RPPS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL§ão Atuarial 2014.pdf · Definição da Metodologia de...
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RPPS DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2014
Fevereiro/2015
UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Recursos Plano de Custeio
Alíquotas de Contribuição
Equilíbrio Despesas
Plano de Benefícios: • Aposentadoria Programada • Aposentadoria por Invalidez
• Pensão por Morte • Auxílios
Cenários
RPPS – Avaliação Atuarial
Objetivos
Financeiro e Atuarial (Art. 40 CF)
Etapas da Avaliação Atuarial
1. Base Cadastral
2. Definição das Premissas e Hipóteses Atuariais
3. Definição da Metodologia de cálculo e financiamento
4. Resultado
5. Definição do Plano de Custeio que estabeleça o
equilíbrio financeiro e atuarial
Base Cadastral Data Base dez/2013
• Principal insumo para a elaboração da Avaliação Atuarial
• Deverá contemplar os dados dos participantes do RPPS
de todos os poderes, entidades e órgãos do Ente
Federativo, sendo:
- Servidores ativos titulares de cargo efetivo
- Aposentados
- Pensionistas
- Dependentes
• Deverá ser atualizada e consistente
PRINCIPAIS VARIÁVEIS:
- Matrícula
- Data de Nascimento
- Sexo
- Data de admissão
- Salário de Contribuição
- Valor do Benefício
- Carreira
- Composição Familiar
- Tempo de Serviço Anterior
(Comprev)
- Cargo atual
- Data do de posse no cargo
atual
IMPORTÂNCIA DA
CONSISTÊNCIA:
- Otimização do Custo
Previdenciário
- Contribuições Corretas
- Equilíbrio Financeiro e Atuarial
- Controle prévio da Concessão
de Benefícios
Principais Inconsistências
Ativos, Aposentados e Pensionistas
Inconsistências Quantidade Tratamento
Informação sobre tempo
de serviço anterior
incompleta
Todos Ativos
Foi utilizada a premissa de
idade de entrada no mercado
de trabalho de 20 anos
Data de nascimento
cônjuge -
Foi utilizada a hipótese de
família padrão
Estatísticas Segurados Fundo Financeiro (admissão até 17/07/2011)
51.559 ; 44%
20.870 ; 18%
3.535 ; 3%
4.792 ; 4%
35.576 ; 31%
Ativos por cargo
Magistério Brigada Militar Susepe Polícia Civil Demais
41.939
74.393
Ativos por Gênero
Masculino Feminino
Ativos
Quantidade Salário Médio Folha Mensal Idade Média
Feminino 74.393 3.099 230.522.333 47
Masculino 41.939 5.154 216.168.704 44
Total 116.332 3.840 446.691.037 46
Estatísticas Segurados Fundo Financeiro (admissão até 17/07/2011)
43.412
99.029
Aposentados por Gênero
Masculino Feminino
3.791
44.845
Pensionistas por Gênero
Masculino Feminino
Aposentados e Pensionistas
Quantidade Salário Médio Folha Mensal Idade Média
Aposentados 142.441 3.972 565.790.968 66
Pensionistas 48.636 3.324 161.686.334 64
Total 191.077 3.807 727.477.302 65
Estatísticas Segurados Fundo Previdenciário (admissão após 17/07/2011)
4.423 4.931
Ativos por Gênero
Masculino Feminino
Ativos
Quantidade Salário Médio Folha Mensal Idade Média Feminino 4.931 2.684 13.235.396 33 Masculino 4.423 3.108 13.746.949 29
Total 9.354 2.885 26.982.345 31
3.822 ; 41%
2.451 ; 26% 170 ; 2%
730 ; 8%
2.181 ; 23%
Ativos por cargo
Magistério Brigada Militar Susepe Polícia Civil Demais
Patrimônio do RPPS Fundo Previdenciário
Valor em 31/12/2013 : R$ 95.371.594,75
Aplicações Financeiras
10,15%
-2,53%
Meta Atuarial (IPCA+4%) Rentabilidade
Hipóteses e Premissas
Atuariais
Hipóteses Financeiras Hipótese adotada
Financeiro / Previdenciário
Taxa de juros atuariais 0% a.a 4% a.a.
Indexador do sistema previdencial IPCA
Crescimento real dos salários 3,5% a.a. (acima da inflação)
Crescimento real dos benefícios 0,00% a.a. ou mesma taxa dos ativos
Compensação previdenciária 10% VABF
Fator de Capacidade Salarial e de Benefícios (perda salarial) 1,00
Hipóteses Biométricas Hipótese adotada
Novos entrantes ou população fechada População Aberta (reposição no Fundo
Previdenciário)
Tábuas atuariais Sobrevivência de Válidos AT 2000
Tábuas atuariais Mortalidade de Válidos AT 2000
Sobrevivência de inválidos AT 2000
Mortalidade de inválidos AT 2000
Mortalidade de válidos, para composição de tabua
bidecremental
AT 2000
Entrada em invalidez, para composição de tabua
bidecremental
Álvaro Vindas
Outras Hipóteses Hipótese adotada
Idade normal de entrada 20 anos
Rotatividade 0% a.a.
Hipótese de família-padrão para o pagamento de pensão:
• Servidor Casado
• Mulher 4 anos mais jovem que o homem
• 2 Filhos Válidos
• 1º Filho sexo masculino 22 anos mais jovem que mãe
• 2º Filho sexo feminino 24 anos mais jovem que a mãe
(Definida com base em estatísticas do Estado e Estudos apresentados no IX
Congresso Brasileiro e Pan-Americano de Atuária)
Custo Administrativo: 2% sobre folha salarial
Cálculo da data de entrada em aposentadoria programada:
• Primeira Elegibilidade
(Definida com base em informações do Estado)
Crescimento Salarial real: 3,5% a.a.
(Definida com base em informações do Estado (vantagens automáticas), estudo BB
e média de crescimento dos últimos três anos: 11,11% a.a.)
Hipótese de entrada de novo servidor (população aberta): considerou-se que para
cada servidor ativo que venha a se aposentar ou a falecer, será substituído por um novo
servidor com as seguintes características, que entrará no Fundo Previdenciário:
- Cargo: mesmo do servidor anterior
- Sexo: Mesmo do servidor anterior
- Idade de entrada no primeiro emprego: 20 anos (Conforme Estatística do IBGE PME
19,12 anos em 2001)
- Idade de entrada no serviço público estadual: média de idade de entrada da
população atual por categoria e sexo (Conforme estatísticas encaminhadas pelo
Estado – Média Geral por sexo 26,5 Masculino e 30,5 Feminino)
- Salário inicial: média salarial inicial por categoria e sexo dos atuais servidores.
(Conforme estatísticas encaminhadas pelo Estado)
- Dependentes: Ao longo da fase ativa, formará a família padrão (probabilidades a cada
idade)
Expectativa de Vida - Comparativo
Ao nascer 30 anos 55 anos 70 anos
IBGE RS 2014 73,74 46,00 24,13 13,60
IBGE RS 2030 77,65 49,18 26,45 15,17
AT 2000 80,07 51,21 27,88 15,76
MASCULINO
Ao nascer 30 anos 55 anos 70 anos
IBGE RS 2014 80,60 51,96 28,74 16,70
IBGE RS 2030 83,92 54,84 31,19 18,68
AT 2000 84,34 55,04 31,06 18,02
FEMININO
Para a escolha da Tábua de Mortalidade, foi realizado um Teste de Aderência Teste Qui-quadrado Tábuas Testadas: IBGE 2010, AT83 e AT2000 (todas ambos sexos) Menor Qui-quadrado AT2000 Dados de Óbitos e População de 2007 a 2011
Plano de Benefícios do RPPS
1. Quanto aos segurados:
• Aposentadoria por Invalidez;
• Aposentadoria Compulsória;
• Aposentadoria por Idade e tempo de
Contribuição;
• Aposentadoria por Idade;
• Salário Maternidade;
• Auxílio - doença.
2. Quanto aos dependentes:
• Pensão por Morte;
• Auxílio Reclusão.
REGIMES FINANCEIROS
Capitalização, Regime de Capitais de
Cobertura e Repartição Simples
Receitas de Contribuições Correntes
Pagamento de Benefícios Futuros Acumulação
Receitas de Contribuições Correntes
Pagamento de Benefícios Futuros
Plano de Custeio Atual
Fonte de Custeio
Vigente
Alíquota de
Contribuição Base de Incidência
Ente Público
Fundo Financeiro 26,50% Folha de remuneração mensal
dos servidores ativos e parcela
remuneratória dos aposentados e
pensionistas que excede ao teto
do INSS. Ente Público
Fundo Previdenciário 13,25%
Servidores Ativos 13,25% Folha de remuneração mensal
dos servidores ativos
Aposentados e
Pensionistas 13,25%
Sobre a parcela remuneratória
que exceder o teto do INSS
(R$ 4.390,24)
Resultado Atuarial
Fundo Financeiro
Despesas Geração Atual
Valor Presente dos Benefícios Futuros 203.480.356.387
(A conceder)
Valor Presente dos Benefícios Futuros 210.133.118.021
(Concedidos)
TOTAL 413.613.474.408
Receitas
Valor Presente das Contribuições Futuras 51.400.027.810
Valor Presente da Compensação Financeira a Receber 41.361.347.441
Patrimônio Líquido 0
TOTAL 92.761.375.251
Resultado
Déficit/Superávit Atuarial -320.852.099.157
Fundo Previdenciário
Despesas Geração Atual Geração Futura Total
Valor Presente dos Benefícios Futuros 3.310.688.236
23.436.001.390
26.746.689.626
(A conceder)
Valor Presente dos Benefícios Futuros 0
0
0
(Concedidos)
TOTAL 3.310.688.236 23.436.001.390 26.746.689.626
Receitas
Valor Presente das Contribuições
Futuras 1.566.519.741
19.318.088.261
20.884.608.002
Valor Presente da Compensação
Financeira a Receber 337.821.086
337.821.086
Patrimônio Líquido 95.371.595 0 95.371.595
TOTAL 1.999.712.422 19.318.088.261 21.317.800.683
Resultado
Déficit/Superávit Atuarial - 1.310.975.814 - 4.117.913.129 - 5.428.888.943
Planos de Custeio para
Amortização do Déficit
Atuarial
Fundo Financeiro Aportes
7,5 bi Projetado / 8,6 bi realizado (em 2014) – Fonte: DIPR
Aporte Mensal Médio em 2015: R$ 585,3 milhões
Pico de Aportes: 2024 - R$ 668,9 milhões/mês
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
20
14
20
16
20
18
20
20
20
22
20
24
20
26
20
28
20
30
20
32
20
34
20
36
20
38
20
40
20
42
20
44
20
46
20
48
20
50
20
52
20
54
20
56
20
58
20
60
20
62
20
64
20
66
20
68
20
70
20
72
20
74
20
76
20
78
20
80
20
82
20
84
20
86
20
88
Bilh
õe
s
Fundo Previdenciário Contribuição Suplementar
Contribuição Suplementar Constante para o Estado, equivalente a 8,55% da folha salarial dos servidores efetivos vinculados ao Fundo Previdenciário, a vigorar de 2014 a 2048, ou
Contribuição Suplementar Crescente para o Estado, conforme abaixo:
ANO ALÍQUOTA SOBRE A FOLHA SALARIAL
2014 0,92%
2015 1,85%
2016 2,77%
2017 3,69%
2018 4,62%
2019 5,54%
2020 6,47%
2021 7,39%
2022 8,31%
2023 - 2048 9,24%
Adoção de Aportes Financeiros Periódicos pelo período máximo de 35 anos.
Valores Estabelecidos pela Avaliação Atuarial
Observância do equilíbrio Financeiro
Necessidade de Implementação em Lei
Possibilidade de exclusão da base de cálculo da LRF, desde que:
I - sejam controlados separadamente dos demais recursos de forma a evidenciar a
vinculação para qual foram instituídos; e
II - permaneçam devidamente aplicados em conformidade com as normas vigentes, no
mínimo, por 05 (cinco) anos.
(Portaria MPS nº 746/2011)
Outras Alternativas de Amortização do
Déficit Atuarial
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
1. Analisar a possibilidade de transferência de bens ou aportes financeiros para
amortização do déficit técnico, observando o seguinte:
Poderão ser aportados ao RPPS, mediante lei do ente federativo, bens, direitos e
demais ativos de qualquer natureza para constituição dos fundos referidos no art.
249 da Constituição Federal, para o equacionamento do déficit atuarial, desde que
garantidas a solvência e a liquidez do plano de benefícios.
Tipos de bens e direitos:
- Imóveis (Alienação de Bens) - Privatizações
- Recebimento de Royalties - Dividendos
- Arrecadação de Dívida Ativa
os bens, direitos e ativos de qualquer natureza devem ser avaliados em
conformidade com a Lei nº 4.320, de 1964 (Normas gerais de contabilidade dos
entes federativos) e reavaliados periodicamente.
2. A adoção de qualquer plano de amortização do déficit técnico deverá observar
os seguintes critérios:
Aprovação em lei do plano de custeio para amortização do déficit técnico com a
adoção da alíquota suplementar;
Demonstração da viabilidade orçamentária e financeira para o ente federativo,
inclusive dos impactos nos limites de gastos impostos pela Lei Complementar nº 101,
de 04 de maio de 2000 (LRF). (Art. 19 §2º da Portaria MPS 403/2008).
Segregação de massa: encaminhamento da proposta de segregação para aprovação
prévia do MPS.
3. Analisar ao longo o tempo, o ajuste entre os eventos futuros e o que foi
estimado no cálculo atuarial
Oliveira, J.C.
Obrigada!
UGP
Unidade de Gestão Previdenciária
Marinna de Souza Carvalho
MIBA 2002