maior número de pequenas propriedades rurais do país. E boa

parte do que se consome nas mesas baianas deve-se à cadeia produtiva da

agricultura familiar. Uma atividade que movimenta a economia em todo o estado,

e que tem um grande potencial para geração de trabalho e

oportunidades em todas as regiões. Por isso, pensando no desenvolvimento

de forma estratégica, o Governo criou o Bahia Mais Forte, um programa que

reúne diversas ações para fortalecer a agricultura familiar. Mais de 640 mil

propriedades vão contar com mais crédito, garantia safra, acesso à água,

sementes, tecnologia, agroindústrias e armazéns, regularização da posse da terra e muito

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DESENVOLVIMENTOTERRA·MÃE

Novo complexo acrílico da empresa alemã BASF, em Camaçari

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Bahia superaDa petroquímica ao vinho, estado amplia e diversifica investimentos na indústria, comércio e serviços, com R$ 6 bilhões aplicados em 118 novos empreendimentos e 25 mil empregos criados

crise e cresce

Crise talvez seja a palavra mais escrita e pronunciada no Brasil em 2015. Apesar de afetado direta-mente por ela, o estado da Bahia dá sinais de que está atravessando o “olho do furacão”. Importantes investimentos em diversos setores econômicos, no comércio, servi-ços e indústria – do agronegócio à petroquímica – mostram que os baianos ampliaram e diversificaram ainda mais a sua economia.

Somente este ano, são 118 novos empreendimentos implantados ou ampliados, representando inves-timentos de pouco mais de R$ 6 bilhões e a geração de mais de 25 mil empregos diretos. Para 2016, a perspectiva é que os investimen-tos alcancem R$ 17 bilhões em 67 projetos empresariais.

Na lista de investimentos neste ano, um dos mais importantes é o complexo acrílico da Basf, em Camaçari, com aportes de € 540 milhões, o maior da companhia

na América do Sul. Na planta da Bahia está sendo fabricado, em escala global, ácido acrílico, acrilato de butila e polímeros superabsorventes (SAP), utilizado na indústria de higiene pessoal, na química para a construção civil e em resinas acrílicas para tintas, adesivos e tecidos.

Outra grande aposta da Bahia é a celulose. Enquanto nos Estados Unidos o custo médio de produção de uma tonelada de celulose é de US$ 55 por metro quadrado, em terras baianas o mesmo volume custa US$ 43, o que caracteriza enorme vantagem competitiva.

Prova disso é que a Suzano Papel e Celulose, instalada desde 1992 em Mucuri, no Extremo-Sul da Bahia, vai expandir a produção, com a ins-talação de duas linhas de confecção de bobinas usadas na fabricação de papel higiênico, em um investimen-to de cerca de R$ 550 milhões.

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INDÚSTRIA DOS VENTOS

Outro importante segmento eco-nômico que continuou a crescer na Bahia foi o da indústria voltada para a produção de equipamen-tos para a energia eólica, ancora-da nos projetos de 186 usinas e investimentos de R$ 18,5 bilhões. A espanhola Gamesa, que já in-vestiu R$ 150 milhões desde que se instalou na Bahia para produzir motores, inaugurou em 2015 a segunda linha industrial para a produção de nacelles – comparti-mento onde fica o gerador, a cai-xa de velocidades e o sistema de transmissão dos aerogeradores.

Também espanhola, a Acciona Windpower investiu R$ 15 milhões na ampliação da planta industrial em Simões Filho, na Região Me-tropolitana de Salvador, com 270 trabalhadores. A companhia, que chegou à Bahia em março de 2013 para fabricar cubos eólicos (peças que suportam as hélices), passou também a produzir nacelles para os aerogeradores AW 3000.

Em Juazeiro, no Vale do São Fran-cisco, a Wobben Windpower, sub-sidiária da companhia alemã Ener-

FORÇA DA AGROINDÚSTRIA

A agroindústria baiana também apresentou evidentes sinais de crescimento. No Vale do São Francisco, única região do mundo a produzir três safras de uvas, e o mais baixo paralelo do mundo – latitude 9ºS, longitude 40ºW e altitude ao redor de 350 m – a produzir vinho, a Miolo Wine Group, que já investiu R$ 30 milhões na Bahia, e continua firme em seus planos de expansão.

Instalada no município de Casa Nova, a Miolo pretende ampliar, até 2020, em 40% a produção de vinhos, espumantes e destilados, passando dos atuais 4 milhões de litros/ano para 5,6 milhões de litros/ano e subindo o faturamen-to de R$ 28 milhões para R$ 42 milhões anuais. Das quatro auto-claves do projeto inicial, no início dos anos 2000, a vinícola estará com 50 em 2016.

Outra frente de ampliação das atividades da companhia em Casa Nova é a produção e engarrafa-mento do suco de uva, que já foi iniciado com a marca Sunny Days. Serão investidos R$ 14 milhões

con GmbH, está produzindo torres de concreto, de 100 metros e 1 mil toneladas cada, para abastecer o parque de energia eólica de R$ 1 bilhão da Brennand Energia, em Sento Sé, no alto sertão baiano.

Implantada em 2013, no Polo In-dustrial de Camaçari, a Torrebras – empresa do Grupo Daniel Alonso, da Espanha – investiu mais R$ 50 milhões em 2015 para aumentar em 50% a sua capacidade de produção de torres eólicas.

Em Jacobina, distante 340 quilô-metros de Salvador, a TEN (Torres Eólicas do Nordeste) – joint venture entre a brasileira Andrade Gutierrez e o grupo francês Als-tom – investiu R$ 100 milhões em uma fábrica de torres de aço para aerogeradores para atender, com mais eficiência e menor custo lo-gístico, alguns dos seu principais clientes de projetos eólicos.

Em Camaçari, a Tecsis, investe R$100 milhões na implantação de uma unidade industrial para fa-bricação de pás e acessórios para geradores eólicos, com capacidade de produção de 4.000 pás/ano e geração de 3.500 empregos diretos.

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Industria Grand Valle, em Casa NovaFoto

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para a implantação de 50 ha de vinhedos de uvas americanas e de uma unidade industrial de pro-cessamento de suco de uva, com produção de 2 milhões de litros/ano e faturamento estimado de R$ 15 milhões.

Ali perto da Miolo, a Agrovale, em Juazeiro, é a maior usina de produção de açúcar e álcool da Bahia e maior empresa rural geradora de postos de trabalho no Nordeste, com quase 4,5 mil empregos diretos. Está em franca expansão, aumentando em 50% a sua produção de etanol: de 63 milhões de litros em 2014 para 95 milhões este ano.

E os planos da sucroalcooleira são ainda mais ousados, com a meta de dobrar a colheita de cana-de--açúcar das atuais 2 milhões para 4 milhões de toneladas em 2020. Tudo isso baseado na alta produti-vidade de seu sistema de irrigação por gotejamento, similar ao usado no Deserto de Neguev, em Israel. Enquanto a produtividade média em São Paulo é de 82,5 tonelada/hectare, nas terras de Juazeiro a produtividade média chega a alcançar 120 toneladas/hectare.

No Sul, na região cacaueira, o adensamento da cadeia do cacau, com a expansão da indústria do chocolate, é outra marca expres-siva da agroindústria baiana. Nos últimos anos, surgiram no esta-do mais de 40 marcas locais de chocolate, sendo metade delas do tipo premium ou gourmet, um produto de qualidade superior e com maior concentração da maté-ria-prima: o cacau.

A cadeia do cacau também be-neficia diretamente a agricultura familiar. No município de Ibicaraí, o governo do estado implantou, em 2010, a primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar do país, a Bahia Cacau, dirigida pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado. Além da própria Bahia Cacau, a fábrica ainda produz as marcas Terra Vista e Anuri.

ALIMENTOS E BEBIDAS

No município de Conde, no Litoral Norte da Bahia, o Grupo Aurantiaca está investindo R$ 450 milhões na sua fábrica de engarrafamento de água de coco,

da marca Obrigado, sem conser-vantes químicos, óleo de coco e processamento de pó e fibras de coco da marca Fibraztech.

A unidade da Fibraztech processa cerca de 3 milhões e 168 mil cas-cas de coco, por mês. São produ-zidas mensalmente 308 toneladas de fibras e a matéria-prima é originária das fazendas próprias da Aurantiaca e também de outras propriedades rurais da Bahia, a maioria da região do Conde.

A fábrica do Grupo Petrópolis em Alagoinhas, Norte da Bahia, está ampliando a produção com o engarrafamento da cerveja Petra Pielsen, uma opção mais refinada e leve da bebida, bem adequada ao verão brasileiro.

Fruto de um investimento de R$ 1 bilhão, gerando 500 empregos diretos, a unidade de Alagoinhas, há pouco mais de um ano em operação, é responsável por 20% de toda a produção da empresa e já fornece produto para toda a Bahia – onde o Grupo Petrópolis passou de 1,55% para 6,73% de participação de mercado.

Industria Wobben, Juazeiro Fábrica da Indústria São Miguel, em Alagoinhas

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A fabricante de bebidas Indústria São Miguel (ISM) investiu R$ 15 milhões em 2015 para a implanta-ção da terceira linha de produção de sua fábrica em Alagoinhas. O grupo peruano ISM produz no Brasil o refrigerante Goob, o suco Yolo, o energético Ener Up, e a água mineral Lôa. A capacidade de produção subiu de 15 milhões de litros/mês para 35 milhões de litros mensais.

POLO DE CALÇADOS

No polo baiano de calçados, o destaque foi a retomada da produção e dos empregos no Sudoeste e na região do Sisal. O Governo da Bahia conseguiu reocupar todos os 18 galpões in-dustriais que foram fechados pela Vulcabras/Azaléia, assim como os da Via Uno, fechados em Coité e Valente.

Distribuído entre os municípios de Itapetinga, Itororó, Firmino Alves, Itambé, Caatiba, Macarani, Potiraguá, Itarantim, Maiquini-que, Ibicuí e Iguaí se consolida um polo industrial de calçados femininos dominado pelas marcas Lia Line, Bárbara Krás e Renata Mello, todas originárias de Santa Catarina. Além delas, a fábrica da Vulcabrás/Azaléia, sediada em Ita-petinga, continua a produzir, com 5.800 trabalhadores empregados.

Já na região Sisaleira da Bahia, nos municípios de Valente e Coi-té, entraram em funcionamento duas unidades fabris da Calçados Lia Line, que ocupam os galpões da Via Uno, fechada em fevereiro de 2014. As duas fábricas estão gerando 370 empregos diretos. A Lia Line, do Grupo Irmãos Soares, também possui unidades indus-triais em Itapetinga, Itororó, Firmi-no Alves e Ibicuí, no Sudoeste.

Já empregando 5 mil trabalha-dores em suas duas fábricas em

Jequié, no Sudoeste, a indústria de calçados Ramarim instalou, em 2015, a sua terceira unidade fabril na Bahia, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. Cerca de 700 trabalhadores estão empre-gados na fabricação de sapatos femininos. A empresa gaúcha ocupou um galpão de 15 mil m², onde funcionou a indústria de tênis Dal Ponte, que fechou as portas em abril de 2013.

CONSTRUÇÃO CIVIL

Com investimentos de R$ 25 mi-lhões e geração de 80 empregos diretos, o grupo brasileiro Votoran-tim inaugurou na Bahia, no Polo Industrial de Camaçari, uma nova fábrica para a produção de 206 mil toneladas de argamassa/ano das marcas Votomassa e Matrix.

Com a fábrica em Camaçari, a Votorantim adensa a cadeia da indústria de produtos para a construção civil, reforçada em 2014 com a entradas das plantas industriais de drywall – placas de gesso envelopadas em papel especial – da francesa Placo Saint Gobain e da alemã Knauf.

A Placo se instalou em Feira de Santana, onde investiu R$ 135 mi-lhões na construção de sua fábrica

baiana, voltada para a produção de 20 mil m²/ano de drywall, em-pregando 217 trabalhadores. Já a Knauf está produzindo drywall no Polo Industrial de Camaçari, com investimentos de R$ 150 milhões e 100 empregos diretos.

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Na área de comércio e serviços, destaca-se a inauguração, em 2015, do call center da Atento, no município de Feira de Santa-na, gerando 2,5 mil empregos diretos. Na construção da terceira unidade da companhia na Bahia foram investidos R$ 40 milhões na construção e instalação de uma moderníssima sede, em terreno de 6 mil m2, no Centro de Feira.

Com investimentos privados de R$ 106 milhões, Vitória da Con-quista, com 340 mil habitantes, no Sudoeste baiano, inaugurou em 2015 o Parque Logístico do Sudoeste – PLS, com 104 lotes co-merciais de 2.500 m², distribuídos em uma área total de 400 mil m2. O empreendimento – da Kubo En-genharia, Prates Bomfim e Gráfico Empreendimentos – é um condo-mínio multiuso para empresas de logística, prestação de serviços, comércio, atacadistas, distribuido-ras e indústrias não poluentes.

DESENVOLVIMENTO

Fabril de Calçados Ramarim, em Santo Antônio de Jesus

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Também 2015 marca a proliferação de shoppings centers pelo interior da Bahia e na periferia da capital, Salvador. Em Juazeiro, a empresa mineira Tenco investiu R$ 150 mi-lhões na construção do Juá Garden Shopping, no bairro Castelo Bran-co, com 23 mil m2 de área bruta locável, gerando 2.600 empregos diretos em 160 lojas, praça de alimentação, dois restaurantes e quatro salas de cinema.

Em Serrinha, na região sisaleira da Bahia, foram investidos R$ 30 mi-lhões na construção do Shopping Serrinha, realização da Enashopp, com a geração de mais de 1.600 novos empregos diretos e indire-tos. Com 9 mil m2 de área bruta locável, o shopping possui 40 espaços comerciais, entre lojas, hi-permercado, duas salas de cinema, e praças de lazer e gastronomia.

Com investimentos de R$ 100 milhões e geração de 2.500 em-pregos, no Sudoeste, em Vitória da Conquista, foi construído o Boulevard Shopping Vitória da Conquista, realização do Grupo Oliveira Neto/Aliansce. O centro comercial possui 30 mil m2 de área bruta locável, 140 lojas, oito salas de cinema, praça de alimentação e dois restaurantes.

Em Barreiras, no Oeste, foram investidos R$ 150 milhões pelo consórcio Deltaville/Marca Em-preendimentos na construção do Oeste Shopping Barreiras, com espaço para 140 lojas em área bruta locável de 17 mil m2, com quatro salas de cinema e praça de alimentação.

Em Camaçari, na Região Metropo-litana de Salvador, os grupos Iron House, EPP, Nova Villa, Lumine e Aliansce investiram R$ 100 mi-

lhões na construção do Boulevard Shopping Camaçari. Serão gerados 1.500 empregos diretos em 130 lojas, praça de alimentação e seis salas de cinema, em área bruta locável de 20 mil m2.

Em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, com área bruta locável de 19 mil m2, 120 lojas, praça de alimen-tação e quatro salas de cinema, o Shopping PátioMix representou investimentos de R$ 100 milhões da JPI Holding e Participações e BrMalls e geração de 1,2 mil em-pregos diretos.

A America Malls, empresa do grupo baiano Consil, investiu R$ 70 milhões na construção do América Outlet Feira de Santana, gerando 500 empregos diretos. Com área bruta locável de 15 mil m2, terá 100 lojas, praça de alimentação e parque de diversões.

No populoso bairro de Cajazeiras, com 400 mil habitantes, na peri-feria de Salvador, a Consil, através da América Mall, investiu R$ 40 mi-lhões na construção do Shopping Cajazeiras, com área bruta locável de 5 mil m2,110 lojas, quatro salas de cinema e praça de alimentação.

Grandes cadeias varejistas, como Lojas Americanas, continuam o pla-no de expansão na Bahia. O grupo pretende abrir mais 20 pontos de venda no estado até 2019, dentro do projeto de abertura de 800 novas lojas em todo o país, com investimentos de R$ 4 bilhões. Em

2105, a Americanas abriu a 50ª loja na Bahia, localizada no município de Santo Amaro, no Recôncavo.

Outro grupo varejista que colocou a Bahia na estratégia de cresci-mento no Brasil foi a cadeia de supermercados espanhola DIA (Distribuidora Internacional de Alimentos), que planeja instalar, até 2016, 32 lojas em Salvador e Região Metropolitana, além dos seis pontos de venda já existentes no estado, espalhados por Salva-dor (nos bairros de São Cristóvão, Pau da Lima e Vitória) e em cidades da RMS: Camaçari, Dias D’Ávila e Simões Filho.

Em Feira de Santana, entrou em operação o Centro de Distribuição da Peixoto, um dos maiores ata-cadistas do país. Ele funciona em uma área de 28 mil m2, no núcleo São Gonçalo I. Líder no mercado atacadista na Bahia e um dos maio-res do Brasil, o Peixoto investiu R$ 18,5 milhões no empreendimento, com a geração de cerca de 200 empregos diretos.

Como parte do plano de expan-são no Nordeste, a rede varejista Magazine Luiza está construindo um novo centro de distribuição em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, com investimentos de cerca de R$ 110 milhões, 185 empregos diretos e capacidade de armazenar oito mil itens em uma área de 100 mil m2.

Juá Garden Shopping, em Juazeiro

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Sol forte eBahia recebe investimentos de R$ 22,7 bilhões em projetos de energia renováveis solar e eólica

ENERGIA

ventos constantesVocação natural: a Bahia é a terra dos bons ventos e do sol quente. E isso não é letra de uma música de Dorival Caymmi, João Gilberto ou Gilberto Gil. Está provado nos leilões de energia promovidos pelo Governo Federal, através da ANEEL, onde os baianos, mesmo tendo entrado na disputa três anos após outros estados nor-destinos – como o Ceará e o Rio Grande do Norte – já contabilizam R$ 22,7 bilhões em investimentos.

Com 230 projetos comercializa-dos, o estado passou à frente do Rio Grande do Norte e Ceará com 182 e 104 projetos, respectiva-mente. Sem contar os contratos privados do mercado livre, em eólica já são R$ 18,5 bilhões em 186 usinas, com 4,5 GW de po-tência, distribuídas em 22 municí-pios do semiárido. Quanto à solar, são mais R$ 4,2 bilhões em 32 usinas com 893 MW de potência, distribuídas em cinco municípios também da caatinga.

E o grande diferencial baiano é justamente ter bons ventos e sol intenso onde a economia é mais pobre. Diferente dos outros esta-dos da região, que têm projetos localizados no litoral, a Bahia concentra o potencial eólico no interior, ao longo de toda mar-gem direita do Rio São Francisco, desde a Serra do Espinhaço até Juazeiro.

É geração de energia com de-senvolvimento e inclusão social, além da consequente redução dos problemas ambientais quando essas usinas eólicas são instaladas em áreas litorâneas. Com 505 MW médios, a Bahia é o terceiro maior produtor de energia eólica do Brasil, um crescimento de 123% em relação a 2014. A previsão é que em 2020 será o primeiro produtor no país.

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SALTO DE CRESCIMENTO

Como os leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) são baseados em critérios de custo/eficiência, a Bahia leva muita vantagem porque possui o melhor potencial eólico-solar do país, segundo estudos que mos-tram o estado com 195 mil MW de potencial eólico a 150 metros; e uma média anual de irradiação solar elevada, alcançando picos de 6,5 kWh/m2.

“A radiação solar e a produção de ventos na Bahia apresentam índices superiores aos verificados em outras regiões. Enquanto a média de produtividade de um gerador eólico é de 28% a 30% no mundo, na Bahia este índice atinge picos de mais de 80%, por causa de ventos estáveis, sem rajadas, e unidirecionais”, explica o engenheiro eletricista Osvaldo Soliano, do Centro Brasileiro de

Energia e Mudanças Climáticas e professor da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB).

Com o recém-lançado PIEE – Pro-grama de Investimento em Ener-gia Elétrica, do Governo Federal, o crescimento da solar e da eólica na matriz energética da Bahia será ainda maior. A proposta é investir R$ 186 bilhões e realizar, até 2018, leilões para gerar entre 25 mil e 31 mil MW de energia, o que deve fortalecer ainda mais a carteira baiana de investimento em energias renováveis.

No PIEE também está prevista a construção de 38 mil km de linhas de transmissão, para as quais serão aportados R$ 4,1 bilhões. Na Bahia, destacam-se as linhas entre Juazeiro e Ourolândia, e de Gentio do Ouro a Bom Jesus da Lapa, ambas de 500 kV. De Bom Jesus da Lapa, Sapeaçu e Igaporã partirão as linhas que aumenta-

rão em 6 mil MW a capacidade de intercâmbio energético entre as regiões NE e SE. Outra linha, também de 500 kV, do Piauí, pas-sando por Buritirama e Barreiras, beneficiará o oeste baiano.

CADEIA INDUSTRIAL

Em dez anos, as torres doa ae-rogeradores ficaram mais altas: de 50 m para os 120 m atuais; a potência das máquinas triplicou, de 1MW para 3MW; e o preço médio da energia obtida pela for-ça dos ventos caiu 45%, fazendo com que a eólica seja a segunda energia mais barata no país, atrás somente da hidrelétrica.

Além de deter o melhor potencial solar e eólico do Brasil, a Bahia atraiu diversos empreendimentos industriais para formar a cadeia produtiva da energia eólica. Já são sete fábricas instaladas, ou em ins-talação, de equipamentos, a exem-

ENERGIA

A Bahia possui o melhor potencial eólico-solar do país

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plo de torres eólicas, pás, nacelles (caixa do rotor do aerogerador) e montagem de turbinas.No rol de empresas estão incluídas as espanholas Gamesa, Acciona Windpower e Torrebras; a TEN (joint venture entre a brasileira An-drade Gutierrez e o grupo francês Alstom); a Wobben Windpower, subsidiária da companhia alemã Enercon GmbH, e o grupo nacional Tecsis.

O grande desafio é atrair para a Bahia também grandes players mundiais da indústria de energia solar. A partir daí, não somente produzir energia, mas deter a tec-nologia dessa produção, como já conquistado com a cadeia eólica.

A aposta é que a instalação desse parque industrial deverá estimular a geração descentralizada de ener-gia, um excelente filão comercial. A ANEEL já estabeleceu regras para a micro (até 100 kW) e a minigeração (entre 100 kW e 1.000 kW) de ener-gia descentralizada, desde janeiro de 2013, nas quais os consumidores geram a própria energia e trocam o excedente por créditos, que dão desconto em futuras contas de luz.

FORÇA ENERGÉTICA

De acordo com o Conselho Glo-bal de Energia Eólica, o Brasil tem a décima maior capacidade de geração do mundo e, em 2014, foi o quarto que mais ampliou esse potencial, atrás de China, Alemanha e Estados Unidos. No país, a região Nordeste responde por 75% da capacidade de pro-dução. Dos cinco maiores estados produtores, quatro são da região: Bahia, Rio Grande do Norte, Cea-rá, e Piauí.

A eólica responde atualmente por 5,8% da matriz nacional de energia e abastece 6 milhões de residências. Desde 2009, através de leilões, já foram contratados 15.168,2 MW, em 600 empreendi-mentos a partir de fonte eólica.

Na energia solar, o Brasil – entre os cinco países com maior poten-cial de energia solar no mundo – já tem contratados 3.206,9 MW, em 94 empreendimentos da fonte solar fotovoltaica.

A previsão é que em 2020 A BAHIA será o primeiro produtor DE ENERGIA EÓLICA no país

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Riqueza de cores, cheiros,

Mais de mil quilômetros de praias, montanhas, grutas, lagoas, cascatas, florestas, além de rica gastronomia e diversidade cultural garantem a competitividade baiana no setor.

sons e sabores

TURISMO

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O Governo da Bahia aposta no turismo como alavanca para o de-senvolvimento econômico e social do estado. Para tanto, conduz o plano estratégico com base em dois eixos paralelos – investir na promoção dos destinos baianos nos mercados interno e interna-cional e priorizar a diversificação e a qualidade dos produtos. Firma as diretrizes para consolidar um setor que emprega mais de 150 mil pessoas diretamente e é responsável por 7,5% do Produto Interno Bruto da Bahia, três vezes a média nacional.

Afinal, os atrativos estão em mais de mil quilômetros de praias, montanhas, grutas, lagoas subter-râneas, cascatas, grande extensão de Mata Atlântica, intensas mani-festações folclóricas e religiosas, em um ambiente ainda mais valo-rizado por uma rica gastronomia.

A Bahia oferece aos visitantes roteiros turísticos incomparáveis. São 13 zonas distintas com 28 destinos que se destacam por sua história, cultura, belezas naturais, religiosidade e culinária. Salvador ocupa espaço privilegiado no ranking das cinco cidades brasilei-ras mais visitadas por turistas.

Para o Carnaval, os governos esta-dual e federal investiram mais de R$ 87 milhões em trios sem corda e na oferta de serviços de saúde e segurança ao folião. Este ano, mais de 250 profissionais foram destacados para orientar o turista em Salvador, Porto Seguro e Praia do Forte. O Carnaval trouxe à capital baiana cerca de 520 mil turistas brasileiros e estrangeiros.

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O Projeto São João da Bahia 2015 assegurou mais de 100 shows gra-tuitos no Pelourinho e no Subúr-bio Ferroviário. Foram destinados aproximadamente R$ 10 milhões, dos quais R$ 5,4 milhões somen-te para Salvador. Municípios que tradicionalmente realizam a festa também receberam apoio para realização dos eventos.

A segurança dos visitantes ga-nhou reforço com o Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (Beptur) da Polícia Militar da Bahia que atua em áreas de grande fluxo turístico, nos bairros do Centro Histórico, Mercado Mo-delo, Porto de Salvador, Barra, Rio Vermelho, Ondina e Bonfim, entre outros locais da capital baiana.

Para oferecer conforto e segurança aos turistas, a infraestrutura vem sendo ampliada, com aposta na captação de novos voos. O Go-verno da Bahia reduziu o ICMS no

serviço de transporte aéreo de pas-sageiros para municípios baianos e isenção total do ICMS para com-panhias aéreas que operem voos internacionais diretos para a Bahia.

Em 2015, Lençóis passou a ter dois novos voos semanais da Companhia Azul Linhas Aéreas, para Belo Horizonte. Importante polo turístico, Lençóis recebe os visitantes todas as quintas-fei-ras e opera voos com destino a Belo Horizonte aos domingos, com duas frequências semanais cada. A capital baiana tem 21 voos internacionais regulares, por semana, o que facilita a vinda de turistas de Lisboa, Miami, Madri, Buenos Aires e Frankfurt.

No segundo semestre de 2015, o governo baiano iniciou em Lima, no Peru, um calendário de divulgação dos diversos produtos turísticos da Bahia com o objetivo de aumen-tar a competitividade do estado

TURISMO

na América do Sul. As ações de marketing foram realizadas também no Paraguai, Uruguai, Chile e na Ar-gentina. Na Europa, foram percor-ridos os mercados do turismo em Portugal, França, Itália e Espanha. Nos Estados Unidos, a divulgação foi realizada em Los Angeles.

A valorização dos agentes respon-sáveis pela informação turística também integra um programa de qualificação de guias e monitores para atendimento nos principais portões de entrada (aeroporto, rodoviária, porto de Salvador) e nos principais hotéis.

Avançaram para conclusão as obras da Feira de São Joaquim em área que contempla a constru-ção de 391 boxes e 128 bancas, além de galpões, restaurantes, rede elétrica e trecho de urbani-zação. Nesta etapa, foram investi-dos R$ 42 milhões, dos quais R$ 8 milhões em 2015.

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POLO DE TURISMO NÁUTICO

O Governo da Bahia vem investindo em novos produ-tos, como o programa de transformação da Baía de Todos os Santos em polo de turismo náutico. Finan-ciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional) prevê investimento de US$ 84,7 milhões em infraestrutura, serviços e gestão ambiental em 18 municípios situados no entorno da baía.

Os projetos e ações que integram o Prodetur Bahia contemplam a implantação de infraestrutura náutica, qualificação profissional e empresarial, preservação do meio ambiente e melhoria da gestão municipal. O plano inclui construção de bases e pontos de apoio náutico, com serviços de alimentação, água, internet, lavanderia, manuten-ção e suporte às embarcações. Serão recuperados píeres e atracadouros.

Ainda, a recuperação do patrimônio cultural faz parte do programa e inclui a recuperação do Museu Wanderley Pinho, no município de Candeias.

em 2015 foram 540 mil visitantes estrangeiros O turismo emprega mais de 150 mil pessoas diretamente e é responsável por 7,5% do Produto Interno Bruto da Bahia, três vezes a média nacional.

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Arte e cidadania para todos

De culturas populares e identitárias a linguagens artísticas contemporâneas, ações e projetos aquecem a economia da cultura e movimentaram a cadeia produtiva

De Salvador e Região Metropolitana até a Bacia do Rio Grande, da região do São Francisco até o Extremo Sul, pas-sando pelo Recôncavo, pela Chapada Diamantina e pela diversidade de cores, ritmos e estilos de todos os territórios do estado, a cultura da Bahia promoveu a cidadania de milhares de pessoas em 2015. Através de ações que con-templam desde as culturas populares e identitárias até as linguagens artísticas contemporâneas, projetos realizados e apoiados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) fizeram girar a economia da cultura e movimenta-ram uma cadeia produtiva que envolve produtores, técnicos de som e de luz, artistas e o público. Só através do Faz-cultura, programa estadual de incentivo, o investimento em projetos foi de R$ 15 milhões, através de renúncia fiscal.Fo

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A Flica, Festa Literária Internacional de Cachoeira, que reuniu escritores do Brasil e do mundo entre 14 e 18 de outubro, foi um dos eventos patrocinados pelo Fazcultura.

O Mapa da Palavra.BA, projeto de mapeamento de incentivo à Literatura do estado, também foi destaque. Desenvolvido pela Fun-dação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), a iniciativa tem como objetivos identificar artistas da pala-vra nos 27 territórios de identidade da Bahia e ajudar a divulgar suas produções.

Destaque também para a Cam-panha Leia e Passe Adiante, que incentiva a leitura através de trocas solidárias de livros e atingiu um público estimado em cinco mil pes-soas. Uma iniciativa da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade da SecultBA responsável pela leitura e memória, que incluiu a doação de cerca de 10 mil livros a escolas, bi-

bliotecas municipais e comunitárias, instituições sociais e culturais.

O Fazcultura patrocinou em 2015 eventos como o Prêmio Braskem de Teatro, a Jam no MAM, o Festival Anual da Cultura Japo-nesa – Bom Odori, a Orquestra Plástica do Neojiba, o Festival Sangue Novo, Invasão Cultural, a 14ª edição do Festival de Lençóis, o Sarau Kids, o Polo Teatral e o Mercado Iaô.

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TEATRO CASTRO ALVES E PASSEIO PÚBLICO

Mais emblemático equipamento cultural da Bahia, o Teatro Castro Alves, projetado por José Bina Fonyat Filho e pelo engenheiro Humberto Lemos Lopes, é o foco do projeto Novo TCA. O objetivo é consoli-dar este equipamento cultural público, mantido pelo Governo da Bahia, como um dos mais contemporâneos complexos culturais do país, colocando Salvador em diálogo com os centros culturais das grandes metró-poles mundiais. As obras, iniciadas em dezembro de 2013, contemplam a requalificação da Concha Acústica e construção de um edifício-garagem com cinco pavi-mentos e área para 300 vagas.

Com investimentos de R$ 66 milhões, mais aditivos, totalizando cerca de R$ 80 milhões, a intervenção e estruturação física foram concebidas a partir dos mais modernos e exigentes padrões de qualidade. O Con-curso Público Nacional de Anteprojetos Arquitetônicos, realizado em 2009 e 2010, fruto de uma parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/BA), premiou o projeto do Estúdio América/SP, focado na preservação dos valores arquitetônicos originais do teatro.

Na 2ª etapa, o foco do Novo TCA será a requalificação do prédio já existente – sala principal, sala do coro, espaços administrativos, salas de ensaio, restaurante etc. – com requalificação da sala do coro e acessos, proporcionando mais versatilidade cênica. Também a requalificação acústica e técnica da sala principal e dos espaços anexos (foyer, jardim suspenso, restaurante e bilheteria) e a construção do Centro de Referência em Engenharia do Espetáculo – CREE: (laboratório cenográfico, biblioteca especializada, sala para cursos e palestras, adequação e ampliação das instalações de serralheria, carpintaria, canteiro, costura e adereços e acervo de figurino); além da construção de uma sala de cinema (150 lugares), entre outras intervenções no complexo.

Outro espaço que ganhou novos ares é o Passeio Público. Em setembro, o IPAC entregou os serviços emergenciais de manutenção do equipamento. As obras começaram em maio, com requalificação do calçamento em pedras portuguesas, raspagem de pinturas de paredes e muros, recuperação de pisos e escadas, limpeza e restauração de estátuas.

Foram retiradas 60 toneladas de lixo e entulho desse complexo botânico-histórico originário de 1810. O instituto criou também um Programa de Educação Patrimonial, um Projeto de Sinalização e implantou sistema monitorado de segurança em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar.

o novo tca retoma a ideia de um centro de formação em artes e avança no desenvolvimento de uma política cultural diversificada, ampla e acessível.

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música e cinema ocuparam esses espaços públicos. Em junho, foi anunciado o Centro de Referência Odé Kayodê em homenagem à Mãe Stella de Oxóssi, Yalorixá do Terreiro Ilê Axé Opó Afonjá, para guardar a histórias de importantes yalorixás da Bahia.

TERRITÓRIOS EM DIÁLOGO

Em 2015, foram realizadas sete edições do projeto Territórios Culturais em Diálogo: Cidada-nia, Gestão e Espaços Culturais. Os encontros reuniram gestores, artistas, produtores, pesquisado-res e diversos outros agentes da área cultural em sete Territórios de Identidade. As atividades acon-teceram nas cidades em Salva-dor, no Território Metropolitano, Valença (Baixo Sul); Itabuna (Litoral Sul); Porto Seguro (Costa do Des-cobrimento); Itaberaba (Piemonte do Paraguaçu), Boquira (Bacia do Paramirim) e Alagoinhas (Litoral Norte e Agreste Baiano).

AGITAÇÃO CULTURAL

Viabilizados pelo Fundo de Cultu-ra da Bahia (FCBA), foram desti-nados R$ 8 milhões para paga-mentos de projetos em execução. Uma das novidades é o Agitação Cultural, edital de dinamização de espaços culturais, que está investindo R$ 15 milhões em mais de cem propostas de diversas linguagens artísticas e culturais.

Além dos editais setoriais, proje-tos são apoiados através do edital Eventos Calendarizados, uma das quatro linhas de apoio do FCBA, tais como o Festival Internacio-nal de Artes Cênicas da Bahia, o Festival Latino-Americano de Teatro da Bahia, o Festival Na-cional de Teatro Infantil de Feira de Santana, o IC – Encontro das Artes, a Cantoria de São Gabriel, o Festival de Corais Vozes da Cha-pada, o Cachoeira Doc – Festival de Documentários de Cachoeira, a Mostra Cinema Conquista, o

Panorama Internacional Coisa de Cinema, o Festival Umbuzada Sonora (Juazeiro) e o Festival de Filarmônicas do Recôncavo.

MUSEUCURTO

Valorizar a memória e dinamizar os museus da Bahia foi o objetivo da campanha #MusEuCurto, reali-zada em parceria com a Secretaria de Comunicação do Estado, que aumentou em até 30% a frequên-cia dos museus administrados pelo IPAC. No Museu de Arte da Bahia, o número de visitan-tes passou de 2,8 mil pessoas, em maio, para 4,3 mil em julho, totalizando aumento de 53,5% em dois meses. O Palacete das Artes atingiu 8,3 mil visitantes mensais, enquanto o Museu Tempostal, no Pelourinho, teve aumento de 60% no agendamento de grupos es-colares, ONGs e associações. Ati-vidades como exposições, ações educativas e diversas linguagens artísticas, como teatro, dança,

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INSTITUIÇÕES CULTURAIS

Garantir a estabilidade das ações desen-volvidas em importantes espaços culturais do estado por três anos consecutivos é o objetivo central do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Cultu-rais, uma iniciativa da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), com recursos do Fundo de Cultura da Bahia. Em 2015, foi feito um aporte de R$ 1,5 milhão referente ao primeiro quadrimestre de 2015. A ação contempla 15 espaços em Salvador e no interior do estado. São eles: o Teatro Vila Velha, o Balé Folclórico da Bahia, a Fun-dação Casa de Jorge Amado, os Museus Carlos Costa Pinto e Hansen Bahia (loca-lizado em Cachoeira/ São Félix), o Teatro Popular de Ilhéus, a Fundação Pierre Verger, a Academia de Letras da Bahia, a Associação Educativo-Cultural Tarcília E. de Andrade (Capim Grosso), a Fundação Anísio Teixeira (Caetité), o Instituto Geo-gráfico e Histórico da Bahia, o Museu do Processo – Boa Nova (Distrito de Valentim), o Theatro XVIII, a Santa Casa da Misericór-dia e o Teatro Gamboa Nova.

Uma das novidades é o Agitação Cultural, edital de dinamização de espaços culturais, que está investindo R$15 milhões em mais de cem propostas de diversas linguagens artísticas e culturais.

Em 2015, foi feito um aporte de R$1,5 milhão referente ao primeiro quadrimestre CONTEMPLANDO GARANTIR A ESTABILIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM IMPORTANTES ESPAÇOS CULTURAIS DE SALVADOR E DO INTERIOR.

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Beleza e encanto

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Reabilitação da área inclui projetos de infraestrutura, habitação, acessibilidade, desenvolvimento econômico e cultural, com R$ 1 bilhão em investimentos

do Centro Antigo de

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A preservação e a conservação do patrimônio histórico e cultural vêm motivando uma série de ações para a reabilitação do Centro Antigo de Salvador, área que envolve não somente o Pelourinho e o Centro Histórico, mas um total de 11 bairros do entorno. São obras conduzidas pelo Governo da Bahia, no plano executado pela Diretoria do Centro Antigo de Sal-vador (Dircas), da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Esta-do da Bahia (Conder). Projetos nas áreas de infraestrutura, habitação, acessibilidade, desenvolvimento econômico e cultural, que estão devolvendo a beleza e o encanto

ao local de riquezas históricas, ar-quitetônicas e culturais da primeira capital do Brasil.

Decorridos cinco anos de elabo-ração e três anos de implantação, já são perceptíveis as mudanças proporcionadas pelo plano, e como elas se refletem no dia a dia de quem mora, visita e trabalha no Centro Antigo. A área onde estão concentrados 70% dos equipamentos e negócios cultu-rais da capital baiana já recebeu aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos, nos últimos oito anos. Recursos do poder público estadual e federal e iniciativa priva-

da, aplicados na requalificação de vias com projeto de acessibilidade, recuperação externa de igrejas e prédios históricos, reforma de casarões para uso habitacional e manutenção e limpeza constantes do patrimônio que integra o rico conjunto arquitetônico.

As intervenções estão melhorando o acesso das pessoas a diversos pontos do Centro Histórico de Sal-vador, bem como tornando mais confortável a mobilidade por ruas, praças e travessas. Um exemplo é a requalificação urbana da Baixa dos Sapateiros, em fase de conclu-são. Orçada em R$ 13,8 milhões, já

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foram realizadas a recuperação de vias, passeios e praças, destacando também a reforma do Quartel do Corpo de Bombeiros, a Praça dos Veteranos e a Ladeira do Pax. Uma obra que teve início no Aquidabã, passando ao longo da Avenida J.J. Seabra e seguindo até o Largo da Barroquinha.

A urbanização da Ladeira do Pax é outro exemplo de valorização da paisagem urbana do Centro Histórico de Salvador. As obras realizadas no local proporcionaram a recuperação de um importante acesso ao Pelourinho. Criaram uma nova área de convívio para mo-radores e visitantes, com serviços de repavimentação, drenagem e iluminação da ladeira, que ainda recebeu um painel, em grafite, com imagens típicas da Bahia.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Se durante o dia o colorido dos casarões encanta moradores e turistas, à noite o destaque fica por conta dos monumentos e igrejas do Centro Histórico com a ilumina-ção cênica projetada para ressaltar a beleza e importância histórica.

As ruas e travessas do Centro Histórico também receberam uma iluminação especial. Foram im-plantadas 305 luminárias, em estilo colonial, entre a Ladeira da Praça e o Largo do Carmo.

Em três anos, cerca de 800 imóveis já tiveram as fachadas e telhados recuperados na região do Centro Histórico, que incluem, além do Santo Antônio, as ruas do Terreiro de Jesus, Cruzeiro do São Francisco e Pelourinho.

No bairro do Santo Antônio Além do Carmo, as igrejas do Boqueirão, do Passo, Ordem 1ª do Carmo e do Santo Antônio Além do Carmo tiveram as fachadas restauradas. No Terreiro de Jesus, a área exter-na da Catedral Basílica e o prédio da antiga Faculdade de Medicina também foram recuperados.

Outro importante símbolo da história da Bahia, o Quartel do Corpo de Bombeiros da Barroquinha foi devolvido à comunidade totalmente reformado. O prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) passou por obras capitaneadas pela Dircas/Conder, com investimento avaliado em R$ 6,2 milhões.

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O Governo da Bahia também ofe-receu à Fundação Casa de Jorge Amado um imóvel contíguo à sede da instituição, no Pelourinho, de 540 metros quadrados, que em breve vai sediar o Anexo Zélia Gattai. Uma reivindicação da insti-tuição, que precisava de um novo espaço na região para abrigar e expor o acervo do escritor baiano, o casarão do século XIX foi ao en-contro das pretensões da fundação e do plano de reabilitação.

PELÔ ACESSÍVEL

Foi implantada uma rota acessível com intervenções de melhoria do acesso de baianos e turistas com deficiência ou mobilidade reduzida ao Centro Histórico de Salvador. O Projeto Pelô Acessí-vel – elaborado pela Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJDCDH) e executado pela Dircas/Conder – compreende um circuito de 1,3 km de extensão, iniciando no Cruzeiro do São Francisco.

Além da instalação de rampas na Fundação Casa de Jorge Amado e no Museu da Cidade, também foram alargadas as calçadas ao longo da Rua Gregório de Matos, que contornam o alto do Largo do Pelourinho, seguindo pela Rua Alfredo de Brito e terminando no Terreiro de Jesus.

PELAS RUAS

Parte integrante do plano de reabilitação do Centro Antigo de Salvador, o projeto intitulado Pelas Ruas do Centro Antigo contempla-rá ao todo 267 ruas da região com investimento de R$ 124 milhões na melhoria da infraestrutura urba-na, com a recuperação de vias e passeios, obras de pavimentação e requalificação, abrangendo cal-çadas, ladeiras e retirada da fiação área em alguns pontos. As obras já foram iniciadas em três de um total de cinco lotes previstos para o projeto, que tem entre as contem-pladas as Rua Chile e Rua Direita do Santo Antônio.

FONTE NOVA

As calçadas danificadas da região do entorno da Arena Fonte Nova estão sendo recuperadas gra-dualmente. Obras que integram o plano, conduzido pela Dircas/Conder, no projeto elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Ur-bano do Estado da Bahia (Sedur), e visam melhorar o fluxo de pessoas e veículos na região. Para tanto, o investimento é de R$ 10,5 milhões, em todo o projeto, com recursos dos governos estadual e federal.

Entre as mudanças, substitui-ção de meio-fio, demolição dos passeios antigos e construção de novos em concreto lavado, com piso podotátil e granito polido, assim como rampas de acessibi-lidade e construção de ciclovias. Para facilitar o acesso de pedes-tres e pessoas com necessidades especiais, está sendo construída, ao longo do passeio, uma faixa exclusiva de serviços, onde serão colocados os postes e as lixeiras.

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HABITAÇÃO

Uma das prioridades estabelecidas no plano é a fixação dos atuais moradores e atração de novas pessoas e negócios para a região, revertendo, assim, o processo de esvaziamento ocorrido nas últimas décadas. Novos projetos na área de habitação social estão sendo desenvolvidos para a construção de novas unidades habitacionais no Centro Antigo de Salvador. Já foram atendidas cerca de 500

famílias moradoras do Centro Antigo de Salvador.

Mais três casarões no Centro Histórico serão recuperados para a construção de mais 23 unidades habitacionais para atender os an-tigos moradores. Serão aplicados R$ 3,3 milhões no projeto, já em licitação. Também em negociação com a CAIXA e o Ministério das Cidades, existe estudo preliminar, realizado pela Dircas/Conder, para a instalação de 843 novas unida-

des habitacionais na região, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

O Centro Histórico também rece-beu, este ano, a Cozinha Comu-nitária do Pelourinho. Um espaço que pretende fortalecer e con-solidar a produção de alimentos, além de auxiliar na geração de renda para a comunidade local.

AS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO NO CENTRO ANTIGO SOMAM

R$ 1 BILHÃO EM INVESTIMENTOS

Entre as famílias atendidas está a da dona-de-casa Rita Daltro, 56 anos, mais de 40 vividos em diferentes casas do Centro Histórico. Há um ano ela está morando na Rua 3 de Maio, dividindo a casa com o casal de filhos, o irmão e um neto. “Hoje estou feliz, pois minha casa é confortável, arejada e ventilada, além de ser perto de tudo”, conta ela sobre um dos 38 casarões reformados pela Conder. Juntas, as unidades representam 104 moradias.

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Vidas e histórias preservadas

Investimento em Plano Diretor de Encostas já soma mais de R$ 236 milhões e trouxe paz e segurança para quem vivia em risco

ENCOSTAS

Milhares de baianos agora estão mais seguros, em época de chu-va, vivendo em áreas que antiga-mente eram de risco, em Salva-dor e outras cidades da Região Metropolitana. É gente como

Edvaldo Pena, 39 anos, morador de Itacaranha, que não precisa mais ter medo de sua casa desa-bar ou ser atingida por encostas que poderiam desmoronar com o mau tempo.

Até o momento, 12 encostas já foram entregues e outras 21 estão em fase de execução. Além disso, 78 contenções estão em fase de projeto ou licitação. Ao todo, estão sendo investidos, desde o final de

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março deste ano, cerca de R$ 236 milhões, por meio do Programa de Prevenção de Desastres Naturais do Governo da Bahia e do Progra-ma de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal.

As intervenções estão sendo realizadas por meio da Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), norteadas pelo Plano Diretor de Encostas em Salvador, datado de 2012, que previa inicialmente a construção de 98 contenções, com investimento de R$ 156 milhões. Após as chuvas do início do ano, que deixaram 21 mortos e mais de 1.500 famílias desabrigadas, o Ministério da In-tegração aprovou um novo inves-timento de mais de R$ 80 milhões, autorizando a contenção de mais 17 encostas – oito em Salvador e três em Candeias – totalizando 109 sob responsabilidade do Governo do Estado, e mais seis a serem executadas pela Prefeitura.

OBRAS ENTREGUES:

- Palestina (Rua Frei Benjamim) - São Cristóvão (Rua 8 de Dezembro) - Cajazeiras (Rua Marisol e Loteamento João de Barro) - Águas Claras (Loteamento Nogueira) - Pau da Lima (Rua São Rafael) - Castelo Branco/Pau da Lima (Rua 12 de

Julho) - Nova Brasília/Pau da Lima (1ª Travessa Cosme e Damião) - Retiro/São Caetano (Rua São Miguel) - Rua 11 de Julho, em

Cajazeiras - 1ª Travessa Agda Ferreira, no Pau da Lima.

TÉCNICAS DE RAPEL

As obras de contenção de encos-tas demandam projetos arrojados e, por vezes, ações inusitadas. Localizada na Estrada Pedreira Limoeiro, no bairro da Palestina, em Salvador, uma das interven-ções conta com o emprego de métodos diferenciados de cons-trução e transporte de materiais. Por conta das características do terreno, equipes da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) empregam técnicas de rapel para ter acesso ao paredão íngreme ao longo da área de alto risco.

A intervenção faz parte do Grupo 1 do plano de encostas e já se apro-xima da conclusão. O investimento de R$ 6,5 milhões assegura a reali-zação da maior das 18 intervenções desta etapa. A contenção de con-creto utiliza a técnica de solo gram-peado, assim como nas demais encostas. A diferença é a forma de acesso. Uma equipe especializada em rapel leva todo o material com a ajuda de cadeirinhas usadas pelos alpinistas. Só assim é possível levar concreto, mangueiras injetoras de concreto, e os próprios profissionais responsáveis pelos serviços. Tudo é executado conforme as normas de segurança.

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Inclusão social no pódio

Quando a bola rolar, às 22 horas do dia 10 de agosto de 2016, na Arena Fonte Nova, com a Seleção Brasileira disputando a terceira partida pelo Grupo A, no torneio de futebol masculino das Olimpíadas Rio 2016, a Bahia estará comemorando uma vitória esportiva das mais significativas.

A vitória não estará no placar do estádio. Nem o time canarinho correrá para o abraço com a torcida para festejar mais um gol. Mas todo um estado brasileiro ce-lebrará uma grande conquista no campo conceitual: o esporte na Bahia se tornou uma política de estado e ferramenta de in-clusão social e desenvolvimento humano.

Única cidade do Nordeste contemplada pela FIFA, Salvador receberá dez jogos da competição, sendo sete de equipes masculinas e três do feminino.

Apoiado no lastro olímpico do futebol, o governo do estado quer marcar um novo divisor de águas nos avanços e conquistas esportivas da Bahia. A exemplo da nata-ção, que com braçadas firmes e vigorosas espera revelar talentos e tirar jovens das drogas com o novo Centro Olímpico de

Bahia investe em equipamentos, atletas e competições, e faz do esporte escolar, comunitário e de alto rendimento uma ferramenta de desenvolvimento humano.

ESPORTE

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Natação da Bahia, a ser inaugura-do no bairro de Brotas, na capital baiana.

Por trás desta e de outras conquis-tas, destaca-se o Grupo Técnico de Trabalho (GT) das Olimpíadas, com a participação de 12 secretários e suplentes e mais representantes da Sudesb e Agerba, autarquias vinculadas à Setre e Seinfra. Ainda antes da Rio 2016, duas competi-ções vão aquecer o clima olímpico na capital: Desafio Brasil x Cuba de Boxe e o Campeonato Pan-Ameri-cano de Judô.

TOCHA OLÍMPICA

Responsável em promover o diálogo com os comitês Olímpico Internacional (COI) e do Orga-nizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, o GT das Olimpíadas também cuida da passagem da tocha olímpica no estado. A chama vai passar por 26 cidades baianas e pernoitar em sete delas.

O percurso começa em 19 de maio, em Teixeira de Freitas. De lá, segue contagiando com o clima olímpico por Itamaraju, Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro, Euná-polis, Itapebi, Itapetinga, Vitória da Conquista, Itambé, Itororó, Ibicaraí, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camamu, Ituberá, Valença, Salvador, Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Capim Grosso, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Juazeiro, Sobradinho e Paulo Afonso. A última parada será 27 de maio. Está sendo estudada uma operação especial, na Chapa-da Diamantina.

Esforços para atrair grandes even-tos também fazem parte dessa política. O Mundial Júnior de Luta Olímpica, realizado em agosto de 2015, no Centro Pan-Ameri-cano de Judô (CPJ), em Lauro de Freitas, reuniu 461 atletas de 53 países, que mediram forças em 553 combates. Irã, Azerbaijão e Rússia ocuparam os primeiros lugares no pódio.

Inédito na América do Sul, o certame contemplou setores de turismo, economia, cultura e educação. Gerou 350 empregos diretos e movimentou a economia com o pagamento de 400 diárias de ônibus, 2.600 diárias de hotéis e 12 mil refeições, em 14 dias.

Levada a 50 escolas e a 7,2 mil alunos, através de clínicas educa-tivas, a luta estimulou estudantes da rede pública de ensino de Salvador e Lauro de Freitas, que se empolgaram com o esporte e

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vibraram nas arquibancadas do CPJ, aplaudindo e torcendo.

Outras competições também movimentaram o cenário esportivo baiano em 2015. Entre elas, os campeonatos nacionais de karatê interestilo, em Cajazeiras, e tênis de mesa, em Lauro de Freitas. Ou-tubro último, a Chapada Diaman-tina recebeu a 6ª edição do Brasil Ride, competição de mountain bike que reuniu mais 500 ciclistas de 23 países.

Escolinhas de Esporte da Sudesb – Superintendência de Desportos do Estado da Bahia – contemplaram as ações do Programa Pacto pela Vida em bairros populares, enquanto o Programa de Esporte e Lazer nas Cidades (PELC) vai atender a 88 municípios do interior baiano.

ESPORTE NA ALMA

O trabalho é para que o esporte esteja incorporado na alma de cada baiano e sirva de ferramenta para a melhoria das condições de

vida da população. Além disso, é fator de saúde física e mental e de crescimento humano.

Novos equipamentos também estão sendo viabilizados. O Ministério do Esporte já sinalizou positivamente com a implantação de três centros esportivos para a Bahia: um de luta olímpica e outro de boxe, em Salvador, e um ter-ceiro de canoagem. Esse último, a ser implantado na foz do Rio de Contas, podendo ser em Ubai-taba, Itacaré, ou outro município circunvizinho.

O Ginásio de Esportes de Pitua-çu, equipamento multiuso com capacidade para receber 10 mil pessoas, está sendo esboçado em projeto executivo. O local tam-bém prevê a instalação de uma piscina olímpica desmontável, similar às que estão sendo colo-cadas no Rio de Janeiro para as Olimpíadas.

O FazAtleta – Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador –

disponibilizou R$ 3,5 milhões, em 2015, para atletas e equipes. Do montante, R$ 1.508.742,27 já fo-ram liberados como incentivo fiscal para 61 projetos (atletas) e um para evento esportivo. Apenas o Bolsa Esporte 2015 não foi lançado este ano e os atletas que receberam recursos até junho último foram os selecionados no Edital de 2014.

No esforço para que os atletas de alto rendimento permaneçam no estado, o governo apoia nomes vencedores, a exemplo do cam-peão mundial de maratonas aquá-ticas, Allan do Carmo (natação), e os paratletas Renê Pereira (remo adaptado) e Verônica Maudie (natação), nomes com presença assegurada na Rio 2016.

Ao investir nos esportes escolar, comunitário e de alto rendimento, a Bahia foca o ponto mais alto do pódio da dignidade huma-na, construindo uma sociedade inclusiva e campeã em cidadania, valores morais e justiça social.

O FAZATLETA - PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -

DISPONIBILIZOU R$ 3,5 MILHÕES, EM 2015, PARA ATLETAS E EQUIPES

ESPORTE

Paratleta Renê Pereira

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O NEOJIBA - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis

da Bahia é um programa do Governo do Estado, que faz da música

uma oportunidade de desenvolvimento social para crianças,

adolescentes e jovens. Mais de 4.600 beneficiados já descobriram

seu talento e enchem nossa terra de orgulho, em apresentações

prestigiadas por mais de 240 mil pessoas. Aqui também foi formada

a primeira orquestra juvenil do Brasil a se apresentar na Europa.

E, através da parceria com o Programa Pacto pela Vida, são

realizadas ações musicais e pedagógicas nas Bases Comunitárias

de Segurança, beneficiando a população mais carente.

Neojiba. É a música tocando vidas.

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DIREITOS HUMANOS

somarpara multiplicarPromoção do desenvolvimento social exige ações transversais que se refletem em qualidade de vida, emprego, renda e lazer

A garantia dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento social são tarefas que demandam uma série de esforços nas mais di-versas áreas: assistência e inclusão social, saúde, segurança, geração de emprego e renda, cultura, cidadania, entre outras. Todos os esforços e investimentos realiza-dos nesse sentido vão aos poucos melhorando a qualidade de vida das pessoas, transformando as comunidades carentes em lugares mais dignos de se viver. Oferecem oportunidade aos moradores de se sentirem parte de uma sociedade, crescendo e se desenvolvendo.

Destaque entre as ações, o pro-jeto Corra pro Abraço existe para cuidar de um segmento direta-mente envolvido e afetado pela violência e pelas drogas. Oferece acolhimento e resgata as pessoas da visão de baixa autoestima, ele-vando o potencial. Integra o paco-te de ações sociais do Programa Pacto pela Vida lançado em 2015, com investimento da ordem de R$ 50,7 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). O recurso está sendo

aplicado para a ampliação e cria-ção de frentes de atendimento a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em Áreas Integradas de Segurança Pública, especialmente as áreas de Bases Comunitárias de Segurança.

As ações conjuntas simbolizam o coroamento de um esforço trans-versal de diversas secretarias do estado, ao longo do primeiro ano de gestão. Um volume significativo de recursos sociais do Pacto pela Vida será destinado à ampliação do Corra pro Abraço. Com investimen-to de R$ 13,6 milhões para o perío-do 2016/2017, o projeto passará de duas para oito equipes, intensifican-do a presença do estado em cenas urbanas de uso de drogas.

Com foco na redução de danos e promoção da cidadania dos usuá-rios em situação de rua, a equipe de trabalho busca promover a formação de vínculo por meio de atividades sociais, artísticas e educacionais, oficinas de preven-ção ao uso de drogas, assistência jurídica e encaminhamento à rede de assistência social.

NUDHS

Para garantir que a população tenha acesso ao Corra pro Abraço e outros programas, os Núcleos de Direitos Humanos e Justiça Comunitária (Nudhs), da Secreta-ria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJ-DHDS), vão compor a estrutura central de atendimento às comu-nidades, levando um conjunto

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de serviços, como mediação de conflitos, atendimentos jurídicos e encaminhamentos à rede e aos programas de proteção social.

As ações estão sendo implemen-tadas por meio de convênios firmados com organizações da sociedade civil. Ao todo, são oito projetos anunciados por meio das câmaras setoriais de Prevenção Social e de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, ambas

coordenadas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), com participação direta das secretarias de Segurança Pública (SSP), Educação, Trabalho, Emprego Renda e Esporte (Setre), e Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb/Se-tre), entre outros órgãos.

Sete núcleos serão implantados inicialmente, sendo quatro na capi-

tal, nos bairros de Tancredo Neves, Nordeste de Amaralina, Subúrbio Ferroviário e Bairro da Paz, e três no interior do estado, em Feira de Santana, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista. O valor do investimento garantido para 2016 é R$ 4,8 milhões. A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) firmou parceira para implantação dos NUDHs, sendo responsável pelo desenvolvimento da metodologia de implementação e monitora-mento do projeto.

NEOJIBA

“O que despertou meu interes-se pela música foi a fanfarra da minha escola”, conta Henrique Queiroz, mestre da banda do Co-légio Estadual Américo Brandão, em Lauro de Freitas. Ele desem-penha o trabalho voluntário, como a maioria dos mestres de fanfarra da rede pública estadual de ensino. Durante o dia, Queiroz tem um emprego formal e à noite, depois do trabalho, está na escola dando aulas para a fanfarra ou individualmente. Para incentivar e ampliar iniciativas como esta, den-tro do pacote de ações sociais do Pacto pela Vida, uma parceria do Neojiba, programa da Secretaria de Justiça Social, com o Educar para Transformar, da Secretaria de Educação, visa a estruturar as fan-farras da rede pública de ensino.

O projeto inclui a capacitação de mestres de fanfarras, realizada em 2015, bem como o levantamento das fanfarras existentes nas escolas do estado, a renovação dos instru-mentos e apresentações públicas de grupos do Neojiba para alunos da rede.

“É comum ex-integrantes das fanfarras retornarem de forma voluntária à escola para contribuir com o crescimento dos novos estudantes. Porém, muitos não têm experiência com leitura de partitura

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e desconhecem elementos impor-tantes para o desenvolvimento da formação musical dos estudantes”, explica Helder Passinho, coorde-nador de trompetes do Neojiba e responsável pela 1a Capacitação para Mestres de Fanfarra.

DESTAQUES DO PACTO PELA VIDA

Comunidades terapêuticas Dentro da Câmara de Enfrenta-mento ao Crack e outras Drogas, foram assinados convênios com 14 comunidades terapêuticas que vão atuar em 12 municípios baia-nos a partir de 2016: Feira de San-tana, Simões Filho, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Santo Estevão, Senhor do Bonfim, São Sebas-tião do Passé, Ilhéus e Lauro de Freitas. As entidades vão oferecer acolhimento residencial transitório e atendimento para a reabilita-ção psicossocial de pessoas que fazem uso nocivo de substâncias psicoativas. O investimento é de R$ 7,2 milhões.

Esportes Os 21 convênios da Superin-tendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb/Setre) com entidades que promovem a prática de esportes como forma de educação e integração social

vão beneficiar os municípios de Porto Seguro, Salvador, Vitória da Conquista, Dias D’Ávila, Cama-çari e Santo Antônio de Jesus. O objetivo é desenvolver atividades esportivas e de lazer como veícu-los de educação, inclusão social e bem-estar e como mecanismos de convivência pacífica e estímulo a hábitos saudáveis. Os projetos es-tão previstos para ser executados durante 12 meses, podendo ser renovados por igual período, com desenvolvimento de 19 modali-dades esportivas. Serão 20.408 beneficiados e um investimento de R$ 10.822.651,44, sendo que parte dos recursos é proveniente do Fundo de Combate à Pobreza (Funcep), disponibilizados pela Secretaria de Promoção da Igual-dade Racial.

Qualificação profissional A Superintendência de Desen-volvimento do Trabalho (Setre/Sudet) firma convênio no valor de R$ 991.200,00, com oito entida-des executoras que vão promover qualificação social e profissional tendo em vista a inserção no mun-do do trabalho. Serão beneficiados 740 trabalhadores, moradores das áreas que apresentam altos índices de violência e vivem em situação de vulnerabilidade social, com bai-

xa renda e baixa escolaridade. Os ramos são construção civil, alimen-tos, beleza, estética e comércio.

Semente de Ciência A Secretaria de Justiça Social firma aditivo para capacitação de 242 jovens, por meio do Projeto Se-mente de Ciência, que promove a qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho de jovens moradores em áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida. As ações serão executadas através de convênio entre a Associação Volun-tários para o Serviço Internacional – Brasil (AVSI-Brasil), a Secretaria de Justiça Social e a União Euro-peia, no valor de R$ 1.096.444,45. Os alunos serão capacitados com cursos de informática e constru-ção civil. As aulas acontecem nos Centros Digitais de Cidadania (CDC) das Bases Comunitárias de Segurança de Águas Claras, São Caetano, Nordeste de Amaralina e Federação.

Programa Vida Melhor O Programa Vida Melhor Urbano (PVMU) apoia a ampliação da produção e da renda de pessoas em situação de pobreza e com potencial laborativo, com vistas à sua emancipação socioeconô-mica. O programa atua prestan-

DIREITOS HUMANOS

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do assistência técnica urbana ao pequeno empreendedor, visando ampliar sua produção, comerciali-zação e renda. Entre as estratégias utilizadas no acompanhamento estão: o estudo de viabilidade econômica do empreendimento, a qualificação do empreendedor, o estímulo à formalização como Mi-cro Empreendedor Individual (MEI) e a entrega de equipamentos e insumos, após acompanhamento e seleção dos perfis. O investimento atual no âmbito do programa é da ordem de R$ 8,9 milhões, sendo cerca de R$ 4 milhões referentes aos equipamentos e materiais de trabalho. A Secretaria de Justiça está adquirindo 2.800 equipamen-tos, entre máquinas de costura, tabuleiros de baiana, carrinhos de lanche, kit manicure e outros para o benefício de cerca de 2.100 pequenos empreendedores.

RESTAURANTES POPULARES

Em um esforço para melhorar a qualidade de vida da população vulnerável, que utiliza diariamen-te os Restaurantes Populares do

Comércio e da Liberdade, o Go-verno da Bahia investiu mais de R$ 3 milhões, destinados para o aumento da quantidade diária das refeições, uma alternativa para quem procura uma alimentação segura e de baixo custo.

O contrato que aditivou a oferta em 15% foi firmado pela Secreta-ria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), no mês de outubro. Com a iniciativa, a unidade do Comér-cio passou de 2.300 para 2.645 refeições diárias ofertadas, e a unidade da Liberdade, de 2.000 para 2.300, com preço de R$ 1. Durante o ano de 2015, os RPs

ofereceram 1.006 refeições, sendo 574 mil na unidade do Comércio e 432 mil na Liberdade.

Qualquer pessoa pode almoçar nos Restaurantes Populares, mas o público prioritário é formado por ambulantes, idosos, aposentados, crianças, comerciários, aposenta-dos, frequentadores do comércio local ou que moram em municí-pios da Região Metropolitana de Salvador. São atendidos também trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, morado-res de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional e vulnerabilidade social.

Todos os esforços e investimentos realizados vão aos poucos melhorando a qualidade de vida das pessoas. transformando as comunidades carentes em lugares mais dignos de se viver.

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

A prestação da assistência social é um direito de cidadania e um serviço obrigatório de responsa-bilidade do estado, de acordo com o Sistema Único de Assis-tência Social (Suas). E milhares de baianos têm acesso a esse direito por meio de ações nos segmen-tos artístico, cultural, assistencial, entre outros, levadas a comuni-dades carentes da Bahia. Para isso, um conjunto de iniciativas transversais, reunindo secretarias estaduais como Saúde, Justiça,

Oportunidade para todos

Direitos Humanos e Desenvolvi-mento Social e Segurança Pública são capitaneadas pelas Voluntá-rias Sociais da Bahia, organização não governamental que desde 2007 implantou uma nova direção política, social e cultural.

No dia 18 de dezembro deste ano, um show beneficente realiza-do na Arena Fonte Nova reverteu todo o valor arrecadado para a reforma e revitalização do Hospi-tal Martagão Gesteira. A cantora

Ivete Sangalo e a Orquestra Juve-nil da Bahia (do Programa Neo-jiba), interpretaram canções de Gilberto Gil e Caetano Veloso, no evento organizado conjuntamente pelas Voluntárias Sociais, IESSE e Martagão Gesteira. Em novembro, o mesmo tipo de iniciativa deu acesso público ao treinamento da Seleção Brasileira, em Pituaçu, um dia antes de enfrentar a Seleção do Peru, em partida na Arena Fonte Nova.

Conjunto de ações e serviços asseguram os diretos socioassistenciais, especialmente àqueles grupos mais vulneráveis socialmente e com situação de violação e risco

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MAIS FUTURO E JOVEM APRENDIZ

O primeiro emprego é uma opor-tunidade que periodicamente é renovada para jovens baianos por meio do Mais Futuro. Em sete anos, o programa realizado pelas Voluntárias Sociais, em parceria com a Secretaria da Administração do Estado, já capacitou mais de 2,5 mil jovens, como o estudante Adriano de Jesus dos Santos, 21 anos, que agora está cursando Tecnologia em Eventos no Insti-tuto Federal da Bahia (Ifba). E o jovem dividiu sua experiência com os novos participantes que estão ingressando agora no Mais Futuro.

Outro programa das Voluntárias Sociais que visa garantir emprego e renda, desde cedo, para os baia-nos é o Programa Jovem Aprendiz. Criado há sete anos, o Programa Jovem Aprendiz tem parceria com empresas públicas e de economia mista que já empregaram mais de 1.500 baianos, desde 2008.

Acompanhada da mãe e do irmão, Lorena da Silva Santos, 17 anos, foi ansiosa para a aula inau-gural, este ano, antes de começar sua experiência na Empresa Gráfi-ca da Bahia (Egba). “Eu já estava esperando há algum tempo, e, através do Jovem Aprendiz, foi mais fácil, porque hoje está difícil para o jovem que sai da escola conseguir de imediato um bom trabalho”.

ÁGUA FILTRADA PARA ÁREAS CARENTES

Outra ação das Voluntárias que tem reflexo direto na saúde dos baianos é a distribuição de filtros de água. Em apenas uma ação em junho deste ano, receberam filtros 6.600 famílias de 66 muni-cípios baianos, cadastradas pelos agentes comunitários de saúde nas áreas carentes de saneamento básico e esgotamento sanitário, onde há proliferação de doenças

como a verminose. O evento aconteceu no auditório na Bi-blioteca Central dos Barris, em Salvador.

O Programa Água Saudável foi implantado pelas Voluntárias Sociais para que gestores e as lideranças comunitárias realizem ações educativas, junto aos pro-fissionais de saúde, informando sobre a importância da melhoria da água consumida pela popula-ção. A ação é realizada também em Salvador, onde as Voluntárias entregaram, também em julho deste ano, no bairro de São Cae-tano, em Salvador, cem filtros para famílias prejudicadas pela chuva.

Para a moradora Giomara Silva Santos, 40 anos, a preocupação das Voluntárias Sociais em resol-ver o problema da qualidade da água consumida na comunidade é muito importante. “Muitos de nós que perdemos a casa estávamos bebendo água da torneira. Fiquei doente por causa de uma bacté-ria, e o médico disse que poderia ser da água. Receber esse filtro e instruções vai ajudar muito com esse problema”.

SALVADOR SOLIDÁRIA

As chuvas do início do ano dei-xaram números negativos, como mortes e famílias desabrigadas. A campanha Salvador Solidária, das

Voluntárias Sociais, foi uma das iniciativas voltadas para amenizar os efeitos dos desastres causados pelo tempo ruim, com a arrecada-ção de donativos para os desa-brigados. A campanha recebeu a doação de alimentos não perecí-veis, água potável, materiais de higiene pessoal e limpeza, fraldas e colchões.

No meio de tanta dificuldade com as chuvas, uma história se desta-cou. Os irmãos Mariana, 16 anos, e Humberto Santana, 18, que perde-ram a mãe, irmão, tio e a casa, em um deslizamento de terra na Baixa do Fiscal, recomeçam a vida. Eles voltaram a estudar depois de dois anos longe da escola. Humberto também começou a trabalhar com carteira assinada nas Voluntárias Sociais, e Mariana ingressou no Programa Jovem Aprendiz.

A matrícula dos dois irmãos no Colégio Estadual Celina Pinto, no bairro do Curuzu, foi realizada por intermédio das Voluntárias Sociais. Mariana Silva assume que “estudar é bom e vai ser importante, princi-palmente agora que perdi minha mãe, fazer um curso profissionali-zante, entrar em um programa e começar a trabalhar”. Humberto acredita que, a partir de agora, as portas se abrem. “Voltei a estudar e a trabalhar, e agradeço a força. Vou ter carteira assinada, agora é bola para frente”.

6.600 famílias de 66 municípios receberam filtros de água

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CIDADANIA

Promover a cidadania, assegurar os direitos humanos e a igualdade plena de oportunidades. Com essa perspectiva, o Governo da Bahia tem desenvolvido ações es-pecíficas para grupos vulneráveis e historicamente excluídos, como a população negra, as mulheres, os povos e comunidades tradicio-nais. São políticas complementa-res às universais, voltadas para o enfrentamento de desigualdades e discriminações persistentes na sociedade.

Para alcançar essas metas, as se-cretarias de Promoção da Igualda-de Racial (Sepromi) e de Políticas para as Mulheres (SPM) atuam com um conjunto de políticas ar-ticuladas nas áreas de educação, saúde, cultura, emprego e renda, focadas em gênero, raça e etnia. Os dois órgãos são orientados pela transversalidade para que as dimensões sejam incorporadas à ação do estado como um todo.

Primeira secretaria estadual a tratar de políticas para mulheres, negras e negros, a Sepromi é referência nacional no enfrenta-mento de desigualdades raciais e sociais. As questões de gênero são tratadas pela SPM, criada para

Enfrentamento de desigualdades e discriminação

planejar, coordenar e articular a execução de políticas para as mulheres, tendo o enfrentamento à violência contra o segmento e o fortalecimento do empoderamen-to das baianas como seus eixos principais. Eixos que motivaram os debates da 4ª Conferência Esta-dual de Políticas para as Mulheres em novembro, com participação de 1.051 delegadas, entre elas baianas em privação de liberdade.

ESTATUTO

Para combater preconceitos e promover a equidade entre ho-mens e mulheres, independente de raça/cor ou religião, o gover-no baiano tem adotado políticas públicas afirmativas. A destinação à população negra de 30% das vagas em concursos para sele-ção de servidores é uma delas. Prevista no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerân-cia Religiosa do Estado, a medida reafirma a decisão do governo de promover a inclusão racial. A Sepromi investe na regulamenta-ção de capítulos do documento que criam os Sistemas Estaduais de Promoção da Igualdade Racial (Sisepir) e de Financiamento de Políticas para a área. O “Mapa da

Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil” acusa aumen-to de 54% da taxa de homicídios de mulheres negras em 10 anos.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A Bahia está sintonizada também com esforços mundiais e nacionais pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Em novembro deste ano, o estado fortaleceu a campanha “16 Dias de Ativis-mo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, mobilização que, anualmente, envolve o poder público e a sociedade civil em mais de 160 países, de 25 de novembro a 10 de dezembro. No Brasil, a campanha é antecipada para o Dia Nacional da Consciên-cia Negra, 20 de novembro, para enfatizar a dupla discriminação sofrida pela mulher negra. Entre os desafios, fortalecer as estrutu-ras de atendimento especializado às vítimas. A Bahia conta com sete Núcleos e 24 Centros de Referên-cia na prestação do serviço, cinco dos quais inaugurados este ano, em parceria com as prefeituras de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Itaberaba, Barreiras e Ilhéus.

Políticas complementares para gênero, raça e etnia reforçam o combate ao racismo e enfrentamento à violência contra a mulher

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RONDA MARIA DA PENHA

Lançada em Salvador, no dia 11 de março deste ano, a Operação Ronda Maria da Penha (ORMP) visa prevenir e combater a violên-cia contra a mulher. A operação integrada une SPM, a Secretaria de Segurança Pública, a Defenso-ria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça no enfrenta-mento do problema. Capacitação de policiais militares, qualificação

dos serviços, apoio e orientação nas ocorrências policiais são ini-ciativas previstas na cooperação. O projeto foi iniciado em março deste ano, no Subúrbio Ferroviá-rio, local com maior incidência de casos de violência domésti-ca em Salvador. Em novembro deste ano, a ronda foi iniciada em Juazeiro, primeiro município do interior do estado a receber a operação.

COMBATE AO RACISMO

Vinculado à Sepromi, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela oferece apoio psicológico, social e jurídico a vítimas de racismo e de outras for-mas de discriminação. Em 2015, o Centro registrou 170 casos, realizou atividades de formação e debates para integração e valori-zação das temáticas etnicorraciais.

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MEIO AMBIENTE

Tecnologia, educação e água para o SemiáridoProgramas e ações priorizam a preservação dos mananciais e o uso sustentável da água no abastecimento humano, dessedentação animal e produção agrícola

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A Bahia tem 70% do seu território loca-lizados no semiárido. Equacionar o uso sustentável da água de modo a preservar os mananciais e proporcionar o abasteci-mento humano, a dessedentação animal e ainda possibilitar a produção agrícola, incluindo a irrigação, é um dos principais desafios da gestão ambiental da Bahia. E os resultados em 2015 são expressi-vos. Um dos principais temas de debate propostos ao longo do ano, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), foi exatamente a cobrança pelo uso da água.

A iniciativa busca conferir racionalidade econômica e ambiental ao tema, bem como incentivar a melhoria dos níveis de qualidade dos efluentes lançados nos corpos de água e contribuir para o desenvolvimento de projetos, programas e ações contempladas no Plano Estadual e Recursos Hídricos e nos Planos de Bacia Hidrográficas. Um desafio já apresentado aos comitês de bacias do estado, com de-bates abertos sobre o tema, e a expecta-tiva é de arrecadar até R$ 50 milhões por ano. Parte desse recurso será investido em obras voltadas para gestão da bacia hidrográfica, como restauração florestal, recuperação de nascentes e manejo mais adequado de solo.

Conquista em 2015 também foi a expan-são do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), que equivale ao Cadastro Ambiental Rural Federal (Car) e proporciona agilidade na fiscalização e monitoramento das atividades florestais no estado. A mudança permite ao pro-prietário rural regularizar o imóvel pela Internet. Até o momento, já foram cadas-trados aproximadamente 25 mil imóveis, somando uma área de mais 8 milhões de hectares. Cerca de R$ 36 milhões foram investidos via Banco Nacional de Desen-volvimento Econômico e Social (BNDES), através do Fundo Amazônia. Proposta é ampliar o número de cadastros ambien-tais, por meio dos convênios e parcerias firmados com Sema e Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

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MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

A rede de monitoramento de re-cursos hídricos desenvolveu uma série de ações para oferecer in-formações cada vez mais precisas, referentes aos estudos dos rios, ar, e a balneabilidade das praias do estado.

Desde 2010, a rede de pontos de monitoramento de águas mais que dobrou, chegando a 521 pontos selecionados e 414 já em operação. Até 2016, a meta é ampliar para 566 pontos. O acom-panhamento das condições das praias quase quadruplicou, co-brindo todo Litoral Norte, Região Metropolitana, Baía de Todos os Santos e Costa do Cacau, deven-do alcançar todo o litoral da Bahia no próximo período do PPA, ainda em 2016.

Atualmente são monitorados 134 rios, além de outros corpos d’água. As coletas são sistemáti-cas a cada três ou quatro meses, sendo analisados diversos parâ-metros físicos, químicos e bioló-gicos. A área de meteorologia também foi fortalecida, e produz o mapa da seca em parceria com órgãos de Pernambuco e Cea-rá, publicando também boletins diários para a sociedade. Além disso, o setor adquiriu sondas para monitoramento em tempo real da qualidade das águas da região metropolitana, uma rede de alerta em expansão e outra de monitoramento da qualidade do ar fora da área industrial.

ÁGUA DOCE E SWAP BAHIA

O Governo da Bahia entregou este ano a primeira etapa do Programa Água Doce (PAD), com a implantação de 145 sistemas de dessalinização, beneficiando 28 municípios, em várias regiões dos territórios Norte, Sudeste e Portal do Sertão. Integrada ao Programa Água para Todos, a estimativa é que 150 mil pessoas serão be-neficiadas, além da construção e recuperação de 385 sistemas de dessalinização, ampliando a oferta de água potável no estado. Tem como objetivo transformar água imprópria ao uso em fonte para o consumo de milhares de famílias da zona rural do nordeste baiano.

O Swap Bahia, programa finan-ciado pelo Banco Mundial (Bird), no valor total de US$ 60 milhões, também merece destaque em 2015. Gera investimentos em am-pliação do acesso à água potável e redução da mortalidade infantil na Bahia até 2016, e inclui tam-bém o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb).

Em seguimento às diretrizes da administração, o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), criado pela Sema, contri-bui para descentralizar a gestão ambiental e fortalecer os órgãos municipais de meio ambiente. Atua desde 2009, e este ano pas-sou a apoiar oito consórcios, em um total de 237 cidades na Bahia estruturadas para a gestão de meio ambiente e licenciamento.

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)

A Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) vai criar o Programa Estadual de Pa-gamento por Serviços Ambientais, para proteção, melhoria e con-servação dos ecossistemas e da biodiversidade, através da valori-zação econômica dos serviços dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais. Um passo em direção ao desenvolvimento e melhoria das condições de vida das populações da Bahia. Tam-bém visa promover alternativas econômicas e financeiras para os provedores de serviços ambien-tais com base na valorização dos serviços ecossistêmicos e o uso sustentável dos recursos naturais.

No Oeste da Bahia, foram investi-dos US$ 4,4 milhões no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queima-das no Cerrado (PPCerrado), uma parceria que envolve a coopera-ção do Reino Unido, através do Departamento do Ambiente (De-fra) e do Banco Mundial; Governo Brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente; e os órgãos ambientais da Bahia e do Piauí. A ação incentiva o cadastramen-to ambiental rural e combate e prevenção aos incêndios flores-tais, visando ao maior controle do desmatamento e redução das emissões de gases efeito estufa no cerrado. Entre os municípios beneficiados estão Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Luís Eduardo Magalhães, São Desidé-rio, Barreiras, Correntina, Jaboran-di e Cocos.

O Swap Bahia, programa financiado pelo do Banco Mundial (Bird), no valor total de US$ 60 milhões, também merece destaque em 2015. Gera investimentos em ampliação do acesso à água potável e redução da mortalidade infantil na Bahia até 2016.

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SISTEMA GEORREFERENCIADO

O Governo da Bahia também investiu no Módulo de Avaliação Preliminar (MAP), ferramenta vinculada ao Sistema Georrefe-renciado de Gestão Ambiental da Bahia (GeoBahia). A versão 1.0 da iniciativa possibilitará o cruzamen-to de informações descritivas e dados georreferenciados, propor-cionando uma visão integrada da situação socioambiental do esta-do. Também vai auxiliar empreen-dedores, técnicos do sistema de meio ambiente, pesquisadores, dentre outros, na análise prévia da viabilidade ambiental do em-preendimento.

A versão 2.0 do MAP incluirá produção de novos planos de informação temáticos, aprimora-mento dos modelos e cenários de desenvolvimento existentes, desenvolvimento de algoritmos de análise geoespacial, e irá incorporar dados de empreendi-mentos já instalados no território baiano para auxiliar na análise da viabilidade de instalação de novos empreendimentos, com base nas análises ambientais integradas de impactos cumulativos e sinérgicos.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Uma parceria do Governo da Bahia com o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) proporcionou, para Sema e Inema, recursos na ordem de R$ 1,75 milhão para o programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e o Projeto Rede de Sementes e Viveiros.

O primeiro, com aporte de R$ 750 mil, capacitou 150 jovens entre 16 e 29 anos, alunos das Escolas Fa-mílias Agrícolas (EFAs) dos municí-pios de Quixabeira, Alagoinhas e Rio Real, em temáticas relaciona-das à educação ambiental, como Agroecologia e Metodologias Par-ticipativas, e no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir).

O segundo, agraciado com R$ 1 milhão, ofereceu aos municípios de Barreiras, São Desidério, Ca-tolândia e Baianópolis capacitação em produção e oferta de semen-tes de plantas nativas, produção e oferta de mudas, restauração florestal e adequação ambiental rural a 150 viveiristas da região.

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A tecnologia está presente, hoje, em todo lugar, em cada objeto e, principalmente, no nosso cotidia-no. Graças ao avanço da ciência, até mesmo a forma de o ser hu-mano se comunicar entre si vem sendo alterado constantemente. A importância do desenvolvi-mento científico e tecnológico é inquestionável, garantindo cada vez mais qualidade de vida ao ser humano.

Neste sentido, as ações do gover-no baiano para levar a inovação e o desenvolvimento tecnológico à sociedade, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), tem se intensificado nos últimos anos e os seus resultados estão ainda mais presentes na vida dos baianos.

O Parque Tecnológico da Bahia, localizado na Paralela, por exem-plo, é o centro de convergência do sistema estadual de inovação. Reúne poder público, comunida-de acadêmica e o setor empresa-rial com o objetivo de trabalhar de forma integrada e cooperativa, com foco no desenvolvimento de produtos e processos que tenham impactos regionais positivos e relevantes para a sociedade. São áreas prioritárias do Parque a biotecnologia e saúde, tecnologia da informação e da comunicação, energia e engenharias.

Atualmente, a Áity Incubadora de Empresas do Parque Tecnológico abriga 20 empresas – de base tecnológica e economia criati-va – incubadas (aquelas que não tem estrutura para funcionar sem o apoio do poder público). Em dezembro, a incubadora estará lançando novo edital para em-preendedores interessados em se instalar no Parque Tecnológico.

As empresas selecionadas terão a oportunidade de ocupar um ambiente propício à pesquisa e desenvolvimento, tendo rápido acesso à base de conhecimentos científicos e tecnológicos, além de um pacote de consultorias que será oferecido ao longo de todo o ciclo de desenvolvimento.

Além do Parque Tecnológico se-diado em Salvador, a Secti desen-volve projetos para a implantação de mais dois parques no interior – um na região de Ilhéus e Itabuna, em terreno doado pela Ceplac, e outro na região oeste, em Barrei-ras, voltado para o agronegócio. Investe também na modernização do Ceped (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento), localizado em Camaçari, implantado para atender às indústrias do Polo Petroquímico.

Um dos programas em desenvol-vimento na Secti consiste no In3 – Investimento em Inovação na Indústria Baiana, cujo edital será lançado em março de 2016. En-volvendo parceiros como a Secre-

TECNOLOGIA

Como o governo baiano está transformando e melhorando a qualidade de vida das pessoas e das empresas por meio da tecnologia e da inovaçãociência

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taria de Desenvolvimento Econô-mico, Fieb, Desenbahia e Fapesb (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia), o progra-ma tem o objetivo de capacitar as 1.500 empresas baianas de médio porte, que apresentam faturamento anual entre R$ 10 milhões e R$ 60 milhões, a fim de se tornarem mais competitivas no mercado. O objetivo é promover treinamentos e capacitação com linha especial de financiamento para tornar os produtos dessas empresas mais competitivos no mercado.

Na mesma linha de ação, o programa Secti na Área quer mostrar a segmentos específicos da sociedade como a tecnologia

pode ajudar esses públicos a aumentarem a sua qualidade de vida. A primeira ação nessa linha, que envolveu outras secretarias e órgãos públicos, nomeado de Tecnologias Assistivas, levou a tecnologia às pessoas com necessidades especiais. Recente-mente, o Secti na Área mostrou, na Fenagro – Feira Internacional da Agropecuária, como melhorar a produção pecuária e agrícola por meio da tecnologia.

A Praça da Ciência é outro pro-grama criativo desenvolvido pela Secti para levar o conhecimento científico de maneira lúdica e interativa a crianças e adolescentes do interior baiano, por meio da implantação de oito equipamentos

educativos. O projeto prevê a ins-talação em 40 municípios baianos, tornando a Bahia pioneira neste projeto em razão da sua extensão.

Por enquanto, a Praça da Ciência já foi instalada nos municípios de Mulungu do Morro, Muritiba, Caém, Maetinga, Caetité, Ire-cê, América Dourada, Biritinga e Brumado. A iniciativa prevê a instalação de equipamentos edu-cativos nos espaços cedidos pelas prefeituras. São eles: conchas; bi-cicleta geradora; harpa; alavanca; gangorra de comprimentos dife-rentes; cadeira giratória; balanços de comprimentos diferentes; e basquete giratório.

Além do Parque Tecnológico sediado em Salvador, a Secti desenvolve projetos para a implantação de mais dois parques no interior.Fo

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Cultura de eficiência e controleSegredo do equilíbrio fiscal é qualidade do gasto, combate à sonegação e tecnologia

GESTÃO FINANCEIRA

Assegurar a continuidade dos investimentos públicos, principal-mente em infraestrutura e na área social, monitorar a qualidade do gasto público e investir na tecno-logia aplicada à atuação do fisco, tornando mais eficiente o combate à sonegação. São essas as bases estratégicas do equilíbrio fiscal mantido pelo Governo da Bahia, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em meio ao cenário eco-nômico adverso.

Graças a um processo de ajuste iniciado em 2013, e aprofundado com a reforma administrativa rea-

lizada em dezembro de 2014, a Bahia tem conseguido assegurar o equilíbrio das contas públicas. Um indicador importante é o baixo endividamento do governo baiano. Mesmo com a recente alta do dólar, que traz impacto nos empréstimos externos, a dívi-da consolidada líquida (DCL) per-manece equivalendo a 50% da receita corrente líquida (RCL), o que configura um perfil de endi-vidamento bastante confortável, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal admite uma relação de até 200% entre dívida e receita.

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Os investimentos, ainda conforme dados apurados até o segundo quadrimestre, com um total de R$ 1,35 bilhão, encontram-se no mesmo patamar de 2014. Já o saldo entre as receitas correntes (R$ 22,8 bilhões), e as despesas correntes (R$ 19,5 bilhões) tam-bém se mostrou positivo nos oito primeiros meses do ano, e a tendência é que continue assim no encerramento do exercício.

QUALIDADE DO GASTO

No ano de 2015, a Secretaria da Fazenda passou a contar, em seu organograma, com a Coor-denação de Qualidade do Gasto Público, criada pela Lei nº 13.204, de 12 de dezembro de 2014. O trabalho da unidade engloba uma série de ações administrativas com o objetivo de criar uma cultu-ra de eficiência e controle geren-cial no sistema público estadual, voltada para a melhoria da gestão do gasto público. O objetivo é criar mecanismos de monitora-mento da qualidade do gasto, com base em ações de controle e transparência sobre as despesas de custeio do estado.

Ao liberar recursos de custeio para investimento público, a raciona-lização é diretriz estratégica para propiciar um salto de qualidade nos indicadores de áreas como saúde, educação, segurança, em-prego e renda, metas prioritárias. O monitoramento das despesas é dividido em grupos, como serviços terceirizados, serviços médicos, materiais e medicamentos, via-gens, alimentação e locomoção de servidores, frota, locação de imóveis, manutenção de móveis, material de consumo, fornecimen-to de alimentação, consultoria, as-sinatura de periódicos, serviços de comunicação e telecomunicação, locação de bens móveis, correios, água e esgoto, energia e informáti-ca, entre outros.

Combate à sonegação e desenvolvimento tecnológico

Desde 2013, a Bahia tem avan-çado fortemente em estratégias para a recuperação de ativos, envolvendo a modernização tec-nológica da Sefaz e a articulação interinstitucional. Destaque para o Cira – o Comitê Interinstitucio-nal de Recuperação de Ativos, que articula os esforços da Sefaz com os do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Segurança Pública.

O Cira lançou em 2015 três ini-ciativas de forte apelo midiático e grande efetividade: as operações Grana Padano, Sede de Justiça e Aleteia. A Grana Padano envolveu

empresas de fabricação e venda de laticínios que acumulavam um total de R$ 6,9 milhões em débi-tos de ICMS inscritos em dívida ativa. A Sede de Justiça concen-trou-se nas atividades da empresa Frésca, de água mineral, que acu-mula cerca de R$ 11 milhões em ICMS sonegado. Um prejuízo de R$ 4,5 milhões em sonegação foi o ponto de partida para a Aleteia, que investiga fraudes fiscais e em licitações.

GESTÃO FINANCEIRA

No ano de 2015, a Secretaria da Fazenda passou a contar, em seu organograma, com a Coordenação de Qualidade do Gasto Público

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SEFAZ ON-LINE

Em paralelo ao trabalho do Cira, a Sefaz vem intensificando também o uso da tecnologia para ampliar a assertividade da fiscalização. Os investimentos em tecnologia pre-vistos até 2018 pela Sefaz somam R$ 93 milhões. Entre os projetos do Sefaz On-line destacam-se o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal direto entre o fisco e o contribuinte, a Malha Fiscal Censitária (MFC), que faz cruza-mentos de dados eletrônicos, o Centro de Monitoramento On-Li-ne (CMO), voltado para o comba-te aos “hackers fiscais”, e o Canal Verde, que agiliza a fiscalização do trânsito de mercadorias.

REFERÊNCIA NACIONAL

Referência nacional na área de Parceria Público-Privada (PPP), em 2015 a Bahia firmou mais um contrato, voltado para gestão e operação de serviços de apoio ao Diagnóstico por Imagem de 12 hospitais baianos, no que se configurou como a primeira PPP de Diagnóstico por Imagem do Brasil. São ao todo seis contratos

vigentes. Duas das cinco demais PPPs baianas são ligadas à saúde: os contratos de gestão do Hospi-tal do Subúrbio e de construção, vigente desde 2010, e de gestão e operação de serviços não assis-tenciais do Instituto Couto Maia, em fase de obras.

Na área de mobilidade urbana, a Bahia mantém contrato envol-vendo o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. O Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe é alvo de parceria na área de infraestrutura em esgo-tamento sanitário. O sexto con-trato é da área de esporte e lazer, envolvendo a Arena Fonte Nova, em Salvador.

Com a experiência adquirida ao longo dos anos e vislumbrando a importância de disseminar as melhores práticas para fomentar o desenvolvimento das PPPs no Brasil, a Bahia, por meio de sua Secretaria Executiva de Parce-rias Público-Privadas, liderou em 2014 o processo de criação da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP), com o objetivo de promover ações necessárias à elaboração de políti-cas, à fixação de diretrizes e à har-monização de procedimentos e normas relacionadas às PPPs, bem como promover a colaboração mútua entre os seus associados. Hoje, a RedePPP conta com 23 membros e tem a coordenação da Secretaria Executiva do Programa de PPP da Bahia.

A ARENA FONTE NOVA, O EMISSÁRIO SUBMARINO DE SALVADOR, O HOSPITAL DO SUBÚRBIO, O PROJETO INSTITUTO COUTO MAIA, O METRÔ DE SALVADOR E LAURO DE FREITAS, E O PROJETO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SÃO EXEMPLOs DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIIVADAS.Hospital do Subúrbio