REVISTA SAPEdição 18º - Especial: Reintegração em foco

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Modernidade e reintegração social: as prioridades da SAP

Estar à frente do maior sistema penitenciário do Brasil é uma missão importante e delicada, especialmente quando lidamos com vidas. Atualmente, a Secretar ia da Admin i s t ração Penitenciária custodia mais de 233 mil pessoas privadas de liberdade nas 176 unidades espalhadas no Estado de São Paulo, além de fazer a gestão do cumprimento da pena da prestação de serviço à comunidade de quase 20 mil pessoas por meio de 84 centrais de penas alternativas. Em janeiro de 2019, assumi a Pasta com o firme propósito de trazer modernização para o sistema e respeitar todo um legado acumulado ao longo de 27 anos de existência da SAP.

Iniciamos o ano com o programa Escola + Bonita, que envolve as Secretarias da Educação e de Desenvolvimento Econômico, capacitando os reeducandos por meio do Programa Via Rápida Expresso. Ele oferece uma ocupação profissional que pode ser levada após o cumprimento da sentença. Como atividade prática, eles pintam escolas públicas. Na saúde, foram finalizadas reformas em nossos dois hospitais psiquiátr icos. Inauguramos cinco unidades prisionais e sete centrais de penas. A tecnologia também foi forte com a continuidade da automação de porta de celas, o lançamento de macas com deslocamento por controle remoto, entre outros incrementos – todos de autoria dos agentes de segurança penitenciária, uma categoria fundamental na manutenção da ordem e disciplina dos presídios.

CORONEL PM NIVALDO CESAR RESTIVOSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Índice

editorial

SAPRev

ista

Tecnologia “Sapiana” 7

Grupo Martellato encanta a todos

4

O grupo de elite do sistema prisional paulista

10

EAP promove Teste de Avaliação Física

14

YOGA para mudar a rotina 16

Alimentação Saudável e manipulação correta

20

Reintegração em foco 22

Preso recebe medalha de ouro na Olimpíada de Matemática

28

Escola + Bonita 24

10 anos de CRSC 25

Cresce número de presos universitários em Bauru

27

Servidores em destaqueServidores em destaque

EspecialEspecial

Revista SAP é uma publicação da Assessoria de Imprensa da

Secretaria da Administração Penitenciária

Assessora de ImprensaMariana Borges

Reportagens e RedaçãoAmanda De Oliveira

Arnaldo MartinsCaio Daniel

Camilla HadddadEliane Borges

Gabriel MacedoGeraldo Dias Netto

Jânio MoreiraKelma Jucá

Marcus LiborioMariana Amud

Mariana BorgesNathalia Malaquim

Pierre CruzRodrigo Seraphim

Sonia PestanaVeruska Almeida

FotografiaDanilo Chequito

Eric MouraArquivo Imprensa SAP

Editoração Nathalia Malaquim

Veruska Almeida

ArteJoão Nogueira NunesMarcelo Figueiredo

RevisãoCamilla Haddad

Fernando Marini PradoMariana Borges

Nathalia MalaquimRosângela Matos Veruska Almeida

Tiragem - Online

Coordenadoria de Saúde investe em parcerias

48

SAP reforma HCTPs 46

Funap produz cadeiras 50

SAP amplia rede de atendimento 52

“Au, au, au. Hi-ho, hi-ho.” “Miau, miau, miau. Cocorocó”

57

Uma nova identidade 34

Em prol da comunidade LGBTQI+ 36

Constelação Familiar e o bem-estar mental

38

O poder transformador da arte 31

Sarau na unidade prisional 40

Acolhidos na espiritualidade 42

Ações SAPAções SAP

Grupo Musical Martellato formado por servidores da Coremetro

Grupo Martellato encanta a todos Servidores da SAP levam música e canto às unidades prisionais

Com o refrão “O acaso vai me proteger enquanto eu andar distraído”, a música Epitáfio, dos Titãs, tem embalado o público presente nos eventos da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro). O cenário faz parte, desde setembro de 2018, das apresentações especiais do Grupo Musical Martellato, composto por servidores musicistas que apoiam a ideia de levar música para os eventos da Pasta e, sobretudo, às unidades prisionais do Estado de São Paulo.

Segundo o coordenador do grupo musical, Ernani Mangelo Izzo, que também é agente de segurança penitenciária do Centro de Detenção Provisória (CDP) II “Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros, a ideia inicial era a execução dos hinos Nacional e da SAP nas cerimônias de abertura das Jornadas de Cidadania da Coremetro. Contudo, após a adesão de servidores com vivência na área instrumental e de canto, as perspectivas para o grupo hoje são outras.

Inicialmente, dentre os integrantes do Martellato estavam os servidores Ana Flávia Andrade Pacito (canto), Cláudio Márcio da Silva (tubista e back vocal), João Silva Neto (trompete); José Antônio Pichelli (violino), Marcos Ramos de Oliveira (saxofone), Silvio Luiz Silva Cruz (canto e violão), Ieddo dos Santos Aguiar (teclado), Marcos Pinto da Silva (saxofone), Silvio Souza Silva (contrabaixo), José Roberto da Silva (Tuba), além de Izzo, que toca trompete e é licenciado em música pela Universidade de Santos. Atualmente mais três músicos passaram a integrar o grupo: Daniely Carvalho (percussão), Cristiane Ferreira de Oliveira (canto e violão), conhecida como Cris Flores, e Samuel Rodrigues (violinista).

De acordo com Izzo, para o andamento pleno das apresentações muitas vezes são necessárias várias sessões de ensaio, que acontecem no Museu Penitenciário Paulista (MPP) ou na sede da Escola de Administração Penitenciária (EAP). Para ele, o apoio dado pelos mais variados departamentos da SAP é um incentivo para a banda.

Os músicos fazem apresentações especiais durante as Jornadas de Cidadania e Empregabilidade nas unidades prisionais. Em total sincronia, os integrantes da banda dão verdadeiros shows, mostrando talento e desenvoltura ao cantar músicas nacionais e estrangeiras, muitas vezes contando com a participação de reeducandos.

Sonia Pestana

Servidores em destaque

4 SAP

Ana Flávia e sua voz inconfundível com integrantes do Grupo Musical Martellato

Integrantes do Grupo Musical Martellato

5Janeiro de 2020

A força feminina no grupo musical

A musicista Daniely Carvalho se apresenta no grupo Martellato

O amor pela música é um ponto em comum entre as musicistas do sistema prisional. No começo, o Grupo Musical Martellato começou singelo e com predominância masculina. O tempo passou e hoje já existem três participações femininas no elenco. As novas integrantes trazem uma bagagem rica e diversificada de vivência musical para a banda.

Bom exemplo veio da participação da ASP Ana Flávia Andrade Pacito que foi a primeira mulher a integrar o grupo, mas hoje faz parte do quadro de servidores da Penitenciária Feminina de Campinas. Atualmente, o grupo conta com Cristiane Ferreira de Oliveira, do Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha e Daniely Carvalho, que trabalha na Penitenciária Feminina da Capital.

Para Ana Flávia, a música sempre fez parte de sua vida. Ela teve sua tia como uma grande incentivadora. Desde a infância, recebia elogios pelo seu tom de voz. Atualmente, ela segue cantando em banda que faz apresentações em eventos diversos na região de Campinas e Presidente Venceslau.

Cristiane, ou simplesmente Cris Flores, diz que a música está ligada ao amor e ao respeito. De acordo com ela, a música de qualidade pode acrescentar alegria, ensinamentos, esperança e conforto a todas as pessoas.

Já Daniely não imagina sua vida sem música. Segundo ela, desde os três anos tira som nos mais variados instrumentos e objetos. Sua paixão pela música, inclusive, influenciou seu trabalho de conclusão do curso de Pedagogia na Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru.

6 SAP

A musicista Daniely Carvalho se apresenta no grupo Martellato

TECNOLOGIA “SAPIANA”

Com invenções próprias, agentes aprimoram segurança nos presídios

A inovação tecnológica é uma constante na sociedade moderna e no sistema prisional do Estado de São Paulo, não poderia ser diferente. Após encabeçar a automação das portas das celas, que revolucionou a forma de contato com sentenciados, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) tem investido em novos dispositivos e protótipos que facilitam os trabalhos e atendem necessidades específicas dos estabelecimentos prisionais: tudo com criatividade e mão de obra de uma equipe de servidores. Além das próprias invenções, a SAP também investiu recentemente na aquisição de 11 drones e contratou novos bloqueadores de celulares, impedindo sinal telefônico em 29 unidades prisionais.

Em 2013, 23 Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) subordinados à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste (CRO) deram início à automação das portas das celas dos pavilhões habitacionais, com peças produzidas por eles mesmos. O projeto abrangeu unidades de regime fechado e de presos provisórios, atingindo 100% dos 38 estabelecimentos, com estes perfis, subordinados à CRO.

Eliane Borges

Tablet para abertura e fechamento das celas

7Janeiro de 2020

Substitui os antigos ferrolhos que eram totalmente mecânicos e com cadeados. Possui uma mola de aço interna que provoca travamento automático da porta, podendo ser acionado com mãos ou pés.

FERROLHO DE FECHAMENTO RÁPIDO

Com esteiras, lanternas e câmeras, foi criado para realizar varreduras em locais ou situações arriscadas como telhados, escavações em celas, atrás de paredes e dentro de banheiros. Confeccionado basicamente em aço, pesa cerca de 30 kg e possui boa iluminação e câmera frontal panorâmica. O servidor que o opera terá visão ampla do ambiente por meio de um monitor acoplado ao controle remoto, que aciona o robô com até 700 metros de distância.

ROBÔ TÁTICO

“No princípio era o verbo: Automatizar! ”

Concomitantemente, os conhecimentos e técnicas foram repassados às demais coordenadorias, resultando até agora em um total de 130 unidades automatizadas no Estado, nas quais os agentes passaram a não ter mais contato físico direto com os sentenciados dentro dos pavilhões. Isso porque a abertura e o fechamento das celas não são mais manuais e passaram a ser feitos por tablet ou painel de controle.

Após a automação das portas das celas, a atenção voltou-se para a segurança dos que trabalham em outras áreas das unidades, o que resultou em adequações nas gaiolas de acesso, instalações de grades de contenção nas galerias e criação de outros mecanismos de segurança. São eles:

8 SAP

CARRO DE TRANSPORTE TIPO MACA

Remove detentos das celas em casos de emergências médicas, sendo deslocado via controle remoto há uma distância de até 700 metros, com estrutura para carregar uma pessoa deitada ou materiais diversos de até 300 quilos.

“No princípio era o verbo: Automatizar! ” Governador João Doria com parte da equipe de automação no CDP de Lavínia e com o secretário

9Janeiro de 2020

Prestes a ser atendido, um agente larga o carrinho de supermercado na boca do caixa logo após visualizar no celular uma mensagem do serviço. Outro se disponibiliza a ir à base do grupo para uma reunião de trabalho numa quinta-feira ensolarada, deixando a ida ao litoral para depois, em plenas férias. Um terceiro personagem deixa a mãe na UTI e segue para uma unidade prisional que acaba de ser rebelada – e, de lá, só sai após a completa retomada do espaço.

As breves histórias de três operacionais aqui narradas representam a metáfora de quem encara o expediente de trabalho como missão. O comportamento padrão de profissionalismo a toda prova se estende em outros membros do grupo, como uma marca indelével. Mais do que um objetivo em comum, todos partilham da mesma filosofia que pode ser resumida numa sigla: GIR.

É este amálgama de responsabilidade e de compromisso com a Secretaria da Administração

Penitenciária (SAP) que norteia e integra os agentes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) do Estado de São Paulo, distribuídos em 10 subdivisões para atender às regionais e dar conta da logística geográfica das atuais 176 unidades prisionais paulistas. Criado pela Resolução SAP 69, o GIR completou 15 anos no dia 20 de maio de 2019 tendo se tornado um dos grandes legados da Pasta, seja pela função de especialistas que forjaram no dia a dia do cumprimento de suas tarefas seja pela dedicação e empenho a cada conquista e desafio superado pelas equipes.

Assim como os guerreiros da Roma Antiga que cunharam um modelo de organização militar ancorada nos conceitos de disciplina, lealdade e coragem, os membros do GIR sabem que o espírito de prontidão é das características que mais qualificam o bom soldado. “Nós temos Deus em primeiro lugar. Depois, a família. Depois, o GIR”, resume Marcos Domiciano de Castro, comandante do GIR 6, grupo aquartelado no Centro de Detenção

O grupo de elite da SAPOs treinamentos de ações táticas compõem parte da rotina do GIR

Os 15 anos de trajetória criaram agentes focados em ações especiais dentro dos presídios

Kelma Jucá

10 SAP

Provisória (CDP) “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, cenário de uma rebelião em 2018.

Marcos é o personagem que deixara a mãe sob os cuidados médicos após receber a notificação de que o CDP de Taubaté havia sido “tomado” pelos detentos. “Não tinha mais nada que eu pudesse fazer no hospital com a minha mãe, que havia sofrido um AVC. Então, eu vim trabalhar”, explica. Naquele agosto de 2018, o agente que então gozava de licença-prêmio só deixou o CDP de Taubaté – junto com outros colegas – após a liberação dos 13 reféns que culminou com o término de uma tensão de quase 30 horas na unidade.

Já era noite de 9 de agosto de 2018 quando cerca de 90 operacionais, entre homens e mulheres, marcharam com o uniforme preto impecável numa cadência tão orquestrada quanto espartana em direção à radial do CDP. Protegidos com escudo, colete, balaclava, perneira e tonfa, o GIR e da Célula de Intervenção Rápida (CIR) prosseguiram até o local de negociação onde estavam autoridades da SAP, representantes do Conselho da Comunidade, integrantes da Polícia Militar e do Judiciário.

Ali, havia uma linha divisória, materializada num portão travado por uma corrente e um

cadeado, que dispunha, de um lado, os detentos rebelados e, de outro lado, o Estado, a lei. Atravessar a linha e restabelecer a ordem era missão para o GIR.

O episódio de Taubaté, na região do Vale do Paraíba, é uma pequena mostra da última rebelião ocorrida no Estado de São Paulo, que teve desfecho de sucesso, sem vítimas e com o restabelecimento da ordem. Esse derradeiro capítulo serve para ilustrar como o GIR escreve a própria história desde a sua criação.

Nascido no CDP de Sorocaba, o GIR foi instituído formalmente na Secretaria em 2004. Ao longo desses 15 anos, o conhecimento técnico foi se somando aos estudos científicos e empíricos. O suporte intelectual da Escola da Administração Penitenciária (EAP) “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, oferecido na formação de novos integrantes de GIR, foi determinante para a manutenção de um grupo de elite, que foi incorporando e institucionalizando novos saberes no ramo da segurança. Assim, a força de operações especiais da SAP desenvolveu um modus operandi com excelência tática e operacional de tal forma que passou a ser referência nacional no assunto.

A última rebelião

Operações pelo Brasil

Existem 10 subdivisões do grupo na SAP

11Janeiro de 2020

Como exemplo da representatividade e da importância do GIR, membros das 10 subdivisões participam ou participaram de ações da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – que reúne agentes federais, estaduais e do Distrito Federal para execução penal de acordos para a segurança pública. O símbolo da caveira, brevê que os integrantes ostentam com orgulho no uniforme, já representou a força especial da SAP em alguns estados do país, como Ceará, Pará, Roraima, Brasília, Espírito Santo, dentre outros.

As vivências adquiridas no gerenciamento de crises, como rebeliões e motins, nas unidades prisionais paulistas formaram agentes com expertise tão admirável que hoje são instituições das mais tradicionais do patrimônio público brasileiro que buscam inspiração nos conhecimentos do GIR.

Das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – às Polícias Civil e Militar, passando ainda pelas Guardas Municipais de várias cidades, os agentes do GIR compartilham as práticas da realidade do sistema prisional paulista com outros servidores públicos peritos em suas áreas de atuação. São centenas de palestras, treinamentos e troca de experiências com órgãos da segurança pública, que, para além de possibilitar o intercâmbio de uma ciência penitenciária, expõe o nível de maturidade que o GIR alcançou em tão pouco tempo de existência.

Ser “um GIR” é ser um especialista cujo expediente o aproxima das narrativas de contos em que o herói não tem nome nem rosto, mas é sabedor do papel que cumpre e do peso de vestir a farda preta. Discretos, os operacionais mantêm uma rotina de treinos e preparações de forma a estarem sempre prontos para a “guerra”.

Sobre a frente de batalha que é a manutenção cotidiana da segurança e das regras de procedimento num presídio, Hélio Santana Alves, integrante do GIR 6, destaca o que diferencia os operacionais da tropa de elite do Estado daqueles que estão na lida de abrir e fechar as grades: “Nossos colegas agentes trabalham na vanguarda das operações diárias. Nós atuamos na retaguarda de situações de crise”.

É esse know-how tão singular quanto extraordinário – no sentido ipsis litteris da palavra – que passa a correr na veia de cada membro do GIR. As bravas ações em dias de operações especiais os transformam em nobres combatentes, responsáveis pela salvaguarda de vidas de presos e de servidores, e lhes reservam um protagonismo de anonimato, mas, é o fechamento com êxito de cenários hostis o verdadeiro prêmio que levam para casa.

Especialistas

Veiculos utlizados pelo GIR da Capital

SAP12

Ser “um GIR” é ser um especialista cujo expediente o aproxima das narrativas de contos em que o herói não tem nome nem rosto, mas é sabedor do papel que cumpre e do peso de vestir a farda preta. Discretos, os operacionais mantêm uma rotina de treinos e preparações de forma a estarem sempre prontos para a “guerra”.

Sobre a frente de batalha que é a manutenção cotidiana da segurança e das regras de procedimento num presídio, Hélio Santana Alves, integrante do GIR 6, destaca o que diferencia os operacionais da tropa de elite do Estado daqueles que estão na lida de abrir e fechar as grades: “Nossos colegas agentes trabalham na vanguarda das operações diárias. Nós atuamos na retaguarda de situações de crise”.

É esse know-how tão singular quanto extraordinário – no sentido ipsis litteris da palavra – que passa a correr na veia de cada membro do GIR. As bravas ações em dias de operações especiais os transformam em nobres combatentes, responsáveis pela salvaguarda de vidas de presos e de servidores, e lhes reservam um protagonismo de anonimato, mas, é o fechamento com êxito de cenários hostis o verdadeiro prêmio que levam para casa.

A maioria das subdivisões do GIR possui um canil com animais treinados para atuar em operações especiais de busca e localização de objetos ilícitos. Em situações de crise, os cães podem acompanhar os agentes, trabalhando para garantir a segurança dos envolvidos na ação. São cães treinados em todo o Estado de SP.

O GIR 4 dá apoio à ação “Asas para Isabela”, na capital. Trata-se de caminhada e corrida em prol da menina Isabela Sueiro, de 10 anos, que sofre de paralisia cerebral. O objetivo é arrecadar fundos para o tratamento da criança.

O GIR 5 participa do projeto social esportivo “Brasil Futuro”, na cidade de Santos, região da Baixada Santista, onde os integrantes desenvolvem modalidades como futsal, judô, libras, inglês, etc. para comunidade carente.

O GIR 6 desenvolve o projeto “Salvando na Base”, em escolas na região do Vale do Paraíba. Por meio dele, realiza palestras sobre combater drogas e crimes para crianças e jovens em escolas municipais e estaduais. Já foram impactados em torno de 7 mil alunos, de 10 a 20 anos.

Quem pode ser GIR

Precisa ser obrigatoriamente Agente de Segurança Penitenciário (ASP) ou Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP); ter concluído o estágio probatório de três anos; passar por uma seleção que envolve investigação social e entrevista com o comandante operacional; passar por um período experimental de no mínimo 6

meses na base do grupo.

O que o GIR faz

Atua em operações como revistas especiais em celas e demais dependências para localização de armas e fogo, celulares, drogas e outros itens ilícitos; combate a movimentos de indisciplina, revoltas, motins, rebeliões e tentativas de fugas; remoção interna de presos e demais atividades

dessa natureza.

Célula de Intervenção Rápida

A Célula de Intervenção Rápida (CIR) é constituída por agentes que desempenham funções no cotidiano da unidade prisional a que estão vinculados. A CIR foi instituída pela Resolução SAP 155, em 2009, dando ao GIR capilaridade, pois os componentes de Célula têm competência para intervir rapidamente em ocorrências de crises

pontuais nas unidades.

As subdivisões do GIR e suas áreas de atuação

GIR 1 - SorocabaGIR 2 - ItirapinaGIR 3 - AvaréGIR 4 - CapitalGIR 5 - Litoral e São VicenteGIR 6 - TaubatéGIR 7 - LucéliaGIR 8 - VenceslauGIR 9 - MaríliaGIR 10 - Lavínia

Canis

Semeando o futuro

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Integrantes do Gir na inauguração do CDP de Paulo de Faria

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13Janeiro de 2020

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) fizeram em todo o estado de São Paulo o Teste de Avaliação Física (TAF), oferecido como um curso de especialização técnico-profissional. Pelo menos 4.900 agentes foram avaliados em todas as coordenadorias de unidades prisionais, nos meses de agosto a outubro. O objetivo foi avaliar a capacidade física do servidor para o exercício de suas funções.

Todos os AEVPs, independentemente do tempo no cargo puderam participar. A previsão é que o TAF seja oferecido anualmente. O certificado oferecido aos participantes poderá ser utilizado para futuras promoções na carreira.

O TAF foi desenvolvido em duas fases. Na primeira, foram dadas orientações sobre os exercícios que deveriam ser feitos. Na segunda fase, que foi prática, houve a aplicação das atividades físicas exigidas na avaliação.

O TAF foi iniciado como um projeto piloto, em novembro do ano passado. À época, com a participação de 15 diretores de Centros de Segurança Externa na Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Diante dos bons resultados houve a extensão a todos os AEVPs. Dessa forma, no mês de agosto, foi iniciada a sua oferta aos diretores de Centro de Segurança Externa e aos respectivos chefes de turnos na Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, como forma de incentivo para os demais agentes.

Logo após, nos meses de setembro e outubro, houve a ampliação do TAF para os AEVPs de todo o Estado de São Paulo. Também participaram das tarefas os docentes da disciplina Condicionamento Físico tanto como avaliadores quanto como avaliados.

O TAF aconteceu em espaços cedidos - como centros esportivos estaduais, ginásios universitários e estádios municipais - nas cidades de atuação das Coordenadorias de Unidades Prisionais. A realização foi da Escola da Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” (EAP), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária (Cfaasp).

O Teste de Avaliação Física é também uma etapa do concurso público para ingresso

EAP promove Teste de Avaliação Física

A resistência física foi avaliada na corrida de 12 minutos

Agentes de todo o Estado puderam participar das atividades

Jânio Moreira

SAP14

na carreira de AEVP. A aprovação está entre os requisitos para a classificação no certame. Assim, o TAF foi oferecido com o intuito de conscientizar os servidores sobre a importância de manter a saúde pela prática de atividades esportivas, de conservar, em seu cotidiano, as condições físicas adequadas para o exercício de suas atribuições laborais, além de melhorar a qualidade de vida.

Nas aval iações do TAF os agentes fizeram diversas atividades físicas elencadas no cronograma, considerando os números de repetições e o tempo de execução conforme a idade dos participantes. Entre os exercícios aplicados houve atividades de flexões, abdominais, corrida de 12 minutos, para avaliar a resistência, e corrida de 50 metros, para avaliar a agilidade.

Gisele Angélica Si lveira Rodrigues Rampazzo, diretora do Cfaasp, afirmou que a avaliação neste ano se iniciou pelos diretores de AEVPs das unidades prisionais da Coremetro para conscientizá-los quanto a necessidade de um bom condicionamento físico para a função.

Graceli Aparecida Alves, assistente de direção do Cfaasp uma das técnicas responsáveis pelo projeto, destacou que a importância deste trabalho não é só fazer o teste porque ele é algo final, mas sim a conscientização também dos servidores que eles precisam dessa atividade física porque consta na Resolução SAP 89/2012 (inciso XVI do artigo 11), que estipula que o AEVP tem o dever e a obrigação de zelar pelo seu condicionamento físico. Ela salientou ainda que os ocupantes dessa carreira precisam estar tanto fisicamente quanto mentalmente preparados para o desempenho das atribuições. Explicou que para a realização da avaliação do TAF houve preparação anterior com o apoio dos instrutores, docentes da EAP, que foram meses atrás nas unidades prisionais de suas regiões e fizeram a medição corpórea e prescreveram exercícios de condicionamento, para que os servidores se preparassem para a avaliação. No dia da aplicação do TAF as medidas corpóreas foram refeitas para analisar os avanços.

“Nesse processo, tivemos algumas iniciativas bem legais em algumas unidades, houve incentivo para os servidores treinarem com os seus

familiares e para os diretores treinarem junto com os seus servidores. Também, alguns instrutores fizeram na pré-avaliação prescrição de atividades físicas individualizadas para quem tem diabetes ou pressão alta. Com isso, haverá vários indicadores para que se possa fazer outros trabalhos”, salientou Graceli.

Rafael Teixeira, docente e que também foi avaliado no evento, destacou a importância da participação dos docentes. Ele ainda destacou o ganho de qualidade de vida, pois o cotidiano de trabalho do agente é um tanto que sedentário, seja na muralha ou dentro de uma viatura. Rogério da Silva, docente e também avaliado no TAF, pontuou que se surpreendeu com os resultados positivos na avaliação: “não era bem o que nós esperávamos encontrar dado a idade já um pouco avançada do pessoal. A pessoa está bem fisicamente e apta a dar continuidade a sua atividade profissional diariamente”, esclareceu Silva.

Condicionamento

A agilidade é avaliada na corrida de 50 metros

15Janeiro de 2020

Toda quarta-feira de manhã, reeducandas do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira”, do Butantan, zona oeste da capital, recebem a visita de uma instrutora de yoga. As aulas ocorrem na capela na unidade prisional e contam sempre com cerca de 20 mulheres que encontraram na atividade física uma forma de entretenimento, melhora na saúde e bem-estar.

A prática milenar não ocorre apenas na unidade do Butantan. Na Penitenciária Feminina da Capital (PFC), as presas participam semanalmente de encontros com uma ministrante voluntária. Já no Centro de Detenção Provisória (CDP) II “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros, os presos praticam o yoga quinzenalmente na ala escolar do presídio. O professor é um mestre indiano que desenvolve há pouco mais de um ano a técnica oriental entre os reeducandos.

“A minha coluna está bem melhor hoje por causa do yoga. Eu consigo trabalhar o meu corpo e a minha respiração”, afirma um dos presos participantes. As técnicas são coadjuvantes ao tratamento de diversos tipos de doenças

como insônia, asma, diabetes, hipertensão e enxaqueca, garante a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A r o t i n a d e o i t o f u n c i o n á r i o s d a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro) também mudou. Juntos eles se empenham em assimilar os ensinamentos para serem mestres.

Há mais ou menos um ano e meio, os servidores participam de um curso de yoga voltado à formação de instrutores no Centro Cultural da Índia “Swami Vivekananda”, na capital. O objetivo é que, depois de formados, eles possam multiplicar as técnicas com os servidores e presos do sistema prisional paulista.

O projeto é uma parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e o Consulado Geral da Índia que, inicialmente, ofertava aulas somente para presos. A ideia deu tão certo que o Grupo de Qualidade de Vida e

Formação de instrutores

para mudar a rotina

YOGA

Reeducandas do CPP do Butantan recebem instrutora de Yoga semanalmente

Prática milenar melhora a respiração e auxilia no tratamento de doenças

Caio Daniel

16 SAP

Objetivo do curso é que os participantes se tornem instrutores de Yoga

17Janeiro de 2020

Saúde do Servidor (GQVidass) conseguiu fechar uma turma dedicada especialmente à formação de instrutores entre os funcionários. “Fizemos uma reunião com a equipe de relações institucionais do Consulado indiano para delimitar e atender presos e servidores”, explica a diretora do GQVidass, Iracema Jansson.

Dentre as unidades prisionais da Coremetro, atualmente, só no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) de Franco da Rocha que o yoga está disponível aos servidores. Toda semana, às sextas-feiras, um grupo de funcionárias participa da atividade que dura, em média, 1 hora.

A psicóloga do CDPF, Ana Paula Café, credita ao yoga a mudança para melhora na sua saúde física, mental e espiritual. Ela destaca que a prática da atividade proporciona consciência corporal, concentração, redução do estresse e da ansiedade. Benefícios que ela quis compartilhar com os demais funcionários da unidade prisional.

As servidoras Juliana Yamamoto e Silvia Donato dizem que a ioga é a principal responsável na sensível melhora quanto ao relaxamento da musculatura. Silvia, inclusive, afirma que a atividade vem amenizando os sintomas intensos da fibromialgia (dor e fraqueza muscular).

Com duração de mais ou menos dois

anos, o curso é chancelado pelo Consulado da Índia e reconhecido internacionalmente. O diploma habilita o novo professor a transmitir o aprendizado aos colegas de trabalho e reeducandos, garantindo melhor disposição, bem-estar e saúde aos adeptos.

Para Everton Ramalho, ASP da Penitenciária III “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha, o yoga auxilia a manter o equilíbrio não só no trabalho, mas na vida. “Já dou dicas para colegas da unidade sobre relaxamento mental e técnicas de respiração, isso ajuda a ficar mais calmo e diminui o estresse”, revela.

A psicóloga do CQVidass da Região Metropolitana de SP, Juliana Dias Gonçalves, explica que a arte milenar é um método eficaz contra doenças psicológicas. “A partir da meditação e da disciplina nos movimentos é possível prevenir e administrar problemas de ansiedade, depressão e síndrome do pânico”, esclarece.

Certificado com reconhecimento internacional

18 SAP

Com duração de mais ou menos dois

anos, o curso é chancelado pelo Consulado da Índia e reconhecido internacionalmente. O diploma habilita o novo professor a transmitir o aprendizado aos colegas de trabalho e reeducandos, garantindo melhor disposição, bem-estar e saúde aos adeptos.

Para Everton Ramalho, ASP da Penitenciária III “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha, o yoga auxilia a manter o equilíbrio não só no trabalho, mas na vida. “Já dou dicas para colegas da unidade sobre relaxamento mental e técnicas de respiração, isso ajuda a ficar mais calmo e diminui o estresse”, revela.

A psicóloga do CQVidass da Região Metropolitana de SP, Juliana Dias Gonçalves, explica que a arte milenar é um método eficaz contra doenças psicológicas. “A partir da meditação e da disciplina nos movimentos é possível prevenir e administrar problemas de ansiedade, depressão e síndrome do pânico”, esclarece.

“As doenças psicológicas são premissas do ser humano, devido à correria do dia a dia. O yoga é uma alternativa para preveni-las, obter controle emocional e autoconhecimento”, orienta Juliana Dias Gonçalves, psicóloga do CQvidass.

Servidoras do CDP de Franco da Rocha praticam Yoga

Servidores da SAP aprendem as técnicas para erem instrutores

Servidores da SAP aprendem as técnicas para serem instrutores praticam Yoga

Presos partcipam de aula com mestre indiano

Reeducandas da PFC fazem meditação em aula de Yoga

Reeducandos durante aula de Yoga

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19Janeiro de 2020

e manipulação correta dos alimentose manipulação correta dos alimentosAlimentação SaudávelAlimentação Saudável

Além das aulas teóricas, alunos participam na prática da produção de alimentos

Unidades prisionais da CRC recebem programa de segurança alimentar

Amanda de Oliveira

A Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC) e o Instituto Ação Pela Paz (IAP) estão realizando nos Centros de Ressocialização (CRs) os cursos Alimente-se Bem e Manipulação dos Alimentos para auxiliar reeducandos e servidores na elaboração de cardápios saudáveis, de baixo custo e na manipulação correta dos alimentos a fim de evitar a proliferação de doenças.

Os cursos são aplicados por nutricionistas do Serviço Social da Indústria (SESI), com aulas teóricas e práticas supervisionadas pela coordenadora do IAP, Neuda Maria de Souza Martins e pela agente de segurança penitenciária (ASP), Fernanda Abreu Rossi, com formação acadêmica em nutrição.

O curso Alimente-se Bem ensina como aproveitar, principalmente, folhas, talos de legumes e cascas de frutas e verduras disponíveis na unidade prisional no preparo de refeições saudáveis, diversificadas e sustentáveis.

Receitas como bolo nutritivo de abobrinha, torta de espinafre, brigadeiro de mandioca, bolo de laranja com gengibre, pão econômico e torta de repolho fazem parte das aulas práticas.

20 SAP

Durante aulas práticas, nutricionista do SESI ensina receita de pão econômico

Servidores e reeducandas concluem cursos Alimente-se Bem e Manipulação dos Alimentos

Já no curso de Manipulação dos Alimentos, os participantes aprendem sobre a importância da higienização dos alimentos e do ambiente onde são preparados e armazenados.

De acordo com o coordenador Jean Ulisses Campos Carlucci, o projeto é de suma importância para a saúde dos servidores e da população carcerária, proporcionando mais qualidade de vida para os funcionários.

A iniciativa ainda torna a cozinha um espaço de qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade que preparam as refeições. Vale lembrar que a ação faz parte do programa Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social de Recuperando (Semear), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O trabalho começou na CRC em 2019, nos dez CRs, mas será levado às penitenciárias da região em 2020.

Em fevereiro, 62 servidores responsáveis pelo setor da cozinha das 39 unidades prisionais participaram de uma capacitação no SESI Amoreiras de Campinas sobre manipular alimentos. A parceria vem mostrando bons resultados pois, além de buscar promover impactos positivos na redução de doenças, o projeto visa, também, contribuir com o processo de ressocialização, uma vez que as informações adquiridas são transmitidas aos presos que trabalham na cozinha.

Segundo a gestora do IAP, Solange Rosalem Senese, a ideia é que o trabalho seja desenvolvido em todas as unidades prisionais da CRC e posteriormente poderá ser expandido para outras coordenadorias da SAP.

A Segurança Alimentar e Nutricional, enquanto estratégia ou conjunto de ações, deve ser intersetorial e participativa, e consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

Fonte: http://www4.planalto.gov.br/

Parceria que deu certo

21Janeiro de 2020

REINTEGRAÇÃO EM FOCO

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22 SAP

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) tem, como missão, “promover a execução administrativa das penas priva-tivas de liberdade, das medidas de segurança detentivas e das penas alternativas à prisão, cominadas pela justiça comum, e proporcionar as condições necessárias de assistência e pro-moção ao preso, para sua reinserção social, preservando sua dignidade como cidadão”. Para garantir a reinserção social da população que está sob custódia da Pasta, a Secretaria desen-volveu, ao longo dos anos, uma expertise própria para realizar essas ações em todas as esferas, tanto nas unidades prisionais quanto nas Centrais de Penas e Medidas Alternativas. Como matéria de capa desta edição, estamos trazendo ao leitor da Revista SAP o conceito de reintegração social de um ponto de vista mais amplo. A criação de uma Coordenadoria de Reinte-gração Social e Cidadania, que completou 10 anos, em 2019, mostra o protagonismo que esse conceito tem nesta Secretaria.

23Janeiro de 2020

Visando os processos de capacitação profissional e reinserção social o Governo de São Paulo, por meio de uma parceria entre as secretarias de Administração Penitenciária, Educação e Desenvolvimento Econômico, apresentou em 2019, o projeto Escola+Bonita, para reformar e pintar escolas com a mão de obra de reeducandos em regime semiaberto, devidamente capacitados através de cursos técnicos para a área.

Os reeducandos participantes do projeto recebem o curso e o certificado de pintor predial, com módulos teórico e prático, enquanto que as reformas nas escolas são realizadas com o acompanhamento de instrutores. Mais de 2.125 reeducandos participaram das aulas, realizadas por meio do programa Via Rápida Expresso. Tendo sua inauguração na E. E. Dona Rosa de Araújo em janeiro de 2019, o projeto teve até setembro mais de 215 escolas pintadas em 2019.

Vale lembrar que o Programa, além de beneficiar alunos e docentes com a melhoria das estruturas das instituições públicas, permite a reintegração social ao capacitar profissionalmente os reeducandos e dar uma nova possibilidade ao receberem sua liberdade.

“Uma medida justa, humanitária, qualificante e positiva. Os detentos vão ajudar melhorando a qualidade das escolas. Escolas bem mantidas e bem pintadas melhoram o rendimento dos alunos”, afirmou na ação inaugural do projeto o governador do Estado de São Paulo, João Doria.

No evento ocorreu a assinatura do termo de cooperação, com os secretários de Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo, Educação, Rossieli Soares da Silva, e Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen da Silva.

De olho em reinserção social, SAP utiliza da mão de obra de reeducandos para pintura

Via Rápida Expresso

O Via Rápida Expresso é uma modalidade do Programa Via Rápida coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico que tem como objetivo oferecer cursos de curta duração na área da construção civil (pintores) para presos do regime semiaberto, internos em regime de semiliberdade da Fundação Casa e trabalhadores desempregados.

Rodrigo Seraphim

ESCOLA + BONITAReeducanda durante aula prática de pintura

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24 SAP

São mais de 1 milhão de pessoas atendidas através dos departamentos e grupos do órgão

10 ANOS DE CRSC

Sendo pioneira em ações para reinserção social no cenário penitenciário nacional, a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), comemorou em 2019 seu aniversário de 10 anos de existência.

Criada em 16 de fevereiro de 2009, a CRSC tem desenvolvido diversos projetos de sucesso que viabilizam a reintegração dos diversos públicos do sistema penitenciário de São Paulo, por meio dos Programas de Penas e Medidas Alternativas, Atenção ao Egresso e Família, Grupo de Ações de Reintegração Social e de Capacitação, Aperfeiçoamento e Empregabilidade.

As Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) são responsáveis pela execução e acompanhamento do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade. As CPMAs recebem pessoas que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo e foram condenadas pelo judiciário ao cumprimento desta pena alternativa à de privação da liberdade: a Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). A PSC é reconhecidamente um meio eficaz de tratar pessoas que se enquadram no perfil, sem afastá-las da sociedade, do convívio familiar e sem

expô-las ao sistema penitenciário, tornando-se uma via de mão dupla onde infrator e sociedade são beneficiados, havendo assim o reconhecimento de reparação pelo ato cometido.

O programa tem, desde seu início em 1997, mais de 200 mil cadastrados, sendo 17.566 no ano de 2019. Ao total foram mais de 20 mil casos acompanhados no mesmo ano. O custo médio por apenado é de R$ 26,49, e a taxa de reincidência no programa é de 3,7%.

As Centrais de Atenção ao Egresso e Família (CAEF), disponíveis em 48 municípios do Estado, possuem um responsável técnico (assistente social ou psicólogo) que conduz os trabalhos, com o compromisso de articular a rede social de apoio, serviços e políticas, buscando o fortalecimento da cidadania, da autonomia e da identidade dos usuários. As demandas mais recorrentes incluem a regularização de documentos pessoais e situações jurídicas, além de apoio psicossocial e encaminhamentos específicos para resolução de problemas de saúde.

Em 2019 foram 184. 542 pessoas atendidas, sendo mais de 1,2 milhão desde o início do projeto, em 2003.

Rodrigo Seraphim

Reeducanda durante aula prática de pintura

Atenção ao egresso e família

Penas e Medidas Alternativas

25Janeiro de 2020

33

4144

47

55

61

66 6770

76

84

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

EXPANSÃO DAS CPMAS

Em 22 anos de programa, a média histórica de criação de Centrais de Penas e Medidas Alternativas é de 4,5 por ano. Em 2019, foram criadas 10 novas Centrais – fato inédito nos últimos 10 anos. Em 2020, a SAP tem convênio com outros 14 municípios para inauguração de novas Centrais.

O Grupo de Ações de Reintegração Social, responsável por elaborar, acompanhar e avaliar a implementação dos programas e projetos de reintegração social nas unidades da Coordenadoria e unidades prisionais, suporte técnico, além de zelar pelo constante aprimoramento dos sistemas de acompanhamento e controle das atividades desenvolvidas na área. Possui em sua estrutura o Centro de Referências Técnicas que articula essas ações por meio das Células de Referências Técnicas e o Centro de Políticas Específicas, que desenvolvem e coordenam políticas e ações para grupos específicos de idade, gênero, étnico e deficientes em todos os setores da Secretaria da Administração Penitenciária.

Os atendimentos as pessoas privadas de liberdade em 2019 somaram mais de 331 mil até o mês de setembro.

Grupo de ações de reintegração

Capacitação, aperfeiçoamento e empregabilidade

O Grupo gerencia as atividades de capacitação, aperfeiçoamento e empregabilidade voltadas aos Egressos do Sistema Penitenciário do Estado, sentenciados que cumprem regime semiaberto, apenados com medidas alternativas

à prisão (em especial aquelas relacionadas à prestação de serviços à comunidade) e propõe a definição ou reformulação de diretrizes a serem observadas em sua área de atuação, com vista ao contínuo aperfeiçoamento das práticas e técnicas utilizadas nos trabalhos.

Busca junto as entidades públicas, empresas privadas e organizações da sociedade civil, a formalização de parcerias com a finalidade de propiciar ao público-alvo, qualificação profissional e/ou inserção no mercado de trabalho. Ainda neste sentido, presta também suporte técnico às Coordenadorias de Unidades Prisionais, com o objetivo de contribuir para a elevação dos níveis de empregabilidade e para a geração de trabalho e renda para a população carcerária de São Paulo.

O grupo, ainda, se destaca pelos projetos “Escola + Bonita” e “Jornada da Cidadania e Empregabilidade”, sendo o segundo responsável por serviços gerais de saúde e regularização de documentos para aprisionados. Desde seu início, em 2015, a Jornada já foi realizada em 720 oportunidades com quase dois milhões de atendimentos efetuados.

S ã o a p r o x i m a d a m e n t e 1 0 m i l o s sentenciados de Regime Semiaberto capacitados profissionalmente pelas escolas “Pró-Egresso” e 81 empregados Via Portal Emprega SP/Pró-Egresso em 2019, até setembro.

SAP26

Cresce o número de Cresce o número de presos universitários presos universitários em Bauruem Bauru

Internos do regime semiaberto buscam oportunidades de ter um diploma e um recomeço na sociedade

Em tempos em que a ressocialização é um tema presente na sociedade, 12 reeducandos do regime semiaberto de Bauru, apesar de condenados e pagando por seus crimes, tiveram a chance de reescreverem suas histórias. Matriculados em cursos de graduação, buscam não somente o diploma universitário, mas, principalmente, um recomeço de vida. Os dados apontam, inclusive, para um aumento sensível do número de presos cursando faculdade: em 2017, eram dois e no ano passado, oito.

A mudança de cenário é atribuída a investimentos no setor educacional dentro das unidades e ao incentivo constante aos reeducandos pela busca e resgate do conhecimento.

Todos os 12 presos universitários cumpriam pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) I “Doutor Alberto Brocchieri” de Bauru, em fevereiro de 2019. Na ocasião, deste total, nove conseguiram acesso à faculdade por conta da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e assistem aulas presenciais em instituições de ensino superior de Bauru.

Diretor do Centro de Trabalho e Educação (CTE) do CPP I à época, João André Collela destaca que o aumento de presos com interesse em cursar faculdade se deve às ações realizadas dentro da

unidade, como melhoria do espaço físico do setor de educação e o incentivo constante para que os reeducandos invistam nos estudos.

“ V a l e s a l i e n t a r q u e a e d u c a ç ã o é transformadora. É perceptível a mudança dessas pessoas envolvidas no processo educacional. A sensação é de dever cumprido e de que estamos no caminho certo”, destaca Collela.

Outro exemplo de transformação através da educação ocorreu na Penitenciária I de Serra Azul. O reeducando Luciano Cabral da Silva, 44 anos, recebeu o diploma em pedagogia durante cerimônia de colação de grau realizada na unidade prisional em agosto de 2019. “Nunca imaginei um dia ser professor. Me descobri aqui na prisão”, disparou.

A graduação de Luciano foi possível pois, desde 2010, o presídio tem convênio com o Centro Universitário Claretiano de Batatais para oferecer Ensino Superior a Distância. Em 2015, inclusive, a unidade realizou a formatura do primeiro detento do Estado de São Paulo a concluir uma faculdade enquanto cumpria pena em regime fechado.

Luciano afirma que está pronto para reescrever uma nova história de vida

Marcus Liborio

Diploma em mãos

27Janeiro de 2020

Preso recebe medalha de ouro Preso recebe medalha de ouro na Olimpíada de Matemáticana Olimpíada de Matemática

Preso de Itaí foi o primeiro detento na história do torneio a faturar o prêmio máximo

“A única saída é a educação. Eu já vi esse horizonte, mas não o persegui. Porém, sei que ele ainda existe e que posso alcançá-lo. Só depende de mim”. A frase é do ex-detento Edisson Humberto Barbativa Murillo, 33 anos, ao descrever o sentimento de conquista após receber medalha de ouro da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A entrega da condecoração ao colombiano ocorreu em janeiro de 2019, quando ele cumpria pena na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí - unidade prisional para estrangeiros.

Na ocasião, foi a primeira vez em toda história do torneio nacional, que um preso faturava o prêmio máximo, informou a organização da competição.

Edisson participou da disputa em 2017 (13.ª edição da Obmep), mas a medalha foi disponibilizada somente em 2019. Na época, ele cursava o Ensino Fundamental na escola vinculadora, instalada dentro do presídio, e foi incentivado pela professora de matemática a se inscrever no torneio. Em julho de 2019, Edisson ganhou liberdade.

O colombiano medalhista enfrentou uma concorrência pesada. A primeira fase da

Olimpíada reuniu 18 milhões de inscritos, sendo que 900 mil avançaram para a etapa seguinte. “Desse total, saíram somente 500 medalhas de ouro para todo o Brasil”, enumera o coordenador regional da Obmep, responsável pela região, José Carlos Rodrigues.

Edisson veio para o Brasil em 2007, para fugir da violência na Colômbia. “Havia muita perseguição aos jovens”, relata. Em 2014, foi preso por tráfico de drogas e passou a cumprir pena na Penitenciária de Itaí.

Ele conta que sempre teve habilidade para aprender e decidiu se inscrever na Olimpíada para testar seus conhecimentos. “Aceitei o desafio e pensei: vou dar o meu melhor. Não imaginava que chegaria tão longe. Para mim, é uma grande vitória”, comemora.

Enquanto esteve preso em Itaí, Edisson Murillo foi monitor na biblioteca. Ele era responsável por cuidar de mais de 22 mil livros - o acervo contém exemplares em 37 idiomas.

“A minha Internet são os livros. Vou continuar meus estudos e pretendo investir na minha carreira profissional. Quero fazer faculdade e, quem sabe, me tornar um professor de matemática”, projeta.

Diretora da escola vinculadora da unidade prisional, Tânia Cristina Moraes de Queiroz, defende que a educação é a única forma de

Marcus Liborio

Concorrência pesada

SAP28

transformar uma pessoa. “Aqui, a educação cumpre o papel de colocar de novo o apenado na sociedade para que ele possa alçar outros horizontes”, esclarece Tânia.

Para o diretor do Centro de Trabalho e Educação da Penitenciária de Itaí, Gilberto Aparecido de Farias, a conquista de Edisson é resultado de um trabalho em equipe. “Isso se deve também à presença dos professores em sala de aula, dentro do presídio”, aponta Farias.

A Penitenciária de Itaí conta, atualmente, com 193 presos estudando - ensinos Fundamental e Médio. São duas escolas funcionando na unidade com oito salas de aula, além de espaço para leitura e biblioteca com acervo de mais de 22 mil livros em diversos idiomas.

O resultado da 14ª Olimpíada, realizada em 2018, também rendeu bons frutos. Outros nove detentos, que na ocasião cumpriam pena em presídios abrangidos pela Coordenadoria da Região Noroeste (CRN), foram premiados: dois conseguiram medalhas (prata e bronze) e os demais receberam menções honrosas.

Medalhista de prata na última edição da Olimpíada , Wellington Thiago Salles Carmessamo, 37 anos, espera ansioso para receber a medalha

da organização do torneio. A data de entrega, porém, ainda não foi divulgada.

Na época que saiu o resultado, ele cumpria pena na Penitenciária II de Serra Azul e contou que a paixão por números começou ainda na infância. Com a conquista, Carmessamo se sentiu ainda mais motivado para buscar novos desafios. “Quando estiver em liberdade, sonho em cursar faculdade de gestão de empresas”, projeta.

A Penitenciária de Ribeirão Preto também teve um medalhista: Davi Ferreira de Menezes, 41 anos, faturou bronze na Obmep de 2018. “O sentimento é de extrema alegria. Isso significa que existem portas abertas para o meu futuro”, comemora Davi.

Agora, ele pretende investir ainda mais nos estudos. “Achava que entrar na faculdade com a minha idade não era possível, mas essa conquista me fez acreditar que eu sou capaz. E esses são os meus planos para o futuro: nunca desistir”.

Sete presos foram premiados com menções honrosas na competição, colocando em evidência os presídios onde cumprem pena. São eles: Centro de Ressocialização (CR) “Doutor Mauro de Macedo” e Penitenciária II “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré; penitenciárias de Cerqueira César; de Franca; de Iaras “Orlando Brando Filinto”; de Itaí; e de Araraquara “Dr. Sebastião Martins Silveira’’.

Enquanto cumpria pena em Itaí, Edisson cuidava da biblioteca com acervo de mais de 22 mil livros

Presos faturam prata e bronze

29Janeiro de 2020

500 MEDALHAS

Novamente, presos paulistas tiveram a oportunidade de testar seus conhecimentos na 15ª Obemp. Em 2019, 13.768 reeducandos foram inscritos para a primeira fase do torneio. O número representa um aumento de quase 8% na quantidade de inscrições do ano de 2019 comparado com 2018.

A SAP e a Secretaria da Educação (SEE) têm estimulado cada vez mais reeducandos a participarem da Olimpíada. Isso é possível porque há escolas vinculadoras instaladas dentro dos presídios que oferecem formação dos ensinos Fundamental e Médio. Além disso, também são disponibilizados aos reclusos cursos de língua, profissionalizantes e Ensino Superior.

Realizada pelo Instituto Nacional de Matéria Pura e Aplicada (IMPA), a Obmep é uma realidade no sistema prisional paulista desde 2012, quando passou a ser aplicada nas unidades do Estado.

Em 2019, as provas foram realizadas nos dias 21 de maio e 28 de setembro.

A Obmep premia separadamente alunos de escolas públicas e privadas. Aos primeiros colocados serão concedidas 6.500 medalhas (500 ouros, 1.500 pratas e 4.500 bronzes) e até 46.200 certificados de Menção Honrosa, informa o site oficial do torneio.

Estudantes de instituições de esino particulares receberão 975 medalhas (75 ouros, 225 pratas e 675 bronzes) e aproximadamente 5.700 certificados de Menção Honrosa.

A divulgação dos vencedores aconteceu em dezembro. Premiados com medalha de ouro, prata ou bronze garantem o ingresso em programas de iniciação científica.

Wellington Carmessamo contou que a paixão por números começou ainda na infância

Davi pretende concluir os estudos e cursar uma faculdade

Quase 8% a mais

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Caio Daniel e Sonia Pestana

O poder transformador da arteO poder transformador da arteIFSP Campus São Miguel Paulista e Pinacoteca de São Paulo promovem projetos para o

sistema prisional com foco na arte

Ações para uma nova perspectiva de vida a partir das artes visuais têm marcado o cotidiano das sentenciadas do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São Miguel Paulista. De um lado, está o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), campus de São Miguel Paulista, com o curso de extensão “Buscando Nossas Histórias nas Artes”. De outro, a Pinacoteca de São Paulo, com ações educativas itinerantes sobre produções artísticas. A iniciativa durou de março a junho de 2019.

A partir de imagens e fotos que marcaram a história de quem está sendo retratado, o IFSP criou o curso de extensão para 20 mulheres do CPP de São Miguel Paulista. As reeducandas que cumprem regime semiaberto participaram de dinâmicas sobre as ações por trás das câmeras fotográficas, desvendando as técnicas da arte e entendendo o olhar do profissional.

O projeto pioneiro incluiu aulas teóricas e práticas que permitiram que as participantes recuperassem suas histórias de vida e reencontrassem suas identidades. A parceria se deu entre estabelecimento de ensino federal e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC).

N o s 1 5 e n c o n t r o s , q u e i n c l u s i v e contribuíram para a remição de pena das alunas, os professores Leonardo Carvalho, de Sociologia, e Mayara Fior, de Audiovisual, usaram a fotografia e as artes plásticas como possibilidades para o registro histórico da vida das reeducandas. Para a professora Mayara, a experiência atingiu plenamente o objetivo da interligação da comunidade, envolvendo as alunas, os professores e demais estudantes.

31Janeiro de 2020

Para as discentes, houve respeito e bom entrosamento entre professores e estudantes. A reeducanda C.C.N., que sempre gostou de desenhar, enxergou grande valor nas aulas teóricas sobre artistas plásticos renomados e sobre o uso de cores. “O conhecimento ninguém pode tirar da gente”, ressaltou.

A diretora do CPP de São Miguel Paulista, Nívia Seravali, viu a parceria como um grande passo para ressocialização. “São aspectos positivos, com impactos que refletem diretamente na valorização, autoestima, dignidade, inclusão e preparação para a liberdade das reeducandas”, reforçou.

Ao final do curso houve a exposição dos trabalhos de fotografia no IFSP e no CPP, permitindo uma visibilidade ainda maior do potencial das alunas. Em paralelo, na formatura, em junho, elas fizeram uma visita monitorada ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), com especial destaque para a exposição da artista Tarsila do Amaral.

Autoconhecimento a partir da arte

Exposição de Tarsila do Amaral, no Masp, fez parte da programação do curso

O CPP de São Miguel Paulista, em parceria com Instituto Federal, promoveu a exposição dos trabalhos

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Os trabalhos de conclusão de curso do Instituto Federal ganharam exposição especial durante jornada da cidadania do CPP

Já a Pinacoteca de São Paulo, nos meses de agosto e setembro, promoveu encontros entre reeducandas do CPP de São Miguel Paulista e educadores do instituto. Os professores levaram reproduções de obras do acervo expositivo do museu, além de conhecimento e uma nova perspectiva de vida a partir das artes visuais. O intuito foi discutir a importância da arte e o seu poder de transformar realidades, além de incentivar a criatividade e o olhar crítico das participantes do projeto.

Cerca de 30 mulheres participaram das quatro reuniões - com duração de duas horas cada - com os representantes da instituição. A ação foi fruto de uma parceria entre Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e Pinacoteca do Estado, por meio do Programa de Inclusão

Sociocultural do museu, que visa a ampliação de ações educativas que possam aprofundar a compreensão das obras do seu acervo e torná-lo cada vez mais acessível ao público – como as pessoas privadas de liberdade.

Para Nívia, o projeto foi memorável e significativo na vida das reeducandas pois ofereceu um contato com o mundo cultural que favorece no processo de reintegração social delas.

Para complementar a abordagem teórica feita na unidade prisional, as participantes fizeram uma visita técnica na Pinacoteca no dia 18 de novembro para conhecer as obras do acervo, a história e toda a estrutura do museu. O contato visual com as criações artísticas complementou o processo socioeducativo iniciado com o projeto.

A ideia é que as participantes possam fazer uma visita técnica na Pinacoteca para conhecer as obras do acervo, a história e toda a estrutura do museu.

Nova perspectiva de vida

O CPP de São Miguel Paulista, em parceria com Instituto Federal, promoveu a exposição dos trabalhos

33Janeiro de 2020

RGs estão de “cara” nova e constam diversos dados do cidadão

Muitos brasileiros ainda não conhecem a nova ‘cara’ da Carteira de Identidade (CI). Outros, nem sequer sabem que este documento, que consta o número de Registro Geral (RG), está passando por alterações. Porém, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) já se adiantou à data limite para adequação e, desde 20 de agosto de 2019, vem emitindo o título atualizado aos sentenciados do Estado.

Com o Decreto nº 9.278 de 05/02/2018, o Brasil decidiu unificar na CI as informações constantes em diferentes registros pessoais dos cidadãos. Além do conteúdo diferenciado, ela conta agora com um QR Code, que garante autenticidade, além de outros dispositivos que aumentam a segurança contra falsificação.

A Lei de Execução Penal prevê o fornecimento de documentação aos presos, o que, antigamente, ocorria com auxílio das delegacias de polícia locais. Porém, a partir de 2015, as unidades prisionais assumiram todos os serviços necessários, que

antecedem à emissão de RG’s pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), uma vez que receberam equipamentos próprios, como: computadores, máquinas fotográficas e leitores de digitais.

A mudança, que resultou em agilidade no procedimento, foi possível graças ao Termo de Cooperação entre a SAP e a SSP, por intermédio do Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” (IIRGD). Desde então, até o final de outubro de 2019, já foram emitidos aproximadamente 170 mil RG’s aos custodiados pelo Estado.

UMA NOVA IDENTIDADEUMA NOVA IDENTIDADE

Eliane Borges

Coleta de dados

Pesquisa em banco de dados, coletas de fotos e digitais são realizadas nas unidades prisionais

Em cinco anos, presídios de SP já viabilizaram aproximadamente 170 mil RG’s a sentenciados

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Com dimensão reduzida, além de manter as informações anteriores, a atual CI passa a conter também os números dos seguintes registros: Título de Eleitor, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Documento Nacional de Identificação (DNI), Número de Identificação

Social (NIS), Cartão Nacional de Saúde, Documento de Identidade Profissional; além de tipo sanguíneo, fator RH, dados que indiquem condições específicas de saúde e nome social do indivíduo.

Modelo atual

Nova regulamentaçãoNova regulamentaçãoDe acordo com o Decreto nº 9.713 de

21/02/2019, todos os órgãos de identificação da federação estão obrigados a adotar os novos padrões da Carteira de Identidade a partir de 1º de março de 2020, o que já está sendo cumprido pela Secretaria.

Pesquisa em banco de dados, coletas de fotos e digitais são realizadas nas unidades prisionais

Em cinco anos, presídios de SP já viabilizaram aproximadamente 170 mil RG’s a sentenciados

35Janeiro de 2020

Em prol da comunidade LGBTQI+

Visando as dificuldades ainda maiores que a comunidade LGBTQI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Inter, Queer e mais) egressa do sistema prisional têm para a reinserção na sociedade e no mercado de trabalho, a Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania promoveu, durante o ano de 2019, diversos cursos e atividades voltadas ao grupo, além de importantes participações em eventos do universo do grupo. Os destaques ficam por conta dos projetos “Diversidade à Mesa” e “Beleza no Cárcere”.

O “Diversidade à Mesa” é uma iniciativa que tem por objetivo principal a capacitação de reeducandos e egressos do sistema prisional identificados com a bandeira LGBTQI+ como auxiliar de cozinha, promovendo a esta

população e seus familiares o exercício de sua cidadania plena, além da prestação de informações e orientações em direitos e políticas públicas colaborando ao processo de preparação para a liberdade. O programa oferece ainda subsídios para geração de trabalho e renda através do desenvolvimento da noção de empreendedorismo e da possibilidade de venda das receitas aprendidas no curso, assim como a conscientização dos locais que recebem o projeto através da sensibilização para a diversidade sexual e de gênero.

Iniciado em 2018, o projeto já formou, entre reeducandos e egressos do sistema prisional, 45 auxiliares de cozinha em quatro turmas diferentes, sendo 34 formandos neste 2019. A ação ainda obteve importante visibilidade ao participar da ExpoPride, a primeira feira gay-

Em 2019, foram diversas participações em eventos e presos formados

Rodrigo Seraphim

Feira Expo Pride que aconteceu em setembro com a participação do Diversidade à Mesa

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Em prol da comunidade LGBTQI+

friendly do Brasil, no último mês de setembro, com o oferecimento de aperitivos confeccionados pelos reeducandos e servidos no stand do Governo de São Paulo no evento. Os voluntários incluíram cozinheiros renomados como Max Jacques, Simone Gomes e Gui Petro.

Já o “Beleza no Cárcere”, projeto que está em sua edição inaugural tem prevista a formatura de sua primeira turma para dezembro e tem por objetivo, através da formação profissional em maquiagem, a inserção no mercado de trabalho de reeducandos da unidade prisional identificados com a comunidade LGBTQI+.

Seu conteúdo disciplinar envolve temas ligados aos tipos de maquiagem e sua história, manejo e higienização dos materiais, postura profissional entre outros aspectos conceituais,

técnicos e práticos - dentre eles, cidadania, ética, mundo do trabalho, empreendedorismo e finanças pessoais.

O projeto ainda engloba a confecção de um registro audiovisual no formato de minidocumentário, com o objetivo de registrar a transformação das reeducandas durante o processo do curso. Os maquiadores voluntários do projeto incluem Juliana Zaroni, Mariana Zaroni, Vale Saig, Ilana Kutner, Cinthya Lanzoni, Magô Tonhon, Jake Falchi, Monique Lemos, Juliana Razoka e Sabrina Simões.

Vale lembrar que ambos os projetos têm, além dos voluntários profissionais das áreas correlacionadas, servidores da coordenadoria como ministradores dos cursos, sobretudo nos aspectos sociais.

Feira Expo Pride que aconteceu em setembro com a participação do Diversidade à Mesa

Chef Simone Gomes e auxiliares do Diversidade à Mesa

37Janeiro de 2020

Emoção toma conta do ambiente durante os encontros

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Emoção toma conta do ambiente durante os encontros

e o bem-estar mentale o bem-estar mental

Região central investe em práticas terapêuticas para presas e servidores

O Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de Rio Claro, a Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba e a Penitenciária I “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga aderiram recentemente aos atendimentos de Constelação Familiar. A prática psicoterapêutica vem sendo usada para tratar questões físicas e mentais: é uma ferramenta de autoconhecimento, sendo possível identificar acontecimentos que, mesmo desconhecidos, podem trazer problemas para a vida de uma pessoa.

Em 2018, o Ministério da Saúde incluiu a Constelação Familiar no rol de procedimentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). A terapia foi incluída no escopo das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) como um meio de tratamento complementar que pode contribuir para a saúde e bem-estar da população. Ela vem sendo aplicada em diversas áreas por causa dos efeitos esclarecedores no campo das relações familiares, no ambiente educacional e também no profissional.

No CRF de Rio Claro, a terapia é voltada para mulheres encarceradas. Os atendimentos acontecem por meio de uma parceria entre o Institutos Manah e Ação Pela Paz (entidade que apoia iniciativas que contribuam com a redução da reincidência criminal), visando auxiliá-las no

processo de ressocialização. De acordo com Rita Duenhas, do Instituto Manah, responsável pelos encontros, os resultados são inúmeros, pois as reeducandas conseguem compreender melhor seus lugares no sistema familiar e passam a assumir a responsabilidade sobre os seus atos.

“As clientes conseguem fazer as pazes com o passado e entendem o papel delas dentro da família, interrompendo ciclos repetitivos e desenvolvendo o equilíbrio emocional, além de tomarem decisões conscientes”, encerra Rita.

Os encontros são divididos em módulos e acontecem às segundas-feiras, com 3h de duração. Cada encontro tem um tema diferente: pai, mãe e perdão são alguns dos assuntos discutidos. As participantes têm a oportunidade de se expressarem, seja por meio de palavras ou de desenhos. O primeiro módulo foi realizado em fevereiro e atendeu 28 mulheres. Já o segundo, ocorreu entre setembro e novembro e alcançou o mesmo número de pessoas.

Em Sorocaba I e I tapetininga I os atendimentos foram para os servidores. As sessões ocorreram com a ajuda da psicóloga, Sandra Mara Correa Marques, e da enfermeira e servidora da PI de Sorocaba, Ana Paula Batista Ramos. O corpo funcional participou de maneira interativa, narrando fatos e traumas pessoais.

Amanda Oliveira

Momentos contribuem para a reconciliação e buscam trabalhar situações desconhecidas no passado de cada reeducanda

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39Janeiro de 2020

“Respeito é para quem...tem!” A frase, repetida sempre que alguém tem a vez da palavra, marca presença entre os poetas participantes do Sarau Asas Abertas. Em encontros semanais, o projeto realizado pelo Coletivo Poetas do Tietê, reúne homens e mulheres das Penitenciárias “Desembargador Adriano Marrey” II de Guarulhos e da Feminina da Capital (PFC) para a expressão de sentimentos a partir da poesia, da música e do compartilhamento de vivências.

O trabalho começou nos estabelecimentos penais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro). Em 2015, na masculina e em 2016, na feminina.

Os reeducandos são os protagonistas da ação. Cabe aos integrantes do Sarau - Jaime Queiroga, Cissa Lourenço, Paulo D’Auria, Mayara Santos e voluntários – o papel de facilitadores junto aos poetas.

A escuta sensível permite a elaboração de um trabalho baseado na pedagogia do desafio. Semanalmente, eles levam composições autorais e saem do encontro com o estímulo de produzir outros textos.

Novas referências são sempre passadas ao grupo, para que não percam o hábito da leitura e expandam seus horizontes. Nessa seleção, os integrantes do Sarau priorizam os artistas do subúrbio, integrantes da cultura periférica que, muitas vezes, dialogam com a realidade vivida por eles.

Sarau na unidade prisionalSarau na unidade prisionalProjeto publica livro com poemas de reeducandas da PFC

Entre palavras como força, empoderamento e recomeço, os espaços onde o Sarau acontece se enchem de vida. Na PFC, as quase 50 mulheres escrevem em português, inglês e espanhol, e quebram a barreira da língua unidas pelo sentimento comum de liberdade.

Já na P II de Guarulhos, os 45 participantes escrevem versos na hora das reuniões, embalados por uma batida de violão ou um beatbox que dá o tom do rap.

Mariana Amud

Fala que liberta

Quatro revistas com poemas das reeducandas também foram publicadas

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Em quase quatro anos, foram mais de 1.500 poesias produzidas pelas reeducandas da PFC. O objetivo do projeto é fazer uso da arte como instrumento para a promoção da autoestima, do empoderamento e da conscientização dos seus participantes, tendo importante papel na ressocialização dos presos.

O lançamento do livro se deu a partir de financiamento público do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais, da Secretaria Municipal de Cultural (SMC). O edital também contemplou a produção e publicação de quatro revistas com poemas das reeducandas, desenvolvidas antes do lançamento do livro.

No começo de 2019, autoras do livro e membros da sociedade civil puderam ver o resultado físico do projeto. Na Biblioteca Mário de Andrade, no centro de São Paulo, egressas do sistema prisional estiveram presentes e contaram suas experiências como poetas.

Livro de poesias

Grupo Sarau Asas Abertas

41Janeiro de 2020

Acolhidos na espiritualidadeAcolhidos na espiritualidade

Presos do regime semiaberto de Potim buscam superar os vícios com apoio espiritual

Em uma roda de conversa com outros detentos, Ricardo olha para o alto por alguns segundos e decide romper o silêncio entre os colegas: “Eu acredito que, lá fora, posso ter uma vida de novo”. A ideia parece simples, mas era como uma escritura na parede que se desgastou ao longo dos 15 anos em que esteve no cárcere e só ressurgiu em sua mente depois de encontros com a equipe da Fazenda da Esperança, uma comunidade terapêutica que atua, desde 1983, no processo de recuperação de pessoas que buscam vencer os seus vícios.

Na Penitenciária II de Potim, a ação começou em maio de 2017, após visitas realizadas por membros do Grupo Esperança Viva (GEV) de Guaratinguetá e de Aparecida – representantes regionais da Fazenda. Levando em consideração o alto número de condenados por tráfico de entorpecentes e de dependentes químicos, a direção do presídio ofereceu espaço e horário para que o projeto fosse implantado na unidade.

A r e s p o n s á v e l p e l a i n i c i a t i v a n o estabelecimento penal, Lídia Mara Guatura, explica que o trabalho da Fazenda da Esperança fora das prisões consiste no acolhimento de usuários

Pierre Cruz

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de drogas (ou de qualquer pessoa que precise de ajuda) para a recuperação por meio de três procedimentos: o laborterápico, que funciona como processo pedagógico, a reaproximação familiar e a espiritualização.

Essa experiência com o tratamento de dependentes químicos foi adaptada para a realidade prisional para atender as necessidades dos apenados. A cada quinze dias, os presos do regime semiaberto se reúnem na Ala de Progressão Penitenciária do presídio em encontros que levam, em média, duas horas. Ali, podem compartilhar suas experiências de vida, participar de atividades musicais e fazer orações em grupo. Estima-se que mais de 500 reeducandos conheceram o projeto desde que ele entrou em vigor no presídio.

Há pouco tempo participando dos encontros, Ricardo, de 43 anos, diz que seria hipocrisia afirmar que está completamente livre das drogas. “Estou longe do vício porque estou preso, mas a luta é constante e aqui recebo direcionamento para superação”, reflete. Ao falar sobre a ação, ele lembra de um momento no passado quando teve uma overdose pelo uso de álcool. “Não recebi nenhuma orientação emocional sobre o que deveria fazer quando recebi alta, então voltei a beber”, confessa.

Nas reuniões, ele conta que se identificou com o que chama de ‘linguagem do amor’, presente nas conversas com os voluntários do projeto. Embora tenha viés católico e evangelizador, o reeducando garante que não são impostos dogmas religiosos

43Janeiro de 2020

aos presos. “A mensagem que eles trazem é de esperança e tem mais a ver com o fortalecimento do espírito do que com religião”, afirma. “O que você acredita se torna indiferente”.

De acordo com Lídia, o enfoque principal é o agora, sem ignorar as possibilidades do futuro em liberdade. “Tentamos ensinar que o amor está presente em pequenas coisas e que de nada vale a pena alimentar sentimentos ruins, como a raiva e o ódio”, explica. “O relacionamento que temos com os sentenciados é bem parecido com os acolhidos nas sedes da Fazenda”, compara.

Carlos, de 37 anos, começou a usar maconha, cocaína e crack ainda na adolescência e intercalou períodos em que esteve preso com os em que esteve internado em clínicas de reabilitação. Hoje se considera uma nova pessoa. Está com o rosto corado, as bochechas estão firmes, os dedos estão limpos e a cabeça está erguida. “Muitas vezes, lidamos com o vício sem nenhum apoio. Aqui, eu me senti abrigado em um espaço de fraternidade e consegui crescer com isso”, conta.

Em um bate-papo sobre o projeto, o detento aparece com o violão no colo e pergunta: “A gente pode cantar?”. Carlos é um dos responsáveis pela musicalização nos encontros e convida os outros internos a acompanhá-lo em louvores que transformam o ambiente prisional em uma sala de terapia musical. Cerca de 60 reeducandos participam dos encontros. Alguns presos cantam, outros apenas batem palmas de olhos fechados, outros observam com um sorriso no rosto.

“Existem pessoas que nos veem como lixo, e quando aparece alguém com o tratamento afetuoso que a Fazenda oferece para cada um de nós, o resultado vai além do espiritual; eles trazem uma motivação para seguirmos uma vida com mais objetivos”, afirma Carlos.

O Grupo Esperança Viva (GEV) é uma extensão da Fazenda da Esperança espalhada pelo Brasil e por outros países. Ao todo, são

GEV Mãe da Esperança

Um dos ambientes da Fazenda Esperança mentora do projeto

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mais de 280 equipes representantes no mundo. Na Penitenciária II de Potim, foi criado o GEV Mãe da Esperança, o primeiro em uma unidade prisional do Estado de São Paulo, fruto de um trabalho realizado pelos membros das cidades de Guaratinguetá e Aparecida.

A responsável pelas reuniões também é Lídia Mara Guatura, que explica que o nome é uma homenagem à Nossa Senhora Mãe da Esperança. Ao descrever os encontros no presídio, a voluntária fala sobre a energia proporcionada pelo projeto. “Sinto que os internos têm sede de mudança, eles querem seguir rumo a um novo caminho, uma nova direção”, afirma. “Em uma ocasião, um dos detentos separou uma garrafa de água gelada para nossa equipe. Foi um gesto muito pequeno, mas que reconhecemos como um grande ato de amor. Eles estão prontos para se apresentar da melhor maneira possível para nós”, conta Lídia.

Com o GEV, são propostas atividades pontuais que se somam à rotina das reuniões. Na última edição da Jornada de Cidadania e Empregabilidade da penitenciária, os presos participaram de uma oficina para produção de geleias e compotas. Há, ainda em desenvolvimento, a proposta de cultivar uma horta no espaço prisional com a manutenção

feita pelos reeducandos. O objetivo é o de garantir capacitação profissional como oportunidade de aprendizado e ressocialização.

O padre José Luiz Menezes, presidente da Fazenda da Esperança, acredita que, com essas ações, é possível que os presos consigam se reerguer socialmente, uma vez em liberdade. “Eles sabem que aqui fora existem pessoas que pensam e que se preocupam com eles. Nós esperamos ser uma referência para a reconstrução de suas vidas longe das grades”, avalia.

O religioso relembra ainda que alguns egressos procuraram por acolhimento em uma das sedes da Fazenda para continuar o processo de recuperação. “São pessoas que se identificaram com a nossa mensagem depois que encontraram forças para cumprir suas penas e buscaram desenvolver a espiritualidade como forma de suporte”, ressalta.

Para o diretor geral da Penitenciária II de Potim, Gustavo Henrique Costa, depois que o projeto entrou em atividade no presídio, os detentos apresentaram um comportamento mais tranquilo. “O impacto é comprovado pela forma como eles se portam. Esses presos estão próximos de concluir suas sentenças e estão focados na fé e no breve retorno à sociedade”, afirma.

Um dos ambientes da Fazenda Esperança mentora do projeto

Encontros na Penitenciária II de Potim envolvem musicalização e espiritualização

45Janeiro de 2020

Após quase dois anos de reforma, Hospitais de Franco da Rocha e de Taubaté ganham cara nova

SAP reforma HCTPsSAP reforma HCTPs

Gabriel Macedo

Ações SAP

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A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) finalizou as reformas no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) l de Franco da Rocha, que começaram em julho de 2017 e foram entregues no mesmo mês em 2019. Também foram concluídas as obras do HCTP de Taubaté, iniciadas em janeiro de 2018 e entregues em julho de 2019.

A reforma em Franco da Rocha ampliou e melhorou o local e ocorreu por alguns incidentes registrados no hospital no ano de 2016. Primeiro, uma enchente destruiu os espaços do hospital. Depois, um incêndio devastou ainda mais o local, durante uma fuga em massa que destruiu sete prédios da unidade. A reforma não teve acréscimo de vagas no HCTP l de Franco da Rocha, ou seja, o número permaneceu 397 no total.

O hospital, que atende pacientes psiquiátricos e que cumprem medida de segurança, agora conta com adaptações para cadeirantes e portadores de mobilidade reduzida. Além disso, aparelhos foram modernizados para atenção odontológica, nutricional, psiquiátrica e psicológica.

Também foram implantadas melhorias em salas de aula, para que os pacientes possam completar seus estudos (Fundamental e Médio) com mais estrutura, além de assistirem palestras e atividades. Os que estiverem aptos podem trabalhar na oficina de reforma de móveis escolares da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP). A reforma no HCTP l de Franco da Rocha custou R$ 8.928.623,07.

Já o Hospital de Taubaté, após a reforma, teve sua capacidade ampliada, gerando mais conforto e segurança. A principal melhoria, segundo a Coordenadoria de Saúde da SAP, foi a qualidade da assistência prestada aos internos em um ambiente salubre.

A obra teve o valor total de R$ 9.181.672,89 e todos os recursos f inanceiros foram disponibilizados pelo Governo Federal.

As obras dos dois hospitais foram oficialmente finalizadas e agora os locais já podem voltar a receber pacientes que forem diagnosticados como detentores de doenças mentais e considerados inimputáveis.

Novas instalações do HCTPI de Franco da Rocha

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47Janeiro de 2020

Parceiros da CSSP contribuem para aprimoramento dos serviços de saúde na SAP

A Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP) tem investido em parcerias como meio de consolidar seu papel na qualidade de órgão responsável pelo planejamento e pela gestão da saúde na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), qualificando assim os resultados e ampliando o alcance da sua atuação no sistema prisional.

A melhoria e ampliação da oferta de serviços de saúde na Pasta é resultado de parcerias estabelecidas pela CSSP. Um bom exemplo disso é a cooperação constituída ao longo de anos com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Hoje, a SES é a colaboradora mais constante nas ações da CSSP, ao lado da Escola da Administração Penitenciária (EAP), em especial a partir da implantação do sistema de ensino a distância (EAD). A plataforma permite à SAP a possibilidade de realizar a capacitação das suas equipes de saúde, espalhadas por todo o Estado, por meio de cursos à distância ministrados por médicos e enfermeiros dos variados departamentos da SES, como dos programas de Hanseníase, Tuberculose, Imunização, Planejamento Familiar, HIV e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).

Arnaldo Martins

Coordenadoria de Saúde investe em parcerias

Carreta para realização de exames de mamografia

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Uma colaboração expressiva que impacta diretamente na saúde do ambiente prisional é o compromisso firmado pela SAP nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. A parceria celebrada entre o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual da Saúde, os municípios-sede de unidades prisionais e a SAP garante maior agilidade e qualidade nas ações de saúde no sistema penitenciário. O Centro de Referência e Treinamento (DST/Aids-SP) e o Centro de Vigilância Epidemiológica “Professor Alexandre Vranjac”, por intermédio de suas divisões especializadas de tuberculose, hanseníase, imunização, hepatites virais e oftalmologia, se destacam entre os mais ativos parceiros da CSSP.

As ações da coordenadoria e os programas estaduais de Tuberculose e de DST/AIDS são experiências bem sucedidas. A testagem anual para diagnóstico e tratamento de HIV o controle da Tuberculose com duas buscas ativas anuais e tratamento diretamente observado são exemplos. Estes programas contam com o apoio da EAP no treinamento dos servidores da Pasta.

Estas parcerias visam implementar ações de saúde, tanto para os servidores da SAP quanto para a população privada de liberdade. Deve-se levar em consideração, ainda, que as articulações dos acordos de cooperação da CSSP das diretrizes e da organização da rede de serviços são estratégias centrais para o desenvolvimento de políticas de saúde mais consistentes.

A Coordenadoria de Saúde, da mesma forma, mantém parcerias com importantes universidades, como a Unifesp e a Unesp, para a formação e o aprimoramento dos seus profissionais. Outros departamentos e divisões da SAP também atuam em conjunto com a CSSP, como a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), os Grupos Regionais de Trabalho e Educação (Grates) e as equipes de segurança.

O resultado desta soma de esforços é refletido de maneira positiva. Ao lado da Coordenadoria de Saúde, seus parceiros constituem uma rede que alcança maior consistência nos resultados dos projetos executados em conjunto.

O diretor do Grupo de Planejamento e Gestão de Atenção à Saúde da População Prisional, Sérgio Bassitt, salienta que as parcerias, historicamente, têm contribuído, de forma decisiva na oferta de saúde aos privados de liberdade de duas formas: a redução de danos na saúde dos indivíduos no cárcere e a preservação ou ampliação da cidadania dessas pessoas na medida em que é ofertado acesso a recursos do SUS similares aos cidadãos que estão fora da prisão.

49Janeiro de 2020

A oficina-escola instalada na PII de Sorocaba deverá produzir cadeiras de rodas a baixo custo.

Geraldo Dias Meto

A oficina-escola instalada na Penitenciária II “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba deve começar a produção e fornecimento de cadeiras de rodas a baixo custo já em 2020.

A iniciativa é da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), responsável por 32 oficinas e três centros de distribuição espalhados em unidades prisionais na capital e interior do Estado de São Paulo.

Com a produção das cadeiras, a Funap amplia seu leque de produtos para entidades públicas e privadas. Com 42 anos de existência, a Fundação, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), produz desde móveis escolares e corporativos até vestuários para servidores públicos e estudantes, além de pisos de espuma antichamas.

O diretor-adjunto de produção da Funap, João Carlos Pereira Donato, falou sobre a importância da iniciativa, que visa fornecer as cadeiras de rodas principalmente para instituições de saúde públicas que necessitem de um número maior de unidades. “Sabemos que muitos pacientes precisam dessas cadeiras, já que, por vezes, em razão do alto custo, nem mesmo hospitais de grande porte conseguem

adquirir quantidade suficiente para o uso dos pacientes”, disse Donato.

Ele acrescentou que a ideia da produção das cadeiras veio do diretor-executivo da Funap, Henrique Neto, que assumiu no começo deste ano. “Também é de nosso diretor a vontade de doar, quando possível, e comercializar as cadeiras com pessoas físicas por um preço mais acessível, sendo os valores pagos apenas para cobrir os custos de produção”, informou Donato.

Operada por reeducandos, sob a supervisão de monitores, a oficina-escola da unidade de Sorocaba tem estrutura de metalúrgica e, atualmente, confecciona as partes metálicas para os móveis corporativos e escolares produzidos pela Fundação.

Além de prefeituras de inúmeros municípios paulistas, são clientes da Funap a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o Metrô e a Secretaria da Educação do Estado, bem como órgãos como a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), a Fundação Instituto de Terras (Itesp), a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) e o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Funap produz cadeiras de rodasFunap produz cadeiras de rodas

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De acordo com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), uma das primeiras e alegóricas gravuras de uma cadeira de rodas está em um vaso grego do século IV AC. Nela, Hefesto, o Deus grego da metalurgia e das artes mais finas, aparece comodamente sentado em uma cadeira de rodas com aros, acionada por dois cisnes.

Com o passar dos séculos, famílias ricas encomendaram cadeiras de rodas de acordo com suas posses, conforme as necessidades de seus membros e estilo de vida. Isso ocorreu por muito tempo, durante o qual não havia produção sistemática de tais cadeiras.

Num decisivo passo para o desenvolvimento das cadeiras de rodas mais versáteis, no ano de 1933, o norte-americano Herbert A. Everest encomendou uma cadeira de rodas que pudesse ser levada em um automóvel. A incumbência foi cumprida pelo engenheiro H.C. Jennings, que a patenteou junto com Everest. O modelo, com a marca Everest/Jennings, foi utilizado por décadas, antes que outros aparecessem no mercado.

(https://www.deficienteciente.com.br/cadeira-de-rodas-e-sua-evolucao-historica.html)

Também está em fase final de instalação, uma oficina-escola de reforma de cadeiras de rodas no Presídio da Polícia Militar Romão Gomes, na zona norte da capital. É uma outra iniciativa da Funap que deve ampliar a oferta do produto para quem tem dificuldade de locomoção.

De acordo com o superintendente de produção da Funap, Marcelo Nagy, cerca de 10 reeducandos (ex-policiais militares) farão as reformas, conseguindo remição de um dia da pena por cada três trabalhados. Para Nagy, ambas as oficinas irão operar em sintonia, sob a coordenação da Funap.

Romão Gomes

Você Sabia

Funap produz cadeiras de rodasFunap produz cadeiras de rodas

Diretor de produção, João Carlos Pereira Donato analisou material utilizado

51Janeiro de 2020

SAP amplia atendimentoamplia atendimento

Centros de Detenção Provisória I e II de Pacaembu

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Mariana Borges

Enquanto os CDPs são destinados a receber presos homens provisórios ou preventivamente, as CPMAS são montadas para receber e orientar prestadores de serviços às comunidades que receberam da Justiça a condenação à pena de prestação de serviço como alternativa ao encarceramento. No total, em 2019 foram entregues 4.139 vagas para presos em regime fechado e 2.535 vagas para prestadores de serviço à comunidade.

As inaugurações começaram em abril, com a entrega de uma Central em Jales (dia 03/04) e dois CDPs em Pacaembu (em 11/04). Nesta última, aconteceu uma inauguração simbólica em Presidente Prudente, com o descerramento das placas das duas unidades na inauguração do 8º Batalhão de Ações Especiais (BAEP) naquela cidade. No dia seguinte, o Secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo, fez a entrega dos novos CDPs à população de Pacaembu. Oito meses depois, tanto a CPMA em Jales quanto as das unidades prisionais estão em pleno vapor.

A Central de Jales tem capacidade de atendimento para 250 apenados à prestação de serviço à comunidade, além de fazer o atendimento de 200 egressos e familiares. Já em 23/08, menos de quatro meses após a inauguração, a nova central realizou o primeiro encontro com as instituições parceiras da Central do programa de Prestação de Serviços à Comunidade. No encontro, as entidades puderam trocar experiências, além de expor e sanar suas dúvidas. As duas técnicas responsáveis, Jusley da Silva Sousa pela CPMA, e Tahymy Hyrys de Souza Oliveira, da Central de Atenção a Egresso e Familiares (CAEF), foram cedidas pela Prefeitura de Jales, parceira da SAP em conjunto com o Poder Judiciário local. Já as duas novas unidades de Pacaembu recebem presos provenientes de 20 cidades da região. Em 2020, com o início do ano escolar e graças à parceria com a Escola Estadual Professor Joel Aguiar de Pacaembu, cerca de 200 presos poderão ter aulas no ensino regular, por meio modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA.

No CDP I de Pacaembu, 30 reeducandos participaram do curso do Programa de Educação para o Trabalho (PET), que tem como objetivo

O ano de 2019 marcou a r e t o m a d a n o r i t m o d e entrega de novas unidades, tanto de novos presídios quanto de Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs). Ao todo, foram 13 inaugurações no ano, sendo cinco Centros de Detenção Provisória (CDPs): em Caiuá, Lavínia, Paulo de Faria e Pacaembu I e II – e CPMAs em Garça, Salto, Sertãozinho, P i n d a m o n h a n g a b a , Itanhaém, Mogi das Cruzes e Jales.

53Janeiro de 2020

fornecer capacitação profissional como subsídios para a vida em liberdade, com atividades teórico-práticas que possam favorecer mudanças no comportamento do reeducando.

Além do PET, 25 presos fizeram curso de Auxiliar de Cozinha e 25 estão fazendo um curso de Horticultura. Mais de 90 presos estão trabalhando em diversas áreas dentro da unidade, entre limpeza, cozinha central, biblioteca, horta, padaria e manutenção interna.

Já no CDP II de Pacaembu, atualmente, 88 reeducandos trabalham nas atividades internas da unidade. Por meio do Programa Meu Emprego Pró Egresso, 50 reeducandos fizeram cursos profissionalizantes nas áreas de Horticultura e Auxiliar de Cozinha. A unidade também desenvolve parceria com a Igreja Universal do Reino de Deus, para a realização de atividades religiosas com os sentenciados.

Entre maio e agosto, foram inauguradas mais três Centrais: em Mogi das Cruzes (09/05), Itanhaém (20/08) e Pindamonhangaba (26/08). Com isso, em pouco mais de quatro meses, foram

criadas mais de 1 mil vagas para prestadores de serviço à comunidade. Isso só foi possível à parceria com as prefeituras locais, que cederam técnicos responsáveis pelas Centrais - respectivamente Alessandra Monica Teixeira Silva, Michelle Poitena Lemos e Maria Cristina Ferreira Mariano, com o devido treinamento e orientação da SAP.

Em setembro, tivemos a inauguração do CDP de Paulo de Faria, com a presença entre os convidados do diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon, representando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Atualmente, o CDP de Paulo de Faria recebe presos de mais de 30 cidades da região. Conta com curso do PET, do qual participam 24 detentos, além de ter 61 presos trabalhando em serviços de manutenção, limpeza, biblioteca, entre outros, da própria da unidade. A direção da unidade está em tratativas com a Igreja Universal do Reino de Deus para prover assistência religiosa aos presos.

No mês seguinte, tivemos a inauguração

CDP de Paulo de Faria foi entregue em setembro de 2019

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Coronel Nivaldo Cesar Restivo, Secretário da Administração Penitenciária, faz a abertura da inauguração do CDP de Caiuá

Secretário Nivaldo Cesar Restivo apresenta sistema de automação ao Governador João Doria

55Janeiro de 2020

de um CDP em Lavínia no dia 22/10 e de uma CPMA em Sertãozinho em 29/10. O novo Centro de Detenção Provisória recebe presos de 35 municípios da região. Embora ainda não tenha começado a oferecer aulas aos detentos, já tem escola vinculadora designada, a Escola Estadual “Padre Cesare Toppino” de Lavínia. Tem 40 presos trabalhando nas atividades de manutenção, limpeza e biblioteca da unidade. Em janeiro de 2020, além da escola, deverão começar os cursos do PET. Já a CPMA de Sertãozinho tem uma demanda de até 732 casos/mês de apenados a prestação de serviços à comunidade. A técnica responsável, cedida pela Prefeitura, é Lucizete Gouveia de Freitas de Souza. Em novembro, aconteceram mais duas inaugurações de Centrais: em 11/11, a CPMA de Salto, que deverá acompanhar quando em pleno funcionamento 286 casos/mês. O técnico cedido pela Prefeitura daquele município é Cícero Cardoso Austero e teve o devido treinamento realizado pela

Secretaria da Administração Penitenciária, assim como Shirley de Lima, técnica responsável pela CPMA de Bebedouro, que atenderá 135 casos por mês e que foi inaugurada em 19/11/2019.

No primeiro dia útil do mês de dezembro, em 02/12, foi inaugurado o CDP de Caiuá. Durante a inauguração, o governador João Dória anunciou que a nova unidade será transformada em Penitenciária, devido à demanda da região. A estrutura dos novos CDPs do Plano de Expansão permite a mudança, já que a estrutura física é a mesma, seja para Centro de Detenção Provisória, seja para Penitenciária. Finalizando as inaugurações, até o fechamento dessa edição tínhamos prevista para o dia 10/12 a inauguração da nova Unidade de Reintegração Social de Garça, englobando tanto uma Central de Penas e Medidas Alternativas quanto uma Central de Atenção a Egressos e Familiares. Somente com relação à prestação de serviço à comunidade, serão ofertadas 72 vagas.

CPMA de Mogi das Cruzes

CPMA de Pindamonhanguaba CPMA de Salto

CPMA de Sertãozinho

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Gansos do CDP de Riolândia

“Miau, miau, miau.

“Miau, miau, miau.

Cocorocó”

Cocorocó”

Embarque nesta matéria e conheça um outro trabalho desenvolvido pela SAP

“Au, au, au. Hi-ho,

“Au, au, au. Hi-ho,

hi-ho.”hi-ho.”

É sabido que o convívio entre os animais e É sabido que o convívio entre os animais e seres humanos acontece há muito tempo. Desde a seres humanos acontece há muito tempo. Desde a criação para consumo e manutenção do ambiente criação para consumo e manutenção do ambiente até a relação de amizade, carinho e troca que até a relação de amizade, carinho e troca que conquistamos ao criarmos animais de estimação conquistamos ao criarmos animais de estimação dentro de nossas casas. Ao longo desses anos de dentro de nossas casas. Ao longo desses anos de vivência conjunta, aprendemos e ensinamos uns vivência conjunta, aprendemos e ensinamos uns aos outros. Essa troca nos possibilitou enxergar os aos outros. Essa troca nos possibilitou enxergar os animais de diversas maneiras e nos beneficiarmos animais de diversas maneiras e nos beneficiarmos com o que eles têm a nos oferecer.com o que eles têm a nos oferecer.

Não é de hoje, por exemplo, que a Terapia Não é de hoje, por exemplo, que a Terapia Assistida por Animais está sendo utilizada para Assistida por Animais está sendo utilizada para auxiliar pacientes a alcançarem objetivos diversos auxiliar pacientes a alcançarem objetivos diversos em tratamentos contra doenças. Porém, os em tratamentos contra doenças. Porém, os benefícios que os “pets” nos trazem não param por benefícios que os “pets” nos trazem não param por aí. Ao redor do mundo, várias unidades prisionais aí. Ao redor do mundo, várias unidades prisionais estão incluindo “bichinhos” nas suas rotinas, como estão incluindo “bichinhos” nas suas rotinas, como é o caso do sistema prisional de Indiana, nos EUA, é o caso do sistema prisional de Indiana, nos EUA, que firmou uma parceria com a Liga de Proteção que firmou uma parceria com a Liga de Proteção Animal (APL) e, juntos, criaram um programa Animal (APL) e, juntos, criaram um programa

na Pendleton Correctional Facility, voltado à na Pendleton Correctional Facility, voltado à ressocialização dos presos do local. Lá, os gatos ressocialização dos presos do local. Lá, os gatos que antes estavam abrigados na APL passaram que antes estavam abrigados na APL passaram a viver na unidade correcional e receberem a viver na unidade correcional e receberem cuidados dos detentos. A ideia beneficia os dois cuidados dos detentos. A ideia beneficia os dois lados, pois os animais recebem carinho, atenção e lados, pois os animais recebem carinho, atenção e cuidado, enquanto os presos são ressocializados e cuidado, enquanto os presos são ressocializados e estimulados a desenvolverem o amor por aqueles estimulados a desenvolverem o amor por aqueles animais e a responsabilidade em cuidar dos animais e a responsabilidade em cuidar dos bichanos (Fonte: educateinspirechange.org).bichanos (Fonte: educateinspirechange.org).

Outro exemplo de integração com animais Outro exemplo de integração com animais é o que acontece no programa “Pit Bulls e é o que acontece no programa “Pit Bulls e Condenados”, exibido no Brasil pelo canal da Condenados”, exibido no Brasil pelo canal da tv a cabo Animal Planet Brasil. No reality show tv a cabo Animal Planet Brasil. No reality show Tia Torres é a fundadora do Villalobos Rescue Tia Torres é a fundadora do Villalobos Rescue Center, na Califórnia. A instituição resgata Pit Bulls Center, na Califórnia. A instituição resgata Pit Bulls abandonados e negligenciados. Porém Tia também abandonados e negligenciados. Porém Tia também se importa com os seres humanos e emprega em seu se importa com os seres humanos e emprega em seu centro ex-presidiários em liberdade condicional, centro ex-presidiários em liberdade condicional, para auxiliar no cuidado com os animais. para auxiliar no cuidado com os animais.

Camilla Haddad, Nathalia Malaquim e Veruska Almeida

57Janeiro de 2020

Aí as coisas ficam interessantes: nessa junção Aí as coisas ficam interessantes: nessa junção ela dá oportunidade a egressos de se inserirem ela dá oportunidade a egressos de se inserirem no mercado de trabalho, o que muitas vezes é no mercado de trabalho, o que muitas vezes é difícil pelo marco da vida criminal, e também difícil pelo marco da vida criminal, e também ao cachorro que foi maltratado e agora pode ao cachorro que foi maltratado e agora pode descobrir o que é o cuidado. Com isso, ela quebra descobrir o que é o cuidado. Com isso, ela quebra dois estigmas: a não recuperação do indivíduo dois estigmas: a não recuperação do indivíduo e a suposta violência da raça de cães.e a suposta violência da raça de cães.

Outra corroboração com os benefícios dos Outra corroboração com os benefícios dos animais na ressocialização é o estudo realizado animais na ressocialização é o estudo realizado pelo criminologista Hans-Dieter Schwind, da pelo criminologista Hans-Dieter Schwind, da Universidade de Osnabrück, intulado “Tiere im Universidade de Osnabrück, intulado “Tiere im Strafvollzug”. Na dissertação, ele confirma a melhora Strafvollzug”. Na dissertação, ele confirma a melhora no comportamento dos detentos ao conviverem com no comportamento dos detentos ao conviverem com animais. Na Alemanha, terra do autor do estudo, há animais. Na Alemanha, terra do autor do estudo, há penitenciárias juvenis que utilizam diversos animais penitenciárias juvenis que utilizam diversos animais na ressocialização dos jovens infratores. Ainda na na ressocialização dos jovens infratores. Ainda na análise é afirmado que o contato com os bichos análise é afirmado que o contato com os bichos auxilia no aumento de responsabilidade e firma laços auxilia no aumento de responsabilidade e firma laços afetivos que muitas vezes os presos não possuem afetivos que muitas vezes os presos não possuem ou não possuíam no ambiente em que viviam.ou não possuíam no ambiente em que viviam.

Galinha d’angola da PII de Mirandópolis

Perus da PII de Mirandópolis

Na pré-história teve início o processo de Na pré-história teve início o processo de domesticação animal. Esses laços evoluíram e se domesticação animal. Esses laços evoluíram e se solidificaram no decorrer da própria evolução solidificaram no decorrer da própria evolução humana, fazendo com que hoje muitas famílias vejam humana, fazendo com que hoje muitas famílias vejam seus bichinhos como integrantes dos seus lares. seus bichinhos como integrantes dos seus lares.

Para ampliar o debate sobre o tema existe Para ampliar o debate sobre o tema existe a antrozoologia, ciência que estuda as relações a antrozoologia, ciência que estuda as relações entre humanos e animais. Estes estudos alcançam entre humanos e animais. Estes estudos alcançam inúmeras frentes: como direitos dos animais, inúmeras frentes: como direitos dos animais, histórias de relações entre animais e humanos, histórias de relações entre animais e humanos, comidas e dietas especificas, entre outros.comidas e dietas especificas, entre outros.

Em paralelo as discussões atuais e ampliando Em paralelo as discussões atuais e ampliando o universo desta interação multiespécie, a Secretaria o universo desta interação multiespécie, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em parceria da Administração Penitenciária (SAP), em parceria com a 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) da com a 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Taubaté, o Conselho da Comunidade Comarca de Taubaté, o Conselho da Comunidade de Taubaté e a Prefeitura Municipal de Taubaté, de Taubaté e a Prefeitura Municipal de Taubaté, criaram dois abrigos, um canil para abrigar 200 criaram dois abrigos, um canil para abrigar 200

“Pois é dando que se recebe” (Oração de São Francisco)

SAP58

Cachorro tratado no canil da PI de Tremembé

Perus da PII de Mirandópolis

“Embora ocorram muitas discussões entre os defensores de animais, isso só ocorreu porque, infelizmente, nossa sociedade não conhece a realidade do cárcere, só sabe o que é negativo. A convivência com animais eleva a nossa autoestima e melhora nossa convivência social, nos tornando mais tolerantes. Isso causa um impacto positivo em nossa vida e na vida das pessoas que estão ao nosso redor”, Cláudio José do Nascimento Brás, diretor do CDP de Taubaté.

animais, na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce animais, na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé e um gatil, no Centro Pinheiro Cintra” de Tremembé e um gatil, no Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté, com capacidade para 50 gatos.de Taubaté, com capacidade para 50 gatos.

O projeto reescreve de um modo singular O projeto reescreve de um modo singular esta reconstrução de laços entre homens e pets, esta reconstrução de laços entre homens e pets, pois presos que hoje estão fora do convívio pois presos que hoje estão fora do convívio social cuidam de animais abandonados que social cuidam de animais abandonados que devem, assim como eles, serem reintegrados devem, assim como eles, serem reintegrados à sociedade. Nasce assim uma relação de à sociedade. Nasce assim uma relação de responsabilidade, proteção e troca de afeto.responsabilidade, proteção e troca de afeto.

A iniciativa inédita no Estado, conta com A iniciativa inédita no Estado, conta com espaços coletivos e individuais, áreas para espaços coletivos e individuais, áreas para vacinação, banho, tosa e depósito de materiais. Os vacinação, banho, tosa e depósito de materiais. Os presos também passam por curso de banho e tosa presos também passam por curso de banho e tosa e aprendem técnicas de como cuidar dos bichos, e aprendem técnicas de como cuidar dos bichos, que serão vacinados, vermifugados, castrados que serão vacinados, vermifugados, castrados e com o apoio da Prefeitura e do Conselho da e com o apoio da Prefeitura e do Conselho da Comunidade estarão disponíveis para adoção em Comunidade estarão disponíveis para adoção em feiras organizadas com entidades parceiras.feiras organizadas com entidades parceiras.

Para o reeducando Vanderlei, a nova Para o reeducando Vanderlei, a nova capacitação e a carência de profissionais no setor capacitação e a carência de profissionais no setor tornam o projeto uma chance para o retorno ao tornam o projeto uma chance para o retorno ao mercado de trabalho, além da oportunidade de mercado de trabalho, além da oportunidade de ter uma nova profissão. Vanderlei contou ainda ter uma nova profissão. Vanderlei contou ainda que a convivência com os animais mudou sua que a convivência com os animais mudou sua vida na prisão. “Agora eu vou trabalhar feliz em vida na prisão. “Agora eu vou trabalhar feliz em um local que me proporciona tranquilidade, paz, um local que me proporciona tranquilidade, paz, gosto de estar em contato com eles. O cuidado gosto de estar em contato com eles. O cuidado com os animais é muito importante, pois eles com os animais é muito importante, pois eles poderão ser recebidos por uma nova família “.poderão ser recebidos por uma nova família “.

Além da experiência, que dá a eles a qualificação Além da experiência, que dá a eles a qualificação como cuidador de animais, e da interação promovida como cuidador de animais, e da interação promovida pelo contato com os cães e gatos, os detentos pelo contato com os cães e gatos, os detentos podem reduzir o tempo da pena. A cada três dias podem reduzir o tempo da pena. A cada três dias de trabalho, eles têm um dia de pena remido.de trabalho, eles têm um dia de pena remido.

59Janeiro de 2020

A arca da SAP

Ganso - eliminar pragas e emitir avisos sonoros quando há movimentação na linha de tiro.

Avestruz - promover laborterapia - terapia para os presos.

Pôneis - Laborterapia com os presos.

Porcos – para fins de criação alimentícia..

Coelho – promover laborterapia - terapia para os presos.

Vacas - produção de leite e capinagem

Porém, não é só de cães e gatos que vive a SAP. Em nossas unidades prisionais, diversos Porém, não é só de cães e gatos que vive a SAP. Em nossas unidades prisionais, diversos animais fazem parte do dia a dia dos funcionários e dos presos. Saiba quais são eles:animais fazem parte do dia a dia dos funcionários e dos presos. Saiba quais são eles:

SAP60

A arca da SAP

Galinha d’angola - eliminar insetos, percevejos e escorpiões

Jacaré – atividade laborterápica focada na ressocialização do reeducando.

Cavalos - trabalho equestres no campo e laborterapia com os presos.

Peru – controle de animais peçonhentos.

Peixes – função ornamental e manutenção de um ambiente simbiótico, em que a criação de peixes trabalha em parceria com a hidroponia.

Ovelha/Carneiro – manter a vegetação baixa. Realizam a capinagem da área verde existente, economizando ainda combustível dos equipamentos mecânicos.

61Janeiro de 2020

Jacaré da Penitenciária de Araraquara

VOCÊ SABIA?

• Os répteis também marcam presença quando o assunto é meio ambiente nas unidades prisionais da SAP. Na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, sete jacarés adultos vivem tranquilamente em uma lagoa vizinha a um reservatório, no chamado Parque Agrícola da unidade. Com pouquíssimos traços de animosidade, os animais – devidamente autorizados pelo IBAMA - comem peixes que vivem em grande quantidade naquela água e ainda recebem, eventualmente, aparas de carne. No dia a dia, os jacarés de grande porte têm uma função especial: são utilizados como atividade laborterápicas para os sentenciados. Nunca foram registrados acidentes!

• Presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba estão produzindo casinhas de cachorros a partir de material reciclado. O projeto “Cão tem lar, cão tem casa” não tem gastos, pois além dos caixotes de frutas e hortaliças descartados da unidade recebe doação da sociedade civil e ONGs que cuidam da causa animal e até por alguns servidores que aprovaram a ideia. As casinhas produzidas são destinadas aos animais abandonados, entre eles os da PI de Tremembé.

• Uma empresa de ração e cuidados animais criou um projeto chamado First Days Out (Primeiros Dias em Liberdade) que conta a história de dois egressos que estão recomeçando suas vidas e dois cachorros à espera de adoção. Eles foram convidados a visitar canis e ao chegar lá adotaram os animais, que não apenas lhe trouxeram novas possibilidades de interação e afeto, como ajudaram no processo de reintegração à sociedade. Um dos homens até conseguiu um emprego de adestrador, devido aos trabalhos desenvolvidos na prisão com os animais.

Assista ao vídeo completo em: https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=7KIYoe16q9Q&feature=emb_logo&fbclid=IwAR3cKEUhIbIgLUb_2t62GmHL0RBbTSs-GoeV4JTe0F0tKwX8s4cb2go-K8U

SAP62

JOÃO DORIA Governador do Estado de São Paulo

RODRIGO GARCIA Vice-Governador do Estado de São Paulo

NIVALDO CESAR RESTIVOSecretário da Administração Penitenciária

LUIZ CARLOS CATIRSESecretário Executivo

AMADOR DONIZETI VALEROChefe de Gabinete

MARIANA DE AMORIM BORGES Assessora de Imprensa

63Janeiro de 2020

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