ÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE …de outubro, as escolas da rede pública de...
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A CidadeÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA
E D I Ç Ã O N O 4 6 4 - F O R M I G A - M G , 1 5 D E O U T U B R O D E 2 0 0 8
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IMPRESSO - CONTRATOPrefeitura Municipal de Formiga
9912208745/ECT/DR/MG
C o r r e i o s
A Praça CoronelFlorêncio Rodrigues Nunes,conhecida como Praça doSantíssimo, na Avenida Abí-lio Machado, está sendo re-vitalizada. As obras começa-ram essa semana e tem pre-visão para terminar em 120dias.
De acordo com a ar-quiteta da Secretaria Muni-cipal de Obras, MonalisaCastro, o projeto busca tra-
é revitalizadaPraça do Santíssimo
zer acessibilidade e seguran-ça, com a construção de ram-pas e uma nova iluminação.Além disso, é proposto umnovo paisagismo e mobiliá-rio urbano, com a paginaçãodetalhada do piso. Ainda se-gundo Castro, a obra buscaintegrar as duas praças numestilo contemporâneo, le-vando em conta o urbanis-mo e a estética, pois trata-sede um local movimentando
e estratégico na cidade.Para a parada dos ôni-
bus no local, será feito umcorredor para o embarque edesembarque de passagei-ros, o que deixará o fluxo deveículos mais ágil na aveni-da.
A empresa vencedorado processo de licitação paraa construção da obra foi a For-mipav Construtora Ltda, queapresentou o menor preço,num total de R$123.631,36.
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Estudantes deEstudantes deEstudantes deEstudantes deEstudantes deFormiga Formiga Formiga Formiga Formiga classificados
para a fase estadualdo SOLETRANDO
Quatro alunos das uni-dades de ensino de Formigaforam classificados para aseletiva estadual do concur-so Soletrando, promovidopelo Programa “Caldeirão doHuck”, da TV Globo.
O processo seletivoacontecerá em Belo Horizon-te, a data e o local ainda se-rão divulgados. Os estudantes
formiguenses classificadospara a etapa do concurso sãoalunos de escolas municipais.
O Soletrando é com-posto por várias fases, queacontecem entre os estudan-tes da mesma sala, depois osselecionados da unidade deensino se enfrentam e em se-guida há a fase municipal queantecede a etapa estadual.
ConfConfConfConfConf iririririra os classifa os classifa os classifa os classifa os classif icados paricados paricados paricados paricados para a fa a fa a fa a fa a fase esase esase esase esase estttttadual:adual:adual:adual:adual: * E.M. Arlindo de Mello - Nayane da Silva Freitas * E.M. Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) - GabrielRamos Teixeira * E.M. Florêncio Rodrigues Nunes - Ana Flávia Ramos Pereira* E.M. José Antônio do Couto - Brenda Daniela de Oliveira
Participe das aulas doNúcleo Artístico
Começaram no dia 13deste mês, as inscrições paraaulas ministradas no NúcleoArtístico Maestro Zezinho –Cemute. As aulas são gratui-tas e acontecem de segundaa sábado em diversos horá-
rios. Serão ministradas ofi-cinas de circo, performance,capoeira, zouk, forró e axé.
Pessoas de todas asidades podem se inscrever,basta levar uma foto 3x4 eum documento de identida-
de. Menores de 18 anos de-vem estar acompanhados doresponsável. As aulas sãogratuitas.
Confira os horáriosdas aulas na tabela na pági-na 2.
Instalados aquecedoressolar no Residencial NovaEsperança
As casas do Residen-cial Nova Esperança já rece-beram os aquecedores solarconseguidos pela Prefeiturajunto a CEMIG. A instala-ção começou na última se-mana. No total, 144 casas docondomínio serão benefici-adas com o projeto.
Ainda essa semanaestão sendo instalados ou-tros 51 aparelhos nas casasdo Residencial Ércio Rocha.
Os aparelhos de aque-
cimento de água chegaramem Formiga em meados desetembro e vão proporcionar
uma economia de aproxima-damente 40% na conta deenergia elétrica das pessoas.
Foto: Dilcinei Lacerda
Semana Nacionalde Ciência eTecnologia
começa no dia 20Entre os dias 20 e 24
de outubro, as escolas darede pública de Formiga par-ticipam da Semana Nacio-nal de Ciência e Tecnologia,promovida pelo Ministérioda Ciência e Tecnologia ecom a participação ativa degovernos estaduais e muni-cipais.
A Semana Nacionalde Ciência e Tecnologiaacontece desde 2004 e temcomo objetivo mobilizar apopulação, em especial cri-anças e jovens, em torno detemas e atividades de ciên-cia e tecnologia – C&T -, va-lorizando a criatividade, aatitude científica e a inova-
ção. Pretende também cha-mar a atenção para a impor-tância da C&T para a vidade cada um e para o desen-volvimento do País, assimcomo contribuir para que apopulação possa conhecer ediscutir os resultados, a re-levância e o impacto das pes-quisas científicas e tecnoló-gicas e suas aplicações.
De acordo com a Se-cretaria Municipal de Educa-ção, as escolas da rede públi-ca municipal irão definir nospróximos dias a programaçãoe exposição das atividades. Oevento é gratuito e toda co-munidade está convidadapara conhecer os trabalhos.
22222 A CIDA CIDA CIDA CIDA CIDADE ADE ADE ADE ADE - Formiga-MG, 15 DE OUTUBRO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br
PublicaçõesAdministraçãoERRATA. PORTARIA Nº. 2731/2008. OPrefeito Municipal de Formiga, usandodas atribuições que lhe confere a LeiOrgânica do Município de Formiga e Leino. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Ser-vidor do Município de Formiga”, alteradopela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve:Art. 1º - Conceder à servidora, CELMAALVES FONSECA, Professor I, 04 me-ses de férias prêmio, de 21 (vinte e um) deagosto de 2008 a 18 (dezoito) de dezem-bro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entraráem vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.Prefeitura Municipal de Formiga, 21 deagosto de 2008. ALUÍSIO VELOSO DACUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIAVAZ DA SILVA FARIA. Secretária Muni-cipal de Administração e Recursos Hu-manos
ERRATA. PORTARIA Nº. 2732/2008. OPrefeito Municipal de Formiga, usandodas atribuições que lhe confere a LeiOrgânica do Município de Formiga e Leino. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Ser-vidor do Município de Formiga”, alteradopela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve:Art. 1º - Conceder à servidora, ADRIANASILVEIRA, Professor I, 04 meses de féri-as prêmio, de 22 (vinte e dois) de agostode 2008 a 19 (dezenove) de dezembro de2008. Art. 2º - Esta portaria entrará emvigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitu-ra Municipal de Formiga, 21 de agosto de2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA.Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DASILVA FARIA. Secretária Municipal deAdministração e Recursos Humanos
ERRATA. PORTARIA Nº. 2754/2008. OPrefeito Municipal de Formiga, usandodas atribuições que lhe confere a LeiOrgânica do Município e em conformida-de com o artigo 125, da Lei nº. 2.966 de 28de abril de 1.998, “Estatuto do Servidor doMunicípio de Formiga”. Resolve: Art. 1º -Conceder ao servidor, OERMESON DEJESUS DA SILVA, Operário de ServiçosGerais, licença sem vencimentos peloperíodo de até 02 (dois) anos, a partir dodia 01 (um) de setembro de 2008, paratratar de interesses particulares, a pedi-do do mesmo, expresso em requerimentoprotocolado nesta Prefeitura sob o nº.1340/2008. Art. 2º - Esta portaria entraráem vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário,retroagindo seus efeitos a partir do dia 01(um) de setembro de 2008. Registre-se,Publique-se e Cumpra-se. PrefeituraMunicipal de Formiga, 05 de setembro de2.008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA.Prefeito Municipal. AMÉRICAAPARECIDA SILVA FONSECA. Secre-tária Municipal de Administração e Re-cursos Humanos – Em exercício
COMAS
PORTARIA Nº. 2782/2008. O PrefeitoMunicipal de Formiga, usando das atri-buições que lhe confere a Lei Orgânicado Município de Formiga, nos seus arti-gos 61 e 83, RESOLVE: ART. 1º. – Reti-ficar a Portaria nº. 2702/2008, que dispõesobre nomeação de servidor. Onde semenciona EDILENE VALÉRIA DE SOU-ZA, considera-se, EDILENE VALÉRIA DESOUZA FERREIRA, passando esta reti-f icação a vigorar, a partir de 16(dezesseis) de julho de 2008. ART. 2º. -Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário. Registre-se, Publique-se,e Cumpra-se. Prefeitura Municipal deFormiga, 30 de setembro de 2008. ALUÍ-SIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Mu-nicipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FA-RIA. Secretária Municipal de Administra-ção e Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 2783/2008. O PrefeitoMunicipal de Formiga, usando das atri-buições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município, nos seus artigos61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em confor-midade com a Lei nº 009, de 28/12/2006,que dispõe sobre a criação de cargos deprovimento efetivo para o quadro de pes-soal da Prefeitura Municipal de Formigae Edital de Concurso Público n.º 001/2007.Resolve: Art. 1º. – Nomear GISLENERODRIGUES ROSA, para exercer o car-go de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, apartir do dia 18 (dezoito) de setembro de2008. Tal nomeação dar-se-á em decor-rência do resultado apurado em Concur-so Público realizado em 24 (vinte e qua-tro) de fevereiro de 2007. Art. 2º. – Estaportaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições emcontrário, retroagindo seus efeitos a par-tir do dia 18 (dezoito) de setembro de 2008.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Prefeitura Municipal de Formiga, 30 desetembro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DACUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIAVAZ DA SILVA FARIA. Secretária Muni-cipal de Administração e Recursos Hu-manos
PORTARIA Nº. 2784/2008. O PrefeitoMunicipal de Formiga, usando das atri-buições que lhe confere o artigo 61 incisoVI, combinado com o artigo 83 inciso II“a’’ da Lei Orgânica do Município, Resol-ve: Art. 1º - Exonerar o servidorRONALDO RESENDE, do cargo emcomissão de Chefe de Setor de Vigias eCancelas, a partir do dia 30 (trinta) desetembro de 2008. Art. 2º - Esta portariaentrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga,30 de setembro de 2008. ALUÍSIOVELOSO DA CUNHA. Prefeito Munici-pal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA.Secretária Municipal de Administração eRecursos Humanos
Licitação
Resolução 009/2008. Formiga, 09 de ju-nho de 2008. Dispõe sobre o serviço pres-tado a população migrante. Consideran-do o que estabelece a Lei Orgânica deAssistência Social – LOAS nos seus arti-gos 1º e 23º, resolve: Artigo 1º - Alocarrecursos para custear ações desenvolvi-das pelo município na prestação de servi-ços assistenciais junto à populaçãomigrante (ou de rua) em situação devulnerabilidade pessoal e social atendi-das neste município, visando à melhoriade vida desta população. Artigo 2º - Apli-car recursos repassados exclusivamentecom a finalidade de prestação de serviçospara o atendimento ao migrante e a popu-lação de rua. Artigo 3º - Manter arquiva-dos os registros e controles contábeis,os documentos originais fiscais, ou equi-valentes, comprobatórios das despesasrealizadas. Artigo 4º - Encaminhar aSEDESE, até o dia 20 (vinte) do mês sub-seqüente, ao final de cada trimestre, rela-tório circunstanciado, devidamente apro-vado pelo Conselho Municipal de Assis-tência Social, contendo o demonstrativode execução das ações financeiras e de
alcance das metas estabelecidas. Artigo5º - Encaminhar a SEDESE a prestaçãode contas, devidamente aprovada peloConselho Municipal de Assistência Soci-al, até sessenta dias após o término doprazo para a utilização dos recursos.Artigo 6º- Desenvolver ações de prontoatendimento, abrigamento, alimentação,higienização, primeiros socorros, enca-minhamentos para obtenção de documen-tos e fornecimento de passagens à popu-lação migrante. Artigo 7º - Esta resolu-ção entrará em vigor na data de sua publi-cação. Angela das Graças Teixeira. Pre-sidente do COMAS
EXTRATO – O pregoeiro e a equipe deapoio julgam as licitantes: DAIACLEANDISTRIBUIDORA LTDA e FRAZCALCOMERCIAL LTDA, vencedoras no Pro-cesso Licitatório nº 4064/08, Pregão 141/08. Prefeitura Municipal de Formiga - MG.Aluísio Veloso da Cunha.
EXTRATO – O pregoeiro e a equipe deapoio julgam a licitante: M.W.C. SISTE-MAS ELETRÔNICOS LTDA, vencedorano Processo Licitatório nº 4222/08, Pre-gão 142/08. Prefeitura Municipal de For-miga - MG. Aluísio Veloso da Cunha.
EXTRATO – O pregoeiro e a equipe deapoio julgam a l icitante: JOSÉFERNANDO DOS REIS -ME, vencedo-ra no Processo Licitatório nº 333708, Pre-gão 144/08. Prefeitura Municipal de For-miga - MG. Aluísio Veloso da Cunha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA MG – NOVA ABERTURA: PROCES-SO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PRE-ÇOS N.º 4286/08 – MOD. Pregão N.º 143/08 – Tipo: Menor Preço unitário, obtidoatravés do maior desconto sobre a tabelado fabricante. OBJETO: Aquisição depeças automotivas. A abertura da sessãoserá às 14:00 hs, dia 29/10/08, Local: R.Barão de Piumhi 92, A, Licitação, Formi-ga MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Infor-mações: Site: www.formiga.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA MG - PROCESSO DE LICITAÇÃON.º4476/08 -MOD. PREGÃO N.º 153/08– TIPO: Menor preço unitário. OBJETO:Aquisição de 2 (dois) microônibus 0 km,2008/2009, novo de fábrica. A abertura dasessão será às 09:00 hs, dia 28/10/08,Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Setor deLicitações, Formiga-MG 37-3322-5150/3322-5142. Informações Site:www.formiga.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA MG - PROCESSO DE LICITAÇÃON.º4471/08 -MOD. PREGÃO N.º 154/08– TIPO: Menor preço unitário por lote.OBJETO: Contratação de empresa espe-cial izada, para a instalação emonitoramento de alarme. A abertura dasessão será às 14:00 hs, dia 28/10/08,Local: R. Barão de Piumhi 92A, Setor deLicitações, Formiga-MG 37-3322-5150/3322-5142. Informações Site:www.formiga.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA MG - PROCESSO DE LICITAÇÃON.º4494/08 -MOD. PREGÃO N.º 155/08– TIPO: Menor preço unitário por lote.OBJETO: Aquisição de equipamentos emateriais necessários para a instalaçãode sistema de som. A abertura da sessãoserá às 09:00 hs, dia 31/10/08, Local: R.Barão de Piumhi 92A, Setor de Licitações,Formiga-MG 37-3322-5150/3322-5142.Informações Site: www.formiga.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA MG - PROCESSO DE LICITAÇÃON.º4493/08 -MOD. PREGÃO N.º 156/08– TIPO: Menor preço unitário. OBJETO:Aquisição de mobiliário. A abertura dasessão será às 08:30 hs, dia 30/10/08,Local: R. Barão de Piumhi 92A, Setor deLicitações, Formiga-MG 37-3322-5150/3322-5142. Informações Site:www.formiga.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Formiga MG -Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de pu-blicação de Ata de Registro de Preços -Nº 324/08, Processo Licitatório nº 4064/08 – Pregão nº 141/08 – Contratadas:DAIACLEAN DISTRIBUIDORA LTDA,pelo valor total de R$ 321.164,18 (Trezen-tos e vinte e um mil, cento e sessenta equatro reais e dezoito centavos) eFRAZCAL COMERCIAL LTDA, pelo va-lor total de R$ 1.153,74 (Um mil cento ecinqüenta e três reais e setenta e quatrocentavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MA-TERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO,ELÉTRICOS, COPA E COZINHA, QUESERÃO UTILIZADOS NA MANUTEN-ÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADASPELAS SECRETARIAS. Vigência: 09/10/08 a 09/10/09.
Prefeitura Municipal de Formiga MG -Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de pu-blicação de Ata de Registro de Preços -Nº 327/08, Processo Licitatório nº 3337/08 – Pregão nº 144/08 – Contratada: JOSÉFERNANDO DOS REIS -ME, perfazen-do o valor total de R$ 34.123,00 (Trinta equatro mil cento e vinte e três reais).Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETÉCNICOS DE MUDANÇA, CONSER-TO DE RAMAIS E IMPLANTAÇÃO DEREDE, PARA ATENDER DIVERSASSECRETARIAS. Vigência: 14/10/08 a 14/10/09.
TERMO DE ADITAMENTO N.º: 004 ÀATA DE REGISTRO DE PREÇOS. N.º:269/2008. 4.º Termo Aditivo à Ata de Re-gistro de Preços n.º: 269/2008, que entresi celebram o MUNICÍPIO DE FORMI-GA-MG e a empresa POLICIN COMÉR-
Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro
de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários deJornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI.
Jornalista ResponsávelLuciene Morais Teixeira - Reg. 11.193/MG - Chefe de Setor do Jornalismo
DiagramaçãoTales Tagliaferri Menezes Belchior
RedaçãoFernada Matias, Luciene Morais, Shymenne Siqueira
ArtesTales Tagliaferri Menezes Belchior
ImpressãoGrupo Gazeta do Oeste de Comunicação Ltda. CNPJ nº 07.361.469/0001-03.
Rua João Morato de Faria, 172 - sala 102 - Divinópolis/MGTel: (37) 3222.6322
Processo Licitatório: 2.725/08 - Pregão: 069/08Tiragem da Edição: 1.000 exemplares
Custo da Edição: R$ 117,00 - Preço unitário: R$ 0,117
Prefeito Municipal: Aluísio Veloso da CunhaVice-Prefeito Municipal: Alvano Resende Pieroni
Secretarias: Elizaldo Frade - Fazenda e Planejamento Geraldo Reginaldode Oliveira - Educação e Esportes José Ivo da Silva - Desenvolvimento
Humano José Carlos Mendes Oscar - Controladoria José Jamir Chaves -Governo Marco Aurélio Valladão - Procuradoria Marisléia Vaz da SilvaFaria - Administração e Recursos Humanos Paulo César Rodrigues da
Costa - Desenvolvimento Econômico Rodrigo Otávio Bahia - Obras,Transporte e Urbanismo Rui Sobreira da Silva - Saúde Túlio Braga
Fonseca - Comunicação Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo -Cultura Altair Ribeiro da Silva - Ouvidoria Zenaido Lima da Fonseca -
Desenvolvimento Rural Édson Luiz Lopes Toledo - Gestão Ambiental LuizCarlos da SIlva - Assessoria de Projetos Especiais
Autarquias: Valdeci Nascimento Cunha - Previfor - Instituto de PrevidênciaSocial do Município de Formiga Sérgio Lasmar - SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto.
JORNAL A CIDADERua Cel. José Gonçalves D’Amarante, 30 - Centro - CEP 35.570-000
Telefax - (37) 3329-1839 - FORMIGA - MGe-mail: [email protected]
site: www.formiga. mg.gov.br
A CidadeÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA
CIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIOS E PAPELARIAS LTDA., firmado em 19/08/2008. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, comsua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º: 121, Centro, inscrito noC.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Muni-cipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residen-te e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente ao Processo Licitatórion.º: 3643/2008 – Pregão n.º: 106/2008, tendo como “CONTRATADA” a empresa POLICINCOMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIOS E PAPELARIAS LTDA., inscrita noC.N.P.J. sob o n.º: 04.292.896/0001-80, com endereço em Belo Horizonte-MG, Rua Mucuri,313, loja, Bairro Floresta, por seu representante legal, Sr.Joel de Assis Nogueira, brasilei-ro, casado, portador do C.P.F. n.º: 415.020.786-00 e RG. n.º: M.2-200.847 SSP-MG, comendereço comercial à Rua Mucuri, 313, loja, Bairro Floresta, Belo Horizonte – MG, resolvemcelebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federaln.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante ascláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUSÃO DE QUANTIDADES e DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA. Fica incluído no Processo Licitatório nº 3643/2008, Pregão 106/2008, a dotação orça-mentária: 02 09 01 08 244 0009 2.320 3390 30 (Ficha 2450), e as quantidades abaixo discri-minadas. O presente Termo de Aditamento vigorará a partir de sua assinatura.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO REGISTRO. A eficácia deste Termo Aditivo implica em que seproceda ao devido registro no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO. O CONTRATANTE fará publicação do resu-mo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município.
CLÁUSULA QUARTA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Permane-cem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamentecom as cláusulas do presente Termo Aditivo.
Formiga (MG), 19 de setembro de 2008. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso daCunha. Prefeito Municipal. Contratante. PREGOEIRO OFICIAL. Wilian Antunes Vieira.POLICIN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIOS E PAPELARIAS LTDA..Joel de Assis Nogueira. Contratada. Testemunhas: Nome:____ C.P.F.: Nome:____ C.P.F.:
TERMO DE ADITAMENTO N.º: 004 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 025/2008. 4.ºTermo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º: 025/2008, que entre si celebram o MUNICÍ-PIO DE FORMIGA-MG e a empresa PANIFICADORA SÃO VICENTE LTDA., firmado em30/01/2008. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,
com sua sede administrativa localizada naRua Barão de Piumhi, n.º: 121, Centro,inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado peloExmo. Prefeito Municipal, Sr. AluísioVeloso da Cunha, brasileiro, casado, ad-ministrador de empresas, residente edomiciliado em Formiga-MG, portador doC.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denominado“CONTRATANTE”, referente ao Proces-so Licitatório n.º: 031/2008 – Pregão n.º:007/2008 , tendo como “CONTRATADA”a empresa PANIFICADORA SÃOVICENTE LTDA, inscrita no C.N.P.J. sobo n.º: 18306803/0001-34 e Inscrição Es-tadual , sob o Nº: 2611583410027, comendereço em Formiga-MG, Rua AntonioJosé Barbosa , 64 , por seu representantelegal, Sr. Marco César do Prado , brasi-leiro, casado , residente e domiciliado emFormiga-MG, portador do C.P.F. n.º:277176906-91, resolvem celebrar o pre-sente Termo Aditivo, nos termos eparâmetros estabelecidos pela Lei Fede-ral n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993,modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94,mediante as cláusulas e condições se-guintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUSÃO DEQUANTIDADE. Ficam incluídas no Pro-cesso Licitatório nº 031/2008, Pregão 007/2008, Ata de Registro de Preços 025/2008,as seguintes quantidades em suas res-pectivas dotações: 40 kg de Pão de Sal 50grs – dotação: 02 01 04 122 0001 2.0013390 30 – Manutenção dos Serviços daSecretaria (Ficha 11); 20 kg de Pão de Sal50 grs – dotação: 02 01 04 122 0001 2.0043390 30 – Manutenção do Conv. c/a Juntado Serviço Militar (Ficha 30); Ficam in-cluídas também na dotação: 02 06 12 1220001 2.142 3390 30 (ficha 310) as quan-tidades: 400 unidades de Cachorro quen-te contendo: 01 pão bisnaga com no míni-mo 50 gramas, 01 salsicha e molho detomate; 20 pacotes de Pão bananinha.Pacote com no mínimo 10 unidades; 300unidades de Pão de sal de 40 gramas comno mínimo 50 gramas de mortadela e 300unidades de Pão doce brasileirinho comno mínimo 45 gramas.
CLÁUSULA SEGUNDA: INCLUSÃO DEQUANTIDADE E DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA. Ficam incluídas no Proces-so Licitatório nº 031/2008, Pregão 007/2008, Ata de Registro de Preços 025/2008:A dotação orçamentária 02 06 12 361 00322.358 3390 30 (ficha 370) e as quantida-des: 400 unidades de Cachorro quentecontendo: 01 pão bisnaga com no mínimo50 gramas, 01 salsicha e molho de toma-te; 20 pacotes de Pão bananinha. Pacotecom no mínimo 10 unidades; 300 unida-des de Pão de sal de 40 gramas com nomínimo 50 gramas de mortadela e 300unidades de Pão doce brasileirinho comno mínimo 45 gramas.
CLÁUSULA TERCEIRA: DO REGIS-TRO. A eficácia deste Termo Aditivo im-plica em que se proceda ao devido regis-tro no Egrégio Tribunal de Contas doEstado de Minas Gerais.
CLÁUSULA QUARTA: DA PUBLICA-ÇÃO. O CONTRATANTE fará publica-ção do resumo deste Termo Aditivo noJornal Oficial do Município.
CLÁUSULA QUINTA: DAINALTERABILIDADE DAS DEMAISCLÁUSULAS. Permanecem inalteradastodas as demais cláusulas do contratobásico, que não colidam diretamente comas cláusulas do presente Termo Aditivo.
Formiga (MG), 09 de outubro de 2008.MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. AluísioVeloso da Cunha. Prefeito Municipal.Contratante. PREGOEIRO OFICIAL.Wilian Antunes Vieira. PANIFICADORASÃO VICENTE LTDA. Marco César doPrado. Testemunhas: Nome:_____ C.P.F.:Nome:_____ C.P.F.:
TERMO DE ADITAMENTO N.º: 006 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 269/2008. 6.ºTermo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º: 269/2008, que entre si celebram o MUNICÍ-PIO DE FORMIGA-MG e a empresa MAGNO & FERREIRA PAPELARIA E INFORMÁTICALTDA-ME, firmado em 19/08/2008. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica deDireito Público Interno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º:121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado peloExmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador deempresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente aoProcesso Licitatório n.º: 3643/2008 – Pregão n.º: 106/2008, tendo como “CONTRATADA” aempresa MAGNO & FERREIRA PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME., inscrita noC.N.P.J. sob o n.º:09.639.795/0001-57, com endereço em Caraguatatuba-SP, à Rua Dr.Altino Arantes, 197, Bairro Centro, por seu representante legal, Sr. Leandro Magno Vaz,brasileiro, solteiro, portador do C.P.F. n.º: 263.737.018-16 e RG. n.º: M.8.186.535 SSP-MG,com endereço à Rua Quatro, 21, Rio do Ouro, Caraguatatuba – SP, resolvem celebrar opresente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º: 8.666,de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas econdições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUSÃO DE QUANTIDADES e DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA. Fica incluído no Processo Licitatório nº 3643/2008, Pregão 106/2008, a dotação orça-mentária: 02 09 01 08 244 0009 2.320 3390 30 (Ficha 2450), e as quantidades abaixo discri-minadas. O presente Termo de Aditamento vigorará a partir de sua assinatura.
Tabela de horários do
Núcleo ArtísticoNúcleo ArtísticoNúcleo ArtísticoNúcleo ArtísticoNúcleo Artístico
CLÁUSULA SEGUNDA: DO REGISTRO. A eficácia deste Termo Aditivo implica em que seproceda ao devido registro no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO. O CONTRATANTE fará publicação do resu-mo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município.
CLÁUSULA QUARTA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Permane-cem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamentecom as cláusulas do presente Termo Aditivo.
Formiga (MG), 19 de setembro de 2008. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso daCunha. Prefeito Municipal. Contratante. PREGOEIRO OFICIAL. Wilian Antunes Vieira.MAGNO & FERREIRA PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME. Leandro Magno Vaz.Contratada. Testemunhas: Nome: _____ C.P.F.: Nome: _____ C.P.F.:
33333A CIDA CIDA CIDA CIDA CIDADE ADE ADE ADE ADE - Formiga-MG, 15 DE OUTUBRO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br
SAAEPORTARIA Nº 1004 DE 08/10/2008. Exo-nera servidor de cargo em comissão, edá outras providências. O DIRETOR GE-RAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usandode suas atribuições legais, Resolve: Art.1° - EXONERAR José Luiz Ferreira docargo em comissão de CHEFE DASEÇÃO DE COMPRAS EPATRIMÔNIO, a partir do dia 01 deOutubro de 2008. Art. 2° - Esta portariaentra em vigor nesta data, retroagindoseus efeitos a 01 de Outubro de 2.008,revogadas as disposições em contrário.Art. 3° - Registre-se, publique-se e cum-pra-se. Serviço Autônomo de Água eEsgoto, 08 de Outubro de 2.008. SÉR-GIO LASMAR - DIRETOR GERAL
PORTARIA Nº 1005 DE 08/10/2008. No-meia servidor para exercer cargo de pro-vimento em comissão, e dá outras provi-dências. O DIRETOR GERAL DO SER-VIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ES-GOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atri-buições legais, de conformidade com oArtigo 37, item II da C.F. e Anexo I da LeiMunicipal nº 3.716/2005. Resolve: Art.1° - NOMEAR José Luiz Ferreira paraexercer o cargo em comissão de AS-SESSOR TÉCNICO, a partir do dia 01de Outubro de 2008. Art. 2º - O servi-dor ora nomeado responderá cumulati-vamente pelas atribuições do cargo deChefe da Seção de Compras ePatrimônio, sem qualquer ônus adicio-nal para o erário desta Autarquia Muni-
cipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigornesta data, retroagindo seus efeitos a 01de Outubro de 2.008, revogadas as dispo-sições em contrário. Art. 4° - Registre-
se, publique-se e cumpra-se. ServiçoAutônomo de Água e Esgoto, 08 de Ou-tubro de 2.008. SÉRGIO LASMAR - DI-RETOR GERAL
Publicações TalentosFormiguensessão divulgados nosite oficial
A SecretariaMunicipal de Comuni-cação está enriquecen-do o site www.formiga.mg.gov.br com novasseções e links, divul-gando mais informa-ções sobre Formiga.
O trabalho épara que o sítio oficialdo município seja fon-te de pesquisa e tam-bém divulgue caracte-rísticas marcantes dacidade e de seu povo.
Uma das seçõescriadas é a “TalentosFormiguenses”, quetraz os links: “ArtistasPlásticos”, “Atores eBailarinos”, “Cinema”,“Músicos e Bandas” e
“Formiguenses peloMundo”.
Para disponibili-zar as informações, sãorealizados contatoscom profissionais dasáreas citadas e um tra-balho de pesquisa. Al-guns nomes já estãono site, mas Formigatem muito mais pesso-as que se destacam,principalmente, nasartes.
De acordo coma lista de nomes, ain-da faltam várias entre-vistas nos links. Po-rém, para dar continui-dade a esse trabalho énecessária a colabora-ção dos profissionais.
Alguns já recebe-ram o questionário so-licitando os dados, eainda estamos aguar-dando as respostas.Enquanto que outrosnão estão no site, porfalta de contato.
Se você inter-nauta, é um artista ouconhece alguém quetrabalha nessa áreaentre em contato coma Secretaria Municipalde Comunicação paraque o sítio oficial con-siga ser cada vez maiscompleto, divulgandoFormiga e seus profis-sionais.
Os interessadosem colaborar podemenviar e-mail para o en-dereço eletrô[email protected].
acessewww.formiga.mg.gov.br
Campanha deVacinação contra aRubéola já atingiu94,05% dapopulação
A Secretaria Mu-nicipal de Saúde divul-gou na última sexta-fei-ra, dia 10, os novosnúmeros da Campa-nha de Vacinação paraa erradicação da Rubé-ola no município. Essesnúmeros foram publi-cados no site do Siste-ma de Informação doPrograma Nacional deImunização.
De acordo comos dados, 28.837 pes-soas foram imuniza-das, num total de94,05%. A meta preco-
nizada pelo Ministérioda Saúde é de 95%.
Em Formiga, onúmero de mulherescom idade entre 12 e 39anos que tomaram avacina ainda é superiorao número de homens.Até sexta-feira, 14.668mulheres haviam sidovacinadas, ou seja,96,30%. Já o númerode homens vacinadosera de 14.169, 91,82%.
Por ordem daSecretaria de Estado deSaúde a Campanha deErradicação da Rubéo-
la só será encerradaquando a meta for fi-nalmente atingida.
A Campanhatem como foco homense mulheres com idadeentre 12 e 39 anos. Éimportante ressaltarque a dose contra a ru-béola deve ser tomadamesmo por quem játeve a doença ou foiimunizado outras ve-zes.
As vacinas estãodisponíveis em todasas Unidades Básicas deSaúde do município.
Museu Municipalrecebe MOSTRA DEORQUÍDEAS
De 31 de outu-bro à 02 de novembro,o Museu HistóricoMunicipal FranciscoFonseca recebe a Mos-tra de Orquídeas deFormiga.
A exposição fi-cará aberta ao públicode 09h00 às 17h00.Os visitantes poderão
apreciar diversos tiposde orquídeas e partici-par de uma oficina decultivo da espécie, queserá realizada no sába-do, a partir de 15h00.
A oficina de cul-tivo de orquídeas seráministrada pelo orga-nizador da exposiçãoe proprietário do “Or-
quídea Brasil”, no Ter-raço Shopping LibertyMall, em Brasília, Wal-ber Leão da Cruz.
Toda comunida-de está convidadapara prestigiar a expo-sição. A Mostra de Or-quídeas tem o apoioda Prefeitura de For-miga.
44444 A CIDA CIDA CIDA CIDA CIDADE ADE ADE ADE ADE - Formiga-MG, 15 DE OUTUBRO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br
No último finalde semana os formi-guenses e visitantespuderam aproveitaruma programação es-pecial na Feira das For-migas, que acontecena Praça Ferreira Pi-res.
A Prefeitura deFormiga, em parceriacom a Asafor – Asso-ciação dos Artesãos deFormiga, promoveuuma série de shows nasexta e no sábado.Além disso, no dia 11,a ACIF e CDL realiza-ram o sorteio da cam-panha “Formiga pre-sente o ano todo –Show de prêmios pravocê!”. Durante toda amanhã de sábado ascrianças puderam sedivertir em um pula-pula e piscina de boli-nhas. Foram distribuí-das pipocas e algodãodoce.
Na noite de sex-ta-feira, a animação fi-cou por conta do mú-sico Ted Garcia, queapresentou diversas
Artistas formiguenses animam final desemana na FEIRA DAS FORMIGASFEIRA DAS FORMIGASFEIRA DAS FORMIGASFEIRA DAS FORMIGASFEIRA DAS FORMIGAS
músicas do cancionei-ro popular. No sábado,além do sorteio, hou-ve a apresentação dabanda Lira São José eda fanfarra da EscolaMunicipal ProfessorFranklin de Carvalho.No final da tarde foi avez da apresentaçãodos jovens Moisés, Ro-drigo e Samuel.
Além das atra-ções musicais, a Feiradas Formigas chamoua atenção pela quanti-dade e qualidade do ar-tesanato local. No finalde semana tambémestiveram expondoseus trabalhos artesãosdas cidades de BomDespacho e Divinópo-lis.
A Prefeitura deFormiga e a Asafor es-tão trabalhando desdejunho na promoção edivulgação da Feira eprometem mais atra-ções e novidades paraesse ano. A Feira dasFormigas funciona to-das as sextas e sábados,na Praça Ferreira Pires.
Fotos: Fernanda Matias e Shymenne Siqueira