A CidadeÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA

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IMPRESSO - CONTRATOPrefeitura Municipal de Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

Prefeitura investirá R$ 1,2 Mi na “Franklin”

A diretora da esco-la, Sandra de Fátima, que já assumiu a direção deste estabelecimento de ensi-no em dois momentos, de 1992 a 1996 e 2001 a 2010, se mostrou entusiasmada com a ampliação da esco-la, que tem um projeto ar-quitetônico arrojado e mo-derno, além de excelentes possibilidades para melho-rar a qualidade do ensino. “A adequação dos espaços trará mais conforto e se-gurança aos alunos, além de facilitar para que o pro-fissional desempenhe bem o seu papel. Um ambiente agradável favorece a apren-dizagem”, afirma. Sandra fez questão de lembrar que

A escola será reformada e ampliada para melhorar ainda mais a qualidade de ensino

A próxima escola a ser reformada e ampliada pela Prefeitura de Formi-ga será a Escola Munici-pal Franklim de Carvalho. O valor da obra, orçado inicialmente, é de aproxi-madamente R$1,2 MI e o processo licitatório para contratação da empresa que executará a obra será ainda em novembro. A secretária adjunta de Educação, Aparecida Sá, informou que o objetivo da ampliação é melhorar o es-paço físico da escola, as con-dições de ensino e implantar novos espaços educacionais como sala de multimeios e laboratórios para aperfeiço-ar ainda mais a qualidade do

ensino municipal. A escola Franklim de Carvalho pos-sui 598 alunos do primeiro período ao quinto ano. De acordo com o projeto, parte da escola será demolida e construídos: co-zinha, refeitório, bibliote-ca, salas de aula, banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais e sala para a diretoria. Além disso, assim como na Escola Municipal Lídia Braga, ha-verá rampa e elevador para acesso à parte superior do prédio. Segundo o secretário de educação, Geraldo Regi-naldo, a Escola Municipal Franklin de Carvalho tem sido, como todas as escolas

municipais, motivo de orgu-lho. “O orgulho não é ape-nas para os funcionários que ali trabalham mas também para a secretaria municipal de Educação e para todos os pais que ali tem seus filhos estudando. A escola tem se projetado dentro do cenário estadual e nacional com seus indicadores educacionais. Por isso, a Administração Municipal, preocupada em continuar oferecendo ensino de qualidade e com respon-sabilidade social, abre mais esse processo de licitação culminando o olhar para to-dos os setores educacionais de responsabilidade do mu-nicípio”, afirma Geraldo Re-ginaldo.

a biblioteca será municipal, proporcionado aos pais e à comunidade a oportunidade de desfrutar deste espaço.

Outras melhorias O auditório Odette Khouri, construído anexo à escola, também passará por reforma. Será colocado re-baixamento em gesso e ar condicionado. Outra obra que já foi licitada e tem previsão para início em novembro, é a co-bertura da quadra da escola Lídia Braga. O valor des-ta obra está orçado em R$ 203.381,90.

O projeto arquitetônico é arrojado, moderno e vai oferecer mais conforto e segurança aos alunos e educadores

Começam os Jogos da Rede Municipal

bro, com futsal, handball, volei, queimada e cabo de guerra.

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A abertura foi na terça-feira, 19 e teve a presença de todas as delegações. Os Jogos acontecem de 20 de outubro a 05 de novem-

Reuniões da Câmara serão transmitidas pela internet

na do povo já podem ser acompanhados na íntegra e ao vivo por qualquer pessoa, por meio do site da Câmara.

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Desde o dia 18, as reu-niões, votações, discussão de projetos, tramitação de matérias, pedidos de provi-dência, homenagens e tribu-

152 famílias precisam se recadastrar no Bolsa Família

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E D I Ç Ã O N º 5 7 4 - F O R M I G A - M G , 2 1 D E O U T U B R O D E 2 0 1 0

Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar - Centro - CEP 35.570-000 - FORmiga - mg.Telefax - (37) 3329-7379, (37)3322-7995. E-mail: comunicacaoc@gmail.com - Site: www.formiga. mg.gov.br

Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários

de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI. Jornalista Responsável: Luciene Morais Teixeira - Reg. 11.193/MG - Chefe de Divisão Jornalismo - Diagramação: Welerson de Andrade Cunha - Redação: Luciene Morais Teixeira, Shymenne Siqueira - artes: Tales Tagliaferri - impressão: Grupo Gazeta do Oeste de Comunicação Ltda. CNPJ nº 07.361.469/0001-03. Rua João Morato de Faria, 172 - sala 102 - Divinópolis/MG - Tel: (37) 3222.6322 - Processo Licitatório: 2.725/08 - Pregão: 069/08 - Tiragem da Edição: 1.000 exemplares - Custo da Edição: R$ 234,00 - Preço unitário: R$ 0,234 Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha Vice-Prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier Secretarias municipais: Elizaldo Frade - Fazenda Geraldo Reginaldo de Oliveira - Educação e Esportes Luis Carlos da Silva - Desenvolvimento Humano Cleuton Alves Lima - Controladoria Sheldon Geraldo de Almeida - Gabinete Sandra Micheline de Castro Salviano - Procuradoria Sudário José Macedo - Administração e Gestão de Pessoas Paulo César Rodrigues da Costa - De-senvolvimento Econômico Rodrigo Otávio Bahia - Obras e Trânsito Luiza Flora de Oliveira - Saúde Túlio Braga Fonseca - Comunicação Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo - Cultura Altair Ribeiro da Silva - Ouvidoria José Ivo da Silva - Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana Paulo Roberto Coelho da Rocha - Gestão Ambiental autarquias: Valdeci Nascimento Cunha - Previfor - Instituto de Previdência Social do Município de Formiga Paulo César Quintiliano - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

A CidadeÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO

MUNICÍPIO DE FORMIGA

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: comunicacaoc@gmail.com até as terças

feiras, às 14 horas. As publicações recebidas após esta data serão incluídas automaticamente na próxima edição.

seRviço: exPosição:

Biblioteca apresenta trabalhos de caligrafia

Em reunião realiza-da entre o prefeito Aluísio Veloso, Sheldon Almeida, o Tenente Wagner e o Major Wilton, a Prefeitura colo-cou a sala onde funcionava o Sine à disposição da Polícia Militar. De acordo com o Te-nente Wagner, há interesse da corporação em instalar no local um Posto de Aten-dimento e Apoio às guarni-ções e à comunidade. A Cia de Formiga aguarda uma autorização da 2ª Região da Polícia Militar de Bom Des-pacho. Após a solicitação, a Prefeitura irá encaminhar um Projeto de Lei à Câmara, pedindo a cessão do espaço.

PM poderá atender no Terminal Rodoviário

A Biblioteca Pública Municipal Dr. Sócrates Be-zerra de Menezes apresenta uma Mostra com trabalhos da 2ª Oficina de Arte e Cali-grafia, ministrada pelo artista plástico Antônio Marcos da Silva. O curso foi realizado no mês de setembro e teve a participação de 28 alunos. Com o intuito de resgatar a arte da caligrafia, além de aperfeiçoar a coordenação motora e levar cultura, infor-mação, lazer e entretenimen-to aos usuários da Bibliote-ca. A Biblioteca funcio-na na Praça São Vicente Fér-rer, de segunda à sexta-feira, de 08h00 às 18h00.

MúsiCa:

Os jovens cantores do Coral Filhos de Deus participaram da Missa Es-pecial do dia de Nossa Se-nhora Aparecida, na Igreja Histórica de Nossa Senhora da Penha, na comunidade de Santa Cruz, em Aracruz no Estado do Espirito Santo.

iMaGeM Da seMaNaFoto: Welerson de andrade

Coral Filhos de Deus se apresenta em aracruz

eNqueTe:

Nesta semana a en-quete foi sobre a impor-tância das atividades rea-lizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Humano. A pesquisa ficou no ar de 13 a 18 de outubro e teve 85 votos. A maio-ria, 29%, aponta que a área Programas para construção de casa própria é a mais im-portante, seguida do Banco de Alimentos com 20 % e do CRAS com 14%. A área menos votada foi o Progra-ma Migrante com apenas 1% dos votos. O Secretário de De-senvolvimento Humano Luis Carlos da Silva co-

menta o resultado. “A ques-tão da habitação tem uma importância muito grande na vida das pessoas tanto na parte econômica, quanto no que diz respeito a ofere-cer dignidade. Acredito que isso pesa na opinião das pessoas. O Banco de Ali-mentos já caiu nas graças da população com suas ati-vidades que ajudam muitas pessoas e entidades. O in-teressante é o CRAS estar entre as três mais bem vota-das e ser reconhecido. Este é um serviço novo e já tem a aprovação da população”, afirma.

Maioria aponta casa própria como área mais importante

Um dos cartões postais da cidade, o Cristo, recebeu nas últimas sema-nas alguns reparos. A pin-tura do marco foi refeita por servidores da Prefeitu-ra. A preparação do monumento está sendo fei-ta já que, provavelmente no

mês de novembro, o Mirante do Cristo será reinaugurado. Em janeiro deste ano, foi realizada uma licita-ção para a concessão da lan-chonete do Mirante, que teve como vencedor o empresário Rogério Sampaio. A proposta é que o local se torne um espaço cul-

tural, de encontro, aberto a toda comunidade. Nos últimos me-ses, o monumento recebeu grades de segurança, para evitar atos de vandalismo, que eram comuns. Por en-quanto, o horário de visita-ção do Cristo é de 08h00 às 18h00.

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A Prefeitura está realizando várias atividades para alertar a população

saúDe:

Mutirão de Combate à Dengue vai até dia 28 Na segunda-feira, 18, a equipe de Educação em Saúde realizou, no centro da cidade, um pedágio educati-vo para divulgar o Mutirão de Limpeza de Combate à Dengue, que será de 20 a 28 de outubro, quando os agen-tes de controle de endemias irão recolher todo lixo que possa acumular água em lo-tes vagos e beirada dos rios. A Prefeitura pede que os moradores colaborem, re-colhendo materiais que pos-sam servir de criadouro para o mosquito Aedes Aegypt e deixando-os na esquina mais próxima no dia da coleta em seu bairro.

assisTêNCia:

Recadastramento do Bolsa Família termina neste mês A Secretaria de De-senvolvimento Humano alerta aos beneficiários do programa Bolsa Família que o prazo para o recadastra-mento termina no dia 31 de outubro. O recadastramento é necessário para mostrar quais famílias realmente ne-cessitam continuar receben-do o benefício e quais delas já deixaram de fazer parte do quadro de situação de po-breza. A partir das informa-ções atualizadas, o governo sabe quem são e como vi-vem as famílias mais caren-tes, e permite a focalização nas ações de políticas pú-blicas no combate à fome e desenvolvimento social. Em Formiga, 2.462 famílias são beneficiárias do Programa e apenas 152 ain-da não fizeram o recadastra-mento. É importante lem-brar que após 31 de outubro, quem não tiver realizado o recadastramento terá o be-nefício bloqueado. Caso as

informações permaneçam sem atualização até 31 de janeiro de 2011, o benefício será cancelado definitiva-mente. O beneficiário de-verá comparecer a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, localizada a rua Doutor Tei-xeira Soares, 150 – Centro (ao lado do Asilo), portando um documento de pessoal (identidade ou CPF). É importante lem-brar que os beneficiários do Bolsa Família que residem nos bairros: Balbino José da Silva, Cidade Nova, En-genho de Serra, Lajinha, Rosário, Santa Luzia, São Cristóvão e Padre Remaclo, devem comparecer ao Cen-tro de Referência de Assis-tência Social - CRAS I (ao lado da cantina padre rema-clo) para realizar o recadas-tramento. Mais informações com Warles Almeida, pe-los telefones 3322-7506 ou 3322-1759.

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As reuniões podem ser acompanhadas pelo site www.camaraformiga.mg.gov.br

LeGisLaTivo:

Os técnicos acompanharam toda a transmissão

Foto: Érica Oliveira A Câmara Municipal de Formiga iniciou na segun-da-feira, 18, as transmissões on line das sessões ordiná-rias. Os trabalhos puderam ser acompanhados ao vivo pelo site da Câmara: www.camaraformiga.mg.gov.br Segundo dados da empresa Célula Informática, responsável pelo site, cerca de 108 usuários acessaram o site da Câmara, entre as 14h00 e 17h30 para acompa-nharem o encontro. Devido à procura, em certos horários houve congestionamento na página, porém, o processo foi controlado ao longo da sessão, possibilitando todos

a acompanharem pela pri-meira vez na história a trans-missão em tempo real dos trabalhos do Legislativo. Durante a sessão, o Presidente da Casa, Edmar Ferreira destacou que “o grande número de acessos prova que a população está apta e o mais importante, interessada em utilizar este serviço. Desta maneira sabe-mos que haverá ainda mais transparência em nosso tra-balho e atos na Câmara”, afirmou. Com a transmissão ao vivo, as votações, dis-cussão de projetos, tramita-ção de matérias, pedidos de

Câmara inicia transmissão ao vivo e supera expectativas

LeGisLaTivo:

Câmara homenageia Magno vilela

Na segunda-feira, 18, a Câmara Municipal prestou uma homenagem ao formiguense Magno José Vilela, ex-frei dominicano e atualmente professor de História do Cristianismo na Escola Dominicana de Teo-logia e na Unisal/Instituto Teológico Pio XI. A homenagem foi um pedido do vereador Eugênio Vilela, em reco-nhecimento à sua luta pela democracia na década de 1960. “É uma satisfação ser conterrâneo de uma per-sonalidade como o Magno José Vilela. Fiquei encan-tado com sua história”, co-

mentou o vereador Eugênio Vilela. Em seu pronuncia-mento Magno Vilela agra-deceu. “O motivo pelo qual recebo esta homenagem é por uma causa nobre, eu, juntamente com outros, lu-tei pela democracia ez sin-to-me honrado”, disse. O vereador Regi-naldo dos Santos também se pronunciou. “A constru-ção da democracia deve ser batalhada diuturnamente, pois ainda estamos lutando contra vestígios da era da ditadura. Parabenizo o ve-reador Eugênio, pela home-nagem”.

providência, homenagens e tribuna do povo poderão ser acompanhadas na íntegra e ao vivo por qualquer pessoa

conectada à internet. Para conferir as sessões basta o internauta entrar no site da Câmara, no horário em que

acontece o encontro – atual-mente às segundas-feiras a partir das 14h – e clicar no link ‘transmissão on line’.

magno Vilela, foi reconhecido por sua luta pela democracia nos anos 60

Foto: Érica Oliveira

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A competição será de 20 de outubro a 05 de novembro nas quadras do município A Praça São Vicen-te Férrer foi palco na ma-nhã desta terça-feira, 19, da abertura dos Jogos da Rede Municipal de Ensino. Alunos e educadores de 14 escolas municipais partici-param do evento organiza-do pelos profissionais do Departamento de Esportes. A abertura teve iní-cio por volta de 09h30 com o desfile das delegações que representavam cada es-cola. Em seguida, a “Suca-ta Sinfônica: Melodia Nota 10”, formada por alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fun-damental da Escola Mu-nicipal Benedita Gomide Leite, apresentaram o Hino Nacional, cantado pela alu-na da 4ª série, Pamela Cas-tro de Souza. Em seguida, foi a vez da aluna do 3º ano do Centro Municipal de Edu-cação Integral José Juvên-cio Fernandes, Maria Edu-arda Moreira Santos, fazer

esPoRTe:

o juramento dos atletas. O secretário Muni-cipal de Educação e Espor-tes, Geraldo Reginaldo de Oliveira, deu as boas vindas aos atletas e fez questão de apresentar os professores de educação física de cada escola. “Temos que fomen-

O desfile das delegações representando cada escola participante

Foto: Shymenne Siqueira

atletas participam da abertura dos Jogos da Rede Municipal

tar a prática esportiva e o gosto pelas atividades físi-cas. A todos os professores, quero deixar evidenciado a importância da participação neste evento, incentivando o desporto”, comentou o secretário. Geraldo disse ainda

que a Secretaria está dis-ponibilizando o transporte dos alunos para os locais de competição e enfatizou a importância da integração de estudantes das escolas da área urbana e rural. Em seguida, foi a vez do pronunciamento do

ouvidor Municipal Altair Ribeiro, que representou o prefeito Aluísio Veloso. Ribeiro destacou e parabe-nizou os trabalhos desen-volvidos na área esportiva pela Secretaria Municipal de Educação e, em nome do prefeito, agradeceu a todos pela participação, desejan-do boa sorte aos atletas. Encerrando o even-to, a “Sucata Sinfônica” apresentou mais duas me-lodias, em seguida foi a vez da apresentação do Coral da E.M. Professor Franklin de Carvalho e do grupo de capoeira do CEMEI José Juvêncio Fernandes. Os Jogos da Rede Municipal de Ensino acon-tecem de 20 de outubro a 05 de novembro. Serão realizados jogos de futsal, handball, volei, queimada e cabo de guerra. Confira no site www.formiga.mg.gov.br a tabela com o local e horários das competições.

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Administração

PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº. 1629/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atri-buições que lhe confere o artigo 61 inci-so VI, combinado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Complementar nº. 29, de 08/04/2010, artigo 40, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Admi-nistração Direta do Município de Formi-ga”, Resolve: Art. 1º - Nomear SILMARA VIEIRA TORRES, na função gratificada de Encarregado de Secretaria Escolar de Unidade de Ensino, a partir do dia 01 (um) de outubro de 2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrá-rio. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de Outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1630/2010 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora, MARIA DAS DORES SILVA, Servente de Limpeza, 03 (três) meses de férias prêmio, no período de 01 (um) de outubro de 2010 a 29 (vinte e nove) de dezembro de 2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 01 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1631/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao servidor, LOURIVAL GONÇALVES DE MELO, Mecânico, 03 (três) meses de férias prêmio, no período de 01 (um) de outubro de 2010 a 29 (vinte e nove) de dezembro de 2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 01 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1632/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Or-gânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora, ANA MARIA RODRIGUES ROSA, Servente Escolar, 03 (três) meses de férias prêmio, no período de 01 (um) de outubro de 2010 a 29 (vinte e nove) de dezembro de 2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrá-rio. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1633/2010 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao servidor, DORYVAL NATA-NAEL MENDONÇA, Agente de Controle de Endemias, 01 (um) mês de férias prê-mio, no período de 01 (um) de outubro de 2010 a 30 (trinta) de outubro de 2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1634/2010 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora, ELAINE DE OLIVEIRA ALVES, Agente Comunitário de Saúde, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 01 (um) de outubro de 2010 a 30 (trinta) de outubro de 2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 01 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1635/2010 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições

que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Municí-pio de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Con-ceder ao servidor, WESLEY DE FARIA, Operário de Serviços Gerais, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 02 (dois) de outubro de 2010 a 31 (trinta e um) de outubro de 2010. Art. 2º - Esta portaria en-trará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de outubro de 2010. ALUÍSIO VE-LOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SU-DÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Munici-pal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1636/2010 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao servidor, EVANILDO ALVES PACHECO, Pedreiro, 01 (um) mês de fé-rias prêmio, no período de 04 (quatro) de outubro de 2010 a 02 (dois) de novembro de 2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1637/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atri-buições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Ser-vidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora, MARIA DE LOURDES CASTRO ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Nível II-A, 03 (três) meses de fé-rias prêmio, no período de 04 (quatro) de outubro de 2010 a 01 (um) de janeiro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1638/2010 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, Resolve: Art. 1º ¬- Designar o servidor, CARLYLE GARCIA RIBEIRO, Coordenador de Políticas de Fomento Econômico, para substituir Pau-lo César Rodrigues da Costa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, durante o período de suas férias regula-mentares de 04/10/2010 a 02/11/2010. Art. 2º - Findo o prazo de substituição, a exo-neração dar-se-à automaticamente e o(a) referido(a) servidor(a) retornará às suas funções anteriores a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 04 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1639/2010 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com o arti-go 125, da Lei nº. 2.966 de 28 de abril de 1.998, “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterada pela Lei 4067, de 15 de maio de 2008. Resolve: Art. 1º - Con-ceder ao servidor, TALES TAGLIAFERRI MENEZES BELCHIOR, Agente de Criação e Artes Gráficas, licença sem vencimen-tos pelo período de 06 (seis) meses, de 05 (cinco) de outubro de 2010 a 02 (dois) de abril de 2011, para tratar de interesses particulares, a pedido do mesmo, expresso em requerimento protocolado nesta Secre-taria sob o nº. 1013/2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 05 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1640/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgâ-nica do Município e em conformidade com o artigo 125, § 1º da Lei nº. 2.966 de 28 de abril de 1.998, “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora, KELLY APARECIDA ALVES SILVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, desistência da licença sem ven-cimentos a partir do dia 06 de outubro de 2010, mediante pedido da mesma expres-so em requerimento protocolado nesta Se-cretaria sob o nº. 1050/2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1641/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando

das atribuições que lhe confere a Lei Orgâ-nica do Município e em conformidade com o artigo 125, § 1º da Lei nº. 2.966 de 28 de abril de 1.998, “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao servidor, GILSON LUIZ DA COSTA, Motorista, desistência da licença sem vencimentos a partir do dia 06 de ou-tubro de 2010, mediante pedido do mesmo expresso em requerimento protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1082/2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1642/2010 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder ao servidor, VINÍCIUS EU-GÊNIO DA SILVA, Agente de Controle de Endemias, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 08 (oito) de outubro de 2010 a 06 (seis) de novembro de 2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 08 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1643/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atri-buições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, Resolve: Art. 1º ¬- Designar a servidora, ELAINE NEIZA RAMOS, Servente de Limpeza, para substituir Elessandra Costa Silva, Chefe de Divisão de Imagens, durante o período de suas férias regulamentares de 13/10/2010 a 27/10/2010. Art. 2º - Findo o prazo de substituição, a exoneração dar-se-à automaticamente e a referida servi-dora retornará às suas funções anteriores a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria en-trará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 13 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1644/2010 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Municí-pio de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conce-der ao servidor, ISAIAS DOS REIS PINTO, Servente de Obras, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 13 (treze) de outu-bro de 2010 a 11 (onze) de novembro de 2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 13 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1645/2010 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora, GLÁUCIA REZEN-DE NASCIMENTO MENDES, Auxiliar de Saúde Nível VII-D, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 13 (treze) de outu-bro de 2010 a 11 (onze) de novembro de 2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 13 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1646/2010 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº. 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora, MARIA ROSA SIL-VA, Servente de Limpeza, 01 (um) mês de férias prêmio, no período de 13 (treze) de outubro de 2010 a 11 (onze) de novembro de 2010. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 13 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 1647/2010 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, Resolve: Art. 1º ¬- Designar a servidora, ANA LÚCIA DE SOUZA CONSENTINO, Agente Adminis-

trativo, para substituir Flávia Salviano da Silva, Chefe de Divisão de Faturamento do SUS/Hospital, durante o período de suas férias regula-mentares de 15/10/2010 a 13/11/2010. Art. 2º - Findo o prazo de substituição, a exoneração dar-se-à automaticamente e a referida servidora retornará às suas funções anteriores a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 15 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Associação Comunitária e Ambientão da Lagoa dos TaboõesEDITAL / CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNICTÁRIA E AMBIENTAL DA LAGOA DOS TAOÕES. O presidente da Associação Comunitária e Ambiental a Lagoa dos Taboões, na forma estatutária vem convocar os moradores em torno da lagoa e da região de Santa Luzia Rural para a eleição da nova diretoria 2011, 2012, 2013 à realizar-se no Centro Comunitário local às 10:30 horas do dia 24 de outubro de 2010. Ordem do dia: 01- Prestação de Contas; 2- Apresentação das chapas, eleição em seguida. Formiga 24 de agosto de 2010. SEBASTIÃO ALVES RANGE Presidente.

CâmaraPortaria nº 61/2010 O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, EDMAR FERREIRA, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, CONSIDERANDO o ofício 858/2010, encaminhado pelo nobre representante da Polícia Civil de Minas Gerais; CONSI-DERANDO o convênio sugerido pela Polícia Civil para ser firmado entre esta e a Câmara Municipal de Formiga, que visa à efetiva e eficiente prestação de serviço à sociedade, no que tange à emissão de carteira de identificação; RESOLVE: Art. 1º Nomear comissão especial, para analisar o ofício supracitado e avaliar a possibilidade de realização de tal convênio. Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores a seguir, sob a presidência do primeiro: José Gilmar Furtado Cid Corrêa Mesquita José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18 de outubro de 2010. Câmara Municipal de Formiga, 19 de outubro de 2010. Edmar Ferreira Presidente.

Contabilidade

a CiDaDE - Edição nº 574 - Formiga - mg, 21 DE OUTUBRO DE 2010 - www.formiga.mg.gov.br6

PUBLICAÇÕESGabineteDECRETO Nº 4726, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.Dispõe sobre a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e, conside-rando, que a data estipulada para comemoração do dia do Servidor Público é 28/10 e que esta comemoração recairá em uma quinta-feira, D E C R E T A: Art. 1º O dia do Servidor Público, a que se refere o artigo 201, da Lei nº 2966, de 08/04/1998, será comemorado, neste ano, no dia 01 de novembro. Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo 1º deste Decreto fica decretado ponto facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 01/11/2010, § 1º As atividades contínuas de atendimento à saúde, distribuição e manutenção das redes de água, esgoto, limpeza urbana e respeitando o calendário escolar da rede municipal de ensino não poderão sofrer interrupção. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 18 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Pre-feito Municipal

LicitaçãoO Prefeito Municipal de Formiga MG, Aluísio Veloso da Cunha, ratifica o ato praticado pela Comissão Permanente de Licitação que declara a Chamada Pública 001/2010 – CANCELADA .

D E S P A C H O Ref. Processo Licitatório nº 2662/09 Tomada de Preços nº 0028/09 Tendo em vista Comunicação Interna, oriunda do Setor de Compras Públicas, datada de 23/09/2010, bem como Parecer Jurídico datado de 26/08/2010, determino o seguinte: I – Convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, nos termos do § 2º do art. 64 da Lei nº 8.666/93; II – Caso não haja interesse dos licitantes remanescentes, que seja aberto novo processo, caso haja interesse da Secretaria requisitante. Gabinete do Prefeito em Formiga, 28 de setembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Formiga – MG – O Pregoeiro e Equipe de Apoio, julgam vencedora a empresa: EMPRESA JORNALÍSTICA E DE PROGRAMAÇÃO MIDIAMINAS LTDA EPP, referente ao Processo Licitatório Nº 2193/10 - Pregão nº 178/10.

Prefeitura Municipal de Formiga – MG – A Pregoeira e Equipe de Apoio, julgam vencedora a empresa: MAX COPY LTDA EPP, referente ao Processo Licitatório Nº 2078/10 - Pregão nº 179/10.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º2541/10- MOD-PREGÃO N.º 200/10 -TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento e alarmes . A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 05/11/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2562/10- Registro de Preços -MOD-PREGÃO N.º 201/10-TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Locação de veículo p/ realizar transporte de areia , materiais de construção e demais resíduos . A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 05/11/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2549/10- Registro de Preços -MOD-PREGÃO N.º 202/10-TIPO: Menor preço unitário. OBJETO:Exames médicos , laboratoriais e radiológicos . A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 09/11/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br

RATIFICO o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Licitação nº. 2319/10 – Pregão nº.183/10 – DESERTO.Formiga, 15 de outubro de 2010.ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA -PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA.

TERMO DE ADITAMENTO N.º: 002 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 0231/2009. 2.º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º: 0231/2009, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa CAPITAL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, fir-mado em 10/11/2009. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º: 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente ao Processo Licitatório n.º: 02277/2009 – Pregão n.º: 0186/2009 , tendo como “CONTRATADA” a empresa CAPITAL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP , inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 01.866.914/0001-00 e Inscrição Estadual , sob o Nº: 062719641.00-83, com endereço em Belo Horizonte-MG, à Av. Altamiro Avelino Soares nº 925, Bairro Castelo, por seu representante legal, Sr. André Luiz Dias, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliada em Belo Horizonte-MG, portador do C.P.F. n.º: 716.860.886-04, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâ-metros estabelecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUSÃO DE QUANTIDADE Ficam incluídas no Processo Licitatório nº 02277/2009, Pregão 0186/2009, Ata de Registro de Preços 0231/2009, a seguinte quantidade em sua respectiva dotação: 120 pastas ofício com grampo metálico– dotação: 02.10.12.361.0009.2.120-3390.30 – material de consumo (Ficha 622). CLÁUSULA SEGUNDA: DO REGISTRO A eficácia deste Termo Aditivo implica em que se proceda ao devido registro no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. CLÁUSULA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA QUARTA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 15 de setembro de 2010. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal Contratante PREGOEIRO OFICIAL Wilian Antunes Vieira CAPITAL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP André Luiz Dias

TERMO DE ADITAMENTO N.º: 003 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 0231/2009. 3.º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º: 0231/2009, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa MARCOS P.MUSICO DISTRIBUIDORA - EPP, firmado em 10/11/2009. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, n.º: 121, Centro, inscrito no C.N.P.J. sob o n.º: 16.784.720/0001-25, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. n.º: 155.846.906-00 e R.G. n.º: M-155.223 SSP/MG, doravante denominado “CONTRATANTE”, referente ao Processo Licitatório n.º: 02277/2009 – Pregão n.º: 0186/2009 , tendo como “CONTRATADA” a empresa MARCOS P.MUSICO DISTRIBUIDORA - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º: 10.947.655/0001-25 e Inscrição Estadual , sob o Nº: ‘148.670.318.118, com endereço em São Paulo-SP, à Rua Capitão Pacheco Chaves nº 1.152, Bairro Vila Prudente, por sua representante legal, Sra. Sabrina Barbosa Cerqueira, portadora do C.P.F. n.º: 213.588.148-13, R.G. 20.588.148-13, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n.º: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal n.º: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUSÃO DE QUANTIDADE Ficam incluídas no Processo Licitatório nº 02277/2009, Pregão 0186/2009, Ata de Registro de Preços 0231/2009, as se-guintes quantidades em suas respectivas dotações: 11 tesouras pequenas sem ponta– dotação: 02.10.12.365.0009.2.105-3390.30 – material de consumo (Ficha 714) e 15 tesouras pequenas sem ponta- dotação: 02.10.12.366.0009.2.109-3390.30- material de consumo (Ficha 750). CLÁUSULA SEGUNDA: DO REGISTRO A eficácia deste Termo Aditivo implica em que se proceda ao devido registro no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. CLÁUSULA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA QUARTA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 15 de setembro de 2010. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal Contratante PREGOEIRO OFICIAL Wilian Antunes Vieira MARCOS P.MUSICO DISTRIBUIDORA - EPP Sabrina Barbosa Cerqueira

Previfor

ProcuradoriaEXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 087/2010. Processo Licitatório nº: 2040/2010 – Tomada de Preços nº: 0009/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através do Fundo Municipal de Habitação. Contratada: Metha Engenharia de Projetos e Montagens Ltda. Objeto: Construção de um muro de arrimo, no Bairro Cel. Balbino Ribeiro da Silva, onde foram construídas 27 casas popula-res do Programa de Interesse Social, conf. Convênio de nº: 0164000-40/2004, firmado entre União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Formiga-MG. Valor: R$16.388,37. Prazo de Execução: 30 dias após a O.S. Vigência: 60 dias após a assinatura. Dotação Orçamentária: 0212021648200351089-449051. Data: 04/10/10.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 004 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 018/2010. Processo Licitatório nº: 0726/2010 – Pre-gão PRP nº: 0059/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Prodoeste Veículos e Serviços Ltda. – Filial Formiga. Valor: Para restaurar o equilíbrio econômico financeiro, fica reajustado o valor do seguinte produto: GASOLINA COMUM - LITRO: passando de R$2,411 para R$2,465, com previsão no artigo 65, II, “d”, da Lei Federal nº: 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 07/10/10.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 004 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 076/2009. Processo Licitatório nº: 0147/2008 – Concorrência nº: 0001/2008. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Casa Maior Construções Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 21/11/10. Data: 01/10/10.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 088/2010. Processo Licitatório nº: 2076/2010 – Tomada de Preços nº: 0010/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: CLL Engenharia e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa, para realizar a construção de arquibancadas e muros divisórios, na quadra da E.M. Benedita Gomide Leite. Valor: R$36.023,50. Prazo de Execução: 30 dias, após a ordem de execução dos serviços. Vigência: 60 dias, após a assinatura do contrato. Dotações Orçamentárias: 02101236100091041-449051 e 02101236100091042-449051. Data: 07/10/10.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 193/2009. Processo Licitatório nº: 0046/2009 – Concorrência Pública nº: 0001/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Academia de Gestão Pública S/A . Vigência: Fica prorrogada até 28/02/2011. Valor: Fica alterado o valor mensal do contrato firmado entre as partes, passan-do de R$12.962,26 (doze mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), para R$10.427,00 (dez mil, quatrocentos e vinte e sete reais), com previsão no artigo 65, II, “d”, da Lei Federal nº: 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 31/08/10.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 197/2009. Processo Licitatório nº: 1467/2009 – Tomada de Preços nº: 0015/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: CLL Engenharia e Empreendimentos Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 30/11/2010. Data: 21/06/10.

ERRATA: Na Edição n° 570, do Jornal A Cidade, na página 07, coluna 02, onde lê-se “EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 34/2010, FIRMA-DO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “DERCY ALVES PRAÇA”. Objeto: firmar compromisso com a Caixa Escolar, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Valor: R$1.600,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.365.0000.0014.335043. Vigência: 21/09/2010 à 31/12/2010” e “EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 35/2010, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “DONA MARUCA”. Objeto: firmar compromisso com a Caixa Escolar, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Valor: R$1.600,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.365.0000.0014.335043. Vigência: 21/09/2010 à 31/12/2010” passa a ler-se: “EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 34/2010, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “DERCY ALVES PRAÇA”. Objeto: firmar compromisso com a Caixa Es-colar, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Valor: R$1.600,00. Dotação Orçamentária: 02.10.12.365.0000.0014.335043. Vigência: 21/09/2010 à 31/12/2010.” e “EXTRATO DO CONVÊNIO N.º: 35/2010, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E A CAIXA ESCOLAR “DONA MARUCA”. Objeto: firmar compromisso com a Caixa Escolar, para prestação de contas dos valores repassados pelo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.Valor: R$1.600,00. Dotação Orçamentária: 02.10.12.365.0000.0014.335043. Vigência: 21/09/2010 à 31/12/2010”. Data: 19/10/2010

SAAEA Comissão de Licitação julga a seguinte empresa vencedora: POSTO LAVAJATO LTDA vencedora no Processo Licitatório nº 0359/2010, na modalidade Tomada de Preço nº 004/2010. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações

A Comissão de Licitação julga a seguinte empresa vencedora: UNIBASE ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA vencedora no Processo Licitatório nº 0303/2010, na modalidade Convite nº 037/2010. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações

A Comissão de Licitação julga a seguinte empresa vencedora: SAGA MEDIÇÃO LTDA vencedora no Processo Licitatório nº 0299/2010, na modalidade Pregão nº 002/2010. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações

A Comissão de Licitação julga a seguinte empresa vencedora: COPERSAN LTDA vencedora no Processo Licitatório nº 0382/2010, na moda-lidade Convite nº 048/2010. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações

EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO Nº: 028/2010 PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº0359/2010 NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2010 OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Óleo Diesel Comum e Gasolina Comum) para frota de veículos desta Autarquia. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto CONTRATADO: Posto Lavajato Ltda. VALOR: 30.000 litros de Óleo Diesel Comum à R$ 1,826 por litro (Valor estimado de R$54.780,00) 6.000 litros de Gaso-lina Comum à R$ 2,373 por litro (Valor estimado de R$14.238,00) Valor total geral estimado é de R$69.018,00. DOTAÇÃO Nº.: 04 122 0001 8.006 CÓDIGO: 3390 - 30 F/ 27 Formiga, 14 de Outubro de 2.010. Paulo César Quintiliano Diretor Geral

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