SÁADO, 02 DE MARÇO DE 2.01 DIÁRIO OFIIA DE AURU 1 … · - CONTRATADA: MARCOPOLO S/A - OBJETO: A...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 02 DE MARÇO DE 2.013

tais equipamentos serão imprescindíveis para as atividades descritas. A cessão de uso consiste na transferência gratuita da posse de um bem público de uma entidade ou órgão para outro, a fim de que o cessionário o utilize nas condições estabelecidas no respectivo termo. Assim, trata-se de ato de colaboração entre repartições públicas, em que aquela que tem bens desnecessários aos seus serviços, cede o uso a outra que deles está precisando. E tratando-se de cessão para outra entidade, necessária a autorização da Câmara Municipal para legitimar a transferência do bem. Desse modo, o projeto de lei tem a finalidade de disponibilizar o uso dos veículos cedidos para a realização dos serviços de coleta seletiva de resíduos. Destarte, pela relevância da matéria, contamos com a aprovação do projeto em questão. Atenciosas saudações,

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO Nº 6.964/13 - PROCESSO Nº 46.416/2.012 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: MARCOPOLO S/A - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 46.416/2.012 a fornecer ao CONTRATANTE 01 (UM) VEÍCULO MICROÔNIBUS, NOVO, ZERO QUILOMETRO PARA UTILIZAÇÃO DO 12º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 647/2.012 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 278.000,00 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 197/2.012 - PROPONENTES: 01 - ASSINATURA: 19/02/13, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO – PROCESSO Nº 47.995/12 - CONVENIADO: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENENTE: CAIXA ECONONOMICA FEDERAL – CONTRATANTE: MCIDADES - OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a(s) cláusula(s) segunda e parágrafo(s) do cônvenio firmado para execução do Projeto de Trabalho Social no empreendimento denominado CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM IVONE, cadastrado do SIAPF sob o nº 0320.670-67, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa(m) a ter a(s) seguinte(s) redação(ções): “ CLÁUSULA – DA VIGÊNCIA – Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitando o limite legal de 12 (doze) meses.” “CLÁUSULA – DO VALOR - A CAIXA transferirá à CONVENIADA, até o valor de R$ 86, 719, 45 (oitenta e seis mil. setecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o cronograma de execução físico-financeiro contido no projeto de Trabalho Social por ela aprovado.” - ASSINATURA: 15/02/13, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO – PROCESSO Nº 47.992/12 - CONVENIADO: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENENTE: CAIXA ECONONOMICA FEDERAL – CONTRATANTE: MCIDADES - OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a(s) cláusula(s) segunda e parágrafo(s) do cônvenio firmado para execução do Projeto de Trabalho Social no empreendimento denominado CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JOÃO DO IPIRANGA, cadastrado do SIAPF sob o nº 0320669-47, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa(m) a ter a(s) seguinte(s) redação(ções): “ CLÁUSULA – DA VIGÊNCIA – Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitando o limite legal de 12 (doze) meses.” “CLÁUSULA – DO VALOR - A CAIXA transferirá à CONVENIADA, até o valor de R$ 24.965,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais), de acordo com o cronograma de execução físico-financeiro contido no projeto de Trabalho Social por ela aprovado.” - ASSINATURA: 15/02/13, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.

Diário Oficial de BauruANO XVIII - Edição 2.216 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 02 DE MARÇO DE 2.013 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Marcelo AraújoChefe de Gabinete Interino

PROJETOS DE LEI Enviados à Câmara Municipal

EXTRATOS

PROJETO DE LEI Nº 18/13P.579/13 Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens móveis à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a ceder o uso dos bens móveis abaixo descritos e

identificados, pelo prazo de 05 (cinco) anos, prorrogável por igual período, a critério da Administração:I - Um Caminhão AGRALE/8500 TCA, ano 2.006, cor branca, placas DBA 2281,

patrimônio nº 63.128, avaliado em R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) em regular estado de conservação;

II - Um Caminhão FORD/CARGO 712, ano 2.010, cor branca, placas EGI 9003, patrimônio nº 87.433, avaliado em R$ 100.400,00 (cem mil e quatrocentos reais) em bom estado de conservação;

III - Um Caminhão FORD/CARGO 712, ano 2.010, cor prata, placas EGI 9002, patrimônio nº 87.432, avaliado em R$ 100.400,00 (cem mil e quatrocentos reais) em bom estado de conservação;

IV - Um Caminhão FORD/CARGO 712, ano 2.010, cor branca, placas EGI 9001, patrimônio nº 87.431, avaliado em R$ 100.400,00 (cem mil e quatrocentos reais) em bom estado de conservação.

Art. 2º Os bens públicos descritos no artigo 1º serão utilizados exclusivamente para a execução dos serviços de coleta seletiva de lixo.

Art. 3° Fica a cessionária obrigada a efetuar os procedimentos administrativos relacionados com o licenciamento dos veículos, devendo arcar com todas as despesas decorrentes dos impostos, seguros, manutenção dos veículos, cobertura de franquia, indenização a terceiros e multas.

Art. 4º Fica a cessionária autorizada a tomar posse dos bens a partir da publicação desta lei para que possa alcançar as finalidades aqui enunciadas.

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Bauru,...

=EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS=26, fevereiro, 13

Senhor Presidente,Nobres Vereadores, Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa o incluso projeto de lei que, uma vez aprovado, irá autorizar o Poder Executivo a outorgar à EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - EMDURB, mediante cessão de uso, quatro caminhões que eram utilizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Tendo em vista que a EMDURB assumirá a execução do serviço da coleta seletiva de resíduos,

DEFESA CIVILCOMUNICADO DE DESINTERDIÇÃO

Comunicamos que as empresas ARMAZEN BAR LTDA – ME, CANTO DA TERRA SALÃO DE BAILE LTDA ME encontram-se DESINTERDITADAS.

ALVARO DE BRITOCOORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 02 DE MARÇO DE 2.013

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoRichard Vendramini

Secretário

Secretaria das Administrações Regionais

Levi MomessoSecretário

SECRETARIA MUNICIPAL DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Praça das Cerejeiras, 1-59 2º andar, sala 3

3235-1194 / 3235-1326 Administração Regional Bela Vista

Rua Santos Dumont, 14-43 - F. 3212-7865

Administração Regional Falcão/Industrial Rua Domingos Bertoni, 7-50

- F. 3218-5013 Departamento Social

Administração Regional Mary Dota Av. Cruzeiro do Sul, 27-50

- F. 3203-1890 Administração Regional São Geraldo

Rua Carlos Galiters, quadra 2 - F. 3237-3460

Sub-Prefeitura de Tibiriçá Rua João Figueira de Mello, quadra 3

- F. 3279-1145

EMISSÃO DA CÉDULA DE REGISTRO CADASTRAL

Comunicamos a emissão da Cédula Registro Cadastral para a Associação de Moradores de Bairros abaixo. Esta se encontra regularizada de acordo com a lei municipal 5990/2010, estando, portanto autorizada a exercer suas atividades de acordo com seu Estatuto apresentado.

Protocolo: 6.937/2013Cadastro nº 018Vigência: 30/09/2014Associação de Moradores e Amigos da Pousada da Esperança.Presidente: Madalena Julia Marinho

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇAO FUNCIONALDIVISÃO DE APOIO AO SERVIDOR

RECADASTRAMENTO DO BENEFÍCIOAJUDA DE CUSTO PARA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃODepartamento de Avaliação Funcional - Divisão de Apoio ao Servidor

RECADASTRAMENTO - Benefício Ajuda De Custo Para Filhos Portadores De DeficiênciaComunicamos que os servidores ativos, aposentados, pensionistas e representantes legais que recebem o benefício “AJUDA DE CUSTO PARA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA”, devem efetuar o Recadastramento, no Período de Janeiro à 31 de Março de 2013.

Documentos para Recadastramento:• Servidores/ Pensionistas Estatutários: 1- Atestado médico recente que comprove a deficiência permanente e definitiva, com CID (código internacional de saúde)2-Declaração do INSS, informando que o portador de deficiência não recebe nenhum benefício assistencial por este órgão3- RG e CPF do dependente se tiver 4- Declaração da Funprev, constando que o filho(a) encontra- se cadastrado como portador de deficiência. Obs: Para solicitar a Declaração na Funprev, o responsável deve comparecer à FUNPREV munido de holerite atualizado, Documentos Pessoais (RG e CPF), Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento, RG e CPF do dependente, o atestado médico recente e a declaração negativa de beneficio assistencial do INSS.5- Documentos Pessoais, Holerite e Comprovante de Residência do Servidor

• Servidores/ Pensionistas Extranumerários (Celetistas)1- Atestado médico recente que comprove a deficiência permanente e definitiva, com CID (código internacional de saúde)2- Declaração do INSS, informando que o portador de deficiência não recebe nenhum benefício assistencial por este órgão3- RG e CPF do dependente (se houver) 4- Documentos Pessoais e Comprovante de Residência do Servidor

Após obter toda a documentação supra mencionada o responsável deverá: AGENDAR HORÁRIO NA SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, PARA TRAZER OS DOCUMENTOS- FONE:3227-5650, Rua Marcondes Salgado, nº 2-45. Horário de Atendimento: 8h ás 11hs e das 13hs ás 16h. Salientamos que o RECADASTRAMENTO deverá ser efetuado de acordo com a Lei nº 5227/04 e Decreto nº 9928/04, até o mês de Março de 2012. O não comparecimento acarretará a SUSPENSÃO do pagamento do benefício a partir de abril de 2013.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os candidatos relacionados abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I.

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede:

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 297/2013: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2216 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ANA CRISTINA TEIXEIRA COSTA portador do RG 28.058.900-1, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 158º lugar, no concurso público para TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital nº 15/2010 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/03/2013 ÀS 08H00MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 298/2013: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2216 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) WALDIRENE APARECIDA DE ALMEIDA JACOVANI portador do RG 54.122.917-5, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 159º lugar, no concurso público para TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital nº 15/2010 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/03/2013 ÀS 08H30MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 299/2013: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2216 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) VANESSA NYNFHAS PIRES RAMOS DOS SANTOS portador do RG 27.176.329-2, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 160º lugar, no concurso público para TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital nº 15/2010 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/03/2013 ÀS 09H00MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 300/2013: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EM GESTAO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - TELEFONISTA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2216 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) DENISE GUIMARAES GUEDES WANDERLEY portador do RG 20.947.381-2, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 3º lugar, no concurso público para AGENTE EM GESTAO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - TELEFONISTA, edital nº 68/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/03/2013 ÀS 09H30MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 301/2013: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AUXILIAR EM MEIO AMBIENTE- AJUDANTE GERAL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2216 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) EDER ANTONIO GOES portador do RG 13.805.811-8, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 90º lugar, no concurso público para AUXILIAR EM MEIO AMBIENTE- AJUDANTE GERAL, edital nº 12/2010 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 04/03/2013 ÀS 10H00MIN.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. CTPS (Carteira de Trabalho) 2. Cartão ou Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros. 3. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes da última votação (2012);5. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente);6. RG e CPF (com estado civil atualizado); 7. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);8. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados)9. Registro e anuidade para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos; 10. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;

TERMO DE PERMISSÃO DE USO 733/13 - P. 31.771/12 ap. 12.609/09 (capa) - PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SANTA INÊS, INDEPENDÊNCIA E BAIRROS ADJACENTES - OBJETO: O PERMITENTE confere à PERMISSIONÁRIA o uso do imóvel localizado na Rua Itororó, quadra 12 da Vila Tentor. Obriga-se a PERMISSIONÁRIA a utilizar o imóvel descrito na cláusula 1, única e exclusivamente para o funcionamento da sede da Associação, de modo a exercer as suas finalidades estatutárias. - PRAZO: 05 ANOS – DATA: 21/02/13, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.

EXTRATOS


11. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;12. Uma foto 3x4 atualizada;13. Comprovação de Endereço;14. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem à acumulação (para fins de análise do acúmulo e de compatibilidade de horários quando for o caso);15. Declaração de boa conduta se for (ou foi nos últimos cinco anos) servidor público, em qualquer esfera ou autarquia dos poderes Executivo, Legislativo e judiciário.16. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp)

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

PALESTRA: “CUIDADOS COM A BELEZA DA MULHER”Serão abordados os seguintes temas: Dicas sobre os cuidados com a beleza da mulher no dia a dia. As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru.Data e horário: 06/03/2013 - das 8:30h as 10:30h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Roseli Mara ZanardoInscrições: das 8h do dia 20/02/2013 as 12h do dia 04/03/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “REDES DE PROTEÇÃO À MULHER”Serão abordados os seguintes temas: Apresentação do tema. Lei Maria da Penha. Tipos de violência. Ciclo da violência. Serviços da Rede de Proteção de Bauru.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP) os servidores lotados nos cargos de Psicólogo, Assistente Social e Agente Social da Lei n° 5975/10. Data e horário: 05/03/2013 das 14h as 15:30hCarga horária: 01 hora e 30 minutosVagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Claudia ZanandreaInscrições: das 8h do dia 20/02/2013 as 12h do dia 04/03/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “O CASAL NA ATUALIDADE: SOBREVIVENDO AOS DESAFIOS”Serão abordados os seguintes temas: Poder e igualdade; Dinheiro; Comunicação; Trabalho e casamento; Negociando papéis e tarefas.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru. Data e horário: 05/03/2013 - 08h30 Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Ulisses Herrera ChavesInscrições: das 8h do dia 28/02/2013 as 12h do dia 04/03/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO à CERTIFICADO.

PALESTRA: “AUTOMAQUIAGEM”Serão abordados os seguintes temas: Dicas sobre automaquiagem no dia a dia da mulher. As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru.Data e horário: 07/03/2013 - das 8:30h as 10:30h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Valéria GomesInscrições: das 8h do dia 20/02/2013 as 12h do dia 05/03/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “FILHOS: O IMPULSO PARA O SUCESSO FEMININO”Serão abordados os seguintes temas: A maternidade como uma oportunidade de melhorar o sucesso na carreira. Escolhas inteligentes que possibilitam conciliar sem culpa filhos e profissão.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru.Data e horário: 08/03/2013 - das 14:30h as 16h Carga horária: 01 hora e 30 minutos Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Walquiria Colla de Abreu BastosInscrições: das 8h do dia 25/02/2013 as 12h do dia 07/03/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “FISCALIZAÇÃO DO ISS NO SIMPLES NACIONAL”Serão abordados os seguintes temas: Parte documental: notificações e intimações, autos de infração e guias de recolhimento. Incidência do ISS: regimes de competência e de caixa. Composição da base de cálculo do ISS: o que autuar? Recomendação nº 02/08 da Receita Federal. Deduções possíveis. Multas sancionatórias e encargos moratórios aplicáveis à autuação. Alíquota: período de apuração, percentuais relativos ao ISS (de 2% a 6%). Anexos III, IV e V da LC 123/06. Substituição tributária e retenção na fonte: abrangência do regime e alíquotas aplicáveis. Isenções, reduções de base de cálculo e alíquota: o que e como considerar. Estimativa fiscal: novas regras e limites. O ISS dos escritórios empresariais de contabilidade: fixo ou variável? O ISS da construção civil: o que deve e o que não deve ser deduzido de sua base de cálculo. Posição pacificada do TJ/SP e STJ. Serviços que merecem atenção especial da Fiscalização: industrialização por encomenda, gráficas, farmácias de manipulação, venda de peças automotivas e conserto de veículos. Obrigações acessórias. Cobrança, inscrição e ajuizamento dos créditos de ISS constituídos: entidade competente para tanto.As inscrições estarão abertas aos servidores da Prefeitura Municipal de Bauru, lotados nos cargos de Auxiliar de Administração, Agente de Administração, Contador, Economista, Técnico de Administração, Técnico Tributário, Auditor Fiscal Tributário e Procurador Jurídico.Data e horário: 12/03/2013 - das 8h as 12h Carga horária: 04 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Francisco Ramos MangieriInscrições: das 8h do dia 25/02/2013 as 12h do dia 08/03/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “OLHAR VERDE – OS PILARES DA RIO + 20 – ECONOMIA VERDE”Serão abordados os seguintes temas: O desafio do crescimento econômico ambientalmente responsávelAs inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 13/03/2013 – 14hCarga horária: 03 horas Vagas: 100Local: OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, 21ª Subseção de Bauru, Av. Nações Unidas 30-30Palestrante: Sirlei Sebastiana Polidoro CamposInscrições: das 8h do dia 04/03/2013 as 12h do dia 12/03/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: QUANDO A FAMÍLIA DEIXA DE SER UM LUGAR DE PROTEÇÃO E FAVORECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DE SEUS MEMBROS”Serão abordados os seguintes temas: Caracterização e compreensão do fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes. Exemplos de situações abusivas e/ou envolvendo maus-tratos. Consequências dos abusos e/ou maus-tratos para o desenvolvimento infantil. Sinais apresentados pelas crianças/adolescentes que podem ajudar a identificar a suspeita de ocorrência de maus-tratos. Encaminhamento após a identificação da suspeita (serviços disponíveis em Bauru).As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru. Data e horário: 14/03/2013 - das 8h as 10h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Rodolfo Ribeiro DibInscrições: das 8h do dia 01/03/2013 as 12h do dia 12/03/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “O QUE É EDUCAÇÃO AMBIENTAL?”Serão abordados os seguintes temas: Discussão sobre fatos ocorridos no dia a dia, a fim de proporcionar reflexão por parte dos servidores participantes.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP) os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei n° 5975/10. Data e horário: 19/03/2013 - das 14h as 16h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Caio Cesar PassianotoInscrições: das 8h do dia 04/03/2013 as 12h do dia 15/03/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO”Serão abordados os seguintes temas: 1. O que é a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011): Importância; Principais aspectos e pontos positivos; Adequações e Procedimentos necessários para cumprimento da Lei em âmbito municipal; 2. Comissão de assuntos relativos à Lei de Acesso à Informação


(Portaria GP 50/2012); Membros da comissão; Respaldo Legal; Dúvidas e informações; 3. Outros assuntos relacionados a Lei e a Comissão: Integração entre as diversas secretarias; Conscientização sobre a importância de se manter dados organizados e atualizados; Uso de ferramentas e tecnologias de Informação e Comunicação;As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP) os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei n° 5975/10. Data e horário: 20/03/2013 - das 8h as 12h Carga horária: 04 horas Vagas: 150Local: E. E. Ernesto MontePalestrantes: Ana Lígia Correa da Conceição e Diego de Andrade Siriani SchweterInscrições: das 8h do dia 04/03/2013 as 12h do dia 18/03/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “INTERPRETAÇÃO DE RELATóRIOS DE SONDAGEM - SPT E CAPACIDADE DE CARGA DOS ELEMENTOS DE FUNDAÇÃO”Serão abordados os seguintes temas: Noções básicas e importantes da mecânica dos solos, procedimentos para investigação do solo, assim como as formas de interpretação dos resultados desses procedimentos, para avaliar a capacidade do solo e entender a escolha do tipo de fundação mais indicada, tanto técnica como economicamente. Fundação direta: quando usá-la e seus diversos tipos. Fundações profundas: sua escolha e seus diversos tipos e os mecanismos de transmissão de cargas ao solo. Critérios básicos para a escolha da fundação. Exemplos de dimensionamento.As inscrições estarão abertas apenas aos servidores da Prefeitura Municipal de Bauru lotados nos cargos de: Engenheiro Civil, Arquiteto, Desenhista Técnico Topógrafo e Desenhista Projetista, os quais poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP). Datas e horários: 21/03/2013 das 8h as 12h e 22/03/2013 das 8h as 12h Carga horária: 08 horasVagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Aldo Theodoro Gaiotto JuniorInscrições: das 8h do dia 04/03/2013 as 12h do dia 19/03/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO

PALESTRA: “TRABALHO, PÁSCOA E CIDADANIA”Serão abordados os seguintes temas: O relacionamento humano e as facilidades encontradas durante o período de trabalho; o crescimento da autoestima de cada um; a busca de melhorias na produtividade, visando enfrentar as dificuldades que possam ocorrer; alternativas que contribuam para o crescimento pessoal e coletivo.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP) os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei n° 5975/10. Data e horário: 25/03/2013 - das 8h as 11h Carga horária: 03 horas Vagas: 30Local: Auditório do GabinetePalestrante: Maria Aparecida Gonçalves dos Santos

Inscrições: das 8h do dia 11/03/2013 as 12h do dia 21/03/2013, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

Darlene Martin TendoloSecretária

Secretaria do Bem-Estar Social

CONVOCAÇÃO 01/13 Por este instrumento fica convocada IZABEL DIAS MOITA, Conselheira Tutelar Suplente do Conselho Tutelar I de Bauru, para substituir a Conselheira Tutelar Titular, VIVIANE SCARABELO, no período de suas férias, de 04/03/13 a 02/04/13. Para tanto, a mesma deverá comparecer à sede do Conselho Tutelar, localizado na Av. Alfredo Maia, quadra 1 s/n, Vila Falcão, para o exercício da referida atividade.

Bauru, 20 de fevereiro de 2013.DARLENE MARTIN TENDOLO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL

Secretaria da EducaçãoVera Mariza Regino Casério

Secretária

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA diretora da EMEF Nacilda de Campos convoca os associados da APM a comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, para o mandato de 2013. A primeira chamada será no dia 14 de Março de 2013, quinta-feira, às 17h00, em sua sede, sito à Rua Joaquim Marciano, 05-39, Jardim TV. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos, em segunda chamada, às 17h e 30 min, no mesmo local e data

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA direção da EMEF Prof. Geraldo Arone convoca os associados da APM a comparecer a Assembléia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e conselho Fiscal. A primeira chamada será no dia 11 de março de 2013, quinta feira, às 9h30min., em sua sede sito a Rua João Prudente Sobrinho, 9-5, Fortunato Rocha Lima, nesta cidade de Bauru. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos, em segunda chamada às 10horas, no mesmo local e data.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Diretora da EMEF Santa Maria convoca os associados da APM a comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, para o mandato de 2013. A primeira chamada será no dia 19 de MARÇO de 2013, terça-feira, às 17h00, em sua sede, sito à Rua Presidente Kennedy, 19-97, Vila Cardia. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos, em segunda chamada, às 17h e 30min, no mesmo local e data.

Secretaria de Esportes e LazerRoger Barude Camargo

Secretário

CONTRATO Nº 6.828/12 - PROCESSO Nº 42.774/12 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - PATROCINADORA: KRAFT FOODS BRASIL DO NORDESTE LTDA - OBJETO: A PATROCINADORA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 42.774/12, a PATROCINAR O CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES AO PLANO DE MÍDIA DOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR “HORÁCIO BABY BARIONI” BAURU 2.012. - PRAZO: O prazo de vigência do Termo de contrato de Patrocínio será até a realização e finalização dos Jogos Abertos do Interior Bauru 2.012 – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/12 – ASSINATURA: 23/10/12.

EXTRATOS

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

Secretaria de Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário

DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

PROCESSOS DEFERIDOS51.723/11 Centro Espírita Amor e Caridade; 47.778/12 Centro Espírita Amor e Caridade;

PROCESSOS INDEFERIDOS845/13 Tecifon José Cruz;

Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

SecretárioAvenida:- Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jardim Santana – Fone:- 335-1038

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 HINTERNET:- E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*A substituição ou a supressão de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no Artigo 56 do Decreto 6.514/2008.*Para solicitar a autorização procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel (cópia simples) conforme Lei nº 4.368/99.*As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.*Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (artigo 34 da Lei n.o 4.714/01).*As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto nº 8.806/00).


ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Sob rede de iluminação pública

*Árvores de pequeno porte e arbustos:Exemplos:, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Flamboyanzinho, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta.

Oposto à rede de iluminação pública

*Árvores de médio porte:Exemplos: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra, Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti.

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

COMUNICADOS

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e solicitar a ANTÔNIO MOREIRA, residente na Rua Felipe Olive, nº 2-114, Jardim Vânia Maria, o comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 20365/2012.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e solicitar a NILZA PEREZIN FABRINI, residente na Rua José Salmen, nº 2-26, Jardim Estoril, o comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 27825/2012.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e solicitar a MARCELIO MARIANO DE SANTANA, residente na Rua João Cellechini, nº 2-15, Jardim Vitória, o comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 35786/2012.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e solicitar a JOSÉ IVO RONDINA, residente na Rua Professora Marina Cintra, nº 1-43, Vila Santa Clara, o comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 44491/2012.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e solicitar a NAIR CARREON HERNANDES, residente na Rua Dário de Castro, nº 4-50, Nobuji Nagasawa, o comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 3378/2012.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e solicitar a JOSÉ MARIA FERNANDES, residente na Rua dos Gráficos, nº 3-75, Núcleo Gasparini, o comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 53878/2011.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e solicitar a NELSON MUNIZ DE SOUZA, residente na Rua Emílio Roberto Ciniato, nº 1-43, Núcleo Edson Francisco da Silva, o comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 31468/2012.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e solicitar a MARIA CÉLIA FARIA, residente na Rua Alberto Bastazini, nº 2-82, Núcleo Edson Francisco da Silva, o comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 31473/2012.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e solicitar a EVERALDO SILVEIRA VIRGULINO DA SILVA, residente na Rua Rio de Janeiro, nº 1-82, Vila Cardia, o comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 66716/2011.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e solicitar a DIONÍSIO DIAS, residente na Rua Nemer Miguel Axcar, nº 3-59, Vila Industrial, o comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 11441/2011.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e solicitar a IDALINA CLÁUDIO PEREIRA ARANTES, residente na Rua Antônio Alves, nº 13-77, Centro,

o comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 66016/2011.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e solicitar a SANTO CÉLIO CAMPARIM, residente na Rua Ivo Waldemar Zambonato, nº 1-7, Res. Dos Bosques, o comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 55979/2012.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e solicitar a LUCIANE RISSATO BARRETO, residente na Rua Alexandre Jorge Nasralla, nº 2-65, Beija Flor, o comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado ao Processo 52923/2012.”

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e solicitar a JOÃO SVIZZERO, residente na Rua José Santiago, nº 8-10, Jardim Ferraz, o comparecimento a esta Secretaria no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado ao Processo 52739/2012.”

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE 26/02/13

ONDE SE LÊ:CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTALProcesso (recurso):- 70833/11 – Auto de Infração Ambiental nº 128-B Interessado (a):- Lourenço Ranieri Filho

LEIA-SE:-DEFERIMENTO DO RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTALProcesso (recurso):- 70833/11 – Auto de Infração Ambiental nº 128-B Interessado (a):- Lourenço Ranieri Filho

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

Fica DEFERIDO a substituição de 01(uma) árvore do tipo Flamboyant, localizada na Rua Antonio Zuiani, qt. 05 – Centro, onde foi solicitada a vistoria pela Regional Saúde, conforme E-doc. nº 13192/13, que encontra-se seca e com risco iminente de queda, e deverá substituir por uma árvore de pequeno porte

Em atenção a solicitação da EMDURB, através do Of. PR-0065/13, protocolado sob o E-doc. nº 9322/13, fica DEFERIDO a substituição de 01(uma) árvore do tipo Jacarandá, localizada ao lado da caixa d’água que encontra-se seca, e deverá ser substituída por uma muda de Sibipiruna. As demais necessitam de poda de limpeza, levantamento de copa e condução.

DEFERIMENTO DO RECURSO DO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTALProcesso (recurso):- 61960/12 – Auto de Infração Ambiental nº 131-B Interessado (a):- Ivone Borges Diogo

DARA - DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

SEGUE ABAIXO, DISCRIMINADA, A RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE SOLICITARAM DESTA SECRETARIA, ANÁLISE TÉCNICA COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO PERÍODO DE 01/02/13 A 28/02/13.

SOLICITA DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA

PROCESSO INTERESSADO44.189/05 CARTONAGEM MIROMA LTDA ME38.580/05 SINA BAURU ALIMENTOS LTDA7.137/13 MALVINA DUARTE DOS REIS7.436/13 CHINATOWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP9.513 CLAUDIO RENATO GARBUIO10.143/13 TICIANELI E TIRITAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA

PROCESSO CADASTRO INTERESSADO44.189/05 3170 CARTONAGEM MIROMA LTDA ME38.580/05 4581 SINA BAURU ALIMENTOS LTDA7.137/13 5486 MALVINA DUARTE DOS REIS7.436/13 5487 CHINATOWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP9.513/13 5489 CLAUDIO RENATO GARBUIO10.143/13 5990 TICIANELI E TIRITAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Secretaria de PlanejamentoPaulo Roberto Ferrari

Secretário


E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº 4.099 (21/02/13), o Senhor Cardec Batista Fontana Rufino, para que de imediato retire material, objeto, entulho e/ou mobiliário de qualquer natureza em local público (Lei 5825/09), para que no prazo de 10 (dez) dias apresente Projeto de Construção (Lei 2371/82 art. 17 e 1929/75 art. 462) e para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas apresente autorização para uso de tapumes no passeio e autorização da Emdurb para invasão/uso da via pública e sinalização, do imóvel situado à Rua Araújo Leite, nº 17-47, Centro, cadastrado na P.M.B. como Setor 1, Quadra 0105, Lote 005. (Recebido por funcionário).

DIVISÃO DE CADASTRO SEÇÃO DE CERTIDÕES

RELAÇÃO DE CERTIDÕES EMITIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013 PELA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO – DIVISÃO DE CADASTRO

N° DO PROCESSO NOME DO INTERESSADO2753/13 Sudest Brasil Construtora ltda68653/12 Antonia Loide Palmieri Martins ME4879/13 Rosemeire Cristina Mourão Souza5644/13 Silvana Gomes da Silva2070/13 Leila Amaral de Andrade Souza70009/12 Associação de Proteção a Maternidade59564/12 Total Imoveis Ltda5846/13 Antonio Onohara68968/12 José Augusto Pinheiro Sobrinho5534/13 Roberto de Morais Losilla3517/13 Lazara Carneiro Prestes5491/13 Poder Judiciario do Estado de São Paulo2973/13 Delton Luiz Correa2068/13 Luiz Fernando de Souza2577/13 Miriam Gomes de Lima2759/13 Alexandro Luiz da Silva2701/13 Flavio Candido da Silva3854/13 Nelson Gomes3007/13 Valdineia da Silva Segantin2542/12’ Helio Bertolini600/13 Alexandre Braga693/13 Maria Aparecida Bastelli3857/13 Paula henrique da Motta66082/13 Lazaro Almir Gomes4720/13 Adelmo Guimarães5944/13 João Jair Bertoni4938/13 Olga Evangelista Ramos3572/13 Fabio da Conceição Higa6719/13 Helena Aparecida do Amaral68337/13 Pamplona Loteamento denominado3387/13 Mirto de Paula5133/13 Geovaldo Felisbino69676/12 Luciano Antonio Hugo Lucas Montt Marchant3147/13 nadia Aparecida Costa3148/13 ana Leticia Palombo3183/13 Jacob Faria e Outros3651/13 Gilberto Fortini4712/13 João Parreira Negocios Imobiliários Ltda4720/13 Adelmo Guimarães4711/13 João Parreira Negocios Imobiliários Ltda5447/13 Salvador Carlos de Paula4887/13 Dalva de Souza Silva4500/13 Edivanilde Bento Unger5668/13 José Maria de Oliveira879/13 Malvina Duarte dos Reise-doc 73053/12 SEPLAN5742/13 Elaine Perezinz5736/13 Maria Aparecida Costiquini Correia1556/13 Andre Luis Fernandes Franco4416/13 Paulo Sergio Pereira dos Santos2802/13 Luiz Gonzaga Chaves68341/12 GemXAdministração Patrimonial Ltda1590/13 Bispado de Bauru - Curia Diocesana2202/13 Ademilson Fernandes de Oliveira6562/13 Nelson Svizero5818/13 Helder Pereira1997/13 Gislene Ferreira Martins2197/13 Joaquim Bernardino de Freitas52444/12 Edevard Bornia4854/13 Sandro Siqueira Leal70004/12 Topazio Operações Imobiliárias Ltda70002/12 Topazio Operações Imobiliárias Ltda70001/12 Topazio Operações Imobiliárias Ltda6173/13 Triplo O Administração Participações2133/13 João Parreira Negocios Imobiliários Ltda2126/13 João Parreira Negocios Imobiliários Ltda

6569/13 José Rodrigo Ribeiro6657/13 Leopoldo Ervilha Filho5199/13 oswaldo Struziatto6658/13 Leopoldo Ervilha Filho65020/13 Anna Administração Participações Ltda6844/13 Disfer e Distribuidora de produtos Alimenticios Ltda6813/13 Maria Aparecida Paulino Amos4451/12 Michele Aparecida Moço Duarte4623/13 José Santos Souza5556/13 Rosalva Dias Do Nascimento7288/13 João Parreira Negocos Imobiliários Ltda6483/13 Iracilda Maria da Silva1533/13 Nair Albertine Campos7541/13 Milton Selles de Freitas Junior3078/13 Celio Aparecido Rufino3434/13 José Roberto dos santos3241/13 antonio Osvaldo Vitoriano9596/11 SINA Bauru Alimentos Ltda9977/13 josé Roberto Jacynto da Silva9969/13 Eurico Ayres Prado9001/13 Stefania da Silva Barrado Pinto Oliveira5957/13 Ary Santos Junior7678/13 Luiz Carlos Lima da Silva3060/13 Marcos Antonio dos Anjos7872/13 Marcelo mitsuo Kawahara7807/13 VirginioGuarnetti7505/13 Luiz Fernando Schneideer3657/13 Ana Claudia Farias Balaminut53732/12 Silvio Teixeira Viana4999/13 Ozenir Bandeira de Souza41204/12 Luzia elaine pereira1851/13 Luis Carlos Garcia3163/13 Alfredo Mendes de Macedo3021/13 GEM - Admnistração Patrimonial Ltda2978/13 Emilia Dragh Veiga de Mesquita6446/13 Euredes Alves da Silva4245/13 Flavio Hilario Messias Junior e Outros7771/13 Sebastião Cesar da Silva7866/13 Luzinete Aparecida Inacio7930/13 COHAB8733/13 Americo Luiz Pimenta Manaia5934/13 João Carlos Ribeiro7856/13 Celina Marta Correa3026/13 Neuza Louvisao Matiazzo4346/13 Vladimir Brega4973/13 João Parreira Negocios Imobiliários5089/13 Wilson Massashiro Yonezawa5635/13 Humana Medicina Ltda5801/13 Angelo Laert Tamarozzi6009/13 Jose Soares de Queiroz6165/13 Marilena Brigato Pinho6398/13 João Herculano Spuri Junior6512/13 Marley Beraldo de Almeida6732/13 Luiza Montovani Stradiotti6805/13 Luciana pereira Viotto6212/13 Ilza dos Santos de Souza Luz5237/13 Fabio Machado Randi3681/13 Paulo Rodrigo Morselli8284/13 Gerson de Souza Franco9513/2013 Claudio Renato Garbuio6865/13 Andre Libonati5856/13 Rosalva Dias do Nascimento6196/13 Paulo Egidio Ferreira6617/13 Paulo Zulian7170/13 Gislaine Alves do Amaral Correia4464/13 Silvana Cristina Gumieira4461/13 Oswaldo Gumieira4095/13 Valter Zangrande4693/13 Jose Moron7930/13 Companhia de Habitação Popular de Bauru6708/13 Instituto das Apostolas do Sagrado Coração de Jesus8681/13 Francisco Molina6344/13 Marcos Silvestri6342/13 Marcos Silvestri8412/13 Maura duarte da Cruz8985/13 Paulo Manini6694/13 Valdir Aparecido de Vito4959/13 Nanci Alves Teixeira de Godoi519/13 Ivone Bruno Correa7882/13 Luis Otavio Chaves8408/13 Jose Roberto dos Santos8098/13 Paulo Messias Candido da Silva9222/13 Flavio Jun Kitazume9807/13 Claudionor Francisco do Nascimento


8450/13 José Henrique Garcia10832/13 D Silva Hoteis ltda3818/13 Claudio Motta Maximino9055/13 Aparecida Maria Tititan Domingos4960/13 Luiz Roberto Napoleão6669/13 DARA SEMMA7462/13 Moraes Imobiliária8181/13 Maxplan Construtora Ltda EPP5299/13 Carlos Roberto Pittoli10360/13 Antonio Cesar Carlos3936/13 Maria Ivanir Brocca Ranieri7470/13 CasaAlta Construções Ltda6690/13 Atair Caetano Pereira1318/13 Alterne Indústria e Comércio Ltda5824/13 Liene Luna4916/13 Bispado de Bauru

SEÇÃO DE LICENÇA E ALVARÁSLICENÇAS LIBERADAS, DISPONÍVEIS NO SITE

PROCESSO REQUERENTE38563/12 - POSTO SANTA LUZIA DE BAURU LTDA04701/13 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA01618/13 - MARANI E SANTANA – SERVIÇOS LTDA – ME 04452/13 - FERNANDA PRADO NOVAES01217/13 - CLEOFAS PIRES DA SILVA02384/12 - CLAUDIA MACHADO BEVILACQUA06184/13 - GISELE DIAS DE SOUZA05124/13 - CLAUDEMIR THOMAZ07326/13 - COLEGIO E CURSO PROFISSIONALIZANTE D.C. -LTDA – ME02076/13 - COMUNIDADE BOM PASTOR04913/13 - V.L.B. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME67877/12 - JOSEFA DA SILVA LIMA DA SILVA67660/12 - DULCIMAR MARTINS03503/13 - GERALDO DAMACENO DO AMARAL52610/12 - ANDREIA GEORGES01858/13 - MARINALVA CLARA DOS SANTOS43016/12 - TNL PCS S.A OI 09152/13 - E.A.MOREIRA E W. J. MOREIRA LTDA – ME33370/12 - ANA PAULA AFONSO CAMARGO

Secretaria de SaúdeJosé Fernando Casquel Monti

SecretárioCOMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE6122/13 OTHONIEL ALVES PEREIRA 027918/E-16091/13 GILBERTO MIRAIDER RASCÃO 027554/E-16089/13 MARIA LUIZA RODRIGUES DE SOUZA 027622/E-16086/13 NELSON SOFREDINE 028308/E-17075/13 ERICO ALEXANDRO 027953/E-17020/13 TOTAL IMÓVEIS LTDA 027880/E-17017/13 COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB 21338/E-17069/13 DAVI BENTO 027954/E-1

7064/13 SALVADOR FILARDI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 027696/E-1

7021/13 JOÃO PARREIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA 027881/E-17022/13 JOÃO PARREIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA 027885/E-16105/13 ANTONIO FERNANDO FRANCISCO FILHO 027555/E-16106/13 ANTONIO FERNANDO FRANCISCO FILHO 027565/E-1

7144/13 OCTANE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 17513/E-1

6157/13 SERGIO LIBORIO 028320/E-16126/13 MARIA DE LIMA OLIVEIRA 027569/E-16125/13 MARIA DE LIMA OLIVEIRA 027570/E-16123/13 LAERTE PEREIRA E OUTROS 027916/E-15371/13 FRANCISCO CLODOALDO DE FREITAS 028303/E-15370/13 RENATA ALVES DA SILVA 19455/E-15368/13 FRANCISCO PAULO LOURENÇO 028307/E-15366/13 ANTONIO MONDELLI 028306/E-13831/13 WILLIAM DE OLIVEIRA SANTOS 028013/E-13833/13 RITA DE CÁSSIA ALVES FERREIRA 027840/E-13836/13 JOSÉ HENRIQUE GARCIA 029774/E-13839/13 GISLAINE APARECIDA MARGATO RINALDI 027836/E-13477/13 LUDINEI CARLOS MAISTRO 029636/E-17033/13 RAFAELA ALBIERE PEREIRA 027521/E-17086/13 NICOLAU DONIZETE BUSTAMANTE 028321/E-17088/13 BENEDITO PASCOALINO 028316/E-16124/13 BENEDITO ORESTES DE ALCANTARA 027567/E-19243/13 ISMAEL TELES HONORATO 027525/E-19251/13 ARTUR OSTI 30557/E-19247/13 FLORA DE CARVALHO WHITAKER 027529/E-19253/13 EWERTON RICARDO DOS SANTOS 30991/E-19265/13 ELDI CARVALHO RIBEIRO 30990/E-1

9260/13 CATARINA TORRES DOS SANTOS 027923/E-19259/13 ESTEVEM LOZANO CRUZ 027733/E-17058/13 VALQUIRIA MILANEZ PEDROTI 027519/E-17060/13 ANTONIO CARLOS STEVANATTO 028325/E-17062/13 CLAUDIA DE CONTI DARÉ 027673/E-17014/13 DANIEL BUSTAMANTE 21335/E-17018/13 NILTON DONIZETTI FILHA 027883/E-17028/13 ODAIR FERREIRA 029749/E-17031/13 CARMEN VALERIA SILVESTRE COSTA 027520/E-14331/13 GERSON LUIZ ROCHA RIBEIRO 027691/E-14330/13 GABRIELLA TRIPODI XAVIER 19443/E-15065/13 VERA MARIA VILLANI PUGLIESI 17164/E-15066/13 GINO FUZETTI NETO 027599/E-15069/13 LEONARDO IACHEL 027697/E-15073/13 FELIPE FARIA REPAS 19449/E-15081/13 OSIRES CLAUDINEI ERVILHA 027692/E-15086/13 JANDIRA PEREIRA DA SILVA 028304/E-15361/13 ALEXANDRE RAMOS 027620/E-14333/3 ERIBALDO CORREIA LIMA 027687/E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

5230/13 CORINGA COMÉRCIO DE PEÇAS 150 19338/E-13980/13 ANNA PREMIER – AUTO POSTO LTDA 60 22890/E-1

8956/13 KAPERBAURU COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA 60 26153/E-1

5741/13 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA * 26190/E-16989/13 YOSHINOBU HOKAMA 90 26192/E-17249/13 C.P.P. DR. ALBERTO BROCHIERI 90 26193/E-1

4656/13 BOLINELLI E GARCIA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA – EPP 30 26143/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

3863/13 JAQUELINE SANTOS OLIVEIRA 028281/E-13828/13 ALAOR BENEDITO MACHADO 027841/E-17256/13 PEREIRA E CARVALHO PEREIRA LTDA ME 26149/E-17254/13 PEREIRA E CAVALHO PEREIRA LTDA ME 26105/E-157190/13 CAMPESTRE MOTEL LTDA – ME 8927/E-1141/13 ROSIMAIRE MOREIRA DA SILVA 029507/E-1

61619/12 ANADIR DA SILVA LIMA 19461/E-169492/12 RENATO MORE DE FIGUEIREDO 029673/E-12606/13 MICHELE DE OLIVEIRA SOUTO MATTEI 029694/E-169770/12 RENATO MORE DE FIGUEIREDO 029674/E-12617/13 MARIA LUISA RIBEIRO TONON 027601/E-159843/12 JOSÉ FERNANDO DE CAMPOS 19408/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE33186/12 TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA 14335/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

3859/13 THIAGO GARCIA ROCHA 14430/E-1

4658/13 ESCOLA INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL BALÃO ENCANTADO S/C LTDA 14284/E-1

54875/12 A.L.L. AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA – MALHA PAULISTA S/A 14372/E-1

50948/12 JOSÉ GERALDO BUENO 14362/E-166707/12 JOSEPH JEVERSON ZUANON DE VASCONCELOS 14424/E-161621/12 JOSÉ DA SILVA AFONSO 14382/E-156381/12 MOTEL DAS NAÇÕES – EPP 14338/E-1

90/13 ROSA INÊS BARAVIEIRA – ME 14313/E-157360/12 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA POLÍCIA MILITAR 14321/E-1

48897/12 AMVCN – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VILLAGE CAMPO NOVO 14310/E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

59984/12 DISBAUTO – DISTRIBUIDORA BAURU DE AUTOMÓVEIS LTDA 45 14330/E-1

RECURSO NÃO APRECIADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE57194/12 CAMPESTRE MOTEL LTDA – ME 8928/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE50991/12 JOÃO LUIZ DA SILVA 2716/E-1

40921/12 A.L.L. AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE S/A 2718/E-1

44290/12 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A 1246/E-1/C-150043/12 ALHETE PEREIRA DE CARVALHO 4699/E-150035/12 JOSE CORREIA NETO 4697/E-148244/12 JOÃO DE VALENTIM 2721/E-1 50066/12 LUIZ CARLOS GERMANDI 2723/E-1


ERRATA:PUBLICADO EM D.O.M. EM 07/02/2013ONDE SE LÊ:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE68015/12 LUCIANA FERREIRA JUSTINO 68015/E-1

LEIA-SE: COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE68015/12 LUCIANA FERREIRA JUSTINO 25232/E-1

PUBLICADO EM D.O.M. EM 23/02/2013ONDE SE LÊ:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE66763/12 COMPLEXO EDUCACIONAL LOPES & MATOSO LTDA – EPP 14365/E-1

LEIA-SE:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE66763/12 COMPLEXO EDUCACIONAL LOPES & MATOSO LTDA – EPP 14365/E-1

ONDE SE LÊ:RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE2640/13 MAN QUÍMICA LTDA 30 26017/E-1

LEIA-SE:RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE2640/13 MAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 30 26017/E-1

TORNA SEM EFEITO:ALTERAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARAAUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE48764/12 WALTER PIGLIALARME 14179/E-1

CONTRATO Nº 6.954/13 - PROCESSO Nº 58.105/12 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: JARAGUÁ MERCANTIL LTDA-ME - OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo nº 58.105/12, a fornecer ao CONTRATANTE 06 (seis) cadeiras de rodas para banho e 05 (cinco) cadeiras de rodas para banho de obeso, melhor descritas no Anexo I do Edital SMS 641/12. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° SMS 235/12 - PROPONENTES: 20 - ASSINATURA: 07/02/13, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS

Seção IIIEditais

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 075/13 – Processo n.º 59.672/12 - Modalidade: Pregão Presencial nº 017/13 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE 20.000(VINTE MIL) FOLDERS E 2.500(DOIS MIL E QUINHENTOS) TALÕES DE INGRESSOS – Interessadas: Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão: 14/03/13 às 09h00min na sala de reunião da Secretaria de Administração/Divisão de Licitações, sito à Praça das Cerejeiras nº 1-59, 2º andar, sala 2. Informações e retirada do edital na Divisão de Licitações, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h e fones (14) 3235-1377, 3235-1437 ou 3235-1287 até o dia 13/03/13, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br. Bauru, 01/03/13 – José Roberto dos Santos Junior – Diretor Sub. da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO - Edital n. º 634/12 – Processo nº 68529/11 – Modalidade: Pregão Eletrônico 233/12 - Licitação Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM – IDADE DE 18 (DEZOITO) A 29 (VINTE E NOVE) ANOS, PREPARANDO O JOVEM PARA OCUPAÇÕES COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU PARA OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS GERADORAS DE RENDA POR MEIO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, VISANDO A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA NO MUNDO DE TRABALHO DE PELO MENOS 30% DESSES JOVENS QUALIFICADOS – Interessada: Secretaria do Bem Estar Social. Pelos motivos expostos as fls. 684 e 685 anexos aos autos do processo em epigrafe. DECIDO revogar a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 233/12, pois mediante analise do atual cenário do Município referente às várias oportunidades oferecidas através de Projetos de Qualificação Profissional em parceria com a União e Estado, o plano de Implementação Projovem Trabalhador, apresentado e aprovado pelo MTE com uma meta de atendimento a 2000 jovens, até a presente data não houve adesão de interessados que justificasse o prosseguimento do processo, demais informações do parecer encontra-se a disposições dos interessados na Divisão de Licitação. Fica assegurado aos interessados o direito de apresentar recurso no prazo legal em relação à presente decisão, conforme previsto no §3º, do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93. Bauru, 01/03/13 – Jose Roberto dos Santos Junior – Diretor Substituto da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 079/13 – Processo n.º 4.430/13 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/13 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS EM VIATURAS – Interessada: SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER. Data do Recebimento das propostas: 14/03/13 até às 15H00MIN. Abertura da Sessão: 14/03/13 às 15H00MIN. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/13 às 16H00MIN. Informações na Divisão de Licitações, Praça das Cerejeiras nº 1-59 – 2º andar, Vila Noemy – CEP. 17014-900, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14) 3235-1357 ou (14) 3235-1437. O edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, O referido edital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 01/03/13 – José Roberto dos Santos Junior – Diretor Sub. da Divisão de Licitações.

Seção IVAutarquias e Empresa PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Horário de atendimento: 8h - 12h das 14h - 18hEndereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-105

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.5 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.6 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.8 - Compras - 3235-9217.9 - Portaria - 3235-9213.10 - Fax - 3235-9202 e 3235-922411 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

CONTRATO 03/2013: KARISMA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITóRIO E INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Aquisição de 200 caixas de papel sulfite, contendo cada caixa 10 pacotes com 500 folhas. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2013 VALOR: R$ 18.900,00 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2013.

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2012 -“A Companhia de Habitação Popular de Bauru CONVOCA MARCELA GARLA CERIGATTO, portadora do Rg. 43.576.784-7, para apresentar-se para a contratação no cargo/função de Advogado, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 01/2012. A convocada deverá se apresentar para exames médicos no prazo de 05 dias, contados da publicação desta, na sede da COHAB Bauru, munida da documentação exigida no edital. O não comparecimento no prazo assinalado implicará na exclusão do candidato.”

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2012 -“A Companhia de Habitação Popular de Bauru CONVOCA RENATA SOARES CASTILHO, portadora do Rg. 19.423.168-9, para apresentar-se para a contratação no cargo/função de Advogado, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 01/2012. A convocada deverá se apresentar para exames médicos no prazo de 05 dias, contados da publicação desta, na sede da COHAB Bauru, munida da documentação exigida no edital. O não comparecimento no prazo assinalado implicará na exclusão do candidato.”

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2012 -“A Companhia de Habitação Popular de Bauru CONVOCA FERNANDO PALMEIRA GOULART, portador do Rg. 34.386.951-2, para apresentar-se para a contratação no cargo/função de Advogado, para o qual foi aprovado através do Concurso Público 01/2012. O convocado deverá se apresentar para exames médicos no prazo de 05 dias, contados da publicação desta, na sede da COHAB Bauru, munido da documentação exigida no edital. O não comparecimento no prazo assinalado implicará na exclusão do candidato.”

DAE Departamento de Água e Esgoto

Giasone Albuquerque CandiaPresidente


E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br


[email protected]@[email protected]




[email protected]

CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTOAJUDA DE CUSTO PARA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

O Serviço de Recursos Humanos solicita o comparecimento dos servidores à Seção de Promoção Social do Departamento de Água e Esgoto de Bauru para o recadastramento de filhos portadores de deficiência, munidos dos seguintes documentos:Atestado Médico que comprove a deficiência permanente e definitiva com CID (Código Internacional da Doença),Declaração do órgão previdênciário (Funprev) constando que o (a) filho (a) está cadastrado como portador de deficiência,Declaração do INSS, informando que o portador de deficiência não recebe nenhum benefício por este órgão.Apresentar RG e CPF do dependente se tiver.Salientamos que o recadastramento deverá ser efetuado de acordo com a Lei Municipal nº 5227/2004 e Decreto Municipal nº 9928/2004, até o mês de Março de 2013. O não comparecimento acarretará a SUSPENSÃO do pagamento do benefício a partir do mês de abril de 2013.Bauru, 23 de janeiro de 2013.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA:

PORTARIA Nº 084/2013-DAE:APLICANDO ao servidor Sr. Agenor de Souza, RG.nº 11226309-SSP-SP, Motorista II, matrícula 100.687, a pena disciplinar de 05 (cinco) dias de Suspensão, a partir do dia 04 de março de 2013, por ter procedido de forma desidiosa e por não ter mantido conduta compatível com a moralidade administrativa, incidindo na proibição do inciso XXIV do artigo 15 da Lei Municipal nº 3.781/94, e violando o dever imposto pelo inciso IX do artigo 14 da mesma Lei Municipal, de acordo com o relatório da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar Ordinário instaurado por intermédio da Portaria nº CGAD-004/2012-PAD, de 07 de agosto de 2012.Bauru, 28 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 085/2013-DAE:APLICANDO ao servidor Sr. Aparecido do Carmo Monteiro, RG.nº 16436780-SSP-SP, Motorista II, matrícula 100.847, a pena disciplinar de Advertência, por ter violado o dever de observar as normas legais e regulamentares, previsto no inciso III do artigo 14 da Lei Municipal nº 3.781/94, de acordo com relatório da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar Ordinário instaurado por intermédio da Portaria nº CGAD-004/2012-PAD, de 07 de agosto de 2012.Bauru, 28 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 086/2013-DAE:APLICANDO ao servidor Sr. Lupércio Alcino dos Santos, RG.nº 158064586-SSP-SP, Operador de Equipamentos I, matrícula 100.519, a pena disciplinar de Advertência, por ter violado o dever de observar as normas legais e regulamentares, previsto no inciso III do artigo 14 da Lei Municipal nº 3.781/94, de acordo com relatório da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar Ordinário instaurado por intermédio da Portaria nº CGAD-004/2012-PAD, de 07 de agosto de 2012.Bauru, 28 de fevereiro de 2013.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Contrato nº 013/2013Processo Administrativo nº 6328/2012Pregão Eletrônico nº 122/2012Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Perfil Master Comércio e Serviços de Perfilagem Ltda.Assinatura: 18/02/2013Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.Objeto: Contratação de empresa especializada em filmagem no interior de poços profundos.Nota de Empenho Global nº 250, datada de 18 de fevereiro de 2013.Valor do Contrato: R$33.000,00 (Trinta e três mil reais).

Contrato nº 164/2012Processo Administrativo nº 25/2012Dispensa de licitação - artigo 24, II da Lei nº 8666/93Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: S/A “O Estado de S. Paulo”Assinatura: 27/12/2012Vigência do Contrato: 12 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal

nº 8.666/93 e ulteriores alterações.Objeto: Prestação de serviços de publicidade em jornal de grande circulação regional.As despesas decorrentes com a execução deste Contrato, no presente exercício, correrão à conta dos recursos consignados no orçamento econômico-financeiro da CONTRATANTE e serão suportadas pela Ficha Orçamentária nº 13 – Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 (assinatura de periódicos e anuidades) – Função: 17, Subfunção: 122, Programa: 0041, Nota de Empenho Global nº 3085, no valor de R$300,00 (trezentos reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas nos respectivos Orçamentos-Programa, devendo, para tanto, ser emitida Nota Complementar no valor de R$5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), para garantir o valor total do contrato, referente ao período de 12 (doze) meses, estimado em R$6.000,00 (seis mil reais). Valor do Contrato: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – DAE---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 10320/2012 - DAEPregão Eletrônico Registro de Preços nº 017/2013 - DAENotificamos aos interessados no certame epigrafado que, a referida licitação teve sua data de abertura cancelada. Nova data de abertura será publicada oportunamente.Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Ferro liso e nervurado para construção, Arame recozido e Arame farpado, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Informações

Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146 ou (14) (14) 3235-6172 ou (14) 3235-6168. Os editais do DAE estarão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br. Os editais de Pregão Eletrônico também poderão ser acessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 10320/2012 - DAEPregão Eletrônico Registro de Preços nº 023/2013 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Ferro liso e nervurado para construção, Arame recozido e Arame farpado, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: 14/03/2013, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 14/03/2013, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 14/03/2013, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Daniele Pompílio Moreno Vialôgo.Pregoeiro Substituto: Thaís de Moraes Perseguim.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 473/2013 - DAEPregão Eletrônico Registro de Preços nº 024/2013 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Hipoclorito de Sódio utilizado no tratamento de água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: 15/03/2013, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 15/03/2013, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 15/03/2013, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Solange Aparecida Pedro.Pregoeiro Substituto: Hilda Cardoso da Silva.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 817/2013 - DAEPregão Eletrônico nº 025/2013 - DAEObjeto: Aquisição de Substrato cromogênico para utilização nas análises de água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: 18/03/2013, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 18/03/2013, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 18/03/2013, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Daniele Pompílio Moreno Vialôgo.Pregoeiro Substituto: Thaís de Moraes Perseguim.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DAE---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº2178/2013 - DAEEm cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações, notificamos os interessados que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru formalizará a contratação da empresa J. C. Felippe Distribuidora de Veículos Ltda, para Revisão de 10.000 Km, com fornecimento de peças e produtos, para a Viatura 183, VW Kombi Flex, ano 2012/2013 (motor Power 1.4 8v), desta autarquia.Valor Total: R$ 204,78 (Duzentos e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos).Base legal: Art. 24, Inciso XVII da Lei Federal nº8666/93 e ulteriores alterações.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – DAE---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 14.692/2012 – DAEPregão Presencial nº 015/2013Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 01/03/2013 e seu objeto adjudicado conforme segue: Lote 01 – Ultrawave Telecom Eireli EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de link de acesso a internet (dedicado) e instalação de um link de dados com interconexão de 04 (quatro) pontos remotos com fornecimento de material, mão de obra e gerenciamento, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.


---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 11.506/2012 e 11.508 [apenso] – DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 001/13Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Nheel Química Ltda. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Cloreto de Polialumínio líquido e ácido sulfúrico para tratamento de água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Lote 01: Ítem nº 01 – Cloreto de Polialumínio Líquido para tratamento de águaÍtem 01 – 1200 ton – Cloreto de Polialumínio Líquido para tratamento de água.Marca/Modelo: PAXXL8 - Valor Unitário: R$ 999,00Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura:20/02/2013.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2013---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 11.506/2012 e 11.508 [apenso] – DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 001/13Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Eka Chemicals do Brasil S.A. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Cloreto de Polialumínio líquido e ácido sulfúrico para tratamento de água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Lote 02: Ítem nº 02 – Ácido Sulfúrico 78% para tratamento de água.Ítem 02 – 70 ton – Ácido Sulfúrico 78%, diluído a 78%, grau técnico, utilizado para fins de geração de dióxido de cloro através de geradores tipo SVP-Pure em tratamento de água para consumo humano.Marca: Micro Química Produtos para Laboratórios Ltda. Valor Unitário: R$ 3.348,00Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura: 20/02/2013.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

CONVOCAÇÃOA EMDURB – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Bauru, solicita o comparecimento do candidato abaixo relacionado, no setor de Recursos Humanos, situado à Praça João Paulo II s/nº - das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado à admissão, conforme Processo Seletivo já realizado.

Coletor de LixoRonaldo Cesar Andrade RG 44.079.001-3

O NÃO COMPARECIMENTO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS SERÁ CONSIDERADO DESISTÊNCIA à VAGA.

ANTONIO MONDELLI JÚNIORPRESIDENTE – EMDURB

PROCESSO SELETIVO Nº 006/2012 - “MOTORISTA”

A EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB, torna público a todos os interessados, a CONVOCAÇÃO dos candidatos inscritos no Processo Seletivo nº 006/2012 “MOTORISTA”, para realização da 1ª FASE – PROVA OBJETIVA, de acordo com as orientações seguintes orientações:

Data: 03/03/2013 (Domingo)Local: EMEF “Santa Maria”Endereço: Rua Presidente Kennedy, nº 19-97-Vila Cardia – Bauru/SPPeríodo: MANHÃ (Horário Local)Horário de Apresentação: 7h00Horário de Fechamento dos Portões: 8h00

OBS: Os candidatos abaixo convocados deverão atentar-se às orientações constantes do Edital do Processo Seletivo, cláusula 5.2.

Nº Inscrições NOME281 ADAILTON LISBOA 142 ADEMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA 173 ADEMIR AFONSO SILVA 70 ADEMIR APARECIDO DE ALMEIDA 91 ADEMIR GONÇALVES DA COSTA

92 ADILSON LOURENÇO PIRES 230 ADILSON MARIANO DE SOUZA 131 ADISTON FERNANDO LOPES 59 ADRIANO BRUNO DA CRUZ REQUENA 310 AGENOR FABBRO DE CAMARGO 63 AGUINALDO MARTINS 139 AGUINALDO ROBERTO MOREIRA 240 AIRTON CARLOS AGUIAR 271 ALAN CRISTIANO OLIVEIRA DA COSTA 137 ALAN ROGÉRIO NOGUEIRA GOBI 256 ALEX RODRIGUES 177 ALEXANDRE ALVES DE SOUZA MENDES 238 ALEXANDRE CESAR SAMPAIO 52 ALEXANDRE DE BARROS 116 ALEXANDRE SOARES 136 ALYSON RODRIGO NOGUEIRA GOBI 222 AMAURY ISSAO SUGAHARA 17 ANDRE GUSTAVO DA SILVA 214 ANDRÉ LUIZ TORRES 100 ANDRE SEBASTIAO FANTINI 209 ANTONIO MARCOS MOLAIA 221 ANTONIO REGINALDO ALVES 202 ARIOVALDO CANDIDO NETO 165 ARISTOTELES BARNABE ALVES 193 BRUNO APARECIDO DOS SANTOS CUSTODIO 286 BRUNO VALERA TRIGUERO 205 CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 45 CARLOS ALBERTO MARQUES 79 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS 161 CELSO RICARDI BATISTA DE PAULA 155 CEZAR PERERA GOBBI 257 CICERO DE OLIVEIRA SOARES 138 CLAUDINEI THIEME DE SOUZA 145 CLEBER DANIEL PEREIRA DE SOUZA 30 CLEBER RODRIGO MENCIA 294 CLEBERSON APARECIDO RIBEIRO 224 CRISTIANO FAUSTINO PEREIRA 25 DANIEL ANTONIO ISIDORO 184 DANIEL APARECIDO PEDRO 243 DANIEL AUGUSTO EZAHYA 46 DAVI ALVES PEREIRA 40 DAVID DE ALMEIDA 126 DENIS MORAES RIBEIRO 34 DEUSDETE CRISTIANO MARQUES DA SILVA 203 DIHUEL RODRIGO VIEIRA 167 DIÓGENES DUARTE DOS SANTOS 259 DIVAL FERRARI 306 DUILIO ANTONIO DE SOUZA FILHO 119 EBER FRANCISCO DOS SANTOS 22 EDILSON COSTA DE ARRUDA 94 EDILSON MACACARIS 274 EDILSON ROBERTO DA SILVA 282 EDIVALDO FRANCISCO FERREIRA 233 EDSON DOMINGUES FERREIRA 134 EDSON LUCAS DA SILVA 106 EDUARDO ZANCONATO 20 EDVALDO APARECIDO VILELA 10 ELCIO LIPI MARIANO 26 ELIEDIS FERREIRA 130 ELISEU FELIPE DO CARMO 289 ELIZEU RODRIGUES DE MELLO 14 ELIZEU ROMUALDO 81 ELTON SEVERINO 199 EMANUEL FRANCO PEREIRA 216 EMERSON BUENO DE SOUZA 117 EMERSON FELICIO DA COSTA 135 ERIC FERNANDO NICOLINI 237 ERNANI MARIANO 190 ERVITON RODRIGUES AFONSO 253 EVANDRE ÉRIC FERNANDES AVILA 158 EVERSON LUIZ DA SILVA 279 EVERTON FRARE DO AMARAL 21 ÉVERTON HENRIQUE PINHOLI 192 FABIANA INOHUE DA SILVA 182 FABIANO CARLOS DE OLIVEIRA 124 FABIO ANTONELI DE CASTILHO 267 FABIO CARDOSO DOS SANTOS 301 FABIO DAVI TARTANARI 67 FÁBIO FRANCO 140 FABIO GUEDES DE OLIVEIRA 166 FABIO HENRIQUE HERNANDES 163 FABIO HENRIQUE LEONCIO 210 FABRICIO ALVES DE LIMA 254 FERNANDO CRISTIANO DA SILVA


186 FERNANDO DE LIMA 297 FERNANDO DIAS DOS SANTOS 200 FERNANDO HENRIQUE TEODORO DA CRUZ 265 FLAVIO HENRIQUE NAVARRO DOS SANTOS 231 FLORIANO BEZERRA 172 FLORIVALDO DE AZEVEDO 105 FRANCISCO CARLOS RUIZ 29 GENILDO VIEIRA 127 GIAM CARLOS DE SA SANTOS 99 GILSON APARECIDO DA SILVA RODRIGUES 95 GISLAINE CRISTINA RODRIGUES SOARES 12 GLÉVERSON BARBOSA NASCIMENTO 9 HAMMER WESLEY SOUZA SANTOS 283 HEITOR EDUARDO BORGES 42 HELIO ORLANDO PINTO 15 HELTON MICHEL SERRANO DOS SANTOS 295 HENRIQUE REINALDO KIMURA 5 HUDSON OLIVEIRA DA SILVA 242 HUGO CAETANO DA SILVA 118 IDERALDO LUIZ DA SILVA PEREIRA 60 ISBELO CALAZANS DE ALMEIDA 239 JAIRO BENTO DE MORAES 293 JEFERSON DIAS PEREIRA 302 JEFFERSON LUIZ ANTONIO 241 JEFFERSON RODRIGO PINTO 300 JEOVANE MIGUEL 249 JHONATHAS GENESIS SANTOS DA SILVA 84 JOAO LEANDRO DA SILVA 39 JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS 234 JORGE ANTONIO TERCA 57 JOSÉ CARLOS VIEIRA LIMA 62 JOSE FERNANDES BARBOSA 58 JOSE FRANCISCO LOVADINI FONSECA 6 JOSÉ MÁRIO DE OLIVEIRA 311 JOSÉ MILTON PEREIRA DA SILVA 107 JOSÉ NICOLA CARDOSO DE ARAUJO 171 JOSE RENATO RIBEIRO 189 JOSÉ ROBERTO MARTINS 36 JOSE ROBERTO VIEIRA 250 JOSIEL JOSÉ DA SILVA 16 JOSUE BARROS DE ALMEIDA 54 JULIANO RIBEIRO BARBOSA 132 LAURINDO BARBOSA NASCIMENTO FILHO 41 LEANDRO GONCALVES 246 LEANDRO VINICIUS SARAIVA 65 LEONARDO VINICIUS BRANDÃO RODRIGUES DE SOUZA 98 LEONIDAS THEODORO NAVARRO 179 LEONILDO DE OLIVEIRA 197 LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA DIAS 304 LUCIO FERNANDO DOS SANTOS 277 LUIZ ANTONIO AURELIO 212 LUIZ ANTONIO MENDES JUNIOR 55 LUIZ ANTONIO ROZA 201 LUIZ CARLOS DA COSTA DIAS 226 LUIZ CARLOS DOMINGUES 74 LUIZ EDUARDO BIONDO SEVERINO 272 LUIZ LOURIVAL SILVA 90 MANOEL RODRIGO BOFFI MARIANO 51 MARCELO ALVES CARNEIRO 7 MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA 248 MARCELO APARECIDO MOLAIA 113 MARCELO BELLIZZI HERRERA 303 MARCELO HENRIQUE CAETANO DE ARRUDA 211 MARCELO PRADO RINERI 291 MARCIO ALVES AMORIM 28 MARCIO ANTONIO DOS SANTOS 260 MARCIO LIMA DE SOUZA 276 MARCO ANTONIO TOLEDO DA SILVA 89 MARCO CEZAR DA SILVA 207 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA 236 MARCOS APARECIDO DOS SANTOS 108 MARCOS CARVALHO SANCHES 77 MARCOS PAULO FERREIRA 33 MARIA APARECIDA LOPES SCARABELLI 102 MARINO DOS SANTOS 228 MARIO CARNEIRO 298 MARIO LAZARO REBOLHO 296 MAURICIO ASCENCIO RODRIGUES 219 MAURICIO BERGAMINI 71 MAURICIO MENDES DO AMARAL 288 MAURO FERREIRA DE SOUZA 223 MAURO RODRIGUES DOS SANTOS 111 MOISES DOS SANTOS 194 MOISES SATU

262 NATALINO DA SILVA 35 NELSON BARBOSA CORREA 285 NIVALDO DE ABREU 175 NIVON DE SOUZA 19 ODAIR JOSÉ PREVITALI125 ODECIO HUSS 50 OSÉIAS FLORES 227 OSMAR BALDOINO 109 PABLO FERREIRA MORAES 120 PAULO HENRIQUE MOLAIA 266 PAULO JORGE ANDRE 101 PAULO MARCOS PEREIRA DE ANDRADE 225 PAULO ROBERTO DASILVA FERNANDES 87 PAULO SERGIO DA SILVA 114 PEDRO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA 292 RAFAEL GUILHERME DA SILVA 73 RAFAEL PEREIRA PASSOS 68 RAFAEL SANTOS MARINHO 56 RAMON DA SILVA ALVES 164 RAPHAEL AGULHARI MARTELINI 309 REGIS VALENTE SILVA 43 REINALDO MARTINS JUNIOR 206 RENATO MENDES DO AMARAL 218 RENATO MILLE FERREIRA 278 RICARDO CORREA 154 RICARDO REDONDO MONTALVAO 169 RICHARD BERNARDO DE OLIVEIRA 38 RICHARD CLAUDIO ARANTES 213 RICHARD FERNANDES GONÇALVES 86 ROBERSON GODOY PANTALIAO 284 ROGER GARCIA 269 ROGERIO ANTONIO SOUZA 61 ROGERIO GUIMARAES 251 ROGERIO RODRIGUES DE AGUIAR 159 RUBENS SANTOS ASCENÇÃO JUNIOR 258 SERGIO APARECIDO BATISTA CIRQUEIRA 168 SERGIO ROBERTO MONTEIRO 69 SHAIROM DIEGO DE MORAES 129 SIDNEI APARECIDO LEME 305 SILVIO APARECIDO GONÇALVES 198 SULAIMAN IBRAHIM ABDEL AZIZ 180 TEOFILO SANTOS GOMES 232 THIAGO JOSÉ BATISTA 75 TIAGO AGOSTINHO DE MACEDO 104 TONY NEWMAN DELGADO 183 VAGNER XAVIER 215 VALDECIR ALVES DE ABRIL 235 VALDECIR PEREIRA 270 VALDIR ALEX BARRETO 244 WAGNER ALEXANDRE FALCETE 174 WAGNER ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA 93 WAGNER NOGUEIRA CASTURINO 143 WALDEMAR BRUNO JUNIOR 187 WALLACE ROGERIO BARROS BRANDÃO 185 WELLINGTON ANTONY BASSI MENDONÇA 152 WENDEL GOMES TONZAR 11 WESLEY DOS SANTOS CASTILHO RODRIGUES 245 WILLIAM CARDOSO PINHEIRO 247 WILSON BARREIRAS LOPES

Bauru, 23 de fevereiro de 2013.A COMISSÃO EXAMINADORA

EMDURB

CONVOCAÇÃOTRANSPORTE DE TÁXI

Ficam convocados todos os titulares do transporte individual de passageiro TÁXI, a comparecerem nas dependências da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB - no SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES, localizado no Terminal Rodoviário, sala 34, com início no dia 11/03/2013 ao dia 05/04/2013, das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, para efetuarem o recadastramento para o exercício da atividade no ano de 2013, munidos de original e cópia dos seguintes documentos:01 – CNH (exerce atividade remunerada), caso tenha renovado em 2012;02 – TUFE de 2012 quitada.03 – Certidão de distribuições criminais (emitida no FORUM), e se constar algum processo na certidão, é necessário trazer também a Certidão de Objeto e Pé referente ao processo em questão.04 – Comprovante de endereço, caso haja alteração;05 – CRLV (categ. Aluguel) em vigência;06 – DPVAT 2013 pago ou Comprovante de isenção de IPVA;07 – Certificado de Verificação do Taxímetro (IPEM);08 – Extrato de restrição veicular (www.detran.sp.gov.br) � Pesquisa de Débitos e Restrições de Veículos.09 – Recolher a taxa de recadastramento no valor do novo Alvará (R$ 61,48);O recadastramento deverá ser efetuado pelo Titular e na sua impossibilidade por meio de procuração com firma reconhecida.


Para o recadastramento de Condutor Auxiliar, apresentar os seguintes documentos: CNH (exerce atividade remunerada), caso tenha renovado; Certidão de Distribuições Criminais (Fórum); e comprovante de endereço, caso haja alteração. Havendo inclusão de condutor auxiliar no sistema, além dos documentos acima mencionados que forem pertinentes ao condutor, deverá apresentar também: Ficha de Inscrição Municipal completa; documento com número de inscrição no INSS e 01(uma) foto 3x4.O titular que não for exercer a atividade neste ano vigente deverá solicitar o resguardo da vaga, mediante recolhimento da taxa correspondente, no período do recadastramento, cujo pedido será apreciado pela Diretoria de Sistema Viário e Transportes.O veículo, que deve estar em nome do Titular ou estar em sua posse, somente será aprovado na Vistoria Técnica da EMDURB se estiver em perfeito estado de funcionamento, segurança, higiene e não possuir qualquer dano na lataria.Quando da retirada do Alvará de 2013 o autorizatário deverá fazer a entrega do Alvará e selo do ano de 2012.A inércia total do titular no período acarretará em penalidades previstas em lei, inclusive a CASSAÇÃO DO ALVARÁ.Bauru, fevereiro de 2013.

EWERTON MUSSI HUNZICKERDIRETOR DE SISTEMAS VIÁRIOS E TRANSPORTE

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/13 – Processo nº 803/13, regime menor preço. Abertura da sessão em 14/03/2013 às 09 hs, na Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a eventual aquisição de solvente para tinta de demarcação viária, solvente para esmalte sintético e esmalte sintético que encontram-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do EditalO edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, piso superior, setor de compras das 8h às 12h e das 13h às 17hs, informações sobre o edital: [email protected], ou pelo Fone (014) 3233-9040.Bauru, 02 de Março de 2013.Comissão de Licitação.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/13A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/13 – Processo nº 933/13, regime menor preço. Abertura da sessão em 14/03/2013 às 14 hs, na Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a contratação de empresa para fornecimento de DIESEL S 50, para abastecimento em postos de combustíveis e Aditivo reagente para diesel (Arla 32), que encontram-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I dO Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, piso superior, setor de compras das 8h às 12h e das 13h às 17hs, informações sobre o edital: [email protected], ou pelo Fone (014) 3233-9040.Bauru, 02 de Março de 2013.Comissão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso nº 7298/12 - Pregão Registro de Preços nº 044/12Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a classificação havidos, foram devidamente homologados pelo Presidente da EMDURB e seu objeto adjudicado às empresas LP ZIGLIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP e ELLO ARMAZENAGENS LTDA.Objeto: Aquisição de: 01- 001 un. Software “Windows 2008 Server Standard ”; 02- 100 un. Licença “Windows Server Cal 2008”; 03- 001 un. Servidor de Rede e ou Dados.Valor Total item 01: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).Valor unitário item 02: R$ 87,00 (oitenta e sete reais), totalizando R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).Valor Total item 03: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais).Codições de Pagamento: 30/60/90 dias, após o recebimento dos objetos.Bauru. 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/13Processo nº 088/13 - Pregão Presencial nº 001/13 Contratante: EMDURB. Contratada: CENTER MAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA.Objeto: Locação de impressora laser monocromática, conforme descrição abaixo:

ItemÚnico

Qte Un. Descrição Marca Valor mensal

Valor Total

01 un.

Locação de impressoras laser monocromática Com as seguintes especificações:Placa de rede Ethent, USB 2.0;Capacidade de 30.000 páginas por mês;Velocidade mínima de 32 impressões por minuto;Impressão frente e verso automaticamente;Mínimo 64 MB de memória, expansível até 544 MB;Entrada padrão de 300 folhas;Bandeja de 50 folhas de papel multiuso;Capacidade de cópia e impressão em papel até tamanho: carta, A4, oficio 2;Resolução de impressão de 1200 x 1200 dpi;Toner para 8.000 páginas;Franquia mensal 5.500 cópias.

BRO-THER MFC-

8480NN175,00 2.100,00

Valor da cópia excedente: R$ 0,0318Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Condições de Pagamento: No 10º (décimo) dia útil do mês subsequente a prestação do serviço.Assinatura: 21/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/13Processo nº 7298/12 - Pregão Registro de Preços nº 044/12 Contratante: EMDURB. Contratada: H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.Objeto: Eventual aquisição de ondulação transversal, previsão para 12 (doze) meses, conforme abaixo:

Item Qte Un Descrição Marca V. Un. V. Total

único 300 Metro cúbico (m³)

Ondulação Transversal (Lombada), do tipo I ou II, devendo atender a Resolução nº 39/98 do CONTRAN.

H. HAIDAR 805,00 241.500,00

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/13Processo nº 090/2013 - Pregão Registro de Preços nº 001/13 Contratante: EMDURB. Contratada: ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.Objeto: Eventual aquisição de canaleta de concreto meia cana, previsão para 12 (doze) meses, conforme abaixo:

Item QteEstimada Un. Descrição Valor

Unitário Valor Total

Único 1.000 metros

Canaleta de concreto meia cana, medindo 0,40 de diâmetro por 01 (um) metro de cumprimento, para canalização das águas pluviais do aterro sanitário de Bauru.

19,00 19.000,00

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 21/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃOTermo de Adesão nº 005/2013Processo nº 6754/2012Contratante: VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.Contratada: EMDURBObjeto: Recebimento, disposição e operação dos resíduos sólidos domiciliares ou compatíveis no aterro sanitário.Valor: R$ 30,53 por tonelada pelo recebimento e disposição dos resíduos e R$ 47,50 Por tonelada pela operação no aterro.Assinatura: 25/02/13.Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB

NOTIFICAÇÃOFica a empresa CLIC COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. NOTIFICADA da decisão proferida no processo administrativo nº 4251/2012 que aplica a penalidade de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 037/2012, (cláusula 17.3 do edital) Multa Moratória de 2% (dois por cento) e Juros de 0,1% (zero virgula um por cento) por dia de atraso, calculados sobre o valor da AC nº 037226 até a data de 26/02/13 (cláusula 17.3 “a” do edital), Multa de 10% sobre o valor da Ata de Registro de Preços supra citada (cláusula 17.3 “c” do edital), bem como, Suspensão Temporária do Direito de Licitar, de contratar com a EMDURB, pelo período de 06 (SEIS) MESES, conforme previsto na cláusula 17.3, alínea “d” do Edital de Licitação Pregão Registro de Preços nº 023/2012 e nos termos do artigo nº 87 da Lei Federal n° 8.666/93. Dessa decisão caberá DEFESA PRÉVIA, no prazo previsto na legislação.Assinada em 27/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO A PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 002/2011Processo n.º 557/2013 – Concorrência Pública nº 003/2010 – ref. Proc. 8538/10, 2986/11 e apensosPermitente: EMDURB. Permissionária: ANA MARIA CASTELANI ME. Objeto: A EMDURB, ante a solicitação da PERMISSIONÁRIA, através do processo nº 557/2013, resolve aditar o Termo de Permissão em epígrafe, AUTORIZANDO, a renúncia do PONTO Nº 005, nos termos da cláusula XIX do edital. Fica estabelecido que a renúncia a permissão, somente poderá ser efetuada mediante a quitação de eventuais valores devidos com relação a contraprestação mensal, QMCL, energia elétrica, água e demais encargos eventualmente devidos a EMDURB. Conforme apurado pelo Setor Financeiro da EMDURB em 25/02/2013, o valor devido, até esta data, em virtude da contraprestação mensal e da QMCL perfazem o valor total de R$ 2.641,58 (dois mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), conforme quadro abaixo:

QMCL VENCIMENTO VALORNovembro 31/01/2013 R$ 128,04 (até 25/02/13)Dezembro 28/02/2013 R$ 123,86

Janeiro No encerramento R$ 199,13Fevereiro No encerramento R$ 180,45

TOTAL R$ 631,48


CONTRA PRESTAÇÃO VENCIMENTO VALORJaneiro 11/02/13 R$ 983,62 (até 25/02/2013)

Fevereiro No encerramento R$ 1.026,48TOTAL R$ 2.010,10

TOTAL GERAL R$ 2.641,58

A EMDURB e a PERMISSIONÁRIA estabelecem que, em virtude da renúncia, será cobrada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total das contraprestações mensais devidas até o término da vigência da permissão, que perfaz o valor de R$ 10.333,24 (dez mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), referente ao período de março/2013 à julho/2021. Os valores mencionados na cláusula 1.3 e 1.4, serão pagos conforme estipulado no Termo de Acordo e Confissão Dívida, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Considerando que a infraestrutura implantada no ponto e eventuais benfeitorias realizadas são de interesse da EMDURB, as mesmas ficarão incorporadas ao patrimônio da EMDURB, sem que a PERMISSIONÁRIA assista qualquer direito à indenização, compensação ou ressarcimento, nos termos da cláusula 14.9 do edital. Fica pactuado entre as partes que as demais, formas e condições não atingidas por este termo aditivo, permanecem em pleno vigor.Assinatura: 28/02/2013.Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037707Processo nº 859/01 InexigibilidadeContratante: EMDURB. Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP.Objeto: Serviços de Informática – Multas.Valor Total: R$ 18.885,54Cond. Pagamento: 30 dias da emissão Nota Fiscal.Assinatura: 26/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037710Processo nº 2215/12 - InexigibilidadeContratante: EMDURB. Contratadas: TRANSURB – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BAURU SP.Objeto: 7145 un. Passe Urbano - vale transportes – Bauru.Valor Total: R$ 17.148,00Assinatura: 27/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037711Processo nº 6328/12 - InexigibilidadeContratante: EMDURB. Contratada: REUNIDAS PAULISTA DE TRANSP. LTDA. Objeto: 040 un. Vale transporte de linhas intermunicipais suburbanos aos funcionários da EMDURB entre as cidades de Bauru-Pederneiras.Valor Total: R$ 184,00Assinatura: 27/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037712Processo nº 2389/12 - InexigibilidadeContratante: EMDURB. Contratada: REUNIDAS PAULISTA DE TRANSP. LTDA. Objeto: 100 un. Vale transporte entre as cidades Bauru/Piratininga.Valor Total: R$ 275,00Assinatura: 27/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037713Processo nº 2389/12 - InexigibilidadeContratante: EMDURB. Contratada: EXPRESSO DE PRATA LTDA.Objeto: 142 un. Vale transporte entre as cidades Bauru/Agudos.Valor Total: R$ 454,40Assinatura: 27/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037714Processo nº 2389/12 - InexigibilidadeContratante: EMDURB. Contratada: EXPRESSO DE PRATA LTDA.Objeto: 228 un. Vale transporte entre as cidades Bauru/Duartina.Valor Total: R$ 1.288,20Assinatura: 27/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037715Processo nº 2215/12 - InexigibilidadeContratante: EMDURB. Contratadas: TRANSURB – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BAURU SP.Objeto: 1294 un. Passe Urbano - vale transportes – Bauru.Valor Total: R$ 3.105,60Assinatura: 27/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037716Processo nº 2389/12 - InexigibilidadeContratante: EMDURB. Contratada: REUNIDAS PAULISTA DE TRANSP. LTDA. Objeto: 090 un. Vale transporte entre as cidades Bauru/Piratininga.Valor Total: R$ 247,50Assinatura: 27/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037656Processo nº 4820/12 - Pregão para Registro de Preços nº 027/12Contratante: EMDURB. Contratada: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. EPP.Objeto: 002 mç. Prego 17x21; 005 mç. Prego 18 x 24; 003 mç. Prego 20 x 30.Valor Total: R$ 60,85Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 21/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037657Processo nº 4247/12 - Pregão Registro de Preços nº 020/12 Contratante: EMDURB. Compromissária: KID LIXO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA – EPP.Objeto: 010 (pct. c/ 100 un) Sacos Plásticos de 030 lts.Valor Total: R$ 515,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037661Processo nº 6205/12 – Pregão para Registro de Preços nº 040/12Contratante: EMDURB. Contratada: SY YUHARA ME.Objeto: 010 pct. Fósforo; 130 un. Pano de chão (saco alvejado); 012 un. Sabonete 90 gramas em barra.Valor Total: R$ 203,52Condições de Pagamento: será efetuado 30 (trinta) dias do mês subsequente do recebimento do objeto.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037662Processo nº 6205/12 – Pregão para Registro de Preços nº 040/12Contratante: EMDURB. Contratada: SY YUHARA ME.Objeto: 010 pct. Fósforo; 130 un. Pano de chão (saco alvejado); 012 un. Sabonete 90 gramas em barra.Valor Total: R$ 203,52Condições de Pagamento: será efetuado 30 (trinta) dias do mês subsequente do recebimento do objeto.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037663Processo nº 4247/12 - Pregão Registro de Preços nº 020/12 Contratante: EMDURB. Compromissária: KID LIXO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA – EPP.Objeto: 030 (pct. c/ 100 un) Sacos Plásticos de 030 lts.Valor Total: R$ 1.545,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037666Processo nº 6496/12 - Pregão Registro de Preços nº 042/12 Contratante: EMDURB. Compromissária: SINASP SINALIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA EPP.Objeto: 400 un. Selo prender fita aço ¾ com trava; 040 kg. Fita aço galvanizado 3/4Valor Total: R$ 588,00Cond. Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037667Processo nº 4820/12 - Pregão para Registro de Preços nº 027/12Contratante: EMDURB. Contratada: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. EPP.Objeto: 060 Rolo de lã de carneiro expessura 19 mm.Valor Total: R$ 829,20Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037668Processo nº 3318/12 - Pregão Registro de Preços nº 014/12Contratante: EMDURB. Compromissária: V.C.M THEODORO ME


Objeto: 050 un. Óculos de segurança contra impacto; 050 pares Luva de vaqueta de couro com C.A; Luva latex, sendo: 050 pares amarela M; 030 pares amarelo G; 010 un. Capacete ½ aba com proteção auricular tipo concha; 050 un. Protetor auricular tipo plug.Valor Total: R$ 1.528,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 22/02/13.Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037669Processo nº 4679/12 - Pregão Registro de Preços nº 026/12 Contratante: EMDURB. Contratada: PIRES TRANSPORTE E COMERCIO LTDAObjeto: 390 horas. Aluguel máquina trator esteira; 056 horas máquina pá carregadeira; 180.3 horasde caminhão basculante.Valor total: R$ 72.947,70Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil do mês subseqüente ao fornecimento.Assinatura: 22/02/2013Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037670Processo nº 4820/12 - Pregão para Registro de Preços nº 027/12Contratante: EMDURB. Contratada: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. EPP.Objeto: 003 rl. Veda rosca 50 metros; 010 un. Reparo para torneira; 005 un. Serra para ferro.Valor Total: R$ 37,40Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037672Processo nº 4820/12 - Pregão para Registro de Preços nº 027/12Contratante: EMDURB. Contratada: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. EPP.Objeto: 002 m3 areia grossa; 001 m3 pedra nº 1; 010 sc. Cimento.Valor Total: R$ 437,50Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037674Processo nº 4820/12 - Pregão para Registro de Preços nº 027/12Contratante: EMDURB. Contratada: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. EPP.Objeto: 001 un. Registro de gaveta ¾.Valor Total: R$ 23,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037676Processo nº 4820/12 - Pregão para Registro de Preços nº 027/12Contratante: EMDURB. Contratada: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. EPP.Objeto: 002 m3 areia grossa; 001 m3 pedra nº 1; 010 sc. Cimento; 006 (sc. 20 kg) Cal Hidratada.Valor Total: R$ 485,50Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037677Processo nº 4820/12 - Pregão para Registro de Preços nº 027/12Contratante: EMDURB. Contratada: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. EPP.Objeto: 002 un. Broca de vídea 8 mm; 002 un. Broca de vídea 10 mm; 002 (sc. 20 kg) Argamassa para assentamento de piso e azulejo.Valor Total: R$ 51,30Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037679Processo nº 4820/12 - Pregão para Registro de Preços nº 027/12Contratante: EMDURB. Contratada: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. EPP.Objeto: 001 Br. Tubo PVC 3/4”; 001 rl. Veda rosca; 001 un. Cotovelo 3/4”.Valor Total: R$ 16,20Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037681Processo nº 6024/12 - Pregão para Registro de Preços nº 036/12Contratante: EMDURB – Compromissária: AMC LATICÍNIO LTDA.

Objeto: 050 Lts. Leite tipo C.Valor total: R$ 74,00Condições de Pagamento: 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao fornecimento.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037682Processo nº 6024/12 - Pregão para Registro de Preços nº 036/12Contratante: EMDURB – Compromissária: AMC LATICÍNIO LTDA.Objeto: 146 Lts. Leite tipo C.Valor total: R$ 216,08Condições de Pagamento: 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao fornecimento.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037685Processo nº 3224/12 - Pregão para Registro de Preços nº 013/12Contratante: EMDURB – Contratada: AGROMESSIAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.Objeto: 038 un. Corrente 3/8.043” 1.1mm 22 facas motopoda; 014 un. Corrente 3/8.058” 1.5mm 25 facas; 014 un. Corrente 3/8.75” 1.6mm 30 facas; 020 un. Vela de ignição. Valor Total: R$ 3.949,62Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037686Processo nº 6023/12 - Pregão para Registro de Preços nº 035/12Contratante: EMDURB – Contratada: J. E. RISSI ALIMENTOS ME.Objeto: 42.58 kg. Pão d’água.Valor Total: R$ 286,90Condições de Pagamento: 10º dia útil do mês.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037687Processo nº 4820/12 - Pregão para Registro de Preços nº 027/12Contratante: EMDURB. Contratada: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. EPP.Objeto: 002 un. Torneira bica móvel ¾; 001 un. Cola para tubo PVC 175 gramas.Valor Total: R$ 108,50Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037688Processo nº 3654/11 - Pregão Presencial nº 012/11Contratante: EMDURB. Contratada: CENTER MAQ COM. DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Cópias excedentes.Valor Total: R$ 214,32Cond. Pagamento: 10º dia útil do mês subseqüente a prestação do serviço. Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037689Processo nº 6024/12 - Pregão para Registro de Preços nº 036/12Contratante: EMDURB – Compromissária: AMC LATICÍNIO LTDA.Objeto: 416 Lts. Leite tipo C.Valor total: R$ 615,68Condições de Pagamento: 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao fornecimento.Assinatura: 22/02/13Bauru, 02 de Março 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037695Processo nº 2294/12 - Pregão Presencial nº 005/12Contratante: EMDURB. Contratada: BONUS BRASIL SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA.Objeto: 365 un. Pagamento vale alimentação.Valor Total: R$ 89.343,33Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias.Assinatura: 25/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037696Processo nº 2294/12 - Pregão Presencial nº 005/12Contratante: EMDURB. Contratada: BONUS BRASIL SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA.Objeto: 139 un. Pagamento vale alimentação.Valor Total: R$ 33.809,99


Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias.Assinatura: 25/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.




EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037704Processo nº 2552/12 - Pregão Registro de Preços nº 010/12Contratante: EMDURB. Contratada: PRONTOPED BAURU LTDA.Objeto: 025 M.O. Exame E.C.G. Eletrocardiograma com laudo; 008 M.O. Exame E.E.G. com laudo; 008 M.O. Exame raio X do tórax com laudo; 009 M.O. Exame Audiometria Tonal com laudo.Valor total: R$ 1.441,00Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil de mês.Assinatura: 25/02/13.Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 037706Processo nº 4820/12 - Pregão para Registro de Preços nº 027/12Contratante: EMDURB. Contratada: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. EPP.Objeto: 100 m. Fio flexivel 4 mm; 001 rl. Fita isolante 19mm x 20m; 030 un. Bucha de nylon S8.Valor Total: R$ 153,40Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 25/02/13Bauru, 02 de Março de 2013.Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

www.funprevbauru.com.br Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Funda-cional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

TELEFONESAdministrativo – 3223-7071Previdenciário – 3227-1444

Benefícios – 3223-7719Financeiro e Contabilidade 3223-7000

Jurídico e CPD – 3223-7901Presidente e Imprensa – 3223-6433

EMAILS

[email protected]@[email protected]@[email protected]



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Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência.

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 46/2013APOSENTA voluntariamente, a partir de 01 de março de 2013, o Sr. Manoel de Campos Maia, portador do RG nº 6.888.610 SSP/SP e CPF/MF nº 707.872.558-15, servidor da Prefeitura Municipal de Bauru, no cargo efetivo de Agente em Manutenção, Conservação e Transporte - Motorista, matrícula funcional nº 11590, padrão B-30, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo nº 3802/2012, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c art. 145-A incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006. Bauru, 01 de maço de 2013.

PORTARIA Nº 47/2013APOSENTA voluntariamente, a partir de 01 de março de 2013, o Sr. José Luiz Pereira Filho, portador do RG nº 17.187.968 SSP/SP e CPF/MF nº 793.074.938-04, servidor da Prefeitura Municipal de Bauru, no cargo efetivo de Assistente de Serviços na Escola - Padeiro, matrícula funcional nº 14331, padrão C-24, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo nº 3642/2012, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c art. 145-A incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006. Bauru, 01 de maço de 2013.

PORTARIA Nº 48/2013APOSENTA voluntariamente, a partir de 01 de março de 2013, a Sra. Sandra Maria Rossetto Martin, portadora do RG nº 13.914.166 SSP/SP e CPF/MF nº 031.083.588-71, servidora da Prefeitura Municipal de Bauru, no cargo efetivo de Assistente em Gestão Administrativa e Serviços - Atendente, matrícula funcional nº 16691, padrão C-19, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo nº 3935/2012, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c art. 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006. Bauru, 01 de maço de 2013.

PORTARIA Nº 49/2013APOSENTA voluntariamente, a partir de 01 de março de 2013, a Sra. Enir Barbosa Guarnetti, portadora do RG nº 12.328.359-0 SSP/SP e CPF/MF nº 015.479.708-12, servidora da Prefeitura Municipal de Bauru, no cargo efetivo de Auxiliar em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 20822, padrão B-16, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme procedimento administrativo nº 2799/2012, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 40 § 1º incisos III alínea “b” da Constituição Federal c/c art. 92-B incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006. Bauru, 01 de maço de 2013.

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA - PERÍCIA MÉDICA

Concessão de Auxílio Doença:

Nome Matrícula Inicial Período (dias) Término

Marcelo Giampa Ticianeli 24.461 13/01/13 75 28/03/13Daniel Carvalho Oldani 28.825 24/01/13 90 23/04/13Silvana Aparecida Freitas de Souza 28.925 18/01/13 60 18/03/13

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento do benefício.

Concessão de Salário Maternidade:

Nome Matrícula Inicial Período (dias) Término

Kariene Abrantes de O. Shimizu 30.475 12/02/13 120 11/06/13Bianca Cristina Ramos Ortega 32.059 09/02/13 120 08/06/13Elaine Christina Gonçalves L. Cabello 31.257 18/02/13 120 17/06/13Vanessa Andrade Rodrigues Dorador 32.231 15/02/13 120 14/06/13Maria Carolina Canale S. Rodrigues 31.098 18/02/13 120 17/06/13


DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

02 de Janeiro de 2013 14 de Janeiro de 2013 R$ 24 de Janeiro de 2013 R$ Saldo Anterior R$ 321.590.510,95 Saldo Anterior R$ 326.130.686,67 Saldo Anterior R$ 327.060.126,96 Receita R$ 3.792,52 Receita R$ 2.311,51 Receita R$ - Despesa R$ - Despesa R$ 500,00 Despesa R$ 2.377,08 Saldo Disponivel R$ 321.594.303,47 Saldo Disponivel R$ 326.132.498,18 Saldo Disponivel R$ 327.057.749,88

03 de Janeiro de 2013 R$ 15 de Janeiro de 2013 R$ 25 de Janeiro de 2013 R$ Saldo Anterior R$ 321.594.303,47 R$ 326.132.498,18 Saldo Anterior R$ 327.057.749,88 Receita R$ 96.306,52 Receita R$ - Receita R$ 37.279,54 Despesa R$ - Despesa R$ - Despesa R$ 650,00 Saldo Disponivel R$ 321.690.609,99 Saldo Disponivel R$ 326.132.498,18 Saldo Disponivel R$ 327.094.379,42

04 de Janeiro de 2013 R$ 16 de Janeiro de 2013 R$ 28 de Janeiro de 2013 R$ Saldo Anterior R$ 321.690.609,99 Saldo Anterior R$ 326.132.498,18 Saldo Anterior R$ 327.094.379,42 Receita R$ - Receita R$ 108,00 Receita R$ 1.091.294,02 Despesa R$ - Despesa R$ (397,80) Despesa R$ 6.121.623,20 Saldo Disponivel R$ 321.690.609,99 Saldo Disponivel R$ 326.133.003,98 Saldo Disponivel R$ 322.064.050,24

07 de Janeiro de 2013 R$ 17 de Janeiro de 2013 R$ 29 de Janeiro de 2013 R$ Saldo Anterior R$ 321.690.609,99 Saldo Anterior R$ 326.133.003,98 Saldo Anterior R$ 322.064.050,24 Receita R$ 97.645,28 Receita R$ 1.055.263,76 Receita R$ 22.669,89 Despesa R$ 302.421,90 Despesa R$ 1.699,60 Despesa R$ 199.042,98 Saldo Disponivel R$ 321.485.833,37 Saldo Disponivel R$ 327.186.568,14 Saldo Disponivel R$ 321.887.677,15

08 de Janeiro de 2013 R$ 18 de Janeiro de 2013 R$ 30 de Janeiro de 2013 R$ Saldo Anterior R$ 321.485.833,37 Saldo Anterior R$ 327.186.568,14 Saldo Anterior R$ 321.887.677,15 Receita R$ - Receita R$ - Receita R$ - Despesa R$ 1.000,00 Despesa R$ - Despesa R$ 6.787,60 Saldo Disponivel R$ 321.484.833,37 Saldo Disponivel R$ 327.186.568,14 Saldo Disponivel R$ 321.880.889,55

09 de Janeiro de 2013 R$ 21 de Janeiro de 2013 R$ 31 de Janeiro de 2013 R$ Saldo Anterior R$ 321.484.833,37 Saldo Anterior R$ 327.186.568,14 Saldo Anterior R$ 321.880.889,55 Receita R$ 2.641,74 Receita R$ 1.718,15 Receita R$ 3.161.452,28 Despesa R$ 335.875,50 Despesa R$ (421,40) Despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 321.151.599,61 Saldo Disponivel R$ 327.188.707,69 Saldo Disponivel R$ 325.042.341,83

Incorpora no Patrimonio VPD 396.119,15 10 de Janeiro de 2013 R$ 22 de Janeiro de 2013 R$ Desincorpora no Patrimonio VPD - Saldo Anterior R$ 321.151.599,61 Saldo Anterior R$ 327.188.707,69 Saldo Final em 31/01/2013 324.646.222,68 Receita R$ 4.298.925,16 Receita R$ - Despesa R$ 18.152,55 Despesa R$ 99.222,66 Saldo Disponivel R$ 325.432.372,22 Saldo Disponivel R$ 327.089.485,03

11 de Janeiro de 2013 R$ 23 de Janeiro de 2013 R$ Saldo Anterior R$ 325.432.372,22 Saldo Anterior R$ 327.089.485,03 Receita R$ 698.314,45 Receita R$ - Despesa R$ - Despesa R$ 29.358,07 Saldo Disponivel R$ 326.130.686,67 Saldo Disponivel R$ 327.060.126,96

Bauru,02 de Março de 2013 Andrei Quaggio dos Santos Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes CamposChefe Seção de Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira PresidenteControlador Interno TCE-SP Economista I FunprevContador I Funprev Corecon 32.356Crc 1SP219939/O-8

Divisão Financeira Balancete Janeiro 2.013

_--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || DATA 27/02/2013 Balancete Analitico - 01 / 2013 Pagina 1 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||1.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES | | | | || | | | | | | | | ||1.2.0.0.00.00.000| | | |RECEITA DE CONTRIBUICOES | | | | || | | | | | | | | ||1.2.1.0.00.00.000| | | |CONTRIBUICOES SOCIAIS | | | | || | | | | | | | | ||1.2.1.0.29.00.000| | | |CONTRIB.P/O REGIME PROPRIO DE PREVID.SERV.PUBLICO | | | | || | | | | | | | | |


|1.2.1.0.29.07.000| | | |CONTR.DO SERVIDOR P/REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA | | | | ||1.2.1.0.29.07.001|00001| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - pmb | 1.667.043,10| 1.667.043,10| 20.460.565,00| 18.793.521,90||1.2.1.0.29.07.002|00002| 04 |6120000|contrib. servidor - dae | 348.471,79| 348.471,79| 3.641.934,00| 3.293.462,21||1.2.1.0.29.07.003|00003| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - cmb | 28.240,98| 28.240,98| 592.034,00| 563.793,02||1.2.1.0.29.07.004|00004| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - funprev | 9.373,90| 9.373,90| 150.000,00| 140.626,10||1.2.1.0.29.07.005|00005| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - aux.pmb | 19.451,69| 19.451,69| 202.207,00| 182.755,31||1.2.1.0.29.07.006|00006| 04 |6120000|contrib. servidor ativo -dae aux.doenca | 2.337,60| 2.337,60| 30.360,00| 28.022,40||1.2.1.0.29.07.007|00007| 04 |6120000|contr.serv.ativo aux.doenca cmb | 0,00| 0,00| 2.500,00| 2.500,00||1.2.1.0.29.07.008|00008| 04 |6120000|contr.serv.ativo aux.doenca funprev | 133,92| 133,92| 1.000,00| 866,08|| | | | | | | | | ||1.2.1.0.29.09.000| | | |CONTR.SERVIDOR INATIVO P/O REGIME PROP.PREVIDENCIA | | | | ||1.2.1.0.29.09.001|00009| 04 |6120000|contrib. servidor inativo civil | 88.887,24| 88.887,24| 1.044.700,00| 955.812,76|| | | | | | | | | ||1.2.1.0.29.11.000| | | |CONTRIB.PENSIONISTAS P/O REGIME PROP.PREVIDENCIA | | | | ||1.2.1.0.29.11.001|00010| 04 |6120000|contrib. pensionista civil - pmb | 1.919,17| 1.919,17| 57.200,00| 55.280,83|| | | | | | | | | || | | | |TOTAL CONTRIBUICOES SOCIAIS | 2.165.859,39| 2.165.859,39| 26.182.500,00| 24.016.640,61|| | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITA DE CONTRIBUICOES | 2.165.859,39| 2.165.859,39| 26.182.500,00| 24.016.640,61|| | | | | | | | | ||1.3.0.0.00.00.000| | | |RECEITA PATRIMONIAL | | | | || | | | | | | | | ||1.3.1.0.00.00.000| | | |RECEITAS IMOBILIARIAS | | | | || | | | | | | | | ||1.3.1.1.00.00.000| | | |ALUGUEIS | | | | || | | | | | | | | ||1.3.1.1.01.00.000| | | |ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS | | | | ||1.3.1.1.01.00.004|00011| 04 |6120000|alugueis urbanos funprev | 0,00| 0,00| 24.000,00| 24.000,00|| | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITAS IMOBILIARIAS | 0,00| 0,00| 24.000,00| 24.000,00|| | | | | | | | | ||1.3.2.0.00.00.000| | | |RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | | | | || | | | | | | | | ||1.3.2.8.00.00.000| | | |REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS | | | | ||1.3.2.8.10.00.000|00012| 04 |6000001|remuneracao dos investimentos do rpps renda fixa | 1.024.847,22| 1.024.847,22| 28.264.320,00| 27.239.472,78|| | | | | | | | | ||1.3.2.8.20.00.000| | | |REMUN.DOS INVESTIMENTOS DO RPPS RENDA VARIAVEL | | | | ||1.3.2.8.20.00.001|00013| 04 |6000001|remun.dos investimentos do rpps renda variavel | 293.452,16| 293.452,16| 9.400.000,00| 9.106.547,84|| | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 1.318.299,38| 1.318.299,38| 37.664.320,00| 36.346.020,62|| | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITA PATRIMONIAL | 1.318.299,38| 1.318.299,38| 37.688.320,00| 36.370.020,62|| | | | | | | | | ||1.6.0.0.00.00.000| | | |RECEITA DE SERVICOS | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || DATA 27/02/2013 Balancete Analitico - 01 / 2013 Pagina 2 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | ||1.6.0.0.13.00.000| | | |SERVICOS ADMINISTRATIVOS | | | | ||1.6.0.0.13.01.000|00014| 04 |6000001|servicos de inscricao em concursos publicos | 0,00| 0,00| 4.000,00| 4.000,00||1.6.0.0.13.07.000|00015| 04 |6000001|servicos de fotocopias e/ou copias heliograficas | 0,00| 0,00| 1.500,00| 1.500,00|| | | | | | | | | ||1.6.0.0.13.99.000| | | |OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | | | | ||1.6.0.0.13.99.001|00016| 04 |6000001|taxa de adm convenio de 2.013 | 3.424,58| 3.424,58| 100.000,00| 96.575,42|| | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITA DE SERVICOS | 3.424,58| 3.424,58| 105.500,00| 102.075,42|| | | | | | | | | ||1.9.0.0.00.00.000| | | |OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | | | || | | | | | | | | ||1.9.1.0.00.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA | | | | || | | | | | | | | ||1.9.1.2.00.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES | | | | || | | | | | | | | ||1.9.1.2.29.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIB.P/O RPPS | | | | || | | | | | | | | ||1.9.1.2.29.02.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTR.SERVIDOR P/O RPPS | | | | ||1.9.1.2.29.02.001|00017| 04 |6000001|multa e juros de mora contr.serv.facultativo | 0,00| 0,00| 1.500,00| 1.500,00|| | | | | | | | | ||1.9.1.9.00.00.000| | | |MULTAS DE OUTRAS ORIGENS | | | | || | | | | | | | | ||1.9.1.9.27.00.000| | | |MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS | | | | ||1.9.1.9.27.00.001|00018| 04 |6000001|multas e juros previstas em contratos | 0,00| 0,00| 1.500,00| 1.500,00|| | | | | | | | | || | | | |TOTAL MULTAS E JUROS DE MORA | 0,00| 0,00| 3.000,00| 3.000,00|| | | | | | | | | ||1.9.2.0.00.00.000| | | |INDENIZACOES E RESTITUICOES | | | | || | | | | | | | | ||1.9.2.1.00.00.000| | | |INDENIZACOES | | | | || | | | | | | | | ||1.9.2.1.99.00.000| | | |OUTRAS INDENIZACOES | | | | ||1.9.2.1.99.00.001|00019| 04 |6000001|outras indenizacoes | 0,00| 0,00| 1.500,00| 1.500,00|| | | | | | | | | ||1.9.2.2.00.00.000| | | |RESTITUICOES | | | | || | | | | | | | | ||1.9.2.2.10.00.000| | | |COMPESACOES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E O RPPS | | | | ||1.9.2.2.10.02.000|00020| 04 |6120000|comp.financeiras entre rgps e rpps-parcelamentos | 96.778,28| 96.778,28| 2.000.000,00| 1.903.221,72|| | | | | | | | | ||1.9.2.2.99.00.000| | | |OUTRAS RESTITUICOES | | | | ||1.9.2.2.99.00.001|00021| 04 |6000001|outras restituicoes | 6.865,55| 6.865,55| 43.010,00| 36.144,45|| | | | | | | | | || | | | |TOTAL INDENIZACOES E RESTITUICOES | 103.643,83| 103.643,83| 2.044.510,00| 1.940.866,17|| | | | | | | | | ||1.9.9.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | | | | |


| | | | | | | | | ||1.9.9.0.02.00.000| | | |RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS | | | | ||1.9.9.0.02.01.000|00022| 04 |6000001|honorarios de advogados | 0,00| 0,00| 4.445,00| 4.445,00||1.9.9.0.02.02.000|00023| 04 |6000001|receita de onus de sucumbencia | 0,00| 0,00| 4.445,00| 4.445,00|| | | | | | | | | ||1.9.9.0.99.00.000| | | |OUTRAS RECEITAS | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || DATA 27/02/2013 Balancete Analitico - 01 / 2013 Pagina 3 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||1.9.9.0.99.00.002|00024| 04 |6000001|receitas eventuais | 0,00| 0,00| 1.200,00| 1.200,00|| | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 0,00| 0,00| 10.090,00| 10.090,00|| | | | | | | | | || | | | |TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 103.643,83| 103.643,83| 2.057.600,00| 1.953.956,17|| | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES | 3.591.227,18| 3.591.227,18| 66.033.920,00| 62.442.692,82|| | | | | | | | | ||7.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | || | | | | | | | | ||7.2.0.0.00.00.000| | | |RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) | | | | || | | | | | | | | ||7.2.1.0.00.00.000| | | |CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) | | | | || | | | | | | | | ||7.2.1.0.29.00.000| | | |CONTR.P/O REGIME PROPRIO DO SERVIDOR PUBLICO(I-O) | | | | || | | | | | | | | ||7.2.1.0.29.01.000| | | |CONTRIBUICAO PATRONAL P/O RPPS (I-O) | | | | ||7.2.1.0.29.01.001|00025| 04 |6110000|contr.patr.pmb - serv. ativ | 3.333.638,16| 3.333.638,16| 40.892.124,00| 37.558.485,84||7.2.1.0.29.01.002|00026| 04 |6110000|contr.patr.dae - serv. ativo | 697.469,05| 697.469,05| 7.283.870,00| 6.586.400,95||7.2.1.0.29.01.003|00027| 04 |6110000|contr.patr.cmb - serv. ativo | 56.481,91| 56.481,91| 1.045.612,00| 989.130,09||7.2.1.0.29.01.004|00028| 04 |6110000|contr.patr.funprev- serv. ativo civil | 18.747,81| 18.747,81| 300.000,00| 281.252,19||7.2.1.0.29.01.006|00029| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca pmb | 0,00| 0,00| 404.420,00| 404.420,00||7.2.1.0.29.01.007|00030| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca dae | 9.322,92| 9.322,92| 60.720,00| 51.397,08||7.2.1.0.29.01.008|00031| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca cmb | 0,00| 0,00| 5.000,00| 5.000,00||7.2.1.0.29.01.009|00032| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca funprev | 267,83| 267,83| 2.000,00| 1.732,17|| | | | | | | | | ||7.2.1.0.29.15.000| | | |CONTRIB.PREVIDENC.EM REGIME DE PARC.DEBITOS (I-O) | | | | ||7.2.1.0.29.15.001|00033| 04 |6110000|parc.divida previdenciaria pmb | 964.438,74| 964.438,74| 11.934.396,00| 10.969.957,26|| | | | | | | | | || | | | |TOTAL CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) | 5.080.366,42| 5.080.366,42| 61.928.142,00| 56.847.775,58|| | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) | 5.080.366,42| 5.080.366,42| 61.928.142,00| 56.847.775,58|| | | | | | | | | ||7.9.0.0.00.00.000| | | |OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) | | | | || | | | | | | | | ||7.9.4.0.00.00.000| | | |RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DECORRENTE DE APORTES | | | | ||7.9.4.0.00.00.001|00034| 04 |6110000|rec.aportes deficit pmb e cmb | 720.922,34| 720.922,34| 9.600.000,00| 8.879.077,66||7.9.4.0.00.00.003|00035| 04 |6110000|rec.aportes deficit.dae | 73.068,93| 73.068,93| 900.000,00| 826.931,07|| | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DECORRENTE DE APORTES | 793.991,27| 793.991,27| 10.500.000,00| 9.706.008,73|| | | | | | | | | || | | | |TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) | 793.991,27| 793.991,27| 10.500.000,00| 9.706.008,73|| | | | | | | | | || | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | 5.874.357,69| 5.874.357,69| 72.428.142,00| 66.553.784,31||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL DA RECEITA | 9.465.584,87| 9.465.584,87| 138.462.062,00| 128.996.477,13|| | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || || DATA 27/02/2013 Movimentacao Extraorcamentaria - Balancete Analitico - 01 / 2013 Pagina 1 || ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | RECEITA | DESPESA || Codigo | Especificacao |-----------------------------------------------------------------------------------|| | | No Mes | No Ano | No Mes | No Ano ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | RESTOS A PAGAR | | | | || | Restos a Pagar 2012 | | | 14.926,54 | 14.926,54 || | TOTAL RESTOS A PAGAR | | | 14.926,54 | 14.926,54 || | | | | | || 4.0.00 | CONSIGNACOES | | | | || 4.1.00 | CONSIGNATARIOS DIVERSOS | | | | || | | | | | || 4.1.02 | SINDICATOS / ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE | | | | || | 00031 associacao serv publicos municipais | 13.908,89 | 13.908,89 | 13.911,08 | 13.911,08 || | 00032 sinserm | 17.832,13 | 17.832,13 | 17.772,90 | 17.772,90 || | | | | | || | TOTAL SINDICATOS / ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE | 31.741,02 | 31.741,02 | 31.683,98 | 31.683,98 || | | | | | || 4.1.03 | PENSAO ALIMENTICIA | | | | || | 00152 pensao alimenticia | 30.035,80 | 30.035,80 | 30.035,80 | 30.035,80 || | | | | | || | TOTAL PENSAO ALIMENTICIA | 30.035,80 | 30.035,80 | 30.035,80 | 30.035,80 || | | | | | || 4.1.04 | PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA | | | | || | 00156 unimed - restituicao plano de saude | 2.950,74 | 2.950,74 | 3.021,84 | 3.021,84 || | | | | | || | TOTAL PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA | 2.950,74 | 2.950,74 | 3.021,84 | 3.021,84 || | | | | | || 4.1.07 | CONVENIOS | | | | || | 00030 farmacentro bauru ltda | 3.801,25 | 3.801,25 | 4.769,42 | 4.769,42 |


| | 00061 farmacia droganova ltda | 1.333,62 | 1.333,62 | 2.505,54 | 2.505,54 || | 00063 mathevi livraria e papelaria ltda | 0,00 | 0,00 | 47,22 | 47,22 || | 00064 jalovi livraria ltda | 318,88 | 318,88 | 354,87 | 354,87 || | 00073 caixa economica federal | 252.824,21 | 252.824,21 | 245.578,97 | 245.578,97 || | 00075 farmacia drogacentro | 1.156,19 | 1.156,19 | 751,57 | 751,57 || | 00144 credserv - capitalizacao | 31.945,90 | 31.945,90 | 33.392,76 | 33.392,76 || | 00201 banco do brasil s/a | 54.546,09 | 54.546,09 | 56.338,29 | 56.338,29 || | 00232 fernando oquino bauru-me | 404,93 | 404,93 | 785,44 | 785,44 || | 00233 capemi | 10.426,74 | 10.426,74 | 10.412,83 | 10.412,83 || | 00234 uniao dos servidores publicos | 46,50 | 46,50 | 46,50 | 46,50 || | 00235 seguros minas brasil | 6.541,95 | 6.541,95 | 6.496,25 | 6.496,25 || | 00337 seguro mongeral | 2.940,79 | 2.940,79 | 2.872,57 | 2.872,57 || | 00341 optica vip class | 370,00 | 370,00 | 0,00 | 0,00 || | 00350 bv financeira | 18.285,81 | 18.285,81 | 19.543,15 | 19.543,15 || | 00379 plano odontologico sao lucas | 430,00 | 430,00 | 464,40 | 464,40 || | 00414 banco cacique | 7.376,42 | 7.376,42 | 10.215,16 | 10.215,16 || | 00421 policard | 9.212,39 | 9.212,39 | 7.460,29 | 7.460,29 || | 00431 banco bmg | 26.818,60 | 26.818,60 | 26.303,92 | 26.303,92 || | 00477 banco votorantim | 26.016,42 | 26.016,42 | 26.277,34 | 26.277,34 || | 00478 banco daycoval s/a | 23.719,16 | 23.719,16 | 20.721,95 | 20.721,95 || | | | | | || | TOTAL CONVENIOS | 478.515,85 | 478.515,85 | 475.338,44 | 475.338,44 || | | | | | || 4.1.99 | OUTROS CONSIGNATARIOS | | | | || | 00034 prefeitura municipal de bauru - plano sa | 106.492,13 | 106.492,13 | 107.334,60 | 107.334,60 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || || DATA 27/02/2013 Movimentacao Extraorcamentaria - Balancete Analitico - 01 / 2013 Pagina 2 || ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | RECEITA | DESPESA || Codigo | Especificacao |-----------------------------------------------------------------------------------|| | | No Mes | No Ano | No Mes | No Ano ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | 00049 prefeitura municipal de bauru | 108,00 | 108,00 | 0,00 | 0,00 || | 00140 departamento de agua e esgoto - plano sa | 16.325,62 | 16.325,62 | 16.284,38 | 16.284,38 || | 00216 camara municipal de bauru - plano de sau | 4.978,93 | 4.978,93 | 4.978,93 | 4.978,93 || | 00293 prefeitura municipal de bauru-restituico | 980,65 | 980,65 | 1.060,04 | 1.060,04 || | 00342 pmb- federal seguros | 498,96 | 498,96 | 476,89 | 476,89 || | 00343 pmb- u.s.p.e.s.p | 635,50 | 635,50 | 635,50 | 635,50 || | | | | | || | TOTAL OUTROS CONSIGNATARIOS | 130.019,79 | 130.019,79 | 130.770,34 | 130.770,34 || | | | | | || | TOTAL CONSIGNATARIOS DIVERSOS | 673.263,20 | 673.263,20 | 670.850,40 | 670.850,40 || 4.2.00 | TESOURO NACIONAL | | | | || | | | | | || 4.2.01 | IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF | | | | || | 00136 irrf - imposto de renda retido na fonte | 298.113,48 | 298.113,48 | 0,00 | 0,00 || | | | | | || | TOTAL IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF | 298.113,48 | 298.113,48 | 0,00 | 0,00 || | | | | | || | TOTAL TESOURO NACIONAL | 298.113,48 | 298.113,48 | 0,00 | 0,00 || 4.3.00 | TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | | | | || | | | | | || 4.3.01 | ISS | | | | || | 00097 iss - imposto sobre servicos | 17,84 | 17,84 | 0,00 | 0,00 || | | | | | || | TOTAL ISS | 17,84 | 17,84 | 0,00 | 0,00 || | | | | | || | TOTAL TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | 17,84 | 17,84 | 0,00 | 0,00 || | | | | | || | TOTAL CONSIGNACOES | 971.394,52 | 971.394,52 | 670.850,40 | 670.850,40 || | | | | | || | | | | | || 9.0.00 | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES | | | | || 9.3.00 | REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARIO | | | | || 9.3.03 | OUTROS APORTES | | | | || | 00004 departamento de agua e esgoto de bauru | 37.279,54 | 37.279,54 | 0,00 | 0,00 || | 00049 prefeitura municipal de bauru | 83.970,90 | 83.970,90 | 0,00 | 0,00 || | 00254 camara municipal de bauru | 11.492,99 | 11.492,99 | 0,00 | 0,00 || | | | | | || | TOTAL REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARIO | 132.743,43 | 132.743,43 | 0,00 | 0,00 || | | | | | || | | | | | || | TOTAL TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES | 132.743,43 | 132.743,43 | 0,00 | 0,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL GERAL | 1.104.137,95 | 1.104.137,95 | 685.776,94 | 685.776,94 | -----------------------------------------------------------------------------------

_ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO || || DATA 27/02/2013 Mes : 01 / 2013 Pagina 1 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Saldo | % ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | ||3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | ||3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.1.90.01.00| aposent.rpps,reserva remun.e reforma dos| 5.083.655,04 | 70,76| 5.083.655,04 | 70,76| 72.000.000,00 | 51,99| 66.916.344,96 | 50,97||3.1.90.03.00| pensoes | 883.304,09 | 12,29| 883.304,09 | 12,29| 17.000.000,00 | 12,27| 16.116.695,91 | 12,27||3.1.90.05.00| out.beneficios previdenc.do servidor ou | 200.918,36 | 2,79| 200.918,36 | 2,79| 4.535.000,00 | 3,27| 4.334.081,64 | 3,30||3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 99.035,79 | 1,37| 99.035,79 | 1,37| 1.934.000,00 | 1,39| 1.834.964,21 | 1,39||3.1.90.16.00| outras despesas variaveis - pessoal civi| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,00||3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 99.222,66 | 1,38| 99.222,66 | 1,38| 600.000,00 | 0,43| 500.777,34 | 0,38||3.1.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | ||3.1.91.13.00| obrigacoes patronais (i-o) | 18.747,82 | 0,26| 18.747,82 | 0,26| 302.000,00 | 0,21| 283.252,18 | 0,21|| | | | | | | | | | || TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 6.384.883,76 | 88,87| 6.384.883,76 | 88,87| 96.381.000,00 | 69,60| 89.996.116,24 | 68,55|


| | | | | | | | | | ||3.3.00.00.00| outras despesas correntes | | | | | | | | ||3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | ||3.3.20.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref| 7.000,00 | 0,09| 7.000,00 | 0,09| 7.500,00 | 0,00| 500,00 | 0,00||3.3.20.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 2.000,00 | 0,00| 2.000,00 | 0,00||3.3.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.3.90.30.00| material de consumo | 15.978,00 | 0,22| 15.978,00 | 0,22| 199.000,00 | 0,14| 183.022,00 | 0,13||3.3.90.35.00| servicos de consultoria | 7.000,00 | 0,09| 7.000,00 | 0,09| 7.200,00 | 0,00| 200,00 | 0,00||3.3.90.36.00| outros servicos de terceiros - pessoa fi| 60.438,45 | 0,84| 60.438,45 | 0,84| 190.000,00 | 0,13| 129.561,55 | 0,09||3.3.90.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju| 691.615,47 | 9,62| 691.615,47 | 9,62| 1.270.899,00 | 0,91| 579.283,53 | 0,44||3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 13.000,00 | 0,18| 13.000,00 | 0,18| 33.000,00 | 0,02| 20.000,00 | 0,01||3.3.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,00||3.3.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | ||3.3.91.39.00| outros servicos de terceiros-pes.juridic| 4.000,00 | 0,05| 4.000,00 | 0,05| 6.000,00 | 0,00| 2.000,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 799.031,92 | 11,12| 799.031,92 | 11,12| 1.725.599,00 | 1,24| 926.567,08 | 0,70|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 7.183.915,68 |100,00| 7.183.915,68 |100,00| 98.106.599,00 | 70,85| 90.922.683,32 | 69,25|| | | | | | | | | | ||4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | ||4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | ||4.4.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||4.4.90.30.00| material de consumo | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 40.000,00 | 0,02| 40.000,00 | 0,03||4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 20.000,00 | 0,01| 20.000,00 | 0,01||4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 285.000,00 | 0,20| 285.000,00 | 0,21|| | | | | | | | | | || TOTAL | INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 345.000,00 | 0,24| 345.000,00 | 0,26|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 345.000,00 | 0,24| 345.000,00 | 0,26|| | | | | | | | | | ||9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| | | | | | | | ||9.9.00.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | ||9.9.99.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | ||9.9.99.99.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 40.010.463,00 | 28,89| 40.010.463,00 | 30,47|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 40.010.463,00 | 28,89| 40.010.463,00 | 30,47|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 40.010.463,00 | 28,89| 40.010.463,00 | 30,47|| | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO || || DATA 27/02/2013 Mes : 01 / 2013 Pagina 2 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Saldo | % ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA| 7.183.915,68 |100,00| 7.183.915,68 |100,00| 138.462.062,00 |100,00| 131.278.146,32 |100,00|| | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO || || DATA 27/02/2013 Mes : 01 / 2013 Pagina 1 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | Liquidado no Mes | % | Liquidado no Ano | % | Empenhado no Ano | % | A Liquidar | % | Dotacao | % | Saldo | % ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||3.0.00.00.00|DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | ||3.1.00.00.00|pessoal e encargos sociais | | | | | | | | | | | | ||3.1.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | ||3.1.90.01.00|aposent.rpps,reserva remun.e reforma dos | 5.083.655,04 | 79,02| 5.083.655,04 | 79,02| 5.083.655,04 | 70,76| 0,00 | 0,00| 72.000.000,00| 51,99| 66.916.344,96| 50,97||3.1.90.03.00|pensoes | 883.304,09 | 13,73| 883.304,09 | 13,73| 883.304,09 | 12,29| 0,00 | 0,00| 17.000.000,00| 12,27| 16.116.695,91| 12,27||3.1.90.05.00|out.beneficios previdenc.do servidor ou | 200.918,36 | 3,12| 200.918,36 | 3,12| 200.918,36 | 2,79| 0,00 | 0,00| 4.535.000,00| 3,27| 4.334.081,64| 3,30||3.1.90.11.00|vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 99.035,79 | 1,53| 99.035,79 | 1,53| 99.035,79 | 1,37| 0,00 | 0,00| 1.934.000,00| 1,39| 1.834.964,21| 1,39||3.1.90.16.00|outras despesas variaveis - pessoal civi | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00| 0,00| 10.000,00| 0,00||3.1.90.91.00|sentencas judiciais | 99.222,66 | 1,54| 99.222,66 | 1,54| 99.222,66 | 1,38| 0,00 | 0,00| 600.000,00| 0,43| 500.777,34| 0,38||3.1.91.00.00|apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | | | | | ||3.1.91.13.00|obrigacoes patronais (i-o) | 18.747,82 | 0,29| 18.747,82 | 0,29| 18.747,82 | 0,26| 0,00 | 0,00| 302.000,00| 0,21| 283.252,18| 0,21|| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 6.384.883,76 | 99,25| 6.384.883,76 | 99,25| 6.384.883,76 | 88,87| 0,00 | 0,00| 96.381.000,00| 4,61| 89.996.116,24| 0,00|| | | | | | | | | | | | | | ||3.3.00.00.00|outras despesas correntes | | | | | | | | | | | | ||3.3.20.00.00|transferencias a uniao | | | | | | | | | | | | ||3.3.20.01.00|aposentadorias, reserva remunerada e ref | 504,64 | 0,00| 504,64 | 0,00| 7.000,00 | 0,09| 6.495,36 | 0,86| 7.500,00| 0,00| 500,00| 0,00||3.3.20.03.00|pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 2.000,00| 0,00| 2.000,00| 0,00||3.3.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | ||3.3.90.30.00|material de consumo | 775,60 | 0,01| 775,60 | 0,01| 15.978,00 | 0,22| 15.202,40 | 2,02| 199.000,00| 0,14| 183.022,00| 0,13||3.3.90.35.00|servicos de consultoria | 538,62 | 0,00| 538,62 | 0,00| 7.000,00 | 0,09| 6.461,38 | 0,86| 7.200,00| 0,00| 200,00| 0,00||3.3.90.36.00|outros servicos de terceiros - pessoa fi | 10.219,65 | 0,15| 10.219,65 | 0,15| 60.438,45 | 0,84| 50.218,80 | 6,68| 190.000,00| 0,13| 129.561,55| 0,09||3.3.90.39.00|outros servicos de terceiros - pessoa ju | 35.613,71 | 0,55| 35.613,71 | 0,55| 691.615,47 | 9,62| 656.001,76 | 87,32| 1.270.899,00| 0,91| 579.283,53| 0,44||3.3.90.47.00|obrigacoes tributarias e contributivas | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 13.000,00 | 0,18| 13.000,00 | 1,73| 33.000,00| 0,02| 20.000,00| 0,01||3.3.90.91.00|sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00| 0,00| 10.000,00| 0,00||3.3.91.00.00|apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | | | | | ||3.3.91.39.00|outros servicos de terceiros-pes.juridic | 172,40 | 0,00| 172,40 | 0,00| 4.000,00 | 0,05| 3.827,60 | 0,50| 6.000,00| 0,00| 2.000,00| 0,00|| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 47.824,62 | 0,74| 47.824,62 | 0,74| 799.031,92 | 11,12| 751.207,30 |100,00| 1.725.599,00| 0,57| 926.567,08| 0,57|| | | | | | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 6.432.708,38 |100,00| 6.432.708,38 |100,00| 7.183.915,68 |100,00| 751.207,30 |100,00| 98.106.599,00| 70,85| 90.922.683,32| 69,25|| | | | | | | | | | | | | | ||4.0.00.00.00|DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | ||4.4.00.00.00|investimentos | | | | | | | | | | | | ||4.4.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | ||4.4.90.30.00|material de consumo | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 40.000,00| 0,02| 40.000,00| 0,03||4.4.90.51.00|obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 20.000,00| 0,01| 20.000,00| 0,01||4.4.90.52.00|equipamentos e material permanente | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 285.000,00| 0,20| 285.000,00| 0,21|| TOTAL | INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 345.000,00| 0,00| 345.000,00| 0,00|| | | | | | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 345.000,00| 0,24| 345.000,00| 0,26|| | | | | | | | | | | | | | ||9.0.00.00.00|RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | | | | | ||9.9.00.00.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | | | | | ||9.9.99.00.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | | | | | ||9.9.99.99.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 40.010.463,00| 28,89| 40.010.463,00| 30,47|| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 40.010.463,00| 0,00| 40.010.463,00| 0,00|| | | | | | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 40.010.463,00| 28,89| 40.010.463,00| 30,47|| | | | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | | | |


| | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO || || DATA 27/02/2013 Mes : 01 / 2013 Pagina 2 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | Liquidado no Mes | % | Liquidado no Ano | % | Empenhado no Ano | % | A Liquidar | % | Dotacao | % | Saldo | % ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 6.432.708,38 |100,00| 6.432.708,38 |100,00| 7.183.915,68 |100,00| 751.207,30 |100,00| 138.462.062,00|100,00| 131.278.146,32|100,00|| | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || || BALANCETE SINTETICO DE CONTROLE DE CUSTO DA DESPESA PAGA SEGUNDO OS ITENS || (Art. 4o., inciso I, alinea “e” da LC 101/2000) || DATA 27/02/2013 Mes : 01 / 2013 Pagina 1 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Empenhado ate a Data| % | Empenhos a Pagar | % ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | ||3.1.00.00.00| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||3.1.90.00.00| APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||3.1.90.01.00| APOSENT.RPPS,RESERVA REMUN.E REFORMA DOS | 5.083.655,04 | 79,03| 5.083.655,04 | 79,03| 5.083.655,04 | 70,76| 0,00 | 0,00||3.1.90.01.01| proventos - pessoal civil | 5.083.655,04 | | 5.083.655,04 | | 5.083.655,04 | | 0,00 | || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||3.1.90.03.00| PENSOES | 883.304,09 | 13,73| 883.304,09 | 13,73| 883.304,09 | 12,29| 0,00 | 0,00||3.1.90.03.01| pessoal civil | 883.304,09 | | 883.304,09 | | 883.304,09 | | 0,00 | || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||3.1.90.05.00| OUT.BENEFICIOS PREVIDENC.DO SERVIDOR OU | 200.918,36 | 3,12| 200.918,36 | 3,12| 200.918,36 | 2,79| 0,00 | 0,00||3.1.90.05.01| salario familia - ativo - pessoal civil | 70,08 | | 70,08 | | 70,08 | | 0,00 | ||3.1.90.05.02| salario famila - inativo - pessoal civil | 519,96 | | 519,96 | | 519,96 | | 0,00 | ||3.1.90.05.51| auxilio-doenca | 199.569,08 | | 199.569,08 | | 199.569,08 | | 0,00 | ||3.1.90.05.54| auxilio-acidente | 759,24 | | 759,24 | | 759,24 | | 0,00 | || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||3.1.90.11.00| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL | 99.035,79 | 1,53| 99.035,79 | 1,53| 99.035,79 | 1,37| 0,00 | 0,00||3.1.90.11.01| vencimentos e salarios | 72.190,40 | | 72.190,40 | | 72.190,40 | | 0,00 | ||3.1.90.11.31| gratificacoes por exercicio de cargo | 3.027,40 | | 3.027,40 | | 3.027,40 | | 0,00 | ||3.1.90.11.33| gratificacao por exercicio de funcoes | 6.450,75 | | 6.450,75 | | 6.450,75 | | 0,00 | ||3.1.90.11.37| gratificacao por tempo de servico | 10.287,88 | | 10.287,88 | | 10.287,88 | | 0,00 | ||3.1.90.11.43| 13. salario | 112,45 | | 112,45 | | 112,45 | | 0,00 | ||3.1.90.11.99| outras despesas fixas - pessoal civil | 6.966,91 | | 6.966,91 | | 6.966,91 | | 0,00 | || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||3.1.90.16.00| OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | ||3.1.90.91.00| SENTENCAS JUDICIAIS | 99.222,66 | 1,54| 99.222,66 | 1,54| 99.222,66 | 1,38| 0,00 | 0,00||3.1.90.91.54| precatorios-pensionista-pes.civil-anter. | 99.222,66 | | 99.222,66 | | 99.222,66 | | 0,00 | || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||3.1.91.00.00| APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-OR | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||3.1.91.13.00| OBRIGACOES PATRONAIS (I-O) | 18.747,82 | 0,29| 18.747,82 | 0,29| 18.747,82 | 0,26| 0,00 | 0,00||3.1.91.13.03| contrib.patronal p/o regime proprio-rpps | 18.747,82 | | 18.747,82 | | 18.747,82 | | 0,00 | || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | || TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 6.384.883,76 | 99,26| 6.384.883,76 | 99,26| 6.384.883,76 | 88,87| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | ||3.3.00.00.00| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||3.3.20.00.00| TRANSFERENCIAS A UNIAO | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||3.3.20.01.00| APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF | 504,64 | 0,00| 504,64 | 0,00| 7.000,00 | 0,09| 6.495,36 | 0,86||3.3.20.01.01| compens.previd.aposentadorias entre rpps | 504,64 | | 504,64 | | 7.000,00 | | 6.495,36 | || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||3.3.20.03.00| PENSOES | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | ||3.3.90.00.00| APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || || BALANCETE SINTETICO DE CONTROLE DE CUSTO DA DESPESA PAGA SEGUNDO OS ITENS || (Art. 4o., inciso I, alinea “e” da LC 101/2000) || DATA 27/02/2013 Mes : 01 / 2013 Pagina 2 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Empenhado ate a Data| % | Empenhos a Pagar | % ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | ||3.3.90.30.00| MATERIAL DE CONSUMO | 400,00 | 0,00| 400,00 | 0,00| 15.978,00 | 0,22| 15.578,00 | 2,07||3.3.90.30.01| combustiveis e lubrificantes automotivos | 0,00 | | 0,00 | | 7.500,00 | | 7.500,00 | ||3.3.90.30.07| generos de alimentacao | 0,00 | | 0,00 | | 3.000,00 | | 3.000,00 | ||3.3.90.30.16| material de expediente | 0,00 | | 0,00 | | 78,00 | | 78,00 | ||3.3.90.30.99| outros materiais de consumo | 400,00 | | 400,00 | | 5.400,00 | | 5.000,00 | || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||3.3.90.35.00| SERVICOS DE CONSULTORIA | 538,62 | 0,00| 538,62 | 0,00| 7.000,00 | 0,09| 6.461,38 | 0,85||3.3.90.35.01| assessoria e consultoria tecnica ou juri | 538,62 | | 538,62 | | 7.000,00 | | 6.461,38 | || | | | | | | | | | |


| | | | | | | | | | ||3.3.90.36.00| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI | 10.219,65 | 0,15| 10.219,65 | 0,15| 60.438,45 | 0,84| 50.218,80 | 6,67||3.3.90.36.07| estagiarios | 5.678,55 | | 5.678,55 | | 55.897,35 | | 50.218,80 | ||3.3.90.36.45| jetons a conselheiros | 4.541,10 | | 4.541,10 | | 4.541,10 | | 0,00 | || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||3.3.90.39.00| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU | 35.568,33 | 0,55| 35.568,33 | 0,55| 691.615,47 | 9,62| 656.047,14 | 87,26||3.3.90.39.05| servicos tecnicos profissionais | 0,00 | | 0,00 | | 7.800,00 | | 7.800,00 | ||3.3.90.39.10| locacao de imoveis | 12.801,19 | | 12.801,19 | | 160.000,00 | | 147.198,81 | ||3.3.90.39.11| locacao de softwares | 0,00 | | 0,00 | | 160.000,00 | | 160.000,00 | ||3.3.90.39.12| locacao de maquinas e equipamentos | 0,00 | | 0,00 | | 11.000,00 | | 11.000,00 | ||3.3.90.39.40| programa de alimentacao do trabalhador | 13.395,43 | | 13.395,43 | | 155.000,00 | | 141.604,57 | ||3.3.90.39.43| servicos de energia eletrica | 2.565,83 | | 2.565,83 | | 25.000,00 | | 22.434,17 | ||3.3.90.39.47| servicos de comunicacao em geral | 2.386,62 | | 2.386,62 | | 30.250,00 | | 27.863,38 | ||3.3.90.39.50| serv.medico-hospitalar,odontologico e la | 0,00 | | 0,00 | | 110.000,00 | | 110.000,00 | ||3.3.90.39.72| vale-transporte | 2.006,40 | | 2.006,40 | | 29.000,00 | | 26.993,60 | ||3.3.90.39.99| outros servicos de terceiros - pessoa ju | 2.412,86 | | 2.412,86 | | 3.565,47 | | 1.152,61 | || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||3.3.90.47.00| OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 13.000,00 | 0,18| 13.000,00 | 1,72||3.3.90.47.12| contribuicao para o pis/pasep | 0,00 | | 0,00 | | 13.000,00 | | 13.000,00 | || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||3.3.90.91.00| SENTENCAS JUDICIAIS | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | ||3.3.91.00.00| APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-OR | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||3.3.91.39.00| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES.JURIDIC | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 4.000,00 | 0,05| 4.000,00 | 0,53||3.3.91.39.44| servicos de agua e esgoto (i-o) | 0,00 | | 0,00 | | 4.000,00 | | 4.000,00 | || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | || TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 47.231,24 | 0,73| 47.231,24 | 0,73| 799.031,92 | 11,12| 751.800,68 |100,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 6.432.115,00 |100,00| 6.432.115,00 |100,00| 7.183.915,68 |100,00| 751.800,68 |100,00|| | | | | | | | | | ||4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | ||4.4.00.00.00| INVESTIMENTOS | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||4.4.90.00.00| APLICACOES DIRETAS | | | | | | | | |_| | | | | | | | | | ||4.4.90.30.00| MATERIAL DE CONSUMO | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | ||4.4.90.51.00| OBRAS E INSTALACOES | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || || BALANCETE SINTETICO DE CONTROLE DE CUSTO DA DESPESA PAGA SEGUNDO OS ITENS || (Art. 4o., inciso I, alinea “e” da LC 101/2000) || DATA 27/02/2013 Mes : 01 / 2013 Pagina 3 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Empenhado ate a Data| % | Empenhos a Pagar | % ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | ||4.4.90.52.00| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | ||9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | ||9.9.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||9.9.99.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | || | | | | | | | | | ||9.9.99.99.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 6.432.115,00 |100,00| 6.432.115,00 |100,00| 7.183.915,68 |100,00| 751.800,68 |100,00|| | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Bauru,02 de Março de 2013

Andrei Quaggio dos Santos Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes CamposChefe Seção de Contab/Orçam Diretor da Divisao Financeira Presidente Crc 1SP 219939/O-8 Corecon 32.356 Contador Economista

-------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || || Movimento das Provisoes para Perdas em Investimentos || DATA 27/02/2013 de 00000 a 99999 Pagina 1 | | ||------------------------------------------------------------------------------|| Lancamento 00001 Data 31/01/2013 Tipo INCORPORACAO Valor 40.937,99 || ||-------------- INVESTIMENTOS DO RPPS ------------|| || REF.AO RENDIMENTO NEGATIVO DO FUNDO SCHODER NO MES DE || JANEIRO DE 2.013 || ||------------------------------------------------------------------------------|| Lancamento 00002 Data 31/01/2013 Tipo INCORPORACAO Valor 150.666,64 |


| ||-------------- INVESTIMENTOS DO RPPS ------------|| || REF.RENIMENTO NEGATIVO DE JANEIRO DE 2.013 DO FUNDO META || ACOES || ||------------------------------------------------------------------------------|| Lancamento 00003 Data 31/01/2013 Tipo INCORPORACAO Valor 70.011,08 || ||-------------- INVESTIMENTOS DO RPPS ------------|| || REF.RENDIMENTO NEGATIVO DE FUNDO SANTANDER ACOES DO MES || JANEIRO/2013 || ||------------------------------------------------------------------------------|| Lancamento 00004 Data 31/01/2013 Tipo INCORPORACAO Valor 7.151,11 || ||-------------- INVESTIMENTOS DO RPPS ------------|| || REF.RENDIMENTO NEGATIVO JANEIRO/2013 FIP CEF || ||------------------------------------------------------------------------------|| Lancamento 00005 Data 31/01/2013 Tipo INCORPORACAO Valor 55.380,75 || ||-------------- INVESTIMENTOS DO RPPS ------------|| || RENDIMENTO NEGATIVO DE JANEIRO/2013 FUNDO MAFPRE BRADESCO || ||------------------------------------------------------------------------------|| Lancamento 00006 Data 31/01/2013 Tipo INCORPORACAO Valor 4.843,85 || ||-------------- INVESTIMENTOS DO RPPS ------------|| || REF.RENDIMENTO NEGATIVO DE JANEIRO/13 BRADESCO || ESTRUTURA ACOES || ||------------------------------------------------------------------------------|| Lancamento 00007 Data 31/01/2013 Tipo INCORPORACAO Valor 49.710,06 || ||-------------- INVESTIMENTOS DO RPPS ------------|| || REF.RENDIMENTO NEGATIVO BB ACOES IBOVESP JANEIRO/2013 || ||------------------------------------------------------------------------------|| Lancamento 00008 Data 31/01/2013 Tipo INCORPORACAO Valor 7.952,02 || ||-------------- INVESTIMENTOS DO RPPS ------------|| | ------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || || Movimento das Provisoes para Perdas em Investimentos || DATA 27/02/2013 de 00000 a 99999 Pagina 2 | | ||------------------------------------------------------------------------------|| Lancamento 00008 Data 31/01/2013 Tipo INCORPORACAO Valor 7.952,02 || ||-------------- INVESTIMENTOS DO RPPS ------------|| || REF.RENDIMENTO NEGATIVO JANEIRO/2013 CEF ACOES || ||------------------------------------------------------------------------------|| Lancamento 00009 Data 31/01/2013 Tipo INCORPORACAO Valor 9.465,65 || ||-------------- INVESTIMENTOS DO RPPS ------------|| || REF.RENDIMENTO NEGATIVO DE JANEIRO/2013 CEF ACOES | ------------------------------------------------------------------------------

_ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || || Posicao dos Investimentos || 26/02/2013 Movimentacao entre 01/01/2013 a 31/01/2013 Pagina 1 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Conta | Saldo Anterior | Aplicacao | Resgate | Saldo Atual ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS REFERENCIADOS | 3.235.551,09 | 112.116,80 | 3.347.667,89 | 0,00 || 1.1.4.1.1.09.07.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS | 12.306.160,63 | 106.820,75 | 127.965,61 | 12.285.015,77 || 1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO | 251.138.578,64 | 14.414.812,88 | 16.944.129,32 | 248.609.262,20 || 1.1.4.1.1.10.02.00 FUNDOS DE ACOES | 41.741.533,29 | 1.000.442,39 | 897.228,03 | 41.844.747,65 || 1.1.4.1.1.10.03.00 FUNDO MULTIMERCADO | 12.647.425,03 | 190.237,80 | 0,00 | 12.837.662,83 || 1.1.4.1.1.10.05.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES | 420.419,27 | 0,00 | 0,00 | 420.419,27 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Total Geral | 321.489.667,95 | 15.824.430,62 | 21.316.990,85 | 315.997.107,72 | -----------------------------------------------------------------------------------

(-) Ajuste de perda em investimento e Aplicações...........................R$396.119,15 Posição dos investimento aplicados em 31/01/2.013......................R$315.600.988,57Saldo em conta corrente em 31/01/2013.......................................R$9.045.234,11Valor do Patrimonio em 31/01/2.013..........................................R$324.646.222,68

Nota Explicativa !!!

Em razão da alta volatividade do mercado no mês de janeiro de 2013, os investimentos aplicados em renda variável não auferiam rendimento. A desvalorização está escriturada na conta de provisão de perda conforme documento anexo deste balancete discriminado fundo por fundo.

Bauru,02 de Março de 2.013Andrei Quaggio dos Santos

Chefe Seção de Contab/OrçamCrc 1SP 219939/O-8

Contador


DIVISAO FINANCEIRABALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2.012

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| CN-SIFPM CONAM |

| MUNICIPIO DE BAURU |

| |

| Balanco Financeiro do Regime Proprio de Previdencia Social |

| Periodo de Referencia: JANEIRO/2012 A DEZEMBRO/2012 |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| R E C E I T A | D E S P E S A |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Titulos R$ R$ | Titulos R$ R$ |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| ORCAMENTARIA 147.266.571,65 | ORCAMENTARIAS 78.804.687,29 |

| Receitas Correntes 76.318.059,98 | Despesas Correntes 78.778.980,79 |

| Receitas Correntes Intra-Orcamentarias 69.339.037,76 | Despesas de Capital 25.706,50 |

| Transferencias Recebidas 1.609.473,91 | |

| | |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | |

| | |

| EXTRA-ORCAMENTARIA 11.338.100,73 | EXTRA-ORCAMENTARIA 12.655.633,67 |

| Inscricao de Restos a Pagar 14.926,54 | Pagamento de Restos a Pagar 15.888,39 |

| Transferencias Recebidas | Transferencias Concedidas 1.437.851,55 |

| Ingressos 11.323.174,19 | Dispendios 11.201.893,73 |

| | |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| DISPONIBILIDADE DO EXERCICIO ANTERIOR 254.446.159,53 | DISPONIBILIDADE PARA O EXERCICIO SEGUINTE 321.590.510,95 |

| | |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| T O T A L 413.050.831,91 | T O T A L 413.050.831,91 |

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |


| |

| Balanco Orcamentario do Regime Proprio de Previdencia Social |


|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| R E C E I T A S | D E S P E S A S |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Titulos Previsao Execucao Diferenca | Titulos Fixacao Execucao Diferenca |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | |

| RECEITAS CORRENTES | CREDITOS ORCAMENTARIOS E SUPLEMENTARES |

| receita de contribuicoes 22.955.226,50 25.037.486,97 -2.082.260,47 | DESPESAS CORRENTES |

| receita patrimonial 25.872.000,00 49.888.086,20 -24.016.086,20 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |

| receita de servicos 169.800,00 48.458,56 121.341,44 | aplicacoes diretas 87.770.000,00 77.526.894,07 10.243.105,93 |

| outras receitas correntes 2.556.800,00 1.344.028,25 1.212.771,75 | apl. direta decorrente de oper. intra-orcamentaria 300.000,00 249.521,08 50.478,92 |

| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |

| OPERACOES INTRA ORCAMENTARIAS CORRENTES | transferencias a uniao 26.000,00 23.379,49 2.620,51 |

| receita de contribuicoes (i-o) 57.249.537,50 60.254.963,03 -3.005.425,53 | aplicacoes diretas 1.375.449,00 976.763,36 398.685,64 |

| outras receitas correntes (i-o) 8.714.300,00 9.084.074,73 -369.774,73 | apl. direta decorrente de oper. intra-orcamentaria 2.500,00 2.422,79 77,21 |

| | DESPESAS DE CAPITAL |

| | INVESTIMENTOS |

| | aplicacoes diretas 457.500,00 25.706,50 431.793,50 |

| | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS |


| | reserva de contingencia ou reserva do rpps 27.586.215,00 27.586.215,00 |

| | |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| repasse plano previdenciario 1.609.473,91 -1.609.473,91 | |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| SOMA 117.517.664,00 147.266.571,65 -29.748.907,65 | SOMA 117.517.664,00 78.804.687,29 38.712.976,71 |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| DEFICIT 0,00 0,00 | SUPERAVIT 68.461.884,36 -68.461.884,36 |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| TOTAL 117.517.664,00 147.266.571,65 -29.748.907,65 | TOTAL 117.517.664,00 147.266.571,65 -29.748.907,65 |

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |


| |

| Balanco Orcamentario do Regime Proprio de Previdencia Social (Liquidado) |


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| | |











| | INVESTIMENTOS |





| | |

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|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| SOMA 117.517.664,00 147.266.571,65 -29.748.907,65 | SOMA 117.517.664,00 78.789.760,75 38.727.903,25 |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|


|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| TOTAL 117.517.664,00 147.266.571,65 -29.748.907,65 | TOTAL 117.517.664,00 147.266.571,65 -29.748.907,65 |

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |


| |

| Balanco Orcamentario do Regime Proprio de Previdencia Social (Pago) |


|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|


|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|


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| | |











| | INVESTIMENTOS |





| | |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|


|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| SOMA 117.517.664,00 147.266.571,65 -29.748.907,65 | SOMA 117.517.664,00 78.789.760,75 38.727.903,25 |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|


|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| TOTAL 117.517.664,00 147.266.571,65 -29.748.907,65 | TOTAL 117.517.664,00 147.266.571,65 -29.748.907,65 |

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |


| |

| Demonstracao das Variacoes Patrimoniais do Regime Proprio de Previdencia Social |


|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| V A R I A C O E S A T I V A S R$ R$ R$ | V A R I A C O E S P A S S I V A S R$ R$ R$ |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|


| ORCAMENTARIA 147.388.143,10 | ORCAMENTARIA 80.242.538,84 |

| RECEITAS 145.657.097,74 | DESPESAS 78.804.687,29 |

| receitas correntes 76.318.059,98 | despesas correntes 78.778.980,79 |

| operacoes intra-orcamentarias 69.339.037,76 | despesas de capital 25.706,50 |

| INTERFERENCIAS ATIVAS 1.609.473,91 | INTERFERENCIAS PASSIVAS 1.437.851,55 |

| transf.financeiras recebidas 1.609.473,91 | transf. financeiras concedidas 1.437.851,55 |

| MUTACOES ATIVAS 121.571,45 | |

| incorporacao de ativos 54.756,20 | |

| desincorporacao de passivos 66.815,25 | |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO 521.529.334,24 | RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO 13.615.670,92 |

| ACRESCIMOS PATRIMONIAIS 521.529.334,24 | DECRESCIMOS PATRIMONIAIS 13.615.670,92 |

| incorporacao de ativos 6.046.820,30 | desincorporacao de ativos 4.943.332,19 |

| desincorporacao de passivos 515.482.513,94 | ajustes de bens, valores e creditos 2.860,15 |

| | incorporacao de passivos 8.669.478,58 |

| | |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| TOTAL DAS VARIACOES ATIVAS 668.917.477,34 | TOTAL DAS VARIACOES PASSIVAS 93.858.209,76 |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RESULTADO PATRIMONIAL (DEFICIT) | RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERAVIT) 575.059.267,58 |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| TOTAL GERAL 668.917.477,34 | TOTAL GERAL 668.917.477,34 |

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NOTA EXPLICATIVA:

Do montante de R$ 515.482.513,94 a titulo de “desincorporacao de passivos”, R$ 14.926,54 refere-se a lancamento de ajuste da conta de restos a pagar nao processados, objetivando a implantacao do

Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico - PCASP, obrigatorio a partir do exercicio de 2013, conforme Comunicado SDG no. 46, de 28 de dezembro de 2012.

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| CN-SIFPM CONAM |


| |

| Balanco Patrimonial do Regime Proprio de Previdencia Social |


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| A T I V O R$ R$ R$| P A S S I V O R$ R$ R$|

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| | |

|FINANCEIRO 327.636.531,81|FINANCEIRO 954.767,49|

| DISPONIVEL 321.590.510,95 | DEPOSITOS 954.767,49 |

| bancos conta movimento 100.843,00 | consignacoes 954.767,49 |

| aplicacoes do rpps 321.489.667,95 | |

| CREDITOS EM CIRCULACAO 6.042.592,44 | |

| creditos a receber 6.042.592,44 | |

| BENS E VALORES EM CIRCULACAO 3.428,42 | |

| titulos e valores 3.428,42 | |

| | |

| | |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|PERMANENTE (NAO FINANCEIRO) 642.465,70|PASSIVO PERMANENTE (NAO FINANCEIRO) 255.102.777,12|

| BENS E VALORES EM CIRCULACAO 39.234,95 | OBRIGACOES EXIGIVEIS A LONGO PRAZO 255.102.777,12 |

| estoques 39.234,95 | obrigacoes a pagar 102.895,19 |

| CREDITOS REALIZAVEIS A LONGO PRAZO 14.837,19 | precatorios a pagar 102.895,19 |

| creditos do municipio 14.837,19 | provisoes matematicas previdenciarias 254.999.881,93 |

| IMOBILIZADO 588.393,56 | plano previdenciario 254.054.715,14 |

| bens moveis e imoveis 921.078,71 | provisoes atuariais p/ajustes do plano - rpps 945.166,79 |

| depreciacoes, amortizacoes e exaustoes -332.685,15 | |

| | |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|ATIVO REAL 328.278.997,51|PASSIVO REAL 256.057.544,61|

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| |PATRIMONIO LIQUIDO 72.221.452,90|

| | PATRIMONIO/CAPITAL 72.221.452,90 |

| | |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|COMPENSADO 400.804.555,26|COMPENSADO 400.804.555,26|

| execucao da programacao financeira 321.605.437,49 | execucao da programacao financeira 321.605.437,49 |

| execucao de restos a pagar 14.926,54 | execucao de restos a pagar 14.926,54 |

| compensacoes ativas diversas 79.184.191,23 | compensacoes passivas diversas 79.184.191,23 |

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|TOTAL DO ATIVO 729.083.552,77|TOTAL DO PASSIVO 729.083.552,77|

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NOTA EXPLICATIVA (1):

Tendo em vista a implantacao do Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico - PCASP, obrigatorio a partir do exercicio de 2013, conforme Comunicado SDG no 46, de 18 de dezembro de 2012, o montante de

R$ 14.926,54 relativo a restos a pagar nao processados nao esta demonstrado no passivo financeiro, pois nao ira compor o passivo “circulante” da Entidade a partir de 2013. Contudo, esses valores

permanecerao registrados para acompanhamento e controle nas contas do ATIVO e PASSIVO COMPENSADOS.

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Portaria 002/13, de 27/02/2013, designando os Vereadores ARILDO DE LIMA JUNIOR, MARCOS ANTONIO DE SOUZA e TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI, para comporem uma Comissão Temporária de Estudos visando propor ações a fim de adequar esta Casa de Leis às normas solicitadas pelo Corpo de Bombeiros de Bauru.

PORT. RH-035/2013 – EXONERANDO o Sr. WESLEY CHARLES DE OLIVEIRA GOMES do cargo em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR do Gab. do Vereador ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO a partir de 01 de março de 2013.

PORT. RH-037/2013 – promovendo o(a) servidor(a) ADABIANA ALVES DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO I para o padrão 14C, conforme aprovação na avaliação de desempenho concomitantemente com a apresentação do grau universitário.

PORT. RH-038/2013 – promovendo o(a) servidor(a) DANIELA PACHECO BARREIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO I para o padrão 14C, conforme aprovação na avaliação de desempenho concomitantemente com a apresentação do grau universitário.

PORT. RH-039/2013 – promovendo o(a) servidor(a) THIAGO MAIDA SALOTTI, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO I para o padrão 14C, conforme aprovação na avaliação de desempenho concomitantemente com a apresentação do grau universitário.

PORT. RH-040/2013 – promovendo o(a) servidor(a) ROBERTA ALESSANDRA BERNARDINO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO I para o padrão 14C, conforme aprovação na avaliação de desempenho concomitantemente com a apresentação do grau universitário.

PORT. RH-041/2013 – promovendo o(a) servidor(a) LUCILENE LEITÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO II para o padrão 15G, conforme aprovação na avaliação de desempenho.

PORT. RH-042/2013 – promovendo o(a) servidor(a) MOISÉS MARIANO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES II para o padrão 05I, conforme aprovação na avaliação de desempenho.

PORT. RH-043/2013 – promovendo o(a) servidor(a) VERA REGINA AGNELLI, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO II para o padrão 15J, conforme aprovação na avaliação de desempenho.

ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Em cumprimento à Emenda nº 045, de 20/09/99, que determinou através do parágrafo único do Artigo 56 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAURU a publicação da quantidade de vales-alimentação fornecidos, relacionamos abaixo os vales que a CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU forneceu aos seus beneficiários no mês de FEVEREIRO DE 2013:

Vale Compras:Servidores - Efetivos - 60 - R$ 19.288,80Servidores - Assessores - 39 - R$ 12.537,72Aposentados - 17 - R$ 5.465,16Pensionistas - 05 - R$ 1.607,40Mirim - 01 - R$ 214,32Estagiários - 06 - R$ 1.285,92 Total - 128 - R$ 40.399,32

Bauru, 1 de março de 2013.

WILSON B. VOLPED. REC. HUMANOS

ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2013.

ORADORES INSCRITOS:

ALEXSSANDRO BUSSOLA – PTANTONIO FARIA NETO – PMDBARILDO DE LIMA JÚNIOR – PSDBFABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO – PDTFÁBIO SARTORI MANFRINATO – PRFERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - PSDBFRANCISCO CARLOS DE GOES - PRLUIZ CARLOS BASTAZINI – PPMARCOS ANTONIO DE SOUZA - PMDBMOISÉS ROSSI - PPSNATALINO DAVI DA SILVA - PVPAULO EDUARDO DE SOUZA - PSBRAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - PVRENATO CELSO BONOMO PURINI - PMDBROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - PPROQUE JOSÉ FERREIRA - PTTELMA REGINA DA CUNHA GOBBI - PMDB

Bauru, 1º de março de 2013.

ALEXSSANDRO BUSSOLAPresidente

SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRADiretora de Apoio Legislativo

PODER LEGISLATIVOAlexssandro Bussola

Presidente

Atos da Mesa Diretora

Atos da Presidência

Atos da Diretoria

| CN-SIFPM CONAM |


| |

| Balanco Patrimonial do Regime Proprio de Previdencia Social |


|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| A T I V O R$ R$ R$| P A S S I V O R$ R$ R$|

|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

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NOTA EXPLICATIVA (2):

Para apuracao do Superavit/Deficit financeiro do exercicio de 2012, considerar os valores a seguir:

ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO

Disponivel R$ 321.590.510,95 Restos a Pagar Processados R$ 0,00

Realizavel R$ 6.042.592,44 Precatorios do Regime Especial (*) R$ 0,00 (-)

Diversos R$ 0,00 Restos a Pagar Nao Processados R$ 14.926,54

Depositos - Precatorios do Regime Especial (*) R$ 0,00 (-) Depositos R$ 954.767,49

Exigivel R$ 0,00

-------------------- --------------------

Total (A) R$ 327.633.103,39 Total (B) R$ 969.694,03

(A) - (B) = Superavit Financeiro de R$ 326.663.409,36

Bauru,02 de Março de 2.013

Andrei Quaggio dos Santos Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes CamposChefe Seção de Conta/Orçam Diretor da Divisao Financeira Presidente Crc 1SP 219939/O-8 Corecon 32.356Contador Economista


Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2013.

ORADORES INSCRITOS:

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - PP ROQUE JOSÉ FERREIRA - PTTELMA REGINA DA CUNHA GOBBI - PMDBALEXSSANDRO BUSSOLA – PTANTONIO FARIA NETO – PMDBARILDO DE LIMA JÚNIOR – PSDBFABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO – PDTFÁBIO SARTORI MANFRINATO – PRFERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - PSDBFRANCISCO CARLOS DE GOES - PRLUIZ CARLOS BASTAZINI – PPMARCOS ANTONIO DE SOUZA - PMDBMOISÉS ROSSI - PPSNATALINO DAVI DA SILVA - PVPAULO EDUARDO DE SOUZA - PSBRAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - PVRENATO CELSO BONOMO PURINI - PMDB




DE ACORDO COM O ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA C, DA RESOLUÇÃO 263/90, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO 399/01, A SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA ÀS 14H00.

PAUTA Nº 005/20135ª SESSÃO ORDINÁRIA E 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA AS SESSÕES A SEREM REALIZADAS EM 04 DE MARÇO DE 2013

SEGUNDA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

006/13 Projeto de Lei nº 120/12, que revoga a Lei nº 5644, de 09 de setembro de 2008 (autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa SUKEST INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E FARMA LTDA.).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

007/13 Projeto de Lei nº 121/12, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa PET’S PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., em regime de Concessão de Direito Real de Uso.


014/13 Projeto de Lei nº 04/13, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à LIGA BAURUENSE DE MALHA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.


033/13 Projeto de Lei nº 12/13, que altera o Art. 1º da Lei nº 6255, de 31 de agosto de 2012, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à PLASÚTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.


PRIMEIRA DISCUSSÃO


008/13 Projeto de Lei nº 01/13, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para a reforma de parte do prédio que abriga a entidade assistencial “Lar Escola Rafael Maurício”, que ultrapassará o período de um mandato e legislatura.


021/13 Projeto de Lei nº 07/13, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel

de propriedade do Município de Bauru com imóvel de propriedade de HS EMPRESAS - SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE TELEFONIA LTDA - EPP.


024/13 Projeto de Lei nº 10/13, que revoga a Lei nº 4387. de 14 de outubro de 1998 (define pagamento de custos da implantação dos serviços públicos praticados no Município).


038/13 Projeto de Resolução que dá nova redação a diversos artigos da Resolução nº 263/90 - Regimento Interno. (Art.1º ao 9º, 102 e 181-inciso IV).

Autoria: MESA DA CÂMARA

150/12 Projeto de Lei que suprime o Art. 14 da Lei nº 6146 de 08 de novembro de 2011 (que autoriza o Executivo a instituir, em conjunto com outros municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Regional de Saúde do Sistema Único de Saúde da Região de Saúde de Bauru).

Autoria: DIVERSOS VEREADORES

DISCUSSÃO ÚNICA


039/13 Projeto de Decreto Legislativo, que denomina ANTONIO SOUTO DE ANCHIETA a uma via pública da cidade.

Autoria: MOISÉS ROSSI

040/13 Projeto de Decreto Legislativo, que denomina HERNANI GUIMARÃES ANDRADE uma via pública da cidade.

Autoria: MOISÉS ROSSI

044/13 Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de “Cidadão Bauruense” ao Senhor JORGE GUERRA.

Autoria: ANTONIO FARIA NETO

Moção n° Assunto

006/13 De Aplauso à Comunidade Evangélica Restaurar pela participação e apoio à Campanha SAMU Noel Bauru.

Autoria: DIVERSOS VEREADORES

007/13 De Aplauso ao Rotary Club Internacional pela comemoração de seus 108 anos de fundação.Autoria: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI




PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL 8666/93

PROCESSO DA 02/2011PREGÃO PRESENCIAL 01/2011PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 01/2011OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência à saúde.CONTRATADA: Empresa UNIMED BAURU – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.Vigência: 18 de fevereiro de 2013 a 17 de fevereiro de 2014.Valor: R$ 111,80 (cento e onze reais e oitenta centavos)Data da assinatura: 18 de fevereiro de 2013.

PROCESSO DA 03/2013PREGÃO PRESENCIAL 01/2013Objeto: AQUISIÇÃO DE MÍDIAS PROFISSIONAIS.Decisão do Pregoeiro: DESCLASSIFICA a proposta da licitante JR DA SILVEIRA ELETRODOMÉSTICOS ME, abrindo-se prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova proposta, conforme item 9.24 do edital. Data da Decisão: 27 de fevereiro de 2013.

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SÁADO, 02 DE MARÇO DE 2.01 DIÁRIO OFIIA DE AURU 1 … · - CONTRATADA: MARCOPOLO S/A - OBJETO: A...

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