RRARRRRRARRA

RAÍZES HISTÓRICAS DA DESIGUALDADE NO BRASIL

Características:

Civilizar, exterminar,

explorar, povoar,

conquistar e

dominar.

COLONIZAÇÃO DO BRASIL

“Nela, até agora, não podemos saber que haja ouro, nem prata, nem nenhuma coisa de metal, nem ferro lho vimos. Mas, a terra em si, é de muitos bons ares,(...) Águas são muitas, infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem. (...)“Peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de S. Tomé, Jorge de Osório, meu genro,o que d´Ela receberei em muita mercê.Beijo as mãos de Vossa Alteza. Deste porto seguro da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500” Pero Vaz de Caminha

A Origem do “jeitinho” brasileiro

“Atendendo El-Rei a que muitos vassalos, por delitos que cometem andam foragidos (...) que passem para as Capitanias do Brasil que se vão povoar, há por bem declará-las couto e homizio para todos os condenados por sentença até em pena de morte, excetuados somente os culpados por crimes de heresia, traição, sodomia,e moeda falsa. Por quaisquer outros crimes não serão os degredados para o Brasil de modo algum inquietados ou interpelados.” (Alvará dos Degredados de 05 de outubro de 1535, assinado pelo Rei D. João III )

A Origem da Impunidade

*Couto: Local de refúgio de criminosos**Homizio: escondido, longe das leis do rei

E COMEÇA A CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA,EXCLUSAO...

• As Capitanias Hereditárias, as

Sesmarias, foram formas de

divisão de terras ocorrida na

colônia, com distribuição de

grandes lotes com direito de

posse.

• Estas concessões de terra

garantiam a ocupação do

território, sem onerar a Coroa.

“ É sob o signo da violência contra as populações nativas, cujo direito congênito à propriedade da terra nunca foi respeitado e muito menos exercido, é que nasce e se desenvolve o latifúndio no Brasil. Desse estigma de ilegitimidade que é o seu pecado original, jamais ele se redimiria.”

( Quatro Séculos de Latifúndio -Alberto Passos Guimarães)

A Origem das Desigualdades

PROCESSO EXPROPRIATÓRIO DE COLONIZAÇÃO CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA

Linha do Tempo

Em mais de 500 anos de História, o Brasil

nunca dividiu a terra... ...continua com

estrutura fundiária semelhante à da sua

fundação.

PROCESSO EXPROPRIATÓRIO DE COLONIZAÇÃO CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA

• Desde 1500 verificamos o

extermínio físico e cultural

de milhares de indígenas.

• Logo surgem as primeiras

plantações de cana-de-

açúcar, que consolida um

sistema feudal de

propriedade com o regime

escravista de trabalho.

A Posse da Terra

• Intrusos e Posseiros foram os precursores da propriedade camponesa.

• 1º nas “franjas” das sesmarias.

• 2º nas sesmarias abandonadas.

• 3º nas terras devolutas

A Lei de Terras de 1850

• Lei nº 601 de 1850, visava 3 objetivos:

• 1-Proibir as aquisições de terras, por outro

meio, que não fosse a compra (extingue o

regime de posse).

• 2-Elevar o preço das terras e dificultar sua

aquisição (venda em hasta pública com

pagamento a vista).

• 3-Destinar o produto das vendas de terras à importação de colonos

Por esta lei, toda terra não ocupada até o momento foi

declarada pública e o acesso à terra passou a ser

condicionado à compra. Isso impediu que os escravos

libertos em 1888 e os imigrantes que chegavam para

substituí-los tivessem acesso a terra.

Após 1850 apropriação de terras com falsificação de

títulos (grilagem), deu origem às terras devolutas, um

dos agravantes da situação fundiária atual.

• O século XIX foi marcado pelo

aumento da ocupação do

território brasileiro.

• Com a crise do escravismo

houve a necessidade de suprir

a mão com outros colonos

europeus além dos português.

OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Resumindo, as desigualdades no Brasil estão associadas a três vetores principais:

1- à fundada na concentração da terra e do poder político e na dependência externa - que marca todo processo de constituição histórica e evolução da nação brasileira....

2- ao caráter patrimonialista do Estado e à forma como são obtidos e utilizados seus recursos....

3- ao caráter concentrador e excludente dos modelos econômicos historicamente adotados no país, voltados para a acumulação do capital e preservação e reprodução dos interesses dos grupos econômicos internos e externos que ocupam uma posição hegemônica na estrutura de poder político. A. Mercadante/2004

 

O estímulo histórico à agricultura patronal baseada no latifúndio, na monocultura de exportação, no trabalho escravo e, posteriormente, na superexploração do trabalho assalariado, reflete na atual concentração de renda, exclusão social e em uma economia voltada excessivamente para o mercado externo. E.Teófilo /2002

Nesses 160 anos, pouco se mexeu na estrutura agrária no país - fim do tráfico de escravos, da

abolição, da proclamação da República, da Revolução de ‘30, do golpe de ’64, Nova República, dos governos neoliberais...

Na história do Brasil houve lutas e mortes no campo pela posse da terra, zonas liberadas

(quilombos), revoltas camponesas, religiosas (Canudos) e Guerra do Contestado (1912 –

1916) estados de Santa Catarina e Paraná)... Mas, a bandeira da Reforma Agrária, tal como é

entendida hoje, foi agitada pelo movimento tenentista, movimentos comunistas e as Ligas

Camponesas;

Movimento pelas reformas de base (presidente João Goulart), derrotado pela ditadura militar

em 1964;

Anos de 1970 / 1990 CPT, CUT, MST, MMTR, Movimento de Mulheres Camponesas,

Movimento Negro, organizações indígenas e diversas ONG’s;

Passados mais de 500 anos, o Brasil continua o país do latifúndio, das vastas extensões e da falta de posse e do acesso às terras por parte

das populações excluídas e pobres (camponeses, povos indígenas e quilombolas e

comunidades tradicionais)