RotinasOperacionais

8/6/2019 RotinasOperacionais

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Assistance, Consultancy and Auditing

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Manual

Rotinas Operacionais

e

Orientaes Diversas


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1. NOSSA ORGANIZAO

1.1.PROFISSIONAIS

Apresentamos a seguir informaes sobre nossos profissionais, respectivos ramais

telefnicos e outros meios de comunicao, especializaes e assuntos tratados em cadadepartamento:

Departamentos Ramais E.Mails

Administrativo / Expedio

Sandra Rodrigues

Sheila Benedito

Tas Pereira

Dilma Rodrigues

02

02

01

03

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

Depto. de Legalizao/ Repart.Pblicas

Ailton Csar

Clevis Silva

42

42

[email protected]

[email protected]

Gesto de Pessoal / Previdncia

Gisele Gomes

Snia Barbosa

Patrcia LeoCristiane Monteiro

Daniele Lima

10

12

1212

12

[email protected]

[email protected]

[email protected]@attend.com.br

[email protected]

Depto. Fiscal / Tributrio

Rogrio Farias

Terezinha Ferreira

Carlos Eduardo

Amanda Fantin

20

21

20

20

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]


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Depto. Contbil

Aparecida Odagima

Clia Regina

Vernica Alencar

Valdemar Marciano

30

32

32

31

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

T. I

Jefferson Eichemberger 01 [email protected]

Jurdico

Dr. Fernando Rodrigues

Dra. Denise Paiva

40

41

[email protected]

[email protected]

Assuntos Gerenciais

Sandro R. Rodrigues

Sandra Rodrigues

Fernando Rodrigues

Dilma Rodrigues

Sugestes / Reclamaes

04

01

40

03

-

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

Oportuno salientar que em nossa pgina na Internet (www.attend.com.br) constam

diversos trabalhos / estudos e demais informaes relacionados nossa rea de atuao.

Nossos telefones centrais so:

So Paulo: (11) 3215-8600 + Voip (11) 3524-8502

Rio de Janeiro: Voip (21) 3002-0408 New York: Voip (1) 646 205-1247


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1.2.COMPETNCIAS DE CADA DEPARTAMENTOIdentificamos a seguir os assuntos tratados e servios executados em cada departamento:

Gesto de Pessoal / PrevidnciaAdmisses, rescises, frias, folhas de pagamentos, recibos de autnomos, 13 salrio,

benefcios, pr-labore, clculo e apurao de encargos trabalhistas, obrigaes mensais eanuais como RAIS, Informe de Rendimentos e demais assuntos previdencirios e

trabalhistas.

Departamento Fiscal Notas Fiscais (Entrada/Sada/Servios), apurao de tributos (federais, estaduais e

municipais), cumprimento de obrigaes tributrias acessrias, tais como escriturao de

livros fiscais, entrega da DES, GIA, DCTF, DACON, etc.

Departamento ContbilDemonstraes Financeiras, exemplificando, balancetes, balanos patrimoniais,

documentos contbeis, livros Dirio e Razo, confeco de Declarao de Imposto de

Renda Pessoa Jurdica e demais assuntos correlatos.

Departamento de Legalizaes / Reparties PblicasAlterao de Contrato Social, confeco de Estatutos e Atas, constituio e encerramentode empresas, certides negativas em geral, registros de marcas e patentes, etc.

Administrativo / Expedio:Contas a pagar e receber, controle de honorrios, emisso de boletos, notas fiscais, notas de

dbitos, contratos, coordenao da expedio, envio e recebimento de documentos, etc.


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2. DOCUMENTOS QUE DEVEM SER ENVIADOS AO NOSSO ESCRITRIOInformamos abaixo os principais procedimentos relacionados aos documentos da gesto de

pessoal, setor fiscal e contbil, a fim de que possamos atend-los com maior rapidez e

cumprir os prazos legais.

2.1.GESTO DE PESSOAL / PREVIDNCIAEsse Departamento, desenvolve, entre outros trabalhos, rescises de contrato de trabalho,

recibos de frias, folhas de pagamento e de pr-labore, documentos para registro de

empregados / estagirios, benefcios em geral, relatrios gerenciais, etc.

2.1.1. Cuidados EspeciaisO cumprimento das obrigaes trabalhistas e do recolhimento dos encargos sociais requer

especial ateno, seja pela peculiar condio da relao entre a empresa e seus empregadosou pela exigidade de prazos para a execuo das muitas rotinas envolvidas, aliados s

severas multas quando de sua no observncia.

Outra questo de enorme importncia refere-se ao aspecto das vrias fontes da legislao

que norteiam a matria. Alm da CLT, e de vrios outros Regulamentos especficos,

sempre dever ser verificada a Conveno Coletiva de Trabalho das categorias de

empregados contratados pela empresa, as quais asseguram direitos e vantagens, muitas

vezes enormemente variveis de uma para outra categoria de trabalhadores.

Evidentemente, por tudo isso, as consideraes em comento no esgotam o assunto,

motivo pelo qual, havendo dvidas recomendamos a V.Sas. entrar em contato com o nosso

escritrio.

2.1.2. Admisso de FuncionriosInformamos a V.Sas. os documentos necessrios admisso de funcionrios:

CTPS - Carteira de Trabalho e da Previdncia Social (original)


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Ficha de Admisso (disponvel em nossa pgina na Internet: www.attend.com.br)

Exame Mdico Admissional Atestado de Antecedentes Criminais (facultativo)

1 Foto 3x4

Cpia da Cdula de Identidade (RG)

Cpia do Carto de Identificao do Contribuinte (CPF)

Cpia do Ttulo de Eleitor

Cpia da Carteira Nacional de Habilitao (CNH) - para os motoristas

Cpia do Certificado de Alistamento Militar ou Reservista

Cpia da Certido de Casamento

Cpia das Certides de Nascimento dos filhos e dependentes Cpia do Carto da Criana dos filhos menores de 14 anos e

Relao de dependentes identificados pelo nome, grau de parentesco e idade.

2.1.3. Contrato de ExperinciaA falta de contrato de experincia torna o funcionrio tacitamente contratado por prazo

indeterminado e havendo extino do contrato de trabalho, existir a necessidade de

concesso do aviso-prvio para dispensa do empregado e da multa de 50% do FGTS.

O referido contrato pode ser prorrogado uma nica vez por igual perodo, no podendo ser

superior a 90 dias.

2.1.4. Resciso do Contrato de Trabalho2.1.4.1. Aviso Prvio

O aviso prvio dever ser concedido pela parte que provoca a resciso do contrato de

trabalho e tem a durao de no mnimo 30 dias ou caso contrrio, esse perodo dever serindenizado.

Durante o aviso prvio, caso a resciso tenha sido promovida pelo empregador, o horrio

normal do empregado ser reduzido de 2 horas dirias, podendo a reduo ser convertida

em ausncias de 7 dias corridos, conforme escolhido pelo funcionrio.

No entanto, caso a resciso se d por iniciativa do empregado, sem a concesso do aviso

prvio, o empregador poder descontar o salrio correspondente ao prazo respectivo.


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O prazo para a quitao e homologao so os seguintes:

1 dia til aps o trmino do aviso prvio trabalhado; Tratando-se de aviso prvio indenizado, o prazo passa a ser o 10 dia, contado a

partir da data da dispensa.

Ocorrendo resciso de empregados com contrato de trabalho de perodo superior a 1 ano,

haver necessidade de homologao no sindicato da categoria profissional do trabalhador

ou no Ministrio do Trabalho da regio.

2.1.4.2Cuidados Especiais na DispensaInsta salientar que nos casos em que a resciso de contrato se opere nos 30 dias que

antecedem a data-base da categoria, ser paga indenizao adicional ao empregado

correspondente ao valor de 1 ms do salrio do empregado. Antes de qualquer dispensa,

fundamental observar se h alguma clusula especfica na Conveno Sindical que trate

sobre alguma particularidade em caso de dispensa.

2.1.4.3Encargos Sociais e ImpostosBasicamente, os encargos e impostos que envolvem a rea trabalhista so:

TRIBUTOS / ENCARGOS VENCIMENTO

GRF Guia de FGTS e Informaes Previdncia Social At o dia 07

GPS Guia da Previdncia Social At o dia 20

DARF Documento de Arrecadao da Receita Federal At o dia 20

Contribuio Sindical ltimo dia til

2.1.5. Frias

Quando o funcionrio completa 1 (um) ano de trabalho na mesma empresa, ele faz jus a

frias de 30 (trinta) dias + 1/3 (um tero). Dessa forma, ao realizar o pedido de frias,

pedimos que a empresa nos comunique com o prazo mnimo de 40 (quarenta) dias antes do

incio do descanso, para providenciarmos o aviso e recibo de frias e demais documentos

cabveis.


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Salientamos que o pagamento das frias, deve ocorrer com no mnimo 2 (dois) dias teis

que antecede o descanso.

2.16. Folha de Adiantamento e Pagamento

Nosso escritrio enviar sugesto de cronograma para cumprimento dos prazos. Diante

disso, pedimos por gentileza para se atentarem rigorosamente aos prazos, para envio das

alteraes das folhas de adiantamento e pagamento.

2.2.DEPTO. FISCAL / TRIBUTRIOTodas as notas fiscais de entrada e sada (matrias primas, ativo imobilizado, vendas,

remessas) e prestao de servios, devem ser ordenadas e deixadas nossa disposio no

incio de cada ms, para a feitura da escrita fiscal, clculo dos tributos e cumprimentos de

outras obrigaes acessrias.

2.2.1. Compras, Transferncias e Beneficiamentos de Mercadorias e Produtos.As compras de matrias-primas, mercadorias e materiais secundrios geraro crditostributrios passveis de compensao, de acordo com o tipo, ramo de atividade e regime de

tributao.

As compras devero ser necessariamente lastreadas por notas fiscais contendo as

informaes previstas na legislao, tais como: tipo da operao, dados do adquirente,

condies de pagamento, descrio dos produtos e destaques dos impostos incidentes a

data de recebimento da mercadoria.

2.2.2. Escriturao dos Livros Fiscais e Obrigaes Tributrias AcessriasAs notas fiscais sero escrituradas em livros prprios, motivo pela qual faz-se necessrio o

envio da primeira via das indigitadas notas.

Alm da escritura fiscal, estaremos cumprindo todas as obrigaes tributrias acessrias,

tais como, DCTF, GIA, DES, DACON, etc.


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2.2.3. ClassificaoA melhor classificao de uma compra a realizada pelo prprio comprador, pois esse sabe

para que e porqu a fez. Assim sendo, sugerimos a utilizao de carimbo ou fazer uma

anotao na nota fiscal, explicando a destinao do bem adquirido, especialmente quando

no se tratar de mercadorias para revenda.

2.2.4. Controle Financeiro das ComprasPor determinao legal e para atender aos aspectos gerenciais, as compras devero sercontroladas separadamente em a vista e a prazo.

As compras a vista devero ser acompanhadas da respectiva cpia de cheque ou com

anotao da utilizao de dinheiro no referido pagamento, e sempre vir acompanhadas da

respectiva duplicata quitada, recibo de pagamento ou utilizao de um carimbo prprio,

esclarecendo quanto sua quitao. A simples referncia de venda a vista, no quita a nota

fiscal.

2.2.5. Transferncias e RemessasOs recebimentos de mercadorias em transferncias de depsitos ou filiais, e os

recebimentos por remessas de ou para conserto ou industrializao, previstos na legislao

vigente devero receber uma orientao especial de nossa organizao contbil.

2.2.6. Devolues de ComprasAs devolues de compras devem receber um tratamento prprio, nos termos da legislao

fiscal, devendo receber uma orientao especial de nossa organizao contbil.

2.2.7. Recolhimento de TributosEste tpico tem por objetivo orientar nossos clientes sobre quais so os principais tributos

existentes, e os cuidados que se deve ter na liquidao e guarda desses documentos.

Atentar ao prazo de recolhimento dos tributos, procurando pag-los dentro dosprazos estabelecidos pelo fisco. Na impossibilidade do recolhimento tributo, haver


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incidncia de multa, juros de mora e correo, bem como de eventuais notificaes

e fiscalizaes que podero ocorrer em funo do no pagamento; Enviar mensalmente ao nosso escritrio cpia simples das guias quitadas no ms

imediatamente anterior;

Elencamos adiante os principais tributos classificados por ente tributante, cdigo evencimento:

TRIBUTOS FEDERAIS CDIGO VENCIMENTO

IRPJ- Lucro Real 5993 (*) ltimo dia til

CSSL- Lucro Real 2484 (*) ltimo dia tilIRPJ Trimestral - Lucro Presumido 2089 (**) ltimo dia til

CSSL Trimestral - Lucro Presumido 2372 (**) ltimo dia til

IPI Mensal 5023 (***) dia 25

DAS SIMPLES Nacional No tem (*) dia 15

COFINS No Cumulativo 5856 (*) dia 25

COFINS Lucro Presumido 2172 (*) dia 25

PIS FATURAMENTO No Cumulativo 6912 (*) dia 25

PIS FATURAMENTO Lucro Presumido 8109 (*) dia 25

IRRF- S/Servios Prestados PJ PJ 1708 (*) dia 20

IRRF- S/Comisses De PJ PJ 8045 (*) dia 20

IRRF- S/Aluguel 3208 (*) dia 20

IRRF- S/Salrio ou Pr-Labore 0561 (*) dia 20

IRRF- S/Servios Prestados PF PJ 0588 (*) dia 20

PIS / COFINS / CSLL 5952 (****) dia 15/30

(*) do ms seguinte ao fato gerador

(**) do ms seguinte ao final do trimestre(***) do ms corrente ao fato gerador

(****) da quinzena seguinte ao fato gerador

Observaes:

I - Antecipa-se o recolhimento dos tributos federais quando o vencimento se der feriados ou

finais de semanas.


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TRIBUTOS ESTADUAIS CDIGO VENCIMENTOICMS- Regime Peridico de Apurao 046-2 *

ICMS- Estimativa 060-7 **

(*) de acordo com CNAE-Fiscal + CPR (cdigo de prazo de recolhimento)

(**) data vencimento est impressa no carn (normalmente dia 15 de cada ms)

TRIBUTOS MUNICIPAIS

(Municpio de So Paulo) PERODO (*) VENCIMENTO

ISS- Sobre Faturamento mensal (*) dia 10

ISS soc. civil profisso regulamentada trimestral (**) dia 10

TFE Taxa de Fiscalizao de Estabelecimento Anual no dia 10/07

(*) do ms seguinte ao fato gerador

(**) dia 10 do ms subseqente ao fato gerador.

2.2.8. EstoquesO estoque representado pelo conjunto de matrias primas, produtos em fabricao,

produtos prontos, material de aplicao e material de embalagem, nas indstrias; e pelas

mercadorias nas empresas comerciais.

2.2.8.1.Inventrio

Os produtos e mercadorias acima mencionados, bem como os mesmos itens em poder de

terceiros e os de terceiros em poder da empresa, existentes no fim do perodo (mensal,trimestral ou anual, conforme o regime tributrio do contribuinte para fins do clculo de

IRPJ e CSLL), devem ser relacionados observando-se os seguintes itens: quantidade,

unidade, discriminao, preo unitrio e valor total.

Essa relao servir para a escriturao do Livro de Registro de Inventrio, obrigatrio pela

legislao federal e estadual, e necessrio para a apurao do resultado do exerccio (lucro

ou prejuzo).


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Para a avaliao dos estoques, de matrias primas e mercadorias, regra geral, utiliza-se o

custo mdio ponderado, ou o PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair), porm existemoutros mtodos, notadamente nas indstrias, situao esta que solicitamos entrar em contato

com o profissional habilitado do escritrio para os devidos esclarecimentos.

A legislao do Estado de So Paulo concede prazo de 60 dias, contatos da data da

realizao do Balano Patrimonial, para a escriturao do estoque no Livro de Registro de

Inventrio, relativo a posio do ltimo dia do ano-calendrio, enquanto a legislao federal

vaga quando determina que o o inventrio ser escriturado no trmino do perodo. A

falta de escriturao do Livro de Registro de Inventrio e do livro de Controle da Produo

e do Estoque , sujeitam o contribuinte pena de multa. No entanto, entende-se que omesmo deva ser escriturado mensalmente, trimestralmente ou anualmente em conformidade

com a opo escolhida para efeito de apurao do IRPJ.

O inventrio fsico (contagem dos estoques existentes no fim do perodo) deve coincidir

com a apurao escritural (estoque inicial, mais compras no perodo, menos vendas no

mesmo perodo, igual a estoque final) e as possveis diferenas devem ser justificadas sob

pena de autuao pelo fisco. Alguns percentuais para perdas (quebra de estoque) so aceitos

pela legislao, variando em conformidade com o produto ou mercadoria ou em razo de

situaes especiais.

A destruio de produtos ou mercadorias inservveis (estragados, deteriorados, obsoletos,

etc.), deve ser comunicada antecipadamente ao fisco, e os impostos creditados por ocasio

da compra, devero ser estornados.

Os bens que compe o imobilizado da empresa, tais como mquinas, moveis, veculos, etc.,

no precisam ser relacionados no Livro de Registro de Inventrio.

2.3.DEPARTAMENTO CONTBIL:Relao de documentos atinentes ao Departamento Contbil:

Extratos Bancrios: verificar a seqncia da movimentao da conta, na falta dealgum extrato solicitar imediatamente o perodo faltante ou solicitar um extrato

mensal;


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Depsito Bancrio: anexar cpia do comprovante da origem, exemplificando,recebimento de duplicata com a respectiva cpia;

Avisos de Cobrana: anexar cpias das duplicatas; Enviar todos os avisos bancrios, tais como: despesas, transferncias,

aplicaes, dbitos, crditos, etc.;

Contratos de seguros, emprstimos, financiamentos, etc., enviar uma cpia docontrato e do pagamento das parcelas;

Despesas com conduo e correio: usar o vale despesas para cada item; Despesas com refeies, combustvel, material de limpeza, brindes,

conservao, manuteno, e outras pequenas despesas somente podero ser

contabilizadas quando comprovadas atravs do respectivo documento fiscalhbil (cupom fiscal, nota fiscal, etc.)

Nos recebimentos de duplicatas por caixa, anexar cpia da mesma ao depsitoou anotar a data do recebimento no verso;

Obs: Notas de pedidos, notas de controle interno, despesas particulares (scios) no devem

ser enviadas, exceto quando haja c/c do scio com a empresa.

2.3.1. Documentos Referentes Movimentao BancriaUm regular controle das operaes bancrias imprescindvel para a realizao de um

adequado trabalho contbil, uma vez que essas operaes representam a quase totalidade da

movimentao da empresa.

Essas operaes so as seguintes:

Pagamentos; Recebimentos; Emprstimos bancrios; Descontos de ttulos; Cobrana bancria; Leasing; Despesas bancrias; Outras operaes.


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2.3.2. PagamentosIndependente da forma de pagamento adotada pela empresa, a empresa dever manter em

seus arquivos cpia do documento de quitao (cpia de cheque, recibo eletrnico, etc.),

anexando todos os comprovantes de pagamentos (duplicata, ttulo, depsito, guias de

recolhimento de impostos e contribuies, etc.).

2.3.3. RecebimentosReferem-se aos recebimentos de valores de qualquer natureza, incluindo depsitos dettulos provenientes de vendas de bens e servios, antecipaes de clientes e terceiros.

Os valores constantes dos extratos bancrios devem ser documentados de forma a permitir

a clara identificao do valor recebido, sua natureza, dados do remetente, e arquivado de

forma individualizada (nota fiscal, fatura, duplicata, pedido, etc.). Os depsitos bancrios

devem conter todas informaes necessrias ao seu controle, assim como as respectivas

francesinhas, quando a empresa praticar cobrana bancria de ttulos.

Os demais crditos (emprstimos, adiantamentos, etc.) devem, igualmente, seridentificados e documentados pelo departamento financeiro, e os eventuais valores a

identificar sero definidos no menor espao de tempo possvel pela empresa.

2.3.4. Emprstimos BancriosO departamento financeiro deve documentar de maneira sumria as principais

caractersticas de cada contrato, a fim de dar cincia a todos os envolvidos, tais como:

Tipo e natureza do contrato; Valor do emprstimo; Prazos de vencimento; Prazos de carncia; Encargos (juros, spread, etc.); Garantias; Outras que julgar conveniente.


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Esse resumo sinttico, anexado cpia do contrato, ser encaminhado nossa empresa, a

fim de que tenhamos subsdios adequados ao registro correto das operaes.

2.3.5. Imobilizado - Aquisio e VendaImobilizado o conjunto de bens e direitos que a empresa necessita para seu regular

funcionamento, exemplificando, imveis (terrenos, edifcios e construes), mquinas,

computadores, mveis, instalaes, etc., alm de alguns direitos, como marcas, patentes e

direito de uso.

2.3.5.1. AquisioO original da nota fiscal de compra ou uma cpia dever ser enviada ao nosso escritrio

para registro fiscal e contbil.

Na aquisio de bens pelo valor residual ao trmino do arrendamento (leasing), far-se-

necessria a emisso da nota fiscal correspondente.

Tendo em vista que a nota fiscal comprovante de venda e, no de

pagamento,.precisaremos dos recibos ou duplicata de quitao.

Antes de iniciar a construo ou reforma de imvel, consulte-nos, pois alm de diversas

exigncias burocrticas, haver incidncia de outros tributos (INSS, FGTS, ISS etc.).

2.3.5.2. VendaAntes de concretizar a venda de imobilizado, sugerimos a V.Sas. nos consultar sobre, pois o

valor do bem pode ter sofrido variaes em razo de atualizaes e depreciaes,

especialmente pelo fato de que o ganho auferido nessas operaes poder ser tributado.

As vendas estaro amparadas por documentao prpria, como, por exemplo, contrato ou

escritura para bens imveis, nota fiscal ou recibo para bens mveis e direitos, alm de

outros especficos para determinadas operaes.

No caso de bens sinistrados cuja indenizao for paga por companhia de seguro,

precisaremos da original ou cpia do comprovante do valor recebido.


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Por fim, sugerimos a V.Sas. o arquivo em separado dos comprovantes de compras para o

ativo imobilizado.

3. SERVIOS DE TERCEIROS

3.1.Pessoas FsicasPessoas Fsicas inscritas so aquelas que esto registradas como autnomas nas Prefeituras

Municipais, e junto ao INSS, e devem apresentar RPA (recibo de pagamento a autnomos),Nota Fiscal de Servios ou Recibos.

Os cuidados na contratao desses profissionais so os seguintes:

Exigir, e se preciso emitir o competente RPA (recibo de pagamento aautnomo), descrevendo adequadamente os servios prestados, todos os dados

cadastrais do prestador dos servios, incluindo RG, CPF, INSS, endereo

completo, pois essas informaes sero necessrias no eventual preenchimento

da GRF, DIRF, bem como ao fornecimento do informe de rendimentosobrigatrios;

Descontar na fonte o Imposto de Renda e INSS devidos, quando couber, dosvalores a serem pagos pelo contratante, de acordo com as tabelas de incidncia

desses tributos e exigir a declarao de dependentes do Imposto de Renda para

os casos que necessitarem;

O valor bruto dos servios prestados deve ser includo na base de clculo doINSS Patronal a fim de garantir o recolhimento da quota previdenciria.

Alguns cuidados especiais e adicionais devem ainda ser considerados no tocante slegislaes previdenciria e trabalhista.

Atravs da legislao trabalhista e previdenciria poder ser considerado o pagamento com

habitualidade como decorrente de vnculo empregatcio, desde que a relao apresente as

caractersticas prprias para tanto, implicando em riscos de proposituras de aes

trabalhistas ou autuaes administrativas.


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3.2.Pessoas JurdicasA empresa que se utilizar da contratao de servios prestados por pessoas jurdicas deve

atentar para os seguintes detalhes:

Elaborao de contrato de prestao de servios, estabelecendo todas ascondies bsicas, a fim de assegurar as responsabilidades profissionais

envolvidas, alm das demais situaes;

Exigir a devida nota fiscal de servios ou documento hbil; Exigir recibo de pagamento inclusive dos adiantamentos efetuados; Verificar se a prestao de servio est sujeita reteno do Imposto de Renda

na Fonte (1,5 %), bem como das atividades sujeitas a 1,0 % e casos especiais de

auto-reteno, alm da reteno da COFINS (3%), PIS (0,65) e CSLL (1%);

Verificar se a prestao de servio est sujeita reteno do INSS nos casosprevistos em lei, que de 11%, e em caso afirmativo, descontar o valor dessa

contribuio; e

Verificar se a prestao de servio est sujeita reteno do ISS nos casos previstos em lei, cuja alquota e vencimento variam de acordo com o tipo de

servio e o municpio onde foi prestado o servio.

Nota 1: Havendo qualquer tipo de reteno, tanto no caso de contratao de pessoa fsica,

como jurdica, a empresa dever encaminhar de imediato ao nosso escritrio (via fax ou

e.mail), o respectivo documento fiscal, para que possamos calcular e confeccionar guias

dos tributos.

Nota 2: Valores suscetveis a mudana. Favor nos consultar para confirmao.

4. OUTRAS ORIENTAES

Neste trabalho procuramos abordar os assuntos mais relevantes, de maneira sucinta.

Havendo dvidas sobre quaisquer assuntos, ou haja necessidade de aprofundar no estudo de

alguma matria especfica com elaborao de pareceres, pedimos para entrar em contato

conosco.

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