Sábado, 04 de Julho de 2015 / Ano VII - Edição nº 370 … · 2015-07-06 · ... (fabricação...

SEMANÁRIO DE

ITÁPOLIS

Sábado, 04 de Julho de 2015 / Ano VII - Edição nº 370

Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Distribuição Gratuita

Prefeitura Municipal de Itápolis

Avenida Florêncio Terra, nº 399 CentroTelefone: (16) 3263 8000

CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo

SEçõESPodEr ExEcutIVoSeção I ................................................. Gabinete do PrefeitoSeção II ............................................... Secretarias MunicipaisSeção III ..................................................................... EditaisSeção IV ............................................................... AutarquiasPodEr LEGISLAtIVo ............................... Câmara MunicipalPodEr JudICIárIo .............................................. Estadual

Alunos do Projeto Guri realizam audição de final de semestre

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ADMINISTRAÇÃO

Servidores Municipais tem até o dia 26 de julho para aderir ao PDV

Vetores: Equipe com 14 técnicos capacitados pela SUCEN vai reforçar Combate a Dengue em Itápolis

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Começa na segunda-feira, 6 de Julho, o projeto “Cidade Limpa” em Itápolis

VAGAoBSErVAçõEScArGoS

Experiência 2Borracheiro

VAGAS DE EMPREGO DO PAT DE ITÁPOLIS

Pessoas com deficiência ou reabilitadas 1Arrecadador de Pedágio

2Pessoas com deficiência ou reabilitadasMoldador (fabricação de artefatos de cimento)1Curso técnico em enfermagem do trabalhotécnico em Enfermagem do trabalho

Saúde: Executivo e Interventor da Santa Casa participam de reunião na Secretaria Estadual de Saúde para solicitar recursos para Itápolis Pág. 08

Tecnologia: Centro de Inclusão Digital de Tapinas é uma referência no distrito em cursos de informática

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Agricultura: Cultivo em Estufas foi o tema do Dia de Campo com agricultores em Itápolis Pág. 08

Desenvolvimento Econômico: PROCON orienta sobre boas práticas no comércio Pág. 07

Concurso PúblicoTesoureiro

Inscrições: 22.06 a 24.07.2015 www.vunesp.com.br

Câmara Municipal de

Itápolis

Vencimentos: R$ 2.930,65Taxa de inscrição: R$ 82,20

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Consulte o Edital nosite www.vunesp.com.br

Utilize os postos

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CULTURA

Itapolitanos, alunos da UNESP, preparam exposição sobre a Cultura Africana para o dia 11/07

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Finais do Campeonato Masculino de Futsal Sub-17 e Feminino livre acontecem na próxima terça-feira (7)

Todos os jogos acontecem no Ginásio “Dultrão”. Venha prestigiar!


Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis2

Alunos do Projeto Guri realizam audição de final de semestreOs alunos do Pólo do Projeto Guri de

Itápolis realizaram, nesta quarta-feira (01), a audição de final de semestre no Teatro Municipal “Geraldo Alves”, onde apresentaram aos familiares, professores e demais presentes as músicas ensaiadas durante as aulas dos primeiros seis meses deste ano. A apresentação é uma oportu-nidade para os próprios alunos mostrarem suas habilidades artísticas com o violão, na percussão e com o coro infantil e juvenil.

O prefeito José Luis Kawachi e o se-cretário de Cultura Sérgio Covizzi acom-panharam junto com familiares e amigos dos alunos a apresentação dos alunos do Projeto Guri.

Itapolitanos, alunos da UNESP, preparam exposição sobre a Cultura Africana para dia 11/07Os itapolitanos Juan Orellana, estudan-

te do curso de Relações Internacio-nais da Unesp de Marília e Jeferson Lo-pes que cursa Artes Visuais na Unesp de Bauru estão organizando a exposição “O lado desconhecido da África”.

O evento será realizado no sábado, dia 11 de julho, na sede do Rotary Club, às 19:00 horas e contará com a participa-ção dos estudantes que integram o grupo GEPUA que é composto por intercambis-tas dos países africanos: Angola, Mocam-bique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Benin, Congo, Togo e Gana, além dos alunos brasileiros da Unesp que tem como foco de estudo o continente.

O GEPUA - Grupo de Estudo e Pes-quisa “União Africana” da Unesp de Ara-raquara em parceria com o CARI - Centro Acadêmico de Relações Internacionais “Diplomata Sérgio Vieira de Mello” da Unesp Marília, realizarão o evento que visa desmistificar os estigmas culturais do continente, mostrando a realidade eco-nômica, política, ambiental, educacional, gastronômica, turística, tecnológica, cul-tural e de infraestrutura. A Prefeitura Mu-nicipal, através da Secretaria de Cultura, e o Rotary Club, estão apoiando a expo-sição.

O aluno Jeferson Lopes que é um dos organizadores contou que a partir do convite feito pela comissão organizado-

Itápolis participa de Audiência Pública sobre LOA e PPA Estaduais em São Carlos

Uma Audiência Pública sobre o Plano Plurianual – PPA 2016-2019 e o orça-

mento 2016 foi realizada no Auditório Prin-cipal da Associação Comercial e Industrial de São Carlos, onde estiveram presentes o vice-prefeito Plínio Próspero e o assessor adjunto de Governo e Assuntos Especiais de Itápolis Wader Barizon Rigonatto.

A Audiência Pública realizada pela Secretaria Estadual de Planejamento abran-geu a Região Administrativa Central, na qual o município de Itápolis está inserido, onde acolheu as demandas da sociedade – suas necessidades e prioridades – apresen-tadas pelos gestores municipais. A partir do debate realizado na audiência o Governo Estadual definirá os recursos para efetiva-ção dos programas e metas para os próxi-mos quatro anos do Plano Plurianual e para os gastos do orçamento 2016. Também es-tiveram presentes no evento os prefeitos de

No Pólo de Itápolis, o Guri realiza um importante trabalho de ensino da música e

com isso já conseguiu despertar em vários alunos o desejo de estudar música profis-

sionalmente, além de trabalhar as poten-cialidades artísticas do aluno. O Projeto é realizado por meio de uma parceria entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado, através da AAPG - Associação Amigos do Projeto Guri e acontece na cidade desde 2006.

A Prefeitura auxilia a manter a estru-tura do local onde acontecem as aulas do Projeto Guri e realizou a doação de alguns instrumentos de percussão e captadores de som para os violões. Esse é mais um im-portante projeto cultural desenvolvido pela Prefeitura em parceria com o Estado, para o desenvolvimento das crianças e jovens da cidade.

ra para que ele decorasse um espaço do evento sua decisão foi fugir dos padrões costumeiros, no que tange o ato de me-ramente se “enfeitar”. “Partindo das pre-missas da arte contemporânea, propus a criação de uma atmosfera artística por meio de uma instalação que envolves-se materiais relativos à cultura africana, como objetos e obras de arte, que foram disponibilizados pela comissão. Também contarei com a colaboração dos meus co-legas do 4º ano do curso de Artes Visuais da Unesp de Bauru para a preparação da exposição”, explicou Jeferson.

Venha prestigiar a Exposição e conhecer a cultura africana, a entrada será gratuita!

Como o GEPUA atuaFundado em 2007, pelo jornalista

Jose Carlos Ernesto e pela Profª Drª Ana Lucia Pereira da Universidade Federal de Tocantins, o GEPUA tem como objetivo central fortalecer os vínculos de reflexão e difusão de conhecimento a cerca da rea-lidade Africana.

Anualmente, o grupo realiza even-tos acadêmicos e culturais, tais como a Semana Acadêmica Africana da Unesp – Araraquara; festa cultural africana e expo-sições culturais em instituições de ensino, instituições públicas e privadas, com o objetivo de alcançar a sociedade em geral.

Tabatinga, Borborema e representantes das cidades de Matão, Nova Europa, entre ou-tras da região.

Inclusive, na oportunidade, a Admi-nistração Municipal de Itápolis protocolou três Ofícios solicitando o recapeamento as-fáltico das três vicinais da cidade: Rodovia Antonio Coletti, Rodovia Theodolinda Be-naglia e Rodovia Adauto Aparecido Grespi.

Município aproveita o processo de planejamento para pedir o recapeamento das 3 principais vicinais

A vinda de um novo caminhão de bombei-ro para Itápolis e a necessidade de am-

pliação do quartel, motivaram a realização de obras na Base do Corpo de Bombeiros da cidade. A ampliação está sendo realizada no terreno ao lado da Base com o auxílio da Prefeitura Municipal e da iniciativa privada.

De acordo com o Subtenente PM Adilson José Zanotto, comandante do Cor-po de Bombeiros de Itápolis, a adequação do quartel está sendo feita porque o municí-pio receberá do governo estadual um novo caminhão auto-tanque, com armazenamen-to para 5 mil litros de água. “Com a amplia-

ção do quartel poderemos, posteriormente, reformar as salas existentes para melhorar o atendimento da sessão técnica que é respon-sável pelas vistorias e a recepção ao públi-co”, explicou.

O Corpo de Bombeiros de Itápolis vem prestando um importante serviço de prevenção e salvamento na cidade há 10 anos. Os Bombeiros realizam o trabalho de prevenção de acidentes, atendimento de emergência, além da análise e vistoria de instalações do município, para cumprir o regulamento da legislação do Estado, na prevenção de incêndios em edificações.

Base do Corpo de Bombeiros está sendo ampliado com auxílio da prefeitura e da iniciativa privada

PODER EXECUTIVOJOSÉ LUÍS KAWACHIPrefeito Municipal de Itápolis

Gabinete do PrefeitoSeção I



E x P E d I E n t ESEMANÁRIO DE

ITÁPOLISJornal Oficial da Cidade de Itápolis

Prefeitura MuniciPal de itáPolis

Jornalista responsável: Leonice Mondello MtB 31.075

Fundado através da Lei Municipal nº 2.509, de 06 de agosto de 2008.Protocolado e Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o nº 1.283 (rolo nº 38)

redação: Secretaria de Governo e Assuntos EspeciaisAvenida Florêncio Terra, nº 399 • CentroCEP 14900-000 • Itápolis/SP • Tel/fax (16) 3263 8000

Impressão: renata Gomes Viterbo MERua Nove de Julho, 473 • Centro • CEP 14955-000 • Borborema/SP

Circulação:Aos sábados • Tiragem 2000 exemplares • distribuição Gratuita

DECRETO N° 4.812 DE 01 DE JULHO DE 2015.

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e autarquias nos dias que especifica e dá providências correlatas.

JOSÉ LUIS KAWACHI, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,

D E C R E T AArt. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais e autarquias no dia:I - 10 de julho de 2015;Art. 2º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal nos dias mencionados no artigo 1° deste decreto.Art. 3º - No caso de imprevisto a se constituir imprescindível a ativação de qualquer setor da administração, caberá

PORTARIA N° 4.230 DE 30 DE JUNHO DE 2015.

Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Investigação Permanente.

JOSÉ LUIS KAWACHI, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V EArt. 1º - Nomear a Comissão Especial de Investigação Permanente formada pelos seguintes membros:

I –– Noélia Casoni Ravagnani - PresidenteII –– Denise Mondello Dagrone - SecretáriaIII – Wellington Elieser dos Santos - Membro

Art. 2°- Nomear como suplentes dos membros especificados no artigo 1° os que seguem:I – Robson Luciano Rinaldi – SuplenteII- Eder Fernando dos Santos - SuplenteIII- Luis Carlos Marini - Suplente

Art. 3º - A Comissão deverá apurar, bem como apresentar relatório sobre denúncias protocoladas junto a esta Administração.

Art. 4º - Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à prática dos atos processuais.

Itápolis, 30 de junho de 2015.

JOSÉ LUIS KAWACHIPrefeito do Município de Itápolis

PORTARIA N° 4.231 DE 30 DE JUNHO DE 2015.

Dispõe sobre nomeação de Agente Municipal de Desenvolvimento

José Luis Kawachi, Prefeito Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 61, VI, da lei Orgânica do Município, e tendo em vista a lei complementar Nº 123/2006, em seu art. 85-A, e a Lei Municipal da Micro e pequena Empresa nº 2841, de 24 de novembro de 2011, em seu art. 30, inciso III,

R E S O L V EArt. 1º Nomear o senhor Emerson Ferreira da Silva, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município

de Itápolis.Art. 2º O agente Municipal de Desenvolvimento e parte indispensável para a efetivação no município da LEI

GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, conforme entendimentos entre esse município e o SEBRAE – SP, que tem com objetivo a promoção da regulamentação e implementação da LEI GERAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS – lei complementar nº 123/2006 atualizada peã lei complementar 128/2007, pela lei complementar 147/2014 e outras atualizações.

Art. 3º . Das ações do Agente Municipal de Desenvolvimento:I - Organizar um plano de trabalho de acordo com as prioridades de implementação da lei geral das Micro e Pequenas

Empresas no Município em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.II – Identificar as lideranças locais no setor publico, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com

o trabalho;III – Apoiar a mobilização do grupo de trabalho com principais representantes de instituições publicas e privadas

e dar a essa atividade um caráter oficial;IV – Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade

do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;V – Manter registro organizado de todas as suas atividades; eVI – Auxiliar o poder publico municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais.Art. 4º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itápolis, 29 de junho de 2015.



Publicado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na data supra e devidamente registrado.

Dárcio Marcelino FilhoSecretário Municipal de Assuntos Jurídicos

a secretaria respectiva convocar elementos necessários para prestação de serviços em caráter extraordinário. Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itápolis, 01 de julho de 2015.


Publicado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na data supra e devidamente registrado.

DÁRCIO MARCELINO FILHOSecretário Municipal de Assuntos Jurídicos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Secretarias MunicipaisSeção II

RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2015 – A Prefeitura do Município de Itápolis informa a RETIFICAÇÃO DA DATA DE ENCERRAMENTO da Concorrência Pública 03/2015 que tem por finalidade a contratação de empresa especializada para construção de creche escola no Jardim Dona Bella. Encerramento: 06 de Agosto de 2015, ás 09 horas na sala de licitações da Prefeitura do Município de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2015 – A Prefeitura do Município de Itápolis informa a RETIFICAÇÃO DA DATA DE ENCERRAMENTO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 61/2015 que tem por objeto o Registro de Preços visando a locação de veículos, tipo caminhão pipa, Motoniveladora, Pá Carregadeira, Escavadeira, Rolo Compactador, Trator de Esteira, Retroescavadeira e caminhão basculante para manutenção e recuperação da Estrada Municipal - Brejão. Encerramento: 20 de Julho de 2015, ás 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura do Município de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2015 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa a abertura da licitação em epígrafe, que tem por objeto o Registro de Preços visando a aquisição de equipamento, materiais e acessórios de informática, para uso da Secretaria Municipal de Administração. Encerramento: 21 de Julho de 2015 às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.

ANA HELOISA FIANISecretária Municipal de Administração

http://www.itapolis.sp.gov.br/



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

C O M U N I C A D O

RESULTADO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DAFACULDADE DE ITÁPOLIS – FACITA

CURSO DE PEDAGOGIA

A Comissão Especial designada pelo Decreto Municipal nº 4.799 de 25 de maio de 2015, divulga os resultados de Concessão de Bolsas de Estudo/2015 da Faculdade de Itápolis – FACITA para vaga existente abaixo relacionada do Curso de Pedagogia, a saber:DESISTÊNCIA das alunas do Programa de Concessão de Bolsas de Estudo:- 04075-4 - Amanda Cristina Dutra;-00608-4 - Paula Cristiane Cardoso Silva.

INCLUSÃOdas alunas no Programa de Concessão de Bolsas de Estudo:- 04528-4 - Aguida Maria da Silva Otremba;-04530-6 - GilsilaineIndianara dos Santos.


RESULTADO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DAFACULDADE DE ITÁPOLIS – FACITA

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

A Comissão Especial designada pelo Decreto Municipal nº 4.799 de 25 de maio de 2015, divulga os resultados de Concessão de Bolsas de Estudo/2015 da Faculdade de Itápolis – FACITA para vaga existente abaixo relacionada do Curso de Administração, a saber:DESISTÊNCIA do aluno do Programa de Concessão de Bolsas de Estudo:- 04059-2 - Antonio Ribeiro Arantes.

INCLUSÃOnão há alunos na lista de espera no Programa de Concessão de Bolsas de Estudo, portanto será aberta novas inscrições.


ABERTURA PARA INSCRIÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DEESTUDODO COLÉGIO OSWALDO BRUSCHI

A Comissão Especial designada pelo Decreto Municipal nº 4.798 de 25 de maio de 2015, REABRE as inscrições para de Concessão de Bolsas de Estudo/2015 do Colégio Oswaldo Bruschi, a saber:

Através do Ofício 035/2015 em nome do Diretor do Colégio Oswaldo Bruschi, restam 02 vagas remanescentes para serem preenchidas no curso técnico.

Período de Inscrição: 06/07 à 17/07 das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida dos Amaros nº 737, Centro.


DIVULGAÇÃO/PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS qUE PREENCHERAM OS REqUISITOS DO PROCESSO DE ESCOLHA AO CARGO

DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICíPIO DE ITÁPOLIS

OBSERVAÇÃO:- PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA PEDIDO FUNDAMENTADO DE IMPUGNAÇÃO



EditaisSeção III

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEdital 051/2015/SMF

O coordenador de Fiscalização, do Departamento de Fiscalização do Município de Itápolis, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber por este edital, expedido em conformidade com Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro de 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis. Ficam Notificados os contribuintes abaixo relacionados, do lançamento dos Autos de Infração de Nº.(s). 3816, 3810 e 3795, relativos ao exercício de 2015, pelo não cumprimento das Notificações Preliminares Nº.(s). 4803/2015, 4765/2015 e 4712/2014, respectivamente, haja vista, devolução dos Autos de Infração pela Agencia Brasileira de Correios e Telégrafos, trazendo em seu Aviso de Recebimento (A.R.) como motivo da devolução, inobstante encaminhado para o endereço constante do Cadastro Municipal, “Mudou-se”, ou ainda, outros que tenha obstado a notificação pessoal do lançamento.

Proprietário/Compromissário Inscrição Auto de Infração Processo Adm.Espolio de Sérgio Govoni 00127-216-16 Auto de Infração Nº. 3816/2015 Nº.11777/2015Davidson Ferreira dos Santos 10712-007-00 Auto de Infração Nº. 3810/2015 Nº.11408/2015Márcio Inácio da Cunha 10630-002-00 Auto de Infração Nº. 3795/2015 Nº.11430/2015

Diante do Exposto, ficam os senhores proprietários/compromissários, formalmente notificados do lançamento do Auto de Infração acima citado, em conformidade com o Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis.


Secretaria Municipal de FinançasDepartamento de Fiscalização

Camilo Bragiola RuizCoordenador de Fiscalização

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital 050/2015/SMF

O coordenador de Fiscalização, do Departamento de Fiscalização do Município de Itápolis, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber por este edital, expedido em conformidade com Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro de 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis. Ficam Notificados os contribuintes abaixo relacionados, do lançamento dos Autos de Infração e Imposição de Multa de Nº. (s). 3689/2015, relativo ao não cumprimento das Notificações Preliminares Nº 4545/2015, haja vista, devolução do carnê de pagamento pela Agencia Brasileira de Correios e Telégrafos, trazendo em seu Aviso de Recebimento (A.R.) como motivo da devolução, inobstante encaminhado para o endereço constante do Cadastro Municipal, “Não Procurado”, ou ainda, outros que tenha obstado a notificação pessoal do lançamento. Proprietário/Compromissário/Razão Social Inscrição/CCM Tributo Proc. Adm

Antonio Cesar de Campos 05003-045-00 Auto de Infração Nº3689/2015 9583/2015

Diante do Exposto, ficam os senhores proprietários/compromissários, formalmente notificados do lançamento da obrigação tributária acima citada, em conformidade com o Artigo 34, da Lei Municipal Nº. 1.602, de 30 de Novembro 1993 – Código Tributário do Município de Itápolis.


Secretaria Municipal de FinançasDepartamento de Fiscalização

Camilo Bragiola RuizCoordenador de Fiscalização

C O M U N I C A D O

ABERTURA PARA INSCRIÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DA FACULDADE DE ITÁPOLIS – FACITA

A Comissão Especial designada pelo Decreto Municipal nº 4.799 de 25 de maio de 2015, REABRE as inscrições para de Concessão de Bolsas de Estudo/2015 da Faculdade de Itápolis – FACITA para o Curso de Administração, a saber:

Através do Ofício 004/2015 em nome da Associação Educacional e Cultural de Itápolis, Mantenedora da Faculdade de Itápolis – FACITA, restam 07 vagas remanescentes para serem preenchidas no curso acima citado.

Período de Inscrição: 06/07 à 17/07 das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida dos Amaros nº 737, Centro.


CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CONCURSO PÚBLICO N.º 06/2013

A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, representado por seu Prefeito Municipal, José Luis Kawachi, torna público, que tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 06/2013, convocamos as pessoas abaixo relacionadas, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Florêncio Terra nº 399, Centro, munidas de todos os documentos necessários para qualificação final, até o dia 16 de julho de 2.015, no horário das 08h00 as 17h00, para fins de contratação. O não fornecimento de todos os documentos exigidos ensejará automaticamente na renuncia do emprego público.

Classificação Nome Emprego Público06º Maurita Aparecida Rodrigues Massari Porto Assistente Social

Itápolis, 12 de junho de 2.015.

José Luis kawachiPrefeito Municipal de Itápolis

ANEXO I

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO

1. Carteira de Trabalho e o nº do PIS/PASEP2. 01 foto 3x4 (recente)3. Certidão e Atestado de antecedentes criminais (Justiça Estadual e Justiça Federal)4. Atestado de Saúde Ocupacional.5. Número da conta bancária: conta corrente Caixa Econômica Federal ou Xerox do CPF, RG e Comprovante de

Residência: (para abertura de Conta).6. Declaração de que não exerce cargo ou emprego público e que não percebe proventos decorrentes de aposentadoria

inacumulável com o cargos ou emprego público, salvo nos casos previsto em Lei.

CÓPIAS LEGíVEIS

7. Carteira de Identidade (RG).8. Carteira Nacional de Habilitação. (CNH)9. Certidão de Nascimento ou Casamento10. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e carteira de vacinação ou RG Escolar.11. CPF12. Comprovante de Residência 13. Número de telefone fixo e celular. 14. Prova de Escolaridade, habilitação legal (histórico escolar)15. Quitação com o Serviço Militar (para homens) 16. Título de Eleitor e Certidão Quitação Eleitoral.17. Declaração de Bens.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSEDO CONCURSO PÚBLICO N.º 06/2013

A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, representado por seu Prefeito Municipal, José Luis Kawachi, torna público, que tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 06/2013, bem como a apresentação de todos os documentos exigidos para contratação, CONVOCA as pessoas abaixo relacionadas, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Florêncio Terra nº 399, Centro, no dia 06 de julho de 2.015, as 09H00, para tomarem posse em seus respectivos empregos. O não comparecimento poderá ensejar na perda da vaga e conseqüente convocação do próximo classificado.

Classificação Nome Emprego Público06º Rafaela Amanda Revoredo EnfermeiraClassificação Nome Emprego Público02º Lívia Caroline Itao Soares Médico Ginecologista/Obstetra

Itápolis, 03 de julho de 2.015.

José Luis KawachiPrefeito Municipal

COMUNICADOS

AutarquiasSeção IV

Pregão Presencial nº 05/15

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis informa a abertura do processo licitatório Pregão Presencial nº 05/2015.

Objeto: Emissão (de dados variáveis) e envelopamento de aproximadamente 192.000 (cento e noventa e dois mil) boletos de água e esgoto (sendo aproximadamente 16.000/mês) com impressão à laser em preto duplex (frente e verso), auto-envelopados (colados e serrilhados lateralmente), produzidos em papel off-set 90 gr (tamanho A4: 297 mm x 210mm) com policromia 4 x 4 cores e com código de barras no padrão FEBRABAN.Encerramento: 17/07/2015, às 09:30 horas.O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no Escritório do SAAE de Itápolis na Rua Odilon Negrão,

917 – Centro – Itápolis-SP, fone: (16) 3263 9494. E através do email: [email protected].


Márcio Roberto Pereira GomesSuperintendente do SAAEI

ATENÇÃO PRODUTORES RURAIS: A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOAMBIENTAL CONTINUA REALIZANDO OS CADASTROS DO CAR

A Prefeitura Municipal de Itápolis comunica aos proprietários e possuidores de imóveis rurais, com área igual ou menor que 4 (quatro) módulos ficais (64 hectares ou 26 alqueires por CPF), localizados no Município, que continua apoiando a efetivação das inscrições no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo – SiCAR - SP.A realização do Cadastro se dá através de agendamento de horário, previamente efetuado pessoalmente ou através do telefone (16) 3263-8000, das 08:00 às 18:00 horas. O CAR é uma importante ferramenta criada pelo Novo Código Florestal, Lei 12.651/2012, obrigatório para todos os imóveis rurais com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, contra o desmatamento e será obrigatório para concessão de crédito agrícola. É importante ressaltar que a responsabilidade pela inserção dos dados no SiCAR-SP será dos proprietários e pos-suidores rurais. O novo prazo para inscrição é até 05 de maio de 2016, já contemplando a prorrogação de 1 ano que foi concedida, sendo que nova prorrogação não será possível conforme previsto na legislação.



COMUNICADO A POPULAÇÃO SOBRE A COLETA DE LIXO

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através de seu secretário, vem comunicar a toda população que não haverá coleta de lixo no dia 09/07 (quinta-feira) em decorrência do feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, já na sexta-feira, 10 e no sábado 11, a coleta acontecerá normalmente.

Contando a costumeira colaboração da população, agradeço.

Itápolis/SP, 3 de julho de 2015

Davi Carlos MarconatoSecretário Municipal de Serviços Públicos



PROCON orienta sobre boas práticas no comércioO Procon Municipal de Itápolis está aler-

tando os senhores comerciantes sobre as práticas que precisam ser con-sideradas, de acordo com as regras que devem ser seguidas em con-formidade com o Código de Prote-ção e Defesa do Consumidor.

Os preços dos produtos ex-postos nas vitrines deverão estar em local bem visível, junto aos produtos ofertados, em que se faz constar: Preço à vista; Quando parcelado, o valor e número de parcelas, bem como o

O trabalho de combate a dengue no mu-nicípio, tem sido realizado, exaustiva-

mente, pela equipe do Controle de Vetores de Itápolis, com as ações de bloqueio de criadouros, a nebulização e o fumacê. Mas, para reforçar este trabalho uma equipe de 14 técnicos capacitados pela SUCEN (Supe-rintendência de Controle de Endemias) de Araraquara está vindo para o município para ampliar o trabalho de controle de criadouros.

A equipe da SUCEN, que deverá atu-ar por 40 dias no município, começará seu trabalho pelos distritos de Tapinas e Nova América, orientando a população e vistorian-do as residências para detectar criadouros do mosquito.

Já a equipe do Controle de Vetores tem realizado nesta semana o Bloqueio de cria-douros nos bairros que estão entre as Aveni-das Frei Paulo Luig e José de Barros Ribeiro.

Na segunda-feira começa em Itápolis o Projeto Cidade Limpa, realizado pela Prefei-tura Municipal em parceria com a TV TEM,

Equipe com 14 técnicos capacitados pela SUCEN vai reforçar Combate a Dengue em Itápolis

que recolhe entulhos de todos os bairros do município e também dos distritos e é muito importante porque recolherá da cidade mui-tos objetos que acumulam água.

É importante que a população não se acomode em relação aos cuidados diários com os criadouros do mosquito Aedes Ae-gypti, transmissor da dengue.Medidas para prevenir a Dengue

Para que você não seja a próxima pessoa a ser picada pelo o Aedes aegyp-ti, cuide do seu quintal não deixando água parada em recipientes como: caixas d’água, barris, tambores, tanques, cister-nas, vidros, potes, pratos e vasos de plan-tas ou flores, garrafas, latas, pneus, pane-las, calhas de telhados, bandejas, bacias, drenos de escoamento, canaletas, blocos de cimento, urnas de cemitério, folhas de plantas, tocos e bambus, buracos de árvo-res, além de outros locais onde a água da chuva pode ficar armazenada.

valor total a prazo; Nos estabelecimentos em que são aceitos cheques, esse aviso deve

estar em local de fácil visualização ao consumidor. Vale informar, também, que todos os estabele-cimentos comerciais devem ter à disposição do consumidor para consulta o “Código de Proteção e Defesa do Consumidor”.

Para maiores informa-ções, acesse o site: www.procon.

sp.gov.br. PROCON MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - 3263-8000

Em vinte meses de funcionamento o Cen-tro de Inclusão Digital de Tapinas já

entregou certificados a 89 alunos que con-cluíram cursos de informática, como o de Operador de Computador e Editor de Textos Avançado. Atualmente, mais de 36 alunos estão com suas matrículas ativas e devem concluir seus respectivos cursos no segundo semestre de 2015.

No curso de Informática Básica, os alunos têm a oportunidade de aprender des-de como utilizar o mouse e o teclado, assim como os aspectos básicos de ferramentas de edição de texto, planilhas e apresentações de slides.

No curso de Editor de Textos Avança-

Centro de Inclusão Digital de Tapinas é uma referência no distrito em cursos de informática

do, os alunos aprendem a utilizar diversas ferramentas avançadas do editor de texto “Word”, como quebras de sessão, macros, sumários automáticos, entre outras.

De acordo com a Equipe do CID de Tapinas a criação de outro curso está em an-damento, procurando abranger ferramentas avançadas do editor de planilhas “Excel”.

Os cursos estão disponíveis para pes-soas de diferentes faixas etárias, inclusive para a Terceira Idade, e as matrículas estão abertas o ano todo.

O Centro de Inclusão Digital também fica a disposição da população que queira acessar a internet gratuitamente, para pesqui-sas e trabalhos escolares.

Servidores Municipais tem até o dia 26 de julho para aderir ao PDVA Prefeitura Municipal de Itápolis lan-

çou na sexta-feira, dia 26 de junho o Programa de Desligamento Voluntário – PDV, que tem validade de 30 dias, por isso o prazo termina no dia 26 de julho. Mas a lei prevê que, se for necessário, o prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias.

Podem aderir ao PDV os servidores públicos municipais da administração di-reta e indireta, portanto, inclui SAAEI e Câmara Municipal. Poderá requerer sua inscrição junto ao PDV o servidor estável (concursados) e não estável (comissiona-dos).

É vedada a inclusão no PDV para ser-vidor que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar, a sindicância ou for réu em ação popular ou civil pública; em contagem de tempo de serviço suficien-te para requerer aposentadoria voluntária, com proventos integrais ou proporcionais ou que estiver em acumulo ilegal de em-prego ou função.

Mas, pode ser incluído no PDV o servidor que estiver obrigado a ressarcir ou devolver dinheiro aos cofres públicos ou tiver obtido bolsa de estudo com ônus para os cofres públicos. Porém, o servi-dor deverá efetuar previamente a qui-tação dos valores devidos, juntando ao requerimento. Se o servidor tiver des-conto de pensão ali-mentícia em folha, a Prefeitura reterá o respectivo valor, observada a proporcionalidade entre a pen-são, e a remuneração mensal incidente.

Já os servidores que estão de licença ou afastamento que estão com o contrato de trabalho interrompido, especialmente nos casos de licença para tratamento de saúde, licença por acidente de trabalho e também de gestante, poderão requerer o

beneficio no prazo da lei e ratificar o pedi-do nos próximos 5 dias úteis após o retorno ao trabalho.

Os servidores com contrato de traba-lho suspenso não poderá requerer o benefi-

cio desta lei. Os benefícios

que servidor que ti-ver deferida sua in-clusão no PDV terá são os seguintes: emissão da Guia, para levantamento do saldo deposita-do na Caixa Eco-

nômica Federal, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; pagamento de férias vencidas e pagamento de gratificação nata-lina proporcional ao número de meses de-corridos desde o início até a data do desli-gamento. Porém na celebração da rescisão não haverá pagamento de multa do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.

COMO ADERIR AO PDVOs interessados deverão protocolar

o requerimento pedindo a adesão ao PDV na Secretaria da Administração, através do Setor de Protocolo. O servidor que estiver ausente poderá requerer sua inclusão no PDV, por meio de um procurador, deven-do assinar o requerimento de exoneração e demais documentos que se fizerem neces-sários. O requerimento para a inclusão no PDV será analisado por uma comissão es-pecial composta por 3 membros, designada pelo prefeito municipal, e a participação de membro do Sindicato dos Servidores Mu-nicipais. A decisão final sobre o requeri-mento, aprovando a participação no PDV, do servidor da administração direta será dada pelo prefeito e no caso da administra-ção indireta pelo presidente de cada órgão.

O servidor, que pedir o PDV, deverá aguardar em exercício a decisão sobre sua inclusão no programa que será respondida por requerimento.



Começa na segunda-feira, 6 de Julho, o projeto “Cidade Limpa” em Itápolis

A Prefeitura de Itápolis vai realizar, por mais um ano, o Projeto Cidade Limpa que acon-

tece através de uma parceria com a TV Tem, que auxilia o Município, divulgando os dias e locais das coletas durante sua programação. Essa união resulta em um mutirão de cida-dania para fazer a coleta de en-tulhos, prevenindo doenças, enchentes e outros transtornos urbanos. O Projeto será realizado do dia 06 à 10 e 13 à 17 de julho de 2015 a partir

Cultivo em Estufas foi o tema do Dia de Campo com agricultores em Itápolis

A Casa da Agricultura de Itápolis, órgão pertencente a CATI (Coordenadoria

de Assistência Técnica Integral) ), com o apoio da Prefeitura Municipal e do Sindi-cato Rural realizou um “Dia de Campo” para apresentar novas informações para os produtores rurais sobre a evolução do cul-tivo de hortali-ças na região, estimulando o cultivo em es-tufas no muni-cípio.

O 5º Dia de Campo so-bre cultivo em estufa foi rea-lizado no dia 25 de junho, na proprieda-de do Senhor Daniel Antônio Vicentim, no Bairro das Antas. O Evento contou com a presença de 120 pessoas, sendo que, destes 100 eram produtores.

A iniciativa contou com parceria das seguintes empresas: Plant Fort, estufas agrícolas; Embraphós - Adubos e condi-ciondores de solo (Fort Agro); Farropilha - Controle Biológico de Nematóides (Fort Agro); Takii - Empresa de Sementes de Hortaliças (Agropec); Green - Empresa de adubos, para nutrição de HF (Agropec);

C R O N O G R A M A06/07/2015 (Segunda-feira): Parte do Centro, Vila Santos, Jardim Iracema, Jardim Karina, Jardim Paulistano, Jardim Santa Mônica e Jardim Paineiras.07/0/2015 (Terça-feira): Parte do Centro, Vila Oeste, Jardim Campestre I – II – III, Itauera I, II e Jardim Santa Lucia.08/07/2015 (quarta-feira): Parte do Centro, Bairro Santo Antonio, Jardim Continental, Jar-dim Itália, Jardim Tropical, Jardim Morumbi e Jardim Portugal.09/07/2015 (quinta-feira): Parte do Centro, IV Centenário, Jardim CECAP, Jardim Reden-ção, Jardim Esperança II.10/07/2015 (Sexta-feira): Jardim Estoril, Jardim São Benedito, Jardim Fraternidade, Jardim Esperança I, Jardim Vitória I – II – III e Jardim Nova Redenção.13/07/2015 (Segunda-feira): Jardim São Francisco, Jardim Village, Portal das Laranjeiras, Vila Colombo, Jardim Gabriela, Jardim Primavera, Jardim Espanha e Jardim Veneza.14/07/2015 (Terça-feira): Jardim Colorado, Jardim Dona Bela, Jardim Silveira, Jardim Do Sol, Jardim São Lucas I e II, Jardim 2000.15/07/2015 (quarta-feira): Jardim 2000, Bairro Boa Vista, Jardim Nova Boa Vista, Jardim Quinta da Boa Vista, Distrito Industrial I - II e III.16/07/2015 (quinta-feira): Distrito de TAPINAS.17/07/2015 (Sexta-feira): Distrito de NOVA AMÉRICA.

das 8:00 horas.Todos os municípios que fazem parte da

região de cobertura da TV TEM são convidados a participar do Cidade Limpa e Itápolis sempre tem aderido a esta campanha que promove a sustentabilidade e a qualidade de vida, além de valorizar a consciência ambien-

tal da população.Confira abaixo o cronograma do Proje-

to Cidade Limpa em Itápolis:

Valtra/Coopercitrus - Exposição de Trato-res e Implementos (Coopercitrus).

Estas empresas foram representadas pelas equipes da Coopercitrus, Agropec e Fort Agro.

O evento que levou os produtores ru-rais a campo para conhecer o processo de

produção em estufas, tam-bém contou com palestras sobre o tema, que foram mi-nistradas por representantes das empresas patrocinado-ras, que são especializados no assunto.

Segundo o chefe da Casa da Agricul-tura, o engenheiro agrônomo Silvio Carlos Pereira dos Santos, o cultivo em estufas movimenta na região R$ 35 milhões e gera 500 empregos. “No município de Itápolis, movimentamos cerca de R$ 5 milhões com a produção em estufas e já geamos mais de 70 empregos”. O engenheiro Silvio desta-cou que Itápolis tem um grande potencial para a o desenvolvimento do cultivo em es-tufas, podendo em poucos anos multiplicar esses índices por 5 ou 6 vezes.

Atuação da Guarda Civil Municipal tem auxiliado em importantes ocorrências do município

Vivenciando uma nova fase de atuação, a Guarda Civil Municipal de Itápolis,

além de trabalhar na proteção dos prédios públicos tem mostrado a importância de seu desempenho através da participação em re-levantes ocorrências atendidas no município, inclusive em parceria com a polícia militar e civil.

Entre estas ocorrências estão o flagran-te de direção perigosa que resultou na apre-ensão de uma moto que havia sido roubada na cidade. Um flagrante de furto consumado na loja Shopping do Branco, localizada no centro da cidade. Auxílio a Polícia Civil na reconstituição da cena de uma tentativa de homicídio ocorrido no Bairro IV Centenário. Além da intensificação do policiamento atra-vés da ampliação das rondas no distrito de

Tapinas e Nova América.A GCM de Itápolis conta hoje com um

efetivo de 50 guardas que realizam o trabalho de segurança no município, voltado aos bens, serviços e instalações públicas, mas, princi-palmente, para o bem estar da população.

Moradores do Jardim Itauera reúnem com o prefeito para apresentar reivindicações

O prefeito José Luis Kawachi recebeu os moradores do Jardim Itauera I no gabi-

nete municipal e após ouvir as suas reivin-dicações e, em consenso com os moradores, definiu algumas mudanças para a organiza-ção do trânsito da Rua Sócrates Castanheira, via que passa em frente ao Parque Ecológico Boa Vista, também conhecido como Lago.

Na reu-nião realizada no gabinete municipal também estavam pre-sentes a presidente da Câmara Municipal Edmércia Micheletti e o vereador Avelino Cunha e ficou definido, em comum acordo, que a Rua Sócrates Castanheira passará a ter mão única de direção, conservando o es-tacionamento do lado do Lago e criando do lado das residências uma Ciclo Faixa, para estimular o uso de bicicletas.

Outra medida discutida foi à implan-tação de placas de proibição de som no lo-cal, pois a situação do som alto é um dos problemas que os moradores disseram en-frentar. “Minha esposa está passando por

tratamentos mé-dicos e quer até se mudar do bair-ro, pois está com depressão por causa do baru-lho”, contou um dos moradores. Outro morador disse que já teve que instalar por 5

vezes lixeiras em frente a sua casa, porque vândalos acabam quebrando.

“Já determinamos uma intensificação do trabalho da Guarda Civil Municipal pelo local, para também auxiliar na segurança”, definiu o prefeito que esclareceu que seu governo sempre está aberto ao diálogo com a população para melhorar a qualidade de vida dos munícipes.

Executivo e Interventor da Santa Casa participam de reunião na Secretaria Estadual de Saúde para solicitar recursos para Itápolis

O prefeito José Luis Kawachi, a secretária de Saúde Juliana Po-

laco Roberti, o interventor da San-ta Casa Drº Jorge Henrique Mello Amaral e o administrador Pedro Cyrino, estiveram na manhã desta sexta-feira (03) em São Paulo para participar de uma reunião na Se-cretaria Estadual de Saúde, onde foram recebidos, por determinação do secretário Davi Uip, pelo diretor da Coordenadoria de Regiões Benedicto Ac-cacio Borges Netto.

O agendamento da reunião foi viabi-lizado, por meio do empenho do deputado estadual Marcos Zerbini (PSDB), e tornou--se uma ótima oportunidade para o Chefe do Executivo de Itápolis, juntamente com o interventor do hospital do município explicar quais são os problemas que a cidade vem en-frentando na área da saúde e, principalmente, na administração da Santa Casa.

Na oportunidade foi solicitada uma verba de R$ 2 milhões para equacionar a dificuldade financeira da Santa Casa e me-lhorar os atendimentos, além de reivindicar mais auxílio para a melhoria das políticas de

saúde da rede municipal. O prefeito ouviu do diretor Accacio que a Secretaria Estadual está empenhada em auxiliar os municípios dentro do que for possível e que responderá as solicitações.

Durante a reunião também foi discu-tida a questão de uma ação judicial movida pelo Ministério Público contra o Estado e o Município, relacionada à Santa Casa. “Tam-bém pedimos a ajuda financeira do governo estadual para poder atender esta ordem”, ex-plicou o prefeito.

A direção da Santa Casa e a Prefeitura Municipal estão trabalhando intensamente na busca de recursos para que os problemas financeiros possam ser resolvidos.

Sábado, 04 de Julho de 2015 / Ano VII - Edição nº 370 … · 2015-07-06 · ... (fabricação...

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