Roe Rage

62
Roe Rage: Constitucionalismo Democrático e folga Confiança Progressive em jurisdição constitucional pico durante o Tribunal Warren e suas conseqüências imediatas. Tribunais foram celebrados como "fora de princípio", "locais privilegiados para a difusão da razão humana. Mas as atitudes progressistas em relação a jurisdição constitucional recentemente começaram a se dividir e divergem. 2 Alguns progressistas, após a chamada de "constitucionalismo popular," têm argumentado que a Constituição deveria ser tirado de tribunais e restaurado para os pessoas.3 Outros têm enfatizado a necessidade urgente de cautela judicial e minimalism.4 Uma das muitas razões para esta mudança é que os progressistas ficaram com medo de que um Judiciário assertiva pode desencadear "uma reação política e cultural que pode ... machucar, mais do que" ajuda, valores progressistas. Uma geração atrás, os progressistas responder a reação violenta contra Brown v. Board of Education 6 por tentar desenvolver princípios de constitucional Pag: 374 teoria eles esperavam que justificar decisões controversas. Hoje, há muitos progressistas que perderam a confiança neste projeto. Eles temem que a adjudicação pode

description

Roe Rage

Transcript of Roe Rage

Roe Rage: Constitucionalismo Democrtico e folgaConfiana Progressive emjurisdio constitucional pico durante oTribunal Warren e suas conseq!ncias imediatas" Tribunais foram celebradoscomo #fora de princ$pio#% #locais privilegiados para a difuso da ra&o 'umana"(as as atitudes progressistas em relao a jurisdio constitucionalrecentemente comearam a se dividir e divergem" ) *lguns progressistas% ap+sa c'amada de #constitucionalismo popular%# t!m argumentado que aConstituiodeveriaser tiradodetribunaiserestauradoparaospessoas",-utros t!m enfati&ado a necessidade urgente de cautela judicial e minimalism"./madasmuitasra&0esparaestamudana1queosprogressistasficaramcommedodequeum2udicirioassertivapodedesencadear #umareao pol$tica e culturalque pode """ mac'ucar% mais do que# ajuda% valoresprogressistas" /ma gerao atrs% os progressistas responder a reaoviolenta contra 3ro4n v" 3oard of 5ducation 6 por tentar desenvolver princ$piosde constitucionalPag: ,7. teoriaelesesperavamquejustificar decis0escontroversas" 8oje% 'muitos progressistas que perderam a confiana neste projeto" 5les temem quea adjudicao pode causar reao do tipo que eles atribuem a Roe v"Wade 9%que eles acreditam que deu : lu& a ;ova Direita" C'ocada com a ferocidade docontrambio t!m 'istoricamente em forma o sentido danossa Constituio"Tribunais t!m um papel especial nesse processo" Tribunais e=ercer umaformadistintadeautoridadeparadeclarar efa&er valer osdireitos% dequebeneficiam% por fora da Constituio e as normas da ra&o jur$dica profissionalque eles empregam" -s cidados esperam que os tribunais de preservar osvalores sociais importantes e para restringir o governo sempre que ultrapassaas limita0es constitucionais" *utoridade judicial ;o entanto% para fa&er cumprir a Constituio% como aautoridade de todos os funcionrios do governo% em ?ltima anlise% depende daconfiana dos cidados" @e os tribunais interpretam a Constituio em termosquedivergemasprofundascrenasdopovoamericano% osamericanosvoencontrarmaneirasdecomunicarassuasobjec0eseresistemadecis0esjudiciais"Pag" ,7A5sses padr0es 'istoricamente recorrentes de resist!ncia refletem umal+gica profunda da ordemconstitucional americano% que 1 moldada porcompromissos competindo ao 5stado de Direito e : autonciadessasdisposi0esdoquealeiconstitucional meramenteresolveroseuconte?do" 3acDlas':sdecis0esjudiciais de interpretao destas disposi0es demonstra que% para algumasquest0esconstitucionais% aliquidaodeautoridadeno1poss$vel nemdesejvel"Bnterpretaojur$dicadestasdisposi0esabertasnormalmenteenvolveae=presso de valores nacionais% como a igualdade% a liberdade% adignidade% a fam$lia% ou a f1% que estabelecem um #reino do significado# #6que Robert Capa foi memoravelmente c'amados# nomos #" 7 ;omosimporta porque e=pressa uma nacional #identidade#" 9J ;omos 1controversa porque o povo americano so 'eterog!neas em seus valores evis0es de uma boa sociedade" 5ssa diversidade 1 claramente vis$velnosdebates sobre ao afirmativa% aborto e escola Pag" ,7Oorao" *sdecis0esjudiciaisqueenfrentamestesproblemasprovocamresist!ncia popular porque so temas sobre os quais os americanosdiscordam e cuidados apai=onadamente" * resist!ncia popular significa queos americanos desejam funcionrios para fa&er cumprir a Constituio deformaarefletir asuacompreensodosideaisconstitucionais#" O5ssedesejono podeserignorado"/ma diferenagrandeepersistente entreentendimentosprofissionaisepopularesdaConstituio% sobrequest0esque so importantes para o p?blico% pode ameaar a legitimidadedemocrtica de direito constitucional";este ensaio% propomos ummodelo para a compreenso esforosoficiais para fa&er cumprir a Constituio% emcondi0es de controv1rsiap?blica" C'amamos este modelo #constitucionalismo democrtico"#Constitucionalismodemocrticoafirmaopapel dogovernorepresentativoecidados mobili&ados em fa&er cumprir a Constituio% ao mesmo tempo emqueafirmaopapel dostribunaisemusar ara&olegal profissional parainterpretar a Constituio" *o contrrio do constitucionalismo popular% oconstitucionalismodemocrticonopretendetomar aConstituiolongedetribunais" Constitucionalismodemocrticorecon'eceopapel essencial dosdireitos constitucionais judicialmente aplicadas na pol$tica nortencia e contestao" - direito constitucional contempor>neo dediscriminao se=ual% por e=emplo% apareceu pela primeira ve& quando oTribunal foi capa& de perceber os pontos de converg!ncia no entendimento danaodemul'erescomocidadosiguaisquesurgiramnosdebatesentreaqueles que se opuseram e aqueles que abraaram a 5R*" .O *o consolidaressesentendimentosnadoutrina% oTribunal desenvolveuneos de resist!ncia a 3ro4n ou para Roe muitas ve&esimplicitamente adotar a perspectiva dos tribunais% preocupandombito do direito constitucional judicialmente imposta"Constitucionalismodemocrticoafirmaqueessaslutasnoforamemvo" ;o ' nen'uma ra&o convincente teoricamente considerarjulgamento como uma prtica socialque 1 e=clusivamente incapa& deafetar os valores sociais" @ignificado constitucional% de direitoconstitucional feita pelo tribunal e em muitas outras formas% influencia e1 influenciada por crenas e compromissos sociais gerais"*sconseq!nciasprticasdasdecis0esjudiciaisqueaplicamvalores constitucionais pode ser visto em 3ill 5sDridge e=ame detal'adodosdireitosdos'omosse=uais" 5sDridge concluiuque#asatitudesdop?blico pode ser influenciada por mudanas na lei"# 99 5sDridge elogia o#sucessorelativo# GG)dadecisodo@upremoTribunal Permont em3aDer v" 5stado 9#% GG, que ambos recon'eceram os direitos dos casaisdo mesmo se=o e e=igia o estado para fornecer casais do mesmo se=ouni0es civis emve& de igual acesso : instituio do casamento"5sDridge relata como a deciso 3aDer 'abilitado #os valores datoler>ncia e do respeito m?tuo# para encontrar e=presso emumprocesso pol$tico de outra forma num impasse" 99 GG.Noramdecisoproferidairrelevante paraaformaodosideaisconstitucionais% nofariasentidoparaos tribunaissistematicamenteparaevitar osefeitosdestrutivosdafolga" (asporqueasdecis0esjudiciais afetam valores constitucionais% reao pode ser umaconsequ!ncia necessria de reivindicar direitos constitucionais"Pag" ,O63" William 5sDridgeRaciocinarsobrefolgaem seupapel deestudiosoecomoadvogado%#GGA5sDridgeofereceumamaior# teoriadopluralismo