Ricardo Ferreira Contab Cap29

8/4/2019 Ricardo Ferreira Contab Cap29

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RICARDO J. FERREIRADEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

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CAPÍTULO 29

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENSE APLICAÇÕES DE RECURSOS

29.1 CONCEITO

A demonstração das origens e aplicações de recursos é de elaboração e publicação obrigatóriaspara as sociedades anônimas. Entretanto, o § 6° do art. 176 da Lei das Sociedades por Açõesdispensa de sua elaboração as companhias fechadas com patrimônio líquido, na data do balanço,não superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

A DOAR evidencia as variações ocorridas no capital circulante líquido durante o exercício,permitindo ao analista das demonstrações contábeis o entendimento da situação de curto prazo dacompanhia. Isso torna possível a avaliação da capacidade de pagamento das obrigaçõescirculantes da empresa. A DOAR também expõe a política de financiamentos e investimentos derecursos não circulantes da companhia.

29.2 VARIAÇÕES NO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO

O capital circulante líquido, ou capital de giro líquido, corresponde à diferença entre o ativocirculante e o passivo circulante: CCL = AC - PC.O capital circulante líquido não se confunde com o capital circulante (ou capital de giro), que érepresentado pelo ativo circulante.Quando o capital circulante líquido é positivo, também recebe o nome de capital circulante próprio.É a análise das variações ocorridas no capital circulante líquido que serve como base para aelaboração da demonstração das origens e aplicações de recursos.Considerada a fórmula CCL = AC - PC, o capital circulante líquido pode ser aumentado de duasformas:

1 - pelo aumento do ativo circulante;2 - pela redução do passivo circulante.

Exemplificando, se houver o aumento do capital social em dinheiro, a conta Caixa será debitada,provocando o aumento do ativo circulante e o aumento do capital circulante líquido.Se a companhia renegociar com um credor a transferência de uma dívida do curto para o longoprazo, ocorrerá a redução do passivo circulante e o aumento do capital circulante líquido.Por analogia, o capital circulante líquido pode ser diminuído de duas formas:

1 - pela redução do ativo circulante;2 - pelo aumento do passivo circulante.

Na compra à vista de bens para o imobilizado, a conta Caixa é creditada e o ativo circulante e ocapital circulante líquido sofrem redução. Se a compra dos bens para o imobilizado for financiadapara pagamento a curto prazo, haverá aumento do passivo circulante e diminuição do capitalcirculante líquido.




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Deve ser observado, porém, que a variação no capital circulante líquido só ocorrerá se atransação, envolvendo o ativo circulante ou o passivo circulante, tiver reflexo, também, em umgrupo não circulante. Se tivermos uma transação envolvendo exclusivamente os 2 gruposcirculantes, o capital circulante líquido não sofrerá alterações. Por exemplo: a compra demercadorias para pagamento a curto prazo provoca o aumento do ativo circulante, na contaMercadorias, mas também aumenta o passivo circulante, na conta Fornecedores. O capitalcirculante líquido é, simultaneamente, aumentado, pelo aumento do ativo circulante, e reduzido,pelo aumento do passivo circulante. O pagamento de dívida de curto prazo ao fornecedor reduziráo passivo circulante e aumentará o capital circulante líquido; mas diminuirá o ativo circulante,diminuindo o capital circulante líquido.Portanto, o capital circulante líquido sofrerá variação apenas quando a transação envolver,simultaneamente, um grupo circulante (ativo circulante ou passivo circulante) e um grupo nãocirculante (os demais grupos do balanço patrimonial).Uma grande dificuldade no estudo da DOAR se deve ao não-entendimento dos conceitos deorigens e aplicações. Normalmente, no estudo introdutório da Contabilidade, aprendemos que oativo representa as aplicações de recursos e que o passivo exigível e o patrimônio líquidorepresentam as origens de recursos. Esses conceitos nos acompanham durante todo o estudo damatéria contábil. Entretanto, o conceito de origens e aplicações na demonstração das origens eaplicações de recursos é mais restritivo. A DOAR trata das origens e aplicações do capital

circulante líquido. O primeiro passo para o entendimento da demonstração das origens eaplicações deve ser no sentido de se restringir o significado de origens e aplicações, aplicando-oapenas às transações que afetam o capital circulante líquido.Assim, podemos dizer que a DOAR tem por objeto as origens e aplicações do capital circulantelíquido.Como origens do capital circulante líquido, devemos entender todas as operações que aumentemo capital circulante líquido, o que pode dar-se:

1 - pelo aumento do ativo circulante;2 - pela redução do passivo circulante.

A realização do capital social em dinheiro aumenta o saldo da conta Caixa, o que aumenta o ativocirculante e provoca o aumento do capital circulante líquido. Podemos dizer, então, que essa

transação representa uma origem, ou seja, um aumento do capital circulante líquido.A análise das variações no capital circulante líquido deve ser feita em relação às contas docirculante envolvidas na operação considerada. Quando tratamos anteriormente do aumento decapital, nossa avaliação foi realizada com base na variação ocorrida no circulante, em função dodébito na conta Caixa, muito embora essa variação só tenha sido possível em razão de acontrapartida no registro da transação envolver uma conta do não-circulante. O estudo daalteração no capital circulante líquido não foi efetuado em relação ao crédito na conta CapitalSocial, mas sim em relação ao débito na conta Caixa.Quando a companhia obtém um empréstimo bancário para pagamento a longo prazo, o ativocirculante é aumentado, pelo débito na conta Bancos Conta Movimento, e o capital circulantelíquido também aumenta. Há uma origem do capital circulante líquido. A conta EmpréstimosBancários, do passivo exigível a longo prazo, é creditada. Mas não é o crédito nesta conta quealtera o capital circulante líquido.

Como aplicações do capital circulante líquido, devemos considerar todas as operações quereduzam o capital circulante líquido, o que pode dar-se:

1 - pela redução do ativo circulante;2 - pelo aumento do passivo circulante.

Se a companhia compra bens para o imobilizado mediante financiamento de curto prazo, há oaumento do saldo da conta Fornecedores, com o aumento do passivo circulante e a redução docapital circulante líquido. A análise, portanto, não levou em consideração o débito feito na conta doimobilizado.




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29.3 ESTRUTURA DA DOAR

A demonstração das origens e aplicações de recursos tem a estrutura abaixo.

Origens de Recursos

Lucro líquido do exercício+ Despesas com depreciação, amortização e exaustão+ ou ( - ) Outras despesas e receitas que não afetam o CCL+ ou ( - ) Variações nos resultados de exercícios futurosAjustes de exercícios anteriores que afetam o CCL

Total das origens geradas pelas operações da companhia+ Realização do capital social+ Contribuições para reservas de capital+ Recursos de terceiros, originários:

do aumento do passivo exigível a longo prazo;da redução do ativo realizável a longo prazo;

da alienação de investimentos permanentes;da alienação de direitos do ativo imobilizado.

Total das origens de recursos

Aplicações de Recursos

Dividendos distribuídos+ Aquisição de direitos do imobilizado+ Aumento do ativo realizável a longo prazo+ Aumento dos investimentos permanentes+ Aumento do ativo diferido+ Redução do passivo exigível a longo prazoTotal das aplicações de recursos

Excesso ou insuficiência das origens sobre as aplicações (art. 188, III):

Total das origens de recursos(Total das aplicações de recursos)

Aumento ou redução do CCL

Saldos, no início e no fim do exercício, do ativo e do passivo circulantes, montante do capitalcirculante líquido e o seu aumento ou redução durante o exercício (art. 188, IV):

Saldo Inicial Saldo Final VariaçãoAtivo Circulante 1.000 1.500 500Passivo Circulante 700 1.100 400

Capital Circulante Líquido 300 400 100

29.4 ORIGENS DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO

As origens do capital circulante líquido são os aumentos do ativo circulante e as reduções dopassivo circulante em transações que envolvem, simultaneamente, os grupos não circulantes.




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29.5 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO COMO ORIGEM DE RECURSOS

Normalmente, o lucro líquido do exercício é a principal origem do capital circulante líquido. Ele éresultante do confronto entre as receitas e despesas, registradas de acordo com o Princípio daCompetência.Na DOAR, o lucro líquido do exercício deve ser ajustado, de forma que nela seja apresentada aparte do lucro que afetou o capital circulante.

29.6 RECEITAS E DESPESAS QUE NÃO AFETAM O CCL

Na elaboração da DOAR, é necessário se analisar a composição do lucro líquido do exercício eeliminar dele as receitas e despesas que não tiveram como contrapartida contas do ativo circulanteou do passivo circulante. Deve ser considerada na DOAR apenas a parcela do lucro líquido doexercício que tenha provocado variação no capital circulante líquido.Exemplificando, imaginemos que as receitas fossem divididas em 2 grupos: as que afetam e asque não afetam o capital circulante líquido. Com base nesse critério, consideremos a seguinteapuração resumida do resultado do exercício:

Receitas que afetam o capital circulante líquido 800Receitas que não afetam o capital circulante líquido 100Despesas totais (300)Lucro líquido do exercício 600

A eliminação das receitas que não afetam o capital circulante líquido seria feita da seguinte forma:

Lucro líquido do exercício 600Receitas que não afetam o capital circulante líquido (100)Lucro líquido do exercício ajustado 500

O lucro líquido ajustado nada mais é que o lucro líquido do exercício após a eliminação das

receitas que não afetam o capital circulante líquido. Chegaremos ao mesmo resultado se fizermosa apuração do lucro líquido do exercício sem computar as receitas que não afetam o capitalcirculante líquido:

Receitas que afetam o capital circulante líquido 800Despesas totais (300)Lucro líquido do exercício ajustado 500

Para eliminar as despesas que não afetam o capital circulante líquido, os valores a elascorrespondentes são somados ao lucro líquido do exercício.Exemplificando, quando do registro da depreciação, lançamos:

D - Despesa de Depreciação

C - Depreciação AcumuladaA conta Despesa de Depreciação é computada no lucro líquido do exercício. Como a contaDepreciação Acumulada não é do ativo circulante, nem do passivo circulante, o capital circulantelíquido não foi afetado. Por isso, a despesa de depreciação é somada ao lucro líquido do exercíciona DOAR. Esse raciocínio também é aplicável às despesas de amortização e exaustão.A origem correspondente aos bens sujeitos à depreciação ocorre quando da aquisição deles.Apesar de a Lei n° 6.404/76 mencionar apenas as despesas com depreciação, amortização eexaustão, a eliminação é extensiva às demais despesas ou resultados negativos que não afetam ocapital circulante líquido.




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Ao fim do exercício social, certa companhia apresentou a seguinte demonstração de resultados:

Receitas de vendas 50.000Custo da mercadoria vendida (20.000)Lucro operacional bruto 30.000Despesas financeiras (5.000)Despesas de vendas (3.000)Amortização de gastos pré-operacionais (1.500)Devedores duvidosos (1.000)Depreciação de máquinas (1.500)Lucro líquido do exercício 18.000

O valor efetivo do lucro líquido que representa origem do capital circulante líquido é calculado daseguinte forma:

Lucro líquido do exercício 18.000Amortização de gastos pré-operacionais 1.500Depreciação de máquinas 1.500Lucro líquido ajustado 21.000

Esse lucro líquido ajustado representa a parcela do lucro líquido do exercício que afetou o CCL. Omesmo resultado será obtido se apurarmos novamente o resultado sem considerar as contasAmortização de Gastos Pré-Operacionais e Depreciação de Máquinas:

Receitas de vendas 50.000Custo da mercadoria vendida (20.000)Lucro operacional bruto 30.000Despesas financeiras (5.000)Despesas de vendas (3.000)Devedores duvidosos (1.000)Lucro líquido do exercício 21.000

29.7 OUTRAS DESPESAS E RECEITAS QUE NÃO AFETAM O CCL

Além da depreciação, amortização e exaustão, existem outros itens do resultado que não afetam ocapital circulante líquido. São eles:

1 - o resultado na equivalência patrimonial;2 - as variações monetárias de longo prazo;3 - a despesa com provisões de longo prazo.

29.8 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS

De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, o lucro líquido do exercício deve ser ajustadopela variação nos resultados de exercícios futuros, seja a variação positiva ou negativa. A variaçãopositiva deve ser somada ao lucro líquido do exercício e a negativa, diminuída.Consideremos que o recebimento antecipado de receita de aluguel tenha sido lançado da seguinteforma:

D - CaixaC - Receitas de Exercícios Futuros




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O débito na conta Caixa aumenta o ativo circulante, o que aumenta o capital circulante líquido.Temos uma variação positiva nos resultados de exercícios futuros, que deve ser indicada comouma origem de recursos. Por determinação da Lei n° 6.404/76, essa origem do capital circulantelíquido deve ser somada ao lucro líquido na DOAR, apesar de não representar uma receitarealizada.

O mais adequado seria que a Lei citada indicasse essa origem como um item autônomo da DOAR,em vez de determinar a sua adição ao lucro líquido do exercício.No exercício em que haja a realização da receita de aluguel que foi recebida antecipadamente,lançaremos:

D - Receitas de Exercícios FuturosC - Receita de Aluguel

A conta Receita de Aluguel tem o seu saldo computado no lucro líquido do exercício, mas nãohouve alteração no capital circulante líquido. A receita deve, então, ser eliminada, pela suasubtração do lucro líquido do exercício.

29.9 REALIZAÇÃO DE CAPITAL

A realização do capital social afetará o capital circulante líquido quando for efetuada em dinheiro,créditos ou outros bens classificáveis no ativo circulante. Também é possível o aumento do capitalcirculante líquido pela conversão de dívidas de curto prazo em capital, com a redução do passivocirculante, passando o credor à condição de acionista.Se o aumento de capital se der por meio de bens não circulantes, o capital circulante líquido nãosofrerá alteração. É o caso da realização de capital com a entrega de bens para o imobilizado.

29.10 CONTRIBUIÇÕES PARA RESERVAS DE CAPITAL

Se forem realizadas em dinheiro, créditos ou outros bens classificáveis no ativo circulante, ascontribuições para reservas de capital modificarão o capital circulante líquido.

As reservas de capital que podem ter como contrapartida o ativo circulante são:

1 - o ágio na emissão de ações;2 - o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;3 - o prêmio recebido na emissão de debêntures;4 - as doações recebidas do Poder Público e as subvenções para investimentos.

As contribuições para reservas de capital na forma de bens não circulantes não alteram o capitalcirculante líquido. É o caso de um terreno para uso recebido em doação do Poder Público,classificado no ativo permanente imobilizado.

29.11 RECURSOS DE TERCEIROS

Os recursos de terceiros que figuram na DOAR como origens podem ser originários:

1 - do aumento do passivo exigível a longo prazo;2 - da redução do ativo realizável a longo prazo;3 - da alienação de investimentos permanentes;4 - da alienação de direitos do ativo imobilizado.

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