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Rota TecnológicaABDAN e Sebrae preparam ações para formação de mega cluster nuclear no Brasil

Inovações Brasileiras Chamada pública apresenta oportunidades

no setor nuclear para pequenas e médias empresas nacionais

Estreitando Laços Entrevista com o diretor-geral

da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA),

Rafael Grossi

Nuclear no PDEInclusão no planejamento decenal é fundamental para viabilizar novas centrais nucleares

Ano 02Nº 08

Set. 2021

Expediente

PRESIDENTECelso Cunha

VICE-PRESIDENTE E DIRETOR EXECUTIVOAndré Luiz Salgado

VICE–PRESIDENTEJoão Carlos da Cunha Bastos

VICE–PRESIDENTEIvan Alexandrovich Dybov

VICE–PRESIDENTEMichael Dembrak

MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVOCarlos Freire Moreira Giacomo Feres StanisciaWang WeiguangNathanael R. A. da MotaLuiz Celso OliveiraCarlos Henrique Silva SeixasAntonio Carlos Soares GuerreiroCarlos Fernando Othon MartinsRafael Madke

COORDENADOR REGIONAL NORDESTECarlos Henrique da Costa Mariz

Conexão Nuclear é uma publicaçãoda ABDAN

EDITORDaniel Fraiha

REPORTAGEMDavi de Souza

GERÊNCIA DE DESIGNLucas do M. N. Cunha

PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃORoman Atamanczuk

INFOGRAFIAChristiano Benicio Pinto

ABDANASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NUCLEARESAV. RIO BRANCO, 122, 16º ANDAR - CENTRO RIO DE JANEIRO - RJ - BRASILCEP: 20.040-001 +55 (21) 2262-6587

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SUGESTÕES E DÚ[email protected]

12 Estreitando LaçosEntrevista com o diretor-geral da AIEA, Rafael Grossi

Ano 02Nº 08

Set. 2021

Sumário

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Editorial “É preciso desafiar as abelhas para conseguir mel”

Reduzindo desperdíciosRevisão regulatória pode estimular exportações brasileiras de alimentos irradiados

RosatomTecnologia nuclear na medicina

Flexibilizar para ampliarMaior participação privada na produção de radiofármacos reforça medicina nuclear no Brasil

Agilidade que impulsionaDRS destrava resoluções importantes para o mercado nuclear e mira licenciamento de Angra 3

Nuclear no PDE Inclusão no planejamento decenal é fundamental para viabilizar novas centrais nucleares

Inovações Brasileiras Chamada pública apresenta oportunidades no setor nuclear para pequenas e médias empresas nacionais

CAPARota Tecnológica ABDAN e Sebrae preparam ações para formação de mega cluster nuclear no Brasil

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“É PRECISO DESAFIAR AS ABELHAS PARA CONSEGUIR MEL.”*

A prática das ideias de cooperação vem demonstrando que o caminho para se atingir os nossos objetivos estão corretos.

O Nuclear Trade & Technology Exchange (NT2E), ocorri-do entre os dias 27 e 29 de julho de 2021, proporcionou ex-celentes oportunidades para colocar em uma mesma sinto-nia pessoas que representam várias empresas e entidades do setor nuclear.

Os resultados positivos já começam a aparecer. Além das importantes discussões e interações entre atores diferentes do setor, acordos e medidas concretas para o pleno desen-volvimento da energia nuclear no país já se fazem sentir.

Certamente a NT2E trouxe resultados excelentes para quem se envolveu nesse evento, que foi um sucesso.

Conseguimos trazer o ambiente de negócios, foi muito menos acadêmico e muito mais voltado para as discussões sobre as oportunidades a fim de criar um caminho para as tecnologias e o atendimento da população.

Os resultados são ótimos. Tivemos um número signifi-cativo de empresas inscritas na arena tecnológica; promo-vemos o desafio tecnológico com o Sebrae e reforçamos a ideia de cadeia produtiva.

O convênio com a Agência Internacional de Energia Atô-mica (AIEA) já está surtindo efeito e vai beneficiar muitos de nossos associados. A ABDAN vai participar da 75ª reu-

nião da Assembleia Geral da AIEA em setembro, mês em que pretendemos homologar nosso plano de trabalho des-se convênio.

Ao longo dos três dias do NT2E 2021, foram 11 temas, abordados por mais de 130 palestrantes, divididos em mais de 30 painéis e palestras, totalizando mais de 40 horas de conteúdo; 379.987 pessoas, de mais de 26 países, envolve-ram-se com o evento e com os temas. Os números demons-tram a magnitude do acontecimento.

O NT2E contou com patrocínio e apoio das maiores em-presas do setor nuclear brasileiro. Juntas à ABDAN, atuam para difundir a tecnologia nuclear, desestimular precon-ceitos, ressaltar a viabilidade econômica e garantir que o setor faça parte do esforço pela economia verde que o pla-neta tanto precisa, cada vez mais.

O Ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquer-que, em seu discurso de abertura, sinalizou com o compro-misso de realizar as escolhas dos novos sítios para implan-tação das novas usinas nucleares previstas no PNE 2050. O NT2E debateu o tema durante o lançamento do Programa Nuclear News. Resultado, o MME nos últimos dias avan-çou com seu grupo de trabalho e já sinaliza com recursos para que os estudos aconteçam. Estes recursos permitirão a realização de novos estudos, complementares aos estu-dos de sítios realizados em 2010, agora sob a ótica da nova metodologia do EPRI, incluindo também estudos de fluxos de potência a serem desenvolvidos pelo CEPEL.

O Fórum que visa criar sinergia em torno do uso dos pequenos reatores modulares no Brasil já tem data para iniciar: Outubro de 2021. Importantes atores vão partici-par, tais como AIEA, MME, EPE, ONS, CNEN / DRS, GESEL / UFRJ e as empresas filiadas à ABDAN, que já se mobilizam para buscar respostas importantes para o uso da tecnolo-gia de SMR no Brasil.

Os debates sobre o uso da técnica de irradiação de ali-mentos no Ministério da Agricultura (MAPA) e sobre a fle-xibilização do monopólio da medicina nuclear, no legisla-tivo, avançam.

Este é o momento de ascensão do setor nuclear bra-sileiro.

*Frase de Wesley D’Amico.

Conexão Nuclear | NÚMERO 08 | SETEMBRO 20214

EDITORIAL

TECNOLOGIA NUCLEAR NA MEDICINA

A tecnologia nuclear está geralmente associada à produção de energia elétrica, embora de fato o espectro de aplicações seja muito mais amplo e atinja diversos campos de ativida-de. Uma das principais áreas de aplicações não energéticas da tecnologia nuclear é a medicina. Embora a medicina nuclear tenha nascido há quase um século, a fase de cres-cimento mais estável e ativa começou nas últimas décadas.

A EXPERIÊNCIA DA ROSATOM NA PRODUÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA PARA RADIOFÁRMACOSOs produtos radioisotópicos para medicina nuclear têm alta demanda na Rússia e no exterior. Devido à experiência acumulada durante mais de 75 anos de desenvolvimento do setor nuclear russo, a Corporação Estatal de Energia Nu-clear “Rosatom” é uma das líderes do setor em várias áreas, incluindo a medicina nuclear em termos de produção de isótopos. A Rússia preservou uma base científica única des-de os tempos da URSS, graças à qual as empresas da Rosa-tom possuem atualmente tecnologias para a produção de mais de 20 isótopos essenciais aplicados para fins médicos.

A Rússia detém cerca de 40% do parque mundial de re-atores. Em termos de produção de radioisótopos, a parti-

cipação do país no mercado mundial chega a 25-40% (de-pendendo do tipo de produto). A estrutura do complexo de produção de isótopos da Rosatom inclui 10 empresas que fabricam produtos isotópicos para as necessidades da me-dicina nuclear. Os produtos isotópicos da Rosatom possi-bilitam a realização de procedimentos terapêuticos e diag-nósticos a milhões de pacientes por ano.

A experiência acumulada e o desenvolvimento de novas tecnologias tornaram-se os pré-requisitos para a criação de um único integrador Rusatom Healthcare, que acumula os ativos e conhecimentos da Rosatom no setor de saúde para o desenvolvimento abrangente da medicina e tecnologias médicas inovadoras socialmente significativas na Rússia e no exterior. A Rosatom visa criar um ecossistema unifi-cado, centrado no ser humano, percebendo que a criação da gama máxima completa de serviços em uma única em-presa de saúde é uma tendência global no desenvolvimen-to da indústria.

No mercado internacional, o fornecedor oficial dos produtos isotópicos da ROSATOM é a empresa subsidiá-ria da Corporação Estatal – Isotope JSC. Atualmente, en-tre os parceiros da Isotope JSC, há mais de 100 empresas estrangeiras de 50 países e cerca de 600 organizações da

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Rússia, incluindo instituições médicas, empresas industriais e organizações científicas. No momento, a Corporação Estatal

“Rosatom” é a fornecedora dominante de isótopos industriais e médicos para as regiões da América Latina e Ásia.

Hoje, a Rosatom (representada pela Isotope JSC) oferece a mais ampla gama de isótopos radioativos e estáveis do mundo para fins médicos. Os principais deles são:

• Mo-99 é o radionuclídeo médico mais procurado do mun-do, utilizado no diagnóstico das doenças oncológicas e cardiovasculares. O produto da sua decomposição, o tec-nécio-99m, é considerado o “cavalo de batalha” da me-dicina nuclear. Mais de 80% dos procedimentos de diag-nóstico na SPECT (sigla em inglês), que corresponde a mais de 30 milhões de pacientes por ano, são realizados com Tc-99m. Existem dois fabricantes de molibdênio-99 na State Atomic Energy Corporation Rosatom: SSC RIAR e NIFKhI im. L. Ya. Karpov, que garante o fornecimento ininterrupto de produtos.

• Cobalt-60 (Сo-60) para irradiação remota de neoplasias. A Rosatom é a principal fornecedora de cobalto usado em dispositivos de terapia gama fabricados na Federação Russa, República Tcheca e China.

• Irídio-192 (Ir-192) e cobalto-60 (Co-60) para braquite-rapia de contato, bem como iodo-125 (I-125) e césio-131 (Cs-131) para o tratamento de tumores com micro-fontes implantadas.

• Carbon-14 (C-14) é usado na indústria farmacêutica no desenvolvimento e teste de vários produtos farmacêuti-cos, bem como na medicina, para diagnosticar a presen-ça da bactéria Helicobacter pylori no estômago e outras doenças gastrointestinais. A State Corporation “Rosatom” é a única fornecedora de matéria-prima С-14 no mundo.

• Iodo-131 (I-131) é o isótopo mais comum para radiofárma-cos terapêuticos, que tem sido usado com sucesso por vá-rias décadas no tratamento de doenças da tireoide.

• Lutécio-177 (Lu-177), actínio-225 (Ac-225), rádio-223 (Ra-223) são atualmente os radionuclídeos mais promissores em radiofármacos. Com base nisso, está sendo desenvolvida a última geração de ra-diofármacos direcionados. O desenvolvimento des-ses radiofármacos visa solucionar os problemas de diagnóstico e tratamento de tumores e metástases inoperáveis.

A pandemia global de coronavírus afetou o forne-cimento de produtos isotópicos tanto no mercado do-méstico quanto no exterior. Lidar com os desafios lo-gísticos da pandemia de coronavírus é agora uma prioridade para as empresas que operam nos merca-dos internacionais.

“Como a maioria das empresas ao redor do mundo no ano passado, sentimos os efeitos da crise global, ti-vemos que mudar a forma como trabalhamos. No en-tanto, apesar da crise, o ritmo de nosso trabalho não diminuiu. Somos um dos maiores fornecedores de pro-dutos isotópicos para medicina nuclear no Brasil. Os procedimentos de tratamento e diagnóstico no campo da medicina nuclear, incluindo o tratamento do cân-cer, dependem de nossos suprimentos. Portanto, sen-timos uma responsabilidade muito grande e fizemos o possível para manter um fornecimento estável de isó-topos para o Brasil mesmo em condições de adiamento e cancelamento de voos”, disse o Presidente do centro regional da Rosatom para América Latina, Ivan Dybov.

COOPERAÇÃO COM O BRASIL NA ÁREA DA MEDICINA NUCLEARNo Brasil, a medicina nuclear está se desenvolvendo de forma ativa. Em particular, foi criado um grupo de trabalho, que faz parte do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, encarregado de elabo-

LIDAR COM OS DESAFIOS LOGÍSTICOS DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS É AGORA UMA PRIORIDADE PARA AS EMPRESAS QUE OPERAM NOS MERCADOS INTERNACIONAIS.


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rar uma estratégia para expandir as atividades nesta área. Até o momento, 447 instalações de medicina nuclear estão em operação no Brasil. Anualmente, no país são realiza-dos cerca de 1,5 milhão de procedimentos de cintilografia (por exemplo, estudos de perfusão do miocárdio), 120.000 testes PET/CT e 20.000 procedimentos de tratamento com radiofármacos1.

No âmbito de seu programa de desenvolvimento de me-dicina nuclear, o Brasil está implementando um projeto de Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que permitirá so-lucionar alguns dos problemas associados à produção de radiofármacos.

Ao mesmo tempo, a necessidade de novas capacidades de produção está crescendo em todo o mundo. Especifica-mente, segundo os dados de um relatório da CNEN, pu-blicado em abril de 20202, o número de procedimentos de medicina nuclear no Brasil é, em média, de 0,45 por 1.000 pessoas. Entretanto, por exemplo, na Turquia, de acordo com os dados da Organização para Cooperação e Desenvol-vimento Econômico (OCDE), este índice é de 2 procedimen-tos por 1.000 pessoas, e na Coréia do Sul, 7,6.

A Rosatom cobre atualmente cerca de 50% das necessi-dades dos isótopos médicos do Brasil e é uma das maiores fornecedoras de produtos isotópicos para as necessidades da medicina nuclear do país.

“Estamos orgulhosos da nossa contribuição comum para a luta contra a oncologia, fornecendo uma ampla gama de isótopos médicos usados na produção de radio-fármacos, que permitem realizar milhões de procedimen-tos diagnósticos e terapêuticos em todo o mundo a cada ano. E, se estamos falando da América Latina, nosso prin-cipal parceiro na região em medicina nuclear é o Brasil”, disse Dybov.

A cooperação entre a Corporação Estatal “Rosatom” e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares IPEN no campo da medicina nuclear vem se desenvolvendo ati-vamente desde 2017, quando, no âmbito do acordo inter-governamental entre a Rússia e o Brasil, foi assinado um contrato de fornecimento de isótopos médicos tradicionais

- Mo-99 e I-131.

CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE LU-177 E AC-225Em maio de 2021, no âmbito da cooperação bilateral, a S/A “V/O Izotop” assinou um contrato de cinco anos com o IPEN-CNEN para o fornecimento dos isótopos médicos

1 Instalações Radiativas (cnen.gov.br)

2 http://antigo.cnen.gov.br/images/cnen/documentos/drs/cgmi/Instala-

coes-Radiativas-v4.pdf

mais promissores em radiofarmacologia - Lutécio-177 (Lu-177) e Actínio-225 (Ac-225).

Assim, a Rosatom agora fornece ao Brasil os isótopos médicos molibdênio-99, iodo-131, lutécio-177 e actínio-225 e é um dos maiores fornecedores no mercado da Améri-ca Latina.

Lu-177 e Ac-225 são atualmente os radionuclídeos mais promissores em radiofarmacologia. Eles são a base para o desenvolvimento de radiofármacos direcionados de última geração destinados a resolver os problemas de diagnóstico e tratamento de tumores inoperáveis e metástases.

O Lu-177 está entre os radionuclídeos mais promissores que servem de base para a produção de radiofármacos ino-vadores (RFPs, sigla em inglês). De acordo com as estimati-vas dos cientistas, líderes em elaboração de medicamentos de ponta, os medicamentos com Lu-177 demonstram alta eficácia na terapia direcionada do câncer de próstata me-tastático inoperável, tumores neuroendócrinos, câncer de pulmão e outras doenças oncológicas. A Corporação Esta-tal ROSATOM é uma de poucas empresas no mundo que possuem a capacidade tecnológica para produzir todos os tipos de Lu-177.

Atualmente, o actínio-225 é utilizado no desenvolvimen-to do radiofármaco avançado à base de actínio-225-PSMA, que será um novo produto para a medicina nuclear no Bra-sil e será produzido pelo IPEN/CNEN. Desde outubro de 2020, a Isotope JSC entregou com sucesso alguns lotes de Ac-225 ao Centro de Radiofarmácia IPEN/CNEN para avalia-ção da qualidade do produto, bem como a possibilidade de usar actínio-225 de fabricação russa com peptídeo.

A assinatura de um contrato de longo prazo para o for-necimento mensal de tricloreto de lutécio-177 com portador foi possível devido à conclusão bem-sucedida do procedi-mento de registro de Lu-177 e a aprovação do radioisótopo de fabricação russa pela Agência Nacional de Vigilância Sa-nitária do Brasil para o registro ulterior do radiofármaco DOT-IPEN-177 produzido pelo IPEN/CNEN. Com o novo con-trato, a Rosatom fortaleceu sua posição como a maior forne-cedora de radioisótopos nos mercados da América Latina.3

O novo contrato também é de grande importância so-cial, pois abre novas oportunidades para o tratamento de milhares de pacientes. Hoje, dezenas de radiofármacos ba-seados em isótopos Lu-177 e Ac-225 estão em vários estágios de testes clínicos em todo o mundo. Segundo a comunida-de científica mundial, os radiofármacos inovadores darão uma contribuição significativa no combate às doenças on-cológicas comuns.

3 https://br.sputniknews.com/brasil/2021060917637732-medicina-nucle-

ar-do-brasil-recebe-grande-avanco-com-isotopos-promissores-da-cor-

poracao-russa/

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REDUZINDO DESPERDÍCIOS REVISÃO REGULATÓRIA SOBRE IRRADIAÇÃO DE ALIMENTOS PODE IMPULSIONAR EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS

O tempo vai passando em marcha alta e o ano de 2030 já não parece tão distante no horizonte. A data é simbólica porque o mundo estabeleceu um conjunto de objetivos socioeconômicos a serem cumpridos até o final dessa década. Dentro des-sas metas, reunidas na Agenda 2030 da Organiza-ção das Nações Unidas (ONU), está o fim da fome e o acesso de todas as pessoas a alimentos segu-ros. O mundo já fez muito nesse sentido - segundo a própria ONU, o desenvolvimento da agricultura ajudou a cortar pela metade a proporção de pes-soas subnutridas no planeta. Mas ainda há muito o que fazer e um novo salto tecnológico do setor agropecuário poderá dar um fim à fome de cerca de 760 milhões de pessoas em situação de desnu-trição, segundo as contas mais recentes das ONU. Se no passado os avanços nas lavouras foram ca-pazes de mitigar a fome pelo mundo, para o futu-ro a esperança recai em uma técnica nuclear com potencial de ajudar a reduzir as perdas de alimen-tos e, consequentemente, contribuir para a tão so-

nhada meta de fome zero em nosso planeta. Com esse cenário desenhado, órgãos do governo estão revisando o arcabouço regulatório de forma a esti-mular esse setor, que pode impulsionar ainda mais as exportações brasileiras.

Para Patricia Wieland, integrante do conselho de curadores da Associação Brasileira para Desen-volvimento das Atividades Nucleares (ABDAN), é necessário dar um sonoro basta ao desperdício de alimentos. “Dados da Organização da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO) estimam que 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são perdidas ou desperdiçadas por ano. Isto representa cerca de 30% da produção anual do mundo. Esse é um dado ex-tremamente chocante”, alertou. Parte considerável dessas perdas tem suas razões já conhecidas: man-chas, larvas, fungos ou mesmo alimentos que estra-gam antes de serem consumidos. Wieland lembra que todas essas causas podem ser contornadas com o uso da técnica de processamento de alimentos por irradiação, hoje aceita em 60 países. “O Brasil tem capacidade técnica há muito tempo, legislação favo-rável e apoio governamental, mas não entrou nesse seleto grupo de exportadores de alimentos irradia-dos”, ponderou Wieland.

De fato, o agronegócio brasileiro ainda perde oportunidades por não usufruir da irradiação. Nos-so país é o terceiro maior produtor de frutas do mun-do, mas apenas o 23º maior exportador desses ali-mentos. Outro dado que merece ser sublinhado é que estamos a cerca de 8,7 mil km dos Estados Uni-dos, mas ainda não negociamos frutas irradiadas para o país. Enquanto isso, a Índia, a 16 mil km de distância da América, já exporta frutas irradiadas para o mercado norte-americano.

A irradiação é uma técnica que prolonga o prazo de validade dos produtos agrícolas e elimina micror-ganismos causadores de doenças. O diretor institu-cional da Associação Brasileira dos Produtores Ex-portadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Luiz Barcelos, vê a tecnologia da irradiação como um ca-minho para ampliar o volume de negócios do agro-business brasileiro. “Quanto mais vida útil nosso produto conseguir, melhor vai ser a condição de co-mercialização e a geração de valor. Quanto menos

“A OMS E A FAO JÁ FIZERAM VÁRIOS ESTUDOS SOBRE A SEGURANÇA DA COMIDA IRRADIADA E DESCOBRIRAM QUE, QUANDO FEITO DA FORMA CORRETA, É UM PROCESSO MUITO SEGURO" NAJAT MOKHTAR, DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA AIEA

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desperdício, mais barato para o produtor e o consu-midor”, analisou.

O que especialistas apontam é que ao investir na irradiação de frutas, nosso país pode galgar novos mercados com maior competitividade. Para o diretor de estudos e prospecções do Ministério da Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luiz Rangel, a técnica colabora para reduzir perdas e desperdí-cios na produção de alimentos no país. Ele lembra também que a agricultura nacional tem um apetite insaciável por tecnologias e que o Brasil já domina a irradiação.

Apesar do cenário favorável e dos benefícios co-nhecidos, o agronegócio terá ainda que enfrentar a opinião pública. Uma pesquisa recente feita pela Eletronuclear, que colheu as opiniões de 4.450 pes-soas em 19 capitais e no Distrito Federal, ajuda a di-mensionar o tamanho do desafio. Uma parcela de 58% dos entrevistados respondeu que não consu-miria alimentos que passaram por um processo de irradiação com fonte nuclear.

Se olharmos para o passado recente da agricul-tura brasileira, a questão da comunicação é um obs-táculo difícil de ser superado, mas não intranspo-nível. “Um exemplo que gosto de citar sempre é o dilema que vivemos no início da década de 2000 em relação à comunicação sobre os alimentos gene-ticamente modificados. Felizmente, superamos boa parte desses estigmas que eram mal interpretados pela opinião pública”, recordou Rangel.

Um dos caminhos para mudar esse cenário na comunicação sobre a irradiação de alimentos é es-clarecer a população sobre a segurança do proces-so. “Eu sei que o Brasil possui essa tecnologia des-de 1973, mas ainda com o uso comercial limitado”, apontou a diretora-geral adjunta da Agência Inter-nacional de Energia Atômica (AIEA), Najat Mokhtar.

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a FAO já fizeram vários estudos sobre a segurança da comida irradiada e descobriram que, quando feito da forma correta, é um processo muito seguro. Esse é o papel da AIEA: garantir que a irradiação está sendo feita corretamente”, assegurou.

Se por um lado a comunicação é ainda um céu nebuloso a ser transposto, o aspecto regulatório e governamental vive dias de tempo mais firme. Para os investidores que pretendem desenvolver negócios do tipo no Brasil, o assessor do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro do Gabinete de Segurança Insti-tucional (Sipron/GSI), Tiago Rusin, traz uma infor-

mação animadora: “O governo trata a questão de irradiação de alimentos e produtos do agronegócio como uma política de Estado, isto é, uma política perene para nosso país”, frisou.

Na visão do assessor do Sipron/GSI, para que projetos de irradiação vinguem no Brasil, é funda-mental uma atuação conjunta do mercado privado, da academia e do governo. “Questões como celeri-dade no licenciamento ambiental nuclear, acompa-nhamento pelos órgãos de regulação, institutos de pesquisa, juntamente com plano de negócios bem definido são alguns dos fatores-chave para a pros-peridade e sustentabilidade de empreendimentos do tipo no Brasil”, concluiu.

Essa visão sobre uma união de esforços é com-partilhada pela gerente-geral de alimentos da An-visa, Talita Lima. “[É preciso] o empenho de todos os órgãos da academia e o uso da credibilidade dos órgãos técnicos para trazer clareza e tranquilidade para o consumidor. Isso vai ter que caminhar para-lelamente com a regulação. Não adianta o Brasil ter uma resolução perfeita, que impulsione o mercado, com um consumidor resistente”, avaliou Lima.

A gerente da Anvisa explica que a agência está nesse momento revisando a resolução (RDC) 21/2001, que traz o regulamento técnico para irradiação de alimentos no Brasil. O pedido formal para revisar a norma partiu do GSI. Nesse processo de revisão, de acordo com Lima, a agência está olhando o cená-rio internacional, em busca de referências no Co-dex Alimentar - da FAO e da OMS - e também em órgãos regulatórios dos Estados Unidos, do Cana-dá e da Europa.

FLEXIBILIZAR PARA AMPLIARMAIOR PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA PRODUÇÃO DE RADIOFÁRMACOS DEVE FACILITAR ACESSO A SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR PELO BRASIL

Os meses de outubro e novembro já estão batendo às por-tas. Com a chegada desse período do ano, os monumentos e prédios do Brasil ganham duas cores especiais - o rosa e o azul - para conscientizar a população sobre um perigoso inimigo da saúde: o câncer. As campanhas de informação são ferramentas poderosas na luta contra a enfermidade, já que o diagnóstico precoce, segundo especialistas, aumenta e muito as chances de um desfecho feliz para o paciente. Um aliado fundamental nessa corrida para detectar a doen-ça rapidamente é a medicina nuclear, cujos procedimentos se destacam no tratamento e diagnóstico contra o câncer. O Brasil, felizmente, tem visto um crescimento no número de serviços dessa especialidade desde 2017, ainda com forte concentração no Sudeste. O desafio agora é levar a medici-na nuclear para outras regiões do país que ainda são pou-co privilegiadas em relação ao acesso a esses tratamentos. Um dos caminhos para alcançar esse objetivo de ampliar a cobertura da medicina nuclear no Brasil, avaliam mem-bros do setor, é a flexibilização do monopólio da União na produção dos radiofármacos.

A legislação atual permite que agentes privados produ-zam radiofármacos com meia-vida abaixo de duas horas de duração. A fabricação de produtos com meia vida acima desse período ainda é uma exclusividade da União, con-centrada no Rio de Janeiro e, principalmente, em São Paulo. Essa situação gera distorções no país. De acordo com dados da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o Sudes-te abriga 53% dos serviços de medicina nuclear do Brasil. Enquanto isso, as regiões Norte (6%) e Nordeste (10%) ain-da estão muito atrás em termos de quantidade de serviços da especialidade. Em paralelo, o câncer avança pelo país dando os ombros para a naturalidade dos brasileiros. Da-dos do Instituto Nacional de Câncer (INCA) estimam que o país deve terminar o triênio 2020-2022 com 625 mil casos novos da doença.

O coordenador geral de instalações médicas e indus-triais da CNEN, Alessandro Facure, afirma que um dos prin-cipais problemas apontados nos fóruns de discussão da medicina nuclear é a necessidade de expandir o acesso à especialidade no Brasil. Facure avalia que uma das alter-nativas para que o país mude esse quadro de alta concen-

tração é um maior investimento por parte do Sistema Único de Saúde (SUS). “Parece que o SUS ainda não se conven-ceu do custo-benefício da medicina nuclear. Essa discus-são não é feita”, lamentou. De acordo com fontes do setor, a remuneração paga pelo SUS aos serviços de medicina nuclear está defasada, dificultando a sustentação finan-ceira desses negócios.

Enquanto isso, profissionais que vivem o dia a dia dos hospitais apontam que uma flexibilização para permitir ainda mais a participação de entes privados na produção dessas substâncias pode reduzir as desigualdades entre as regiões. A concentração geográfica da produção de ra-diofármacos traz alguns contratempos de logística que são sentidos na pele tanto pelos pacientes quanto pelos profis-sionais na linha de frente na batalha contra o câncer.

“Um dos problemas é o planejamento muito antecipado. Às vezes, precisamos antecipar um diagnóstico com três semanas ou um mês de antecedência. Mas quem trabalha com câncer sabe que muita coisa pode acontecer com o pa-ciente nesse intervalo de tempo. Pode acontecer de o mate-rial não chegar dentro desse intervalo ou mesmo o paciente ter alguma intercorrência. O paciente pode ter alguma com-plicação que o impede de fazer o exame. Nesses casos, não

A CONCENTRAÇÃO GEOGRÁFICA DA PRODUÇÃO DE RADIOFÁRMACOS TRAZ CONTRATEMPOS DE LOGÍSTICA QUE SÃO SENTIDOS NA PELE TANTO PELOS PACIENTES QUANTO PELOS PROFISSIONAIS NA LINHA DE FRENTE NA BATALHA CONTRA O CÂNCER.


dá pra cancelar o pedido do radiofármaco ou transferi-lo para outro paciente”, relata a chefe do serviço de medicina nuclear no INCA, Priscilla Pujatti.

Olhando para o passado recente, Pujatti faz uma análi-se do resultado das flexibilizações recentes no monopólio da União e vê que esse movimento ampliou a oferta de ra-diofármacos no Brasil. Como já é de conhecimento do mer-cado, em 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a resolução (RDC) 451/2020, que tornou possível a isenção de registro de radiofármacos com regu-larização via notificação.

“Tivemos um amadurecimento e uma evolução das le-gislações. Vemos claramente que a evolução da legislação e a revisão da regulação por parte da Anvisa no último ano permitiu a entrada de radiofármacos com meia vida infe-rior a duas horas em nosso mercado. Isso é uma visão em que a legislação está alinhada com a necessidade do se-tor, permitindo a incorporação de novos radiofármacos”, analisou Pujatti. “As nossas condições logísticas são a fa-vor da flexibilização do monopólio, proporcionando no-vos radiofármacos para o mercado. Além disso, nós temos uma expertise e material humano capazes de serem absor-vidos por essa flexibilização do monopólio”, acrescentou a especialista.

De fato, como defendeu a chefe do serviço de medici-na nuclear no INCA, a nova resolução da Anvisa agilizou o processo de entrada de novos radiofármacos no Brasil. Anderson Montai, da gerência de avaliação de produtos biológicos da Anvisa, detalha que antes da RDC 451/2020 a maioria dos radiofármacos disponíveis no mercado não possuía o registro formalizado na agência. Hoje, a situa-

ção se inverteu - boa parte dos produtos já dispõe de au-torização de mercado. Ainda segundo Montai, são poucos os produtos que ainda seguem sem registro. “Antes da RDC 451/2020, tínhamos 68 produtos sem a autorização do regis-tro sanitário. Hoje, são 41 radiofármacos com registro e seis produtos passando por recursos administrativos”, explicou.

Com menos de seis meses de vigência, a RDC 451/2020 já possibilitou o registro via notificação de outros cinco no-vos radiofármacos no Brasil, como o PSMA marcado com flúor 18 e o PSMA marcado com gálio 18 - usados no diag-nóstico do câncer de próstata e da recidiva desse tipo de lesão.

Enquanto médicos e reguladores mapeiam os esforços necessários para a descentralização geográfica da medi-cina nuclear no país, Brasília também tem em mãos sua parcela de responsabilidade. Em junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criou uma comissão especial para apreciar e proferir um parecer sobre a Propos-ta de Emenda à Constituição (PEC) 517/2010, que autoriza a iniciativa privada a produzir, sob regime de permissão, todos os radioisótopos de uso médico, quebrando o mo-nopólio estatal sobre a atividade em relação aos radioisó-topos com mais de duas horas de meia-vida. Os trabalhos da comissão devem começar em breve.

Um dos deputados já indicados a participar da comis-são, o parlamentar Hiran Gonçalves (PP-RR) se diz favorá-vel à PEC. “Eu acho que já é hora de começarmos a discutir para tentar quebrar esse monopólio, que é um dos fatores que dificulta a ampliação do acesso às terapias de câncer e outras especialidades médicas, especialmente às pesso-as usuárias do nosso SUS”, declarou.

SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR (SMN) DISPONÍVEIS NO BRASIL EM 2021Crescimento da oferta desde 2017 anima, porém, região sudeste concentra mais de 50% dos SMN

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Fonte: CNEN, 2021

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ESTREITANDO LAÇOSAIEA E ABDAN FECHAM PARCERIA PARA FORTALECER O SETOR NUCLEAR BRASILEIRO

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômi-ca (AIEA), Rafael Grossi, esteve recentemente no Brasil e conheceu as principais instalações do setor nuclear do país. Na viagem, viu de perto o potencial brasileiro no segmento e firmou um acordo de cooperação entre a AIEA e a ABDAN, visando a troca de conhecimentos tecnológicos. Em entrevis-ta à Conexão Nuclear, Grossi detalha a parceria, fala de suas impressões sobre a visita ao Brasil e traça um panorama de como será a participação da AIEA na Conferência sobre Mu-danças Climáticas (COP26), em novembro.

1 – Qual é a importância deste acordo entre a AIEA e a ABDAN para ajudar a desenvolver a tecnologia nuclear no Brasil?A tecnologia nuclear pode trazer muitas coisas boas. Vejo isto todos os dias e vi também durante minha viagem ao Brasil. Visitei a MOSCAMED Brasil, uma empresa líder re-gional no combate a doenças como a Zika, que utiliza a ra-diação para esterilizar e reduzir a população de mosquitos. A energia nuclear é uma tecnologia comprovada que pode descarbonizar a produção de eletricidade em escala. Não temos tempo a perder se quisermos limitar as consequên-cias terríveis da mudança climática. Estes dois exemplos dão uma boa indicação do quão importante é a tecnologia nuclear para a vida das pessoas. Ela ajuda a lançar as ba-ses de sistemas de saúde fortes, sistemas de energia sus-tentáveis e crescimento econômico. É por isso que necessi-tamos de um setor nuclear inovador, transparente, seguro e protegido. Acredito que é isso que tanto a AIEA quanto a ABDAN se esforçam para alcançar e nosso acordo permiti-rá uma maior agilidade nesta questão.

2 – Após a assinatura do acordo, quais serão os próximos passos no âmbito desta parceria?O conhecimento é uma chave para o progresso, não ape-nas na área nuclear, é claro. Espero que os primeiros pas-sos sejam aprofundar nosso intercâmbio de conhecimen-to de informações não classificadas. Isto pode ser feito de várias maneiras, inclusive através de publicações. Durante a pandemia da COVID-19, fizemos bom uso da tecnologia on-line para alcançar muito mais pessoas do que em tem-pos normais. Mas espero que em breve possamos voltar às conversas presenciais, que podem criar laços fortes, sus-citar ideias e levar a novas colaborações que serão muito importantes.

3 – Um dos pontos mais importantes do acordo entre a agência e a associação diz respeito aos SMRs (Pequenos Reatores Modulares). Como a AIEA pode contribuir para o desenvolvimento de projetos com esta tecnologia no Brasil?O Brasil poderá contar com a AIEA, pois ela oferece impor-tantes meios para fomentar o desenvolvimento desta tecno-logia. A agência estabelece as bases para que novas tecno-logias nucleares possam ser desenvolvidas e implantadas de forma segura. Recentemente, lançamos uma iniciativa que fornece assistência unificada aos Estados Membros em todos os aspectos dos SMRs e Micro reatores, incluindo de-senvolvimento e implantação de tecnologia, infraestrutura, economia, questões de segurança e regulamentação, segu-rança e salvaguardas.

4 – Outro ponto da parceria com a ABDAN inclui o intercâmbio de conhecimentos na operação a longo prazo das usinas nucleares. Seria interessante ouvir mais sobre este tópico de cooperação, especialmente porque Angra 1 está em processo de extensão de sua vida útil.O prolongamento da vida útil das usinas nucleares exis-tentes é a chave para a construção de uma ponte para um futuro sustentável, com baixo teor de carbono. Ela garan-


ENTREVISTA

te a continuidade e nos dá tempo para planejar e executar novos projetos.

A AIEA apóia os Estados membros na operação a lon-go prazo de suas usinas nucleares através de serviços de revisão por pares e publicações; bem como através de trei-namento e assistência para melhorar a gestão da vida útil das usinas. Se você olhar para o mix de energia a curto prazo, esta é uma área chave de importância, não apenas no Brasil. Com um custo nivelado de US$30-35 por MWh, adicionar 10 a 20 anos a uma usina nuclear é uma das nos-sas opções mais econômicas em relação à baixa emissão de carbono.

5 – O senhor esteve recentemente no Brasil, visitando a ABDAN e várias instituições e entidades do segmento nuclear. Quais foram suas impressões e qual é o potencial do país em termos de tecnologia nuclear?Tive excelentes reuniões com o Ministro das Relações Ex-teriores, o Ministro das Minas e Energia e o Ministro da Ci-ência, Tecnologia e Inovações, entre outras autoridades de alto nível ligadas ao setor nuclear no Brasil. O país é um dos líderes da região na área de energia nuclear e ainda tem muito potencial a desenvolver. É aí que a AIEA pode ajudar ainda mais. Na Energia Nuclear, Angra 3 é um pro-jeto importante onde a AIEA está presente, assim como na criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

(ANSN). Dado o forte compromisso do governo brasileiro em elaborar um novo plano energético até 2050, os crescen-tes contatos entre a AIEA e a ABDAN em energia nuclear são muito bem vindos.

Em outras áreas, o Brasil está desenvolvendo tecnologia para combater a poluição plástica nos oceanos e, portanto, prevejo que encontraremos sinergias com o projeto NUTEC plastics da AIEA. A contribuição do Brasil em nosso projeto ZODIAC para combater o próximo surto de doenças zoonó-ticas também é relevante, dada a pesquisa e as ferramen-tas de biossegurança do país. Como já mencionei, o Brasil é líder na técnica dos insetos estéreis e estamos ansiosos para continuar compartilhando experiências e melhores práticas com a MOSCAMED, especialmente agora que estão implementando um projeto em áreas urbanas.

6 – O último relatório do IPCC sobre o clima trouxe informações alarmantes para o mundo. Este é o momento certo para ampliar o debate sobre o papel das usinas nucleares na redução das emissões dentro do setor de geração?Sim, é o momento certo. É por isso que irei à COP26 em Glasgow, no final deste ano. Há um consenso crescente en-tre os especialistas em clima e energia de que a energia nu-clear precisará desempenhar um papel significativo para nos levar a um mix energético mais sustentável e com bai-xo teor de carbono, inclusive além da produção de eletri-cidade. Para chegar lá, precisaremos não apenas que os engenheiros continuem inovando, mas também que os go-vernantes coloquem a energia nuclear em pé de igualdade com outras tecnologias de baixo carbono. As inundações e incêndios dos últimos meses e o mais recente relatório do IPCC deixam claro: devemos mudar rapidamente e em es-cala. E, para isso, precisamos da tecnologia nuclear.

7 – A COP26 começará em menos de dois meses. Como a AIEA pretende demonstrar que as tecnologias nucleares contribuem para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, mitigando os problemas causados pela mudança climática?A AIEA é o centro mundial da energia nuclear. Nossos es-pecialistas, nossos dados, nosso conhecimento e experi-ência, nossas estruturas legais, e nossas redes informam e facilitam a expansão dos usos pacíficos da tecnologia nuclear, seja demonstrando a mais recente técnica em energia nuclear ou mostrando como as técnicas nuclea-res ajudam a mitigar os impactos da mudança climática, desde o monitoramento e estudo do efeito da acidificação de nossos oceanos até o cultivo de lavouras mais resisten-tes que suportam melhor as secas. Tudo isso será levado em conta na COP26.

“ O BRASIL É UM DOS LÍDERES DA REGIÃO NA ÁREA

DE ENERGIA NUCLEAR E AINDA

TEM MUITO POTENCIAL A

DESENVOLVER. É AÍ QUE A AIEA PODE AJUDAR AINDA MAIS

”

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ENTREVISTA

NUCLEAR NO PDEINCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DECENAL É FUNDAMENTAL PARA VIABILIZAR NOVAS CENTRAIS NUCLEARES NO PAÍS

Na engenharia, o lançamento das fundações é mais do que uma simples etapa da construção. Essa fase é simbólica porque permite que, mais adiante, todas as demais estrutu-ras da obra sejam erguidas. O setor nuclear brasileiro, que conhece bem essa lógica da engenharia, vive a expectativa de ver uma expansão de até 10 GW em seu parque de gera-ção nas próximas três décadas. Esse número é um alicer-ce crucial que foi lançado pelo Plano Nacional de Energia (PNE 2050), no final do ano passado. Mas agora é preciso avançar mais na construção do caminho para novas usi-nas nucleares no país, o que exige outros pilares cruciais

- como a definição de sítios, a escolha da tecnologia de re-atores e o endereçamento de questões institucionais e re-gulatórias. Esse foi o cerne do debate “O Papel das Nucle-ares no Mercado de Energia”, realizado durante a Nuclear Trade & Technology Exchange (NT2E). Na visão do diretor de engenharia da Chesf, Reive Barros, que fez a moderação técnica do evento, o Brasil precisa tomar uma decisão de le-var esses tópicos para o próximo Plano Decenal de Energia (PDE 2031), que já está sendo desenvolvido pelo governo.

O planejamento energético brasileiro já deu um sinal importante no antigo PDE 2029, quando pela primeira vez o documento - que é publicado todos os anos - passou a

mencionar a tecnologia nuclear. Contudo, na opinião de Reive Barros, é preciso dar mais um passo incisivo e ousado

- que envolve incluir no próximo PDE algumas etapas consi-deradas preliminares, garantindo assim o cumprimento da indicação de até 10 GW em novas usinas até 2050.

Barros sustentou durante o debate que, por ter um ciclo de 10 anos, o PDE acaba deixando as usinas nucleares de fora desse planejamento, dado o maior prazo de matura-ção dessas plantas. Por isso, ele sugeriu ao presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, que a próxima versão do documento traga definições impor-tantes para o futuro do setor nuclear. “Da mesma forma que você foi ousado no PNE 2050, eu faria uma provoca-ção no sentido de que o próximo Plano Decenal traga al-gumas etapas preliminares no que diz respeito à definição da tecnologia e, principalmente, à sinalização da escolha dos sítios. Isso seria um grande gol de placa”, afirmou o diretor da Chesf.

Ainda de acordo com Barros, essa decisão seria uma sinalização e um estímulo aos investidores internacionais, que teriam assim razões a mais para olhar com bons olhos para o Brasil. “Eu acho que seria um grande avanço do ponto de vista do planejamento energético, que poderia as-


sim ser classificado como disruptivo”, acrescentou. O presidente da EPE, por sua vez, reconheceu du-

rante o evento que em certas situações são necessá-rias ações para pavimentar o caminho, de maneira que após o horizonte de 10 anos seja possível colocar de pé alguns investimentos apontados como essen-ciais. “O próprio planejamento das usinas hidrelétri-cas se faz, historicamente, dessa forma - em hori-zontes que superam os dez anos”, lembrou. Como se sabe, a EPE é a estatal responsável pela elaboração dos planos de expansão de energia do Brasil.

Barral frisou que o foco atual do governo no se-tor nuclear está em concluir as obras da usina de Angra 3, que devem ser retomadas nos próximos meses dentro do escopo do Plano de Aceleração do Caminho Crítico desenvolvido pela Eletronuclear. Mas, olhando para o horizonte após Angra 3, o pre-sidente da EPE elencou ações já em curso referen-tes a outros assuntos. Uma delas foi a publicação de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em março, que incluiu o segmen-to nuclear como área prioritária para pesquisa, de-senvolvimento e inovação. O conjunto de iniciativas pró-nuclear inclui também estudos sobre a produ-ção de hidrogênio - fonte que possui potenciais si-nergias com a geração nuclear - e um acordo de co-operação entre a EPE e a Agência Internacional de Energia Atômica para estudar a inserção de peque-nos reatores modulares (SMRs) na matriz brasileira.

Especificamente sobre o estudo de sítios, Bar-

ral lembrou que a EPE está avançando na interface com Ministério de Minas e Energia para definir o es-copo e o cronograma das ações relativas a este tema.

“O Ministério fará toda a articulação institucional, dado que a localização dos sítios vai envolver as-pectos políticos, ambientais, técnicos e de diversas outras naturezas, alguns que transcendem o plane-jamento energético. Esse escopo está em formula-ção para que possamos transformar isso em um pla-no de ação concreto a ser implementado”, explicou.

O Ministério de Minas e Energia foi representado no evento pelo Chefe da Assessoria Especial de Ges-tão Estratégica da pasta, Ney Zanella. Ele disse que a pasta está atuando para propor ao Congresso Na-cional uma mudança na lei para flexibilizar o setor nuclear, permitindo assim a participação de capital privado no segmento de geração.

Essa flexibilização citada por Zanella é parte do caminho que precisa ser construído para atrair no-vos entes privados para o setor, segundo avaliou o diretor da Thymos Energia, Alexandre Viana. “Para incentivar a entrada de players no Brasil, é preciso criar um marco para delimitar bem a responsabili-dade do ente privado. Isso será muito importante para que possamos contar com essa tecnologia na gestão do grid. A energia nuclear é muito útil por ser uma fonte confiável de suprimento”, opinou o exe-cutivo durante o painel de debates da NT2E

O evento sobre o papel das usinas nucleares teve ainda a participação de Luiz Carlos Ciocchi, dire-tor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O órgão é o responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia. Ao relembrar que o país atravessa sua pior crise hídrica dos últimos 91 anos, o que impacta na geração das hidrelétricas do país, Ciocchi afirmou que o Brasil precisa investir em energias firmes que garantam o funcionamento da economia e da sociedade brasileira.

“Estamos em um momento muito oportuno para fa-lar sobre a energia nuclear. O Brasil tem espaço para todas as fontes. Não podemos deixar nenhuma tecno-logia de lado”, disse Ciocchi. “A sociedade brasileira tem uma definição bastante clara que quer energias renováveis e limpas. Isso é ótimo. Ao mesmo tempo, precisamos garantir nossa energia de base, como é o caso da energia nuclear. Do ponto de vista estrutural, faz todo sentido o Brasil ter um programa de constru-ção de mais usinas nucleares. Temos combustível, tec-nologia, experiência técnica e recursos humanos para lidar com a fonte nuclear”, completou.

“PRECISAMOS GARANTIR NOSSA ENERGIA DE BASE, COMO É O CASO DA ENERGIA NUCLEAR. DO PONTO DE VISTA ESTRUTURAL, FAZ TODO SENTIDO O BRASIL TER UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MAIS USINAS NUCLEARES” LUIZ CARLOS CIOCCHI, DIRETOR-GERAL DO ONS

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DESDE O FINAL DE 2019, A DRS PUBLICOU NOVE RESOLUÇÕES IMPORTANTES QUE TRAZEM EFEITOS IMEDIATOS PARA O SETOR NO BRASIL

AGILIDADE QUE IMPULSIONADIRETORIA DE RADIOPROTEÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR (DRS) DESTRAVA IMPORTANTES RESOLUÇÕES PARA O MERCADO NUCLEAR E MIRA LICENCIAMENTO DE ANGRA 3

Como um time que vai acertando seu entrosamento e conquistando vitórias importantes, o setor nucle-ar brasileiro vem ganhando cada vez mais ritmo. De um lado, o governo tem dado passos importantes na retomada do Programa Nuclear Brasileiro, enquanto o setor privado, por sua vez, deixa sinais claros de seu interesse em investir no país. Para coroar essa sintonia, os agentes reguladores e fiscalizadores também estão sendo ágeis e precisos na tomada de decisões - o que pode ser comprovado por números. Desde o final de 2019, a diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear (DRS) publicou nove resoluções importantes que trazem dois efeitos imediatos para o setor no Brasil. Em uma ponta, para o mercado, as novas normas garantem mais clareza e seguran-ça em diversos temas, como o transporte de mate-riais radioativos e o licenciamento de instalações. Por outro lado, as regras recentemente publicadas pela DRS colaboram também para aumentar a per-cepção da sociedade a respeito da confiabilidade do uso da tecnologia nuclear.

Uma das novidades regulatórias mais recentes no sentido de garantir segurança a investidores foi publicada em março deste ano. A DRS fez uma re-visão da norma acerca do transporte de materiais radioativos. O assunto foi tratado como priorida-de dentro da diretoria, porque era necessário har-monizar a regulamentação brasileira com as regras internacionais. “Nossa norma estava defasada em relação ao padrão da Agência Internacional de Ener-gia Atômica (AIEA). O resultado disso é que poderia haver incompatibilidades regulamentares entre di-ferentes normas nacionais, visto que todas elas se baseiam no standard da AIEA”, explicou o diretor de radioproteção e segurança nuclear, Ricardo Gutter-res. “Então, uma das prioridades foi evitar qualquer tipo de transtorno em relação ao transporte de ma-terial radioativo, atualizando nossa regulamentação face ao padrão da AIEA, seguindo as regras do pon-to de vista internacional”, acrescentou.

Outra decisão importante da DRS foi a elabora-ção de uma norma com requisitos de segurança e

proteção radiológica em instalações produtoras de radioisótopos com aceleradores cíclotrons. Em 2006, a legislação nacional foi alterada e passou a permi-tir a produção e comercialização de radioisótopos pela iniciativa privada, uma flexibilização que levou ao aumento no número de cíclotrons operando no país. Hoje são 16 unidades do tipo em atividade no Brasil e a nova norma veio para estabelecer novos critérios regulatórios importantes no setor.

“Essa norma traz uma maior segurança do pon-to de vista jurídico e administrativo para o licen-ciamento das instalações de cíclotrons, além de aperfeiçoar os requisitos de segurança radiológica dessas instalações”, explicou Gutterres.

O diretor da DRS realçou ainda a revisão de uma norma acerca do licenciamento de instalações ra-dioativas usadas na medicina nuclear, na radiote-rapia, nas indústrias e também em centros de pes-quisas. De acordo com Gutterres, a atualização da norma introduziu a previsão de sanções e medidas cautelares que devem ser adotadas quando é veri-ficada a situação de possível perda de controle da fonte de irradiação. Nesse caso, está previsto o con-fisco ou interdição da área onde está a fonte para garantir o controle do material radioativo e, assim, prevenir possíveis acidentes.


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Um marco regulatório completamente estabele-cido e com regras claras é música para os ouvidos de qualquer investidor, sobretudo no segmento nu-clear - que por natureza exige a aplicação de consi-deráveis recursos financeiros das empresas. Além do aspecto regulatório, a DRS fez endereçamentos importantes também na liberação de licenças para instalações nucleares. Uma delas merece destaque: a autorização para operação da Unidade de Arma-zenamento Complementar a Seco para Combustí-veis Irradiados (UAS) das usinas nucleares de An-gra dos Reis.

“A finalização desse processo de autorização per-mitiu que as plantas de Angra 1 e Angra 2 continuas-sem operando. Isso porque a capacidade de arma-zenamento de combustíveis irradiados nas piscinas das usinas estava chegando ao seu limite. Nós fi-zemos o licenciamento da UAS, garantindo que a instalação não trará nenhum risco relevante para a população e ao meio ambiente”, detalhou Gutter-res. “O resultado é que hoje nós temos a planta de armazenamento de combustíveis irradiados operan-do, assegurando a continuidade da geração das usi-nas nucleares brasileiras, especialmente nesse mo-mento em que os reservatórios das hidrelétricas do país estão em baixos níveis”, completou.

Outro aval relevante concedido pela DRS permi-tiu a volta da atividade de extração de urânio no Brasil. A planta de mineração em Caetité (BA) ficou parada durante cinco anos por problemas geren-ciais, mas retomou sua operação em dezembro do ano passado. “Houve um esforço da DRS para ava-liar todos os requisitos de segurança e, assim, per-mitir o retorno da mineração em Caetité. O resultado para a sociedade é que o país volta a ter capacida-de de produzir concentrado de urânio. O processo de licenciamento passou por um escrutínio rigoro-so, garantindo que a mineração produzirá impactos mínimos para a sociedade e para o meio ambiente”, afirmou Gutterres.

Olhando adiante, as responsabilidades da dire-toria serão igualmente cruciais e envolverão os li-cenciamentos de grandes projetos, como a futura operação da usina nuclear de Angra 3, prevista para entrar em atividade no final de 2026. “Estamos vi-vendo um momento de fortalecimento do Programa Nuclear Brasileiro, o que traz alguns desafios regu-latórios de maior relevância, sendo o principal de-les o licenciamento de Angra 3”, avaliou o diretor da DRS. “A usina irá retomar em breve a sua cons-trução e já está sendo fiscalizada, ainda que suas

obras estejam paradas. O retorno dos trabalhos no canteiro de obras e a futura operação da planta cer-tamente serão grandes desafios regulatórios da di-retoria”, acrescentou.

Por fim, em um balanço do trabalho feito pela DRS até aqui, Gutterres enalteceu o trabalho dos profissionais que fazem parte do órgão. “Todas as conquistas da diretoria são mérito da equipe ges-tora e do corpo técnico da DRS, que tem mantido prontidão, engajamento e qualificação”, avaliou. Ele também comentou sobre a expectativa a respei-to da criação da nova Autoridade Nacional de Se-gurança Nuclear (ANSN), autarquia que fiscalizará todas as atividades nucleares no país. A ANSN fará a regulação, fiscalização e licenciamento, enquan-to a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) será responsável pelos trabalhos de pesquisa e de-senvolvimento. “A DRS espera que, a partir desse movimento, tanto a CNEN quanto a ANSN saiam fortalecidas. É necessário que o órgão regulatório esteja forte para lidar com esses desafios no futuro, que serão muito relevantes. Por isso, o que nós es-peramos é que, junto com a criação da autoridade, aconteçam ações que fortaleçam a capacidade regu-latória dessa nova autarquia”, finalizou.

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Muitas das tecnologias disruptivas que mudaram o mundo na história recente partiram de startups ou pequenas em-presas. O porte mais modesto dessas companhias não as impediu de desenvolver produtos que reconfiguraram di-versos nichos da economia mundial, como os de transpor-te, comunicação e entretenimento. Por isso, o setor nucle-ar brasileiro também está interessado no lado inventivo e inovador da cadeia de pequenos fornecedores do país. De olho nisso, a Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (ABDAN) e o Sebrae-RJ lançaram a chamada pública “Arena Tecnológica de Energia Nucle-ar”, com oportunidades voltadas às startups, micro e pe-quenas empresas. O edital, que está com inscrições abertas até o dia 20 de setembro, conta com oito desafios tecnoló-gicos propostos por três grandes companhias âncoras do setor – Eletronuclear, Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e Atech. A coordenadora de Negócios Internacionais do Se-brae-RJ, Miriam Ferraz, destaca que essa é uma chance de ouro para que os pequenos fornecedores nacionais passem a enxergar o mercado nuclear como um potencial cliente.

“Essa chamada pública é uma grande oportunidade para que micro, pequenas e médias companhias entrem nesse setor. O mercado nuclear tem exigências específi-

cas, é verdade. Mas, mesmo assim, isso não impede que empresas de porte menor forneçam para esse segmento”, avaliou Ferraz. “O que nós percebemos é que existem em-presas que tradicionalmente já trabalham para outros seg-mentos, como petróleo de gás e automação, por exemplo. Essas companhias têm grandes chances de uma virada de chave, passando a fornecer também para o setor de ener-gia nuclear”, acrescentou. Em um levantamento prelimi-nar, antes do lançamento do edital, a ABDAN e o Sebrae-RJ identificaram cerca de 160 microempresas brasileiras que ainda não trabalham com o setor de energia nuclear, mas que possuem grande potencial de fornecimento de tecno-logias para essa indústria.

A coordenadora do Sebrae-RJ constatou também que muitas pequenas empresas brasileiras ainda estão apos-tando todas as fichas em um único grande cliente. Contudo, a atual dinâmica acelerada do mercado impõe uma neces-sidade de diversificação de negócios. Ferraz acredita que esse é um momento de reflexão para que micro e pequenas empresas reavaliem suas estratégias e passem a enxergar as oportunidades que estão despontando em outros seg-mentos. “Essa chamada pública é uma chance para aquela empresa que acredita que tem a capacidade de aumentar


EM BUSCA DE INOVAÇÕES BRASILEIRAS CHAMADA PÚBLICA APRESENTA OPORTUNIDADES NO SETOR NUCLEAR PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NACIONAIS

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os nichos de clientes, como parte de uma estratégia de crescimento. Às vezes, uma mesma tecnologia para determinado mercado, com pequenos ajustes, pode servir para outro segmento”, complementou.

O movimento liderado pela ABDAN e pelo Se-brae-RJ para atrair pequenas empresas para o setor nuclear é motivado por uma lógica de ganha-ganha. De um lado, as companhias de menor porte podem aumentar suas receitas com um setor que está em franca ascensão. O governo brasileiro já colocou a expansão da geração nuclear como uma política de estado. Isso foi oficializado no Plano Nacional de Energia (PNE 2050), que indica de 8 GW a 10 GW em novas usinas atômicas pelos próximos 30 anos. Por outro lado, as grandes companhias do segmento também podem alcançar consideráveis reduções de custos a partir do fortalecimento da cadeia nacional de fornecedores. Hoje, muitos produtos do setor nu-clear são importados por falta de opções no territó-rio brasileiro. Além disso, há ainda uma questão de segurança operacional importantíssima nessa dis-cussão. Alguns produtos demandados por essa in-dústria são fornecidos por poucos ou até mesmo por um único fornecedor. Ampliar as possibilidades é vi-tal para assegurar que o setor continue sendo abas-tecido com seus itens, a custos mais competitivos.

Com o prazo de inscrições no edital perto do fim, a ABDAN e o Sebrae-RJ agora se preparam para as próximas etapas da chamada pública. “A partir do dia 20 de setembro, vamos selecionar junto com uma banca de avaliação as empresas aprovadas na fase 1 do edital. Essas companhias serão chamadas para um workshop, no qual serão apresentadas to-das as especificações técnicas inerentes à chama-da”, detalhou Ferraz. “A partir daí, as selecionadas na fase 1 serão convidadas a fazer um processo de consultoria e assessoria, disponibilizado pelo Se-brae-RJ, para apoiar o desenvolvimento dos proje-tos propostos”, explicou. Depois dessas etapas, as micro e pequenas empresas formatarão seus planos de inovação, com cronogramas de entregas e resul-tados, e apresentarão seus projetos para as compa-nhias âncoras. A expectativa é que o anúncio das empresas vencedoras dos desafios seja anunciado no dia 6 de outubro.

Os desafios propostos no edital pelas três empre-sas âncoras refletem o interesse dessas companhias em buscar tecnologias fora de seus domínios, se-guindo a tendência de inovação aberta já vivenciada em outras indústrias. “Quando uma grande empre-sa percebe que pode diminuir custos e ganhar velo-

cidade ao buscar expertise em outras companhias, esse movimento de inovação aberta toma um corpo maior. Isso é um movimento global e as pequenas empresas vêm ganhando destaque muito forte nes-se cenário”, ressaltou Ferraz.

A coordenadora do Sebrae-RJ frisa que, em mui-tos casos, uma pequena empresa consegue com re-cursos públicos ou subsídios caminhar em um pro-cesso de desenvolvimento tecnológico. No entanto, a questão financeira pesa no momento em que as companhias desse porte precisam dar escala a essas tecnologias. Um dos focos da chamada pública da ABDAN em parceria com o Sebrae-RJ é justamente possibilitar que as micro e pequenas empresas con-sigam unir esforços com as âncoras do setor, aju-dando a escalar tecnologias e aportando recursos durante o processo de desenvolvimento.

Sobre a parte de financiamento dos projetos, Miriam explicou que existirão várias possibilida-des. Uma delas são os recursos com subsídios da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) ou das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs). Outra via de recursos poderá ser materializada através de uma parceria com a Empresa Brasileira de Pesqui-sa e Inovação Industrial (Embrapii). E, por fim, o fi-nanciamento também pode ser fruto de um processo de decisão das grandes empresas demandantes que participam do edital.

“Então, após a apresentação final dos projetos e a escolha das vencedoras, serão discutidas questões para um desenho financeiro da tecnologia alvo de cada uma das empresas âncoras. Além disso, vamos chamar os Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) que possam aportar conhecimentos e suporte no de-senvolvimento dessas tecnologias. Esse será um re-curso importantíssimo”, finalizou.

ABDAN E SEBRAE-RJ IDENTIFICARAM CERCA DE 160 MICROEMPRESAS BRASILEIRAS QUE AINDA NÃO TRABALHAM COM O SETOR NUCLEAR, MAS QUE POSSUEM GRANDE POTENCIAL DE FORNECIMENTO PARA ESSA INDÚSTRIA.

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O MEGA CLUSTER DO SETOR NUCLEARRio, São Paulo e Minas abrigam 45 pontos estratégicos entre empresas, universidades e centros de tecnologia

• Amazul• ATECH• Bayer• Butantan• CEA• CMR• CTMSP• Cyclobras• Erkert & Ziegler• FERMIUM

• Grupo RPH• IDOM• IEAv• Ipen• Labegne• MMC• Siemens• Unesp• Unicamp• USP

SÃO PAULO• CDTN/UFMG• EMBRAPA• GE

MINAS GERAIS

• AUREA• CNNC• EDF• Eletronuclear• Engetec• Engie• FRAMATOME• FURNAS• HOLTEC• ICN• IEN

• INB• IRD• Marinha do Brasil• MPE Engenharia• NUCLEP• Rosatom• TECNATOM• Tractbel• UERJ• UFRJ• WESTINGHOUSE

RIO DE JANEIRO

Fonte: SEBRAE


ROTA TECNOLÓGICA NUCLEARABDAN E SEBRAE PREPARAM AÇÕES PARA FORMAÇÃO DE MEGA CLUSTER NUCLEAR NO BRASIL

O horizonte para o setor nuclear ainda é repleto de desa-fios, mas também já sinaliza novos projetos, como a reto-mada de Angra 3, a extensão da vida útil de Angra 1 e a ampliação da capacidade de produção de urânio enrique-cido - isso só para citar alguns. Depois de um longo tempo adormecido, o Programa Nuclear Brasileiro vê o alvorecer cada vez mais perto. Para atender às futuras demandas desses empreendimentos, membros do setor se movimen-tam para fortalecer e expandir a cadeia fornecedora nacio-nal. Uma dessas iniciativas foi lançada recentemente pela Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (ABDAN) em parceria com o Sebrae-RJ. As duas organizações uniram forças e lançaram o estudo “Rota Tec-nológica do Setor Nuclear para as Pequenas e Médias Em-presas”. O trabalho foi apresentado durante a Nuclear Tra-de & Technology Exchange (NT2E), em julho, e agora, após

a etapa de elaboração do estudo, a ABDAN e o Sebrae-RJ se preparam para dar os próximos passos na formação de um mega cluster nuclear no país, com o objetivo de adensar a cadeia produtiva do setor.

A pesquisa trouxe informações sobre os principais ati-vos do setor nuclear nacional, que estão concentrados em três estados - Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo -, formando assim um mega cluster que conta com estatais, empresas privadas, institutos de pesquisa e importantes rodovias federais. Essa densa concentração geográfica de companhias e organismos ligados à indústria nuclear abre uma janela de novos negócios para a cadeia de pequenos e médios fornecedores, conforme explica o gerente do Sebra-e-RJ, Renato Regazzi. “Essa proximidade territorial, com a criação de um ecossistema que dispõe de ativos relevantes, é uma tendência mundial”, afirmou. “O estudo que nós fi-

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OS OBJETIVOS DA INICIATIVA SÃO ATRAIR NOVOS INVESTIMENTOS E INCENTIVAR MÉDIAS E PEQUENAS EMPRESAS A OFERECER PRODUTOS E SERVIÇOS PARA O SETOR NUCLEAR

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zemos com a ABDAN apresentou uma série de informações surpreendentes em relação ao potencial do setor nuclear e as oportunidades para as micro e pequenas empresas”, acrescentou.

O estudo identificou que companhias nacionais de me-nor porte, especialmente aquelas que estão ligadas dire-tamente ao desenvolvimento tecnológico, podem fornecer para o setor nuclear. “Existem oportunidades para criação de soluções envolvendo robótica, drones, Internet das Coi-sas e realidade aumentada. As startups têm total condi-ção de fornecer produtos e soluções nessa linha”, expli-cou Regazzi.

O gerente do Sebrae-RJ acrescenta também que as por-tas não estão abertas apenas para os criadores de tecnolo-gias e frisa que há negócios disponíveis também para as empresas de setores mais tradicionais. Hoje, muitas micro e pequenas empresas de diversos nichos poderiam forne-cer produtos e serviços para o segmento nuclear. Só não o fazem ainda por acharem que estão muito distantes dessa indústria. “Realmente, o setor nuclear tem altas exigências tecnológicas e de segurança. Mas esse mercado também demanda vários itens que não são tão diretamente rela-cionados à questão de segurança e tecnologia. O segmen-to também oferece oportunidades na área de manutenção industrial e predial, utilidades, uniformes, equipamentos de escritório e alimentação. Existe um mundo de oportu-nidades para as micro e pequenas empresas que estão no entorno das unidades do setor nuclear”, avaliou.

Ao todo, o estudo identificou 45 ativos públicos e pri-vados localizados no Sudeste, que são interligados pelas rodovias BR-040, BR-101 e BR-116. A lista inclui universi-dades, companhias de tecnologia, institutos de pesquisa e empresas âncoras do setor. No Rio de Janeiro, por exem-plo, estão as estatais Eletronuclear, INB e Nuclep. O estado fluminense também abriga a Itaguaí Construções Navais (ICN), responsável pela construção dos submarinos con-vencionais e com propulsão nuclear. Minas Gerais, por sua vez, destaca-se com grandes centros intelectuais, como a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN). Por fim, o estado de São Paulo desponta com um grande número de empresas de medicina nuclear, universidades públicas e a estatal Amazul.

Dada essa proximidade territorial entre os ativos, Rega-zzi diz que faz sentido a formação de um mega cluster, inte-grando os três estados e suas infraestruturas tecnológicas de primeiro mundo. “Foi assim que nasceu o termo Rota Tecnológica do Setor Nuclear para denominar esse mega cluster. Os objetivos com essa iniciativa são atrair novos investimentos e incentivar médias e pequenas empresas a oferecer produtos e serviços no entorno desses estabele-

cimentos mapeados no estudo, criando emprego e renda. Esse movimento também ajudará na lógica de ESG [sigla em inglês para meio-ambiente, social e governança]. Quan-to mais próximos os fornecedores estiverem dos grandes empreendimentos, menor será a pegada de carbono”, disse.

A criação do mega cluster nuclear poderá ainda ajudar a promover a convergência entre empresas de diferentes segmentos da economia. A visão atual no mercado é a de que os setores não devem ficar muito fechados em si mes-mos. Uma das teorias mais modernas para o desenvolvi-mento empresarial é a convergência setorial, priorizando a integração entre as empresas e a busca pela inovação aberta. “Existe atualmente uma transversalidade, princi-palmente devido às tecnologias. As soluções da indústria 4.0, por exemplo, valem para qualquer setor. O segmento nuclear também tem essa capacidade de transversalidade. Algumas das demandas da indústria nuclear, por serem de alta tecnologia, podem ser consumidas também por seto-res como petróleo e gás, aviação, metal mecânico, portos, mineração e defesa”, frisou Regazzi.

Olhando para o futuro, a ABDAN e o Sebrae-RJ agora começam a arregaçar as mangas para entrar na nova eta-pa no processo de formação da Rota Tecnológica do setor nuclear brasileiro. Depois da apresentação de lançamento do estudo, as duas entidades se preparam para criar a go-vernança e a coordenação do desenvolvimento do cluster. A meta é envolver e mobilizar diferentes representantes dos três estados durante o processo de materialização da rota.

“Quando falamos em governança, estamos nos referin-do a representantes de ativos intelectuais e dos setores pri-vado e público. Os governos municipal e estadual também estarão envolvidos nesse processo. O fato de a ABDAN ser uma instituição de nível nacional facilitará um pouco esse movimento de governança regional. A partir da associação, vamos congregar um grupo de trabalho e governança junto com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janei-ro, que são as três regiões com maior concentração desses ativos nucleares”, concluiu Regazzi.

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EMPRESAS ASSOCIADAS DA ABDAN 1. ATECH – ( Atech Negócios em tecNologiAs s.A.)2. FRAMATOME – ( FRAmAtome ANP ltDA )3. CNNC – (chiNA ZhoNgyuAN eNgiNeeRiNg coRP)4. EDF – (eDF DiRectioN iNgéNieRie Des PRojets NouveAu)5. ELETROBRAS ELETRONUCLEAR – (eletRobRAs teRmoNucleAR s/A

eletRoNucleAR)6. ENGETEC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S.A.7.FURNAS – (FuRNAs ceNtRAis eletRicAs s.A. )8. HOLTEC – (holtec Do bRAsil seRviços e emPReeNDimeNtos ltDA.)9. INB – (iNDústRiAs NucleARes Do bRAsil s/A)10. MPE – (mPe eNgeNhARiA e seRviços s.A.)11. NUCLEP – (NuclebRás equiPAmeNtos PesADos s/A)12. WESTINGHOUSE – electRic Do bRAsil seRviços PARA ceNtRAis

NucleARes ltDA13. ROSATOM – (RosAtom AmeRicA lAtiNA ltDA)14. AMAZUL – AmAZôNiA AZul tecNologiAs De DeFesA s.A. - AmAZul.15. TECNATOM – (tecNAtom Do bRAsil eNgeNhARiA e seRviços ltDA.)16. GRUPO RPH – (mjm PRoDutos FARmAcÊuticos e De

RADioPRoteçÃo ltDA.)17. ECKERT & ZIEGLER – (ecKeRt & ZiegleR bRAsil

PARticiPAçÕes ltDA.)18. CYCLOBRAS – (cyclobRAs DistRibuiDoRA De RADioFARmAcos

meDiciNA NucleAR ltDA.)19. MMCONEX – (mmcoNeX PRoDutos PARA sAúDe ltDA.)20. AUREA – ( TRIFORCE BLINDAGENS E INSTALAÇÕES LTDA ME.21. CMR – (CENTER OF MOLECULAR RESEARCH BRASIL LTDA.)22. IDOM – (IDOM CONSULTORIA LTDA.)23. FERMIUM – (FERMIUM TECNOLOGIA NUCLEAR LTDA.)24. BAYER – (BAYER S.A.)25. TRACTEBEL ENGIE – (TRACTEBEL ENGINEERING LTDA.)26. CHESF – (COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO)

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