SA SCIE · 2020-03-15 · CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei...

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SA SCIE REITORIA: 1716, 1720, 1813, 1825, 1833, 1834, 1835, 1840, 1841, 1842, 1843, 1858, 1859, 1860, 1861. PROGESP: 194.

Responsável: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Produção: Diretoria Executiva Av. Cal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000

Campus Universitário — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

1, Poder Executivo Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas o Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°1716/2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.001258/2019, protocolado em 06/05/2019, que trata da progressão funcional do servidor EVANDRO DE MORAIS RAMOS, analisado e aprovado pelo Conselho do Diretor da Faculdade de Artes - FAARTES/UFAM, em reunião realizada no dia 08/05/2019;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolução n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor EVANDRO DE MORAIS RAMOS, matrícula SIAPE n.° 0400848, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Associado, Nível 3, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível 4, da mesma classe, por Avaliação de Desempenho referente ao interstício de 06/05/2017 a 06/05/2019.

II-ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do cumprimento do interstício e dos requisitos estabelecidos em lei, 08/05/2019, data de cumprimento do último requisito, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessão da próxima progressão/promoção funcional deverá considerar o interstício a partir do dia 08/05/2019.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de maio de 2019.

SYLVIO RIO PUGA 1ERREIRA Reitor

411 Edição de Boletim 31/05/2019

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PORTARIAN°1720/2019


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.018205/2018, protocolado em 14/12/2018, que trata da promoção funcional do servidor RUBENS SOARES DE OLIVEIRA, analisado e aprovado pela Comissão Interna de Avaliação em 14/12/2018 e pelo Conselho Diretor do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, em 17/12/2018 e ainda, o parecer favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 30/01/2019;

CONSIDERANDO os §1 0, §3° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolução n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnífico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018;

CONSIDERANDO que no interstício devido o servidor não atingiu a pontuação necessária para a PROMOÇÃO, considerar-se-á o interstício de 12/09/2015 a 12/09/2017, conforme oficio 004/2017 — RSO/IEAA/UFAM de 24/04/2019,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor RUBENS SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.° 2486343, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B com denominação de Assistente, Nível 2, PROMOÇÃO FUNCIONAL para o Nível 1, da Classe C de Adjunto, por Avaliação de Desempenho referente ao interstício de 12/09/2015 a 12/09/2017.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 12/09/2017, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessão da próxima progressão/promoção funcional deverá considerar o interstício a partir do dia 12/09/2017.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


SYLVIOI ÁRIO PUGIArRREIRA Reitor

2


497. nj.r. Poder Executivo

Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas .., .tc91,,l,

i- Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N° 1813/2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando

de suas atribuições estatutárias, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Resolução n° 021/2014 - CONSAD, que dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a aprovação no Estágio Probatório dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, abaixo relacionados,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório dos seguintes

servidores:

SIAPE NOME CARGO LOTAÇÃO

2267634

2261724

2269166 1 _

MARCELO GIRÃO PESSOA TÉCNICO EM

TELECOMUNICAÇÕES TV UFAM /

PROEXT

RAIMUNDO MOURA NUNES TÉCNICO EM

TELECOMUNICAÇÕES TV UFAM /

PROEXT

SÉRGIO DEODORO DE SOUZA SILVA TÉCNICO EM MANUTENÇÃO

DE ÁUDIO E VÍDEO TV UFAM /

PROEXT

Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de Maio de 2019.

SYLVIO l■tgIV°0 PYGIA RREIRA Reitor

3

41A Edição de Boletim 31/05/2019

4

. Poder Executivo 4,- Ministério da Educação • Vr •

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N°1825/2019


CONSIDERANDO o laudo médico pericial bem como o processo 23105.001441/2019 de 27.05.2010, servidor Antonio Emilio Morga;

n° 0.063.565/2019 de 18.04.2019 de Aposentadoria por invalidez do

RESOLVE:

1-CONCEDER Aposentadoria por invalidez permanente decorrente de doença grave, na forma da lei, com proventos integrais ao servidor ANTONIO EMILIO MORGA, matrícula SIAPE N.° 1154702, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, em regime 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 40, § 10 inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional 41/2003.

II —AGRADECER aos bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional do servidor, como elogio o bom desempenho do cargo.

III —ORIENTAR para realização do Recadastramento Anual a ser realizado no mês de aniversário em qualquer agência da instituição bancária onde receba o provento ou beneficio, sob pena de suspensão do pagamento, conforme Orientação Normativa n° 01/2017, de 02/01/2017.

IV - DECLARAR vago o referido cargo de código 309969 a partir da publicação no Diário Oficial da União.



SYLVIO MÁRIO YUr7FERREIRA REITOR


30/05/2019 SEI/UFAM - 0003650 - Portaria

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Boletim de Serviço Eletrônico em 30/05/2019

Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor

PORTARIA N 2 1833, DE 28 DE MAIO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.° 099/2019/AUDIN/UFAM, datado de 09/05/2019, da Direção da Auditoria Interna — AUDIN/UFAM, consoante o Processo SEI n.° 23105.000401/2019-13;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99, que prevê que em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEARo servidor ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CHAVES, matrícula SIAPE n.° 1147014, ocupante do cargo de Contador, para a atribuição de substituto eventual do Cargo de Direção CD-04, de Auditor-Chefe da Universidade Federal do Amazonas, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante o afastamento para treinamento do titular, o servidor DINORVAN FANHAIMPORK , matrícula SIAPE n.° 1945638, e as férias do substituto legal, o servidor FABIANO FRANCISCO CAMPELO SPINELLIS, matrícula SIAPE n.° 2089583, no período de 13/05/2019 a 17/05/2019.

Art. 20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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30/05/2019

SEI/UFAM - 0003650 - Portaria

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Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 28/05/2019, às

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de 8 de outubro de 2015.

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41a Edição de Boletim 31/05/2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 2

ISSN 1677-7050 No 103, quinta-feira, 30 de maio de 2019

PORTARIA N. 116, DE 29 DE MAIO DE 2019

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC no 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto no 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES no 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, pela Portaria CAPES no 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2017, bem como pela Portaria MEC no 1106, de 06 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2016, resolve:

Exonerar, LISBETE GOMES ARAUJO, SIAPE 1553159, do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de Matéria Finalística - CMF, da Procuradoria Federal, da Presidência, a contar de 24 de maio de 2019, conforme processo 23038.012196/2016-29.

SONIA NAIR BÁO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA N ° 1.833, DE 28 DE MAIO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.6.2017, resolve:

NOMEAR o servidor ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CHAVES, matrícula SIAPE n.o 1147014, ocupante do cargo de Contador, para a atribuição de substituto eventual do Cargo de Direção CD-04, de Auditor-Chefe da Universidade Federal do Amazonas, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante o afastamento para treinamento do titular, o servidor DINORVAN FANHAIMPORK , matrícula SIAPE n.o 1945638, e as férias do substituto legal, o servidor FABIANO FRANCISCO CAMPELO SPINELLIS, matricula SIAPE n.o 2089583, no período de 13/05/2019 a 17/05/2019.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

EDGAR GUIMARAES BIONE, Professor Magistério Superior, na Fundação Universidade de Brasília, para realizar Pós-Doutorado na Università degli Studi di Pavia, no período de 01/10/2019 a 30/09/2020 (incluindo trânsito), em Pavia/Itália, com ônus limitado, processo n. 23106.024044/2019-61.

ANDRE BORGES DE CARVALHO, Professor Magistério Superior, na Fundação Universidade de Brasília, para realizar Pós-Doutorado na University of Califórnia, no período de 05/08/2019 a 05/02/2020 (incluindo trânsito), na Califórnia/EUA, com ônus FAP/DF, processo n. 23106.052207/2019-03.

DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, Professor Magistério Superior, na Fundação Universidade de Brasília, para realizar Pós-Doutorado no período de 30/09/2019 a 31/08/2020 (incluindo trânsito), em Rennes/França, com ônus FAP/DF, processo n. 23106.028850/2019-16, afastamento do país.

MARIA FATIMA DE SOUSA, Professor Magistério Superior- na Fundação Universidade de Brasília- no período de 22/06/2019 a 18/08/2019 (incluindo trânsito), para " participar no curso presencial de Mixed Methods in Health Research e no curso presencial de Qualitative Health Research with Children & Youth", na McGill University, em Montreal / Canadá, com ônus limitado. Conforme processo SEI no 23106.142697/2018-40, correspondente à Licença Capacitação no exterior.

MARIA DO CARMO DE LIMA BEZERRA, Professor Magistério Superior, na Fundação Universidade de Brasília, para realizar Pós-Doutorado no período de 01/08/2019 a 01/02/2020 (incluindo trânsito), em Madri/Espanha, com ônus FAP/DF, processo n. 23106.005936/2019-62.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 10 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 02/06/2019 a 08/06/2019 (incluindo trânsito), para participar no VII Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia, em Lisboa / Portugal, com ônus UnB. Conforme processo SEI n. 23106.051612/2019-04, correspondente a afastamento do país.

GILSON CHARLES DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 28/06/2019 a 05/07/2019 (incluindo trânsito), para LONDRES / INGLATERRA, em apresentar trabalho intitulado "Participação Popular e Transtorno Social nas Filipinas e IV Ciceronianas" no King's College London, com ônus limitado. Conforme processo SEI no 23106.052094/2019-38, correspondente a afastamento do país.

LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 29/07/2019 a 04/08/2019 (incluindo trânsito), para participar no X Encontro da Associação Latino-americana de Ciência Política - Alacip, em Monterrey / México, com ônus UnB. Conforme processo SEI n. 23106.053648/2019-14, correspondente a afastamento do país.

MARTINO GARONZI, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 14/07/2019 a 20/07/2019 (incluindo trânsito), para realizar Visita científica na Universidade de Padova, em Padova / Itália, com ônus limitado. Conforme processo SEI n. 23106.054824/2019-35, correspondente a afastamento do país.

VANIA RAQUEL TELES LOUREIRO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 30/06/2019 a 08/07/2019 (incluindo trânsito), para participar no ISUF 2019 - XXVII International Seminar on Urban Form - Cities as Assemblages, em Nicosica / Chipre, com ônus UnB. Conforme processo SEI n. 23106.054843/2019-61, correspondente a afastamento do país.

JUNGPYO LER, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 28/06/2019 a 06/07/2019 (incluindo trânsito), para participar na 8a Conferência Europeia de Astronáutica e Ciências Espaciais - European Conference for Aeronautics and Space Sciences (EUCASS), em Madri / Espanha, com ônus UnB Conforme processo SEI no 23106.056900/2019-47, correspondente a afastamento do país.

RENISIA CRISTINA GARCIA FILICE, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/07/2019 a 07/07/2019 (incluindo trânsito), para participar como conferencista e, apresentar e laçar livro: "Tecendo Redes Antirracistas: África(s), Brasil(s) e Portugal (Ed. Autência 2019)"", em Braga e Moinho / Portugal, com ônus limitado. Conforme processo SEI n. 23106.058269/2019-11, correspondente a afastamento do país.

PAVEL SHUMYATSKY, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 07/09/2019 a 14/09/2019 (incluindo trânsito), para participar na Conferência Internacional "Grupos e Suas Ações", em Gliwice / Polônia, com ônus limitado. Conforme processo SEI n. 23106.058315/2019-81, correspondente a afastamento do país.

JUAN FELIX RODRIGUEZ REBOLLEDO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 30/07/2019 a 04/08/2019 (incluindo trânsito), para realizar Visita técnica ao Instituto de Engenharia da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), em Cidade do México / México, com ônus limitado. Conforme processo SEI n. 23106.059012/2019-86, correspondente a afastamento do país.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DE 29 DE MAIO DE 2019

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria no 514, publicado no DOU de 28 de abril de 2017, seção 2, página 31, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

No 3.476- Dispensar, por término de mandato, o servidor Danglei de Castro Pereira da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura do Instituto de Letras (FCC).

No 3.477 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o servidor Erivelto da Rocha Carvalho para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura do Instituto de Letras (FCC).

CARLOS VIEIRA MOTA


O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato da Reitoria no. 514, de 27 de abril de 2017, publicado no DOU no. 81,seção 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria no. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU no. 58, seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Ne 3.679 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, código de vaga n2 313260, ocupado pelo servidor Igor Guimarães Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática, a partir de 14/06/2019.

No 3.681 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga no 342025, ocupado pelo servidor Thiago Jorge Barbosa Pereira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Atendimento de Estudos Psicológicos, a partir de 03/06/2019.

No 3.680 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga n 0 446507, ocupado pelo servidor Henrique Valença Valerio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Assessoria de Legislação e Orientação Normativa, a partir de 03/06/2019.

CARLOS VIEIRA MOTA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 2 1.707, DE 21 DE MAIO DE 2019

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no processo administrativo no 23107.009820/2019-92, resolve:

DESIGNAR a servidora KARYTHA KRYSTYNY MELO DA SILVA, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 05, Matrícula SIAPE n.o 1914675, para responder pela Coordenadoria de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social, Símbolo FG-0001, a contar de 20 de maio de 2019.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-RE(TORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2019

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.o 754, de 14 de setembro de 2017, da Reitora da UFGD, publicada no DOU n.o 178, de 15 de setembro de 2017, pela Portaria n.o 619, de 02 de julho de 2015, do Reitor em exercício da UFGD e considerando o §. 30 do art. 4 0 da Portaria/MEC 0.0 446 de 20 de abril de 2011 e a Portaria/MEC n.o 404 de 24 de abril de 2009, resolve:

NO 525 - Art. 10 Autorizar o afastamento do país dos servidores abaixo, no período de 07 a 23 de junho de 2019, para apresentar trabalho no evento 25th International Congresso O Glass - ICG 2019, na cidade de Boston/EUA e realizar visita técnica na Universidade Estadual de lowa, na cidade de Ames/EUA:

I - SEILA ROJAS DE SOUZA, Matrícula/SIAPE 0. 0 1866604, Professor Adjunto, Processo n.o 23005.001107/2017-87, com ônus conforme Autorização MEC n.o 20190528.7854; e

II - JOSE EZEQUIEL DE SOUZA, Matrícula/SIAPE 0.0 1801540, Professor Adjunto, Processo n.o 23005.001106/2017-32, com ônus conforme Autorização MEC n.o 20190528.7855, de 28 de maio de 2019

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.o 754 de 14 de setembro de 2017 da Reitora da UFGD, publicada no DOU 0.0 178 de 15 de setembro de 2017 e tendo em vista o art. 38, da Lei 0. 0 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei 0. 0 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

No 527 - Art. 1 0 Designar a servidora SUZI CRISTINY DA COSTA MARQUES, Matrícula/SIAPE 0.0 2196602, Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora de Formação e Integração Comunitária/COFIC da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-4), Gheysa Mossini Balbino dos Santos, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Art. 20 Revogar a Portaria 0.0 1.204, de 11 de dezembro de 2018, da Reitora em exercício da UFGD.

PAULA PINHEIRO PADOVESE PEIXOTO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei no 9.527/1997, e o artigo 60 da Emenda Constitucional no 19/1998; considerando o(a) Decreto no 7.232/2010, publicado(a) no DOU de no 137, de 20.07.2010, Seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo no 23115.018421/2019-13, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD No 212, de 24/05/2019, publicada no DOU de NO 100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25, FABIO JOSE CONTINO TEIXEIRA, para ocupar o cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0771472, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SA0 LUÍS.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico Documento assinado digitalmente conforme 2 e MP 2.200-2 de 24/08/2001, ICP C) http,//www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019053000038

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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil


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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR

PORTARIA N2 1834, DE 28 DE MAIO DE 2019



CONSIDERANDO os termos do Ofício n.2 134/2019-FT/UFAM, datado de 23/05/2019, da Direção da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, bem como Ata da Reunião

Ordinária do Conselho Departamental da Faculdade de Tecnologia, realizada em 17/05/2019, consoante o Processo n. 2 23105.056480/2019, protocolado em 23/05/2019;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do

cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;

RESOLVE:

Art. 12 —NO M EA R o servidor JOÃO CALDAS DO LAGO NETO, matrícula SIAPE n•° 1168917, ocupante do cargo de Professor do Magistério, para exercer o Cargo Comissionado CD-03, de Diretor da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 09/06/2019.

Art. 22 —NOM E A R a servidora MAGNÓLIA GRANGEIRO QUIRINO, matrícula SIAPE n.2 2584141, ocupante do cargo de Professor do Magistério, para a atribuição de Vice-Diretora da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 09/06/2019.

Art. 3 2 — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PÁT-' SYLVIO 'RIO PUGA F REIRA

Reitor

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2

155N1 1677-7050 NB 104, sexta-feira, 31 de maio de 2019


A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 9 832, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, e tendo em vista as Leis n. 9 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n.Q 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, o Edital de Abertura n. 9 50/2016, publicado no DOU de 30/08/2016 e o Edital de Homologação n.Q 23/2017, publicado no DOU de 03/04/2017, resolve:

Art. 19 Nomear MARIA JOSÉ DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Bioterista (Biotério), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.Q 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga n. 9 0233994, em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 29/01/2019, para o Campus de Iturama.

Art. 29 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES


A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, designada pelo Ministro de Estado da Educação, pela Portaria n 9 832, de 23 de agosto de 2018, publicada no D.O.0 do dia 24 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o processo n 9 23085.004926/2019-03, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÍDIA ALVES DE CARVALHO, SIAPE 1140229, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe/Padrão D-415, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n 9 706954, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e com fulcro no artigo 30 da Emenda Constitucional n 9 47/2005.

Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; e considerando o contido no Processo nQ 23064.001389/2019-80, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NEUDI ARTEMIO SCHOULTEN, matrícula SIAPE n 9 0049396, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "Titular", Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Dois Vizinhos, tendo em vista o contido no artigo 6° da Emenda Constitucional n 9 41/2003, c/c o artigo 186, inciso III, alínea "b", da Lei n9 8.112/1990, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, de acordo com art. 62-A da Lei n 9 8.112/1990, relativa à incorporação de 6/10 da Função CD4 e 4/10 FG-3, da Decisão Judicial Transitada em Julgado relativa ao AGE referente a 6/10 da Função CD4 e 4/10 FG-3 e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei n 9 12.772/2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

LUIZ ALBERTO PILATTI

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA SEI N. 352, DE 29 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 9 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 19 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCIANE PRADO DE VARGAS, matrícula Siape nQ 1446898, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 09 a 16 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do 24th World Congress of Dermatology, em Milão, Itália. (Processo nQ 23541.026854/2019-12)

Art. 20 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA


O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 9 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação,

Considerando a deliberação favorável da Diretoria Executiva, na 2669 reunião; resolve: Art. 19 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de

FABIO SIMÕES FERNANDES, matrícula Siape n 9 2113474, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 13 de maio a 17 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do Estágio Observacional no Centro de Oncologia MD Anderson da Universidade do Texas, em Houston, Estados Unidos. (Processo n 9 23522.002831/2019-41)



PORTARIA SEI N 2 354, DE 29 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias nQ 461, de 26 de maio de 2014, e nQ 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VALERIA VALIM CRISTO, matrícula Siape n 2 1324602, servidora pública ocupante do cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), da Rede Ebserh, no período de 11 a 16 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do Congresso Europeu Anual de Reumatologia (EULAR) 2019, em Madri, Espanha. (Processo n 9 23477.004661/2019-21)

Art. 2 9 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.




N° 1.834 - Art. 1 9 - NOMEAR o servidor JOÃO CALDAS DO LAGO NETO, matrícula SIAPE n. 9 1168917, ocupante do cargo de Professor do Magistério, para exercer o Cargo Comissionado CD-03, de Diretor da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 09/06/2019.

Art. 20 - NOMEAR a servidora MAGNÓLIA GRANGEIRO QUIRINO, matrícula SIAPE n.Q 2584141, ocupante do cargo de Professor do Magistério, para a atribuição de Vice-Diretora da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 09/06/2019.

N° 1.835 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 e 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n. 9 8.112/1990, alterada pela Lei n. 9 13.135/2015 à Senhora ZENEIDE DUARTE DO NASCIMENTO, Companheira, do Ex-servidor falecido em 15.02.2012, o senhor Joaquim Gelvon Garcia Filho, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada e Parecer de Força executória a contar de 08/08/2017 .




N° 1.859 - Art. 19 - DESIGNAR o servidor MOISÉS ISRAEL BELCHIOR DE ANDRADE COELHO, matrícula SIAPE n. 9 2240499, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados na função a partir de 22/04/2019.

Art. 2 2 - DESIGNAR a servidora RUTE HOLANDA LOPES, matrícula SIAPE n.Q 2077597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

N° 1.860 - Art. 19 - DESIGNAR o servidor EDSON RAIMUNDO MARQUES MARTINS, matrícula SIAPE n. 9 2788303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

Art. 29 - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO AIRTON FREITAS FILHO, matrícula SIAPE n. 2 2415070, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.




A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nQ 23106.053463/2019-18, resolve:

NQ 1.264 - Aposentar Manoel da Conceição dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE no 465994, no cargo de Técnico de Equipamento Médico-Odontológico, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3 9 da E. C. n 2 47/2005.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo Eletrônico n 2 23106.037990/2019-77, resolve:

NQ 1.287 - Designar a servidora Jéssica Martins de Almeida para exercer a função de Secretária de Apoio Administrativo do Departamento de Artes Cênicas (FG-04).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo Eletrônico nQ 23106.035642/2019-65, resolve:

Ne 1.288 - Dispensar, a pedido, a servidora Lívia Thayane Moreira Cruz da função de Encarregada do Posto Avançado da Secretaria de Administração Acadêmica (FG-04).


N 9 1.289 - Dispensar, a pedido, o servidor Edson Estanislau Martins da função de Secretário Administrativo de Graduação Noturno do Instituto de Física (FG-05).


NQ 1.290 - Dispensar, por término de mandato, o servidor João Batista Lanari Bo da função de Chefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade (FG-01).

N. 1.291 - Designar, para mandato de 2 anos, a servidora Denise Moraes Cavalcante para exercer a função de Chefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade (FG-01).

N 9 1.292 - Designar, para mandato de 2 anos, o servidor Marcelo Feijó Rocha Lima para exercer a função de Subchefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade (FG-02).


N 9 1.293 - Dispensar, a pedido e a partir 17/4/2019, a servidora Suellen Silva Pinho da função de Chefe do Apoio Administrativo do ACE (FG-03).

NQ 1.294 - Designar, a partir de 16/4/2019, a servidora Júlia Soier Maximiano para exercer a função de Chefe Interina do Apoio Administrativo do ACE (FG-03), até a data da efetiva designação do Chefe do Apoio Administrativo.

NQ 1.295 - Designar o servidor Hugo de Macedo Couto para exercer a função de Chefe do Apoio Administrativo do ACE (FG-03).


NQ 1.296 - Designar a servidora Alenicia de França Sousa para exercer a função de Secretária Executiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-04).


Ne 1.297 - Designar o servidor Van Nels Dantas Pinheiro para exercer a função de Chefe do Setor de Recolhimento, Redistribuição e Mudanças (FG-03) do DAF.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP C) http,//www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019053100076

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Poder Executivo if0_,' 7N1 •,,. , l• Murusteno da Educação • // ' • ,1 : 2.„,,W::•;:, ,is Universidade Federal do Amazonas

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- Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N°1835/2019


CONSIDERANDO o cumprimento de decisão judicial consoante no Processo n.° 23105.053614/2017, feito juntada aos processos n° 23105.000057/2012 e 23105.000424/2014, da Senhora ZENEIDE DUARTE DO NASCIMENTO.

RESOLVE:

CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 e 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.° 8.112/1990, alterada pela Lei n.° 13.135/2015 à Senhora ZENEIDE DUARTE DO NASCIMENTO, Companheira, do Ex-servidor falecido em 15.02.2012, o senhor Joaquim Gelvon Garcia Filho, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada e Parecer de Força executória a contar de 08/08/2017.

1—ORIENTAR, para realização do Recadastramento Anual a ser realizado no mês de aniversário em qualquer agência da instituição bancária onde receba o beneficio, sob pena de suspensão do pagamento, conforme Orientação Normativa n° 01/2017, de 02/01/2017.



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SYLIO RIO PU A :1 RREIRA REITOR




A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 9 832, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, e tendo em vista as Leis n. 9 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n.Q 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, o Edital de Abertura n. 9 50/2016, publicado no DOU de 30/08/2016 e o Edital de Homologação n.Q 23/2017, publicado no DOU de 03/04/2017, resolve:

Art. 19 Nomear MARIA JOSÉ DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Bioterista (Biotério), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.Q 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga n. 9 0233994, em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 29/01/2019, para o Campus de Iturama.




A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, designada pelo Ministro de Estado da Educação, pela Portaria n 9 832, de 23 de agosto de 2018, publicada no D.O.0 do dia 24 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o processo n 9 23085.004926/2019-03, resolve:


Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.




O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; e considerando o contido no Processo nQ 23064.001389/2019-80, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NEUDI ARTEMIO SCHOULTEN, matrícula SIAPE n 9 0049396, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "Titular", Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Dois Vizinhos, tendo em vista o contido no artigo 6° da Emenda Constitucional n 9 41/2003, c/c o artigo 186, inciso III, alínea "b", da Lei n9 8.112/1990, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, de acordo com art. 62-A da Lei n 9 8.112/1990, relativa à incorporação de 6/10 da Função CD4 e 4/10 FG-3, da Decisão Judicial Transitada em Julgado relativa ao AGE referente a 6/10 da Função CD4 e 4/10 FG-3 e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei n 9 12.772/2012;





O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 9 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 19 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCIANE PRADO DE VARGAS, matrícula Siape nQ 1446898, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 09 a 16 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do 24th World Congress of Dermatology, em Milão, Itália. (Processo nQ 23541.026854/2019-12)




O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias n 9 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação,

Considerando a deliberação favorável da Diretoria Executiva, na 2669 reunião; resolve: Art. 19 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de

FABIO SIMÕES FERNANDES, matrícula Siape n 9 2113474, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 13 de maio a 17 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do Estágio Observacional no Centro de Oncologia MD Anderson da Universidade do Texas, em Houston, Estados Unidos. (Processo n 9 23522.002831/2019-41)




O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias nQ 461, de 26 de maio de 2014, e nQ 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VALERIA VALIM CRISTO, matrícula Siape n 2 1324602, servidora pública ocupante do cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), da Rede Ebserh, no período de 11 a 16 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do Congresso Europeu Anual de Reumatologia (EULAR) 2019, em Madri, Espanha. (Processo n 9 23477.004661/2019-21)


155N1 1677-7050 NB 104, sexta-feira, 31 de maio de 2019





Art. 20 - NOMEAR a servidora MAGNÓLIA GRANGEIRO QUIRINO, matrícula SIAPE n.Q 2584141, ocupante do cargo de Professor do Magistério, para a atribuição de Vice-Diretora da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 09/06/2019.






Art. 2 2 - DESIGNAR a servidora RUTE HOLANDA LOPES, matrícula SIAPE n.Q 2077597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

N° 1.860 - Art. 19 - DESIGNAR o servidor EDSON RAIMUNDO MARQUES MARTINS, matrícula SIAPE n. 9 2788303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

Art. 29 - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO AIRTON FREITAS FILHO, matrícula SIAPE n. 2 2415070, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.




A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nQ 23106.053463/2019-18, resolve:

NQ 1.264 - Aposentar Manoel da Conceição dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE no 465994, no cargo de Técnico de Equipamento Médico-Odontológico, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3 9 da E. C. n 2 47/2005.


NQ 1.287 - Designar a servidora Jéssica Martins de Almeida para exercer a função de Secretária de Apoio Administrativo do Departamento de Artes Cênicas (FG-04).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo Eletrônico nQ 23106.035642/2019-65, resolve:



N 9 1.289 - Dispensar, a pedido, o servidor Edson Estanislau Martins da função de Secretário Administrativo de Graduação Noturno do Instituto de Física (FG-05).


NQ 1.290 - Dispensar, por término de mandato, o servidor João Batista Lanari Bo da função de Chefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade (FG-01).

N. 1.291 - Designar, para mandato de 2 anos, a servidora Denise Moraes Cavalcante para exercer a função de Chefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade (FG-01).

N 9 1.292 - Designar, para mandato de 2 anos, o servidor Marcelo Feijó Rocha Lima para exercer a função de Subchefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade (FG-02).


N 9 1.293 - Dispensar, a pedido e a partir 17/4/2019, a servidora Suellen Silva Pinho da função de Chefe do Apoio Administrativo do ACE (FG-03).

NQ 1.294 - Designar, a partir de 16/4/2019, a servidora Júlia Soier Maximiano para exercer a função de Chefe Interina do Apoio Administrativo do ACE (FG-03), até a data da efetiva designação do Chefe do Apoio Administrativo.

NQ 1.295 - Designar o servidor Hugo de Macedo Couto para exercer a função de Chefe do Apoio Administrativo do ACE (FG-03).


NQ 1.296 - Designar a servidora Alenicia de França Sousa para exercer a função de Secretária Executiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-04).



11



0



.',1414'441;

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS GABINETE DO REITOR



-

CONSIDERANDO, o disposto no Inciso I, Parágrafo Único do Art. 36 da Lei n 2 • . 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da força de trabalho de modo a buscar maiõr eficiência nos serviços prestados.

RESOLVE:

Art. 1 2 AUTORIZARa remoção de ofício, no interesse da Administração, do servidor FABIANO FRANCISCO CAM PELO SPINELLIS, ocupante do cargo de Administrador, de sua lotação na Auditoria Interna para o Hospital Universitário Getúlio Vargas.

Art. 2 2 - A remoção autorizada por este ato terá como marco final a data de 31/12/2019.

Art. 32 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLV\S-fid/1 21 ÁrIO PYGAT A F REIR Reitor

12


'1W ,V7


UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR



CONSIDERANDO, o disposto no Inciso I, Parágrafo Único do Art. 36 da Lei ng 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da força de trabalho de modo a •busar maior eficiência nos serviços prestados.

RESOLVE:

Art. 1-9- AUTORIZARa remoção de oficio, no interesse da Administração, da servidora ROSELY COSTA DA SILVA BANDEIRA, ocupante do cargo de Contador, de sua lotação na Pró — Reitoria de Administração e Finanças para o Hospital Universitário Getúlio Vargas.

Art. 2 2 - A remoção autorizada por este ato terá como marco final a data de 31/12/2019.


SYLVIO ;'RlO PUGA FERR RA Reitor

13



UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS GABINETE DO REITOR

.. , tPORTARIA N 2 1842, DE 29 DE MAIO DE 2019

, O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições ,.

estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

. , CONSIDERANDO o teor do Ofício n 9 0289/2019 — PROPESP/UFAM, datado de 22 de maio de 2019, protocolizado sob o n 2 23105.056306/2019;

' CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

i

k Art. 1 2 -CONSTITUIR, com os servidores abaixo designados, a composição

da COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL E .. ,

..

.

SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA — PPGSS, conforme Ofício n 9 023/2019 — PPGSS, de , .. 20/05/2019, a partir de 01 de agosto de 2019:

,

Coordenadora: HAMIDA ASSUNÇÃO PINHEIRO

Vice-Coordenadora: (substituta legal)

ROBERTA FERREIRA COELHO DE ANDRADE

Membros:

LIDIANY DE LIMA CAVALCANTE MARINEZ GIL NOGUEIRA CUNHA

Art. 22 -INSTITUIR a função comissionada de Coordenação de Curso à servidora HAMIDA ASSUNÇÃO PINHEIRO.

4 4)

I

SYLVIO /. RIO PUGA F; •• • EIRA Reitor

14


15

31/05/2019


Boletim de Serviço Eletrônico em 31/05/2019

Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor



CONSIDERANDO as incorreções nos termos da Portaria n° 1.812, de 24/05/2019, publicada no DOU em 27/05/2019, página 25, Seção 1;

RESOLVE:

Art.1" —RETIFICARos termos da Portaria n° 1.812, de 24/05/2019, publicada no DOU em 27/05/2019, página 25, Seção 1, que homologou o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 036 de 17/04/2018, publicado no DOU em 18/04/2018 que reabriu as inscrições do Edital n° 093, de 29 de dezembro de 2017, publicado no DOU de 02/01/2018, retificado em 23/04/2018, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:

Onde se lê:

Unidade Área Cargo/ Classe/ Nível

Regime de Trabalho Lista Candidato Classificação

Instituto de Natureza e Cultura

Letras -Língua Espanhola ou Língua Portuguesa

Assistente A, Nível 1

40h AC*

Ingrid Karina Morales Pinilla 1°

* AC: Ampla Concorrência

Leia-se corretamente:

Unidade

Instituto de Natureza e

Área

Letras - Língua Espanhola ou Língua Portuguesa

Cargo/ Classe/ Nível

Assistente A, Nível 1

Regime de Trabalho

40h DE

Lista Candidato

Ingrid Karina Morales Pinilla

Classificação



16

31/05/2019


'Cultura

C* 1 1 1°


. ,

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 30/05/2019, às

, .1

17:03, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 9 8.539, e!t..!ré.nia de 8 de outubro de 2015.

1:1' • 1:1 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php? • acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0003729 e

c; o código CRC 7881A73D.



DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 1

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA N. 1.199, DE 28 DE MAIO DE 2019

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n 2 448, de 17/05/2011, resolve:

Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 22/06/2019, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital n 2 01/2017, DOU de 13/09/2017, cuja homologação foi publicada, conforme Portaria n 2 893, DOU de 22/06/2018.

ESCOLA DE BELAS ARTES Departamento: EXPRESSÃO GRÁFICA E TRIDIMENSIONAL Área de Conhecimento: Desenho de Observação Classe: AUXILIAR Regime de Trabalho: DE

DENISE VIEIRA DA SILVA


A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n 2 448, de 17/05/2011, resolve:

Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 26/06/2019, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital n 2 01/2017, DOU de 13/09/2017, cuja homologação foi publicada, conforme Portaria n2 916, DOU de 26/06/2018.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO Departamento: EDUCAÇÃO I Área de Conhecimento: Organização da Educação Brasileira / Trabalho e Educação Classe: ADJUNTO A Regime de Trabalho: DE

DENISE VIEIRA DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS


A Vice-Reitora da UFG, no exercício da Reitoria, tendo em vista o que consta na Portaria n 2 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto n 2 6.944 de 21/08/2009 , resolve:

Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Nível 1, Área: História da Arte e da Imagem, realizado pela Faculdade de Artes Visuais, objeto do Edital n 2 16, publicado no D.O.U. de 11/04/2018, homologado através do Edital n 2 177, publicado no D.O.U. de 04/07/2018, seção 3, pág. 69.(Processo no 23070.001486/2018-11)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

ISSN 1677-7042 Na 103, quinta-feira, 30 de maio de 2019

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Estatuto da UFRN e art. 39 do Regimento Geral da UFRN, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n 2 6.944, de 21 de agosto de 2009; CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei n 2 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO, por fim, o Edital n 2 012/2017; resolve:

Prorrogar, por um ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Titular Livre do Magistério Superior, de que trata o Edital n 2 012/2017-PROGESP, publicado no DOU n 2 78, de 25/04/2017, posteriormente retificado nos DOUs n 2 104, de 01/06/2017, n 2 49, de 13/02/2018 e n 2 57, de 23/03/2018; homologado através da Resolução n2 080/2018-CONSEPE, de 12/06/2018, publicada no DOU n 2 114, de 15/06/2018, Seção 1, página 21.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA NO 244, DE 29 DE MAIO DE 2019

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo n 2 23080.014591/2019-73 resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Administração - CAD/CSE, instituído pelo Edital e 0 18/2019/DDP, de 11 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União n 2 71, Seção 3, de 12/04/2019.

Campo de conhecimento: Administração Geral. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais N 2 de Vagas: 01 (uma).

Classificação Candidato Média final 1 2 Luciano Vignochi 8,36 2 2 Helen Fischer Günther 7,85 3 2 Flora Moritz da Silva 7,72

ELIETE WARQUEN BAHIA COSTA

17




Retificar os termos da Portaria n 2 1.812, de 24/05/2019, publicada no DOU em 27/05/2019, página 25, Seção 1, que homologou o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 036 de 17/04/2018, 'publicado no DOU em 18/04/2018 que reabriu as inscrições do Edital n 2 093, de 29 de dezembro de 2017, publicado no DOU de 02/01/2018, retificado em 23/04/2018, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:

Onde se lê:

Unidade Área Cargo/ Classe/ Nível Regime de Trabalho Lista Candidato Classificação

Instituto de Natureza e Cultura Letras - Língua Espanhola ou Língua Portuguesa Assistente A. Nível 1 40h Ar Ingrid Karina Morales Pinilla

* AC: Ampla Concorrência Leia-se corretamente:

Unidade Área Cargo/ Classe/ Nível Regime de Trabalho Lista Candidato Classificação

Instituto de Natureza e Cultura Letras - Língua Espanhola ou Língua Portuguesa Assistente A, Nível 1 40h DE AC* Ingrid Karina Morales Pinilla



FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS


A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4 2 do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC n 2 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC n 2 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, considerando o Ofício 088/2019-ProEx, de 22 de maio de 2019, resolve:

Remanejar a FG-3 atribuída ao Núcleo UFSCar-Cidadania (UORG 73) para a Secretaria Executiva da Pró-Reitoria de Extensão - SE/ProEx (UORG 69), a partir de 23/05/2019.

Art. 2 0 Qualquer alteração ou aditamento do contrato de cessão de área de que trata esta Portaria dependerá de anuência prévia do Ministério da Infraestrutura.

Art. 3 2 Em caso de extinção antecipada da concessão, o contrato celebrado no âmbito desta Portaria será sub-rogado pelo Poder Concedente ou pelo novo operador do aeroporto.


TARCISID GDMES DE FREITAS

SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS


Aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura Rodoviária, no setor de logística e transporte, proposto pela Concessionária Ponte Rio Niterói S.A. - ECOPONTE, para fins de emissão de debêntures incentivadas.

A SECRETÁRIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MTPA n 2 314, de 24 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, na Lei n2 12.431, de 24 de junho de 2011, no Decreto n2 8.874, de 11 de outubro de 2016, e na Portaria GM/MTPA n 2 517, de 5 de outubro de 2018, resolve:

Art. 1 2 Aprovar o enquadramento, como prioritário, do projeto de investimento em infraestrutura rodoviária, denominado "Projeto Ponte Rio-Niterói", proposto pela Concessionária Ponte Rio Niterói S.A. - ECOPONTE, CNPJ n 2 22.163.297/0001-49, que tem por objetivo realizar, sob o regime de concessão, a exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias da BR-101/RJ, trecho Acesso 3 Ponte Presidente Costa e Silva (Niterói) - Entr. RJ-071 (Linha Vermelha), englobando: (i) Mergulhão em Niterói, que compreende a implementação de uma passagem subterrânea sob a Praça Renascença em Niterói; (ii) Alça de Ligação Ponte-Linha Vermelha, que compreende a implementação de uma alça de ligação do Sistema Rodoviário 3 Linha Vermelha; (iii) Ligação entre a Ponte e a Av. Brasil (Avenida Portuária), que compreende a implementação de uma ligação direta entre a Avenida Brasil e o Porto do Rio de Janeiro; (iv) Frente de Manutenção, que compreende um conjunto de intervenções programadas, envolvendo obras e serviços de recomposição, reabilitação ou restauração das estruturas físicas do Sistema Rodoviário; (v) Demais obras, que compreende um conjunto de obras e serviços realizados com o objetivo de solucionar problemas específicos do Sistema Rodoviário, especialmente relativos

. melhoria da fluidez e da segurança dos usuários; e (vi) Sistemas, que compreende a

(2)

E

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nt.:P.'dr/Wternvt:idifirdd:ht71, p enedieorezd,gelo 0,9etord, ni i,c, .30000,1o Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN

Ministério da Infraestrutura

GABINETE DO MINISTRO


Autoriza a celebração de contrato não oneroso para cessão de área por prazo superior ao remanescente da concessão entre a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. e a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9 2 da Portaria 384, de 15 de maio de 2018, c/c art.35, inciso X, da Medida Provisória n 2 870, de 1 2 de janeiro de 2019, e pelo art. 1 0 do Anexo I, do Decreto 9.676, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1 2 Autorizar a celebração de contrato de cessão de área entre a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A., CNPJ n 2 15.578.569/0001- 06, e a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ 00.394.494/0104-41, conforme disposto nos autos do processo administrativo n 2 50000.037871/2017-11, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos.

§ 10 A vigência do contrato mencionado no caput deverá ter início até 11 de janeiro de 2020. § 22 A Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. deverá

protocolar no Ministério da Infraestrutura o referido contrato de cessão de área em até 30 (trinta) dias após sua assinatura, para comprovação das condicionantes presentes na Portaria n 2 384, de 15 de maio de 2018. sob pena de nulidade da autorizacão.

41Ã Edição de Boletim 31/05/2019

ÃSSI:'Ï‘k

• 1414.:



GABINETE DO REITOR

PORTARIA GR N 2 1858, DE 30 DE MAIO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições

estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI do artigo 19 do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrução do Processo ng 23105.089345/2019;

RESOLVE:

Art.1 2 -DISPENSARos servidores Antonio José Vale da Costa e Suely Oliveira

Moraes Marquez como membros representantes da FIC/UFAM na Câmara de Ensino de

Graduação — CEG/PROEG.

Art. 22 -DESIGNARos servidores docentes abaixo nominados como

representantes da Faculdade de Informação e Comunicação — FIC junto à Câmara de Ensino de

Graduação CEG, conforme Art. 2 2 da Resolução n 2 009/2006-CONSAD:

Representante Titular

ISRAEL DE JESUS ROCHA

Matrícula SIAPE N°: 1945367

Representantt Svplente

DAYSE ENNE BOTELHO

Matrícula SIAPE N°: 401238


SYLVIOt ÁRIO PUGA F REIRA

Reitor

18


40152-,,

4 .

_


GABINETE DO REITOR

PORTARIA N° 1859, DE 30 DE MAIO DE 2019



CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.2 171/2019-GD/ICET/UFAM, da

Diretoria do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia -ICET/UFAM, datado de 21/05/2019,

bem como Ata da Reunião Extraordinária do Colegiado do Curso de Engenharia de

Produção, realizada em 29/04/2019, consoante o Processo n. 2 23105.089658/2019, datado de 23/05/2019;


CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.2 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Técnica n. 2 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.

RESOLVE:

Art. 1° —DESIG NARo servidor MOISÉS ISRAEL BELCHIOR DE ANDRADE COELHO, matrícula SIAPE n. 2 2240499, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados na função a partir de 22/04/2019.

Art. 22 —DESIG NARa servidora RUTE HOLANDA LOPES, matrícula S1APE n. 2 2077597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

Art. 32 — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYL ÁRIO PU)G' AftiEIRA Reitor

19




A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 9 832, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, e tendo em vista as Leis n. 9 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n.o 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, o Edital de Abertura n. 9 50/2016, publicado no DOU de 30/08/2016 e o Edital de Homologação n.o 23/2017, publicado no DOU de 03/04/2017, resolve:

Art. 12 Nomear MARIA JOSÉ DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Bioterista (Biotério), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.o 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga n. 9 0233994, em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 29/01/2019, para o Campus de Iturama.




A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, designada pelo Ministro de Estado da Educação, pela Portaria no 832, de 23 de agosto de 2018, publicada no D.O.0 do dia 24 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o processo no 23085.004926/2019-03, resolve:


Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3° Esta Podaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.




O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; e considerando o contido no Processo no 23064.001389/2019-80, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NEUDI ARTEMIO SCHOULTEN, matrícula SIAPE no 0049396, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "Titular", Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Dois Vizinhos, tendo em vista o contido no artigo 6° da Emenda Constitucional no 41/2003, c/c o artigo 186, inciso III, alínea "b", da Lei no 8.112/1990, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, de acordo com art. 62-A da Lei no 8.112/1990, relativa à incorporação de 6/10 da Função CD4 e 4/10 FG-3, da Decisão Judicial Transitada em Julgado relativa ao AGE referente a 6/10 da Função CD4 e 4/10 FG-3 e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei n 9 12.772/2012;





O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias no 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCIANE PRADO DE VARGAS, matrícula Siape no 1446898, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 09 a 16 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do 24th World Congress of Dermatology, em Milão, Itália. (Processo no 23541.026854/2019-12)




O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias no 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação,

Considerando a deliberação favorável da Diretoria Executiva, na 266o reunião; resolve: Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de

FABIO SIMÕES FERNANDES, matrícula Siape no 2113474, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 13 de maio a 17 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do Estágio Observacional no Centro de Oncologia MD Anderson da Universidade do Texas, em Houston, Estados Unidos. (Processo no 23522.002831/2019-41)

Art. 20 Esta Podaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.



O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias no 461, de 26 de maio de 2014, e no 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. lo Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VALERIA VALIM CRISTO, matrícula Siape no 1324602, servidora pública ocupante do cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), da Rede Ebserh, no período de 11 a 16 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do Congresso Europeu Anual de Reumatologia (EULAR) 2019, em Madri, Espanha. (Processo no 23477.004661/2019-21)


155N1 1677-7050 No 104, sexta-feira, 31 de maio de 2019





Art. 20 - NOMEAR a servidora MAGNÓLIA GRANGEIRO QUIRINO, matrícula SIAPE n.o 2584141, ocupante do cargo de Professor do Magistério, para a atribuição de Vice-Diretora da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 09/06/2019.






Art. 2 2 - DESIGNAR a servidora RUTE HOLANDA LOPES, matrícula SIAPE n.o 2077597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

N° 1.860 - Art. 10 - DESIGNAR o servidor EDSON RAIMUNDO MARQUES MARTINS, matrícula SIAPE n.o 2788303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

Art. 29 - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO AIRTON FREITAS FILHO, matrícula SIAPE n.o 2415070, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.




A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo no 23106.053463/2019-18, resolve:

No 1.264 - Aposentar Manoel da Conceição dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE no 465994, no cargo de Técnico de Equipamento Médico-Odontológico, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3 2 da E. C. no 47/2005.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo Eletrônico no 23106.037990/2019-77, resolve:

No 1.287 - Designar a servidora Jéssica Martins de Almeida para exercer a função de Secretária de Apoio Administrativo do Departamento de Artes Cênicas (FG-04).




No 1.289 - Dispensar, a pedido, o servidor Edson Estanislau Martins da função de Secretário Administrativo de Graduação Noturno do Instituto de Física (FG-05).


No 1.290 - Dispensar, por término de mandato, o servidor João Batista Lanari Bo da função de Chefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade (FG-01).

NO 1.291 - Designar, para mandato de 2 anos, a servidora Denise Moraes Cavalcante para exercer a função de Chefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade (FG-01).

No 1.292 - Designar, para mandato de 2 anos, o servidor Marcelo Feijó Rocha Lima para exercer a função de Subchefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade (FG-02).


No 1.293 - Dispensar, a pedido e a partir 17/4/2019, a servidora Suellen Silva Pinho da função de Chefe do Apoio Administrativo do ACE (FG-03).

No 1.294 - Designar, a partir de 16/4/2019, a servidora Júlia Soier Maximiano para exercer a função de Chefe Interina do Apoio Administrativo do ACE (FG-03), até a data da efetiva designação do Chefe do Apoio Administrativo.

No 1.295 - Designar o servidor Hugo de Macedo Couto para exercer a função de Chefe do Apoio Administrativo do ACE (FG-03).


No 1.296 - Designar a servidora Alenicia de França Sousa para exercer a função de Secretária Executiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-04).



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0



-


GABINETE DO REITOR




CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 2 113/2019-ICE/UFAM, da Diretoria do Instituto de Ciências Exatas — ICE/UFAM, datado de 28/05/2019, bem como Ata da

Reunião Extraordinária do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática Noturno, realizada em 20/05/2019, consoante o Processo n. 2 23105.056688/2019, datado de 28/05/2019;


RESOLVE:

Art. 12 — DESIGNARoservidor EDSON RAIMUNDO MARQUES MARTINS, matrícula SIAPE n. 2 2788303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas — ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2 2 — DESIGNARoservidor ANTÔNIO AIRTON FREITAS FILHO, matrícula SIAPE n.2 2415070, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas — ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

Art. 32 — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIO Pik RIO P-UGA FERItIRA Reitor

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A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 9 832, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, e tendo em vista as Leis n. 9 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n.o 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, o Edital de Abertura n. 9 50/2016, publicado no DOU de 30/08/2016 e o Edital de Homologação n.o 23/2017, publicado no DOU de 03/04/2017, resolve:

Art. 12 Nomear MARIA JOSÉ DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Bioterista (Biotério), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.o 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga n. 9 0233994, em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 29/01/2019, para o Campus de Iturama.




A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, designada pelo Ministro de Estado da Educação, pela Portaria no 832, de 23 de agosto de 2018, publicada no D.O.0 do dia 24 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o processo no 23085.004926/2019-03, resolve:


Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3° Esta Podaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.




O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; e considerando o contido no Processo no 23064.001389/2019-80, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NEUDI ARTEMIO SCHOULTEN, matrícula SIAPE no 0049396, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "Titular", Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Dois Vizinhos, tendo em vista o contido no artigo 6° da Emenda Constitucional no 41/2003, c/c o artigo 186, inciso III, alínea "b", da Lei no 8.112/1990, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, de acordo com art. 62-A da Lei no 8.112/1990, relativa à incorporação de 6/10 da Função CD4 e 4/10 FG-3, da Decisão Judicial Transitada em Julgado relativa ao AGE referente a 6/10 da Função CD4 e 4/10 FG-3 e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei n 9 12.772/2012;





O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias no 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCIANE PRADO DE VARGAS, matrícula Siape no 1446898, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 09 a 16 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do 24th World Congress of Dermatology, em Milão, Itália. (Processo no 23541.026854/2019-12)




O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias no 461, de 26 de maio de 2014, e n 2 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação,

Considerando a deliberação favorável da Diretoria Executiva, na 266o reunião; resolve: Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de

FABIO SIMÕES FERNANDES, matrícula Siape no 2113474, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 13 de maio a 17 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do Estágio Observacional no Centro de Oncologia MD Anderson da Universidade do Texas, em Houston, Estados Unidos. (Processo no 23522.002831/2019-41)

Art. 20 Esta Podaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.



O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias no 461, de 26 de maio de 2014, e no 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. lo Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VALERIA VALIM CRISTO, matrícula Siape no 1324602, servidora pública ocupante do cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), da Rede Ebserh, no período de 11 a 16 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do Congresso Europeu Anual de Reumatologia (EULAR) 2019, em Madri, Espanha. (Processo no 23477.004661/2019-21)


155N1 1677-7050 No 104, sexta-feira, 31 de maio de 2019





Art. 20 - NOMEAR a servidora MAGNÓLIA GRANGEIRO QUIRINO, matrícula SIAPE n.o 2584141, ocupante do cargo de Professor do Magistério, para a atribuição de Vice-Diretora da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 09/06/2019.






Art. 2 2 - DESIGNAR a servidora RUTE HOLANDA LOPES, matrícula SIAPE n.o 2077597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

N° 1.860 - Art. 10 - DESIGNAR o servidor EDSON RAIMUNDO MARQUES MARTINS, matrícula SIAPE n.o 2788303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.

Art. 29 - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO AIRTON FREITAS FILHO, matrícula SIAPE n.o 2415070, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática Noturno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.




A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo no 23106.053463/2019-18, resolve:

No 1.264 - Aposentar Manoel da Conceição dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n2 465994, no cargo de Técnico de Equipamento Médico-Odontológico, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3 2 da E. C. no 47/2005.


No 1.287 - Designar a servidora Jéssica Martins de Almeida para exercer a função de Secretária de Apoio Administrativo do Departamento de Artes Cênicas (FG-04).




No 1.289 - Dispensar, a pedido, o servidor Edson Estanislau Martins da função de Secretário Administrativo de Graduação Noturno do Instituto de Física (FG-05).


No 1.290 - Dispensar, por término de mandato, o servidor João Batista Lanari Bo da função de Chefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade (FG-01).

NO 1.291 - Designar, para mandato de 2 anos, a servidora Denise Moraes Cavalcante para exercer a função de Chefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade (FG-01).

No 1.292 - Designar, para mandato de 2 anos, o servidor Marcelo Feijó Rocha Lima para exercer a função de Subchefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade (FG-02).


No 1.293 - Dispensar, a pedido e a partir 17/4/2019, a servidora Suellen Silva Pinho da função de Chefe do Apoio Administrativo do ACE (FG-03).

No 1.294 - Designar, a partir de 16/4/2019, a servidora Júlia Soier Maximiano para exercer a função de Chefe Interina do Apoio Administrativo do ACE (FG-03), até a data da efetiva designação do Chefe do Apoio Administrativo.

No 1.295 - Designar o servidor Hugo de Macedo Couto para exercer a função de Chefe do Apoio Administrativo do ACE (FG-03).


No 1.296 - Designar a servidora Alenicia de França Sousa para exercer a função de Secretária Executiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-04).



22


Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico Docuento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP C) http,//www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019053100076

0

m





GABINETE DO REITOR


• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário

Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

;

• CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.056067/2019, que traz por objeto a afastamento da servidora Márcia iosanne de Oliveira Lira;

RESOLVE:

Art. 12 -REVOGA R, a partir de 04/02/2019, os termos da Portaria GR n 2 1735/2016, datada de 24 de junho de 2016, que autorizou o afastamento da servidora MÁRCIA JOSANNE DE OLIVEIRA LIRA, lotada na Faculdade de Educação, para cursar

Doutorado na área de Educação da Universidade Federal do Amazonas/UFAM.

SYLVIO RIO PUGA F REIRA Reitor

23


24

30/05/2019 SEI/UFAM - 0003642 - Portaria

, f ], • •. Boletim de Serviço Eletrônico em 28/05/2019

' • •

Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA N° 194/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019

A PRÓ - REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das competências delegadas pela Portaria GR n 2

1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2017, seção 1, página 19,

CONSIDERANDO os termos do Oficio n. 2 218/2019-ISB/UFAM/COARI, datado de 10/05/2019, da Direção do

Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, bem como Ata da V Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de Enfermagem do ISB, realizada em 12/03/2019, consoante o Processo SEI n. 2 23105.000563/2019- 43;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumirá automática e

cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância

do cargo;

RESOLVE:

Art. 12 -DISPENSARa servidora PRISCILLA MENDES CORDEIRO, matrícula SIAPE n. 2 2610768, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de

Enfermagem do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari - ISB/UFAM.

Art. 22 -DESIG NAR a servidora ELIANA DE MACEDO MEDEIROS, matrícula SIAPE n. 2 1008989, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice -Coordenadora do Curso de Enfermagem

do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari - ISB/UFAM.

Art. 3 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo, Pró -Reitor, em ,à 28/05/2019, às 22:27, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 12, do

r!erd.rna Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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1.• acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0003642 e

o . .

• -• 'j17.: - EI o código CRC DD681871. • N.

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SA SCIE · 2020-03-15 · CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei...

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