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Associação Brasileira de Enfermagem

69ª Semana Brasileira de Enfermagem

“SAÚDE, PODER e CIDADANIA”

2008

2DIRETORIA ABEN NACIONAL

GESTÃO 2007- 2010

MARIA GORETTI DAVID LOPES Presidente

MARIA SALETE SILVA PONTIERI NASCIMENTO Vice-Presidente

SIMONE APARECIDA PERUZZO Secretária-Geral

TELMA RIBEIRO GARCIA Primeira Secretária

MARIA GORETI LIMA Primeira Tesoureira

REGINA COELI NASCIMENTO DE SOUZA Segunda Tesoureira

MARIA MADALENA JANUÁRIO LEITE Diretora de Educação

MARIA JOSÉ MORAES ANTUNES Diretora de Assuntos Profissionais

ROSALINA ARATANI SUDO Diretora Científico-Cultural

JUSSARA GUE MARTINI Diretora de Publicação e Comunicação Social

IVONE EVANGELISTA CABRAL Diretora do CEPEn

ANGELA MARIA ALVAREZ Conselheira Fiscal

MARIA JOSÉ FERNANDES TORRES Conselheira Fiscal

NILTON VIEIRA DO AMARAL Conselheiro Fiscal

PRESIDENTES DE SEÇÕES GESTÃO 2007- 2010

TÂNIA KÁTIA ARAÚJO MEDEIROS Seção Alagoas

TEREZA NEUMAN DE ANDRADE TORRES PORTUGAL Seção Amazonas

MARIA LUÍSA DE CASTRO ALMEIDA Seção Bahia

SAMYA COUTINHO DE OLIVEIRA Seção Ceará

SOLANGE DA SILVA Seção Distrito Federal

PATRÍCIA CORRÊA DE OLIVEIRA SALDANHA Seção Espírito Santo

OLÍVIA VIEIRA DA SILVA Seção Goiás

RITA DA GRAÇA CARVALHAL FRAZÃO CORRÊA Seção Maranhão

MARA REGINA RIBEIRO SOUZA PAIÃO Seção Mato Grosso

SUELI OLIVEIRA DA SILVA Seção Mato Grosso do Sul

MARTA DE OLIVEIRA PIMENTEL Seção Minas Gerais

SOLANGE CARNEIRO ANTONELLI Seção Pará

KENYA DE LIMA SILVA Seção Paraíba

CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS Seção Paraná

ANGELA MARIA LEAL DE MORAIS VIEIRA Seção Pernambuco

SHEILA COELHO RAMALHO VASCONCELOS MORAIS Seção Piauí

IRACI DO CARMO FRANÇA Seção Rio de Janeiro

SHEILA SAINT CLAIR DA SILVA TEODÓSIO Seção Rio Grande do Norte

MARGARITA ANA RUBIN UNICOVSKY Seção Rio Grande do Sul

KÁTIA FERNANDA ALVES MOREIRA Seção Rondônia

HELGA REGINA BRESCIANI Seção Santa Catarina

LEILA MARIA RISSI CAVERNI Seção São Paulo

MARIA APARECIDA SANTANA Seção Sergipe

MARIA RITA B. AZEVEDO Seção Tocantins

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Coleção Caderno de Dicas

69ª Semana Brasileira de Enfermagem ABEn – 2008

Coordenação Nacional Rosalina Aratani Sudo (coord.) Maria José Moraes Antunes

4SUMÁRIO

Apresentação ................................................................. 05 1. Organização ............................................................. 06

1.1 Coordenação ....................................................... 06 1.2 Período de realização ........................................... 07 1.3 Planejamento ...................................................... 07

2. Desenvolvimento ...................................................... 07 3. Divulgação ............................................................... 08 4. Relatório Síntese ....................................................... 10 5. Texto de Referência ................................................... 11 6. Anexos ................................................................... 14

6.1 Anexo I .............................................................. 15 6.2 Anexo II ............................................................. 18 6.3 Anexo III ............................................................ 20

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1. APRESENTAÇÃO

A 69ª Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn), promovida pela Associação Brasileira de Enfermagem – Nacional, Seções e Regionais, coordenada pelas respectivas Comissões, realizar-se-á em todo o país no período de 12 a 20 de maio de 2008, tendo como tema central – “Saúde, Poder e Cidadania", consoante com a deliberação do CONABEn – Gestão 2007-2010 – realizado em Brasília-DF, em dezembro de 2007.

O tema central - “Saúde, Poder e Cidadania” será o eixo articulador temático em torno do qual se desenvolverá uma diversificada programação, desenvolvida através de conferências, simpósios, oficinas, exposições, atividades comunitárias, entre outras atividades, direcionadas aos trabalhadores e estudantes de enfermagem, além de outros trabalhadores da saúde e segmentos interessados.

Ao trazer para o debate este tema, a SBEn sugere a reflexão dos profissionais de Enfermagem sobre questões como: - Enfermagem e cidadania: Participação nos espaços governamentais e não governamentais durante os 20 anos de construção do SUS. - Poder e Controle Social - Poder – Cidadania - Cuidado - Comunicação e Gênero: agentes do Controle Social

Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e a idéia de que a conquista da cidadania, universal e plena, tem velhos, novos e permanentes desafios:

- garantia dos direitos civis ligados à liberdade de expressão, de consciência, de movimento, de votar e ser votado, de se reunir e se associar;

- garantia das liberdades e direitos sociais e econômicos, como direito ao trabalho, à educação, e à saúde;

- garantia do padrão de qualidade de vida, com a inserção cultural e segurança ambiental.

6Buscando colaborar para o aprofundamento destas

questões, apresentamos na sequência sugestões para o planejamento, organização e avaliação da 69ª SBEn (anexos 1 a 4), texto de referência e a indicação de alguns textos básicos relacionados à temática escolhida.

O conjunto das atividades desenvolvidas em todo o país será consolidado em Relatório Síntese pela Coordenação Nacional e divulgado para todas as Seções, Regionais e Instituições afins.

Acreditando na organização, vontade e criatividade dos trabalhadores e estudantes da Enfermagem brasileira, espera-se que a 69ª SBEn seja resultado da construção coletiva destes segmentos e represente uma contribuição concreta para os anseios profissionais no cuidado à saúde e no cotidiano do trabalho.

2 ORGANIZAÇÃO:

A organização da 69ª SBEn dar-se-á por meio de

uma Coordenação Nacional, articulada com as comissões das Seções e Regionais, que serão responsáveis por desenvolver no período de 12 a 20 de maio, uma programação planejada, procurando envolver amplamente os setores organizados da categoria.

2.1 Coordenação

A 69ª SBEn contará com uma Comissão Coordenadora, formalizada pelas diretorias de Seções e Regionais, às quais caberá o planejamento, a execução e avaliação das atividades da Semana e a elaboração do RELATÓRIO SÍNTESE, que deverá ser encaminhado à Coordenação Nacional, 30 dias após a finalização das atividades.

Recomenda-se para a constituição destas Comissões Coordenadoras, a participação de profissionais, docentes e estudantes de enfermagem de todas as áreas: gestão, assistência, ensino e pesquisa.

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2.2 Período de Realização

A Semana Brasileira de Enfermagem, atividade anual da ABEn, tornou-se parte do patrimônio cultural desta entidade. Foi instituída pela Escola de Enfermagem Anna Nery, em 1940, tendo como idealizadora a então Diretora Laís Netto dos Reys. Sua realização ocorre de 12 a 20 de maio, sendo que no dia 12 de maio comemora-se o Dia Internacional da Enfermeira. No Brasil, em 1960, o então Presidente Juscelino Kubitschek assinou o Decreto 48.202, oficializando a “Semana da Enfermagem”.

2.3 Planejamento

O planejamento da 69ª SBEn deve ser participativo, com o envolvimento amplo dos associados da ABEn. Sugere-se a mobilização pelos diferentes meios, dentro da realidade de cada Seção e Regional, com convites personalizados e chamadas em murais, jornais, boletins, folder, rádio, televisão e outros meios.

Considera-se importante o envio de convites para as chefias de serviços de saúde e de Enfermagem, direções de escolas de graduação, pós-graduação e de nível médio, diretorias de sindicatos e associações da categoria e da área de saúde, conselhos de saúde e entidades estudantis.

Sugere-se que a programação seja definida até 31 de Março de 2008, amplamente divulgada e enviada à Coordenação Nacional da Semana de Enfermagem, na Diretoria Científica Cultural da ABEn Nacional.

3 DESENVOLVIMENTO

A programação deverá priorizar a discussão do tema central da 69ª SBEn “SAÚDE, PODER e CIDADANIA”, enfocando a realidade local, os desafios organizativos, técnicos e políticos da Enfermagem até os dias de hoje. Tentar, sempre que possível, contar com a participação de palestrantes e

8colaboradores enfermeiros, profissionais e estudiosos dessa temática.

A programação deverá contemplar atividades diversificadas, em conformidade com as condições de cada Seção e Regionais; entre outras são lembradas: oficinas, seminários, teatros, feiras, gincanas, agendas nos conselhos estaduais e municipais de saúde, expedientes nos poderes legislativo municipal e estadual, lideranças locais e outros espaços comunitários.

Outras estratégias se relacionam a:

- Escolha de locais para a realização de atividades: sempre que possível, optar por locais de fácil acesso e sem ônus para a entidade,

- Busca de apoio e obtenção de recursos financeiros e materiais junto a órgãos governamentais e não governamentais.

- Organização, a partir dos contatos realizados, de arquivo de nomes, endereços e telefones de pessoas e entidades que apoiaram as atividades realizadas.

4 DIVULGAÇÃO

É de fundamental importância a utilização de todos os meios de comunicação existentes em cada localidade, como: sites institucionais, rádio, televisão, jornais, quadro de avisos, de âmbito geral e específico – universidades, escolas, sindicatos, conselhos, entre outros.

Sugerimos as seguintes estratégias: Enviar aos meios de comunicação, diretorias de escolas de enfermagem, chefias de enfermagem de serviços de saúde material de divulgação contendo: folder com a apresentação da 69ª SBEn, a programação local planejada, os nomes da equipe de Coordenação e seus contatos.

Preparar release para os meios de comunicação, contemplando as principais questões relacionadas

9ao tema em destaque, em cada localidade e na atuação de Enfermagem (trabalho de profissionais, estudantes, entidades de classe, serviços e escolas).

Contatar representantes de entidades nacionais, estaduais e municipais, governamentais ou não, na área de saúde e afins, para se pronunciarem sobre a importância do tema e do trabalho da Enfermagem. Para isso, subsidia-los com dados atualizados, cópias de textos e relatos de experiências representativas do compromisso da Enfermagem com a discussão do tema: Saúde, Poder e Cidadania.

Solicitar, aos editores dos meios de comunicação e representantes institucionais, agendas de entrevistas e debates sobre a temática, com antecedência de no mínimo 15 dias. Providenciar, com antecedência de 30 dias, o envio da programação a todos os associados da Seção e Regional e serviços de saúde e escolas de Enfermagem da região.

Enviar programação, texto de referência e material de divulgação para governadores, prefeitos, comissão de saúde das Assembléias Legislativas e Câmaras de vereadores, parlamentares, secretários municipais e gerentes de serviços de saúde e educação, presidentes de conselhos de saúde, entidades de classe e estudantis, convidando-os para participar dos eventos programados.Telefonar e confirmar recebimento do material enviado, reforçando o convite pessoal para a solenidade de abertura e demais atividades.

Solicitar, no mínimo com sessenta dias de antecedência, aos setores de comunicação social das principais agências bancárias, companhias de água, luz e telefone, Instituições de saúde (Ministério, Secretarias, CONASS, CONASEMS, COSEMS, Sindicatos, etc), a impressão nas contas, extratos, contracheques, comunicações internas e outros expedientes, da seguinte mensagem: “69ª SEMANA BRASILEIRA DE

10ENFERMAGEM - 12 a 20 de maio de 2008” - “Saúde, Poder e Cidadania”

A ABEn Nacional disponibilizará o site para divulgar a programação da 69ª SEMANA BRASILEIRA DE ENFERMAGEM em todo o pais, incluindo texto de referencia e bibliografia.

5 RELATÓRIO SÍNTESE

5.1 Seções e Regionais Para a elaboração do relatório síntese da Seção ou

Regional, recomenda-se o preenchimento do relatório de cada atividade desenvolvida, conforme modelo e instrução em anexo, bem como, o envio do relatório à Coordenação Nacional até 30/06/08.

5.2 Nacional A Coordenação Nacional elaborará, a partir dos

relatórios das Seções e Regionais, o Relatório Síntese final, para apresentação no CONABEn de novembro de 2008, e composição do relatório anual de atividades da entidade.

11 6 TEXTO DE REFERÊNCIA

69ª Semana Brasileira de Enfermagem Saúde, Poder e Cidadania.

20 Anos do SUS no Brasil

Os trabalhadores de Enfermagem, ligados à assistência, ensino, pesquisa e gestão da saúde, histórica e culturalmente, comemoram, todos os anos, desde 1938, a criação, o desenvolvimento, os avanços e desafios da profissão no Brasil, durante a Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn) de 12 a 20 de maio.

Esta comemoração é coordenada pela Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn, existente há 81 anos e a mais antiga entidade civil da área da saúde na América Latina, que propõe ao coletivo da Enfermagem o tema da SBEn para discussão e aprofundamento, sempre vinculado às demandas de cuidado da sociedade brasileira.

O tema proposto para a 69ª SBEn – 2008, aprovado pelo Conselho Nacional da ABEn (CONABEn), instância de deliberação da entidade, composta pela Diretoria Nacional e presidentes de todas as seções e regionais da ABEn, é: "Saúde, Poder e Cidadania".

"Saúde, Poder e Cidadania" será o eixo articulador temático em torno do qual se desenvolverá uma diversificada programação, por meio de conferências, simpósios, oficinas, exposições, atividades comunitárias, entre outras, buscando oportunizar à Enfermagem, além de outros trabalhadores da saúde e segmentos sociais interessados, uma reflexão aprofundada e crítica acerca de suas relações, enquanto prática social.

Estes temas estão efetivamente ligados à construção de um Estado justo, com diminuição das desigualdades sociais. Será, portanto, fundamental promover a discussão sobre a Enfermagem e o exercício da cidadania; exercício da cidadania na prestação de serviços; o uso do poder profissional no atendimento ao usuário; postura profissional da Enfermagem

12frente a seus deveres e direitos; a intervenção da Enfermagem na política nacional de saúde; a Enfermagem na defesa dos direitos constitucionais; a Enfermagem no controle social das políticas públicas; a Enfermagem cidadã na assistência , ensino, pesquisa e gestão.

Para desenvolver o tema proposto, serão considerados, principalmente, os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e a idéia de que a conquista da cidadania, universal e plena, têm velhos, novos e permanentes desafios:

- garantia dos direitos civis ligados à liberdade de expressão, de consciência, de movimento, de votar e ser votado, de se reunir e se associar;

- garantia das liberdades e direitos sociais e econômicos, como direito ao trabalho, à educação, e à saúde;

- garantia do padrão de qualidade de vida, com a inserção cultural e segurança ambiental.

Durante a 69ª SBEn, a ABEn dará especial destaque aos vinte anos da Constituição Brasileira cidadã e do Sistema Único de Saúde, assim como a necessidade de resgatar o movimento político da Reforma Sanitária, suas lutas, conquistas, contradições, para dar um passo à frente na construção do futuro com a implementação dos princípios e diretrizes constitucionais.

Caberá aos participantes da 69ª SBEn a responsabilidade de refletir sobre as relações de poder nos espaços institucionais, da clínica no atendimento individual e coletivo. Repensar a educação para a saúde como instrumento que estimule a autonomia dos sujeitos, o compromisso do cuidado de si e do outro para a qualidade de vida, a preservação da natureza e uma sociedade mais justa e igual.

Nas relações de poder, buscar, ainda, compreender a hegemonia e opressão entre os diferentes segmentos sociais e profissionais e encontrar alternativas para sua superação.

A ABEn não tem a pretensão de que todos estes temas sejam esgotados nos espaços onde a Enfermagem aprende, pensa e faz, mas sugere a adesão à proposta e à sua divulgação pelas escolas, serviços e especialmente pelos seus associados,

13contribuindo para o aprimoramento profissional, cultural, político e social da categoria.

7. TEXTOS INDICADOS Como subsídios ao planejamento e atividades da 69ª SBEn, consideramos importante a leitura sobre a temática. Por esta razão, sugerimos consultar o site da entidade com sugestões de algumas referências bibliográficas, que poderão contribuir para enriquecer a discussão nas Seções e Regionais e demais interessados.

14ANEXOS

Anexo 1: Modelo de Relatório de Atividades da 69ª SBEn.

Instruções:

/ Providenciar cópias dos impressos de relatórios de atividades em número suficiente para registrar todas as atividades preparatórias e de desenvolvimento da 69ª SBEn.

/ Preencher uma folha de relatório para cada atividade desenvolvida, como: reuniões de organização, elaboração de material de divulgação, visitas e contatos realizados.

/ No item 2, buscar registrar, além do n.º médio de participantes, a representação aproximada, em percentuais, da categoria dos sócios efetivos, especiais e outros.

/ No item 3, nominar as pessoas e entidades que colaboraram nas atividades, registrando o endereço e telefone de contato.

/ No item 8, sugerir como ampliar a participação e melhorar a realização das atividades na próxima SBEn

Anexo 2: Lista de presença

Anexo 3: Sugestão de modelo de ofício para solicitação de apoio à realização da 69ª SBEn.

15Anexo 1)

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM

69ª Semana Brasileira de Enfermagem 12 a 20 de maio de 2008

“Saúde, Poder e Cidadania”

Seção: ____________________________________________ Regional: __________________________________________ Período de realização: _________________________________________

1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS (relatar cada atividade da programação sejam elas, centrais ou descentralizadas – no interior e em parcerias com outras instituições).

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2. PARTICIPANTES (em cada atividade) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

16____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3. APOIO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

4. DIFICULDADES ENCONTRADAS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 5. FACILIDADES ENCONTRADAS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

176. RESULTADOS ALCANÇADOS (avaliação) __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 7. IMPRESSÕES/SUGESTÕES DOS ORGANIZADORES (incluindo sugestões de temas para a 70ª SBEn) ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Relatado por: __________________________________

Coordenado Por: _______________________________

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(Anexo 2)

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM 69ª Semana Brasileira de Enfermagem

12 a 20 de maio de 2008

“Saúde, Poder e Cidadania” Seção: ____________________________________________ Regional:___________________________________________ Atividade: __________________________________________ Data: ________________ Horário: _____________________ LISTA DE PRESENÇA NOME INSTITUIÇÃO TELEFONE

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20(Anexo 3)

Modelo

Utilizar papel timbrado da Seção/Regional Data

A Associação Brasileira de Enfermagem, fundada em

1926, entidade civil, sem fins lucrativos, organizada em uma diretoria nacional, 24 seções estaduais e 18 regionais, têm como compromisso ético, político e técnico propor e defender políticas e programas de saúde que garantam o acesso universal e equânime aos serviços de saúde e, fundamentalmente, à assistência de Enfermagem.

Buscando cumprir com este compromisso, entre as diversas atividades desenvolvidas anualmente pela ABEn, destacamos a organização da “Semana Brasileira de Enfermagem”, no período de 12 a 20 de maio de cada ano.

Em 2008, a partir do tema central “Saúde, Poder e Cidadania” serão desenvolvidas, em todo o país, múltiplas atividades profissionais e culturais, para o congraçamento da categoria, a atualização profissional e afirmação do compromisso social dos trabalhadores de Enfermagem com as necessidades de saúde da população brasileira e a implantação do SUS..

Na certeza de que para o sucesso da programação da 69ª SBEn da Seção................................ é imprescindível contar com a parceria desta comprometida Instituição para com a causa do desenvolvimento da Enfermagem, solicitamos................................................................................................................................................................. (exemplo: apoio financeiro, espaço na imprensa, liberação de trabalhadores, etc.)

Aguardando seu pronunciamento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos, nos telefones ..........................................

Atenciosamente,

_______________________ _______________________ Presidente da

ABEn/Seção...... Coordenadora da 69ª SBEn