Ronaldo Mota apresentação FEISMA 2009 Inovações Tecnológicas

Ronaldo MotaRonaldo MotaSecretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação / MCTSecretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação / MCT

FEISMA Santa Maria, RS 02/11/2009FEISMA Santa Maria, RS 02/11/2009

Inovação Tecnológica: a novidade não é a importância, mas sim o reconhecimento da

importância!

Ao longo destas semanas:

Dia 01/09/09: Congresso Nacional aprova 19/10 Dia Nacional da Inovação;

Dia 19/08/09: MEI – INIPré-salBrasil ganha 8 posições no ranking de competitividade (FEM)Desfile da semana da pátria (07/09/09)Emprego industrial cresce após 9 meses (IBGE, 08/09/09)

MISSÃO: Difundir a Cultura da Inovação nas Empresas e na Sociedade

EI

ABSORÇÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO

MotivaçãoSuperação de Exigências

Técnicas do MercadoParcerias com ICT

SBRTExtensão

TecnológicaServiços

TecnológicosCentros de Inovação

SIBRATEC

INSTRUMENTOS• Recursos próprios

• Financiamentos

• Subvenção econômica

• Incentivos fiscais

• Bolsas para P,D&I

• Cursos de capacitação em P,D&I

• Outros

I

N

O

V

A

Ç

Ã

O

Programas para apoio às Empresas Inovadoras

EI

P

R

Ó

-

I

N

O

V

A

Empreendedorismo Intensivo em Conhecimento

Empresas

de Base

Tecnológica

em consolidação

PNI

• Incubadoras• Parques Tecnológicos

INOVAR

• Incubadora de fundos• Fórum Brasil de inovação• Portal capital de risco Brasil• Rede inovar• Capacitação/Treinamento

de agentes

PRIME

• Subvenção Econômica• Juro Zero

Agregação de Valor aos Produtos/Processos

para Aumentar a Competitividade

Empresas

Consolidadas

Financiamento

• Inova Brasil• Juro Zero• Outros

Subvenção Econômica

• Subvenção à Inovação• Pappe-Subvenção• Outros

Incentivos Fiscais

• Lei do Bem• Lei de Informática• Outros

RH para P,D&I

• Capacitação de dirigentes de PME• RHAE – Pesquisador na Empresa• Outras bolsas de P,D&I do CNPq• Outros

SIBRATECSIBRATEC

5

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

1. Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I

EmpresasUniversidades

Institutos TecnológicosCentros de P&D

$

$ $

Maior Interlocução

MCT

Governo FederalSecretarias p/ C,T&I

e FAP

Governo Estadual

MCT

CONFAPCNPq

CONSECTIFINEP

Comitê Executivo

Sibratec

LEI DO BEM - Nº 11.196, de 21 de novembro de 2005Capítulo III - dos incentivos à inovação tecnológica - art. 17 a 26

atendendo ao disposto no Art. 28 da Lei de Inovação, fortalecendo o novo marco legal para apoio ao desenvolvimento tecnológico e inovação nas empresas brasileiras

LEI DE INOVAÇÃO - Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004Incentivo à inovação tecnológica e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, organizada em 3 vertentes:ambiente propício às parcerias estratégicasestímulo à participação de ICT no processo de inovaçãoincentivo à inovação na empresa

MARCO LEGAL

Áreas: TIC, Biotecnologia, Nanotecnologia, Energia, Saúde, Temas Estratégicos e Desenvolvimento Social

OBS: DADOS RELATIVOS À 2009 SERÃO DISPONIBILIZADOS PELA FINEP

Chamadas Públicas MCT/FINEPSubvenção Econômica à Inovação Tecnológica

Ano Edital(R$ milhões)

Demanda Resultado

Nº R$ bilhões Nº R$ milhões

2006 300 1.100 1,9 145 272,5 2007 450 2.567 4,9 174 313,7

2008 450 2.664 6,0 245 450,0+ 64,0

2009 450 2.558 5,2 nd nd TOTAL 1.650 8.889 18 564 1.100,2

85 PROPOSTAS RECEBIDAS

R$ 551 milhões solicitados R$ 262 milhões contrapartida

17 PROPOSTAS APROVADAS: AM, BA, CE, MA, PE, PI, RN, DF, GO, MS, ES, MG, RJ, SP, PR, RS, SC R$ 150 milhões FNDCT R$ 115 milhões contrapartida de FAPs, SEBRAE, Federações da Indústria

EDITAIS ESTADUAIS: MPE apoiadas: MG: 70, CE: 22,

ES: 15, PE: 45, RJ: 54, AM: 40, BA: 17, DF: 19, RN: 34, SC: 35

Lançados: MA e RS próximos lançamentos: PR e SP

S

NNECO

SE

Abrangência Nacional

DEMANDA DE RECURSOSDOS PARCEIROS LOCAIS

Chamada Pública MCT/FINEP - 02/2006Adesão ao PAPPE SUBVENÇÃO 2006(Meta 2010: articular nova Chamada)

2006: 130 empresas2006: 130 empresas 2007: 300 empresas2007: 300 empresas

2007: R$ 5,10 Bi2007: R$ 5,10 Bi2006: R$ 2,19 Bi

Investimentos em P&D2006 e 2007

Resultados Lei do Bem: Incentivos Fiscais à Inovação(Meta: estimular dobrando número de empresas e melhorar acompanhamento

técnico)

Benefícios Reais em P&D por Setores

Investimentos das Empresas nas Áreas de P&D em Relação ao PIB Brasil(Meta 2010: atingir 0,40 % PIB) R$ Bilhão

• Excluídas as empresas de informática até 2007• Perspectiva de aumento dos valores para 2008• Dados brutos 2009: 558 empresas e total aproximado de 9 bi.• Conclusão: crescimento da participação do setor privado

• Excluídas as empresas de informática até 2007• Perspectiva de aumento dos valores para 2008• Dados brutos 2009: 558 empresas e total aproximado de 9 bi.• Conclusão: crescimento da participação do setor privado

)

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

1 2 3 4 5 6 7

públicos

empresariales

2000 2002 2003 2004 2005 20062001

Dispendios nacionales (R$ en millones corrientes) en investigación y desarrollo (I&D): crecer de 0,51% PIB en 2006 para 0,65% en 2010

Lei Rouanet da C,T&I – Lei Rouanet da C,T&I – Lei Lei 11.487/200711.487/2007

Alternativa para projeto isolado:

A pessoa jurídica poderá optar entre os incentivos fiscais gerais da Lei 11.196/2005 e o da Lei 11.487, de 15 de junho de 2007, que trata de financiamento pelas empresas de projetos de ICT previamente aprovados por Comitê Permanente (MEC, MCT e MDIC). (Art. 19-A da Lei 11.196/2005).

A dedução poderá variar da metade a duas vezes e meia do financiamento em função dos direitos de propriedade industrial e intelectual resultante do projeto.

Direitos = (Dispêndios – Benefício Fiscal) / Valor do Projeto

Edital•MEC/MDIC/MCT

•Atendimento Edital• Autoriza ICT a buscar financiamento

ContratosICT/Empresa

•% Incentivos Fiscais•% Prop. Intelectual•Outros

•Aprova Contrato

ICT/Empresa

CI

MEC/MDIC /MCT

ICTICT/

EMPRESA

CI

MEC/MDIC /MCT

Ministros

MEC/MDIC /MCT

DOU

EMPRESA

• Portaria Interministerial

• Habilita Fruição dos Incentivos

ICTCAPES•Acompanhamento

e Avaliação do Projeto

MCT•Informações Anuais da Empresa •Informa à SRB • Publica Portaria

• Início da Fruição do Incentivo Fiscal

• ICT recebe R$ Executa Projeto• Empresa usufrui Incentivo Fiscal

Incentivo Fiscal do Art. 19 – A da Lei 11.196

AMLei estadual

CELei estadual

MTLei estadual

MGLei estadual

SPLei estadual

SCLei estadual

RSLei estadual

PRMinuta de lei

PAMinuta de lei

MAMinuta de lei

PELei estadual

SEMinuta de lei

BAProjeto de Lei

aprovado

DFProjeto de lei

RJLei estadual

11 estados com leis sancionadas3 estados com projetos de lei aprovados1 UF com projeto de lei em tramitação5 estados elaboraram minuta de lei

GO Minuta de lei

MSProjeto de Lei

aprovado

Leis Estaduais de Inovação(Meta 2010: 17 estados com leis sancionadas)

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08

Mestrado

Doutorado

fonte: Capes/MEC

Mestres e doutores titulados anualmente

10,7 mil doutores formados em 2008

36 mil mestres formados em 2008


1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008

Ano

Val

or

rela

tivo

Brasil

Mundo

Aumento de 11,3%/ano

4,8 x a média mundial e2,12% da produção mundial em 2008

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

1


Crescimento das publicações científicas


18

INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

123

FNDCTR$ 196 milhões

FAPsR$ 214 milhões CAPES

R$ 30 milhões

CNPqR$ 110 milhões

MSR$ 17 milhões

BNDESR$ 22 milhões

PetrobrasR$ 21 milhões

R$ 610 milhões

Participação do Brasil no mundo atual

PIB 2%

O Brasil tem hoje mais de 200.000 pesquisadores. Tem a maior e mais qualificada comunidade de C&T da América Latina

Entretanto,

Patentes 0,2%

Publicações científicas 2,1%


Sistema Nacional de CT&I - Executores

Entidades Assoc.

Redes

Núcleos de P,D&I

UniversidadesRedes Temáticas

Grupos de Pesquisa

Institutos Nacionais de C&T

Agências de

Fomento

FINEP

CNPq

BNDES

CAPES

MS

Petrobras

FAPs

FINEP

CNPq

BNDES

CAPES

MS

Petrobras

FAPs

$

$

$

$

$

• Laboratório ou grupo de pesquisas

• Organização ou Instituição

aplic

ado

- es

trut

urad

o

acadêmico - independente

Núcleos de Excelência-PRONEX (Programa c/ Estados)

IPTs

SIBRATEC

Empresas

Instit. Fed. de C&T

Institutos do MCT

20

Prioridades Estratégicas

Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social

Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de C,T&I

Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País

Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da PDP5. Tecnologia para a Inovação nas Empresas5.1 Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC

Decreto nº 6.259, de 20.11.2007Institui o Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC, com a finalidade de apoiar o desenvolvimento tecnológico e incrementar a taxa de inovação das empresas brasileiras

Designa os membros do Comitê Gestor do SIBRATECPortaria MCT nº 36, de 25.01.2008

MCT / MDIC / MAPA / MEC / MS / MME / MC / SAE-PR / FINEP / CNPQ / BNDES / CAPES / INMETRO / INPI / ABDI / CNI / SEBRAE / ANPEI

Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATECMarco Legal

Resolução CG-SIBRATEC nº 01, de 17/03/08 - Diretrizes Gerais

Resolução CG-SIBRATEC n° 02, de 08/04/08 - Regimento Interno CG

Resolução CG-SIBRATEC n° 03, de 08/04/08 - Regulamento do SIBRATEC

Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATECDiretrizes Gerais

Apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio da promoção de atividades de P,D&I de processos e produtos; de serviços tecnológicos; e de extensão tecnológica, atendendo aos objetivos do PACTI 2007–2010 e as prioridades da PDP.

Está organizado em 3 tipos de Redes (componentes):

• Centros de Inovação• Serviços Tecnológicos• Extensão Tecnológica

O SIBRATEC é gerido por: • 1 Comitê Gestor• 3 Comitês Técnicos, um para cada componente• 1 Secretaria Executiva

Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATECGovernança

SIBRATEC – Redes Temáticas de Serviços Tecnológicos

Gravimetria, Orientação Magnética, Intensidade de Campo Magnético e Compatibilidade Eletromagnética 13

Produtos para Saúde 46

Insumos farmacêuticos, medicamentos e cosméticos 17

Sangue e hemoderivados 9

Análises físico-químicas e microbiológicas p/ alimentação 70

Biotecnologia 10

Saneamento e abastecimento d'água 40

Radioproteção e Dosimetria 24

Equipamentos de proteção individual 15

Produtos e dispositivos eletrônicos 21

TIC aplicáveis às novas mídias: TV Digital,

comunicação s/ fio, Internet 9

Geração, transmissão e distribuição de energia 27

Componentes e produtos da área de defesa e de segurança 12

Biocombustíveis 21

Produtos de manufatura mecânica 38

Produtos de setores tradicionais: têxtil, couro,

calçados, madeira e móveis 27

Instalações prediais e iluminação pública 25

Monitoramento ambiental 16

Transformados plásticos 29

469 participações laboratoriais53 instituições envolvidas

19 Redes Temáticas SIBRATEC - Serviços Tecnológicos

SIBRATEC – Redes Estaduais de Extensão Tecnológicasituação 13/10/2009

06 Convênios assinados 02 em contratação

CE - BA - SP - RJ - SC - PR MG - RS

2008 - oito projetos aprovados

11 propostas em fase final de aprovação na FINEP

04 propostas sendo reformuladas

AM - PA - RO - PE - PI - RN - SE

MS - MT - GO - ES

2009 - convite enviado à 19 UF

04 propostas em articulação

AC - AP - RR - MA

TO - AL - PB - DF

SIBRATEC – Redes Estaduais de Extensão Tecnológica

*TECPAR; FIEP; SEBRAE/PR; SETI/PR;F.ARAUCÁRIA

*SOCIESC; SEBRAE/SC; FAPESC

IEL; SCT; CIENTEC; IBTEC;CEFET/Pelotas; PUC/RS; UNISINOS;

UERGS; SEDAI/RS; SEBRAE/RS

*FIPT; IPT; CTI; CEETEPS; FDTE; SD/SP

RMI; CETEC; SEBRAE/MG;IEL/MG; FAPEMIG;

SEDE/MG; SECTES/MG

*REDETEC; INT; SEBRAE/RJ; FAPERJ

*IEL; UESC; CEPED;CETENE/PE; SECTI/BA; FAPESB;

SEBRAE/BA; SICM/BA

*FCPC; NUTEC; UFC; CENTEC; INDI/CE; CEFET/CE; Agropolos; BNB; SECITECE;

FUNCAP; SEBRAECE

11 Redes em fase final de aprovação na FINEP04 propostas de Redes sendo reformuladas

2009

08 Redes aprovadas – *6 convênios assinados; 2 em contratação2008

SIBRATEC – Redes Temáticas de Centros de Inovaçãosituação atual – 03/09/2009

Ministério daCiência e Tecnologia

DFManufatura e Bens de Capital

Bioetanol

Eletrônica para Produtos

Microeletrônica

Energia Solar Fotovoltaica

Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação

Equipamentos Medico-odontológicos

Fármacos e Medicamentos

Plásticos e Borracha

Visualização Avançada

Vitivinicultura

SIBRATEC – Centros de Inovação(11 redes temáticas)

Muito obrigado!Muito obrigado!

Ronaldo MotaSecretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

[email protected]

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