Rio+20 - Visão Geral e Perspectivas

RIO+20

VISÃO GERAL E PERSPECTIVAS

Aron [email protected]

Instituto Vitae CivilisCidadania e Sustentabilidade

JUNHO/2012

RIO+20: QUANDO E ONDE

Os dias da Rio+20

Os espaços da Rio+20- Locais (Riocentro + Pq. dos Atletas + Flamengo + vários outros...)- A cidade do Rio de Janeiro- Locais por todo o mundo- Dias de Ação Global

BUSCANDO INTEGRAÇÃO E EQUILÍBRIO

Na logomarca da Rio+20, as três dimensões do desenvolvimento sustentável

…

O mero crescimento econômico afasta as pessoas da natureza…… extrapola os limites do planeta e aumenta a desigualdade.

BUSCANDO INTEGRAÇÃO E EQUILÍBRIOE EQUILÍBRIO???

“Um documento político focado, expressando um compromisso político renovado* ”

Promessas dos grandes

acordos sobre o DS

Progressos até este

momento

Hiatos (faltas na

efetivação)

Desafios novos e/ou emergentes

Co

mp

rom

isso P

olítico

Ren

ovad

o

OBJETIVO

meios de

implementação

meios de

governança

+=

FOCO(temas)

Economia Verde no

contexto de Erradicação da Pobreza e Desenvolvi// Sustentável

Quadro Institucional

para o Desenvolvi// Sustentável

+

éassegurar

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* é o produto previsto para a Rio+20, conforme resolução ONU 64/236/20a+b, de 24/12/2009

ONDE ENTRA A ECONOMIA VERDE?

SOCIAL ECONÔMICO

QUADRO INSTITUCIONALP/ GOVERNANÇA DO DS

AMBIENTAL

HIATOS NO CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS P/ DS

Assunto polêmico!

MG “H”

MG “F”

MG “B”

MG “D”MG “C”

MG “E”

OUTROS...

MG “A”

MG “I”

MG “G”

Os “Major Groups” da ONU têm grande diversidade... internamente e entre sí...

...e representam a sociedade civilde um modo um tanto incompleto.

G 20

OMC

UNFCCC

CBD

IFIs

OIT

Processosnão-estatais

Outros Multi-

laterais

Estão envolvidos com múltiplas agendas nacionais e internacionais

Eventosparalelos

Rio

+20

Op

ort

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A Rio+20 é umaoportunidade ímparde convergência

A RIO+20 É UM PONTO DE CONVERGÊNCIA

MG “H”MG “H”

MG “F”MG “F”

MG “B”MG “B”

MG “D”MG “D”MG “C”MG “C”

MG “E”MG “E”

OTHERS...OTHERS...

MG “A”MG “A”

MG “I”MG “I”

MG “G”MG “G”

BR & ONU processo preparatório da UNCSD 2012

Eventos paralelos

Eventosparalelos

Rio

+20

BASD/BR – Business Action for Sustainable Development

Comitê Facilitador da Soc. Civil para a Rio+20 (CFSC)

Geração+20 e outros movimentos da juventude

Green Economy Coalition (no Brasil: Diálogos Nacionais da EV)

Trabalhadores, Mulheres, Indígenas e outros setores da SC

União Global pela Sustentabilidade (UGS)

A SOCIEDADE CIVIL RUMO À RIO+20

Processos de organização de vários eventos empresariais, acadêmicos e temáticos (comerciais e não-comerciais, no Brasil e no exterior)

Resultados variados

CONSTRUINDO OS RESULTADOS DA RIO+20

”Cúpula dos povos”(11-23/jun)(RIO)- Eventos de massa e impacto

CFSF: enlace internacional +FST: semin. preparatório(21-23/out)(POA)

Fórum Soc. Temático Rio+20(25-29/jan)(POA)

(CFSC) “mapa de lutas”: G20, Durban, Marselha, occupy W Street, indignados, p. árabe...(FST) grupos temáticos auto-organizados na plataf. on-line(temas-força/catalizadores)

(CFSC) “enlace de lutas”: mobilização global a propósito da Rio+20

(FST) articulação de campanhas globais em torno dos temas catalizadores

Setores populares auto-organizados (indígenas, jovens, trabs, mulheres...)

2º Seminário Nacional EV(DNs/GEC)(17-18/out)(SP)

Debates on-line sobre as “economias q queremos”+ papers de apoio ao debate

“EV e 4 questões políticas” + “draft zero”VC e outros(25-29/jan)(FST/POA)

3º Seminário Nacional EV (DNs/GEC) (12-13/mar)(RIO)

“Economias q queremos”- Evento de alto nível e densidade(16-19/jun)(RIO)

Debates: “EV no doc Oficial Rio+20 vs Agenda Essencial da EV”Seminários: “Economistas e a aplicação prática da EV”

Debates: “EV no doc Oficial Rio+20 vs Agenda Essencial da EV”Seminários: “Economistas e a aplicação prática da EV”

Espaço pluralMostra e debates(11-22/jun)(RIO)

Contibuição Oficial do Brasil para o “Draft Zero”MRE e consultas01/Nov

CDES(06/out)“Acordo p/ o Desenvolv. Sustentável”

“8 temas dos dias especiais” (“sanduíche” (16-19/jun)- Input no proc oficial- Msg forte p/ a sociedade

CDES(22/nov)“Seminário propostas do Brasil para Rio+20”

Quais os “8 temas dos 4 dias especiais?” Como serão definidos, preparados e debatidos?CDES identificará seus temas-chave e aprofundará debates/propostas sobre eles. SGPR incluirá Rio+20 e seu temário em todas as 15 Conferências Nacionais até lá.Comissão Nacional Rio+20, MRE, MMA, MFAZ, MDS e outros continuarão consultas?

Relatório do Painel de Alto Nível do SG/ONU sobre DS (fim de nov?)

Deadline p/ inputs p/ Secret. UNCSD (01/nov)(Internet)

2ª Inters. UNCSD(15-16/dez)(NY)

3ª Inters. UNCSD(26-27/mar)(NY)

PrepCom3 UNCSD(13-15/jun)(RIO)

UNCSD(20-22/jun)(RIO)ResultadoOficial daRio+20

“Draft 0” e Neg. Texto Informais(1ª de 4)(16-18/jan)(NY)

Neg. Texto Informais(2ª de 4)(13-17/fev)(NY)

Neg. Texto Informais(3ª de 4)(19-23/mar)(NY)

Neg. Texto Informais(4ª de 4)(30/abr a 04/mai)(NY)

CONSTRUINDO OS RESULTADOS DA RIO+20

OS TRÊS CANAIS DA

RIO+20

SEMI-OFICIALSociedade Civil* participa em espaços negociados junto aos

Estados-Membros

AUTÔNOMOSociedade Civil* se

manifesta em espaços auto-organizados.* ONGs e movimentos

sociais, sindicatos, governos sub-nacionais,

empresas,e academia.

OFICIALEstados-Membros (países) negociam uma declaração oficial no âmbito da ONU

E PARA ONDE ISSO NOS LEVA?

2015

A Rio+20 não é ponto final:é ponto de encontro e de partida!

Por quê 2015?- Revisão das Metas do Milênio - Data crítica para negociações do clima- Prazo viável para implementar decisões

E O QUE QUEREMOS CONSTRUIR?

DIREITOS HUMANOS

LIMITES AMBIENTAIS

DIREITOS HUMANOS: garanti-los é o objetivo declarado de nossa civilização. Expressam os mais amplamente aceitos e reiterados acordos internacionais.

LIMITES AMBIENTAIS: são um fato da natureza. Mesmo com grandes ganhos de eficiência, estão sendo ultrapassados, pondo em risco o meio de que dependemos.

CONVIVENDO NUMA ROSQUINHA…

FATORES CRÍTICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS

MONITORANDO OS FATORES CRÍTICOS

O “Piso Social”O “Teto

Ambiental”

UMA BÚSSOLA RUMO AO FUTURO QUE QUEREMOS

E O QUE VAI ACONTECER NA RIO+20?

O QUE VAI SAIR DISSO?

O CANAL OFICIAL...Estados-Membros (países) negociam declaração oficial no âmbito da ONU

Produtos principais:

-Declaração dos Chefes de Estado (“O Futuro Que Queremos”)

-Abordará com maior ou menor ambição uma extensa pauta.

-Trará desde compromissos genéricos até demandas diretas para que a ONU produza acordos e outros instrumentos, em certo prazo.

Processo:

-Negociações no âmbito da ONU, por meio de reuniões preparatórias e negociações “bilaterais” entre países e/ou blocos econômicos.

-Há também eventos/debates paralelos envolvendo, além dos países, órgãos da ONU e a sociedade civil “side events”, sem poder decisório, mas úteis para lobby, articulação e amadurecimento de propostas/idéias.

ASSUNTOS QUENTES DO CANAL OFICIAL

• Baixo perfil da questão climática e amb.

• Proeminência do “pilar econômico”

• Centralidade dos Direitos ou Mercados?

• Aplicação ou erosão dos Princípios?

• Desenvolvidos x Emergentes x LDCs

• Papéis: Estado x Empresas x Soc. Civil

• Governança global ≠ burocracia ONU

• Metas do Desenv. Sust. (SDGs)

• Métricas além do PIB

• Roadmap e princípios da EV

• Financiamento do DS

• WEO ou PNUMA+?

• CDS ou ECOSOC+?

• Convenção sobre RSE+A

• Convenção sobre Princípio 10

• “Omdudsman das Futuras Gerações”

“Entrelinhas” Alguns pontos-chave:

O CANAL OFICIAL...Estados-Membros (países) negociam declaração oficial no âmbito da ONU

Como e onde participar: -As negociações preparatórias são na sede da ONU, em NY-A próxima rodada é de 23/Abril a 04/Maio (última em NY?)-No Rio de Janeiro, negociações serão no Riocentro (“prepcom” de 13 a 15/Jun. “alto nível” de 20 a 22/Jun).-Acesso somente a delegações oficiais dos países e representantes de organizações já credenciadas-Cada org. deve fechar sua lista de inscritos até 20/Maio- Formalmente, apenas os países tem direito a voz e voto.-“Major Groups” talvez tenham voz (em negociação)

26 TEMAS EM PAUTAe os transversais: Principios, Q Inst, EV, Implementação

• Eradication of poverty

• Sustainable consumption and production

• Cities

• Health

• Education

• Gender equality

• Social inclusion

• Food security

• Land degradation and desertification

• Forests

• Biodiversity

• Mountains

• Water

• Oceans and seas

• Chemicals and waste

• Natural disasters

• Climate change

• Energy

• Sustainable tourism

• Sustainable transportation

• Harmony with nature

• SIDS

• LDCs

• Africa

• Other groups and regions with sustainable development challenges

• Trade.

G77 has proposed a new order for the sections in Part A, as follows:

Diálogos para o Des. Sustentável - DDS

* ONGs e movimentos sociais, sindicatos, empresas, governos sub-nacionais e academia.

www.riodialogues.org

O CANAL SEMI-OFICIAL…Sociedade Civil* participa em espaços negociados junto aos Estados




Ciclo de Debates – Min. do Meio AmbienteJardim Botânico do Rio – 1º a 14 de Junho (?)

TEMAS:

1. Juventude e sustentabilidade2. Mulheres e sustentabilidade3. Consumo e Produção Sustentáveis4. Florestas5. UCs e Biodiversidade6. Resíduos Sólidos e Reciclagem7. Inclusão Financeira e Sustentabilidade (MF, BACEN)8. Químicos9. Empreendedorismo verde – MPEs (SEBRAE)



ESPAÇO BRASIL(local: Parque do Atletas – Barra da Tijuca)

Pavilhão de exposições que serávutilizado para a apresentação, de forma artística e interativa, das experiências e políticas governamentais associadas ao desenvolvimento sustentável.

O conteúdo desse espaço está sendo coordenado pela Casa Civil junto a todos osministérios e órgãos governamentais

TEMAS1. Inovação Tecnológica e produção sustentável;2. Pobreza, Inclusão Social, Cidadania e participação política;3. Energia e Infraestrutura;4. Turismo, Grandes Eventos e Cultura;5. Meio Ambiente: Desmatamento, Fundo Clima, Fundo Amazônia, ARPA, Acesso a recursos genéticos, Bolsa Verde, CAR, Água

O CANAL AUTÔNOMO…Sociedade Civil* se manifesta em espaços auto-organizados

• CÚPULA DOS POVOS ONGs, Mov.Sociais, Sindicatos Pq. Flamengo

• FAIR IDEAS/IDÉIAS JUSTAS “think thanks”e outros PUC-Rio

• CONFERÊNCIA INT. ETHOS empresas e soc. Civil São Paulo

• ESPAÇO FORTE FIESP, FIRJAN, Pref.RJ e outros Forte de Copacabana

• BUSINESS SUSTAINABILITY FORUM Pacto Global e BASD H. Windsor

• YOUTH BLAST Grupos de Juventude no sist. ONU e outros Ct. Sul.Am.

• Forum CTI e Des. Sustentável ICSU e comunidade científica PUC-Rio

• e muito, muuuuuuuuito mais, em diversos espaços do Rio de Janeiro

Saiba mais em:www.vitaecivilis.org.brwww.radarrio20.org.br


DEMANDAS EM DESTAQUE

1)metas globais para o desenvolvimento sustentável2)recursos novos e adicionais para o DS, incluindo fontes inovadoras, como a FTT3)instituições fortes e acesso público à informação, 4)empregos verdes e decentes e meios de vida sustentáveis, + transição justa da economia5)piso de proteção social global 6)consumo e produção mais sustentáveis + compras públicas e incentivos7)fornecimento de informações pelas empresas, 8)alimentação + produção sustentável9)acordo de proteção à vida marinha em alto-mar Conv. da ONU sobre o Direito do Mar.10)soluções energéticas justas e duradouras + apoio técnico e financeiro p/ Paises em Des.

MESMICE COLOCARÁ EM RISCO A RIO+20

Organizações da sociedade civil se unem em alerta sobre as ultimas negociações da conferência da ONU (04/maio)


www.cupuladospovos.org.br


www.cupuladospovos.org.br

Articulações e atividades autogestionadas

Plenárias de Convergência

Plenárias de ConvergênciaArticulações e atividades autogestionadas

Assembléia - Causas

Assembléia - Soluções

Assembléia - Lutas



ATO DE ENCERRAMENTO

MOBILIZAÇÃO GLOBAL

www.vitaecivilis.org.br “VC na Rio+20”

TROCANDO EM MIÚDOS:

- O mundo é mais que a soma dos paísesgestão e pol. públicas: o sub-nacional no desafio globalarticulação transnacional, regional, localterritório = complexidade descomplicada

- Seguindo na ilusão chegaremos ao desastrevalorizar patrimônio natural psa, matriz R20, uso sust.potencializar patrimônio humano edu/criat/inov/emp/qv

- Todos precisam participarpcs consumidores, empresas, soc civil, poder públicocondições viabilizadoras critérios e pol. públicascompreender e sintetizar ciência, técnica, certificaçãoinformação e transparência participação, controle soc.

OBRIGADO!

... E NOS VEMOS NO RIO!

Aron [email protected]

Coordenador de Processos InternacionaisInstituto Vitae Civilis

JUNHO/2012

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