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revitalização do centro planejamento estratégico & teresina, agenda 2015 1 EQUIPE DE ELABORAÇÃO Coordenador Geral do Planejamento Estratégico Secretário Municipal de Planejamento José João de Magalhães Braga Júnior Consultor Nacional do Planejamento Estratégico Júlio Olímpio Fusaro Mourão, Dr., UNICAMP Especialista do Grupo Revitalização do Centro Arquiteta Alcília Afonso de Albuquerque e Melo Assessoria Técnica Arquiteta Laila Ibiapina Caddah DIAGNÓSTICOS E CENÁRIOS REVITALIZAÇÃO DO CENTRO

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EQUIPE DE ELABORAÇÃO

Coordenador Geral do Planejamento Estratégico

Secretário Municipal de Planejamento José João de Magalhães Braga Júnior

Consultor Nacional do Planejamento Estratégico

Júlio Olímpio Fusaro Mourão, Dr., UNICAMP

Especialista do Grupo Revitalização do Centro

Arquiteta Alcília Afonso de Albuquerque e Melo

Assessoria Técnica

Arquiteta Laila Ibiapina Caddah

DIAGNÓSTICOS E CENÁRIOS

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO

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Estagiária

Luana Miranda Esper Kallas - acadêmica de Arquitetura e Urbanismo/UFPI–6º período

Diagramação do Trabalho

Artur F. Sampaio Andrade - acadêmico de Arquitetura e Urbanismo/UFPI–8º período

Joene Saibrosa da Silva - acadêmica de Arquitetura e Urbanismo/UFPI–8º período

Grupo Permanente de Trabalho

1. Abdon Martins de Moura - FETRACOMPI

2. Ana Karine Batista de Sousa - arquiteta e urbanista

3. Clélia Ribeiro - SEMDEC

4. Clementino Nonato Cardeal - Sindicato dos Ambulantes

5. Diva Maria Ferreira Figueiredo - IPHAN

6. Érico Cristiano Barros e Silva - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

7. Fritz Miguel Morais Moura - professor de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

8. Gesiel Sobrinho - Policia Militar de Teresina

9. Hévilla Alves Bezerra Lima - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

10. Iracilde Moura Fé Lima - especialista do Grupo Temático “Meio Ambiente”

11. Irlane Gonçalves de Abreu - professora de Geografia/UFPI-UESPI

12. Ismael Bonifácio de Sousa - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

13. Jesus Tajra Filho - CDL/SEMDEC

14. Joene Saibrosa da Silva - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

15. José Bezerra Batista Júnior- estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

16. José Reis Pereira - Fundação Cultural Monsenhor Chaves

17. Leonardo Veras Pádua - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

18. Luana Miranda Esper Kallas - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

19. Luciana Gomes Marinheiro - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

20. Luciene Brito Cardoso - Arquiteta e Urbanista

21. Márcio Luiz Fortes de Cerqueira - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

22. Maria Elenildes Morais - estudante de Geografia do Turismo/UESPI

23. Nicilene de Oliveira Ibiapina - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

24. Oliveiro Ribeiro Barbosa - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

25. Patrícia Mendes dos Santos - FUNDEC

26. Raissa Viana de Oliveira Tenembaum - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

27. Ricardo Barbosa de Freitas - PMT/STRANS

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28. Sanderland Coelho Ribeiro - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

29. Sílvia Maria Santana Andrade Lima - professora de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

30. Valdenrique Mendes da Silva - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

Grupo Flutuante de Trabalho

1. Abigail de Fátima Pontes Alves - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

2. Afonso Cabral - DETRAN

3. Antônio Fernando - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

4. Antônio Luís Alves de Oliveira

5. Antônio Luiz Abreu - SEBRAE

6. Artur Sampaio - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

7. Carlos Roldão de Macau Furtado - COHAB

8. Clarissa Borges Nonato - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

9. Cristovam Belfort - CREA-PI

10. Débora Nunes de Barros - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

11. Décio Rocha - CDL

12. Deusleno da Silva Braga - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

13. Edmilson Rodrigues dos Santos - IBAMA

14. Elane Lopes Coutinho - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

15. Eldro Tajra Evangelista - CDL

16. Esmeralda Sampaio

17. Esnard Sampaio de Abreu - SEMAR

18. Fernando Conrado - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

19. Francisco Alcides Nascimento - professor de História/UFPI

20. Frank Silva - SDU/Centro Norte

21. Janaína Moura Lima - FUNDEC

22. José Dantas - CDL

23. José Luiz A. Torres - SEBRAE

24. José Tajra Filho - CDL

25. Juliana Alves - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

26. Karine Silva Tito - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

27. Lena Mônica T. de Sousa - assistente social

28. Lourival Nery - CDL

29. Luciana Soares - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

30. Lucili Vidinha Casanova - SDU/Centro Norte

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31. Luiz Antônio Veloso - CDL / SINDLOJAS

32. Marcos Antônio de C. Pinto - CDL

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33. Maria Aurielane S. P. da Silva - arquiteta e urbanista

34. Maria de Lurdes Costa - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

35. Maria do Socorro R. do Nascimento - arquiteta e urbanista

36. Max Weber Carvalho Feitosa - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

37. Olivio J. Fonseca - CDL / SINDILOJAS

38. Pedro Rocha

39. Pitombeira - Polícia Militar de Teresina

40. Rogério Pereira da Silva Rocha - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

41. Rosário de Fátima Ferreira - Fundação CEPRO

42. Rosyanne Ferreira Praseres - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

43. Sávio Normando - CDL

44. Ulisses Moraes

45. Virgínia Emannuela Moura Lages - estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

46. Yasmine Ibiapina Caddah - arquiteta e urbanista

47. Conceição Carvalho - especialista do Grupo Temático “Educação”

48. Carlos Antônio Alves Affonso - coordenador Técnico do Planejamento Estratégico

49. Paulo Vasconcellos - especialista do Grupo Temático “Teresina e seus espaços”

50. Carlos Correia Lima - especialista do Grupo Temático “Saneamento”

51. José Medeiros - técnico do Grupo Temático Saneamento

52. Urias Gonzaga do Nascimento - técnico do Grupo Temático “Saneamento”

53. Júlio César Medeiros Costa - consultor local do Planejamento Estratégico

54. Nilson Tadeu Ramos Nunes - consultor local do Planejamento Estratégico

55. Antônio Ferreira Soares Neto - especialista do Grupo Temático “Transporte e Trânsito”

56. Noé Fortes - especialista do Grupo Temático “Saúde”

57. Gueira Clementino Madeira Martins – estudante de Arquitetura e Urbanismo/UFPI

58. Luís A. da Costa - Polícia Militar do Piauí

59. Ana Virgínia - Secretaria Estadual de Meio Ambiente

60. Pedro Laurentino - Vereador

61. João de Deus Sousa - Vereador

62. Odaly Medeiros - Vereador

63. Edson Sampaio de Melo - Vereador

64. José Pessoa Leal - Vereador

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Agradecemos a todos que contribuíram direta e indiretamente para este

trabalho, em especial ao suporte fornecido por Jesus Tajra Filho/CDL e ao apoio

incondicional de Carmem Neudélia e Clélia Ribeiro.

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SUMÁRIO

Apresentação

1. Introdução

2. Delimitação da Área

3. Contexto Histórico

4. Dados Estatísticos

5. Análise

5.1. Pontos Fracos e Pontos Fortes

5.2. Ameaças e Oportunidades

5.3. Cenários Inercial e Desejável

6. Bibliografia

Anexos

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“A Cidade é vista como uma grande obra, identificável na forma e no espaço, mas essa obra pode ser

apreendida através de seus trechos, de seus diversos momentos... A unidade dessas partes é dada

fundamentalmente pela história, pela memória que a Cidade tem de si mesma.”

Aldo Rossi, 1995

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Apresentação

O presente documento trata do diagnóstico realizado sobre o centro de Teresina, tendo

sido elaborado pelo Grupo de Trabalho “Revitalização do Centro”, integrante do

Planejamento Estratégico de Teresina, Agenda 21, durante o período de novembro/2001 a

fevereiro/2002.

O resultado deste diagnóstico foi decorrente de conclusões obtidas em reuniões de

trabalho realizadas semanalmente, com a presença dos diversos atores envolvidos direta ou

indiretamente com a problemática do centro, tais como comerciantes, vendedores

ambulantes, usuários, estudantes, arquitetos, representantes sindicais, ambientalistas, entre

outros.

O processo foi participativo, procurando através de uma metodologia de análise do

desenho urbano, levantar a situação atual, por meio da análise de categorias dos aspectos

legislativos, administrativos e de desenho urbano (morfologia, concepções e imagens,

comportamento ambiental), facilitando assim, a conclusão da etapa de diagnóstico do

Planejamento Estratégico do Centro de Teresina.

Arquiteta Alcília Afonso

Profª. Adjunta do Curso de Arquitetura e Urbanismo / DCCA / CT / UFPI

Especialista do Grupo de Trabalho Revitalização do Centro de Teresina

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1. Introdução

“Revitalizar supõe tanto o estímulo à implantação de usos que desapareceram com o passar do tempo como

o ordenamento dos usos no espaço de modo a responder os novos hábitos e necessidades da população. Ou

seja, uma área a ser revitalizada pode necessitar de vitalidade, ou não, e aí a revitalização levará em conta

mais as relações existentes, conflitantes, que as projetadas.”

Prof. Tomás Lapa, 1996

A revitalização urbana rejeita os excessos do modernismo, recupera elementos históricos,

simbólicos, sociais e ecológicos do local, compatibilizando-os com a modernização.

Seu conceito varia com o jogo de interesse dos atores na disputa pela ocupação e uso do

solo. Desta forma, se não houver o envolvimento dos mais diversos segmentos da

população, que estejam interessados em ocupar e usar a área, pouco adiantará a intervenção

do Poder público sobre o patrimônio construído e as condições de infra-estrutura locais.

Complementa Tomás Lapa: “não se revitaliza áreas urbanas, por decreto, sem o

compromisso e o envolvimento daqueles que se relacionam com o problema”.

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2. Delimitação da Área

A delimitação da área físico-espacial a ser trabalhada neste diagnóstico será composta pelo

quadrilátero em forma de tabuleiro de xadrez, proposto no primeiro plano urbanístico da

Cidade de Teresina, pelo Conselheiro Saraiva, ficando contida no perímetro da Beira-Rio,

seguindo a Rua Estrela (atual Desembargador Freitas), prosseguindo em direção à travessa

do Cemitério (atual Rua 24 de Janeiro), descendo pela Rua de Santo Antônio (Rua Olavo

Bilac) até encontra-se novamente com a beira do Rio Parnaíba.

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Este plano tinha como centro um largo, denominado Largo do Amparo, no qual seria

implantada a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Amparo, cercada por quarteirões que

deveriam se estender por 3 km, de norte a sul. A oeste se limitaria com o Rio Parnaíba e a

leste com o Rio Pote, sendo composto por 10 quarteirões de 88m e 11 ruas de 11m,

totalizando 1001m no maior comprimento, de norte a sul e quase isto, de leste a oeste.

Ficaram definidos a estruturação do sistema viário e o zoneamento urbano baseado na

localização das instituições públicas, dos padrões residenciais, das atividades de comércio e

até mesmo na localização de serviços de caráter especial como cemitérios, asilo e cadeia

pública .

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Atualmente, o Centro histórico de Teresina, tal qual o de outras cidades brasileiras,

encontra-se em um caos ambiental, devido a questões de polifuncionalidades,

descaracterizações de suas paisagens urbanas natural e construída, entre outras tantas

causas que serão analisadas na pesquisa.

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3. Contexto Histórico

A área diagnosticada, o centro de Teresina (delimitado neste trabalho especificamente

como Centro Histórico), foi planejada desde a sua origem, pelo Conselheiro Saraiva em

1852, que elaborou o primeiro modelo de ocupação espacial da Cidade, projetando-a em

formato de tabuleiro de xadrez, com ruas alinhadas, quarteirões pequenos e um grande

largo circundado por prédios administrativos e religioso, o Largo do Amparo, que constitui

o Marco Zero de Teresina.

Esta área onde se implantou a cidade é hoje conhecida por “Centro”, nome referenciado a

tendência principalmente comercial.

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No início, a vida da cidade estava toda focalizada nesta região, que possuía como ocupação

do solo as residências, os prédios institucionais da administração pública, os pontos

comerciais, as praças, o Clube dos Diários, o Theatro 4 de Setembro e, posteriormente, os

cinemas. Nesta localidade também estavam implantadas a zona boêmia, com seus bares e

cabarés, bem como a zona do porto, ribeirinha ao Rio Parnaíba.

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A cidade foi-se expandindo e o Centro caracterizando-se cada vez mais por sua tendência

comercial, tendo sido proibido, durante vários anos, o uso habitacional em novas

edificações projetadas.

Vários planos urbanos foram propostos para Teresina, buscando soluções para os

problemas apresentados pelo crescimento da cidade. Em 1969, foi elaborado o PDLI

(Plano Diretor Local Integrado) pela empresa baiana COPLAN. Em 1977, o 1º PET

(Plano Estrutural de Teresina), elaborado pelo IPAM (Instituto de Planejamento e

Administração Municipal) por equipe de Brasília.

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Em 1979, é lançado, resultante do 1º PET, o primeiro Código de Zoneamento e Edificações de

Teresina, que aponta os parâmetros para as construções realizadas na cidade, propondo

normas exclusivas para intervenções na área central, com bastantes restrições de uso do

solo.

Em 1983, a Fundação Joaquim Nabuco, de Recife, elabora o PDDU (Plano Diretor de

Desenvolvimento Urbano), que não chegou a ser concluído.

Em 1987, ocorre o Seminário Planejando Teresina, que contou com discussões técnicas junto à

comunidade, aliadas aos estudos iniciais do PDDU, para fundamentar o 2º PET, que em

1988 é concebido composto de recomendações.

Porém, foi a partir de 1989, que a área central mereceu mais atenção no planejamento

municipal, tendo ocorrido nesse ano, o Fórum sobre o centro da cidade de Teresina, no qual

houve discussões sobre o transporte urbano, limpeza urbana, segurança das edificações,

arborização, equipamentos e mobiliário urbano, atividades informais do centro, proteção

ao meio ambiente e ao patrimônio histórico, obras públicas e deveres de ordem pública.

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Tal Fórum foi de fundamental importância, pois iniciou todo o processo de discussão

específica da área central, apesar de não ter utilizado uma metodologia de trabalho, tendo

ficado algumas discussões muito dispersivas e com pouca objetividade, no que diz respeito

a diagnóstico e propostas.

Em 1997, ocorre um outro encontro de discussão sobre o Centro, o Fórum de Revitalização

do Centro de Teresina organizado pela Prefeitura Municipal por intermédio das Secretarias

Municipais de Indústria e Comércio/SEMIC e de Planejamento/SEMPLAN.

Neste Fórum, o CDL se faz presente e reivindica uma série de medidas a serem tomadas

pelo poder público no que diz respeito, principalmente, à ocupação das atividades do

comércio ambulante na área central. Este foi, durante o Fórum, o ponto principal

abordado, uma vez que na época já estavam proliferando-se pelas ruas, calçadões e praças

do Centro.

A descaracterização do Patrimônio Cultural e os problemas ligados ao setor de trânsito e

transportes também foram ressaltados, tendo sido discutidos por especialistas das áreas,

juntamente com questões de segurança.

No ano de 2000, a Prefeitura Municipal de Teresina por intermédio da SEMPLAN reúne

arquitetos da Cidade para elaborar um Plano de Ações para o Centro, documento que

pretendeu implementar um Programa de Revitalização da Área Central contemplando alguns

investimentos públicos e privados, assim como medidas de racionalização do uso e

melhoria da infra-estrutura urbana existente, tendo sido produzido como o ponto de

partida para uma nova forma de conduzir o desenvolvimento do Centro de Teresina.

Neste documento, a equipe apresentou um rápido diagnóstico, destacando os vendedores

ambulantes, o tráfego, os elementos de urbanização (passeios, sarjetas, mobiliário urbano,

praças), a legislação urbana e os investimentos, como aspectos analisados.

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Contudo, o referente diagnóstico não se utilizou de uma metodologia de trabalho adequada

ao planejamento urbano estratégico, além dos dados terem sido levantados e os pontos

analisados sem a devida participação dos principais atores do processo, dentre eles, a

população.

No trabalho apresentado, propuseram algumas soluções como a criação do Shopping Cidade

integrado ao Mercado Central, transferindo os ambulantes para este espaço, viabilizando a

implantação através de medidas urbanas. Sugeriram ainda, a Criação do Shopping Centro, que

funcionaria como uma galeria comercial, abrigando também os vendedores ambulantes.

Nos bairros periféricos à área central, haveria os Centros de Produção, com o intuito de

transferir alguns desses vendedores do Centro para outros locais.

Todos os outros tópicos diagnosticados receberam propostas de ações, bem como, foram

elaborados alguns estudos e projetos que certamente serão reaproveitados nas ações

futuras, propostas pelo Grupo de Trabalho Revitalização do Centro, que em novembro de

2001, deu início às reuniões, a fim de elaborar diagnóstico, propostas e apresentar estudos

e projetos para o Planejamento Estratégico de Teresina, Agenda 2015.

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A intenção do Grupo de Trabalho Revitalização do Centro é considerar e reanalisar todas

as propostas formuladas anteriormente, a fim de reaproveitar suas idéias, que certamente

contribuirão bastante para a melhoria da Área Central de Teresina.

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4. Dados Estatísticos

Dentre os prédios públicos existentes no Centro Histórico e seu entorno, destacamos os

seguintes:

• Museus: Museu do Estado do Piauí (pça. Mal. Deodoro), Casa da Cultura (pça. Saraiva);

• Bibliotecas: Biblioteca Abdias Neves, Biblioteca Cromwell de Carvalho, Biblioteca Carlos

Castelo Branco, Biblioteca da Secretaria;

• Institutos Históricos e Geográficos: IPHAM (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico),

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;

• Igrejas: Igreja São Benedito, Catedral Nossa Senhora das Dores, Igreja Nossa Senhora

do Amparo;

• Artesanatos: Centro Artesanal Mestre Dezinho, Centro Artesanal Mercado Central;

• Mercado: Mercado Central de Teresina;

• Hotéis: Luxor Hotel, Real Palace Hotel, Metropolitan Hotel, Piauí Palace Hotel,

Teresina Palace Hotel, Hotel Royal Palace, Hotel São José, Hotel Globo, Hotel

Gurguéia, Fortaleza Hotel, Grande Hotel, Ceará Hotel, Hotel Mandacaru, Hotel

Sambaíba, Metro Hotel;

• Cinema: Cine Rex;

• Teatros: Theatro 4 de Setembro, Sala Osório Júnior, Teatro de Arena;

• Casas Noturnas: Boite Sucata, O Paulistano;

• Bingos: Bingo Teresina, Bingo Royale, Bingo Rio Branco;

• Escolas / Universidades / Centros de Formação: CEFET, Facime, Faculdade Santo

Agostinho, Colégio Estadual Zacarias de Góes (Liceu Piauiense), Unidade Escolar João

Clímaco D’Almeida, Unidade Escolar Barão de Gurguéia, Colégio Diocesano, Colégio

Sagrado Coração de Jesus;

• Distrito: 1° Distrito Policial;

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• Delegacia: Delegacia de Homicídios;

• PM Boxes / Batalhões: Batalhão de Polícia de Trânsito, PM Box Praça Rio Branco, PM

Box Praça da Costa e Silva;

• Corpo de Bombeiros: Quartel do 1º esquadrão;

• Praças: Praça Da Costa e Silva, Praça Pedro II, Praça Rio Branco, Praça Landri Sales (do

Liceu), Praça Demóstenes Avelino (do FRIPISA), Praça João Luiz Ferreira, Praça

Marechal Deodoro (da Bandeira), Praça Saraiva, Praça da Liberdade, Praça São

Benedito.

Quadro 1 – Números referentes a prédios públicos do Centro de Teresina

ITEM QUANTIDADE Museus 2 Bibliotecas 4 Institutos Histórico e de Geográficos 2 Igrejas 3 Centros Artesanais 2 Mercados 1 Hotéis 10 Cinemas 1 Teatros 3 Casas Noturnas 2 Bingos 3 Escolas / Universidades / Centros de Formação 8 Distrito / Delegacia / Batalhão de Transito 3 Praças 10

Segundo a Secretaria Municipal de Transportes/2002, no centro existem aproximadamente

7.800 vagas simultâneas para estacionamento público de veículos pequenos. Destas, 40%

são referentes a estacionamentos rotativos controlados pela Prefeitura. Das vagas rotativas

do centro, 13% pertencem aos pontos de táxis.

Quadro 2 – Números referentes a estacionamento de veículos no Centro Histórico.

ITEM QUANTIDADE Vagas totais de estacionamento nas vias públicas 7.800 Vagas de estacionamento rotativo nas vias públicas 3.120 Vagas para estacionamento de táxis 385

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Quadro 3 – Números de policiais militares atuantes no centro de Teresina.

ITEM ATUAL IDEAL Número de policiais 156 350 Número de motocicletas 10 18

Conforme Polícia Militar de Teresina/2002, o bairro Centro possui 156 policiais, o que

equivale a aproximadamente 60 duplas efetivas, atuando nos diversos postos de

policiamento ostensivo (PPO). Contam com 10 motos e 2 carros para seus deslocamentos.

Segundo estimativa da Polícia Militar, estes números estão muito aquém dos necessários a

uma adequada segurança.

Quadro 4 – Fluxo de veículos no centro.

ITEM IDEAL Capacidade de entrada de veículos 11300/h Capacidade de saída de veículos 8700/h Distribuição

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5. Análise

Baseados em uma metodologia específica do planejamento estratégico, trabalhamos com a

análise do Desenho Urbano, a qual constitui-se basicamente de três categorias: Morfologia

urbana, Concepções e imagens , Comportamento ambiental.

Analisamos ainda os aspectos referentes à atual forma de administração do Centro bem

como à legislação em vigor para esta área.

Fundamentados em tais categorias de análise, identificamos os pontos fortes e pontos

fracos do Centro Histórico de Teresina. Em seguida, apontamos as ameaças e

oportunidades ao seu desenvolvimento; e, posteriormente, traçamos os cenários inercial e

desejável do nosso objeto de estudo.

O cenário desejável constitui-se no aproveitamento dos pontos fortes e das oportunidades,

ao tempo em que procura reduzir os pontos fracos e as ameaças. Ele corresponde à

situação idealizada para 2015, ou seja, o Centro de Teresina Revitalizado.

Assim, para cada item que se segue (pontos fortes e fracos, ameaças e oportunidades,

cenários), serão abordados:

- Aspectos legislativos

- Aspectos Administrativos

- Categorias de análise do desenho urbano

� Morfologia urbana

� Concepções e imagens

� Comportamento ambiental

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5.1. Pontos Fracos e Pontos Fortes

Neste item serão identificados os pontos fracos e fortes referentes ao tema Revitalização

do Centro de Teresina. Tais pontos correspondem, respectivamente, aos aspectos

negativos e positivos relacionados à revitalização do centro da cidade.

As estratégias a serem traçadas buscarão minorar e até mesmo superar os pontos negativos

enquanto procurarão aproveitar e reforçar os aspectos positivos.

5.1.1. Aspectos Legislativos

PONTOS FRACOS PONTOS FORTES

� Não há uma legislação específica para o centro da Cidade; � A legislação urbana de Teresina referente ao patrimônio ambiental, é pouco abrangente no que diz respeito ao ambiente construído.

� A legislação beneficia o meio ambiente natural (lei nº1939 de 16 de agosto/1988 e lei nº1942 de 16 de agosto/1988)

5.1.2. Aspectos Administrativos

PONTOS FRACOS PONTOS FORTES

� Inexistência de órgão gestor Municipal voltado especificamente para o Centro; � Inexistência de associação sem fins lucrativos, de “Amigos do Centro”; � Inexistência de departamento Municipal de Patrimônio Natural e Cultural; � Inexistência de ações integradas, inter e multidisciplinares, a nível Federal, Estadual e Municipal.

� Iniciativas como o Planejamento Estratégico; � Existência de pólo administrativo e financeiro; � Existência de serviços de segurança pública (Bombeiros, Polícia Militar e (Civil) na área.

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5.1.3. Categorias de Análise do Desenho Urbano

a) Morfologia Urbana

PONTOS FRACOS PONTOS FORTES Solo

� Boa drenagem; � Relevo plano.

Lote � Destruição do patrimônio arquitetônico para estacionamento.

-

Edifícios e Fachadas � Falta de segurança contra incêndios; � Poluição visual; � Descaracterização do patrimônio; � Desrespeito à legislação e ao patrimônio histórico.

� Existência de conjuntos arquitetônicos.

Traçado: Quarteirões e Logradouros � Quadras pequenas; � Ausência de ciclovias; � Escassez de estacionamento; � Sinalização urbana inadequada; � Descaracterização do calçadão; � Ruas estreitas; � Estrutura não-adequada a portadores de necessidades especiais; � Calçadas estreitas, mal conservadas com ocupação inadequada.

� Boa conservação; � Traçado regular planejado; � Existência de intervenções urbanísticas na beira-rio.

Praça � Má conservação; � Pouca segurança; � Barreiras com gradeamento; � Invasão de novos usos; � Desvalorização dos marcos.

� � Grande quantidade; � Boa cobertura vegetal, criando grandes áreas sombreadas.

Monumentos � Desvalorização; � Pouca sinalização ; � Iluminação precária; � Necessidade de preservação.

� Alguns conjuntos revitalizados (Praça Pedro II).

Vegetação � Escassez de plantio em áreas da beira-rio, em calçadas e quintais.

� Boa cobertura vegetal em praças.

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Mobiliário Urbano � Escassez de equipamentos urbanos (lixeiras, bancos, postes); � Poluição da fiação aérea; � Reduzido número de boxes de segurança e inexistência de boxes para informações; � Depredação por vandalismo.

� Propostas recentes interessantes, como a Praça Pedro II e Praça Saraiva.

Tráfego � Transporte coletivo: engarrafamento e congestionamento das paradas centrais; � Sistema viário: ruas estreitas e pequenos quarteirões, dificuldades de fluidez do tráfego; � Estacionamentos: inexistência de edifícios garagens, subutilização de vagas disponíveis; � Área atacadista: concentração do comércio atacadista da Santa Rosa ( tráfego pesado); � Pavimentação: problemas técnicos de revestimento e caimento; � Sarjetas: surgimento de “quebra- molas” nas sarjetas transversais; � Ponte da Amizade: aumentará o fluxo de veículos na Av. Maranhão e na área do comércio atacadista da Santa Rosa; � Estação elevada do metrô: criará problemas estéticos e preservacionistas relacionados à imagem da paisagem urbana da Praça da Bandeira.

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b) Concepções e Imagens

PONTOS FRACOS PONTOS FORTES � Desordenação e má-conservação do centro; � Subutilização dos monumentos; � Poluição visual e sonora; � Falta de conscientização quanto a valor histórico e cultural; � Má conservação de prédios públicos; � Situação de caos.

Referências históricas e culturais como: Theatro 4 de Setembro, Clube dos Diários, Praça Pedro II, Centro de Artesanato, Troca-Troca, Prefeitura Municipal, Mercado Velho, Praça Marechal Deodoro, Praça Rio Branco, Igreja São Benedito, Ponte Metálica.

c) Comportamento Ambiental

PONTOS FRACOS PONTOS FORTES � Inexistência de Educação Ambiental e Patrimonial voltada para os usuários da área; � Existência de equipamentos de cultura e lazer; � Inexistência de organização espacial; � Subutilização de espaços públicos; � Marginalização de áreas nobres; � Mudança de hábitos tradicionais, devido à falta de segurança e infra-estrutura; � Abandono de áreas residenciais centrais; � Esvaziamento das classes A e B, no consumo comercial central; � Atividades diurnas desenvolvidas pelo comércio atacadista na região da Santa Rosa; � “Invasão” de vendedores ambulantes: problemas no tráfego, dificuldade para os serviços públicos, problemas de segurança pública, depredação de equipamentos urbanos, inibição de investimentos.

� Tradição de centro comercial atacadista e varejista; � Potencialidade do comércio informal;

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5.2. Ameaças e Oportunidades

Apresentaremos neste item as ameaças, que correspondem aos acontecimentos que estão

ocorrendo ou possam vir a acontecer no futuro, influenciando negativamente o processo

de Revitalização do Centro. Serão identificadas ainda situações que possam ser favoráveis

ou exploradas de forma favorável ao futuro do tema, as oportunidades.

5.2.1. Aspectos Legislativos

AMEAÇAS OPORTUNIDADES � Inexistência de legislação específica para o Centro de Teresina, que venha a coibir ações danosas e irreversíveis aos vários segmentos ligados à área.

� A legislação voltada à preservação ambiental é positiva, devendo ser cumprida, através de fiscalização constante; � Existe uma conscientização coletiva a respeito da necessidade de uma lei específica para o centro.

5.2.2. Aspectos Administrativos

AMEAÇAS OPORTUNIDADES � A falta de um órgão ou associação que esteja voltada, especificamente para o centro poderá acarretar problemas irreparáveis na área.

� Está havendo iniciativa por parte da administração municipal, bem como das comunidades como um todo, em criar órgão gestor para o centro de Teresina, no qual, possa ser desenvolvido um trabalho com parcerias entre a iniciativa pública, privada e os usuários.

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5.2.3. Categorias de Análise do Desenho Urbano

a) Morfologia urbana

AMEAÇAS OPORTUNIDADES Solo

- Utilização inadequada do solo - Depredação dos revestimentos

Edifícios/Fachadas - Destruição do patrimônio

arquitetônico; - Descaracterização da paisagem

urbana; - Aumento da poluição visual; - Ociosidade de áreas edificadas; - Incêndio: descumprimento da

legislação;

- Acervo arquitetônico, poderia ser

preservado, melhorando a imagem da paisagem urbana, tornando a área uma potencialidade turística de Teresina;

- Implantação de edifícios - garagens; - Revitalização de antigas edificações para

novos usos ;

Traçado/Quarteirões/Ruas/Pisos - Transtornos no trânsito; - Caos nas ruas, devido a

polifuncionalidade; - Prejuízo na qualidade estética das

ruas do centro devido à poluição visual;

- Abandono por parte do usuário devido à falta de infra-estrutura (ruas sujas , mal iluminadas e sem segurança);

- Pequenos quarteirões criam transtornos no trânsito;

- Desenvolver projetos de interligação de

quarteirões, através de pisos e praças, aumentando o tamanho dos mesmos;

- Desenvolvimento de uma política voltada para a educação no trânsito, tanto para o pedestre, quanto para o motorista;

- Desenvolvimento de projetos de melhoria do conforto ambiental dos logradouros da área central;

- Traçado regular, facilita algumas propostas de desenho urbano;

Lote - Vazios urbanos com fins

especulativos, destruindo o patrimônio arquitetônico local;

- Criação de improvisados estacionamentos;

- Transformação dos lotes devidamente

desocupados em edifícios - garagens, ou “pulmões verdes”;

Praças - Praças descaracterizadas e

destruídas, tornando-se áreas marginalizadas devido à falta de infra-estrutura, segurança, limpeza e educação ambiental;

- Diminuição de áreas verdes, afetando o clima do centro;

- Diminuição da oferta de áreas de lazer e contemplação para os usuários;

- Resgatar, através de uma política

ambiental, o título de “Cidade Verde” para Teresina;

- Revitalização das 10 (dez) praças existentes no centro ;

- Desenvolver novos projetos de áreas verdes para as margens do Rio Parnaíba;

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Monumentos

- Descaracterização dos monumentos existentes na área;

- Criação de novos marcos e monumentos, valorizando a história urbana de Teresina;

- Desenvolvimento de campanhas de

Educação Patrimonial em escolas da rede pública e privada, bem como, na mídia, visando conscientizar os usuários sobre a importância do acervo;

- Valorização dos bens tombados através de projetos de restauração;

- Incremento do turismo cultural na área; Vegetação

- Erosão das margens ribeirinhas; - Escassez de plantio de novas

árvores, poderá acarretar graves problemas climáticos no centro (altas temperaturas, desconforto climático, poluição);

- Boa cobertura vegetal em praças,

calçadas e nos quintais; - Criação de mais áreas verdes nas

margens dos rios, calçadas, criando um microclima que amenize as altas temperaturas da área;

Mobiliário Urbano Escassez de lixeiras, postes, bancos,

paradas de ônibus, cabines telefônicas, boxes de segurança, poderão acarretar em problemas graves como:

- Surgimento de doenças em aspecto devido à falta de limpeza urbana e de coletores de lixo;

- Insegurança: falta de policiamento e escuridão noturna;

- Desconforto ambiental: falta de bancos e sombreiros;

- Desenvolver projetos de design de

mobiliário urbano adequado e apropriado ao centro de Teresina, visando dotar área de equipamentos básicos necessários;

- Criar “programas de adoção” das áreas públicas pela iniciativa privada, a fim de se incrementar a melhoria das mesmas;

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b) Concepções e imagens

AMEAÇAS OPORTUNIDADES

- A imagem da paisagem urbana, devido à ocupação indevida de ruas, calçadas, calçadões e praças, tende cada vez mais a criar uma situação caótica no centro, prejudicando o uso dos espaços , bem como, a valorização das edificações, praças e monumentos, que vêm sendo prejudicados pela “invasão” de vendedores ambulantes;

- A desvalorização de monumentos naturais e culturais (artísticos e arquitetônicos) vem fazendo com que a cidade perca sua memória coletiva, e conseqüentemente, sua identidade cultural;

- A tendência comercial e histórica, caso não seja retrabalhada, no sentido de manter o usuário utilizado o Centro, poderá vir a entrar em decadência, tornando a área, marginalizada;

- A falta de habitações na área poderá tornar a área abandonada, sem maiores investimentos;

- Desenvolver estudos e projetos específicos voltados para os camelôs, vislumbrando soluções que incrementam tal atividade econômica, sem prejudicar a imagem da paisagem central;

- Resgatar o patrimônio cultural e natural do Centro, “área-coração” da cidade de Teresina, que serve de referencial histórico e cultural;

- Incrementar a tendência comercial da área, através de melhoria nos setores de transportes, segurança pública, limpeza urbana, entre outros;

- Criação de programas de reabilitação urbana, a fim de revitalizar a área;

- Construir a imagem do Centro, como o local ideal para trabalhar, morar, viver e ter lazer;

c) Comportamento ambiental

AMEAÇAS OPORTUNIDADES - O usuário abandona a área, deixando de

utilizar seus serviços, devido à falta de uma política de melhoria urbana;

- Os vendedores ambulantes ocuparem áreas de uma forma indevida;

- Aumento da marginalidade: furtos, prostituição, drogas;

- Ocupação indevida de áreas por usos inadequados;

- Realizar programa de Educação Ambiental e Patrimonial, a fim de se melhorar a auto-estima do teresinense, em relação ao Centro;

- Trazer novos moradores para o Centro; - Incrementar o crescimento sócio-cultural e

econômico da área, realizando estudos e projetos, a fim de fortalecer as tendências do centro histórico e comercial de Teresina (comércio atacadista, varejista e informal, pólo saúde e pólo informática);

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5.3. Cenários Inercial e Desejável

Um cenário inercial para um tema é aquele em que os pontos fracos e as ameaças

predominam, enquanto a cidade não se aproveita dos pontos fortes e das oportunidades

que acontecimentos externos a trazem. Desta forma, neste item procuraremos mostrar as

consequências no futuro da não-solução de problemas e da falta de um plano adequado

para o Centro de Teresina.

Por outro lado, apresentaremos o cenário desejável para o tema, onde a cidade aproveita-se

dos seus pontos fortes e das oportunidades que acontecimentos externos trazem para ela,

ao mesmo tempo em que procura reduzir seus pontos fracos e contornar ou minimizar as

ameaças, conforme dito anteriormente. Seria a visão da cidade que gostaríamos, a situação

desejável para o centro de Teresina no ano de 2015.

É importante que tenhamos um ideal, para traçarmos estratégias que nos levem na direção

de tal sonho, ainda que seja muito difícil atingi-lo no espaço de tempo do plano.

5.3.1. Aspectos Legislativos

CENÁRIO INERCIAL CENÁRIO IDEAL - Legislação municipal não abrangente, nem específica à área acarretando problemas de uso do solo, de preservação natural e cultural;

- A legislação de uma legislação voltada exclusivamente para a área central , procurando abranger os vários aspectos ligados à mesma, de forma integrada, inter e multidisciplinarmente;

5.3.2 Aspectos Administrativos

CENÁRIO INERCIAL CENÁRIO IDEAL Um cenário desarticulado , inoperante, devido à falta de gestão da área, por instituição específica e competente, que possa desenvolver estudos, projetos e programas para a melhoria da área.

Associação composta por atores de instituições privadas, públicas e comunidade, sem fins lucrativos, com uma gestão participativa, integrada, que realize parcerias para a melhoria da área;

SDU/CENTRO, a nível municipal, voltada especificamente para os problemas urbanos da área, com técnicos capacitados em relação aos aspectos interligados à área (transporte, segurança, meio ambiente);

Departamento de Patrimônio Histórico e Natural que seja responsável por política preservacionista do acervo cultural, desenvolvendo campanhas de educação patrimonial.

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5.3.3. Categorias de Análise do Desenho Urbano a) Morfologia Urbana

CENÁRIO INERCIAL CENÁRIO IDEAL Solo

- Revestimentos inadequados, mal conservados, sem boas soluções técnicas, trazendo problemas a área;

- Revestimentos adequados para a melhoria climática e drenagem;

Traçado: ruas e quarteirões - Traçado com quadras pequenas, ruas estreitas, mal sinalizadas, com problemas de tráfego e trânsito;

- Traçado preservado, mas com soluções para o aumento da dimensão das quadras, e projetos específicos na área de trânsito e tráfego;

Edificações - Edificações mal preservadas, subtilizadas, sem segurança, descaracterizadas e mal projetadas;

- Edificações revitalizadas , reabilitadas, conservadas, seguras, embelezando a paisagem urbana, tendo como função as questões ligadas à arquitetura: beleza e funcionalidade espacial;

Monumentos - Monumentos esquecidos , depredados, sem importância simbólica para os teresinenses;

- Os monumentos servindo de marcos históricos, culturais da população local, preservados e valorizados;

Praças - Abandonadas, sujas, gradeadas e vazias, com seu mobiliário mal conservado, perdendo suas funções de lazer e contemplação;

- Iluminadas, lindas, conservadas, retornando a sua função original, com pisos, monumentos e equipamentos preservados bem como, manutenção constante de sua cobertura vegetal;

Vegetação - Árvores sendo derrubadas, havendo o aumento da temperatura, devido também à pavimentação de antigas áreas verdes;

- O “Centro Verde”, incentivando

campanhas de plantio de árvores, nas áreas ribeirinhas, praças, calçadas e quintais, através de programas especiais de educação ambiental e do cumprimento da legislação referente às áreas verdes;

Mobiliário Urbano - Espaços públicos sem mobiliário urbano adequado para os cidadãos comuns, e portadores de necessidade especiais, causando problemas das mais diversas ordens (limpeza urbana, infra-estrutura), segurança, saneamento, transporte, etc.).

- Mobiliário urbano projetado para atender às necessidades da realidade local (climática, social e econômica), sem deixar de lado, os cidadãos, portadores de deficiência física.

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b) Concepções e imagens

CENÁRIO INERCIAL CENÁRIO IDEAL - O centro configurado por uma imagem

feia, suja, desordenada, má conservada, caótica, com calçadas quebradas;

- Praças e rua invadidas por camelôs; com edificações históricas descaracterizadas e abandonadas, e um setor comercial em franca decadência, do qual o usuário se afasta cada vez mais, devido à inexistência de política eficaz.

- O centro como “cartão-postal” de Teresina, berço da história e cultura local; cenário dos mais significativos fatos da cidade, composto por suas belas praças, marcantes edificações e o seu tradicional comércio;

- Um centro seguro, limpo, preservado, dinâmico, uno e pulsante.

c) Comportamento ambiental

CENÁRIO INERCIAL CENÁRIO IDEAL Os cidadãos teresinenses continuarão sem a consciência do bem público e coletivo, não havendo uma preocupação da construção da cidadania, acelerando o processo de perda da identidade cultural e da memória coletiva, acarretando uma marginalização da área central, havendo assim, o esvaziamento da mesma, devido ao afastamento dos usuários, por falta de uma política mais atuante e direcionada para o centro, que incentive o desenvolvimento sócio-cultural-econômico.

Os cidadãos teresinenses orgulhosos do seu Centro Histórico e Comercial, devido à bela imagem da paisagem urbana local, com praças, ruas, edificações e monumentos preservados, bem como o seu setor comercial, organizado, seguro, limpo e dinâmico, podendo atender melhor à população e contribuindo para o desenvolvimento econômico da Capital; um centro revitalizado e reabilitado, graças à parceria entre a iniciativa pública e privada e à participação da população.

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ROSSI, Aldo. A arquitetura da cidade. São Paulo: Martins Fontes;

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