ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO … · 2013. 8. 21. · ÓRGÃO INFORMATIVO DO...

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO ANO XXVII Nº 333333333366666 16 DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 2009

Filiado àjeJornal do

Engenheiro

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Editorial

2 JORNAL DO ENGENHEIRO

JORNAL DO ENGENHEIRO — Publicação quinzenal do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São PauloDiretora responsável: Diretora responsável: Diretora responsável: Diretora responsável: Diretora responsável: Maria Célia Ribeiro Sapucahy; Conselho Editorial:Conselho Editorial:Conselho Editorial:Conselho Editorial:Conselho Editorial: Murilo Celso de Campos Pinheiro, João Carlos Gonçalves Bibbo, Celso Atienza, João Paulo Dutra, Henrique Monteiro Alves, LaerteConceição Mathias de Oliveira, Carlos Alberto Guimarães Garcez, Antonio Roberto Martins, Fernando Palmezan Neto, Esdras Magalhães dos Santos Filho, Flávio José Albergaria de Oliveira Brízida, Marcos Wanderley Ferreira, AristidesGalvão, Celso Rodrigues, Cid Barbosa Lima Junior, Edilson Reis, Fabiane B. Ferraz, João Guilherme Vargas Netto, Maxwell Wagner Colombini Martins, Newton Güenaga Filho, Osvaldo Passadore Junior, RenatoBecker e Rubens Lansac Patrão Filho. ColaboraçãoColaboraçãoColaboraçãoColaboraçãoColaboração: Delegacias Sindicais. EditoraEditoraEditoraEditoraEditora: Rita Casaro. Repórteres:Repórteres:Repórteres:Repórteres:Repórteres: Rita Casaro, Soraya Misleh, Lourdes Silva e Kleber Gutierrez. Projeto gráfico: Projeto gráfico: Projeto gráfico: Projeto gráfico: Projeto gráfico: Maringoni.....Diagramadores:Diagramadores:Diagramadores:Diagramadores:Diagramadores: Eliel Almeida e Francisco Fábio de Souza. RRRRRevisora: evisora: evisora: evisora: evisora: Soraya Misleh. Apoio à redação: Apoio à redação: Apoio à redação: Apoio à redação: Apoio à redação: Lucélia de Fátima Barbosa. Sede: Sede: Sede: Sede: Sede: Rua Genebra, 25, Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01316-901 – Telefone:(11) 3113-2650 – Fax: (11) 3106-8829. E-mail: [email protected]. SiteSiteSiteSiteSite: : : : : www.seesp.org.br. Tiragem:Tiragem:Tiragem:Tiragem:Tiragem: 23.000 exemplares. Fotolito eFotolito eFotolito eFotolito eFotolito e impressão:impressão:impressão:impressão:impressão: Folha Gráfica. Edição:Edição:Edição:Edição:Edição: 16 dejaneiro a 15 de fevereiro de 2009. Artigos assinados Artigos assinados Artigos assinados Artigos assinados Artigos assinados são de responsabilidade dos autores, não refletindo a opinião do SEESP.

Eng. Murilo Celsode Campos PinheiroPresidente

A importância e urgência de que issose confirme é atestada também peloIpea (Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada), segundo o qual o PIB (Pro-duto Interno Bruto) precisa crescer 4%neste ano para frear o índice de desem-prego. Com isso, mostra o estudo, ha-veria a criação de 1,3 milhão de novospostos de trabalho, enquanto 154 milpessoas aumentariam o contingente dedesocupados, um resultado bastantepositivo. No cenário mais pessimista,com expansão de apenas 1%, seriammais 320 mil vagas contra um total de1,126 milhão de novos desempregados,certamente nefasto. Numa previsãointermediária, com 2,5% seriam 800mil empregos, deixando de fora domercado 806 mil trabalhadores. Paraque esse balanço tenha um final felizem 2009, o instituto adverte, será ne-cessário um corte significativo nos ju-ros, em até cinco pontos percentuais.Ou seja, será preciso manter o clamornas ruas contra a taxa exorbitante.Outro ponto que continua em pauta efoi levantado às vésperas da reunião doCopom pelo presidente do Banco Cen-tral, Henrique Meirelles, é o spread ban-cário que também contribui para o enca-

recimento do crédito. Não escapam dessaresponsabilidade a Caixa EconômicaFederal e o Banco do Brasil, instituiçõesoficiais que, atuando no mercado, deve-riam sinalizar com taxas menores, for-çando a concorrência a acompanhá-las.O ano de 2009 começou com a divul-gação do recorde de demissões em de-zembro passado, com o corte de 654.946

postos, o pior desde 1999. O dado é semdúvida desalentador, mas a boa nova éque o Brasil de fato retomou o seudesenvolvimento, tem uma economiamais sólida e pode virar esse jogo. Isso,no entanto, vai depender de coragem evontade de trabalhar pelo País e peloseu povo. É preciso continuar a crescere tomar as medidas necessárias para isso.

O ENCERRAMENTO da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) realizada nos dias 20 e 21 últimostrouxe boas notícias a quem vem lutando pela redução da taxa básica de juros, em prol da produção, do crédito edo emprego. Embora não se tenham atingido os dois pontos percentuais reivindicados pelo movimento sindicalem manifestações realizadas em todo o Brasil, ao menos caiu de 13,75% para 12,75%. Ainda não resolve oproblema no País, que continua sendo o campeão dos juros reais, mas é bastante positivo se for um sinal indicadorde uma nova tendência de queda, após ficar estacionado desde setembro.

BAIXAR OS JUROS E RENOVAR AS ESPERANÇAS

A redução feitapelo Copom não foisuficiente, mas podeser consideradauma nova tendênciapositiva. Para queisso se confirme,é preciso mantero clamor pelodesenvolvimento.

JORNAL DO ENGENHEIRO 3

Opinião

Sua ART pode beneficiar oSindicato dos Engenheiros

Ao preencher o formulário da ART, não esqueçade anotar o código 068 no campo 31. Comisso, você destina 10% do valor para o SEESP.Fique atento: o campo não pode estarpreviamente preenchido.

Além disso, foi também reconhecida a im-possibilidade de se tributar IR sobre 1/3 deférias vencidas e não-gozadas, como as recebi-das pelo trabalhador no ato de sua rescisão decontrato, quando se aposenta ou quando é exo-nerado. São valores pagos sob a rubrica de “fériasnão-gozadas – integrais, proporcionais ou emdobro – convertidas em pecúnia, de abonopecuniário e de adicional de um terço constitucionalquando agregado a pagamento de férias”.

Embora acreditasse que esses rendimentosseriam passíveis de tributação, a ReceitaFederal teve de se conformar com as reiteradasdecisões judiciais favoráveis aos contribuintes.Já em 11 de dezembro de 2008, a Procuradoriada Fazenda Nacional havia publicado os AtosDeclaratórios números 6 e 14, que dispensamseus procuradores de recorrer das decisões contrá-rias à Receita Federal relativas a essas matérias,pois não estavam conseguindo modificar o enten-dimento consolidado dos Tribunais.

Com relação ao IR cobrado desde 2006 (ano-base 2005), o contribuinte pode fazer uma

declaração retificadora. Para isso, deve acessar osite da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ebaixar o programa referente ao ano em quequer reaver o dinheiro. Ele deve preencher adeclaração retificadora com as mesmas infor-mações daquele ano, apenas incluindo em “ren-dimentos não-tributáveis” o valor que desejarestituir. A partir daí, será gerado um extra areceber e o contribuinte será chamado para es-clarecer a diferença entre o que a empresa co-brou e o que ele deve receber. Após isso, entrarána lista dos lotes de restituição.

No entanto, para reaver o IR cobrado dosúltimos cinco anos, o contribuinte terá de ingres-sar na Justiça, tendo em vista que a Receita Fe-deral não se prontificou a devolver o imposto jácobrado referente a esse período. Nesse caso,se o valor for igual ou inferior a 60 salários

mínimos (R$ 24.900,00), a ação poderá serproposta nos Juizados Especiais Federais.

Os processos duram por volta de um adois anos e o pagamento não é feito

via precatório, o que agiliza bas-tante o recebimento.

O SEESP, através do escritóriode advocacia Noronha GustavoAdvogados, já vem tomando asmedidas necessárias para a

restituição desse imposto. O procedimento ébastante simples, cada interessado deverá entrarem contato com o Departamento Jurídico doSEESP, encaminhando os seguintes docu-mentos: cópia de RG e CPF, comprovante deresidência, rescisão do contrato de trabalho (ouaposentadoria) ou comprovante de pagamentodos dez dias de férias, declaração de rendimentostributáveis (se tiver) e procuração.

Nelson de Arruda Noronha Gustavo Jr.é advogado, sócio do escritórioNoronha Gustavo Advogados

Como recuperar o Imposto deRenda sobre férias vendidasNelson de Arruda Noronha Gustavo Jr.

FOI PUBLICADA NO Diário Oficial da União de 6 de janeiro último a“Solução de Divergência número 1”, de 2009. Por meio dela, a Receita Federalcomunica às suas unidades que valores originários da venda de dez dias deférias não devem gerar retenção de IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física).

Habitação


DELEGACIAS DO SINDICATO – ALTA MOGIANA: Av. Mogiana, 1.885 – Ribeirão Preto – CEP: 14075-270 – Tels.: (16) 3628-1489 - 3969-1802 – E-mail: [email protected]. ARAÇATUBA: R.Antônio Pavan, 75 – CEP: 16020-380 – Tel.: (18) 3622-8766 – E-mail: [email protected]. ARARAQUARA: R. São Bento, 700 – 10º and. – sala 103 – CEP: 14800-300 – Tel./Fax: (16) 3322-3109 – E-mail:[email protected]. BAIXADA SANTISTA: Av. Senador Pinheiro Machado, 424 – Santos – CEP: 11075-000 – Tel./Fax: (13) 3239-2050 – E-mail: [email protected]. BARRETOS: Av. Cinco, nº 1.145– CEP 14783-091 – Telefones: (17) 3322-7189 - 3324-5805 - 3322-8958 – E-mails: [email protected] - [email protected] - [email protected]. BAURU: R. Domiciano Silva, 6-47 – CEP:17014-031 – Tel./Fax: (14) 3224-1970 – Página: seesp.org.br/bauru.html – E-mail: [email protected]. BOTUCATU: R. Rangel Pestana, 639 – CEP: 18600-070 – Tel./Fax: (14) 3814-3590 – E-mail:[email protected]. CAMPINAS: R. Antônio Lapa, 1.162 – CEP: 13025-242 – Tels.: (19) 3251-8455 / 4220 – Fax: (19) 3251-8996 – E-mail: [email protected]. FRANCA: R. Voluntário Jaime de AguilarBarbosa, 1.270 – CEP: 14403-365 – Tels.: (16) 3721-2079 - 3722-1827 – E-mail: [email protected]. GRANDE ABC: R. Antônio Bastos, 664 – Santo André – CEP: 09040-220 – Tel.: (11) 4438-7452 – Fax:(11) 4438-0817 – E-mail: [email protected]. GUARATINGUETÁ: R. Pedro Marcondes, 78 – sala 34 – CEP: 12500-340 – Tel./Fax: (12) 3122-3165 – E-mail: [email protected]. JACAREÍ: Av. Pensilvânia,531– CEP: 12300-000 – Tel./Fax: (12) 3952-4840 – E-mail: [email protected]. JUNDIAÍ: R. Marechal Deodoro da Fonseca, 51 – CEP: 13201-002 – Tel.: (11) 4522-2437 – Fax: (11) 4521-4825 – E-mail:[email protected]. LINS: Trav. Guanabara, 39 – CEP: 16403-057 – Tel./Fax: (14) 3523-2890 – E-mail: [email protected]. MARÍLIA: R. Carlos Gomes, 312 – cj. 52 – CEP: 17501-000 – Tel./Fax: (14)3422-2062 – E-mail: [email protected]. MOGI DAS CRUZES: R. Coronel Souza Franco, 720 – CEP: 08710-020 – Tel./fax: (11) 4796-2582 – Tel.: (11) 4726-5066 – E-mail: [email protected]: R. Dr. Rubião Junior, 192 – 2º andar – sala 25 – CEP: 12400-450 – Tel./Fax: (12) 3648-8239 – E-mail: [email protected]. PIRACICABA: R. Benjamin Constant, 1.575 – CEP: 13400-056 – Tel./Fax: (19) 3433-7112 – E-mail: [email protected]. PRESIDENTE PRUDENTE: R. Joaquim Nabuco, 623 – 2º andar – sala 26 – CEP: 19010-071 – Tel./Fax: (18) 3222-7130 – E-mail:[email protected]. RIO CLARO: R. Cinco, 538 – sala 3 – CEP: 13500-040 – Tel./Fax: (19) 3534-9921 – E-mail: [email protected]. SÃO CARLOS: R. Rui Barbosa, 1.400 – CEP: 13560-330 – Tel./Fax:(16) 3307-9012 – E-mail: [email protected]. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: R. Santa Elza, 231 – CEP: 12243-690 – Tel.: (12) 3921-5964 – Fax: (12) 3941-8369 – E-mail: [email protected]. SÃO JOSÉ DO RIOPRETO: R. Cândido Carneiro, 239 – CEP: 15014-200 – Tels./Fax: (17) 3232-6299 - 231-2544 – E-mail: [email protected]. SOROCABA: R. da Penha, 140 – CEP: 18010-000 – Tel./Fax: (15) 3231-0505/ 3211-5300 – E-mail: [email protected]. TAUBATÉ: Rua Juca Esteves, 35 – CEP: 12080-330 – Tels.: (12) 3633-5411 - 3631-4047 – Fax: (12) 3633-7371 – E-mail: [email protected].

Nesse escopo estão incluídos “todos os trabalhosde projeto, acompanhamento e execução da obraa cargo dos profissionais das áreas de arquitetura,urbanismo e engenharia necessários à edificação,reforma, ampliação ou regularização fundiária”.

Além disso, a lei da assistência técnica tem porobjetivo: “otimizar e qualificar o uso e o aproveita-mento racional do espaço edificado e de seuentorno, bem como dos recursos humanos,técnicos e econômicos empregados no projeto ena construção da habitação; formalizar o processode edificação, reforma ou ampliação da habitaçãoperante o poder público municipal e outros órgãospúblicos; evitar a ocupação de áreas de risco e deinteresse ambiental; e propiciar e qualificar aocupação do sítio urbano em consonância com alegislação urbanística e ambiental”.

Serão priorizadas iniciativas a serem implanta-das sob regime de mutirão e em zonas habitacio-

Avanço para a engenharia e a arquitetura públicasRita Casaro

SANCIONADA na véspera do Natal de 2008, a Lei nº 11.888 foiconsiderada um verdadeiro presente para quem milita pelo fim dodéficit habitacional no Brasil, assim como por cidades mais plane-jadas e com melhor qualidade de vida. A nova legislação, que entraráem vigor após 180 dias de sua publicação no Diário Oficial da União,assegura às famílias com renda até três salários mínimos assistênciatécnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitaçãode interesse social, como parte integrante do direito à moradia.

nais declaradas como de interesse social. Aprestação do serviço deverá ser feita porprofissionais servidores públicos, integrantes deONGs, inscritos em programas de residênciaacadêmica ou ainda autônomos ou integrantes deescritórios de arquitetura e engenharia.

Na prática“Teremos múltiplas formas de atuação, os corpos

técnicos das prefeituras, que devem ganhar dina-mismo, ou o cadastramento de profissionais. Espe-ro que a gente implante um programa que tenhadensidade e volume para atacar o problema do déficithabitacional maciçamente, hoje em cerca de 7 mi-lhões de unidades”, afirma o deputado federal ZezéuRibeiro (PT/BA), arquiteto e autor do projeto quedeu origem à lei. Ele aponta ainda a necessidade decapacitação desses técnicos e definição da metodo-logia do projeto. “Queremos qualidade para atenderà população de baixa renda.” Entusiasmado com avitória, o parlamentar salienta que um ponto impor-tante é que finalmente prevalece a ideia de queplanejamento reduz custos, em vez de ampliá-los.“As obras serão mais baratas e terão mais segurança,além de estarem integradas com a malha urbana.”

Para que seja eficaz e cumpra esses preceitos,a Lei nº 11.888 precisa agora ser regulamentadapor meio de um decreto que detalhe a sua im-plantação. O debate sobre o tema deve acontecerentre o Ministério das Cidades e as organizações

de profissionais e de moradia neste início deano. Um ponto fundamental nessa

discussão são os recursosdestinados à assistênciatécnica, agora previstosno Fnhis (Fundo Nacio-nal de Habitação de In-

teresse Social). “Deverão sercriados fundos municipais, que terão

conselhos gestores. Isso é muito importante doponto de vista da democracia participativa”, ressaltaLaerte Mathias, diretor do SEESP e membro doConselho Nacional das Cidades. Ele lembra queé importante que se estabeleçam claramente ascontrapartidas necessárias, para ter acesso à verbaque sai do orçamento da União.

O arquiteto Nabil Bonduki aponta a mesmapreocupação. “É preciso definir mais claramenteos tipos de assessorias que podem ser feitas e progra-mas a serem atendidos. O fundo é muito genérico eé preciso saber mais detalhadamente como o recursochega lá na ponta, ao profissional.” Ainda segundoele, cabe ao Governo Federal estimular estados eprincipalmente municípios, que são os entes quecolocarão a lei em prática, tirando-a do papel.

Projeto antigoA ideia de que a construção de moradia popu-

lar exige assistência técnica, desde o projeto à exe-cução da obra, passando pela escolha dos mate-riais e regularização do terreno é antiga para osengenheiros. Um esforço nesse sentido se consoli-dou na criação do Promore (Programa de Mora-dia Econômica), lançado pela SEESP em 1988 nacidade de Bauru e estendido depois a RibeirãoPreto, Rio Claro, Piracicaba e Campinas. Desdeentão 13 mil famílias já foram beneficiadas.

O sindicato fornece assistência técnica feitapor profissionais habilitados, assegurandoserviço de qualidade a baixo custo. A Prefeitu-ra entra com a isenção de tributos e facilidadesna aprovação da planta. Além da segurançade ter o acompanhamento adequado, o gran-de diferencial é que, embora sejam habitaçõespopulares, o projeto é personalizado.

Moradia popularterá assistênciatécnica paga peloEstado, do projetoà construção.

Cresce Brasil


RIOS E CURSOS d´água na regiãosão subutilizados ou desconsidera-dos e devem ser usados para a cone-xão com o porto de Santos e o con-sequente desenvolvimento de todaa baixada. Essa é a concepção deJosé Antonio Marques Almeida, oJama, e vai ao encontro de se pensar agestão das regiões metropolitanas deforma integrada, como propõe oprojeto “Cresce Brasil + Engenharia+ Desenvolvimento” – lançado em2006 pela Federação Nacional dosEngenheiros, com a adesão do SEESPe demais sindicatos filiados a ela.

Ex-vereador de Santos, diretor adjunto dessesindicato e engenheiro da Codesp (AutoridadePortuária do Porto de Santos), ele apresentou aproposta de aproveitar a rede hidroviária local –com extensão de 200km – inicialmente para otransporte de cargas. “A idéia é primeiro estendero sítio do porto aos municípios da regiãometropolitana no sentido de integrar os que têmprojetos de desenvolvimento e aquecer aeconomia local”, explica Jama. Segundo oengenheiro, existem diversos cursos d´água erios, como o Branco, que permitem a entrada debarcas e barcaças. “E agora a Codesp vai incluirno seu plano de expansão essa perspectiva decriar uma rede hidroviária ligando seis municí-pios da baixada – São Vicente, Bertioga, PraiaGrande, além de Santos, Cubatão e Guarujá, ostrês que já têm interface com o porto.” Conformeo idealizador da proposta, na etapa inauguralficariam de fora apenas Mongaguá, Itanhaém ePeruíbe, os quais, contudo, receberiam benefí-cios indiretos dessa iniciativa. “Com o desenvol-vimento que será fomentado na baixada, serãotambém contemplados.”

Entre as possibilidades ainda, a de aprovei-tamento dos cursos fluviais nas zonas rurais deSantos. “E Guarujá tem um projeto de desenvol-vimento numa zona industrial com interfacetambém com o canal de Bertioga. Esse canal podeser utilizado mediante uma retificação e uniformi-zação do seu curso d´água para tráfego portuário.”

Jama avalia ser esse o maior projeto regionaldo gênero, após a implantação do porto de San-tos. No empreendimento proposto, os terminaisseriam o que ele denomina de zonas de atividadelogística. “Fariam parte da rede de produção doporto.” Ali seriam implantadas, por exemplo,fábricas não-poluentes, indústrias, montadorasde veículos. E o desembarque dos contêinerespoderia se dar diretamente em seus pátios ou emterminais específicos. “Seria um porto-indús-tria.” Na sua ótica, o transporte de passageirosviria a posteriori, uma “consequência inevitávelante a possibilidade de despertar (aqueles rios ecursos d´água) para a navegação”.

Investimentos e benefíciosPara que essa proposta saia do papel, ainda

deve haver um longo caminho a percorrer. Oprimeiro passo já vem sendo dado: a contrata-ção de um especialista da USP (Universidadede São Paulo) para realização de estudo deprojeto de implantação. A projeção de investi-mentos diretos e indiretos já foi feita. De acor-do com Jama, a estimativa é de que sejam ne-cessários US$ 10 bilhões em dez anos, verbaque se destinaria não apenas ao projeto de en-genharia da via e de navegação, mas abarcariatoda a estrutura a ser refeita, reforma de pontesda Via Anchieta, da Rodovia Imigrantes, deferrovia, implantação de indústrias, restauran-tes. Um dos caminhos é buscar recursos doPAC (Programa de Aceleração do Crescimen-to) e estaduais. “Da Codesp, não só tem ânimo,como também está dispondo toda a sua com-petência para a viabilidade do projeto. Os muni-cípios da região, juntamente com a Agem (Agên-cia Metropolitana de Desenvolvimento da Bai-xada Santista), também estão envolvidos nessadiscussão, assim como estão sendo abrangidos

APROVEITAR AS hidrovias NA BAIXADA SANTISTASoraya Misleh

R$ 18,5 bilhões, sendo, portanto, responsável por3,7% da riqueza estadual. Os postos de trabalhoocupados, conforme levantamento da Rais (Rela-ção Anual de Informações) divulgado no site daagência, perfazem 266 mil. Se a previsão de gera-ção de empregos com a proposta de utilização darede hidroviária local se confirmar, o aumentoserá, portanto, de quase 20%.

A região metropolitana da Baixada Santista

os políticos locais”, enfatiza o engenheiro. Nasua concepção, com isso, deve se assegurar “umnovo paradigma para a região”.

Entre os resultados com a implantação, ageração estimada de 45 mil empregos na região.E a arrecadação de US$ 1 milhão por ano deimpostos, com a atração de 20 milhões decargas no período. “Além do desenvolvimentoregional, isso vai aumentar o fluxo do porto deSantos, o que possibilita refletir na necessidadede modernizar seus equipamentos e torná-loainda mais eficiente.” Segundo destaca a Agemem seu site, esse movimenta atualmente, “emseus 13 quilômetros de cais, 72 milhões detoneladas entre carga geral, líquidos e sólidosa granel”. Ainda conforme a agência, é a prin-cipal porta de entrada e saída de produtos doPaís. “Dos 3,2 milhões de contêineres movi-mentados anualmente nos portos brasileiros,1,2 milhão passa pelo cais santista.”

Segundo dados da Agem (Agência Metro-politana da Baixada Santista), a Região Metro-politana da Baixada Santista é a terceira maior doEstado em termos populacionais, reunindo aproxi-madamente 1,6 milhão de habitantes. Não obstan-te, seus nove municípios ocupam menos de 1% doterritório paulista, uma área total de 2.373km2.Seu PIB (Produto Interno Bruto) é da ordem de

Região tem grande potencial hidroviário, o qual deve ser aproveitado ao seu desenvolvimento.

Proposta inclui seisdos nove municípiosda região e visaaquecer economia local.

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Sindical


Ainda segundo o informe oficial, a Sabesp estarianegociando com o Ministério “as melhorescondições possíveis para que possa ser firmadoum Termo de Ajustamento de Conduta”. Reuniãoentre a empresa e o órgão público para tratar doassunto estava marcada para 22 de janeiro.

Preocupado com o desenrolar dessa questão eseus impactos, o SEESP chamou uma reunião comseus delegados sindicais na Sabesp no dia 6 deste

mês, na qual ficou clara a necessidade de mobilizaçãoda categoria para impedir que essa investida contraos trabalhadores seja levada a efeito. Além disso,ações jurídicas podem ser tomadas, caso não hajaacordo na interlocução dos sindicatos com Minis-tério Público e Sabesp. Afinal, o SEESP esclareceque não há irregularidade em que os empregadosaposentados continuem na ativa. “A própria Procu-radoria Geral do Estado se manifestou dizendo quenão há sobreposição de salários, já que o benefícioprevidenciário vinha sendo pago há 30, 35 anos eos trabalhadores estão recebendo o que investiramapenas”, argumenta Marcos Sergio Duarte,presidente do Sintius (Sindicato dos Trabalhadoresnas Indústrias e Serviços Urbanos de Santos,Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira).

O fórum de entidades – integrado, além doSEESP, pelos demais sindicatos e associações de

profissionais na Sabesp – tem se reunido parafortalecer essa luta e atuar de forma unitária. “Vamosatuar nos campos administrativo, político ejurídico”, diz Rene Vicente dos Santos, presidenteeleito do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadoresem Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado deSão Paulo). No primeiro deles, a ideia é efetuar umlevantamento das áreas afetadas em caso dedemissões dos trabalhadores aposentados. Emalgumas delas, acrescenta João Carlos GonçalvesBibbo, vice-presidente do SEESP, grande parte dosfuncionários se enquadra nessa situação, o que vaiimpactar sobre a qualidade dos serviços prestadosà população. “Estamos buscando contato com opromotor público, para sensibilizá-lo sobre isso. Aexperiência acumulada não pode ser descartadadessa maneira e o sindicato tem feito todas as açõespossíveis para barrar isso”, conclui.

SABESP AMEAÇA DEMITIR APOSENTADOSSoraya Misleh

AO APAGAR DAS luzes de 2008, a companhia emitiu umcomunicado que se revelou uma ameaça aos seus cerca de 2 milfuncionários aposentados: a possibilidade de em 2009 estaremdesempregados. Pela nota que circulou internamente, a empresacomunica que “existe desde 2005 um inquérito civil instaurado peloMinistério Público da Cidadania do Estado de São Paulo que analisaa cumulação de proventos de aposentadoria com salário... ”

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Engenheiro XXI


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O grupo traz sua conferência sobrecomercialização de energia, para discutiras perspectivas para esse mercado em2009, a redução dos custos e a melhorutilização dos recursos disponíveis.Uma oportunidade para discutir sobreplanejamento e contratação,disponibilidade e formação de preços eanalisar a sistemática dos leilões elicitações de energia elétrica no País.Ainda haverá o workshop sobrecomercialização de energias alternativas. Nosdias 10 e 11 de fevereiro, das 8h30 às 18h.Preço de R$ 3.395,00 para a conferênciae de R$ 4.150,00 para o workshop.

SEESPSite: www.seesp.org.brE-mail: [email protected]: (11) 3113-2670• A Área de Oportunidades &

Desenvolvimento Profissional do SEESPtraz, para o Programa EngenheiroCompleto, o treinamento Ferramentaspara Criatividade e Inovaçãoem Equipe. O objetivo é a vivênciaem atividades que permitam ampliaro potencial de criatividade e a capacidadede inovação de equipes, desenvolvendoo grau de maturidade dos relacionamentosinterpessoais e a cooperação de timesmultidisciplinares. Um posicionamentoideal para quem lida com adiversidade em processos de tomadas dedecisão e resolução de problemas emambientes competitivos. Entre os dias3 e 6 de março, das 19h às 22h.

Os alunos terão acesso a uma grade quepercorre os principais temas, como matrizespoliméricas e seus reforços estruturais, aditivose complementos, ensaios físico-químicos,caracterização mecânica dos compósitos - análisemicromecânica do laminado, processamento determofixo, processamento termoplástico, designe projeto, composição de preço, vida útil dosmateriais, desafios e tendências dos processose mercados dos compósitos.

O início do curso será em março próximo,com aulas às segundas e quartas-feiras, das18h30 às 22h30. O término da jornada estáprevisto para maio de 2010. Pagamento em18 parcelas de R$ 850,00.

Mais informações pelo telefone (11)4239-3401, e-mail [email protected],no site www.maua.br ou diretamente nasecretaria de pós-graduação, campus de SãoCaetano do Sul, Praça Mauá, 1.

Pós-graduação emcompósitos poliméricosno Instituto MauáACABA DE SER LANÇADO no campus de São Caetano do Suldo Instituto Mauá de Tecnologia o curso de pós-graduação lato sensuem compósitos poliméricos. Uma parceria com a Abmaco (AssociaçãoBrasileira de Materiais Compósitos) permitiu desenvolver o programacom 24 meses de duração, aulas presenciais em 12 disciplinas e umtotal de 400 horas de carga.

Cursos Cursos Cursos Cursos Cursos Cursos Cursos

Canteiro


OportunidadesSegundo levantamento

feito até dia 9 de janeiro,a área de Oportunidades

& DesenvolvimentoProfissional do SEESPdispõe de vagas para

engenheiros nas seguintesmodalidades e quantidades

assinaladas: civil (três),produção, mecânica,

alimentos e química (umacada). Para se cadastrar einserir seu currículo, acesseo site www.seesp.org.br, linkOportunidade Profissional.

Mais informações pelotelefone (11) 3113-2666.

HomenagensComo reconhecimento aos bons

serviços prestados aos engenheirosno tocante aos processos de aposen-tadoria, o SEESP homenageou em9 de dezembro último, em cerimôniana sua sede, na Capital paulista,Noralice Barbosa. Funcionária daSabesp há mais de 20 anos, sempreatuou em recursos humanos, na áreade benefícios previdenciários.

Também em dezembro do anopassado, dirigentes do SEESP em Franca

estiveram entre os engenheiros homena-geados pela Aesabesp (Associação dosEngenheiros da Sabesp) como destaquesna área de saneamento. São eles:Nathanael Silva Junior, agraciado com otroféu “Engenheiro Armando FonzariPêra” no âmbito estadual, e José RobertoBezerra dos Reis, na cidade de Franca.

Profissional do anoAo final de 2008, outro diri-

gente do sindicato foi ainda home-

nageado, desta vez pela Assenag(Associação dos Engenheiros,Arquitetos e Agrônomos de Bau-ru): Luiz Roberto Pagani, presi-dente da Delegacia Sindical doSEESP em Bauru, que atualmenteocupa também o cargo de diretorregional dos Correios. Durante acerimônia, na sede da associação,em 13 de dezembro, ele recebeu otítulo de profissional do ano pelosserviços prestados à categoria.Prestigiaram a iniciativa cerca de200 pessoas, as quais puderamapreciar jantar à moda árabe ani-mado por apresentação de dançado ventre. Entre os presentes, oprefeito de Bauru, Rodrigo Agos-tinho (PMDB), e o deputado fede-ral Nelson Marquezelli (PTB-SP).

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urgo

No SEESP, justa homenagem a Noralice Barbosa (3ª da esq. p/ a dir.), pelosserviços prestados aos engenheiros no âmbito previdenciário.

Em Bauru, reconhecimento ao presidente da delegacia do SEESP nalocalidade, Luiz Roberto Pagani (4º da esq. à dir.).

Orientação vocacionale profissionalA área de Oportunidade &Desenvolvimento Profissionaldo SEESP oferece aosdependentes de associados aosindicato com idade entre 14 e26 anos e demais interessados oPrograma de OrientaçãoVocacional e Profissional. Oobjetivo é auxiliá-los noprocesso de escolha comexperiências facilitadoras emque serão considerados: ascaracterísticas pessoais,identificações, valores,motivações, interesses, arealidade educacional,socioprofissional e do mercadode trabalho. O atendimento éindividual, envolvendo até seisencontros, uma vez por semana,com duração de 1h30 cada. Maisinformações e inscrições pelotelefone (11) 3113-2670 [email protected],com Mariles Carvalho ouPatrícia Albuquerque.

Evento internacionaltem apoiodo sindicato

A ser realizado de 16 a 19 denovembro próximo no Guarujá, litoralsul paulista, o EHE´09 (InternationalConference on Electromagnetic Fields,Health and Environment) tem porobjetivo discutir as mais novas pesqui-sas e tendências nas medidas deproteção dos efeitos dos campos ele-tromagnéticos sobre os seres humanos.Organizado pela Escola Politécnica daUSP (Universidade de São Paulo),conta com o apoio institucional doSEESP e deve reunir especialistas einteressados no assunto. Entre eles, opresidente do TRT-SP (TribunalRegional do Trabalho), desembargadorDecio Sebastião Daidone, e váriosjuízes. O convite a eles foi feitopessoalmente, em reunião realizada noórgão no dia 15 de janeiro, pelopresidente do EHE´09, vice-diretor daPoli e coordenador do ConselhoTecnológico Estadual do SEESP, JoséRoberto Cardoso, acompanhado,entre outras pessoas, do diretor dessesindicato, José Manoel Teixeira, querepresentou na ocasião o presidenteMurilo Celso de Campos Pinheiro.

Representantes doSEESP no Crea-SP

No dia 15 de janeiro, foram em-possados 16 conselheiros representantesdo SEESP no Crea-SP, em diversascâmaras especializadas. Para a gestão2009/2011, foram eleitos, respectiva-mente como titulares e suplentes, RicardoJosé Coelho Lessa e André Sierra Filho;Henrique Di Santoro Júnior e EmersonBurneiko (engenharia civil); José ManoelTeixeira e Maurício Cardoso Silva; OdairBucci e José Roberto Campos da Veiga;Laerte Mathias Oliveira e Walter AntonioOrsatti; Antonio Carlos da Silva e LuisFrancisco da Silva Lopes; Mário KazuoSato e João Alberto Bargel (mecânica emetalúrgica); Jorge Moya Diez e NizarQbar (química).

José RobertoBezerra dosReis, outrodirigentedo SEESPhomenageado.

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Nathanael Silva Junior, eleito umdos destaques em saneamento.

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