Órgão Sábado, 18 de novembro de 2017 - Betim · 2017-11-18 · homens sobre a importância do...

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A Secretaria Municipal de Saúde promove, ao longo

desse mês, diversas ações de promoção da saúde do ho-

mem, dentro da Campanha Novembro Azul

O Novembro é o mês dedicado à conscientização dos

homens sobre a importância do combate ao câncer de

próstata e da promoção à saúde masculina. Segundo o

Ministério da Saúde, no Brasil, o câncer de próstata é o

segundo mais comum entre eles, atrás apenas do câncer

de pele não-melanoma. Dados do o Instituto Nacional

de Câncer (INCA) mostram que, em 2016, foram regis-

trados 61.200 novos casos da doença.

Na última terça-feira, 7, a Diretoria de Vigilância à Saú-

de apoiou a realização do Dia do Homem na Câmara Mu-

nicipal de Betim. O evento contou com aferição pressão

arterial e glicemia capilar, orientações sobre a preven-

ção da hipertensão arterial, diabetes e câncer de prós-

tata.

Nesta terça-feira, 14, serão realizadas ações no Centro

Administrativo João Paulo II, com a distribuição de ma-

teriais informativos e dos laços azuis, que simbolizam a

luta contra o câncer de próstata. Entre 10h e 13h, uma

blitz educativa será realizada no hall da prefeitura com

abordagem e orientações sobre saúde do homem, e du-

rante o Seminário Plano de Contingência das Arboviro-

ses, realizado no auditório da prefeitura às 13h.

A Secretaria de Saúde estará presente em empresas e

instituições de ensino com blitze informativas e pales-

tras sobre os cuidados com a saúde do homem e preven-

ção do câncer de próstata.

Confira abaixo a agenda:

Órgãooficial

Órgãooficial

Campanha Novembro Azul é realizada em Betim

Sábado, 18 de novembro de 2017

ANO 10 - NÚMERO 1505

CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS

AÇÃO LOCAL DATA HORÁRIO

Dia do Homem (Aferição PA, glicemia Capilar) e orientação sobre exame de próstata.

Câmara Municipal de Betim 07/11 09h às 12h

UBS Vianópolis Palestra, corte de cabelo, barba e

massagem corporal 09/11 A partir das 08h

Blitz educativa (Entrega de panfletos e laços) Hall da Prefeitura 14/11 10h às 13h

Panfletagem e entrega de laços azuis, informes sobre dados epidemiológicos sobre câncer de próstata durante o

Seminário sobre plano de contingência das Arboviroses

Auditório da Prefeitura de Betim 14/11 13h às 17h

Seminário Novembro Azul Rede de Ensino Genoma 21/11 19h às 21h Ação educativa

Sada Transporte

A definir

Seminário Novembro Azul Câmara Municipal de Betim 23/11 14h às 16h30 Blitz educativa FIAT (Portaria) 21 e 22/11 Manhã e Tarde

Palestra Novembro azul Mello Transportadora 24/11 A partir das 14h

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GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETODEMITE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e conside-rando requerimento de demissão formulado pelo Agente Comunitário de Saúde, através do Processo Administrativo nº 41.431/2017 de 04 de outubro de 2017.DECRETA:Art. 1º. Fica APARECIDA IMACULADA DE FREITAS SOUZA, matrícula 0207105-3, demitida da função pública de AGENTE CO-MUNITARIO DE SAUDE, a partir de 21 de setembro de 2017.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos de 21 de setembro de 2017.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Betim, 06 de outubro de 2017.Guilherme Carvalho da PaixãoSecretário Municipal de Saúde Gestor SUS – BetimVittorio MedioliPrefeito Municipal de Betim

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS

DECRETO Nº 40.968,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARO Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e conside-rando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e as Leis Municipais n.ºs 6.150, de 28 de dezembro de 2016, n.º 6.158 de 27 de janeiro de 2017 e n.º 6.179 de 24 de fevereiro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 15.158.000,00 (quinze milhões, cento e cinquenta e oito mil reais), às seguintes dotações orçamentárias:04.01.04.131.0007.205401.3.3.90.39.010000 R $ 42.000,00Produção de Campanhas Publicitárias10.01.08.306.0031.263801.3.3.50.43.010000 R $ 100.000,00Manutenção das Atividades dos Restaurantes Populares11.01.12.122.0005.222301.3.1.90.04.010001 R $ 1.700.000,00Operacionalização da Secretaria Municipal de Educação11.01.12.122.0005.222301.3.1.90.05.010001 R $ 10.000,00

Operacionalização da Secretaria Municipal de Educação11.01.12.361.0065.223201.3.1.90.04.010001 R $ 1.700.000,00Atividades do Ensino Básico – Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos – EJA e Educação Especial11.01.12.361.0065.223201.3.1.90.05.010001 R $ 6.000,00Atividades do Ensino Básico – Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos – EJA e Educação Especial11.01.12.361.0065.223201.3.1.90.16.010001 R $ 1.100.000,00Atividades do Ensino Básico – Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos – EJA e Educação Especial11.01.12.365.0015.223901.3.1.90.11.010001 R $ 1.500.000,00Atividades da Educação Infantil11.02.12.361.0065.224501.3.1.90.04.010018 R $ 2.000.000,00Atividades do Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos – EJA e Educação Especial11.02.12.361.0065.224501.3.1.90.11.010018 R $ 7.000.000,00Atividades do Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos – EJA e Educação EspecialTOTAL A SUPLEMENTAR R$ 15.158.000,00Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam anuladas no valor do crédito mencionado, às seguintes dotações or-çamentárias:02.01.04.122.0013.201301.3.3.90.32.010000 R $ 100.000,00Ações de Articulação e Mobilização Social02.08.08.244.0046.161101.3.3.90.39.010000 R $ 42.000,00Apoio ao Programa de Políticas Públicas Antidrogas07.01.15.451.0051.141601.4.4.90.51.010024 R $ 7.000.000,00Contenção de Encostas11.01.12.361.0065.223201.3.1.91.13.010001 R $ 6.016.000,00Atividades do Ensino Básico – Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos – EJA e Educação Especial11.02.12.361.0065.224501.3.1.90.16.010018 R $ 1.401.000,00Atividades do Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos – EJA e Educação Especial11.02.12.365.0015.224701.3.1.90.04.010018 R $ 238.000,00Atividades da Educação Infantil11.02.12.365.0015.224701.3.1.90.13.010018 R $ 325.000,00Atividades da Educação Infantil11.02.12.365.0015.224701.3.1.91.13.010018 R $ 36.000,00Atividades da Educação InfantilTOTAL A ANULAR R$ 15.158.000,00Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a data de 16 de novembro de 2017.Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 16 de novembro de 2017.Gilmar Lembi MascarenhasSecretário Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão,Orçamento e Obras PúblicasVittorio MedioliPrefeito Municipal

DECRETO Nº 40.969,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARO Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e conside-rando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 6.150, de 28 de dezembro de 2016;D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), à seguinte dotação orçamentária do Fun-do Municipal de Assistência Social - FMAS:10.02.08.122.0005.119601.4.4.90.52.010000 R $ 52.000,00Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FMASTOTAL A SUPLEMENTAR R$ 52.000,00Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, fica anula-da no valor do crédito mencionado, à seguinte dotação orçamentária:02.01.04.122.0013.201301.3.3.90.32.010000 R $ 52.000,00

Ações de Articulação e Mobilização SocialTOTAL A ANULAR R$ 52.000,00Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a data de 16 de novembro de 2017.Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 16 de novembro de 2017.Gilmar Lembi MascarenhasSecretário Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão,Orçamento e Obras PúblicasVittorio MedioliPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão, Orçamento e Obras Públicas. As-sunto: Extrato de Retificação de publicação do Decreto n.º 40.902, de 27 de setembro de 2017, que Abre Crédito Suplementar, publicado no Órgão Oficial do dia 10 de outubro de 2017, Edição nº 1487. OB-JETO: Retificação de dotações orçamentárias no Art. 1º. Onde se lê:“Art. 1º......09.01.10.301.0044.244901.3.3.90.92.010211 R $ 18.070,00Operacionalização das Farmácias Básicas das Unidades de Saúde09.01.10.301.0049.215401.3.1.90.11.010211 R $ 130.000,00Operacionalização da Gestão de Pessoal – Assistência Atenção Bá-sica em Saúdeleia-se:Art. 1º......09.01.10.301.0044.214901.3.3.90.92.010211 R $ 18.070,00Operacionalização das Farmácias Básicas das Unidades de Saúde09.01.10.301.0049.215401.3.1.90.11.010215 R $ 130.000,00Operacionalização da Gestão de Pessoal – Assistência Atenção Bá-sica em Saúde”Gilmar Lembi MascarenhasSecretário Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão, Orçamento e Obras Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão, Orçamento e Obras Públicas. As-sunto: Extrato de Retificação de publicação do Decreto n.º 40.906, de 28 de setembro de 2017, que Abre Crédito Suplementar, publicado no Órgão Oficial do dia 10 de outubro de 2017, Edição nº 1487. OB-JETO: Retificação de dotação orçamentária no Art. 2º. Onde se lê:“Art. 2º......09.01.10.301.0049.144901.4.4.90.52.010218 R $ 202.324,46Aquisição Equipamento Material Permanente – Atenção Básicaleia-se:Art. 2º......09.01.10.301.0043.114701.4.4.90.51.010218 R $ 202.324,46Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde”Gilmar Lembi MascarenhasSecretário Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão, Orçamento e Obras Públicas

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM - MG. Assunto: Extra-to do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso do Cartão Betimcard e Fornecimento de Créditos Eletrônicos Nº ADM0066/2016, firmado em 22/12/2016, entre o Município de Be-tim e a empresa COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA. Objeto: aditamento do valor do contrato, ficando acrescido em 25% (vinte e cinco por cento) correspondente a R$812.500,00 (Oito-centos e doze mil e quinhentos reais) na Dotação Orçamentária nº 11.01.12.361.0065.2232 339049 010047 (Auxílio Transporte). PAC ADM0084/2016. IL 07/2016. Signatários: Vittorio Medioli, Prefei-to Municipal e Luis Fernando Guedes Paschoalin, representante da Contratada. Data de assinatura do Termo Aditivo: 07/11/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM-MG/FMS/SMS. Extra-to do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, com fornecimento de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva dos Equipamentos de Informática da Secretaria de Saúde com Fornecimento de Peças e Acessórios Nº FMS0078/2016, cele-brado entre o Município de Betim-Fundo Municipal de Saúde e a

SÁBADO, 18 DE NOVEMBRO DE 2017ATOS DO EXECUTIVO 2

Órgão Oficial

Prefeito de Betim: Vittorio Medioli

Vice -Prefeito de Betim: Vinícius Resende

Presidente da Câmara Municipal de Betim: Edson Leonardo Monteiro

Procurador Geral do Município: Bruno Ferreira Cypriano

Secretaria Municipal de Comunicação: Bianca Silveira Christófori

Secretaria Municipal de ComunicaçãoDivisão de Imprensa Oficial

Rua Pará de Minas, 640, Brasileia - Betim - MGTelefone: (31) 3512-3289 Publicações: [email protected]

3512-32893512-3289

empresa TECNOSYS INFORMÁTICA LTDA – EPP. Objeto: pror-rogação do prazo, por igual período e valor, com vigência a contar de 07/11/2017 e término em 07/11/2018. O valor contratual em de-corrência da prorrogação é de R$592.680,00 (QUINHENTOS E NO-VENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS) nas Do-tações Orçamentárias nº 09.01.10.122.0050.2145 339039 010213, 11.01.12.361.0065.2232 339039 010001 e 07.01.04.126.0005.1390 339039 010000. PAC FMS0208/2016, ARP nº 013/2016. Signatá-rios: Guilherme Carvalho da Paixão, Secretário Municipal de Saúde, e Élcio Elieser Salomão, representante da Contratada. Data de assi-natura do Termo Aditivo: 06/10/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM - MG. Assunto: Extrato do 3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento de Créditos Eletrônicos através do sistema de bilhetagem eletrônica, destinados aos servidores lotados no Quadro Secretaria da Secretaria Municipal de Educação Nº ADM0067/2016, firmado em 22/12/2016, entre o Município de Betim e a empresa CONS´ROCIO OPERA-CIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÕNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE- TRANSFA-CIL. Objeto: Inclusão de transferência de dotação orçamentária. Fica incluída a dotação Orçamentária nº Nº11.01.12.361.0065.2232.339049.010001 (Auxilio Transporte) ATIVIDADES DO ENSINO BÁ-SICO, FUNDAMENTAL, EJA E EDUCAÇÃO ESPECIAL. Fica transferido o saldo previsto na Dotação Orçamentária Nº 11.01.12.361.0065.2232.339039.010001 (Outros Serviços de Terceiros – Pes-soa Jurídica) ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, EJA E EDUCAÇÃO ESPECIAL, o valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) para a Dotação Orçamentária Nº11.01.12.361.0065.2232.339049.010001 (Auxilio Transporte) ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL, EJA E EDUCAÇÃO ESPECIAL. PAC ADM0080/2016. IL 06/2016. Signatários: Vittorio Medioli, Prefeito Municipal. Data de assinatura do Apostilamento: 26/10/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM - MG. Assunto: Extrato do 3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato de Fornecimento de Créditos Eletrônicos de vale-transporte, a cessão do uso do car-tão Ótimo vale-transporte e a prestação de serviço de carga a bordo de crédito eletrônicos Nº ADM0072/2016, firmado em 22/12/2016, entre o Município de Betim e a empresa CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: Inclusão de transferência de dotação orçamentária. Fica incluída a dotação Orçamentária nº Nº11.01.12.361.0065.2232.339049.010001 (Auxilio Transporte) ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL, EJA E EDUCAÇÃO ESPECIAL. Fica transferido parte do saldo previsto na Dotação Orçamentária Nº 11.01.12.361.0065.2232.339039.010001 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL, EJA E EDUCAÇÃO ES-PECIAL, o valor de R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) para a Dotação Orçamentária Nº11.01.12.361.0065.2232.339049.010001 (Auxilio Transporte) ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL, EJA E EDUCAÇÃO ESPECIAL. PAC ADM0081/2016. IL 05/2016. Signatários: Vittorio Medioli, Prefeito Municipal. Data de assinatura do Apostilamento: 26/10/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/FMS/SMS, Assunto: Ex-trato do Contrato de Fornecimento nº FMS 183/2017, entre o Mu-nicípio de Betim, através do Fundo Municipal de Saúde de Betim/Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AGUAMED – COM. DE EQUIP. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: fornecimento e a garantia de equipamentos e materiais permanentes - Eletroen-cefalograma Digital – EEG, com garantia, para o Centro de Ref. de Esp. Divino Ferreira Braga, FMS Betim/SMS, por 12 (doze) meses, no valor R$ 24.642,85 (Vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), para o exercício de 2017, na Dotação Orçamentária:09.01.10.302.0042.1454–4.4.90.52 - 010213 – AQUIS. DE EQUIP. MAT. PERMANENTE - MÉDIA E ALTA COMPL. PAC Nº FMS0126/2017, P.E. Nº 36/2017. Signatários: Guilherme Carvalho da Paixão, Secretário Municipal de Saúde/Ges-tor SUS-Betim, Djônata de Pinho, representante da Contratada. Data de assinatura do Contrato: 17/10/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/FMS/SMS, Assunto: Ex-trato do Contrato de Fornecimento nº FMS 187/2017, entre o Mu-nicípio de Betim, através do Fundo Municipal de Saúde de Betim/Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DOMÍNIO COM. DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP. Objeto: O fornecimento e a ga-rantia de equipamentos e materiais permanentes-equipamentos pro-dução de alimentos funcionais, exclusivamente por Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Cooperativas, por 12 (doze) meses no valor de R$ 27.844,00 (Vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), para o presente exercício, nas Dotações Orçamen-tárias: a) 09.01.10.122.0050.114101 – 4490.52 - 020216 – AQUI-SIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE – AÇÕES EM SAÚDE, no valor de R$ 8.418,62 (Oito mil, duzentos e qua-trocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), para 2017. b) 09.01.10.122.0050.114101.4490.52-010216 AQUIS. EQUIP. MAT.

PERMANENTE – AÇÕES EM SAÚDE. Valor: R$19.425,38 (Deze-nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), para o presente exercício. PAC Nº FMS0108/2017, P.E Nº 27/2017. Signatários: Guilherme Carvalho da Paixão, Secretário Municipal de Saúde/Gestor SUS-Betim, e Leandro de Souza Bessani, representan-te da Contratada. Data de assinatura do Contrato: 18/10/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/FMS/SMS, Assunto: Ex-trato do Contrato de Fornecimento nº FMS 186/2017, entre o Mu-nicípio de Betim, através do Fundo Municipal de Saúde de Betim/Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M.A. COGO EQUIP. ESPECIAIS - ME. Objeto: O fornecimento e a garantia de equip. e materiais perm.-equip. prod. de alimentos func., exclusivamen-te por Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Cooperativas, por 12 (doze) meses no valor de R$ 27.260,00 (Vinte e sete mil, duzentos e sessenta reais), para o presente exercício, nas Dota-ções: a) 9.01.10.122.0050.114101 – 4490.52 - 020216 – AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. – AÇÕES EM SAÚDE, no valor de R$ 8.242,05 (Oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinco cen-tavos), para 2017. b)09.01.10.122.0050.114101.4490.52-010216 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. – AÇÕES EM SAÚDE, no valor de R$19.017,95 (Dezenove mil, dezessete reais e noventa e cin-co centavos), para 2017 no valor de R$ 8.418,62 (Oito mil, du-zentos e quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), para 2017.b)09.01.10.122.0050.114101.4490.52-010216 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. – AÇÕES EM SAÚDE. Valor: R$19.425,38 (Dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito cen-tavos), para o presente exercício. PAC Nº FMS0108/2017, P.E Nº 27/2017. Signatários: Guilherme Carvalho da Paixão, Sec. Mun. de Saúde/Gestor SUS-Betim, e Leandro de Souza Bessani, representan-te da Contratada. Data de assinatura do Contrato: 18/10/2017.

Prefeitura Municipal de Betim, SMS/FMS, Assunto: Extrato do Con-trato de Locação de imóvel Nº FMS 0197/2013, entre o Município de Betim - SMS e REALINO QUINTINO DE ANDRADE. Obje-to: Locação do imóvel não residencial situado na Rua Araguaia, nº 276 – Bairro Parque Brasiléia, Betim/MG, sendo o valor do contrato R$ 36.619,08 (trinta e seis mil, seiscentos e dezenove reais e oito centavos) com o valor mensal da locação de R$3.051,59 (Três mil, cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos), o prazo do con-trato é de 12 (doze) meses, iniciando em 15/11/2017 com término em 15/11/2018. As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da Dotação Orçamentaria nº 09.01.10.122.0050.2151.33.90.36.010213 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ), sendo R$ 4.577,38 (Quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais, trinta e oito centavos) para o exercício de 2017 e R$ 32.041,70 (trina e dois mil, quarenta e um reais e setenta centavos) para o exercício de 2018. PAC 0250/2013, DL 122/2013. Signatários: Secretário Municipal de Saúde, Guilherme Carvalho da Paixão e Realino Quintino de Andrade. Assinado: em 17/10/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM. Julga proposta Pregão Ele-trônico nº 33/2017 – PAC nº 85/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso temporário de sistema de livro eletrônico, nota fiscal de serviço eletrônica e cadastro mo-biliário para a SEAFA. Foi declarada vencedora a empresa Eicon Solução de Conhecimento Público e Privado Ltda. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franquea-das aos interessados. Pregoeira - 17/11/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM-MG/FMS/SMS, Assunto: Extrato do Contrato de Fornecimento nº FMS 0184/2017, entre o Município de Betim, através do Fundo Municipal de Saúde de Betim/Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos diversos constantes na lista CMED, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Betim/Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Valor do Contrato: R$ 5.100.000,00 (Cinco milhões e cem mil reais). PAC Nº FMS 211/2017, ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2017, CARONA à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 054/2017, PAC n.º 067/2017, PREGÃO PRESENCIAL n.º 016/2017, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM-MG. Signatários: Gui-lherme Carvalho da Paixão, Secretário Municipal de Saúde/Gestor SUS-Betim, Bruno Ferreira Cypriano, Procurador-Geral do Muni-cípio e José Maria Nogueira, representante da Contratada. Data de assinatura do Contrato: 30/10/2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEFPLAGOOP – SUPE-RINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS. PA nº 26395/2017 – Estágio curricular obrigatório e não obrigató-rio aos estudantes dos cursos de graduação do CESUMAR- Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda – UNICESUMAR, nos órgão e

unidades da Prefeitura Municipal de Betim, unindo a teoria à prática e proporcionando a formação de recursos humanos críticos e inseri-dos na realidade das políticas em execução no Município. Assunto: Cancelamento da publicação do Termo de Compromisso nº 019/2017 celebrado em 01/08/2017, com o CESUMAR- Centro de Ensino Su-perior de Maringá Ltda – UNICESUMAR no Órgão Oficial do Mu-nicípio de Betim do dia 29/08/2017. Atos do Executivo, página 2.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEFPLAGOOP – SUPE-RINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS.PA nº 41527/2017. Convênio nº 034/2017, celebrado em 25/10/2017 entre o Município de Betim e o Município de Cristália. Assunto: Er-rata da publicação no Órgão Oficial do Município de Betim, pág. 6 do dia 14/11/2017. Onde se lê: “Vigência: 25/10/2017 a 31/12/2017, com cláusula de convalidação a partir de 02/05/2017.” leia-se “Vi-gência: 25/10/2017 a 31/12/2020, com cláusula de convalidação a partir de 02/10/2017.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEFPLAGOOP – SUPE-RINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS. PA nº 28.290/2017. 1º Termo Aditivo assinado em 29/09/2017 ao Termo de Compromisso nº 18/2017 assinado em 14/07/2017 entre o Município de Betim e a Caixa Escolar Unificada das Escolas Munici-pais de Betim. Objeto do Termo Aditivo: Alteração no cronograma de execução do Plano de Trabalho e acréscimo de valor. Valor do Acrés-cimo: R$470.000,00, sendo R$235.000,00 na dotação orçamentária nº 11.01.12.361.0065.223201.33.50.41.010001, para o exercício de 2017, e o valor de R$235.000,00 na dotação orçamentária nº 11.02.12.361.0065.224501.33.50.41.010019 para o exercício de 2017.

CERTIDÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLOCertifico que, considerando o disposto na Lei n.º 5.169, de 20 de julho de 2011 e os laudos de análise juntados ao Processo Administrativo n.º 437/2017, foi aprovado em 30/10/2017, o Projeto de Modificação de Parcelamento referente ao Remembramento da área de investidura de 43,83m² (quarenta e três metros quadrados e oitenta e três decí-metros quadrados) e área do Lote 12 com 431,20m²(quatrocentos e trinta e um metros quadrados e vinte decímetros quadrados) ambos da quadra 03 do bairro Niterói, de propriedade da Igreja do Aviva-mento, CNPJ 08653724/0001-46 conforme Matrículas n.º 154.239 e nº 21.535 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Betim, em conformidade com plantas, memoriais descritivos e demais elemen-tos constantes do Processo Administrativo supra. O projeto de modificação de parcelamento origina o lote 11 A com área de 475,03 (quatrocentos e setenta e cinco metros quadrados e três decímetros quadrados) da mesma quadra e bairro, neste Muni-cípio.A aprovação da modificação de parcelamento de que trata esta certi-dão terá efeito a partir da data de sua publicação.Betim, 30 de outubro de 2017.Rosane Bruna da Silva AndradeAnalista Técnica - MAt. 25431-6.Bruna Correa Lima AlmeidaSeção de Análise de Projetos ParticularesDiretoria de Politicas UrbanasGilmar Lembi MascarenhasSecretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão e Obras Pú-blicas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS /DIRETORIA DE POLÍTICAS URBANAS/ DIVISÃO DE PROJETOS PARTICULA-RES/ SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO.Por recusa de assinar o Auto de Infração e Embargos nº 0330/2017, ficam notificados os Srs. JORGE PENHA GOMES , CPF nº 160.623.376-91,E, ROBERTO PENHA GOMES, CPF nº 327.504.986-00, pela infração ao disposto nos artigos 8º, II, 10º, Ca-put, §1º, I e 24 do Código de Obras e Edificações do Município de Betim – Lei municipal 5.116, de 21 de março de 2011.Descrição da infração: Executar ou permitir a execução de obra ou demolição não licenciada ou sem acompanhamento de RT ou sem documento válido, sito à Rua Mato Grosso esquina com a Rua Gentil do Ouro, Lotes nº 01 e 02 ( um e dois), da quadra nº 16 (dezesseis), Bairro São Caetano, neste Município .O prazo para apresentação de Defesa é de 05 (cinco), a partir da data desta publicação, dirigida à Diretoria de Politicas Urbanas.O notificado terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para regularizar a obra, sob pena de aplicação de multa.Fica o notificado ciente que a obra encontra-se embargada a partir da data desta publicação.O descumprimento do embargo de obra acarretará ao infrator a pe-nalidade de multa nos termos do Art. 106, §1º, II, da Lei Municipal nº 5116/2011.

3SÁBADO, 18 DE NOVEMBRO DE 2017ATOS DO EXECUTIVO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 17.158/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 10, da Lei Mu-nicipal nº 3.274/1999, Lei Municipal nº 5.628/2013, Lei Estadual nº 20.922/2013 e Deliberação Normativa CODEMA nº 01/2014 con-cede à WM AFIAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP CNPJ: 02.779.103/0001-27, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, CLASSE 1, com validade até 22/10/2021, para a atividade de afiação e recuperação de ferramentas de corte, situado na Rua São Martinho, Nº 165, Bairro Jardim Alterosas, Betim, MG, conforme processo ad-ministrativo 17.158/2017. Betim, 23 de outubro de 2017. Ednard Bar-bosa de Almeida, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 33.155/2017 O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AM-BIENTAL (CODEMA), com base no art. 13, da Lei Municipal no. 3.274/1999, Lei Estadual no. 20.922/2013, bem como Convênio de Cooperação Técnica Administrativa celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus-tentável (SEMMAD BETIM) e Deliberação Normativa COPAM no. 74/2004, concede à UNICAPA - UNIÃO DOS APLICADORES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA CNPJ: 03.103.468/0001-08, a REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA – Classe 3, para atividade de produção de concreto asfáltico, situado na Rodovia Fernão Dias - BR 381, KM 425,3, Bairro Jardim Piemont, Betim/MG com validade até 30/10/2027, conforme documentação contida no Processo Administrativo nº 33.155/2017. Betim, 31 de ou-tubro de 2017. Ednard Barbosa de Almeida, Secretário de Meio Am-biente e Desenvolvimento Sustentável.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 29.903/2017O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 10, da Lei Mu-nicipal nº 3.274/1999, Lei Municipal nº 5.628/2013, Lei Estadual nº 20.922/2013 e Deliberação Normativa CODEMA nº 01/2014 concede à ACABAMENTOS JC LTDA - ME CNPJ: 09.626.893/0001-50, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Classe 0, para atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral; comércio varejista de ferragens e ferramentas; comércio varejista de madeira artefatos; comércio varejista de materiais hidráulicos; comércio vare-jista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas, situado na Rua Olga Assunção, nº 752, Bairro Nossa Senhora das Graças, Betim, MG, com validade até 06/11/2021, conforme documentação contida no Proces-so Administrativo nº 29.903/2017. Betim, 07 de novembro de 2017.Ednard Barbosa de Almeida, Secretário de Meio Ambiente e Desen-volvimento Sustentável.

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.810/2017O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESEN-VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no art. 10, da Lei Mu-nicipal nº 3.274/1999, Lei Municipal nº 5.628/2013, Lei Estadual nº 20.922/2013 e Deliberação Normativa CODEMA nº 01/2014 concede à CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPOR-TES LTDA CNPJ: 25.521.683/0001-53, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Classe 0, para atividade de manutenção e repa-ração de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente, situado na Rodovia BR 381, km 488+20, Pista Norte, Bairro Distrito Industrial Paulo Camilo, Betim, MG, com validade até 12/11/2021, conforme documentação contida no Processo Admi-nistrativo nº 16.810/2017. Betim, 13 de novembro de 2017. Ednard Barbosa de Almeida, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimen-to Sustentável.

DESPACHO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 1.120/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.092/2017RECORRENTE: MARLON VANDRÉ DUARTE EMÍDIORECORRIDA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELESPÉCIE: RECURSO ADMINISTRATIVOENDEREÇO: RUA DO ROSÁRIO, Nº 390, BAIRRO ANGOLA, BE-TIM/MG.O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIEN-TAL – CODEMA, com fulcro no art. 13 da Lei Municipal 3.274/1999, bem como art. 151 do Decreto Municipal 16.660/2001, em reunião realizada no dia 28 de setembro de 2017, com 05 (cinco) votos con-trários e 05 (cinco) a favor, como houve empate, o presidente do Con-selho acatou o Parecer Jurídico Nº 542/2017 de 24 de agosto de 2017, o qual aplicou a pena de interdição das atividades sonoras até que se proceda ao Licenciamento Ambiental para a atividade e manutenção da multa no importe de R$700,00 (setecentos reais), a ser depositada

no Fundo Municipal de Meio Ambiente nos termos do art. 16 da Lei Municipal nº 3.274/99.É a decisão. Intime-se. Cumpra-se. Betim, 29 de setembro de 2017. Ednard Barbosa de Almeida. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Presidente do CODEMA.

DESPACHO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 949/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.709/2017RECORRENTE: LEANDRO CASTRO DE OLIVEIRARECORRIDA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELESPÉCIE: RECURSO ADMINISTRATIVOENDEREÇO: RUA ALAMEDAS DAS CAMELIAS, Nº 160, BAN-DEIRINHAS, BETIM / MG.O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIEN-TAL – CODEMA, com fulcro no art. 13 da Lei Municipal 3.274/1999, bem como art. 151 do Decreto Municipal 16.660/2001, em reunião realizada no dia 31 de agosto de 2017, por unanimidade, votou pelo indeferimento da autorização para intervenção em Área de Preserva-ção Permanente.É a decisão. Intime-se. Cumpra-se. Betim, 01 de setembro de 2017. Ednard Barbosa de Almeida. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Presidente do CODEMA.

SECRETARIA ADJUNTA DA FAZENDA

PAUTA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRI-BUINTES A SE REALIZAR EM 28/11/2017. Local: Centro Administrativo João Paulo II - Rua Pará de Minas - 640 Brasiléia - Betim – M/G.Sala de reuniões da Secretaria Adjunta da Fazenda – 09:00 horas.Julgamentos previstos: * Recurso Nº 564/2017 Auto de Infração Nº 3510/2016 Recorrente: Klabin S/A Representante: Mariana de Godoy Vitale Freitas Assunto: ISSQN - Empresa Conselheiro Relator: Deoclécio Machado Filho* Recurso Nº 568/2017 Processo Nº 40.285/2016 Recorrente: Edite Braga da Silva Assunto: Revisão do Lançamento IPTU Conselheiro Relator: Ronaldo Menezes de Freitas* Recurso Nº 573/2017 Processo Nº 27.447/2016 Recorrente: Neuza Rodrigues da Cruz Souza Representante: Diêgo Ronan Cruz – OAB/MG – 113.928 Assunto: IPTU – Área de Terreno Divergente Conselheira Relatora: Raquel de Souza* Recurso Nº 576/2017 Processo Nº 33.627/2017Recorrente: AGCJ – Empreendimentos Imobiliários Ltda - Alexandre Gontijo Marri Assunto: Restituição de Crédito Tributário - ITBI Conselheiro Relator: Marcus Vinícius Ferreira de BarrosHerli Maria Silva MartinsSecretária

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTESEMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO – APLICAÇÃO DE PENA-LIDADE – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – ENCERRAMENTO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL. RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 563/2017PROCESSO NÚMERO: 10.524 /2016RECORRENTE: ACRF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAREPRESENTE: CLÉRIA NUNES REIS – CPF. Nº 049.454.966-17ADILSON ALVES DA SILVA – CRC/MG 43.150 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BETIM CONSELHEIRO RELATOR: MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DE BARROSDATA DO JULGAMENTO: 06 DE NOVEMBRO DE 2017

A C Ó R D Ã O 526/2017Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda o Conselho Muni-cipal de Contribuintes, na conformidade da ata dos julgamentos, por unanimidade dos votos em conhecer do Recurso e negar provimento ao mesmo. De ofício, decidiu o Conselho por maioria em cassar a decisão de 1ª instância para excluir a aplicação da multa por compe-tência e fixa-la em uma única incidência por Ação Fiscal.Betim, 06 de novembro de 2017.Ednelson de Freitas AmaralPresidenteHerli Maria Silva MartinsSecretária

- Jairo Borges de Fátima – Consultor Fiscal- Ronaldo Menezes de Freitas – Conselheiro- Deoclécio Machado Filho – Conselheiro- Raquel de Souza – Conselheira - Marcus Vinicius Ferreira de Barros - Conselheiro- Edlamar Calazans Silva – Conselheira - Halison Brito Santos – Conselheiro ATA DA 305ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE CONTRIBUINTESPRESIDENTE: - Ednelson de Freitas AmaralCONSULTORES FISCAIS: - Jairo Borges de Fátima CONSELHEIROS PRESENTES:- Ronaldo Menezes de Freitas - Deoclécio Machado Filho- Raquel de Souza - Marcus Vinicius Ferreira de Barros- Edlamar Calazans Silva - Halison Brito Santos Às 09 (nove) horas do dia 06 de novembro de 2017 na sala de Reu-niões do Conselho Municipal de Contribuintes, após constatação de atendimento ao quórum estabelecido pelo artigo 23, § 1º do Regimen-to Interno deu-se início a presente Sessão Extraordinária. Ausência justificada da Consultora Maria Imaculada Souza Reis de Paula. Dan-do inicio aos trabalhos passou-se a pauta de julgamentos do dia. Julga-mento do Recurso Voluntário nº: 563/2017, processo nº: 10.524/2016, Recorrente: ACRF Serviços de Informática Ltda. O Conselheiro Rela-tor Marcus Vinicius Ferreira de Barros apresentou seu voto conhecen-do do Recurso e negando provimento ao mesmo. O Conselho decidiu por maioria dos votos acompanhar o Relator, cassando a decisão de primeiro grau para excluir a aplicação da multa por competência e fixa-la em uma única incidência por Ação Fiscal prevista no artigo 22, inciso III, alínea “b” da Lei 2.518/1994 ao caso concreto, ou seja, R$ 1.500,00 por todo objeto da Ação Fiscal. Dando prosseguimento passou-se ao julgamento do Recurso Voluntário nº: 561/2017, Pro-cesso nº: 10.501/2016, Recorrente: Prodenq – Consultoria Engenha-ria e Qualidade Ltda. A Conselheira Relatora Edlamar Calazans Silva apresentou seu voto, conhecendo do recurso e negando provimento ao mesmo. O Conselho decidiu por maioria dos votos acompanhar a Relatora, cassando a decisão de primeiro grau para excluir a aplicação da multa por competência e fixa-la em uma única incidência por Ação Fiscal, nos moldes da decisão do RV 563/2017 descrito acima. Nada mais a tratar deu-se por encerrada a presente reunião ficando confirmada a Reunião prevista para o dia 14 de novembro de 2017 às 09 horas. Betim/MG, 06 de novembro de 2017.Ednelson de Freitas AmaralPresidenteHerli Maria Silva MartinsSecretária- Jairo Borges de Fátima – Consultor Fiscal - Ronaldo Menezes de Freitas – Conselheiro - Deoclécio Machado Filho – Conselheiro - Raquel de Souza - Conselheira- Marcus Vinícius Ferreira de Barros – Conselheiro- Edlamar Calazans Silva – Conselheira - Halison Brito Santos – Conselheiro

ATA DA 306ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE CONTRIBUINTESPRESIDENTE: - Ednelson de Freitas AmaralCONSULTORES FISCAIS: - Jairo Borges de Fátima - Maria Imaculada Souza Reis de PaulaCONSELHEIROS PRESENTES:- Ronaldo Menezes de Freitas - Deoclécio Machado Filho- Raquel de Souza - Marcus Vinicius Ferreira de Barros- Edlamar Calazans Silva - Halison Brito Santos Às 09 (nove) horas do dia 14 de novembro de 2017 na sala de Reu-niões do Conselho Municipal de Contribuintes, após constatação de atendimento ao quórum estabelecido pelo artigo 23, § 1º do Regimen-to Interno deu-se início a presente Sessão. Dando inicio aos trabalhos passou-se a pauta de julgamentos do dia. Julgamento do Recurso Vo-luntário nº 575/2017, Processo nº: 34.683/2017, Recorrente: Márcio Heleno de Freitas. O Conselheiro Relator Halison Brito Santos apre-sentou seu voto, conhecendo do Recurso e negando provimento ao mesmo. O demais conselheiros acompanharam o voto do Relator. O Conselho por unanimidade conheceu do recurso e negou provimento ao mesmo. Nada mais a tratar deu-se por encerrada a presente reunião ficando confirmada a Reunião prevista para o dia 28 de novembro às


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09 horas. Betim/MG, 14 de novembro de 2017.Ednelson de Freitas AmaralPresidenteHerli Maria Silva MartinsSecretária- Jairo Borges de Fátima – Consultor Fiscal - Maria Imaculada Souza Reis de Paula – Consultora Fiscal- Ronaldo Menezes de Freitas – Conselheiro - Deoclécio Machado Filho – Conselheiro - Raquel de Souza - Conselheira- Marcus Vinícius Ferreira de Barros – Conselheiro- Edlamar Calazans Silva – Conselheira - Halison Brito Santos – Conselheiro

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPALDO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP

A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – ICISMEP comunica a realização do Pregão Ele-trônico nº 101/2017, relativo ao Processo Licitatório n° 157/2017, nos moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, sob o regime de menor preço global por item. O inicio do acolhimento de proposta se dará às 08:00 horas do dia 30/11/2017. A abertura das propostas se dará às 09:00 horas do dia 05/12/2017, a disputa ocorrerá às 10:00 horas do mesmo dia. Objeto licitado é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Órtese e Prótese (Lentes Dobráveis Hidro-fílicas) em consignação. O edital completo está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A, no site as ICISMEP www.icismep.mg.gov.br e ainda encontra-se à venda no setor de Lici-tações, situado na Rua Córsega, 318, Arquipélago Verde, Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações, telefone (031) 3512-4400. A Pregoeira, 17/11/2017.

A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – i.CISMEP comunica a realização do Pregão Ele-trônico nº 106/2017, relativo ao Processo Licitatório n° 163/2017, nos moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, sob o regime de menor valor global do item. O inicio do acolhimento de proposta se dará às 08 horas do dia 29/11/2017. A abertura das propostas se dará às 09hrs do dia 01/12/2017, a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia. Objeto licitado é: registro de preços para futura e eventual aquisição de impressoras de etiquetas térmicas. O edital completo está disponí-vel no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A, no site do CISMEP www.icismep.mg.gov.br e ainda encontra-se à venda no setor de Licitações, situado na Rua Córsega, 318, Arquipélago Verde, Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações, telefone (031) 3512-4400. A Pregoeira, 17/11/2017.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – I.CISMEP. Extrato do Contrato nº 034/2017. Processo Licitatório nº 101/2016, Pregão Eletrônico nº 064/2017. Ob-jeto: Prestação de serviços contínuos de locação de gerador de ener-gia. Empresa Contratada: ÉPICO EVENTOS LTDA ME. Vigência do instrumento: 12 meses. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral – Superintendente Geral da I.CISMEP e representante da Contratada. A íntegra do instrumento encontra-se disponível na Superintendên-cia Operacional da ICISMEP, com endereço na Rua Córsega, n° 318, Bairro Arquipélago Verde, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores informações, telefone (031) 3512-4400.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA –ICISMEP. Extrato do contrato nº 30/2017, pregão presencial nº 92/2016, processo licitatório nº 111/2016, cujo objeto é aquisição de Pneus. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral Supe-rintendente Geral da ICISMEP. A íntegra do instrumento se encontra disponível no site da ICISMEP endereço eletrônico www.cismep.com.br e na Superintendência Operacional da CISMEP, com endereço na Rua São Jorge, n° 135, Bairro Brasileia, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores informações, telefone (031) 2571-3026.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA –ICISMEP. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 40/2016 cujo objeto é a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral Superinten-dente Geral da ICISMEP. A íntegra do instrumento se encontra dispo-nível no site da ICISMEP endereço eletrônico www.cismep.com.br e na Superintendência Operacional da CISMEP, com endereço na Rua São Jorge, n° 135, Bairro Brasileia, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores informações, telefone (031) 2571-3026.

A ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Pa-raopeba comunica a atualização de sua Tabela de Serviços Médicos referente ao município de Bonfim, que passa a vigorar a partir do mês de dezembro de 2017. O documento na íntegra possui seis páginas e se encontra na Unidade Administrativa, na Rua São Jorge, 135, Brasiléia,

Betim/MG e tem vistas franqueadas aos interessados.

A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – ICISMEP – Comunica o Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 094/2017 Processo licitatório nº 147/2017. Objeto lici-tado: Registro de preços para futura e eventual aquisição de crachás de identificação e acessórios. Foram julgadas vencedoras as empresas: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME nos itens 02, 03 e 04, e IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP no item 01. Maiores informações disponíveis no site da ICISMEP. www.icismep.mg.gov.br e no sistema de Licitações do Banco do Brasil, Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br). O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. A Pregoeira, 16/11/2017.

A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – ICISMEP – Comunica o Julgamento do Pregão Presencial nº 083/2017 Processo licitatório nº 132/2017. Objeto licita-do: manutenção preventiva e corretiva em veículos leves com aquisi-ção de peças genuínas ou originais de fábrica. Foi julgada vencedora a empresa GRIFFE PNEUS AUTO CENTER LTDA. - EPP nos lotes 01 e 02. Maiores informações disponíveis no site da ICISMEP. www.icismep.mg.gov.br. O processo fica com vistas franqueadas aos inte-ressados. A Pregoeira, 17/11/2017.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – ICISMEP. ATO DE HOMOLOGAÇÃO. Betim (MG), 18 de novembro de 2017. HOMOLOGO a presente licitação, PROCESSO LICITATORIO N° 133/2017 na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2017 para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TÓPICOS E SOLUÇÕES (CLORIDRATO DE MOXIFLOXACINO 5MG/ML + FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA 1MG/ML) conforme discriminado no edital, e ADJUDICO o objeto a em-presa vencedora: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item 01, no valor total de R$ 133.399,56 (cento e trinta e três mil quatrocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). O presente processo perfaz valor total de R$ 133.399,56 (cento e trinta e três mil trezentos e noventa e nove e cinquenta e seis centavos). (a) EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL - SUPERIN-TENDENTE GERAL DA ICISMEP

A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉ-DIO PARAOPEBA – i.CISMEP comunica a realização do Pregão Ele-trônico nº 104/2017, relativo ao Processo Licitatório n°160/2017, nos moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, sob o regime de menor preço global do lote. O inicio do acolhimento de proposta se dará às 08 horas do dia 29/11/2017. A abertura das propostas se dará às 09hrs do dia 04/12/2017, a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia. Objeto licitado é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio veicular tipo ABC de 4 kg para os micro ônibus, com participação exclusiva de microempresas (ME) e empre-sas de pequeno porte (EPP). O edital completo está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A, no site do CISMEP www.icismep.mg.gov.br e ainda encontra-se à venda no setor de Lici-tações, situado na Rua Córsega, 318, Arquipélago Verde, Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações, telefone (031) 3512-4400. A Pregoeira, 17/11/2017.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM- IPREMB

COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMBREUNIÃO ORDINÁRIAAos 13 dias do mês de novembro de 2017, às 16:30 horas na Sala de Reunião do Instituto de Previdência Social do Município de Betim - IPREMB, situado à Avenida Amazonas, 1354, 4º andar, Bairro Bra-sileia – Betim, reuniram-se os membros do Comitê de Investimentos do IPREMB – COMINV: 1) Avelino Moraes; 2) Jhone Santos; 3) Paula Castro e 4) Rômulo Batista. Reuniram-se para deliberarem: 1) Desenquadramento passivo do IPREMB no fundo RIO SMALL CAPS FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES, CNPJ: 13.072.136/0001-59 e 2) Aplicações em Renda Fixa. O Presidente do COMINV, Rômu-lo Batista, agradeceu a presença de todos. Passando aos itens da pauta, foi apresentado ao comitê que (1) devido aos resgates efetuados por outros investidores no fundo RIO SMALL CAPS FIA, incorreu no desenquadramento passivo do IPREMB. Após contato com a empresa gestora, na pessoa do Sr Felipe Pessanha, obtivemos a informação que os novos investimentos previstos mudariam a situação em que o Insti-tuto se encontra. Contudo, tendo em vista que até o presente momento não consta nenhuma nova aplicação no fundo mudando o quadro de desenquadramento, o comitê, em observância a legislação em vigor, unanimemente, decidem por oficiar a administradora solicitando o resgate da totalidade do valor aplicado no fundo de investimento RIO SMALL CAPS FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES, CNPJ: 13.072.136/0001-59, que nesta data perfaz em R$ 4.934.899,89 (qua-tro milhões, novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e

nove reais e oitenta e nove centavos) totalizando 4632896,6526482 cotas. (2) Em relação às aplicações em Renda fixa (IRFM’s e IMA’s), retificaremos as movimentações conforme o que foi indicado na Ata de reunião ordinária do comitê de investimentos do IPREMB ocorrida no dia 05 do mês de setembro de 2017. Sem nada mais a acrescentar, às 17:20 horas encerrou-se a reunião lavrando-se a presente Ata para registro e assinatura dos membros presentes.Avelino José de Moraes – MembroPaula Cristina de Castro – Membro Jhone Santos Valério – Membro e secretário para o AtoRômulo Ernane Batista Silva – Presidente do Comitê de Investimentos

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BETIM - IPREMB comunica a publicação de Extrato do PAC Nº. IPB0020/2017. Adesão à Ata de Registro de Preços 001/2017, decor-rente do Pregão Eletrônico n.º 0052/2016 – DPE/RN – Defensoria Pú-blica do Estado do Rio Grande do Norte. Objeto: aquisição de licença de uso de software para gestão de atendimentos e painel de chamadas para o Instituto de Previdência Social do Município de Betim. Funda-mento: Decreto nº. 7.892/2013 e Lei 8.666/93, com a empresa Visu-al Sistemas Eletrônicos Ltda, no valor global anual de R$23.393,75 (vinte e três mil e trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Signatário: Renato Diniz Lanza, Presidente do IPREMB.

FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM-FUNARBE

O presidente da FUNARBE ratifica o PAC FNB0123/2017 – Dispen-sa de Licitação 035/2017, com fundamento no art. 24 – II, da Lei 8666/93. Betim, 09/11/2017. Eduardo Lúcio Ássimos Braga – Pre-sidente.Extrato do contrato de prestação de serviços, PAC FNB0123/2017 – Dispensa de Licitação 035/2017, entre a FUNARBE e Herendi Co-mercial Ltda. Objeto: prestação de serviços de segurança eletrônica patrimonial para realização de monitoramento (24 horas) dos seguin-tes imóveis: Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Cine Teatro Glória, Estação Ferroviária e Centro Artístico-Cultural Frei Estanislau. Valor: R$7.992,00 divididos em 12 parcelas mensais no valor de R$666,00. Dotações orçamentárias: 16.01.13.392.0020.2722.339039.010000 e 16.02.13.392.0020.2351.339039.010000. Vigência e Execução: iní-cio em 15/11/2017 e término em 14/11/2018. Assinatura do contrato: 09/11/2017. Eduardo Lúcio Ássimos Braga – Presidente.

O presidente da FUNARBE ratifica o PAC FNB0124/2017 – Dispen-sa de Licitação 036/2017, com fundamento no art. 24 – II, da Lei 8666/93. Betim, 09/11/2017. Eduardo Lúcio Ássimos Braga – Pre-sidente.

EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM –ECOS

EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS,TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM – ECOSTERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº: 019/2017 - DL Nº: 015/2017SOLICITANTE: Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS.OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de cabe-amento e criação de pontos de rede Cat. 5e.Para os efeitos do disposto na norma contida no art. 26 da Lei nº 8.666/93, considerando a Justificativa Técnica e o Parecer Jurídico nº 107/2017 da Diretoria de Assistência Jurídica, juntados ao PAC nº 019/2017, DL nº 015/2017, reconheço, no caso, a situação de Dispen-sa de Licitação, fundamentada na norma do art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93, para contratação direta da empresa TEC LINK TECNOLO-GIA E ELETRONICA LTDA. ME para prestação de serviço de cabe-amento e criação de pontos de rede Cat. 5e no Terminal Rodoviário de Betim/MG.Ratifico a Dispensa de Licitação acima referida, por atender aos re-quisitos legais em vigor.Em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, publique--se a presente ratificação no Órgão Oficial do Município de Betim/MG.Betim/MG, 16 de novembro de 2017.Marinésia Dias da Costa MakatsuruPresidente da ECOS

A EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJE-TOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS - PAC 022/2017- Pregão Presencial nº 05/2017. Contratação de empresa es-pecializada no fornecimento de mão de obra para prestação de servi-ços de apoio operacional e administrativo para o Terminal Rodoviário


3512-3289

de Betim, com sede na BR 381, km 492, bairro São João, Betim/MG, mediante os termos e condições estabelecidos no Edital e seus Ane-xos, com a abertura marcada para as 10:30 (dez e trinta) horas, do dia 04 de dezembro de 2017. Os interessados poderão obter a íntegra do Edital e seus Anexos, através do site: http://www.betim.mg.gov.br/licitacao/, que estarão disponíveis a partir do primeiro dia útil, após a publicação. Elaine Amaral dos Santos- CPL/ECOS. 17/11/2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA/SMS – SRH Nº104/2017CONCEDE LICENÇAO Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 45.719/2017 de 08 de novem-bro de 2017,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos, ao (a) servidor (a) FABIANA ARAUJO DE SOUZA MACEDO, do cargo efetivo de Ofi-cial de Apoio a Saúde, matrícula nº 0209783-4, para trato de interes-

ses particulares, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de dezembro de 2017.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Betim, 14 de novembro de 2017.Guilherme Carvalho da PaixãoSecretário Municipal da SaúdeGestor SUS Betim

FMS/SMS Betim-MG. Ato decisório deferindo parcialmente o pedido de reajuste do contrato 172/2014, à vista de parecer jurídico exarado no Processo Administrativo nº 34.591/2016 pela Divisão de Asses-soria Técnica para Assuntos da Saúde, aprovado pela Procuradoria Geral do Município e ratificado pelo Secretário Municipal de Saúde, em favor da empresa Santa Fé Serviços Ltda. Guilherme Carvalho da Paixão – Secretário Municipal de Saúde - Gestor do SUS/Betim. 10/11/2017.

FMS/SMS Betim-MG. Ato decisório deferindo o pedido de troca de marcas de alguns itens dos contratos 151/2017 e 103/2017, à vista de parecer jurídico exarado no Processo Administrativo nº 41.169/2017 pela Divisão de Assessoria Técnica para Assuntos da Saúde, aprova

do pela Procuradoria Geral do Município e ratificado pelo Secretário Municipal de Saúde, em favor da empresa Alfalagos Ltda. Guilherme Carvalho da Paixão – Secretário Municipal de Saúde - Gestor do SUS/Betim. 26/10/2017.

SMS/FMS de Betim-MG. Julga proposta PE nº 54/17 – PAC nº 158/17. Aquisição de Câmaras de medicamentos(conservação de he-moderivados imuno/termolábeis-120L) e Câmaras para vacina 340L. Foi declarada vencedora a empresa: INDREL – Indústria de Refrigera-ção Londrinense LTDA nos lotes “A e B”. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeiro 17/11/17.

SMS/FMS DE BETIM – MG – ATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n.º 117/2017 - PAC nº: FMS 296/2017, Fundamento: art. 24, inciso IV da Lei 8666/93, com a empresa DROGARIA DA VOVÓ LTDA- EPP no valor global de R$ 918,00 (Novecentos e dezoito re-ais), para aquisição do medicamento Oxcarbazepina 600 mg para aten-der demanda judicial do usuário Marcos Alexandre de Carvalho Silva, com prazo de entrega imediata. Secretaria Municipal de Saúde – Ges-tor do SUS. Betim – MG, Guilherme Carvalho da Paixão- 17/11/17.


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº. 001/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

Orientações para contratação

Os candidatos classificados entre as vagas deverão providenciar a documentação exigida

no Item 10, do Edital, exames para admissão: Hemograma completo e Glicemia de jejum

(para candidatos acima de 40 anos), cópia de cartão de vacinas e laudo médico

admissional.

Para a contratação, serão aceitos laudos médicos admissionais emitidos pelo Serviço

Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Betim –

SESMT e de clínicas privadas de Medicina e Segurança do Trabalho credenciadas pelo

Ministério do Trabalho.

Os candidatos interessados em realizar o exame médico admissional pelo SESMT,

deverão agendar no SESMT, através do telefone: (31) 3594-2072 e comparecer à Rua

Aqueber Saliba, 136, Centro, Betim-MG, no dia e horário agendado, apresentando os

resultados dos exames para admissão e cópia do cartão de vacina.

1 - DA CONTRATAÇÃO

1.1 - O candidato classificado, obedecendo a ordem de classificação será convocado

conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, respeitadas as atribuições

inerentes a cada cargo;

1.2 - A documentação deverá ser entregue, a partir da publicação da classificação e

quadro de vagas, na Divisão de Gestão de Pessoal/Seção de Movimentação, Registros e

Benefícios da Prefeitura Municipal de Betim, localizado à Rua Pará de Minas, 640 –

Brasiléia – CEP 32.600-412 – Betim-MG, Original e cópia:

a) Laudo Médico Admissional;

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

3512-32893512-3289


c) Documento de Identificação com foto e assinatura do possuidor, que contenha

número da Carteira de Identidade e CPF (podendo ser a Identidade, CPF, Carteira

de Motorista, Carteira do CRM..);

d) Certidão de nascimento ou casamento;

e) Nº do Título de Eleitor e Comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral

(Comprovante de Votação ou Certidão da Justiça Eleitoral);

f) Nº do PIS/PASEP/NIT, caso seja cadastrado (caso já tenha trabalhado de carteira

assinada e não possua o número, poderá solicitá-lo em Agência da Caixa

Econômica Federal), caso nunca tenha trabalhado com carteira assinada a

Prefeitura de Betim efetuará seu cadastro;

g) 01 foto 3X4 recente;

h) Certificado de reservista (se do sexo masculino até 45 anos);

i) Comprovante de endereço (de no máximo 90 dias) que conste o nome do

profissional a ser contratado;

j) Atestado de Antecedentes Civil, fornecido por instituto de identificação das

Secretarias dos Estados em que o candidato tenha residido nos últimos 05 (cinco)

anos (poderá ser emitido pela internet);

k) Certidão de nascimento/ carteira de identidade dos filhos menores de 18 anos ou

com necessidades especiais de qualquer idade;

l) Diploma ou Certificado de conclusão de graduação em Medicina;

m) Diploma ou Certificado de conclusão de Residência Médica ou Título fornecido pela

Sociedade da Especialidade para o cargo pleiteado, reconhecido pela AMB;

n) Carteira de Registro Profissional (CRM);

o) Comprovante de pagamento/Certidão Negativa do CRM;

p) Comprovante de pagamento da Contribuição Sindical do ano vigente (contribuição

compulsória que ocorre no mês de março), ou comprovante de pagamento da

Filiação Sindical;

q) Dados Bancários do Banco do Brasil (os profissionais que não possuírem conta no

Banco do Brasil deverão solicitar declaração para abertura de conta no ato da

contratação);

1.3 - Será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que

não comprovar a documentação informada no ato da inscrição;

1.4 - O contrato terá duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual

período, com início a partir do primeiro dia útil do mês posterior a publicação do resultado.

1.5 - Os candidatos classificados que não forem convocados ficarão cadastrados, na

Secretaria Municipal de Saúde, durante o prazo de validade do Processo Seletivo

Simplificado.

Betim, 17 de novembro de 2017.

Guilherme Carvalho da PaixãoSecretário Municipal de Saúde

3512-3289


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº. 001/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017

CARGO: MÉDICO GENERALISTA – 40hCadastro Reserva

Nº NOME CARGO NOTA1 PAULO GUSTAVO LOPES MIRANDA MÉDICO GENERALISTA 302 KASSIO LOHNER PRADO MÉDICO GENERALISTA 103 RAFAEL RAAD DRUMOND MÉDICO GENERALISTA 10

CENTROS DE ESPECIALIDADESSem candidatos inscritos

HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL DE BETIMCARGO: MÉDICO 20 HORAS

Classificados entre as vagasNº NOME CARGO NOTA1 FERNANDO GOMES CARVALHO MÉDICO 39

CARGO: MÉDICO 24 HORASClassificados entre as vagas

Nº NOME CARGO NOTA1 ITAMAR FERREIRA DA SILVA MÉDICO 21

CARGO: MÉDICO CIRURGIÃO GERAL 12 HORASClassificados entre as vagas

Nº NOME CARGO NOTA1 VINICIUS GONTIJO GONÇALVES MÉDICO 21

SAMUSem candidatos inscritos

UPA UPA – CARGO: MÉDICO 24hs

Nº NOME CARGO NOTA

1 ENIO RODRIGUES DA SILVA MÉDICO 85

2 MARIA MARCIA MARTINS MÉDICO 13

O Município de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna pública a classificação dos

candidatos, em ordem decrescente de notas, do Processo Seletivo Simplificado, Edital n° 001/2017.

3512-32893512-3289


UPA - CARGO: MÉDICO 20hsClassificados entre as vagas

Nº NOME CARGO NOTA1 AGNALDO EUSTAQUIO PASSOS BOTELHO MÉDICO 352 MIRIAM CRISTINA CAMPOLINA CENACHI MÉDICO 30

UPA – CARGO: MÉDICO 36hsSem candidatos inscritos

UPA – CARGO: MÉDICO INTENSIVISTASem candidatos inscritos

UPA – CARGO: MÉDICO CIRURGIÃO GERAL – 24hsSem candidatos inscritos

UPA – CARGO: MÉDICO PEDIATRASem candidatos inscritos

UPA – CARGO: MÉDICO INFECTOLOGISTASem candidatos inscritos

MATERNIDADECARGO: MÉDICO GINECO-OBSTETRA – 24HS

Sem candidatos inscritos

CARGO: MÉDICO PEDIATRA – 24HSSem candidatos inscritos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PSS - Edital Conjunto SEMED/SEMAS Nº 001/2015

A Prefeitura Municipal de Betim, conforme item 12.2.2 da Errata n° 002, de 19 de

outubro de 2015, torna pública a convocação dos aprovados da SECRETARIA MUNICIPAL

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, segundo disposto no Edital Conjunto nº 001/2015 do Processo

Seletivo Simplificado, obedecendo à classificação, a comparecer à Divisão de Gestão

Pessoal - Seção de Recrutamento Seleção e Estágio da Prefeitura Municipal de Betim

situada na Rua Pará de Minas, nº 640, Brasiléia, Betim/MG, no prazo de 03 (três) dias úteis

(dias 21,22 e 23 de novembro), no horário de 10h00min as 17h00min horas, para tratar da

sua contratação temporária e pegar a carta de convocação, os seguintes candidatos:

Cargo: Analista de Recursos Financeiros, Orçamentários, Contratos e Convênios - Ampla Concorrência

Classif. Nº Inscrição Candidato Data Nasc. Nota Final 22º 22666 SIMONE DE FREITAS FRANÇA 27/12/1979 70 23º 19238 ROBERTA MORONE GOMES 08/11/1987 70

18 de novembro de 2017.

3512-3289


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS | DIVISÃO DE CONVÊNIOS

ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CNPJ:Nº 623 Bairro

Cidade: UF:

a) Educação Infantil 02/01/2015 30/04/2017b)c)

2º

* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)

l) Outras Despesas Operacionais: 90.337,52 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) -

i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 367,30 k) Conservação e Manutenção: -

f) Insumos: - g) Água: 1.010,19 h) Energia Elétrica 596,53

c) Vales-Transporte/ Alimentação: 2.405,40 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 554,00

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 146.526,52 a) Salários: 28.195,79 b) Encargos Sociais 23.059,79

TOTAL I 1.1 + 1.2 41.201,52 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 146.526,52 2.1 DESPESAS E CUSTOS 146.526,52

a) (...) b) (...) c) (...)

a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS

c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 826,76 d) Outras Receitas Operacionais 3.487,32 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES 95,05

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 4.314,08 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços -

c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 4.409,13

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual -

e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB - g) ( )

b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 36.792,39 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim -

1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 36.792,39 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 36.792,39 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) -

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil 01/04/2017 A 30/06/2017VALOR (R$)

CONTA/ CORRENTE BANCO VALOR (R$)

SEMED 4446-1 CEF 426.057,48

PRO

JETO

S

Nº CONVÊNIO/ TERMO

ADITIVOPROGRAMA SECRETARIA/

ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA

1718/2015

Nome do Responsável: Lizandra Suellen Fernandes RosaQualificação Jurídica: Assistencia social

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

CEP: 32605-205 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: 3531-1754

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Associação Comunitária Amigos do Conjunto Habitacional Rubens do Pinho Angelo 22732846/0001-59Endereço: Rua Angelica Jd. Alterosa

Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 2

3512-32893512-3289



Contador

Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal

Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: 30/06/2017Observações:

Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO

Outras operações realizadas: TOTAL -

TOTAL - Doações Realizadas no Trimestre:

Contas corrente - Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos

(-) Saídas (146.526,52) (=) SALDO ATUAL - Investimentos Financeiros -

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior 105.325,00 (+) Entradas 41.201,52

(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 41.201,52 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (146.526,52) (=) SALDO AUTAL -

TOTAL II 2. 146.526,52 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE - Saldo do Trimestre Anterior 105.325,00

k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -

h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: -

e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: -

b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: -

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: -


3512-3289



CNPJ:Nº 256 Bairro

Cidade: UF:


2º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Centro de Assistencia social Ebenezer Terezopolis 02624796/0001-89Endereço: Rua Inconfidentes ChacaraCEP: 32.670-278 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax:Nome do Responsável: Jose Rodrigues de Araujo Qualificação Jurídica: Assistencia social


464.296,41

PRO

JETO

S




1749/2015


SEMED 485-0 CEF


1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 40.806,52 1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 40.806,52 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) - b) Prefeitura Municipal: (SEMED) 40.806,52 c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim - e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB - g) ( ) 1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual - c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 1.558,18 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 1.558,18 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 1.239,97 d) Outras Receitas Operacionais 318,21 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)

TOTAL I 1.1 + 1.2 42.364,70 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 175.427,19 2.1 DESPESAS E CUSTOS 175.427,19 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 175.427,19 a) Salários: 28.276,52 b) Encargos Sociais 15.331,98 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 4.460,13 d) Matéria-prima: - e) Materiais: - f) Insumos: - g) Água: 776,72 h) Energia Elétrica - i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 551,49 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 126.030,35 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)


3512-32893512-3289



Contador

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: - b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: - e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: - h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: - k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -

TOTAL II 2. 175.427,19 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 0,01 Saldo do Trimestre Anterior 133.062,50 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 42.364,70 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (175.427,19) (=) SALDO AUTAL 0,01 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 0,01 Saldo do Trimestre anterior 133.062,50 (+) Entradas 42.364,70 (-) Saídas (175.427,19) (=) SALDO ATUAL 0,01 Investimentos Financeiros 0,01 Contas corrente 0,01 Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos TOTAL 0,01 Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL -

Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO




3512-3289



CNPJ:Nº 623 Bairro

Cidade: UF:


2º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Associação Comunitária Amigos do Conjunto Habitacional Rubens do Pinho Angelo 22732846/0001-59Endereço: Rua Angelica Jd. AlterosaCEP: 32605-205 Betim MGe-mail: Telefone/fax: 3531-1754Nome do Responsável: Lizandra Suellen Fernandes RosaQualificação Jurídica: Assistencia social


382.349,77

PRO

JETO

S




1716/2015


SEMED 4447-0 CEF



1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 463,03 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 463,03 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 463,03 d) Outras Receitas Operacionais - 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)

TOTAL I 1.1 + 1.2 33.893,37 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 139.101,28 2.1 DESPESAS E CUSTOS 139.101,28 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 139.101,28 a) Salários: 53.407,88 b) Encargos Sociais 51.665,70 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 4.692,15 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 420,00 f) Insumos: - g) Água: 489,64 h) Energia Elétrica 112,42 i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 281,99 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 28.031,50 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)


3512-32893512-3289



Contador


TOTAL II 2. 139.101,28 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE - Saldo do Trimestre Anterior 105.207,91 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 33.893,37 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (139.101,28) (=) SALDO AUTAL - 4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior 105.207,91 (+) Entradas 33.893,37 (-) Saídas (139.101,28) (=) SALDO ATUAL - Investimentos Financeiros - Contas corrente - Aplicações financeiras - Estoque de materiais diversos TOTAL - Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL -

Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO




3512-3289



CNPJ:Nº 623 Bairro

Cidade: UF:


2º



i) Combustíveis j) Telefone e comunicação 417,92 k) Conservação e Manutenção: -

f) Insumos: g) Água: 1.090,13 h) Energia Elétrica 543,46

c) Vales-Transporte/ Alimentação: 2.683,12 d) Matéria-prima: e) Materiais:



a) (...) b) (...) c) (...)


c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 603,79 d) Outras Receitas Operacionais - 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 603,79 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços -

c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 603,79







SEMED 4444-5 CEF 354.388,71

PRO

JETO

S




1720/2015

Nome do Responsável: Lizandra Suellen Fernandes RosaQualificação Jurídica: Assistencia social


CEP: 32605-205 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: 3531-1754

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Associação Com. Amigos do Conjunto Habitacional Rubens do Pinho Angelo 22732846/0001-59Endereço: Rua Angelica Jd. Alterosa


3512-32893512-3289



Contador



Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO














3512-3289



CNPJ:Nº 623 Bairro

Cidade: UF:


2º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Associação Comunitária Amigos do Conjunto Habitacional Rubens do Pinho Angelo 22732846/0001-59Endereço: Rua Angelica Jd. AlterosaCEP: 32605-205 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: 3531-1754Nome do Responsável: Lizandra Suellen Fernandes RosaQualificação Jurídica: Assistencia social


358.508,48

PRO

JETO

S




1721/2015


SEMED 4443-7 CEF



1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 596,03 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 596,03 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 596,03 d) Outras Receitas Operacionais - 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)



3512-32893512-3289



Contador



Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO




3512-3289



CNPJ:Nº 256 Bairro

Cidade: UF:


2º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Centro de Assistencia social Ebenezer Bom Retiro 02624796/0001-89Endereço: Rua Inconfidentes ChacaraCEP: 32.670-278 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: 3531-1754Nome do Responsável: Jose Rodrigues de Araujo Qualificação Jurídica: Assistencia social


335.117,15

PRO

JETO

S




1744/2015


SEMED 482-6 CEF






3512-32893512-3289



Contador



Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO




3512-3289

SÁBADO, 18 DE NOVEMBRO DE 2017ATOS DO EXECUTIVO

22


CNPJ:Nº 256 Bairro

Cidade: UF:


2º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Centro de Assistencia social Ebenezer - Alterosa 02624796/0001-89Endereço: Rua Inconfidentes ChacaraCEP: 32.670-278 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: 3531-1754Nome do Responsável: Jose Rodrigues de Araujo Qualificação Jurídica: Assistencia social


357.732,31

PRO

JETO

S




1746/2015


SEMED 483-4 CEF




TOTAL I 1.1 + 1.2 32.094,33 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 170.442,90 2.1 DESPESAS E CUSTOS 170.442,90 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 170.442,90 a) Salários: 20.164,99 b) Encargos Sociais 10.226,46 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 2.948,23 d) Matéria-prima: - e) Materiais: - f) Insumos: - g) Água: 612,07 h) Energia Elétrica 507,25 i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 427,30 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 135.556,60 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)


3512-32893512-3289

SÁBADO, 18 DE NOVEMBRO DE 2017ATOS DO EXECUTIVO

23


Contador



Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO




3512-3289



CNPJ:Nº 256 Bairro

Cidade: UF:


2º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Centro de Assistencia social Ebenezer - Banderinhas 02624796/0001-89Endereço: Rua Inconfidentes ChacaraCEP: 32.670-278 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: 3531-1754Nome do Responsável: Jose Rodrigues de Araujo Qualificação Jurídica: Assistencia social


313.270,03

PRO

JETO

S




1751/2015


SEMED 487-7 CEF



1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 1.062,39 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 1.062,39 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 726,42 d) Outras Receitas Operacionais 335,97 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)



3512-32893512-3289



Contador



Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO




3512-3289



CNPJ:Nº 287 Bairro

Cidade: UF:


2º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: CRECHE LAR CRIANÇA FELIZ - VILA CRISTINA 05.042.322/0002-06

Endereço: RUA PARA DE MINAS VILA CRISTINACEP: 32675-500 BETIM MINAS GERAISe-mail: Telefone/fax:Nome do Responsável: Carla Naiara Barbosa de AlmeidaQualificação Jurídica: Assistencia social


436.003,83

PRO

JETO

S




1775/2015


SEMED 4107-1 CEF



1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 2.300,56 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 2.300,56 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 1.021,76 d) Outras Receitas Operacionais 1.278,80 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)

TOTAL I 1.1 + 1.2 41.179,61 2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 153.908,45 2.1 DESPESAS E CUSTOS 153.908,45 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 153.908,45 a) Salários: 42.242,23 b) Encargos Sociais 20.571,66 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 4.882,02 d) Matéria-prima: - e) Materiais: 356,26 f) Insumos: - g) Água: 761,03 h) Energia Elétrica 1.232,41 i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação 356,23 k) Conservação e Manutenção: - l) Outras Despesas Operacionais: 83.506,61 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) - * (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)


3512-32893512-3289



Contador



Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO




3512-3289



CNPJ:Nº 169 Bairro

Cidade: UF:


2º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: CRECHE LAR CRIANÇA FELIZ - NOSSA SRA GRAÇAS 05.042.322/0005-40

Endereço: RUA DISTRITO FEDERAL N SRA GRAÇASCEP: 32604-712 BETIM MINAS GERAISe-mail: 0 Telefone/fax: (31)3531-5618Nome do Responsável: Carla Naiara Barbosa de AlmeidaQualificação Jurídica: Assistencia social


411.723,07

PRO

JETO

S




1777/2015


SEMED 4105-5 CEF



1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 907,74 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 907,74 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 766,24 d) Outras Receitas Operacionais 141,50 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)



3512-32893512-3289



Contador



Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO




3512-3289



CNPJ:Nº 340 Bairro

Cidade: UF:


2º




f) Insumos: - g) Água: 764,91 h) Energia Elétrica 657,92

c) Vales-Transporte/ Alimentação: 5.241,12 d) Matéria-prima: - e) Materiais: -



a) (...) b) (...) c) (...)


c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 237,65 d) Outras Receitas Operacionais 1.848,30 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES


c) (...) d) (...)








SEMED 4491-7 CEF 409.882,34

PRO

JETO

S




1779/2015

Nome do Responsável: Carla Naiara Barbosa de AlmeidaQualificação Jurídica: Assistencia social


CEP: 32.611-296 BETIM MINAS GERAISe-mail: [email protected] Telefone/fax: (31)3531-5618

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: CRECHE LAR CRIANÇA FELIZ - ICAIVERA 05.042.322/0001-17Endereço: RUA PIRAPANEMA ICAIVERA


3512-32893512-3289



Contador



Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO














3512-3289



CNPJ:Nº 171 Bairro

Cidade: UF:


2º




f) Insumos: - g) Água: 395,35 h) Energia Elétrica 467,80




a) (...) b) (...) c) (...)


c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 1.337,62 d) Outras Receitas Operacionais - 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES


c) (...) d) (...)








SEMED 4106-3 CEF 423.989,38

PRO

JETO

S




1780/2015

Nome do Responsável: Carla Naiara Barbosa de AlmeidaQualificação Jurídica: Assistencia social


CEP: 32.685-066 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax:

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: CRECHE LAR CRIANÇA FELIZ - AMAZONAS 05.042.322/0006-21Endereço: Rua Primeiro de Janeiro Amazonas


3512-32893512-3289



Contador



Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO














3512-3289

34


CNPJ:Nº 284 Bairro

Cidade: UF:


2º



i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação - k) Conservação e Manutenção: -

f) Insumos: - g) Água: 1.697,27 h) Energia Elétrica -




a) (...) b) (...) c) (...)


c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 859,90 d) Outras Receitas Operacionais 1.337,34 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES


c) (...) d) (...)








SEMED 4490-9 CEF 491.073,32

PRO

JETO

S




1796/2015

Nome do Responsável: Eli Caetano do Nascimento Qualificação Jurídica: Assistencia social


CEP: 32.681-505 Betim MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: 3591-9520

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: NUCLEO ASSISTENCIAL SHEKINAH -ALTO DAS FLORES 07875033/0001-24Endereço: Av.Belo Horizonte Jardim Terezopolis


3512-32893512-3289

35


Contador



Observações:

DATA: 30/06/2017

DECLARAÇÃO














3512-3289



CNPJ:Nº: Bairro:

Cidade: UF:

b)c)

13/07/2016 30/04/2017 5274-0 CEF R$ 69.300,42

Rua Brasília 330

VALOR (R$)BANCOVIGÊNCIA

a) Prefeitura Municipal (SEMAS)

e) Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe

a) 27265/16 Banco de Alimentos

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE: 1º

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$ 69.300,421.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2

a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)

1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM R$ 69.300,42

f) Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) (...)

b) Prefeitura Municipal: (SEADEC)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim

R$ 69.300,42

VALOR (R$) Trimestre Civil

E-mail:Nome do Responsável:

Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO

Qualificação Jurídica:

Período: 01/01/17 a 31/03/2017.

SECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO

[email protected] Telefone/fax:

PROGRAMA CONTA/CORRENTE

(031) 3594-2094/ (031) 3594-2091Raimundo Umbelino dos SantosAssistência Social

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS

d) (...)

DADOS DA ENTIDADE17.177.874/0001-11Santo AfonsoMinas GeraisBetim32.623-780

Órgão/Entidade: ASSOCIAÇÃO BATISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABASEndereço:CEP:

PRO

JETO

S



b) Encargos Sociais:R$ 17.249,03R$ 9.175,71R$ 2.959,60

e) Materiais: d) Matéria-prima:

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 2.1 DESPESAS E CUSTOS

a) Salários:

c) Vales-Transporte/ Alimentação/ Seguro de Vida/ Clube/ Farmácia/ Plano Odontológico:

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais

R$ 316,40

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas

R$ 69.771,94

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) Estorno de Tarifas Bancárias

c) Transferência de Saldos para outras contas d) Devolução de pagamentos indevidos:

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 TOTAL I 1.1 + 1.2

b) Devolução de pagamentos de outros convêniosR$ 155,12

k) Conservação e Manutenção:

f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica: i) Combustíveis: j) Telefone e comunicação:

l) Outras Despesas Operacionais: m) Contribuições e Doações de Caráter social: n) Devolução de Saldo para o Convênio:

3512-32893512-3289



2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade

d) Água e Esgoto:


g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos:

j) Materiais de Limpeza:

a) Salários: b) Encargos Sociais: c) Vales-Transporte/ Alimentação/ Seguro de Vida/ Clube/ Farmácia/ Plano Odontológico:

Saldo do Trimestre AnteriorR$ 69.771,94R$ 18.206,56

(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)

TOTAL II 2.

k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições:

n) Prestação de Serviços:

R$ 137,60

i) Materiais de Expediente:

e) Aluguéis: f) Combustíveis:

(=) SALDO AUTAL R$ 54.866,01

R$ 1.668,50R$ 33.112,49

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE

Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL

R$ 0,00

Investimentos Financeiros Contas corrente: Aplicações financeiras: Estoque de materiais diversos: TOTAL

m) Outras Despesas Administrativas: R$ 1.922,05

(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) R$ 33.112,49

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE


Observações:


DECLARAÇÃO

DATA: 07/04/2017

DATA: 07/04/2017

Observações:

Carimbo, assinatura e CRC do Contador

R$ 0,00

Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas:

Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.

TOTAL

Órgão Sábado, 18 de novembro de 2017 - Betim · 2017-11-18 · homens sobre a importância do...

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