Sunuirio: 4.1. 0 direito objetivo. 4.2. 0 direito subjetivo. 4.3.

o dever subjetivo. 4.4. A divisao no direito positivo. 4.4.1. Divisaogera1: Direito Publico, Privado e difuso. 4.4.2. Ramos do Direito Publico interno. 4.4.2.1. 0 Direito Constitucional. 4.4.2.2. 0 Direito Administrativo. 4.4.2.3. 0 Direito Tributario. 4.4.2.4. 0 Direito Processual. 4.4.2.5. 0 Direito Penal. 4.4.2.6. 0 Direito Eleitora!. 4.4.2.7. 0 Direito Militar. 4.4.3. 0 Direito Publico externo. 4.4.3.1. 0 Direito Internacional Publico. 4.4.4. Os ramos do Direito Privado. 4.4.4.1. 0 Direito Civil. 4.4.4.2. 0 Direito Comercial. 4.4.5. Os ramos do Direito difuso. 4.4.5.1. 0 Direito do Trabalho. 4.4.5.2. 0 Direito Previdenciario. 4.4.5.3. 0 Direito Economico. 4.4.5.4. 0 Direito do Consumidor. 4.4.5.5. 0 Direito Ambiental. 4.4.6. 0 Direito difuso externo. 4.4.6.1. 0 Direito Internacional Privado. 4.5. Outros elementos de direito positivo. 4.5.1. A relac;;ao juridica. 4.5.2. Os sujeitos da relac;;aojuridica. 4.5.2.1. A pessoa fisica. 4.5.2.2. A pessoajuridica. 4.5.2.3. Os entes "despersonalizados". 4.5.3. 0 objeto da relac;;aojurfdica. 4.5.3.1. 0 objeto imediato: obrigac;;ao de fazer, de dar e de nao fazer. 4.5.3.2. 0 objeto mediato: bens juridicos (coisas e pessoas). 4.5.4. A classificac;;aofundada no objeto da relac;;aojuridica. 4.5.4.1. Os direitos obrigacionais. 4.5.4.2. Os direitos reais. 4.5.4.3. Os direitos da personalidade. 4.5.5. 0 nascimento da relac;;aojuridica. 4.5.5.1. Os fatos naturais. 4.5.5.2. Os atos jurfdicos licitos. 4.5.5.3. Os atos juridicos ilicitos. 4.5.5.4. 0 abuso do direito. 4.6. Exercicios. 4.7. Bibliografia.

Designa-se por direito positivo 0 conjunto das normas juridicas escritas e nao-escritas (0 costume juridico), vi gentes em determinado

I 'rrit6rio e, tambem, na orbita intemacional na rela